segunda-feira, julho 14, 2008

Cadeia é para bandido, não importa se rico ou pobre

Adelson Elias Vasconcellos

Daniel Dantas responde a processos nos Estados Unidos e Itália.E, tanto quanto se saiba, suas “atuações” nos últimos anos tem sido bastante próximas ao PT, aquele partido que, em passado recente e quase distante, era o paladino da moral e dos bons costumes. Porém, antes que as ações americana e italiana enrolasse gente muito graúda do poder em Brasília, resolveram atacá-lo. Da mesma forma, Nahas. E de quebra, avançaram sobre Eike Batista, o milionário.

Ora, esta trinca tem duas coisas em comum: os três estão e estiveram próximos a José Dirceu e sempre mantiveram altos negócios com a turma do PT. Dantas, inclusive, é o caso mais recente, bastando ver como se armou a fusão da Brasil Telecom com a Oi, negócio este que, à luz da legislação em vigor, é totalmente ilegal. Aliás, o Ministério das Comunicações ainda luta para tornar a lei adequada ao negócio realizado, contrariamente ao que acontece em países mais sérios, onde os negócios obedecem aos limites legais.

Ora, sabe-se que há uma disputa interna no PT pelo poder. E quanto mais se aproximam as eleições que determinarão o sucessor de Lula (se não for ele próprio), mais esta briga tende a esquentar. E aí, meu amigo, quem banca abriga interna é o país e os órgãos do Estado.

Rigorosamente, neste arranca-rabo patrocinado pela Policia Federal, o Poder Judiciário acabou envolvido. E, fruto do processo de desinstitucionalização em franco andamento desde janeiro de 2003, nossa democracia perde um pouco mais.

Interessante notar que a figura patética do ministro da Justiça, tentando se justificar quanto as ações da Polícia Federal, espetaculosas em excesso, como em excesso tem sido muitos desfechos de várias de suas operações, trouxe a baila uma desculpa cretina e delinqüente, tentando arrastar os processos de privatizações como elementos deflagradores das prisões, quando se sabe, perfeitamente que a operação que culminou com a prisão de Dantas e Nahas começou no mensalão.

O que talvez poucos atentaram é que o que se esconde por detrás destas operações é a tentativa de se tirar do lombo do governo as suspeitas das inúmeras ações de corrupção que nasceram no país a partir da chegada de Lula no poder. Assim, com tais operações que culminam com a prisão de gente graúda se passa para o país a impressão de que se está combatendo os mega crimes financeiros e que o governo está prendendo “gente graúda”. Contudo, tais ações tem sido feitas com o extremo cuidado de aliviar da prisão os “graúdos” do partido metido em crimes.

Vejam o caso dos arrolados junto com Dantas e Nahas: houve o cuidado de se evitar que o ex-deputado Luiz Eduardo Grenhalgh fosse “aliviado” da ordem de prisão., muito embora escutas tenham flagrado o distinto em flagrante tráfico de influência junto ao secretário da Presidência, Gilberto Carvalho.

E, a serem verdadeiras as versões que se tem sobre as razões que determinaram ao juiz autorizar a prisão dos envolvidos, menos o ex-deputado petista, não apenas o habeas-corpus consentido pelo ministro Gilmar Mendes se justifica, como também Dantas e Nahas, se assessorados e assistidos por advogados de bom calibre, se safam com extrema facilidade. O que está ficando escandaloso é a determinação de prisões de forma arbitrária. Nenhum dos envolvidos é santo, todos tem praticado falcatruas ao longo do tempo. Porém, o que se precisa considerar é que a um ministro da Justiça não é lícito justificar tais prisões pelo fato dos ainda suspeitos, serem “ricos”. Cadeia não é feita nem para pobre nem para rico, senhor ministro. Cadeia foi feita prá bandido, e bandido condenado, não simples “suspeitos”. Um exemplo do horror a que está entregue o país é o caso emblemático os militares que entregaram três rapazes ao tráfico no Morro da Providência no Rio de Janeiro. Os militares já foram execrados pela opinião pública, muito embora nenhum deles tenha disparado um miserável que liquidou a vida dos três rapazes. Por que os verdadeiros continuam soltos? Pois é...

Portanto, espero que a operação Satiagraha resulte, de fato, em algo prático. Precisamos mesmo é ver criminosos, sejam ricos ou pobres, condenados e presos. Espetacularização como se tem visto é o que menos importa.

Além disso,espero também que esta operação não seja mais um embuste de se montar um enorme para gerar fatos”novos” em véspera de eleição, para no final a Justiça concluir pela fraqueza dos inquéritos e manter os suspeitos livres e soltos. Ou seja, monta-se um circo barulhento com a condição de todas as verdadeiras e sórdidas tramas urdidas no seio do poder, e onde os crimes hediondos de fato se praticaram, ficarem sem investigação. Dantas, não há como negar, tem muito a contar e, fruto destas revelações, poderá arrastar outros tantos corruptos que vicejam nesta república verde-amarela.

Quanto a crise no Judiciário, bem o bom senso determina que todos estão certos enquanto se valerem do que está determinado na lei. Se o juiz que determinou as prisões se valeu da ação criminosa praticada pelos ora acusados, tudo bem, assim como o ministro Gilmar Mendes também se valeu da lei para determinar a soltura. A nenhum nem outro é legítimo atuarem a partir da condição econômica dos acusados no inquérito da Polícia Federal. E o que transparece de tudo o que se viu, leu e assistiu é a tentativa de se justificar a prisão com base não nos crimes e, sim, na condição econômica. Se assim foi, então, o país vive um perigoso momento de arbítrio, injustificável autoritarismo em que os direitos e as garantias individuais foram jogados no lixo e se tornaram letras mortas. Assim, ao invés de se comemorar novos ventos em que a eterna impunidade vigente no país começa a ter um fim, o melhor é a sociedade manter-se em alerta para não trocar a condenação dos poderosos que praticam crimes, pela o aniquilamento do estado de direito. Neste caso, todos perdem, até os mais inocentes.