Quando o governo não faz...

Por Alexa Salomão / Portal Revista Exame
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Há uma revolução em curso no financiamento da infra-estrutura no Brasil. O setor, há mais de duas décadas dependente do caixa minguado do Estado e de empréstimos fornecidos por bancos de fomento, começa a receber maciças aplicações de fundos de investimento constituídos exclusivamente para as áreas de transporte, logística, saneamento e energia. Cinco deles foram criados com a perspectiva de arrecadar quase 4 bilhões de reais. Mais do que o dinheiro reunido até o momento, chamam a atenção os nomes dos parceiros envolvidos na empreitada. À frente da gestão dos recursos estão equipes de instituições experientes, como o GP Investimentos e o Angra Partners, que fez sociedade com a construtora Andrade Gutierrez.
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O grosso dos recursos já amealhados saiu do caixa dos mais robustos investidores do país -- os fundos de pensão, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, dos petroleiros. "As oportunidades de investimentos em infra-estrutura são imensas no Brasil", diz Marcus Regueira, presidente da AbevCap, entidade que reúne fundos de investimento interessados em aportar dinheiro em empresas.

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INVESTIDORES
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1.-) Fundo : Darby Brazil Mezzanino
Gestor: Stratus e Darby Overseas
Recursos Estimados: R$ 400 milhões
Obras preferenciais: Estradas, portos, aeroportos e saneamento
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2.-) Fundo: ABN Infra Brasil
Gestor: Banco ABN Amro
Recursos Estimados: R$ 1.400,0 milhões.
Obras preferenciais: Energia, transporte e saneamento
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3.-) Fundo: Brasil Energia
Gestor: Pactual
Recursos estimados: R$ 800,0 milhões
Obras preferenciais: Projetos na área de energia, como distribuidoras e usinas hidrelétricas
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4.-) Fundo: AG-Andra Infra-Estrutura
Gestor: Construtora Andrade Gutierrez e Angra Partners
Recursos estimados: R$ 750,0 milhões
Obras preferenciais: Portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e oleodutos
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5.-) Fundo: Logística Brasil
Gestor: GP Investimentos
Recursos Estimados: R$ 500,0 milhões
Obras preferenciais: Locação e compra de vagões, locomotivas e guindastes, construção de terminais graneleiros e de logística.
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Fontes: fundos
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Graças à sua capacidade de arregimentar grandes volumes de capital junto às mais diversas fontes, os fundos de investimento tornaram-se peças valiosas para o desenvolvimento das nações. Um exemplo é a ponte Millau, a mais alta do mundo, construída para ligar Paris a Barcelona. Custou 400 milhões de euros (o equivalente a 1 bilhão de reais). Mesmo o governo de um país como a França teria dificuldade para viabilizá-la sozinho. Parte dos recursos saiu do caixa de fundos que se associaram à construtora Eiffage, responsável pela obra. Em troca, o grupo tem a concessão da ponte por 75 anos e cobra pedágio. Nos Estados Unidos, o Calpers, fundo de pensão dos funcionários públicos da Califórnia, com patrimônio de 214 bilhões de dólares, pretende destinar parte de seus recursos para o financiamento de obras de infra-estrutura no estado americano.
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No Brasil, a nova safra de aportes é sustentada principalmente por um tipo específico de instrumento financeiro, o fundo de investimento em participação (FIP). Em essência, trata-se de um condomínio com vários investidores, gerido por uma instituição financeira. Outra modalidade de fundo é o tipo Mezanino. Nesse caso, o fundo oferece um financiamento à empresa com a opção de virar sócio no futuro. O fator mais importante para tornar atraentes os fundos de infra-estrutura é a redução da taxa básica de juro, a Selic, que remunera os títulos públicos. "À medida que a Selic cai, os investidores que concentravam aplicações em títulos públicos buscam alternativas", diz Fernando Quintella, diretor executivo do AG Angra. Pelas estimativas da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o país precisaria de 50 bilhões de reais de investimentos por ano, mas não recebe nem 15 bilhões. Boa parte da lacuna poderá ser coberta pela migração dos investidores dos títulos públicos para os fundos. A rentabilidade projetada varia de 11% a 15% ao ano. "Nossa expectativa é que os fundos de infra-estrutura possam atrair 75 bilhões de reais nos próximos quatro anos", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib.

Paulo Francis e eu

Diogo Mainardi, para a Revista Veja
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Em 2007, fará dez anos que Paulo Francis morreu. Eu me encontrei com ele, pela última vez, dois meses antes de sua morte. Passamos o Natal juntos em Paris. Ele tinha acabado de resolver a pendenga judiciária com a Petrobras, que o processara por uma frase dita no programa Manhattan Connection. Em Paris, ele falou muito sobre o caso. Dizia-se aliviado e cansado. Elio Gaspari atribuiu sua morte ao imenso desgaste emocional sofrido durante o processo. Eu defendo a linha eliogaspariana. Acredito que Paulo Francis realmente morreu por esse motivo.
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Como se sabe, eu sou o imitador barato de Paulo Francis. O que nele era tragédia, comigo se transformou em farsa. Estou sendo processado por um monte de gente ligada ao petismo. Num desses processos, a Brasil Telecom me apresentou como uma espécie de Marcola do parajornalismo, afirmando à autoridade judiciária que há 425 denúncias contra mim. O número foi ligeiramente inflacionado. Com isso não pretendo sugerir que a Brasil Telecom costuma inflacionar seus números, como aqueles oferecidos ao Citibank por sua cota na empresa. É bom que isso fique claro e que a Brasil Telecom me entenda, porque já tenho processos o bastante. O fato é que não há 425 denúncias contra mim. Atualmente, respondo a seis processos criminais e cerca de uma dúzia de cíveis. Um mais grotesco do que o outro. A Justiça sabe disso. Tanto que meu retrospecto legal é altamente positivo. Só nesta semana meus advogados ganharam duas causas. A grande vantagem de pertencer a um universo farsesco é que, ao contrário de Paulo Francis, não há a menor possibilidade de que eu morra por causa de meus processos. O pior que pode me acontecer é ter de viajar a São Paulo de dois em dois meses.
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A tática de intimidar a imprensa por meio de processos judiciais foi testada pelos petistas no Rio Grande do Sul. O tema é tratado no livro de entrevistas Vanguarda do Atraso, de Diego Casagrande. O jornalista José Barrionuevo foi denunciado doze, treze vezes durante o governo Olívio Dutra, até ser condenado por uma estatal de energia. Políbio Braga foi obrigado a prestar depoimento numa delegacia de polícia. Em seguida, foi demitido da Bandeirantes e da Gazeta Mercantil porque o governo simplesmente cortou a publicidade destinada a esses veículos. Érico Valduga foi processado por delito de opinião, assim como Rogério Mendelski. No total, segundo o livro, uns vinte jornalistas foram perseguidos pelo petismo gaúcho, um número surpreendentemente grande, considerando a moralidade fluida da categoria. A gauchada é meio lenta. Levou alguns anos para aprender que os petistas mordem. Depois disso, livrou-se deles para sempre. O resto do Brasil é ainda mais lento do que o Rio Grande do Sul. Mas um dia aprende. Pavlovianamente.
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Cuidado. Os petistas mordem.

Vai, quelônio, vai

Revista Veja
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Súmula vinculante é a esperança de que a Justiça brasileira fique mais rápida
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No país em que existem processos tramitando há mais de meio século e onde é comum uma sentença definitiva ser anunciada depois que o interessado já morreu, não é preciso muito esforço para compreender como a morosidade e a ineficiência da Justiça se tornaram obstáculos ao progresso. A boa notícia é que, nesta semana, salvo uma alteração de última hora, o presidente Lula vai sancionar uma lei de nome estranho, mas altamente eficaz: a súmula vinculante. É o nome que se dá ao mecanismo segundo o qual toda decisão do Supremo Tribunal Federal, sempre que adotada por pelo menos oito de seus onze ministros, adquire força de lei – e as instâncias inferiores da Justiça, sempre que defrontadas com caso semelhante, ficam obrigadas a decidir como o Supremo o fez. Ao dar racionalidade ao sistema, impedindo que temas recorrentes andem até a última instância como se fossem inéditos, a súmula vinculante, estima-se, deve reduzir de 36 milhões para 18 milhões o número de processos em andamento no país. Além disso, o tempo médio de tramitação de um processo pode cair de doze para seis anos – um progresso e tanto, embora ainda longe da realidade dos países mais desenvolvidos.
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Inspirada no direito anglo-saxão, a súmula vinculante produziu uma onda de otimismo no meio jurídico. "É um avanço para o país. Posso afirmar que a quantidade de processos que hoje chegam ao STF é invencível. Nem trabalhando 24 horas se consegue dar vencimento", diz o jurista Paulo Brossard, que foi ministro da Justiça e também ministro do STF. "Trata-se de uma medida efetiva para desafogar o Judiciário. Creio que já no próximo ano começaremos a sentir os efeitos", aposta o ministro Gilmar Mendes, do STF. Como que copiando a lentidão dos processos judiciais no país, a própria proposta de criação da súmula vinculante tem décadas de idade. Desde 1963 tramita no Congresso um projeto para que a medida seja adotada. Durante quase meio século, contudo, a mudança enfrentou a resistência de advogados, juízes e governos – em detrimento dos cidadãos comuns. A razão é simples. Com menos processos, e processos mais rápidos, os advogados perdem mercado. E, com a obrigação de seguir as decisões do STF, os juízes ficam menos livres para decidir como quiserem.
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Já os governos nunca demonstraram interesse na medida porque a morosidade da Justiça lhes dá maior margem de manobra para lidar com o Orçamento da União. Com a súmula agilizando o desfecho dos processos, o governo, que geralmente é réu em ações de natureza financeira, terá de antecipar seus desembolsos. Na votação sobre a aprovação da súmula vinculante, discutiu-se o temor de que o STF, ao julgar alguma ação financeira contra a União, pudesse explodir as finanças públicas de modo irrecorrível. O risco, claro, sempre existe, mas foi para torná-lo mais remoto que os legisladores exigiram que uma súmula vinculante só seja formada com o voto de pelo menos oito dos onze ministros – e não por maioria simples, como ocorre em decisões comuns.
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É óbvio que, sozinha, a súmula vinculante não fará a redenção do Judiciário. Mas, também nesta semana, o presidente Lula deverá sancionar outra medida saudável – a chamada repercussão geral. Por essa medida, o STF passa a apreciar apenas casos que tenham interesse coletivo, deixando de lado questiúnculas como o assassinato a tiros de um papagaio ou a morte de uma cadela por envenenamento – casos reais que se encontram por lá. A repercussão geral devolve ao STF sua função primordial de guardião da Constituição e também reduz seu fardo de trabalho. Hoje, o STF julga cerca de 90 000 processos por ano. Estima-se que, com a súmula vinculante e a repercussão geral, o número de processos caia para 45 000 num primeiro momento. Mais tarde, quando o meio jurídico estiver mais afeito às novas normas, é possível que a redução seja maior. Com 45.000 processos por ano, os onze ministros ainda terão cerca de 4 000 ações por ano para julgar, uma carga de trabalho assustadora para um tribunal constitucional. Nos Estados Unidos, só para se ter uma idéia, cada um dos dez magistrados da Suprema Corte julga em média dez processos por ano.

TOQUEDEPRIMA...

Tecnologia - Celular de crédito
Radar On-Line – Revista Veja
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A Oi começou a testar em Natal um sistema em que os celulares da operadora substituem os cartões de crédito convencionais. Funciona assim: o cliente vai numa loja qualquer mas, em vez de pagar a conta normalmente, fornece o número de seu celular. A loja faz uma ligação e, por meio de uma senha, confirma-se a transação. Ainda este mês o sistema começa a ser testado também em Uberlândia (MG).
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Malária "coopera" com disseminação do HIV na África
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WASHINGTON - A malária pode estar alimentando a disseminação do vírus HIV em regiões da África subsaariana onde há uma grande sobreposição das duas doenças, enquanto que o HIV pode estar alimentando as taxas de infecção por malária entre adultos em partes do continente, de acordo com estudo de pesquisadores da Universidade de Washington.
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As descobertas, publicadas na edição desta semana da revista Science, indicam que, ao aumentar a carga viral de uma pessoa infectada por HIV em até 10 vezes, a malária facilita a transmissão da doença para um parceiro sexual. Por sua vez, o HIV pode estimular a expansão geográfica da malária, já que as vítimas da aids são Amis vulneráveis a outras infecções.
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"Embora a disseminação de HIV/aids ocorra predominantemente por meio de intercurso sexual, esse co-fator biológico induzido pela malária tem contribuído consideravelmente para espalhar o HIV, aumentando a probabilidade em cada ato sexual", disse o pesquisador Laith J. Abu-Raddad, um dos autores do trabalho.
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Usando um modelo matemático criado por Abu-Raddad, cientistas conseguiram quantificar o impacto da malária no HIV, e vice-versa. O resultado é de que dezenas de milhares de casos de HIV e milhões de ocorrências de malária estão ligados a essa "cooperação" entre as doenças.
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Polícia Federal vê indícios de caixa 2 no escândalo do dossiê
Folha de S. Paulo
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O delegado responsável pelo inquérito do dossiê antitucano, Diógenes Curado, disse ontem à CPI dos Sanguessugas que há indícios de crime eleitoral no caso. A PF encontrou elementos que apontam para a utilização de dinheiro de caixa dois na tentativa de compra do material que seria usado por petistas contra políticos do PSDB.
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Conforme a Folha publicou em outubro, a principal linha de investigação da PF sobre a origem do dinheiro se baseia na hipótese de caixa dois, apesar de os investigadores entenderem que ainda é preciso reunir mais provas para indiciar os envolvidos no escândalo por esse tipo de crime eleitoral.
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A audiência com Curado foi fechada. Segundo membros da CPI, o delegado deu a entender que os recursos foram levantados por membros da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de São Paulo. Esse quadro já havia sido delineado por Curado.
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O delegado confirmou aos parlamentares o conteúdo de reportagem publicada ontem pela Folha sobre um celular "frio" usado por Hamilton Lacerda, ex-coordenador da campanha de Mercadante, ao longo da negociação do dossiê.
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O circuito interno de TV do hotel Ibis flagrou Lacerda falando ao celular ao mesmo tempo em que havia uma ligação do celular "frio" para Gedimar Passos, emissário do PT encarregado de pagar pela documentação contra os tucanos.
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Ligações do celular pessoal de Lacerda e do aparelho "frio" foram feitas a partir de antenas de telefonia celular próximas ao hotel, nas mesmas datas e com diferença de minutos. Para a PF, foi Lacerda quem levou o dinheiro (R$ 1,75 milhão) a Gedimar Passos.
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"Torna-se evidente que o terminal móvel (11) 9826-8326 [o celular "frio", em nome da atriz Ana Paula Cardoso Vieira] era utilizado de fato por Hamilton Lacerda. (...) O terminal citado encontrava-se próximo ao hotel Ibis nas duas oportunidades em que o coordenador de campanha de Aloizio Mercadante passou pelo local", informa o relatório da PF entregue por Curado à CPI.
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Na avaliação de deputados de oposição, Curado procurou proteger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, jogando a culpa somente para a campanha de Aloizio Mercadante.
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Mercadante
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"Ficou muito claro a preocupação [do delegado] em preservar o presidente e entregar Mercadante", disse o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). "Ele quer proteger a reeleição de Lula", afirmou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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Questionado sobre a eventual participação do presidente licenciado do PT, Ricardo Berzoini, Curado disse que não tinha elementos para fazer tal afirmação hoje, mas não negou a possibilidade de seu envolvimento. Ao final da sessão, o vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (MD-PE), disse que já foram recolhidas no Senado as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação da comissão até janeiro do ano que vem.
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Agora, só falta conseguir o apoio da Câmara. "Já temos 72 assinaturas", disse Jungmann. O presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), é contra a prorrogação. Segundo ele, em janeiro, haveria dificuldades para reunir os deputados a fim de votar o relatório: "Seria o pior dos mundos".
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Caso dramático
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Há três meses na fila por um transplante de fígado, Gabriel Barbosa Machado, de 1 ano, conseguiu na terça-feira o órgão compatível com seu tipo sanguíneo.
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O Hospital do Câncer estava pronto para fazer o transplante às 13h30 de ontem, quando o órgão doado chegaria a São Paulo.
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Mas o caos nos aeroportos não permitiu a cirurgia.
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O vôo atrasou cinco horas e Gabriel ficou sem o transplante.
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Seria uma boa razão para a família dele entrar com uma ação contra a União e pedir o impeachment do presidente Lula pelo descaso oficial.
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Se era simples, por que não resolveram ainda ?
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Para Dilma, problema no Cindacta-1 é de "simples solução"
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BRASÍLIA - A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem em Brasília que o problema no sistema de comunicação de rádio no Centro de Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1) é simples e será resolvido o mais rápido possível. Ela, no entanto, não deu um prazo para que a situação volte ao normal nos aeroportos do País.
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"O governo agiu tentando preservar a questão da segurança, ou seja, colocou a segurança como a questão mais importante para ser encarada, mesmo que isso causasse alguns incômodos, ou grandes incômodos à população. A avaliação feita até agora é que o problema que ocorreu não é um problema sério. É um problema de simples solução e que vai ser resolvido no prazo mais rápido possível", disse.
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A ministra falou ainda que não acredita em sabotagem, mas, sim, em falha humana ou problemas nos próprios equipamentos. "Não acredito que pareça ser algo como uma ação indevida. Acho que foi mais uma falha humana do que qualquer ato de sabotagem".

TOQUEDEPRIMA...

FMI diz que dívida de pobres preocupa
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WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial disseram ontem que pretendem manter uma observação atenta sobre a sustentabilidade da dívida dos países pobres, enquanto novos países - como China, Índia e produtores de petróleo - surgem como importantes credores.
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"Embora reconheçamos que a principal responsabilidade por evitar a acumulação da dívida recai sobre os tomadores de empréstimos, um número de diretores pediu uma exploração adicional de formas para estimular empréstimos responsáveis por todos os credores", disse o FMI em nota que resume seus planos para melhorar a qualidade de indicadores de sustentabilidade de dívida.
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O FMI, em relatório preparado pela equipe de economistas, disse que a China é o maior dos seis credores emergentes para países de baixa renda fora do Clube de Paris de credores oficiais. O Fundo observou que os termos daqueles empréstimos são principalmente desconhecidos. Junto com a China, outros importantes credores para países pobres são: Kuwait, Índia, Coréia do Sul e Arábia Saudita. A China tinha cerca de US$ 5 bilhões em créditos com países de baixa renda no final de 2004, enquanto o Kuwait tinha cerca de US$ 2,5 bilhões.
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Evidências
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O FMI disse que há evidências que a concessão de empréstimos pela China subiu de forma acentuada em 2005 e 2006, embora os dados exatos não sejam disponíveis. Os países tomadores de empréstimos de baixa renda também são novos, graças a melhora do risco de crédito depois do cancelamento da dívida com o Banco Mundial, o FMI e o Banco de Desenvolvimento Africano no início deste ano, disse Adnan Mazarei, diretor-assistente do FMI de do Departamento de Revisão e Política de Desenvolvimento.
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"A redução da dívida liberou recursos para os países de baixa renda gastarem para alcançarem as metas de desenvolvimento do milênio", disse Mazarai. "Os montantes de novos empréstimos devem ser cuidadosamente avaliados e monitorados para evitar o desperdício desta oportunidade e o surgimento de problemas de sustentabilidade sobre a nova dívida", acrescentou.
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O FMI observou que trabalhar sobre indicadores de sustentabilidade de dívida não será muito positivo a menos que mais tomadores de empréstimo de baixa renda e credores usem essa estrutura. "Embora o uso da agenda de sustentabilidade da dívida esteja se expandindo, ainda é limitado, e os diretores do FMI destacaram a necessidade de estenderem isso aos credores oficiais, incluindo os credores emergentes", disse o Fundo.
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Mazerai disse que embora não existam consultas formais com a China, Kuwait ou outros credores emergentes, aqueles países estão representados na diretoria executiva do FMI e estão cada vez mais envolvidos na discussão sobre a sustentabilidade da dívida.
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Decreto simplifica regras para agrotóxicos genéricos
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BRASÍLIA - O Decreto 591, que simplifica as regras para pesquisa e registro para comercialização de agroquímicos genéricos, saiu ontem no "Diário Oficial da União". Ele atualiza as regras de decreto anterior, número 4.074/02, que regulamentou a Lei de Agrotóxicos, explicou o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luís Rangel.
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Pelo texto, se uma multinacional tiver o registro de um produto original, a autorização para pesquisa será concedida automaticamente para as empresas interessadas em produzir agroquímicos genéricos. Até agora, os fabricantes de genéricos precisavam entregar vários documentos ao governo antes de conseguir a autorização para a pesquisa.
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A autorização levava até seis meses para ser concedida. Outra mudança é a criação de uma fila separada, com tramitação própria, para processos de registro com base em produtos técnicos equivalentes (genéricos). Avaliações de pedidos feitas anteriormente pelo governo também serão consideradas. "Vamos diminuir o trabalho dos técnicos e isentar as empresas de alguns testes", disse Rangel.
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Força-tarefa
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Além do decreto, o governo prometeu criar uma força-tarefa com a missão de organizar processos e integrar os órgãos envolvidos. A promessa é acabar com a fila de processos em até oito meses e, posteriormente, cumprir o prazo previsto no decreto 4.074 de 120 dias para análise dos pedidos para liberação comercial dos agroquímicos. "O decreto trouxe exatamente o que havia sido discutido com a iniciativa privada e apresentado pelos ministérios para a Casa Civil", afirmou Rangel.
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Na terça-feira, as regras foram apresentadas pelo governo para representantes dos produtores e das empresas fornecedoras de insumos em Brasília.
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El Niño deve se fortalecer e durar até a primavera
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NOVA YORK - O fenômeno El Niño, que normalmente provoca transtornos no clima, vai atingir sua intensidade máxima durante o verão do hemisfério sul, e começará a perder força na primavera, segundo estimativa do Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos. No Brasil, os efeitos normalmente são chuvas acima do normal nas regiões ao Sul do País, durante o verão, e condições mais secas no Norte e Nordeste.
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O centro, que faz parte da Administração Atmosférica e Oceânica Nacional dos EUA (NOAA), disse ontem, que o fenômeno "vai chegar ao ápice durante o inverno do hemisfério norte, seguido pelo enfraquecimento de março a maio de 2007."
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O El Niño é o aquecimento anormal das águas do Pacífico equatorial, que modifica o clima até na África. Quando ele acontece, costuma haver seca em países como Austrália, Indonésia e Filipinas, e inundações na América Latina.
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O El Niño deste ano foi considerado o grande responsável pela ausência de grandes furacões no Oceano Atlântico, depois da temporada recorde de 2005, que incluiu os furacões Katrina e Rita. Neste ano, houve apenas nove tempestades tropicais e furacões, enquanto no ano passado o número chegou a 28.
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O fenômeno ganhou esse nome porque foi observado por pescadores de anchovas latino-americanos, no século 19, sempre perto do Natal ("niño" significa "menino", em espanhol).
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Entre dezembro e março, o clima vai ser mais seco que o normal "na maior parte da Malásia, na Indonésia, no norte e no leste da Austrália ..., no norte da América do Sul e no sudeste da África", previu o centro.
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Haverá mais chuva que o normal no Uruguai, no nordeste da Argentina, no sudeste do Paraguai, nas costas do Equador e do norte do Peru, segundo a previsão.
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O último El Niño de grande intensidade aconteceu em 1997/98, provocando grandes incêndios na região Norte do Brasil. No mundo todo, mais de 2.000 pessoas morreram, e os prejuízos superaram os US$ 33 bilhões.

TOQUEDEPRIMA...

Chávez vê terremoto político na AL
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BRASÍLIA - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a América Latina está passando por mudanças equivalentes a "um terremoto político". Chávez comentou as vitórias de candidatos de esquerda no continente, atacou o governo "decadente" dos Estados Unidos e pediu a Deus para ajudar o ditador de Cuba, Fidel Castro, que está doente e afastado do cargo. "Como disse o presidente Correa", começou, referindo-se ao presidente eleito do Equador, Rafael Correa, "a América Latina está vivendo não uma época de mudanças, mas uma mudança de época". "É como um terremoto político."
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Chávez afirmou que recebe "com interesse positivo" a recente declaração do subsecretário de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, Thomas Shannon, de que na Venezuela há uma democracia. Segundo o presidente reeleito da Venezuela, isso é "coisa que o mundo sabe, mas que, enfim, Washington reconhece".
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Chávez reafirmou que o governo do presidente George W. Bush está "em decadência". "Nós achamos que é um governo imperialista que atropela, que lança sinais, os quais nós acolhemos, mas sem muitas esperanças de que haja uma relação de respeito", disse. "Aspiramos ter uma relação de respeito e boas relações políticas com qualquer governo dos Estados Unidos."
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No encontro de Lula e o presidente venezuelano, foram discutidos temas relacionados à produção de energia. Também participaram da reunião os ministros brasileiros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Do lado da Venezuela, estavam, entre outros, o ministro de Minas e Energia e presidente da Petróleos Venezuelanos S.A. (PDVSA), Rafael Ramírez.
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Fidel
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Chávez afirmou que o presidente Lula lhe disse que deseja visitar o ditador de Cuba, Fidel Castro, em Havana. Chávez afirmou que Fidel, embora ateu, fala em Deus. "Estamos preocupados com a saúde de Fidel", afirmou, relatando que recebeu correspondência em que ele o felicita pela reeleição, conquistada no domingo.
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"As informações que tenho de Cuba são de que a recuperação de Fidel continua, mas é muito lenta. Fidel não crê em Deus, mas tem uma frase. Como sabe que sou cristão e creio em Deus, diz: 'Deus ajude Chávez e seus amigos. Peço a Deus que ajude esse grande amigo'."
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A visita de Lula ao ditador de Cuba pode ocorrer em janeiro, quando o petista viajará para a América Central, onde assistirá no dia 10 à posse do presidente eleito da Nicarágua, Daniel Ortega.
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Febraban defende mudança na poupança, mas nega lobby
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SÃO PAULO - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reconheceu ontem que defende mudanças no cálculo da remuneração da caderneta de poupança, mas negou o envio de qualquer proposta ao governo federal nesse sentido. "O que fizemos foi mostrar a nossa preocupação com a fórmula que define a TR, mas achamos que o próprio governo é quem deve fazer qualquer alteração", afirmou o diretor de crédito imobiliário da entidade, Natalino Gazonato.
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Segundo ele, a preocupação se refere especificamente a fórmula que define a TR, que pelos critérios atuais não acompanha as reduções na taxa básica de juros (Selic). Gazonato ressaltou que "a TR não é spread", ou seja, os bancos não obtêm lucro com o fator de correção. "O banco paga a taxa ao poupador de um lado e do outro recebe do mutuário. O retorno vem do juro cobrado", disse.
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Conforme o diretor, houve uma "interpretação errada" de que os bancos estariam defendendo as próprias margens de lucro ao pedir a revisão do cálculo da poupança. "Nossa verdadeira preocupação é com quem toma os financiamentos, que são corrigidos pela TR", assegurou. Na análise do executivo da Febraban, em última instância, a manutenção da taxa referencial pode inviabilizar a própria continuidade da queda dos juros no País.
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Preocupação
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Gazonato também negou a preocupação dos bancos com uma migração em massa de recursos dos fundos de investimento para a poupança. A aplicação vem ganhando atratividade com a redução da taxa básica de juros (Selic) e, atualmente, já apresenta remuneração superior à de alguns fundos. Ele avaliou a captação da caderneta - que em novembro foi de R$ 2,6 bilhões, a maior desde dezembro do ano passado - como "absolutamente normal" e decorrente do pagamento do 13º salário.
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"Os números da indústria de fundos de investimento mostram que esse movimento de transferência não aconteceu." Em novembro, os fundos apresentaram entrada positiva de R$ 2,121 bilhões, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). Por outro lado, ele reconheceu a apreensão com um descasamento dos prazos de captação e aplicação, caso realmente haja no futuro uma entrada de recursos muito forte na caderneta.
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O tema, inclusive, foi assunto de comunicado enviado ontem pela Febraban. Pelas regras em vigor, os bancos são obrigados a destinar 65% da poupança a financiamentos imobiliários. O receio é de uma reversão no cenário, ou seja, que a poupança volte a se tornar pouco rentável, o que levaria a uma fuga de aplicações. Desta forma, as instituições ficariam com uma proporção muito elevada de recursos aplicados no longo prazo, segundo o diretor.
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"A poupança não pode ter movimentos bruscos de entrada ou de saída", defendeu.
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Indústria da construção espera investimentos de R$ 206 bi
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BRASÍLIA - A indústria da construção acredita que é possível investir R$ 206 bilhões em habitação e infra-estrutura nos próximos quatro anos, a maior parte proveniente do setor privado. Para isso, o governo precisaria modificar a legislação que restringe os empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal, aprovar no Congresso a lei que regula o saneamento no País e utilizar os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
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Esse tributo, cobrado na gasolina, deveria ser gasto em restauração de rodovias, mas acaba retido no caixa do Tesouro Nacional para fazer superávit primário (a economia de recursos para pagar a dívida pública). O plano será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira. "É um projeto para o presidente começar o dia 2 de janeiro já fazendo a máquina funcionar", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.
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Ele explicou que, para "destravar" a economia e levar o País a um crescimento econômico da ordem de 5%, como quer Lula, será necessário cumprir uma agenda mais complexa, que passa por reformas econômicas. O que a CBIC e a União Nacional da Construção (UNC) estão propondo são medidas mais imediatas. O plano prevê que, dos R$ 206 bilhões a serem investidos no segundo governo Lula, R$ 46 bilhões são recursos do Orçamento.
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Os restantes R$ 160 bilhões seriam do setor privado e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Simão, o setor privado investirá fortemente se, por exemplo, for aprovada a lei que regula o saneamento básico no País. Outra sugestão é que as obras de saneamento a cargo de Estados e municípios não sejam mais contabilizadas como dívida, ainda que os recursos sejam originários de empréstimos da Caixa.
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Atualmente, há dinheiro para aplicar em saneamento, mas governos estaduais e prefeituras não conseguem utilizá-lo porque estão no seu limite de endividamento. A previsão é que o setor atraia R$ 24 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Além do saneamento, as habitações populares prometem puxar os investimentos, com R$ 40,8 bilhões.

O núcleo duro do...

...miolo mole e sua divertida enciclopédia sobre a América Latina
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Publicado na Revista Veja
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Está lá, na página 533, entre os verbetes "Federação das Índias Ocidentais" e "Feminista, Movimento": Feijoada – Do português "feijão". Prato da culinária do Brasil, feito com feijão-preto e distintos tipos de carne suína, cozido por várias horas. Costuma ser servido com arroz, couve refogada, farofa e pedaços de laranja, tradicionalmente, às quartas-feiras e aos sábados. A definição revolucionária e relevante faz parte da Latinoamericana (assim mesmo, sem o hífen obrigatório) – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe. Trata-se de obra divertida para leitores de todos os continentes. Para seu deleite exige-se apenas QI ligeiramente superior ao dos chimpanzés – ou ao das lhamas, para ficar na referência regional. O cartapácio preenche mesmo um vácuo, já que a idiotice latino-americana (assim mesmo, com o hífen obrigatório) não cabia mais em um simples manual. Os organizadores são os companheiros entre si Emir Sader, o mártir da sociologia brasileira, e Ivana Jinkings, cujo apodo no meio editorial é "Ivana, a Terrível" – injustiça provavelmente saída da cabeça doentia de um dos direitistas que tomam conta do pedaço.
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O núcleo duro do miolo mole também se divertiu bastante com a enciclopédia, mas não com o conteúdo impresso, e sim com o embolsado. O custo total da Latinoamericana foi de 2 milhões e 23 mil reais. Cada colaborador convidado recebeu o equivalente a 1.700 dólares por verbete. Sim, dólares, porque em questões de dinheiro se deve sempre deixar o "latino" de lado. Quem pagou essa feijoada? Você, é claro. Sader e Ivana receberam o patrocínio da Petrobras, da Eletrobrás, do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, via leis de incentivo... vá lá, cultural. A piada não tem fim no petismo. Só dá para encarar com um porre de cachaça, preferencialmente. Desinformado a respeito da bebida, Larry Rohter? Então leia na página 242, entre "Cabrera Infante, Guillermo" e "Cacuango, Dolores": Cachaça – Aguardente de cana-de-açúcar, é uma bebida muito popular no Brasil. É destilada de caldo de cana fermentado. Antigamente, era destilada em alambiques e produzida com o mel restante das usinas de açúcar. Misturada com limão, açúcar e gelo, produz a caipirinha. Pode-se também substituir o limão por outras frutas. Pô, e a caipiroska, gente? Está certo que os russos não são mais de esquerda, mas a exclusão é uma injustiça para com os povos latino-americanos.
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Pensando bem, a eliminação da caipiroska é uma perda, mas pode ser um ganho. Não entendeu o paradoxo? Falta-lhe mesmo um politburro, mente colonizada! Chegue até o estertor do verbete "Gastronomia e Culinária" e seu prêmio será a seguinte sobremesa: Como uma nota culinária final, a convergência cultural e alimentar parece acompanhada pela surpreendente clareza da atitude dos latino-americanos a respeito do mar. Há uma diferença muito grande entre a atitude dos litorâneos do Atlântico, que se contentam em retirar do mar somente peixes, algumas algas e mariscos – completando suas refeições com cereais, frutas e verduras –, e a dos habitantes da região do Pacífico, que retiram mariscos, crustáceos, peixes e algas em quantidade suficiente para prescindir, se necessário, de outras fontes de alimento. Atualmente, há um crescente comércio entre os países desses litorais, sustentado por uma transferência de hábitos alimentares. Pode ser que, com o tempo, o estrangeiro, em qualquer parte da América Latina, acabe se alimentando como se estivesse em seu próprio país, o que representará ganhos, mas também perdas consideráveis. No mesmo verbete, à intrigante pergunta "Para onde vai nossa culinária?", somos informados de que: Nos restaurantes e nas casas particulares, assim como nos recintos coletivos, de colégios, fábricas e escritórios, a alimentação depende do horário e dos custos. Nas principais cidades latino-americanas são encontrados pratos da cozinha nacional e internacional, sendo esta quase sempre uma adaptação local de algum prato conhecido. Nas residências, o "trivial variado" se baseia em pratos tradicionais modificados pelo cotidiano, por tratar-se de uma despesa indefinidamente repetida. Pois é, como dizia o Rolando Lero, aquele personagem da TV, anão é uma pessoa bem pequenininha. Seria ainda mais cômico se não fosse tão caro – uma despesa indefinidamente repetida.
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O trivial da Latinoamericana se baseia em pratos tradicionais pouco modificados pelo cotidiano, como os encômios a Che Guevara ("Uma das personalidades mais transcendentes do século XX"), Fidel Castro ("Tem ratificado sua estatura de dirigente revolucionário de alcance mundial e de grande estrategista do chamado Terceiro Mundo") e Hugo Chávez ("Promoveu profundas transformações na institucionalidade"). No cardápio nacional, o nome de Getúlio Vargas está grafado corretamente (em se conhecendo os editores, havia o risco de sair "Getulho") e Lula, ora veja só, causa alguma indigestão aos organizadores por causa da política econômica. A ingratidão com o presidente brasileiro não é completa porque, lá no final do verbete dedicado a ele, Sader diz que o mensalão foi um "suposto pagamento mensal a deputados da base aliada para garantir maioria no Congresso" e que, durante o escândalo de corrupção petista, "a oposição de direita ganhou força, apoiada no monopólio privado da mídia, que estendeu ao máximo as denúncias na perspectiva de enfraquecer a (sic) Lula para impedir sua reeleição". Não chore, ria, porque você já pagou por isso e não há como ser ressarcido do dinheiro.
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Quer mais diversão? Confrontem-se os malabarismos ideológicos nos verbetes dedicados a Cuba, destroçada pela ditadura castrista, e ao Chile, dono de uma economia exuberante. Cuba: A estrutura social cubana atual é transicional em dois sentidos: por um lado, é de transição socialista, porque reproduz as condições que dão continuidade a esse tipo de regime, e este, por sua vez, é a base da forma de governo; por outro lado, está em um processo de reinserção limitada no sistema de economia mundial controlado pelo capitalismo, mas o faz de tal modo que até agora maneja todas as suas variáveis favoráveis para manter o controle, tomar decisões e redestinar recursos, ou seja, para continuar sendo de transição socialista em vez de realizar uma integração progressiva para (sic) o capitalismo mundial. Chile: A modernidade na qual o Chile vive imaginariamente é a fortaleza de seu capitalismo neoliberal, que lhe permitiu integrar-se em nível mundial, firmar tratados de livre-comércio com os países líderes, exportar uma parte significativa de seu produto e ser considerado uma economia exemplar, ainda que em pequena escala. Ou seja, Cuba está certa porque está dando errado e o Chile está errado porque está dando certo.
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No fim, nós pagamos, eles embolsam e todo mundo ri – inclusive da gente.

"Embargo" ambiental ameaça exportações do agronegócio

Mauro Zafalon, FSP
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O avanço do Brasil na produção de grãos, carnes e, agora, produtos agroenergéticos coloca o país ainda mais na mira dos concorrentes e dos importadores. O cerco aumenta e, além das tradicionais barreiras tarifárias e sanitárias, o país vai enfrentar, cada vez mais, a barreira ambiental. A avaliação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Preocupado com essa nova pressão, o ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes Pinto, encomendou à Embrapa Monitoramento por Satélite um estudo sobre a devastação de florestas primárias no mundo.
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O estudo toma como ponto de partida 8.000 anos atrás e mostra que o Brasil ainda tem 69,4% das florestas originais. A Europa tem apenas 0,3%.Olhando os números, o ministro diz: "Temos problemas, mas não podemos aceitar que aqueles que destruíram os recursos naturais do planeta venham a nos dar lição de moral e dizer o que fazer". E acrescenta: "Se a Amazônia tivesse sido ocupada pelas potências européias, dificilmente o país teria esses 69,4% [de florestas]".
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Para o ministro, essa discussão sobre o avanço da agricultura brasileira estar calcada na derrubada de florestas precisa ser mais bem definida. "Não podemos aceitar passivamente a acusação de campeões do desmatamento, embora o fato de o país ainda manter a maior área de florestas não justifica e nem é necessária a derrubada de uma única árvore para esse avanço [da agricultura]."
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O país pode triplicar a produção de grãos, de carnes e de produtos energéticos utilizando as áreas já existentes e aplicando tecnologias adquiridas nos últimos anos, diz Guedes.
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Vantagens
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Dois fatores jogam a favor do Brasil, diz o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues: produtividade e novas áreas a serem incorporadas.
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O ex-ministro diz que a expansão da agropecuária não vai avançar sobre florestas e muito menos reduzir a oferta de alimentos em troca de produtos agroenergéticos. "Essa discussão é uma falácia."
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O presidente da Monsanto no Brasil, Alfonso Alba, compartilha da idéia de que o avanço da produção pode ser feito em áreas menores. Com o foco em novas tecnologias de produção, a empresa aposta em uma geração de plantas que trará bom ganho de produtividade. No caso da soja, a alta poderá ser de até 20% em dez anos.
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No setor energético, Rodrigues diz que as novas variedades de cana devem duplicar a produtividade em dez anos. O país utiliza hoje 3 milhões de hectares para a produção dos 14 bilhões de litros de álcool consumidos internamente.
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Em dez anos, o consumo deve atingir 25 bilhões de litros e exigirá, nos patamares atuais de produtividade, área de 5 milhões de hectares. Com as novas variedades de cana, a área poderá ser reduzida para 2,5 milhões.
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Mesmo que o Brasil tenha de abastecer o mercado externo, a produção será feita em áreas de pastagens. Uma média de mistura de 5% de álcool à gasolina exigirá 15 milhões de hectares de cana. O país tem à disposição 22 milhões de hectares apropriados para esse plantio.
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Do lado da pecuária, há dez anos um boi era abatido com quatro anos e 20 arrobas. Hoje, o abate ocorre com um ano e meio e peso de 16 a 17 arrobas, afirma o ex-ministro.

TCU diz que agências lesaram Petrobras

Marta Salomon
Da Sucursal De Brasília
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O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o pagamento indevido de comissão no valor de R$ 2,9 milhões às três agências que prestam serviços de publicidade à Petrobras. Foram auditados contratos celebrados nos três primeiros anos de governo Lula, período em que a estatal gastou cerca de R$ 353 milhões em campanhas.
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De acordo com relatório aprovado pelo plenário do tribunal, as agências Duda Mendonça, Rede Interamericana e F/Nazca Saatchi & Saatchi receberam 15% de comissão por serviços caracterizados como "mera intermediação desnecessária e antieconômica", em que não haveria registro de ato de criação das agências.
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O relatório afirma que o pagamento dessas comissões fere os princípios da moralidade e da eficiência e teria propiciado "enriquecimento sem causa" à custa dos cofres da estatal.
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Entre os casos listados pelo TCU, o mais grave é o pagamento de R$ 1,3 milhão à Rede Interamericana pela colocação de painéis em estádios de futebol em jogos do Brasil e da Argentina nas eliminatórias da Copa de 2006.
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"É razoável, econômico, moral que por tais supostos serviços a Petrobras pagar mais de R$ 1 milhão pela simples aquisição de placas em dois jogos de futebol? Tal valor não é para o aluguel do espaço e sim, apenas, pela intermediação da Rede Interamericana", destacam os auditores. Também a título de comissão, a Duda Mendonça recebeu R$ 712,5 mil por colocar placas publicitárias na Série A do Campeonato Brasileiro de 2005.Entre as irregularidades apontadas pelo TCU nos contratos de publicidade da Petrobras, os auditores destacam ainda a contratação sem licitação e sem justificativa de preços da ONG Siga (Sociedade de Incentivo e Apoio ao Gerenciamento Ambiental).
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"A ausência de justificativa dos preços demonstra a desídia dos gestores com o trato dos recursos públicos, vez que não foi realizada pesquisa que comprovasse a adeqüabilidade dos valores contratados com os praticados no mercado", disse o ministro Ubiratan Aguiar.
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O TCU anota que a ONG tem "renomada atuação no mercado" por causa da atuação em projetos de desenvolvimento ambiental. Mas isso não justificaria a contratação sem licitação para instalar um estande com área de 700 metros quadrados para a exposição de projetos sociais da estatal.
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Por causa do pagamento supostamente indevido de comissões e da contratação da ONG Siga, o TCU cobrará multas de R$ 7 mil e R$ 3 mil, respectivamente, dos executivos da área de comunicação da Petrobras, liderados pelo gerente executivo de comunicação institucional, Wilson Santarosa.
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O tribunal também determinou à Petrobras que retenha, em futuros pagamentos às agências de publicidade, o valor das comissões que teriam sido pagas indevidamente.
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A auditoria nos contratos da Petrobras faz parte da devassa iniciada em 2005 pelo TCU nos gastos de publicidade e propaganda do governo. Em relatório aprovado no mês passado, o ministro Ubiratan Aguiar propôs limitar os gastos de publicidade a campanhas de utilidade pública e de promoção de produtos das empresas estatais, proposta essa ainda sem resposta por parte do governo.
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O relatório anterior estimou prejuízo de R$ 106,2 milhões provocado por falhas de controle ou irregularidades, como superfaturamento de serviços. Foram investigados gastos de publicidade de 17 órgãos ou empresas da administração pública num período de cinco anos, entre 2000 e 2005.

TOQUEDEPRIMA...

Serra confirma que não vai participar da posse de Lula
Fonte: Agência Estado
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O governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), evitou politizar hoje sobre os rumores de que teria optado por fazer a festa da sua posse no mesmo horário da do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rivalizar com o petista, mas confirmou que não irá mesmo à Brasília para a cerimônia de posse de Lula. "Parece que eles (o governo Lula) estão marcando para a mesma hora, mas eu não marquei por causa do que o Lula marcou. Marquei porque dia 1º à tarde é o mínimo que se pode fazer. De manhã, não vem ninguém", justificou.
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O desejo de Lula é reunir todos os governadores na cerimônia para reforçar a idéia do governo de coalização que diz querer colocar em prática no seu segundo mandato. Para sair da saia-justa, Serra, bem-humorado, brincou com os jornalistas. "Vocês, jornalistas, deviam agradecer de joelhos. Imagina fazer um negócio às 10 horas da manhã."

Tradicionalmente, as festas de posse e transmissão de cargo no governo paulista são marcadas pela manhã. Pela primeira vez, será no meio da tarde. A equipe do cerimonial está programando a cerimônia da posse, na Assembléia Legislativa, para as 15 horas. E depois, por volta das 16h30, a transmissão de cargo no Palácio dos Bandeirantes.

Serra, conhecido pelos hábitos notívagos, disse que, por ele, inovaria ainda mais. "Vou fazer à tarde, mas por mim, faria à noite. Seria chique. Aliás, eu preferiria, porque estaria de melhor humor."
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Petrobras quer vender álcool para termelétricas do Japão
Leonardo Goy e Kelly Lima – Estadão on line
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RIO - Além de exportar álcool para ser usado por veículos japoneses, a Petrobras planeja abastecer usinas termelétricas do Japão com o álcool nacional. Projeto da estatal neste sentido está sendo negociado com representantes de um grupo de usinas térmicas que possuem capacidade equivalente à metade do total de energia gerado no Brasil, ou cerca de 40 mil MW.
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"É claro que não vamos atender a 100% desta demanda, porque não teríamos álcool suficiente para isso num primeiro momento. Mas queremos atender a este mercado ao máximo possível dentro de nossa capacidade", disse nesta quarta, em entrevista após participar de evento promovido pela Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip) para empresários do setor no Rio, o gerente geral de Planejamento e Gestão da Área de Abastecimento da estatal, Paulo Maurício Cavalcante Gonçalves.
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Segundo ele, a idéia é de que apenas uma parte dos 3,5 bilhões que devem ser exportados pela companhia para o Japão a partir de 2008 seja utilizada nos veículos. A maior parte seria mesmo direcionada para o abastecimento das usinas térmicas. "O Japão tem uma série de restrições ambientais com relação a outros combustíveis e o álcool é um combustível que atende as exigências da legislação local", disse.
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De acordo com o executivo, para que os contratos sejam assinados, as usinas japonesas estão realizando testes hoje no Japão e a própria Petrobras tem feito simulações em sua usina Barbosa Lima Sobrinho (antiga Eletrobolt) para determinar mais claramente o melhor aproveitamento do álcool na geração térmica.
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"Os testes no Japão estão bem mais avançados e lá eles têm conseguido uma elevada eficiência energética devido a um melhor ajuste de suas turbinas. Por isso, o projeto pioneiro deverá ser implementado antes no Japão do que aqui", comentou, completando que no caso das usinas japonesas, o álcool teve um aproveitamento até maior do que combustíveis mais comuns em térmicas, como o gás natural e o óleo combustível.
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Bioetanol
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O executivo também se mostrou otimista com a possibilidade de o Brasil produzir etanol a partir do bagaço da cana-de-açúcar, além do processamento da própria planta. A perspectiva, argumentou ontem, pode dobrar o volume de álcool produzido hoje, sem elevar a quantidade de cana plantada. Ainda segundo ele, os testes neste sentido têm sido "satisfatórios" e já permitiriam a produção em escala industrial dentro de dois a três anos.
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O executivo admitiu que a utilização do bagaço de cana para outra finalidade poderá reduzir a sua disponibilidade para queima em usinas térmicas movidas com biomassa. "Mas a redução será insignificante perto do ganho obtido com o aumento do volume de etanol", disse.
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PF prende médico acusado de cobrar cirurgias feitas pelo SUS
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CURITIBA - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 6, no município da Lapa, na região metropolitana de Curitiba, o médico Luís Lauro Lacks, de 55 anos, acusado de cobrar por cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que deveriam ser gratuitas, além de falsificar guias de internação. O médico, que já respondia a procedimento administrativo instaurado pelo hospital público em que trabalhava, negou as acusações. Ele estava afastado do hospital desde abril, mas continuava trabalhando em uma clínica particular.
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De acordo com a PF, as denúncias contra Lacks foram feitas pela direção do Hospital São Sebastião, onde ele trabalhava desde 1976 como médico formado. Alguns pacientes também procuraram a polícia para reclamar de cobrança de cirurgias que deveriam ser cobertas pelo SUS. De acordo com o delegado Fernando Francisquini, algumas denúncias são de que as exigências chegavam a interferir na atividade médica. "De um dos pacientes que foram ouvidos por nós só foi retirada metade dos pontos de uma cirurgia até ele pagar todo o restante que devia ao médico", disse.
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A PF realizou ainda busca e apreensão no hospital, na clínica e em duas residências do médico. Entre os documentos apreendidos, alguns mostram listagem com pacientes e valores que, supostamente, seriam os pagos pelos procedimentos médicos, embora também conste, na mesma lista, que eram custeados pelo SUS.
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Ao chegar à Superintendência da PF em Curitiba, Lacks disse que é servidor público. "Como é que ia falsificar guias se não ganho nem por serviços prestados ao SUS?" questionou. Segundo ele, tudo não passa de calúnia. "Vai ser provado na Justiça minha inocência e aí tomaremos as providências", afirmou.

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Saúde - Nova York aprova proibição da gordura trans
Veja on-line
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O Conselho de Saúde da cidade de Nova York aprovou nesta terça-feira a proibição da venda de qualquer alimento que contenha gorduras trans artificiais em bares, restaurantes, confeitarias e outros estabelecimentos do ramo. Em votação unânime, ficou decidido que eles têm até 1º de julho do ano que vem para banir o uso de óleos de fritura que contenham a substância. Entretanto, terão até julho de 2008 para eliminar completamente a gordura trans de outros produtos.
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Descoberta em pesquisas do fim da década de 1980, a gordura trans é considerada o tipo mais perigoso de gordura, pois eleva o colesterol ruim, o LDL, e diminui o bom, o HDL. Com a sua ingestão, aumentam consideravelmente os riscos de infartos, derrames, diabetes e outras doenças. Presente nos salgadinhos de pacote, na batatinha frita das lanchonetes fast food e na maioria das margarinas para dar mais gosto, melhorar a consistência e até aumentar o prazo de validade de alguns alimentos, ela terá de ser eliminada.
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Representantes do setor da alimentação dos EUA consideraram a medida desnecessária e inconveniente. "Não achamos que uma agência de saúde municipal tenha autoridade para proibir um produto aprovado pela FDA", disse Dan Fleshler, porta-voz da Associação Nacional de Restaurantes, referindo-se à a agência reguladora de alimentos e remédios dos Estados Unidos.
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A fiscalização da medida, no entanto, não será tão rigorosa quanto imaginam os donos de restaurantes. Os agentes de saúde municipais irão checar apenas os rótulos dos produtos usados na cozinha – não farão testes químicos para investigar a presença da gordura trans.
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À proibição da substância mais atacada por médicos e especialistas atualmente, o Conselho de Saúde de Nova York somou outra medida polêmica: os estabelecimentos que hoje em dia informam a seus clientes a quantidade de calorias existente em cada alimento que vendem, deverão fazê-lo obrigatoriamente no cardápio. Já os restaurantes que não o fazem, não têm necessidade de alterar nada.
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Aneel muda critério de punição para distribuidoras de energia
Fonte: Agência Estado

A partir da semana passada, a redução do reajuste de tarifas imposta como punição para as distribuidores de energia que deixarem de cumprir suas metas de universalização do serviço será proporcional à quantidade de unidades de consumo que ficarem sem atendimento. A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que altera os critérios da aplicação de penalidades e estabelece essa proporcionalidade foi publicada hoje no "Diário Oficial da União".
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Pela regra anterior, a penalidade era proporcional à quantidade de municípios que deixassem de ser plenamente atendidos pelas distribuidoras. Segundo a Aneel, isso acabava gerando distorções, pois uma empresa que deixasse de atender a um único consumidor em um município tinha uma penalidade semelhante à da empresa que deixasse de atender a uma quantidade maior de clientes no mesmo município.
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A nova resolução prevê também que as distribuidoras que deixarem de cumprir as metas terão de encaminhar à Aneel suas justificativas e um cronograma de regularização do atendimento.
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Câmara - O PT ajudou a assar a pizza
Radar On-Line – Revista Veja
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A absolvição do mensaleiro José Janene, na votação de ontem na Câmara, teve vários padrinhos. Muitos deles, até certo ponto prevísiveis - como os seus companheiros de partido, o PP. Outros, menos - como o petista fluminense Luís Sérgio, aliás, um aliado de José Dirceu no PT.
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Ambiente - Alpes têm maior temperatura em 1.300 anos
Veja on-line
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Os Alpes experimentam as maiores temperaturas dos últimos 1.300 anos. O efeito do aquecimento global pode ser verificado em uma pesquisa do Instituto de Meteorologia e Geodinâmica da Áustria sobre a região que vai do vale do Reno, na França até Budapeste, na Hungria e da Toscana, na Itália, até Nurembergue, na Alemanha.
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As altas temperaturas são uma preocupação para os resorts de esqui, onde a maioria das pistas estão cobertas de grama e não têm neve. Algumas, como St. Anton am Arlberg, adiaram o início da temporada e tentam atrair visitantes com atrações alternativas, como caminhadas. Os resorts austríacos de inverno costumam abrir entre o fim de novembro e o começo de dezembro.
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Segundo Reinhard Boehm, que liderou a pesquisa, uma iniciativa da União Européia, as temperaturas começaram a elevar-se a partir dos anos 80. Ele notou que períodos similares ocorreram nos séculos X e XII. "Mas as temperaturas eram ligeiramente menores das verificadas nos últimos 20 anos".
O impacto humano começou a ser sentido nos anos 50. O uso de aerossóis, de acordo com Boehm, esfriou a atmosfera naquele período, mas o controle de seu uso deixou os céus mais limpos, permitindo que os raios de sol atingissem com mais intensidade o solo. O cientista afirma que não há dúvida que o clima vai se tornar ainda mais quente no futuro.
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Desigualdade - 2% têm 50% da riqueza do mundo
Veja on-line
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Apenas 2% dos habitantes mais abastados da Terra são donos de 50% da riqueza do planeta; no outro extremo, os 50% mais pobres ficam com 1% dos bens globais. Os números, divulgados nesta terça-feira, fazem parte de estudo do Instituto Mundial de Pesquisa sobre Economia do Desenvolvimento, da Universidade das Nações Unidas (ONU).
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O levantamento é o primeiro a levar em conta a situação de todos os países do mundo e também as formas de acumulação de riqueza em cada uma das regiões. Assim, são considerados ativos e passivos financeiros, terras, edifícios e outros bens.
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"Se achamos que a renda vem sendo distribuída de forma desigual, a riqueza está distribuída de forma ainda mais desigual", analisou Anthony Shorrocks, diretor do Instituto e um dos responsável pela pesquisa.
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O trabalho destaca ainda que a riqueza está muito concentrada em áreas do planeta como América do Norte, Europa e nações mais desenvolvidas da Ásia e Pacífico. Nesses locais, estão localizados os detentores de mais de 90% das riqueza mundial. Um exemplo disso é a região formada por Estados Unidos e Canadá: apesar de possuir apenas 6% da população adulta mundial, ela reúne detentores de 34% dos bens do planeta.

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Mais um recorde histórico
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Eduardo Graeff
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Não é bravata. Desta vez Lula pode comemorar de verdade: pela primeira vez na história "deste país" os investimentos de empresas brasileiras no exterior superaram os investimentos de empresas estrangeiras no Brasil. É inédito - e é trágico! Tudo bem com a multinacionalização de grandes empresas como a Vale do Rio Doce ou a CSN, que depois de privatizadas ganharam fôlego e agilidade para se projetar no mercado mundial. Trágico é o quadro geral: dólar barato, carga tributária e burocrática elevada, infra-estrutura em pandarecos, mercado interno estagnado empurram empresas brasileiras para fora no mesmo passo em que freiam a entrada de investimentos estrangeiros. "É suicídio um país emergente entrar na globalização com o câmbio valorizado", explica o professor Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC de São Paulo. Lula não gosta que comparem o crescimento do Brasil no governo dele com o de outros países. E daí que ele não goste? Os investidores - nacionais e estrangeiros - comparam. E dão o fora levando os empregos que nos fazem falta aqui dentro.
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Suspensa licitação ganha por marceneiro
De Erivaldo Carvalho do jornal O POVO, do Ceará
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"Um dia depois de vir à tona o caso do marceneiro Antonio Lopes Teixeira, que venceu uma licitação de R$ 19,1 milhões para prestar serviços de administração, informática e limpeza à administração Lúcio Alcântara, o governo do Estado suspendeu o processo e determinou uma auditoria no contrato. O anúncio foi feito ontem, pelo procurador-geral do Estado, Wagner Barreira, em entrevista coletiva no Palácio Iracema.
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Conforme O POVO mostrou ontem, Antonio Teixeira mora em uma casa no bairro Jangurussu, periferia de Fortaleza, avaliada por ele em R$ 8 mil, e ganha cerca de R$ 1 mil mensais como marceneiro e segurança terceirizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Apesar disso, oficialmente, Antônio é sócio da empresa Mira Serviços de Mão de Obra Ltda, com capital social de R$ 80 mil."
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Sem direito de resposta
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O desembargador Ribeiro da Silva suspendeu hoje o direito de resposta concedido ao Grupo Bandeirantes pelo juiz Régis Bonvicino que seria publicado na próxima edição da revista Veja, que começa a circular no dia 9 de dezembro. O Grupo Bandeirantes move ação indenizatória contra a Editora Abril por matérias e artigos publicados na revista Veja que levantam suspeitas sobre a publicidade de órgãos estatais na Play TV, antiga Rede 21 e parceira da Gamecorp, produtora de programas de TV que tem como um de seus acionistas Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Lula.
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Bahia Família
Cesar Giobbi, no Estado de S.Paulo
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A Bahia, um Estado que era pefelista até outro dia, foi o que mais recebeu Bolsa Família neste ano. Engraçado, foi onde o governo mudou de mãos, indo parar no PT.
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Só na Bahia há 50 mil novas famílias na fila para receber o Bolsa Família. E quem sabe das coisas garante que tem muito parente de prefeito nessa fila...
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Droga de Câmara
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A Câmara informa que J.B.A.N. e J.E.S., funcionário da Câmara há 39 anos, são acusados de roubar remédios da farmácia do Anexo III. Um diretor da Ascade (associação de servidores) diz que eles vendiam cocaína também.
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Sócio do Aprendiz
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A Record estréia em abril de 2007 a nova versão do reality show O Aprendiz, que terá novamente como apresentador o CEO do grupo Newcomm e presidente da agência de publicidade Young & Rubicam, Roberto Justus. Intitulado Aprendiz 4 - O Sócio, o programa traz como grande inovação o prêmio a ser conquistado.
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Em vez de um bom emprego com salário polpudo, como nas três edições anteriores, o vencedor leva R$ 1 milhão e se torna sócio de Justus num novo negócio.
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Os produtores esperam um número recorde de inscrições, que serão abertas a partir deste sábado, apenas pela internet.
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Alto patrocínio
A expectativa da Record é de que o faturamento do Aprendiz 4 passe a casa dos R$ 100 milhões. A Record está vendendo quatro cotas de patrocínio (nas edições anteriores eram duas), no valor de tabela de R$ 17 milhões cada, além da cota de apoio.
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Também serão oferecidas cotas locais (com preço a ser definido) e "patrocínio" das tarefas, no valor de R$ 1 milhão e 900 mil cada.
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Mais crescimento!
Da Folha de S.Paulo
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O Brasil foi o único país da América Latina em que o desemprego cresceu nos três primeiros trimestre deste ano em relação aos primeiros nove meses de 2005. Nesse período, a taxa brasileira passou de 10% para 10,2%, segundo estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho. A projeção é que ela termine o ano em 10,1%.
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O levantamento mostra que o aumento do desemprego no Brasil ficou concentrado entre os homens, que subiu de 7,9% para 8,3%. Entre as mulheres houve queda de 12,7% para 12,5%.
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Assim, o Brasil caminhou na direção oposta à do resto do continente. O desemprego urbano caiu para 9% na América Latina e no Caribe nos primeiros nove meses do ano, diante de 9,5% no mesmo período de 2005.
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Na Argentina, o desemprego foi de 12,1% para 10,7%. Na Venezuela, ele caiu de 12,9% para 10,4%. A menor taxa entre os latino-americanos é a do México: 4,6%.
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A previsão da OIT para o Brasil no ano que vem também não é das melhores. O país e o Uruguai serão os únicos que não terão queda no desemprego. No caso brasileiro, ele deverá continuar em 10,1%. Venezuela e Argentina deverão ter taxas de um dígito.

Campanhas desafiaram lei sobre doações

Flávia Marreiro, FSP
Da reportagem local
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A enxurrada de questionamentos da Justiça Eleitoral às prestações de contas da campanha de 2006 não devia surpreender ninguém -nem candidatos, nem doadores. Políticos e empresas resolveram correr o risco, dizem advogados ouvidos pela Folha.
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O principal motivador da rejeição técnica das contas do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e do governador eleito de São Paulo, José Serra, foram contribuições de empresas consideradas concessionárias de serviço público.As regras que as proíbem estão na legislação desde 1997 e foram reiteradas neste ano, na mini-reforma eleitoral. A lei veda que concessionárias doem "direta ou indiretamente", "sob qualquer forma ou pretexto" a políticos.
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"Os candidatos tinham indícios de que as coisas tenderiam a ficar mais rígidas. Ninguém estava desavisado", diz o professor de direito público da UnB (Universidade de Brasília), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O mesmo sustenta o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Torquato Jardim, que diz ter preparado parecer a clientes detalhando as doações permitidas: "No mínimo, foram mal orientados".
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No estudo, Jardim formula hipóteses sobre a engenharia societária das empresas e as classifica como aptas ou não a doar, dependendo do grau de envolvimento com concessionárias. Um exemplo: se uma empresa B é majoritariamente controlada por A, que é concessionária, ela também está proibida de contribuir.
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Para Carvalho, candidatos e empresas resolveram correr o risco, já que cresceu a procura por pareceres do gênero por conta dos escândalos recentes."O mais provável é que, mesmo alertadas, as campanhas tenham preferido aceitar. O pessoal de campanha deve ter dito: "Ou o senhor aceita, ou não ganhamos a eleição". O processo político é cotejado por esses valores. Preferiram discutir com a Justiça já no cargo. É a lei do custo e benefício", diz.
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Um dos incentivadores dessa "lei" é o histórico da Justiça Eleitoral, severo apenas em casos menores, concordam Carvalho e Jardim. "É hora de julgar todos. De senador para cima, o tribunal só cassou políticos de Roraima, Piauí, Acre... Estados de baixo poder federativo", diz Carvalho.
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Para o professor, o "espírito da lei" é proibir a promiscuidade entre o público e privado. Para isso, a Justiça deve fazer valer o "indiretamente" da norma, "levantar o véu" da engenharia societária, independentemente da pessoa jurídica que doa -é o que tem sustentado os pareceres dos tribunais..
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Como foram práticas disseminadas, "entre vitoriosos e derrotados", será difícil, avalia Carvalho, que a Justiça casse mandatos com base no desequilíbrio causado na disputa por conta das doações vetadas.

PT evita apurar e punir seus desvios éticos

Fábio Zanini - na Folha de São Paulo
Da Sucursal De Brasília
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A cada vez mais extensa lista de escândalos não investigados e não punidos pelo PT teve dois momentos carregados de simbolismo na semana passada.Na quarta-feira, completaram-se seis meses desde a invasão da Câmara pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), liderado pelo petista Bruno Maranhão. A prometida sindicância interna do PT está parada. Um dia antes, venceu o prazo da punição aplicada pelo PT aos envolvidos na compra do dossiê, de suspensão da filiação por 60 dias.
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Em ambos casos e vários outros, do mensalão aos sanguessugas, o partido prometeu apuração, mas pouco ou nada fez. Em nada o PT de agora lembra o que, em 2003, rapidamente expulsou parlamentares por terem se oposto a reformas defendidas pelo governo.
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Maranhão chegou a ter o processo disciplinar aberto pela comissão de ética, mas ainda não foi ouvido. Afastado da Executiva, permanece no Diretório Nacional do PT.
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"O processo ficou parado porque ele passou um tempo preso [40 dias] e por causa da eleição. Será retomado", diz o coordenador da comissão de ética do PT, Danilo Camargo.
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No caso dos "aloprados", a Executiva criou a figura da "expulsão política" para Jorge Lorenzetti, Oswaldo Bargas, Hamilton Lacerda, Expedito Veloso. Tal punição não existe no estatuto do partido. Lacerda e Lorenzetti pediram desfiliação voluntariamente, mas Bargas e Veloso continuam no partido.Com base no artigo 228 do estatuto, eles foram suspensos temporariamente por 60 dias, prazo no qual deveria estar concluído o processo de julgamento -que nem começou.
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Em 5 de dezembro, venceu a suspensão. Procurada, a direção do partido diz que a expulsão de fato será "formalizada".
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O caso mais emblemático ainda é o mensalão. O partido já prometeu comissão de ética, sindicância e "debate de procedimentos", mas sempre recuou. O tema foi abafado no 13º Encontro Nacional, em abril. Há uma intenção de tocar nas crises políticas no 3º Congresso do PT, marcado para julho do ano que vem.

Exaustão

Eliane Cantanhêde na Folha de São Paulo
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BRASÍLIA - Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador elegeram-se atropelando os partidos tradicionais, inventando suas próprias siglas e prometendo convocar constituintes para começar tudo de novo e governar para a maioria espoliada. São resultado de uma relação de causa e efeito: a ganância das elites e a exaustão das instituições, em especial do Congresso.
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Correa, 43, eleito no mês passado, é economista, professor universitário e líder do movimento extrapartidário "Equador Alternativo". Alternativo a quê? À pobreza, à dolarização, a um caos político que gerou nove presidentes em dez anos.
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Quatro meses antes, ninguém apostava que ele ficaria entre os primeiros colocados. E ele ganhou. Ganhou, aliás, do dono da maior fortuna do país, Álvaro Noboa.
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Esses são exemplos a serem observados, quando as instituições brasileiras, em especial o Congresso, surpreendem -ou horrorizam.
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O eleitor jogou para dentro, como mais votados, Maluf, Clodovil e notórios mensaleiros. E empurrou para fora experientes constituintes de 1988. É a "renovação".
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O Congresso escorre ladeira abaixo, o Judiciário empaca na discussão sobre seus salários e o governo voa na crise do setor aéreo. Projeto de país? Plano para crescer 5% e gerar empregos? "Espetáculo de crescimento"? Isso ninguém tem.
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Com Collor, que caiu, comemorou-se a solidez da democracia. Com Lula, que se reelegeu, lamenta-se a fragilidade das instituições.
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Que país é esse, maduro para suportar sem traumas a queda do presidente, mas imaturo para viver, dez anos depois, a normalidade?
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É hora de perguntar quem vai ser o Rafael Correa brasileiro -fora de partidos tradicionais, pronto a enfrentar a "máfia política", convocar uma constituinte e enfrentar a desigualdade. O que equivale ao elementar "governar para a maioria".
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Depois, é só saber se dá certo.

A nova geração

Publicado na Folha de São Paulo
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NÃO É POR NADA que o caos no controle de vôo ganhou o sombrio epíteto de "apagão aéreo". O traumático racionamento de energia elétrica induzido pela incúria do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, ficou na memória nacional. Sob o presidente Lula, a inoperância ganhou asas -e nada impede que conduza a outros choques.
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Aqui e ali, repetem-se alertas dados como prematuros de que, ainda no segundo mandato, o país poderá chegar de novo ao limiar de um apagão -elétrico, mesmo. Setores dentro e fora do governo ridicularizam a previsão, assinalando que os reservatórios das hidrelétricas estão cheios, até 30% acima da média histórica de longo prazo.
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É de lamentar que o debate se restrinja a círculos estreitos e tecnicalidades. Há pouco entrou em pauta o cálculo de risco para o fornecimento e se dele deveriam ser excluídas as termelétricas a gás sem combustível assegurado. Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divergiram ácida e publicamente, um de olho na alta do preço, outra na do risco -como se ambos não estivessem enlaçados pela lógica.
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Tal fenômeno é fruto de administrações sucessivas que se recusam a enxergar além do horizonte eleitoral. Sua agenda e seu ânimo terminam consumidos pela seqüência interminável de crises setoriais legada por deficiências de planejamento anteriores. Ora, no setor elétrico, não há soluções de curto prazo para a omissão (exceto racionamento).
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Poucos fora da arena técnica sabem, mas o país conta com uma Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada em março de 2004 justamente para subsidiar o planejamento no setor. Por dever de ofício, tem o olhar voltado não para 2010, mas para as décadas subseqüentes. No final de novembro, a EPE causou surpresa quando veio a público que, num seminário interno do MME, emergira sua previsão de que não só uma (Angra 3) mas outras quatro usinas nucleares seriam necessárias, até 2030, para atender à demanda.Há mais combustível para polêmica. Em prazo mais curto, o "Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015" produzido pela EPE conta com a entrada em operação de três grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia que são objeto de cerrada oposição ambiental. No rio Madeira, as usinas Santo Antônio e Jirau têm mais probabilidade de completar em breve o processo de licenciamento, mas Belo Monte, no Xingu, está paralisada pela Justiça.
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Os poucos que se aventuram a contribuir com visões alternativas a esse debate abstruso pedem mais atenção e investimento para conservação de energia, pequenas centrais, repotenciação, co-geração, usinas eólicas e fotovoltaicas. Por mais sentido que façam tais medidas, contudo, é duvidoso que possam suprir energia para o país crescer a taxas de 4% ou 5% anuais. Falta-lhes escala.
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Nessa matéria, ademais, o que falta ao país é debate público e menos imediatista sobre qual energia aceita gerar e pagar para crescer. Não está em causa só o segundo governo Lula e uma neófita obsessão com a taxa de 5%, mas futuras gerações.