Marta Salomon
Da Sucursal De Brasília
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O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o pagamento indevido de comissão no valor de R$ 2,9 milhões às três agências que prestam serviços de publicidade à Petrobras. Foram auditados contratos celebrados nos três primeiros anos de governo Lula, período em que a estatal gastou cerca de R$ 353 milhões em campanhas.
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De acordo com relatório aprovado pelo plenário do tribunal, as agências Duda Mendonça, Rede Interamericana e F/Nazca Saatchi & Saatchi receberam 15% de comissão por serviços caracterizados como "mera intermediação desnecessária e antieconômica", em que não haveria registro de ato de criação das agências.
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O relatório afirma que o pagamento dessas comissões fere os princípios da moralidade e da eficiência e teria propiciado "enriquecimento sem causa" à custa dos cofres da estatal.
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Entre os casos listados pelo TCU, o mais grave é o pagamento de R$ 1,3 milhão à Rede Interamericana pela colocação de painéis em estádios de futebol em jogos do Brasil e da Argentina nas eliminatórias da Copa de 2006.
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"É razoável, econômico, moral que por tais supostos serviços a Petrobras pagar mais de R$ 1 milhão pela simples aquisição de placas em dois jogos de futebol? Tal valor não é para o aluguel do espaço e sim, apenas, pela intermediação da Rede Interamericana", destacam os auditores. Também a título de comissão, a Duda Mendonça recebeu R$ 712,5 mil por colocar placas publicitárias na Série A do Campeonato Brasileiro de 2005.Entre as irregularidades apontadas pelo TCU nos contratos de publicidade da Petrobras, os auditores destacam ainda a contratação sem licitação e sem justificativa de preços da ONG Siga (Sociedade de Incentivo e Apoio ao Gerenciamento Ambiental).
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"A ausência de justificativa dos preços demonstra a desídia dos gestores com o trato dos recursos públicos, vez que não foi realizada pesquisa que comprovasse a adeqüabilidade dos valores contratados com os praticados no mercado", disse o ministro Ubiratan Aguiar.
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O TCU anota que a ONG tem "renomada atuação no mercado" por causa da atuação em projetos de desenvolvimento ambiental. Mas isso não justificaria a contratação sem licitação para instalar um estande com área de 700 metros quadrados para a exposição de projetos sociais da estatal.
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Por causa do pagamento supostamente indevido de comissões e da contratação da ONG Siga, o TCU cobrará multas de R$ 7 mil e R$ 3 mil, respectivamente, dos executivos da área de comunicação da Petrobras, liderados pelo gerente executivo de comunicação institucional, Wilson Santarosa.
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Da Sucursal De Brasília
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O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o pagamento indevido de comissão no valor de R$ 2,9 milhões às três agências que prestam serviços de publicidade à Petrobras. Foram auditados contratos celebrados nos três primeiros anos de governo Lula, período em que a estatal gastou cerca de R$ 353 milhões em campanhas.
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De acordo com relatório aprovado pelo plenário do tribunal, as agências Duda Mendonça, Rede Interamericana e F/Nazca Saatchi & Saatchi receberam 15% de comissão por serviços caracterizados como "mera intermediação desnecessária e antieconômica", em que não haveria registro de ato de criação das agências.
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O relatório afirma que o pagamento dessas comissões fere os princípios da moralidade e da eficiência e teria propiciado "enriquecimento sem causa" à custa dos cofres da estatal.
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Entre os casos listados pelo TCU, o mais grave é o pagamento de R$ 1,3 milhão à Rede Interamericana pela colocação de painéis em estádios de futebol em jogos do Brasil e da Argentina nas eliminatórias da Copa de 2006.
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"É razoável, econômico, moral que por tais supostos serviços a Petrobras pagar mais de R$ 1 milhão pela simples aquisição de placas em dois jogos de futebol? Tal valor não é para o aluguel do espaço e sim, apenas, pela intermediação da Rede Interamericana", destacam os auditores. Também a título de comissão, a Duda Mendonça recebeu R$ 712,5 mil por colocar placas publicitárias na Série A do Campeonato Brasileiro de 2005.Entre as irregularidades apontadas pelo TCU nos contratos de publicidade da Petrobras, os auditores destacam ainda a contratação sem licitação e sem justificativa de preços da ONG Siga (Sociedade de Incentivo e Apoio ao Gerenciamento Ambiental).
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"A ausência de justificativa dos preços demonstra a desídia dos gestores com o trato dos recursos públicos, vez que não foi realizada pesquisa que comprovasse a adeqüabilidade dos valores contratados com os praticados no mercado", disse o ministro Ubiratan Aguiar.
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O TCU anota que a ONG tem "renomada atuação no mercado" por causa da atuação em projetos de desenvolvimento ambiental. Mas isso não justificaria a contratação sem licitação para instalar um estande com área de 700 metros quadrados para a exposição de projetos sociais da estatal.
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Por causa do pagamento supostamente indevido de comissões e da contratação da ONG Siga, o TCU cobrará multas de R$ 7 mil e R$ 3 mil, respectivamente, dos executivos da área de comunicação da Petrobras, liderados pelo gerente executivo de comunicação institucional, Wilson Santarosa.
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O tribunal também determinou à Petrobras que retenha, em futuros pagamentos às agências de publicidade, o valor das comissões que teriam sido pagas indevidamente.
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A auditoria nos contratos da Petrobras faz parte da devassa iniciada em 2005 pelo TCU nos gastos de publicidade e propaganda do governo. Em relatório aprovado no mês passado, o ministro Ubiratan Aguiar propôs limitar os gastos de publicidade a campanhas de utilidade pública e de promoção de produtos das empresas estatais, proposta essa ainda sem resposta por parte do governo.
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O relatório anterior estimou prejuízo de R$ 106,2 milhões provocado por falhas de controle ou irregularidades, como superfaturamento de serviços. Foram investigados gastos de publicidade de 17 órgãos ou empresas da administração pública num período de cinco anos, entre 2000 e 2005.
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A auditoria nos contratos da Petrobras faz parte da devassa iniciada em 2005 pelo TCU nos gastos de publicidade e propaganda do governo. Em relatório aprovado no mês passado, o ministro Ubiratan Aguiar propôs limitar os gastos de publicidade a campanhas de utilidade pública e de promoção de produtos das empresas estatais, proposta essa ainda sem resposta por parte do governo.
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O relatório anterior estimou prejuízo de R$ 106,2 milhões provocado por falhas de controle ou irregularidades, como superfaturamento de serviços. Foram investigados gastos de publicidade de 17 órgãos ou empresas da administração pública num período de cinco anos, entre 2000 e 2005.