quinta-feira, setembro 14, 2006

TOQUEDEPRIMA...

O ENIGMA DE RORAIMA

Publicado no Argumento & Prosa

Veja o tamanho do estado depois da criação da Reserva Raposa do Sol:

  • Áreas de Preservação 18.879,99km² ou 8,42%;
  • Área da União 76.242,18km² ou 33,99%;
  • Área do Exército 2.747,00km² ou 1,22%;
  • Áreas Indígenas 104.018,00km² ou 46,37%;
  • Total 201.887,17km² ou 90,01%
  • Área total de Roraima 224.298,98km² ;
  • Área que sobra para Roraima 22.411,81km² ou 9,99%

Não é a toa que o Governador Ottomar de Souza Pinto decretou luto oficial por sete dias quando Lula homologou a reserva. Observação: a reserva é em área contínua, deixando a fronteira brasileira descoberta.

COMENTANDO A NOTÍCIA: O que sobrou para o povo de Roraima ? Que espaço sobra para aquele povo viver e progredir ? E por que deixar nossa fronteira totalmente aberta ? Agora olhem no mapa e vejam com que país sul-americano Roraima faz fronteira: descobriu ? Pois é, com a Venezuela do ditador Hugo Chavez e sua obsessão de ser dono da América do Sul.

E se vocês, amigos leitores, imaginam que isto é o pior, esperem até entrar em vigor o Tratado Internacional da Autodeterminação dos Povos Indígenas. Por ele, qualquer tribo de índios poderá proclamar sua independência e tornar-se-á uma nação independente. O que representa isto? Que o Brasil que se manteve, lutou e se preservou por 506 anos, poderá fragmentar-se em tantas outras nações quantas tribos indígenas houver ! Em apenas 4 anos de um governo mau caráter, vamos repetir, GOVERNO MAU CARÁTER DO LULA estamos prestes a perder nossa autonomia, nossa integridade e nosso território. Um governo, conforme noticiamos em um boletim do TOQUEDEPRIMA hoje, colocado de joelhos perante o presidente boliviano Evo Morales, que uma vez mais deu uma rasteira em Lula e seus asseclas. E o que é pior: que ainda o defende, que ainda acredita na palavra de um salafrário que não respeita contratos, que não tem palavra e apunhala nossa soberania, rouba nosso patrimônio, apesar de tudo o que o Brasil fez pelo bem da própria Bolívia.

Apenas para ilustrar seguem os números abaixo, com a colaboração da Agência Estado:

  • 62% é o mínimo que a Bolívia quer aumentar no preço do gás vendido ao Brasil. O valor passaria de US$ 3,23 para ao menos US$ 5,23 por 1 milhão de BTUs (unidade térmica britânica). A Bolívia cogitou até US$ 7,50, mais que o dobro do valor até antes da nacionalização;
  • 82% de imposto é o quanto a Petrobras terá de pagar a partir de agora ao governo boliviano, em vez dos 50% acertados;
  • 50% do gás natural consumido no Brasil vem da Bolívia;
  • 75% do gás natural utilizado em São Paulo tem origem boliviana;
  • 25 milhões m³ de gás natural é quanto o Brasil consome da Bolívia por dia.
  • 18% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia é resultado das vendas de gás para o Brasil;
  • US$ 1,5 bilhão foi quanto a Petrobras investiu na Bolívia entre 1997 e 2005. O valor representa 41% do total de US$ 3,6 bilhões investidos por todas as petrolíferas instaladas no país no período;
  • 2019 é o ano em que termina o contrato da Petrobras com a Bolívia;
  • 53,4% do gás natural usado no Brasil vai para indústrias; 30,9% são empregados em geração de energia elétrica; 13% em carros e só 2,7% em residências;
  • 26 empresas petrolíferas foram atingidas pela nacionalização de Evo Morales, entre elas, além da Petrobras, a Repsol (Espanha), a Total (França), a Exxonmobil (Estados Unidos) e a British Gas (Reino Unido).

Impossível não conter não apenas a indignação, mas sobretudo a revolta. Revolta por ver o que este bundão que preside nosso país e nos desgoverna ladeira abaixo há exatos 45 meses, está patrocinando em termos de mentiras, de desprezo pelo país, e que com sua desqualificação está soterrando o sonho de nos tornarmos uma nação soberana, livre, ordeira e progressista. Revolta por ver imperar a filosofia da mão na merda, por tantos “intelectuais” aplaudindo a bandalheira por que delas se servem para seus projetos pessoais. Artistas que profanam o sagrado solo desta pátria, apenas para conseguirem patrocínios para suas bandalheiras teatrais e cinematográficas. Por ver imperar a mediocridade, a indecênciae incompetência. Revolta por ver nossa representatividade escarrada, afundada na lama da corrupção sem fim. Cadê a honra, a dignidade, a ética que deveriam nortear toda e qualquer relação entre os indivíduos, indpendente de sua natureza. Onde se escondem nossas instituições que não se levantam para protestar e para impedir que esta hipocresia e esta lama continuem a viscejar entre nós !

Reelejam este jumento por mais quatro anos, e preparem a mala para mudar de país. O Brasil afunda e se desfaz, desgovernado e sem rumo, comandado por uma quadrilha que tem a desfaçatez de falar de democracia, agindo de modo autoritário e arbitrário, e enterrando no esgoto nossa soberania. Este é o país que você sonhou viver ? Este é o país que você quer deixar para seu filho ? Se suas respostas forem não, em 1° de outubro, faça o que lhe cabe: livre o Brasil do maior mentiroso e mau caráter que nossa presidência já teve. Vale votar até no Bívar, mas mande embora este vírus chamado LULA e toda sua quadrilha, que nos corrói, nos envergonha e nos desmoraliza.

ACORDA BRASIL !

TOQUEDEPRIMA...

Sobrando dinheiro...
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O Ministério da Educação “aditivou” ontem em R$ 10,6 milhões o seu contrato com uma empresa de Brasília, a Poliedro Informática. Deve estar sobrando no caixa. Enquanto isto tem escola caindo aos pedaços.
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Costa conta lorota à PF
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Deu no Cláudio Humberto:

“O ex-ministro da Saúde Humberto Costa, indiciado como “vampiro”, conta uma lorota em Pernambuco: diz que acionou a Polícia Federal e que só um burro faria isso, se fosse culpado. Não foi assim. No depoimento à PF, em 14 de junho (cópia em poder da coluna), ele próprio admite que o caso já estava sob investigação. E que recorreu à PF em um caso de “achaque”.
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Detalhe do depoimento do ex-ministro Humberto Costa à Polícia Federal: o esquema “vampiro” começou em 1996, e não em 1990, como se divulgou”.
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Seguro desemprego
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Indiciado como vampiro, o ex-diretor da Funasa Reginaldo Muniz Barreto não pode ser demitido por dois anos: ele foi nomeado ouvidor da Anvisa.
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INSS: rombo vai a 350 bi
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O governo Lula deixará um rombo de R$ 350 bilhões na Previdência, segundo levantamento do Data-Anasps, instituto de pesquisas da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social. O rombo é decorrente de sonegação, renúncia e déficit e equivale a 15,2% do PIB brasileiro de 2007. O rombo se registra depois de o governo aprovar, no Congresso, a segunda reforma da Previdência. E se prepara para a terceira.
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Mas a gastança irresponsável continua...
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O INSS está na pindaíba, mas amanhã promove licitação para um contrato de R$ 24 milhões em passagens aéreas. Para viagens, a grana aparece.
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Síndrome da bengalada
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O escritor Yves Hublet, que sapecou três bengaladas no cocuruto do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, anda preocupado com a insistência do seu desafeto em processá-lo pela agressão.
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Já por duas vezes teve suas pretensões negadas por juízes , como improcedentes..Agora, mais uma vez, o bengaleiro-geral da República insiste com a ação.
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Teme o bengalador que o ex-deputado esteja acometido de uma SÍNDROME DA BENGALADA, à semelhança da SÍNDROME DE ESTOCOLMO que, como todos sabem, estuda o comportamento e motivos que levam reféns a se apaixonarem por seus raptores.
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Hublet avisa que é hetero empedernido e que seu terceiro casamento com a escritora Marcia Oliveira vai muito bem, obrigado.
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Ao afirmar que é espada, ainda completou em tom de compreensão:
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- A primeira bengalada, ninguém se esquece...
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O Zé não vai gostar da ironia da brincadeira séria...
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A Nova geração sabe mais.
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Cristovam fica em segundo em eleição escolar realizada entre os alunos do Ensino Médio de uma escola de Brasília.
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O tucano Geraldo Alckmin (PSDB) ficou em primeiro, com 45,8% dos votos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, apareceu em terceiro com 16,79%. Heloísa Helena (Psol) ficou em quarto, com 4,58%.
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PF se sujeita a pressões políticas, dizem procuradores
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Esquentou o clima entre a Polícia Federal e os procuradores do Ministério Público Federal responsáveis pela Operação Mão-de-Obra, que investigou fraudes nas licitações de vários órgão públicos. Os procuradores Luciano Rolim e José Alfredo de Paula Silva reagiram às explicações da PF, classificando de "desleal" e "velada" a prática de avisar 24 horas antes a dirigentes de órgãos públicos sobre operações de busca e apreensão e que o órgão se sujeita a pressões políticas. Na seqüência, os dois afirmaram que vão tomar medidas legais para evitar que esses avisos continuem.
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"Essa prática era feita a nossa revelia", disse Rolim. "Não tínhamos conhecimento, nunca fomos informados, até porque jamais aceitaríamos". Acusados de terem levantado o caso por razões políticas, os procuradores devolvem no mesmo tom. "Não nos curvamos a esse tipo de pressão. Isso nos distingue da Polícia Federal. A PF parece adotar um comportamento contrário quando avisa os órgãos públicos. Isso significa ceder a pressões, a injunções políticas que possam ser feitas por esses órgãos", acusou Rolim.
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Os procuradores pediram hoje informações ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, sobre a prática de avisar os órgãos públicos sobre as operações. "Em tese é crime de improbidade e quebra de sigilo funcional. A investigação corria em segredo. Vamos abrir uma investigação", afirmou Silva. "Nesse caso, o dado é irreversível. Não há como recuperar os documentos que estariam lá. Mas queremos evitar que volte a acontecer". O procurador se refere a busca feita na sala do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, no decorrer da operação Mão-de-Obra. Os policiais federais avisaram 24 horas antes o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a busca e pediram que um funcionário acompanhasse. Calheiros designou justamente Agaciel Maia.
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A busca na sala do diretor-geral não produziu quase nada aproveitável para a investigação. Chamou a atenção dos procuradores foi o fato de haver cinco cofres vazios na sala, apenas um notebook e dois DVDs. Os procuradores explicaram ainda que não fizeram a denúncia no caso das fraudes no Senado justamente por não terem ainda conseguido reunir provas sobre os servidores envolvidos. Até agora, já existem dados que mostram o envolvimento das empresas Ipanema, Conservo e Brasília Informática nas fraudes de licitação de pessoal terceirizado.
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Fonte: Agência Estado
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TOQUEDEPRIMA

MP: vazamentos na PF são rotina

Esquenta o clima entre Polícia Federal e procuradores
por conta da Operação Mão-de-Obra


Esquentou o clima entre a Polícia Federal e os procuradores do Ministério Público Federal responsáveis pela Operação Mão-de-Obra, que investigou fraudes nas licitações de vários órgão públicos. Os procuradores Luciano Rolim e José Alfredo de Paula Silva reagiram às explicações da PF, classificando de "desleal" e "velada" a prática de avisar 24 horas antes a dirigentes de órgãos públicos sobre operações de busca e apreensão e que o órgão se sujeita a pressões políticas.

Na seqüência, os dois afirmaram que vão tomar medidas legais para evitar que esses avisos continuem. "Essa prática era feita a nossa revelia", disse Rolim. "Não tínhamos conhecimento, nunca fomos informados, até porque jamais aceitaríamos". Acusados de terem levantado o caso por razões políticas, os procuradores devolvem no mesmo tom. "Não nos curvamos a esse tipo de pressão. Isso nos distingue da Polícia Federal. A PF parece adotar um comportamento contrário quando avisa os órgãos públicos. Isso significa ceder a pressões, a injunções políticas que possam ser feitas por esses órgãos", acusou Rolim.

Os procuradores pediram ontem informações ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, sobre a prática de avisar os órgãos públicos sobre as operações. Eles querem saber se tanto o ministro quanto o diretor da PF sabiam desses avisos e se concordavam com o método.

Depois das respostas a esses pedidos, os procuradores estudam denunciar os envolvidos por improbidade administrativa e entrar com uma ação civil pública para proibir a PF de tomar a iniciativa. "Em tese é crime de improbidade e quebra de sigilo funcional. A investigação corria em segredo. Vamos abrir uma investigação", afirmou Silva. "Nesse caso, o dado é irreversível. Não há como recuperar os documentos que estariam lá. Mas queremos evitar que volte a acontecer".

O procurador se refere a busca feita na sala do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, no decorrer da operação Mão-de-Obra. Os policiais federais avisaram 24 horas antes o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a busca e pediram que um funcionário acompanhasse. Calheiros designou justamente Agaciel Maia.

A busca na sala do diretor-geral não produziu quase nada aproveitável para a investigação. E o que chamou a atenção dos procuradores foi o fato de haver cinco cofres na sala, todos vazios, apenas um notebook e dois DVDs. "Ninguém tem uma sala tão limpa que não tenha uma agenda, uma anotação, um papel", disse Silva. "Uma coisa é uma operação recolher um monte de papéis e nada servir. Outra, é não conseguir recolher nada".
Os procuradores explicaram, ainda, que não fizeram a denúncia no caso das fraudes no Senado justamente por não terem ainda conseguido reunir provas sobre os servidores envolvidos. Até agora, já existem dados que mostram o envolvimento das empresas Ipanema, Conservo e Brasília Informática nas fraudes de licitação de pessoal terceirizado.

O MP também descobriu que o intermediário entre os servidores e as empresas era Eduardo Bonifácio Ferreira, funcionário da 1ª Secretaria do Senado - cargo ocupado pelo senador Efraim Moraes (PFL-PB), mas os procuradores garantem não ter qualquer evidência de envolvimento do parlamentar.
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Outra rasteira do índio boliviano

A estatal boliviana YPFB declarou ontem, oficialmente, que assumiu de fato e de direito as refinarias e o controle da produção de gás e petróleo. Petrobras, Andina e Total podem começar a coçar o bolso dos contribuintes.
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Alô, MP, Alô MEC
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A Faculdade de Direito do Recife, a primeira do País, por onde passaram Rui Barbosa e Tobias Barreto, está sem diretor efetivo há quatro anos e o prédio se dissolve. O Ministério Público deveria se interessar pelo drama.
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Por quê a pressa ?
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O carro oficial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) passou a mais de 120km/h por um “pardal” na Avenida das Nações, ontem, às 17h20, em Brasília. Pelo visto, carro oficial não precisa respeitar limites de velocidade.
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PARA DESCONTRAIR
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Educação suíça
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Numa reunião com o Primeiro Ministro da Suíça, Lula apresenta toda a caravana que sempre viaja com ele às custas dos brasileiros e quando chega nos ministros anuncia:
- Este é o Ministro da Saúde, este é o ministro da Educação, este é o Ministro da Cultura, este o Ministro da Justiça…
E assim foi. Apresentou todo o séquito de ministros que viaja com ele. Chegando a vez do Primeiro Ministro da Suíça apresentar seu gabinete, sua excelência anunciou:
- Este é o Ministro da Saúde, este é o Ministro da Fazenda, este é o Ministro da Educação, este é o Ministro da Marinha…
Nessa altura Lula, cheio de razão, começa a rir:
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- Desculpe, Sr. Primeiro Ministro, mas para que o Sr. tem um Ministro da Marinha, se o seu país não tem mar? O Primeiro Ministro da Suíça, com toda sua educação, responde:
- Desculpe Senhor Presidente, mas quando Vossa Senhoria apresentou os Ministros da Justiça, da Educação e da Saúde, eu não ri!
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Céu ou inferno ?
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Lula morreu e subiu para acertas as contas e em caso raríssimo Deus e Diabo estavam discutindo quem ficaria com o Sapo Barbudo.
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Como o Diabo não queria o Lula em seu território, Deus propôs um acordo p o ser de rabinho vermelho: O Lula ira ficar no céu por quinze dias , passado esse prazo ficara no inferno pelo mesmo período e depois decidiremos aonde ele vai ficar em definitivo.
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O Diabo ciente do problema concordou com o acordo e Lula em seus quinze dias no céu fez uma verdadeira revolução: fundou o PAT,partido dos anjos trabalhadores,fez diversas reinvidicações em nome dos anjos e afrontou Deus que por sua vez ficou enlouquecido, passado os quinze dias Lula foi p o inferno e Deus ficou preocupado porque sabia que apos 15 dias de paz poderia ter Lula de volta.
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No décimo terceiro dia de Lula no inferno, Deus entrou em contacto com o paraíso escaldante para conversar com o diabo, um assessor do Diabo atendeu Deus pelo telefone que por sua vez lhe indagou:
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- o Chefe está ?
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O assessor do Diabo respondeu sem hesitar:
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- Qual deles, aquilo do rabinho vermelho ou aquele filho da p… barbudo e sem um dedo?.
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TOQUEDEPRIMA...

Decisão boliviana pode inviabilizar presença
da Petrobras no país.


A decisão do governo Evo Morales de assumir o controle das refinarias administradas por empresas estrangeiras pode inviabilizar a presença da Petrobras na Bolívia, que é a maior parceira dos bolivianos no setor e o maior importador de gás. O texto do decreto determina que o dinheiro vindo dos clientes estrangeiros das refinarias passa a ir direto para a estatal YPFB. Além disso, determina que todos os contratos já firmados entre as concessionárias e seus clientes internacionais devem ser revistos.
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O presidente da Bolívia desrespeitou os contratos mais uma vez. O governo boliviano passa, com isso, a comercializar o gás de cozinha e outros derivados de petróleo.
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A decisão provocou surpresa entre a diretoria da Petrobras. Depois de cinco meses de negociações sobre como funcionariam as refinarias nas mãos das concessionárias estrangeiras, o governo da Bolívia decretou a exclusividade na exportação de petróleo e gás liquefeito para a YPFB.
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"A Petrobras manifesta seu desacordo com a medida do ponto de vista legal, operacional e financeiro, já que isso inviabiliza totalmente os negócios de refino da companhia no país", disse a empresa, em um comunicado.

A empresa manifesta seu desacordo com a medida, desde o ponto de vista legal, operacional e financeiro, já que a decisão inviabiliza totalmente os negócios de refino da Companhia no país.

Na nota em que critica a nova medida, a Petrobras esclarece também que as margens de refino são definidas pela Superintendência de Hidrocarbonetos da Bolívia. "Em maio de 2005, este órgão regulador estabeleceu a margem que atualmente está em vigência. Este valor é insuficiente para cobrir os custos da empresa, razão pela qual a Petrobras solicitou sua revisão em diversas oportunidades", sustenta a nota.
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A Petrobras tem duas refinarias no país: uma em Cochabamba e outra em Santa Cruz de la Sierra. Pelas novas regras, a empresa passaria a ser apenas uma prestadora de serviços. Sozinha, a Petrobras é hoje responsável pela produção de toda a gasolina consumida pelos bolivianos e contribui com 22% dos impostos arrecadados no país.
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Petrobras cancela reunião com governo boliviano
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A Petrobras informou nesta quinta-feira que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, cancelou sua ida à Bolívia para uma reunião com o governo local prevista para sexta-feira. A empresa não explicou o motivo do cancelamento, mas fontes ligadas à companhia afirmaram que tanto Gabrielli como o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que também participaria da reunião, consideraram inapropriada a publicação de uma resolução com novas regras para operações no país, além de declarações de membros do governo boliviano.
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A assessoria do ministério informou que ainda não havia confirmação sobre possível cancelamento da viagem da delegação do governo brasileiro. Em comunicado divulgado na quinta-feira, a Petrobras informou que as mudanças previstas na resolução praticamente inviabilizam as operações de refino na Bolívia.
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A estatal informou que pediu a revisão das margens de refino estabelecidas em maio deste ano, o que não ocorreu, e acrescentou que o abastecimento do mercado local sob as normas atuais é deficitário.
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O governo boliviano, por sua vez, diz que a empresa registrou "benefícios extraordinários" nas operações das duas refinarias que tem no país.
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Fonte: Reuters
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COMENTANDO A NOTICIA: Esta é aquela típica notícia que não surpreende ninguém. Era uma morte anunciada desde quando Evo Morales invadiu as instalações da Petrobrás com tropas do exército boliviano representando uma verdadeira agressão ao patrimônio brasileiro: e o que é pior, sob aplausos do governo brasileiro. Dane-se os contratos firmados, os investimentos, etc. O Presidente Lula e seus asseclas deram, nesta questão como também em tantas outras, não estarem qualificados para defenderem o verdadeiro interesse do país. Com imensos prejuízos para empresas e consumidores do gás que gastaram muito dinheiro e, que provavelmente verão este investimento todo ser jogado no lixo por atitudes irresponsáveis de um governo omisso e negligente.
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Há alguns dias, noticiamos aqui, o apagão pelo qual já passa o estado do mato Grosso pela falta de suprimento do gás boliviano. É de se perguntar, e daí, senhor Ignácio Lula, você vai se dar conta de que foi eleito presidente do Brasil e defenderá nossos interesses, ou continuará omisso e de braços cruzados defendendo a expropriação vergonhosa de nosso patrimônio, verdadeira agressão à nossa soberania ?
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Triste ponto em que chegamos. É de se esperar que o povo brasileiro não cometa o equívoco de reelegê-lo para passarmos mais quatro anos desgovernados.

Leituras Recomendadas

MINISTRO MAIS REALISTA QUE O REI

Por Villas-Bôas Corrêa
Jornal do Brasil


O que leva um ministro da importância do titular da pasta da Fazenda, Guido Mantega - confirmado no cargo para os próximos quatro anos da reeleição - a aparecer nos noticiários da TV para repetir a sovada e desacreditada explicação de que o pacote anunciado pelo governo para o setor imobiliário, às vésperas da rodada do primeiro turno, foi uma simples coincidência?

Francamente, a exibição constrangedora de puxa-saquismo explícito é perfeitamente dispensável. E é simplista a justificativa de que os estudos para facilitar a caminhada da construção de moradias estavam na pauta oficial há muito tempo e, por um acaso afortunado, o projeto ficou pronto, a estalar como pão no forno, quando faltam 19 dias para a fila de eleitores para o exercício do dever da cidadania.Estamos, portanto, diante de um ministro que não se constrange em engabelar o distinto público que vota com uma patranha que não passa pela goela do mais distraído e fanático eleitor de Lula.

Os embaraços não param aí. Em mais uma bem-aventurada simultaneidade de bilhetes premiados, a célere gratidão do ministro manifestou-se no dia seguinte ao episódio que vazou das intimidades palacianas: no mesmo lance, o candidato-presidente aconselhou o pressuroso sucessor do encalacrado Antonio Palocci a apressar a mudança do hotel para a mansão oficial num dos mais luxuosos endereços de Brasília.

Seria mais fácil e decoroso ter-se limitado a defender as vantagens e benefícios do lance eleitoral, tramado com todas as astúcias do mais descarado oportunismo. Ninguém pode criticar a opção que permite eliminar a Taxa Referencial (TR) nos contratos para a compra de imóveis ou a permissão dos descontos em folha das prestações da casa própria, regada pela promessa da abertura de crédito de R$ 1 bilhão para já, ainda este ano.

Para não ficar fora do cordão que cada vez aumenta mais, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, assumiu a tribuna para defender o governo e a legenda sem mácula, das suspeitas que rondam a entrega ao partido das cartilhas que enaltecem as obras que estão mudando o país, para distribuição ao público alvo, dono dos votos.

De logo, a retificação encolhe o deslize. Não foram mais de 2 milhões as cartilhas, mas exatamente 929.940, contadas uma a uma, da encomenda da Secretaria de Comunicações (Secom) e gentilmente confiadas ao Partido dos Trabalhadores para a edificação dos eleitores.

Pois o presidente Berzoini critica o Tribunal de Contas da União (TCU) por ter divulgado a investigação "em pleno processo eleitoral".Na faxina de última hora para varrer o lixo amontoado nos cantos, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, anunciou a extinção de 1.018 cargos de confiança que empestam a folha de pagamento da Casa. A varredura estará completa até o dia 3 de outubro, quando já devem ser conhecidos os resultados do primeiro turno das eleições.Com todas as loas à tardia dedetização, o pasmo com a dimensão do abuso mexe com as últimas reservas de esperança da sociedade.

Como chegamos a tal descalabro? As mais de mil sinecuras mandadas para o espaço representam 49% do total dos apelidados cargos de natureza especial (CNE) que credenciam os felizardos a embolsar de R$ 1.500 a R$ 8.220 mensais sem sair de casa, sem obrigações a cumprir, sem nada que fazer.

É o mensalão doméstico, ao custo de R$ 9 milhões mensais. E ainda temos que bater palmas à redução de 30% do saque...

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FALA SÉRIO PRESIDENTE

Por Sergio Fausto
O Estado de São Paulo


Quanto mais ouço Lula falar sobre o seu governo e o que representa para o País, mais me lembro do humorista Cláudio Besserman Vianna e do bordão “fala sério”, que foi uma de suas marcas registradas na turma do Casseta & Planeta.

Seguem dez razões para justificar essa lembrança recorrente:Nos últimos quatro anos, a economia mundial cresceu a uma taxa anual média de quase 5% e o comércio internacional se expandiu a cerca de 10% ao ano, o melhor desempenho desde o início dos anos 1970 num período de quatro anos consecutivos. Apesar desse cenário extraordinariamente positivo, a economia brasileira cresceu em média pouco mais de 2,5% anuais, apenas, uma das taxas mais baixas, se não a mais baixa entre os países emergentes.O crescimento do Brasil foi puxado, primeiro, pelo aumento das exportações, fruto da expansão da economia e do comércio mundiais, e, depois, pelo aumento do consumo das famílias, em especial as de baixa renda (o que é bom). Ocorre que o impulso representado pelas exportações está perdendo fôlego, pela valorização excessiva do real ante o dólar. E o impulso proveniente do consumo decorre, na verdade, da expansão do gasto corrente do governo federal, o que é ruim porque impossível de sustentar-se sem pôr em risco o ajuste fiscal e a estabilidade de preços.

Ao mesmo tempo, a taxa de investimento se manteve praticamente estagnada, ao redor de 20% do PIB, insuficiente para respaldar uma taxa de crescimento mais alta da economia. Ou seja, o “espetáculo do crescimento” não fez sua estréia nestes quatro anos. Pior, deterioraram-se as condições para um crescimento mais forte no longo prazo.

A expansão dos gastos correntes do governo reduziu o investimento público ao seu nível mais baixo dos últimos 30 anos ou mais (pouco superior a 0,5% do PIB no orçamento fiscal), forçou um aumento ainda maior da carga tributária, que se aproxima de inacreditáveis 40% do PIB, e estabeleceu um piso para a queda das taxas de juros mais elevado do que permitiriam as condições internacionais (em português claro, os juros poderiam ser menores, não fosse a gastança do governo).

Como se não bastasse, o governo Lula moveu guerra declarada e depois sorrateira contra as agências reguladoras do setor de infra-estrutura (quem vai investir em projetos de longa maturação, se as regras podem ser mudadas a qualquer tempo?). No setor elétrico, o prometido novo modelo não tem estimulado o investimento privado necessário à nova geração de energia, o que elevou o risco de novos problemas no fornecimento de energia em 2008-2009.

A propalada “prioridade para o social” se apóia em pés de barro e não constitui uma estratégia consistente de redução da pobreza e da desigualdade social no longo prazo. O crescimento das transferências fiscais via salário mínimo relançou o INSS numa trajetória financeira insustentável, agravando os desequilíbrios que a reforma de 1998 conseguiu mitigar. Abandonada a reforma do INSS, não completada a reforma da previdência do setor público, soltadas as rédeas da despesa com pessoal e com o salário mínimo, o governo Lula não apenas pôs em risco o ajuste fiscal no médio prazo, mas também debilitou o País para fazer frente ao seu maior desafio demográfico: pagar a conta do envelhecimento de sua população (hoje o Brasil já gasta cerca de 12% com benefícios previdenciários, um porcentual escandinavo num país ainda jovem).

A unificação dos programas de transferência direta de renda num só programa, o Bolsa-Família, rompeu a lógica que antes havia entre benefício recebido e contrapartida oferecida pelas famílias, seja sob a forma da freqüência escolar dos filhos, seja sob a forma de cuidados pré-natais da mãe. Prenhe de recursos novos, o programa transformou-se num instrumento de política clientelista de massas, quando deveria ser uma alavanca de superação da pobreza (e não apenas de alívio temporário).

A educação fundamental perdeu relevância na agenda do governo, num país que tem aí uma de suas maiores debilidades para ser mais desenvolvido e socialmente mais justo (o Fundeb, ainda em tramitação na Câmara, representa um retrocesso em relação ao Fundef: sob a aparência de estender o cobertor a todo o ensino básico, incluindo a pré-escola e a educação de jovens e adultos, deixará a descoberto a educação fundamental).

O Estado brasileiro, em seus vários níveis, gasta pelo menos 5% do PIB com educação. Isso não é pouco. O problema é que uma parte desproporcional desse gasto vai para o ensino superior, onde se concentra um número muito menor de alunos, boa fração dos quais poderia pagar, ao menos parcialmente, pelo ensino que recebe. Grande parte desses recursos nem sequer chega à sala de aula e aos laboratórios, uma vez que é consumida pelo pagamento de professores universitários aposentados precocemente.

Em vez de cuidar da qualidade desse sistema - onde há muito joio e alguns trigos -, o atual governo trata de expandi-lo a torto e a direito, o que não se coaduna com a promessa de aumentar as transferências federais para a educação básica por meio do Fundeb. Nessa matéria, lembra o que o regime militar fazia com o campeonato brasileiro de futebol: “Onde a Arena vai mal, um clube no Nacional; onde a Arena vai bem, um clube também.”

A reflexão sobre esses fatos não deve levar à conclusão de que o governo Lula foi um rematado desastre (foi apenas muito medíocre) e de que o País está fadado ao fracasso. Mas não se pode aceitar passivamente a auto-avaliação que o presidente faz de seu governo, muito menos as promessas que vem mercadejando na campanha eleitoral e que, garante, irá cumprir, “a menos que forças extraterrestres o impeçam” (sic). Saudades do Bussunda.

Leituras recomendadas

A BIBLIA DO MENSALÃO
Por Guilherme Fiúza em No Mínimo

Não importa se Lula será reeleito ou não, em primeiro ou em segundo turno. A esta altura da campanha, também já não importa se os temas essenciais terão sido discutidos em público. O mais importante, para o futuro presidente e para o Brasil, é livrarem-se com segurança da esquizofrenia.

O que há de mais esquizofrênico no Brasil hoje é a sensação geral de que o valerioduto foi só um sonho, ou melhor (pior), um pesadelo. Isto, só no caso dos obsessivos. A maioria das pessoas normais parece nem ter sonhado com isso. A oposição não pronuncia o nome de Marcos Valério, a imprensa se cansou dele e a vida vai seguindo como numa tarde morna de domingo.

Quem se incomodou com essa letargia dominical foi o jornalista Ivan Patarra, ex-assessor de imprensa de Luíza Erundina. Antes que achasse que tinha ficado maluco com aquelas assombrações de valérios, delúbios e silvinhos, ele pôs tudo no papel, passo a passo, reconstituindo a completa saga do mensalão, que chocou o Brasil no longínquo ano de 2005.

A seguir, alguns trechos do livro “O chefe”, cuja leitura pode ser de grande utilidade para brasileiros não-lobotomizados:

“A revista ‘Isto É Dinheiro’ publica duas entrevistas com Fernanda Karina Ramos Somaggio, uma ex-secretária do empresário Marcos Valério, o dono das agências de publicidade DNA Propaganda e SMPG Comunicação. Ela acusa Valério de envolvimento com o esquema de compra de deputados. Fernanda Karina relata os encontros freqüentes de Valério com dirigentes do PT. Cita Delúbio Soares, Silvio Pereira, e reuniões em hotéis de São Paulo e Brasília.

– Em que hotéis?
– O Blue Trees, em Brasília, o L’Hotel, em São Paulo, o Sofitel, também em São Paulo.
A secretária testemunhou saídas de dinheiro:
– Com certeza. O Marcos Valério ficava o tempo todo com o Delúbio Soares. Era o Marcos quem pegava o negócio e levava de um lugar para o outro.
– Onde o dinheiro era retirado?
– Era sempre no Banco Rural. E era coisa grande. Algumas vezes pouco, R$ 50 mil, R$ 30 mil.
Às vezes muito, mas muito mais.Para ela, Delúbio era o mais próximo de Valério no esquema:

– Depois, o Delúbio abriu as portas e aí tinha o José Dirceu, o Silvio Pereira.
– Como era o contato com o ministro José Dirceu?
– Havia ligações. A gente ligava e pedia para a menina do Delúbio colocar ele em contato com o Marcos Valério.
– Então o Valério tinha uma comunicação direta com o Dirceu?
– Sim.

“A revista ‘Isto É’ também destaca o deputado José Janene (PP-PR), o chefe de Genu. O relato dos repórteres Amaury Ribeiro Jr. e Luiz Cláudio Cunha é demolidor: ‘Curiosamente, nos dois primeiros anos do governo Lula, que coincidem com a idéia milagrosa do mensalão denunciado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, Janene desencravou da miséria. Documentos obtidos por Isto É em cartórios, órgãos oficiais e sindicatos rurais do Paraná mostram que Janene e sua mulher, Stael Fernanda, viraram proprietários em 2003 e 2004 de uma dezena de fazendas, imóveis e uma frota de carros importados avaliados em cerca de R$ 7 milhões. O casal amealhou tudo isso ganhando, junto, R$ 200 mil anuais, média mensal de R$ 16,5 mil – pouco mais que meio mensalão’.”

“A Polícia Federal analisa documentos apreendidos nos setores de contabilidade das empresas do empresário, mas não há registros de transações com gado ou cavalos. Valério mencionou negócios no setor pecuário como justificativa para saques em dinheiro, no valor de R$ 20,9 milhões, efetuados no Banco Rural. As investigações constataram novos números: durante o governo Lula, o patrimônio de Valério teria saltado de R$ 2 milhões para R$ 6,7 milhões.”

“O jornal ‘O Globo’, do Rio, publica que a Telemar, uma das maiores operadoras de telefonia do país, comprou ações da Gamecorp, a empresa de Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Lula. A Telemar, concessionária de serviço público, éconstituída com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e fundos de pensão de empresas estatais. Investiu R$ 5 milhões na Gamecorp. Agora, tem ações da empresa de Lulinha e o direito de usar programas de jogos para telefones celulares. (…) No início, a Gamecorp tinha um capital social de R$ 100 mil. Com o novo negócio, a expectativa de faturamento já alcança R$ 7 milhões em 2005.”

“O ex-tesoureiro do Banco Rural relata que Simone Vasconcelos, representante da SMPB em Belo Horizonte, fazia retiradas na agência do Brasília Shopping. Mas não levava o dinheiro com ela. Assinava recibos e listava os nomes daqueles que passariam depois para receber. Na maioria das vezes, eram pacotes de R$ 50 mil ou R$ 100 mil. As pessoas, por determinação dela, não precisavam se identificar. A Polícia Federal confirma que localizou documentos comprovando saques em nome da SMPB na agência em Brasília, mas estranhou a falta de identificação dos sacadores.”

“O ‘Jornal Nacional’, da TV Globo, noticia que assessores e até familiares de deputados do PT estiveram no Banco Rural, na agência do Brasília Shopping, local de pagamento do mensalão. Anita Leocádia Pereira Costa, assessora do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Rocha (PA), foi à agência duas vezes. Reação do deputado Rocha: a funcionária foi fazer consulta médica em uma clínica neurológica, que também funciona no prédio. Márcia Milanésio Cunha, casada com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), esteve no Banco Rural três vezes. Reação de Cunha, divulgada em nota: a mulher esteve na agência para resolver um problema relativo ao pagamento de uma conta de televisão a cabo.”“Não há mais dúvida: Silvio Pereira ganhou o jipe Land Rover da GDK, a empresa contratada pela Petrobrás. César Roberto Santos Oliveira, vice-presidente da GDK, deu mesmo o presente ao secretário-geral do PT. José Paulo Boldrin, dono da revendedora de automóveis Eurobike, de Ribeirão Preto (SP), confirmou o negócio.Vendeu o carro depois que recebeu um depósito de R$ 73.500,00. O jipe é um Land Rover modelo Defender 90-SW, ano 2003. O carro já saiu da Eurobike em nome de Silvinho. E foi entregue na casa dele, em São Paulo.

A GDK doou R$100 mil para a campanha de Lula. Em 2003, primeiro ano de governo, faturou R$ 145 milhões em contratos com a Petrobrás. Em 2004, venceu dez licitações promovidas pela estatal. Total em jogo: R$ 512 milhões.”

“O procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, divulga o resultado do inquérito conduzido por ele sobre o escândalo do mensalão. São denunciadas 40 pessoas ao STF (Supremo Tribunal Federal), em decorrência das investigações.(…)

Antonio Fernando de Souza ressalva que ‘todas as imputações feitas pelo exdeputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas’. As investigações ‘evidenciaram o loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem’. E mais:

‘Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas’.

Ao abordar a movimentação financeira dos investigados, o procurador-geral aponta: os denunciados ‘mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma vez que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores’. (…)

Em conjunto com dirigentes do Banco Rural, ‘Marcos Valério desenvolveu um esquema de utilização de suas empresas para transferência de recursos financeiros para campanhas políticas, cuja origem, simulada como empréstimo do Banco Rural, não é efetivamente declarada, mas as apurações demonstraram tratar-se de uma forma de pulverização de dinheiro público desviado através dos contratos de publicidade’. (…)

A investigação conclui que, ‘no mínimo, R$ 55 milhões, repassados pelos Bancos Rural e BMG, foram entregues à administração do grupo de Marcos Valério, sob o fundamento de pseudos empréstimos ao publicitário, empresas e sócios, e foram efetivamente utilizados nessa engrenagem de pagamento de dívidas de partido, compra de apoio político e enriquecimento de agentes públicos’. (…)

‘O ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da presidência da República, Luiz Gushiken, e o ex-diretor de marketing e comunicação do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em atuação orquestrada, desviaram, no período de 2003 e 2004, em benefício do grupo liderado por Marcos Valério e do Partido dos Trabalhadores, vultosas quantias do fundo de investimento Visanet, constituído com recursos do Banco do Brasil’.”

Isso não aconteceu em Marte. Aconteceu no planeta Terra, na República Federativa do Brasil. No ano passado.

Aqui estão apenas algumas pílulas de “O chefe” – que não é uma bomba, apenas um bom roteiro. Ou talvez uma literatura terapêutica para desmemoriados.