O silêncio constrangedor do Itamaraty

Adelson Elias Vasconcellos

Quando uma brasileira simulou um ataque de neo-nazistas na Suíça, antes mesmo que as investigações tivessem curso, o Itamaraty soltou uma nota de repúdio aos supostos atacantes, apelando para um nacionalismo tosco e desusado, fora do eixo.. O tempo provou que a brasileira mentira, foi condenada por conta disto há questão de 10 dias atrás. Contudo, não se ouviu de parte do Itamaraty uma miserável nota de pedido de desculpas ao povo suíço ,

Agora, em imagens que não deixam dúvidas e relatos verdadeiros de brasileiros residentes no Suriname, todos atestados pelo nosso embaixador naquele país, um acampamento de cerca de 80 brasileiros foi duramente atacado, com uma violência nunca vista, resultando até aqui um total de 7 mortes, afora as depredações e os requintes de violência extrema com que estas mortes foram praticadas, além de inúmeras brasileiras violentadas, passados mais de 3 dias (o ataque ocorreu na quinta-feira) do grave incidente, e não vê uma única e miserável nota de protesto nem do Itamaraty, no caso, de Celso Amorin, nem de seu assessor top-top Garcia, nem de Lula, nem de nenhuma voz oficial, repudiando e criticando o ataque covarde e exigindo explicações e providências do governo surinamês. É como se no caso não houvesse brasileiro nenhum.

O mais próximo do humanismo que estes cretinos conseguiram chegar, foi o envio de dois embaixadores e um avião da FAB colocado à disposição para os brasileiros que desejarem retornar ao país. E só.

Durante anos os brasileiros tem sido verdadeiramente agredidos, insultados e humilhados nos aeroportos de Madrid e Lisboa, principalmente, estes dois, e foi preciso um levante nacional para que o governo brasileiro agisse.

Fica claro que as opções de política externa do governo Lula continuam na contramão dos interesses do país. São rápidos para encontrarem desculpas para ataques e expropriação de patrimônio de empresas brasileiras como os casos que ocorreram com a Petrobrás na Bolívia, ou a Odebrecht, no Equador. São simplesmente covardes com o constante chororó dos argentinos e infindáveis barreiras que têm levantado contra produtos brasileiros, apesar de beneficiados pelo mercado comum.

São fortes em discursos em fóruns internacionais para bater nos mais ricos, discursos puramente ideológicos e terceiro-mundista, próprio de governantes bananeiros. Porém, quando confrontados com países de seu próprio nível, são humilhados e cotejados sem esboçar uma reação de cunho verdadeeiramente nacionalista, visando proteger seu povo, seu território, seu patrimônio. Gente ridícula, patética, indecente. Continuam se portando como se governassem para os povos dos países vizinhos, mas totalmente incapazes e incompetentes de defenderem sua própria gente.

O senhor Amorin já cultiva uma coletânea imensa de ridicularias cometidas à frente do Itamaraty, parceiras desastrosas com ditadores e sanguinários de toda jaez, mas continua absurdamente incompetente em defender os brasileiros além de nossas fronteiras. Exemplos não faltam para comprovar a tese de seu papel de total incapacidade neste sentido. Esta é mais uma instituição degradada pela partidarização do Estado brasileiro. Nossa política externa torna-se, cada vez mais, ridícula e anacrônica. E o resultado é este que se viu no Suriname, e que se tem visto em outros países mundo afora: só resolvem agir a favor, quando é para defender bandido.

Isto nos leva a afirmar, ou reafirmar no caso, que o governo Lula, em todos os seus aspectos, internos e externos, tem a marca e o cheiro característico do governo organizado para o crime. E já não se trata de opinião: são as dezenas de fatos, como este incidente no Suriname, que atestam a assertiva. E é esta “continuidade” apregoada por Lula, petistas e a candidata governista Dilma, que o país despreza. Afinal, ter Petê no governo ou não ter governo nenhum, resulta na mesma doença: o povo, aqui ou lá fora, continua desprezado pelo governo, preocupado mais em discurso do que em ação, mais em marketing político-ideológico do que em realizar um projeto de governo eficiente. Gasta muito mal, realiza-se quase nada. Prá ser assim, e tudo indica que uma provável eleição de Dilma vai consagrar o mesmo figurino, é preciso mesmo mudar. Chega de tantas humilhações e constrangimentos. Com esta gente estamos mais perto do quarto mundo do que de qualquer patamar na escala de civilização. Qualquer país vagabundo bate no acovardado Brasil, rendido à sua própria inconsequência.

Dois diplomatas brasileiros partem para o Suriname

Alojamento de brasileiros foi atacado na véspera do Natal na cidade de Albina

Foto: Rádio Katolica FM/Divulgação

Dois diplomatas partiram, às 7h deste domingo, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para o Suriname, onde um ataque a brasileiros deixou 14 feridos na última quinta-feira. Segundo o Itamaraty, um representa a Divisão de Comunidades Brasileiras no Exterior e o outro, a área de Ajuda Humanitária.

O Ministério das Relações Exteriores havia confirmado ontem, por meio de sua assessoria, o envio de suprimentos para os brasileiros, mas nenhum material foi levado hoje porque será preciso primeiro analisar a situação no país. A chegada dos representantes do Itamaraty está prevista para as 14h (horário de Brasília).

Ataques

Os ataques a brasileiros na cidade de Albina deixaram 14 feridos, segundo as autoridades. As vítimas dos ataques ocorridos contra a comunidade brasileira afirmam que pelo menos quatro brasileiros estão mortos e muitos outros continuam desaparecidos. O embaixador brasileiro no país, José Luiz Machado e Costa, informou que o ataque seria uma reação ao assassinato de um surinamês por um brasileiro durante uma briga motivada por uma dívida.

Um grupo de 81 brasileiros que se refugiou inicialmente em um quartel foi transferido pelo governo local para a capital, Paramaribo. A cidade de Albina, a 130 km da capital, é o principal ponto de fronteira com a Guiana Francesa e atrai grande quantidade de garimpeiros brasileiros.

Existem tensões em Albina entre exploradores de ouro brasileiros e surinameses, incluindo ameríndios, que enfrentam uma alta taxa de desemprego. Albina, uma cidade com cerca de 5 mil moradores, é o principal ponto de cruzamento para a Guiana Francesa.

Segundo a embaixada brasileira, vivem atualmente no Suriname entre 15 mil e 18 mil brasileiros, a maioria dedicada ao garimpo. Segundo Machado e Costa, esta é a primeira vez na história que ocorre um incidente desse tipo, já que a convivência entre os brasileiros e a população local costuma ser pacífica.

Ataque contra brasileiros deixa mortos e feridos no Suriname

Estadao e agências internacionais

Força Aérea Brasileira vai enviar avião com mantimentos, roupas e trazer os brasileiros que quiserem voltar

SÃO PAULO - Um ataque contra um grupo de 81 brasileiros no Suriname deixou pelo menos 14 feridos na véspera do Natal, segundo informou o embaixador brasileiro no país, José Luiz Machado e Costa, sendo que uma mulher grávida perdeu o bebê após ter sido esfaqueada. Em entrevista à rádio CBN, o padre brasileiro José Vergílio, diretor da rádio Katolica do Suriname, disse que já são sete os mortos no confronto. Ele ressalvou, no entanto, que o número de vítimas pode ser ainda maior. Ele estima que há 91 pessoas feridas.

A violência teve início na quinta-feira e se agravou na sexta, depois que um brasileiro matou um surinamês após uma briga por conta de uma dívida na cidade fronteiriça de Albina, a 150 quilômetros da capital Paramaribo.

A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou um avião para levar mantimentos e roupas para os brasileiros, segundo informou o embaixador brasileiro no país. "Aqueles que quiserem retornar ao País poderão embarcar no voo", disse Machado e Costa.

Foto divulgada pela rádio Katolica após o conflito que vitimou brasileiros no Suriname.

Já a agência Associated Press afirma que pelo menos 20 mulheres foram violadas no incidente e mais de 120 trabalhadores estrangeiros foram transferidos para um complexo militar para garantir sua segurança e serão levados para a capital Paramarimo, segundo o ministro de Justiça e Polícia Chandrikapersad Santokhi.

Outros brasileiros foram realocados em hotéis pelo governo do Suriname, que investiga o episódio. Segundo Costa, o Brasil "não pode duplicar a investigação porque a atitude poderia ser considerada interferência diplomática em assuntos internos." O embaixador afirmou, entretanto, que informações dadas pela polícia local indicam que quatro pessoas ligadas ao episódio foram presas e que possivelmente serão interrogadas neste final de semana.

O embaixador brasileiro disse à reportagem do estadao.com.br que o número de brasileiros feridos pode chegar a 25, embora ainda não haja confirmação do governo local. "Com a morte do morador, cerca de 300 surinameses lançaram um ataque brutal e indiscriminado com facões contra homens, mulheres e crianças que trabalhavam como garimpeiros na região", disse o embaixador. Na região de Albina há minas de ouro que empregam brasileiros ilegais. A grávida, identificada pela embaixada como Érica, foi transferida do Suriname - um país de meio milhão de habitantes - para a Guiana Francesa e não corre risco de vida. Em Brasília, um representante do Itamaraty, no entanto, disse não haver informações suficientes sobre o estado de saúde dela.

A cidade de Albina, com cerca de 10 mil habitantes, está localizada na fronteira do Suriname com a Guiana Francesa. A presença de brasileiros ilegais, que trabalham em garimpos clandestinos, tem gerado tensão na região.

O terrorismo servil da imprensa vendida

Adelson Elias Vasconcellos

Lula e Dilma começaram a campanha antes: o jornalismo servil está começando agora.. E por que estes “dedicados” pensadores em favor das esquerdas e, mais especificamente, a favor do petismo, está nas ruas (ou melhor, nas páginas dos jornais), praticando sua campanha antecipada?

Acontece que muita gente acreditava que Dilma, a esta altura do campeonato, com a máquina pública e o tesouro jogando a favor, bastaria um sopro de genialidade de3 Lula para empurrá-la para o topo da preferência. As últimas pesquisas já mostraram que /Dilma estão tão empacada quanto seus programas de ficção tanto o PAC - engodo quanto sua casa-meu voto.

Lula já deu a senha: toda a força da militância e do governo colontra Serra. E, ele claro, vai apr5oveitar para cutucar o governador paulista tanto quanto puder. A renúncia de Aécio teve este efeito, ou seja, empurrou todos os inimigos contra Serra. A guerra suja está começando.

As glórias do governo mais mistificador da nossa história estão sendo contadas e encantadas. O centro nazista da propaganda petista, centrada na figura de Franklin Martins vai cobrar de seus amestrados na mídia, o preço dos favores de sete anos de governo Lula.

Assim, Dimenstein, Gaspari, Kennedy Alencar, Valdo Cruz, dentro outros cavaleiros das trevas, estarão em campo prontos a levantar suas espadas para vingar a honra da candidata de Lula. Não se trata de uma candidata à sua sucessão: Dilma é tratada como a candidata do Lula. Como se isso fosse uma obrigação de se ver atendida pelo país. Sendo do Lula, então é gente fina. Se Dilma perder, entendem os cretinos, quem perde é o Lula, o “cara”.

As leituras vesgas e surreais das pesquisas do Datafolha, principalmente, mas também as de outros institutos renderão páginas e mais páginas de pura ficção. Claro, em favor do marketing positivo em favor da candidata de Lula.

E a dupla nem está deixando por menos. Pratica o mais deslavado terrorismo eleitoral a que estão tão habituados. Espalham na redee3, e este logo se encarrega de disseminar, a cretina ideia que a eleição em Serra pode provocar instabilidade econômica. Que, se tudo está indo bem, mudar prá quê? Serra, dizem os deslavados, representa mudança no cenário econômico e nos planos sociais em favor dos pobres.

Portanto, enquanto Dilma não demonstrar competência e força de reação junto ao eleitorado, tanto a militância vigarista e cretina do petismo vagabundo, quanto a militância midiática se encarregarão, ao seu modo, de dar aquela mão, aquela força.

Enquanto Dilma for desconhecida para grande parte da população, o servilismo jornalístico se encarregará em conduzi-la ao pedestal popular.

Além disto, tem a tropa de ministros, Como Henrique Meirelles, Mantega e o imbecil do Genro, que se encarregarão, a exemplo do que vem fazendo, e também das “entrevistas” de encomenda, como a Gabrielli, presidente da Petrobrás, ao Estadão, da pregação da mentira e da empulhação.

Impressionante como esta gentalha não tem a menor noção de escrúpulos ! O país inteiro e o mundo também, sabem que as “virtudes” de4ste governo, tanto no plano econômico quanto no social, foram obras prontas que Lula encontrou plantadas pelo governo FHC. Mas a mídia amestrada, tanto quanto os ministros da tropa de choque governista, vão centrar fogo no terrorismo de que Serra representa instabilidade por representar um rito de passagem de mudanças bruscas no quadro do país nestes dois campos, muito embora, não se tenha a menor evidência de que isto vá acontecer. Contudo, os serviçais, genuflexos e em oração, vão rezar a mesma cartilha deprimente para tentar empurrar goela abaixo do povo brasileiro, a pior das alternativas oferecidas à sucessão de Lula. Não apenas dentre as opções que temos hoje: Dilma eleita, representará a pior podridão instalada no Estado, seja em termos de governo, seja em termos de aperfeiçoamento das instituições democráticas. Esta senhora não tem a menor aptidão para a altura do cargo que pretende ocupar. E, se eleita, o país entrará em colapso em todas as direções.

Contudo, há um forte interesse de que não se mude o quadro que aí está. Há muitos interesses em jogo, há muito vagabundo mamando desabusadamente nas tetas do tesouro e nos privilégios do aparelhamento do Estado.

E o temor desta mamata toda se perder é que traz, à tona, os carrascos e verdugos prontos a detonar qualquer possibilidade de melhorarmos o país. Vende-se como fato aquilo que não passou de quimera, de carta de intenções. A corrupção escandalosa que varre o país sob os auspícios patrocinados pelo petismo picareta instalado no poder, apoiado pelo sindicalismo corrosivo das forças populares, vai conduzir, se lá permanecerem, o país a bancarrota.

Seriam mais quatro anos de mistificação, depravação e miséria. Com um propósito: pavimentar o retorno do cafajeste em 2014 para mais quatro anos de pura extorsão.

Por conta deste terrorismo boçal, desta tentativa de golpe às instituições mais representativas da nossa democracia, em defesa do pleno estado de direito, e das garantias e liberdades individuais contidas nas leis e na constituição, tem que haver um movimento em sentido contrário, sob pena e risco de, em futuro próximo, ter gente com saudade do regime militar. Que nos livre e guarde!!!

Dentro dos números

Míriam Leitão, O Globo

Para que aconteça o cenário do Banco Central , de um PIB ligeiramente positivo em 2009, de 0,2%, é preciso que o PIB tenha dado um salto muito acima das previsões neste quarto trimestre. Pelos cálculos do economista Armando Castelar, um salto de 4,5%. Isso daria um crescimento anualizado de 20%. Se houver essa alta forte, o carregamento estatístico para o ano que vem será de 4,3%.

O Banco Central divulgou esta semana, no seu relatório de inflação, que o país ficará no positivo este ano 0,2% e que em 2010 crescerá 5,8%. O ano que vem vai ser realmente de crescimento forte, em parte por um efeito estatístico — a comparação com uma base fraca —, em parte por crescimento mesmo. Mas esses números do BC destoam um pouco.

Até o último relatório, o BC registrava uma previsão de 0,8% de crescimento em 2009. Irrealista diante dos indicadores parciais, mas mais coincidente com a aposta do Ministério da Fazenda, que no ano inteiro sustentou que o país teria crescimento de 1% este ano.

O terceiro trimestre foi uma decepção. O ministro Guido Mantega sustentou que o crescimento seria de 2%, e ele foi de 1,3%. Abaixo do desempenho da economia que é o epicentro da crise: os Estados Unidos, depois de duas revisões para baixo, divulgaram esta semana que tiveram crescimento de 2,2% no terceiro trimestre. Com desempenho abaixo do previsto nesse período, ficou mais difícil para o Brasil terminar 2009 com resultado positivo. O BC saiu à francesa do seu número de 0,8%, dizendo que ele será 0,2%.

Mas, dado que o país está com uma queda acumulada de 1% nos últimos 12 meses terminados em setembro, para se chegar a um resultado de 0,2% em 2009, o crescimento do último trimestre do ano — que está acabando, mas cujo número só sai no ano que vem — terá que ser muito forte. Castelar calcula que será necessário um salto ornamental de cerca de 4,5% de crescimento do quarto trimestre sobre o terceiro. Se forem retirados os fatores sazonais, e o número for anualizado, daria um ritmo de 20%. Totalmente improvável.

Se ocorrer esse cenário de abrupta elevação do ritmo do crescimento no último trimestre, o carregamento estatístico do ano que vem será mais forte. O cálculo do PIB é a comparação da média de um ano contra a média do ano anterior. Como 2009 começou mal e foi melhorando, ele é uma reta que sobe. Imagine que o país fique sem acelerar mais em 2010. Só a comparação da média do ano que vem contra a média deste ano já dará um resultado de crescimento. Isso é que se chama carry over, o carregamento estatístico. Se o PIB der esse salto no quarto trimestre, o efeito estatístico será maior. Pelo cenário do BC, Armando Castelar calcula que o carregamento será de 4,3%. Ou seja, dos 5,8% do crescimento previsto pelo Banco Central, 4,3% seria apenas desse efeito.

Os analistas estão prevendo para 2010 um crescimento $de 5%. Há até bancos falando em números perto de 6%. Isso porque a economia vai entrar em 2010 acelerando, depois de ter subido no fim de 2009. Haverá efeito estatístico e crescimento de fato. A dúvida é só como se chegará a esse resultado: se com um forte crescimento agora no fim de 2009 e um carregamento estatístico maior, ou se com um número menor e mais crescimento no ano que vem. Se por acaso, o ano fechar em -0,3%, o efeito estatístico será de 2,5%.

O terceiro trimestre foi frustrante porque se esperava mais, confiando que quando o ministro Mantega falou em 2% sabia o que dizia. Dois dias depois, saiu 1,3%. O terceiro trimestre foi impactado negativamente pelo baixo desempenho da agricultura. O investimento e o consumo cresceram, mas houve queda das exportações e aumento das importações, o que significa que essa demanda foi atendida pelo produto importado. Isso vai se aprofundar no ano que vem, na opinião de Castelar, produzindo um déficit em transações correntes do Brasil. Houve também no terceiro trimestre uma redução forte de estoques, o que significa que parte da demanda foi atendida com a venda do que já estava produzido. Isso indica uma boa notícia: a de que terá que ser produzido mais para repor estoques.

— O que vai acontecer com o déficit em transações correntes não é preocupante em si, o que preocupará será a dinâmica da entrada desse novo cenário de resultados negativos nas contas externas — diz Castelar.

Para o ano que vem, há muitas incertezas no mundo, diz o economista:

— A Grécia já teve rebaixamento da sua avaliação de risco, a Espanha pode ter o mesmo rebaixamento. A Inglaterra está enfrentando também uma deterioração das contas públicas grande. Os governos socorreram as empresas e bancos endividados, estatizando a dívida privada, fato semelhante ao que nos aconteceu no começo da década de 1980, na crise da dívida. Essa é uma herança que eles terão que resolver.

Ainda pesará sobre o ano de 2010 a grande dúvida: quando serão retirados os estímulos excessivos concedidos pela maioria das economias? Aqui, a dúvida é como o governo vai se comportar, em ano eleitoral, na área fiscal. Em 2009, o governo brasileiro aumentou muito o gasto em despesas que não poderá comprimir. Se continuar aumentando essas mesmas despesas, a era Lula pode deixar uma herança pesada para o próximo governante.

A aversão ao MST

Estadão

Aquilo que já se sabia, há muito tempo, foi comprovado de maneira irrefutável por pesquisa de opinião: a população brasileira, que ainda acredita nas leis, na Justiça, nas instituições democráticas e nos valores morais da sociedade, repudia o Movimento dos Sem-Terra (MST), não porque é contra qualquer reforma agrária, mas porque não admite seus métodos de atuação. A pesquisa foi encomendada ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para avaliar qual o apoio popular à CPI do MST, instalada no Congresso Nacional para apurar denúncias de irregularidades, praticadas com verbas públicas obtidas por aquele movimento dito social.

Os resultados da pesquisa são estrondosos: 92% da população tem plena consciência da ilegalidade das invasões de propriedades - ou seja, da prática criminosa que há muito tempo vem sendo a principal atividade do Movimento dos Sem-Terra. Tal dado guarda perfeita coerência com outra informação revelada pela pesquisa: para 85% da população o respeito ao direito de propriedade, assegurado pela Constituição, é essencial para o País. Comprova-se, assim, que, para a esmagadora maioria dos brasileiros, o MST não ajuda - ao contrário, atrapalha - o programa de reforma agrária. Da mesma forma, esse movimento - ao qual os entrevistados associam, primeiro, a palavra "invasão" e, depois, a palavra "violência" - significa para os cidadãos brasileiros prejuízo econômico, social, entrave ao desenvolvimento e aos empregos no meio rural, aos investimentos e à boa imagem do País no exterior.

A pesquisa também demonstra que a população sabe que o objetivo dos líderes desse "movimento social" não é conseguir terras para os que não as possuem - e nelas possam produzir, sobreviver e desenvolver-se -, mas sim o de crescer politicamente, por meio de pressões exercidas contra o governo e os produtores rurais. Também se tem ciência plena de que o governo dá dinheiro (e muito) a tais movimentos, a título de patrocinar programas de ensino e treinamento, e que tais recursos acabam sendo desviados para financiar invasões - geralmente planejadas para serem desencadeadas simultaneamente em diferentes regiões do território nacional.

Para 72% dos entrevistados, o governo deve usar a polícia para retirar os sem-terra das fazendas invadidas e 61% aprovam tais ações mesmo que a repressão gere confrontos e enfrentamentos. E a maior prova de que a maioria absoluta da população é favorável ao estrito cumprimento da lei é que 69% não concordam com o uso de armas pelos fazendeiros, para defender-se, preferindo que os agentes da segurança pública executem os mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça.

Na verdade os resultados dessa pesquisa não surpreendem. Apenas refletem o bom senso prevalecente em nossa sociedade. O que causa espanto, isso sim, é a tolerância de governantes, de políticos e de partidos, e até de juristas, diante das ações criminosas de uma entidade clandestina que pratica toda a sorte de violência, que desrespeita não só a propriedade produtiva, mas também as famílias dos trabalhadores do campo - expulsando-as de suas casas, destruindo seus pertences e equipamentos de trabalho - e que pratica toda a sorte de vandalismo sem receber qualquer punição. Ao contrário, recebe polpudas verbas públicas, por meio de entidades (geralmente cooperativas) "legalizadas", já que, apesar de estar em atividade há 25 anos, o MST insiste em permanecer sem existência legal, para com isso escapar de qualquer tipo de controle oficial ou social.

A pesquisa Ibope/CNA mostra que o MST não é uma griffe atraente e de prestígio. Difícil é imaginar quem quer que considere a possibilidade de obter alguma vantagem associando seu nome a essa entidade, que se utiliza de métodos criminosos para devastar propriedades alheias.

No entanto, apesar do amplo repúdio demonstrado pela população a essa organização, o MST continua contando com o apoio de políticos para sustentá-lo e preservá-lo dos rigores da lei. Trata-se de um caso de grave e irremediável intoxicação ideológica, doença que sempre acomete os inimigos da democracia.

A educação é nosso maior desafio

Ruth De Aquino, Revista Época

Na próxima década, o país precisa tornar a educação uma obsessão nacional para se destacar no mundo

Na próxima década, quem sabe o Brasil poderá finalmente descobrir qual deve ser o maior investimento do Estado. Como reduzir a violência e melhorar a segurança? Educação. Como diminuir a pobreza, a fome e a desigualdade? Educação. Como melhorar a saúde? Educação. Como aumentar a taxa de emprego? Educação. Começa quando a criança nasce. Não dá para esperar até 4 ou 6 anos. A carência emocional e intelectual na primeira infância é meio caminho perdido.

“Para cada dólar aplicado, a sociedade ganhou nove”, afirmou o americano James Heckman, de 65 anos, prêmio Nobel de Economia de 2000. O professor Heckman se referia a uma experiência bem-sucedida em Michigan com educação na primeira infância. Em entrevista a O Globo na semana passada, Heckman disse algo que está na nossa cara, está sob as marquises dos centros urbanos ou nas lavouras: sem atenção de 0 a 3 anos, sem estímulo intelectual, com pais analfabetos, pouco instruídos e ausentes, sem a adequada assistência médica, essas crianças entrarão na escola em profunda desvantagem. Uma desvantagem que não é reversível, salvo exceções. “Uma boa política de família acaba se tornando uma boa política econômica. Há governos que acham que dar mais dinheiro aos pobres resolve o problema.”

Nenhuma esmola nacional, por mais ambiciosa e popular que seja, poderá ajudar o Brasil a ter um índice de desenvolvimento humano (IDH) compatível com a imagem de potência emergente. Jamais haverá dinheiro bastante para dar autoestima a brasileiros na linha da pobreza – ou abaixo. Hoje, nenhum candidato ousa criticar o Bolsa Família. Com todas as boas intenções, o Bolsa Família continua sendo um programa assistencialista, sujeito a fraudes de toda sorte. Esses recursos seriam mais bem aplicados se houvesse uma obsessão: Educação, Educação, Educação.

Só mesmo a Educação ampla, irrestrita e de qualidade, a partir do nascimento de cada brasileiro, poderá mudar a cara deste país. Com uma rede gratuita de creches (não depósitos de crianças) para filhos de pais carentes e mães solteiras. E escolas públicas de qualidade. Isso significa mudar de verdade, e não remendar, maquiar estatísticas, impressionar com números de matrículas ou com porcentagens que iludem mais do que explicam.

“O cérebro se forma muito cedo”, diz o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Aloísio Araújo. “A criança que vem de um lar em que os pais são educados, leem em voz alta, dão estímulos lógicos e usam vocabulário amplo está muito mais preparada quando chega à escola. Com 1 ano de idade, as diferenças são muito pequenas. Aos 4, muito grandes. Fica muito difícil o sistema escolar recuperar essa defasagem. As intervenções precoces são um desafio para o Brasil.”

Aloísio é um dos autores de Educação básica no Brasil – Construindo o país do futuro, livro editado neste ano pela Campus. Na página 103, há um gráfico assustador: 93% da diferença de desenvolvimento cognitivo medida em adolescentes de 13 anos de idade já está presente aos 5 anos, antes mesmo que as crianças comecem a frequentar a escola.

Há exemplos de programas dedicados a formar “capital humano” na primeira infância. Com atenção redobrada para famílias carentes. São experiências restritas geograficamente. Os três programas mais conhecidos aconteceram nos Estados Unidos – Michigan, Carolina do Norte, Chicago. Em comum, o envolvimento ativo dos pais, porque, sem a família, todos ficam órfãos, inclusive o Estado.

Ninguém precisa ser prêmio Nobel para saber os efeitos de uma educação que vem do berço. Um deles é formar jovens menos violentos, menos antissociais. Não se fala aqui apenas de pobreza. Pais ricos que abandonam seus filhos nas mãos de babás sem instrução – achando que, depois, a escola fará seu “papel” – um dia podem se arrepender muito de só ter acompanhado o crescimento de seu bebê por imagens instantâneas em celular.

Na última década, o Brasil avançou. Na próxima, precisa tornar a Educação, precoce e fundamental, uma obsessão nacional.

As exorbitâncias do ministro

Estadão

Ao comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder liminar suspendendo todas as medidas judiciais relativas à Operação Satiagraha - que levou o banqueiro Daniel Dantas e os executivos do Grupo Opportunity a serem processados por crime de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - o ministro da Justiça, Tarso Genro, cometeu dois equívocos. O primeiro foi dar palpites sobre uma decisão que não é de alçada do Executivo, mas do Judiciário. O segundo equívoco foi ainda mais grave, pois as observações que fez, além de intempestivas e de evidenciarem mais uma vez seus escassos conhecimentos em matéria de funcionamento das instituições de direito, revelam uma concepção de Justiça que é apenas preconceituosa, ao pretender ser avançada e popular.

Tomada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, que em despachos anteriores por diversas vezes decidiu contrariamente aos interesses de Dantas, a liminar concedida pelo STJ ordenou o trancamento até fevereiro de um inquérito da Polícia Federal sobre um dos fundos do Opportunity e a suspensão de todas as sanções já tomadas pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo - inclusive a condenação a dez anos de reclusão imposta a Dantas, por tentativa de suborno de um policial.

No pedido de liminar, os advogados do banqueiro alegaram que o magistrado, por agir de forma articulada com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, teria perdido a imparcialidade para continuar no caso. A sucessão dos fatos dá razão a eles. Desde o início ficou evidente que o primeiro chefe da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz, conduziu as investigações sem respeitar a legislação penal e agiu com propósitos políticos, o que o levou a ser afastado por abuso de poder. Por seu lado, De Sanctis também atuou de forma desastrada na fase de instrução dos processos criminais, manipulando prazos, vazando para a imprensa documentos que se encontram protegidos sob cláusula de Justiça, fazendo prejulgamentos em declarações à imprensa e até desafiando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ordenar a prisão de Dantas horas depois de o ministro Gilmar Mendes lhe ter concedido habeas corpus.

Ao exorbitarem de suas prerrogativas funcionais, o delegado e o juiz cometeram tantos abusos que agora todas as ações criminais abertas contra Dantas e os executivos do Grupo Opportunity podem ser anuladas por vícios formais. "Prevenir nulidades constitui tarefa básica de todo o magistrado", disse o ministro Arnaldo Lima ao justificar a liminar que concedeu. Se os demais ministros do STJ endossarem essa decisão, quando as atividades judiciárias forem retomadas, em 1º de fevereiro, o caso poderá voltar à estaca zero.

Desprezando o extenso rol de abusos cometidos por Protógenes e De Sanctis, o ministro Tarso Genro criticou a decisão do ministro Arnaldo Lima, sob o argumento de que ela reforça a sensação de impunidade no País - especialmente nos segmentos mais ricos da sociedade. "Uma decisão como essa, num processo dessa repercussão e dessa importância, reflete o senso comum com aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia, sendo inatingíveis pela Justiça", afirmou. "Isso anima um sentimento de impunidade com o qual temos (sic) que terminar", concluiu.

Partindo de um ministro da Justiça, essa declaração não poderia ter sido mais infeliz. Imiscuindo-se no campo de competências de outro Poder, Genro defendeu juízes militantes e agiu como advogado do titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo - o que por si só já é absurdo. Além disso, ao afirmar que Dantas teria de ser punido de qualquer maneira somente para acabar com o senso comum de que os ricos não vão para a cadeia, o ministro - o mesmo que prendeu e devolveu para a ditadura cubana dois humildes boxeadores que tentaram se exilar no País, durante os Jogos Pan-Americanos - desprezou os dispositivos da Constituição que, em nome das liberdades públicas, asseguram o devido processo legal e consagram o duplo grau de jurisdição.

Ao criticar o STJ Genro endossou a tese - comum aos regimes autoritários - de que as garantias fundamentais podem ser atropeladas quando a causa é justa. Com esse comportamento ele mostrou que não conhece os limites das funções que ocupa.

FHC investiu R$ 22 bilhões a mais que Lula, mostra estudo

Eduardo Militão, Congresso em Foco

Assim como tucanos, gestão petista aumenta gastos com obras e empreendimentos na reta final do governo

Investimentos em alta: despesas com investimentos incluindo os restos a pagar.

 *Até 22.dez.2009. **Valores atualizados com base no IGP-DI, da FGV.

Fonte: Contas Abertas, com base em dados do Siafi

Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos da União, mostra que o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) gastou mais com investimentos do que a administração de Lula (PT), ao menos nos sete primeiros anos de cada mandato, considerando-se os valores atualizados monetariamente. Uma das estratégias da campanha eleitoral do PT para a presidência em 2010 será comparar as gestões de tucanos e petistas.

Nos sete primeiros anos da era FHC, foram gastos R$ 149,9 bilhões em investimentos. Na gestão Lula, foram R$ 127,1 bilhões. A diferença é de R$ 22,8 bilhões a favor do tucano. Os dados foram atualizados monetariamente pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

Quando se observam os números sem correção, Lula está na frente com larga dianteira. Ele gastou R$ 114,4 bilhões contra R$ 57,4 bilhões de FHC. O governo tucano fechou o ano de 2002, com R$ 12,2 bilhões de despesas. Ao final de 2009, a gestão Lula já desembolsou R$ 29,3 bilhões.

A ONG Contas Abertas coletou os números referentes até o dia 22 de dezembro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Por isso, os dados não incluem os investimentos das estatais.

Aceleração

O estudo completo mostra que o governo Lula acelera nos gastos com investimentos ao final de seu mandato e às vésperas da eleição em que quer eleger sua sucessora, a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. Com valores mais tímidos, Fernando Henrique fez o mesmo no período 1995-2002, quando tentou emplacar José Serra.

Desde 2007, as obras e empreendimentos passaram a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula, do qual Dilma é a gerente. Seu principal adversário nas eleições deve ser justamente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ex-ministro da Saúde de FHC.

Até 22 de dezembro deste ano, o governo havia gasto R$ 29,3 bilhões em investimentos, incluídos os restos a pagar. É o maior valor desde 1995, quando foram gastos R$ 6,4 bilhões (valores sem correção). O gráfico abaixo mostra a escalada das despesas.

Correria de fim de ano

O valor de recursos empenhados (reservados e prometidos em pagamento) na última semana de 2009 deve aumentar. A ONG Contas Abertas diz que isso é comum.

“A aceleração no último mês do ano já é tradicional na Esplanada dos Ministérios. Os investimentos da União costumam ser acelerados nesse período, pois há uma correria para se empenhar recursos para futuro pagamento efetivo”, diz comunicado da entidade.

A ONG destaca que esses empenhos de última hora obrigam o pagamento a ser feito nos anos seguintes, mas os valores desse tipo de medida tem subido consideravelmente, o que cria uma espécie de “orçamento paralelo”.

“Atualmente, por exemplo, quase R$ 20 bilhões estão no estoque de restos a pagar de investimentos. Se o ano acabasse hoje, mais R$ 24 bilhões entrariam nessa conta, ou seja, o orçamento de 2010 já estaria com R$ 44 bilhões em dívidas para serem quitadas.”