quarta-feira, dezembro 11, 2013

Triênio para esquecer

Marco Antonio Villa
O Globo

A política de energia ficou restrita à manipulação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras
É muito difícil encontrar na história brasileira um triênio presidencial com resultados tão pífios como o da presidente Dilma Rousseff. Desde a redemocratização de 1985, o único paralelo possível é com o triênio de Fernando Collor, que conseguiu ser pior que o da presidente. Em dois dos três anos houve recessão (1990 e 1992).

Mas Collor encontrou um país destroçado. Recebeu o governo com uma inflação anual de 1.782%, as contas públicas em situação caótica e uma absoluta desorganização econômica.

Dilma assumiu a presidência com um crescimento do PIB de 7,5%. Claro que o dado puro é enganoso. Em 2009 o país viveu uma recessão. Mas o poder de comunicação de Lula foi tão eficaz que a taxa negativa de 0,2%, deu a impressão de crescimento ao ritmo chinês — naquele ano, a China cresceu 8,7%.

No campo da ética, o triênio foi decepcionante. Nos dois primeiros anos, a presidente bem que tentou assumir um discurso moralizador. Seus epígonos até cunharam a expressão “faxineira”. Ela iria, sem desagradar a seu criador, limpar o governo de auxiliares corruptos, supostamente herdados de Lula.

Fez algumas demissões. Chegou até a entusiasmar alguns ingênuos. Logo interrompeu as ações de limpeza e, mais importante, não apurou nenhuma das denúncias que levaram às demissões dos seus auxiliares. Todos — sem exceção — continuaram livres, leves e soltos. E mais: alguns passaram a ser consultores de fornecedores do Estado. Afinal, como conheciam tão bem o caminho das pedras....

Sem carisma e liderança, restou a Dilma um instrumento poderoso: o de abrir as burras do Tesouro para seus aliados. E o fez sem qualquer constrangimento. As contas públicas foram dilaceradas e haja contabilidade criativa para dar algum ar de normalidade.

Todos os programas do seu triênio fracassaram. Nenhum deles conseguiu atingir as metas. Passou três anos e não inaugurou nenhuma obra importante como um aeroporto, um porto, uma estrada, uma usina hidrelétrica. Nada, absolutamente nada.

O método petista de justificar a incompetência sempre foi de atribuir ao antecessor a culpa pelos problemas. É construído um discurso que sataniza o passado. Mas, no caso da presidente, como atribuir ao antecessor os problemas? A saída foi identificar os velhos espectros que rondam a história brasileira: os Estados Unidos, o capitalismo internacional, o livre mercado.

A política externa diminuiu o tom panfletário, que caracterizou a gestão Celso Amorim. Mas a essência permaneceu a mesma. O sentido antiamericano — cheirando a naftalina — esteve presente em diversas ocasiões. Em termos comerciais continuamos amarrados ao Mercosul, caudatários da Argentina e, quando Chávez vivia, da Venezuela (basta recordar a suspensão do Paraguai). Insistimos numa diplomacia Sul-Sul fadada ao fracasso. No triênio não foi assinado sequer um acordo bilateral de comércio.

A política de formar grandes grupos econômicos — as empresas “campeãs nacionais” — teve um fabuloso custo para o país: 20 bilhões de reais. E o BNDES patrocinou esta farra, associado aos fundos de pensão das empresas e bancos públicos. Frente à burguesia petista, J.J. Abdalla, o famoso mau patrão, seria considerado um exemplo de honorabilidade e eficiência.

A política de energia ficou restrita à manipulação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras. Enquanto diversos países estão alterando a matriz energética, o Brasil ficou restrito ao petróleo e apostando na exploração do pré-sal, que poderá se transformar em uma grande armadilha econômica para o futuro do país.

A desindustrialização foi evidente. Nos últimos três anos o país continuou sem uma eficaz política industrial. Permaneceu dependente da matriz exportadora neocolonial, que gerou bons saldos na balança comercial, porém desperdiçando bilhões de reais que poderiam ser agregados ao valor das mercadorias exportadas.

O Ministério da Defesa sumiu do noticiário. Celso Amorim, tão falante quando estava à frente do ministério das Relações Exteriores, é uma espécie de titular fantasma. Pior, continuamos sem política de defesa, e as Forças Armadas estão muito distante do cumprimento das suas atribuições constitucionais. Sem recursos, sem treinamento, sem equipamento — sempre aguardando o recebimento da última sucata descartada pelos europeus e americanos.

A equipe ministerial ajuda a explicar a mediocridade do governo. Quem se arriscaria citar o nome de cinco ministros? Quem é o ministro dos Portos? E o da Integração Nacional? Alguém sabe quem é o ministro da Agricultura?

A presidente recebeu o governo com 38 ministérios. Não satisfeita com o inchaço administrativo, criou mais: o da micro e pequena empresa, tão inexpressivo que sequer possui um site.

Se as realizações do triênio são pífias, é inegável a eficiência da máquina de propaganda. O DIP petista deixou seu homônimo varguista no chinelo. De uma hora para outra, segundo o governo, o Brasil passou a ter mais 20 milhões de pessoas na classe média. Como? Tal movimento é impossível de ter ocorrido em tão curto espaço de tempo e, mais importante, com uma taxa de crescimento medíocre. Mas a repetição do “feito” transformou a fantasia estatística em realidade econômica.

Dilma Rousseff encerra seu triênio governamental melancolicamente. Em 2012, o crescimento médio mundial foi de 3,2% e o dos países emergentes de 5,1%. E o Brasil? A taxa de crescimento não estava correta. A “gerentona” exigiu a revisão dos cálculos. O PIB não cresceu 0,9%. O número correto é 1%! Fantástico.

O país do estamos providenciando.

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

As autoridades prometem que, daqui pra frente, tudo vai ser diferente, o torcedor briguento de futebol vai aprender a ser gente. O pior é que não somos só nós que sabemos que é tudo conversa mole: as autoridades também sabem.

1 - O mesmo torcedor é preso em Oruro, na Bolívia, e pouco depois em Salvador, na Bahia. Já esteve em Tóquio, no Japão. De onde tira tanto dinheiro?

2 - Um torcedor foi fotografado, na briga das torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, com um porrete quase do tamanho dele, com pregos na ponta. Por mais ingênuo que seja o policial, ou o porteiro, ou o segurança, que é que imaginou que ele pretendia fazer no estádio com o porrete? OK, temos de admitir que há possibilidades diversas, mas com pregos na ponta?

3 - Um ex-vereador de Curitiba, Juliano Borghetti, do PP, membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, membro da Comissão Especial para Assuntos da Copa 2014, superintendente da Ecoparaná, aliado do governador tucano Beto Richa, foi fotografado no meio da briga de atleticanos e vascaínos. Enfim, uma autoridade ativa! Pena que sua atividade seja participar de guerra de torcidas.

A solução para pacificar os estádios é simples: a mesma da Inglaterra, e não há falta de câmeras por aqui. É identificar e punir os baderneiros - ou com proibição de ir ao jogo, supervisionada pela Polícia, ou com prisão. E aqui? Por cerca de um ano, funcionou no Ministério da Justiça a Comissão Técnica de Combate à Intolerância Esportiva. Neste ano não houve brigas em estádios. Ao assumir, o ministro José Eduardo Cardozo acabou com ela. 

Por que? Perguntem a ele, oras!

Parecia bom
Pior do que a ideia má é a falsa boa ideia. Eleição direta no futebol, por exemplo. Para garantir o apoio de uma massa organizada, a diretoria do clube abre os cofres para as torcidas organizadas (as que provocam as brigas). Surgem as viagens subsidiadas, os ingressos gratuitos ou com descontos, para que os líderes possam revendê-los, e se forja a aliança entre clube e baderneiros. Experimente o caro leitor comprar um ingresso numerado e, ao encontrar sua cadeira ocupada, chamar o segurança. Ele não vai tomar providência alguma. 

Sabe quem manda.

Sem baderna
O prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT, está sendo hostilizado pelo Movimento dos Sem Teto, sabe-se lá por qual motivo. Até aí, faz parte do jogo. O que não faz parte do jogo é reunir um grupo de baderneiros em frente à casa do prefeito, de madrugada, para impedi-lo de dormir. O prefeito tem direito à sua vida particular, tem direito ao descanso; tem vizinhos, tem família. Quem quiser se manifestar que vá, ordeiramente, pacificamente, a seu escritório na Prefeitura.

Civilização, enfim
A presidente Dilma Rousseff convidou para acompanhá-la aos funerais de Nelson Mandela todos os ex-presidentes. É uma demonstração de urbanidade. Dilma, aliás, mostra mais pendor para a convivência civilizada que seu antecessor, o presidente Lula. Por várias vezes, sem deixar de criticar sua administração, homenageou o presidente Fernando Henrique. Lula preferiu jogar para a plateia.

Nas asas do seu bolso
Lembra dos acessos moralizadores após as manifestações de junho? Lembre-se bem, pois hoje são apenas memória. O governador fluminense Sérgio Cabral, por exemplo, voltou a frequentar sua casa de praia em Mangaratiba no magnífico helicóptero "para uso exclusivo em serviço" do Governo. Esposa, filhos, babá, todos voando. 

Só o cachorro de estimação da família ainda não voltou aos ares.

É coisa nossa
Por falar em Mangaratiba, o cidadão Sérgio Lopes da Silva, lá residente, perdeu uma das mãos há 20 anos. Tem carteira especial de motorista, na forma da lei. E o Detran do Rio o obriga fazer perícia médica todos os anos, por causa deste problema. Ele tem de provar, ano sim, outro também, que sua mão não cresceu de novo. 

São 170 km de viagem, ida e volta. E não tem jeito de a mão voltar.

No bolso, não
O PSB, de Eduardo Campos e Marina Silva, colocou em seu portal a ideia de abolir a isenção de impostos para igrejas em geral. É uma proposta interessante, que merece ser avaliada. A isenção se presta a todo tipo de abuso. O jornalista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, fundou uma igreja só para mostrar como é fácil livrar-se de impostos: é ele o líder da Igreja Heliocêntrica, e sua mulher e filhos ocupam outras posições eclesiásticas. Se quisessem (não queriam: o objetivo era só fazer a reportagem), estariam livres de impostos. 

O problema é que Marina é protestante e tem forte apoio evangélico; e Eduardo Campos está com o apoio do pastor Silas Malafaia muito bem encaminhado para 2014. 

O gato não comeu
O ótimo colunista Aziz Ahmed, de O Povo, do Rio, foi quem lembrou a data: já se passaram dois meses desde que seis vigas de aço, cada uma com 40 metros de comprimento por 60 centímetros de largura, pesando no total 120 toneladas, foram roubadas na zona portuária carioca. Sumiram. E nem se pode botar a culpa, veja só que problemão!, num pé-rapado que estivesse passando por ali. Houve necessidade de guindastes e caminhões. 

Mas ninguém sabe, ninguém viu.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Muito barulho por pouco

Raul Velloso
O Globo

Até a crise de 2008/9, o governo Lula vinha pisando fundo no acelerador dos gastos públicos, na esteira do boom mundial. Em 2003-2008, eles aumentaram à incrível taxa média de 9% ao ano acima da inflação, o dobro do aumento do PIB. Como a arrecadação bruta também cresceu 9%, os superávits fiscais se mantiveram intactos. Assim, a relação dívida/PIB continuou caindo, e os credores disseram amém. Em contraste, como a carga tributária estava aumentando com toda a força em comparação com o PIB, isso pegou de frente a indústria, o primo pobre do modelo de crescimento pró-consumo adotado com entusiasmo desde 2003.

Esse modelo é o seguinte. Gasto público corrente e crédito puxam a economia. O setor de serviços — que não sofre concorrência de importados — faz a festa. Preços e salários desse setor em geral sobem, enquanto o segmento de commodities de exportação segue sob o comando da forte demanda e da consequente robustez das cotações externas. A indústria tem de enfrentar a concorrência intensa dos chineses, e não consegue pagar os mesmos salários que os demais setores. Isso piorou quando, mais recentemente, a produtividade industrial passou a crescer menos do que os salários. Nesses casos não há alternativa. Quando o consumo é alto — ou a poupança é baixa —, a economia funciona no sentido de criar déficits externos em conta-corrente de forma a atrair poupança externa e complementar a interna. O candidato natural ao papel de “importador estratégico” é o galho fraco da árvore de produção, ou seja, a indústria.

O que fez, então, o governo? Sem alterar o modelo pró-consumo, elegeu a recuperação da indústria como prioridade máxima, ao criar programas compensatórios para as empresas. Navegando contra a maré, lançou mão desde o controle de preços de insumos básicos à turbinagem de empréstimos subsidiados pelo BNDES, passando por um expressivo programa de desonerações tributárias voltado especialmente para o setor industrial. Finalmente, vieram as tentativas de desvalorização forçada da moeda, cuja necessidade foi posteriormente dispensada em face do recente processo de fuga de capitais.

Na sequência, a taxa de crescimento real da arrecadação caiu bastante, devendo fechar este ano em 3%, em contraste com os 9% da média 2003-2008. Parte dessa queda deveu-se ao menor crescimento do PIB, hoje ao redor de 2% ao ano, parte às desonerações. O governo conseguiu segurar um pouco a despesa com pessoal, represando reajustes prometidos anteriormente, mas o avanço dos demais segmentos, ultrarrígidos no Brasil, inclusive pelos subsídios originados no apoio à indústria, foi tal que o gasto agregado subiu 6,1% nos últimos 12 meses acumulados até outubro. Isso representa o dobro do desempenho da receita de tributos e é, obviamente, insustentável.

Assim, a primeira consequência desfavorável da política pró-indústria foi a queda dos superávits fiscais, que o governo tentou esconder, provocando o iminente rebaixamento da classificação de risco do Brasil nas agências internacionais. Há quem defenda que esse rebaixamento, de fato, já aconteceu… Outro subproduto foi a forte subida da dívida bruta em virtude dos vultosos empréstimos via BNDES. E, por último, a necessidade de aumentar ainda mais os tentáculos dos controles de preços, para compensar os efeitos desfavoráveis do aumento da taxa de câmbio sobre a inflação. Isso tem um cheiro de inflação reprimida do passado que já parecia ter saído do nosso radar.

É difícil calcular o custo das desonerações, a não ser fazendo hipóteses heroicas sobre a elasticidade receita-PIB, que mostra quanto a arrecadação cresce diante de uma evolução de 1% do PIB. Se fosse igual à da fase 2003-2008, ou seja, 2, a arrecadação escalaria este ano 4%, para o esperado crescimento de 2% do PIB. Como o aumento da arrecadação deve fechar 2013 em 3%, a perda total devida às desonerações poderia ser estimada em 1%. Se aplicarmos essa taxa à arrecadação de 2012 e atualizarmos seu valor pela inflação média estimada pelo Focus para 2013 (6,2%), chega-se ao expressivo impacto de R$ 95 bilhões — algo ao redor de 2% do PIB, parcialmente repartidos com os estados e municípios. Como esses últimos reagiram muito mal à situação, o governo aumentou o volume total de empréstimos que eles poderiam captar, amenizando seu sufoco. Só que, com isso, o panorama fiscal deteriorou-se ainda mais.

É duro chegar ao diagnóstico do qual não se pode fugir: a política econômica precisa ser urgentemente ajustada. Para começar, é imprescindível conter o crescimento real dos dispêndios públicos correntes e as desonerações, de forma a igualar a trajetória real do gasto federal total — hoje em 6,1%, em bases anuais — à caminhada da arrecadação, de 3% este ano. Ao fim de cinco anos, os dados mostram que a indústria continua estagnada, a taxa de investimento não sai da faixa de 18-19% do PIB, e este não cresce de forma sustentada acima de 2,5% ao ano. Para que, então, tanto ruído, como o causado pela política pró-indústria, se os resultados são pífios?

Ilegalidade consentida

Dora Kramer  
O Estado de S.Paulo

A falta de cerimônia no uso da máquina pública para fins eleitorais não é novidade, alcança políticos de diversos partidos e ocorre de maneira explícita sem que o Ministério Público faça sequer um lembrete a suas excelências a respeito da observância aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, exigida pela Constituição.

A cada ano que passa o baile corre mais solto. A cada eleição a ousadia aumenta e o desrespeito se consolida como regra. Se o MP não se manifesta, os partidos mesmo é que não o farão.

Sob a ótica deles a coisa funciona assim: ninguém perturba o outro para não ser por ele importunado. O PSDB, por exemplo, não tem interesse em representar contra andanças de ministros País afora liberando verbas e participando de inaugurações que nada têm a ver com suas pastas, porque seus governos estaduais - notadamente o de São Paulo - usam de expediente semelhante. Bem como o PSB do governador Eduardo Campos, o PMDB com seus nichos e assim por diante.

A diferença é que quem tem o poder federal nas mãos pode muitíssimo mais, ferindo outro preceito legal que é o do equilíbrio de condições entre concorrentes eleitorais.

Nosso tema aqui não é campanha antecipada. Esse é um assunto praticamente vencido. Primeiro porque a limitação temporal é uma bobagem. Na prática não restringe nada, apenas consolida uma situação de absoluta desigualdade entre candidatos governistas e oposicionistas. O sentido da lei, o de impedir o abuso de poder, foi para o espaço há muito tempo.

A punição pecuniária é irrisória e a cassação de registro de candidatura é tardia, acontece quando a eleição já passou. Por estas razões e por outras relativas ao absoluto menosprezo à Justiça Eleitoral, reclamar de campanha eleitoral antecipada é chuva que já caiu.

Mas o uso abusivo (ou simples uso) dos instrumentos de Estado para, nas palavras da presidente Dilma Rousseff, "fazer o diabo" por uma eleição deveria ao menos espantar, já que repudiar na atual conjuntura parece ser pedir muito.

Os episódios são diários. Um em especial, no entanto, chama atenção pelo misto de simplicidade e desfaçatez. Aconteceu sexta-feira passada, na sede da Prefeitura de São Paulo. Era uma cerimônia para anunciar a criação de uma casa para abrigar mulheres vítimas de violência.

Nada a ver com o Ministério da Saúde, mas lá estava compondo a mesa e discursando o ministro da área, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo paulista.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tomou do microfone, elogiou muito o ministro e encerrou sua fala assim: "Não era para fazer campanha, mas eu fiz".

E quem achar ruim que vá reclamar ao bispo, faltou dizer.

Urgência. 
O PT do Rio tem pressa de deixar seus cargos no governo de Sérgio Cabral Filho para que o candidato do partido ao Palácio Guanabara, Lindbergh Farias, possa "bater" à vontade no governador com alto índice de rejeição e cujo candidato está em quinto lugar nas pesquisas.

Pelo mesmo motivo, visto pelo lado oposto, Cabral faz gestões junto a Lula para que o PT adie ao máximo o desembarque. Enquanto petistas estiverem sentados em secretarias do Estado Lindbergh precisa se conter nos ataques. O problema ali é local e não a aliança nacional, conforme se alega.

A "construção" do candidato do PT como o anti-Cabral na percepção do eleitorado requer tempo. Por isso a seção regional do partido insiste na saída em dezembro e o governador faz força para que isso só ocorra em março.

Quando o governador Eduardo Campos quis confirmar que era mesmo candidato, a primeira providência foi ordenar a saída do PSB do governo federal, em setembro. Justamente para liberar a crítica.

Contra “gente má”, Lula já está de olho em… 2022!!

Ricardo Setti
Veja online

 (Foto: O Globo)
“Ato de desagravo” no Congresso do PT aos “companheiros injustiçados”
 (mensaleiros condenados) será o partido no poder, com a presença dominante 
de Lula, declarando guerra a um dos Poderes do Estado — o Judiciário 

Lula prevê que o PT ainda estará no poder em 2022, na comemoração do segundo centenário da Independência.

Como se sabe, o ex-presidente que imagina ter transformado o Brasil num país maravilhoso é extremamente confiante em seu poder de encantar as massas, habilidade da qual já deu provas suficientes.

Mesmo assim, considerando que as perspectivas de curto e médio prazos na área da economia não são entusiasmantes e colocam em risco a possibilidade de sustentar por muito tempo o sentimento de prosperidade que bem ou mal ainda perdura e resulta na ampla aprovação popular ao governo petista, fica no ar a pergunta: afinal, o que Lula tem em mente quando está “pensando no Brasil de 2022″, como declarou na semana passada, na presença de Dilma Rousseff, ao receber seu 26.º título de doutor honoris causa, na Universidade Federal do ABC?

Populista competente e estritamente pragmático, como na verdade sempre foi, desde os tempos de sua militância sindical, Lula sabe muito bem que é preciso dizer o que o povo quer ouvir.

Bolsa Família e promoção de 40 milhões de brasileiros à classe média já não são mais novidade. Ao contrário, são conquistas a esta altura com toda razão consideradas direito adquirido.

O brasileiro quer mais. Mas quer, sobretudo, garantir o que já conquistou. E ninguém, nem o mais otimista manipulador de índices econômicos ou formulador de contabilidade criativa põe a mão no fogo pelo que se pode esperar mais à frente.

Nas voltas que o mundo dá, a surpreendente e ruidosa mudança de comportamento de Lula e do PT a respeito do mensalão pode fornecer uma pista sobre o que ele tem na cabeça quando pensa no futuro.

Apesar de arreganhos esporádicos e isolados durante todo o longo processo de julgamento do mensalão e o ano inteiro que precedeu à decretação das primeiras prisões e o encarceramento de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares (os demais para eles não interessam), Lula e seu partido (incluindo, principalmente, a equipe do governo Dilma), mantiveram uma atitude rigorosamente discreta a respeito do processo.

Era um comportamento que parecia se justificar pela suposição de que, às vésperas do próximo pleito presidencial, era mais prudente fingir que nada estava acontecendo, varrer o lixo para debaixo do tapete, de modo a não contaminar a campanha pela reeleição de Dilma.

Afinal, o povo tem memória curta e quanto mais cedo parar de falar de mensalão, melhor.

Mas, a partir de 15 de novembro, quando a trinca de líderes petistas foi colocada atrás das grades, tudo mudou.

Talvez contrariando o que Lula e o comando partidário deles esperavam, Dirceu e Genoino, declarando-se “presos políticos”, promoveram uma ruidosa espetacularização política do episódio, em que não faltaram a exibição de punhos revolucionariamente cerrados, além da exploração das condições de saúde de Genoino.

Foi o que bastou para botar fogo na militância, que explodiu nas redes sociais em manifestações de indignados protestos contra a “injustiça” cometida por uma Suprema Corte em que 8 de seus 11 integrantes foram nomeados pelos governos petistas.

Até então, o assunto mensalão estava oficialmente interditado no PT.

Agora, virou tema do 5.º Congresso do partido que se reunirá a partir de depois de amanhã, dia 12, em Brasília. Com a participação de Lula, haverá um “ato de desagravo” aos “companheiros injustiçados”.

Será o partido no poder declarando guerra a um dos Poderes do Estado.

A guerra, contudo, terá um objetivo mais amplo e difuso, um inimigo mais “poderoso”, normalmente referido como “eles” ou a “elite”, onde se enquadram a “mídia de direita” os “detentores do poder econômico” (exceto, é claro, os empresários amigos escolhidos pelo governo para se tornarem “campeões”) e todos aqueles que não são petistas.

Esses são o inimigo.

E essa gente má pode muito mais do que condenar injustamente companheiros amigos do povo.

Pode sabotar a economia, acabar com o Bolsa Família e fazer muitas outras malvadezas.

Contra essa gente má é que Lula está pensando em 2022. É mais do mesmo, claro.

Mas, até agora, funcionou.

Ilha Brasil

Demétrio Magnoli
Folha de S.Paulo

Subordinado aos dogmas do chavismo e do kirchnerismo, o bloco do Cone Sul tornou-se um obstáculo intransponível para a negociação de acordos comerciais

“É agora ou nunca: está em jogo a própria causa do multilateralismo”, alertou Roberto Azevêdo, o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), na abertura da conferência ministerial de Bali. Dias depois, consumou-se o desastre. Com o colapso da Rodada Doha, deflagrada há 12 anos, o multilateralismo globalista cede lugar aos acordos regionais, enquanto a OMC é reduzida à condição de ente vestigial: um tribunal de contenciosos comerciais. O fracasso atinge em cheio o Brasil, evidenciando uma sequência de erros de política externa causados pela subordinação do interesse nacional ao imperativo da ideologia.

Não faltaram alertas. A Rodada Doha experimentou uma implosão inicial na conferência de Cancún, em 2003, e sucessivas desilusões, entre 2006 e 2008. Ao longo do percurso, floresceram como alternativa os tratados bilaterais de livre comércio (TLCs), mas o Brasil preferiu ignorá-los. México, Chile, Colômbia e Peru engajaram-se na negociação de TLCs com os EUA e a União Europeia (UE) -e formaram a Aliança do Pacífico. O Mercosul, pelo contrário, revelou escasso interesse em concluir um acordo com a UE, cujos ensaios surgiram antes ainda do início da Rodada Doha. A opção pelo multilateralismo, pretexto permanente do Itamaraty, disfarçou a transformação regressiva sofrida pelo Mercosul.

 “O Mercosul, ou o reformamos ou também se acabará”, conclamou Hugo Chávez em 2006, antes de concluir: “Vamos enterrar nossos mortos, irmãos!”. O “novo Mercosul”, um diretório político tripartite, emergiu com o ingresso da Venezuela. A reinvenção implicou o abandono do regionalismo aberto do Mercosul original e a absorção paulatina dos cacos da Aliança Bolivariana das Américas. Subordinado aos dogmas do chavismo e do kirchnerismo, o bloco do Cone Sul tornou-se um obstáculo intransponível para a negociação de acordos comerciais. Certeiro, o presidente uruguaio José Mujica acusou a “política insular” da Argentina de estar “arruinando o Mercosul”.

Faz mais de três anos que Vera Thorstensen avisou, quando deixava a missão brasileira em Genebra: “a dinâmica atual do comércio internacional não está mais na OMC e sim nos acordos regionais”. De lá para cá, os EUA engataram as negociações dos mega-acordos da Parceria Transpacífica (TPP), com as grandes economias asiáticas (exceto a China), e da Parceria Transatlântica (TTIP), com a UE. Se concluídos, os dois acordos transcontinentais deslocarão para o seu interior o processo de formulação de normas de comércio e investimentos, completando o esvaziamento da OMC. Os países da Aliança do Pacífico ocuparam lugares no trem dos mega-acordos; o Brasil ficou na plataforma, segurando um guarda-chuva para a Argentina e a Venezuela.

“Se a dinâmica é fazer acordos regionais, o Brasil deveria estar negociando não só no eixo Sul-Sul, mas no eixo Norte-Sul”, sugeriu Thorstensen. O problema é que, sob Lula e Dilma, a expressão “eixo Norte-Sul” converteu-se numa abominação doutrinária para a política externa brasileira. Agora, assustado com as consequências da obstinação ideológica, o Itamaraty ajoelha-se diante de Cristina Kirchner implorando por um consenso improvável que não feche todas as portas do Mercosul ao acordo com a UE.

O mito da Ilha-Brasil ganhou corpo no século 19. Invocando as aventuras dos bandeirantes, o Império do Brasil sustentou a ideia de que o território nacional constitui uma “ilha” na América do Sul, delimitada por fronteiras naturais que estariam apoiadas no traçado das redes hidrográficas. A noção da Ilha-Continente nutriu o nacionalismo imperial, forneceu um alicerce mítico para a manutenção da unidade territorial e ofereceu argumentos utilizados nas negociações de limites com os países vizinhos. Hoje, ressurge na forma de uma muralha anacrônica que nos isola dos fluxos da globalização.

Cotas raciais no comércio exterior

Percival Puggina

Se existe uma parte do planeta onde bate com mais vigor o generoso coração de Lula e Dilma, esse lugar é a África Negra. Imagino ser por isso que existam cotas raciais para o comércio exterior brasileiro. Volta e meia - às vezes nem meia volta se completa - e lá estão nossos presidentes petistas na África Subsaariana, cada um a seu turno, perdoando dívidas milionárias que aqueles países têm para com o Brasil. A conta já passa de US$ 2 bilhões. Não por acaso são, em parte, débitos de governos ditatoriais, sanguinários, genocidas, que lidam com as finanças locais em regime de partilha. Vai um pouco para o interesse público e o restante para contas familiares em bancos estrangeiros. 

Um deles, o senhor Omar al-Bashir, já leva 24 anos no cargo de presidente do Sudão. Tem dois mandados internacionais de prisão e, segundo um promotor do Tribunal Penal Internacional, acumula US$ 9 bilhões de recursos próprios em paraísos fiscais. Outro, o senhor Teodoro Obiang, que comanda a Guiné-Equatorial, adquiriu em 2010 um apartamento na Av. Vieira Souto, no Rio de Janeiro, naquela que foi até então a maior transação da história da cidade envolvendo um imóvel residencial. O pequeno refúgio carioca do ditador é um tríplex com 2 mil metros quadrados. O patrimônio pessoal do bilionário ditador do Congo-Brazaville, Denis Sassou Nguesco, proprietário de algumas dezenas de imóveis na França é superior à dívida do país perdoada pelo Brasil (US$ 352 milhões). E por aí vai. Em maio deste ano, numa única tacada, a presidente Dilma anunciou perdões, abatimentos e novos parcelamentos para dívidas de uma dúzia redonda de nações africanas. 

Alega o governo que esse procedimento está alinhado com as orientações do Clube de Paris, que o recomendam como forma de estimular a contratação de novos financiamentos e promover o desenvolvimento daqueles povos. Faria sentido se não estivéssemos tratando, em alguns casos, de povos cuja miséria aumenta na proporção direta em que a elite governante amplia sua riqueza pessoal. Faria sentido se não houvesse, na lista de beneficiados, governos ditatoriais que só perdem em longevidade e truculência para a dinastia cubana dos Castro Ruíz. 

É uma pena que a benevolência dos governos petistas em relação aos aos seus cotistas raciais no comércio exterior não encontre simetria de tratamento com as dívidas dos produtores rurais brasileiros quando suas lavouras são assoladas por estiagens e secas. É uma pena que essa mesma prontidão não apareça na hora de atender os brasileiros vítimas de cheias, cujos bens são arrastados pelas águas. 

É uma pena, também, que não se respeite o preceito bíblico de que a mão esquerda não saiba o que a direita faz em favor do próximo. De fato, enquanto a generosidade nacional é proporcionada pela dadivosa mão direita, a esquerda encaminha novos recursos para obras de empreiteiras brasileiras nesses países. Quem garante que a virtude da probidade e a adimplência tenham desabrochado em meio aos maus pagadores e prevaricadores de ontem? Continuaremos financiando empreiteiras e cancelando os débitos? E é uma pena, por fim, que, junto com a bonomia das cotas raciais de nosso comércio exterior, não venha junto uma transparência maior sobre as comissões pagas pelos novos negócios que estão sendo contratados lá com as empreiteiras daqui. Tenho um palpite, mero palpite, de que iríamos encontrar, beneficiado por tais valores, um conhecido lobista que mantém relação de intimidade paternal com as decisões de governo. 

Brasil não pode repetir erro na diplomacia comercial

Editorial
O Globo

Êxito da OMC em Bali, com Roberto Azevêdo à frente, não pode imobilizar país diante da chance de retomada das negociações para liberalização global do comércio

Diante de uma negociação intrincada, aconselha-se reduzir as pretensões de um acordo e tentar algum entendimento em torno de poucos pontos menos ambiciosos. Ao assumir o ingrato posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), há pouco mais de três meses, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo colocou esta sensata regra em prática e deu certo — a OMC acaba de patrocinar seu primeiro acordo em quase 20 anos de existência.

É grande o desafio que Azevêdo começa a vencer, ao tornar concreta a possibilidade de retomada dos pontos centrais da Rodada de Doha, paralisada desde o fracasso de um acerto global para a liberalização do comércio mundial, em 2008, quando o antecessor do brasileiro, o francês Pascal Lamy, formalizou o impasse nas conversações, iniciadas em novembro de 2001, na capital do Qatar. Estados Unidos, Europa e Japão resistiam — como resistem — a reduzir subsídios e proteção à produção agrícola, e os emergentes Brasil, Índia, Argentina, entre outros, não aceitavam — como não aceitam — reduzir barreiras a importações de produtos industrializados e serviços.

O acordo fechado sábado, em Bali, Indonésia, é restrito, como teria de ser, para acomodar interesses dos 159 países da OMC, todos com poder de veto. Houve entendimento em torno de medidas concretas para facilitar o comércio no âmbito das alfândegas. Estima-se que elas podem reduzir de 4% a 5% o custo do comércio global, algo como facilitar negócios adicionais de centenas de bilhões de dólares, com a criação de 20 milhões de novos empregos. As mudanças devem levar até cinco anos para ser efetivadas e entram em vigor a partir da ratificação por três quartos dos países-membros, um processo que deve levar dois anos.

Para o acordo final, foi preciso negociar um meio termo para permitir a formação de estoques de alimentos subsidiados pela Índia, dentro dos programas de segurança alimentar do país, e convencer Cuba de que era extemporâneo barrar um acordo global em nome do boicote comercial americano. Não surpreende que Venezuela, Nicarágua e Bolívia tenham incentivado a postura cubana, numa demonstração do que podem fazer no Mercosul contra os interesses brasileiros de expandir o comércio externo.

Conquistada esta vitória, Azevêdo passa a tratar de outro tema da sua pauta, o compromisso assumido em Bali pelos 159 países de se estruturar em 12 meses uma agenda para a retomada de Doha propriamente dita.

O Brasil não pode é repetir o erro de apostar tudo na liberação global do comércio. Os acordos bilaterais entre blocos e países continuam a ser as alternativas viáveis de impulsionamento dos negócios. A prioridade tem de ser o fechamento da longa negociação do Mercosul com a União Europeia, queiram ou não a Argentina e aliados bolivarianos. E será deplorável se o sucesso em Bali servir de pretexto para o boicote de acordos bilaterais devido a razões ideológicas.

Ainda é pouco

Celso Ming  
O Estado de S.Paulo

Não há quem não aplauda o primeiro acordo de comércio exterior em 18 anos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), obtido no último fim de semana.

Foi, também, a primeira vitória pessoal do atual gerente-geral, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, apenas três meses após ser empossado no cargo, o que também reúne forças para os próximos passos que se destinam a retomar as negociações da Rodada Doha, paradas desde 2008.

Embora seja de alto valor simbólico, especialmente diante do emperramento anterior da OMC, esse novo acordo ainda é pouco abrangente. Limitou-se a desburocratizar parcialmente os trâmites alfandegários.

Não é pouca coisa, pode-se argumentar, mas os grandes temas de liberalização do comércio global e da redução dos subsídios comerciais que distorcem o jogo econômico global ainda parecem distantes.

É muito difícil de arrancar uma decisão quando estão em jogo interesses conflitantes de 159 países-membros, cada um deles com poder de veto sobre um acordo total, bastando que, para isso, se recuse a acatar apenas um item do documento. A obrigatoriedade de decisão por unanimidade é cláusula que precisa ser revista para que a OMC tenha um mínimo de funcionalidade enquanto organismo destinado a xerifar as práticas de comércio global, num ambiente cada vez mais competitivo.

Ao longo do governo PT, o Brasil fez uma opção de risco. Apostou todas as suas fichas nas negociações multilaterais, que não conseguem avançar. Enquanto isso, a maior parte das grandes potências comerciais saiu a campo para negociação e fechamento de acordos bilaterais ou entre blocos. Atualmente, mais de 300 acordos desse tipo estão em vigor, situação que alija progressivamente do mercado global o setor exportador dos países que ficaram parados, como o Brasil. Esta é a razão pela qual as empresas brasileiras vêm perdendo preferência comercial em grandes mercados.

Estados Unidos e União Europeia estão, neste momento, negociando um entendimento que aos poucos deverá abrir um ao outro os dois maiores mercados do mundo. Além deste, dentro de mais alguns dias, representantes de 12 países, que incluem Estados Unidos, Canadá, Japão, Peru, México, Vietnã e Chile, deverão reunir-se em Cingapura para avançar num Acordo Transpacífico que interessará a 800 milhões de pessoas e envolverá cerca de 40% da economia global.

O governo brasileiro parece não dar a devida importância a essas iniciativas. Aposta temerariamente em que o conflito de interesses acabe emperrando as negociações. Ainda persiste dentro da atual administração o entendimento de que acordos parciais de livre-comércio (como era o da proposta da Alca) concorrem para achatar o emprego industrial nos países em desenvolvimento. Não é o que pensam hoje as lideranças da indústria brasileira. Estas sentem que seus negócios estão sendo progressivamente afastados do núcleo do comércio global.

Fixação do preço da gasolina

Samuel Pessoa
Folha de S.Paulo

Se por algum motivo a Petrobras consegue produzir petróleo e refiná-lo a custos inferiores aos vigentes no mercado internacional, essa diferença não deve ser repassada aos consumidores

Ao longo do governo FHC, o setor de petróleo foi preparado para uma regulação de mercado. A introdução de competição em todos os elos da cadeia produtiva do petróleo permitiria que o preço da gasolina e de seus derivados fosse determinado no mercado.

Para tal, era necessário construir condições para que houvesse muitos operadores no setor de refino e que este não cartelizasse. O foco da Petrobras seria a produção de petróleo. Adicionalmente, era preciso tomar cuidado, como ainda é necessário hoje, para que o setor de distribuição também não se cartelizasse.

As refinarias poderiam adquirir petróleo da Petrobras ou de outras petroleiras atuando no Brasil ou ainda no mercado internacional. As distribuidoras comprariam de várias refinarias ofertando derivados de petróleo ou poderiam mesmo adquiri-los no mercado internacional. Estruturado dessa forma, o preço interno dos derivados seria equiparado ao preço internacional com uma margem de ajuste de acordo com a estrutura de distribuição interna.

O governo petista adotou outro modelo: estabelecer o monopólio de fato da Petrobras na produção de petróleo e de seus derivados.

O governo petista adotou outro modelo: estabelecer o monopólio de fato da Petrobras na produção de petróleo e de seus derivados.

Ambos os modelos são possíveis. Ambos encerram desafios e dificuldades, custos e benefícios. A decisão de adoção deste ou daquele modelo não é técnica, mas política.

Apesar de não concordar, reconheço a legitimidade de um governo eleito e reeleito em diversos pleitos de fazer suas escolhas de acordo com o que considera ser o melhor para a sociedade.

Se há monopólio, é natural que o preço dos derivados de petróleo na saída da usina precise ser regulado. Temos um caso próximo ao de uma concessão de um serviço de utilidade pública. É necessário que haja alguma regra de formação de preço dos derivados que dê os estímulos corretos à atividade de produção e refino de petróleo.

Isto é, por um lado, garanta que a remuneração do capital no setor não seja excessiva. Por outro, que a remuneração do capital instalado no setor seja suficientemente atrativa a ponto de justificar a continuidade dos investimentos, além de defender os interesses dos acionistas minoritários da Petrobras.

Um ponto, a meu ver, não tem sido corretamente apreciado pelas autoridades: o fato de o preço e de a rentabilidade da Petrobras serem regulados não segue logicamente que o consumidor não deva ser exposto ao preço internacional.

O petróleo e a gasolina são commodities. Há amplo mercado internacional para eles. O custo de oportunidade para a sociedade em consumir gasolina é dado pelo preço no mercado internacional. A sociedade sempre pode vender no mercado internacional e colocar a diferença no bolso.

Se por algum motivo a Petrobras consegue produzir petróleo e refiná-lo a custos inferiores aos vigentes no mercado internacional, essa diferença não deve ser repassada aos consumidores na forma de preços inferiores aos externos. Ela deve ser apropriada pelo Tesouro Nacional.

O preço pago pela distribuidora de combustível à refinaria será o preço fixado pelo regulador mais uma Cide que equalizará o preço que a refinaria recebe ao custo internacional. A alocação dessa receita tributária fica a critério do Congresso Nacional.

Se por algum motivo somos de fato, em razão de nossas condições geológicas e/ ou técnicas, capazes de produzir gasolina, remunerando corretamente o capital e garantindo a continuidade dos investimentos no setor, a custos inferiores aos internacionais, esse ganho deve ser apropriado pelo contribuinte, e não pelo usuário de carros.

A política de repassar ao consumidor de gasolina essa possível vantagem resulta no modelo vigente na Venezuela ou na Arábia Saudita. Toda a população, dos ricos aos pobres, viciada no consumo de gasolina a preços irrisórios.

Conviver com o contraditório

Rodrigo Constantino
O Globo

Nunca conheci pessoas mais dogmáticas do que aquelas que falam em pluralidade o tempo todo, assim como nunca conheci pessoas mais intolerantes do que as que pregam tolerância o tempo todo. A esquerda caviar que o diga: seu discurso é só da boca pra fora. Pura retórica vazia.

A imprensa brasileira tem claro viés de esquerda. Os jornalistas e colunistas “progressistas” estão em muito maior quantidade do que os assumidamente conservadores ou liberais. O mesmo ocorre na academia, com as universidades dominadas pelo marxismo. Eis um fato facilmente comprovado no dia a dia.

De uns tempos para cá, porém, tem ocorrido uma tímida reação, e a direita tem conquistado algum espaço. Ainda é minoria, sem dúvida. Não obstante, essa presença tem sido suficiente para despertar o pânico nos esquerdistas, acostumados com sua confortável hegemonia.

Basta ver a reação geral. Míriam Leitão chegou a escrever um artigo contra a tal “direita hidrófoba” que, segundo ela, empobrece o debate no país. Mas seu texto só tinha ofensas e rótulos, sem argumentos. É assim que o debate será elevado pelos “moderados”?

A ombudsman da “Folha” rotulou Reinaldo Azevedo de “rotweiller” logo após seu artigo de estreia no jornal, que continha apenas argumentos e fatos. Paulo Nogueira afirmou que a “Veja” virou um veículo de Olavo de Carvalho, ignorando Caio Blinder e outros que lá escrevem com viés de esquerda. Ainda me colocou no rol dos “discípulos entusiasmados” do filósofo. Ignorância ou má-fé?

Verissimo, em sua coluna de domingo, disse que só há economistas liberais seguidores de Hayek na imprensa, enquanto um “herói” isolado chamado Paul Krugman enfrenta todos na defesa do keynesianismo. Como pode alguém inverter totalmente os fatos com tanta cara de pau? Gostaria de saber um só economista “austríaco” na imprensa, à minha exceção.

A esquerda acusa os jornais independentes de fazerem parte da tal “mídia golpista”. Mas, usando o caso deste jornal, temos o próprio Verissimo, Francisco Bosco, Caetano Veloso e tantos outros defensores da esquerda, até mesmo a mais radical (PSOL, black blocs etc). Na “Folha” temos Vladimir Safatle, Clovis Rossi, Andre Singer e vários outros também.

Ou seja, o que a esquerda parece não suportar é justamente a pluralidade que tanto diz defender. Prega a “diversidade”, desde que todos concordem com seus pensamentos. Não tolera aqueles que ousam discordar com mais veemência de suas bandeiras politicamente corretas.

Olavo de Carvalho resumiu bem a coisa: “Só o que isso prova é que esses sujeitos acham tão natural ser donos da mídia, que a simples presença de um bicho estranho no seu curral lhes causa uma indignação sincera e dolorida.”

Alguns chegaram a levantar a tese de que a internet e as redes sociais estariam polarizando demais o debate político. Mas tenho uma tese alternativa: a internet tem dado voz a uma imensa quantidade de pessoas cansadas justamente da hegemonia de esquerda na grande imprensa.

Enquanto o casamento da Daniela Mercury ou o jantar beneficente de artistas em homenagem a Amarildo parecem ser as notícias mais importantes do mundo em alguns veículos, o povo quer saber de saneamento básico que não chega nas favelas, ou da polícia prendendo bandidos, que não são vistos como “vítimas da sociedade”, como ocorre com boa parte da esquerda.

Pesquisas recentes do Datafolha mostram que metade da população defende menos estado, menos impostos, e mais liberdade individual. Mas qual o partido que endossa tais propostas? Qual partido prega a redução do papel estatal na economia e em nossas vidas? A direita é órfã política.

É isso que finalmente começa a mudar. A direita liberal ou conservadora esboça uma reação, ainda que tardia. Há ventos de mudança no ar. Os eleitores estão cansados do domínio esquerdista na política, e os leitores estão saturados da hegemonia de esquerda na imprensa.

Qualquer democracia avançada tem partidos fortes conservadores ou liberais, e veículos de imprensa abertamente de direita, como a Fox americana, para se contrapor à CNN ou à MSNBC. É parte do jogo democrático.

Já no Brasil, até o PSDB é visto como “neoliberal” ou “direita”, um partido que em qualquer lugar do mundo desenvolvido seria visto como centro-esquerda. Isso mostra a hegemonia esquerdista em nosso país, assim como o atraso de nosso debate político.

A direita democrática acordou, e tem avançado. Isso está tirando o sono da esquerda, que reage com histeria, rótulos e ofensas. Precisa aprender a conviver com o contraditório. Isso é democracia.

Pensando em 2022

O Estado de S.Paulo

Lula prevê que o PT ainda estará no poder em 2022, na comemoração do segundo centenário da Independência. Como se sabe, o ex-presidente que imagina ter transformado o Brasil num país maravilhoso é extremamente confiante em seu poder de encantar as massas, habilidade da qual já deu provas suficientes. Mesmo assim, considerando que as perspectivas de curto e médio prazos na área da economia não são entusiasmantes e colocam em risco a possibilidade de sustentar por muito tempo o sentimento de prosperidade que bem ou mal ainda perdura e resulta na ampla aprovação popular ao governo petista, fica no ar a pergunta: afinal, o que Lula tem em mente quando está "pensando no Brasil de 2022", como declarou na semana passada, na presença de Dilma Rousseff, ao receber seu 26.º título de doutor honoris causa, na Universidade Federal do ABC?

Populista competente e estritamente pragmático, como na verdade sempre foi, desde os tempos de sua militância sindical, Lula sabe muito bem que é preciso dizer o que o povo quer ouvir. Bolsa Família e promoção de 40 milhões de brasileiros à classe média já não são mais novidade. Ao contrário, são conquistas a esta altura com toda razão consideradas direito adquirido. O brasileiro quer mais. Mas quer, sobretudo, garantir o que já conquistou. E ninguém, nem o mais otimista manipulador de índices econômicos ou formulador de contabilidade criativa põe a mão no fogo pelo que se pode esperar mais à frente.

Nas voltas que o mundo dá, a surpreendente e ruidosa mudança de comportamento de Lula e do PT a respeito do mensalão pode fornecer uma pista sobre o que ele tem na cabeça quando pensa no futuro.

Apesar de arreganhos esporádicos e isolados durante todo o longo processo de julgamento do mensalão e o ano inteiro que precedeu à decretação das primeiras prisões e o encarceramento de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares (os demais para eles não interessam), Lula e seu partido (incluindo, principalmente, a equipe do governo Dilma), mantiveram uma atitude rigorosamente discreta a respeito do processo. Era um comportamento que parecia se justificar pela suposição de que, às vésperas do próximo pleito presidencial, era mais prudente fingir que nada estava acontecendo, varrer o lixo para debaixo do tapete, de modo a não contaminar a campanha pela reeleição de Dilma. Afinal, o povo tem memória curta e quanto mais cedo parar de falar de mensalão, melhor.

Mas, a partir de 15 de novembro, quando a trinca de líderes petistas foi colocada atrás das grades, tudo mudou. Talvez contrariando o que Lula e o comando partidário deles esperavam, Dirceu e Genoino, declarando-se "presos políticos", promoveram uma ruidosa espetacularização política do episódio, em que não faltaram a exibição de punhos revolucionariamente cerrados, além da exploração das condições de saúde de Genoino. Foi o que bastou para botar fogo na militância, que explodiu nas redes sociais em manifestações de indignados protestos contra a "injustiça" cometida por uma Suprema Corte em que 8 de seus 11 integrantes foram nomeados pelos governos petistas.

Até então, o assunto mensalão estava oficialmente interditado no PT. Agora, virou tema do 5.º Congresso do partido que se reunirá a partir do dia 12 em Brasília. Com a participação de Lula, haverá um "ato de desagravo" aos "companheiros injustiçados". Será o partido no poder declarando guerra a um dos Poderes do Estado.

A guerra, contudo, terá um objetivo mais amplo e difuso, um inimigo mais "poderoso", normalmente referido como "eles" ou a "elite", onde se enquadram a "mídia de direita" os "detentores do poder econômico" (exceto, é claro, os empresários amigos escolhidos pelo governo para se tornarem "campeões") e todos aqueles que não são petistas.

Esses são o inimigo. E essa gente má pode muito mais do que condenar injustamente companheiros amigos do povo. Pode sabotar a economia, acabar com o Bolsa Família e fazer muitas outras malvadezas. Contra essa gente má é que Lula está pensando em 2022. É mais do mesmo, claro. Mas, até agora, funcionou.

Resposta à comentarista Viviane Ramos, que tanto adora o PT

Roberto Velasquez
Tribuna da Imprensa


Creio que é melhor nós esperarmos as investigações que o caso requer, pois trata-se de algo sério demais para desqualificarmos alguém que trabalhou para este governo, e tem todo o direito de se expressar, principalmente quando Tuma Júnior afirma que sofreu coações do governo de Lula, mas não se intimidou, e por isso está denunciando. Neste caso, haver CPI é certíssimo. 

O fato do denunciante ter a idade ou não para trabalhar no serviço público é irrelevante, porque estávamos em um período discricionário e tudo era possível acontecer. As crianças costumam dizer a verdade, e quando adultos lembram mais da infância do que de ontem.

Viviane, lembra-te de quem denunciou o mensalão foi o Roberto Jefferson, a quem o Lula disse que daria um cheque em branco. Todos sabemos que sobre Lula pesam as mais duras acusações de corrupção, que nem Collor no auge de seu inferno sofreu, sobretudo do PT, mas hoje Lula e Collor são verdadeiros amigos, e neste momento estão juntos na África do Sul com Sarney e FHC. Faltou Maluf que não pode ir porque senão seria preso. Como explicar isto? Quem paga esta farra?

Se quisessem homenagear de verdade o Mandela, bastava economizar o dinheiro público com redução de despesas que poderiam ser feitas aos bolsos de um dos povos mais miseráveis. 

CÚPULA NA PRISÃO 
Onde há fumaça há fogo, ainda mais tratando-se de um partido que já tem quase toda sua cúpula na prisão. Quem sabe se daqui a pouco Lula não os visitará para não mais voltar. Tudo o leva para este caminho, porque disso ele não ficará impune, pois com dinheiro saqueado dos cofres públicos para beneficiar banco através de campanha publicitária assinada pelo presidente da República, é mais do que provável. O processo já corre em Minas.

É melhor aguardar porque, pelo menos tendo-se documentos, como o Tuma Júnior afirma ter, o Lula não poderá dizer que não sabia, ou que não estava presente.

Veja bem o caso Rose Pacotão. Já apurado com rigor pelos órgãos competentes, mas ainda não terminado, mas caminha para algo para ser revelado como crime pior que o mensalão. Ela foi demitida pela Dilma juntamente com parentes que praticavam todo tipo de corrupção dentro do próprio gabinete presidencial em São Paulo criado pelo Lula, e que mais uma vez diz não saber de nada. Não dá para acreditar, ainda mais tratando-se de alguém que viajou 32 vezes com ele para fora do Brasil, sem a presença da sua esposa.

CRIMES COMETIDOS
Fique tranqüila, Viviane, que o Lula não é isso que você está pensando, e melhor ainda, você não pagará pelos crimes que ele possa ter cometido. É natural que uma pessoa com pouca educação fique encantada com o poder que recebeu da cúpula da inteligência da ditadura militar, por isso caia no canto das sereias dos bancos e transnacionais que todos sabemos nunca ganharam tanto dinheiro em tão pouco tempo como nestes últimos 11 anos. Hoje nem se fala mais de controle de remessa de lucros, algo que deveria ser preocupação de qualquer presidente que tivesse amor à pátria. 

Viviane, lembre que nem um plano econômico o PT foi capaz de fazer, pois o Real é o mesmo do PSDB, e o bolsa família só mudou de nome porque era o bolsa escola. Nossa dívida pública é de R$ 2,3 trilhões (isto mesmo, dois trilhões e trezentos bilhões), e quando Lula assumiu era de apenas 800 bilhões.

Imagine o Lula querendo mudar o Real. Não dá para imaginar, pois quem não sabe um pouco de português não aprende matemática, e quem não sabe os dois certamente não vai se meter em economia. É óbvio que não tem ministro que leve a sério o que ele diz, haja visto a troca permanente entre os quarenta existentes no seu governo é prova de que a coisa ia à matroca, e só mesmo a corrupção podia ser algo que lhes uniam.

CADÁVER DE JANGO
Até ao cadáver de Jango o PT teve que se agarrar para continuar tentando enganar, e quem não se lembra que até pouco tempo o Lula dizia que o Getúlio, o Jango e o Brizola só conseguiram ser latifundiários e que criaram o peleguismo de um sindicalismo que só se sustentara com o imposto sindical criado pelo Getúlio. Imposto este que o Lula tanto criticou e que hoje se cala para não ver fim da CUT.       
      
Aguarde. Nada é para já. O caso Celso Daniel ainda não foi revelado, e muitos outros como os de seu filho Lulinha e seu enriquecimento ilícito, as consequências das leis que foram votadas pela compra de deputados petistas e aliados através do mensalão. Não esqueça também que tudo isso pode levar a conclusão pela Justiça de que houve por parte do Lula crime de falsidade ideológica, lesa pátria e peculato.

Tu não perderás nada por esperar.

Desastre educacional

Tribuna da Imprensa
Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo


Saiu mais um Pisa, o teste internacional que avalia alunos de 15 e 16 anos em várias áreas, e o Brasil segue na rabeira. Os países que participam do exame são 65. Ficamos na 55ª posição em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciência.

É verdade que melhoramos em matemática, mas estamos falando de um avanço da ordem de 10% em quase uma década. Nesse ritmo, levaríamos 26 anos para atingir a média dos países ricos e 57 para alcançar os chineses.

Isso, é claro, no falso pressuposto de que os outros ficarão parados. Em leitura e ciência, a evolução foi ainda mais modesta.

Infelizmente, não será muito fácil mudar o quadro. O governo acena com os recursos do pré-sal como salvação da lavoura. É claro que mais dinheiro ajuda, mas está longe de ser uma garantia de sucesso. Na verdade, nosso sistema é hoje tão pouco funcional que jogar mais verbas nele será, acima de tudo, uma ótima maneira de desperdiçá-las.

Sem um plano coerente de como aplicar os recursos, os avanços tendem a ser mínimos. Um de nossos principais problemas é que não conseguimos recrutar bons professores –os países campeões do Pisa selecionam seus mestres entre os melhores alunos das faculdades; nós nos contentamos com os piores.

Mesmo que, numa rápida e improvável inversão de rumo, passássemos a contratar a elite, levaria um bom tempo até que o efeito se espalhasse pela rede, que conta hoje com mais de 2 milhões de docentes.

Isso significa que precisamos encontrar um meio de progredir com o que temos. Minha impressão é a de que o caminho passa por estabelecer um currículo detalhado e ensinar o professor exatamente o que ele deve dizer em cada aula aos alunos. Sim, estamos falando de sistemas massificados, daqueles que inibem a criatividade e outras coisas que os pedagogos não gostam, mas não vejo muita alternativa. Afinal, estamos há muito tempo fracassando no básico.

Só 12% dos programas brasileiros de pós-graduação têm nível internacional

Veja online

Segundo avaliação da Capes, apenas 406 programas obtiveram notas 6 e 7

(Lailson Santos) 
Alunos do cursinho Objetivo 

Apenas 406 dos 3.337 programas de pós-graduação em funcionamento no país têm qualidade internacional, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira. O dado consta da avaliação trienal dos cursos de pós-graduação stricto sensu feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC.

Foram avaliados 5.082 cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional em 3.337 programas de pós-graduação – 619 a mais do que no último levantamento, divulgado em 2010. O processo considerou as informações fornecidas entre 2010 e 2012.

Os programas recebem notas que variam de 1 a 7. Sessenta programas receberam os conceitos 1 e 2 e, por isso, poderão ser descredenciados. A taxa de reprovados, de 1,8%, é inferior à registrada em 2010, de 2,2%: naquele ano, 61 programas receberam notas 1 e 2 entre os 2.718 avaliados.

A maioria dos programas, ou 68,1%, recebeu notas 3 e 4. Os programas com 6 e 7, 12,2% do total, são considerados de padrão internacional. Eles foram bem avaliados por participar de projetos de pesquisa internacional, por realizar atividades de intercâmbio acadêmico e por motivar a publicação de artigos em revistas estrangeiras. No mestrado, a nota máxima é 5; no doutorado, 7.

Segundo o levantamento, 69% dos cursos mantiveram o desempenho de 2010, 23% obtiveram conceitos mais altos e 8% ficaram com notas mais baixas. As insituições têm 30 dias para apresentar recurso e contestar as notas recebidas.

De acordo com a Capes, que realiza a avaliação desde 1976, o objetivo é estabelecer um padrão de qualidade para os cursos de pós-graduação e identificar aqueles que não atendam o padrão exigido. Um dos critérios para definir o conceito do curso é a quantidade de artigos científicos publicados em periódicos especializados. Em comparação com a última avaliação, a produção intelectual cresceu 21%, atingindo quase 1,5 milhão de publicações.

Gigantes de tecnologia criticam monitoramento dos EUA — e cutucam governo brasileiro

Rafael Sbarai
Veja online

Facebook, Google e mais seis empresas lançam site em que propõem novo modelo de coleta de informações de usuários. E aproveitam para condenar propostas de nacionalização de data centers como a incluída no Marco Civil

(Thinkstock) 
Pela primeiras vez, oito gigantes de tecnologia se unem 
para revelar questões relacionadas à legislação da web

Oito das principais empresas de tecnologia do mundo se uniram e enviaram nesta segunda-feira uma carta ao presidente americano Barack Obama pedindo "mudanças urgentes" relativas ao monitoramento feito pelo governo americano a seus serviços, uma resposta às recentes denúncias feitas por Edward Snowden, ex-consultor da CIA, de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos teria espionado comunicações de cidadãos americanos e estrangeiros. O documento, subscrito por Apple, Facebook, Google, Microsoft, LinkedIn, AOL, Twitter e Yahoo, também critica governos que exigem que empresas de internet mantenham data centers em território nacional, proposta abraçada pela presidência de Dilma Rousseff, que deseja vê-la incluída no Marco Civil da internet, projeto que de lei que pretende disciplinar a web brasileira.

As sugestões das empresas de tecnologia serão apresentadas no site Reform Government Surveillance (algo como Pela Mudança do Monitoramento Governamental) e trazem a assinatura dos principais executivos de tecnologia do mundo, casos dos CEOs Mark Zuckerberg (Facebook), Marissa Meyer (Yahoo!), Larry Page (Google) e Dick Costolo (Twitter). "Há uma necessidade real de melhor comunicação e de novos limites para a coleta de informação pelos governos", afirma Zuckerberg.

As companhias também endereçam questões relacionadas à legislação da internet a outros países. Um dos tópicos chama atenção: "Os governos não devem exigir que provedores de serviços operem localmente ou mantenham sua infraestrutura dentro das fronteiras de certo país." Não há menção a nenhuma nação, mas a medida é uma clara crítica à tese do governo brasileiro de que a localização dos data centers ajudaria no combate à espionagem. A proposta foi incluída no projeto do Marco Civil da Internet em julho, após a suspeita de que a NSA espionou autoridades e empresas brasileiras, como a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras.

Analistas estão de acordo quanto aos prejuízos acarretados pela medida. Em recente entrevista ao site de VEJA, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, explicou que a presença forçada dos data centers afugentará empresas do país. "Os sites terão receio de oferecer serviços a usuários brasileiros com medo de, no futuro, ter que montar um data center local", afirmou. A hospedagem compulsória também pode provocar uma enxurrada de ordens judiciais exigindo acesso a informações pessoais, além da retirada de conteúdos do ar — com prejuízo óbvio à liberdade de expressão.

No Reform Governement Surveillance, as empresas de tecnologia afirmam que estão realizando investimentos para aumentar a segurança dos usuários, evitando assim o monitoramento sem autorização em seus serviços. Em junho, Google e Yahoo anunciaram o desenvolvimento de iniciativas para criptografar toda a comunicação entre os usuários, dificultando o acesso externo a informações pessoais. Na última sexta-feira, foi a vez de a Microsoft anunciar o uso da mesma técnica para ampliar a segurança dos dados enviados por meio de serviços como o e-mail gratuito Outlook.com e o backup em nuvem SkyDrive. Estima-se que o projeto da companhia americana seja concluído em meados de 2014.

Índices da economia pioram e se igualam aos listados após a crise de 2008

Tribuna da Imprensa
Victor Martins, Correio Braziliense

Cinco anos depois do estouro da crise que jogou o mundo na recessão, o Brasil voltou a flertar com alguns dos indicadores econômicos semelhantes ao período que precedeu à quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008. Se, hoje, a solidez do sistema financeiro não preocupa, o mesmo não se pode dizer das estatísticas oficiais.

A disparada do dólar e dos juros, considerados indicadores de risco, expõe, além da desconfiança no país, a total falta de disposição de credores do governo em financiar nossos desequilíbrios. E, pior, deixa claro que a bandeira verde e amarela entrou em uma crise não declarada. Diante desse quadro, a ameaça de rebaixamento da nota de crédito do país parece iminente.

O custo da dívida para o governo, a exemplo do registrado no auge da crise imobiliária iniciada em solo norte-americano, começa a preocupar. Em breve, os passivos do setor público devem ultrapassar os 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, o preço de financiar o rombo fiscal também se elevou drasticamente.

COM ÁGIO
A NTN-B com vencimento em 2050, o título público mais comprado pelos fundos de pensão, é negociada entre os bancos com prêmio de 6,6% acima da inflação ao ano — o maior patamar desde que o papel começou a ser emitido, em 2010. No mercado de juros futuros, as taxas se aproximam das de 2009, quando os contratos com vencimento em dois anos pagavam 10% ao ano.

A diferença entre 2013 e 2009, porém, é que agora os fundamentos do Brasil são piores. A economia que o governo faz para pagar os juros da dívida, o chamado superavit primário, deve ser o menor da década — estima-se que ele fique ao redor de 1,7% do PIB. O valor é inferior até mesmo que o de quatro anos atrás, quando o Brasil amargou uma recessão de 0,3%, muitas empresas pararam de dar lucro e a arrecadação de impostos federais derreteu.

Esse volume de poupança é insuficiente ainda para colocar a dívida bruta em trajetória de queda e colabora para distanciar o Brasil de seus pares, outros emergentes que, na média, têm uma dívida equivalente a 35% das riquezas que produzem em um ano.

Piora o risco de crédito de empresas brasileiras

Valor

Em meio ao enfraquecimento da atividade econômica, as empresas brasileiras apresentaram uma piora na qualidade de crédito, na avaliação das agências de classificação de risco. Neste ano, 12 companhias tiveram sua nota rebaixada pela agência Fitch Ratings - outras 8 tiveram elevação. A principal consequência de uma piora na classificação de crédito é o aumento nos custos de captação para as companhias.

A agência Moody's fez 13 rebaixamentos de companhias brasileiras nos últimos dois anos e apenas cinco elevações. Procurada, a Standard & Poor's informou que não faz esse tipo de levantamento.

O maior endividamento das companhias é resultado do aumento no volume de investimentos nos últimos anos. "As empresas brasileiras precisaram investir para reduzir a falta de competitividade em escala global", afirma Ricardo Carvalho, diretor sênior de empresas da Fitch.

"Com menor geração de caixa em relação ao esperado, o endividamento também aumentou", diz o diretor da Fitch, que credita parte desse resultado ruim à desaceleração da economia brasileira. A relação entre a dívida líquida e a geração de caixa (Ebitda) das companhias avaliadas pela agência subiu de 2,2 vezes em 2008, auge da crise financeira, para 2,9 vezes no fim do ano passado. "Não enxergamos um cenário de redução no endividamento", diz o executivo da Fitch.

Embora mais endividadas, as empresas apresentam hoje uma posição de liquidez melhor do que durante a crise de 2008, segundo Carvalho. Isso significa que dispõem de mais caixa para lidar com uma possível piora do cenário econômico no curto prazo, como uma eventual restrição no acesso ao crédito.

Essa leitura encontra ressonância nas estatísticas. O grau de endividamento corporativo em relação ao resultado operacional, que era de 128,2% no fim de 2007, passou para 208,8% em junho deste ano, segundo o Banco Central. Mas o serviço da dívida, que representa os pagamentos feitos no curto prazo, pesa menos hoje e representa 82,75% do resultado operacional, ante 87,5% cinco anos atrás. A Moody's também aponta uma melhora no perfil da dívida, com uma concentração maior de vencimentos no longo prazo.

Brasil levará anos para atingir padrões de logística mundial, afirma Gerdau

Lucianne Carneiro
O Globo

Presidente do Conselho de Administração da empresa ressalta que autorização para a construção de cinco portos no país já é um grande avanço

RIO - O presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, afirmou nesta terça-feira que a autorização para a construção de cinco portos no país é um avanço, mas que o Brasil ainda levará anos para atingir padrões de logística mundial. As últimas concessões mostram, segundo ele, que o modelo do governo funciona.

Para que se reduza o atraso de 20 anos na área de logística, no entanto, diz Gerdau, é preciso um estoque maior de projetos.

- Existe indiscutivelmente uma visão pragmática para ajustar os processos, mas só o tempo vai atingir a maturidade dessa nova estrutura. É um avanço, (...) mas o desafio da logística no país é enorme, vai levar anos para atingirmos padrões custos da logística mundial – disse ele, depois de participar de palestra na Clinton Global Initiative (CGI) América Latina.

Gerdau disse que o passo mais difícil já foi dado, que é a decisão política, e que agora é preciso um conjunto maior de projetos de logística e infraestrutura para que ocorram negociações sobre as concessões.
- A presidenta acertou ao buscar capitais privados para participar do processo de investimentos do setor logístico. (...) Eu diria que difícil é a decisão política e essa foi tomada – afirmou.

Perguntado se a Gerdau vai aderir ao Refis, programa de recuperação de dívidas fiscais do governo, ele disse que a empresa não tem problemas nessa área. Há uma diferença, segundo ele, entre os valores que o governo considera como dívida fiscal e o que a empresa reconhece.

- O valor do nosso entendimento é de R$ 100 milhões – apontou.

Relatório do TCU aponta falhas e deve atrasar leilão no Porto de Santos

Fábio Fabrini e Lu Aiko Otta
O Estado de S.Paulo

TCU identifica problemas nos projetos do governo que embasam leilões em áreas nos portos de Santos e do Pará e cobra novos estudos para a fixação de tarifas

BRASÍLIA - Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a ser julgado hoje, identifica falhas e prevê uma série de correções nos estudos do governo que embasam leilões de áreas nos portos de Santos (SP) e do Estado do Pará. Diante desse obstáculo, que deve atrasar os planos oficiais de iniciar as concessões ainda este ano, o Planalto acionou um "plano B" e estuda fatiar os leilões.

"As recomendações (do TCU) não são uniformes para todas as áreas", disse ao Estado o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira. "Podemos pegar as que têm trabalho menor a fazer e soltar os editais." No total, há 29 áreas a serem oferecidas nesse primeiro bloco, cuja previsão de receita no período das concessões é de R$ 38 bilhões.

Cabe ao TCU examinar os estudos que serviram de base para fixar as regras dos leilões. O governo esperava a aprovação dos levantamentos para publicar logo os editais e iniciar o primeiro bloco de leilões. O parecer da área técnica do tribunal, contudo, aponta problemas em quase todos os projetos previstos. Obtido pelo Estado, o documento será apresentado hoje ao plenário pela ministra Ana Arraes, com proposta de voto aos demais ministros.

Ana, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, concluía ontem sua análise. O Estado apurou que ela deve concordar com o relatório na maioria dos pontos. Silveira, que ontem esteve no TCU, admite que há risco de as ofertas ocorrerem só em 2014.

Precariedade. 
Desde a semana passada, o Planalto acionou não só Silveira, mas os titulares da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Adams, para dar explicações ao TCU. Mas, nos bastidores, os auditores explicam que as determinações são inevitáveis, dada a "precariedade" dos estudos enviados.

O relatório manda refazer desde os estudos que levaram à fixação de tarifas até a metodologia para calcular os investimentos já feitos nas áreas a serem licitadas. Segundo os auditores, o governo também tem de fixar tarifas máximas para todas as áreas a serem leiloadas nos quatro blocos previstos. O objetivo é "resguardar os interesses dos usuários", assegurando a cobrança de preços módicos. Pela nova legislação de portos, o vencedor pode ser escolhido por outros critérios, como movimentação de carga.

Artifício.
 Em outro ponto, o TCU sugere que as tarifas fixadas para os terminais de grãos de Vila do Conde (PA), Outeiro (PA) e na área 1 de Santos devem ser ajustadas, "sem o artifício de aumentá-las em 50% para viabilizar o fluxo de caixa dos projetos". Segundo o técnico, o risco de baixa movimentação nos terminais deve ser assumido pelo empreendedor.

Os auditores querem ainda que o governo crie uma metodologia "clara e objetiva" de levantamento dos bens existentes em áreas que já receberam investimento e serão revertidas para o governo. Se necessário, a Secretaria dos Portos terá de refazer o cálculo das tarifas em razão de eventuais mudanças.

Para o TCU, o governo deveria refazer os cálculos de demanda dos portos do Norte, considerando os efeitos da hidrovia Araguaia-Tocantins. O crescimento do volume de carga, não só nesses portos como também em Santos, é objeto de dúvida. Os técnicos dizem que, com base nas informações disponíveis, não é possível saber se as estimativas são consistentes.

O ministro dos Portos considerou os questionamentos naturais e disse que os pedidos são exequíveis. "Estou tranquilo", afirmou, acrescentando que os pedidos do TCU são uma boa base para o aperfeiçoamento das propostas em elaboração. 

Governo autoriza concessão de cinco portos privados no país

Exame.com
Com informações Agência Brasil

Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013

Manu Dias/AGECOM 
Porto de Salvador: estimativa do governo federal é que exista 
um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões

Brasília - A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou hoje (9) a autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP).

Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos.

A SEP informou que também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho).

A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.

Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área.

A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento.

A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões.