Para aumentar a classe média, o PT empobreceu a renda. É um espanto!!!

Adelson Elias Vasconcellos

O artigo do Sandro Schmitz postado abaixo, e que trata do fictício aumento de renda do brasileiro, procurou se ater sobre a influência do Bolsa Família neste aumento da renda.

Porém, a gente pode e deve ir mais além. Uma das maiores falsidades contadas na história do Brasil é o tal aumento da classe média. Isto tem sido comemorado e decantado como a grande conquista do governo Lula. No fundo, o que aconteceu não foi aumento de renda coisa nenhuma que justificasse expansão da classe média. 

Claro que aumento de renda ocorre, e não precisa de governo petista tampouco de Lula para o fato se concretizar. Basta que o leitor pesquise na internet a evolução do salário mínimo desde sua criação, ainda no tempo de Getúlio Vargas, e observará que, praticamente, este aumento ocorre todos os anos. Claro que o reajuste nem sempre seguiu a inflação, houve no tempo dos governos militares uma compressão, espécie de achatamento quando a inflação era maior e acabou corroendo o poder de compra do salário mínimo.

Foi a partir do governo Fernando Henrique, no entanto,  que se iniciou uma recuperação deste poder de compra com aumentos reais, o que se resultou em uma explosão de consumo. Também a partir de Fernando Henrique, com a criação do leque de programas sociais, favorecendo as classes mais pobres, quase sem renda alguma, pessoas vivendo (?) abaixo da linha de miséria passaram a ter um ganho mensal com o cumprimento de contrapartidas como frequência escolar, vacinação e exames pré-natais para as gestantes, que contribuíram para a redução drástica da natalidade materna e infantil.

A partir do governo Lula, quando se reuniu cinco programas do governo FHC em apenas um (eram doze no total), e ao qual se deu o nome de Bolsa Família, houve enorme expansão no número de beneficiários, com um número menor de contrapartidas e exigências para ingresso no programa. Segundo dados oficiais, o programa BF abriga atualmente cerca de 13 milhões de famílias, resultando num percentual espantoso de praticamente 25% da população brasileira vivendo, de algum modo, com auxílio de algum programa social. É preciso complementar que muitos estados e municípios também criaram programas de distribuição de renda os quais, conjugados com o programa federal, acabaram reduzindo a miséria extrema como, ainda, permitiram uma explosão de consumo. Porém, esta explosão já mostra sinais de exaustão, dado o limite da própria renda, além do alto grau de endividamento das famílias brasileiras.

Ora, esta explosão de consumo e de inclusão social não teve início no governo Lula. Ele apenas deu sequência ao que se começou antes, cuidando apenas para que o número de beneficiários expandisse de maneira brutal. Poderia ter avançado para que houvesse portas de saída que permitissem que o número de beneficiários se reduzisse lentamente. Infelizmente, um programa social excelente tornou-se num programa eleitoreiro magnífico, com consequências sociais.

Para que houvesse esta propalada migração de classe social de que se gaba o governo petista, seria preciso que a renda das classes mais baixas também evoluísse muito acima da média brasileira, o que não ocorreu. Houve sim uma transferência direta de renda, mas em valores relativamente baixos para justificar a tal migração. Tanto é que os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de R$ 32 a R$ 306, considerando a renda mensal da família por pessoa, do número de crianças e adolescentes de até 17 anos e do número de gestantes e nutrizes componentes da família.

Mas , então, o que justifica a tal migração em massa de indivíduos antes classificados nas classes D e E para a tal classe média? Simples. O que o governo fez,  nos mandatos de Lula e mais recentemente no governo Dilma (precisamente a partir de fevereiro deste ano) foi reduzir as faixas de renda das classes acima das classes D e E. o que permitiu reclassificar milhões de pessoas, sem que houvesse aumento da renda.

Querem ver o truque? Pois bem, antes, para ser categorizado na faixa de CLASSE MÉDIA, conforme critério que era adotado pelo IBGE, o indivíduo precisava ter um ganho mensal entre 6 a 15 salários mínimos, ou entre R$ 3.732,00 a R$ 9.329,00. Ora, se tal critério fosse mantido, evidente que o truque da migração maciça de pessoas para a classe média não poderia ter acontecido, e isto inviabilizaria toda a propaganda oficial. Precisaria que a renda média do brasileiro sofresse um brutal aumento. O que se fez, então? Empobreceram a classe média. Atualmente, a renda da classe média, no dizer do governo, se situa entre R$ 726,26 a R$ 2.012,67. Neste caso, como num passe mágica, o milagre aconteceu. Quem era pobre pelo critério de renda anterior, passou a ser classe média no critério atual. É claro que a renda e o nível de pobreza continuou o mesmo, mas a propaganda não leva em conta estes pormenores...

Ora, como o governo FHC havia acabado com a inflação e conquistara a estabilidade econômica, justamente por ter dado decência às contas públicas, além de introduzir inúmeros mecanismos que mantém esta estabilidade bastante viva, na medida em que as pessoas mais pobres passam a ter renda, advinda do programa de transferência e os que possuem renda proveniente do trabalho assalariado, que passou a ter aumentos reais,   com os preços se mantendo estáveis,  haverá sim explosão de consumo. É uma consequência perfeitamente natural. As famílias passam a poder planejar suas vidas de forma mais racional. Mas tal fenômeno não significa dizer que houve migração de milhões para a classe média. Pelo contrário, se a gente for observar, a renda média do trabalhador brasileiro, tomando-se por base a renda de 1996, sequer acompanhou a inflação. 

Outro fator bastante comemorado, os milhões de empregos gerados, também contribuiu para o aumento do consumo, mas não para o aumento da classe média. E sabem por quê? Pela simples razão de que 90% destes milhões de empregos novos o são de baixa qualidade, com salários não superiores a três mínimos. Nas categorias mais altas de renda o aumento que aconteceu foi no descomunal avanço dos salários dos servidores (reajustados muito acima da inflação e até do próprio crescimento do PIB), além da criação desproporcional de novos cargos e vagas no serviço público. Mas tal acontecimento não tem nada a ver com o “milagre” social festejado pelo governo petista. Tem muito a ver é com a irracionalidade e indisciplina fiscal de um governo preocupado consigo mesmo, e nada a ver com a população e seu bem estar. Fosse assim, os investimentos em serviços, tanto para expandi-los quanto para qualificá-los, teria tido brutal aumento real, e isto, convenhamos, está muito longe de acontecer. Aumentos que acontecessem são muito mais em razão do aumento da arrecadação federal, que, de outro lado, colabora para que esta  expansão dos quadros da União não acarrete maior prejuízo às contas públicas, já que este crescimento da arrecadação de impostos e contribuições ocorre já há alguns anos e muito acima do crescimento real do PIB brasileiro. 

Assim, o tal milagre aconteceu apenas na estat6ística, nunca na vida real. Resumindo: expansão quilométrica dos beneficiários, com redução de exigências e contrapartidas, incluindo o aumento da faixa etária dos filhos menores,  de 15 para 17 anos (buscando agradar os novos eleitores), inclusão de novos consumidores pela geração de empregos (mesmo que a maioria sejam de baixa qualidade), expansão desenfreada do Estado com a criação de novos cargos e vagas frutos do aumento de concursos e criação de novas estatais e com aumento desenfreado dos salários dos servidores, tudo serviu para que houvesse expansão do consumo. Contudo, é bom observar que isto só foi possível com a estabilidade econômica, que alavancou investimentos produtivos (daí a geração de empregos), o crescimento exponencial das empresas privatizadas nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique (telecomunicações, por exemplo, mas também petroquímica, siderurgia  e metalurgia), fatores que impulsionaram nossa economia para que o Estado, com suas contas equilibradas e se beneficiando das atividades econômicas em plena expansão, pudesse ver sua arrecadação crescer como nunca, o que lhe permitiu, além de investir na expansão de Bolsa Família, dar sequência às obras públicas paralisadas ainda no primeiro mandato de Lula.

Para que o leitor perceba o truque aplicado sobre a tal migração de milhões de brasileiros para a classe média, que vimos ter sido empobrecida para sofrer a expansão de que se gaba Lula, vejamos como era feita a classificação de renda antes e depois, porque fica bem claro o tal “milagre”.

Classes de Renda	Faixa anterior (de acordo com o IBGE	Faixa atual (a partir de Fevereiro/2012)
Classe A	Acima de R$ 18.660,00            (ou  + 30 salários-mínimos)	(1)    Acima de R$ 9.733,47
		(2)    De R$ 6.563,73 A   R$ 9.733,47
Classe B	De R$ 9.330,00 a R$ 18.660,00 (ou 15 / 30 Salários Mínimos)	(1) De R$ 3.479,36         A R$ 6.563,73
		(2) De R$ 2.012,67        A  R$ 3.479,36
Classe C	De 3.732,00 a R$ 9.329,00 (ou 6 / 15 salários mínimos)	(1) De R$  1.194,53        A R$ 2.012,67
		(2) De R$     726,26        A R$ 1.194,53
Classe D	De R$ 1.244, 00 a   R$ 3.731,00	De R$ 484,97 A R$ 726,26
Classe E	Até R$ 1.244,00 (ou até 2 salários mínimos	De R$ 276,70 A R$ 484,97

Agora reparem: antes, classe média era classificada a pessoa  que ganhava entre R$ 3.732,00 a R$ 9.329,00. Pelo critério petista do milagre social, a renda da classe média fica entre R$ 726,26 a R$ 2,012,67. Ou seja, pelo critério atual, a renda mais alta da classe média petista consegue ser praticamente 50% inferior a renda mais baixa da classe média anterior. De fato, é um milagre colossal!!!! Melhor: antes de ser um milagre, trata-se de uma vigarice gigantesca, do tamanho do Brasil.

Uma última observação. Lamenta-se, e muito, que a condução equivocada da política cambial (fruto dos altos juros internos), não servido para fortalecer o mercado interno pelo lado da indústria nacional. Ocorre que o aumento de consumo foi bancado muito pelos produtos importados que, aliás, hoje praticamente sustentam 25% do comércio interno. Ou seja, aumentou-se a massa salarial, fez-se enorme distribuição de renda via  bolsa família, facilitou-se o crédito, mas grande parte desta bolada acabou gerando empregos lá fora. Se a demanda interna tivesse sido bancada fortemente pela industria nacional, por certo, outra teria sido a face do nosso crescimento. Mas aí estaríamos falando de um projeto de país, coisa da qual o PT nunca se preocupou. Sua obsessão sempre foi e continuando unicamente seu projeto de poder. 

A lei de acesso e a canalhice da elite estatal

Adelson Elias Vasconcellos

Ainda vou voltar a este tema, até porque ele explica as porcarias que inundaram a vida pública brasileira. Mas preciso registrar um comentário para que o leitor vá refletindo sobre a degradação implementada pelo PT não apenas no cenário político mas, de resto, no próprio pensamento brasileiro, não excluindo daí sequer a teia de valores que, pouco a pouco, vão ruindo e cedendo espaço ao baguncismo, ao vale tudo, a selvageria.

Vimos nesta edição e na anterior algumas matérias sobre a reação negativa de algumas áreas do governo federal em cumprirem a Lei de Acesso à Informação. Estejam certos: ela é mais felina ainda do que parece. E tudo tem um ponto em comum: ela, a tal lei,  atinge em cheio a elite estatal criada, mantida e subsidiada pelo PT – com dinheiro público, é lógico – na administração federal. Escancara de modo inquestionável o cinismo do discurso que se tornou tão comum de que os servidores públicos são uns sacrificados, ganham pouco, e que por isso, todos os anos, precisam renovar seus movimentos de greve penalizando ainda mais os contribuintes que já pagam uma fortuna em impostos para terem serviços públicos miseráveis, e ainda precisam enfrentar a interrupção destes serviços para os “coitados” reclamarem de seus ganhos tão “minguados”.

Assim, na medida em que a lei for sendo cumprida, a sociedade vai tomar conhecimento da elite estatal que se formou na alta esfera da administração federal, e que não encontra paralelo em país nenhum do mundo. 

Quando se diz faltarem recursos para investimentos,  ou quando se justificam a péssima qualidade dos serviços que o Estado está obrigado a pagar,  estejam certos que a grande razão para esta escassez de vergonha na cara – porque é isto mesmo que se passa – estejam certos que é a farra da elite estatal, disseminada em estatais – muitas inúteis – ministérios, secretarias e outras bugigangas mais que formam esta paquidérmica estrutura do Estado brasileiro, que corrói, mês a mês, ano a ano, os recursos que deveriam reverter em benefício da sociedade. Contudo, o PT, e não é de hoje, com um discurso cínico, preconceituoso e demagógico,  foi incitando os diferentes sindicatos que representam os servidores, à exigências cada vez mais abusadas. Como nossa classe política sempre foi, do ponto de vista do interesse do país, uma categoria irresponsável, dedicando-se mais aqueles esquemas de submundo, foi concedendo cada vez mais regalias e abrindo uma vala enorme que hoje separa uma verdadeira elite assentada na administração estatal, do restante da sociedade. 

No artigo que transcrevemos do Ricardo Setti, sobre a vergonhosa “folha” de pagamentos da Câmara Municipal de São Paulo, temos ali um parco exemplo do mundo faraônico que se criou, com o dinheiro público, em favor desta elite. Querem mais exemplos? Acompanhem na internet e nos imprensa a lista de editais para concursos públicos e observem os salários que são oferecidos. E agora os comparem com o que o restante do país paga para os trabalhadores. Não é a toa que a britânica “The Economist” classificou os salários dos servidores públicos brasileiros de “roubo”. Por no fundo, é, de fato, um roubo. Rouba-se da sociedade o seu direito inalienável de ter um país melhor, mais justo, com menos carências, com saúde, educação, segurança e transporte melhores, para agraciar uma elite que, em tese deveria servir à esta sociedade, e que apenas se serve, se regala, numa abundância inexplicável e injustificável.  

Mas esta elite não é composta apenas de servidores públicos, a ela se soma a classe política pó inteiro. Como já afirmei certa vez, eles deixaram de ser simples sanguessugas, para transformarem-se em gigolôs da Nação. Exemplo típico está nesta nota do Ilimar Franco, para o Globo: “(...)O Ministério Público entrou na Justiça contra o alto custo da assistência médica prestada aos senadores. Alega que há distorções nos valores pagos. Um senador chegou a gastar R$ 740 mil num convênio. O benefício é vitalício e não há limite para as despesas médicas de senador em exercício e dependentes. O MP aponta falta de critérios nos procedimentos cobertos, dando margem a gastos abusivos. Um senador ganhou reembolso de R$ 78 mil pela colocação de 22 coroas de porcelana.(...)”. É ou não é revoltante?  

Por isto o tema merece ser aprofundado, e por tudo isto é que a reação desta elite ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, porque ela escancara o mundo vergonhoso em que vive esta elite da fantasia.  

Portanto, quando ouvirem os petistas, esquerdistas, socialistas e toda a tralha de devassos que proclamam um discurso em “nome” dos trabalhadores, não se deixem enganar: eles não falam em nome dos trabalhadores, dos milhares de servidores públicos espalhados pelos quatro cantos do país. Falam em nome de uma parcela deles, daqueles que são, em essência, ao lado de toda a classe política, a verdadeira elite sanguinária deste país. Como a lei mostra as garras desta tropa, a sua reação à transparência que a lei impõe tem sido forte e tende a se tornar mais feroz ainda. Um exemplo de como os canalhas estão reagindo, é a lei que a Câmara de Deputados tentará impor, a de se eliminar os tetos salariais do funcionalismo.   Se a sociedade não reagir depressa e cobrar e exigir a derrubada desta vergonha,  a farra desta elite fugirá ao controle. 

Por princípio, sempre fui favorável que todo o trabalhador deve ser bem remunerado. Vale para o da iniciativa privada como também para o servidor público. Contudo, esta remuneração tem que atender a dois requisitos básicos: uma, a capacidade do empregador em pagar o valor contratado. E para tanto, ele não deve comprometer a qualidade dos produtos e serviços de sua empresa apenas para pagar salários. E, em segundo lugar, a remuneração tem que se ajustar a qualidade do serviço prestado. Se atentarmos para estas duas condições, veremos que, nem o servidor público presta um serviço condigno à sociedade, tampouco o Estado tem condições de manter o padrão atualmente empregado, em razão de que se está desviando recursos das obrigações do Estado em servir à sociedade, para agraciar uma casta de funcionários que, regra geral, pouco ou nada acrescenta à sociedade que lhe paga os altos ganhos. 

Em contrapartida à Lei de Acesso à Informação que vem desnudando este submundo imoral, agora a Câmara quer aliviar a imoralidade de se submeter a um teto, pelo menos indecente do que já é? Negativo, meu camarada! Submetam tal regrinha à aprovação popular e vamos ver se o povo vai concordar com a esculhambação que se pretende instalar no serviço público! Vamos, gente fina, tenham coragem para enfrentar aquele que é, afinal, o seu patrão, ou seja, o povo brasileiro!

EM TEMPO:

Querem saber quem é o artista que quer acabar com o teto salarial do funcionalismo? O pai da criança é o cidadão que aparece na foto abaixo. Segue o "currículo" do cidadão para que seus eleitores (ou vítimas?) saibam o que fazer com ele na próxima eleição. Que vá trabalhar e mamar em outra freguesia!!! Os dados são do Lauro jardim, Radar, Veja online.

Made in baixo clero

Relator do fim do teto salarial

Mais impopular do que nunca para o meio político, a proposta que tenta acabar com o teto salarial dos servidores públicos, aprovada por uma comissão da Câmara nesta semana, só poderia ter saído do gabinete do deputado mineiro Mauro Lopes.

Notório integrante do baixo clero da Câmara, Lopes, relator da matéria, é desses parlamentares despreocupados com a própria biografia, que não hesita em servir aos mais constrangedores interesses corporativistas do parlamento.

Para se ter uma ideia, quando quase todos os integrantes do Conselho de Ética da Câmara evitavam defender Jaqueline Roriz, Lopes não só virou seu defensor como também votou publicamente pela absolvição da colega flagrada recebendo dinheiro sujo de Durval Barbosa.

O descaso do governo com a educação brasileira.

Adelson Elias Vasconcellos

Já disse aqui outras vezes, mas  vale repetir. Posso não concordar sempre com a opinião deste ou daquele jornalista. Contudo, não o descarto da leitura diária em busca de informações. Quando determinado jornalista põe de lado uma posição pessoal, e se dedica apenas em repassar uma informação, não há porque duvidar da informação. É o caso de Elio Gaspari que escreve para a Folha de São Paulo.

Em sua coluna deste domingo, há uma informação sobre educação que é o retrato doloroso de como a educação brasileira é destratada (para não dizer abandonada),  e só é lembrada em tempos de eleições. Muitas vezes já discordei do Gaspari, contudo, jamais neguei-lhe apontar sua correção quando apenas informa. 

Retomando. Se houvesse eleição para engraxate de prefeito, por certo, os candidatos todos subiriam na sua caixeta, e explodiram num bom verbo: minha prioridade maior será cuidar da educação deste país.

Creio já devo ter escrito uma dúzia de artigos comprovando que, apesar do discurso, não há a menor chance da elite política  brasileira  vir, no presente ou no futuro, considerar a educação como a chave mestra que dará qualidade ao desenvolvimento brasileiro, além de ser a mola propulsora para resgatar as dívidas sociais do país para com sua população. Não há interesse algum. Entendem que povo burro, analfabeto e desinformado é massa de manobra política fácil. Com qualquer bolsa caça voto doada para o  indivíduo não morrer e tomar suas biritas no fim de semana, entendem ser suficiente.

O relato que Gaspari faz sobre a situação de penúria a que o governo federal relegou o tradicional Colégio Pedro II, resume bem estes conceitos.  Um descaso total.  Lembrando que esta corja que faz a política e diz governar o país, está sempre a cata de mais vantagens, benefícios e imoralidades para si mesmos. Temos uma elite estatal que agora pressiona o Congresso para se acabar com o teto salarial do funcionalismo (o que seria um desastre para o equilíbrio fiscal), prevendo, claro, aumentar ainda mais o índice de roubo aos cofres públicos. Enquanto isso, a classe que realmente trabalha, paga impostos absurdos, a tal ponto que com menos de três salários já é assaltada em seus ganhos com imposto de renda na fonte, continua sendo tratada à míngua. E até vou dispensar comentar a safadeza do governo para com os aposentados da iniciativa privada.   

Hoje, o ensino superior não apenas está parado em greve, junto com as escolas técnicas. Ele está atolado em total falta de condições materiais, com alunos tendo de assistir aulas em colégios da rede pública, ou por falta de salas ou pelas más condições em que se encontram outras. É herança maldita chamada Fernando Haddad. E este picareta ainda quer ser prefeito da capital paulista!. Deus nos livre. Que o povo de São Paulo nãop se deseje enrolar.  Este camarada tem é que ser mantido longe, muito longe de qualquer função pública. 

Como já afirmei em outras vezes, esta cambada tem medo de educar o povo para este acorde de seu pesadelo e mande às favas os gigolôs da Nação.

A seguir, o trecho da coluna do Gaspari sobre o Colégio Pedro II.

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O TRISTE RETRATO DO COLÉGIO PEDRO 2º

Os mestres do Colégio Pedro 2º, joia da coroa do ensino público desde o tempo do Imperador, aderiram à greve dos professores federais. Tornaram-se um exemplo do que o comissariado faz com sua rede de ensino.

Expandiram a estrutura do colégio, que hoje reúne 14 unidades. A de Realengo foi inaugurada por Lula em 2007 e reinaugurada em maio passado pelo comissário Aloizio Mercadante. O quadro docente da franquia Pedro 2º tem 1.179 professores. Deles, 251 são contratados temporários, boias-frias do magistério público.

Se um mestre avulso vai-se embora, uma turma pode ficar sem professor de matemática por meses. Faltam inspetores, técnicos e vigias. Depois da greve de 52 dias do ano passado, o governo prometeu um plano de carreira. Até hoje, nada.

A porcentagem de temporários oscila entre 10% (Humaitá 1) e 37,5% (Realengo 1). Na unidade de educação infantil de Realengo 1, só 2 dos 14 professores são efetivos. De 17 contratados, 7 foram embora. Parte do mobiliário ainda não chegou. A sala de informática tem 18 laptops sem mouse, nem internet.

Governo marqueteiro faz política de educação inaugurando e reinaugurando escolas, contratando obras, encomendando equipamentos que não chegam e prometendo 600 mil tablets inúteis.

Professor, que é bom, nada.

Graças à internet, professores de Stanford e do MIT dão cursos sem escolas. O comissariado tenta inventar escolas sem professores.

Desvio de finalidade

Adelson Elias Vasconcellos

Em artigo anterior, apontei que as mortalidades infantil e materna caíram vertiginosamente no Brasil graças a dois fatores: um, o excepcional crescimento da economia mundial, que permitiu que países e em desenvolvimento, Brasil no meio, pudesse investir maciçamente em programas sociais. No caso brasileiro, este passo foi dado no governo FHC, através do Comunidade Solidária, comandado por Ruth Cardoso, que exigia dentre outras coisas uma reciprocidade de parte da população beneficiada, como frequência escolar e exames pré-natais. Zilda Arns, durante muitos anos, comandou com exército de voluntárias, acompanhamento social junto às comunidades pobres e mais isoladas do país, levando não apenas assistência mas, sobretudo, informação que ajudaram na redução  daqueles dois índices. Lula apenas deu continuidade ao que já existia, mas com um senão: procurou universalizar ao máximo o número de beneficiados, restringindo ao mínimo as contrapartidas. Tal redução não foi suficiente para provocar prejuízos nas conquistas, mas se o governo federal não revisar,  em futuro próximo, as exigências de que abriu mão, eles poderão voltar a crescer.

Quanto ao crescimento da economia mundial, ele retirou da miséria e da fome milhões de pessoas ao redor. Tanto é assim, que as reduções tanto da mortalidade materna, quanto infantil, conforme vimos e documentamos, aconteceram em todos. Isto prova o quanto é significativo o peso do crescimento econômico para a redução da pobreza, da fome e sua estreita colaboração para a inclusão social.

Mas, apesar das conquistas, continua sendo um crítico quanto a forma como os governos petistas tratam das questões sociais, principalmente, como gerenciam os programas  com tais objetivos. 

Tais programas seriam sociais se, ao contrário do que o PT comemora, ele ajudasse a reduzir o número de beneficiários, e não ampliá-los, como atualmente ocorre. Isto significaria que as metas propostas estariam sendo alcançadas, e os programas se justificando plenamente. Conclusão: o que temos, na verdade, são ações patrimonialistas, cujo objetivo maior (para dizer único) é fazer a diferença nas eleições. Sob tal ponto de vista, e confrontando-o com os resultados das urnas, sem dúvida, que o propósito enviesado está sendo atingido. Mas, neste caso, tais programas não poderiam ser chamados de “sociais” e sim “eleitoreiros”. 

Foram muitas as críticas, bem como inúmeras foram as demonstrações  a comprovar que os tais programas sociais comemorados pelo governo, não cumprem com a tarefa para os quais foram originalmente criados no governo FHC. Sempre se disse que tais programas ao invés de provocar a emancipação do individuo para que pudesse andar com suas próprias pernas, acabavam provocando acomodação e dependência ao próprio programa.  

Reportagem do jornal O Globo, abaixo transcrita, servem para corroborar o sentido crítico com que temos tratado os programas sociais. Certa vez, inclusive, sugeri que se desse aos programas o mesmo instrumento que se aplica ao seguro desemprego, por exemplo, isto é, que os beneficiários deveriam permanecer no Bolsa Família por um período pré-determinado, obrigando seus beneficiários a buscarem emprego e aperfeiçoamento profissional para elevarem sua renda familiar, porque deste modo sua inserção estaria incentivando seu crescimento e não  sua acomodação.

Os exemplos citados pela reportagem de O Globo, são repetições ao longo do tempo de outros tantos casos e, caso nada seja feito, continuarão a repetir-se indefinidamente. 

Também o Jornal Nacional editou reportagem sobre o estudo referido pelo Jornal O Globo. A seguir transcrição da reportagem e link do vídeo.

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Pesquisa aponta que Bolsa Família reduz interesse por emprego formal

De acordo com o estudo, beneficiários pensam que emprego de carteira assinada exclui o auxílio do governo federal.

Um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social acabou detectando uma consequência indesejada do programa Bolsa Família.

O dinheiro do Bolsa Família tem destino certo na casa de Terezinha de Jesus Trindade. “Eu uso mais pagar transporte dos meus filhos, comprar material escolar deles. Tenho três meninos na escola”, conta.

Cada vez mais é a mulher quem decide como gastar o que a família recebe do beneficio. A constatação está no relatório do Ministério do Desenvolvimento Social publicado nesta sexta-feira (15) pelo jornal “O Globo”, que solicitou os dados com base na Lei de Acesso à Informação.

Ao todo, 11,4 mil famílias foram entrevistadas. Primeiro em 2005. Depois entre setembro e novembro de 2009. De acordo com o estudo, por causa das exigências do programa, aumentou o número de crianças vacinadas, a frequência escolar e diminuiu o trabalho doméstico infantil. Mas, segundo o relatório, a ajuda do governo federal continua estimulando o trabalho informal, sem carteira assinada.

Quem recebe o benefício passa quase nove horas a mais por semana no trabalho informal do que quem não está no programa. Um dos motivos, segundo o governo, seria a falta de informação. O beneficiário pensa que se arrumar um emprego de carteira assinada vai ser obrigado a sair do Bolsa Família.

“Famílias com emprego formal, com carteira assinada, podem ser beneficiadas pelo Bolsa Família. O critério é a renda”, ressalta Luís Henrique Paiva, secretário de renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.

Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, o resultado da pesquisa mostra que o programa precisa de mudanças. “O programa precisa ser desenhado de forma que mantenha os incentivos às pessoas buscar um emprego. Essa é a verdadeira porta de entrada da cidadania: ter um emprego formal”, avalia.

Aqui o vídeo da reportagem do Jornal Nacional.

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CONCLUSÃO:

Claro que a propaganda oficial comemora, faz festa,  procura capitalizar politicamente a massa de pessoas beneficiárias. Tal publicidade se faz acompanhar também de um proselitismo vagabundo e cretino, através dos discursos demagógicos e irresponsáveis. Porém, visto de fora, não resistem a uma avaliação sensata. 

É ótimo que, pouco a pouco, a própria imprensa vá colhendo testemunhos que demonstram o desvio de finalidade que o governo petista comete e aponte, também, os caminhos dos quais a ação governamental desvia o foco central. 

Porém, é preciso mais, é preciso pressão contundente para alertar nossas autoridades para o crime que está sendo cometido. Porque, senhores, o país precisa de cidadãos bem formados, mas livres do jugo do Estado. E a sociedade não pode continuar sendo explorada em impostos extorsivos para sustentar um projeto de poder. O que precisamos é um projeto de país, para benefício e usufruto de todos, e não apenas dos cretinos assentados no poder, que privatizaram o Estado e continuam assaltando a Nação. Lugar de bandido é na cadeia e não no comando do país como atualmente ocorre.

A aliança do mal

Adelson Elias Vasconcellos

Ao selar a aliança Haddad / Maluf, em presença do “coroné” Lula da Silva, que serviu para colocar a vice escolhida, Luiz Erundina, em crucial dúvida a ponto de ameaçar renunciar o posto, o pré-candidato petista Fernando Haddad afirmou que a “aliança com  Maluf é um pacto por São Paulo”. Não diga, senhor Haddad? Será que o pacto realmente leva em conta os interesses da capital  paulista, pensando naquilo que é melhor para o paulistano?

Creio que o senhor Haddad anda sofrendo de sérios problemas de memória. Então vamos ajudá-lo a recobrar a decência e, antes de tudo, a dignidade, se é que há espaço na alma de um petista para abrigar tais sentimentos e virtudes. 

Conforme publicou reportagem da Folha, em 2011, "...Duas empresas internacionais, cujo controle é atribuído ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e a seus familiares, terão de pagar 300 mil libras (R$ 800 mil) de custas judiciais à corte das Ilhas Jersey por terem perdido uma apelação relacionada ao bloqueio de US$ 113 milhões (R$ 188 milhões). O valor está bloqueado desde 2009. Maluf é acusado de ter desviado recursos públicos durante a construção do túnel Ayrton Senna e da avenida Roberto Marinho, em São Paulo, em sua gestão à frente da prefeitura paulistana (1993-1996)...".

Ele teria recebido US$ 344 milhões do valor desviado, segundo o Ministério Público. Maluf nega o desvio, o controle sobre as empresas e a existência de contas em seu nome fora do país. É a segunda vez que os advogados de Maluf têm de fazer pagamentos à Corte Real de Jersey, que fica no Canal da Mancha, ao lado do Reino Unido. Em 2009, por conta de outra contestação que perdeu sobre a quebra de sigilo de contas, ele teve de pagar 400 mil libras (R$ 1,068 milhão em valores de hoje).

O dinheiro cobrado pela Justiça de Jersey virá para a Prefeitura de São Paulo, que tenta recuperar os recursos supostamente desviados. Do US$ 113 milhões bloqueados pela Justiça de Jersey, US$ 22 milhões são reclamados pela Prefeitura de São Paulo. O restante deve ficar com a União, que é beneficiada, em tese, nos casos de crime de lavagem de dinheiro. Os advogados das empresas Durant International e Kildare Finance queriam que a Justiça das Ilhas Jersey remetesse o processo sobre o bloqueio para o Brasil.

Apesar de Maluf negar que tenha relação com as duas empresas, seus advogados alegavam que a suposta fraude, os acusados e as testemunhas do suposto desvio são do Brasil — o que justificaria a remessa do processo. Num dos trechos da decisão, os juízes de apelação, perguntam: “Pode a admissão de envolvimento da família de Maluf alterar essa situação?” Eles mesmos respondem logo em seguida que os advogados de Maluf relataram na apelação que ele tem “interesse direto e indireto” no caso.

A Corte Real diz que alegações de que o processo sobre o bloqueio deveria ser transferido para o Brasil não tem fundamento porque o dinheiro está depositado em banco em Jersey, o que faz da ilha o fórum natural do caso. Dos US$ 113 milhões congelados, cerca de US$ 100 milhões são em ações da Eucatex. Maluf e o Deutsche Bank são acusados de terem feito uma operação financeira na qual usaram os recursos desviados da prefeitura para capitalizar a Eucatex.

Pois bem: não custa perguntar ao pré-candidato, caso seja eleito, ordenará que a Prefeitura dê por encerrada a ação judicial contra seu aliado? Afinal, em valores não atualizados, o ex-prefeito e ex-governador biônico Paulo Maluf tem uma dívida judicial de R$ 732,5 milhões com os cofres públicos, além dos milhões de dólares bloqueados pela Justiça da Europa. 

E é isto que ele considera “pacto por São Paulo”, ou seria melhor dizer “pacto contra São Paulo”? 

Unir num mesmo palanque Haddad, Lula e Maluf, impossível não definir o tal pacto como a aliança do mal. Como diz o Marcos Gutterman em seu artigo (post abaixo), Lula e Maluf foram feitos um para outro.

E para que o leitor não se confunda sobre a tal aliança ser perniciosa para a capital de São Paulo, seria oportuno como, ao longo do tempo, as relações Lula/Maluf se desdobraram. Leiam e vejam a coerências destas “personalidades”.

O que Lula e Maluf já disseram um do outro (Levantamento de O Globo)

- "Se o civil tiver que ser o Paulo Maluf, eu prefiro que seja um general". (Lula, durante a eleição presidencial de 1984)

- "Faz 15 anos que Lula não está no torno, que não conta como vive, quem paga seu salário". (Maluf, quando era prefeito de São Paulo, em 1993)

- "O problema do Brasil não está no deputado Paulo Maluf, mas sim nos milhares de 'malufs'". (Lula, em 1986) 

- "Quem votar em Lula vai cometer suicídio administrativo". (Maluf, quando era candidato a presidente em 1993)

- "A impressão que se tem é que Cristo criou a terra, e Maluf fez São Paulo". (Lula, em 1996, sobre as propagandas das obras feitas pelo Maluf em SP)

- "Perto do Lula e do Fernando Henrique Cardoso, eu me considero comunista". (Maluf, em crítica ao governo federal, em 2007)

- "O símbolo da pouca-vergonha nacional está dizendo que quer ser presidente da República. Daremos a nossa própria vida para impedir que Paulo Maluf seja presidente". (Lula , no Comício das Diretas Já, na Praça da Sé, em 1984)

- "Declaração infeliz do presidente. Ele não está a par do problema, e se ele quiser realmente começar a prender os culpados comece por Brasília. Tenho certeza de que o número de presos dá a volta no quarteirão, e a maioria é do partido dele, do PT". (Maluf, em 2005, sobre as declarações de Lula a respeito de sua prisão)

- "Se o Maluf é pescador, ele sabe que pegar lambarizinho é muito mais fácil que pegar peixe graúdo". (Lula, em 2003, ao falar sobre o combate ao crime organizado em São Paulo)

Diálogo como espécie em extinção na política

Fernando Gabeira

O Estado de São Paulo

Algumas coisas estranhas ocorrem no Brasil. Nada apocalíptico como o sertão virando mar, o mar virando sertão. Mas desconcertantes, eu diria. Deputados da CPI do Cachoeira se encontram com Fernando Cavendish num restaurante da Avenue Montaigne, em Paris. Um homem me disse na rua: "Os deputados alegaram que foi uma coincidência. Não dá para ouvi-los. Acham que somos otários". Concordei, para encurtar a conversa (estava com pressa). Não acho que nos consideram otários. Simplesmente deixaram de fazer sentido, quebraram as pontes de comunicação, eliminaram o diálogo racional que fertiliza a política.

É o caso do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), recusando-se a dizer como tinha sido gasto o dinheiro dado pelo governo para a construção de uma sede na Praia do Flamengo: "A UNE é uma entidade privada. Não precisa explicar como gasta seu dinheiro".

Todos sabem que recurso repassado pelo governo, ao ser aprovado no Congresso, tem uma finalidade explícita para que seu uso possa ser comprovado depois. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, ao comentar o assunto, atribuiu a cobrança de prestação de contas a uma manobra típica de ano eleitoral. É preciso ter "casca grossa", disse Paes, "a UNE é maior do que tudo isso".

A denúncia sobre o mau uso das verbas partiu do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi publicada no O Globo. Paes dá a entender que o jornal publicou a matéria para enfraquecer as candidaturas governistas, como a dele. Na sua fantasia para jovens socialistas, começou a luta de classes do O Globo contra ele e seus camaradas da comuna de Paris, aqueles do guardanapo na cabeça.

O Supremo Tribunal Federal levou sete anos para julgar o mensalão. O ministro Ricardo Lewandowski bateu todos os recordes históricos para apresentar o relatório de um processo. Ainda assim, alguns acusados afirmam que o Supremo se precipitou ao marcar o julgamento para agosto. Neste território do mensalão, a fantasia corre solta. Luiz Carlos Barreto escreveu um artigo recente defendendo José Dirceu e citou Fidel Castro. Lembrou que na sua visita ao Brasil, conversando com socialites, Fidel, ao ouvir queixas sobre Carlos Lacerda, perguntou: ¿Por qué no lo matan? O amigo Barreto esqueceu que, na história real, tentaram matar Lacerda e criaram uma crise sem precedentes para o governo de Getúlio Vargas. Foram os precursores do que hoje chamamos aloprados.

O próprio José Dirceu, que vinha se comportando como um acusado clássico, afirmando sua inocência e desejando um julgamento rápido, despediu-se de nós. No encontro com a juventude socialista do PCdoB, disse que o julgamento representava a batalha final e que sua geração estava em causa.

Qual seria a geração de Dirceu? Os nascidos nos anos 50? Os que fizeram a luta armada? Nos anos 50 nasceu muita gente com trajetórias distintas. Na luta armada havia gente nova, como Cesar Benjamin, e idosos, como Joaquim Câmara Ferreira e Apolônio de Carvalho. Ao levar uma suposta geração para o banco dos réus, Dirceu carrega consigo um inútil colchão de ar, apenas um conforto íntimo para a longa maratona.

Quanto à batalha final da juventude do PCdoB contra amplos setores da opinião pública, haja chope e caipirinhas. O TCU lamenta que a UNE lance bebidas alcoólicas em suas prestações de contas. Numa batalha final, estarão, pelo menos, livres desse pequeno constrangimento.

Todos esses episódios marcam o fim de certa racionalidade política. É uma ilusão achar que nos consideram otários. É uma ilusão, também, supor que estão só delirando. No fundo, a escolha, por não fazer sentido, não é para se afastar do debate, mas se inserir nele de uma nova maneira. Nela, as evidência não contam, apenas as versões. Tudo é possível, se houver um batalhão de internautas pagos, empresas especializadas em influenciar redes sociais.

É uma situação nova no País. Até os militares tinham preocupação com coerência, embora, quando achavam necessário, encerrassem a discussão no porrete.

Parte do grupo que domina hoje a vida política do País resolveu falar o que quiser, no momento que escolher. Quando Cesar Maia me apoiou, muitos amigos sinceros e bem intencionados foram contra a aliança. Tinham argumentos fortes e verdadeiros que até hoje respeito. Mas a pressão mesmo foi feita na internet pelos inflamados militantes virtuais: era desprezível porque aceitei o apoio de Cesar Maia.

Agora, o sertão não virou mar nem o mar virou sertão. Mas Maluf abraçou Lula, que abraçou Maluf, celebrando uma aliança. Como se chamará essa nova entidade? Malula? Luluf? Não importa. O interessante é vê-los agora, os militantes da internet, justificando uma opção dessa grandeza. Na arquitetura política que montaram havia muita gente na mira da Polícia Federal. Era necessário alguém perseguido pela Interpol para dar um tom cosmopolita. Da cueca a New Jersey, não há fronteiras para o fluxo de dólares.

Sumiram os debates baseados na evidência. Basta antepor uma versão e os problemas se resolvem. O que adianta afirmar a impossibilidade estatística de um encontro acidental num restaurante de Paris entre deputados que investigam a Delta e o dono da empresa, Fernando Cavendish?

Esse é um modo de argumentar superado pelos novos tempos. O esforço legítimo de estabelecer o que realmente aconteceu se volta para o passado, ao qual dedicamos uma Comissão da Verdade. Se alguém se interessar, no futuro, por investigar o que se passa hoje no Brasil, provavelmente dará grandes gargalhadas. A tentação é lembrar do Festival de Besteiras que Assola o País, criado por Stanislaw Ponte Preta. Mas o momento é outro.

Quando a Delta diz que sofreu bullying empresarial, não está se importando com os humoristas. É sua versão para enriquecer o pântano, sua voz na polifonia.

Alguns interlocutores se foram de qualquer maneira. Resta esperar que um dia voltem a fazer sentido, num diálogo responsável e transparente diante de nossas tarefas nacionais, num mundo cheio de novos desafios.

O nome da dança e da poesia

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Balancê com seu par! Marque o passo, sem sair do lugar. Anavan! Todos avançam para o centro, balançando os braços e cumprimentando-se. Voa, andorinha! Os cavalheiros ficam semi-ajoelhados. Voa, gavião! Todos dão duas voltas para a direita. Trocar de lado! Todos no centro, pela direita. Giro! Cada um no lugar do outro. Caminho da roça! Todos batem palmas e vão para a direita. 

Trenzinho! Um fica atrás do outro. Caminham para a direita. Enrolar! A gente sabe como é, eles sabem mais ainda. Changê! O cavalheiro dá a volta pela direita, sempre pela direita, e passa a dama para trás. 

Nada de interpretações maliciosas, caro leitor, nada referente ao que está acontecendo na sucessão paulistana: isto é parte de uma dança popularíssima no nosso país, adaptada de festas da nobreza da França (o que explica os nomes, corruptelas de palavras francesas). Ainda há mais coisas, como "coroar" - exatamente, colocar a coroa; e "descoroar" - exatamente, descartar a coroa. No final, a despedida, em que todos se retiram acenando para as pessoas que não participam da festa a não ser como espectadores. A festa chama-se "quadrilha". 

Há ainda uma paródia de poema famoso, "Luiz Inácio que amava a gerentona que detestava a Marta que não fazia o que achava errado e só amava quem queria, e não era o Fernando Vaidoso. Marta e Luiza foram para escanteio, Fernando ainda não sabe onde está e Luiz Inácio só quer saber dele mesmo". 

Se este poema fosse de Drummond, que o inspirou, também poderia chamar-se "Quadrilha".

O ribombar do silêncio

Ganha uma gravação de Blowin’ in the Wind, com Eduardo Suplicy de intérprete, quem tiver ouvido uma palavra sua a respeito da aliança de seu partido, o PT, com o antigo adversário Paulo Maluf. 

Seu silêncio é ensurdecedor: Erundina foi escolhida para ser vice de Fernando Haddad; Haddad, Lula e o alto-comando do PT foram à mansão de Maluf para pedir seu apoio, que obtiveram; a foto do encontro chocou muita gente, a começar por Erundina, que desistiu de ser candidata. E Suplicy se manteve no mais obsequioso e profundo silêncio.

No caso, o silêncio é melhor

Agora ele voltou a se manifestar: depois de ter vestido uma cueca vermelha por cima do terno, numa tentativa de imitar o SuperHomem, depois de ter imitado ao microfone, como os Racionais MC, o barulho de tiros, depois de torturar repetidamente o sucesso Blowin’ in the Wind, de Bob Dylan, o senador petista por São Paulo ostentou um chapeuzinho de Robin Hood, o herói inglês do século 13 que dava para os pobres e roubava dos ricos.

A performance do senador ocorreu em apoio à proposta do presidente francês François Hollande, de taxar grandes fortunas e transações financeiras, e com o dinheiro criar um fundo que garanta renda para a população mais pobre. É curioso, mas o presidente francês que Suplicy apoia é conhecido na França como "Senhor Normal".

Agora é na Justiça

Termina a Rio +20, as festas juninas e suas quadrilhas monopolizam o interesse parlamentar, haverá mais alguns depoimentos na CPI do Cachoeira. E começa o recesso. Em agosto, política vira sinônimo de campanha: o que interessa a Suas Excelências são as eleições municipais. Mas, de qualquer maneira, teremos um início quente de agosto, não por causa da política, mas dos tribunais. O ministro Ricardo Lewandowski promete entregar seu relatório do Mensalão nesta semana; com isso, o julgamento dos 38 réus pode começar em 1º de agosto. Há ministros do Supremo interessados em concluir o julgamento do Mensalão até meados de setembro, no máximo. 

Com isso, César Peluzo e Ayres de Brito, que se aposentarão compulsoriamente por idade, terão tempo de votar. 

Astros e estrelas

Há gente importante entre os réus: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares; Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB; Duda Mendonça, que fez a campanha de Lula para presidente em 2002; o publicitário Marcos Valério, acusado de operar o esquema; três banqueiros; vários operadores de mercado; ex-ministros e ocupantes de cargos executivos de diversos partidos. Vai ferver.

Abrindo caminho

O deputado federal Beto Mansur, do PP paulista, foi convidado pelo presidente da CBF, José Maria Marin, para dirigir o futebol feminino brasileiro. Ainda não deu resposta. No momento, Mansur está em Londres e só deve voltar no fim do mês, para a Virada Esportiva. O convite a Mansur tem lógica (que não se limita ao acordo entre malufistas e petistas): ele, que já foi duas vezes prefeito de Santos, se sair candidato atrapalha os planos da candidata petista Telma de Souza. 

É melhor mantê-lo longe de cargos executivos e fora do caminho de Telma.

O alvo errado

Percebe-se que as coisas ultrapassaram todos os limites quando o juiz de um caso em que o réu está preso pede afastamento, alegando sentir-se ameaçado. Se nem o juiz tem alguma segurança, como devem sentir-se os cidadãos comuns?

O juiz Moreira Lima conseguiu ser afastado; e não se falou em controlar as prisões, para evitar que criminosos, mesmo presos, continuem mandando nas ruas. 

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O fictício aumento de renda do brasileiro

Sandro Schmitz

Instituto Millenium

Temos assistido nos últimos anos o  anúncio, pelas administrações Lula e Dilma, de que o Programa Bolsa Família supostamente aumentou a renda do povo brasileiro. Tal anúncio vem embalado no constante crescimento da capacidade de consumo das classes “C” e “D” e aumentando sobremaneira o mercado consumido de nosso país. Mas até onde esse fato é realmente uma verdade verificável?

Tal assertiva é, no mínimo, uma falácia. Isso porque o Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda, ou seja, a renda é transferida de um setor produtivo para um setor, até então, não-produtivo. Em regra, esses programas visam induzir o desenvolvimento em setores deficitários da economia e costumam ser temporários, visto que não devem servir de muleta ao setor produtivo.

Outro fator a ser considerado é que se formos medir de maneira real e criteriosa programas de transferência de renda iremos perceber que esses, de forma direta, reduzem a renda da sociedade no curto prazo. Até podem vir a gerar renda no médio e longo prazo, mas no curto prazo reduzem a renda da sociedade. Um exemplo típico é um casal com um filho adolescente: ao decidirem dar uma mesada ao filho os pais transferem parte de sua renda ao jovem. A renda do jovem não soma a dos pais para o cálculo da renda familiar, ao contrário, ao se realizar esse cálculo esse valor deverá ser reduzido da renda total da família.

Quando as pessoas percebem isso o governo defende a transferência de renda afirmando que o aumento do consumo está provocando um circulo virtuoso ao país por meio do consumo nas classes que não estavam no mercado até então. Nova falácia e, ainda por cima, perigosa. Na realidade,  essa vaidade governamental pode vir a se converter em um pesadelo futuro para a equipe econômica.

A grande questão nesse caso é o fato de que boa parte do público do Bolsa Família é um público que não tinha como comprovar renda e que, após esse programa passou poder a fazê-lo. Com a estabilização da economia oriunda do Plano Real possibilitando com que se torne possível financiamentos de médio e longo prazo para a aquisição de bens de consumo esse público veio com força ao mercado adquirir bens aos quais não tinham acesso.

O grande problema embutido nisso é que toda espécie de financiamento é uma forma de alavancagem econômica. A pessoa capta no mercado um capital que não possui para pagar com um capital que possui expectativa de realizar no futuro – para utilizar um termo contábil. Contudo, a falta de planejamento financeiro, aliado as enormes possibilidades de crédito pode colaborar para que se crie um cenário de perspectivas perigosas no futuro.

Outro fator desconsiderado é o fato que a expansão do mercado de crédito e o conseqüente aumento do consumo provoca um aumento na demanda em relação à oferta fazendo com que os produtos encareçam gerando inflação. Dessa forma,  é essencial que se monitore o mercado de forma permanente para que não se crie condições para que a inflação se descontrole em algum setor.

Utilizar a expansão do crédito como argumento de aumento de renda da população em decorrência do Bolsa Família é agir de forma completamente sem critério, visto que a relação existente entre um fato e outro não é vinculado, especificamente a renda. Programas de Transferência de Renda podem ter eficácia em determinadas condições e situações, todavia os mesmos devem ser sempre por tempo limitado e com objetivos claros a ser alcançados, caso contrário se convertem apenas em assistencialismo oficial com objetivos meramente políticos sem qualquer objetivo de desenvolvimento.

Espero haver evidenciado que, diferente do que se vem sendo alardeado pelo Governo, o Bolsa Família não aumentou a renda do povo brasileiro e, em alguns casos, pode estar servindo, inclusive, como fator de redução ao atuar como agente inflacionário ao expandir, de forma descontrolada, o mercado de crédito.

EM TEMPO:


COMENTANDO A NOTÍCIA: Vejam a nossa opinião no artigo final desta edição.

Segurança ou incompetência?

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Na Rio+20, nem a presidente Dilma vai de carro a álcool

James Bond já surfou ondas de três metros para alcançar praias inimigas. Assim, por que um terrorista não poderia voar de asa-delta da Pedra da Gávea até o Riocentro, descer lá armado de bazucas e eliminar meia dúzia de chefes de estado?

Vai daí, o Exército proibiu voos de asa-delta em todo o espaço aéreo da cidade durante a Rio+20.

Com segurança não se brinca, dizem.

Reparem, porém: o sujeito teria que trazer a arma de algum lugar, circular pela cidade, carregar a coisa até a Pedra, voar e descer no Riocentro, tudo isso sem ser percebido e interceptado. Ninguém desconfiaria. E com todos aqueles soldados e policiais, brasileiros e estrangeiros, que estão na cidade e, concentrados, no local da conferência? Só se fossem muito incompetentes, não é mesmo?

Mas proibindo todos os voos, em todo o Rio, qualquer um que passar de asa-delta torna-se suspeito. Fica fácil para a segurança. E atrapalha a vida de quem gosta de asa-delta.

Dirão que esse é um aspecto menor e que, afinal, o pessoal pode ficar uns dias sem voar, em nome da segurança que garanta um bom evento no Rio.

O problema é que esse tipo de comportamento se aplica a todo o evento. Não há qualquer esforço ou qualquer planejamento para garantir a segurança e, ao mesmo tempo, causar o menor dano possível aos moradores e visitantes.

Não está vetada apenas a asa-delta. O espaço aéreo foi fechado. Até os inocentes voos da Ponte Aérea sofrem restrição. Será que não conseguem detectar uma aeronave suspeita, voando fora das rotas?

Só para lembrar: todo mês de setembro tem a assembleia geral da ONU em Nova York, para onde se dirigem mais de 100 chefes de estado. Sabem o que acontece com o tráfego aéreo? Nada. Continua tudo normal nos três aeroportos.

Dirão: lá tem mais aeroportos e mais pistas, de modo que fica mais fácil. Falso. Lá também há muito mais voos por hora. A resposta é outra: mais equipamento, mais engenharia, mais eficiência e empenho de não torrar a paciência dos moradores.

Outra: as comitivas não podem ficar presas no trânsito carioca, claro. Saída simples: fecham-se vias ou pistas, que se tornam seletivas para os carros credenciados. Assim, o não credenciado fica horas e horas no trânsito, tendo ali ao lado pistas e vias vazias, apenas vez ou outra ocupadas por uma comitiva. Será que não existe engenharia melhor?

E, pensando bem, quem precisa mesmo de segurança extrema? Hilary Clinton certamente é um alvo, mas, com todo respeito, o chefe de estado de Tuvalu? Na verdade, nem precisa ser chefe de estado. Autoridades menores gostam do aparato de segurança. Polícia e Exército também gostam de exibir seu aparato.

Experimente passar um tempinho ali no Forte Copacabana, por exemplo, onde há exposição e reuniões. A autoridade vai deixar o local. Aparecem seguranças com terno preto, mesmo quando são mulheres, e soldados com metralhadora. Motos param o trânsito, fecham a rua, afastam as pessoas. Surgem os carrões, pelo menos três: um da segurança, o da autoridade, outro da segurança. Param abruptamente, abrem-se as portas, gritaria nos celulares. Chega o tal, sempre acompanhado, e todos vão entrando rapidamente nos veículos, como se estivessem fugindo. Então, o grande espetáculo: as portas batendo em sequência, as motos arrancam, os carros partem em velocidade. Todos os seguranças com expressão de que estão tirando alguém de um atentado.

E ali olhando, com expressão de paciência obrigada, um homem de bermuda tomando sorvete, a mulher ao lado de um carrinho de bebê, garotos esperando com pranchas, que, aliás, ainda não foram proibidas. Não devem ter visto o filme do James Bond.

Grandes eventos valorizam as cidades. Mas também exibem suas carências. Falta de equipamentos e de planejamento cobram um custo da cidade e, sobretudo, de seus moradores.

Sem contar as contradições: a Rio+20 provoca aumento de emissão de poluentes só com os enormes congestionamentos. E terem utilizado geradores a diesel no Riocentro é inacreditável. E o etanol?

Na Rio 92, o governo brasileiro encontrou a melhor maneira de fazer propaganda de uma energia renovável bem nacional: os carros oferecidos às autoridades eram todos movidos a etanol.

De lá para cá, a tecnologia do etanol só melhorou. A produção de cana tornou-se mais eficiente e sustentável, inclusive com a progressiva eliminação do penoso corte manual, as usinas são mais produtivas, o etanol gera mais energia, sendo, pois, mais econômico, e, ponto forte, o motor flex é um marco tecnológico. Também se começou a produzir energia a partir do bagaço da cana. Mas na Rio+20, nem a presidente Dilma vai de carro a álcool.

PREÇO

Parece que um minuto e meio de televisão vale mais que uma Erundina.

Novela? Não. Apenas a vida...

Ivone Zeger (*)

Brickmann & Associados Comunicação

...Se um caso semelhante fosse visto nas telas da TV, as pessoas com certeza comentariam: "Só mesmo em novela". Contudo, fatos como esses mostram que a vida real pode ser mais inacreditável do que qualquer trama nascida da imaginação de um criativo novelista...

Dia desses recebi em meu escritório uma cliente pedindo orientação legal para a confusa situação na qual ela se metera. E põe confusa nisso! Se um caso semelhante fosse visto nas telas da TV, as pessoas com certeza comentariam: "Só mesmo em novela". Contudo, fatos como esses mostram que a vida real pode ser mais inacreditável do que qualquer trama nascida da imaginação de um criativo novelista. 

A moça começa dizendo que seu casamento era cheio de altos e baixos. Às vezes ela e o marido estavam juntos, às vezes brigavam e cada um ia para o seu canto. Num desses afastamentos, ela teve um caso com outro homem e ficou grávida. O amante a abandonou e o marido retornou, propondo que o casamento fosse retomado. Ele se ofereceu para assumir a criança e assim o fez, registrando-a com seu nome. Passado algum tempo, porém, o casal decidiu se separar outra vez - agora de forma definitiva. O marido disse que, como a menina recém-nascida não era de fato sua filha, ele não pagaria pensão alimentícia nem daria qualquer tipo de ajuda financeira. Nesse momento de grande desespero para a moça, a sogra se oferece para cuidar da criança até que ela possa organizar sua vida. E lhe pede que assine um documento, para que possa tomar conta da menina adequadamente. 

Aliviada, a moça concorda, mas logo descobre que tudo não passava de uma maligna tramóia da sogra vilã. "Você assinou um documento passando a guarda ‘definitiva’ da menina para mim e, com isso, perdeu o direito de ver sua filha", disse-lhe a sogra. Eis que nesse momento de grande intensidade dramática - se fosse novela, a audiência estaria nas alturas - entra em cena o pai biológico da criança. Ele afirma que quer reatar o relacionamento com nossa heroína e assumir a filha. O que fazer? - Pergunta-me a aflita leitora. 

Para começo de conversa, o ex-marido não poderia ter deixado a criança desamparada. Ele tem, sim, o direito de contestar a paternidade da menina. Mas até que seja provado que não é o pai, cabe a ele pagar pensão alimentícia à criança. Afinal, por enquanto, é o nome dele que consta na certidão de nascimento. A atitude da sogra, então, é um absurdo legal. Não existe nenhuma guarda "definitiva". A qualquer momento, a mãe da menina pode entrar com uma ação judicial requerendo a guarda da filha. Por fim, ao pai biológico cabe o direito de entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade. Depois de provar que ele é de fato o pai, a certidão de nascimento da pequena poderá ser alterada. Com isso, a protagonista dessa história se encontraria em uma peculiaríssima situação na qual o ex-marido move uma ação para provar que não é o pai da filha dela ao mesmo tempo em que o amante move outra ação para provar que é o pai.

Estranho, mas absolutamente possível. 

(*) Ivone Zeger, é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros "Herança: Perguntas e Respostas" e "Como a lei resolve questões de família", Mescla Editorial 


www.ivonezeger.com.br
www.parasaberdireito.com.br

Tá com medinho, 02?

Alexandre Schwartsman 

Folha de S. Paulo

Não há motivos para temer que o real fraco possa levar ao mesmo tipo de crise financeira de 2002 e 2008

Na semana passada pudemos observar mais uma vez o ativismo infatigável do governo, que, pela quinta vez, alterou as regras do Imposto sobre Operações Financeiras para as operações de câmbio, agora reduzindo o prazo mínimo para isenção de cinco para dois anos.

Com isso, fica claro como o regime cambial no Brasil mudou de flutuante para um sistema de bandas: embora seja difícil precisar os limites exatos, aparentemente não querem o dólar abaixo de R$ 1,90 nem acima de R$ 2,05.

À luz de tudo da retórica governamental não é difícil entender a resistência ao barateamento do dólar. Afinal de contas, passaram os últimos anos reclamando do tsunami monetário (que, diga-se, não acabou nem parece em vias de terminar, embora a moeda tenha se depreciado), da especulação e do estado do gramado. O curioso, para não dizer irônico, é a resistência ao encarecimento do dólar, visível na alteração das regras, assim como na política de intervenção do BC. O que teme o governo?

Em 2008 e em 2009, a exposição de empresas nacionais a derivativos de câmbio exóticos levou várias delas a situações complicadas, fazendo com que bancos restringissem o crédito por causa da incerteza sobre a saúde financeira do setor corporativo. No entanto, tal exposição não se verifica hoje, indicando que as chances de repetição daquele fenômeno parecem ser bastante baixas.

É verdade que a dívida externa do setor privado aumentou bastante de 2008 para cá, de pouco mais de US$ 200 bilhões em dezembro de 2008 (o equivalente a um ano de exportações) para cerca de US$ 340 bilhões em março deste ano (algo como 16 meses de exportações).

Todavia, nesse mesmo horizonte os ativos brasileiros no exterior, exceto as reservas internacionais, saltaram de US$ 214 bilhões para quase US$ 380 bilhões.

Colocando na balança todos os ativos e passivos em moeda estrangeira, calculo que o setor privado brasileiro apresentava em março deste ano um passivo líquido em moeda estrangeira da ordem de US$ 48 bilhões (em 2008 havia um ativo líquido de US$ 12 bilhões).

Parece muito, mas representa menos de 20% das exportações e cerca de 2% do PIB. Para fins de comparação, à época da crise de 2002 o passivo líquido em moeda estrangeira do setor privado atingia mais de 10% do PIB e equivalia a 80% das exportações anuais.

Vale dizer, o efeito da desvalorização da moeda sobre os balanços das empresas é mais do que compensado pelo efeito da desvalorização sobre suas exportações. Não há motivos, portanto, para temer que o enfraquecimento do real possa levar ao mesmo tipo de crise financeira observada em 2002 e em 2008.

Diga-se, aliás, que a mesma conclusão, vitaminada, vale para o setor público, que era devedor líquido em moeda estrangeira em 2002 e é hoje credor líquido, de modo que a desvalorização do real melhora as contas públicas.

O BC argumenta que sua intervenção se deve à ausência de vendedores. Isso é verdade, mas não exime a autoridade monetária de responsabilidade, visto que a timidez dos vendedores de câmbio decorre principalmente da taxação das operações no mercado futuro, entusiasticamente apoiada pelo Banco Central.

Mais que falha de mercado, trata-se de resultado da própria regulamentação governamental.

O problema parece ser o efeito sobre os preços. De fato, enquanto os preços de commodities em dólares caíram 14% entre maio de 2011 e maio de 2012, medidos em reais esses mesmos preços aumentaram 6%; de fevereiro para cá, 11%.

Não que a inflação em si preocupe o governo; a questão central é até que ponto isso poderá limitar o processo de redução de juros.

Assim como o ocorrido no ano passado, a mão pesada do governo gerou mais depreciação do que teria resultado naturalmente das forças de mercado (queda de preços de commodities e valorização global do dólar).

Como dizem lá fora: cuidado com o que deseja; pode se tornar realidade…

Governo não fornece senhas de sistemas administrativos

Ricardo Felizola

Contas Abertas

A Associação Contas Abertas, por meio da Lei de Acesso à Informação (12.527), que entrou em vigor no último dia 16 de maio, pediu o acesso a 11 senhas de sistemas governamentais, que permitem o monitoramento de diversas ações da União. Do total de senhas solicitadas, apenas duas foram liberadas. Outros três pedidos não foram respondidos e seis senhas foram negadas.

Ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foram solicitados acessos ao Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual (Sigplan), Sistema de Informação das Estatais (Siest), Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), Sistema de Convênios (Siconv) e  Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (Sispac).

O Contas Abertas encaminhou ainda pedidos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para obter senhas do Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec) e do Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac). O acesso ao Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas (Sintese) e ao Sistema de Informações Gerenciais de Arrecadação (Informar), ambos para o Ministério da Previdência Social, também foram solicitados.

Os dois sistemas para os quais foram recebidas respostas foram o Sintese e o Siasg. Os órgãos responsáveis agiram conforme determina o artigo 99, inciso 1o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, “os cidadãos e as entidades sem fins lucrativos, credenciados segundo requisitos estabelecidos pelos órgãos gestores dos sistemas, poderão ser habilitadas para consulta aos sistemas e cadastros de que trata este artigo”.

O Ministério da Previdência Social explicou que para se cadastrar no Sintese é necessário apenas fornecer dados como: nome, cadastro de pessoa física (CPF), registro (RG) e endereço.

Já o Ministério do Planejamento, afirmou que apenas terão acesso e poderão utilizar o Siasg órgãos e entidades da Administração Pública no âmbito da União – Estados, Distrito Federal e Municípios – serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos provenientes de convênios ou instrumentos congêneres. As determinações estão na Portaria no 16, de 27  de março de 2012.

A Receita Federal negou o acesso ao sistema Angela afirmando que, no âmbito da Lei de Acesso, tais normas não viabilizam o acesso direto a sistemas da administração pública. “Em outras palavras, acesso à informações que podem estar contidas em um sistema, mediante extração de dados pela própria administração”. O Ministério da Previdência Social explicou que o Informar apresenta informações protegidas por sigilo fiscal, o que tornou “legalmente inviável a solicitação do interessado”.

O Ministério do Planejamento informou que o SPIUnet apenas permite concessão de acesso a servidores públicos lotados em unidades gestoras que utilizem imóveis da União. “Assim, por restrições técnicas, não é possível, por ora, a disponibilização do acesso solicitado”. Para o acesso ao Siest, o órgão “ainda não permite concessão de acesso a entidades externas ao setor público”.

A senha para o Siconv, que gerencia on-line todos os convênios cadastrados, sendo obrigatório para todas as operações de transferência voluntária do Governo Federal e cujo acesso permitiria, por exemplo, diminuir os casos de corrupção que assolaram o governo no último ano, também não foi fornecida pelos mesmos motivos. O Sispac também teve o acesso negado baseado na não permissão de concessão de acesso a entidades externas ao setor público.

Para as solicitações de acesso aos sistemas Sigplan, Sindec e Siac, tanto do Dnit quanto do Planejamento, foram recebidas respostas requerendo a prorrogação do prazo por mais 10 dias, conforme prevê a legislação. Porém, até o período de 30 dias, que terminou na última sexta-feira (15), nenhuma nova comunicação foi obtida.

Para Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e um dos coordenadores do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, o Estado brasileiro, com os Três Poderes, deve se organizar para preparar os sistemas e servidores no intuito de que essas demandas sejam atendidas. 

“A Controladoria-Geral da União (CGU) tem realizado treinamentos, mas sabemos que não é algo que vai acontecer de um dia para o outro. É necessário tempo razoável e que transcende o período de seis meses. Havia expectativa que tudo já estivesse resolvido até 16 de maio, mas o tempo para preparação, como se vê, requer maior período do que inicialmente foi estabelecido”.

Paulino ainda ressaltou a necessidade de a população continuar a requisitar informação, “para que se estabeleça mudança cultural que fuja da regra geral de sigilo e caminhe para a promoção da transparência, para que as pessoas percebam que as informações pertencem a sociedade e não a quem as administram. A solicitação esta inserida em um universo e uma perspectiva mais ampla que demanda mudança social, cultural, para que haja nova forma de relacionamento com a sociedade”, afirma.