TOQUEDEPRIMA...

Brasileiro gasta mais com telefone que com discos e livros
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Estudo do IBGE aponta que maior parte da despesa mensal das famílias com cultura é voltada para telefonia móvel e fixa
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Do G1, em São Paulo
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Os brasileiros de todas as classes sociais gastam mais com telefonia (móvel e fixa) do que comprando CDs, DVDs e livros mensalmente. Essa é uma das conclusões que podem ser tiradas do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003, estudo realizado pelo IBGE para medir o impacto econômico das atividades culturais no Brasil no período.
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O setor de telecomunicações está incluído na pesquisa como uma das atividades indiretamente relacionadas à cultura, ao lado de comércio de móveis, insumos para escritórios e informática e cursos diversos.
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Segundo o estudo, o gasto médio mensal familiar com telefonia foi de R$ 50,97, seguido de R$ 17,25 do setor de eletrodomésticos e R$ 13,82 em atividades de cultura lazer e festas. Apenas R$ 4,35 por mês foram para o consumo de CDs e DVDs e R$ 7,35 para a compra de material impresso (livros, revistas, jornais etc.)
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Os gastos com atividades de cultura, lazer e festas são maiores na medida em que aumenta o rendimento familiar: de 8% na menor classe (até R$ 400) a 13,6% na maior (mais de R$ 3.000).
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Os serviços de TV por assinatura e internet respondem por apenas 1% das despesas totais do brasileiro com cultura.
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Aeroportos demandam R$ 5,5 bi até 2010
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Veja On-line
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O presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária), brigadeiro José Carlos Pereira, disse nesta quarta-feira que a estatal precisa de 5,5 bilhões de reais até 2010, para atender demandas dos 67 aeroportos do país administrados por ela. A constatação foi apresentada por ele em Brasília, durante o seminário Desenvolvimento de Infra-estrutura de Transportes - Perspectivas e Desafios.
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Em sua exposição, Pereira revelou projeções para o setor aéreo nos próximos anos. Segundo ele, se o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer pelo menos 3% ao ano, estima-se que haverá um aumento anual de 20% no número de passageiros, e de 11% no volume de cargas transportadas por avião.
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"Nossa prioridade com esse montante [5,5 bilhões de reais] é pelo menos manter a empresa no nível em que está", disse o brigadeiro. Segundo estimativas de Pereira, a Infraero já pode contar com 2,7 bilhões de reais, que virão de recursos próprios e de tarifas a serem cobradas nos aeroportos entre 2007 a 2010.
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O desafio é encontrar fontes alternativas para conseguir os outros 2,8 bilhões. "A empresa e o sistema aéreo certamente sobreviverão se esses recursos não aparecerem, mas haverá uma degradação muito séria", declarou o brigadeiro, preocupado com a infra-estrutura aeroportuária brasileira.
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Pereira também ressaltou a importância de uma melhoria imediata na segurança dos aeroportos, tendo em vista os Jogos Pan-americanos do Rio em 2007. O brigadeiro afirmou que, até março, a Infraero pode investir cerca de 100 milhões de reais em segurança aeroportuária.
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Lula quer eficiência da previdência sem reforma
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Ao PDT, Lula teria assumido compromisso de não propor as mudanças estruturais
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Tiago Pariz, do G1, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta terça-feira (28) que não vê necessidade de uma reforma na Previdência Social e defendeu a tese de que o problema não é o déficit, mas um desequilíbrio no sistema.
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“Na Previdência, se você comparar o que ela recebe dos trabalhadores e o que ela paga, o déficit é muito pequeno, e é muito mais do Tesouro do que da própria Previdência”, afirmou o presidente após cerimônia no Palácio do Planalto.
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“Na Constituição de 1988, colocamos 7 milhões de trabalhadores rurais na Previdência Social, aprovamos a Lei de Assistência Social, aprovamos o Estatuto do Idoso. O Congresso aprovou aumento do gasto do Tesouro. O que temos que encontrar é uma saída do déficit do Tesouro”, acrescentou.
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A Previdência é incluída no sistema de Seguridade Social, criado pela Constituição de 1988, que reúne as também contas da Saúde e Assistência Social. Levando em consideração a seguridade como um todo, o sistema seria, segundo essa tese, estável e até superavitário, ou seja, arrecada mais do que paga.
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Por outro lado, comenta-se que a maior preocupação é em relação ao déficit do Instituto Nacional de Seguridade Social, responsável pela aposentadoria do setor privado, que poderia entrar em colapso se não aumentar a base de contribuintes e o tempo de contribuição. Daí a necessidade de uma reforma. A projeção é que a o INSS fique negativo em R$ 42 bilhões no ano que vem.
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O presidente, convencido que o sistema de Seguridade Social é estável, determinou aos seus auxiliares que proponham medidas para melhorar a eficiência de arrecadação da Previdência, através do recadastramento dos beneficiários, reduzir a burocracia e combater irregularidades. O tema vem sendo discutido pela equipe econômica dentro do pacote fiscal de longo prazo.
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O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que Lula assumiu o compromisso de não realizar a reforma e que vai priorizar a melhor eficiência de um sistema que projeta um déficit de R$ 42 bilhões no próximo ano. O principal problema é o Instituto Nacional de Seguridade Social, responsável pela aposentadoria do sistema privado.
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“O presidente falou que não fará a reforma da previdência. Não passa por seus projetos a reforma. Ele quer melhorar a arrecadação acabar com a burocracia e está fazendo um esforço do recadastramento, para diminuir os gastos e os desvios que há na Previdênci. Ele disse que não quer tocar nesse assunto, não é programa governamental dele fazer mudança na previdência”, disse Lupi.
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O comentário do presidente foi feito durante encontro com a cúpula do PDT, convidada a integrar a coalizão de governo. No entanto, os outros pedetistas que participaram da reunião minimizaram as palavras de Lula.
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Segundo o líder na Câmara, deputado Miro Teixeira, o presidente falou apenas de grandes questões da Previdência e não foi incisivo ao descartar a realização de uma reforma. O governador eleito do Maranhão também disse que Lula não falou em nenhum momento se pretende ou não propor mudanças na Previdência.
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“O presidente falou que não quer propor nenhuma mudança que signifique derrubar direitos dos trabalhadores”, disse Miro Teixeira. O secretário-geral do PDT, Manuel Dias, também negou que Lula tenha descartado a realização.

TOQUEDEPRIMA...

CPI quer indiciar 'aloprados', mas tem dificuldades
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Após último depoimento, parlamentares começaram a discutir internamente como pedir o indiciamento de todos os envolvimentos na compra do dossiê
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Leandro Colon, do G1, em Brasília
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A CPI dos Sanguessugas tem um desafio para os próximos 15 dias: identificar os crimes cometidos pelos "aloprados", pessoas envolvidas na compra do dossiê contra políticos do PSDB. Integrantes da CPI querem pedir o indiciamento deles no relatório final que será votado até 15 de dezembro, mas, internamente, admitem a dificuldade para formular o pedido por conta da falta de definição do crime cometido por cada um na negociação com os Vedoin, chefes da máfia dos sanguessugas.
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Uma tarefa, aliás, que nem a própria Polícia Federal conseguiu solucionar. Até agora, a PF indiciou, por ocultação de documentos, apenas o advogado Gedimar Passos, preso com R$ 700 mil dos R$ 1,7 milhão que seriam usados para comprar o dossiê - o restante foi preso com Valdebran Padilha, ligado ao PT do Mato Grosso. Ambos foram presos no dia 15 de setembro no hotel Íbis, em São Paulo.
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No momento, o máximo que o relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), e os sub-relatores conseguiriam apontar num pedido de indiciamento é o crime eleitoral pela convicção de que é irregular a origem dos R$ 1,7 milhão. E, neste crime, dizem os parlamentares, nem todos os envolvidos poderiam ser incluídos porque nenhum deles assumiu até agora a responsabilidade pelo dinheiro.

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Depois do depoimento de Hamilton Lacerda na terça-feira (28) à CPI - o último "aloprado" (apelido dado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva) a falar na comissão - os parlamentares começaram a discutir internamente como abordar os indiciamentos no relatório final. Uma autoridade jurídica chegou a ser consultada nesta terça para ajudar a CPI.
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A CPI tem certeza, por exemplo, de que Lacerda, Gedimar, Valdebran, Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, e Jorge Lorenzetti, ex-analista da campanha à reeleição de Lula, participaram da compra do dossiê e que sempre souberam que os documentos seriam pagos aos Vedoin. Entretanto, os depoimentos dos cinco nos últimos dias pouco ajudaram na elucidação do papel de cada um na operação e também sobre a origem do dinheiro.
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Lando e os sub-relatores vão mergulhar nos próximos dias em cima dos depoimentos e das provas sobre o caso para encontrar a tipificação dos crimes cometidos pelos envolvidos. Além disso, precisam ainda evitar um conflito sobre a responsabilização ou não da campanha de Lula. Isso porque, para a CPI, Lorenzetti comandou a operação.
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Parlamentares de oposição chegam a defender que a campanha de Lula seja responsabilizada no relatório final. Porém, sabem que isso inviabilizaria a aprovação do documento. A tarefa de encontrar uma saída que agrade governo e oposição e que não comprometa o relatório terá que ser resolvida pelo relator Amir Lando, considerado "em cima do muro" pelos colegas.
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Crime... que crime?
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Roberto Jefferson
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Pronto! A Polícia Federal já quebrou o sigilo telefônico de cerca de 800 números e a CPI dos Sanguessugas já ouviu todos os aloprados. Agora se aproxima a hora de apresentar as conclusões. A vontade dos membros da comissão parlamentar é pedir o indiciamento dos envolvidos, mas há um problema: quais os crimes cometidos. O relatório final será votado até 15 de dezembro pelos integrantes da CPI, "mas, internamente, admitem a dificuldade para formular o pedido por conta da falta de definição do crime cometido por cada um na negociação com os Vedoin, chefes da máfia dos sanguessugas" .
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Tal questionamento é absurdo, para falar o mínimo. Não existe crime não definido. Se é crime, está no Código Penal ou em outras leis. Se não está, não se pode falar em ilícito penal. O caso começa agora a mostrar o alvoroço da prisão e da divulgação. E, até agora, nem mesmo a Polícia Federal conseguiu achar os tais crimes. Em uma realidade virada do avesso, neste caso temos culpados de sobra, mas não temos o crime. A busca, no entanto, deve continuar, porque ninguém vai largar deste osso tão cedo. Assim, se alguém achar um crime passeando solto por aí, favor avisar, a CPI está a sua procura. .E Kafka vira e revira em seu túmulo.
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Dilma e Marina brigam feio no Planalto
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O clima esquentou no Planalto, segunda à tarde, com o bate-boca entre as ministras Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), que disse não aceitar a decisão do governo de passar por cima até de licenças ambientais para “destravar” obras necessárias. Dilma não gostou do tom e o tempo fechou. Só faltaram puxões de cabelos. Agora, o ministério ficou pequeno demais para as duas. Lula gosta de Marina, mas precisa de Dilma.
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A fórmula Lula de desenvolvimento
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Murillo de Aragão, cientista político

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O modelo do primeiro mandato era tripartite: Palocci na economia; Dirceu na política e Lula na frente do palco. Lula era o cantor. Palocci e Dirceu eram os maestros. Agora, Lula assumiu o papel de maestro e cantor. Rege as orquestras política e econômica e aparece na frente do palco.
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Enquanto funciona, tudo bem. "Lula colhe diretamente os louros da vitória e não tem que dividir o sucesso com “paloccis” e dirceus”. Não tem que ficar constrangido vendo as capas das revistas a respeito dos homens fortes do governo. Ou as matérias que diriam que se o “Palocci” de plantão sair, o mercado vai ficar nervoso.

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Equador: Presidente eleito pode repetir Evo Morales
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Veja On-line
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O Brasil poderá reviver com o Equador os problemas enfrentados no processo de nacionalização do setor petrolífero na Bolívia. Nesta terça, o presidente eleito do país, o esquerdista Rafael Correa, afirmou que pretende reduzir os lucros das multinacionais de petróleo que atuam no país – caso da brasileira Petrobras.
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Atualmente, as multinacionais transferem ao governo equatoriano 50% de sua receita. "Já houve uma melhora na divisão do excedente do lucro e acreditamos que este 50/50 para cada um ainda é baixo [para o governo]", disse Correa, segundo agências internacionais.
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O presidente eleito prometeu procurar as empresas a partir de janeiro de 2007, quando toma posse, para propor novos contratos de exploração. O Equador é o quinto produtor de petróleo cru da América do Sul, com 543.000 barris ao dia. Desse total, 44,53% correspondem à estatal Petroecuador, que assumiu as atividades da americana Occidental Petroleum (Oxy) depois que o governo declarou caduco o contrato da empresa em maio, devido a violação da lei.
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No dia 1º de maio, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a nacionalização do sistema de produção de petróleo e gás daquele país. Além de controlar a produção e a venda dos produtos, a Bolívia tomou ainda as refinarias de propriedade de empresas multinacionais – caso da Petrobras. A indenização e os novos contratos seguem em discussão.
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Brigadeiro afastado havia alertado a FAB sobre risco de caos há mais de oito meses
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Veja on-line
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O militar que comandava o controle de tráfego aéreo brasileiro até a última sexta-feira – quando foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – alertou a Aeronáutica acerca dos problemas por que passava o sistema sete meses antes do choque entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, ocorrido em 29 de setembro, resultando na morte de 154 pessoas. O brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho, ex-diretor do Departamento do Controle de Espaço Aéreo (Decea), produziu relatórios em que apontava falta de pessoal e problemas nos equipamentos, segundo documentos que o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu na noite desta terça-feira.
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As informações surgem justamente no momento em que são analisadas as possibilidades de falha do controle aéreo da Aeronáutica no acidente envolvendo o Boeing da Gol. Na semana passada, o Comando da Força admitiu a possibilidade de um "erro" por parte dos profissionais que monitoravam as aeronaves. Os controladores, por sua vez, alegam sobrecarga de trabalho - por isso, teriam iniciado a operação-padrão nos aeroportos brasileiros, causando atrasos em vôos e filas de passageiros.
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Os alertas - Em documento de 14 de fevereiro deste ano, Vilarinho afirma que a segurança do tráfego aéreo brasileiro dependia de "ações de grande importância", como a contratação de mais controladores de vôo. Afirma ainda que, em 2006, o sistema de controle de tráfego aéreo receberia 65 profissionais – quando seriam necessários 180 profissionais.
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O brigadeiro também é o autor de outro relatório "urgente", do dia 30 de março. Neste, adverte que a manutenção dos equipamentos pode ser prejudicada pela falta de pessoal capacitado para trabalhar na área do Centro de Controle de Tráfego Aéreo da Amazônia (Cindacta-4), onde aconteceu o choque entre as duas aeronaves no dia 29 de setembro. O brigadeiro alertava ainda que a garantia dos equipamentos da região começaria a vencer este ano, pedindo a convocação em caráter emergencial de engenheiros.
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Em outro ofício, Vilarinho pedia a ampliação e modernização do controle de vôo de São Paulo, com mais três radares. E diz que os investimentos também deveriam incluir a contratação de profissionais em diversas áreas, consideradas vitais para o controle do espaço aéreo.
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Ministério da Defesa - A assessoria de imprensa do ministro da Defesa, Waldir Pires, comentou a divulgação, nesta terça-feira, dos relatórios internos da Aeronáutica que mostram que a Força sabia que o sistema de controle de tráfego aéreo do país enfrentava problemas ao menos há nove meses. Segundo a nota, nenhum dos relatórios do brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho, diretor exonerado do Departamento do Controle de Espaço Aéreo (Decea), teriam chegado às mãos do ministro.
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A Aeronáutica também se pronunciou a respeito do caso. Em nota, disse que o Comando da Força "tinha conhecimento de que, com o crescimento do tráfego aéreo, aumentaria a demanda de pessoal". Por isso, continua a nota, teria realizado "estudos em virtude de documentos produzidos pela própria instituição e tomou providências para adequar seu pessoal diante desse cenário, como o aumento do número de controladores formados anualmente no país".
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O texto diz ainda que a preparação dos controladores é uma atividade "contínua" e que produz efeitos a "médio e longo prazo". Prevê que, para 2007, serão formados 363 controladores – ao invés dos 180 anteriormente previstos. Sobre a possível falta de engenheiros para manutenção de equipamentos de controle de tráfego aéreo, a Aeronáutica diz que a demanda teria sido suprida por apoio de outros setores da instituição e com contratação de serviços terceirizados. Diz ainda que relatórios como os que agora foram divulgados serviriam para "traçar cenários para permitir à administração a tomada de decisão."

TOQUEDEPRIMA...

Dindin do Duda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem ao Boston Banco Múltiplo que informe se foram feitas remessas para o exterior em favor do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes.
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A questão surgiu no STF por causa do inquérito que apura o esquema do mensalão.

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Publicitário da campanha do presidente Lula em 2002, Duda é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
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Mércio só quer rosetar
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O presidente da Funai, Mércio Pereira, não toma Simancol: viciado em viagens por conta do Erário, ele saiu de férias sem resolver o problema dos índios Xikrin, que até invadiram a Cia Vale do Rio Doce, paralisando a operação da mina de Carajás, para forçar o reajuste do auxílio mensal da empresa. Sem a ajuda da Funai, os mil índios passam necessidades no Pará. Mas Mércio não abriu mão do passeio.
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Um empurrão na candidatura de Chinaglia
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Blog do Noblat
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A cena se deu no Palácio do Planalto, durante uma reunião de Lula com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Henrique Fontana (PT-RS), na semana passada.
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Os dois deputados já se levantavam para sair do gabinete da Presidência quando Lula falou:
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- Arlindo, precisamos falar sobre Presidência (da Câmara).
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- Mas presidente, esse assunto não está na pauta -, respondeu Chinaglia.
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- Presidente, toda vez que falamos desse assunto, o Arlindo (que sofreu um acidente de carro neste ano) pára de mancar -, brincou Henrique Fontana.
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- E se eu der um empurrãozinho? -, respondeu Lula com as mãos nas contas de Chinaglia.
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Por trás do diálogo, está o plano de Chinaglia de presidir a Câmara e a necessidade de Lula conseguir um fiel apoiador na direção da Casa.
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Ontem, em reunião da coordenação da bancada do PT, a hipótese levantada pelo presidente do partido, Marco Aurélio Garcia, de o partido abrir mão da Presidência da Casa, foi descartada.
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A avaliação é de que desistir da candidatura própria para apoiar Aldo Rebelo (PC do B-SP) é um risco. Os governistas poderiam acabar derrotados para um candidato nem tão fiel quanto um petista.
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E nesse sentido, PMDB e PT têm mantido conversas freqüentes sobre o assunto e tudo indica que chegarão a um acordo. A tendência, evidenciada ontem na reunião da bancada do PMDB, é de que o PT sairá com a vitória.
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Relatório diz que 70 mil brasileiros se prostituem fora do País
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Vagner Magalhães

Direto de São Paulo
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A sétima edição do relatório de Direitos Humanos no Brasil, apresentada nesta manhã em São Paulo, aponta que 70 mil brasileiros, em sua maior parte mulheres, se prostituem em países estrangeiros. O texto do relatório abrange temas como direitos humanos no meio rural; no meio urbano; direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; e políticas internacionais de direitos humanos.
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O capítulo que trata do tráfico de pessoas no Brasil utiliza dados do relatório Trafficking in Persons Report e foi elaborado por Márcia Anita Sprandel. Segundo ela, o principal problema do Brasil é o pequeno número de condenações de traficantes de pessoas.
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O relatório traz ainda um texto sobre a política agrária no governo Lula, o esvaziamento da reforma agrária nesse período, além do trabalho e morte de bóias-frias nos canaviais paulistas. Além disso, o texto aborda a violência em São Paulo provocada pelo enfrentamento entre o crime organizado e a polícia, entre maio e agosto, e o desemprego.
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Redação Terra
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Salário menor a servidor pode bancar pacote
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Da Folha de S.Paulo: "Uma das propostas em discussão para acomodar o aumento das despesas com as medidas de estímulo ao crescimento exigidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é barrar reajuste real para servidores públicos que já tiveram ganho recente acima da inflação.
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Numa avaliação preliminar da área técnica do governo, acredita-se que, dessa forma, poderia haver uma economia de mais de R$ 5 bilhões. Isso porque, segundo a Folha apurou, a grande maioria do funcionalismo público obteve aumento real recentemente.
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A medida, afirmam os técnicos, não contradiz as declarações desta semana do ministro Guido Mantega (Fazenda) em que defendeu reajuste acima da inflação para os servidores."
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PF investiga golpe do carteiro
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A Polícia Federal investiga um novo golpe na praça, outra vez envolvendo os Correios. O servidor da ECT Francisco Maciel da Cunha foi preso em sua casa, em Ponta Porã (MS), com mais de seis mil correspondências. Ele levava as cartas para sua residência e as violava, procurando cartões de créditos. A PF investiga se carteiros de outros estados fazem o mesmo.

TOQUEDEPRIMA...

Marina contra declarações de Lula
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De O Estado de S.Paulo: "As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é preciso retirar entraves ambientais para desenvolver o País têm deixado de cabelo em pé os profissionais do setor. Ontem, em sua reunião ordinária, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aprovou uma manifestação contra o presidente, manifestando 'indignação' e 'preocupação' com os comentários de Lula.
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'As recentes declarações do presidente qualificando o meio ambiente, os povos indígenas, os quilombolas, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União como entraves ao desenvolvimento do País causam-nos preocupação e indignação, pois sinalizam retrocesso na legislação e na garantia de direitos conquistados pela sociedade brasileira', diz o texto, aplaudido e assinado pelos conselheiros."
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Coisas da China !!!
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Para economizar, aérea pede que passageiros urinem antes de vôos.

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Fonte: INVERTIA
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Uma companhia aérea chinesa calculou que é necessário ao menos um litro de combustível para dar descarga em um vôo a 30 mil pés de altura e, por isso, está pedindo que seus passageiros visitem o banheiro antes de entrar a bordo.
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Enquanto as aéreas chinesas passam por pressão para reduzir gastos com combustível, a China Southern's resolveu criar uma estratégia para encorajar os passageiros a "gastar suas moedas antes de entrar na aeronave". A informação é da agência Xinhua.
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"O combustível usado na descarga é suficiente para alimentar um carro popular por pelo menos 10 km", afirmou o capitão Liu Zhiyuan, que voa regularmente entre Hangzhou e Beijing.
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Citando uma pesquisa feita pelo departamento de logística da empresa, Liu explicou que para carregar 1 kg de objetos como travesseiros e lençóis no ar por uma hora é necessário em média 0,2 litro de combustível.
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Enquanto isso na Bolívia...
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Protesto faz Petrobras fechar dois campos na Bolívia
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Fonte: Reuters
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A Petrobras informou na quarta-feira que suspendeu a produção de gás e petróleo em dois campos que opera na Bolívia. As unidades foram ocupadas por camponeses que reclamam atenção do governo.
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As válvulas de produção nos campos Colpa e Caranda, no distrito de Santa Cruz (leste do país), foram fechadas às 18h30 (horário local, 20h30 em Brasília), informou a Petrobras em comunicado.
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A empresa disse ainda que a produção diária conjunta dos dois campos era de cerca de 400 barris de petróleo, destinados ao mercado interno, e 1,2 milhão de metros cúbicos de gás natural, que é exportado ao Brasil.
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"Espera-se que as autoridades nacionais cheguem a acordos com os camponeses" da região, que reivindicam diversas obras de desenvolvimento econômico e social, disse a estatal brasileira em comunicado.
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A Petrobras acrescentou que os trabalhadores "não sofreram agressões pessoais e atuaram em cumprimento com as políticas e normas de segurança da companhia".
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Até a noite de quarta-feira não havia comunicado do governo boliviano sobre a tomada dos campos, nem sobre seu impacto sobre as vendas de gás ao Brasil, que são, em média, de 26 milhões de metros cúbicos diários.
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Índio comprando votos

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O presidente boliviano Evo Morales aprendeu, direitinho, a lição de casa com seus aliados do Foro de São Paulo....A oposição boliviana acusou o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente, de subornar senadores para aprovar a nova lei de terras.

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O senador José Villavicencio, da Unidade Nacional (UN), revelou que seu suplente, Abraham Cuéllar, recebeu uma proposta de US$ 100 mil dólares para votar a favor da medida, que amplia o poder do governo para desapropriar terras para a reforma agrária..O deputado Antonio Franco, do Poder Democrático e Social (Podemos), acusou o governo de "compra de votos, de consciência e de princípios".

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Além da nova lei de reforma agrária do país, Morales aprovou um acordo militar com a Venezuela, além de ratificar os 44 novos contratos de exploração de gás e petróleo com empresas multinacionais, incluindo a Petrobras.
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Repetente
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Cláudio Humberto
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O deputado eleito do PT Juvenil Alves (MG) é mau aluno de fraude: foi preso novamente por suposto suborno a testemunhas. Juvenil, nome de rima rica, tem ainda muito a aprender com os colegas de cela. E de partido.
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E a palhaçada no Congresso continua...
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Da coluna Painel da Folha de S.Paulo:
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"Na seqüência da pizza servida no Conselho de Ética do Senado, o congênere da Câmara já prepara a sua massa, mas deve optar por uma receita mista.
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Nas próximas semanas, pelo menos três deputados incluídos no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas devem ter os pedidos de cassação arquivados por alegada falta de provas: Laura Carneiro (PFL-RJ), Jonival Lucas (PTB-BA), Wellington Roberto (PL-PB).
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Os demais processos estão atrasados. Relatores de cinco deles dizem que pedirão a cassação dos investigados: Lino Rossi (PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO), João Caldas (PL-AL) e José Divino (sem partido-RJ). Mas ninguém acredita que haja tempo para votar os pareceres neste ano."

TOQUEDEPRIMA...

Espetáculo de mediocridade !
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PIB brasileiro cresce 0,5% no terceiro trimestre, mostra IBGE
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Fonte: INVERTIA
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A economia brasileira cresceu 0,5% no terceiro trimestre do ano em relação aos três meses imediatamente anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.
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Em relação ao mesmo período do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 3,2%.
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O mercado previa expansão de 0,56% no período de julho a setembro frente ao trimestre anterior (de abril a junho). Na comparação anual, a projeção era de taxa de crescimento de 3,4%.
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De abril a junho - no segundo trimestre -, a economia cresceu apenas 0,5% frente ao trimestre imediatamente anterior. O desempenho tímido da indústria que mais pesou sobre o PIB do Brasil no período.
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Segundo Débora Nogueira, economista da Rosenberg e Associados, o resultado está dentro da expectativa do mercado, mas não é bom e confirma a previsão de um PIB fraco no ano, estimado em 2,8%. Para 2007, diz ela, o prognóstico é de 3,2%. "Para melhorar bem e seguir rumo aos 5% que o governo fala, nós precisaríamos de reformas que não vemos acontecendo no curto prazo."
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Fabio Knijni, da BES Investimentos, diz que não há nenhum "espetáculo de crescimento". "A tendência é ainda ter desempenho fraco, melhorando no ano que vem", afirma.
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Sobrou para os aposentados !
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Governo vai mexer na aposentadoria dos servidores
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo federal irá realizar mudanças nas regras para aposentadoria do funcionalismo público, dias após o titular da Fazenda, Guido Mantega, e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizarem que não haveria reformas no sistema previdenciário, apenas ajustes de gestão. As alterações propostas, que têm o objetivo de acelerar o crescimento da economia, não deverão atingir a iniciativa privada.
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"A regulamentação da reforma do setor público está entre as medidas que apresentamos ao presidente (...). Acredito que o presidente Lula enviará o projeto ao Congresso em fevereiro", disse Paulo Bernardo ao jornal Folha de S.Paulo.
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Uma das principais mudanças a ser enviadas pelo governo Lula à apreciação dos parlamentares é a definição de um teto para as aposentadorias dos servidores públicos, que não poderá ultrapassar o total pago pelo INSS a trabalhadores do setor privado. O teto atual geral é de de R$ 2.801,56 - os funcionários públicos terão, segundo os planos do governo, de contribuir com até 11% desse valor, a exemplo do que já ocorre com a iniciativa privada.
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De acordo com a Folha, os servidores interessados em obter uma renda extra teriam à disposição um fundo de previdência complementar, para o qual servidores e governo repassariam de 6% a 7% do salário de cada funcionário público. O valor a ser recebido na aposentadoria, de acordo com a proposta, dependeria dos rendimentos obtidos pelo gestor do fundo ao longo do período de investimento. Seria um "regime misto" de previdência, opcional.
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As mudanças mas regras de aposentadoria do funcionalismo público já tinham sido aprovadas pelo Congresso em 2003, mas nunca tiveram regulamentação do governo federal. Até agora, a única medida em vigor é a cobrança dos 11% de contribuição sobre o vencimento dos servidores inativos, que está valendo desde 2004.
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Redação Terra
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Caixa: a conta é nossa
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Cláudio Humberto
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Quinhentos funcionários da Caixa, a maioria auditores, ocupam por conta do contribuinte o luxuoso resort Costão do Santinho, em Santa Catarina, de segunda (27) até sábado (2). Oficialmente, a rapaziada discute “integração e planejamento de ações para 2007”. O quarto duplo no resort custa R$ 621 e o festivo workshop pode chegar a R$ 2 milhões.
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Ímpunes até quando !!!
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MST planeja invasão de prédios públicos em 2007
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Vagner MagalhãesDireto de São Paulo
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promete não dar trégua ao governo Lula durante o segundo mandato do presidente, que se inicia em 2007. De acordo com João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento, os primeiros quatro anos do governo petista deixaram a desejar no setor de reforma agrária. Uma das estratégias de pressão, segundo ele, será a ocupação de prédios públicos.
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"Os movimentos sociais vão ter de ir para a luta. Vão ter de fazer o que não fizeram nestes quatro anos, que é ocupar prédios públicos. Pode aumentar o enfrentamento e a crítica, coisa que não teve nestes primeiros quatro anos, disse Rodrigues.
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Segundo ele, a relação com o governo Lula é boa, mas não será isso que fará a diferença nas negociações. "Nós do MST vamos ajudar a potencializar todas as lutas, no campo e na cidade. O que orienta a nossa prática vai ser um programa e não mais as boas relações que nós temos com o governo Lula. Então o Lula vai ter de fazer uma escolha. O governo Lula está devendo para os movimentos sociais e na reforma agrária a dívida continua grande", diz.
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Rodrigues esteve nesta quinta-feira em São Paulo no lançamento do relatório sobre os direitos humanos no Brasil em 2006. O relatório avalia que em 2006 - entre janeiro e agosto - os números das ações dos movimentos sociais e os números da violência no campo diminuíram.
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De janeiro a agosto do ano passado, 29 pessoas foram assassinadas no campo. No mesmo período deste ano, foi registrada a queda de 18,7% em número de mortes.
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O número que mais cresceu foi o de prisões, que teve um acréscimo de 351,20%. Esse número se explica pela prisão dos militantes do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), depois da invasão do prédio da Câmara dos deputados. Os dados são da Comissão da Pastoral da Terra.
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Redação Terra

O meliante evadiu-se!

Blog do Jorge Bastos Moreno
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Já que seu Nerso de Sá só cuida agora da mídia internacional, eu, sem autoridade nenhuma, vou tratar agora da mídia nacional, precisamente da mídia oficial. Há uma perseguição interna no governo Lula contra o presidente da Radiobrás, Eugenio Bucci.
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Eu só estive duas vezes na vida com Eugenio Bucci. E em toda as duas, em posição reverencial. Quando me enveredei pela atividade acadêmica, a primeira coisa que me recomendaram foram os livros dele.
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Quando a pessoa é competente e honesta, seu trabalho logo aparece. Mas os áulicos, os puxa-sacos do rei logo aparecem também. A competência e a honestidade parecem ser hoje afrontas ao governo.
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Eugenio Bucci tornou a Radiobrás uma empresa jornalisticamente admirável. Claro que, para isso, estimulou uma equipe inteira. A Radiobrás hoje é uma empresa jornalística que goza da maior credibilidade no mercado. Para os imbecis ela deveria existir para servir o governo. Para os cretinos fundamentais, a Radiobrás deve estar a serviço do PT.
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Vinicius Mota, na Folha de S. Paulo de hoje, resume com precisão cirúrgica: " a esgrimir pelo futuro, ele ( Bucci ) preferiu ser um bom presidente da velha Radiobrás."

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Gente, desculpe a vulgaridade (eu odeio a vulgaridade ), mas a indignação não me permite meias-palavras. Eu vou dizer pra esse bando que mama nas tetas governamentais: o problema de vocês não é nem a questão da fidelidade ao PT, é inveja mesmo porque vocês não teriam competência moral e profissional para fazer um trabalho correto como o de Eugenio Bucci. E tem outra coisa: a Radiobrás não é propriedade do governo Lula. É propriedade do Estado. Então, como diria Ancelmo Gois, sustentada com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Paulo Brossard, como bom jurista, tem uma definição muito simples para os que confundem a propriedade do estado. É uma explicação didaticamente simples, insisto:
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– Quem se apropria do bem alheio, privado ou público, é amigo do alheio. É meliante. Meliante é malandro, vagabundo. Pode ser também velhaco e patife. Aplica-se o termo conforme a tipificação. Exemplo: o meliante evadiu-se!

Vácuo de idéias

por Denis Rosenfield, filósofo, no Blog Diego Casagrande
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A proposta de governo de coalizão, tão alardeada atualmente, possui um viés pragmático que deveria ser, mais propriamente, denominado de fisiológico. O pragmatismo pode corresponder a um realismo na política que não necessariamente exclua idéias e projetos em torno dos quais se articula. Sem-idéias, ele resvala para a simples e pura negociação de cargos e benesses dos mais diferentes tipos.
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O presidente Lula e os seus ministros, após a eleição, não cessam de produzir factóides midiáticos, como se algo de novo estivesse sendo feito. A promessa de um crescimento de 5% para o ano de 2007 e mesmo um percentual maior para os seguintes surgiu de um dos tantos arroubos presidenciais, vendendo a imagem de uma proposta séria. Uma análise de seu comportamento posterior e dos discursos de seus ministros mostra a ausência de uma proposta séria, sem que, no entanto, eles abandonem a mídia, encenando o que não estão fazendo. Há uma irresistível propensão para a fala vazia, como se palavras ao léu fossem o substituto de um discurso articulado, fundamentado em projetos consistentes.

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O que tem sido privilegiado é o discurso ancorado em símbolos, tendo como objetivo uma melhor preservação do poder. Anunciar o crescimento econômico como meta a ser imediatamente alcançável, sem que as suas condições sejam enfrentadas, tais como a diminuição dos gastos correntes do Estado e uma verdadeira reforma da previdência, soa como música apenas para os que não querem ouvir. Lula procura assim mostrar que está fazendo algo novo em seu segundo mandato e os seus porta-vozes correm para aparentar que esse objetivo está sendo implementado. Não esqueçamos que os cargos de ministros dependem, agora mais do que antes, do que aparentem fazer, pois o novo ministério funciona como uma espada de Damócles sobre suas cabeças. De tanto correrem de um lado para outro, terminam dando a imagem de uma completa confusão governamental. O que está verdadeiramente em questão é que o poder seja preservado de eventuais iniciativas da oposição, que poderiam se traduzir, por exemplo, em CPIs ou em vitória dos partidos adversários na disputa pela presidência do Senado.
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O pragmatismo que está sendo demonstrado não deixa, porém, de ter um lado positivo, na medida em que Lula não está utilizando os mecanismos populistas e carismáticos que exibiu na campanha eleitoral. No segundo turno, mais particularmente, a esquerdização de sua conduta sinalizou uma volta do antigo programa petista, com apoio direto do MST e dos grupos mais à esquerda no partido. Terminada a refrega, houve uma certa serenização do ambiente político, com o discurso sobre a coalizão primando sobre o da “luta de classes” ou o do combate contra as “elites conservadoras”. Contudo, esse pragmatismo é exclusivamente voltado para o fortalecimento do poder de Lula e de seu partido, não se traduzindo por nenhuma renovação do ponto de vista das idéias. Uma “social-democratização” petista nos moldes europeus parece não fazer parte da agenda, como a que se fez com Felipe Gonçalves na Espanha ou, mais próxima de nós, a que se realizou na experiência socialista chilena.
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O exemplo paradigmático é a negociação com o PMDB. Não há nenhum eixo programático nessa aliança partidária. Dá dó observar as tentativas de apresentar essas negociações como se tivessem alguma sombra de idéias. O documento apresentado para justificá-la é de uma generalidade atroz, feito sob medida para tentar afugentar a pecha de fisiológico. As alas governista e oposicionista, agora chamada de “neo-lulista”, se digladiam sem parar pela conquista de ministérios e postos privilegiados nas empresas estatais. Um procura mostra mais poder do que o outro apenas para poder conquistar uma fatia maior do botim. O apetite parece não ter limites, enquanto idéias do que deveria ser feito no país somem do horizonte.
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Do ponto de vista governamental, a exclusiva preocupação consiste no que o presidente e seus ministros chamam de governabilidade. A expressão não deixa de ser reveladora, pois o Brasil não tem tido nenhum problema de governabilidade, nem institucional. O único problema grave que teve foi o produzido pelo próprio governo e por seu partido que propiciaram o surgimento, no dizer do Procurador-Geral da República, de uma “sofisticada organização criminosa” que assaltou os cofres públicos. O problema foi muito mais policial do que político, embora tenham se amalgamado. Logo, quando o PMDB é chamado a fazer parte da coalizão governamental, o objetivo desse convite reside em evitar problemas como CPIs ou a aprovação de leis que permitam ao governo fazer passar algumas de suas propostas, inclusive aquelas que permitiriam um maior controle da imprensa, segundo consta das propostas do PT, apresentadas com o eufemismo de “democratização dos meios de comunicação”. O pragmatismo exibido é, lamentavelmente, o da repetição do fisiologismo que já caracterizou o primeiro mandato, com outros e, inclusive, os mesmos protagonistas.

Universidades “públicas”

por Timothy Halem Nery, economista, no Blog Diego Casagrande
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Muitas pessoas defendem incondicionalmente a existência e ampliação do sistema atual de ensino superior “público”. No entanto, estão na verdade defendendo seus próprios interesses, sem quaisquer tipos de preocupações que estejam além de seus umbigos. Exemplos? Não faltam, podem ter certeza.
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Eu, particularmente, tive a felicidade de estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), instituição onde me graduei com muito orgulho. Orgulho dos excelentes mestres e doutores, dos funcionários e dos colegas que conheci. Mas, sinceramente, durante o tempo que lá estudei, não consegui me convencer de que o atual sistema é justo e eficiente.
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Existem inúmeros estudantes de universidades públicas que defendem alterações no sistema, propondo a retirada de benefícios, critérios mais rígidos e índices de produtividade transparentes. Entretanto, devido à conjugação de diversos fatores, essas vozes acabam não repercutindo, e a sociedade mais uma vez conhece apenas um lado da história.
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Cabe aqui o reconhecimento público sobre a facilidade, o apoio, o talento e a persistência que o movimento de estudantes “de esquerda” possui para se organizar e exercer suas influências, embora defenda suas convicções, equivocadamente, em nome de todos. Apenas para exemplificar o absurdo dessa representação, a última eleição que presenciei na Faculdade de Ciências Econômicas contou com a participação de aproximadamente 10% dos alunos. Além disso, todas as eleições para diretórios acadêmicos, inclusive para a UNE, estão sempre cercadas de acusações e abusos, e os mandatos conquistados servem apenas como trampolim nos partidos políticos.
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O principal argumento utilizado pelos estudantes, políticos e simpatizantes que defendem o sistema atual é o “direito”. Afirmam repetidamente que a sociedade tem o direito constitucional de acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, slogan mais famoso que o Ronaldinho Gaúcho. Sociedade? Direito? Devem estar brincando! O que os malandros escondem é exatamente o fato de não existir “direito”, pois a sociedade tem, na verdade, apenas um dever: pagar a conta. O direito de acesso fica restrito a minoria que, com seus méritos, conquista cada uma das disputadas vagas. De “direitos constitucionais”, o Brasil transborda.
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Não tenho dúvida do quão atraente e romântico fica esse discurso. Aliás, discursos como esses acabam de eleger inúmeros candidatos “bonzinhos”, alguns até consagrados como campões de votos.
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Na prática, a teoria é outra. Novamente. Quem conquista uma vaga nas instituições públicas não precisa realizar um investimento de, no mínimo, R$ 30 mil (dependendo do curso escolhido pode alcançar mais de R$ 100 mil), só em mensalidades. Ah, sabe quem realiza tal investimento? A sociedade. Aquela mesma que teria o “direito constitucional” de acesso. Conseqüência? Benefícios privados que são gerados a partir de dinheiro público.
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O maior benefício é a formação, normalmente de excelente qualidade, que dá ao estudante maiores probabilidades de alcançar o sucesso profissional e a estabilidade financeira. Isso sem ter que retornar o investimento que foi realizado pela sociedade. O resultado é concentração de renda. Ué? No sistema que a “esquerda festiva e inclusiva” defende. Tsc, tsc, tsc.
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Faça um teste: se dirija a um banco (até mesmo “público”) e solicite um empréstimo para financiar seus estudos. Não esqueça de informar ao gerente que você não irá devolver o dinheiro. O que acontece? Ah, isso não importa.
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Mas veja bem, os benefícios não são poucos. Ali na UFRGS os estudantes almoçam e jantam no restaurante universitário por R$ 1,30 (valor até Julho/06), possuem estacionamento gratuito (sorteio), desfrutam da Colônia de Férias de Tramandaí (acho que existe mais uma) por valores irrisórios e os diretórios acadêmicos podem requisitar verbas para viagens aos encontros de estudantes, entre outros absurdos.
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A “justiça social” é tão grande, que permite aos que “poupam” no restaurante universitário gastarem tais “economias” no McDonalds ou nos bares da Lima e Silva. Aqueles que se “sacrificam” um pouco mais, “poupando” os valores do estacionamento e das diárias em Tramandaí, podem aproveitar indo até Garopaba ou Floripa em fevereiro. E por aí vai.
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Para os que se autodenominam defensores da justiça social, isso tudo se torna irrelevante. O importante é ser “grátis”. Afirmar e comprovar que o sistema atual de ensino superior público sempre foi e será mantido pela sociedade, com custo elevado, e que seus benefícios são privados, é “coisa de neoliberal”! E o povo aplaude enquanto paga a conta.
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Sempre defenderei a existência das instituições públicas de ensino superior, desde que apresentem indicadores de qualidade transparentes e formas de ingresso exclusivamente meritórias. Além disso, é importante a existência de critérios mais rígidos, de forma que os estudantes não tenham o “direito” de reprovar ou cancelar matrículas inúmeras vezes.
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Mas a principal alteração necessária, a meu ver, é que o ensino superior “público” passe a ser visto como financiamento, de forma que o estudante tenha a obrigação legal de pagar pela sua formação, mesmo depois de concluída. Uma espécie de crédito educativo.
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Essas medidas, socialmente justas, permitiriam maiores investimentos no próprio sistema de ensino superior, além de gerar incentivos que estimulam a eficiência e a qualidade.

O Governo é do Estado de Mato Grosso

por Adriana Vandoni, no Prosa & Política
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Muito grave a notícia publicada no jornal Folha de São Paulo do dia 26 de novembro. Grave em vários sentidos. Primeiro, claro, a revelação em si, sugerindo a participação do então candidato ao governo do estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, na compra de acusações para interferir no processo eleitoral do estado. Essa revelação deve ser averiguada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Regional Eleitoral, afinal, se o então candidato pagou, como sugere a reportagem, para os Vedoins e assim tumultuar as eleições, ele cometeu uma infração. Mas este caso está ou deve estar nas mãos da justiça. Espero que ela cumpra suas funções.
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O que me chamou a atenção e até me deixou constrangida foi ver o Secretário Estadual de Comunicação Social, no exercício de suas funções, responder em nome do cidadão Blairo Maggi. Está havendo confusão ai. O Secretário não é assessor de imprensa ou porta-voz da pessoa física Blairo Maggi. A ele compete formular e executar a política de comunicação social do Estado e não a defesa dos atos cometidos pelo candidato ao governo Blairo Maggi. Ou o que sugere a matéria é que o Governo do Estado de Mato Grosso tenha participado de negociações de informações? Não. Em nenhum momento a matéria diz que foi o Governo do Estado de Mato Grosso que negociou com Vedoin o envolvimento de quem quer que seja no esquema dos sanguessugas, o que aliás, deixaria a denúncia com teores mais graves ainda. A matéria diz que o deputado Abicalil contou a Berzoini que Blairo “havia pago Vedoin para que este falasse à revista Veja” e incriminasse seu adversário político.
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Se a suspeita é de que tenha sido o cidadão Blairo Maggi, ele deveria se pronunciar, já que não quis fazer pessoalmente, através de seu advogado ou porta-voz de sua campanha ou até através de um imediato de suas empresas.
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Jamais usar o Secretário Estadual de Comunicação Social que é um funcionário público com função definida em Lei. E se este tenha atuado como assessor de imprensa da sua campanha política, que então se identificasse como tal e não como Secretário de Estado.
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O que é isso? Confusão entre o que é Público e o que é Privado? Mato Grosso está com a imagem mais que desgastada por intermináveis escândalos, não acho conveniente um Secretário Estadual ficar dando entrevistas em defesa das ações praticadas pelo cidadão, não pelo governador. A menos que tenha sido um ato do Governo do Estado, mas isso só quem poderá confirmar é o Deputado Abicalil, o deputado Berzoini, o petista Valdebran Padilha ou quem mais estiver envolvido nesse golpe todo.
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O que é inadmissível e vexatório, é a nota como foi publicada pelo jornal: “O Secretário de Comunicação Social do governo do Mato Grosso, José Carlos Dias, nega que Maggi tenha comprado a denúncia e atribui a acusação a seu adversário, o senador tucano Antero de Barros (MT).”
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Não pode haver confusão de função, por mais bem intencionado e solícito que o Secretário possa ser, a menos que seja institucionalizado que o Governo do Estado está a serviço das questões privadas de Blairo Maggi. Por acaso a secretaria de Fazenda responde pela prestação de contas da campanha de Blairo Maggi junto ao TRE? Então porque o Secretário de Comunicação responde por acusações feitas ao candidato Blairo? Era só o que faltava!
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Transparência não é uma palavrinha para discursos eleitorais nem apenas um link no site oficial do governo. Transparência se alcança com ações, com atitudes sérias e respeitosas. O Secretário não pode se comportar como assessor de imprensa ou porta-voz particular, ele é um funcionário público responsável pelas relações entre a administração estadual e os meios de comunicação, além da publicidade oficial, jamais pessoal.
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O governo é do Estado de Mato Grosso, não do cidadão Blairo Maggi.

Privacidade no Orkut já era

Por Pedro Doria, No Mínimo
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A notícia é da Folha de S. Paulo mas está em tudo quanto é canto da web: Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com “possíveis práticas de crimes” sem a necessidade de determinação judicial.
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Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usuários especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).
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Pois sem comunicar a seus usuários, o Google deu à Polícia Federal total acesso a tanta informação quanto pode ceder.
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Quer dizer: a polícia entra quando quer no Orkut e fuça o que quer de seus usuários sem a necessidade de ordem judicial ou chance de defesa. Cortesia do Google.

Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram ‘embandeiradas’.
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Segundo a PF, a ferramenta também é ’salutar’ ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas.
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O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.
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Há um problema, aí, uma linha fina. Se há crime, a polícia, mediante autorização judicial, pode conseguir acesso a dados particulares de indivíduos capturados de empresas privadas. De uma companhia telefônica, por exemplo. Ou mesmo do Google. É do jogo, coisa necessária para o funcionamento da Justiça.
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A Justiça não pode violar, previamente, a privacidade de todos os usuários de um serviço. A Justiça não fez isso. A Polícia Federal não tem poder de ordenar a uma empresa que ceda os dados de todos os seus usuários. Mas a PF não fez isso. O que aconteceu é que a PF recebeu o poder de navegação oferecido de bandeja pelo Google.
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Poderia, ao menos, ter oferecido aos seus pobres usuários a chance de pular fora antes. Afinal, às vezes participar de uma comunidade por brincadeira pode custar uma dor de cabeça policial.

A mão que afaga também apedreja

Luiz Eduardo Lopes da Silva, publicado no Primeira Página / DCI
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O governo brasileiro mantém o discurso do patrocínio social e ofende a classe média que a cada dia paga mais impostos
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O título deste artigo é uma estrofe do conhecido soneto Versos Íntimos do festejado poeta brasileiro Augusto dos Anjos. Paraibano, nascido no final do século XIX , o sofrido autor de um só livro — Eu, editado em 1912 — celebrizou-se pelo sincretismo de seus versos, ora simbolistas, ora parnasianos. Rigoroso na forma, vem sendo reeditado continuamente, tornando-se um dos mais lidos poetas brasileiros.
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Pois bem. Lembrei-me da angústia manifestamente expressa no verso transcrito ao ler entrevista concedida pelo senhor secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. O referido funcionário manifestou-se a propósito da solicitação em busca da correção dos valores de dedução do Imposto de Renda. Tais importâncias, quando corretamente admitidas, constituem-se em real diminuição do imposto de renda a pagar que incide, com grande voracidade, sobre a massa assalariada. Excluída a parcela de trabalhadores com menor renda, que são isentos de tal contribuição, o Imposto de Renda incide de acordo com tabela progressivamente maior, conforme aumenta a renda do beneficiário.
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Assim, pagar o imposto de renda, sem qualquer reajuste das deduções admitidas na lei, é ver a cada ano o crescimento do custo do imposto sobre o real valor percebido. Vale dizer: se meu salário aumenta, mas as despesas dedutíveis não têm qualquer reajuste, passo a descontar menos e, conseqüentemente, terei uma base tributável maior, resultando daí mais imposto a ser pago. A tabela é progressiva, não se esqueçam.
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Tudo bem que se diga que a média salarial está crescendo, em decorrência dos aumentos salariais e reajustes decorrentes de acordos coletivos bem negociados pelos sindicatos representativos das diversas categorias. Só que enquanto silencia o governo sobre o aumento do montante dedutível, o que ocorre é que mais pessoas ingressam na faixa superior de tributação, tendo sua carga de impostos aumentada, em parte por ganho real, em parte por perda inflacionária decorrente do não reajuste das despesas autorizadas. O resultado disso se vê a cada mês, com a Secretaria da Receita Federal anunciando sucessivos e acumulados recordes de arrecadação. A cada momento, maior volume de recursos entra no caixa do governo sem que, no entanto, se veja uma real melhoria nos serviços que esse mesmo governo tem por obrigação prestar ao cidadão.
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Já espoliado pela manutenção injusta do valor das deduções, vê-se o brasileiro — especialmente aquele assalariado que compõe a classe média — assoberbado pela necessidade de ainda maiores gastos com serviços básicos que lhe deveriam ser prestados pelo Estado: educação, saúde, transportes, segurança.
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Não há quem não tenha consciência de que a já enormemente tributada renda auferida deve ser atribuída também a gastos para pagamento das mesmas coisas: a escola particular; os planos de saúde e de previdência particulares; o condomínio aumentado para garantir-se um mínimo de segurança nas residências e por aí vai.
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Esses fatos explicam o empobrecimento crescente da classe média .
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Mas voltemos à manifestação do sr. secretário substituto da Receita Federal. Não pretendo imputar-lhe a responsabilidade pela irresponsabilidade das autoridades públicas brasileiras ao longo do tempo. A situação do orçamento nacional, tão deficitário, não vem de agora, mas é fruto de um permanente descaso do Estado para com sua obrigação de atendimento da cidadania.
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Diante dos sucessivos recordes de arrecadação e da imobilidade governamental para ajustar o montante da contribuição à real capacidade contributiva da classe média, saiu-se a autoridade fiscal com pedras nas mãos, atribuindo responsabilidades inexistentes aos contribuintes. Chegou a referir-se aos que pleiteiam o ajuste das deduções como “privilegiados egoístas”, referindo-se ao fato de que apenas uma parcela dos assalariados é contribuinte do imposto de renda.
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Ora, o cargo ocupado pela desrespeitosa autoridade é de livre provimento, isto é, de confiança do Poder Executivo, no caso representado pelo ministro da Fazenda livremente escolhido pelo presidente da República.
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Não lhe é dado pois — porque transitoriamente ocupa uma sinecura pública — ofender o contribuinte que vê-se indignado diante do desperdício da administração, que aumenta gastos a cada momento, inclusive no patrocínio de programas ditos sociais, mas que não o são, porque não têm como objetivo o preparo e a inclusão dos cidadãos.
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O governo brasileiro mantém o discurso do patrocínio social, alardeando uma capacidade de aumento de renda “como nunca se viu neste país”, para usarmos a expressão presidencial preferida. E ofende a classe média que, a cada dia, paga mais impostos e gasta mais com a compra dos serviços que deveria receber como contribuinte e não recebe, além de ter que arcar aumento de arrecadação de outros impostos indiretamente lançados sobre seu consumo de sobrevivência.
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Isso sem contar que, com enorme freqüência, os cidadãos são tributados em excesso e, ao final do ano, quando do preenchimento do “formulário de ajuste” do Imposto de Renda, apuram saldo credor que lhes deve ser devolvido e no entanto atrasam diante de “problemas administrativos” (como ocorreu recentissimamente, quando da devolução em novembro de 2.006 do excesso arrecadado no ano de 2.005).
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A mão que afaga, pois, é a mesma que apedreja.
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Que o senhor secretário substituto da Receita Federal, ao menos, tenha a compostura de reconhecer no cidadão brasileiro o direito de postular melhores condições para atender à carga tributária já excessiva (chegando a 40% do PIB, lembram-se?) sem que seja necessário ofendê-lo como se fosse agressor da motivação estatal ineficiente.
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Se assim não for, ver-se-á a autoridade enfrentando os versos finais do soneto do qual tirei a estrofe com que titulei estas linhas: “Se a alguém causa inda pena a tua chaga. Apedreja essa mão vil que te afaga. Escarra nessa boca que te beija”.

A democracia como obstáculo

Por Guilherme Fiúza / Política & Cia / No Mínimo
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O repórter de “O Globo” foi recebido aos gritos pelo presidente da Petrobras, na entrevista coletiva concedida por ele na semana passada. Nunca antes na história deste país se assistiu a um show tão explícito de intolerância com a imprensa.
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Ou melhor, se assistiu, na época do regime militar. Aqueles generais tratando jornalistas como pragas, na base do grunhido e do atropelo, deixaram um quadro clássico dos tempos de falta de liberdade. Ninguém podia imaginar um revival desse quadro num governo de esquerda.

Antes da coletiva de Sérgio Gabrielli, o repórter Chico Otavio já comentara com este signatário que o jogo de pressões não seria leve. Um dos autores da reportagem mostrando que a estatal deu mais de 30 milhões de reais a ONGs ligadas a candidatos do PT, Chico já sentia na pele, em sinais vindos de várias direções, o preço que paga quem mexe com a Petrobras.
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Parênteses: Paulo Francis morreu disso.
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Mas agora a coisa está mais animada. À moda dos generais (se é que algum presidente da estatal nos anos de chumbo chegou a esse ponto), Sérgio Gabrielli atacou publicamente o repórter do “Globo” na base do insulto. Chamou-o diante de todos de “irresponsável”, aos berros, e disse que ele não era “uma pessoa bem-vinda” na Petrobras.
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Era só o que faltava. Agora, a megaestatal que se agigantou sugando o dinheiro do contribuinte só aceita em suas dependências jornalistas que falem bem dela. Estranhos tempos, esses.
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O que o senhor Sérgio Gabrielli precisa entender são dois pontos simples:
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1) O presidente da Petrobras tem a obrigação de explicar à sociedade, a qualquer tempo ou lugar, e se possível de bom humor, cada centavo gasto pela estatal em qualquer projeto – especialmente, muito especialmente, se o projeto beneficiou a caixinha de Delúbio, Lorenzetti, Expedito e grande elenco petista.
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2) A explicação à sociedade se faz, em grande medida, através da imprensa. Portanto, o senhor Gabrielli precisa aprender a se dirigir a um repórter com o mesmo respeito dedicado aos superiores que o mantêm no emprego. Ou melhor: com mais respeito.
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O que se lamenta é a indiferença da sociedade esclarecida diante da agressão sofrida por Chico Otavio, um dos repórteres mais premiados da imprensa brasileira. Isso, deixem para lá. Acostumem-se com os arroubos desses megalo-burocratas. Esperem só para ver a árvore frondosa que vingará dessas sementinhas de autoritarismo.
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O super-Marco Aurélio Garcia, ideólogo, presidente de partido, homem de governo, enfim, essa misturada toda que o PT faz muito bem, declarou que um dos grandes derrotados na eleição presidencial foi a imprensa.
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Parece inacreditável, mas é verdade. Um dos sujeitos mais graduados da República nos dias de hoje (que tempos, meu Deus, que tempos) se sente à vontade para julgar – e condenar – publicamente uma das instituições vitais da democracia.
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É como se Lula viesse a público dizer que o grande derrotado da eleição é o Ministério Público, que denunciou os 40 ladrões do mensalão e em nada afetou as urnas.

Aliás, não se sabe se deliberadamente ou em ato falho, Lula referiu-se a uma série de instituições da democracia (leis, normas ambientais, Congresso e o próprio Ministério Público, entre outros) como “obstáculos” ao desenvolvimento.
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Resta esperar que o governo que quis expulsar um correspondente internacional porque falou mal do presidente não compreenda mal o resultado da eleição. E não caia na tentação de remover de seu caminho jornalistas e outros obstáculos democráticos.

Fim da era Palocci, início da era Barbalho

Por Guilherme Fiúza / Política & Cia / No Mínimo
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Com ou sem caseiro, não ia durar muito mesmo aquela história de ministro da Fazenda sóbrio, que não fica fazendo política partidária e separa governo de Estado.
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Botaram logo um petista de língua prrresa cheio de pantomimas “desenvolvimentistas”, que se prestasse ao papel de ficar batendo boca com a oposição e enfeitando números para o chefe.
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Agora, a promessa desenvolvimentista de torrar mais dinheiro público, ao invés de cortar, finalmente se consuma – e enterra de fato a era Palocci. A decisão do governo de reduzir o superávit primário de 4,25% do PIB para 3,75% veio acompanhada de informações interessantes.
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A vanguarda (sic) da esquerda, que critica o neoliberalismo, odeia de morte esse superávit primário. Diz que é tirar dinheiro do povo para dar a banqueiro. Provavelmente nunca vão entender que quando se economiza para pagar credores (não necessariamente banqueiros), se consegue crédito mais amplo e mais barato na praça – dinheiro para o povo.
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Mas o governo de Dilma Roussef (gasto corrente é vida) gosta de mostrar que é duro com o mercado e generoso com a nação. E foi logo anunciando o que fará com os bilhões sacados da poupança: entregar ao PMDB.
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É claro que a ministra não disse isso. Ela não é boba. Apenas informou que o grosso desses 10 bilhões de reais (0,5% do PIB, que ela calculou em 6 bi, erradamente) vai irrigar o setor de transportes. Alguém aí tem dúvida de quem são os donos da rubrica de transportes no Brasil?
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Falou também em saneamento básico, mas essa área, como se sabe, já conta com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do FGTS.
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Eis o resumo da ópera: o dinheiro que o Brasil economizava para ajustar suas contas vai ser derramado no bom e velho feudo do PMDB – que como todos sabem, administra aquilo com um zelo digno do mais respeitável dos bordéis.
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Para quem não tinha entendido, cenas como aquela de Lula beijando a mão de Jader Barbalho já não precisam mais de legenda.

Inocência latina

por Márcio C. Coimbra, de Madri, Espanha,
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A América Latina passa por um período sombrio. Candidaturas que não se alinham com os valores democráticos têm sido sistematicamente eleitas e reeleitas nos últimos meses. As recentes vitórias de Daniel Ortega na Nicarágua e Rafael Correa no Equador são os exemplos mais recentes deste perigo coletivista. Aqueles que ainda não sucumbiram a tentação populista ou livraram-se por pouco deste novo socialismo mascarado, enganam-se quando pensam estar imunizados quanto ao mal que paira desde o México até a Argentina.

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No Brasil, em especial, me pareceu triste a vitória de Lula, depois de meses de exposição de uma espécie de corrupção rasteira nascida dentro do Palácio do Planalto que segue corroendo a democracia. A vitória de Lula me fez questionar nossa dignidade e nossa capacidade de gerar um País melhor. Passei definitivamente a questionar nossa qualidade como nação ou povo, submisso, passivo, que beira a ignorância. Avalizamos a corrupção, autorizamos o desvio de nossos impostos, encaminhando o principal beneficiário da organização criminosa petista para um segundo mandato. Definitivamente parece claro que o brasileiro não gosta de seu próprio País.
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Como muitos, desisti do Brasil, deixei meu País. Se antes de Lula já pensava no Brasil como um lugar duvidoso e quase inviável, depois de sua eleição e agora recondução, estou certo que não vamos a lugar algum. Entretanto, vale lembrar que a derrota moral brasileira, amparada pelo populismo rasteiro, não é uma exclusividade tupiniquim. Ela se espalha por toda a América Latina. Lula, Morales, Chávez, Correa, Kirchner, Ortega, Castro seguidos de seus amigos, por enquanto derrotados pelas urnas, Obrador e Humala, representam o maior perigo já vivido neste continente.
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O que mais assusta neste momento é o grau de ingenuidade das oposições latino-americanas. Em Madri, onde mantenho contato com diversos membros da oposição a esses regimes populistas, percebo um certo grau inocência em diversas análises. Os únicos que realmente já perceberam o tamanho do perigo são os cubanos, que há décadas sofrem nas mãos do ditador Castro e os venezuelanos, que enxergam pouco a pouco suas liberdades sendo limitadas e cortadas pelo regime “bolivariano” autoritário de Hugo Chávez. Não nos iludamos, o futuro não é sombrio apenas para Cuba e Venezuela.
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Morales, que humilhou a Petrobrás a mando de Hugo Chávez, colocando o Brasil de joelhos perante a Bolívia com a complacência de Lula, incitou o povo boliviano ao extremo, rompendo com a institucionalidade democrática e levando diversos presidentes a renúncia, até chegar ao poder. Enganam-se os peruanos que acreditam em um governo tranqüilo de Alan Garcia. Ollanta Humala não dará trégua ao presidente do Peru. Da mesma forma, López Obrador não descansará enquanto não desestabilizar o governo de Felipe Calderón no México, como já tem demonstrado desde a eleição. Quem acredita, como ouvi em Madri, que “o México é diferente da Bolívia e resistirá” não conhece a engenharia e o financiamento com que contam os populistas de Chávez na América Latina.
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A estratégia é corroer a democracia e desestabilizar as instituições. Uma vez no poder, a tática é manter as pessoas na miséria e na pobreza, dependentes da ajuda do Estado, para que estes governos sigam se reelegendo, como aconteceu com Lula e ocorrerá tranquilamente com Kirchner. A única forma capaz de preservar as liberdades e a democracia é alavancar os instrumentos de livre-comércio, acelerar a abertura comercial, tornando a população destes países mais rica e próspera, com acesso claro a informação, para que possuam maior discernimento. Não é uma vacina contra o populismo, mas o melhor remédio conhecido até os dias de hoje. Foi assim que o México terminou com um reinado “democrático” de mais de 70 anos do PRI e o Chile encontrou sua estabilidade. A eleição apertada de Calderón contra o candidato chavista é a prova de que é possível lutar contra este mal esquerdista e paternalista que destrói a capacidade das pessoas de pensar. Portanto, Alan García e Felipe Calderón devem estabelecer e ampliar seus acordos de livre-comércio com nações prósperas se desejam terminar seus mandatos. De outra forma, o avanço chavista patrocinado pelo petróleo continuará a se espalhar.
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Um destino negro se avizinha para a América Latina. As oposições precisam perder a ingenuidade e começar a trabalhar de forma decente, inclusive no Brasil.

Assunto: Reforma Política

por Augusto de Franco
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Algumas dezenas de movimentos e organizações da sociedade civil - ditos independentes, mas que, com toda a certeza e não por acaso, fizeram campanha para candidatos petistas ou votaram em Lula nas duas últimas eleições - estão se mobilizando para apresentar propostas de reforma política.
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Paradoxalmente, declaram que seu objetivo é radicalizar a democracia, quando, na verdade, entendem por isso o controle corporativo ou para-corporativo da esfera pública. Por exemplo, insistem em querer controlar os meios de comunicação a partir de conselhos onde possam disputar hegemonia.
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Na verdade, consciente ou inconscientemente, atuam como linha auxiliar da estratégia do lulopetismo para o Brasil, qual seja, a de instaurar uma hegemonia neopopulista de longa duração no país (para poder reter o poder nas mãos do mesmo líder ou do mesmo grupo indefinidamente).
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Enquanto isso, 40% do Brasil mais esclarecido e menos corporativizado - que não votou em Lula nas últimas eleições - não se mexe, não se mobiliza, não discute. E os chamados partidos de oposição também não tomam qualquer iniciativa para ampliar o debate.
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Preparem-se, portanto, para muitos anos de retrocesso.
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Para ter uma idéia das propostas agitadas pela chamada "esquerda", entrem, por exemplo, no site www.participacaopopular.org.br e leiam os textos. Valeria a pena fazer uma análise crítica do que anda propondo esse pessoal. Mas fico me perguntando: para que? Quem vai ler? Quem vai se interessar?
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Para as oposições só interessam dois assuntos atualmente (nessa ordem): a) como serão as eleições de 2008 e 2010?; b) como os eleitos agora em 2006 poderão fazer excelentes governos para se cacifar para 2010, tendo muitas maravilhas administrativas para mostrar na televisão?
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Todo resto é resto. Nossos oposicionistas não estão nem mais preocupados em apurar de onde veio o dinheiro do mensalão e do falso-dossiê e o que faziam os homens de Lula na trama. Não estão preocupados com o avanço do processo de perversão da política e de degeneração das instituições nesta segunda etapa (e ao que tudo indica não a última) da 'Era Lula'. Sequer cogitam de organizar a necessária resistência democrática no país. Como esperar que estejam preocupados em ampliar o debate sobre a reforma política?

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www.democracia.org.br

Lula também faz o estica-e-puxa

Tales Faria, Informe JB

Costuma-se dizer em Brasília que a política não elege bobos. Os ingênuos ficaram para suplentes. E o jogo da partilha de espaço no poder, então, é feito só por titulares com anos de experiência nas artes da esperteza.

O PMDB, por exemplo, tem direito a indicar o presidente da Câmara e já não está tão certo assim quando reivindica a presidência do Senado. Mas o partido tem candidato certo ao Senado e deseja mesmo uns ministérios. O que faz? Estica a corda na Câmara na esperança de que o presidente Lula afrouxe no ministério.

Mas Lula também sabe jogar esse jogo do estica-e-puxa. Deixou o seu líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia PT-SP), fazer campanha para presidente da Casa apenas para assustar o PMDB. E, nessa guerra contra o petista, os peemedebistas podem acabar aceitando aquilo que Lula realmente deseja: a reeleição do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, do minúsculo PCdoB.

Gracie ganha 79% a mais que juiz americano

Publicado na Tribuna da Imprensa
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Dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, é 79% maior do que o do seu par nos Estados Unidos, o chefe da Suprema Corte. A comparação foi feita pelo economista gaúcho Júlio Brunet, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, a partir dos valores informados no site do U.S. Department of Labor - o Ministério do Trabalho dos EUA.
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Em 2005, de acordo com as estatísticas americanas, o chefe da Suprema Corte recebeu uma remuneração anual de US$ 205,1 mil. No Brasil, o salário básico da ministra Ellen Gracie vale US$ 296,6 mil (ou R$ 326,6 mil convertidos pela paridade do poder do real em relação ao dólar).
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Com o aumento de 5% previsto para 1º de janeiro e a criação do jetom de R$ 5.865 pela participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen passará a receber uma remuneração de US$ 367,5 mil (ou R$ 404,7 mil anuais) - isso sem contar outras vantagens a que ela tem direito, como auxílio-moradia e alimentação.
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Comparando outros salários de juízes, o economista gaúcho encontrou a mesma discrepância entre Estados Unidos e Brasil. O juiz federal recém concursado no Brasil, por exemplo, vai ganhar R$ 20.953,17 mensais a partir de janeiro, o que equivale a US$ 253,7 mil anuais. Nos EUA, os juízes federais com jurisdição limitada recebem US$ 146,9 mil - ambos valores ajustados pelo poder de compra, de acordo com critério recomendado pelos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
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"Os números falam por si e mostram como os salários dos magistrados no Brasil estão muito acima dos seus pares americanos", afirma Brunet. "Há uma enorme concentração de renda no setor público, especialmente no Judiciário." A paridade do poder de compra do real em relação ao dólar permite comparar valores expressos em diferentes moedas de acordo com o custo de vida de cada País.
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O custo de vida do Brasil, por exemplo, é cerca de duas vezes menor do que o americano, por essa metodologia. Ou seja, um dólar no Brasil compra duas vezes mais do que nos Estados Unidos, em média.
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Renda per capita
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Uma outra forma de verificar a discrepância salarial, segundo Brunet, é comparar o salário dos magistrados no Brasil e nos Estados Unidos com as respectivas rendas per capita dos dois países. Nessa comparação, os juízes americanos ganham apenas cinco vezes mais do que a renda média dos seus compatriotas, enquanto aqui essa diferença chega a 43 vezes.
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Esse padrão de comportamento dos salários do Judiciário mostra que a desigualdade de renda, tão marcante na sociedade brasileira, se reproduz também no setor público, onde o governo deveria ter a possibilidade de intervir. A autonomia dos Poderes, entretanto, tem impedido que o governo federal atue no sentido de reduzir essas desigualdades além do próprio Executivo.
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Nos últimos anos, o governo tem estado refém dos projetos enviados ao Congresso pelo Judiciário e o Ministério Público. Agora, por exemplo, os magistrados reivindicam um aumento de 5% nos vencimentos, o que elevaria o teto federal de R$ 24.500 para R$ 25.725. Além disso, o STF está propondo a criação de um jetom de R$ 5.865 mensais para os membros do tribunal que também participam do CNJ.

Benefícios acima da média

Juízes também gozam de benefícios acima da média

BRASÍLIA - Além de receberem salários muito superiores à média da população, os juízes brasileiros têm o direito a uma série de benefícios que não são contabilizados no cálculo do teto salarial. Uma resolução do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que estão excluídas da incidência do teto verbas de caracteres indenizatório, permanente e eventual ou temporário.

As de caráter indenizatório são ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não gozadas, indenização de transporte e outras parcelas indenizatórias previstas na Lei Orgânica da Magistratura.

Incluídas nas verbas de caráter permanente estão a remuneração decorrente do exercício do magistério e benefícios recebidos de planos de previdências instituídos por entidades fechadas. São consideradas verbas de caráter eventual ou temporário auxílio pré-escolar, benefício de plano de assistência médico-social, bolsa de estudo de caráter remuneratório, gratificação por exercício de função eleitoral e de magistério.

Os vencimentos irregulares nos tribunais

da Folha Online
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O levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontou que em 20 de 97 tribunais espalhados pelo país foram encontrados servidores com vencimentos acima do teto --R$ 22.111 para o Judiciário Estadual. O teto de R$ 24.500 corresponde aos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

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De acordo com o estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentra a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelo Tribunal de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230).

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A presidente do CNJ, Ellen Gracie, informou que não vai divulgar a lista com os nomes dos membros do Judiciário em situação considerada irregular.
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Veja abaixo a relação dos tribunais com casos irregulares, com os maiores vencimentos. O CNJ não informou os dados relativos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Tribunal do Acre: 5 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 27.639,06
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Tribunal de Alagoas: 4 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 27.016,78
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Tribunal do Amapá: 36 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 32.017,11
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Tribunal da Bahia: 1 caso irregular. Maior remuneração: R$ 23.067,73
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Tribunal do Distrito Federal: 124 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 30.582,00

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Tribunal do Maranhão: 29 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 31.590,25

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Tribunal do Mato Grosso: 216 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 32.866,59

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Tribunal do Mato Grosso do Sul: 230 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 33.387,99
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Tribunal de Minas Gerais: 318 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 30.598,20

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Tribunal do Pará: 13 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 27.639,06
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Tribunal da Paraíba: 30 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 24.753,92
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Tribunal do Paraná: 1 caso irregular. Maior remuneração: R$ 25.877,19
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Tribunal do Rio de Janeiro: 219 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 25.667,13

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Tribunal do Rio Grande do Norte: 30 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 33.347,67
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Tribunal do Rio Grande do Sul: 190 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 33.347,67

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Tribunal de Rondônia: 145 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 28.744,63

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Tribunal de Roraima: 1 caso irregular. Maior remuneração: R$ 23.880,15
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Tribunal de Santa Catarina: 57 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 28.783,48

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Tribunal de São Paulo: 1.208 casos irregulares. Maior remuneração: R$ 34.814,61.

Três socos na sensatez

Por Augusto Nunes / Jornal do Brasil
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O Superlula, um herói brasileiro anabolizado por 58.295.042 votos, já deu três socos na mesa depois da reeleição. O primeiro sublinhou o aviso endereçado pelo presidente vitorioso nas urnas a meia dúzia de pais da Pátria ligados ao setor da saúde: tinham 48 horas para resolver a crise do Instituto do Coração, o Incor, prostrado por um enfarte financeiro. Mais de 48 improvisos depois, a crise continua.
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O barulho do segundo soco projetou as nuvens da ameaça sobre outra cobrança de Lula: se o apagão aéreo não fosse imediatamente debelado por soluções luminosas, a companheirada conheceria a face escura do chefe. Indiferentes ao surto de braveza, os controladores de vôo mantiveram a operação tartaruga na velocidade de cruzeiro. E os aeroportos foram reduzidos a zonas conflagradas.
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Institucionalizou-se o atraso em nove a cada 10 pousos ou decolagens. O país descobriu que soluções definitivas não virão antes de 2010. E percebeu que até o encerramento do primeiro mandato não virá sequer a demissão de Waldir Pires, ora em repouso no gabinete do ministro da Defesa.
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Tampouco parecem ameaçados pela perda do emprego os integrantes da equipe econômica, destinatários do terceiro soco na mesa desferido pelo SuperLula. Animado com o triunfo eleitoral, o presidente decidiu que a economia, daqui por diante, deverá crescer 5% ao ano. Como não pode entender de tudo, pediu a companheiros especialistas em contas que mostrassem o mapa da mina. Não gostou do que viu.
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Então vieram mais um ultimato e o terceiro soco: até 31 de dezembro, a turma que dê um jeito de redesenhar caminhos, trilhas e atalhos, para torná-los mais audaciosos, menos acanhados. Para começar o segundo mandato com o pé afundado no acelerador - e girar pelas pistas do Planalto, nos quatro anos seguintes, em ritmo de Brasil Grande - quer providências que o ajudem a "destravar o país".
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Também esse soco deu em nada. As sugestões não vieram. Nem virão. E Lula talvez comece a compreender que certas verdades não podem ser revogadas por nenhum presidente da República, nem mesmo o maior dos estadistas desde as caravelas. Uma delas informa que não existe colheita sem plantio.
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Qualquer período de crescimento mais agudo será necessariamente precedido de anos de ajustes nas contas públicas, no aparelho de Estado, no organismo nacional. Sem isso, um soco na mesa é apenas o fundo sonoro da bravata.

O nome da filha do "companheiro"

Por Giulio Sanmartini, no Prosa & Política
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Hoje, o protagonista dessa história faz muito tempo que não trabalha, vive de expedientes otimamente remunerados e desfruta de altas mordomias.Mas há muitos anos, ele ainda trabalhava, morava em São Bernardo numa casa alugada, usava camiseta de meia sem marca, no intervalo do almoço na fábrica jogava pelada, na saída passava em um botequim cospe grosso para tomar algumas doses de Tatuzinho (ainda não tinha galgado o degrau da Pirassununga 51) e no dia de pagamento tomava “um chops e dois pastel”. Atendia pelo alcunha de Lula.
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Tinha uma grande amigo, como ele corintiano roxo e o papo deles, em grande parte girava entre o futebol e o time.
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O “companheiro” tinha a mulher grávida e convidou Lula para ser o padrinho da criança que nasceria. Lula concordou com uma condição, seria ele a escolher o nome. Assim um belo dia, o “companheiro” apareceu com a novidade que a mulher dera luz a uma menina. Festejaram, beberam, disseram grosserias com relação a masculinidade do pai e foram para o cartório fazer o tal registro. Lula por mais que perguntado não dizia o nome que tinha escolhido para a bebê, falava somente com um sorriso maroto:
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- Companheiro corintiano, você vai gostar de surpresa.
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Chegando ao local, a coisa pronta todos olharam para Lula, este com um pigarro limpou a garganta e soltou:
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- Assenta aí no “risistro” o nome de afilhada: Arquibancada do Corinthians!
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O escrevente subiu nas tamancas:
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- Cambada de bêbados, vocês chagam aqui fedendo a cachaça vagabunda e querem chamar a menina com esse nome absurdo.
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- Absurdo nada replicou Lula – o senhor no mês passado “resistrou” o nome do menino filho de meu vizinho com nome de futebol. O senhor não quer fazer esse aí porque deve ser santista.
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- Eu? – perguntou surpreso o escrevente – de jeito nenhum registro nomes aloprados.
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- Então por que o senhor não quer “risistrar” onome da filha do meu “cumprade” de Arquibancada do Corinthians e deixou meu vizinho chamar do filho de “Geral-do Santos”?

Entre tapas e beijos

No Jornal da Tarde
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desautoriza quem divulga que ele se diverte muito com as especulações em torno da reforma ministerial prometida para o início da segunda gestão. A graça deve ser grande mesmo, pois tudo indica que a mudança só virá em fevereiro, bem depois de a Câmara e o Senado definirem suas mesas diretoras, condição que o presidente retirou não se sabe bem de que escaninho da lógica para definir seu time.Pode-se argumentar, e com lógica, que não há uma premência assim tão grande para mudanças de um governo cujo chefe máximo o povo achou por bem manter no posto. Mas, já que a dança de cadeiras da Esplanada não passa de uma piada privada de Sua Excelência, não seria de bom alvitre que ele aproveitasse o tempo que não está gastando na costura do ministério para tomar conta de problemas mais graves que estão a merecer sua atenção, em vão?
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Que tal se Lula tomasse alguma providência para dissipar os temores de um caos de proporções inimagináveis no transporte aéreo nacional com a crise dos controladores de vôo? Ou se, pelo menos, demitisse os subordinados que mandou resolver a crise do Incor em “48 horas” e, dez dias depois, nada fizeram para cumprir sua ordem? O presidente também daria uma satisfação em regra ao eleitor que demonstrou muita confiança nele se alinhavasse algo de positivo para enfrentar a crise que ameaça depenar a galinha dos ovos de ouro de nossa economia, que é o agronegócio.
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Sem descer do palanque, tudo o que ele tem demonstrado é falta de rumo, ao propor diálogo com uma mão estendida para a oposição derrotada em outubro, mas manter o indicador da outra em riste apontando para o adversário em evidência como se este fosse culpado por todos os males que podem afligir o País, mas não lhe tiram o próprio sono. Já que ganhou a eleição prometendo “mais do mesmo” e parece disposto a cumprir, sem reformar o primeiro escalão, Lula faria bem à Nação e à própria biografia se terminasse a campanha, da qual saiu vitorioso, e começasse a governar no fim do primeiro mandato, dando um sinal promissor de que haverá uma administração capaz de alguma iniciativa no próximo. Isso poderia ser salutar a ponto de tornar irrelevante a incoerência entre o convite à concórdia e as farpas atiradas a esmo.

RÁDIO(PT)BRÁS

Do Estadão
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Apareceu um novo lance na guerra interna do governo Lula sobre o comando da Radiobrás, estatal que controla três emissoras de TV, seis estações de rádio e um site de notícias. No fim de semana, o jornalista Bernardo Kucinski, ex-assessor do Planalto, encarregou-se de trazer a polêmica a público, divulgando no site Carta Maior um artigo com críticas à gestão de Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás que decidiu deixar o posto a partir de 2007.
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O alvo de Kucinski é a cobertura da Radiobrás que, longe do jornalismo chapa branca que marca sua história, teve uma postura equilibrada durante o primeiro mandato. Noticiou greves de funcionários, fez denúncias de meio ambiente e acumulou 3.500 reportagens sobre a crise do mensalão, aquele evento que, conforme a cartilha do PT, é uma 'construção jornalística'. Para Kucinski, a Radiobrás fez uma 'comunicação estatal que tem vergonha de ser estatal'. Ele também acusa a Radiobrás de não ter aproveitado a chance de 'contextualizar e hierarquizar melhor os fatos'.
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Como sabe toda pessoa que já ouviu A Voz do Brasil, a Radiobrás sempre se ocupou em 'contextualizar e hierarquizar melhor os fatos' conforme o ponto de vista de quem está no governo - isso desde o Estado Novo. A discussão em curso no governo Lula situa-se na fronteira que separa o uso do Estado como aparelho de propaganda ou como instrumento para assegurar uma informação de qualidade à população.
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'O Estado brasileiro sempre fez proselitismo, embora isso seja errado e até proibido por lei', afirma Bucci. 'Nossa gestão abandonou esse comportamento, para produzir informações de interesse do cidadão.'
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Meses depois da posse de Lula, 20 mil servidores se uniram em Brasília para protestar contra a reforma da Previdência. Em seu noticiário, A Voz omitiu o protesto e registrou que 'um grupo de servidores' fora a Brasília fazer sugestões para 'melhorar a reforma'. 'Tivemos de mudar o projeto editorial. Não há lei que diga que nosso papel deve ser de relações públicas', afirma Bucci.
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Embora faça um noticiário a anos-luz do que se conhecia no passado, a Radiobrás não divulgou as fotos do dinheiro destinado a comprar o dossiê Vedoin. A explicação é que suas regras internas impedem a divulgação de informações de fonte anônima - e, oficialmente, as fotos do dinheiro não eram chanceladas por ninguém.
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Conhecido pelo respeito às formalidades - ele criou norma interna que obriga os funcionários da empresa a trabalhar de gravata -, Bucci marcou sua gestão por uma postura profissional. Elevou o número de funcionários contratados por concurso e foi ao mercado preencher cargos executivos. Alguns resultados apareceram. Há quatro anos, 700 emissoras de TV espalhadas pelo Brasil reproduziam o noticiário da Radiobrás. Este número agora passa de mil.
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Diariamente, 2 mil emissoras de rádio divulgam um pacote de reportagens preparado pela emissora - serviço criado em sua gestão. Em 2004, o site da Agência Brasil teve um pico de 2 milhões de acessos num dia, número equivalente ao que se atingia durante um mês.
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Kucinski escreveu que, numa cobertura de 'caráter metafísico', a Radiobrás não produziu 'uma narrativa própria do governo Lula', raciocínio que leva à defesa de um noticiário politicamente dirigido.
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'O governo não pode dirigir o noticiário', afirma Bucci. 'Governo é fonte e alvo de investigação. Deve ser fiscalizado e deve dar respostas.'
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Em 2002, Kucinski chegou a ser cogitado para a presidência da Radiobrás. Foi preterido por Bucci, nomeado por Lula. Quatro anos depois, o ambiente é outro. A crítica de Kucinski integra um coro de petistas de vários escalões que depois da reeleição querem um terceiro turno contra a imprensa.
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'Nenhuma distorção que possa ter ocorrido na iniciativa privada pode levar a uma contra-distorção da parte do Estado, que não pode abandonar o compromisso de servir ao cidadão', afirma Bucci.

Puritanismo autoritário

por Rodrigo Constantino, publicado no Blog Diego Casagrande
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“Perecer, quer o vosso ser próprio, e por isso vos tornastes desprezadores do corpo!” (Nietzsche)

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Muitas vezes, por trás de uma pregação de puritanismo exacerbado, encontra-se um sentimento humano bastante mesquinho, considerado por vários filósofos como um enorme vício. Após alguns malabarismos, entretanto, os pregadores tentam transformar tal vício em aparente virtude. Os verdadeiros motivadores, se expostos à luz da razão, fariam com que os bois recebessem seus verdadeiros nomes. Não são nomes bonitos.
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H. L. Mencken escreveu: “Existe somente um impulso honesto no fundo do Puritanismo, e este é o impulso de punir o homem com a capacidade superior para a felicidade – trazê-lo para baixo até o nível de ‘bom’ homem, i.e., do estúpido, covarde e cronicamente infeliz”. São palavras duras e diretas, provenientes do “Nietzche americano”, mas que sem dúvida forçam uma reflexão. Algumas pessoas não sabem ou não conseguem ser felizes de verdade, ou aproveitar determinados prazeres materiais, e um forte sentimento de inveja as domina. A inveja é um sentimento poderoso e destrutivo, onde a felicidade de sua vítima não é o foco, mas sim a infelicidade do vizinho. Se este quebrar a perna, o invejoso irá vibrar, como se pudesse andar melhor agora.
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Assim, pessoas que sentem dificuldade de aproveitar a vida usufruindo dos prazeres do corpo, sem que isso seja sinônimo de futilidade, vazio ou niilismo até, partem para a agressão dos costumes dos demais, tratados como vícios terríveis, pecados mortais. Tentam incutir culpa naqueles seres felizes, como se tal felicidade fosse um pecado. Vários sucumbem a tentação de defender o uso de coerção – o Estado – para impedir que os demais possam usufruir livremente desses “vícios”. Desta forma, aquele que não consegue beber apenas socialmente prega a lei seca; aquele que não consegue fumar maconha esporadicamente defende sua criminalização; aquele que não suporta a tentação da prostituta pede que sua profissão seja banida por lei; etc. Isso não quer dizer que todos aqueles que defendem tais coisas são necessariamente invejosos, mas sim que todos os que usam o puritanismo para tal fim são.
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Isso para não falar dos “puritanos” apenas nas aparências – os hipócritas – que precisam defender um estilo de vida o qual são incapazes de seguir na prática, mesmo com toda a imposição moral que se impõem. Hugo Mann, o personagem de Cabeça de Negro, romance de Paulo Francis, foi no cerne da questão: “Todo carola precisa pecar feio para se arrepender; quebra a monotonia da carolice; a rotina corrompe qualquer fé”. Os “pecadores” em questão adoram pregar um ideal de vida que entra em confronto com a natureza humana, para depois martirizarem-se com seus desvios de conduta. De fato, com tanta dicotomia criada artificialmente entre corpo e alma, como se para esta ser “salva” aquele tivesse que sofrer, fica praticamente impossível atingir a felicidade. Nosso corpo, afinal, faz parte do que somos, e não é apenas uma carcaça que transporta a alma.
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Se para a minha felicidade um determinado estilo de vida parece inadequado, isso não quer dizer que meu vizinho tenha que seguir a mesma receita. Contanto que meus atos não tirem a liberdade do outro, devo ser livre para ser feliz à minha maneira. Os que pedem para o Estado proibir tudo aquilo que eles mesmos não conseguem evitar voluntariamente, ignoram este princípio, e deixam a inveja falar mais alto. O sentimento é algo como ‘já que eu não posso, ninguém mais deve poder’. Talvez ninguém melhor que o próprio Nietzsche tenha detectado as causas desse puritanismo aparente: “Há uma inconsciente inveja no vesgo olhar do vosso desprezo. Não sigo o vosso caminho, ó desprezadores da vida! Não sois, para mim, ponte que leve ao super-homem. Assim falou Zaratustra”. E está falado!