Adelson Elias Vasconcellos
Para não tomar remédios contra asia, vou ignorar o discurso de dona Dilma sobre a redução das tarifas de energia. Novamente, contrariando a regra, a soberana não apenas aumentou o desconto como ainda o antecipou. Como o calendário das calendário das empresas segue a lógica do calendário, reduzir tarifas no dia 23 do mês corrente, impõem às concessionárias o pesado ônus de fazer cálculos adicionais seguindo a proporcionalidade imposta. Isto, senhores, seria a menor das preocupações. Porque, no fundo, todos sairiam ganhando. Isto se...
...se o governo tivesse um pingo de juízo, e não se utilizasse de maneira vergonhosa estapafúrdia a se utilizar de políticas públicas estratégicas ao desenvolvimento, para impor sua agenda pré-eleitoral. Dilma recém iniciou sua segunda metade do mandato, e, sem que tivesse apresentado algum resultado positivo na primeira metade, já armou seu palanque e parte, dolorosamente, para um populismo cuja gfaturea ainda nos causará muita dor de cabeça. Para ela, o desenvolvimento sustentável, constante e harmônico do país, é o que menos importa. O que lhe interessa é garantir mais quatro anos de poder absolutista, para si e seu partido.
Novamente, acusou seus críticos sobre coisas que eles não disseram. Ninguém é contra a redução das tarifas. Eu mesmo várias vezes, ao longo destes anos de blog, tenho criticado o alto (injustificado) preço que é cobrado tanto do consumidor residencial quanto empresarial.
O que se criticou foi a forma como a redução tarifária está sendo imposta. e o que é pior: sem o devido debate com os interessados. Tanto o governo estava (e ainda está) errado em relação ao pacote anunciado que, ele próprio, se obrigou a rever o valor das indenizações a a serem pagas às concessionárias que concordarem em antecipar a renovação dos contratos.
Nesta nova versão anunciada por Dilma, infelizmente, o populismo falou mais alto do que a racionalidade. Antes, em razão de que as concessionárias dos estados de São Paulo, Minas e Paraná não aceitarem os termos propostos de antecipação das renovações, a manutenção do desconto seriam bancada pelo Tesouro Nacional a um custo, segundo estimativas do próprio governo, em torno de R$ 3 bilhões anuais. Agora, seja pela antecipação em que o desconto passa a vigorar quanto pelo tamanho deste desconto ter sido elevado, a conta que o Tesouro bancará será de R$ 8 bilhões, ou seja, como o Tesouro é sustentado pelos impostos pelos brasileiros, no fundo, todos pagaremos as mesmas tarifas, só que modo escamoteado. Infelizmente, tivéssemos uma oposição de verdade, esta farsa seria facilmente desmascarada. Como aqueles que se dizem de “oposição” não passa de um bando de covardes, a mistificação subirá o palanque eleitoral como um grande feito!
Desde que o tal pacote envolto na MP 579 foi anunciado, indicamos que o melhor caminho seria produzir uma redução tarifária em menor escala e escalonada, em razão de que são altas as nossas necessidades de investimentos no setor elétrico. Do modo como se arbitrou, queda abrupta das receitas das concessionárias e num único momento, vai retirar destas concessionárias um volume enorme de receitas, reduzindo a zero sua capacidade de investir. E não apenas isto: o governo acenou que, para estes investimentos, abrirá linhas de crédito especiais via BNDES, a juros camaradas. A questão não são os juros camaradas, mas sim obrigar aas concessionárias ao endividamento desnecessário. Além disto, endividamento, numa atividade com baixíssimo retorno, nunca é a melhor escolha. O que não faltam no Brasil são concessionárias quebradas ou financeiramente estranguladas. E isto hoje, imaginem daqui a um certo tempo...
Provei, e até agora ninguém mostrou que estávamos errados, que o maior custo das tarifas caras de energia praticadas no Brasil não está na tarifa em si, e sim nos impostos e penduricalhos que sobre ela incidem. E mais: demonstramos que, nestes anos de PT no poder, foi ele quem elevou em mais de 100% este custo tributário. Saltamos de 22% da era FHC, para mais de 48% na era PT. Se havia desejo (e necessidade) de se reduzir o custo final ao consumidor, fosse ele residencial ou industrial, o governo Dilma tinha gordura suficiente para queimar na rubrica “imposto e adereços”, que são de sua própria lavra e competência. Assim, poderia praticar um redução menor na tarifa em si, sem comprometer a capacidade de investimento das concessionárias, e praticar um corte mais profundo de carga tributária. Atingiria o mesmo objetivo, mas de forma racional equilibrada, sem precisar apelar pra a demagogia, para o populismo e sem colocar em risco o próprio futuro do setor elétrico. Infelizmente, como já disse acima, esta fatura nos será apresentada mais tarde, com ou sem chuvas.
Quanto as “previsões” alarmistas e pessimistas, a arrogância só falou mais alto depois que o período de chuvas elevou um pouquinho os reservatórios afastando no curto prazo o perigo de racionamento e que só não aconteceu por conta do baixíssimo crescimento econômico que o país viveu n os dois últimos anos. Tivéssemos crescido dentro das metas do próprio governo, e não apenas os apagões e apaguinhos teriam se intensificado, como o racionamento teria sido inevitável. O Brasil, queira o governo Dilma ou não, é ainda dependente ao extremo das chuvas e quanto elas escasseiam as nuvens no nosso horizonte ficam pesadas.
O nível dos reservatórios invadiram o nível crítico e não fossem as termoelétricas construídas, ATENÇÃO DONA DILMA, no governo FHC, e certamente a soberana não teria exibido aquele ar arrogante com que se exibiu em frente às câmeras de TV. Já apresentamos aqui a lista das termoelétricas em funcionamento no país, com sua capacidade de geração, período de construção e início da operação. E, apesar desta listagem estar disponível a todos, não se ouve ninguém da oposição se levantar para contrapor às mentiras e absurdos proferidos pela dona presidente do país. Talvez Dilma até se reeleja, mas por seus méritos, os quais estão a desejar. Não pelos resultados de sua gestão, que são pífios e ridículos. Mas terá mais quatro anos no poder por absoluta falta de uma oposição competente que não consegue sair de sua irrelevância. É ruim? Claro que é, ao erro de comando, o Brasil precisa encontrar alternativas e opções de se fazer o certo pelos métodos certos. Estamos apostando muito no “se”, no risco, na improvisação, nos arremedos, nas vigarices. E, não canso de repetir, estamos cometendo os mesmos erros das décadas de 70 e 80, e isto nos valeu 25 anos de estagnação. Estamos abusando do direito de errar.
Se tinha a opção, portanto, de se reduzir a tarifa sem empurrar a milionária conta para o Tesouro que, é bom lembrar, não é um ente autônomo, uma empresa capaz de, por si, gerar receitas. Ele se alimenta exclusivamente dos impostos que pagamos. Assim, a tarifa vai continuar a mesma de antes, com a diferença que os brasileiros a pagarão em duas parcelas: uma na própria conta com a mesma carga tributária estúpida imposta pelos governos petistas. E outra, através dos impostos que, já se vê, terão que ser mantidos nos atuais níveis (exagerados), sem espaços para sua obrigatória redução.
Claro que o governo fará festa e tentará lucrar politicamente ao máximo com o tal corte. Mas jamais poderá negar a grande mentira que está aplicando. Primeiro, dobrou, com Lula, a carga tributária. E, às custas das concessionárias, aplica um garrote na sua receita em “nome do povo.” O “capitalismo” socialista do PT. Às custas dos outros, lógico.
Para terminar, Dona Dilma, nossa soberana imperial, instada por repórteres a falar sobre aumento da gasolina, respondeu: Eu não falo do aumento do preço de gasolina. Falo da redução do preço da energia.
Se é assim, bem que os repórteres poderiam ter inquirido a presidente por que o governo preferiu mexer mais nas tarifas das concessionárias e menos nos impostos do poder público? E, para completar, por que nos últimos dez anos o governo petista dobrou a carga tributária incidente sobre as tarifas?
Repórter não precisa temer autoridades, quanto mais aquelas que preferem a truculência do que a transparência. Devem insistir em perguntar principalmente sobre aquilo que governantes tentam esconder da opinião pública. Porque, qualquer autoridade, cujo salário é pago com dinheiro público, TEM OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS DE SEUS ATOS. E até aqui, sobre a questão da redução tarifária, Dilma nos deve muitas respostas.
E o que foi cobrado a mais, será devolvido quando?
Muito embora o governo Lula soubesse do valor a maior que estava sendo cobrado nas faturas de energia, e ainda quando Dilma era Ministra das Minas e Energia, a garfada só foi suspensa em 2007. Já comentamos este fato aqui várias vezes. Nunca o governo Lula, tampouco o de Dilma, se prontificou em devolver ao consumidor estes valores que, em 2012, chegavam em valores atualizados, perto dos R$ 11 bilhões. Ou seja, o governo Dilma banca o tal desconto com o próprio bolso do contribuinte. E ainda empurra uma milionária diferença de 8, bi para o Tesouro. Que país é este, afinal?
O governo Dilma faz enorme pressão junto ao TCU para que não “oficialize” o assalto. Façam suas contas, senhores: o tal desconto, provavelmente, e sem que o governo confesse, não é nenhum favor: é apenas a devolução simbólica do que os consumidores pagaram a mais durante 5 anos. No final link para vocês saberem mais.
Governo Dilma estuda fim da Eletrobrás
Pois é, tudo aquilo que dissemos em relação ao pacote elétrico da soberana, agora se confirma: a forma como a redução das tarifas de energia foi praticada, é um tiro no pé. É uma medida de um pensamento mesquinho, fruto de um projeto pessoal de poder, eleitoreiro e populista em todo o seu conteúdo. A Eletrobrás, gigante estatal, viu suas ações derreterem na Bolsa justamente porque os investidores olharam para os números e concluíram que o pacote de Dilma, inviabilizaria a companhia, a menos que bilhões de reais do Tesouro fossem despejados para capitalizar a empresa que a teimosia, a birra, a arrogância, o arbítrio, o autoritarismo rombudo e atrasado conseguiu produzir: o esvaziamento do capital e da capacidade da companhia de fazer gente às novas exigências.
O mercado não é otário não. Ele tem percepção suficiente para vislumbrar o barco furado no qual lhe oferecem carona, mas agradece o convite e cai fora. Investidores não acham dinheiro no lixo, não se dispõem a praticar caridade para governantes incompetentes.
O simples do governo reunir-se para discutir uma reestruturação da Eletrobrás já é prova suficiente de que o tal pacote, como proposto, é uma aberração.
Dilma mudou a constituição?
Segundo reportagem do Valor nesta quinta-feira, Dilma Rousseff teria afirmado, a respeito das especulações para 2014, que seu mandato seria de 8 anos, tentando afastar hipóteses sobre um provável retorno de Lula. Dilma tem até o direito de concorrer à sua reeleição no ano que vem, mas a constituição afirma, sem meias palavras, que o mandato presidencial é quatro e não de oito anos. Assim, ela precisa vencer o pleito no próximo para, aí sim, completar um ciclo de oito anos no poder, que seria a soma de dois mandatos de quatro anos. Não é pelo fato de haver conquistado o primeiro mandato, que ela assegura, automaticamente, a permanência de mais quatro anos no poder.
Lula continua popular
Apesar de afastado (?) da presidência, Lula continua esbanjando popularidade. Em votação popular, e apesar das tentativas de fraude, não teve para ninguém: Lula venceu a disputa das Algemas de Ouro 2012, que elegeu o brasileiro mais corrupto do ano. A briga foi acirrada com Demóstenes Torres, por exemplo. Mas o ex presidente acabou vencendo comprovando o quanto sua popularidade continua em alta junto às massas ...
Fatos & Fotos
O continente bolivariano se agitou contra o jornal El País por exibir em primeira página foto de Hugo Chavez entubado. A Venezuela diz que tomará providências legais, etc., etc., etc. Pois bem, se a foto é falsa, por que o governo venezuelano não exibe uma foto verdadeira de Chavez em tratamento em Cuba? Até agora, que se saiba, nem fotos nem fatos sobre a doença de Chavez puderam ser comprovados com as versões oficiosas do governo venezuelano. Negar, pura e simplesmente, a veracidade da foto do El País não serve para nada. Só para aumentar as suspeitas sobre a saúde do presidente empossado sem ter assumido. A atitude do El País até pode ser condenável do ponto de vista ético, contudo, ela nos encaminha para uma questão ainda mais grave: há um vácuo de poder da Venezuela que suas autoridades tentam esconder da população. O espaço está sendo preenchido por um intrometido, que sequer eleito foi.
* Charge reproduzida do blog Alerta Total
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