quarta-feira, outubro 16, 2013

Em que escola Dilma estudou para ser presidente?

Adelson Elias Vasconcellos

Em seu artigo desta quarta feira (vide abaixo), no jornal O Globo, o jornalista Elio Gaspari, referindo-se à afirmação da senhora Rousseff de que, para chegar  à presidência da república é preciso estudar muito,  comenta dois casos típicos de uma presidente que, parece, andou faltando à algumas aulas. 

Mas o jornalista poderia, se o espaço permitisse,  citar outras tantas maluquices e esquisitices típicas dos vasto repertorio presidencial e  de quem, além de não estudar o necessário,  se permite, mesmo na qualidade de presidente, faltar com a verdade. 

É o caso, por exemplo, do tal “tripé econômico” que garante ao país a estabilidade (relativa) de sua economia. Os tais fundamentos seriam inflação no centro da meta, câmbio flutuante e superávit primário.  A inflação, no governo Dilma, e a menos que haja alguma tormenta a caminho, jamais se posicionou no centro da meta. Sempre esteve muito acima e, só não fugiu do controle, pelos artificialismos empregados  pelo governo, como no caso do preço dos combustíveis, cujo congelamento tem levado a Petrobrás a dificuldades de todo o gênero, se obrigando a fechar escritórios no exterior e vender ativos dentro e fora do país. Outro dano é a política do etanol, seriamente comprometida  e  sem perspectivas  de futuro. 

Do lado do superávit primário, em agosto o governo da senhora Rousseff conseguiu o feito inédito de produzir um déficit primário.  Mas,  se ao final de cada exercício anterior a meta prevista tem sido alcançada, não foi pela política fiscal responsável do governo, e simples pelos malabarismos praticados pelo senhor Mantega, Ministro da Fazenda, e sua pouco transparente e recomendável “contabilidade criativa”. 

E, do lado do câmbio flutuante, basta perguntar ao Banco Central quantos bilhões  ele já consumiu ora para frear a queda do real, ora para segurar  sua supervalorização.

Aliás, perguntem a qualquer empresário que exporta o quanto ele já perdeu de espaço do comércio exterior, para conhecermos o quanto o pouco confiável “câmbio flutuante” já lhe causou prejuízos. E basta que se examinem  as crescentes quedas dos saldos da balança comercial, justamente nos anos do governo Dilma, para saber que não há tripé algo sendo adotado.  A economia brasileira, desde de 2011,  vem sendo conduzida na base do improviso e do artificialismo.

Outro exemplo da  aluna relapsa que dona Rousseff tem sido, foi o caso da redução das tarifas de energia elétrica.  Seu pacote foi tão fabuloso que, antes mesmo de vigorarem as reduções, a ANEEL já havia autorizado reajustes para a maioria das concessionárias.  Não só isso. Ao invés de aplicar as reduções na incrível carga de impostos  decretados ainda no governo Lula, quando ela própria foi Ministra das Minas e Energia e, mais tarde, Chefe da Casa Civil, escolheu rasgar contratos e reduzir a rentabilidade das empresas. Nunca é demais lembrar que Lula,  ao assumir,  encontrou as tarifas com uma carga de 21,6% de impostos e taxas diversas, e ao entregar o osso, esta carga pulara para mais de 48%.

Como a conta não fecha, a senhora Rousseff resolveu a equação da seguinte forma: o prejuízo provocado pela redução pouco estudada será bancado pelo Tesouro, como se o Tesouro fosse sinônimo de um ente federado deletério que não precisasse viver e sobreviver à custa exclusiva  do nosso bolso. Ou seja, mesmo que a conta seja aparentemente menor, continuamos a pagar o mesmo. E, se ainda isso fosse pouco, o pacote da senhora Rousseff conseguiu a proeza de frear os investimentos em energia, dos quais tanto o país precisa para alimentar seu desenvolvimento.

E o que se dizer do plano de concessões? A cada semana, uma nova mudança de regras, um novo adiamento para o lançamento dos editais, uma nova rodada de extensas e inúteis negociações com pretendidos negociadores que, até aqui, não se convenceram nem da indispensável viabilidade econômica dos empreendimentos ofertados,  tampouco de que este governo, tão instável nas regras que propõe, seja capaz de garantir segurança jurídica mínima. 

Dona Rousseff pode achar que aprendeu alguma coisa, mas parece que a escola em que estudou não  obteve conceito mínimo nos exames de avaliação do MEC.

Já nem é preciso comentar os fiascos sucessivos na política externa brasileira, um horror.  Tampouco o quase nada que se obteve na qualificação dos serviços públicos básicos que seu governo oferece à população. Aliás, tivesse um pingo de respeito até por si mesma, dona Rousseff já teria se debruçado sobre a última pesquisa de avaliação de seu governo, e procurado conhecer os motivos pelos quais saúde, educação, saneamento, combate à inflação, segurança pública, dentre outros, sequer foram além do regular, todos ficaram abaixo dos 50% positivos. 

Portanto, se os candidatos que vão se confrontar com Dilma Rousseff em outubro de 2014 precisam estudar, ela, por já estar no poder, e por obter resultados tão medíocres, deveria era estudar muito mais do que eles.  

Em 2010, depois de eleita e antes de assumir, coloquei que Dilma para entrar na história, deveria fazer uma escolha: ou se dedicava a governar o Brasil com um projeto de país, ou, se a escolha fosse um projeto de poder, estaria se alinhando aos governantes medíocres que já tivemos. Parece haver escolhido a segunda alternativa. Não é por nada, perto de completar seu terceiro ano na presidência da república, Dilma, já se sabe, obterá o terceiro pior desempenho de desenvolvimento da  história. Antes dela, Floriano Peixoto e Fernando Collor. Convenhamos que, para ser medíocre, não precisa  estudo nenhum. 

Um exemplo bem característico da má aluna que dona Rousseff tem se mostrado, está em reportagem da Folha, nesta quarta feira. Em ano pré-eleitoral, a presidente resolveu viajar mais. Até aí... Porém, para mostrar sua eficiência como “gerentona”,  Dilma tem intensificado a entrega de unidades habitacionais. Vale até entregar casas sem água e sem luz.  Incrível!!! Talvez a presidente esteja a recordar música com letra bem semelhante,  de autoria de Vinícius de Morais que, por sinal, está sendo homenageado, merecidamente, no ano de seu centenário de nascimento. 

Aliás, é bom que ela tenha em mente que só é presidente, graças ao capital político de seu padrinho. Seu currículo, por sinal, é um zero redondo em se tratando de méritos. Desde sua lojinha de R$ 1,99 em Porto Alegre, Dilma Rousseff tem sido reprovada por média e com louvor.  Aconselhável seria que a senhora Rousseff, deste modo, parasse de querer dar aulas sobre temas que nem ela própria conseguiu aprender. 

A escolinha da doutora Dilma

Elio Gaspari
O Globo

Desqualificando os outros, ela pode acabar colocando Ismael Silva no lugar de patrono de sua campanha

A doutora Dilma entrou pela borda no debate da própria sucessão, mandando um recado às pessoas que pretendem ocupar sua cadeira: “Elas têm que estudar muito.”

É o velho discurso da competência. Quem está no governo desqualifica quem não está sob o argumento do eu-sei-do-que-estou-falando. Foi usado à exaustão para desqualificar um torneiro mecânico monoglota, mal relacionado com a gramática, cuja biblioteca cabia numa mochila escolar. É a ele que a doutora deve a presidência.

Todos os governos prometem coisas que não cumprem ou metem-se em projetos fracassados. Até aí, tudo bem. O que a doutora não precisa é recorrer à desqualificação como a lavanda mistificadora. Se é assim, conviria arrolar dois temas que os candidatos deveriam estudar. Tendo sido insuficiente o estudo da doutora, poderiam desatar os seguintes nós:

1) Trem-bala
Trata-se de um projeto que desde 2007 está debaixo da asa da então chefe do Gabinete Civil. Já torrou R$ 65 milhões em planos, leilões adiados e modelagens arquivadas. A primeira estatal a tratar do projeto foi a Valec. Seu presidente, Doutor Juquinha, deixou o cargo e passou pelo cárcere por conta de outros malfeitos.

2) Enem
Em 2009, quando o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou a criação de um exame federal que substituiria o vestibular, o coração da iniciativa estava em oferecer aos jovens dois exames anuais. Isso acabaria com uma seleção selvagem que obriga um garoto de 18 anos a jogar um ano de sua vida numa manhã de prova. A cada ano a promessa foi descumprida e renovada, inclusive pela doutora Dilma. Haddad foi ser poste em São Paulo, Lula elegeu-o prefeito e seu substituto, Aloizio Mercadante, disse que prefere fazer creches. Tem até o ano que vem para dizer quantas creches fez e explicar por que dois presidentes da República prometeram algo que não entregaram.

Nos dois casos, a questão é de estudo, mas quem não estudou foi a doutora. No do trem-bala, se tivesse estudado, não teria perfilhado a proposta da Valec, que era uma maluquice em estado puro. O trem-bala sairia do Rio e chegaria a São Paulo sem parar em lugar algum. Já no caso do Enem, deu-se o contrário. Prometeu-se algo factível, mas não se cumpriu por falta de estudo e, sobretudo, de trabalho.

A essa lista de incapacidades poderiam ser somados os leilões das concessões de portos, estradas e aeroportos. Isso para não falar da promiscuidade que resulta no financiamento público da medicina privada. Em todos os casos, paira sobre as nomeações para as agências reguladoras o espírito da porta giratória condenada pelo comissariado quando estava na oposição e estimulada quando chegou ao governo.

Desse jeito, a campanha pela reeleição da doutora pode ter um samba de Ismael Silva como fundo musical:

“Foi tanto bis que eu já não podia atender.
No entretanto, o que a plateia queria
era que eu cantasse, cantasse até aprender.”

Marina Silva tornou-se a isca que Dilma morde

Josias de Souza



 Sem partido formal, albergada no PSB de Eduardo Campos, destituída de fundo partidário e desprovida de tempo de propaganda na televisão, Marina Silva virou o ponto de desequilíbrio da sucessão presidencial. A não-candidata da Rede tornou-se a isca que Dilma Rousseff morde. Se bobear, a presidente perde o bico dos tucanos de vista e atravessa a campanha com o anzol enganchado nos lábios.

Dilma irritou-se com a notícia de que Marina a acusara, em reunião com empresários, de desmontar o tripé econômico –superávit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Viajou para Itajubá, em Minas, com o anzol à mostra. A inflação fechará o ano dentro da meta, disse, sem esclarecer que o índice ronda o teto da meta, não o centro de 4,5%. Munida de autocritério, acrescentou que o rigor fiscal não foi abandonado e que o câmbio oscila para o bem da economia.

Numa entrevista radiofônica em que disse não estar de “salto alto”, Dilma saiu-se com essa: “Acredito que, para as pessoas que querem concorrer ao cargo [de presidente], elas têm de se preparar, estudar muito, ver quais são os problemas do Brasil.” A frase foi encontrar Marina na cidade de Recife. “Acho que ela deu conselho de professora”, reagiu a não-candidata da Rede. “Fui alfabetizada aos 16. Se tem uma coisa que gosto é valorizar aquelas que se dispõem a estudar. E que pega coisas com muita consistência. Aprender é sempre bom. Difícil aqueles que acham que não têm mais o que aprender e só conseguem ensinar.”

Uma semana depois de desperdiçar cinco horas do seu expediente numa reunião em que analisou com Lula e os operadores da campanha reeleitoral a entrada de Marina em cena, Dilma simulou despreocupação: “Eu passo o dia inteiro fazendo o quê? Governando! Veja que [a disputa presidencial] não é uma questão para qual eu possa destinar toda a minha atenção. Eu respeito todos os contendores. […] Agora, o meu problema é governar, não é ficar preocupada com quem vai ser candidato. Até porque há indefinições.”

Alheia às indefinições, Marina misturou as coisas definitivas que Dilma disse e tratou de definir as coisas. FHC estabilizou a economia, ela disse. Lula vitaminou as políticas sociais, acrescentou, antes de grudar no anzol a próxima isca que Dilma vai mastigar: “retrocesso”.

“A marca do governo Dilma tem sido a do retrocesso. Não gostaria que a presidente tivesse essa marca. Ela cumpriu o seu papel, mas o modelo se esgotou, não tem mais para onde ir”. Nada parece deixar Dilma mais aflita do que a ausência de uma logomarca capaz de resumir sua administração.

O programa de erradicação da miséria revelou-se mais do mesmo. A redução no preço das contas de luz perdeu-se na poeira de junho. O ‘Mais Médicos’ talvez não cure todas as ambiguidades insinuadas na nova isca de Marina: “retrocesso”.

As pesquisas indicam que a maioria continua a aprovar o governo. Mas os percentuais passam longe dos recordes pré-junho. Ninguém prevê uma crise iminente. A inflação é alta. Mas não explodiu. O PIB de 2013 será miúdo. Mas ficará acima da marca ridícula de 2012. As privatizações e os investimentos patinam. Mas os brasileiros continuam tomando o seu café com leite.

O que potencializa a sensação de retrocesso é a memória seletiva das pessoas. Estabilidade da moeda, ora, isto todos já têm! Bolsa família, ora, isto até políticos com mandato já usufruem! E o resto? A cobrança está na alma do ser humano. E governantes existem para ser cobrados. Numa fase em que a oposição hesita em apontar o que constitui “o resto”, Marina resume a lista inesgotável numa isca-síntese: “retrocesso”.

É como se a não candidata sentenciasse: até aqui, nada de novo sob Dilma. Só retrocesso. Os quase 40 ministérios, o toma-lá-dá-cá, o “BNDES voltado para o benefício de meia dúzia de empresários”. Marqueteira de si mesma, Marina coloca sobre os ombros de Dilma a ruína de Eike Batista, outro símbolo dos novos velhos tempos.

“A gente vê o BNDES sendo utilizado de maneira inadequada, para eleger alguns ungidos, que são os que recebem dinheiro do BNDES. Só para o empresário Eike Batista, foram mais de R$9 billhões, que foram praticamente jogados na lata do lixo. […] Imagine esse dinheiro sendo dado a jovens empreendedores, a quantidade de oportunidade que poderíamos ter em termos de geração de novos empregos e novos negócios.”

Nas ciências exatas, especialmente na física, o universo pode ser abstratamente descrito em concisas formulações matemáticas. Mas o objeto das ciências humanas é bem mais resistente à apreensão matemática. Daí a dificuldade dos antagonistas de Dilma de transformar em esperança o vago sentimento de mudança que impede a popularidade de Dilma de voltar aos antigos patamares. De repente, Marina surge com uma isca que ameaça o futuro com o risco de subversão do passado. “Retrocesso”, eis o vocábulo que pode fisgar Dilma.

Retrocesso na economia marca atual governo, afirma Marina Silva



Paradoxos

Roberto Damatta
O Estado de São Paulo

Quando cheguei em Harvard em 1963, um jovem instrutor que tinha interesse num país obscuro e confuso chamado Brasil teve a gentileza de me mostrar a universidade. Aqui morou Agassiz, ali Galbraith, acolá Talcott Parsons, indicava meu anfitrião. Vi o Peabody Museum, onde estudei, e finalmente, como uma apoteose, fui levado à maior biblioteca universitária do planeta: a Widener Library, com seus 30 mil metros quadrados e seus 3 milhões de livros, que, mudos e alinhavados em imensas prateleiras, formam um labirinto de 92 quilômetros. Essa é apenas uma parte dos mais de 16 milhões de volumes do sistema de bibliotecas da universidade, explicou meu generoso guia. Só fiquei tão impressionado quando fiz minha primeira comunhão, falei com Lévi-Strauss e entrei na aldeia dos índios Gaviões pela primeira vez nos idos de 1961. Naquela época, era o leitor quem localizava o livro. Na Widener encontrei toda a obra de Machado de Assis e uma coleção completa dos Boletins do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que usei na minha tese de doutoramento sobre a organização social dos índios Apinayé.

No meio da visita, afastei-me do meu guia por alguns segundos, o suficiente para me perder em meio as estantes. Encontrando-o um tanto aflito um pouco depois, fui advertido. “Tome cuidado. Um aluno ficou dois dias perdido aqui dentro e foi encontrado por acaso pela mais antiga bibliotecária, uma certa Miss Page, cujo fantasma, dizem, especializou-se em resgatar leitores cuja vida intelectual os leva a se perderem em meio aos livros.” Sorri com essa história semelhante a um conto de Borges.

Todos sabem que os livros, os princípios, os mandamentos e todas as nobres receitas podem ser fontes de desvios e loucuras. Eles são escritos para iluminar, mas em certos momentos tornam-se obstáculos. Ficar perdido numa biblioteca não seria um sinal de submergir nas ideias que saem como vespas ou borboletas do seus livros? Eis um paradoxo.

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A primeira vez que ouvi a palavra “paradoxo” foi pela boca de meu tio Sílvio no telefone. Ele fazia uma complicada ligação interurbana e encantou-se pela voz da telefonista. Como queria localizar um amigo, ele disse perto de um menino curioso com uma memória literária: “Mas isso não é um paradoxo? Estou procurando um amigo e encontro uma bela voz de mulher!” Ouvi a palavra pelo menos quatro ou cinco vezes naquele telefonema de alguns minutos, o qual terminou num encontro entre meu tio e a operadora.

Aprendi, antes de ter lido o famoso livro do filosofo de Oxford, John L. Austin, que as palavras também faziam coisas. Dias depois, soube que a telefonista era feia e que o encontro fora, ele próprio, um paradoxo!

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Nada mais paradoxal do que os arautos do impossível, mas poeticamente utópico, desafiador e corajoso — “É proibido proibir” — proibirem biografias. Quem vive do público e ganha do povo a simpatia que endeusa naquilo que chamamos de “sucesso”, não pode impedir que suas vidas sejam lidas de fora para dentro. Nisso, o contraste com os Estados Unidos é, mais uma vez, flagrante. No Brasil abundam as “memórias” nas quais o ponto de vista é o do sujeito: a visão de dentro para fora. Nos Estados Unidos, predominam as biografias — essas vidas contadas de fora para dentro, geralmente decepcionantes para a autoimagem que os ricos e famosos têm de si mesmos. Fiquei chocado com as novas biografias de Thomas Jefferson ao saber que esse pilar do igualitarismo teve como amante uma menor de idade, negra, escrava e criada de suas filhas.

Todas as vidas humanas contêm paradoxos. Como aprendemos com Caetano Veloso e talvez com Schopenhauer, “de perto ninguém é normal”. Seria isso um bom argumento para tornar a intimidade pessoal mais sagrada do que a liberdade de escrever livremente sobre o outro — quem quer que ele seja? Quem vale mais? A vida pessoal de quem deve tudo ao público, ou a liberdade de escrever? Os gênios morrem, mas a obra fica. Faz alguma diferença saber que Kafka e Benjamin Franklin eram superdesorganizados e que Cole Porter era gay? O mundo está repleto de gente desorganizada e de gays que jamais serão Kafkas, Franklins ou Porters!

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Eu moro em Niterói e já estou imaginando como vamos nos ligar à Cidade Maravilhosa quando o viaduto com vigas de aço especial, feitas para durar séculos, for derrubado. O sumiço de parte dessas vigas e as três horas que levo de minha casa em Piratininga à PUC de carro arrefecem o meu entusiasmo pelo progresso. Um dia, diz meu lado malévolo, vão roubar a Ponte Rio-Niterói ou o Palácio do Alvorada. Teremos um Porto Maravilha, sem dúvida, mas paradoxalmente banhado pelas águas imundas da imensa sentina que hoje é a Baía de Guanabara.

Consolo-me com Vinicius de Moraes na sua poesia musicada que mais me conforta e comove:

“Às vezes quero crer mas não consigo
É tudo uma total insensatez
Ai pergunto a Deus: escute amigo,
se foi prá desfazer por que que fez?
Mas não tem nada não
Tenho meu violão…”

A esquerda caviar não liga para Amarildo

Rodrigo Constantino
O Globo

Nunca vi um único evento beneficente organizado pela elite em prol dos policiais mortos em serviço

Paula Lavigne organizou um jantar para arrecadar fundos para a família de Amarildo. Foram levantados R$ 250 mil, sendo que apenas R$ 50 mil vão para a viúva do ajudante de pedreiro, e R$ 200 mil para a ONG do advogado que cuida do caso.

Amarildo virou uma abstração, que usam para atacar a polícia e, por tabela, defender os Black Blocs. Caetano Veloso endossou as táticas criminosas do grupo ao posar para foto mascarado, imitando o estilo dos vândalos. Será que os artistas e intelectuais da esquerda caviar ligam mesmo para Amarildo?

Não é mais um indivíduo, mas um símbolo para toda uma mentalidade revolucionária que condena o “sistema”. E artistas e intelectuais, como sabemos, adoram criticar o sistema, enquanto usufruem de todas as suas vantagens.

Não há novidade aqui. Tom Wolfe ironizou os “radicais chiques” de seu tempo, que se reuniam em coberturas luxuosas de Manhattan, em jantares refinados, para levantar fundos para os terroristas marxistas dos Panteras Negras. A elite culpada precisa expiar seus pecados...

Imagino que a sensação de superioridade moral ao defender essa gente também sirva como forte entorpecente, muitas vezes mais poderoso do que aqueles já conhecidos. É uma onda e tanto se ver como o mais puro dos abnegados que luta pelos oprimidos. Ainda que entre uma Veuve Clicquot e outra.

Tanto que seus eventos “altruístas” costumam ser bem divulgados, saem nos maiores jornais do país. Cristo já alertava, no Sermão da Montanha, sobre a hipocrisia daqueles que fazem barulho com sua caridade, mais preocupados em chamar a atenção dos demais do que com o resultado concreto de sua ação. A fogueira das vaidades!

Não defendo a PM no episódio específico de Amarildo. Os responsáveis devem ser punidos, sem dúvida. Mas, em primeiro lugar, será que Amarildo era apenas ajudante de pedreiro mesmo? Segundo, e aquelas outras centenas de pessoas que morrem nas favelas, muitos por causa dos traficantes financiados, em boa parte, pelo consumo da própria esquerda caviar?

Por fim, nunca vi um único evento beneficente organizado por essa elite em prol dos policiais mortos em serviço. Será que não merecem a consideração dos artistas e intelectuais? Pelo visto, não. Preferem ficar do lado daqueles criminosos que jogam coquetéis molotov na polícia, que quebram vitrines de lojas e bancos, que depredam o nosso patrimônio.

A esquerda caviar busca símbolos, e transforma gente de carne e osso em bandeira ideológica. Foi assim com Trayvon Martin, o garoto que foi morto por George Zimmerman em 2012. Centenas de outros garotos negros foram mortos, a maioria, inclusive, por negros, mas aquele em especial virou um mascote, uma bandeira política que até o presidente Obama sacudiu atrás de votos.

Hipocrisia, uso político da desgraça alheia, vaidade, essas são as marcas registradas da esquerda caviar, que sempre esteve do lado errado na batalha das ideias. Sim, eu disse sempre, pois não passa de um mito que pessoas como Chico Buarque lutavam pela democracia na década de 1960. Nada mais falso!

Lutavam pelo comunismo, que não se mistura com democracia, assim como água não se mistura com óleo. Tanto que muitos deles, até hoje, ainda defendem a mais longa e assassina ditadura do continente: o regime cubano. Que diabo de democracia é essa?

A predileção pela censura, aliás, veio à tona novamente na questão das biografias. A própria Paula Lavigne lidera um grupo, chamado ironicamente de Procure Saber, que tenta impedir o povo de saber mais sobre figuras públicas. Deseja vetar biografias não autorizadas, as únicas que prestam, pois as demais são chapas-brancas, pura propaganda consentida.

Alguns artistas dizem que é pelo direito de privacidade, mas é balela. São os primeiros a buscar holofotes e relatar até intimidades em revistas de fofocas, quando interessa. No mais, a reputação não pertence ao indivíduo, e se há o bônus da fama e do sucesso, inclusive financeiro, também há o ônus por ser figura pública. Nos Estados Unidos é são a coisa mais comum do mundo as biografias não autorizadas.

O que querem é impedir que outros ganhem contando mais detalhes de suas vidas. Só eles podem lucrar com sua fama. Nunca conheci gente mais gananciosa do que esses ricos esquerdistas, que posam de socialistas.

Durante muito tempo, gozaram da cumplicidade da grande imprensa. Eram “os intocáveis”. Alguns viraram “unanimidade”. Passaram a se sentir acima do bem e do mal. Mas a máscara caiu. A esquerda caviar, agora, está desnudada e exposta ao público, sem o manto da hipocrisia.

Quem governa São Paulo

Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Responda rápido: qual o nome do governador de São Paulo?

Resposta certa: Marco Willians Herbas Camacho, codinome Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital, PCC, grupo que se dedica ao crime organizado. E isso não tem nada a ver com as ameaças que o PCC faz, de entrar novamente em guerra com a Polícia. Se os 90 mil policiais militares do Estado não forem capazes de derrotar os 7.800 criminosos (vários já presos) que, segundo o Ministério Público, formam o PCC, teremos de mudar-nos de Estado e de país. 

O poder de Marcola se expressa de outra maneira: ele está preso e não teme nem a Polícia nem o Governo. O governador que fica no Palácio, Geraldo Alckmin, o teme, a ponto de reforçar sua segurança quando soube das ameaças do bandido. Marcola está numa prisão de segurança máxima, mas continua usando seus celulares, apesar de proibidos. Ele sabe quem é seu inimigo, o Governo, e considera-se capaz de, embora confinado, voltar a comandar um conjunto de ataques cujo objetivo é matar policiais e espalhar o terror. Enquanto isso, o Governo fingiu até agora que o inimigo PCC não existia, estava desarticulado e contido.

E as ameaças? Segundo o Ministério Público, foram feitas para passar recados, sem que se saiba se são ou não para ser cumpridas. Mas a audácia indica o poder do bandido: se, isolado na cela de um presídio de segurança máxima, ele tem celulares e controla a cadeia de comando do crime, se tem poder para proferir sentenças de morte ou para rejeitá-las, que é que falta para ter tudo dominado?

Parem o mundo
Caso as condições carcerárias endureçam, o PCC ameaça fazer greve nos presídios. Como? Irão parar de receber pacotes de fora? Ou parar de usar celulares?

Solução simples
Se quiserem mesmo suspender o contato dos presos por celular, não há problema: é só entregar o serviço à Vivo, TIM, Claro e Nextel. Ninguém mais fala.

Chega de boatos
Uma excelente notícia: a Polícia paulista investiga a publicação de mensagens na Internet que atribuem a Fábio, filho do ex-presidente Lula, a compra de fazendas e aviões. O inquérito foi pedido pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados, que representa Fábio. Algumas das mensagens, embora comprovadamente falsas (como a que lhe atribui a compra de uma fazenda do pecuarista Henrique Prata, que jamais a vendeu), embora desmentidas, continuam circulando. 

Com o inquérito, abre-se a possibilidade de identificar pessoas que, deliberadamente ou não, usam o anonimato da Internet como cobertura para atacar adversários políticos ou desafetos pessoais. E estas pessoas também ganham a oportunidade de provar que têm razão - ou ser punidas se não o fizerem. 

Dilma, pedido impossível...
A presidente Dilma Rousseff pediu o impossível aos especialistas em informática do Governo: que criem um sistema de e-mails à prova de espionagem. Por que impossível? Porque todo código é decifrável. Até o código japonês da Segunda Guerra, quando nem havia computadores para analisá-lo, foi decifrado.

...mas realizado
Dilma não precisa se preocupar com a possibilidade de decifração de seu código, diz o jornalista José Pedriali (josepedriali.blogspot.com.br): o criptodilma é impenetrável. 

Frase de sua entrevista em Nova York, após abrir a Assembleia Geral da ONU: "Tem uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de banda larga, tanto backbone como backroll, compatível com a necessidade que nós teremos para entrarmos na economia do conhecimento de termos uma infraestrutura, porque no que se refere a outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties". 

...e confirmado
Dilma ressalta o papel da Educação no país em todas as oportunidades. Em abril, já havia reafirmado o compromisso de seu Governo com a Educação, com estas frases: "Eu queria dizer para vocês, nesta noite, aqui no Ceará, em Fortaleza e nessa escola, o compromisso forte, o compromisso que é um compromisso que eu diria o maior compromisso do meu governo. Porque é que o compromisso com a educação tem que ser o maior compromisso de um governo". 

A hora da propina
Um ex-executivo da multinacional alemã Siemens disse ao Ministério Público que não houve apenas formação de cartel em licitações para o Metrô e os trens urbanos paulistas: houve também pagamento de propina. Era óbvio que o cartel só passaria se houvesse propina; mas agora existe também a denúncia. Os fatos citados ocorreram a partir do Governo tucano de Mário Covas, e continuaram, conforme as denúncias, nas gestões tucanas que se seguiram. 

Quem fez a denúncia? O nome não foi revelado. Mas foi um dos seis ex-executivos da Siemens que colaboram com a investigação: Daniel Leibold, Everton Rheinheimer, Jan-Malte Orthmann, Nelson Marchetti, Newton Duarte e Peter Gölitz.

carlos@brickmann.com.br 
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Fotografia razoável, filme ruim

Raul Velloso
O Globo

Além de sufocar o setor privado, a inflação terá, na ausência de reformas, de aumentar ainda mais para atender às demandas futuras

No curto prazo, a economia vive uma situação curiosa: a taxa de desemprego é baixa, e os salários têm crescido. Mas a inflação, além de situar-se ao redor de 6% ao ano, é cada vez mais renitente. Imagine se o câmbio voltar a pressionar. Parecia que a taxa de juros Selic tinha baixado para sempre. Voltou a subir e já é quase, de novo, recorde mundial. Como o governo não contrai o crescimento de seus gastos correntes e mantém inalterado o programa de desonerações tributárias a setores específicos, o Banco Central tem pouca escolha — reza para que choques favoráveis de determinados preços atuem a seu favor. A inflação resiste mesmo sob o controle artificial dos preços administrados. Enquanto o aumento dos preços livres chega à casa dos 9% ao ano, o daqueles é mantido próximo de 2%. Corremos o risco de atrair uma inflação corretiva difícil de equacionar, como já vimos no passado. Ela traz junto os efeitos desfavoráveis sobre os investimentos e, portanto, sobre a evolução futura da produção.

Dois outros problemas interligados tiram o sono do governo desde 2008: a queda dos investimentos em relação ao PIB e a estagnação da indústria de transformação, nesse caso porque os salários crescem acima da produtividade. A perda localiza-se mais na esfera de atuação privada, porque o governo já não investe bem há muito tempo. Por isso o PIB cresce pouco e não se vê um caminho claro para sua recuperação, ainda que parecido com o da fase 2004-2008, com percentuais ao redor de 4,5% ao ano. Como as baixas taxas de desemprego e as conquistas salariais recentes poderão se manter no futuro próximo, com a economia crescendo a taxas pífias? Ou seja, a fotografia é razoável, mas o filme pode ficar ruim.

A concessão de serviços públicos de infraestrutura, especialmente transportes e energia elétrica, tem sido pensada como solução para a carência dos investimentos. Aqui, infelizmente, o governo vem batendo cabeças, e o processo não decola satisfatoriamente. As intenções são as melhores possíveis, embora na prática, como tenho repetidamente ressaltado, ideologia e gestão pública de baixa qualidade têm travado o melhor andamento das concessões.

O aniversário de 25 anos da Constituição de 1988 cria um momento oportuno para discutir tendências de longo prazo. Na raiz de muitos dos problemas acima mencionados estão os atuais resultados fiscais insuficientes e a subjacente rigidez da despesa pública, em boa medida associados à implementação da Carta de 1988. Cabe, então, entender o processo que levou a isso e discutir o que vem pela frente.

Trata-se de outro trecho do roteiro em que o retrato razoável pode comprometer a fita. País pobre relativamente à média do mundo ocidental, o Brasil resolveu adotar uma rede de proteção comparável às vigentes nas principais democracias. O resultado é que hoje a União paga benefícios assistenciais e previdenciários a 50 milhões de pessoas, comprometendo 60% do orçamento. E deve atender, com transferência de dinheiro financiada por impostos, a mais da metade da população, se admitirmos que cada contracheque beneficia duas pessoas. Um exagero para um País no estágio do nosso, onde os programas assistenciais nem sempre contemplam os efetivamente mais pobres.

Em áreas como educação, até que não há carência aguda de recursos. O problema maior é a baixa eficiência do gasto público. Mas certamente ficou faltando dinheiro para investir em infraestrutura, crucial para o País crescer, e esse difícil quadro tende a piorar. Ainda somos uma economia de renda média, e, mesmo com uma população relativamente jovem, o percentual de idosos cresce a uma velocidade avassaladora. Estima-se, assim, que o gasto real total com benefícios previdenciários e assistenciais deva simplesmente dobrar nos próximos quarenta anos. Como vamos dar conta de pagar tudo isso? Um agravante: boa parte desses benefícios paga um salário mínimo, obra da Constituição de 1988. Uma vez que atualmente ele é reajustado pela inflação mais o crescimento do PIB, a conta implícita é explosiva.

Outro grande obstáculo é a exigência constitucional de o serviço público empregar exclusivamente por meio do regime estatutário, responsável por estabilidade no emprego e aposentadoria integral. Primeiro porque, em muitas atividades, a existência de um regime de pessoal mais flexível é fundamental para assegurar serviços de qualidade mínima. Segundo porque cria um grupo privilegiado de trabalhadores, admissível apenas em casos muito especiais.

Para financiar todos os aumentos de gastos, a carga tributária subiu assustadoramente nos últimos anos, situando-se acima da média mundial de grupos de países comparáveis ao Brasil. Além de sufocar o setor privado, terá, na ausência de reformas, de aumentar ainda mais para atender às demandas futuras. Ou, então, a hiperinflação terá de voltar para fazer o ajuste. Nesse caso, em vez de cenas de ação, poderemos assistir a um filme de terror.

É a meta mais ou menos

Celso Ming
O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma voltou ontem a garantir que, pelo décimo ano consecutivo, a inflação brasileira ficará dentro da meta.

Não é bem assim. Por decisão do próprio governo, deste e do anterior, a meta de inflação pelo 8.º ano seguido é 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos porcentuais, tanto para cima como para baixo.

Essa margem de tolerância só existe porque a meta de inflação no Brasil se atém ao ano-calendário, que termina no dia 31 de dezembro. Outros bancos centrais trabalham com meta permanente de inflação medida em 12 meses (meta móvel), como é o caso do Federal Reserve (Fed, dos Estados Unidos), do Banco Central Europeu e do Banco da Inglaterra.

Como está no gráfico, a inflação no fim de dezembro deste ano deve ficar mais perto do teto da meta, ou seja, dos 6,5%, do que dos 4,5%.

Na verdade, o governo foi surpreendido não só pela inflação alta demais, mas também pelo baixo desempenho da atividade produtiva. Em 2011, entendeu que poderia derrubar os juros básicos (Selic) para 2% reais (descontada a inflação) para tirar proveito da conjuntura global de estabilidade de preços e, simultaneamente, levar o governo a gastar mais, de modo a empurrar o crescimento. Deu errado. Não só a inflação continuou lá em cima, como o governo não conseguiu catapultar o avanço econômico.

Como o resto da administração pública não ajuda e segue gastando demais, o Banco Central ficou sozinho na tarefa de controlar a inflação. A contragosto, desde abril, passou a puxar pelos juros. Com isso, enterrou o velho ponto de vista heterodoxo de que os juros são mais altos no Brasil só para satisfazer a gulodice argentária dos bancos e dos rentistas, aqueles que vivem de aplicações financeiras.

Um dos argumentos recorrentes entre empresários e, mesmo entre economistas, é o de que não faz sentido manter uma Selic de 3% ou 4% ao ano acima da inflação se, na maioria dos países comparáveis com o Brasil, os juros são substancialmente mais baixos.

Sempre que o Banco Central se atreve a forçar a redução dos juros para abaixo dos níveis historicamente "normais", a inflação volta a mostrar desenvoltura. É o imposto que a economia cobra para conviver com os problemas do Brasil: infraestrutura precária e cara demais; excessiva carga tributária; cultura dos reajustes automáticos (indexação) para quase tudo; leis trabalhistas anacrônicas; insegurança jurídica; burocracia demais... E por aí vai.

Para compensar esse fardo de custos, um orçamento mais frouxo do que apertado, como é hoje, é lenha na fogueira: mais despesas públicas criam renda e mais consumo. Quando esse consumo ultrapassa a oferta de bens e serviços, os preços disparam. Por isso, para o controle da inflação, é preciso também forte redução da ração de dinheiro na economia, fato que aumenta seu preço (os juros). É do que se encarrega o Banco Central.

Assim, quando alardeia que executa "uma política de compromisso com a robustez econômica", a presidente Dilma mais quer enrolar do que ser fiel aos fatos. Por meta de inflação, qualquer um entenda como quiser.

Economia ganha destaque no debate eleitoral

Editorial
O Globo

Ao contrário das eleições de 2006 e 2010, desta vez o candidato do PT à reeleição deverá ter uma retaguarda desguarnecida na conjuntura econômica

Líder nas pesquisas, Lula, candidato do PT, enfrentou o tucano José Serra em 2002 com a vantagem de ser o novo, a esperança, na disputa com o representante de um presidente desgastado, Fernando Henrique, já no segundo mandato. Na reeleição, na disputa com o tucano Geraldo Alckmin, Lula já carregava o peso do escândalo do mensalão, mas havia conseguido conter o choque inflacionário que a expectativa da sua vitória em 2002 provocara. E o Bolsa Família já garantia votos ao Norte.

Em nenhuma das campanhas a questão econômica foi tema de acesos debates. Lula conseguiu eleger a ministra Dilma Rousseff pela força de sua popularidade e num ano, 2010, em que o PIB cresceu 7,5%. O sucesso de Marina Silva (PV) levou a eleição para o segundo turno, em que Dilma venceu Serra. A economia também não foi tema de maiores debates.

Mas 2014 deverá ser diferente, pois a conjuntura econômica não é mais tão amistosa para o governo. Na sexta-feira, Marina Silva, aliada do mais novo dissidente da aliança petista, Eduardo Campos, desferiu a primeira estocada ao defender perante empresários, em São Paulo, o “tripé” superávits primários, dólar flutuante e metas de inflação. Dilma reagiu e, num gesto de arrogância, aconselhou adversários a estudar. Sinal de que o golpe encaixou.

Dilma continua favorita e não há no horizonte maior ameaça objetiva a esta condição, mas, em nenhuma das eleições anteriores, o candidato do PT teve na retaguarda um quadro econômico tão problemático.

A desconfiança na profissão de fé do Planalto no controle das conta públicas é bem alicerçada e recebe agora o reforço do demolidor ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal, por meio da renegociação das dívidas de estados e municípios, embutida na troca de índices de correção, de que a prefeitura petista de São Paulo é o ente da Federação mais beneficiado.

A inflação é outra retaguarda desguarnecida. A presidente Dilma garante que está “dentro da meta”. Merece o adendo: mas muito próxima do limite superior de 6,5% — a ponto de se suspeitar que a meta real do Planalto são insustentáveis 6% — e distante dos 4,5% do centro do alvo, que deveria ser perseguido. Há, ainda, o agravante da inflação reprimida pelo virtual congelamento de tarifas chamadas de públicas: combustíveis, transportes, pedágios etc. Por isso, enquanto o índice dos preços livres roda em quase 9%, o dos administrados estaciona em pouco mais de 1%. Está à espera do próximo presidente um choque tarifário. Com um detalhe: a inflação em 6% dá margem mínima para a economia absorver este choque. Fecha o cenário o sentimento de desconfiança do empresariado, uma das causas dos baixos investimentos.

Chama a atenção que Marina tenha decidido defender o “tripé”, tema de que alas petistas têm alergia. Marca uma mudança de postura em relação à candidata de 2010, tímida nas críticas aos antigos companheiros.

Empurrando com a barriga

Samuel Pessoa
Folha de S. Paulo

Decisão do BC dos EUA dá fôlego adicional para o governo brasileiro não arrumar a casa

Na quarta-feira da semana passada, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) divulgou a ata da mais recente reunião de seu comitê de política monetária, chamado de Fomc, em que decidiu adiar o início da redução do programa de compras de títulos de longo prazo.

Esse processo de redução do programa de compras de ativos ficou conhecido entre os especialistas pela palavra inglesa “tapering”. O Fed compra títulos para elevar o seu preço, o que faz com que a rentabilidade até o resgate caia, reduzindo os juros de longo prazo.

O processo de normalização dos juros na economia americana terá duas etapas. Na primeira, o “tapering”, o Fed reduzirá o ritmo de compra mensal de ativos de longo prazo, que hoje é de US$ 85 bilhões, até chegar a zero. Na segunda etapa, elevará a taxa de juros de curto prazo controlada pelo Fed, os “fed funds”, de zero até 4% ao ano.

Toda a movimentação que houve do Fed desde maio, no sentido de iniciar a discussão sobre o “tapering”, já promoveu ajuste nos juros longos americanos: subiram de 1,65% ao ano, em maio, para 2,65% agora.

O fato de que, na decisão de setembro, o Fed tenha surpreendido o mercado e não tenha iniciado o “tapering” arrefeceu um pouco a alta da taxa longa de juros –caíram de 2,85% a 2,65%. Essa redução contribuiu para reverter o processo de desvalorização do câmbio no Brasil.

A importância de acompanhar a política monetária americana é que a taxa de câmbio é um dos mecanismos que pode impor limites aos desajustes da atual política econômica brasileira. Uma desvalorização forçada e abrupta obrigaria a equipe econômica a “arrumar a casa”. A estratégia do governo, entretanto, é empurrar com a barriga a atual situação –crescimento na casa de 2% ao ano, com inflação em torno de 6%, mas com desemprego baixo e renda real crescendo (mesmo que pouco)– e deixar para depois da eleição o ajuste macroeconômico.

O sucesso da estratégia de empurrar com a barriga depende de o mundo ajudar. A decisão do Fed de setembro dá um fôlego adicional a esse caminho.

A ata do Fomc expõe com clareza os dilemas que o comitê tem enfrentado. Em cada parágrafo que assinala a melhora em algum indicador da economia, há uma qualificação na direção contrária.

Fica claro que pesaram na decisão os problemas fiscais enfrentados pelo presidente Obama na negociação com a bancada republicana da Câmara da elevação do limite de dívida do setor público. Também tiveram influência o fato de a redução da taxa de desemprego em 2013 ter sido majoritariamente fruto da elevação do desalento (o desemprego cai tanto quando alguém desiste de trabalhar, e sai da força de trabalho, como quando consegue um emprego) e o impacto da elevação do juro longo desde maio sobre o mercado de hipotecas.

A grande dificuldade de entender o movimento do Fed desde maio é que boa parte dos fatos mencionados acima já era conhecida desde aquele momento. Sendo assim, por que o Fed iniciou um movimento para preparar o mercado para o início do “tapering” em setembro?

Parece que uma soma de pequenos fatores explica a decisão. Primeiro os três fatos citados acima: problemas fiscais, cenário pouco animador do emprego e efeito da alta dos juros longos nas hipotecas.

Em segundo lugar, pode ter havido uma percepção por parte do Fomc de que o início do “tapering” pressionaria ainda mais os juros longos. Como apontado pelos membros do comitê que desejavam iniciar o processo, essa hipótese provavelmente foi equivocada, já que o mercado havia antecipado que o movimento iria iniciar em setembro (e os juros subiram antecipadamente, de acordo com essa expectativa, recuando um pouco depois).

O terceiro fator é um possível processo de convencimento por parte de membros do Fomc de que a política monetária ideal, quando os juros atingem o piso de zero, requer frouxidão monetária por mais tempo.

A indicação por Obama, na última quarta-feira, da vice-presidente do Fed, Janet Yellen, como nova presidente do Fed a partir de 2014, se confirmada pelo Senado, aumenta o peso dos membros do comitê que estão dispostos a correr risco de alguma aceleração inflacionária para aumentar a chance de recuperação mais rápida do mercado de trabalho.

E isso significará ainda mais fôlego para a estratégia de empurrar com a barriga no Brasil.

Segredos bilionários

José Casado
O Globo

Negócios de US$ 6 bilhões mostram como o governo avança, entre o sigilo e o embaraço, nas relações com ditaduras

Os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos com Angola e Cuba.

Pelas estimativas mais conservadoras, o Brasil já deu US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Luanda e Havana. Deveriam ser operações comerciais normais, como as realizadas com outros 90 países da África e da América Latina por um agente do Tesouro, o BNDES, que é o principal financiador das exportações brasileiras. No entanto, esses contratos acabaram virando segredo de Estado.

Todos os documentos sobre essas transações (atas, protocolos, pareceres, notas técnicas, memorandos e correspondências) permanecem classificados como “secretos” há 15 meses, por decisão do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, virtual candidato do PT ao governo de Minas Gerais.

É insólito, inédito desde o regime militar, e por isso proliferam dúvidas tanto em instituições empresariais quanto no Congresso — a quem a Constituição atribui o poder de fiscalizar os atos do governo em operações financeiras, e manda “sustar” resoluções que “exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.

Questionado em recente audiência no Senado, o presidente do banco, Luciano Coutinho, esboçou uma defesa hierárquica: “O BNDES não trata essas operações (de exportação) sigilosamente, salvo em casos como esses dois. Por que? Por observância à legislação do país de destino do financiamento.” O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) interveio: “Então, deve o Brasil emprestar dinheiro nessas condições, atendendo às legislações dos países que tomam emprestado, à margem de nossa legislação de transparência absoluta na atividade pública?” O silêncio ecoou no plenário.

Dos US$ 6 bilhões em créditos classificados como “secretos”, supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações. Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).

O governo Dilma Rousseff avança entre segredos e embaraços nas relações com tiranos como José Eduardo Santos (Angola), os irmãos Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão) — este, condenado por genocídio e com prisão pedida à Interpol pelo Tribunal Penal Internacional.
A diferença entre assuntos secretos e embaraçosos, ensinou Winston Churchill, é que uns são perigosos para o país e outros significam desconforto para o governo. Principalmente, durante as temporadas eleitorais.

Dilma e a imagem do Brasil

O Estado de S.Paulo

A mistura de baixo crescimento, inflação alta e contas públicas em deterioração, resumo da obra econômica da presidente Dilma Rousseff, começa a prejudicar a imagem do País, como se viu na semana passada, na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Ninguém chamou o governo de irresponsável ou incompetente, mesmo porque funcionários de organizações multilaterais são normalmente polidos e diplomáticos. Mas os danos causados à economia brasileira pelos erros acumulados nos últimos anos foram citados mais de uma vez, e da maneira mais contundente: apenas como fatos claros e bem estabelecidos, sem retórica política e sem juízos de valor. Nem as expectativas de melhora chegam a ser entusiasmantes. Se forem retomados de fato os investimentos em infraestrutura, o País crescerá, em média, 3,5% nos próximos cinco anos, bem menos e de modo menos equilibrado que os vizinhos sul-americanos mais dinâmicos.

Todos os países emergentes perderam um pouco do encanto dos últimos anos e para todos sobrou alguma recomendação, poderiam lembrar as autoridades brasileiras. Mas nem esse consolo vale muito. Vasculhando as tabelas, comentários e projeções, é difícil de encontrar uma conjunção de problemas tão perigosa quanto no caso brasileiro. O Brasil é citado três vezes na agenda política apresentada pela diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, ao Comitê Monetário e Financeiro, o órgão político mais importante da instituição. As três citações são negativas.

O País é mencionado pelas pressões inflacionárias preocupantes, pelo alto endividamento do setor público e pela necessidade urgente de investimentos em infraestrutura. As pressões inflacionárias deixam pouco ou nenhum espaço para estímulos monetários ao crescimento - um recurso disponível em países com inflação contida em níveis toleráveis.

Todas as sugestões e análises vão no sentido oposto ao da política formulada em Brasília nos últimos anos. Seria um erro, já haviam indicado outros documentos do FMI, recorrer a novos estímulos ao consumo, porque os limites ao crescimento estão do lado da oferta. Analistas vinham chamando a atenção para isso, no Brasil, pelo menos desde o ano passado. Agora o problema é discutido no mais importante foro internacional.

Os problemas fiscais são igualmente visíveis, num ambiente marcado pelo crescimento constante do custeio público, pela transferência de grandes volumes de recursos do Tesouro para bancos federais e pelo endividamento crescente.

Pelas contas do Fundo, a dívida pública brasileira equivaleu a 68% do PIB no ano passado, deve chegar a 68,3% neste ano, atingir 69% em 2014 e, a partir daí, declinar lentamente. A dívida projetada para 2018 corresponderá a 66,7% do PIB. A dívida bruta média dos emergentes foi estimada em 35,2% do PIB no ano passado e deve ficar em 34% em 2013. A dos latino-americanos ficou em 52% em 2012.

O governo brasileiro calcula sua dívida por um critério diferente do usado pelos economistas do FMI, mas, ainda assim, os números encontrados são muito maiores que a média dos emergentes. A dívida bruta no fim do ano passado, segundo as contas de Brasília, foi de 58,7%. Em agosto, chegou a 59,1%.

A presidente Dilma Rousseff e seus ministros costumam confrontar a dívida brasileira com os níveis encontrados no mundo rico, em média superiores a 100% do PIB. Mas a comparação só pode convencer os desinformados. O Brasil é um país emergente e convém comparar seus números com os de outros países da mesma categoria. Além disso, bastaria confrontar as classificações de risco para avaliar com mais realismo as condições do Brasil e as dos países mais avançados.

A recuperação da imagem do Brasil foi conseguida com ajustes muito trabalhosos nos anos 90, completados com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000. A imagem de seriedade permaneceu durante a maior parte dos últimos dez anos, mas a erosão é evidente. Retórica populista pode funcionar no País e para um público determinado. O público externo - e isso inclui os investidores - é muito mais exigente.

Cálculos de Mantega

Míriam Leitão 
O Globo

O BNDES devolverá o dinheiro que lhe foi emprestado “dentro de alguns anos”, garante o ministro Guido Mantega. Isso é a principal fonte da alta da dívida bruta, que está em 59% do PIB. Em dezembro de 2010, era 53%. Mantega concorda com a mudança na dívida dos municípios que está no Congresso. Admite que o benefício para a cidade de São Paulo é em torno de R$ 24 bilhões.

O ministro afirmou que São Paulo não será a única cidade beneficiada com a mudança retroativa da dívida dos municípios e estados com a União. Quando perguntei qual era o valor total da redução da dívida com todas as cidades, incluindo São Paulo, Mantega falou que era aproximadamente R$ 30 bilhões.

Ele discordou da coluna de sexta-feira. Na visão do ministro, não está sendo atingido o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal porque o que o Congresso propõe não é a renegociação da dívida, o que o artigo proíbe:

— Eu tenho um parecer que sustenta que eu poderia mudar o indexador até por decreto. Porque é apenas a retirada do IGP — que hoje é um índice desatualizado, que tiramos de todos os contratos federais — e sua troca pela Selic. Nos contratos com os municípios há a possibilidade de usar a Selic em caso de não haver pagamento. Quando foi feita a renegociação em 1999 e 2000 a Selic era violenta. Se já há a possibilidade de usá-la não estou mudando o contrato ao mudar o indexador.

O ponto defendido aqui é que trocar o indexador não é o problema, mas sim o fato de fazê-lo retroativamente, o que mudaria o passado e reduziria muito a dívida que as cidades, principalmente São Paulo, têm com a União.

— São Paulo, do ponto de vista da dívida, está inviável. Ela paga e no fim do ano a dívida não diminui. Essa operação não tem custo. É uma transferência para as cidades, mas não tem impacto concreto, nem se está mexendo com a Lei de Responsabilidade Fiscal — diz.

Tem sim um custo para o Tesouro. Se a dívida das cidades vai diminuir, os ativos da União vão ser reduzidos. Há, portanto, perda para o contribuinte federal.

— É a mesma coisa, contribuinte federal, estadual, municipal — pensa Mantega.

O maior devedor é o maior beneficiário, portanto, é transferência dos contribuintes de todo o país para a cidade mais rica. Mantega não concorda e defende a alteração na fórmula de cálculo da dívida. Admite que a dívida total dos estados e dos municípios tem caído, o que é contraditório com a ideia de que ela é impagável.

— A dívida líquida dos estados caiu de 17,5% do PIB em 2002 para 9,9% do PIB em agosto de 2013. A dos municípios caiu de 2,4% para 1,8% do PIB. Eles estão pagando. Quem não consegue pagar é São Paulo. A cidade paga os juros e a dívida só aumenta — diz.

O ministro da Fazenda garantiu que o BNDES nada perdeu com a crise do grupo X, que já espalhou prejuízos por todos os seus credores e acionistas:

— O BNDES não perdeu nada com o grupo X. Ele é obrigado a fazer contabilidade e pelas regras do Banco Central teria que fazer provisões caso houvesse perda. Não houve. Eles me disseram que estavam bem posicionados nos bons ativos, como a empresa de energia. Eles não tiveram resultado negativo nenhum. Além disso, o BNDES não registrou inadimplência.

No grupo X, o valor de todas as ações de todas as empresas despencaram e o grupo deixou de pagar dívida recentemente e houve episódios de reestruturação de dívida. Perguntei se, no caso das empresas de Eike Batista, que tiveram R$ 10 bilhões em crédito aprovado pelo BNDES, havia algum caso de título vencido e renegociado. Ou seja, o devedor não pode pagar e o credor aceita que ele pague mais adiante:

— Isso é prática de mercado e o que o BNDES faz é de acordo com as regras do Banco Central. O banco tem um índice ínfimo de inadimplência. Muito mais problemas teve o Itaú com sua carteira de automóveis, ou o Banco Votorantim. Nem no caso Rede houve perdas expressivas no BNDES.

O aumento da dívida bruta do governo é resultado do dinheiro que o Tesouro captou para transferir para o BNDES. Mantega garante que esses repasses vão diminuir. Segundo ele, este ano serão entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Os empréstimos, que superam R$ 300 bilhões, serão pagos ao Tesouro, garante Mantega. Quando? “Dentro de alguns anos”, quando houver menos necessidade de que o BNDES empreste.

Dilma produz mais um factoide

Ricardo Noblat

Quer um exemplo de factoide - ou de um fato falso, se preferir?

Em seu twitter, ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff disse que determinou ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) a implantação de um "sistema seguro de e-mails em todo governo federal".

"Esta é primeira medida para ampliar privacidade e inviolabilidade de mensagens oficiais", segundo ela. Denúncias de que o governo brasileiro foi espionado por agências dos Estados Unidos e do Canadá arranharam as relações entre os três países.

Por causa delas, Dilma cancelou uma visita de Estado que faria aos Estados Unidos. As escutas ilegais foram o principal tema do discurso que pronunciou na abertura de mais uma Assembleia Geral da ONU.


Por que o anúncio desta tarde foi um factoide?

Em primeiro lugar porque a implantação de um "sistema seguro de e-mails em todo o governo federal" é tudo o que não existe. Não existe sistema inviolável de e-mails. Até o governo americano está sujeito a bisbilhoteiros.

Em segundo lugar, tal providência, se fosse possível, já deveria ter sido tomada há muito tempo.

É admirável o empenho de Dilma, certamente aconselhada por seus marqueteiros, em tentar bancar a durona capaz até de enfrentar o império do norte em defesa da soberania nacional. O empenho é só para eleitor ver.

As mais poderosas potências jamais deixarão de se espionar mutuamente - e de espionar aqui e ali algum parceiro. Sempre foi e sempre será assim. Cada um que se vire. Essa é a política real. Dilma engana os trouxas com a política do faz de conta.

Sem querer, Ipea mostra a pouca relevância do Bolsa Família para o crescimento do PIB

Folha de São Paulo



Como parte das comemorações oficiais dos dez anos do Bolsa Família, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) saiu-se com uma tentativa de demonstrar a importância do programa para o crescimento da economia. Vistos com mais atenção, no entanto, os resultados encontrados não são encorajadores.

A partir de cálculos de complexidade inalcançável para os leigos, o instituto, ligado ao Palácio do Planalto, estimou hoje que, para cada R$ 1 adicionado às despesas do Bolsa Família, o Produto Interno Bruto do país cresce R$ 1,78.

Esse efeito se daria, conforme foi explicado, porque a parcela mais pobre da população destina praticamente toda sua renda adicional ao consumo, elevando as vendas do comércio, o que geraria mais contratações e, portanto, mais salários pagos.

Supondo que a conta esteja certa, pode-se tentar imaginar o impacto de uma forte alta imediata _de 10%, por exemplo_ nos gastos do programa, que somam R$ 21,4 bilhões anuais. Seriam acrescentados mais R$ 2,1 bilhões em benefícios, o que, com o efeito multiplicador estimado pelo Ipea, significariam R$ 3,8 bilhões a mais na economia.

Ou 0,08% do PIB.

E há um asterisco importante na apresentação do Ipea: os cálculos são válidos para situações em que a economia apresente “capacidade ociosa” ou, traduzindo, que esteja operando abaixo de seu potencial. Em outro cenário, o impacto do Bolsa Família é menor.

A revisão populacional do IBGE

Fabio Giambiagi
O Globo

A demografia não tem partido. Dar uma roupagem ideológica ao assunto equivale a imaginar que procriar mais seria ‘de direita’

Entre os muitos pontos positivos do IBGE — um órgão técnico que é um ativo do país e do qual todos os brasileiros têm motivos para se orgulhar — está o de possuir uma área voltada para projeções demográficas, que apresenta estimativas populacionais extremamente pormenorizadas, essenciais para o traçado das políticas públicas de longo prazo.

Por melhores que sejam tais estimativas, porém, elas não conseguem evitar um problema inerente a qualquer projeção: ninguém possui uma bola de cristal. Assim, ao projetar qual se estima que seja o comportamento de parâmetros como taxa de fecundidade ou de mortalidade, o órgão possui pontos referentes ao passado e com base neles projeta qual espera que seja o comportamento futuro das variáveis. Pequenos desvios em relação aos parâmetros utilizados, entretanto, geram no longo prazo diferenças muito grandes. Imaginemos por exemplo um universo de 100 milhões de pessoas. Um crescimento de 0,8% durante 40 anos levará a variável a alcançar o nível de 138 milhões de pessoas. Já um crescimento anual de 1,0% implicaria ter, 40 anos depois, um número muito maior, de 149 milhões de pessoas.

Muitos anos atrás, quando ainda não se dispunha dos resultados do Censo do ano 2000, o IBGE publicou a “Revisão 2000” com projeções demográficas até o ano de 2050. Em 2004, voltou a refazer as contas e em 2008 repetiu o exercício. As mudanças entre uma revisão e outra costumam ser bastante significativas. Nas revisões de 2004 e 2008, foram constatadas uma maior longevidade e uma redução da fecundidade. Agora, em 2013, a nova revisão foi parecida com a de 2008, mas estendendo as projeções até 2060. Hoje, 11% da população tem 60 anos ou mais. Em 2060, essa proporção será de 34%. Que país legaremos a nossos filhos? Convém que o Brasil se prepare para uma nova realidade demográfica. Paul Mc Cartney disse certa vez que “yesterday came suddenly”. Temos que pavimentar o caminho do futuro para que as gerações vindouras possam lidar com a combinação de uma maior sobrevida e de um menor número de filhos.

Confesso que considero as manifestações radicais contra mudanças da Previdência, feitas em nome de um posicionamento ideológico, expressões que se situam entre a ignorância e o delírio. É claro que compreendo por que as pessoas se opõem a trabalhar por um maior número de anos — não é preciso ser um luminar para entender por que se trata de uma temática impopular. O que não faz sentido é associar as teses reformistas na matéria a uma matriz política. A demografia não tem partido. Dar uma roupagem ideológica ao assunto equivale a imaginar que procriar mais — diminuindo a necessidade de uma reforma — seria “de esquerda”, enquanto que viver mais — o que aumenta o desafio da sustentabilidade previdenciária — seria “de direita”. Isso é ridículo. Bertrand Russell declarou certa vez que “nenhuma opinião deveria ser defendida com fervor. 

Ninguém mantém fervorosamente que 7x8 = 56, pois se pode mostrar que esse é o caso. O fervor apenas se faz necessário quando se trata de sustentar uma opinião que é duvidosa ou falsa”. O fervor antirreformista em matéria previdenciária dos grupos que se opõem a uma mudança em nome da ideologia os aproxima de quem defende que 7x8 = 44. Sempre digo nas minhas palestras sobre o tema que a Previdência jamais pode ser encarada como uma simples questão matemática — mas ela é também uma questão matemática. A chave está em combinar a fundamentação técnica com as condições políticas para fazer o que deve ser feito — e isso é uma arte.

Um ex-diretor do Programa Global de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde dizia que “é duro chegar à velhice. É quando percebemos que nosso tempo passou e a esperança de antes se transforma em desespero”. Numa etapa mais difícil da vida, é compreensível que os idosos se sintam ameaçados. Entretanto, nenhuma reforma vai mudar os direitos dos idosos. É para aqueles que estão hoje no mercado de trabalho e ainda não estão aposentados que uma reforma deve ser dirigida. Podemos manter a inércia e não fazer nada. O IBGE, porém, nos informa que nesse caso seremos atropelados por um trem. Está na hora de o governo parar de fazer cara de paisagem diante do problema e assumir a liderança desse debate.

A maldição do petróleo e a educação

Mailson Ferreira Da Nóbrega
Veja

Precisamos revolucionar a gestão das políticas educacionais

Em recente e concorrida cerimônia, foi sancionada a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Do mesmo modo. serão aplicados 50% do Fundo Social do pré-sal. A medida vai evitar, segundo a presidente Dilma. a “característica terrível” da “maldição do petróleo. Ela se empolgou. “Nós vamos assegurar, com esses recursos. um patamar de desenvolvimento bastante similar ao dos países desenvolvidos.” Será?

A “maldição do petróleo” vem do artigo de Jefírey Sachs e Andrew Warner (“Natural Resource Abundance and Economic Growth”, 1995). Eles mostraram que países ricos em recursos naturais crescem menos, pois essa fonte de riqueza tende a gerar desperdícios em meio a corrupção e a entraves burocráticos. Gastos correntes crescem em detrimento de ações na infraestrutura e no fortalecimento institucional. As políticas de desenvolvimento beneficiam grupos influentes.

Ao contrário do que se pode pensar, o êxito é possível sem amplos recursos naturais. No século XVII, a Holanda eclipsou a Espanha, então detentora de minas de ouro e prata no Novo Mundo. Entre os séculos XIX e XX, o Japão superou a Rússia rica de recursos naturais. Outro exemplo é o sucesso de Singapura. Taiwan. Hong Kong e Coreia do Sul. Há casos que não confirmam a tese daqueles autores. Na Inglaterra, o carvão mineral contribuiu para a Revolução Industrial. Os Estados Unidos enriqueceram ao tempo em que exportavam recursos naturais. No Mar do Norte, o petróleo não gerou desperdícios.

É difícil partilhar das loas da presidente Dilma à nova lei. O problema da educação não é de falta de recursos, mas de boa gestão e de prioridades, como afirmei nesta coluna. Essa é também a opinião de outro colunista e um de nossos melhores estudiosos da matéria, Gustavo Ioschpe. Cabe reconhecer, porém, que a maioria concorda com a empolgação de Dilma. Ademais, é amplo o apoio ao projeto de lei que elevaria tais gastos para 10% do PIB, mesmo que, proporcionalmente, seu nível atual (5,8% do PIB) seja próximo do observado nos Estados Unidos e na Alemanha, e supere os do Japão, da China e da Coreia do Sul.

Há quem busque provar que aplicamos pouco em educação mediante comparação dos nossos gastos por aluno com os dos países ricos. De fato, o relatório Education at a Glance 2013, da OCDE, indica que, somados os gastos públicos e privados, os Estados Unidos investem 15171 dólares por estudante: o Brasil, apenas 3067 dólares. Aí estaria, diz-se, a origem do fracasso brasileiro em educação. Por isso, remuneramos mal nossos professores e não investimos adequadamente em tecnologia. De fato, pouquíssimas escolas do ensino fundamental possuem laboratório de ciências.

Esse tipo de comparação é despropositado. Não é possível cotejar gastos públicos de países sem levar em conta as diferenças de renda per capita entre eles. O correto é fazer comparações em termos proporcionais (porcentuais do PIB). Os Estados Unidos despendem em educação 4.9 vezes mais do que o Brasil simplesmente porque são mais ricos. Segundo o World Economic Outlook, do FMI, em 2010 a renda per capita americana era de 46 811 dólares e a do Brasil de 10992 dólares, ou seja, a deles é 4.3 vezes a nossa. Por aí, também ficamos próximo deles. O relatório da OCDE mostra que os gastos americanos por estudante são 65% maiores do que a média da União Européia, mas os dois grupos exibem qualidade de educação semelhante. O critério quantitativo, como se vê, nem sempre é o melhor para aferir o desempenho de distintas políticas públicas. Será ainda menos adequado quanto maior for a distância entre as rendas per capita dos países considerados.

Precisamos revolucionar a gestão das políticas educacionais. Por exemplo, remunerar os professores por desempenho e deixar de designar diretores de escolas por interesses políticos. Enquanto essas e outras mudanças não vierem, aumentar gastos públicos pode ajudar, mas é provável que gere mais desperdícios e não contribua para melhorar a qualidade da educação. Como ensinou Cristo, “ninguém deita remendo de pano novo em roupa velha porque semelhante remendo rompe a roupa e faz-se maior a rotura” (Mateus 9:16).

Como valorizar a carreira de professor no Brasil?

Paula Adamo Idoeta
BBC Brasil 

Especialista diz que profissão sofre com problemas de atratividade no Brasil


Em meio a protestos por melhorias na educação, à greve de professores no Estado do Rio de Janeiro e à pouca procura pela carreira no magistério, o que é preciso para valorizar a carreira de professor no Brasil?

Pesquisa divulgada no início do mês pela fundação educacional Varkey Gems colocou o Brasil em penúltimo lugar entre 21 países em um ranking de valorização de professores, com base na remuneração de docentes, respeito por parte dos alunos em sala de aula e o interesse pela profissão.

Neste último quesito, uma outra pesquisa, das fundações Victor Civita e Carlos Chagas, deu também indícios desanimadores: apenas 2% dos estudantes de ensino médio pesquisados tinham como primeira opção no vestibular carreiras em pedagogia ou licenciatura.

"Há o problema da atratividade da carreira e da formação dos professores – e ambos estão interligados", opina à BBC Brasil Paula Louzano, pesquisadora da Faculdade de Educação da USP e doutora em educação em Harvard.

"Ao contrário de países (com ensino considerado de alta qualidade) como Cingapura, Finlândia e Canadá, no Brasil o trabalho é visto como algo que qualquer um pode fazer. A maioria não escolhe ser professor, é escolhido (por falta de outras oportunidades)."

A mudança dessa mentalidade é "fundamental", diz Louzano. "A docência é uma das profissões mais complexas de se fazer bem-feito, de ensinar 40 alunos de uma mesma sala com demandas e históricos diferentes."

O tema ganha força nesta terça-feira, dia do professor, em que estão planejados protestos pela educação em diversas cidades brasileiras e em que a presidente Dilma Rousseff escreveu em seu perfil no Twitter que "educação de qualidade exige professores mais bem formados e melhor remunerados".

Também nesta terça-feira, professores fluminenses decidiram em uma assembleia continuar uma greve iniciada há 2 meses.

Salários
O debate sobre a atratividade da profissão também passa por salários. Um levantamento da ONG Todos Pela Educação com base em dados do Pnad (pesquisa nacional de amostra de domicílios do IBGE) mostra que os professores de educação básica brasileiros ganham apenas um terço do que a média de profissionais formados em ciências exatas.

Professores estão há dois meses em greve no Rio

Isso ajudaria a explicar a dificuldade de muitas escolas em conseguir bons professores de física e matemática, já que profissionais com esse tipo de formação conseguem remuneração muito superior em outras áreas.

Ao mesmo tempo, o levantamento da ONG aponta que o salário dos professores tem crescido gradativamente entre 2002 e 2011 (o Pnad de 2012 ainda não foi computado), ganhando competitividade perante os rendimentos de outros profissionais com ensino superior completo.

"A diferença salarial está caindo, mas as condições de trabalho não dizem respeito apenas ao salário", explica Alejandra Meraz Velasco, gerente técnica da Todos Pela Educação.

Beatriz Lugão, diretora do Sindicato Estadual dos Professores do Rio, cita entre as queixas da categoria "a falta de autonomia pedagógica (o fato de os professores se sentirem limitados quanto à elaboração das aulas, por exemplo), turmas superlotadas, sucateamento de escolas e filtro ideológico na indicação política (do corpo de diretores)".

Simultaneamente, um dos avanços em políticas públicas, diz Paula Louzano, é a adoção de um piso salarial nacional aos professores, ainda que não tenha sido estabelecido em âmbito federal um limite máximo de horas de trabalho.

"Isso faz com que alguns professores trabalhem 71 horas semanais, em duas ou três escolas diferentes. A qualidade desse trabalho vai ser afetada."

Gestão escolar
Para Naercio Menezes, coordenador de pesquisas do centro de políticas públicas do Insper, o professor está lentamente recompondo seu poder de compra perante outras carreiras, mas ele argumenta que não há uma correlação clara entre salários de mestres e o desempenho dos estudantes em avaliações como a Prova Brasil. E diz que o número de faltas desses professores é um dos fatores que prejudicam os alunos.

"O mais importante é a gestão (escolar)", defende. "Se a escola não introduz a meritocracia e o bônus pelo desempenho (dos professores), há uma acomodação geral no sistema."

A ideia não é consenso entre especialistas. Louzano argumenta que a escola pública, em geral, não oferece apoio suficiente ao docente para impor cobranças por meritocracia.

"É preciso pensar numa política que combine apoio (ao professor) e incentivos (ao seu desempenho)", opina.

Mas a gestão escolar volta a aparecer como um fator importante em uma recente pesquisa da Fundação Lemann e do Itaú BBA, que mapeou iniciativas bem-sucedidas em escolas em regiões carentes do país.

Entre essas iniciativas estão estratégias para valorizar o docente – mesmo na ausência de um plano de carreira – e capacitação especial para os professores em pontos específicos do conteúdo escolar que eles tenham tido dificuldade em ensinar aos alunos.

Formação

Gestão escolar e formação de docentes são apontadas como fatores importantes

A capacitação e formação dos mestres é citada também por Paula Louzano como um dos pontos cruciais para a valorização do docente e a melhoria do ensino básico no país.

Ela cita duas preocupações específicas: primeiro, a não-valorização de suas habilidades ("infelizmente consideramos aceitável que, se falta um professor de física, qualquer um possa dar aula no lugar dele") e, em segundo lugar, a proliferação de cursos privados de qualidade duvidosa - muitos à distância e com carga horária insuficiente – na formação de docentes.

"Há no mercado cada vez mais cursos baratos, de final de semana, e sem tutores qualificados, que certificam (pessoas a serem professores)", argumenta. "Por que não consideramos isso aceitável em engenharia ou medicina, mas sim na formação de nossos professores?"

Questionado pela BBC Brasil, o Ministério da Educação enumerou projetos diversos voltados à valorização de docentes, como o Plano Nacional de Formação de Professores (com cursos de licenciatura e formação pedagógica), o Pibid (programa de concessão de bolsas a alunos de licenciatura) e a Universidade Aberta do Brasil, que tem cursos de aperfeiçoamento a professores em áreas como matemática, gestão escolar e educação integral, entre outros.