Falta é "choque de vergonha na cara”...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O “vossa excelência”, defendeu nesta segunda-feira, durante inauguração do Centro de Produção de Antígenos Virais (CPAV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a contratação de mais servidores públicos como forma de alavancar o crescimento do País. Segundo ele, não é possível fazer um "choque de gestão" diminuindo o número de pessoas no setor.

Vocês verão no noticiário que servidores da FIOCRUZ apresentam uma reivindicação para melhores salários. E, aí, “vossa excelência” do alto de sua sabedoria de botequim, discorreu a falar sobre a necessidade de se ter gente mais qualificada, pagar melhores salários, etc, etc. Ou seja, repetiu no discurso a exigência dos servidores. Assim, ele concorda que deve pagar mais, mas não paga. E, de contraponto, ainda criticou os que o criticam pela criação de milhares de cargos, inchar a máquina pública, etc.

Claro que “vossa excelência” não faz a menor idéia do que seja “gestão pública”, quando confunde “inchaço” com ‘choque de gestão”. Talvez seja fruto de seu analfabetismo, uma vez que ele próprio disse que, para fazer política não se precisa de diploma. Como dissemos, para praticar crimes, não se exige dos criminosos que sejam formados em alguma escola decente. Para fazer a política que o governo de "vossa excelência" insiste em praticar, da mesma forma: não é preciso diploma, basta ter propensão ao crime e está feita a porcaria (ou a nomeação).

Primeiro, que inchar a máquina pública sem critério algum, não fará o serviço público melhorar sua qualidade. Se há carência de servidores em determinadas áreas, pelo menos os salários poderiam ser melhores do que são, afinal, há menos gente para dividir a bufunfa. De outro lado, desde assumiu, o "vossa excelência" já engordou a máquina pública em 230 mil novos, e pelo que se constata, a qualidade dos serviços ao invés de melhorar, piorou. Portanto, quantidade não é qualidade.

O “vossa excelência” ainda criticou a rejeição à MP que criava a sealopra, e que por conta disso, criava mais de 600 novos cargos na administração. Ora, uma secretaria com as características das que "vossa excelência" quis implantar, precisava disto tudo para funcionar ? Lógico que não. Porque no fundo este inchaço da máquina pública serve muito mais para “empregar” a companheirada do petê e da CUT, do que propriamente para melhorar a qualidade dos serviços.

Aliás, seria interessante que alguém tirasse do dicionário, ou até mesmo de um compêndio de Administração Pública, o real significado do que seja “choque de gestão”. Faria um bem danado para o país se "vossa excelência" empregasse de fato um choque de gestão na administração pública. Todos ganharíamos. A começar que, com um verdadeiro choque de gestão, se abriria espaço para uma sensível e indispensável redução da carga tributária, hoje seguramente um dos entraves maiores para um crescimento mais vigoroso do país. Assim como se eliminariam gastos como os feitos com os tais cartões de crédito corporativos que servem apenas para encobrir patifarias, desvios e corrupção.

Está mais do que na hora de se aplicar na máquina que o "vossa excelência" comanda um choque, mas não apenas de gestão, mas de vergonha na cara, de honestidade, de decência, de ética, de respeito ao dinheiro público. Um verdadeiro choque de gestão reduziria a um décimo o loteamento de 23,0 mil cargos de confiança. Nenhuma é indispensável. Existem apenas para alimentar os apetites políticos de uma casta de inescrupulosos e canalhas.

A bem da verdade, o choque que o país mais precisa é de indignação. Chega deste manjar de desonestidade infestando o país e obrigando os cidadãos que trabalham honestamente a terem que pagar caro a conta, sem que os serviços públicos melhorem um milímetro sequer. Até pelo contrário: é visível a deterioração tanto dos serviços quanto da infra-estrutura, obrigações para as quais o governo não consegue “enxergar”. O governo de “vossa excelência” só sabe ver o tamanho de nossos bolsos para saber o tamanho da facada que nos darão para repartir na sociedade dos amigos do poder, encastelados em centrais sindicais, ongs, e outros tantos antros de roubo descarado de dinheiro desviado.

Quanto à crítica aos programas assistenciais do governo anterior, é impressionante a cara de pau deste povo: tirante eles, parece que ninguém mais no Brasil pode fazer e implantar programas sociais. Programas Sociais parece se tornou marca registrada da canalhada. O incrível, na crítica, é que o Bolsa Família é apenas uma reunião de programas sociais implantados em governos anteriores. Coube ao “vossa excelência” apenas mudar o nome e, claro, a propaganda mentirosa de que ele é o pai dos pobres. Só se for dos pobres de espírito como ele.

A reportagem é de Ernani Alves, para o Portal Terra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira, durante inauguração do Centro de Produção de Antígenos Virais (CPAV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a contratação de mais servidores públicos como forma de alavancar o crescimento do País. Segundo ele, não é possível fazer um "choque de gestão" diminuindo o número de pessoas no setor.

O discurso de Lula foi feito após uma manifestação de funcionários da Fiocruz por melhores salários. O presidente da instituição, Paulo Buss, chegou a levar a reivindicação dos trabalhadores a Lula, durante a solenidade de inauguração do centro de vacinas.

Segundo o presidente, "é preciso parar de achar que é inchaço" o aumento do número de cargos nas instituições públicas. "Temos é que contratar pessoas mais qualificadas, mais gente (...) reverter essa situação é ter coragem de ser ousado", afirmou o presidente.

O presidente também admitiu que alguns setores apresentam salários inadequados. "Qualquer empresa privada pagaria o dobro que a gente paga", disse. "Não temos como manter pessoas com alta competência técnica se não tivermos um salário à altura."

Lula comentou o fato de o Senado ter derrubado a Medida Provisória (MP) que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. "Vocês viram que o Senado votou contra uma Medida Provisória enviada por nós e o pretexto era que estava evitando que o governo criasse mais cargos públicos (...) Temos que parar de pensar dessa forma", afirmou Lula.

A unidade será capaz de produzir 100 milhões de doses de vacinas por ano entre elas, a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola). O centro de fabricação custou R$ 55 milhões.

Críticas à gestão anterior
Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticaram a relação dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus com o governo federal. "Havia pouco espaço para que nós pudéssemos trabalhar juntos", disse Lula.

Já Cabral criticou abertamente o Cheque-Cidadão, programa social do governo anterior, semelhante ao Bolsa Família. Segundo ele, o programa retirava R$ 100 milhões dos cofres do Estado. Cabral disse que não há necessidade deste gasto, já que existe o Bolsa Familia.

O governador afirmou que, em seu governo, os beneficiados desse programa foram migrados para o Bolsa Família. Segundo ele, as pessoas que eram atendidas pela Farmácia Popular, também do governo Garotinho, serão transferidas para o programa federal Farmácia do Brasil.

Que pelo menos o STF cumpra com a Constituição

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Há um artigo neste domingo da Folha de São Paulo que dá bem a tônica do valerioduto mineiro e sua grandiosa diferença para o valerioduto petista, conforme vimos no post anterior.

Porém, quero desde já deixar claro meu pensamento e minha opinião: o PSDB, ao poupar Azeredo, abriu caminho para Lula se livrar da dor de cabeça do mensalão. E, assim, levantando-se da cova rasa em que se achava, encontrou o caminho para sua reeleição. O que deveria o PSDB ter feito quando se descobriu um valerioduto em Minas, na campanha que não deu certo de Eduardo Azeredo ao governo de Minas ? Devia tê-lo expulsado do partido. Sem mais delongas. Talvez o ato de expulsão poderia ter sido amenizado com a pressão para o mineiro sair por vontade própria. Ao poupa-lo, o PSDB perdeu a eleição de 2006, porque a partir de sua indecisão sobre o que fazer, Lula retomou o controle do jogo.

Ora, se considero que o PSDB errou no valerioduto mineiro, também devo registrar que se tratam de casos distintos, são crimes sim, mas de conotações totalmente diferentes. No caso de Minas Gerais, está caracterizado o que se entende por caixa 2 de campanha. Estes são os verdadeiros recursos não contabilizados de que Delúbio Soares falou.

Já no valerioduto petista, o que temos é a compra de parlamentares, portanto corrupção, bancados com dinheiro lavado nas arcas dos empréstimos do Banco Rural, mas que eram ou seriam pagos com dinheiro público, desviado em contratos de publicidade, em prestações de serviços nos intestinos do VisaNet do Banco do Brasil, dos Correios, do Instituto de Resseguros do Brasil, dentre outras barganhas criminosas. E isto por si só já faz toda a diferença.

No caso mineiro eram recursos utilizados unicamente para bancar campanhas eleitorais, e ainda assim, tivemos neste caso as digitais petistas. Portanto, mesmo que o Procurador da República ofereça denúncia ao STF sobre o valerioduto mineiro, o petê não se desvencilhará do estigma de ser um partido de práticas de corrupção. Suas administrações à frente de estados e de municípios, com raríssimas exceções, estão eivadas de negócios escusos e mal explicados, de contratos sombrios e fraudulentos.

E o valerioduto mineiro guarda de similaridade com o petista ? Nada. Absolutamente nada, apesar de se tratar ainda assim de crime eleitoral.

E por que o petê, mesmo tendo suas digitais no caso de Azeredo, faz tanta questão de leva-lo às últimas conseqüências ? Por senso de justiça ? Nunca! Estes patriotas alimentam o desejo de que, em havendo tantos culpados, a justiça como que abençoe uma gigantesca impunidade para todos. Ou seja, o que eles na verdade querem é se livrar do abacaxi plantado dentro do próprio partido, e no seio do governo Lula. O resto, é papo furado.

Reparem que em momento algum, a não ser pelos “advogados” de defesa petistas espalhados na mídia, eles dizem que o crime não é crime. Tentam apenas mudar-lhe o nome na esperança de que, desqualificando o crime para algo menor, terem punições menores, na categoria de “pequenos deslizes”.

Contudo, não podemos nos enganar: o crime cometido pelo governo Lula no caso do mensalão é muitas vezes mais grave. Trata-se da cooptação criminosa de um poder sobre outro. Claro que nossos parlamentares são levianos e volúveis. Qualquer cargo ou propina, ou mensalão ou mensalinho, é argumento suficiente para estes “moralistas” se bandearem para o outro lado, ou entregarem seus votos para quem os alicia. Basta ver que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato, entre 1999 e 2007, de 215 políticos. A assessoria do tribunal informou que só foram contados os casos em que a decisão é definitiva e não cabe recurso.
De acordo com os dados do TSE, o maior número de processos de cassação foram contra prefeitos, 101. Também perderam o mandato 53 vice-prefeitos e 51 vereadores. Além disso, quatro deputados federais, quatro deputados estaduais, um governador e um senador foram cassados pelo tribunal. E estes são dados oficiais divulgados pelo próprio TSE. Pena que não foi divulgado o total de processos que ainda se mantém em aberto aguardando decisão definitiva.

Assim, o político brasileiro, regra geral, ainda mesmo antes de ser eleito já pratica a cretinice tão comum e na qual se viciam após eleitos. E bastando ver a ação canalha com que o mercado da corrupção se agita nestes tempos de recriação da CPMF. São liberações de milhões de reais para emendas parlamentares, além da farta e graciosa distribuição imoral de cargos na administração federal.

É triste constatar a deprimente degradação dos costumes nos meios políticos do Brasil. E é por isso que, tanto no caso do valerioduto mineiro, quanto no petista, a Justiça deve se pronunciar de maneira exemplar, julgando e condenando as práticas ilegais que infestam e enxovalham a vida pública nacional. Deve varrer para fora da administração pública pessoas cuja conduta criam a falsa crença de que para uns tudo é possível.

E deve o STF começar já nesta semana, considerando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos, pondo um basta neste comportamento cafajeste do troca-troca partidário, que chutou para o lixo a representatividade parlamentar. Apenas em 2007, já foram 46 deputados federais e senadores que trocaram de lado, num total desrespeito à vontade das urnas.

Portanto, nada de se manter impunes o caixa 2 da campanha de Azeredo, muito menos abençoar-se o mensalão petista. E este deve merecer maior rigor ainda já que comprou votos de parlamentares, além de desviar recursos públicos para abastecer os bolsos dos canalhas vendidos. A desonra nacional clama e exige que pelo menos o STF honre e respeite a constituição brasileira, uma vez que tanto o Executivo quanto o Legislativo esquecerem-se de que, além da lei ser igual para todos, lugar de corrupto é na cadeia, e não na administração pública.

As diferenças...

QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DISTINGUE VALERIODUTO MINEIRO DO MENSALÃO
Rubens Valente, Folha SPaulo

Esquemas divergem também no tempo de duração dos repasses e no envio de recursos ao exterior; em comum, está a técnica utilizada por Marcos Valério

A comparação entre o mensalão operado pelo PT a partir de 2003 e o valerioduto comandado pelo PSDB em Minas em 1998 resulta em pelo menos três diferenças, segundo revelam as investigações da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República sobre os dois esquemas. Há divergências quanto ao tempo de duração dos pagamentos, à quitação ou não dos empréstimos bancários para os repasses aos políticos aliados e a remessas ao exterior de parte dos recursos.

No esquema petista, os pagamentos feitos pelas empresas do publicitário Marcos Valério de Souza aos políticos, assessores e fornecedores das campanhas se prolongaram até muito depois da eleição de 2002 -o último repasse é datado de 1º de outubro de 2004, segundo a lista de pagamentos entregue ao Ministério Público por Valério.

Há indicativos de que só pararam ali porque o "Jornal do Brasil" divulgara, apenas uma semana antes, uma reportagem com suspeitas sobre a existência dos pagamentos, cuja investigação decorrente logo foi arquivada pela Câmara. Em junho de 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o mensalão, em entrevista à Folha.

No caso de Minas, os repasses ocorreram sempre em 1998, durante ou logo após a campanha daquele ano. A diferença leva o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) a dizer, por meio de sua assessoria, que não houve corrupção de deputados da Assembléia de Minas para aprovarem matérias de seu interesse. Contudo, as investigações federais têm como ponto de partida o ano de 1998, e não se sabe exatamente se algum esquema estava em operação antes das eleições.

O segundo ponto divergente entre os dois esquemas trata do pagamento dos empréstimos bancários usados para financiar os políticos. No caso petista, os R$ 55,9 milhões utilizados no mensalão não foram pagos até hoje. Os bancos Rural e BMG cobram na Justiça de Valério e do PT cerca de R$ 100 milhões, em valores atualizados em dezembro de 2005. O PT reconhece uma dívida de R$ 11,6 milhões com os dois.

No episódio mineiro, os empréstimos de R$ 28,5 milhões utilizados no valerioduto para custear a campanha majoritária de Azeredo e aliados foram quitados em 1998 e 99. Segundo a PF, as dívidas bancárias foram pagas ou mediante outros empréstimos ou por meio de depósitos em espécie de origem não identificada.

Há pelo menos uma dívida em aberto no valerioduto mineiro, mas está fora do sistema financeiro: o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, deu R$ 511 mil para Azeredo, segundo ele, a fundo perdido, por amizade.

A divergência entre os casos levanta a suspeita de que, no caso petista, os empréstimos foram tomados com a intenção de não serem pagos, como concluiu a CPI dos Correios. O delegado da PF Luís Zampronha, que atuou nos dois inquéritos, levantou outra hipótese: no relatório do valerioduto, ele escreveu que talvez o esquema petista tenha apenas ficado "incompleto", por isso os empréstimos ficaram em aberto.

"Diferentemente do apurado no inquérito policial 2245-4/ 140-STF [do mensalão], no presente caso foi observado o ciclo completo do procedimento ilícito adotado, que somente pode ser alcançado após o pagamento dos empréstimos, momento em que se revela a verdadeira origem dos recursos disponibilizados pelas empresas de Marcos Valério (...) Fica evidente que tais empréstimos não passaram de adiantamentos que foram posteriormente cobertos com recursos públicos desviados ou com valores disponibilizados por empresários que possuem fortes interesses econômicos junto ao Estado", concluiu Zampronha.

O terceiro ponto divergente trata dos pagamentos ao exterior feitos ao marqueteiro da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, Duda Mendonça. A partir de 2003, ele recebeu R$ 10,5 milhões numa conta bancária aberta nos Estados Unidos em nome da empresa Dusseldorf, sediada no paraíso fiscal das Bahamas. Esse tipo de operação com evasão de divisas não foi registrado no caso mineiro.

Duda também foi o marqueteiro da campanha de Azeredo. Sua empresa recebeu R$ 4,5 milhões, mas o valor declarado à Justiça Eleitoral foi de R$ 700 mil. Os pagamentos foram em espécie, em cheques emitidos pela SMPB, de Valério.ConvergênciaO principal ponto de convergência entre os dois casos é a técnica utilizada por Valério e pelos operadores políticos. Como apontou Zampronha, nos dois casos foi adotado um sistema que misturava, no caixa das empresas de Valério, recursos lícitos (contratos publicitários) e ilícitos (desvios, doações eleitorais clandestinas).

"Essa técnica, conhecida como "commingling" ou "mescla", caracterizada por esquemas que procuram ocultar os recursos de origem criminosa dentro das atividades normais de estruturas empresariais, é a mais utilizada por organizações criminosas", escreveu Zampronha. "Valério acredita na infalibilidade da metodologia (...) para dissimular a origem e ocultar o destino dos recursos da campanha, desconhecendo que essa tipologia de lavagem de dinheiro já foi devidamente esquadrinhada ao longo dos anos pelos organismos de repressão ao crime organizado", apontou.

Cada um por si

por Dora Kramer, no Estado de S. Paulo

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A administração do "day after" da utilitária rebelião do PMDB no Senado, derrubando medida provisória de criação de cargos, entre os quais um ministério, será um tanto mais complicada do que à primeira vista pareceu.

O presidente Luiz Inácio da Silva, como ocorre nessas ocasiões de desarranjo político, resolveu tomar a si as funções de articulador, avocadas logo após a eleição e em seguida deixadas ao encargo do ministro Walfrido Mares Guias e das lideranças no Congresso.

Veio o caso Renan Calheiros, se impôs a premência da aprovação da CMPF, instalou-se a impaciência com a demora na distribuição dos favores decorrentes da paga à coalizão de 11 partidos e deu-se a desarticulação.

Presidentes da República assumirem a linha de frente da articulação sem um devido anteparo protetor representa sempre um risco. Ainda mais com base tão heterogênea e desprovida de cerimônia na cobrança de suas faturas.

Mas Lula deve saber o que faz, embora nem sempre tenha controle sobre o que diz. Por exemplo, agora discursa contra a barganha e, ato contínuo, abre a temporada de negociações com vistas a retomar as rédeas para evitar maiores prejuízos de arrecadação com eventual atraso na aprovação do imposto do cheque.E o que espera Lula no tocante aos dois maiores partidos de sua base aliada no Senado, o PT e o PMDB?

Duas legendas divididas a reivindicar linha direta com o atendimento dos respectivos interesses. Comecemos pelo PT, alvo de um dos "recados" pretendidos por Renan Calheiros, a quem desagrada sobremaneira a virada da maré insinuada pela bancada - e explicitada pelos senadores Aloizio Mercadante e Tião Viana - no apoio à sua permanência na presidência do Senado.

Até ontem não havia chegado à bancada petista nenhuma orientação para um recuo dessa posição na semana que vem, quando serão examinados os dois processos contra ele mais complicados: as acusações de sociedade fraudulenta por meio de laranjas num jornal e duas rádios em Alagoas e do comando de um esquema de arrecadação de propinas em ministérios do PMDB.

E os petistas esperam que não chegue nenhuma imposição porque, avisam, serão obrigados a discordar dela. Acham que o governo não pode tratar o assunto como questão partidária nem misturar suas necessidades quanto à CPMF com as conveniências de Calheiros.

Tradução: para o PT, o Planalto deve se acertar com o PMDB sem se imiscuir na posição a ser adotada por cada um dos senadores no caso do presidente do Senado. Como não houve fechamento de questão de verdade em nenhum partido, nem mesmo no PMDB, os petistas não podem ser cobrados a firmar solidariedade a Renan Calheiros em nome da dita governabilidade.
Até porque a pressão - para não incorrer na indelicadeza de dizer chantagem - do PMDB começou há mais tempo, na Câmara, quando o relator da CPMF na comissão especial, Eduardo Cunha, manobrou até conseguir a nomeação de Luiz Paulo Conde para Furnas.

Entre os senadores pemedebistas prepondera o mesmo espírito: separe-se a questão Calheiros, a respeito da qual não há unanimidade da bancada, e estabeleça-se um diálogo direto com outros interlocutores que não apenas os habituais: Calheiros, José e Roseana Sarney e Romero Jucá.

Os senadores querem falar com o governo - e indicam como porta-voz o líder Valdir Raupp - e não mais ser tratados, na expressão do senador Valter Pereira, como uma "manada" à qual se impõe a ordem do voto sem espaço para discussão.Entre os pemedebistas, aconselha-se o governo a não tomar o episódio de quarta-feira à noite como uma rebelião - ou uma "rasteira", no dizer do ministro Walfrido - fortuita."Se não houver um tratamento mais adequado, haverá desdobramentos", diz Valter Pereira, sem adiantar se estaria falando em novos levantes para derrubar projetos governistas. "Digo apenas que não seremos garroteados e que o movimento é mais profundo do que pareceu a princípio."

Resumo da ópera: para sair da sinuca, Lula não precisará só de cargos e emendas. Necessitará também dar muitos nós numa enxurrada de pingos d’água.

Outra visão
O senador Jarbas Vasconcelos, dissidente oposicionista no PMDB, enxerga com outros olhos o resultado da rebelião pemedebista de quarta-feira e não concorda que o vencedor tenha sido Renan Calheiros e a perdedora, a oposição que avalizou a manobra.

"A oposição não tinha jeito de votar diferente, pois discordava mesmo da medida provisória dos novos cargos e a Secretaria de Longo Prazo."

De resto, acha que ficou mal para todo mundo: "Para o governo, que teve expostos a precariedade de sua base de apoio e o jogo descarado em busca de cargos e emendas; para o Renan, que demonstrou mais uma vez sua falta de caráter, desgastando-se com o PT e o Planalto; e para o Senado, que sofreu mais um processo desmoralizante e continua a conviver com um presidente desqualificado como se isso fosse normal."

Cresce o apetite internacional

Editorial do Jornal do Brasil

O negócio de compra e venda de terras passa por um boom no Brasil e acende o alerta vermelho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O governo não possui mecanismos de controle das transações com imóveis rurais e sequer contabiliza quantos hectares são dominados por estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, como revelou reportagem publicada pelo Jornal do Brasil nas edições de sexta-feira e sábado.

Os investimentos milionários em dólares e euros em terras da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Pará e São Paulo ganharam impulso a partir do esforço planetário patrocinado pelo presidente Lula para transformar o Brasil em pólo mundial do biocombustível. Ao se tornar o mascate brasileiro do produto, o chefe da nação conquistou respeito e notoriedade em países desenvolvidos. O presidente americano George Bush comprou a proposta e a incorporou ao discurso interno e externo.

Os investidores estrangeiros, ávidos por lucros e de olho num mercado com faturamento oceânico no futuro próximo, não economizaram. "Esse é um caso de soberania nacional", considera o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Admite, contudo, a deficiência de informações e o vácuo legal, ambos essenciais para proteger os interesses brasileiros.

A lei que regulamente a aquisição de terras por estrangeiros data de 1971, ao tempo dos generais-presidentes. Limita os hectares das propriedades, a composição acionária das empresas rurais e obriga a fiscalização. Defasada pelo tempo e pela carência de recursos e funcionários, abriu brechas para o avanço dos proprietários de variados sotaques e ambições pelo interior do país - especialmente na região amazônica.

O avanço do capital externo não é uma aventura. Quem chega de fora não regateia e, em caso de competição com os nacionais, vence com um argumento poderoso: paga em cash.

O retorno do dinheiro é tão certo que atrai empresas ligadas à Fundação Soros, do empreendedor grego George Soros, as americanas Microsoft e Google, as suecas Precius Woods e Stora Enso. Seitas religiosas como a Igreja Unificada do reverendo Moon - que se instalou no Mato Grosso do Sul e agora avança pelo Centro-Oeste e Amazônia. Além de organizações não governamentais, algumas sérias, outras nem tanto.

Além de atrapalhar o programa de reforma agrária do governo, atraem a atenção da Polícia Federal em casos suspeitos de ameaçar a estrutura fundiária do país, como o projeto de plantio de eucalipto para exploração de celulose na fronteira do Brasil com o Uruguai, patrocinado por capital sueco-finlandês.

A invasão estrangeira mexeu com os brios da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que quer ouvir o presidente do Incra e já ameaça com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A Advocacia-Geral da União monta parecer para definir regras jurídicas que permitam aos órgãos públicos controlar o setor.

São medidas urgentes e necessárias especialmente a partir de agora, quando vários países ricos e emergentes se detêm a analisar e dimensionar o potencial de faturamento do solo brasileiro a partir do crescimento do mercado dos biocombustíveis como alternativa à dependência do petróleo. O presidente do Incra foi preciso no diagnóstico: este é um caso de soberania nacional.

Tanto faz como tanto fez

Gaudêncio Torquato, Estadão

Cláudio Lembo, professor de Direito e político, as sobrancelhas mais decorativas do País, tem a verve na ponta da língua. Um dia, telefona para um amigo de Araçatuba para sondá-lo sobre o ingresso em seu partido. “Já se inscreveu em algum partido?” “Não. Esperava as suas ordens.” Lembo pede, então, que ele entre no PP. E lá vem a pergunta: “No PT do Lula?” O ex-vice-governador de São Paulo replica: “No PP.” Matreiro, o amigo diz que ouve mal. O arremate, contado por Sebastião Nery, é uma chamada sobre a nossa cultura política: “Vou soletrar alto e devagar, PP. P de partido e P de banco.” O amigo entendeu a mensagem. A historinha retrata a identidade de quadros e partidos e serve para ilustrar a atual quadra.

No dia 5 de outubro se encerra o prazo para o troca-troca partidário, tendo em vista as eleições municipais de 2008. Dois dias antes, o Supremo Tribunal Federal deverá pôr um ponto final à polêmica que, há bastante tempo, divide opiniões: afinal, a quem pertence o mandato, ao partido ou ao parlamentar? O Tribunal Superior Eleitoral, por ampla maioria de seus membros, em resposta à consulta feita pelos Democratas, interpretou que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar, amparando-se em dispositivos da Lei 9.096/95, que autorizam a agremiação a estabelecer medida disciplinar caso o eleito não acompanhe as diretrizes partidárias. Valeu-se, ainda, do argumento de que o vínculo de um candidato ao partido pelo qual disputa uma eleição é o principal eixo de sua identidade política. Tudo indica que a tese será ratificada. Lembre-se que, ao derrubar a cláusula de barreira, em dezembro, o Supremo já apontara a fidelidade partidária como a solução mais adequada para fortalecer as legendas. A próxima decisão não deverá ter efeito retroativo, derrubando, assim, o pleito de partidos que querem resgatar vagas perdidas.

A aritmética eleitoral de 2006 também embasa a decisão, eis que, dos 513 parlamentares eleitos, apenas 39 obtiveram votos suficientes para serem eleitos individualmente, portanto, sem ajuda de coeficientes eleitorais obtidos por partidos e candidatos puxadores de voto. A fidelidade obtida a fórceps não provocará a revolução de costumes que se espera. A razão maior é a “fulanização” que permeia a cultura política. O corpo parlamentar continuará a ser eleito em função da força individual dos atores, sendo ilusória a hipótese de que os entes partidários, revigorados pela estabilidade dos quadros, sejam transformados em referências para cooptação eleitoral. Não se pense que o voto que se dá ao partido, e que lhe garante coeficiente para aumentar a representação, seja identificação com escopo ideológico. Mais traduz acomodação dos eleitores, propensão a votar na sigla por tradição ou mesmo a retribuição por cargos e benesses conquistados por pessoas inseridas na máquina administrativa. Os partidos têm substituído as ideologias pelo acesso ao patrimônio estatal.

A pasteurização partidária, por sua vez, não mudará de consistência. Sua massa, afinal, é extraída da centrífuga onde se jogam os ingredientes da contemporaneidade política: o desvanecimento do debate ideológico e programático entre esquerda e direita; socialismo, liberalismo e conservadorismo; a excessiva glorificação dos perfis individuais; e a relação decrescente entre clivagens sociais tradicionais e opções por legendas. Sob essa configuração, o voto indica apenas o exercício de um direito (no nosso caso, também de um dever, porque é obrigatório) de eleger figuras que reduzirão o mandato à disciplina de votar a favor ou contra o Executivo, fazendo ecoar no espaço parlamentar a orientação partidária. Em troca, os representantes se habilitarão a lutar por verbas para suas regiões, motor da estratégia que lhes garantirá o passaporte para futuras reeleições. Sua função primordial - produzir leis - também se vê enfraquecida, sendo raros aqueles que conseguem fazer um projeto de sua autoria atravessar os corredores das comissões legislativas, contornar a montanha de obstáculos impostos pela gama de interesses difusos, inseri-lo na pauta do plenário e conseguir o milagre da aprovação pelos pares.

E como ficam, então, as necessidades do povo? Permanecerão no campo da abstração. Nos nossos dias, os feixes de interesse se abrem em dois grandes compartimentos: as demandas de localidades e regiões e as demandas de núcleos e grupamentos organizados. As primeiras passam pelo balcão da distribuição de verbas, envolvendo governos municipais e estaduais, e as segundas exprimem reivindicações de grupos e categorias sociais, podendo tanto ser objeto da via legislativa quanto figurar na agenda do governo. Todas as modalidades dependem substancialmente da bênção do Poder Executivo federal. Chega-se, assim, à inferência devastadora: o parlamentar é um ator capenga, que vê fragilizada a função de representação, e o partido é um ente débil, que substitui a missão de defender interesses de parcelas sociais pelo objetivo utilitarista de pôr a mão na máquina estatal, sob o argumento de que, assim o fazendo, materializa a idéia de um governo de coalizão.

Em resumo, os políticos transformam-se em agentes funcionais, escolhidos por eleitores apáticos em campanhas insossas, internados em máquinas partidárias que não mais se inspiram nas idéias, tornando-se cada vez mais distantes do povo. Confirma-se, aqui, a descrença do velho Rousseau, para quem a representação política era uma abstração. O filósofo, defensor do ideal da soberania popular, dizia que “toda lei que o povo não tenha ratificado diretamente é nula, não é uma lei”. E arrematava: o “povo pensa ser livre, mas está enganado, pois só o é durante a eleição dos membros do Parlamento, assim que são eleitos, ele é escravo”. Neste ponto, a pergunta - a quem pertence o mandato? - remete à historinha de Lembo. Há um P de banco na equação da resposta. E, para o povo, partidos e políticos são iguais. Tanto faz como tanto fez.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

A República dos interinos

Karla Correia, Jornal do Brasil

Às vésperas de completar 10 meses do segundo mandato, a equipe de governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda está incompleta. São cerca de 40 os cargos de primeiro e segundo escalões ocupados por diretores que aparecem como substitutos ou provisórios nas estruturas de ministérios e estatais. A irritação com a "República de interinos", como já apelidaram políticos aliados inconformados com a demora do governo em definir nomeações para os cargos mais cobiçados, ajuda a piorar o clima dentro da bancada governista no Congresso, que reclama de "maus-tratos" do Palácio do Planalto. E sinaliza que as rebeliões na Câmara, com os obstáculos na votação da CPMF, e no Senado, com a derrubada da medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, são só uma amostra do que está por vir.

- A lentidão com os cargos colabora para aumentar as tensões, mas o problema é muito mais profundo do que isso, está na forma do governo lidar com a coalizão como um todo - analisa o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que passou a semana apagando pequenos incêndios na bancada de seu partido na Câmara.

As duas insurreições mais graves, nas bancadas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, tinham como principal motivo a distância entre o aperto de mão, no Palácio do Planalto, e a publicação efetiva dos cargos prometidos no Diário Oficial, causa de desgaste freqüente entre governo e sua base de sustentação.

Um exemplo clássico citado entre aliados, não só peemedebistas, é a lentidão do processo a que foi submetido o ex-vice-governador do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde, antes de ser nomeado para a presidência da estatal Furnas Centrais Elétricas.

O PMDB se queixa de não ser bem recebido pelo Planalto. Em um jantar na casa do senador Valter Pereira (MS), na última terça-feira, irrompeu a rebelião contra o tratamento dispensado pelo governo e pela efetivação das promessas sobre cargos. Começou pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) que se queixou sobre a demissão de um apadrinhado seu da diretoria do Banco do Nordeste (BNB) substituído por um petista.

- Não fui sequer comunicado - teria dito o enfurecido o senador, segundo relato de participantes do encontro.

O desabafo deu início a uma série de lamúrias sobre nomeações, sobretudo no setor elétrico, principal alvo da cobiça do PMDB e um dos celeiros de interinos. Ao menos nove cargos, incluindo a cadeira de ministro de Minas e Energia, hoje ocupada por Nelson Hubner, e a presidência da Eletrobrás, de onde o Diretor de Engenharia da estatal, Valter Luiz Cardeal de Souza, comanda 40% da geração de energia do país, são ocupados por interinos.

- O problema é e sempre será o PT. Onde esse partido estiver ocupando um cargo, nenhuma outra legenda aliada vai conseguir entrar sem antes suar muito - esbraveja um senador governista.

Responsável pelo diálogo entre Planalto e Congresso, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, foi pego de surpresa pela rebelião no Senado mas disse ver no movimento ao menos um fator positivo.

- Se foi um recado para o governo, ao menos chegou em hora oportuna - acredita o ministro, que reconhece ter havido atraso na liberação de emendas parlamentares, outro foco de revoltas entre aliados.

Raposa Serra do Sol em pé de guerra

Rodrigo Taves, O Globo

A demora do governo para expulsar os arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol está tornando a situação cada vez mais explosiva, e um novo confronto entre brancos e índios pode acontecer antes mesmo da operação de desintrusão, esperada para os próximos dias. No último confronto, em junho, os índios atiraram flechas contra motoqueiros a serviço do rizicultor Paulo Cesar Quartiero, que é acusado de provocar o terror na aldeia Surumu, próxima de sua fazenda, para assustar os índios. Os motoqueiros seriam jagunços armados da fazenda de Quartiero, que à noite passam pela aldeia dando tiros para o alto, principalmente em fins de semana. Nesse confronto, uma menina que estava na garupa de um dos motoqueiros foi flechada e precisou ser socorrida.

Quartiero foi entrevistado e disse que está pronto para resistir à operação da PF. Segundo ele, o aeroporto de Boa Vista, as estradas e os rios serão todos bloqueados por manifestantes, para impedir que o governo federal consiga tirá-los da área. Ele continua plantando arroz e soja em suas duas propriedades, como se nada tivesse acontecendo.

Raposa Serra do Sol tem 14 mil índios e está sub-dividida em oito entidades indígenas. Como parte de sua estratégia, Quartiero insufla grupos de índios de Raposa Serra do Sol a reagir contra a desintrução dos arrozeiros, e por isso não está descartada a participação de índios na resistência à operação.

Há uma semana, casas de índios foram incendiadas numa das malocas da reserva, e a Sodiur, um dos grupos indígenas da reserva, responsabilizou pelo crime o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que congrega a maioria dos índios. O clima esquentou, e a Sodiur usou esse incêndio como protesto para dizer que já não concorda com os termos da carta-compromisso assinada este mês por líderes de todos os oito grupos se comprometendo a não permitir atos de violência.

Um funcionário da Casa Civil é o encarregado de comandar a missão do governo federal encarregada da desintrusão. Ele diz que a expulsão de Quartiero e dos outros seis arrozeiros é irreversível, e que a operação estará encerrada antes do Natal. O problema é que os índios ligados ao CIR contavam que tudo estivesse resolvido até o fim deste mês, e não se mostram dispostos a esperar mais.

Muitos tuxauas (caciques) das 194 comunidades de Raposa Serra do Sol foram ouvidos por mim, e já falam abertamente em abreviar a desintrução dos não-índios, em reagir a provocações, e coisas do tipo. Dentro da vila Surumu, a maior de Raposa, ainda há 20 brancos, incluindo uma comerciante paraibana de 68 anos que continua vendendo cachaça para os índios, apesar dos apelos dos caciques.

O dinheiro das indenizações pelas benfeitorias foi depositado em juízo, mas Quartiero quer briga a não foi buscá-la. O burocrata do governo chama Quartiero de bandido, sanguinário e outros adjetivos do tipo. Na imprensa de Roraima, a pressão é toda contra os índios, contra a Funai e contra a operação de expulsão dos arrozeiros. Há políticos como o deputado federal Márcio Junqueira e o senador Mozarildo Cavalcanti diariamente na TV insuflando os moradores do estado a reagir.

Hospital de luxo para as moscas

Simone Miranda - EXTRA

Logo na entrada, uma imponente escada rolante que liga os andares com piso revestido em granito chama a atenção dos poucos que já tiveram acesso ao interior do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari. É só o cartão de visitas de uma unidade que, se aberta em 2004, como estava previsto inicialmente pela prefeitura, já poderia, pelos parâmetros iniciais, ter feito cerca de 2,7 milhões de atendimentos (entre ambulatório e emergência) e 21.600 partos. Praticamente pronto desde o ano passado, entretanto, o hospital ainda é, para a população de Acari e arredores, um gigante encravado em meio à favela. Uma unidade que, mesmo parada, já custou ao menos R$ 80,9 milhões aos cofres públicos.

O EXTRA teve acesso, com exclusividade, a fotos feitas no interior do hospital. As imagens comprovam a luxuosidade e a modernidade das instalações. Instalações de que a população da região - que amarga o terceiro mais baixo índice de desenvolvimento humano da cidade - vem sendo privada há mais de um ano devido a uma batalha judicial travada entre a Secretaria municipal de Saúde e o Sindicato dos Médicos.

Entrave judicial
Alegando não conseguir profissionais para trabalhar no local, considerado de risco, o governo resolveu partir para um novo modelo de gestão: abriu, então, um edital para contratar uma pessoa jurídica que administre a unidade pública. O sindicato, contrário à solução, entrou na Justiça para embargar o processo de licitação. O entrave já dura quase um ano e meio, período em que o Tribunal de Contas do Município (TCM) também exigiu mudanças no edital.

Sobre o porquê de a dificuldade em se conseguirem profissionais não ter sido prevista antes do início da construção, até Cesar Maia se cala - foi a única, das três perguntas feitas pelo EXTRA, não respondida pelo prefeito.

Bala perdida
Se a solução encontrada para incentivar os profissionais a trabalharem em Acari é questionável, o mesmo não se pode dizer do motivo alegado: construído em meio a favelas de facções rivais, o hospital já foi alvo de, ao menos, uma bala perdida - cuja marca foi deixada na grade e no vidro de uma janela do prédio principal.

A nova previsão de inauguração da unidade é, segundo o prefeito, dezembro deste ano. De acordo com a secretaria, o mobiliário e os equipamentos estão em fase final de aquisição.

Invasão na universidade

Camila Pereira, Revista VEJA

A última do MST: cursos exclusivos em faculdades públicas – com o patrocínio do governo

O objetivo do MST é formar quadros para "fazer a revolução"

Eis algumas das diferenças entre um curso universitário feito sob medida para assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os demais. As aulas, sejam elas da faculdade de geografia ou pedagogia, começam com uma espécie de encenação teatral durante a qual os sem-terra fazem conclamações à luta contra as classes dominantes. As disciplinas são definidas em assembléias nas quais os alunos têm cadeira e direito a voto. Foi numa dessas reuniões que se decidiu incluir o espanhol no currículo de um curso de letras na Bahia. Os assentados reivindicavam aprender o idioma a pretexto de melhorar a comunicação com os "companheiros" dos países da América Latina. Entre as matérias que só eles têm, uma das descritas com maior entusiasmo é história dos movimentos sociais, que "narra a luta pela terra" desde o Brasil colônia. O calendário local também segue uma lógica própria. O 7 de Setembro, em que se celebra a independência do Brasil, foi transformado no "dia dos excluídos". Adoram-se – dentro e fora da sala de aula – Che Guevara e Karl Marx. Por tudo isso, esses cursos de ensino superior, exclusivos dos sem-terra, se distinguem dos oferecidos no restante do país.

Há, no entanto, dois fatos surpreendentes que os tornam semelhantes aos demais. Eles ocorrem em algumas das melhores universidades públicas do país, entre elas a Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Estadual Paulista (Unesp). E, como qualquer outro curso de ensino superior, também concedem aos estudantes diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Um novo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que patrocina os cursos, concluiu que o governo federal nunca investiu tanto na formação universitária dos sem-terra: 6,3 milhões de reais só em 2006. Já são dezesseis universidades públicas que oferecem graduação exclusiva aos assentados. É isso mesmo: elas aceitam apenas sem-terra. Segundo o ministério, o governo patrocina cursos do gênero nas áreas de pedagogia, geografia, letras, história e direito.

Não é exatamente uma novidade o fato de o MST receber verbas do governo para educar seus integrantes. Na década de 80, o movimento pleiteou – e conseguiu – tornar públicas as escolas dos assentamentos, até então improvisadas sob lonas. Na década de 90, firmou convênios com faculdades públicas para cursos eventuais. Há dois anos, o MST criou a Escola Nacional Florestan Fernandes, espécie de universidade do movimento. O maior avanço, sem dúvida, veio com os novos cursos superiores. Com eles, os sem-terra estudam nas melhores faculdades do país, têm o privilégio da reserva de vagas e ainda por cima impõem um regime paralelo. No vestibular, são testados conhecimentos da cartilha do MST (veja alguns exemplos acima). Os assentados só entram na disputa por uma vaga com o aval dos líderes. Em sala de aula, onde se ensina um currículo aparentemente convencional, predomina o discurso anticapitalista e de ódio ao agronegócio. Dele, comungam os professores. Diz Gelcivânia Mota, do curso de pedagogia da Universidade do Estado da Bahia: "Os professores acreditam nas propostas dos movimentos sociais do campo".

Ensinar aos sem-terra uma visão dogmática do mundo já é por si só um problema, mas o quadro piora porque a catequese marxista se dá em universidades públicas – com patrocínio do governo. A meta do MST ao levar assentados à academia, afinal, é preparar gente para combater "o sistema" (aquele mesmo que os está bancando), e eles tratam abertamente do assunto. Segundo o livro A Política de Formação de Quadros, febre literária nos assentamentos do movimento, "quem não forma quadros dificilmente atinge seus objetivos estratégicos na revolução". É sempre bom saber que mais gente chega à universidade no Brasil. O problema, neste caso, é que ela está servindo a uma causa anacrônica – e não se presta ao papel fundamental de preparar jovens para atuar numa sociedade moderna.

O avanço do MST no ensino superior
Um novo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostra que o governo federal destina a cada ano mais verbas para cursos universitários exclusivos aos sem-terra. Eis os números:

Investimento do governo federal (em milhões de reais)

2003.- 1,7
2004.- 3,1
2005.- 5,1
2004.- 6,3

Conclusão: o investimento do governo nesse tipo de curso cresceu 270% em quatro anos

Sabe com quem está speaking? Sou o Amorim

Elio Gaspari , Folha S.Paulo

Qualquer pedestre pode dizer ao guarda do Waldorf Astoria que esteve com Bush, inclusive os malucos

A Diplomacia Brasileira tem um problema com objetos de couro. Em janeiro de 2002, o ministro Celso Lafer tirou os sapatos para embarcar num vôo doméstico nos Estados Unidos. Cumpriu uma determinação do governo americano, pela qual os passageiros deveriam pôr seus calçados nas cumbucas de plástico que passam pelos aparelhos de raios-X. Hoje, isso só é pedido às pessoas que ativam o detector de metais. Lafer pagou caro.Na segunda-feira, retornando de um passeio pelas calçadas de Nova York, o chanceler Celso Amorim, acompanhado por sua mulher, entrou no hotel Waldorf Astoria pela porta da avenida Lexington. O repórter Ricardo Balthazar viu a cena e contou: o segurança da casa pediu que a bolsa da senhora passasse pelo raio-X. Amorim disse ao cidadão que era ministro das Relações Exteriores do Brasil e, naquela tarde, estivera com o presidente George Bush. Neca. Ou passa a bolsa ou volta. Amorim foi embora, contornou o quarteirão e entrou pela porta da avenida Park. O segurança do saguão apontou para a maldita bolsa, mas distraiu-se atendendo a um outro hóspede e o casal foi em frente.

Suprema vitória da diplomacia-companheira. Enfim, o anti-Celso Lafer.Por conta da Assembléia Geral da ONU, estavam no hotel vários chefes de Estado, inclusive o companheiro Bush. Ademais, quem garantia ao segurança que aquele cidadão era chanceler de seja onde for? Mais: o carteiraço de que estivera à tarde com Bush recomendava que fosse redobrada a vigilância sobre o cidadão. Qualquer pedestre da Lexington pode dizer isso, inclusive os malucos.

Admita-se que o companheiro-chanceler não estivesse disposto a transigir. Mudasse de hotel, não de porta. (A mulher do presidente francês François Mitterrand foi-se embora do Congresso americano quando lhe pediram que passasse por um detector de metais. É verdade que Danielle Mitterrand usa um marca-passo, mas depois que ela se referiu a essa circunstância, sem ser atendida, não carteirou o guarda, deu meia volta e foi para casa.)Faz tempo que o doutor Celso Amorim não passa pela rotina da patuléia que lhe paga o salário. Ninguém voa no Brasil (nem em lugar algum) sem botar a bolsa na esteira dos raios-X. Em 2003, quando Nosso Guia foi a Palmares, o detector de metais obrigou a choldra a ficar numa fila de quase 1 quilômetro, debaixo do sol.