Afinal, o que é feito do dinheirão que o governo tira da sociedade?

Adelson Elias Vasconcellos

Só nesta edição de sábado é possível constatar as mazelas de um governo que se diz “fundador” do Brasil: na Educação, além do vexame do ENEM, os indicadores não nos favorecem em campo algum, sem falar da qualidade que, ao que parece, regride a cada ano que passa. Na infraestrutura, o caos dos aeroportos não é apenas uma questão isolada: é a ponta inicial de um imenso e interminável novelo de problemas, onde as soluções tardam e são empurradas com a barriga, sem partir de um planejamento mínimo, com o estabelecimento de metas e fixação de prioridades. E se a gente voltar um pouquinho apenas no arquivo, vamos topar com dois outros tumores no campo dos serviços públicos: a saúde, em estado terminal na UTI do Estado, e o nó do trânsito nos grandes centros urbanos, e para o qual não há menor esperança de resolver-se em curto prazo, uma vez que gado, a caminho abatedouro, é melhor tratado do que as pessoas dependentes de transporte público.

Juntem agora toda esta desgraça jogada nas costas do povo brasileiro, e reflitam: se os serviços públicos estão cada dia piores e indignos, que diabos o governo federal tem feito com o dinheirão que arranca da sociedade, justamente para aprimorar e qualificar tais serviços? Apesar da encenação, discurseira vazia e tosca, da empulhação dos tais pacs da vida, o investimento público nestas áreas não sai do lugar já faz alguns anos.

E, quando se reclama de uma saúde pública que, pelo menos, consiga dar atendimento a quem precisa, o governo acena com a escassez de recursos!? Para melhorar (já que pior do que está, impossível), alega precisa arrecadar mais, com mais impostos ainda. E quando tinha o imposto, e foram por quatro anos inteiros, por que não melhorou?

Ás vezes, confesso, tenho até raiva de consultar os relatórios do site Contas Abertas. É um tal de prever gastar 100 e realizar apenas 10 ou 20% do previsto que não acaba mais. Para onde, afinal, está indo nosso dinheiro? Para os programas sociais? Ora, convenhamos, chega a ser insignificante o total gasto nesta área em relação ao total que é arrecadado anualmente.

Sei não, mas creio que a tal continuidade propagada por Dilma e Lula na campanha, era o medo de que, em perdendo a eleição, quem assumisse em seu lugar fizesse uma devassa nas contas públicas e mostrasse ao país a dura realidade de um governo incompetente, corrupto, relapso e inconsequente. Países com carga tributária bem menor do que a nossa, conseguem fazer muito mais em benefício de seus povos; por que no Brasil o governo não consegue realizar sequer o orçamento que projeta todos os anos? Afinal, o que estão fazendo com o nosso dinheiro que nos é tomado, com uma das piores e mais injustas cargas tributárias do mundo?

Será que um dia ainda teremos revelado este mistério? Em tempo: não é pelo fato de haver ganho a eleição, que torna este governo menos ou mais incompetente. Até pelo contrário: considerando-se que dois terços da população brasileira é analfabeta funcional, e que um quarto do total é dependente de programas sociais, convenhamos, fica fácil entender que qualquer mentiroso com um pouco de marketing e esperteza, consegue vencer. Não fosse assim, e apesar da Lei ficha limpa, reparem quantos votos receberam os Malufs, Barbalhos, Renans, e até o Severino Cavalcanti (lembram dele?), pois é, o homenzinho voltou nos “braços do povo”.

Portanto, parece que o povo gosta mesmo é de político cafajeste: quanto maior, melhor. Mas, ainda assim, queremos saber o que o governo tem feito do nosso dinheiro!

Aliás, no campo dos serviços públicos, rola na rede o texto abaixo. Tudo a ver!!! Como desgraça pouca é bobagem, o melhor é rir dela! Sem estresse.

Você conhece esses anjos?

Sabe a razão de seus nomes?

Gabriel, Rafael, Miguel

e outros anjos... Todos terminam com 'el' que significa enviado de Deus.

Com base nos escritos de estudiosos sérios, teólogos e rabinos, novos anjos foram criados... mas não com o mesmo significado.

Sendo assim, veja as descobertas relativas aos estudos desses seres protetores:

Novos anjos:

Aluguel - anjo mau. Não deixa a pessoa conseguir sua casa própria;

Embratel - anjo protetor do monopólio das comunicações;

Chanel - anjo protetor dos costureiros, estilistas e outros talentosos;

Papai Noel - anjo protetor do comércio. Só aparece no fim do ano para acabar com seu 13º;

Tonel - anjo protetor dos alcoólatras anônimos e bêbados em geral;

Pastel - anjo protetor das colônias japonesas e chinesas;

Gel - anjo que protege as pessoas com cabelos rebeldes;

Manoel - anjo protetor das piadas preconceituosas;

Papel - anjo protetor dos toilettes e afins;

Anatel - anjo que, como qualquer outro órgão do governo, não serve para p... nenhuma!

Dilma e a 'contabilidade criativa'

O Estado de São Paulo

A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu manter o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela pode ter levado em conta, além da recomendação, o "desenvolvimentismo" de Mantega, sua experiência de mais de quatro anos no posto ou sua disposição de acomodar a política fiscal às conveniências político-eleitorais de cada momento. Pode ter considerado, também, sua vocação para a "contabilidade criativa", confirmada amplamente neste ano, quando gastos e operações de endividamento foram convertidos em receita para engordar as contas federais. A obra-prima, nesse campo, foi a conversão do aporte de capital à Petrobrás - R$ 74,8 bilhões - numa receita de R$ 31,9 bilhões para o Tesouro.

Como a presidente eleita ainda não explicou por que decidiu manter o ministro, não há como avaliar a seriedade e a extensão da agenda prevista para o Ministério da Fazenda. A pauta inclui, como um de seus pontos mais importantes, a redução da dívida líquida do setor público, até 2014, de cerca de 41% (dado de setembro) para 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso será possível, segundo cálculos do Ministério, se a economia crescer 5% ao ano e for mantido um superávit primário de 3,3% do PIB.

Mas a própria agenda ainda não é clara, pelo menos para quem está fora do governo. Afinal, a noção de dívida líquida tem servido para disfarçar desmandos da política orçamentária. Quando, por exemplo, o governo transfere dinheiro a bancos estatais para empréstimos a empresas, emite papéis e aumenta a dívida bruta, mas não necessariamente a dívida líquida, porque um crédito é inscrito simultaneamente nas contas. Mas a qualidade do crédito é incerta, especialmente por causa do critério de aplicação. O dinheiro talvez nunca volte ao Tesouro, mas a dívida bruta continuará e essa os credores não perdoarão.

Os objetivos ficariam muito mais claros para os mercados e para os cidadãos em geral, se o objetivo fosse limitar ou reduzir a proporção entre a dívida bruta e o PIB, hoje próxima de 60%. Essa é a referência usada na maior parte dos demais países.

Mas a presidente eleita ainda não expôs com clareza a maior parte de sua estratégia. Tem falado sobre suas boas intenções, como elevar o salário mínimo, ampliar o Programa Bolsa-Família, eliminar a miséria e ao mesmo tempo aumentar o investimento público e realizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Falta dizer como administrará as finanças públicas para cumprir essas promessas e garantir fundamentos sólidos para a economia.

A mera continuação dos padrões observados no atual governo será insuficiente. Na quinta revisão bimestral da execução orçamentária, o Ministério do Planejamento recomendou a ampliação de R$ 10 bilhões nos limites de empenho e movimentação de créditos extraordinários e a liberação de R$ 8,6 bilhões para despesas discricionárias.

A ampliação de gastos foi possibilitada pela receita resultante da capitalização da Petrobrás, uma das mágicas contábeis. Se o novo governo mantiver esse padrão, qualquer relatório futuro sobre o ajuste orçamentário será obra de ficção.

Por todos esses fatores é difícil, por enquanto, aceitar sem reserva as boas intenções anunciadas nos últimos dias. A decisão de excluir também a Eletrobrás do cálculo do resultado primário das contas públicas é em tese positiva. A Petrobrás já foi excluída. Essas mudanças não apenas dão às empresas maior liberdade para investir, mas também tornam as contas públicas mais claras e conferem maior realismo aos números divulgados.

Também positivas, em princípio, são as decisões anunciadas de equilibrar totalmente as contas públicas nos próximos anos e de fixar as metas em termos de resultado nominal e não só primário. O resultado nominal contabiliza todas as despesas e receitas, incluídas as financeiras.

Mas falta a presidente eleita explicar em termos mais concretos como pretende administrar as finanças públicas e confirmar se respeitará, de fato, a autonomia do Banco Central. Será preciso somar aos bons compromissos, naturalmente, a renúncia à "contabilidade criativa". Então poderá vencer as desconfianças.

Sem direitos!

Cláudio Schamis, Opinião & Notícia

A Constituição Federal em vigor data de 1988, ou seja, tem 22 anos. O mundo mudou, eu mudei, você provavelmente mudou. E ela não. Teve uma ou outra alteração em forma de emenda constitucional, mas nada significativo que fosse realmente nos assegurar que tudo que está lá dito, revisto e escrito seria nos dado. Afinal não é nosso direito? Nossas obrigações eles até que sabem cobrar bem, mas quando vamos querer valer nossos direitos assegurados por ela que foi criada por eles? Tem sempre uma vírgula, um talvez, umas reticências, um eu volto já e quando voltar resolvo isso pra você. Pode confiar. Desde quando político virou carro da Volkswagen que tem como slogan “você conhece, você confia”?

O senador Cristovam Buarque talvez por falta do que fazer e no que pensar, resolveu incorporar Chico Buarque – eles são parentes? – e para não chorarmos sobre o leite derramado, resolveu sugerir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve ser irmã do PAC, para incluir a palavra “Felicidade” nos direitos fundamentais. Não é lindo isso? O nome da audiência proposta por ele pode virar música, livro e até filme: “A Felicidade é uma razão do Estado”. Merece ao menos concorrer a uma cadeira na ABL, ou quem sabe um Nobel? Um Nobel de quem não tem mais o que fazer.

A grande preocupação do senador é que o artigo 6º da Constituição Federal passe a ser: “Art. 6º. São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Tô apaixonado!!

Agora falando sério, é patética uma discussão dessas ao mesmo tempo em que a falta de CTI nos hospitais mata oito pessoas por dia só no Rio de Janeiro, fora nos outros estados do Brasil. Isso não é um problema regional, é nacional e de culpa federal. Discutir “felicidade” ao mesmo tempo em que o exame do ENEM se torna uma vergonha nacional? Discutir “felicidade” enquanto imagens exibem o marido da promotora Deborah Guermer, do Ministério Público do Distrito Federal, mostrando como era escondido o dinheiro que alimentava o mensalão. E dinheiro esse que foi desviado de algum lugar que poderia proporcionar a tal da felicidade requerida pelo senador. E seria para nós. Só que a felicidade é na verdade só deles. Ou você acha que eles desviando dinheiro assim e achando que tá tudo bem, tá tudo bom não irá proporcionar uma felicidade. A deles, por “supuesto”.

O direito à felicidade não deveria estar em nossos direitos e sim na obrigação do Estado em proporcioná-la. A todos sem distinção. Agora só falta o Lula ou a Dilma resolverem criar o Bolsa Felicidade.

Melhor então seria nem analisar a PEC do Cristovam e aqui não há trocadilho, e sim interná-lo, interditá-lo ou mesmo dar-lhe uma advertência por estar brincando no seu horário de trabalho. Até quando vamos assistir passíveis e não fazer nada a respeito? Não será dessa vez, pois as eleições já se foram. Será que somente após mais quatro anos? Duvido.

E já que estamos falando em eleições, direitos e busca da felicidade, não estou entendendo essa perseguição ao hoje eleito deputado federal Tiririca que nem fez o ENEM e vem o Ministério Público Eleitoral pedir ao TER-SP que Tiririca faça novo teste para provar que não é analfabeto. Pelo que eu lembre ninguém exigiu nada do Lula. Por que então essa perseguição com o Tiririca? A questão aqui não deveria ser essa e sim o que o levou a ser o deputado federal mais votado. Essa é a pergunta que todos deveriam fazer.

E já que estamos nos questionamentos eu já estou me perguntando e vendo onde vai parar essa discussão do valor do novo salário mínimo. Só foi aprovado o texto preliminar que será ainda discutido e avaliado. Mas já deram um recado que um salário mínimo de R$ 540,00 só cortando investimentos. Pois bem, eu não sou das Organizações Tabajara, mas tenho a solução: cortar o investimento, por exemplo, do aumento dos salários dos parlamentares que querem seus salários equiparados aos do STF, o que os elevaria para R$ 28 mil. Esse tipo de aumento para os salários deles é geralmente em uma sessão extra, rápida e mortal para os cofres públicos, mas eles não estão nem aí. Agora, quando o assunto é mexer no salário mínimo, deve existir toda uma discussão, um estudo e devem-se fazer contas. São dois pesos e duas medidas.

Mas é assim que o povo quer, é assim que o povo gosta. O resultado das eleições não me deixa mentir, mas esse mentir é somente para os que não acham Lula “o cara”, o Super-Pop-Mega-Brilhante-Carismático-Melhor-Presidente-Que-Esse-País-Já-Teve-Na-História.

E a vida é assim. Eu não vou esperar que aprovem a busca da felicidade. Aliás, essa não tem que ser aprovada. Para alcançá-la, temos que correr atrás. Ela deve independer da vontade do governo. Se formos depender do governo e da Constituição para conseguirmos isso, estamos fadados a ficar como uma canoa à deriva na imensidão do mar.

Salvem as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

O Brasil de Lula se alinha à barbárie, de novo

Blog de Marcos Guterman, Estadão.com

A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da ONU que pede o fim do apedrejamento de condenados no Irã e condena o país por graves violações de direitos humanos.

Não foi a primeira vez que o Itamaraty se posicionou dessa maneira, o que reforça a sensação de que se trata de uma política deliberada de ignorar a barbárie iraniana em respeito a interesses geopolíticos.

O Itamaraty informou que o Brasil se absteve porque é favorável ao diálogo com o Irã e, em sua visão, as resoluções da ONU não ajudam esse entendimento. Com isso, a atual diplomacia brasileira ignora suas obrigações previstas na Carta da ONU.

Diz o Artigo 1, parágrafo 3, sobre os propósitos das Nações Unidas:

“Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

Isso significa que as manifestações da ONU sobre direitos humanos não são um capricho dos países que os defendem, mas sim um instrumento legítimo de pressão.

Para Teerã, a resolução é tão somente resultado da “hostilidade americana” contra o Irã – como se outras dezenas de países, muitos dos quais críticos aos EUA, não tivessem igualmente votado a favor da censura. Essa reação grosseira mostra a indisposição iraniana para mudar seu comportamento.

Nada disso, porém, parece alterar a visão do atual governo brasileiro, cuja estratégia, como já está claro para todos, visa a arregimentar apoio de países marginais para construir um arco ideológico antiamericano – mesmo que, para isso, relativize a questão básica dos direitos humanos, tão duramente conquistados pelas nações civilizadas.

Agora é pra valer: PT declara guerra à imprensa livre

Reinaldo Azevedo

Já havia um monte de gente tentando embarcar na Dilma Tchutchca da Democracia? É mesmo? Pois a “resolução política” do Diretório Nacional do PT deixou claras as prioridades. Alguns tolinhos dirão que uma coisa é o partido, e outra, o governo. O auto-engano é um direito. Releiam o texto. Para o PT, são quatro os objetivos estratégicos do novo governo:

- erradicar a pobreza absoluta;

- reagir à crise internacional que hoje assume a feição do conflito cambial;

- fazer a reforma política;

- democratizar os meios de comunicação.

“Democratizar”, em petês, significa “controlar” em português. Voltem ao documento e reparem que a questão da “mídia”, como eles chamam, foi a que ocupou mais tempo do redator. E o partido deixa claro que não se trata, sei lá, de uma questão jurídica ou outra que estariam por ser resolvidas. Não! Os petistas querem um “debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação”

“Incrustar”, nesse sentido, quer dizer “alojar-se”, “esconder-se”, “acoitar-se”, como se esses supostos conservadores fossem, sei lá eu, bandidos, uma gente má, que precisa, para recorrer a um verbo da predileção de Lula, ser “extirpada”. Não se enganem: a natureza do lobo continua a ser a mesma. Não vai mudar. Mas atenção! O PT quer preservar a liberdade de expressão, tá? Seguindo os passos daquele “companheiro” iraniano dos petistas , todos devem ser livres. Isso só depende “do que querem dizer”… Ainda voltarei a este assunto na madrugada. Uma coisa é certa: eles vão tentar botar pra quebrar.

O documento também tem um lado cômico, quando identifica o PT como “partido de esquerda e socialista”. Essas palavras, obviamente, não valem pelo seu valor histórico. Modernamente, querem dizer apenas que o PT se considera monopolista das tais “lutas populares” e que, de fato, conserva o mesmo horror à democracia que marca a história das esquerdas — de qualquer esquerda. Nesse particular, ele é a expressão de uma tradição. E só nisso. Ou como explicar que uma das figuras de proa do partido seja o “socialista” José Dirceu, cuja profissão hoje em dia é “consultor de empresa privada”?

É preciso saber ler: a resolução política do PT é uma declaração de guerra à imprensa livre. E vai se dar em várias frentes:

1) na legal, tentando aterrorizar as empresas de radiodifusão por intermédio das concessões públicas;

2) na política, tentando patrulhar o pensamento divergente;

3) na econômica, tentando asfixiar as fontes de financiamento do jornalismo independente e financiando regiamente os áulicos.

Quem topa fazer uma aposta?

PS - Só os tolos imaginam que, num momento como esse, tal resolução tenha sido tornada pública sem o aval de Dilma a cada linha.

O papel de Palocci

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

No início da semana o presidente Luiz Inácio da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff tiveram uma longa conversa sobre a montagem do futuro ministério. Repassaram nomes, revisaram critérios, fizeram algumas escolhas e mantiveram o que foi tratado ali sob reserva.

Ela permanece "fechada em copas" - como diz um interlocutor constante do eixo São Paulo-Brasília - e ele respeita o estilo. Bem diferente da armação das equipes de Lula nos dois governos, quando as informações eram compartilhadas sem muita cerimônia.

Até agora o que se ouve são versões, expressões de desejos, tentativas de pressão. A partir daquela conversa entre Lula e Dilma, as definições começarão a ser ventiladas com um grau razoável de confiabilidade.

Antônio Palocci, por exemplo, já foi citado para integrar a equipe econômica, para comandar a pasta da Saúde e para ocupar o Ministério das Comunicações. É "escalado" até como alvo de José Dirceu, que estaria trabalhando para ver Palocci longe do Palácio do Planalto.

Mas e ele, onde gostaria de ficar? Note-se que Palocci hoje é, depois de Lula, talvez a pessoa com maior ascendência sobre Dilma Rousseff.

Recentemente o ex-ministro da Fazenda, até outro dia cabeça da campanha e agora comandante-chefe do processo de transição, revelou a um conselheiro o que de fato o deixaria satisfeito: a Casa Civil desidratada de algumas funções de gerência, como a administração do PAC, ou a Secretaria-Geral da Presidência, recuperada em algumas funções que exercia à época do governo Fernando Henrique Cardoso, acrescida de tarefas hoje na jurisdição da pasta das Relações Institucionais.

Funções políticas de intermediação com o Congresso e com os demais ministérios. O que Dirceu tirou da secretaria-geral, deixando Luiz Dulci praticamente reduzido a redator de discursos presidenciais nunca lidos, Palocci gostaria de recuperar e acrescentar a elas a interface com o empresariado.

O essencial para ele seria estar no palácio: ficaria acima da disputa de cargos dos partidos da coalizão, um patamar sem acesso aos assentos do Planalto; reforçaria o grupo mais próximo da presidente, e de certa forma ficaria longe de vidraças passíveis de ser mais atingidas na hora do tiroteio.

Registre-se que Palocci ainda não está politicamente absolvido do caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Agora mesmo o PT teve de desistir de lançá-lo candidato ao governo de São Paulo porque as pesquisas indicavam rejeição ainda por causa do escândalo.

A expectativa é que a passagem de Palocci pelo governo Dilma sirva também para "fechar" o episódio e polir a imagem dele de modo a deixá-lo eleitoralmente zerado. Seja para a prefeitura paulistana em 2012, o governo paulista em 2014 ou para a sucessão de Dilma.

"É pejorativo".

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz que não houve revés algum no "blocão" de deputados governistas para atuar em conjunto no Congresso. Ao contrário, "agora quando falar com o governo, Michel Temer fala em nome de mais de 200 deputados", informa.

Segundo ele, o bloco será formalizado no início da próxima legislatura, em fevereiro. Henrique Eduardo, aliás, não viu razão para tanta reação. "Não houve intenção de pressionar", garante.

"Apenas resolvemos organizar a base que estava se desentendendo por causa de cargos. Governo de coalizão funciona assim, não sei por que chamam de fisiologismo, é pejorativo."

Afinal, acrescenta, ninguém quer expandir, só manter os territórios atuais. "A presidente não podia encontrar um campo conflagrado. Agora entregamos a ela o tabuleiro de xadrez com as peças postas. Ela joga como achar melhor."

Muito embora o líder considere mais prudente ela jogar conforme espera o PMDB, preservando os atuais espaços. "Dilma precisará de uma base mais unida e fiel que Lula porque está construindo sua trajetória agora, junto conosco."

Brasil se abstém em resolução contra apedrejamento e violações no Irã

Jamil Chade, O Estado de São Paulo

País mantém postura de encontrar soluções pelo diálogo; documento foi aprovado na ONU

GENEBRA - A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que pede o fim do apedrejamento no Irã e o condena como forma de punição. A resolução ainda condena Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. A votação da resolução ocorreu na noite da quinta-feira, 17, em Nova York. O governo iraniano acusou a ONU de estar "politizando a questão do apedrejamento".

Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty tem sido a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A ideia é de que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país caminhe em direção ao respeito dos direitos humanos. A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de democracia, deveria pressionar demais governos para que sigam no caminho da abertura política.

Na quinta-feira, porém, o Brasil voltou a demonstrar que não está disposto a criticar o Irã publicamente, nem mesmo no caso do apedrejamento. O Brasil ainda tem esperanças também de ser chamado para fazer parte do grupo que negociaria uma solução para o impasse nuclear no Irã.

O País foi um dos 57 países que optaram pela abstenção na votação da resolução na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU. Entre os outros países que se abstiveram estão Angola, Benin, Butão, Equador, Guatemala, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Zâmbia.

Um dos pontos principais da resolução aprovada é a condenação do apedrejamento como método de execução. O texto pede o fim da prática, assim como a discriminação contra mulheres. O documento foi apresentado pela delegação do Canadá como uma forma de mandar uma mensagem de que não se poderia tolerar atitudes como a de condenar a iraniana Sakineh Ashtiani à morte por apedrejamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a oferecer asilo à iraniana, o que foi recusado por Teerã. Há uma semana, a presidente eleita Dilma Rousseff criticou o método iraniano. Mas na ONU o Brasil não deu seu voto a favor da resolução.

Votaram ainda contra a proposta países como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia. A resolução foi aprovada com o apoio de 80 países, entre eles um dos membros do Mercosul, a Argentina, além de todos os países europeus, EUA, Canadá, Chile e Japão.

'Politização'

Para o governo iraniano, o que está sendo feito é a "politização" do assunto como forma de pressionar Teerã. "Essa resolução não é justa e não contribui com os direitos humanos. Essa resolução é fruto da hostilidade americana em direção ao Irã. É a politização dos direitos humanos", acusou Mohammad-Javad Larijani, representante de Teerã para a reunião.

Para ele, o país tem o direito de usar a ameaça do apedrejamento e insistiu que há anos ela não é usada. Ativistas negam que haja uma moratória na prática. "O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número limitado de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução porque você a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer", defendeu Larijani.

O texto ainda condena as violações contra mulheres, assim como a perseguição contra Baha'i. A resolução ainda pede o fim da restrição de liberdade de expressão e de associação, o fim da intimidação contra ativistas, advogados, políticos da oposição, bloggers e jornalistas, além de condenar o desaparecimento de pessoas que tenham participado de demonstrações.

O documento ainda pede o fim de restrições para jornalistas, como as interferências nos sinais de satélite, uma prática comum adotada por Teerã, segundo ONGs. O texto ainda exorta o governo de Mahmoud Ahmadinejad a lançar investigações "independentes e imparciais" sobre as violações de direitos humanos e que acabe com a impunidade.

Larijani se defendeu, alegando que não há um silenciamento de advogados e nem jornalistas. "Todos podem falar com a imprensa estrangeira. Mas depende do que querem dizer", disse o iraniano. "Se estão difamando o sistema legal, devem ser responsáveis por isso", acusou.

A resolução condena a alta taxa de casos de pena de morte anunciadas pelo governo iraniano, a execução de pessoas com menos de 18 anos que tenham cometido crimes e a existência de leis que permitem a pena de morte contra pessoas que sejam "inimigas de Deus".

Em uma declaração enviada à imprensa após a votação, a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, comemorou a aprovação da resolução. "O governo do Irã continua a assediar, prender de forma arbitrária e reprimir de forma violenta sua própria população", afirmou.

Brasil se abstém de condenar abusos de Mianmar na ONU

Jamil Chade, O Estado de São Paulo

País não apoiou libertação de mais de 2 mil prisioneiros políticos da nação asiática

GENEBRA - No mesmo dia em que evitou apoiar uma resolução condenando o Irã pela prática do apedrejamento, o Brasil também se absteve em uma resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) que condenava os abusos em Mianmar, onde o País tem desde maio deste ano uma embaixada. O texto aprovado pedia a libertação de 2,1 mil prisioneiros políticos e garantias de que a ativista pró-democracia Aung San Suu Kyi, libertada recentemente, tenha seus direitos garantidos.

Outros 59 países seguiram a mesma linha do Brasil, entre eles Angola, Bolívia, Equador e Senegal. Mas a resolução passou com o apoio de outras 96 nações, entre eles todos os membros do Mercosul - Argentina, Paraguai e Uruguai - e do Chile. O bloco europeu também votou em peso a favor da resolução, assim com EUA, Canadá e África do Sul.

O documento condena o fato de que as eleições ocorridas no país há duas semanas não foram nem livres e nem justas. O documento elogia a libertação da ativista há uma semana, mas pede que outros 2,1 mil prisioneiros políticos sejam soltos e apela para que a ativista tenha total de direito de se exprimir. China, Cuba, Venezuela, Argélia e Irã estiveram entre os 28 países que votaram contra a resolução.

O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ex-relator da ONU para a defesa dos direitos humanos em Mianmar, alertou há poucos dias ao Estado que a liberação Aung San Suu Kyi não deve ser vista como a libertação de Nelson Mandela na África do Sul. Para o brasileiro, que ocupou o cargo na ONU por oito anos até 2008 e que se reuniu mais de dez vezes com a premio Nobel da Paz em sua residência, Mianmar não dá sinais de que está se abrindo.

A única votação que teve o apoio do Brasil foi em uma resolução condenando a situação de direitos humanos na Coreia do Norte. Cem países votaram a favor do texto, entre eles o Brasil, todo o Mercosul, o grupo Ocidental e vários países africanos. Há um ano, o Brasil havia insistido em dar "uma chance" aos norte-coreanos na ONU e convidá-los a participar de um diálogo. Não funcionou.

A inflação ganha altura

Celso Ming, Estadão.com

Não dá mais para sustentar impunemente a posição de que a inflação não é problema no Brasil. Dá para dizer mais: vai-se desmontando a arquitetura inicial, de juros baixos, câmbio alto e superávit menor, que a presidente eleita, Dilma Rousseff, vinha desenhando para o início do seu governo.

A puxada do IGP-M apontada na segunda prévia de novembro, de 1,2% em 30 dias, é prenúncio de escalada. Reflete aumento rápido dos preços dos alimentos e demais matérias-primas que só em parte tem a ver com choque de oferta (falta) ou com a desvalorização do dólar. Em 12 meses, o IGP-M já avançou 10,0%. Convém lembrar que este é o indexador utilizado para o reajuste dos aluguéis, de um grande número de contratos financeiros e da maioria das tarifas. Ou seja, um IGP-M disparado é injeção de inflação na veia.

O consumo está correndo na frente da produção em consequência do forte avanço das despesas públicas (mais de 17% em 12 meses) e é agora inevitável que o salto dos preços no atacado revelado pelo IGP-M acabe sendo repassado para o custo de vida.

É uma situação que pede alta dos juros já na próxima reunião do Copom, agendada para o dia 8 de dezembro, se o Banco Central quiser manter os preços sob controle. Esse “se” é muito importante porque o próximo governo vai acomodar muita gente da administração anterior para a qual o combate à inflação não deve ser tão rígido. É o velho argumento – furado – de que uma inflaçãozinha a mais não dói. Brincar com uma coisa tão séria cobra inevitavelmente um preço alto demais logo à frente. E não vai ser apenas em perda de poder aquisitivo do trabalhador. Será principalmente em redução de crescimento econômico e nível de emprego.

A exigência técnica para que seja preservada a meta de inflação de 4,5% ao ano vai na contramão da retórica da presidente eleita. Ela vem anunciando queda rápida dos juros, de maneira a evitar especulação no câmbio e mais entrada de moeda estrangeira e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de produção dos quais os juros são componente importante.

É claro que se pode perfeitamente obter queda rápida dos juros. Mas, para isso, será preciso mais colaboração da política fiscal (gastos do governo federal). E não é o que se vê com a decisão anunciada quinta-feira de que o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) vai, mais uma vez, ser reduzido, de 3,3% para 3,1% do PIB.

A corrida dos preços vem num momento complicado, em que o consumo se mantém forte, a produção avança mais lentamente, o câmbio não ajuda e a política fiscal continua frouxa demais.

Toda a política econômica parece desconjuntar-se, o que de resto é compreensível em final de mandato. A hora é de volta à consistência. No entanto, o discurso da presidente eleita vai em outra direção. A maioria dos sinais é de flacidez no controle dos gastos e de possível falta de firmeza na condução da política monetária. Por enquanto, os agentes econômicos ainda estão dando um desconto pelo período de transição. Mas, se for consolidada a percepção de descostura nos fundamentos e insuficiência de ancoragem, as expectativas podem se deteriorar mais rapidamente e os preços, pular ainda mais alto.

CONFIRA:

Mau sinal. A exclusão da Eletrobrás do cálculo do superávit primário é outro mau sinal. Se for confirmada, significará que os seus investimentos deixarão de ser considerados despesa pública. Alguém vai dizer que investimento em potência energética não pode ser considerado gasto, porque é mais energia lá na frente. Errado.

Sorvedouro. É errado porque a gente já sabe como são os tais investimentos em novas unidades produtoras de energia. São enormes sorvedouros de recursos públicos. Se fosse possível separar o que é investimento propriamente dito dos superfaturamentos e outras despesas esquisitas, nada haveria a objetar. Mas não é assim…

Déficit nominal zero. É ótima a ideia do ministro Mantega de deixar de empregar o conceito de superávit primário e passar a trabalhar com o de déficit nominal zero. Este segundo significa que as despesas com juros estão incluídas na conta. É como no resto do mundo se medem as finanças públicas.

Ilusões democráticas

Nelson Motta - O Estado de S.Paulo

Quando ouço falar em reforma política, financiamento público de campanhas, voto em lista e fortalecimento dos partidos, me lembro de 1983, nos estertores da ditadura brasileira, quando fui morar na Itália. E me maravilhei com o que me pareceu um quadro partidário ideal em uma democracia plena, que para nós ainda era um sonho distante.

Os partidos pareciam representar fielmente todo o espectro político da sociedade, com a conservadora Democracia Cristã, o Partido Socialista, de centro-esquerda, o respeitado Partido Comunista, de Enrico Berlinguer, e nos extremos, a direita nacionalista do Movimento Social Italiano, e o Partido Radical, de Marco Panella, pelo "liberou geral".

Funcionava tão bem, com alternância no poder, eleições democráticas e respeito às minorias, que o país havia se tornado uma "partitocracia", reclamava um amigo romano. O mastodôntico Estado italiano, com sua vasta burocracia e inúmeras estatais, era totalmente aparelhado pelos partidos, de acordo com sua representação no governo. O melhor, ou pior exemplo, eram as três redes da TV estatal: a RAI 1, a mais rica e importante, era entregue de porteira fechada ao partido no poder. A RAI 2 se tornava um feudo dos aliados, e a RAI 3, com orçamento menor, era dada à oposição. Cada uma tinha seus telejornais, com as suas versões e opiniões, e sua programação privilegiando companheiros, afilhados e aliados. Todos ficavam felizes, menos os italianos, que pagavam a conta.

Anos depois, a Operação Mãos Limpas tirava da cena política e botava nas páginas de policia muita gente de todos os partidos. E o quadro partidário se decompôs e foi se deteriorando até chegar a Berlusconi, que tem o seu próprio partido, sua própria rede de televisão e seu próprio time de futebol. E pior: não há alternativas à vista para ele.

É o que me diz, desalentado, um amigo italiano, confessando a sua inveja da nossa democracia, de nossa estabilidade política e crescimento econômico.

Se ele soubesse quantos são e o que são os nossos partidos, de quem são e que interesses representam, teria saudades da "partitocracia" italiana dos anos 80.

‘Vossa Rinocerôncia perdeu um tempo precioso’

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa – Blog do Noblat

Na ânsia de encontrar provas do racismo em Monteiro Lobato e varrer das prateleiras de nossas crianças esse escritor perigosíssimo que fez gerações e gerações aprenderem a gostar de ler e pensar, os que não têm mais nada a fazer no MEC se esqueceram do segundo capítulo de Caçadas de Pedrinho: "Um Rinoceronte Interna-se Nas Matas Brasileiras”.

É fácil de explicar. Muito mais contundente que o conjecturado racismo em Caçadas de Pedrinho, o que Monteiro Lobato ensina aos meninos, em uma crítica inteligente, irônica, precisa, é o quanto a burocracia cega é prejudicial à eficiência dos governos em geral. E acharam melhor não chamar a atenção sobre esse detalhe...

Como disse a Emília ao funcionário do “Departamento Nacional de Caça ao Rinoceronte”:

"- Mas por que não discutiu isso durante a semana em que o rinoceronte andou sumido e a passagem pela porteira esteve completamente franca? Acho que Vossa Rinocerôncia perdeu um tempo precioso", digo eu agora ao MEC: por que não se discutiu a fundo o significado e as intenções do Enem antes de aplicá-lo assim, a trouxe-mouxe, a milhões de jovens brasileiros, de norte a sul do país?

“A imposição obrigatória de um mesmo e único exame a todos os concluintes do Ensino Médio induz toda a Educação Básica do país a uma perspectiva cada vez mais padronizadora, inibindo inovações. A médio prazo, a tendência é uniformizante e empobrecedora para o sistema de ensino.

Essa investida centralizadora expõe o mesmo espírito de tutela que propõe mecanismos de ‘controle social da imprensa’. Ao mesmo tempo em que se restringe a liberdade de expressão, cerceia-se também a liberdade de ensino no país. É nessa perspectiva que deve se dar a discussão em torno do Enem. Afinal, quanto mais variado for o cenário na Educação Básica, mais ricas as possibilidades para todas as crianças, e mais bem atendida estará a sociedade.” (Liberdade, liberdade, artigo de Pedro Flexa Ribeiro, educador, em O Globo, 18/11/2010).

Alguém sabe explicar qual a vantagem real desse exame único? Feito em dois dias? Para milhões de alunos?

E alguém pode me explicar o que o ministro Haddad quis dizer ao comparar o Enem às eleições, ao dizer que da mesma forma que algumas poucas urnas dão problema, é natural que algumas provas apresentem erros na impressão?

Além desse verdadeiro enigma, há outro: será que nenhum desses burocratas é pai de jovens vestibulandos? Sei lá se ainda são assim chamados, enensandos é que não há de ser...

Mas parem e pensem na angústia, na insegurança, no medo de virem a sofrer uma injustiça, na falta de confiança na autoridade, na marca que isso vai deixar, em todo o mal que isso pode fazer aos nossos jovens. Fora o terror continuado, certamente um moderno teste psicológico:

Ora a prova vai ser cancelada, ora não vai. Ora só alguns vão poder fazer novas provas, ora todos farão; ora o presidente da República diz que o Enem foi um sucesso, ora diz que teremos um, dois, três Enem caso seja necessário; ora o MEC diz que não faz novo exame; ora o MEC diz que faz para quem reclamou na sala, na hora da prova; ora um juiz federal concede liminar; ora o presidente do TRF suspende a liminar!

Será que essa barafunda é porque esses senhores não tiveram a sorte de serem avaliados por um bom Enem?

Ou será que Suas Rinocerôncias estão perdendo um tempo precioso com essas tentativas e erros, em vez de se dedicar a implementar educação básica de qualidade em todo o Brasil, com bons e respeitados professores, que se dediquem a fornecer às novas gerações subsídios necessários para pensar e se expressar livremente?

Não posso deixar de agradecer ao excelente livro Monteiro Lobato: Livro a Livro. Recomendo vivamente a todos os professores esse belo trabalho editado pela Unesp onde cada capítulo é dedicado a uma das “nossas” apaixonantes histórias.

Aprende-se muito com ele e estamos cada dia mais necessitados de aprender mais e mais. Só assim sairemos do atoleiro.

Por minha conta e risco já criei vocabulário novo: batizei o Enem de Quindim. E o MEC de Departamento Nacional de Caça ao Rinoceronte.

Acender o fósforo repetidas vezes

Ignácio Loyola Brandão - O Estado de S.Paulo

Depois da colisão com Monteiro Lobato, veio a escorregadela do Enem. Esse ministério não aprende que errar uma vez é humano, errar duas é burrice. Vem também o ministro dizer que os critérios para avaliação internacional do ensino brasileiro, abaixo do da Cochinchina, estão errados e que temos um alto nível. De onde será que o ministério olha? Como avalia? O que salva o ensino brasileiro são atitudes isoladas que, felizmente, existem aos borbotões. Tenho andando, sentido e testemunhado. Como esquecer as professoras que fazem da Casa Meio Norte, em Teresinha, um exemplo esplendoroso (palavra boa, sonora) de como ensinar contra todas as adversidades?

Dia desses, estive em Santo André, convidado pela Luciana Tavares, bibliotecária da Escola 221 do Sesi. Foi uma alegria chegar e ser recebido com um tapete vermelho feito de papel pardo com tiras coloridas. Símbolo afetuoso que os alunos montaram atravessando todo o pátio até a biblioteca. Comoveu ver alunos do ensino médio com o meu romance Não Verás País Nenhum - que não é fácil de ler - nas mãos, porque o livro está sendo trabalhado ali. Algum tempo atrás, quem compareceu foi o Rubem Alves, um parceiro meu em viagens deste tipo. Falar do Brasil, da literatura, da educação, abrir cabeças, abrir mundos, iluminar caminhos. Em momentos assim, tanto Rubem como eu fazemos a mala, esquecemos cachês e trabalhamos por amor. Compensa, alegra.

Há por essa imensidão do Brasil, sim, há, centenas de professores e bibliotecários idealistas lutando para realizar alguma coisa contra currículos esquisitos, diretores obsoletos, normas mal formuladas, entraves burocráticos, kafkianos, incompreensões. Porém, eles vão em frente. Comovente ver os alunos da 221 interessados em literatura, apaixonados por um livro que, tendo sido escrito há 30 anos e sendo meu livro mais traduzido, acabou mostrando a realidade que chegou à nossa porta: o aquecimento global, a angústia da falta d"água, as cidades superpovoadas, a violência, os congestionamentos, as doenças indiagnosticáveis, a miséria. Os professores que estão estudando o Não Verás avançam nas propostas, fazem uma análise abrangente, o que se vê é a própria história do Brasil e as consequências de políticas obsoletas.

Quinze dias depois, eu estava em Sorocaba, diante dos alunos do Objetivo que, orientados pela professora Marisa Telo, tinham virado de cabeça para baixo o livro de contos Cadeiras Proibidas. Metáfora do tempo da ditadura que, mais do que nunca, vem sendo adotado e lido por jovens, dado seu tom fantástico, que excita a imaginação. Ora, em lugar de uma palestra, o que se viu? Um concurso de contos. A partir da inspiração do Cadeiras, que mostra como o absurdo não existe, a realidade é mais absurda que ele, os alunos escreveram 67 contos incríveis. Disse a eles que eu assinaria qualquer um deles. Foi feito um volume, Carteiras Proibidas, que será editado como livro normal. Farei o prefácio.

Faço esta crônica para meus leitores normais, mas principalmente para professores, para dar coragem e dizer: tentem, mudem, avancem, acreditem na fantasia e na imaginação dos jovens, incentivem, arranquem o que eles têm dentro pronto a explodir. Eliminar repreensões, barreiras, cerceamentos. Na sequência, em Sorocaba, os alunos me entrevistaram, perguntaram tudo, inclusive passando pela ridícula "proibição" de Monteiro Lobato e pela polêmica que se estabeleceu em torno de meu conto Obscenidades Para Uma Dona de Casa, que está na antologia Os Cem Melhores Contos do Brasil, organizada por Ítalo Moriconi. Disse - como já tinha dito em Santo André, onde o conto encontrou resistência em uma parcela de professores e pais - que é lamentável que mentalidades inquisitoriais ainda subsistam em pleno 2010. O homem já foi à Lua, corações são transplantados, a vida humana vem sendo prolongada, a longevidade é cada dia mais extensa, a pílula anticoncepcional já existe, camisinhas são vendidas na caixa do supermercado, o mundo é globalizado, a internet está aí, o celular, o iPhone, o iPad, o iPod, o twitter, e há gente parada no tempo do ponto de vista da moral. Por que ainda há palavras que incomodam, sendo palavras da linguagem coloquial? Por que muitos pais não dialogam com os filhos para saber o que se passa em matéria de sexualidade? Por que os pais não dialogam com professores e autores? Por que atitudes hipócritas de censura, esta que foi o braço direito da ditadura, a arma de qualquer sistema totalitário de esquerda ou direita?

Nesses momentos me lembro de Érico Veríssimo em Solo de Clarineta, suas memórias: "Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não desertamos nosso posto."

É bom quando a literatura é dada com liberdade, espontaneidade, amor, sem preconceitos. Assim ela será recebida. É triste quando se faz da literatura, mesmo que poética, falando da solidão, do tédio e da angústia, algo feio, sujo, pecaminoso, condenação ao fogo do inferno. E os prazeres onde ficam? Ainda bem que existem Lucianas e Marisas no Brasil e existem aos montes. Uso sem medo o lugar-comum: por meio delas, homenageio todos os professores e bibliotecários deste País.

Lula deixará maior conta pendente para sucessor desde o início do Plano Real

Amanda Costa, Do Contas Abertas

Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a quantia de R$ 50,8 bilhões em pagamentos pendentes só de investimentos em estradas, portos, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O número ainda pode sofrer variação até o momento em que Dilma, de fato, assumir a Presidência da República, em primeiro de janeiro de 2011, visto que este é o retrato atual dos restos a pagar de investimentos, sem considerar os gastos com a folha de pagamentos e despesas correntes, como luz, viligância e material de consumo. Os restos a pagar são despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. Esta é a maior quantia de contas pendentes verificada desde 1995, primeiro ano completo do Plano Real.

A dívida, que pode ser herdada por Dilma, representa 98% dos R$ 52 bilhões previstos no orçamento de investimentos do governo federal para 2011, cuja proposta está em tramitação no Congresso Nacional. Desta forma, caso opte por quitar os débitos, a presidente eleita terá apenas R$ 2,8 bilhões para aplicar em novos projetos de infraestrutura no país.

A conta pendente para o próximo ano pode ser ainda maior. Isso porque a atual gestão não deve conseguir quitar em menos de dois meses todos os débitos existentes. Além disso, é de costume os gestores contraírem mais dívidas em dezembro por meio de empenhos, que são compromissos assumidos pela administração pública. No ano passado, por exemplo, o maior registro de empenhos aconteceu em dezembro, quando foram comprometidos quase R$ 17,8 bilhões com investimentos. No mês anterior, em novembro, os recursos empenhados haviam sido de R$ 4,4 bilhões .

A utilização dos restos a pagar é uma forma legal de executar os gastos públicos. No entanto, já em 2007, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, criticou o alto volume de contas pendentes verificado entre 2006 e 2007. Segundo o ministro, que foi relator das contas do governo de 2006, o crescimento dos débitos acontece porque o governo não disponibiliza recursos suficientes para arcar com os compromissos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse crescimento, na avaliação de Ubiratan, configura um “orçamento paralelo”.

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Evilásio Salvador também censura a manutenção de um “orçamento paralelo” dentro do orçamento vigente e aponta alguns caminhos. “É preciso editar urgentemente a lei complementar prevista na Constituição Federal que trata de finanças públicas. Enquanto isso não acontece, é preciso uma regulamentação para os restos a pagar. O que é feito hoje parece um absurdo. Há débitos de anos anteriores que representam quase um terço do orçamento do ano que vem, mas as fontes de financiamento não vêm de anos passados. Então, é preciso resolver essa distorção”, alerta.

Evilásio destaca ainda o mecanismo da liquidação forçada implantada pelo governo, que iguala as despesas liquidadas com as empenhadas, dificultando o acompanhamento dos débitos relativos a projetos inscritos em restos a pagar. “O governo começou a considerar como liquidado no final do ano, sem que tivesse um processo completo, ou mesmo a licitação da obra. A liquidação forçada mostra apenas a capa de um processo. Com isso, não se tem um acompanhamento, não sabe o que vai ser executado e o que não foi”, afirma.

PAC

No balanço de três anos do PAC, realizado em fevereiro, o Contas Abertas questionou a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quanto ao crescimento de dívidas, que atingia patamar semelhante ao orçamento autorizado para o ano inteiro. Dilma validou o mecanismo. “Não se consegue despender em um único ano todo o valor. Então, é usado o método dos restos a pagar. O ritmo e o ciclo de investimento e custeio são diferentes”, argumentou.

Dilma também defendeu que investimentos tivessem uma forma diferenciada de execução. “Eu acho que até para efeito de transparência, seria interessante que o orçamento de investimento tivesse outra temporalidade e percepção. Assim, poderíamos mostrar claramente para a população, para os parlamentares que nos fiscalizam e para os órgãos de controle como o investimento começou, quanto foi gasto e quanto ainda será aplicado. Mas hoje, é impossível executar um orçamento sem restos a pagar”, afirmou.

O economista Evilásio Salvador concorda com a forma diferenciada. “Sou simpático a ideia de que o orçamento de investimento deva ser considerado plurianual, ou seja, não apenas referente a um ano. Isso porque geralmente os investimentos demoram um pouco mais”, diz.

Apenas a conta pendente de investimentos do PAC para o próximo ano deve chegar a R$ 21,2 bilhões. Se considerado o programa inteiro, as pendências sobem para R$ 31,4 bilhões, o que corresponde a 72% do orçamento projetado para o programa durante todo o ano de 2011, avaliado em R$ 43,5 bilhões.

Dilma faz pronunciamento positivo diante do PT, mas pisa na bola ao cutucar FHC

Ricardo Setti, Veja online

Apesar de uma certa choradeira sobre “preconceito e intolerância” durante a campanha eleitoral, foi positivo o pronunciamento de hoje da presidente eleita Dilma Rousseff na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.

Ela reconheceu que o PT defendia posições que delicadamente chamou de “ingênuas” no passado — referindo-se, sem citar, a delírios tresvairados como o calote na dívida externa, que Lula tinha com carro-chefe do partido durante anos — e pediu maturidade ao partido para aceitar alianças (leia-se menos sede ao pote).

Mas a presidente pisou na bola ao cutucar, sem o menor fundamento e a menor necessidade, o trabalho realizado durante 8 anos pelo governo FHC — que permitiu a Lula governar com estabilidade econômica e folga de caixa — ao elogiar a “herança bendita” deixada pelo presidente, obviamente uma menção à injustamente denominada “herança maldita” do antecessor de Lula.

A “herança maldita” foi muitas vezes elogiada pela pessoa que é hoje da mais absoluta confiança de Dilma, e cujo papel em seu governo ainda não está definido: o deputado por São Paulo e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o homem que ganhou a confiança dos mercados internos e internacionais para o governo Lula no primeiro mandato, antes de ser abatido pelo caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, no começo de 2006.

O PMDB quer a sua parte

Sandro Vaia – Blog do Noblat

Um “ajuntamento de assaltantes”, como queria Ciro Gomes, ou uma espécie de poder moderador que está aí para não deixar os radicais do PT tirarem a democracia dos trilhos?

Um “consórcio de máfias políticas regionais”, como quer o geógrafo Demétrio Magnoli,ou um partido de centro que se propõe a funcionar como uma espécie de fiador da democracia, atuando como algodão entre cristais contra extremismos?

Não demorou muito para que o PMDB , montado no alto da carta de crédito que a aliança vitoriosa com o PT lhe concedeu, colocasse as mangas de fora e as cartas na mesa, cobrando a parte que lhe cabe nesse latifúndio político que comandará os destinos do País nos próximos 4 anos.

Agindo com a soberba de partido hegemônico da aliança, o PT fez as primeiras reuniões da chamada “equipe de transiçao” sem se preocupar com a delicadeza de reservar um lugar na mesa ao seu aliado preferencial. Michel Temer, o vice eleito, protestou em nome de seu partido, e usou o seu estilo aveludado para avisar que o PMDB estava aí e queria a cadeira que lhe cabia no consórcio.

Sentaram Temer à mesa, deram-lhe as honras de ocupar a cabeceira, intitularam-no protocolarmente de “coordenador” , e deixaram-no aparecer nas fotos na posição de comandante da tropa de transição. Mas o PMDB é um partido pragmático demais para deixar-se levar apenas pelas poses e aparências.

O PMDB quer poder, e para o PMDB cargos são o poder.

O segundo lance do jogo de xadrez, foi o anúncio da formação do “blocão”, um ajuntamento formado pelos 202 deputados que compõem as bancadas do PMDB, PTB, PSC,PR e PP.Um astucioso jogo de cena que o PMDB montou para mostrar ao PT que ele não pode querer jogar sozinho o jogo do poder.

Claro que não era um lance pra valer.Era apenas um aviso aos aliados cabeça-de-chave: olha, nós estamos aqui. Não se esqueçam de nós.O presidente em fim de mandato mobilizou os seus operadores para desmanchar o “blocão” e o vice eleito correu para colocar os seus panos quentes.A operação foi suspensa,mas o efeito demonstração ficou guardado na gaveta, para ser usado, se necessário, em outras emergências.

Isso significa que os acordos não explicitados mas subentendidos continuarão a ser cumpridos. O PT , que tem o maior número de deputados, comandará a Câmara, o PMDB , que tem o maior número de senadores, comandará o Senado (provavelmente restaurando a satrapia do eterno José Sarney) e as arestas que aparecerem na negociação de cargos irão sendo aparadas à medida que forem aparecendo.

Não esperem desse embate grandes discussões sobre o futuro ou sobre as necessidades urgentes do Pais, nem sobre princípios, ou modelos, ou sistemas, ou programas de governo. Nada disso está em discussão. Quando o PMDB tenta se colocar como fiel da balança em qualquer entrevero político, o que está em jogo é apenas a sua sede por cargos.A democracia,para o partido , é apenas uma ferramenta para facilitar o exercício de sua verdadeira natureza e de sua mais autêntica vocação : o fisiologismo.

Oferta de leitos fica abaixo do padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde

Felipe Werneck - O Estado de São Paulo

Levantamento Estatísticas de Saúde, feito pelo IBGE, é referente ao ano de 2009

RIO - De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta sexta-feira, 19, a oferta de leitos hospitalares para internação foi de apenas 2,3 por mil habitantes, número abaixo do padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde - que é de 2,5 a 3 por mil habitantes. O levantamento Estatísticas de Saúde - Assistência Médico-Sanitária é referente ao ano de 2009.

Ainda sobre os leitos, apenas a região Sul ficou dentro da média, com taxa de 2,6 leitos para cada mil habitantes. De 2005 para 2009, houve queda de 11.214 leitos para internação no País. Dos 431,9 mil registrados, 152,8 mil (35,4%) eram públicos, e 279,1 mil (64,6%), privados. Houve 23,1 milhões de internações em 2008, queda de 0,2% em relação a 2004. Do total, 15 milhões foram no setor privado.

A pesquisa mostra também que o número de estabelecimentos de saúde com internação está diminuindo no País. A desativação de unidades privadas puxa essa queda. De 2005 a 2009, o setor privado perdeu 392 estabelecimentos com internação. No setor público, houve aumento de 112 unidades. A perda total no período, portanto, foi de 280 estabelecimentos do tipo. Em 2009, havia 6.875 unidades com internação no País. As regiões que mais perderam unidades privadas foram a Centro-Oeste e Nordeste. Só houve aumento na oferta de serviços de internação na região Norte, mesmo assim pequena (2,3%).

Estrutura.

A oferta de equipamentos hospitalares de tecnologia mais avançada aumentou no País de 2005 para 2009, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que há excesso no setor privado e escassez para pacientes do SUS.

Além disso, o IBGE apurou uma grande diferença na distribuição regional destes equipamentos. Foi analisada a oferta de mamógrafos, tomógrafos e ultrassom, entre outros. O maior aumento (118%) foi registrado na oferta de aparelhos de ressonância magnética, de 415 estabelecimentos em 2005 para 848 em 2009. Nesse caso, a média nacional era de 6,3 equipamentos por milhão de habitantes em 2009, comparável à de países com a França (5,7).

No entanto, quando analisado separadamente o grupo de pacientes do SUS, a taxa cai para 1,9 aparelho por milhão. No caso dos pacientes de planos privados, a média foi de 19,8 pacientes por milhão. Para tomografia computadorizada, a taxa brasileira é de 15,8 aparelhos por milhão, mas cai para 6 no SUS e chega a 44,3 para pacientes de planos privados. A média na OCDE para tomógrafos é de 22,8 por 1 milhão.

'Pena repara uma parte da nossa dor', diz irmão de Celso Daniel

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

Em entrevista ao 'Estado', Bruno Daniel afirma que sentença 'significa mais um grande passo que permite que continuemos a acreditar que lutar vale a pena'

SÃO PAULO - Bruno Daniel, cidadão brasileiro a quem a França outorgou o título de refugiado porque reconheceu que sua vida aqui corre riscos, disse que a condenação de um dos assassinos de seu irmão Celso Daniel - prefeito do PT de Santo André executado à bala em janeiro de 2002 - repara uma parte da dor que persegue a família. "Significa mais um grande passo que permite que continuemos a acreditar que lutar vale a pena", ele diz.

Arquivo Pessoal/AE

Bruno Daniel, em seu exílio na França

Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por um júri popular na quinta-feira, 18. A promotoria o acusa de ter participado da ação de arrebatamento de Celso e sua remoção para dois cativeiros. Bispo está foragido. O Ministério Público o classifica de "bandido perigoso".

Incomoda Bruno Daniel e os seus o fato de que outros seis acusados - entre eles o empresário Sérgio Gomes, o Sombra, apontado como mandante do crime - ainda estão longe de prestar contas à Justiça. Se é que um dia isso vai acontecer, porque todos eles recorreram da sentença que os mandou para o banco dos réus.

Também indignam o exilado as muitas ações judiciais que envolvem antigos colaboradores e aliados da administração do irmão em atos de desonra, corrupção e improbidade. O Ministério Público se desdobra, insiste, questiona, cobra medidas cautelares, mas as ações se arrastam na Justiça congestionada.

Por e-mail, de algum lugar do País que o acolheu, Bruno Daniel, 56 anos, professor, relata suas expectativas, esperanças, medos e aflições. Ele escreve também sobre um partido, o PT, que a eles virou as costas no momento mais dramático.

Assusta-o o fato de Marcos Roberto Bispo dos Santos estar foragido?

O que mais nos assusta é que os esquemas que levaram à morte de meu irmão e a nosso exílio continuam como sempre. O que quer dizer que não temos nenhuma segurança de poder viver tranquilos no Brasil.

Esperava que o PT tomasse alguma medida com relação à morte de seu irmão?

Sem nenhuma dúvida. Mantivemos conversações com pessoas do PT durante todo o ano de 2002, após a morte do Celso, porque acreditávamos nessa possibilidade. Mas fomos ingênuos. Só contamos com ações isoladas de alguns petistas, dentre eles dr. Hélio Bicudo, então vice-prefeito de São Paulo, do então vereador pelo PT de Santo André, Ricardo Alvarez, e do senador Eduardo Suplicy.

O PT abandonou a família?

Não se trata de abandono. Trata-se da explicitação de uma maneira de fazer política da qual discordamos radicalmente.

A pena imposta a Bispo dos Santos de alguma forma repara a dor por vocês sofrida nesses anos todos?

Repara uma parte de nossa dor. Ela significa mais um grande passo que permite que continuemos a acreditar que lutar vale a pena para que se encontre a verdade sobre o assassinato de meu irmão e se faça justiça condenando aqueles que o sequestraram, torturaram, assassinaram e encomendaram o crime. Tal pena refere-se a apenas um dos acusados e que se encontra foragido.

O que o preocupa agora?

Temos que continuar vigilantes em relação à demanda do dr. Podval (Roberto Podval, advogado de defesa de Sérgio Gomes), ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade do poder de investigação do Ministério Publico. Se tal demanda for aceita, estaremos diante de um grande retrocesso institucional. Não só as provas colhidas pelo Ministério Público no caso de Celso poderão ser invalidadas, como as de todos aqueles que dependem de suas investigações.

Por que os processos sobre corrupção não chegam ao fim?

Temos que acompanhar a eventual demora do julgamento dos demais indiciados e recursos de seus advogados a outras instâncias, que podem levar esse tipo de decisão a demandarem muito mais tempo para se tornarem efetivas. Resta verificar o andamento dos processos em que Sérgio Gomes e muitos outros estão indiciados por corrupção nos negócios públicos de Santo André, elemento que pode estar articulado à morte de Celso. Seu desvelamento e punição aos culpados pode abrir caminho para aperfeiçoamentos institucionais também nesse campo.

Como vê o fato de até hoje nenhuma ação sobre corrupção e desvios na administração municipal de Santo André ter chegado a uma solução?

É mais uma mostra de que reformas profundas nas instituições brasileiras precisam ser feitas. Creio que ainda temos que fazer as duas coisas: vigiar e cobrar para que esses processos caminhem, mas também apontar o que deve ser mudado, para que coisas como essa deixem de acontecer.

Considera que a Justiça demorou demais para a primeira sentença criminal?

Não há a menor duvida, fato inclusive reconhecido pelo juiz (Antônio Galvão França)de Itapecerica da Serra, segundo notícias da imprensa. Sua posição tem sido de uma firmeza ímpar. Isso não nos impede de perceber que o sistema judiciário brasileiro precisa de reformas profundas. Tal demora significa impunidade a criminosos.

Por que é assim?

Podemos nos perguntar por que o STF concedeu habeas corpus bastante tempo depois do prazo legal dentro do qual Bispo dos Santos deveria ser julgado, soltando-o da prisão, ele que é réu confesso, e apenas a uma semana da decisão do juiz de Itapecerica de levar o caso a júri popular, o que o manteria onde estava? Como aceitar que testemunhas de defesa não eram encontradas para depor, quando tinham domicilio fixo, trabalho regular, cotidiano definido? Como aceitar que o julgamento do então deputado pelo PT, Donisete Braga, cujo celular foi rastreado na região onde meu irmão provavelmente se encontrava sequestrado, ainda em vida, possa ter ocorrido em foro especial? Como aceitar que meu afilhado de casamento, Marcio Chaves Pires (eleito prefeito pelo PT na cidade de Mauá), tenha fornecido álibi ao referido deputado, tendo inicialmente dado depoimento em contrário no Ministério Público e à minha família e depois o altere sem ser condenado por perjúrio?

Acredita que a condenação de Bispo dos Santos poderá abrir caminho para outras condenações, inclusive de Sérgio Sombra?

Esta é nossa esperança. Como analisamos tanto o vergonhoso inquérito do Departamento de Homicídios como as excelentes investigações do Ministério Público, que provam que o crime foi encomendado, sabemos que um júri popular, com as mesmas informações de que dispomos, muito provavelmente formará as mesmas convicções que temos, levando às necessárias punições. Acreditamos que em júri popular novos fatos possam surgir, implicando mais pessoas no assassinato de meu irmão. Não podemos acusar ninguém, mas supomos que Sérgio Gomes não agia sozinho.

Há quanto tempo a família exilou-se na França?

Estamos na França desde março de 2006. No final desse mesmo ano o Estado Francês nos outorgou o titulo de refúgio, reconhecendo o perigo que nossas vidas corriam no Brasil, aliás também reconhecido pela policia estadual paulista, que nos forneceu equipes de segurança a partir do segundo semestre de 2005, quando depusemos na CPI dos Bingos.

Que atividade exercem?

A maior parte das atividades que minha esposa e eu temos tido é no campo do ensino, da pesquisa e consultorias relacionadas com nosso passado profissional no Brasil. No entanto, nunca conseguimos nada regular. Tudo o que conseguimos foi obra de amigos brasileiros e daqui da França, sempre solidários e atentos à situação de precariedade em que nos encontramos. Meus filhos estão na universidade, mas já trabalharam em restaurante universitário, em hotel aos finais de semana, ou cuidando de crianças.

Como é a rotina da família na França?

Não temos rotina definida, dado que não temos nem trabalho e nem moradia regulares. Já estamos no quinto endereço diferente e um de nós já teve nesses últimos 4 anos mais de 15 pequenos contratos por prazo determinado.

É possível que a família retorne ao Brasil diante do primeiro revés imposto à quadrilha que matou Celso?

Consideramos que os mecanismos que levaram à morte de meu irmão e a nosso exílio continuam no mesmo lugar. Isto significa que, se retornarmos, teremos muito medo de voltar a sofrer perseguições, intimidações, ameaças, como as que vivemos antes de nossa partida e, desta vez, sua concretização, como ocorreu com tantos que amavam o Brasil, como Chico Mendes, Zuzu Angel ou a irmã Dorothy Stang. Portanto, essa não é uma decisão tranquila a ser tomada.

Quando e como surgiram as ameaças à família? Quando foi tomada a decisão do exílio?

As intimidações e perseguições começaram antes das ameaças. Estas começaram após nossos depoimentos, de meu irmão mais velho, João Francisco Daniel, e o meu à CPI dos Bingos, em 2005, e se intensificaram após a morte do médico legista Carlos Del Monte Printes, que declarou à mesma CPI que Celso foi torturado e que isto era elemento que permitia descartar a hipótese de crime comum. Quando as ameaças se dirigiram a nossos filhos, no fim de 2005, decidimos sair do pais.

As autoridades brasileiras não são confiáveis?

Temos uma institucionalidade que leva a que muitas autoridades ajam fora de preceitos legais. Nossa legislação precisaria melhorar muito. Para ficar em apenas um exemplo, apesar de nossa Constituição afirmar o principio da independência entre os poderes, isto só ocorre muito parcialmente. Portanto, abre-se espaço para que quem está no poder, principalmente no Executivo, mas não só, atue fora da lei. O assassinato de meu irmão é emblemático no sentido de mostrar as fragilidades de nossa democracia. Mas, por outro lado, o mesmo caso mostra um juiz firme e um Ministério Público muito sério, o que quer dizer que temos que pressionar para que as autoridades cumpram com seus deveres e também atuem no sentido de alterar o marco em que os poderes atuam.

No STF, ‘Sombra’ tenta anular processo

Mirella D'Elia


Defesa do empresário acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel diz que atuação do MP foi irregular

Apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do ex-prefeito Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, levou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). É a última instância do Judiciário brasileiro que decidirá se toda a investigação é válida ou não.

Apesar de o julgamento estar relacionado diretamente ao processo que apura a morte do ex-prefeito, a tese que entrará em pauta é bem mais complexa e divide opiniões. Afinal, o STF vai definir uma questão para lá de polêmica: até onde vai o poder de investigação do Ministério Público?

A discussão se arrasta há seis anos. A defesa do empresário entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo em 2004 para trancar a ação penal que corre na Justiça de Itapecerica da Serra. Alega que todo processo é irregular, pois teve como base uma investigação promovida pelo MP.

O processo está desde junho de 2007 no gabinete do ministro Cezar Peluso. Atual presidente do Supremo, ele pediu para analisar melhor o caso após o início do julgamento. A discussão está empatada – um voto a favor do empresário e um contra.

O julgamento –
Em 11 de junho de 2007, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, abriu a discussão e votou a favor da anulação do processo. “As investigações do caso deveriam partir da Polícia Civil e não do Ministério Público, que é parte da ação penal”, disse. Já o ministro Sepúlveda Pertence (hoje aposentado) teve posição contrária. Peluso pediu vista em seguida.

A defesa alega que a Constituição Federal não dá ao MP o poder de conduzir investigações criminais. A Procuradoria Geral da República tem tese contrária. “Não há na Constituição Federal nenhuma regra que exclua o poder investigatório do MP. As normas estabelecidas trabalham no sentido da sua ampla legitimidade investigatória, seja na área penal ou não. No caso concreto, a atividade do MP foi supletiva à policial”, disse o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, à época.

Efeito prático –
Apesar de nunca ter sido decidida em plenário, que reúne todos os 11 integrantes do Supremo – composição atualmente desfalcada após a aposentadoria de Eros Grau -, a discussão sobre as atribuições do MP já foi assunto nas Turmas do STF, que reúnem cinco magistrados cada, com exceção do presidente.

A Segunda Turma, por exemplo, já se manifestou a favor do poder de investigação do Ministério Público em processos que envolvam policiais. Em dezembro de 2009, Peluso – que ainda não havia assumido a presidência - fez questão de deixar clara a sua posição. Sustentou que é tarefa constitucional do MP fiscalizar a atividade policial. E seguiu o voto da relatora, Ellen Gracie, que reconheceu o poder de investigação do MP “em circunstâncias especiais, extraordinárias”.

Pode ser uma pista de como o atual presidente se manifestará no caso que trata da morte de Celso Daniel. No entanto, outros ministros, como Celso de Mello, têm opinião contrária. O decano, aliás, já reconheceu, em várias decisões monocráticas da mesma Segunda Turma, que o MP pode investigar, respeitadas as garantias constitucionais de qualquer investigado.

O julgamento não tem data para acontecer. Mas, como se vê, promete esquentar o plenário. A decisão, apesar de emblemática, não terá efeito prático imediato nos demais casos. Mas, seja para que lado pender o tribunal, abrirá um precedente para julgamentos futuros. E deverá provocar uma enxurrada de ações na Justiça para rever processos já decididos.

Toninho, o outro cadáver insepulto do PT

Reinaldo Azevedo

Cadáveres de petistas ilustres insistem em se mexer no armário. Há dois dias, foi condenado em júri popular o primeiro acusado pela morte de Celso Daniel, ocorrida em janeiro de 2002, então prefeito de Santo André. A convicção firmada pelo Ministério Público nesse caso é que se tratou de um assassinato de encomenda, na esteira de um esquema de corrupção existente na prefeitura para desviar recursos para o PT. Quatro meses antes, no dia 11 de setembro de 2001, tinha sido assassinado o então prefeito de Campinas, Toninho do PT. Estava em seu carro. Recebeu três tiros numa avenida ao lado de um shopping da cidade, um deles no coração.

A exemplo da família de Daniel, Roseana, mulher de Toninho, nunca aceitou a versão de crime comum — nesse caso, teria sido cometido pela quadrilha de Wanderson de Paula Lima, o Andinho, então o maior traficante de drogas de Campinas. O carro de Toninho estaria atrapalhando a fuga da quadrilha, e o bandido teria, então, atirado contra o prefeito. Outra coisa iguala as duas famílias: uma relação hostil com o PT. Roseana nunca obteve apoio do partido em sua disposição de investigar outras hipóteses para a morte do marido. Ao contrário. A interlocução foi praticamente rompida. Ela tentou ser recebida pelo presidente Lula, sem sucesso. No início de 2008, conseguiu se encontrar com o então ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe garantiu que a Polícia Federal entraria no caso. Até hoje, nada!

Pois bem. Agora é oficial: a Justiça determinou a reabertura da investigação do caso, o que já tinha sido solicitado em 2007 pelo juiz José Henrique Torres. Segundo ele, não havia indícios suficientes que justificassem o julgamento de Andinho por esse crime. O Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na terça, dia 17, o pedido do MP.

A nova investigação começa na segunda.

Apertem os cintos e tenham paciência

José Roberto Caetano

Como expôs amplamente a imprensa, a IATA, uma associação internacional das principais companhias aéreas, fez uma censura pública ao governo brasileiro pelo estado lamentável dos aeroportos no país e alertou para o risco de um vexame verde-amarelo durante os megaeventos Copa de 2014 e Olimpíada 2016. A reprimenda saiu da boca de Giovanni Bisignani, presidente da IATA, num fórum da entidade realizado no Panamá. Apontando o fato de que 13 dos 20 maiores aeroportos brasileiros operam acima do limite, ele não usou meias palavras: “O relógio está correndo e eu não vejo muito progresso”.

Senso de urgência parece ser um traço realmente ausente do comportamento das autoridades brasileiras que respondem por essa área. A Infraero, procurada pelo jornal Folha de S. Paulo, respondeu que tem uma “lista de investimentos necessários” e que “o cronograma está sendo cumprido”.

Uma história que ouvi ontem de um empresário ilustra como o tópico “cronograma” costuma ser tratado nos círculos oficiais. O empresário em questão participa do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um dos vários tipos de assembleia criados pelo governo Lula. Integrado por ministros, empresários, dirigentes sindicais e representantes de organizações sociais, o Conselhão se reúne regularmente para discutir questões que afetam o crescimento do país e propor soluções.

De acordo com o relato do meu interlocutor, cerca de um ano e meio atrás uma reunião do Conselhão, em meio à discussão sobre modelos para destravar os aeoroportos, saiu com a ideia de desenvolver indicadores de qualidade do serviço aéreo no país. Coisas como o nível de lotação dos pátios dos aviões, o tempo de atraso dos voos, a espera dos passageiros em alfândegas e esteiras de bagagens etc. A elaboração dos indicadores teria ficado a cargo da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil. Foi aventada a possibilidade até de a Anac pesquisar e incluir no seu relatório uma lista dos benchmarkings internacionais em cada item – ou seja, o indicador encontrado no melhor aeroporto em cada quesito. Até aí, ótimo. A comparação com o melhor em cada categoria é um recurso muito comum nas empresas e serve para apontar um objetivo: chegar lá, onde está o melhor, ou pelo menos chegar perto.

A questão é que o tempo passou e, até agora, nada de relatório de indicadores. Consigo pensar em três hipóteses: o documento ainda está em preparação (dentro do cronograma?), sua confecção foi descartada ou, talvez o pior, o relatório foi feito mas optou-se por não mostrá-lo a ninguém. Nesse caso, talvez por vergonha, como alerta a IATA sobre o futuro, de uma realidade já bem conhecida de quem viaja de avião no Brasil. Para esses, só resta recomendar: apertem os cintos e, se possível, tenham paciência, muita paciência.