quinta-feira, outubro 04, 2012

Apagão deixa Brasília às escuras por duas horas nesta quinta-feira


Flavia Pierry e Danilo Fariello
O Globo

Companhia Energética de Brasília diz que problema ocorreu na subestação de Furnas que abastece a Asa Norte e região central da capital

ANDRÉ COELHO / O GLOBO
Congresso às escuras: corredores das comissões da 
Câmara dos Deputados sem luz na tarde desta quinta-feira

BRASÍLIA — Um apagão deixou sem energia 70% da área de Brasília por cerca de duas horas na tarde desta quinta-feira. Grande parte da capital ficou sem luz entre 13h e 15h, inclusive os prédios dos ministérios e do Congresso, onde a maioria das escadas e dos elevadores ficou desligada. No Palácio do Planalto, só havia luz por causa de geradores, mas os anexos ficaram apagados.

De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia Energética de Brasília (CEB) só escaparam a Asa Sul, Gama, Santa Maria e o SIA (setor de indústrias e abastecimento), mas o fornecimento já está regularizado em todas as áreas.

Segundo a CEB, a causa do corte de luz ainda não foi informada. Uma das hipóteses é que houve uma queimada em uma área próxima a uma linha de transmissão. O apagão acabou prejudicando o julgamento do mensalão, que começou com quase 40 minutos de atraso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Furnas informou que está apurando as causas da interrupção do fornecimento de energia em Brasílai. Segundo a empresa, inicialmente, houve desligamento da linha de transmissão de Samambaia-Brasília Norte, de propriedade da CEB, e, posteriormente, ocorreu o desligamento de outras duas linhas, ambas também de propriedade da CEB, entre as subestações de Brasília Sul, de Furnas, e Brasília Norte, da distribuidora.

Ontem à noite, uma pane num transformador de Furnas, em Foz de Iguaçu, causou um apagão em diversas partes do Brasil. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), a interrupção ocorreu das 20h55m às 21h22m e afetou áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de consumidores do Acre e de Rondônia. Houve a perda de 3.500 MW de um total de 60.000 MW produzidos, ou seja, pouco mais de 5%. A real extensão do blecaute e só deverá ser conhecida nesta quinta-feira, quando os técnicos começarem a investigar as causas.

Nesta quinta-feira Furnas explicou, em nota, que o apagão de ontem teria sido provocado por um curto-circuito em um equipamento de baixa tensão na subestação de Furnas em Foz do Iguaçu (PR), desencadeando automaticamente o desligamento em cadeia de outros quatro transformadores.

De acordo com Furnas, suas equipes trabalharam em conjunto com o ONS para minimizar os impactos no Sistema Interligado Nacional (SIN) e recompor o sistema imediatamente após o ocorrido.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Segundo o Operador Nacional do Sistema, não houve apagão, e sim "apaguinho". 

Bem, o governo dê o nome que quiser, só que estes "apaguinhos" se tornam constantes, e em diferentes regiões do país, deixando à vista que a situação de fornecimento de energia elétrica não estão maravilha quanto o governo tenta passar à opinião pública. 

Nos textos abaixo, o leitor tem uma ideia de que, tanto os apagões não são tão eventuais quanto se imagina, pelo menos imagina o governo, quanto os investimentos em linhas de transmissão não se dão como se informa. Basta ver o que está acontecendo com ps 32 parques eólicos, prontinhos para operar, porém sem produzir um quilowatt de energia por falta de linhas de transmissão.   

Portanto, há sim problemas não apenas de insuficiência de investimentos em linhas de transmissão mas também de sua manutenção e estações. Conclusão: o planejamento precisa ser revisto, se é que ele existe. 


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Que papelão, hein, Lewandowski!!!!

Comentando a Notícia

Neste instante, o ministro Ricardo Lewandowski está proclamando seu voto em favor de absolver José Dirceu. Até aí, era previsível. 

O que impressiona  é a sua tentativa canalha de tentar provar que o Mensalão que não existiu, isto apesar de todas as provas, perícias, documentos e testemunhos.

Mais tarde, em outro post vamos tocar neste assunto, por ora, queremos apenas registrar que, antes de concluir seu voto na qualidade revisor, foram tão ridículas as argumentações do Senhor Lewandowski que, nem o plenário do STF conseguiu resistir: interrompeu o revisor para, e sempre com base nos autos, como que REVISAR o voto do revisor. 

É impressionante a falta de senso do ridículo de Lewandowski. A continuar neste passo, periga seu voto de revisor se estender por mais tempo do que o do próprio relator. A bem da verdade, já prevíamos isto ontem, na tentativa reprovável de evitar que Dirceu seja condenado antes das eleições. Definitivamente, Ricardo Lewandowski se comporta como militante petista do que como ministro togado do Supremo Tribunal. Vergonhoso e deprimente.


Papel invertido


Adelson Elias Vasconcellos

Confesso que sinto certa vergonha pelo papelão que o ministro Ricardo Lewandowski vem desempenhando. Não que ele me surpreenda, e já afirmei antes que tenho certa reserva em relação ao pensamento do ministro desde que este ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Não pode, contudo, ser aceitável que um juiz se comporte com tamanha vibração e euforia em defesa da inocência de um réu a quem o ministro cabe julgar se culpado ou inocente, como hoje se viu em relação José Genoíno. E o pior: apesar de todas as evidências, provas, perícias, testemunhos, auditorias, relatórios, e até dos votos da maioria de seus pares, é flagrante o quanto o ministro refuta a ideia de que houve um “mensalão”, ou uma compra promíscua de votos feitos pelo Executivo Federal com alguns parlamentares. 

O senhor Lewandowski não perde chance para lançar esta dúvida sobre praticamente tudo o que contém a ação penal 470. De uma demagogia pegajosa e adulação despropositada,  o ministro revisor tem usado de todos os artifícios, também, para prolongar seu voto, para espichar além do razoável o tempo das sessões, como o fez hoje, e tem feito sempre que a oportunidade se oferece. 

O fato, por exemplo, de Genoíno ser presidente ao tempo dos tais empréstimos que avalizou, obrigavam-no a tomar conhecimento primeiro, se os empréstimos eram necessários, segundo, das condições em que os mesmos seriam concedidos, prazos e juros, e se as receitas do partido seriam suficientes. Isto serio mínimo  a se exigir de alguém presidente de qualquer clube de quinta categoria, quanto mais de uma agremiação partidária, com o tamanho e importância do PT. O discurso proferido por Lewandowski parece querer colocar em Genoíno a pecha de um agente político ingênuo, tolo, simplório. Não sei a quem Lewandowski está tentando enganar, se a si mesmo ou aos amigos a quem pretender agradar com seu voto...

Outra questão que sustentou como tre-men-da-,men-te importante, foi o tal documento que o PT apresentou informando a quitação do empréstimo. Inquirido pelo relator, Joaquim Barbosa, sobre quando o empréstimo houvera sido pago, Lewandowski desconversou, afirmou que isto não era importante, e blá-blá-blá. Ocorre que o empréstimo foi pago agora, com o julgamento já constando da pauta do STF. Ou seja, a prova de que o empréstimo era fajuto, é o fato do PT só pagá-lo quando a ação do Mensalão já se encaminhava para sua fase final. 

Dentre os petistas, Lewandowski se dispõe a condenar apenas Delúbio Soares. Ninguém mais. Duvido que condene José Dirceu, e seu voto, se o presidente Carlos Ayres Brito não tomar cuidado, periga demorar a sessão inteira, impedindo que Dirceu acabe condenado antes das eleições.  Reafirmo o que disse desde o primeiro dia em que o ministro revisor abençoou e absolveu João Paulo Cunha: Lewandowski se comporta como o melhor defensor dos mensaleiros, petistas principalmente.  Ele não está lá para julgar ou revisar. Sua missão, que se atribuiu desde o início, é confundir, atrapalhar, prolongar, obstruir que a justiça seja feita para os amigos do amigo. Este é o seu verdadeiro papel, patético e lastimável para alguém com a responsabilidade que tem de ter assento na mais alta corte do país. 

Como bem observou o texto da Veja online, só faltou a Lewandowski transformar Genoino em mártir e pleitear sua canonização. A lembrança de Kafka, antes de ser uma luz dando brilho incomum à inocência de quem era presidente do partido e tinha a obrigação de conhecer as entranhas e os negócios  e até, viu, Lewandowski?, saber as razões dos empréstimos feitos por Delúbio, é de uma supimpa frescura, data vênia, trazida pelo revisor para sustentar a tese de inocência que, nem por seu advogado, o petista foi merecedor de de tanto ardor, de tanta empolgação. Contudo, o senhor Lewandowski, acabou, em seu entusiasmo pueril, agredindo a todos os demais ministros da Corte Suprema, com um caso histórico de mal julgamento. 

Entendo que na sessão de hoje, o ministro-revisor-defensor público talvez demonstre ainda mais ardor na defesa que fará em favor de José Dirceu. Mas creio que as argumentações bestiais de que se valeu para chutar o balde, o processo, as provas, as perícias, os documentos, os testemunhos, e até o bom senso,  merecerá de alguns ministros, com maior decoro e comprometimento com a justiça e à altura do cargo em que se acham investidos, uma resposta que deverá fazer o revisor corar. Talvez até sinta vergonha de seu voto, de sua atitude patética, de seus argumentos furados, de seu abusado comportamento em papel invertido, pondo a toga de ministro do STF de lado, para assumir a  de defensor público, sem ao menos apresentar um instrumento de mandato a autorizá-lo a tanto. Alguém precisa avisá-lo, imediatamente, de que lado do balcão ele se encontra. É visível sua tendenciosidade, para não dizer coisa pior. 

Lewandowski condena Delúbio e faz de Genoino mártir


Gabriel Castro e Laryssa Borges
Veja online

Ministro revisor não poupou o ex-tesoureiro do PT, mas argumentou que a acusação contra o ex-presidente do partido é "artificial"

Gervásio Baptista/SCO/STF 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovisk
 durante julgamento do mensalão, em 03/10/2012 - 

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta-feira pela absolvição de José Genoino, presidente do PT na época do escândalo. Apesar de Genoino ter assinado, em nome do partido e na condição de fiador, a concessão de um empréstimo comprovadamente fraudulento para a sigla, o ministro considerou que o petista não tinha ciência dos crimes cometidos por Delúbio Soares.
"O Ministério Público jamais individualizou as condutas imputadas a Genoino", disse o ministro, que criticou duramente a Procuradoria-Geral da República ao tratar a acusação, neste ponto, de "artificial e forçada". Chegou a afirmar que Genoino era um deputado "ideológico", que não enriqueceu ao longo da trajetória política e, no limite, disparou: "O réu se viu obriga à kafkiana tarefa de defender-se de atos abstratos."

Mesmo o aval dado aos empréstimos não vale como prova, alega o ministro, que acabou criando uma nova categoria de avalista: "Esse era um aval moral, muito mais do que um aval real". A acusação aponta que, com seu pequeno patrimônio declarado, Genoino jamais poderia se tornar avalista de um empréstimo de 3 milhões de reais.

Lewandowski, aliás, disse que o empréstimo obtido pelo PT foi pago, o que provaria a lisura da transação. Coube ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, lembrar o óbvio: o pagamento só foi finalizado neste ano, bem depois que o escândalo do mensalão eclodiu. O ministro Marco Aurélio de Mello também interrompeu, com fina ironia: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez nenhum repasse a qualquer parlamentar".

Para livrar o ex-guerrilheiro, o revisor chegou a citar o patrimônio modesto (170 000 reais, segundo a Justiça Eleitoral) de Genoino como uma prova da idoneidade do réu - o ministro só se esqueceu de que o petista é acusado de corrupção ativa, não passiva. O petista, aliás, responde a mais sete processos, inclusive o que trata da concessão fraudulenta de um empréstimo do Banco BMG ao PT.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Ministro Joaquim Barbosa, relator,

 durante o julgamento do mensalão, em 03/10/2012 - 

Delúbio - 
Lewandowski adotou a estratégia de centrar as acusações do núcleo político em Delúbio Soares. Para o ministro, foi o tesoureiro do PT quem montou o esquema em parceria com Marcos Valério.  "Ficou bem comprovado que Delúbio agiu com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério para os fins políticos e quiçá privados descritos na denúncia", afirmou o revisor, ao condenar o petista.

Lewandowski também condenou quatro nomes ligados ao núcleo publicitário: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos. Por outro lado, absolveu Geiza Dias, funcionária da SMP&B que participava dos repasses financeiros.

Sob fogo cruzado dos colegas, Lewandowski condena Delúbio, livra Genoino e adia Dirceu


Josias de Souza

 Ricardo Lewandowski vivenciou uma experiência inusitada no plenário do STF. Deu-se no instante em que o revisor do mensalão lia o pedaço do seu voto no qual absolveu José Genoino da acusação de corrupção ativa. Para ele, o Ministério Público não conseguiu provar –“nem de longe”— que o ex-presidente do PT participou do esquema que resultou na compra de votos no Congresso. Os colegas nem esperaram pela conclusão. Foram revisando o voto do revisor à medida que ele expunha a peça.

Antes de servir refresco, Lewandowski condenara Marcos Valério e os sócios dele. Mandara ao rol dos culpados também Delúbio Soares. Quanto a Genoino, aceitou todas as alegações da defesa: cuidava apenas da articulação política. As finanças partidárias não lhe diziam respeito. O caixa era coisa de Delúbio.

O revisor deu crédito irrestrito a todos os depoimentos de testemunhas favoráveis a Genoino, inclusive os de Valério e Delúbio. Curiosamente, desqualificou tudo o que saiu da boca de Roberto Jefferson. Chegou mesmo a dizer que, ao depor em juízo, o delator do mensalão desdissera tudo o que declarara na fase extrajudicial.

Luiz Fux estranhou: “Vossa Excelência está afirmando que ele não ratificou em juízo as declarações prestadas na CPI?” Lewandowski bateu o pé: “[...] Ministro Fux, se Vossa Excelência tiver outra leitura, eu respeito. Mas essa é a leitura que estou fazendo.” Para ele, as acusações de Jefferson “são imprestáveis.”

O presidente Ayres Britto também levou o pé atrás: “Diante da ênfase que Vossa Excelência coloca na leitura do depoimento de Roberto Jefferson confesso que vou ter que reler. Mas fiz anotações. Quando foi perguntado em juízo se confirmava tudo o que alegara extrajudicialmente, ele disse: ‘sim, confirmo’.”

E Lewandowski: “Ele confirmou, mas quando o juiz apertou e começou a pedir detalhes ele foi absolutamente contraditório.” O revisor leu trecho de um depoimento que Jefferson concedera no Rio. O juiz indagara se ele confirmava as acusações que fizera.

Jefferson respondeu: “[...] Reitero, confirmo, ratifico todas as declarações que dei no passado.” Em seguida, declarou que sua situação àquela altura era outra. Tornara-se réu. “Como acusado, falarei quanto aos fatos a mim imputados, não a terceiros.” Valendo-se desse material, Lewandowski concluiu que Jefferson “confirma e desconfirma” suas declarações.

Entre as evidências de que Genoino é “inocente”, Lewandowski mandou distribuir um documento levado aos autos pelo PT neste ano de 2012. Trata-se de um “comprovante de quitação” do pseudo-empréstimo que o PT contraíra no Banco Rural. Coisa de R$ 3 milhões. Com juros e correção, foi a R$ 6,1 milhões.

Na versão da defesa, endossada pelo revisor, Genoino assinara a promissória por força do estatuto partidário. Era, afinal, o presidente da legenda. No mais, não é ilegal obter empréstimo, disse Lewandowski. Para completar, o papagaio fora resgatado.

Ao manusear a peça distribuída pelo colega, Ayres Britto como que sentiu a picada da pulga atrás da orelha: “[...] Estou observando aqui que, parece, o empréstimo só foi pago em 2012.” Lewandowski deu de ombros: “Isso não é, a meu ver, relevante”.

O presidente dp Supremo insistiu: “O empréstimo foi tomado em 14 de maio de 2003. E parece que só foi liquidado em 2012, embora houvesse também informação de que teria sido liquidado em 2011. É apenas uma observação que faço.”

Joaquim Barbosa meteu sua colher no debate. Insinuou que Lewandowski dava importância a documento que não merece crédito. “A tradição desse Banco Rural me faz não levar a sério nada que venha desse banco”, disse. Lembrou que, noutra operação, a casa bancária dera quitação de uma dívida de R$ 13 milhões aceitando receber R$ 2 milhões.

Lewandowski não se vexou: “Há diferença crucial: esse é um documento judicial.” Barbosa retrucou: “Mas pagar sete anos depois…” O revisor manteve-se impassível: “Mas pagou. E, ao que consta, foi apresentado à Justiça Eleitoral.”

Voltando-se para o colega Marco Aurélio Mello, um notório desafeto de Barbosa, Lewandowski seguiu adiante. “[...] Digo o seguinte, ministro Marco Aurélio, é preciso convir que nada há de estranho em que um dos maiores partidos, como o PT, contraísse dívida de R$ 3 milhões…” Marco Aurélio atalhou-o: “Ele não está sendo julgado por ter logrado um empréstimo, mas por corrupção ativa.”

Noutra passagem, Lewandowski reconheceu: sim, Genoino participou de reuniões partidárias em que o dinheiro fez parte do debate. Porém, disse o ministro, nada que fizesse os encontros escorregarem do campo da política para o Código Penal.

Ayres Britto voltou à carga: “Não há mal em fazer reunião entre partidos, o problema é saber qual o conteúdo e os objetivos das reuniões.” Lewandowski abriu um parêntese. Fugindo dos autos, evocou uma célebre fábula indiana.

Um príncipe chamou quatro cegos para examinar um elefante, contou o revisor. Um dos cegos segurou o rabo do bicho. Outro, a tromba. O terceiro apalpou a orelha. E o último alisou a perna. Que animal é esse?, indagou o príncipe.

Como que decidido a demonstrar que Genoino é vítima de acusação mal fundamentada por uma Procuradoria que não consegue distinguir o rabo da tromba, Lewandowski encerrou a fábula: “O cego que pegou no rabo disse que o elefante parecia uma vassoura. O da orelha, um enorme abano. O da tromba disse que era uma mangueira. O da perna disse que achava que era um poste.”

Marco Aurelio não se conteve: “Estou quase me convencendo de que o PT não fez repasse nenhum a parlamentares.” Ayres Britto soou como se enxergasse o elefante por inteiro: “Interessa saber se o empréstimo feito ao PT, nas condições em que o empréstimo se deu, se isso constitui gestão fraudulenta ou não e o que se fez com esse dinheiro.”

Lewandowski não deu o braço a torcer. “É preciso demonstrar que Genoino sabia que esse dinheiro tinha origem fraudulenta e sabia do destino. É possível até que soubesse. Mas estou partindo do que está provado. Se Vossas Excelências encontrarem uma prova, posso até, ao final do julgamento, me curvar.”

O revisor animou-se a adornar sua peroração com “um último dado subjetivo”. Realçou “a condição econômica modesta que Genoino ostenta.” Heimm? “Tem uma casa de R$ 120 mil, em bairro de classe média. Vive dos rendimentos do trabalho, sustenta os pais que moram no Ceará, tem três filhos.”

Marco Aurélio achou curiosa a menção. Tão curiosa que viu-se compelido a recordar a Lewandowski que Genoino é acusado de pagar, não de receber propinas: “Ele não está sendo julgado por corrupção passiva.”

Como se vê, o revisor deixou embatucados até seus próprios pares. Sob fogo cruzado, interrompeu a leitura do voto no instante em que deveria analisar a situação de José Dirceu. Preferiu adiar o veredicto sobre o ex-chefão da Casa Civil de Lula para a sessão desta quinta.

Manual de instrução


Dora Kramer
 O Estado de S.Paulo

Depois de anos de elogios ao cinismo, de celebração da baixa esperteza e do rebaixamento da ética à categoria das irrelevâncias, voltamos a falar de valores na dimensão do valor que de fato têm.

A impressão que dá é que ministros do Supremo Tribunal Federal estavam com o tema entalado na garganta, à espera do melhor momento para desabafar.

Assim, a cada dia, a cada sessão de julgamento do processo do mensalão, sucedem-se, em forma de votos, lições sobre a distinção entre o certo e o errado.

Uma questão aparentemente simples, cuja abordagem fica complicada em ambiente onde viceja com sucesso a cultura da transgressão.

O que seria normal tornou-se excepcional. A regra virou exceção. Quem reclama é mal intencionado ou desavisado sobre a impossibilidade de o Brasil andar nos trilhos da lei.

Na sessão de segunda-feira, o decano da Corte, Celso de Mello, deu uma aula magna sobre o direito de todo cidadão de contar com "administradores íntegros, parlamentares probos e juízes incorruptíveis".

Um voto em feitio manual de instrução contra a venalidade e a delinquência como modos de operação do poder público.

Pontuou com clareza meridiana o mal que a corrupção faz ao Estado de direito, resgatou o sentido do memorável discurso de Marco Aurélio Mello quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006.

Marco Aurélio foi o primeiro a apontar com contundência o processo de degradação de princípios baseada nas conveniências políticas de um governo.

"A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, levando os já conformados cidadãos brasileiros a uma apatia cada vez mais surpreendente, como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo; como se todos os homens públicos, em diferentes épocas, fossem e tivessem sido igualmente desonestos, numa mistura indistinta de escárnio e afronta, e o erro do passado justificasse os erros do presente", avisou.

À época falou praticamente sozinho, no diapasão dos votos vencidos que costumam lhe render acusações de que contraria o senso comum por puro estrelismo.

Na essência, hoje Marco Aurélio tem a companhia da maioria de seus pares. Com variações de entonação e argumentos, reafirmam os limites da legalidade como pressuposto básico - deveria ser óbvio - para a vida pública e privada.

"A República não admite a apropriação do espaço público por governantes nem por governados", disse Celso de Mello em lembrete desnecessário caso não vivêssemos tempos de tão graves distorções.

Tempos em que é preciso um processo judicial para que o País pare para ouvir que o crime não pode ser aceito como uma prática habitual no exercício do poder.

Perícia. 
A certeza de que haverá condenações no capítulo da corrupção ativa resulta de pura lógica: se o tribunal aceita que os fatos apontados pela acusação aconteceram, aceita que alguém tinha domínio sobre eles.

Do contrário teriam ocorrido sem sujeito nem objeto. Algo como um corpo (de delito) sem tronco nem cabeça, composto só de membros.

Estilo. 
Com seu jeito ameno, o presidente do Supremo, Ayres Britto, confrontou a argumentação do revisor Ricardo Lewandowski de forma talvez, se considerado o conteúdo, mais dura que o relator Joaquim Barbosa com suas maneiras irritadiças.

Na sessão de segunda-feira chamou a tese do caixa 2, aceita por Lewandowski, de "teratologia argumentativa". Usou o juridiquês para dizer o que em bom português significa "aberrante", "estapafúrdio", "absurdo".

Empregatício. 
O leitor Celso da Costa, advogado, faz uma constatação: "Para Lula, ministro do Supremo é cargo de confiança".

STF: num dia, com Cícero, Santo Agostinho e Santo Tomás; no outro, com a tromba do elefante!


Reinaldo Azevedo

O ministro Ricardo Lewadowski protagonizou ontem um dos momentos mais constrangedores do Supremo Tribunal Federal. Se, na segunda-feira, Celso de Mello havia apelado a Cícero, a Santo Agostinho e a Santo Tomás de Aquino, lembrando-nos, afinal, de que o STF é um corte constitucional que honra o saber acumulado de gerações, Lewandowski ontem não se fez de rogado. Malsucedido em sua viagem pela Antiguidade Clássica, quando atribuiu ao escultor Fídias uma frase do pintor Apeles, houve por bem não ousar no terreno da alta cultura — já que o Google trai quem não sabe o que procura — e se deixou levar pela retórica, digamos, popularesca, lustrando os que, afinal de contas, preferiram não acumular saber nenhum. Ao defender a inocência de José Genoino, contou a fábula dos cegos que apalpam um elefante. O que tocou na cauda disse que o bicho se parecia com uma vassoura; o que tocou a orelha, com um leque; o que tocou a tromba… Bem, leitores, não quero que este texto descambe para a linguagem de botequim.

O que estaria querendo dizer o Esopo de São Bernardo? O que ou quem seria o elefante? Quais personagens representariam o papel dos cegos? Só uma conclusão é possível. O processo estaria no lugar do paquiderme, e seriam os demais ministros, privados da visão de conjunto, a apalpar, literalmente às cegas, a realidade, colhendo, todos eles, não mais do que impressões parciais da realidade. Ainda bem que lá estava o professor Lewandowski para, com mais aguda vista do que todos os outros homens, iluminar os fatos. Só ele saberia, porque ministro cuidadoso, que um elefante não é uma vassoura, um leque ou uma mangueira d’água… Como toda fábula, a do ministro também tinha uma moral: “Em terra de cegos, quem tem olhos absolve petistas”… Alguém deveria, nem que fosse por caridade, proteger Lewandowski de si mesmo. Como todo o respeito, está se transformando numa figura patética.

A defesa de Genoino
O ministro voltou a ser implacável com Valério e seus associados. Também resolveu não queimar vela para mau defunto e condenou Delúbio Soares por corrupção ativa. O próprio ex-tesoureiro já deixou claro que sabe qual é seu destino, anunciando que vai cumpri-lo como mais uma tarefa partidária. Quem mobilizou o ânimo militante de Lewandowski foi mesmo José Genoino. Ali não estava o juiz; ali não estava o revisor do processo; ali não estava o membro da corte suprema do país. Ouviu-se foi a voz de um militante. Havia mesmo indignação na sua voz. A sua maneira, ele procurara ser o Celso de Mello do outro lado.

Notem bem, leitoras e leitores: não estou aqui a exigir que Lewandowski condene quem acho que deva ser condenado para que, então, eu o elogie. Nada disso! Estou a cobrar outra coisa: um pouco de decoro na argumentação. A acusação de que se cuidava ontem era “corrupção ativa”. O ministro simplesmente ignorou o objeto que estava em causa e partiu para defender a suposta legalidade de um empréstimo que o Rural teria feito ao PT, que contara com a assinatura de Genoino.

E se esforçou, então, com mais energia do que a própria defesa do ex-presidente do PT, para demonstrar que Genoino só assinara os documentos do empréstimo que a Justiça considera falsos porque, afinal, fazê-lo estava entre as suas atribuições. Assim, entende-se, condenar Genoino seria aderir à tese da “responsabilidade objetiva”: só porque estava no cargo, seria então culpado. Calma lá! O esquema que passou a ser chamado de “mensalão” era, como resta claro dos depoimentos até mesmo de Delúbio, uma decisão do comando do PT — com a anuência de Lula, é evidente! Genoino não era um qualquer nessa estrutura. Ao contrário! Estava na presidência da legenda, sucedendo José Dirceu. Não se chega ao topo da hierarquia partidária sem conhecer suas entranhas, seus métodos, suas escolhas.

E como Genoino conhecia! Ele era, aliás, um dos cardeais do partido, talvez a sua cabeça mais ágil para lidar com assuntos do Congresso. Pode-se acusá-lo de muita coisa, menos de ser idiota. Então Delúbio lhe apresentava documentos, e ele os ia assinando assim, sem mais nem menos? Então era ele o presidente do partido que, de forma deliberada, comprava a base aliada, e devemos acreditar que ignorava a lambança? Parte da dinheirama repassada aos corruptos passivos saiu desses empréstimos chancelados por Genoino.

Lewandowski, não obstante, insiste que ele não sabia de nada. Vá lá… Se acha isso mesmo, que diga. Mas que o faça julgando o que está sendo julgado. E não se cuidava, ali, da veracidade ou não dos empréstimos, mas da compra de apoio parlamentar. Num momento em que esperou encontrar um socorro do ministro Marco Aurélio, deu-se mal. Tentando conquistar a solidariedade do outro para a sua tese de que assinatura de Genoino nos empréstimos era parte de suas atribuições, teve de ouvir uma resposta vexaminosa, que poderia ser resumida assim: “Sim, ministro, assinar o documento era parte das atribuições de Genoino, mas não um empréstimo fraudulento”.

Um ministro ligeirinho
O ministro surpreendeu a muitos. O Lewandowski que não tem demonstrado especial amor pela celeridade parecia ontem ter comido a sua lata do superespinafre. Quando se imaginava que a sessão caminharia para o fim, ele fez questão de votar — a tempo ao menos de o Jornal Nacional informar que o relator havia absolvido Genoino. Com quantos votos contará na corte? Não dá para saber. Mas parece que o PT não anda a desprezar qualquer nesga de esperança. Nesta quinta, ouviremos, certo como dois e dois são quatro, o seu voto absolvendo José Dirceu.

Lewandowski também resolveu apelar a Kafka, sugerindo que Genoino é vítima de um julgamento discricionário, que apela ao absurdo. É uma má leitura da realidade e… de Kafka. Josef K., a personagem de “O Processo”, é levado pelas autoridades, acusado de um crime que nem ele próprio sabe qual é. As lambanças que unem os petistas, Marcos Valério e os bancos são conhecidas. Em parte delas, há a assinatura de José Genoino!

No extremo da argumentação insana, o ministro cantou as glórias de Genoino e nos contou que a sua assinatura só foi exigida porque, afinal, ela conferia credibilidade ao documento, segurança. Entendi, então, que o homem que assinava uma peça do que o próprio tribunal considera uma tramoia não era o presidente do partido, aquele que era um dos chefes da organização, que conhecia, por óbvio, seus segredos, seus projetos e seus atos. Nada disso! O Genoino que assinava era o outro, o homem sem mácula. Na formulação de Lewandowski, o PT até poderia ser alvo de algumas desconfianças, mas Genoino jamais!

Curioso! Como Lewandowski deve absolver também José Dirceu, entendo que o ministro quer nos fazer concluir que o verdadeiro chefe do PT era mesmo Delúbio Soares. Quem acredita nisso? Não sei que parte do elefante o ministro andou tateando; sei que não foi uma boa parte.

Falha em transformador causa apagão em 5 Estados. Apagão? Não, “outro acidente”.


Folha de São Paulo

Uma pane em um transformador de Furnas na Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, deixou cidades de ao menos 5 Estados sem luz na noite desta quarta-feira (3). O apagão atingiu áreas do Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Rondônia e parte do Centro-Oeste.

De acordo com a ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico), a falha gerou perda de carga em Itaipu, que enviou uma mensagem às empresas distribuidoras de energia pedindo um alivio de carga no sistema.

A ONS informou que a interrupção teve início as 20h55m e voltou às 21h22m. A pane afetou Curitiba e cidades na região metropolitiana da capital paranaense, em Minas Gerais, no Rio e na região Centro-Oeste. Municípios do Acre e de Rondônia também foram atingidos.

Cinco bairros do Rio e cinco cidades sofreram um apagão, que começou por volta das 21h e terminou uma hora depois.

De acordo com a Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia, o abastecimento foi totalmente restabelecido por volta das 22h20.

O apagão teria sido causado por um problema em uma das subestações da Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu.

No Rio, houve falta de luz nos bairros de Cascadura, Higienópolis, Guadalupe, Penha e Rocha Miranda, na zona norte, e nas cidades de Nova Iguaçu, Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense. Também faltou luz em Niterói e São Gonçalo, cidades que tem a empresa Ampla como concessionária.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Diante de tanta bobagem já pronunciada por Lula antes, e agora Dilma sobre apagões, é evidente que no governo onde o discurso é que”não há apagão”,  quando eles acontecem, então,  mudam de nome: tornam-se acidentes ou desastres.

O fato é que, em apenas 20 dias, foram três grandes apagões. Primeiro no Amazonas, depois Nordeste e agora sudeste e centro-oeste.

Recomendamos que o leitor reveja as matérias abaixo, para poder entender a enorme diferença que há entre o discurso mentiroso e a dura realidade que vivem os brasileiros em relação aos apagões elétricos.

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Energias Renováveis: Brasil na contramão da História


Paulo Costa
Exame.com

Em Exame.com leio que no Salão do Automóvel de Paris fica nítido que as principais montadoras do mundo não param de investir em veículos mais limpos e com menor consumo de combustível. O fato é que os modelos “verdes” já são astros obrigatórios nos grandes salões de automóveis. A maior parte dos carros combinam um motor a combustão e outro elétrico. Sem fazer “merchandising”, mas usando como exemplo, o Renault Zoe é “o primeiro modelo da marca francesa exclusivamente concebido para ser 100% elétrico e chega ao mercado europeu custando a partir de 20 mil euros. Ele vem equipado com um motor elétrico de 88 cavalos de potência, que garantem velocidade máxima de 135km/h e uma autonomia de 210 km”.

Enquanto isto, aqui em terras tupiniquins, Belo Monte e outras usinas hidrelétricas vivem no vai-e-vem de batalhas jurídicas, licenças ambientais, questões ecológicas e sociais. Outrossim, o debate sobre a segurança das usinas nucleares continua em fase acadêmica, adiando eternamente qualquer ação efetiva. A CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, apresentou seu planejamento institucional para o período 2012-15, que é absurdamente risível, tamanhas as limitações de recursos disponíveis ou de ambições de ordem prática.

De outra parte, os jornais do final de semana mostram que quase metade das usinas eólicas licitadas no primeiro leilão de energia eólica está pronta, mas sem poder gerar um único megawatt de eletricidade. 32 dos 71 parques eólicos leiloados em 2009 estão parados, por conta da falta de linhas de distribuição. As desculpas vindas da agência reguladora responsável (ANEEL) parecem as de treinador de equipe de futebol depois de derrota: “Houve um descasamento entre a entrega das usinas e do sistema de transmissão”. Que singelo! Se as obras fossem iniciadas agora (!?) alguns dos parques somente entrariam em operação em julho de 2013… A “culpa” maior é da estatal CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), do Grupo Eletrobrás, que não honrou o compromisso para a construção dos sistemas de transmissão. Sendo estatal, vamos reclamar com quem?

Este problema com transmissão e distribuição é o mesmo que emperra o desenvolvimento da cogeração de energia elétrica a partir da biomassa. Mas se formos escrever sobre isto aqui, inevitavelmente vamos cair na questão do etanol e a falta de uma regulação efetiva e aceitável para um produto que já foi, recentemente, responsável por mais da metade da matriz energética veicular do Brasil. Nos dias de hoje, importa-se volumes recordes de gasolina pois os investimentos no setor sucroalcooleiro ficaram para trás, muito por conta da falta de regras claras para o segmento, além de um absurdo controle dos preços máximos dos combustíveis.

Com tudo isto, vamos perdendo o bonde da História da energia limpa, apesar de termos um País onde abundam – mais do que qualquer outro - todas as possibilidades de ser o maior produtor de energias renováveis do planeta. Pena!

Foto: “Aerogerador em parque eólico”, encontrada em commons.wikimedia.

Eike tem cada vez mais empresas com o BNDES como sócio


Márcio Juliboni
Exame.com

Cinco empresas de Eike têm o BNDES como acionista; há pouco mais de um ano, era apenas uma
 
Fernando Cavalcanti/EXAME
Eike Batista: 
cada vez mais apoio do BNDES às suas empresas

São Paulo – No último ano e meio, o bilionário Eike Batista estreitou suas parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instituição federal focada no financiamento às empresas.

Os investimentos do BNDES no Grupo EBX foram feitos por meio do BNDESPar, o braço do banco para participações em empresas, seja por meio da compra de ações ou de papéis de dívida, como debêntures – muitas vezes, conversíveis em ações.

Segundo o relatório trimestral do BNDESPar, em junho do ano passado, apenas uma empresa de Eike contava com o banco como sócio – a MPX Energia. Em março, a lista cresceu para três. Já no relatório de junho, cinco companhia da EBX eram apoiadas pelo BNDESPar.

Veja, a seguir, que empresas de Eike Batista têm o BNDES como sócio, com base no relatório do BNDESPar de junho:

CCX
A empresa criada por Eike para explorar carvão mineral na Colômbia entrou para a lista de participações acionárias do BNDES no relatório de junho. O banco detém 11,72% das ações ordinárias da companhia.
Como o valor da CCX em bolsa é de cerca de 587 milhões de reais, a fatia do BNDESPar na empresa equivale a aproximadamente 69 milhões de reais.

MMX
A mineradora do Grupo EBX encerrou junho com 1,03% de suas ações ordinárias em poder do BNDES. Isso assinala um aumento da posição do banco no quadro de acionistas daMMX. Em março, o BNDES detinha 0,90% das ordinárias.

A MMX tem valor de bolsa de aproximadamente 3 bilhões de reais. Com isso, o valor das ações em poder do BNDES seria, hoje, de cerca de 31 milhões de reais.

MPX
O braço de energia do Grupo EBX é outro exemplo de aumento de participação societária do BNDESPar nos últimos tempos. Em junho, segundo o relatório, o banco detinha 11,72% das ações ordinárias da companhia. Em março, essa fatia era bem menor: 2,60% - a mesma participação registrada em junho do ano passado.

Com a MPX cotada em bolsa em aproximadamente 7 bilhões de reais, o BNDESPar deteria, portanto, o equivalente a 385 milhões de reais na companhia.

OGX
A principal empresa de Eike, a petroleira também conta com uma participação do BNDESPar. Em junho, o banco detinha 0,26% das ações ordinárias da OGX. Ainda que pequena, essa fatia é maior que os 0,19% registrados pelo BNDES no relatório de março.

Como a OGX é avaliada pelo mercado em 19 bilhões de reais, o pedaço do BNDES na empresa equivale a 49,5 milhões de reais.

SIX
A fábrica de chips que Eike pretende construir em Minas Gerais é a que conta, atualmente, com a maior participação acionária do BNDES: 40,67% das ações ordinárias e 33% do capital total pertencem ao banco, via BNDESPar.

Assim como a CCX, a SIX estreou na lista de investimentos do BNDES no relatório de junho.Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a operação correspondeu a um investimento de 245 milhões de reais do banco.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Pois é, depois Lula e os petistas tem a coragem de criticarem as “elites”, atribuindo-lhes as culpas de todos os males que afligem o país. No poder, entretanto, são os primeiros a favorecer justamente aqueles a quem tanto criticam, e em doses cavalares como no caso de Eike Batista..

Brasil é 37º em competitividade, diz ‘Economist’


Fernando Scheller
O Estado de S. Paulo

Em lista de 82 países, Brasil só subiu duas posições em relação à última medição, prejudicado pelo custo da mão de obra e pela alta carga tributária

SÃO PAULO - Um estudo da área de pesquisas da revista britânica ‘The Economist’ mostra que o Brasil não terá grande evolução no quesito competitividade nos próximos anos. No novo ranking elaborado pela Economist Intelligence Unit, válido para o período de 2012 a 2016, o País aparece na 37ª posição. No anterior, que considerava os anos de 2007 a 2011, o Brasil estava em 39º lugar.

A lista, que inclui 82 países e é liderada por Cingapura, Hong Kong e Suíça, mostra dois "velhos conhecidos" como os principais gargalos de competitividade brasileira: o custo da mão de obra e a carga tributária.

De acordo com Justine Thody, analista responsável pelo estudo, a dificuldade do Brasil de subir no ranking é reflexo de "amarras estruturais". "E o País está ficando sem tempo para fazer as mudanças, pois a idade média da população está subindo."

O estudo mostra que, mesmo em áreas onde o Brasil começa a sair da inércia, como a infraestrutura, o ritmo ainda não é suficiente para que o País se destaque perante outras nações. Em infraestrutura, o Brasil vai continuar em 52ª lugar entre os 82 países analisados. "Não é que o Brasil não esteja fazendo nada, mas outras nações também estão empenhadas em melhorar."

Se a questão da infraestrutura é preocupante, a do custo da mão de obra e da carga tributária são vistas como urgentes. A estrutura de impostos deixa o Brasil na 76ª colocação no subitem tributos. O problema não são só as altas alíquotas - que correspondem a 35% do PIB -, mas também a dificuldade de as empresas entenderem o sistema.

No quesito mão de obra, decisões como a desoneração da folha de pagamento para 24 setores da economia, terão efeito marginal no desempenho do País nesse quesito. De uma medição para a outra, o Brasil passará da 66ª para 59ª posição.

Evolução
Para Justine Thody, o Brasil avançou em áreas como educação e inclusão digital. O estudo cita o programa de bolsas de estudo em universidades privadas para jovens de baixa renda como exemplo positivo.

O economista Ernesto Lozardo, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda que o Brasil caminho a percorrer no quesito competitividade, mas vê a situação de maneira mais positiva do que a Economist Intelligence Unit. Segundo ele, o assunto está na agenda do governo - algo raro para um País que tradicionalmente sempre se preocupou mais em apagar incêndios de crises políticas e econômicas do que em planejar o futuro.

Lozardo diz que instituições como o BNDES e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão buscando soluções para tornar a economia mais inovadora. "Claro que estamos atrás. Iniciamos agora um processo pelo qual a Ásia passou há 30 anos."

Produção nacional de petróleo cai mais de 2% em um ano


Exame.com
Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil

Em comparação com a produção de julho, a queda ficou em 0,8%

Andre Valentim / EXAME
 Plataforma P-18, da Petrobras, no Campo de Marlim: 
a produção de petróleo e gás natural em agosto foi oriunda 
de 9.019 poços, sendo 752 marítimos e 8.267 terrestres

Rio de Janeiro – A produção média diária de petróleo nos campos do país caiu 2,2% em um ano. Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que, em agosto, a produção média diária de petróleo no Brasil foi cerca de 2 milhões de barris de petróleo equivalente (óleo e gás natural).

Em comparação com a produção de julho, a queda ficou em 0,8%. Em contrapartida, a produção média diária de gás natural teve aumento de 7,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 0,7%, se comparada com o mês de julho.

Em parte, o aumento foi decorrência da retração de 21% na queima de gás natural no espaço de um ano (agosto 2011/agosto 2012). De julho para agosto deste ano, a queima ficou estável.

Segundo a ANP, o Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o de maior produção de petróleo em agosto e o segundo maior produtor de gás natural, totalizando 312,8 mil barris de óleo equivalente por dia. Já o maior produtor de gás foi o Campo de Manati, na Bacia de Camamu-Almada, no litoral da Bahia, com produção média de 6,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Os campos da Petrobras responderam por 93,8% da produção de petróleo e gás natural no mês passado e que cerca de 91% da produção de petróleo e 76,5% da produção de gás natural foram extraídos de campos marítimos.

A produção de petróleo e gás natural em agosto foi oriunda de 9.019 poços, sendo 752 marítimos e 8.267 terrestres.

Produção da Petrobras recua ao nível de 2009


Exame.com
Com Agência Estado

Dados mostram que a companhia voltou aos níveis de janeiro de 2009, de 1,92 milhão de barris de óleo por dia

Sergio Moraes/Reuters
Operário verifica petróleo na cidade de Angra dos Reis em plataforma 
do Campo de Lula, a cerca de 300 km da costa do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Os mais recentes dados de produção de petróleo da Petrobras, referentes a agosto, mostram que a companhia voltou aos níveis de janeiro de 2009, de 1,92 milhão de barris de óleo por dia. A Petrobras atribui o recuo no mês a paradas para manutenção em duas plataformas, parte dos planos da companhia para recuperar os volumes extraídos.

A Bacia de Campos em 2009 respondia por 86% da produção do País e hoje tem participação de 80%. Nesse principal centro produtor nacional, a queda desde janeiro deste ano foi de 200 mil barris/dia, ou cerca de 11% da produção total.

Recuos reincidentes dos últimos tempos preocupam a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que cobrou da empresa novos planos para desenvolver cerca de 15 campos. A Petrobras já entregou uma leva da papelada, cujo primeiro prazo venceu no último fim de semana. O cronograma para apresentação dos planos continua nos próximos meses e a ANP tem um prazo regimental de 180 dias para avaliá-los, embora pretenda emitir seu parecer antes do limite.

O objetivo da agência é verificar se as jazidas estão recebendo investimentos adequados e tendo o melhor aproveitamento possível. O entendimento é de que a Petrobras se voltou ao pré-sal nos últimos anos, reduzindo os investimentos no pós-sal. No entanto, apesar do potencial, o pré-sal responde hoje por apenas 5% da produção da companhia. Poços no pós-sal apresentaram declínio natural na extração de petróleo e, sem novas perfurações, os campos se manterão com o potencial de exploração aquém do esperado.

Em agosto, a Petrobras produziu 1,927 milhão de barris de óleo por dia, resultado maior apenas do que os 1,922 milhão de barris/dia em janeiro de 2009. A média mensal de 1,997 milhão de barris/dia este ano também só é melhor do que a média de 2009, quando foram produzidos 1,97 milhão de barris /dia.

A companhia, que no último plano de negócios (2012-2016) divulgado em junho reduziu em até 1 milhão de barris/dia as metas de produção para esta década, prevê aumento dos volumes produzidos apenas a partir de 2014.

 As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Vale deixa de transportar 350 mil toneladas em linha bloqueada


Folha de São Paulo
Com informação VALOR

A Vale informou que está deixando de transportar 350 mil toneladas de minério de ferro por dia em razão do bloqueio por indígenas da Estrada de Ferro Carajás.

A ferrovia está obstruída desde as 9h20 desta terça-feira. O bloqueio ocorre no quilômetro 289, entre os povoados maranhenses de Mineirinho e Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré (MA).

De acordo com a empresa, os índios, da etnia guajajaras, protestam contra uma Portaria da Advocacia Geral da União, reivindicando direitos de salvaguarda de suas terras e as manifestações não têm relação direta com a Vale.

A mineradora disse que está acionando todos os meios legais para responsabilizar os invasores civil e criminalmente, já que obstruir ferrovia é crime.

Segundo a assessoria de imprensa da mineradora, entre ontem e hoje, o protesto permanece no quilômetro 289 da ferrovia e a Justiça ainda não se manifestou sobre o assunto.

Divulgação CIMI - 2.out.12
Grupo de índios guajajaras interditam a estrada de ferro Carajás,
 interrompendo transporte de minério da Vale

Comida sem ideologia


Xico Graziano
O Estado de São Paulo

O colapso do comunismo arrasou a produção agrícola da antiga União Soviética. O campo empobreceu-se e a região passou a importar comida. Passadas duas décadas, ocorreu uma reviravolta. Agora, daquelas terras advêm 15% das exportações globais de grãos alimentícios. E vai melhorar.

Sem mágica. O fenômeno econômico contou com o apoio do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Berd). Países como a Rússia, a Ucrânia e o Casaquistão passaram a receber investimentos de grandes empresas europeias que, prejudicadas com a crise em sua origem, se tornaram ávidas por novos negócios. Acabaram encontrando, não muito distantes, fartas terras de excelente qualidade, ociosas e baratas, com mão de obra disponível ao lado. Aquecida pela Ásia, a demanda mundial de produtos agrícolas abriu a janela de oportunidade para soerguer o combalido Leste Europeu.

Essa revolução produtiva nos territórios desorganizados pelo fracasso comunista mereceu um encontro de negócios, realizado na Turquia, no início de setembro. Dele participaram executivos de empresas particulares e de instituições públicas interessados na dinamização da Europa, como o Berd e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Seus dirigentes, entusiasmados com os resultados verificados na reunião, redigiram um artigo, de enorme repercussão, publicado na edição europeia do Wall Street Journal.

No texto, José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, e Suma Chakrabarti, presidente do Berd, destacaram a importância das "dinâmicas e eficientes empresas privadas que transformaram aqueles países, após o fracasso de suas fazendas coletivas, em gigantescos exportadores de grãos". Reconheceram a realidade. Disseram mais. Afirmaram os dois altos dirigentes internacionais que "a verdade, simples, é que o mundo precisa de mais comida, e isso significa mais produção".

Tomando como base os resultados positivos verificados no Leste Europeu, a FAO e o Berd recomendaram que os países emergentes da Europa, da Ásia e do Norte da África, como também os do Ocidente, fortaleçam o papel do setor empresarial na segurança alimentar global. Adotando políticas econômicas corretas, os investimentos privados conseguirão, nas palavras deles, "fecundar a terra", tornando mais fácil a vida para os famintos do mundo.

Tudo tão óbvio. Mas a mensagem desagradou profundamente à Via Campesina, organização articulada pelo MST e seus assemelhados mundo afora. Autoproclamados defensores dos camponeses, escreveram uma nota dizendo ter recebido "com indignação e medo" o artigo conjunto do diretor-geral da FAO e do presidente do Berd. E arremataram: "O que a agricultura e o planeta necessitam atualmente é justamente o contrário do que foi proposto pelos senhores Graziano da Silva e Chakrabarti". Caramba.

Qual o motivo da polêmica? A preservação do modo de vida camponês.

Acredita a Via Campesina que somente os pequenos produtores rurais - apelidados no Brasil de "agricultores familiares" - sejam capazes de alimentar a humanidade. Argumenta ainda que o avanço da produção capitalista no campo - o chamado "agronegócio" - tem aumentado a pobreza no mundo, destruindo a capacidade de emprego, e provocado a crise alimentar das últimas décadas. Só tragédia. Conclusão: apoiar as empresas europeias, em sua expansão para o leste, significa exterminar a agricultura camponesa, promovendo o pior.

O assunto ganhou destaque na imprensa nacional pelo fato de o diretor-geral da FAO, o agrônomo brasileiro José Graziano, ser um conhecido petista, dileto amigo, e ex-ministro do Programa Fome Zero, do Lula. Para o MST, ele cometeu uma heresia ideológica, algo como uma capitulação ao grande capital. Em outras palavras, se você é, ou se julga, da "esquerda", está impedido de reconhecer a vantagem da produção empresarial, integrada e tecnológica, no campo. Precisa continuar amarrado ao passado, louvando os pobres camponeses, mesmo que isso signifique baixa produtividade e vida miserável. Coisa medieval.

Age corretamente quem se preocupa com os agricultores familiares. Despreparados, fracos financeiramente, nem sempre eles acompanham o ritmo empreendedor das novas tecnologias agrícolas. Acabam ficando para trás no processo de desenvolvimento. Por isso cabe aos governos propiciar condições adequadas de competitividade aos pequenos do campo. No Brasil, graças ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), lançado no governo de Fernando Henrique Cardoso, grupos importantes de produtores obtiveram, com o tempo, ganhos tecnológicos significativos. Conquistaram, geralmente integrados às grandes cooperativas, vantagens econômicas. Subiram na vida.

Comida não tem ideologia. Os estudos da FAO estimam que até 2050 a demanda mundial por alimentos aumentará, no mínimo, 60%, bem acima do crescimento populacional. Será puxado o consumo popular pelo processo de urbanização e pelo ganho de renda das famílias pobres. Sem forte aumento na oferta de alimentos, destacando-se as proteicas carnes, haverá elevação dos preços internacionais da comida. Ocorrerá, por consequência, piora nas restrições alimentares no mundo, que hoje atingem 1 bilhão de pessoas.

Cantava Cazuza: "A tua piscina está cheia de ratos/ tuas ideias não correspondem aos fatos". A contemporaneidade observada nos territórios agrícolas da ex-União Soviética assemelha-se à transformação cultural e produtiva da China. Cuba também não escapa do desiderato. Com sua atrasada ideologia, a Via Campesina/MST condena os agricultores à pobreza.

Para destrinchar de vez a polêmica talvez fosse o caso de perguntar aos próprios camponeses russos qual caminho preferem. Alguém duvida da resposta?

Frigoríficos na mira do Ministério Público do Trabalho


Ana Luiza Leal
Revista Exame 

Funcionários que trabalham 8 horas em pé, exposição excessiva ao frio e restrições até para ir ao banheiro. O Ministério Público do Trabalho coloca o setor de carnes entre os piores para trabalhar no Brasil

Divulgação
BRF: segundo o Ministério Público do Trabalho, foram mais 
de 30 000 afastamentos na unidade de Uberlândia

São Paulo - A mineira Dayana de Oliveira Santos, de 28 anos, arrumou seu primeiro emprego de carteira assinada em abril de 2009 na unidade de aves da BRF de Uberlândia, onde foi trabalhar na desossa de frango. Quatro meses depois, começou a sentir dores no braço direito — era uma tendinite, causada pelos mais de 50 movimentos com as mãos que ela fazia por minuto.

Em dezembro daquele ano, Dayana fez duas cirurgias no antebraço, mas as dores não cessaram. Ela acabou sendo afastada em julho de 2010 e até hoje não pôde voltar a trabalhar. Mãe de duas crianças, de 4 e 6 anos, Dayana vive atualmente dos 800 reais do auxílio-doença que recebe do governo e tudo indica que será aposentada por invalidez.

“Desde que fiquei doente, não consigo carregar meus filhos”, afirma. Sua colega Elizabet Almeida Nunes, de 34 anos, cortava peito de peru na mesma empresa e se afastou em fevereiro deste ano depois de tirar 15 licenças de dois ou três dias por causa das dores que sentia nos braços desde o final de 2010 — e diz que agora não volta mais à BRF. 

Longe de se tratar de casos isolados, os problemas de saúde enfrentados  por Dayana e Elizabet são mais comuns do que se imagina no Brasil.

De maio do ano passado para cá, o Ministério Público do Trabalho vistoriou 25 frigoríficos e abatedouros em todo o país — entre eles unidades da BRF, JBS, Marfrig e Minerva, os maiores do setor — e encontrou um cenário que julgou preocupante: funcionários que passavam 8 horas em pé nas linhas de abate e processamento de carne, exposição por horas a fio a temperaturas em torno de 10 graus e até restrições para uso do banheiro.

Embora o universo investigado seja relativamente pequeno — estima-se que existam no país cerca de 2 000 frigoríficos e abatedouros —, os dados são alarmantes. Segundo cálculos dos procuradores, entre 20% e 30% de toda a mão de obra empregada no setor de aves no Brasil, ou 100 000 pessoas, possui alguma doença ligada ao trabalho.

Até agora, a unidade da BRF em Uberlândia, Minas Gerais, foi a que apresentou o quadro mais grave. O MPT encontrou registros de mais de 30 000 afastamentos por motivo de doença só em 2010 — 12 000 deles diretamente ligados a esforços repetitivos. Como a unidade emprega cerca de 3 500 funcionários em suas linhas de abate e processamento de carne, na prática é como se cada um deles fosse afastado do trabalho por pelo menos um dia três vezes no ano.

 Em 2011, a situação não foi muito diferente: foram 8 200 afastamentos por lesões diretamente relacionadas à atividade. “Poucos ambientes de trabalho hoje oferecem tantos riscos à saúde como o de frigoríficos”, diz o procurador Sandro Sardá, que coordena a equipe do Ministério Público do Trabalho. Por meio de nota, a BRF afirmou que está contestando na Justiça os dados do MPT e diz ter diminuído a frequência de afastamentos em 39% entre 2010 e 2011 em todas as unidades da empresa.

Em um setor intensivo em mão de obra e com pouca mecanização, como o de carnes, é natural que o número de problemas ligados ao trabalho aumente conforme a produção. E ela cresceu freneticamente no Brasil na última década: saltou de 16 milhões de toneladas em 2001 para 26 milhões em 2011, fazendo do país o segundo maior produtor mundial de carne bovina e o terceiro maior de carne de frango.

As exportações, por sua vez, mais que triplicaram no mesmo período, chegando a 29 bilhões de reais no ano passado — hoje, um em cada seis frangos consumidos no planeta saem daqui. A dificuldade está em criar mecanismos capazes de proteger os trabalhadores sem prejudicar o funcionamento de um dos setores mais pujantes da economia.

De acordo com o MPT, os problemas de saúde dos funcionários de abatedouros e frigoríficos poderiam ser reduzidos com pausas que somariam 1 hora durante a jornada, além da diminuição no número de horas extras. Ocorre que, em muitos casos, são os próprios trabalhadores que querem a extensão do horário.

“Quando ameaçamos cortar a hora extra em uma unidade, houve ameaça de greve”, diz Wilson Mello, vice-presidente de assuntos corporativos da BRF. “O funcionário já conta com aqueles 300 reais a mais no fim do mês.”

Se tiver de conceder mais pausas aos empregados, a BRF estima perdas da ordem de 500 milhões de reais por ano — a não ser que promova mudanças, como introduzir novos turnos nas fábricas e investir em máquinas para tornar o processo menos manual. Isso sem falar no agravamento de um já sério problema de escassez de mão de obra no setor. O frigorífico Marfrig, por exemplo, está com 2 000 vagas abertas. 

Apesar de se tratar de uma indústria gigantesca, não existe consenso no mundo sobre a melhor maneira de lidar com os problemas inerentes a esse tipo de trabalho, e tampouco sobre o papel do Estado nessa regulação. Na China e na Indonésia, importantes produtores de carne, o funcionário é livre para escolher quantas horas deseja trabalhar — lá, as jornadas frequentemente ultrapassam as 15 horas diárias. 

Nos Estados Unidos e na Europa, o trabalho de desossa é geralmente realizado por imigrantes, e o tempo de pausa e a quantidade de horas extras são determinados em comum acordo entre a empresa e o sindicato, sem nenhuma interferência do governo.

No Brasil, embora as companhias tenham liberdade para determinar o esquema de trabalho, na prática elas ficam sujeitas a uma miríade de leis, nem sempre relacionadas diretamente à atividade (no caso de esforços repetitivos, por exemplo, costuma-se recorrer a uma norma usada em geral para o setor de datilografia).

“Temos apenas 13 ou 14 processos trabalhistas em nossa operação americana”, diz Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico do JBS, a maior empresa de proteína animal do mundo. “No Brasil, são 6 000.” Outros 12 frigoríficos devem ser inspecionados pelo MPT num futuro próximo.

O Ministério do Trabalho deve publicar até o fim deste ano uma regulamentação específica para os frigoríficos. É o que a sociedade e as empresas esperam.

440 mil famílias podem pedir tarifa social de eletricidade


Exame.com
Akemi Nitahara, da Agência Brasil

Para ter acesso ao benefício, a família deve estar inscrita no cadastro único dos programas sociais do governo federal e ter renda mensal de até meio salário mínimo

 Linha elétrica: a Ampla Energia, fornecedora de 
66 municípios cadastrou 263.985 mil consumidores

Rio de Janeiro – Em todo o estado do Rio de Janeiro, 440 mil famílias ainda podem solicitar adesão à Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá desconto na conta de luz. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para ter acesso ao benefício, a família deve estar inscrita no cadastro único dos programas sociais do governo federal e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A solicitação do desconto deve ser feita à concessionária de energia e o abatimento varia conforme o consumo mensal da família.

Até 30 quilowatts-hora (KWh), o desconto é 65%. Entre 31 e 100 KWh, cai para 40% e, entre 50 e 220 KWh, o abatimento é 10%. Acima desse consumo, não há desconto. Famílias indígenas e quilombolas com consumo mensal de 50 KWh ficam isentas da tarifa.

Podem receber o benefício também famílias com renda total de até três salários mínimos que sustentam parente em tratamento de saúde, que utilize aparelho com alto consumo de energia.

A companhia Light, que atende 31 municípios do estado (incluindo a cidade do Rio), informou que tinha 136.376 clientes cadastrados na tarifa social até o fim do mês de setembro.

A Ampla Energia, fornecedora de 66 municípios (que respondem por 73% do território do estado e 2,6 milhões de clientes) cadastrou 263.985 mil consumidores. Quase a metade está enquadrada na faixa de desconto de 10%. De acordo com a empresa, os descontos decorrentes da tarifa social somam quase R$ 5,5 milhões por mês.

A Energisa, responsável pelo fornecimento de energia em 2.445 casas no município de Sumidouro, registra 576 residências beneficiadas pela tarifa social. Dessas, apenas 23 têm o desconto de 65%. Em Nova Friburgo, a empresa tem 83.466 clientes, sendo que 7.180 recebem o desconto - a maioria (5.366) concentra-se na faixa de consumo acima de 100 KWh.

De acordo com a Energisa, cruzamento dos dados da empresa com os do Ministério do Desenvolvimento Social aponta que cerca de 2.662 famílias em Sumidouro e 5.181 em Nova Friburgo se encaixam nos critérios do programa, mas ainda não solicitaram a tarifa social.

Goldman Sachs vê venda da GOL no longo prazo


Exame.com
Naiara Infante Bertão, de Veja  

Em relatório, banco destaca que compra de 60 aviões é indício de que companhia tem um plano estratégico de longo prazo

Gol: ações da empresa chegaram a subir mais de 10% na segunda-feira

São Paulo - Em relatório divulgado nesta terça-feira, o analista Eduardo Siffert Couto, do banco Goldman Sachs, destacou que o anúncio, realizado nesta segunda-feira, da compra de 60 aeronaves pela GOL é um indício de que a companhia prepara um plano estratégico de longo prazo que pode incluir a venda de uma fatia de seu capital.

“Em nossa opinião, essa grande encomenda pode renovar a conjectura de uma potencial fusão ou aquisição da GOL, uma vez que a companhia não explicou como vai se financiar para pagar as aeronaves”, disse. Couto explica ainda que pedidos de aquisição de aviões de longo prazo são geralmente flexíveis em termos de data de entrega e servem mais como uma indicação de estratégia para os próximos anos.

Ele lembra nota publicado na coluna Radar On-line de VEJA, do jornalista Lauro Jardim, em 7 de setembro, que traz a informação sobre uma reunião entre o alto comando da GOL e executivos da Qatar Airways para discutir a possibilidade de compra da empresa brasileira, usando o mesmo desenho da fusão da LAN com a TAM, que criou a Latan.

Na segunda-feira, a GOL convocou uma coletiva de imprensa após o fechamento do mercado, na qual foi anunciada a assinatura de um contrato com a Boeing para a compra de 60 aeronaves do modelo 737 Max, que pode economizar, em média, 13% de combustível, reduzindo, assim, custos de operação. A transação foi estimada em 6 bilhões de reais (cada aeronave custa 100 milhões de reais). Contudo, o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, não revelou como seria feito o pagamento e nem seus prazos.

 “Nós acreditamos que a encomenda pode aumentar as preocupações com o excesso de capacidade e taxas de retorno da companhia. A empresa enfrenta um excesso de oferta que tem reduzido suas taxas de retornos e pressionado suas margens. Em nosso ponto de vista, é importante controlar a capacidade num cenário de custos mais maiores e alto preço do combustível”, disse.

O Goldman Sachs acredita, porém, que o anúncio da segunda-feira não tem impacto no curto prazo e destacou que a GOL deve continuar enfrentando margens mais baixas, taxas de retorno fracas e custos altos.

Nesta terça-feira, as ações da GOL caíram 11,02%, a 11,39 reais, após subir mais de 10% na segunda-feira, com rumor de que o anúncio da coletiva de imprensa seria a venda de parte da companhia para sanar suas finanças.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não é de hoje que o blog alerta para a concorrência predatória praticada pela GOL. Há duas questões por detrás da situação atual da companhia:uma, a promessa governamental de não cortar subsídios especiais condicionada a política de preços baixos – abaixo do custo – com o objetivo de dar consistência a propaganda oficial sobre a tal “classe média”.

E segundo, apesar dos incentivos e subsídios, os custos da companhia não deixam de subir, enquanto a receita permanece engessado apesar da demanda doméstica. E estes custos pesam principalmente na manutenção de linhas deficitárias  para atender conveniências políticas. 

Acima, portanto, temos a receita ideal para a degola de qualquer empresa. É claro que surgirão novas “vantagens” para a GOL resolver seus problemas imediatos. E se tais vantagens forem do tipo “linhas de crédito especial” aí  mesmo que a degola se tornará inevitável. O correto seria um realinhamento geral de preços e ponto final para linhas deficitárias. O governo concordará com esta solução? Como sempre,é  a desastrada intervenção estatal que acaba por desajustar setores da economia que, sem a intromissão, teriam tudo para prosperarem sem dificuldades.

Anatel reduzirá tarifas entre operadoras


Julia Borba e Andreza Matais
Folha de São Paulo

A Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma medida que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e visa aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia celular.

A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para os clientes.

A Folha apurou que o assunto, em discussão na Anatel há uma década, entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros.

Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para clientes da mesma companhia, com custo mais baixo.

O resultado disso é o chamado "efeito clube", ou seja, a concentração de usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora, como forma de conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no setor.

A princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o custo das ligações feitas entre uma mesma empresa e entre operadoras diferentes.

Desde o início do ano, a Anatel determinou redução gradual da cobrança de interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36, e deve cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.

Uma das propostas em estudo agora é estabelecer que pelo menos 60% das chamadas entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra hipótese é extinguir a cobrança.

Em 2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões com a tarifa de interconexão, 20% da receita líquida dos serviços prestados, segundo dados da consultoria Teleco.

O fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das empresas e acabaria com um importante instrumento para fidelizar clientes. O especialista em telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das ligações entre as mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.

Editoria de Arte/Folhapress

CPI ESVAZIADA
Com a mudança nas regras da cobrança, a Anatel espera esvaziar a CPI das teles, no Congresso, que investiga os ganhos das operadoras com a taxa de interconexão, além da demora da Anatel em resolver a questão.

A CPI já conta com as assinaturas necessárias e sua instalação depende apenas de uma decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele já disse ser a favor da CPI, mas que o governo é contra.