Índios querem independência. E já se comportam como independentes.

A notícia da Tribuna da Imprensa não pode causar estranheza a ninguém, talvez ao governo, que tenta mascarar sua incompetência e entreguismo. E tudo o que o texto nos informa, já foi dito, afirmado e reiterado diversas vezes neste blog e por muita gente na mídia nacional.

Alertas e demonstração de sinais claros de que, a política indigenista do governo atual nos conduziria à real ameaça da rebelião de povos e tribos indígenas, e que suas reivindicações de demarcação de terras e de mais terras, em quantidade muitas vezes superior à sua real capacidade de ocupação, tinham por escopo central justamente a abominável Declaração Universal dos Direitos dos Povos e Nações Indígenas. E, muito embora ainda falte a ratificação pelo Congresso Nacional, para os índios isto é de menos, uma vez que eles consideram a assinatura na ONU um ato jurídico perfeito à suas pretensões. Claro que os índios não estão levantando bandeiras à sua independência do Brasil apenas pela leitura de jornais. Atrás deles, centenas de ONGs picaretas e escandalosamente desonestas atuam com intensidade no incentivo à rebelião. Claro, que estes antros de urubus, muitos contando também com doações de recursos públicos, atuam apenas em áreas cujo sub-solo é riquíssimos em metias preciosos. Pura coincidência? Vê se tais entidades se preocupam com as crianças indígenas que morrem de fome no Mato Grosso do Sul!

Portanto, está na hora dos brasileiros se mobilizaram contra a cretinice federal, principalmente as que centram a cretinice em pessoas como Nelson Jobim, Tarso Genro, e o próprio Lula, porque este processo que, se não estancado com urgência nos levará a desintegração territorial com a inevitável perda de 13% de nossa área, e localizadas em áreas com riquezas estratégicas, está em pleno curso. É intolerável que o governo continue cego pela sua própria estupidez e não se dê conta de seu erro e continue teimando na sua estupidez. Talvez seja necessário que um fato vergonhoso desta magnitude precise de fato acontecer para que o povo brasileiro acorde de seu torpor, e cesse esta idolatria aos sem caráter e mistificadores que sobrevivem apenas fruto da publicidade mentirosa com que se vendem e se mostram.

O fio de esperança que nos resta para evitar o desastre está repousado na apreciação dos ministros do STF na ação contrária à demarcação da Raposa do Sol. Lá não se discutirá apenas se a demarcação deve ser em áreas continuas ou não: se discutirá, acima de tudo, se vamos continuar mantendo nossa integridade territorial intacta ou não. É bom rezar !

Segue o texto da matéria de Carlos Newton para a Tribuna de Imprensa.

Declaração da ONU faz tribos brasileiras se comportarem como se já fossem países autônomos

Em setembro de 2007, o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, um tratado internacional que reconhece o direito das tribos se transformarem em países independentes, com governo autônomo, leis próprias e domínio total sobre seus territórios, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras poderiam ingressar.

Esse tratado, para entrar em vigor no País, precisa ser ratificado pelo Congresso. Porém, antes mesmo que isso aconteça, diversas tribos começam a se comportar como se já tivessem conquistado independência em relação ao Brasil.

É o caso da etnia macuxi, que exige a demarcação em área contínua da polêmica reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios dessa tribo, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem representantes de um estado-membro da OEA.

Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras e recentemente o cacique Edson Alves Macuxi fez uma ameaça ao Poder Judiciário. Em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".

Racismo
O advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena, afirma que o comportamento do cacique macuxi mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que os caciques desta etnia decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis contra o racismo", acentua.

Em sua opinião, existe mesmo um complô para internacionalizar a Amazônia e o primeiro passo é o movimento para dar independência às tribos, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que a delegação do Brasil na ONU aceitou de forma desastrada e equivocada, por não saber que os termos do tratado, se fossem ratificados pelo Congresso, seriam incorporados à Constituição e teriam de ser obrigatoriamente cumpridos, nos termos do art. 5º, parágrafo 3º.

Para comprovar sua tese sobre o complô, Serra cita declarações feitas semana passada por Rodolfo Stavenhagen, ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, que deu uma palestra sobre os direitos dos índios na Universidade de Brasília (UnB)

Stavenhagen, que atualmente está baseado no México, afirmou que os índios da Reserva Raposa Serra do Sol podem abrir um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, se a área da reserva sofrer alteração e o caso for levado à instância internacional. E adiantou que a sentença lhes será favorável.

Precedente
O advogado Celso Serra, que comanda os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão indígena, como integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, afirma que Stavenhagen comparou a situação de Roraima a um problema que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, que teve sua reserva ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o direito histórico dos indígenas à terra disputada.

Stavenhagen disse que "foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", e acrescentou que "essa sentença é válida para o Brasil".

Porém, na opinião de Celso Serra, o ex-relator da ONU está equivocado e age de má fé, porque compara situações completamente diferentes. "Stavenhagen está se intrometendo em assuntos internos do Brasil que não são de sua alçada.

Ele disse que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade", revela Serra, assinalando que essa posição do funcionário da ONU é inaceitável. "O governo brasileiro precisa agir com rigor contra esse tipo de interferência externa", recomenda.

Supremo
A demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, admitiu, no início do mês, que o caso pode ficar para o segundo semestre. "Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator (ministro Carlos Ayres Britto) recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes.

O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.

Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.

ONU apóia internacionalização da Amazônia
A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da chamada "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento para formar essa ONU ecológica é comandado pelo governo da França, que desde a gestão do presidente François Mitterrand insiste em pretender que a maior floresta do mundo seja transformada em patrimônio comum da humanidade, a pretexto de preservar o meio ambiente mundial.

Outros importantes países estão ao lado da França nesse movimento, principalmente a Grã-Bretanha. Em outubro de 2006, uma proposta oficial elaborada pelo então primeiro-ministro Tony Blair estava pronta para ser inserida na pauta de um congresso internacional sobre mudança climática, em Monterrey, no México, reunindo os governos dos 20 países mais poluidores do mundo, que nem se deram ao trabalho de convidar os principais interessados - as nações da Amazônia, em particular o Brasil, que detém a maior parte da floresta.

A informação foi vazada pelo próprio secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". À época, Milliband revelou que o plano do governo Tony Blair propunha uma "privatização completa da Amazônia" para evitar desmatamento e combater as emissões de gases-estufa. A proposta previa que uma grande área da região passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta, a pretexto de preservá-la.

Reação
Na entrevista ao "Daily Telegraph", o então secretário do Ambiente do Reino Unido disse que o primeiro-ministro Tony Blair reconhecia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil. Foi exatamente o que aconteceu. Quando a notícia foi publicada, o governo brasileiro imediatamente protestou.

Diante da reação que o plano britânico causou em Brasília, o então porta-voz do Departamento do Ambiente do Reino Unido, Penny Fox, se apressou em afirmar que a proposta não fora colocada para discussão em Monterrey, num desmentido que sequer pôde ser comprovado, devido ao sigilo que cerca essas reuniões das grandes potências.

O vazamento da informação sobre o plano britânico apenas evidenciou o recrudescimento da campanha para internacionalizar a Amazônia. Na mesma época, também o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, propôs que se recorra a organismos internacionais para frear a destruição de "um bem público mundial", advertindo que o "Brasil tem que responder pela grave destruição da floresta amazônica".

Da Varig às teles, o mesmo jogo

Editorial do Estadão

Sob pressão do governo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a reformulação do Plano Geral de Outorgas, que proibia que uma concessionária do setor de telefonia atuasse em mais de uma área, adquirindo congêneres em outras regiões. Extinta a proibição, como recomendara o Ministério das Comunicações, está aberto o caminho para se concretizar a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, mediante a compra da primeira pela segunda por R$ 5,8 bilhões. A consulta pública a que a decisão será submetida por 30 dias não deverá modificá-la - e a sua entrada em vigor está prevista para agosto. A votação, no âmbito da agência reguladora, foi acidentada, tendo sofrido três adiamentos. Os conselheiros se dividiram em relação a uma regra relativa aos serviços de banda larga. Quando o Planalto fez saber que poderia indicar um conselheiro substituto - que ficaria na função por apenas dois meses e não precisaria da aprovação do Senado - para dar o voto de desempate, dois dos recalcitrantes mudaram de posição e o impasse se dissipou.

Assim, no plano das aparências, o presidente Lula poderá alegar que o seu governo não feriu a autonomia da Anatel, como declara que não se intrometeu - contra todas as evidências apresentadas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu - para assegurar a seqüência de transações que culminou com a venda da Varig para a Gol. No caso das teles, o envolvimento do governo foi exposto pelo ministro do setor, Hélio Costa. Antes mesmo que a Brasil Telecom e a Oi manifestassem interesse em se fundir, ele anunciou que isso iria acontecer, sabendo que o sistema de outorgas de concessões precisaria ser amoldado para tornar possível, do ponto de vista legal, a operação de que ninguém ainda tinha falado àquela altura. O reiterado argumento oficial de que o Brasil necessita de uma grande empresa no setor, uma supertele, para fazer frente aos conglomerados que enfeixam o sistema em escala global é um disfarce mambembe para a nítida intenção de favorecer a realização de uma transação comercial.

Esse é o dado substantivo, que se sobrepõe a eventuais polêmicas sobre as conseqüências da fusão para o País e, em especial, para a livre concorrência nessa área de ponta da economia contemporânea. Tudo indica que a desenvolta movimentação do governo é uma réplica de sua conduta no escandaloso processo da Varig. O jogo consiste, ao fim e ao cabo, em transformar a administração pública em corretora de negócios, como dissemos sexta-feira neste espaço, em que a presumível defesa do bem comum não se distingue do respaldo, este sim, efetivo, de interesses particulares familiarizados com o caminho das pedras que leva às alturas do poder federal. Essa promiscuidade assume por vezes aspectos grotescos. O exemplo da hora é o do anúncio de mais uma grande descoberta de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Não foi a Petrobrás a dar a boa nova. Foi o ministro do Trabalho, Carlos Lupi - no exterior, ainda por cima.

Quinta-feira, à saída de uma reunião da ONU, em Genebra, Lupi se pavoneava de estar por dentro de um setor com o qual a sua Pasta não tem a mais remota relação. "Vocês ficarão sabendo nas próximas semanas", exibiu-se, falando das dimensões do reservatório - que, aliás, a Petrobrás não conhece. Só restou à Petrobrás confirmar o achado. Com esse deplorável pano de fundo, vem o presidente Lula produzir um destampatório contra a ex-diretora Denise Abreu e o "mau jornalismo" que acolheu as suas denúncias de interferência na Anac. O Estado foi o primeiro a publicá-las. Lula, que volta e meia assume o papel de observador da imprensa, disse que fica pensando "como é que algum jornal que acreditou (em Denise) vai sair dessa agora". Faria melhor se pensasse como ele próprio vai sair da história de intromissão e truculência no destino da Varig: decerto não será com grosserias dirigidas a quem viu de perto abater-se a mão pesada do governo nem com pretensas aulas de jornalismo.

Nem, tampouco, fingindo ignorar que o problema adquiriu outra envergadura, desde que o juiz José Paulo Magano, de São Paulo, acionou o procurador-geral da República para investigar possível "prática de ilícito penal" envolvendo a ministra Dilma Rousseff. Já que Lula aconselha aos denunciantes o "caminho jurídico", não tem do que reclamar.

Força: a parteira das revoluções

Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande

É profundamente lamentável que não tenhamos instituições e partidos de oposição com determinação para barrar a corrupção obscena que se desenrola diante das vistas dos poucos brasileiros perceptivos e, portanto, capazes de avaliar o que realmente se passa no governo e no seu partido, o PT.

Os últimos dias têm ilustrado com claras evidências a bandalheira oficial e foram ricos em notícias escandalosas, que rapidamente se apagarão da memória coletiva sem maiores problemas ou conseqüências.

Em todo caso, quem tomou conhecimento, ainda que só pela TV, do depoimento da ex-diretora da Anac Denise Abreu, que na Câmara discorreu sobre as pressões da Casa Civil e a interferência “imoral até ilegal” do compadre do presidente da República, Roberto Teixeira, com relação ás negociações ou negociatas que culminaram com a compra da Varig pela Gol, deve ter desconfiado, e esse é o ponto mais grave, que desta vez Lula da Silva não poderá dizer que não sabia de nada. Impossível ele afirmar que jamais conheceu o homem que o sustentou durante tantos anos, que priva de sua intimidade, que freqüenta seus palácios. Entretanto, pede-se o impeachment da governadora Yeda Crusius por suposto envolvimento em corrupção de alguns de seus auxiliares enquanto o nível federal fica acima de qualquer suspeita, aconteça o que acontecer de mais escabroso e escancarado.

A questão é que não existe quem enfrente com coragem a desonestidade que apodrece o país e o PT se preparou muito bem para assumir o poder, dele não pretendendo sair tão cedo. Agora está tudo contaminado, corrompido, achincalhado. A propaganda é asfixiante e Lula da Silva, bem orientado e tarimbado nas lides sindicais e populistas, agrada com seus discursos a todas as classes.

Note-se que nem uma palavra foi dita sobre o compadre Teixeira, porém, segundo o presidente, atacar Dilma Roussef, coitadinha, é abominável. São intrigas da oposição porque ela é candidata à presidência da República.

Outra imoralidade da semana apareceu nas notícias sobre a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), fundada pelo atual presidente do PT Ricardo Berzoine.

Segundo Hélio Malheiros, irmão de Luís Eduardo Malheiros, ex-presidente da entidade que morreu em acidente de carro em 2004, ele “tinha de ceder às pressões políticas e, muitas vezes, se via obrigado a entregar valores de grande monta para as campanhas eleitorais do PT, desviando recursos que eram destinados à construção das unidades habitacionais” (O Estado de S. Paulo. 07/06/2008).

Aqui se configura mais ações do tipo mafioso, como se o Brasil tivesse se transformado num grande e impune “sindicato do crime”. Naturalmente, os acusados negarão até a morte o caixa dois para campanhas de companheiros, especialmente as de 2002.

Diante das pressões palacianas para negociatas, onde não falta o compadrio capaz de abrir latas e arrombar portas, nenhum espanto da sociedade como um todo. Nenhuma reação partidária mais veemente. Nenhuma instituição a demonstrar indignação.

Coroando a semana tivemos a aprovação na Câmara, por dois votos, da famigerada CPMF rebatizada de CSS. O presidente da República mais uma vez se fez obedecer por um Congresso venal, mas diz para efeitos externos que não quer o imposto. Contraditoriamente exalta a aberração tributária como se fosse o elemento salvador da Saúde.

Como é óbvio Lula da Silva e seu governo, não contentes com arrecadações cada vez maiores, não abrem mão do imposto, em que pese sabermos que as vultosas quantias arrecadadas dificilmente irão tirar a Saúde da UTI.

Enquanto falcatruas explodem na imprensa e factóides entretêm a população desviando o foco para outros temas, a inflação vai crescendo e juros subindo.

Diante disso está faltando uma nova pesquisa para mostrar que, simultaneamente, aumentou a popularidade de LILS, algo que provaria “cientificamente” que nosso povo adora inflação e impostos. É o povo categoria “mulher de malandro”, povo que gosta de apanhar.

Tem mais. E é algo gravíssimo que passa despercebido do respeitável público: a sanha dos ditos movimentos sociais como o MST e a Via campesina. Financiados e estimulados oficialmente seus integrantes avançaram recentemente sobre 18 Estados. Como onda de violência avassaladora eles invadiram usinas hidrelétricas, ocuparam e destruíram estações experimentais, bloquearam ferrovias, dominaram fazendas, obras, rodovias, indústrias, como seguissem a palavra de Karl Marx: “a força é a parteira das revoluções”. Ninguém do governo se manifestou.

O que está realmente por trás do vandalismo revolucionário apelidado de movimento social? Isso é tema para outro artigo. O que se sabe, porém, é que o PT se preparou longamente para chegar ao poder e não pretende deixá-lo tão cedo. O PT não dá ponto sem nó e o MST é uma de suas crias. Reflitamos sobre isso.

Não basta ter dinheiro

Sergio Fausto, Estadão

O Brasil está se tornando um país mais rico, se não a passos chineses, ao menos em ritmo mais acelerado do que foi possível ao longo das décadas de 80 e 90. De quem são os méritos pelo crescimento mais acelerado - se deste ou do governo anterior - é uma questão aberta à disputa política. Não é esse, porém, o ponto deste artigo.

Independentemente de quem tenha a maior parte dos méritos, questão que à maioria das pessoas interessa pouco, há um consenso relativamente estabelecido de que forças estruturais conspiram a nosso favor. Em especial uma alta demanda global por bens dos quais somos produtores competitivos, principalmente commodities agropecuárias, minerais e agora, com impulso cada vez maior e perspectivas cada vez melhores, energéticas (etanol e petróleo).As recentes descobertas da Petrobrás no litoral sudeste do País, em águas ultraprofundas, reforçam as percepções positivas sobre a evolução futura de nossa economia. As estimativas sobre as reservas de petróleo dos Campos de Tupi, Júpiter e Carioca apontam para um aumento de duas a três vezes do total de reservas petrolíferas do País. Os recursos fiscais potencialmente decorrentes da exploração desses campos, no prazo de 10 a 15 anos, poderão representar um acréscimo de receitas públicas bastante superiores às que se obtinham com a CPMF. Não menores serão as oportunidades para o investimento privado, seja na exploração, se não houver retrocessos no regime regulatório, seja nas múltiplas atividades industriais e de serviços ligadas à produção de petróleo.

Digo tudo isso para concluir que a disponibilidade de recursos fiscais e externos deixou de ser, ao que tudo indica, uma restrição fundamental ao crescimento da nossa economia. E que o valor atribuído às nossas riquezas economicamente exploráveis cresceu significativamente.

Um país mais rico, muito bem. Quem não quer? A questão é se, além de um país mais rico, seremos uma sociedade melhor e mais justa. Isso depende menos da nossa "guerra" para abrir mercados para nossos produtos no exterior, como o etanol, o que é, sem dúvida, muito importante, e mais da nossa capacidade de combater os nossos próprios inimigos internos: a desorganização do Estado, a desmoralização da vida política, a dificuldade de fazer valer o império da lei.

A literatura sobre desenvolvimento político mostra que a corrupção tende a aumentar onde e quando a riqueza pública e privada aumenta sem que, ao mesmo tempo, as instituições jurídicas e políticas se fortaleçam. E mais ainda se, além de instituições insuficientemente fortes para regular e controlar a alocação e distribuição dessas "novas riquezas", se tem um Estado que amplia a sua intervenção na vida econômica e social de modo discricionário, ou seja, ao gosto dos governos de turno, e não sob o crivo de normas claras.

Foi assim nos Estados Unidos dos "robber barons" (os barões ladrões das concessões de estrada de ferro e outros negócios de infra-estrutura, entre o final do século 19 e o começo do século 20). Continua a ser assim na Rússia de hoje, embora os beneficiários do poder tenham sido uns com Yeltsin (os oligarcas que fizeram fortunas com as privatizações "selvagens") e outros com Putin (os silovikis, membros das forças de segurança, e seus aliados).

A sociedade norte-americana conseguiu, ao longo da primeira metade do século 20, criar ou fortalecer instituições que demarcaram com maior nitidez o terreno do legal e do ilegal nos negócios públicos, nos negócios privados e na intercessão de ambos, um processo que não termina nunca, como se viu agora com a marcha à ré da dupla Bush-Cheney e os escândalos corporativos, como o da Enron.

O Brasil não é os Estados Unidos no final do século 19, começo do século 20. É um país institucionalmente mais desenvolvido do que eram os Estados Unidos de então. Ainda assim, os sinais são preocupantes: a associação entre política, negócios e, não raro, negócios ilícitos, com ramificações criminosas, assusta pela freqüência, extensão e profundidade.

A boa notícia é que o sistema imunológico da sociedade brasileira - instituições construídas ou fortalecidas ao longo dos últimos 20 anos, como o Ministério Público e a Polícia Federal - começa a reagir. Falta dar conseqüência prática cabal a essas iniciativas, o que passa por aperfeiçoamentos na legislação penal, no que também não estamos parados. Dos governos se espera que não passem a mão na cabeça de "aloprados", que respeitem a autonomia das agências regulatórias e não se metam a fazer ou facilitar negócios em nome do interesse público. Dos partidos, que façam seleção mais criteriosa de seus candidatos e punam os "seus" quando for o caso. Do Congresso, a mesma coisa, quanto à punição.

Da sociedade, em especial da chamada elite, se espera o rechaço a condutas ilegais. Não é essa a nossa tradição. Desconhecemos a noção de vergonha tão presente nas sociedades asiáticas, a ponto de levar executivos e políticos flagrados em corrupção a cometer atos de suicídio ou de contrição pública. Desconhecemos também a noção de culpa perante Deus e a comunidade, presente no protestantismo e reforçada pelo regramento jurídico em países anglo-saxões, como os Estados Unidos. A falta de "tradição" não é, porém, desculpa nem obstáculo.

Pregação moralista? Não. A corrupção não é "apenas" uma questão moral. Ela desvia recursos de atividades economicamente mais produtivas, cria incentivos a comportamentos oportunistas e é concentradora de renda. Além disso, quando não coibida, por premiar a "esperteza" e desmoralizar a universalidade das leis, destrói a legitimidade da democracia e a própria noção de justiça, sem as quais não pode haver "boa sociedade".

Mais recursos teremos. Saberemos utilizá-los bem?

Os velhinhos que se danem

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Anuncia o presidente Lula a disposição de vetar a concessão a aposentados e pensionistas do mesmo reajuste dado ao salário mínimo, se a Câmara vier a aprovar projeto já votado no Senado nesse sentido. O argumento é de que não há dinheiro.

Nem haverá que discutir a injustiça do governo ao limitar os reajustes de pensionistas e aposentados que recebem acima do salário mínimo. Menos, é claro, as chamadas carreiras de Estado, privilegiadas. Basta referir que quem anos atrás aposentou-se com cinco salários mínimos, porque descontou a vida inteira percentual equivalente, hoje vê seu benefício reduzido a dois e breve estará limitado por um. Importa mais, hoje, discutir a alegação do chefe do governo de que não há dinheiro.

Com todo o respeito, há sim. Primeiro, para pagar juros cada vez mais altos aos especuladores nacionais e estrangeiros, sem esquecer a farra dos bancos. Depois, para subsidiar mais de 50 mil ONGs que mamam nas tetas do Tesouro Nacional, boa parte delas fajutas, integradas por companheiros dependurados em ministérios e empresas estatais. Como, também, para a criação de um fundo destinado a utilizar milhões de dólares, lá fora, para o ministro Guido Mantega atender exigências de multinacionais.

Dinheiro também há para pagar 36 mil aquinhoados com cargos DAS federais, por coincidência quase todos militantes do PT. Sem falar nos recursos do BNDES doados a empresas privadas para a aquisição de empresas estatais ou, simplesmente, para acobertar sinecuras com prefeituras ocupadas pelos amigos.

Até para comprar mais dois aviões que servirão para escoltar o Aerolula não falta numerário. Por último, centenas de milhões de reais existem para atender a liberação das emendas individuais ao orçamento apresentadas por deputados amigos e senadores amestrados, daqueles capazes de valorizar seu voto em favor do governo.

Só não há dinheiro para aposentados e pensionistas, dentro daquela execrável concepção difundida desde os tempos de Fernando Henrique, contra a paridade com os que trabalham porque, afinal, pensionistas e aposentados não saem de casa e não precisam gastar com transporte, vestuário e lazer. E têm saúde perfeita, prescindindo de remédios.

Caso venha mesmo a ser aprovado o projeto, aliás, de autoria do senador petista Paulo Paim, e se o veto for aplicado, podem os velhinhos esquecer o sonho da eqüidade. Derrubar vetos presidenciais constitui missão impossível, mesmo se houver vontade política por parte de deputados e senadores. Centenas de vetos de muitos presidentes, desde os tempos de José Sarney, encontram-se engavetados, sem apreciação parlamentar. Para derrubá-los exige-se quorum qualificado.

A gente fica pensando como promessas e propostas mudam de acordo com a posição onde se encontram as pessoas. Sindicalista de peso, líder da oposição, presidente do PT e candidato derrotado três vezes à presidência da República, o Lula dedicou horas sem fim iludindo pensionistas e aposentados.

Prometeu o céu a quantos se encontravam nessa situação e à imensidão dos que, ainda trabalhando, sonhavam com um fim de vida menos amargo. O resultado aí está: os velhinhos que se danem. Que não incomodem. Se puderem, até, que providenciem logo sua passagem para o além.

Se a Câmara der, Lula veta aumento de aposentado

Josias de Souza, Folha online

Conforme noticiado aqui, comissão especial da Câmara aprovou na noite passada projeto que estende a todos os aposentados reajuste igual ao do salário mínimo.

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Já aprovada pelo Senado. E que vai agora ao plenário da Câmara.

Pois bem. Nesta quinta-feira (12), instado a comentar a encrenca, Lula deu a entender que vai recorrer ao veto presidencial.

"O Congresso Nacional precisa ter a mesma responsabilidade que tem o Executivo. O presidente da República não gera recursos...”

“...O governo federal recolhe os tributos que a sociedade paga e faz a distribuição, de acordo com as necessidades. Um deles é pagar benefícios previdenciários...”

“...Ora, se o aumento concedido é maior do que a capacidade de arrecadação do próprio sistema, não tem como pagar."

O presidente insinuou que os congressistas deveriam se portar com mais responsabilidade.

"Eu gostaria que toda vez que as pessoas aprovam uma despesa aprovassem uma receita...”

“...É assim na minha casa e certamente é assim na sua casa. É assim na casa de cada brasileiro...”

“...Toda vez que a gente quer comprar alguma coisa, a gente vai ver se tem dinheiro, depois se o salário comporta a quantidade de prestações que vai fazer e depois a gente compra."

Resta agora saber se, depois de aprovar a recriação da CPMF, a maioria dos deputados terá peito para negar a gentileza de um reajuste mais generoso aos aposentados.

Chama-se Julio Delgado (PSB-MG) o deputado que preside a comissão que analisou e aprovou a proposta vinda do Senado.

No Planalto, ouviram-se críticas a Delgado. Diz-se que ele se aproveitou da mobilização da CSS para aprovar, na surdina, o aumento dos aposentados.

''Nunca quis voltar para Cuba''

Jamil Chade, Estadão

Cubano revela que, depois de fugir durante o Pan do Rio, foi obrigado a pedir para voltar a seu país. Agora, está na Alemanha

"Democracia? Como assim?" O boxeador cubano ex-campeão mundial amador Erislandy Lara, de 25 anos, escapou de Havana e, na semana passada, conseguiu chegar à Alemanha, em uma viagem organizada e financiada por uma empresa de boxe, que o contratou. Essa não foi a primeira vez que Lara tentou ir embora de Cuba. Em 21 de julho do ano passado, ele e Guillermo Rigondeaux (bicampeão olímpico e mundial) abandonaram a Vila Pan-Americana no Rio. Acabaram presos em Araruama (RJ) e entregues à Polícia Federal por estarem com o visto vencido e sem passaporte, segundo os policiais. Dois dias depois, foram deportados em um avião fretado pelo governo cubano para Havana.

Onze meses após a fracassada tentativa de desertar durante os Jogos Pan-Americanos do Rio, Lara conta em entrevista ao Estado como conseguiu fugir, como era sua vida desde o incidente no Rio e revela que, de fato, o objetivo no Pan-Americano era o de não retornar mais a Cuba. Mas pergunta: "Seria arriscado voltar ao Brasil?" Lara ainda deixa claro que sequer sabe o significado exato de democracia. Eis os principais trechos da entrevista, dada por telefone de Hamburgo.

Como você se sente agora, em outro país?
Eu me sinto como se fosse uma nova pessoa. Estou bem e muito feliz.

Por que você decidiu deixar Cuba?
Porque simplesmente eu não podia mais ser boxeador. O governo me prometeu, quando voltei do Brasil, que me apoiaria, que me daria casa e eu poderia lutar. Eu queria ir a Pequim. Mas isso nunca ocorreu. Os dias foram passando e me diziam: "Espere, espere." Fiquei esperando e agora é tarde demais para pensar em ir à Olimpíada. Além disso, nada do que me prometeram foi cumprido. Disseram que me apoiariam. Mas, um ano depois, continuava sem nada, sem trabalho e sem lutar. Foi tudo uma mentira. O governo nos enganou desde o primeiro minuto.

E como você sobrevivia?
Alugava minha moto e cobrava por isso. Foi assim que sobrevivi por esses meses, com pouco dinheiro. Pensei que poderia voltar a lutar, como disse o governo. Mas isso nunca ocorreu desde os incidentes no Rio.

Você não tem medo de que algo ocorra com sua família?
Eles não podem fazer mais nada. Eu é que era o alvo e já estou fora. Agora, quero trazer minha mulher logo. Minha família me apoiou muito na decisão de deixar Cuba.

Como foi que conseguiu escapar?
Eu mesmo fiquei surpreendido. A empresa (Box Arena) me chamou e disse que tinha organizado tudo com uns cubanos. Fui de madrugada a uma praia nas proximidades de Havana. Não quero revelar o nome desse local porque sei que há outros cubanos que querem escapar por essa região e não seria bom que o governo soubesse. Temos de ajudar nossos irmãos. Temos de proteger esses cubanos. Uma lancha me buscou e viajamos por 12 horas até Cancún, no México. O tempo estava muito ruim e a viagem foi difícil, com tormentas enormes. Mas estava confiante de que conseguiria sair. Corremos um grande risco.

Quem foi que organizou tudo isso?
A empresa que me contratou na Alemanha, a Box Arena, de Hamburgo.

Quando você abandonou a Vila nos Jogos Pan-Americanos, disseram que vocês queriam voltar para Cuba e que tinham apenas se perdido. O que ocorreu de fato naquele momento?
Quando deixamos a Vila Pan-Americana, o objetivo era mesmo escapar de Cuba e não voltar mais para Havana. Não há dúvida sobre isso. Não queríamos voltar. Mas as circunstâncias não eram boas. Não tivemos nenhum apoio e, sem ninguém para contactar, fomos obrigados a pedir para voltar para Cuba. Não tínhamos outra alternativa. Estávamos sem dinheiro e nem sabíamos para onde ir. Não posso recriminar a polícia brasileira. Gostei muito do Brasil e já estou planejando ir de férias para o Rio de Janeiro entre agosto e setembro. Você acha que seria seguro ou arriscado para mim? Haveria algum problema?

Como você avalia a situação política de Cuba e da falta de democracia plena?

Democracia? Como assim?

Se existe ou não um regime democrático e se existe a possibilidade de o povo ter voz e voto nas decisões do país.
Ah, isso? Claro que não existe essa possibilidade. É o governo quem dita todas as regras. Tudo passa pelo governo. Não há liberdade. Eles são os que dizem o que podemos e o que não se pode fazer.

Você pensa um dia voltar para Cuba?
Não. Não volto mais.

E qual é seu plano de carreira no boxe?
Quero lutar por mais dez anos. Tenho apenas 25 anos e poderei ainda conquistar muitos títulos.

O ministro Tarso Genro disse no programa do Jô que os cubanos 'pediram insistentemente para voltar para Cuba porque tinham saudade de casa'. Todo mundo sabia que era mentira. O governo esquedista do PT quer nos transformar num continente cárcere, como fez em Cuba. Se não fossem nossas Forças Armadas em 1964 armarem uma contra-revolução, a revolução comunista em curso teria tomado o Brasil. Hoje, por causa dos militares, temos democracia. Os cubanos, até hoje, nem sabem o que é isso. Temos eleições pela frente. Quem sabe os eleitores brasileiros pensem duas vezes antes de dar continuidade aos governos esquerdistas. Uma coisa podemos esperar: os esquerdistas dirão que o lutador cubano é um mentiroso, pois a única arma que têm para maquiar os fatos é desclassificar quem fala a verdade. Acorda povo brasileiro! Senão, vamos nos tornar escravos pagadores de impostos e teremos que fazer só o que o governo manda. Liberdade conquistada não se perpetua sem esforço da nossa parte.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Fica claro que a conversa mole do Tarso Genro, na época, era tudo o que dela se disse: pura mentira. Aliás, este senhor jamais deveria estar investido de ministro da justiça. Falta-lhe competência e condição moral para tanto. São figuras como as dele que transformam o Poder Público em algo apodrecido, carcomido pelo ranso não apenas do atraso, mas o encharcam de mediocridade e falta de moral e vergonha. O Brasil merece coisa bem melhor no ministério da Justiça do que esta figura caricata do Genro.

Mas que fique claro: ele ser canaastrão é uma escolha pessoal, a que ele deve responder por si mesmo. Porém, levá-lo para o governo, e apesar de tudo, mantê-lo no cargo, é responsabilidade do presidente. Esta questão dos boxeadores ocorrida durante o PAN, foi autorizada pelo presidente sob os auspícios do destrambelhado Hugo Chavez. Não houve nenhuma falta de sintonia entre o presidente e seu ministro da Justiça. Um apoiou e autorizou o outro e lhe deu licença para agir do modo como agiu. Assim, a canalhice excede ao ministério da justiça. É um sintoma característico do próprio governo do senhor Luiz Inácio.

Metas de inflação funcionam

Carlos Alberto Sardenberg, Estadão

No atual regime de política monetária, o Banco Central não define a meta de inflação. Ele deve cumprir uma meta fixada pelo governo. Mas o que acontece se o BC perceber que não vai dar?

É isso que ocorre hoje em vários países. A inflação está rodando bem acima das metas, de modo que nem mesmo uma dose cavalar de juros poderia ajustá-la. Mataria antes a atividade econômica.

Nesse situação, alguns BCs estão solicitando aos seus governos que aumentem o tamanho do alvo. Em geral, a justificativa diz que a inflação vigente é importada e decorre de um choque mundial no preço de energia e alimentos, de modo que os BCs locais não têm culpa. Nem como combater um inimigo de fora. Logo, só resta aumentar a meta.

É um argumento apresentado também por aqui. Muita gente não está gostando do ciclo de alta de juros iniciado pelo BC brasileiro em abril e que, parece, ainda vai mais longe. O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse na semana passada que a instituição continua mirando no centro da meta, uma inflação de 4,5%, medida pelo IPCA, índice do IBGE.

Mas não seria novidade ajustar o alvo. O atual regime foi introduzido no Brasil em 1999 e por duas vezes já o BC recorreu ao expediente de alargar a meta. Em 2003, por exemplo, a meta era de 4%, com tolerância de 2,5 pontos para cima ou para baixo. No ano anterior, em conseqüência da crise de confiança com a eleição de Lula, a economia fora abatida por forte instabilidade e a inflação chegara a 12,5%. Considerando-se impossível recuar desse nível para 6,5% em um único ano, a meta foi ampliada para 8,5% - e ainda assim não deu. Terminou com inflação de 9,3%.

Em 2004, a meta também foi ampliada, desta vez para 5,5% - e, de novo, saiu com desvio. A inflação bateu 7,6%. Mas nos três anos seguintes, a meta, de 4,5%, foi sempre atingida, utilizando-se as margens de tolerância, agora de dois pontos a mais ou a menos.

Tudo considerado, pode-se dizer que o regime de metas amadureceu durante o governo Lula e na gestão de Henrique Meirelles. De 2003 para cá, tanto a inflação quanto a taxa de juros estão em evidente queda. E o país tem crescido mais.

Tome-se a taxa básica de juros. Chegou a um pico de 26,5% em fevereiro de 2003. Depois de quatro meses de estabilidade, começou a cair até chegar a 16% em abril de 2004. Voltou a subir em setembro desse ano até bater em 19,75%.

Ficou nesse patamar por quatro meses. Em setembro de 2005, o Copom iniciou um longo período de queda. Em dois anos, a taxa básica caiu 8,25 pontos. Chegou a 11,25%, a mais baixa da era do real.

Permaneceu sete meses nessa faixa e voltou a subir em abril deste ano, para 11,75%. Subiu de novo na semana passada para 12,25%.

O retrospecto: dois ciclos de alta. O atual é o terceiro. O primeiro durou dois meses. O segundo, oito meses.

Foram dois ciclos de queda. No primeiro, 10 meses. No segundo, 24 meses. Pode indicar um padrão: os ciclos de alta são mais curtos e mais fortes. Os de baixa, mais longos. Talvez seguindo aquele ensinamento: a maldade se faz de uma vez a bondade, aos poucos.

De todo modo, reparem: os picos são cada vez menores (26,5%, 19,75% e talvez 14% agora) e os pisos, cada vez mais baixos (16% e 11,25%).

Portanto, claramente a coisa está funcionando. O cenário de consenso para este ano aponta para inflação de 5,5% (na margem de tolerância) com a taxa de juros chegando a 13,75% em dezembro e o PIB crescendo 4,7%. Para 2009, um pouco menos de tudo: inflação de 4,6%, juros de 12,5% e crescimento de 4%. (Esqueça o detalhe dos números, registre a tendência esperada: uma desaceleração em relação a 2007, com um pouco mais de inflação, em linha com o que acontece no resto do mundo).

E se for assim, não há razão para alterar a meta de 4,5%. Eventuais sustos podem ser acomodados no intervalo de tolerância (de 2,5% a 6,5%). Além disso, embora a inflação brasileira seja certamente provocada pelos preços internacionais de alimentos, petróleo e demais comodities, também sofre com fatores internos – no essencial, o consumo bastante aquecido.

Caso Varig
As dificuldades de uma grande companhia privada são ou não problema do governo?

Na teoria, não. Empreendimentos privados devem se resolver na esfera privada. Se o empresário tocou mal o seu negócio, se os executivos destruíram a empresa, o problema é deles e de seus credores e clientes. Se não conseguem resolver, recorrem aos tribunais.

Na prática, não é bem assim. Quanto maior a empresa, quanto mais significativa para o país, maior será a probabilidade de o governo entrar no caso.

É o caso da Varig. Em qualquer país, o governante se interessaria pelo destino da empresa. Ainda mais sendo uma companhia que atuava em setor regulado e controlado pelo governo.

Seria razoável, do ponto de vista político, que o governo tentasse administrar a derrocada da Varig. Sobretudo por causa das centenas de milhares de trabalhadores diretos e indiretos, pensionistas e passageiros. E ainda mais porque o governo tinha créditos tributários a receber e porque a empresa reclamava, de sua vez, indenizações do governo.

O problema, como sempre, é o método.

Uma ação pública, conforme regras claras, passa bem. E é para isso que se inventou – no mundo – o sistema de agências reguladoras, independentes do governo do momento.

Isso para evitar que os governantes de plantão favoreçam um grupo privado ou colaborem com o loby de amigos do rei. Mesmo que não tenha havido roubalheira no caso Varig, mesmo que tudo tenha sido feito com a intenção de salvar uma companhia relevante ou minimizar os prejuízos, a ação seria ilegal e anti-ética. E abriu espaço para roubalheira.

O gigolô da inflação

Guilherme Fiúza, Época

O melhor emprego do Brasil é o do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele se reelege há umas duas décadas fantasiado de defensor do salário-mínimo. Agora, o demagogo mais bem sucedido do Brasil ataca novamente.

Foi aprovado no Senado projeto do senador gaúcho que estende o reajuste do salário-mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS, inclusive os que ganham acima de um salário-mínimo (contemplados com uma parcela do aumento). É uma dinheirama que vai chover sobre o povo.

Lula está, evidentemente, irritado com a aprovação desse projeto irresponsável, mas isso é problema dele. O presidente vai tentar barrá-lo na Câmara. Se conseguir, salva o equilíbrio fiscal, mas fica com o ônus perante a população. O único que não corre riscos, como sempre, é Paim. Se a lei não passar, ele se salva como samaritano injustiçado. No ano que vem arma outra pegadinha, arranja de novo bom espaço na imprensa, e a vida segue, eleição após eleição.

Ninguém sabe que contas são essas que Paim faz para fundamentar seus projetos. Nem ele. E não está nem aí, porque a caridade é com o chapéu alheio. Mais precisamente o seu, caro leitor contribuinte.

O salário-mínimo é baixo, e as aposentadorias do INSS são magras. Mas tiveram aumentos reais nos últimos 15 anos e fazem diferença no Brasil rural, onde representam em muitas cidades a maior fonte de renda. Há muitos projetos para a melhoria do sistema de previdência no Brasil, como a passagem para o regime de capitalização, como foi feito no Chile – mas que custa muito caro ao Estado num primeiro momento.

Isso seria no terreno das coisas sérias. Mas o Brasil gosta mesmo é de folclore. Tanto que Brizola por aqui foi um mito, e um político como Paulo Paim escapa há tanto tempo da guilhotina do ridículo.

É sintomático que a nova presepada populista de Paim aconteça no momento em que a inflação atinge seu maior índice em 12 anos. Paim é um viúvo da correção monetária, da economia indexada, que a pretexto de proteger o valor dos bens e dos salários destrói o valor do dinheiro e empobrece a população. O Brasil sabe bem o que é isso.

Eis o que é Paulo Paim: um gigolô da inflação e da carestia, disfarçado de bom samaritano. Em 1993, o Plano Real quase foi abortado por causa de um projeto seu, que reajustava mensalmente todos os salários do país e dava aumento real obrigatório ao salário-mínimo todo mês.

Por que esse homem-bomba continua à solta por aí? Não é culpa dele. É apenas sinal de que a sua demagogia ainda encontra eco. Um dos guetos onde ela ecoa é, quem diria, o famigerado PAC – que flerta envergonhado com a correção monetária, prevendo reajustes automáticos ao salário-mínimo.

Enquanto tiver gente para acreditar que isso tem alguma coisa a ver com aceleração do crescimento, haverá gente para votar em Paulo Paim. E garantir-lhe dezenas de salários-mínimos no melhor emprego do Brasil.

Governo espanhol dará dinheiro para se livrar de brasileiros

Antes que alguém saia por aí afirmando que a atitude do governo espanhol é um acinte, lembramos que, apenas entre 1° de maio a 8 de junho deste ano, ou seja, pouco mais de 30 dias, foram desbaratadas três quadrilhas de brasileiros que atuavam uma na França e duas na Espanha na falsificação de documentos, ação que visava a dar “legalidade” à imigrantes ilegais. Todos brasileiros. A diferença que na Europa, assim como sói acontece em países desenvolvidos, a infração às leis estabelecidas é rigorosamente punida, ao contrário do que acontece no Brasil.

Brasileiros aqui, embalados pela eterna impunidade tanto da classe política, esta principalmente, como também pela da “elite econômica”, se acham no direito de se portarem do mesmo modo em qualquer lugar do mundo. Se nós adotamos este comportamento selvagem, medieval, o mesmo não podemos esperar em países onde o império da lei fala mais alto até do que os próprios governantes. Lá, é o governante que deve seguir a lei, enquanto no Brasil, como se vê pelo governo organizado para o crime que nos desgoverna, a lei obedece ao capricho dos "donos" do poder. Lá, é a instituição da ordem, da civilidade, do respeito aos direitos e ao espaço de cada um. A ninguém é dado ultrapassar este espaço, sob pena de, ao ser flagrado, responder na Justiça pelo crime cometido. Não há concessões, por menor que seja o delito.

Aqui esta norma de se “relevar” pequenas "travessuras", sempre foi um incentivo ao comportamento delinqüente por parte de qualquer cidadão. Aqui, mensalões e dossiês simplesmente são considerados pequenos alopramentos companheiros. Ao contrário, nos países desenvolvidos colocariam na cadeia, com severa condenação, todos os seus protagonistas. E é isto que faz a diferença de entendimento entre o que a Comunidade Européia está fazendo, e o entendimento de parte de nossas autoridades. Regra geral nossos serviços diplomáticos, outrora de excelente padrão, hoje pouco ou quase nada assistem aos brasileiros em situação de risco. Uma ação mais rigorosa faria um bem enorme para todos os que necessitam viajar a negócios ou turismo, pelo menos não estigmatizaria nosso povo como anárquico e fora-da-lei.

Apesar de que em níveis muito menores, também no Brasil se combate a imigração ilegal. Portanto, o que as autoridades européias estão desencadeando em relação aos “ilegais” não deveria soar como estranho. O que se espera dos serviços consulares e das embaixadas brasileiras no exterior é apenas que o combate à ilegalidade não autorize atos que violem os direitos humanos, comuns a todos, ilegais ou não.

De qualquer forma, isto demonstra o prejuízo imenso que a classe política, a começar pela presidência da república, está provocando na formação de todos nós: a ação de impunidade, maléfica sob todos os sentidos e razões, está nos tornando refratários de qualquer noção de civilidade. Está mais do que na hora de acordarmos para esta triste realidade e corrigirmos o rumo.

A notícia sobre a “indenização” que será paga aos brasileiros em situação irregular, como forma de fazê-los retornarem ao Brasil, é da Tribuna da Imprensa. Segue o texto.

Lupi disse que o governo vai abrir um centro para dar apoio aos brasileiros em Madri

GENEBRA - A Espanha vai começar a pagar para que os brasileiros e outros imigrantes deixem o país. A partir do dia 1 de julho, os brasileiros que estejam desempregados poderão pedir incentivos financeiros para retornar ao Brasil. A medida tem como objetivo gerar o retorno de 1 milhão de imigrantes a seus países de origem, como forma de reduzir a tensão na busca por trabalho no país.

O Palácio do Planalto abrirá ainda neste ano um centro para atender os trabalhadores brasileiros que vivem na Espanha. Segundo o jornal "El País", um acordo com 19 países vai permitir que os espanhóis paguem o seguro desemprego, fundos de garantia e outros benefícios aos imigrantes que optem por deixar o país. Em troca, porém, o estrangeiro abdica de seu visto de residência e ainda não pode voltar à Espanha por pelo menos três anos.

A medida será válida apenas para os imigrantes legais, o que reduz de forma considerável o número de estrangeiros que poderão se beneficiar dos incentivos financeiros. Mesmo assim, os cálculos das autoridades espanholas indicam que a medida poderá retirar do país quase metade dos estrangeiros legalizados. Pelas contas do governo, existem cerca de 170 mil imigrantes que vivem de forma legal no país, mas que estão desempregados.

Na avaliação do governo, se cada um deles levar de volta sua família e a política for mantida por pelo menos dois anos, o resultado esperado seria o desaparecimento de quase metade dos 2,2 milhões de estrangeiros vivendo de forma legal na Espanha. Os que mais se beneficiariam seriam os marroquinos, com 37 mil desempregados vivendo na Espanha. 22 mil equatorianos também poderiam optar por deixar o país.

No caso do Brasil, seriam 72 mil trabalhadores vivendo com visto na Espanha. Cerca de 1,6 mil deles estão desempregados e poderiam retornar ao País com uma "bolada". O governo brasileiro já foi informado da iniciativa e o Itamaraty vem insistindo que os governos europeus precisam garantir o respeito aos direitos humanos desses Imigrantes.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Brasil abrirá um centro para dar apoio aos emigrantes em Madri. "Não vamos questionar se são ou não legais. Não somos a polícia. Vamos informar os brasileiros quais são seus direitos", afirmou.

Com a desaceleração da economia espanhola, um dos temores do governo é de que o desemprego comece a subir nos próximos meses. A retirada do contingente de estrangeiros, portanto, seria parte de uma estratégia de reduzir a pressão sobre o mercado de trabalho. Um dos problemas, porém, é que a medida não atacará um dos principais problemas, que é a imigração ilegal e os milhares de estrangeiros que trabalham ou tentam sobreviver sem documentos, sem conta bancária ou casa alugada em seus nomes.