Adelson Elias Vasconcellos
O senador José Sarney reafirmou hoje ser contrário à entrada da Venezuela no Mercosul. Para Sarney, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, tem tomado atitudes antidemocráticas, e por isso, o Brasil não deve aceitar o ingresso do país no bloco econômico.
"Minha opinião é a mesma de sempre. Eu acho que a clausula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva, e o Brasil tem compromisso com ela. Acredito que o atual governo da Venezuela tem tomado algumas providências que são do desmoronamento da democracia e são contra os princípios democráticos", afirmou Sarney.
O senador Sarney, presidente do Congresso, era presidente quando o MERCOSUL foi fundado e, sabe bem que sempre defendeu-se a regra indispensável de que, o ingresso de qualquer outro pais mo bloco econômico, só seria aceita pelos demais se o candidato demonstrasse viver a plenitude democrática. Vivia-se o tempo em que, praticamente, toda a América Latina, depois de décadas de escuridão que só os regimes ditatoriais são capazes de provocar, a reconquista da liberdade lançava suas luzes de esperança de melhores dias.
Portanto, havia uma preocupação muito forte de se defender, com unhas e dentes, que a escuridão não voltasse, razão pela qual Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil foram unânimes em criar um protocolo em que seria barrado qualquer país que não exibisse a plenitude democrática em suas fronteiras e, se algum daqueles que já pertencesse ao Mercosul se desviasse de rota,havia a possibilidade de ser expulso da parceria. Isto está lá, não se chama de opinião. É regra básica colocada ao pé da letra e, como regra, não cabe a ninguém quebrá-la sob pena todos os acordos firmados perderiam sua segurança.
Em uma de suas muitas visitas ao Brasil, em várias ocasiões, Hugo Chávez foi descortês, mal-educado, grosseiro, desrespeitoso.Primeiro com a imprensa, o que aliás não deveria assombrar a ninguém tendo em vista o que ele próprio praticou contra a imprensa de seu próprio país.
O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati na comissão que analisou o pedido de ingresso da Venezuela foi enfático na abordagem e preciso nas razões pelas quais não havia, na Venezuela, as condições básicas que recomendasse seu ingresso no Mercosul. Aliás,no início temi que o senador cearense fosse amarelar, mas hoje, ao ouvi-lo ler seu relatório constatei que Jereissati honrou seu mandato.
Contudo, o relatório, por claro e preciso que tivesse sido não foi suficiente para barrar não apenas a ignorância de Romero Jucá e seus pares, mas sua submissão ao capricho maltrapilho de um governo que segue sua senda de autoritarismo implícito e inconseqüente. Quem perde com gente tão genuflexa que sequer são capazes de respeitarem a decência do próprio mandato parlamentar. Uma, por simplesmente ignorarem as condições básicas para aprovação de um novo membro no MERCOSUL, como também renegarem sua própria representação ao se curvarem diante das agressões que o Chávez um dia lhes dirigiu.
E, interessante, a justificativa fajuta de Jucá se centra na relação comercial que a Venezuela mantém com o Brasil. Ou seja, sob outras luzes, podemos concluir que, por qualquer caraminguá, o Brasil precisa vender sua moral, sua honra. Em resumo, o senador quer transformar como prática pública, o princípio que delineia sua própria conduta. Que se esfregue sozinho na sua própria lambança, mas nos poupe...
A democracia brasileira, que, a rigor, é uma das poucas que ainda se sustenta no continente, está de luto. Mais uma vez. Perdeu o Senado sua identidade, sua vergonha, seu amor próprio submergindo ao autoritarismo vagabundo de um tirano que não respeita seu próprio povo. Curvado, sem voz, totalmente entregue à sanha selvagem de um modelo e de uma ideologia vigarista, feita por vigaristas e para vigaristas.
É triste ver que o Brasil, por sua classe política, sequer consegue lutar pelas suas próprias conquistas históricas que inclusive justificam a existência do mandato parlamentar. É de se esperar que não precisemos nos tornar outra Cuba ou outra Venezuela para aprendermos a valorizar o que ainda temos e que, senadores sem personalidade, sem respeito a si próprios e ao país, estão enterrando a cada dia num poço de mediocridade e insanidade.
Podemos conviver com a bagunça infernal que Chávez provoca em seu país, mas sem precisarmos dar a mão ao diabo O caudilho beiçudo tem impedida sua entrada em algum fórum mundial? Não, a Venezuela, como nação, é respeitada e seus governantes são recebidos por onde quer que andem. A companhia de países democráticos como parceiros de seu país, fez de Chavez alguém melhor? Pelo contrário, quanto mais convive com as demais nações democráticas do mundo, mais Chávez endurece o regime em seu próprio país. Dar-lhe assento no MERCOSUL só o fará ainda mais autoritário. Quem sofrerá as conseqüências serão os venezuelanos privados de sua liberdade plena. A leitura de Jucá e seus asseclas é um acinte, é a perversão do bom senso.
Como disse, oxalá a decisão da comissão (ou garçons do Executivo), não vingue no plenário. É inadmissível que, depois de 20 anos de ditadura militar, o Brasil comece a flertar assanhado para as ditaduras de esquerda.
Portanto, o foguetório lançado por Lula é pura vigarice, pura encenação. Para ele, ter um senado que lhe banca o papel de garçom, servindo-lhe na bandeja a realização de seus mais tenebrosos caprichos deve mesmo ser uma festa. Diante de tanta ignorância, para ele o Senado agredir as instituições democráticas da forma como hoje se fez, deve ser um sinal claro de amadurecimento: de fato, o senado brasileiro, ou parte dele, perdeu completamente a noção de seu papel. Esquecerem de suas atribuições e perderam o rumo do que lhes cabe defender e zelar. Enquanto Lula e Chavez comemoram, a liberdade chora no continente. Parece que, definitivamente, para ela ao menos, não estamos “amadurecidos “ para merecê-la.
Segue a reportagem do Portal Terra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, em Caracas, que os senadores brasileiros "amadureceram" ao comentar a aprovação na Comissão de Relações Exteriores do Senado do ingresso da Venezuela no Mercosul. Agora, a decisão deve ainda passar pelo plenário do Senado.
"Ainda falta uma etapa que é a votação no plenário, mas estou convencido que os senadores brasileiros, depois de tanto tempo de debate interno, amadureceram e hoje eu acho que a grande maioria tem consciência da importância desta parceria", afirmou o presidente durante discurso na cerimônia de inauguração do Consulado Geral do Brasil e do escritório da Caixa Econômica Federal em Caracas.
Lula, que chegou à capital venezuelana no final da tarde desta quinta-feira para um encontro bilateral com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse "sonhar" com o dia em que todos os países da América do Sul possam participar do Mercosul. "Para ficar maior, mais forte, economicamente mais importante, comercialmente mais importante e politicamente muito mais importante", afirmou.
Venezuela
A adesão da Venezuela ao bloco foi aprovada depois de meses de discussões e polêmica entre parlamentares governistas e de oposição. O substitutivo favorável à entrada da Venezuela no Mercosul, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado por 12 votos contra cinco.
O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), havia apresentado parecer contrário ao ingresso do país no bloco, que foi rejeitado por 11 votos contra seis.
A entrada da Venezuela no bloco sofre resistências. Opositores da ideia afirmam que o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação ao respeito aos princípios democráticos. Dizem ainda que o estilo "personalista" de Chávez, que tem um forte discurso antiamericano e conflitos com países como a Colômbia, pode ser prejudicial ao bloco.
Defensores da ideia afirmam que o povo venezuelano não pode ser punido por causa de um governo, que a Venezuela não é somente Chávez e que o Estado deve ser separado do governo. Outro argumento é que o Mercosul terá condições de exigir que o governo venezuelano cumpra princípios democráticos uma vez que entre no bloco.
O Protocolo de Ushuaia, que integra o Tratado de Assunção, afirma que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração" entre os Estados do bloco. Os países que não se enquadram podem ser punidos com suspensão. Essa pressão do Mercosul poderia contribuir para o fortalecimento da democracia na Venezuela.
Viagem
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em 2006 e precisa ser aprovado pelos quatro integrantes do bloco. Uruguai e Argentina já ratificaram o ingresso do país. O Paraguai espera a decisão do Brasil para votar o protocolo.
Os senadores da comissão também rejeitaram nesta quinta-feira o requerimento para a ida de uma comissão de cinco senadores à Venezuela. A viagem seria realizada depois de o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores de Chávez, ter vindo ao Brasil e convidado os parlamentares a verificar o que descreveu como violações da democracia em seu país.
Agenda política
Logo depois da cerimônia, Lula seguiu para um jantar com Chávez. Além da entrada da Venezuela no Mercosul, os presidentes deverão discutir a crise política em Honduras, que completou quatro meses, e o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos para o uso de sete bases militares colombianas pelas Forças Armadas americanas, que poderá ser assinado ainda na sexta-feira, de acordo com o governo colombiano.
Na sexta-feira, os presidentes viajam ao município de El Tigre, no Estado de Anzoátegui, onde Lula participará da colheita da soja produzida em cooperação com a Embrapa. No encontro, de acordo com fontes diplomáticas brasileiras e venezuelanas, as estatais petroleiras PDVSA e Petrobras assinarão o acordo de associação para a criação da empresa mista que deverá operar na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Outro acordo previsto é a adesão da Venezuela ao padrão nipo-brasileiro de TV digital. Além da Venezuela, Argentina, Chile e Peru já adotaram esse padrão. Às 14h de sexta-feira, Lula deixa Caracas rumo a Brasília.
Acompanham o presidente nesta visita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro de Comunicação Hélio Costa, e o Assessor Especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia.