domingo, junho 03, 2007

TRAPOS & FARRAPOS...

LEGALIZANDO O CRIME E A MISÉRIA.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Liberando o crime
O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao anunciar o limite de compras anuais em R$ 120,0 mil, declarou que o projeto de regularização dos sacoleiros, que atuam trazendo mercadorias do Paraguai para o Brasil, “(...) não representa legalização do contrabando (...). Seria interessante que o secretário nos esclarecesse como ele define esta atividade dos sacoleiros. Provavelmente, qualquer coisa parecida com “atividades de importação de pequeno valor sem comprovação fiscal” . Sim porque tanto quanto se saiba, as compras no Paraguai são feitas sem nota fiscal, até porque como o fato gerador ocorre no lado paraguaio, o imposto deveria ser recolhido no país vizinho.

De qualquer modo, dê a desculpa que quiser, mas com ou sem limite, o comércio como tal se processa, é sim contrabando, mesmo que o secretário Jorge Rachid não queira reconhecer.

Aliás, no Brasil há uma tendência no mínimo esdrúxula de parte do atual governo. Como ele não consegue fiscalizar coisa alguma por preguiça e incompetência, é mais fácil “legalizar” os crimes.

Não será de espantar que neste ritmo, dentro em breve, corrupção deixará de ser crime. Passará a ter um limite fixado pela Receita Federal em que o roubo será declarado de livre movimentação, desde que o praticante recolha um pequeno óbulo aos cofres da União.

Inconseqüentes
O senador José Agripino (DEM-RN), reagindo as ataques grosseiros de Hugo Chavez ao Congresso Nacional brasileiro, disse que o caudilho é inconseqüente verbal. Acertou em parte: o ditador venezuelano é um inconseqüente total. E por falar em inconseqüente, a reação de Lula professa na cartilha da frouxidão. Inconseqüente do mesmo modo.

Ar maneiro, mano!
Conforme vocês puderam ler, um estudo feito na Itália, detectou grande concentração de partículas de cocaína e maconha, além de cafeína e tabaco por cientistas que analisavam a composição atmosférica da capital. O estudo foi além: constatou que o nível destas drogas no ar foi maior sobre a universidade Sapienza de Roma, apesar do pesquisador Angelo Cecinato, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) ter alertado sobre conclusões precipitadas sobre os hábitos de recreação dos estudantes italianos. Sei, as partículas foram levadas pelos ventos vindo do Mediterrâneo, é ?

Agora, quando o mano quiser dar uma “viajada” legal é só respirar os ares da Universidade de Sapienza. Na hora da aula, o moleque vai estar doidão de vez...

Um plano sem entusiasmo
Parece que o brasileiro aos poucos vai aceitando a criminalidade como coisa rotineira no seu dia a dia. Nesta semana Lula anunciou o PAC da segurança, mais um pacote na linha do “embromation” federal. É o terceiro plano de segurança em quatro anos e meio de governo. Não se sabe o que fizeram das metas e projetos dos pacotes anteriores. É provável que tenham sido incorporados neste de agora. De qualquer forma, o pouco entusiasmo e a pouca repercussão na imprensa são preocupantes: parece que ninguém acredita no novo pac. Acho que Lula precisará reunir-se com seus marqueteiros para bolar novas estratégias de empulhação: a do pac parece já estar muito desgastada.

Formalidade versus informalidade
O Banco Mundial anunciou uma pesquisa preocupante em relação à América Latina, mas em especial em relação ao Brasil. Estudo constatou que, em muitos casos, a informalidade na América Latina é uma opção. De acordo com a pesquisa, 70% dos trabalhadores autônomos no Brasil não querem passar para a formalidade, assim como 30% dos trabalhadores informais preferem não ter carteira assinada. A informalidade, que no Brasil representa aproximadamente 45% do setor produtivo, concluiu a pesquisa, tem um efeito perverso na economia. Cria barreiras para o crescimento dos próprios negócios informais e reduz a produtividade das empresas regularizadas.

No Brasil, apesar do estudo não revelar, sabe-se bem as razões que levam a esta situação: de um lado, o excessivo peso de impostos e taxas sobre salários e produção. Quando o nível se torna asfixiante, a tendência é as pessoas começarem a se proteger. A outra, mais recente, se dá em razão de que grande número de pessoas tem medo de perderem a receita dos programas assistencialistas do governo.

Este fenômeno já comentamos aqui: muita gente está preferindo até nem trabalhar do que ficar sem o pagamento dos bolsas qualquer coisa distribuídos pelo governo federal. Isto é sintomático de que os programas sociais do governo Lula precisam ser revistos, para proporcionarem portas de saída para o cidadão não se sentir desamparado quando os pagamentos cessarem por ele haver conseguido algum emprego.

De outro lado, os salários no país também estão bastante aviltados. A renda média não pára de cair. Muito embora o desemprego se mantenha elevado há muito tempo, mas há atividades em que os ganhos dos empresários são tais que poderiam, perfeitamente bem, acomodar um pagamento de salário bem maias elevado do que o que atualmente se pratica. Claro que os empresários alegam excessiva carga tributária para se negarem a pagar melhor seu empregados. Mas, em muitos casos, esta cantilena é apenas uma ladainha gasta e mentirosa. Querem um exemplo? Os bancários. Pelo muito que o sistema bancário no país tem tido de lucros nos últimos anos, não acomodaria uma remuneração média mais elevada para seus funcionários ? Por certo que sim.

Não é de estranhar, por exemplo, que focos de trabalho escravo ainda existam no país. Grande parte do empresariado não se deu conta ainda de sua função e responsabilidade sociais.

Não se justifica que o trabalhador brasileiro trabalhe sob o tacão do constrangimento e da exploração. Está na hora dos empresários repensarem um pouco mais esta questão de salários. Pagar mais representa ganhos de produtividade, além de fortalecer o mercado interno para consumir mais. Inclusive seus próprios produtos e serviços.

Do lado do governo, poderia ter um pouco mais de visão de futuro, e assim priorizar inúmeras reformas que demagogicamente se nega em fazer e propor, sob o discurso cretino de “não cortar direitos”. Mas que direitos são estes que fazem com que todos acabem ganhando misérias em troca de trabalho? Preservar o atual estado só beneficia aqueles que sempre ganharam fortunas e nos deram coisa alguma em troca: o governo, que não abre mão de suas “receitas” extorquidas da nação, e assim não precisa preocupar-se com a eficiência de seus gastos, e as grandes empresas que empurram para o consumidor (isto é, o próprio trabalhador), a montanha de impostos que o governo lhe cobra. Ou seja: perdemos nos salários, que ficam cada vez mais aviltados, e no consumo, com os preços embutindo toda a gastança pública e a ganância das empresas.

Se este governo realmente estivesse preocupado, minimamente, com o social, poderia pensar um pouco mais sobre esta questão, e abandonar de vez este discurso demagógico de “não cortar direitos” de quem não tem direito de ter melhor qualidade de vida.

TOQUEDEPRIMA...

Crise na PF interessa à elite de colarinho branco
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

Quem ouve o delegado Zulmar Pimentel falar sobre as denúncias que o afastaram da Diretoria Executiva da Polícia Federal tem a impressão de que ele vive um dilema kafkiano. "Quem escreveu isso vai ter de mostrar de onde tirou", avisa, ao comentar trecho de relatório do próprio órgão em que subordinados o apontam como responsável pelo vazamento de informações que teriam protegido policiais envolvidos com Zuleido Veras, da construtora Gautama, e prejudicado a origem da Operação Navalha.

Aos 56 anos de idade, 32 deles como policial federal, Pimentel viu seu mundo desabar nesta semana.

- O dano causado jamais será reparado - declara, na primeira entrevista exclusiva, gravada, nos cinco anos em que exerce o papel de número 2 da Polícia Federal.

Dizendo-se perplexo com a decisão que o afastou por 60 dias da corporação, Pimentel espera que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), volte atrás. Primeiro, porque se declara inocente. Segundo, pois quem se beneficiaria da situação e da crise interna na Polícia Federal seriam os criminosos de colarinho branco, além de uma elite para a qual a impunidade era tamanha a ponto de tornar a lei mera peça de ficção.

- Não tem como recuar no combate à corrupção, mesmo porque alguns paradigmas foram quebrados. Algumas castas no país eram tidas como intocáveis - empolga-se Pimentel, considerado o mentor de cerca de 350 operações de impacto deflagradas pela Polícia Federal desde 2003. - O crime não existia para determinados segmentos da sociedade. E hoje já está na consciência do povo brasileiro que todos são iguais perante a lei. Esse princípio agora existe.

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MT: entre os campeões do trabalho escravo

Apenas nos primeiros quatro meses desse ano, treze pessoas foram denunciados no Mato Grosso por manter trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal, 110 casos de trabalho escravo são investigados hoje no Estado. Muitas investigações nascem de denúncias feitas à Procuradoria da República. Os denunciados são desde pessoas de menor poder aquisitivo, como o dono de um ferro-velho que mantinha dois irmãos portadores de deficiência mental em condições degradantes (sem salário, equipamento de segurança, medicamentos, e péssimas condições de alojamento e alimentação) até pessoas de maior poder aquisitivo, como fazendeiros, que usam outras pessoas - "gatos" - para aliciar os trabalhadores.

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Crime de Lula
Alerta Total
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Já existem argumentos objetivos para que o presidente Lula seja enquadrado, por crime de responsabilidade, pelo caos no sistema aéreo brasileiro.
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Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, o procurador do Ministério Público Lucas Furtado informou que, entre 20 de novembro e 8 de dezembro de 2006, que a Infraero deixou de repassar R$ 582 milhões à Aeronáutica.
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Esses recursos se referem à cobrança de taxas das companhias aéreas e deveriam ter sido usados na manutenção e na modernização do sistema de controle do tráfego aéreo.
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Tamanha omissão, que deveria punir Lula, foi calculada e confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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A corrupção tem os dias contados
Editorial Jornal do Brasil

A formação de cartéis emagrece os cofres públicos desde, pelo menos, a década de 50, quando o país entrou na era industrial e Brasília começou a ser erguida. Empresas com faturamento alto e poucos concorrentes se unem para combinar preços e dividir participações em licitações públicas - sejam federais, estaduais ou municipais. Custos que poderiam ser reduzidos ficam mais caros. Sangram entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões o erário, estima a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

A maracutaia encarece em até 40% a aquisição do produto ou obra licitada e atinge um terço dos negócios estatais. Afeta a saúde, pois inclui a aquisição de medicamentos e gases hospitalares. Desnutre a merenda escolar. Enfraquece a vigilância e desestrutura pontes edifícios ao se render aos preços estipulados por produtoras de cimento e de britas, só para citar os setores que se cartelizaram para manipular os recursos públicos em benefício próprio.

A fortuna que se esvai para o bolso de empresários ambiciosos alerta para a urgência de mudanças na Lei de Licitações e para a modernização da máquina estatal na compra de insumos e contratação de obras. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de alterações na lei. O texto institui o pregão eletrônico, que torna compras e licitações mais claras, rápidas e baratas. Ganham transparência e reduzem a corrupção na máquina governamental.

Empreiteiras da construção civil alegam que o sistema não é o ideal nas obras e serviços de engenharia em que o critério de escolha não deve ser apenas o menor preço, mas a qualificação técnica. Não inibe, contudo, a iniciativa dos senadores. A lei pode prever pesos diferentes a depender das especificidades de cada licitação. O importante é acabar com o derrame de dinheiro público. Sem esquecer de alterar também o funcionamento e as normas que regem a Comissão de Orçamento das duas Casas do Congresso. O caminho da modernização é longo, mas precisa começar já.

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"Chávez definitivamente é um inconseqüente verbal"

Do líder do Democratas no Senado, José Agripino (DEM-RN), sobre as declarações de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, sobre o Congresso brasileiro:

- O presidente Chávez definitivamente é um inconseqüente verbal. Está claro que ele não aceita crítica e reage com a inabilidade dos truculentos.

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Drogas concentradas na atmosfera
Jornal do Brasil

Grande concentração de partículas de cocaína e maconha, além de cafeína e tabaco foram detectados no ar de Roma por cientistas que analisavam a composição atmosférica da capital.

O nível destas drogas no ar foi maior sobre a universidade Sapienza de Roma, apesar do pesquisador do Angelo Cecinato, do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) ter alertado sobre conclusões precipitadas sobre os hábitos de recreação dos estudantes italianos.

Os pesquisadores chamam seu estudo de "o primeiro no mundo que mostra a presença de partículas de cocaína suspensas na atmosfera da cidade". Eles retiraram amostras de Roma, em Taranto, no Sudeste do país e na Argélia, no Norte da África, para analisar o efeito das correntes de ar.

Nicotina e cafeína foram detectadas em apenas três lugares, "mostrando como o consumo destas substâncias estão espalhadas e como permanecem na atmosfera", declarou o grupo da CNP em um comunicado.

A concentração de cocaína na atmosfera de Roma foi de apenas 0,1 nanogramas (um nanograma corresponde a um sobre 1 bilhão de uma grama) por metro cúbico no seu auge, durante os meses de inverno, explicaram os pesquisadores. Mas as conclusões foram consideradas preocupantes para a saúde pública.

- Está bem documentado que até mesmo pequenas concentrações destes poluentes no ar podem prejudicar seriamente a saúde - disse Ivo Allegrini, do Instituto para Poluição Atmosférica do CNP.

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O pior amigo de Lula

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Já com o colo ocupado por um bagre do Rio Madeira e a cabeça tomada pelos chiados da Operação Navalha, o presidente Lula tentou evitar que lhe caísse sobre os ombros uma rede de rádio e televisão esfrangalhada por Hugo Chávez. Com o atrevimento dos autoritários uterinos, o chefe da revolução bolivariana negou-se a renovar a concessão para o funcionamento da RCTV, única emissora de alcance nacional que ainda ousava criticá-lo. O que tinha Lula a dizer sobre essa ultrajante agressão à liberdade de opinião e à democracia?

Em novembro, durante a campanha eleitoral na Venezuela, o presidente brasileiro subiu ao palanque de Chávez para pedir à platéia, num portunhol de sertão, que mantivesse o amigo no poder. Na terça-feira, Lula informou que não tem o direito de comentar o que vem fazendo ou deixa de fazer a figura cuja permanência no poder recomendou enfaticamente aos hermanos. "O que tenho a ver com a concessão da Venezuela para uma TV?", desconversou, em tom irritado e mau português, à saída de uma cerimônia no Itamaraty.

"Da mesma forma que eu não quero que eles dêem palpite nas coisas que eu fizer aqui, eu não quero falar dos assuntos deles", impacientou-se. A releitura da frase informa que Lula tem muita admiração por Lula: a cada oito palavras aparece um "eu". E muito apreço por Chávez.

O aparente elogio do princípio da autodeterminação dos povos apenas camufla a reafirmação da amizade. Como seria demais aplaudir uma medida qualificada de "intolerável" pelo ex-presidente José Sarney, Lula optou por endossar a arbitrariedade com o distanciamento cúmplice.

Absorvido pelos preparativos para outra viagem internacional, o presidente esqueceu de combinar a mudança de rota com os aliados da terra. Na quarta-feira, enquanto o Aerolula sobrevoava paragens européias, o Senado pediu a Chávez, formalmente, que permitisse à RCTV seguir vivendo.

"É mais fácil o Brasil voltar a ser colônia de Portugal", debochou na quinta-feira o pior amigo de Lula. "O Senado brasileiro é dominado por partidos de direita e age como papagaio do Congresso dos Estados Unidos". Os ecos do estrondo acordaram em Londres o Primeiro Viajante, que enfim se curvou às evidências. A Venezuela de Chávez fica logo ali. Ultimamente, vive por aqui.

Lula partiu para a frente de batalha com a agilidade de marine americano: solidarizou-se por escrito com o Congresso insultado e prometeu providências. Em combate, exibiu o ânimo beligerante de um guarda do Vaticano. Na manobra mais agressiva, determinou ao Itamaraty que cobrasse do embaixador venezuelano "explicações convincentes" para a briga comprada por Chávez. A briga com o Senado, claro.

De novo por omissão, o presidente avalizou a guerra de extermínio movida por Chávez a quem se recusa a prestar-lhe vassalagem. Se um dia Lula acordar, não haverá na Venezuela nenhuma emissora de TV disposta a noticiar que a democracia brasileira enfim chegou à idade adulta.

Cabôco Perguntadô
Em maio do ano passado, quando a onda terrorista promovida pelo PCC abriu em São Paulo a estação do pesadelo, o Planalto debitou todas as culpas na conta do governador Cláudio Lembo. Por que não pedira socorro à Força Nacional de Segurança?, cobrou o presidente Lula.

Foi o que fez o governador Sérgio Cabral horas depois da posse. O balanço da guerra do Rio informa que as coisas só pioraram. O Cabôco pergunta: o que espera o governo federal para pedir desculpas públicas a Lembo?

Iguais, mas diferentes
Alan Teixeira da Cunha reivindicou uma vaga na cota reservada a negros pela Universidade de Brasília. O pedido foi aprovado pela comissão encarregada de examiná-los. A mesma comissão rejeitou a solicitação encaminhada por Alex Teixeira da Cunha, gêmeo univitelino de Alex. Confundidos até por parentes, não escaparam à tecnologia lambe-lambe da UnB. Depois de examinar a fotografia de cada um, a comissão decidiu que só Alan é negro. Alex é branco.
Isto é o Brasil.
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Um tio assim é melhor que mãe
Depois de ouvir a gravação da conversa telefônica grampeada pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, o governador Jackson Lago reconheceu a voz de um sobrinho incrustado na máquina administrativa do Maranhão. "Se ele errou, deve ser punido", concedeu.

O Brasil ficaria menos cínico se o tio fosse menos bondoso com o menino. O jovem pilantra continua a freqüentar o palácio. E reuniões domésticas que decidem, além de questões familiares, a melhor porcentagem.
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Entre o céu e o inferno
Os sons emitidos por rádios piratas que, na terça-feira, substituíram por seis minutos as comunicações entre salas de controle dos aeroportos de São Paulo e aviões perdidos nos céus causaram estranhas reações a bordo. Alguns passageiros confundiram o berreiro de pregadores evangélicos com o início dos procedimentos para o desembarque no Além. Outros, surpreendidos pela cantoria de Fábio Júnior, acharam que não haviam conseguido a nota mínima no Dia do Juízo Final.

Yolhesman Crisbelles
O campeão da semana é o o tenente-coronel Wilquerson Sandes, comandante da Polícia Militar de Rondonópolis (MT), pela explicação oferecida para o desastroso balanço - um morto e nove feridos - da operação anti-seqüestro da história simulada com balas de verdade.

É que a polícia está treinada para dialogar, não para dar tiros.

Errou: no Brasil, a polícia primeiro atira e depois pergunta. Sandes foi afastado do cargo. Mais tarde será convidado a explicar-se melhor.

'Sacoleiros' poderão comprar até R$ 120 mil ao ano, diz Receita

Da Agência Estado

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta terça-feira (29) que, no âmbito do projeto que vai regularizar a atividade dos "sacoleiros" na fronteira com o Paraguai, o limite de compra por ano dessas novas empresas que vão surgir deverá ser inicialmente de R$ 120 mil. "É uma primeira faixa que nós podemos implementar, de forma segura. Mais à frente podemos caminhar no sentido de ampliá-la", disse Rachid, em entrevista à imprensa após a reunião técnica com a Comissão de Assuntos Econômicas (Cade) do Senado.
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Segundo ele, ainda não há uma posição da alíquota do tributo único que incidirá nas operações de compra de produtos vendidos no Paraguai. O secretário disse que o projeto vai ser discutido com o Congresso Nacional.
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Na última sexta-feira, a Receita anunciou que o governo decidiu elaborar um projeto que autoriza a criação de empresas voltadas exclusivamente para a compra de produtos no Paraguai e vendas diretas no varejo brasileiro. Essas empresas terão uma tributação diferenciada e não poderão ser distribuidoras no atacado.

Carga tributária
Sobre carga tributária, Rachid disse que para reduzir o tributo do país é preciso diminuir as despesas. Segundo ele, a arrecadação é a forma mais eficaz de financiar as despesas do Estado e que está diretamente relacionada ao tamanho delas. O secretário informou que nos últimos anos o governo vem obtendo receitas maiores, mesmo com desonerações tributárias, que só de 2004 a 2006 somaram cerca de R$ 22 bilhões. Para Rachid, isso é reflexo do aumento da atividade econômica, da maior quantidade de empregos formais e também da maior eficiência da administração tributária.
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O secretário disse que é esse padrão que a Receita pretende seguir, elevando a arrecadação sem aumentar tributos. E informou também que os estudos sobre o tamanho da carga tributária no Brasil, no ano passado, estão praticamente concluídos e serão divulgados futuramente. Ele não precisou, no entanto, a data da divulgação, porque, segundo Rachid, ainda faltam alguns ajustes.

Regularizar sacoleiros não é legalizar contrabando, diz Rachid
Alexandro Martello Do G1

O projeto de regularização dos sacoleiros, que atuam trazendo mercadorias do Paraguai para o Brasil, não representa legalização do contrabando, disse, nesta terça-feira, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

"Não se trata de legalização do contrabando de produtos importados. A Receita Federal vai continuar combatendo aqueles que estão à margem da legalidade", disse ele. Rachid avaliou que o contrabando sempre existirá por causa da grande extensão das fronteiras do Brasil, mas explicou que é preciso buscar coibí-lo.

Segundo o secretário da Receita Federal, existe uma preocupação com a indústria local no momento em que se discute a regularização dos sacoleiros. "Temos preocupação com a indústria nacional. Afinal de contas, quem paga os impostos? Precisamos de arrecadação. Ao mesmo tempo, temos que buscar reduzir a concorrência desleal que no nosso país", afirmou ele.

Rachid explicou que, pelo projeto apresentando, seria criado um regime especial de importação, com regras específicas. Acrescentou, porém, que nem todos os produtos poderiam ser importados no Paraguai. Entre aqueles cuja importação, via o regime especial, ficaria impedida, estão: armas, munição, bebidas, cigarros, automotores, pneus, medicamentos, bens usados, bens de origem nacional e bens com importação suspensa.

Para o embaixador Afonso José Sena Cardoso, diretor do Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores, o descaminho e o contrabando que têm origem no Paraguai atingiram "importância relativa". Por isso, argumenta ele, é capaz de afetar segmentos da economia brasileira. "É uma questão pontual, para a qual está se propondo este regime aduaneiro especial", concluiu.

Informais não querem ter carteira assinada

Fernando Exman, Jornal do Brasil

Estudo do Banco Mundial (Bird) constatou que, em muitos casos, a informalidade na América Latina é uma opção. De acordo com a pesquisa, 70% dos trabalhadores autônomos no Brasil não querem passar para a formalidade, assim como 30% dos trabalhadores informais preferem não ter carteira assinada. A informalidade, que no Brasil representa aproximadamente 45% do setor produtivo, concluiu a pesquisa, tem um efeito perverso na economia. Cria barreiras para o crescimento dos próprios negócios informais e reduz a produtividade das empresas regularizadas.

Os economistas do Banco Mundial sugeriram soluções para os países da região. O governo brasileiro, no entanto, não as adotará.

- A informalidade é o resultado do relacionamento do cidadão com o Estado - declarou o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, Guillermo Perry.

De acordo com o estudo, empresas e pessoas preferem permanecer à margem da lei porque não consideram atraente o custo-benefício da formalidade. Acham que os custos da formalização não justificam os poucos benefícios obtidos do Estado. Para Perry, as pessoas só se sentem motivadas a estarem na formalidade se observarem que a maior parte da sociedade também está. A percepção de que o Estado é eficiente pode incentivar o crescimento do setor formal, destacou o estudo.

A pesquisa também concluiu que a redução da informalidade demanda uma reformulação dos programas de proteção social. A limitação do acesso dos governos aos instrumentos necessários para a gestão do sistema de seguridade e esquemas mal planejados de previdência social incentivam a informalidade. Para o economista do Bird, por exemplo, o Brasil precisa rever o sistema previdenciário do funcionalismo público e a contenção da expansão dos gastos da administração pública.

A fim de reduzir custos e maximizar benefícios, Perry recomendou que a assistência médica a aposentados e pensionistas seja financiada por uma "tributação geral". Deixe de ser financiada por taxas vinculadas aos contratos de trabalho. Também sugeriu que o sistema previdenciário contenha dispositivos de poupança individual.

Apesar de oferecer às empresas incentivos à formalização, como as reduções de tributos e da burocracia promovidas pelo Supersimples, o governo brasileiro não pretende realizar reformas profundas nos sistemas trabalhistas e previdenciários. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou do seminário em que o estudo foi apresentado, voltou a dizer ontem que o governo não fará reformas que acabem com direitos e benefícios dos trabalhadores.

Lupi ressaltou que a arma do governo para combater a informalidade é a redução da carga tributária, a taxação de produtos importados e a desoneração da folha de pagamento de determinados setores, além do investimento na capacitação da mão-de-obra.

- No ano passado, investimos R$ 200 milhões em programas de capacitação. Neste ano serão cerca de R$ 300 milhões. Pretendo passar esse valor para R$ 500 milhões a R$ 700 milhões no ano que vem.

Economista do Banco Mundial, Pablo Fajnzylber comentou a possibilidade de o governo passar a recolher a contribuição previdenciária das empresas sobre o faturamento, e não mais sobre a folha de pagamento. Fajnzylber disse que a nova sistemática pode incentivar as empresas a simplesmente declararem um menor faturamento em vez de não assinar as carteiras de trabalho dos funcionários.

Por uma Operação Guilhotina

Fritz Utzeri, jornalista , Jornal do Brasil

É triste saber que toda uma geração de brasileiros, hoje com 25 anos, jamais viu o Brasil crescer. A constatação é do ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Veloso, um homem que serviu à ditadura, mas saiu moralmente incólume da experiência e que, além disso, até hoje pensa o Brasil, organiza seminários para tentar entender o que há de errado conosco.

São 25 anos que nosso país marca passo, crescendo em média 0,6% ao ano (5% seria o mínimo para absorver apenas a mão- de-obra que chega ao mercado de trabalho), ou até anda para trás. Os jornais, os noticiários não falam de outra coisa que não seja corrupção, crime e violência. Abrir o jornal ou assistir aos noticiários da TV se transformou num exercício diário de masoquismo.

Um desalento crescente vai tomando conta dos brasileiros que constatam que a corrupção e a falta de vergonha de nossas elites atingem o patamar do insuportável. Não contentes em roubar, pilhar, saquear, agora escarnecem da opinião pública (será que isso existe no Brasil?), tripudiam, espezinham e fazem pouco caso de nossa indignação, tomam-nos por imbecis (que somos), crescem felizes e soberbos e prosperam na maior impunidade, com a cobertura e o beneplácito da Justiça e da força.

De nada adiantam as operações espetaculares da Polícia Federal (em grande fase, malgré tout), mas o que está errado é a lâmina usada. O Brasil não precisa de "Operação Navalha". Navalha é lâmina de malandro e de malandros andamos todos fartos até o nariz. A única maneira de o povo ser respeitado (e temido), por essas elites sem vergonhas e predadoras é mudar a lâmina com urgência. Sai a navalha e entra a guilhotina. O Brasil precisa é de uma "Operação Guilhotina" para que se estabeleça um mínimo de respeito e moralidade no trato da coisa pública.

E não estou sendo metafórico ao me referir à guilhotina, estou sendo literal, falo da engenhoca - criada pelo doutor Guilhotin - que decepa cabeças com uma eficiência até hoje não igualada. Mas para isso seria preciso que o povo saísse da apatia e fosse às ruas movido por uma justa revolta. O problema é que somos bonzinhos demais, pacientes demais, covardes demais e imaginem outras "qualidades demais" que herdamos de nossos antepassados escravos e escravocratas, para constatar a impossibilidade de tal hipótese. A revolta no Brasil é cega, não dirigida, caótica e se materializa numa violência geral e indiscriminada que não leva a nada, salvo a um clima de medo e insegurança gerais, contribuindo para reforçar a alienação e o domínio da cleptocracia.

Os últimos levantamentos divulgados sobre a corrupção assustam. Segundo o próprio Ministério da Justiça, o Brasil perde entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões anualmente - um total maior do que a verba do Ministério da Saúde, devido à corrupção, e isso apenas no setor das licitações, ou seja, esse dinheiro vai para o bolso de quadrilhas (como a da empreiteira Gautama) que se organizam para combinar preços entre si e assaltar a bolsa da viúva. Esses cartéis de empreiteiros acabam provocando um sobrepreço de 40% nas obras públicas.

Como aqui não temos a mais remota esperança de que os corruptos virem japoneses e comecem a se suicidar em massa (ia ser uma carnificina), esperamos pelo menos que algum dia sejam aplicados outros métodos mais "modernos". Atualizando a proposta da guilhotina, as coisas só tomarão jeito entre nós, reduzindo a incidência da corrupção, no dia em que as famílias dos corruptos (corrompidos ou corruptores) pagarem pela bala...

TOQUEDEPRIMA...

Petistas da Europa se reúnem em Paris
Do site do PT:

"Entre os dias 1º e 3 de junho, em Paris, acontece o 3º Encontro dos Petistas da Europa, com a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, e do secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.

Entre os assuntos em pauta estarão o 3º Congresso Nacional do PT, que ocorre em início de setembro, em São Paulo, a organização do PT no exterior e a situação dos imigrantes brasileiros.

O encontro europeu pretende apresentar uma proposta de inclusão da organização do PT no exterior na pauta de 3º Congresso. Também há sugestão de ampliar o detalhamento dessa organização no próprio estatuto do PT. Haverá um debate a respeito do papel dessa organização no contexto atual e da criação de uma rede entre os diversos países.

A expectativa é que estejam presentes representantes de pelo menos sete países da Europa, além da já confirmada representação dos Estados Unidos.

A abertura do 3º Encontro de Petistas da Europa ocorre na sexta-feira (1º), às 16h, no Maison de l’Amérique Latine, em Paris. Estão convidados os partidos políticos franceses de esquerda, lideranças do movimento social, sindicatos, ONGs, e membros do corpo diplomático da América Latina, Europa etc.

No sábado (2), a reunião se dará das 10h às 18h, no Espace Niemeyer, com a presença de Berzoini e Pomar — este último fará uma exposição sobre a conjuntura internacional e o PT na parte da tarde. O encontro prossegue também no domingo".

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Calheiros afirma que momento é bom para discutir relações “promíscuas” entre público e privado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que o Brasil vive um “bom momento” para que se discutam as “relações promíscuas” entre o poder público e empresas privadas. Segundo ele, como presidente do Senado teria oportunidades de “misturar o público com o privado” se assim desejasse.
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"Eu sou presidente do Senado Federal. Se eu quisesse misturar o público com o privado, eu teria feito isso. Eu tive que me submeter a uma provação, expor a minha vida familiar, pedir penitência à nação e ao Senado e comprovar tudo o que disseram equivocadamente", declarou Calheiros.
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O senador ainda disse que já enviou à Corregedoria da Casa toda a documentação necessária para comprovar que os valores repassados a jornalista Mônica Veloso, com que tem uma filha, saíram de suas contas. "Eu assumi a paternidade, protegi a gestante, protegi a minha filha. Era isso que precisava fazer e foi isso que eu fiz. E tive que demonstrar como é que fiz. Ontem [ao encaminhar o restando dos documentos] isso ficou sobejamente esclarecido."

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Redecker pede o afastamento de Calheiros

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, deputado federal Júlio Redecker (PSDB-RS), pediu a saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira durante discurso na Tribuna.
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Redecker afirmou que Calheiros é inocente até que provem o contrário, porém o senador deve se afastar nesta hora. “É também meu entendimento, e minha convicção, que a singularidade do cargo que ele ocupa exige uma ritualística compatível com os requisitos institucionais que inspiraram e sustentam os fundamentos da democracia e do princípio primeiro da representatividade do povo”, disse o parlamentar.
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O tucano declarou que isso é para o bem da instituição. “Minha motivação é uma só: preservar a Instituição. Devemos reagir às generalizações que tentam igualar todos os parlamentares na vala comum. A transparência é a melhor defesa do Poder Legislativo. Não devemos e não temos compromisso com ilicitudes”, concluiu Redecker.

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Eletrobrás vai pagar 'participação nos lucros'

Ainda sem presidente nomeado, a estatal Eletrobrás decidiu autorizar o pagamento de dois salários adicionais para todos os empregados de cada uma das empresas do grupo, a título de "participação nos lucros", mesmo naquelas que fecharam o ano no prejuízo. As estatais controladas pela Eletrobras são Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul, CGTEE e Eletronuclear, além de 50% de Itaipu Binacional.

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Ao telefone, um deputado e um dono de jornal
Por Lúcio Lambranho e Eduardo Militão , site Congresso em Foco:

"Um dia antes de ser preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) ligou para um empresário de Brasília. Na conversa, Passos demonstra tamanha intimidade com o interlocutor a ponto de lhe terceirizar a prerrogativa parlamentar de assinar ou não CPIs no Legislativo do Distrito Federal.

Às 15h02min de 16 de janeiro, quarta-feira, os policiais federais grampearam o parlamentar numa conversa com Ronaldo Junqueira, dono do Jornal da Comunidade. Os diálogos entre Passos e Junqueira não indicam nenhum crime cometido pelos dois. Mas são reveladores das relações nem sempre saudáveis entre mídia e poder, em que os interesses econômicos costumam prevalecer. Ocorreram em Brasília, mas não seriam muito diferentes se tivessem sido captados em qualquer outra cidade do país.

Na conversa, Junqueira afirma que deputados e ex-políticos seriam sócios ocultos de empresas de outdoors na capital federal. O empresário reclama da interferência do distrital por meio de discursos em plenário sobre a distribuição das cotas de publicidade do governo do Distrito Federal. Passos, que havia ligado para reclamar de uma matéria publicada pelo jornal contra ele, acaba sendo repreendido por Junqueira: “Quando você esculhamba a publicidade do governo você está brigando com todos os jornais da cidade. Não é só comigo”, diz ao justificar o texto (leia) contrário ao distrital, acusado de favorecer a construtora Gautama, empresa-mãe investigada pela Operação Navalha, no período em que comandou a Secretária de Agricultura do DF".

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Operação Navalha apreendeu 38 carros de luxo e mais de R$ 1,3 milhão

A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira balanço dos valores apreendidos na Operação Navalha, deflagrada no dia 17 de maio. Foram recolhidos R$ 1,3 milhão, US$ 80,2 mil, 1,8 mil euros, 366,10 libras, valores que somam 1 mil pesos e francos, além de 38 veículos de luxo.
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O maior valor recolhido foi R$ 730 mil em espécie, encontrado na casa do engenheiro fiscal da Secretaria da Infra-Estrutura do estado do Maranhão, José de Ribamar Ribeiro Hortegal. A PF suspeita que o volume seria usado para propina. A operação aprendeu cinco carros de luxo na casa de Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e acusado de ser o mentor do esquema de fraude nas licitações de obras públicas. Os veículos de Zuleido e de outros envolvidos serão encaminhados para depósitos em vários estados, diferentemente do que ocorreu na Operação Furacão, quando a PF utilizou apenas um depósito central em Brasília.

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DNA de negros famosos retrata Brasil mestiço

Reinaldo José Lopes Do G1

O que poderia ter sido apenas uma curiosidade - desvendar as origens genéticas de nove celebridades de origem negra - ajudou a confirmar que o DNA dos brasileiros guarda uma mistura ainda mais complexa do que a aparência física do nosso povo sugere. Segundo o geneticista Sergio Danilo Pena, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Laboratório Gene responsável pelos testes, os afro-brasileiros famosos se encaixam perfeitamente no que se vê entre pessoas comuns que se definem como negras.

"É incrível, mas os resultados que obtivemos nas nove pessoas estudadas são um microcosmo dos resultados de nosso estudo com indivíduos autoclassificados como pretos em São Paulo", contou Pena ao G1. O pesquisador da UFMG fez os testes a pedido da rede BBC Brasil.

O time de celebridades é integrado pelos cantores Milton Nascimento, Djavan, Seu Jorge e Sandra de Sá, pela ginasta Daiane dos Santos, pela atriz Ildi Silva, pelo puxador de samba Neguinho da Beija Flor, pelo jogador de futebol Obina e pelo religioso e ativista da causa negra Frei David Santos.

A BBC Brasil deve detalhar os resultados ao longo da semana. O primeiro, divulgado hoje, envolveu Daiane dos Santos e revelou que ela possui 39,7% de ancestralidade africana, 40,8% de ancestralidade européia e 19,6% de ancestralidade indígena. No entanto, Pena alerta que não se pode tomar literalmente demais o dado, por causa da margem de erro. Assim, não se pode dizer que Daiane seja geneticamente mais européia do que negra - a diferença entre as proporções não é estatisticamente significativa.

Não é a primeira vez que Pena investiga o perfil genômico de famosos. Em agosto do ano passado, o Fantástico exibiu testes com famosos como Ivete Sangalo (99,2% européia, 0,4% indígena e 0,4% africana), Marcos Palmeira (93% europeu, 5,5% indígena e o restante africano), Luiza Brunet (80% de ancestralidade européia, 15,5% de ancestralidade ameríndia e o restante africana) e Zeca Camargo (96,5% europeu, 2,6% indígena e apenas 0,9% africano).

A miscigenação acentuada, com proporções variáveis de contribuição genética de cada continente, também aparece nos estudos anteriores de Pena e seus colegas com populações do país. O mais significativo do ponto de vista histórico, no entanto, é a falta de equilíbrio entre a ascendência materna e a paterna das pessoas. Quase 90% dos famosos descendem de africanos pelo lado materno, mas só 44% deles têm a mesma ascendência pelo lado paterno.

"Isso reflete o fato de que, no Brasil, os relacionamentos entre pessoas de origem diferente eram sexualmente assimétricos", diz Pena. Trocando em miúdos: os brancos do sexo masculino tendiam a ter como parceiras mulheres negras ou indígenas, muitas vezes à força, mas o contrário - negros ou índios tendo filhos com brancas - quase nunca acontecia. Daí o desequilíbrio.

Do Oeste e de além
Os dados sobre os famosos são apenas uma pequena peça de um quebra-cabeças que está ficando mais claro graças a Pena e seus colegas, entre eles a geneticista Maria Cátira Bortolini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nos últimos anos, eles têm mapeado a diversidade genética das populações africanas e brasileiras para entender melhor as origens dos negros do Brasil.

Três ferramentas principais são usadas para isso. A primeira é o DNA mitocondrial ou mtDNA, presente nas mitocôndrias, as usinas de energia das células. Ele só é passado de mãe para filho ou filha, e ajuda a estimar a ancestralidade materna da pessoa. A segunda é o cromossomo Y, a marca genética da masculinidade. Ele só é passado de pai para filho homem, fazendo, portanto, o serviço complementar ao mtDNA.

Os dois marcadores, no entanto, não perfazem um quadro integrado da herança genética de alguém. Assim, os pesquisadores estudam também vários trechos do DNA do núcleo da célula, que abriga tanto material de origem materna quanto paterna. Pena e seus colegas desenvolveram uma metodologia que envolve 40 regiões do DNA nuclear, que se distinguem por inserções (trechos a mais) ou deleções (trechos a menos) típicos. Elas têm uma correlação bastante boa com os continentes de origem da pessoa, permitindo fazer a estimativa de porcentagem, como a divulgada para Daiane dos Santos.

Os pesquisadores brasileiros descobriram recentemente que talvez seja preciso reescrever as origens presumidas para os afro-brasileiros. Até então, acreditava-se que uns 70% dos escravos brasileiros tivessem vindo de Angola, no Centro-Oeste da África, quase 20% do sudeste do continente (Moçambique e regiões vizinhas) e só uns 10% da África Ocidental (Nigéria e países adjacentes). O DNA dos negros paulistas, porém, indica que essa contribuição do oeste do continente pode ter sido entre duas e quatro vezes maior do que se acreditava.

Para Pena, a explicação mais provável é que os negros paulistas tenham recebido a contribuição de ancestrais de origem nigeriana vindos da Bahia, onde a maior parte dos escravos da África Ocidental desembarcara. Isso teria ocorrido no século 19, com o auge do ciclo do café, quando os paulistas compravam escravos da decadente economia nordestina e até recebiam negros alforriados em busca de emprego.

Raça não existe!

Por Rosana Zakabi e Leoleli Camargo , Revista Veja

Os gêmeos Alex e Alan Teixeira da Cunha, 18 anos, filhos de pai negro e mãe branca (Foto: Anderson Schneider/WPN)

Um absurdo ocorrido em Brasília veio em boa hora. Ele é o sinal de que o Brasil está enveredando pelo perigoso caminho de tentar avaliar as pessoas não pelo conteúdo de seu caráter, mas pela cor de sua pele. No início de maio, o estudante Alan Teixeira da Cunha, de 18 anos, e seu irmão gêmeo, Alex, foram juntos à Universidade de Brasília (UnB) para se inscrever no vestibular. Visto que têm pele morena, eles optaram por disputar o concurso por meio do sistema de cotas raciais. Desde 2004, a UnB – e outras 33 universidades do país – reserva 20% de suas vagas a alunos negros e pardos que conseguem a nota mínima no exame. Alan e Alex são gêmeos univitelinos, ou seja, foram gerados no mesmo óvulo e, fisicamente, são idênticos. Eles se inscreveram no sistema de cotas por acreditar que se enquadram nas regras, já que seu pai é negro e a mãe, branca. Seria de esperar que ambos recebessem igual tratamento. Não foi o que aconteceu. Os "juízes da raça" olharam as fotografias e decidiram: Alex é branco e Alan não.

Alan, que quer prestar vestibular para educação física, foi classificado como preto na subcategoria dos pardos e pode se beneficiar do sistema de cotas. Alex, que pretende cursar nutrição, foi recusado. "Não sei como isso é possível, já que eu e meu irmão somos iguais e tiramos a foto no mesmo dia", diz Alex, que recorreu da decisão. A UnB informa que o recurso está sendo analisado e o resultado sairá nesta quarta-feira. A avaliação divergente dos irmãos Alan e Alex pela UnB é uma prova dos perigos de tentar classificar as pessoas por critério racial. Em todas as partes onde isso foi tentado, mesmo com as mais sólidas justificativas, deu em desastre. Os piores são as loucuras nazistas e as do apartheid na África do Sul. Ambas causaram tormentos sociais terríveis com a criação de campos de concentração e guetos. Os nazistas exterminaram milhões de pessoas, principalmente judeus, em nome da purificação da raça.

Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas – ou animais – que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos. São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse conceito foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano. Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso.

ENQUANTO ISSO...

A Justiça é cega
Blog do Noblat

João Capiberibe, senador do PSB do Amapá, e Janete Capiberibe, mulher dele e deputada federal do PSB, foram cassados no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2002.

Foi apresentada como prova contra o casal uma gravação em que duas mulheres diziam ter recebido R$ 26,00 em troca de seus votos. Mais tarde, as duas confessaram ter sido compradas para depor contra João e Janete.

ENQUANTO ISSO...

No último dia 12 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou o mandato do senador Expedito Júnior (PR) sob a alegação de que ele comprou no ano passado pelo menos mil votos por R$ 100,00 cada.

Expedito recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ali obteve liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani. A defesa de Expedito argumentou que ele se elegeu com 60 mil votos de folga. E que, portanto, mil votos não mudariam o resultado da eleição.

Não é que o ministro Versiani deu razão à defesa?

O mérito da questão ainda será examinado pelo plenário do TSE. O casal Capiberibe acompanha o assunto à distância, mas vivamente interessado.

No golpe de 2002, Chávez ficou grato à CNN

Lourival Sant'Anna, Estadão

Os ataques do presidente Hugo Chávez à rede de TV americana CNN podem parecer hoje naturais, à luz de sua predileção por veículos de comunicação estatais, e de sua crescente intolerância a críticas. Mas nem sempre Chávez e seus simpatizantes pensaram mal da CNN e de outros meios internacionais e privados. Ao contrário. Chávez e seus partidários souberam apreciar o valor da mídia independente quando o presidente foi levado preso por militares golpistas e substituído pelo empresário Pedro Carmona, que dissolveu a Assembléia Nacional e fechou o Supremo Tribunal de Justiça, em abril de 2002.
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Os principais veículos venezuelanos trataram o sumiço de Chávez (levado a uma base militar) como 'renúncia' e o governo de Carmona como legítimo. Enquanto isso, a CNN, assim como outros canais internacionais, as agências de notícias e os correspondentes e enviados estrangeiros tratavam o assunto como um golpe e tentavam cobrir a reação dos militares, ministros e parlamentares leais ao presidente.
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Indignados com a atitude em geral oposicionista da imprensa, os chavistas atacavam os jornalistas nas ruas com pedras e paus. Emissoras de TV foram cercadas e apedrejadas, e os principais jornais de Caracas não circularam. Os repórteres estrangeiros conseguiam salvo-conduto no meio da turba hostil mostrando suas credenciais internacionais. Dentre os meios venezuelanos, apenas uma rádio católica noticiou quando os ministros de Chávez se reuniram no palácio, protegidos pela Guarda de Honra da Presidência, e articularam a retomada do poder, no sábado, 13 de abril de 2002. Na madrugada do domingo, centenas de chavistas festejaram o espetacular retorno do presidente, de helicóptero, ao Palácio Miraflores, depois de 48 horas preso pelos golpistas. Dançando ao som do oropo, a música típica dos Llanos (região natal de Chávez), alguns traziam cartazes agradecendo à CNN como 'exemplo de jornalismo veraz e objetivo'.
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No dia seguinte, o próprio Chávez retribuiu com uma infindável entrevista coletiva aos jornalistas estrangeiros, no palácio, em que esmiuçou a aflição do cativeiro. Mas, num dramático pronunciamento à nação, segurando um crucifixo e pedindo a união dos venezuelanos, Chávez fez um anúncio premonitório: 'Chegou a hora de modificações profundas nos meios de comunicação deste país.'

Chávez diz que reagiu a ato 'grosseiro' do Senado

Claudia Jardim, BBC Brasil



O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado que criticou na quinta-feira o Congresso brasileiro por causa de um "comunicado grosseiro" que a Casa emitiu em relação a assuntos internos da Venezuela.

"O Congresso do Brasil emitiu um comunicado grosseiro que me obrigou a respondê-lo. Não aceitamos a ingerência de ninguém em nossos assuntos internos", afirmou Chávez neste sábado, diante de milhares de venezuelanos que realizaram uma marcha em Caracas para apoiar a decisão do governo de não renovar a concessão do canal de TV RCTV.

Na quinta-feira, Chávez disse que o Congresso brasileiro é um "papagaio que repete o que diz Washington" - depois que o Senado em Brasília aprovou um requerimento pedindo que o presidente venezuelano autorizasse a RCTV a voltar a funcionar.

Na avaliação do presidente venezuelano, a reação do Congresso brasileiro se deve ao fato de que "a elite internacional está preocupada, porque temem que o exemplo da Venezuela se estenda a outros países onde eles pensam que são os donos de tudo".

"Hoje havia um debate em uma televisão em Brasília sobre o que está acontecendo na Venezuela. O Congresso levou a bola (a situação venezuelana) para o seu terreno, agora joguem com ela", disse Chávez.

Marcha antiimperialista
Após uma semana de manifestações de grupos de oposição que reprovam a saída da RCTV do ar, milhares de pessoas tomaram as ruas de Caracas neste sábado para respaldar a decisão do governo.

"Porque defendemos a liberdade de expressão é que apoiamos a não renovação da concessão da RCTV. Sou estudante e acredito que o próprio povo é que deve fazer sua própria televisão. Estamos caminhando nesse sentido", disse Maria Gonzalez, estudante universitária.

Gritando palavras em apoio à Chávez, à nova televisão TVES (que substituiu a RCTV) e contra o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, os manifestantes marcharam durante sete horas até chegar à concentração, na avenida Bolívar, onde discursou o presidente venezuelano.

"Para mim, o que importa é a dignidade do povo venezuelano (...), se a oligarquia acredita que nos freará com planos desestabilizadores, devem saber que cada plano será respondido com uma nova ofensiva revolucionária", afirmou Chávez.

"Faço um chamado aos meios de comunicação privados que estão fazendo um jogo desestabilizador que abandonem seus planos", disse, ao afirmar que a concessão de um canal de TV também pode ser rescindida por violação da Constituição.

Chávez pediu unidade no país e convidou a juventude a se integrar ao projeto "de construção da pátria socialista", em referência aos estudantes que protagonizaram as manifestações contrárias a seu governo durante esta semana.

Invasão da vida pública

Revista VEJA
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Ao tentar explicar-se para os colegas por meio de um discurso de 2.800 palavras que levou 23 minutos para ler, o senador quis apresentar-se como vítima de uma invasão de sua vida privada. No discurso, disse que iria "confessar pecados" e revelar "segredos sagrados" para defender-se do "pseudo-escândalo" sobre sua "vida pessoal". Reclamou que não tinha o direito de usufruir a "cláusula pétrea" que garante "privacidade a todos" e reclamou do "constrangimento" de expor sua "vida íntima e pessoal". Voltou ao tema várias vezes e, lá pelas tantas, declarou: "O que eu quero mais uma vez denunciar é essa ignomínia da invasão da minha vida privada, daquilo que é mais sagrado na construção da sociedade, que é a família". Tudo show de autovitimização.

VEJA não invadiu a privacidade de Renan Calheiros. Denunciou, isso sim, que o senador tinha relações promíscuas com um lobista de empreiteira que pagava suas despesas pessoais. Que despesas? A pensão e o aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. Ponto. Na reportagem, VEJA não publicou o nome da criança. Não disse que o senador era casado quando teve a filha, não disse que se tratava de uma relação extraconjugal, não informou quanto tempo durou o romance, onde se encontravam, nada. Não disse – para usar uma expressão que o senador adora – "abissolutamenti nada" que pudesse soar, ainda que remotamente, como uma invasão de sua vida pessoal. Aliás, que se saiba: VEJA teve acesso a cinco transcrições de conversas gravadas entre o senador e a mãe de sua filha. É lixo para jornalistas, mas uma delícia para alcoviteiros. VEJA fez jornalismo e não lhe invadiu a vida privada.

Renan é que invadiu a vida pública. A começar pelo fato de que respondeu às acusações no lugar errado – sentado na cadeira de presidente do Senado. O que fazia ele sentado lá? Nem Jader Barbalho, quando enredado em seus ranários e fazendões, agiu de modo tão lamentável. E por que Renan falou daquela cadeira? Para envolver o Senado da República em sua crise individual. Para se dar mais poder, impressionar a platéia, jogar o peso de sua autoridade sobre a mãe de sua filha, escudar-se na instituição. Renan não foi acusado de nada na condição de presidente do Senado, mas como homem público, de quem se suspeita pesadamente que se envolveu numa teia de favores e corrupção. Que falasse da tribuna, como qualquer senador. Mas não.

A certa altura de seu discurso, lacrimoso e esburacado, o senador deixou evidente sua tentativa de envolver o Senado da República em seu problema pessoal e chegou a dizer o seguinte: "Quando me agridem, ferem também uma das mais altas instituições nacionais. Quando me miram atingem a instituição". Mas que raios o senador pensa que é? A personificação das instituições nacionais? Luís XIV das Alagoas? Le Sénat c''est moi? A atitude do senador é um disparate, mas não é propriamente um ineditismo: é apenas o velho retrato da usurpação da coisa pública com propósitos pessoais".

O bailado dos prazos e atrasos

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

A confirmação oficiosa da absolvição do senador Renan Calheiros das trapalhadas em que se enrolou com a aventura extraconjugal e os acertos e desacertos para o pagamento da pensão para a mãe e a filha de 3 anos - a única de imaculada inocência no episódio constrangedor - não justifica surpresa e dispensa a indignação, tão escassa no mercado da decadência moral do Congresso.

Sobra o desacerto entre as versões e a lógica que se embaralha nos prazos que não combinam com as explicações e na dança dos atrasos.

Louve-se o agudo senso de oportunidade do Senado ao pegar carona na crise que roncava nas suas vísceras, para aprovar, protegido pela neblina do incidente, os dois decretos legislativos que reajustam os subsídios parlamentares e vencimentos do presidente da República e dos ministros em 28,81%.

Não era o caso para tais pudores em casa tão pouco cuidadosa com a sua respeitabilidade. E fica parecendo um truque bobo para enganar o distinto eleitor que anda a xingá-la no vexaminoso índice de confiança da última pesquisa. Para que aproveitar um momento de desatenção do plenário vazio e encaixar na pauta a dupla de projetos e aprová-los às carreiras, por votação simbólica ?

Na cascata de astúcias desperdiçadas esconde-se o drible da insaciável ganância dos que gostam de levar vantagem. Ora, o aumento dos subsídios parlamentares de R$ 12,7 mil para 16,5 mil, retroativo a 1º de abril, corrige a mordida da inflação. E os subsídios representam na orgia das mordomias, vantagens, benefícios e mutretas, uma fatia irrelevante do saque aos cofres da viúva.

No caso do presidente, vice-presidente e ministros, a pirueta dos vencimentos raspa na hipocrisia: reajuste para R$ 11,4 mil os vencimentos do presidente e do vice, e para R$ 10,7 mil os dos ministros e secretários.

Certamente que não é por sair que se estanca a sangria do dinheiro público.

O senador Renan Calheiros nem por um minuto esteve ameaçado de qualquer punição, da simples advertência verbal ao exagero da cassação do mandato, pela sua aventura amorosa, complicada pelos acertos para o reconhecimento da paternidade e o pagamento de pensão alimentícia e despesa com a educação.

O que não se consegue entender é o branco na memória do bravo representante de Alagoas que simplesmente se esqueceu que dispunha dos documentos para comprovar que honrara os seus compromissos. Na quase meia hora do seu discurso emocionado, desculpou-se alegando que não tinha como provar todos os pagamentos, com os extratos dos depósitos bancários e as declarações ao Imposto de Renda. No dia seguinte, os seus advogados entregaram a papelada à Corregedoria do Senado.

Lá no cantinho abandonado da oposição, o minúsculo PSOL tentou estragar a festa, protocolando, em cima da hora, o pedido de abertura de inquérito por quebra do decoro parlamentar. Para não deixar nenhuma brecha, a maioria tratou de calafetar a fenda: instalou o Conselho de Ética do Senado e elegeu para a Presidência o senador Sibá Machado, que ocupa a cadeira da senadora Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

O representante petista do Acre, inflado de vaidade, deu o seu recado enérgico adiando para a próxima semana a primeira sessão do órgão. Ficou claramente entendido que depende do exame da documentação que inocenta o senador Renan Calheiros.

Tudo como manda o figurino. A propósito: estimativa da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça calcula em R$ 40 bilhões anuais o rombo com obras públicas superfaturadas.

Acordou tarde.

Chávez pede que o povo defenda a revolução

Veja online

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu nesta terça-feira em pronunciamento em cadeia nacional a decisão de fechar a emissora de televisão RCTV e conclamou o povo a defender a "revolução" socialista que lançou no país. "É uma decisão soberana, legítima, que não está em discussão, mas há elementos desestabilizadores que estão em jogo", disse o presidente sobre o fechamento do canal e os protestos contra a medida em Caracas e outras cidades. "Soem o alarme nas colinas, nas vizinhanças e vilarejos para defender nossa revolução deste novo ataque fascista", disse Chávez, segundo o site da BBC.

Ainda nesta terça-feira, estudantes voltaram pelo segundo dia consecutivo a realizar protestos na capital venezuelana. Um grupo de estudantes foi à sede da Organização de Estados Americanos (OEA) em Caracas e entregou documento em que pede proteção e garantias ao direito de realizar protestos pacíficos.

Em seu pronunciamento, Chávez acusou o canal Globovisión e alguns jornais de estarem orquestrando campanha contra ele. Segundo o presidente, o fechamento da RCTV foi em nome do interesse público, pois seus programas representavam um "ataque permanente à moral do público", com novelas que eram como "cascavéis peçonhentas" e desenhos animados para crianças "contaminados com ódio, violência e mesmo sexo".

Segundo autoridades locais, os protestos estudantis desta terça foram os maiores que Chávez já enfrentou em seus nove anos no poder. Os estudantes bloquearam várias vias de Caracas, incluindo uma das principais avenidas da cidade, que faz a ligação com o sudeste da capital.


COMENTANDO A NOTÍCIA: Muito bem, e quem defenderá o povo de Chavez? Quando a porrada corre em sentido contrário, o covarde se esconde nas saias do povo. Quando o vento sopra a favor, ele toma a frente e se torna um valentão e tanto...

A Venezuela de Chavez está seguindo na mesma direção de Cuba. Só não se tornará igual à miséria cubana, por conta dos dólares do petróleo que ainda jorram na economia. Não fosse isto...

TOQUEDEPRIMA...

Lula é réu por improbidade

Sem muito alarde, o Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs ações de improbidade e representação criminal contra o presidente Lula e três ministros. A acusação é de desvio da verba do Fundo Penitenciário Nacional, "carimbada" no Orçamento, para pagar juros da dívida e gerar superávit primário. A retenção dos recursos desse Fundo gerou ações de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique e seus ministros.

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Falou e disse:

"Em seus delírios autoritários, Chávez é tão patético que só nos resta esperar que ele faça uma nota de retratação dizendo que foi sem querer, querendo.”

Do presidente do PPS, Roberto Freire (PE)

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Aznar diz que populismo é uma grande ameaça para os meios de comunicação

O ex-primeiro-ministro da Espanha José Maria Aznar (1996-2004) afirmou, durante seminário sobre o populismo, em São Paulo, que a América Latina vive um momento crucial e que os governos populistas são uma grande ameaça.
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“Os populistas acabam com os partidos políticos e depois decidem terminar com os meios de comunicação, com a empresa privada e com a livre educação”, disse Aznar.
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O conservador convocou todos os líderes políticos do Brasil a assumirem a tarefa de lutar contra o populismo. Ele afirmou que foi importante a refundação do PFL para trabalhar pela liberdade.
Por fim, Aznar concluiu: “A responsabilidade do Estado é criar o marco para a ação das empresas privadas. A melhor política é a de geração de empregos, mas para que aconteça é necessário atrair a confiança dos investidores. A liberdade não deve ser privilégio das nações desenvolvidas”, disse, sendo ovacionado.

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Alckmin e Marta empatados
Lauro Jardim, Radar, Revista VEJA

"O Ibope acaba de fechar uma pesquisa sobre a disputa do ano que vem para a prefeitura de São Paulo. Deu Geraldo Alckmin e Marta Suplicy, empatados, na cabeça: 35% das intenções de voto para cada um deles. O prefeito Gilberto Kassab não chegou aos dois dígitos".

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Furo na defesa de controladores

O procurador Lucas Furtado (TCU) derrubou ontem mais um argumento dos "descontroladores" de vôo: "Dizer que o contingenciamento resultou no acidente não parece um raciocínio correto", afirmou o procurador. Exceto o de 2005, que atendia a normas constitucionais, não houve contingenciamento para a Aeronáutica. Do orçamento daquele ano, R$ 435 milhões foram executados e apenas R$ 59 milhões contingenciados, revelou o procurador. A equipe de auditoria do TCU relatou a advertência da Aeronáutica quanto aos cortes orçamentários: atrasos e maior tempo de espera e pouso nos aeroportos. O que só se concretizou após o acidente com o avião da Gol.

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STF dá 10 dias para Lula explicar venda de refinarias

O presidente Lula terá 10 dias para enviar explicações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as vendas de duas refinarias da Petrobras para o governo boliviano, por US$ 112 milhões. O pedido foi encaminhado pelo ministro do STF Marco Aurélio de Mello, relator do mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
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Na ação, o tucano contesta a “omissão de Lula” por não ter comunicado oficialmente ao Congresso Nacional o repasse à Bolívia de direitos, operações e bens de titularidade da Petrobras, em território boliviano.
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O deputado afirmou que o artigo 40 da Constituição Federal diz que é competência do Congresso Nacional resolver sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.”

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Dossiê apócrifo aponta diálogos de Renan
Da Folha de S.Paulo
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"Um dossiê apócrifo obtido pela Folha, e que circula em Brasília em redações de jornais e revistas, traz transcrições de diálogos que teriam sido travados entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a ex-apresentadora de TV Mônica Veloso e o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo, além de extratos bancários e depoimentos assinados.

A autoria do dossiê não é assumida nem pela ex-apresentadora nem pelo senador. O advogado de Mônica Veloso, Pedro Calmon, afirmou acreditar em uma "armação". A assessores, Renan disse considerar a papelada um instrumento para chantageá-lo. À Folha, reconheceu o teor de algumas das conversas.

O documento traz o que seria um "resumo dos laudos de exame e degravação" (sic) de seis CDs. As transcrições estão separadas por títulos que indicariam o tema principal de cada conversa: "Política", "Encontros", "Mentiras sobre a gravidez", "Planos para esconder a gravidez", "Tráfico de influência" e "Intimidades"."

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Nem um dia
Carlos Sardenberg, Portal G1
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Leia a nota abaixo e verifique agora que o tremor com a China não durou nem um dia. Já por volta do meio-dia, horário brasileiro, as bolsas ocidentais estavam virando para alta. E seguiram meio incertas, até que saiu a ata do Federal Reserve, Fed, o banco central dos EUA, e muitas bolsas, inclusive a brasileira, foram para recordes de alta.
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Essa ata relata a reunião de três semanas atrás, na qual a taxa básica de juros foi mantida, mais uma vez, em 5,25% ao ano. A ata dá uma geral na economia americana. A frase principal é a seguinte: "Os acontecimentos recentes foram vistos como dando apoio à visão do Fed de que manter a taxa de juros no nível atual provavelmente fomentaria crescimento econômico moderado e um recuo gradual do núcleo da inflação". O que se quer mais?
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Há observações de preocupação com o núcleo de inflação – “desconfortavelmente alto" – com a demora na desaceleração dos preços, com a crise do setor imobiliário, mas o tom geral é mantido: do jeito que está, a economia americana vai acelerar no segundo semestre, com inflação em queda e com mais investimentos das empresas. Logo, os juros não vão cair tão cedo, mas também não vão subir mais.
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Está bom assim – e o mercado comemorou.

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