O Brasil emperrado e a tese de Nelson Rodrigues

Rolf Kuntz

O Estado de São Paulo

Se toda unanimidade for mesmo burra, como escreveu Nelson Rodrigues, respeitados economistas nacionais e estrangeiros devem estar errados, porque as avaliações negativas da economia brasileira estão ficando quase unânimes. A Standard & Poor’s, uma das principais agências de classificação de risco, poderá mudar a nota do País antes das eleições de 2014, se a situação das contas públicas continuar piorando, disse em Nova York, na quarta-feira, o diretor responsável pelo acompanhamento do Brasil, Sebastian Briozzo. Ele também revelou a previsão de crescimento econômico para este ano e para 2014, em torno de 2,5%. Um dia antes o Conference Board, organismo especializado em estudos macroeconômicos, havia indicado uma projeção pouco menor para o próximo ano, 2,3%. Estimativas semelhantes haviam sido divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): expansão de 2,2% neste ano, 2,5% no próximo e 3,1% em 2015. Os cálculos anteriores, publicados no primeiro semestre, haviam sido mais otimistas – 3% para 2013 e 3,6% para 2014. Mas essas estimativas são apenas uma parte – e a menos preocupante – da unanimidade em formação.

As coincidências mais importantes referem-se à qualidade da política econômica, ao ambiente de negócios e ao fiasco brasileiro no cenário internacional, sintetizado recentemente na capa da revista The Economist pela queda do Redentor-foguete. Na pesquisa da OCDE, as economias emergentes e em desenvolvimento continuam perdendo impulso, mas ainda devem crescer em média 4,5% em 2013, 5% em 2014 e 5,3% em 2015. A zona do euro continuará em marcha lenta, mas a recessão vai ficando para trás. Os Estados Unidos, mesmo com a trava nos gastos públicos, devem manter-se em aceleração.

Na sondagem de clima econômico, realizada pelo instituto alemão IFO em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a projeção de crescimento para o Brasil nos próximos três a cinco anos ficou em 2,6%, número modestíssimo quando confrontado com aqueles previstos para Chile (3,8%), Colômbia (3,9%), Equador (4,1%) e Peru (5%). Na avaliação do clima econômico o Brasil aparece em 9.º lugar numa lista de 11 latino-americanos. Os principais problemas detectados nas entrevistas são três faltas: de confiança na política econômica, de competitividade internacional e de mão de obra qualificada.

Bem conhecidos no País, esses pontos negativos se tornaram lugares-comuns nas avaliações divulgadas por entidades internacionais públicas e privadas, como a OCDE, o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e as agências de classificação de risco.

A quase unanimidade internacional a respeito das más condições do País tem sido alimentada por informações e avaliações também de entidades oficiais brasileiras. O Banco Central (BC) tem chamado a atenção, há um bom tempo, para as limitações do lado da oferta, para o desajuste no mercado de trabalho, para a demanda de consumo perigosamente aquecida e para a inflação resistente, mas a cúpula do Executivo continua agindo como se o grande entrave ao crescimento brasileiro estivesse do lado dos consumidores. Como consequência, o governo tem queimado dezenas de bilhões de reais em estímulos fiscais ao mercado, com pouquíssima ou nenhuma resposta da indústria. Mesmo o dinheiro do Tesouro entregue aos bancos públicos para financiar o investimento produziu efeitos abaixo de pífios nos últimos anos. O valor investido pelo governo e pelo setor privado continua na vizinhança de 19% do produto interno bruto (PIB), uns cinco pontos abaixo da média latino-americana.

Os sinais de estagnação continuam pipocando. O mais recente é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB. O número de setembro foi 0,01% inferior ao de agosto e 2,68% maior que o de um ano antes na série com ajuste sazonal. O índice do terceiro trimestre foi 0,12% inferior ao do segundo e o acumulado em 12 meses chegou a 2,48%.

A estimativa do PIB atualizada até o período de julho a setembro só deve ser divulgada no começo do próximo mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por enquanto, os levantamentos indicam um resultado muito fraco. Isso inclui o crescimento industrial de apenas 1,1% nos 12 meses até setembro, segundo os últimos dados do IBGE.

Enquanto isso, a alta dos preços ao consumidor continua em aceleração, mesmo com a acomodação dos preços no atacado (IPA). O IGP-10 de novembro subiu 0,44%, freado por seu componente de maior peso: o IPA, com elevação de 0,4%, avançou bem menos que no mês anterior (1,48%). Mas os preços ao consumidor, também cobertos pela pesquisa, aumentaram 0,61%, com variação de 5,44% em 12 meses. Em outubro haviam subido 0,33%. A nova apuração mostrou alta de preços em seis dos oito grupos de bens e serviços pesquisados, com destaque, novamente, para os serviços – mais um forte sinal de excesso de demanda.

Toda unanimidade pode ser burra, mas pode causar muito prejuízo antes de ser descoberta a burrice. A movimentação no mercado financeiro já tem mostrado os efeitos da desconfiança em relação à política fiscal, muito frouxa, e às possibilidades de crescimento econômico nos próximos anos. Além disso, restam dois motivos de preocupação. Primeiro: talvez haja algum exagero na tese de Nelson Rodrigues. Nesse caso, pelo menos algumas unanimidades poderão ser fundamentadas. Segundo: mesmo avaliações defeituosas podem motivar profecias autorrealizáveis. Pelo sim, pelo não, a presidente Dilma Rousseff deveria pensar nessas possibilidades, para tentar garantir nos próximos anos uma economia mais bonitinha e menos ordinária.

Mal comparando

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Chile, México, Peru e Colômbia estão reduzindo suas taxas de juros para turbinar o crescimento. Já no Brasil...

Há uma maneira fácil de ser campeão em tudo: escolher bem os adversários, um para cada tipo de jogo. Taxa de desemprego, por exemplo. A do Brasil é de 5,4%, contra o desastre de 27,6% na Grécia. Fácil.

Querem competir em inflação? Pois o principal índice brasileiro, o IPCA, mostra alta de preços de 5,8% nos últimos 12 meses. Vamos deixar de lado a Venezuela, cuja inflação passa dos 50%. Seria covardia pegar um país tão desorganizado. Mas considerem a Índia, que não está numa fase muito boa, mas trata-se de um Bric grande: preços subindo ao ritmo anual de 10%. E, aliás, com taxa de desemprego também na casa dos 10%, de modo que o Brasil ganha nos dois quesitos.

O que mais? Crescimento da economia? O Brasil não está lá essas coisas, mas pode salvar uma expansão do PIB de 2,5% neste ano. A Grécia, para voltar ao saco de pancadas, está andando para trás. Seu produto vai encolher espantosos 4%. Querem outro, grandão? A Alemanha deve crescer neste ano magérrimos 0,5%. Os EUA talvez consigam uns 2%.

Poderíamos seguir indefinidamente com essa história. Mas não vale a pena. Esses números, assim jogados, não contam a verdadeira história dos jogos. Mesmo porque pode-se fazer a comparação contrária.

Taxa de desemprego, por exemplo, uma bandeira sempre desfraldada pela presidente Dilma. E, não, a taxa brasileira não é a menor do mundo, nem dos emergentes nem da América Latina.

Japão e China, com 4%, oferecem proporcionalmente mais empregos a seus cidadãos. Na Coreia do Sul, a taxa de desemprego é ainda menor, 2,8%. No México, 4,9%.

Em boa parte dos países, o desemprego está em queda em consequência da recuperação, ainda que moderada, da economia global. Nos EUA, por exemplo, essa taxa, que encostou nos 10% na sequência da crise financeira, já caiu para 7,3% e a tendência é de baixa.

Portanto, não é exato dizer que o Brasil gera empregos num mundo que destrói vagas — como sugeriu a presidente Dilma várias vezes nesta semana.

No quesito inflação, é até fácil encontrar adversários com taxa menor que a brasileira. Querem países grandes e ricos? Pois então: EUA, com inflação anual de 1,2%, mesmo número da Alemanha. O Japão vai de 1%. Comparar com emergentes? Pois a China mantém preços subindo, também em ritmo anual, na faixa de 2,5%. Entre os países importantes da América Latina, tirante Argentina e Venezuela, todos registram inflação menor — e bem menor que a brasileira. Tanto é verdade que esses países, como Chile, México, Peru e Colômbia, estão reduzindo suas taxas de juros para turbinar o crescimento. Já no Brasil, mesmo precisando acelerar a economia, os juros estão subindo porque o governo relaxou no controle da inflação.

E, por falar em crescimento, aqueles latino-americanos, exceto o México, vão mais rápido que o Brasil. Chile e Colômbia crescem pouco mais de 4% ao ano, Peru vai a 5%. Fora da região, a Coreia do Sul tem expansão em torno de 3% — bem melhor que os 2,5% brasileiros, pois se trata de um país com renda mais alta.

E a China, convém nem considerar.

A presidente Dilma também sugeriu que o Brasil é campeão em superávit primário, alto, e dívida pública, baixa. Aqui, é até mais fácil confundir do que explicar, dada a complexidade e a variedade das contas.

Mas, considerando a Dívida Líquida do Setor Público, em proporção ao PIB, o Brasil defende hoje uns honrosos 36%. Para quem já esteve acima dos 60%, está muito bom.

Mas aqui pertinho, na América Latina, o México ganha apertado nesse quesito, com 34%. Mas o Chile dá de lavada. Tem superávit. Peru e Colômbia usam mais outro indicador, a Dívida Pública Bruta, com confortáveis 30% para a colombiana e baixíssimos 16% para a peruana. Nesse quesito, o Brasil tem dívida de 60% pelo critério do governo, 67% pelas contas do FMI.

Também poderíamos seguir indefinidamente por estas comparações. E vou dizer: é mais fácil achar países que estão em situação melhor. Especialmente quando, em vez de fazer campeonatos parciais e arranjados, considera-se o conjunto da obra. Como têm apontado economistas brasileiros das mais variadas tendências, inclusive pró-governo Dilma, o Brasil foi apanhado numa armadilha de baixo crescimento com inflação elevada e contas públicas desarrumadas.

E por falar em inflação: quem for à página do Banco Central (bcb.gov.br) verá que a meta de inflação no Brasil é de 4,5%. E verá que, para contornar situações excepcionais, admite-se uma banda de variação de dois pontos. Ou seja, 6,5% não é a meta, mas o teto da banda de variação. E mesmo os 4,5% formam uma inflação elevada para os padrões globais.

Onde está o Brasil nesses vários 'Brasis'?

Oliveiros S. Ferreira  

 Estado de S.Paulo

Muitos terão esboçado um sorriso, poucos terão entendido o grito de dor de João Ubaldo Ribeiro em sua crônica de 3/11: "Não tem essa besteira de Brasil-Brasil-Brasil, isto é coisa para os iludidos de minha marca, que agora estão abrindo os olhos. Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens (...) o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos (...) o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos (...) e nem sei quantas categorias, tudo é dividido direitinho e entremeado de animosidades, todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar. (...) esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso!".

João Ubaldo está nos dizendo que aquilo chamávamos de sociedade brasileira deu lugar a tantas corporações quantos sejam os que, minimamente organizados, têm alguma influência sobre os que são tidos como formadores de opinião. Influência que se transforma em poder, para reclamar tratamento distinto do que recebem os milhões que compõem o corpo eleitoral - os cidadãos.

Se é possível esquecer, hoje, "esse negócio de Brasil", é porque o ovo da serpente foi posto nas florestas, nos sertões e nas cidades há muito tempo, antes mesmo que cedêssemos à sedução do mercado e aceitássemos que "grana não tem nacionalidade" - a partir do momento em que não se cuidou de superar as servidões da infraestrutura e se permitiu que houvesse vários Brasis: o do Norte, o do Nordeste, o do Centro-Oeste, o do Sudeste e o do Sul. Eram Brasis distintos, e tão distintos continuam hoje que ilustre autoridade militar declarou, em entrevista, que o Norte é colonizado!

Não se culpem, porém, apenas as infraestruturas pelo progressivo desaparecimento da ideia de Brasil. O descaso com as comunicações que permitiriam o contato frequente e duradouro entre as populações - umas influenciando outras, as mais adiantadas do ponto de vista da Civilization puxando as outras para a Kultur - tem raízes no isolamento, mas também no regionalismo. Boa parte dos que orgulhosamente pertencem ao escol culto tem sua cota de responsabilidades na destruição da ideia do Brasil, vale dizer do Estado brasileiro. Nossa História passou a não ter grandeza - grandeza alguma! Os que fundaram o Império são vistos até hoje como indivíduos não só estúpidos, como sem etiqueta alguma no trato social. Não importa que dom Pedro I tenha dado ao País uma Constituição que durou mais de 40 anos com uma única emenda, revogada quando ficou claro que a unidade do Estado estava em jogo. A Guerra do Paraguai não decorreu de uma invasão do território nacional - foi feita pelo Brasil a mando da Inglaterra! Outras tantas atitudes foram tomadas por pressão dos norte-americanos. Seria de estranhar que um País sem História, sem brasileiros, portanto, sem consciência de Brasil, fosse hoje não um Estado, mas a reunião de corporações? É de estranhar que não saiamos da crise, se todos nossos males são sempre dados como efeito da índole da raça e dos interesses externos?

Não apenas a infraestrutura e a destruição da História nos conduziram ao grito de dor que João Ubaldo emitiu. É preciso ver que a serpente pôde vir ao mundo - ao nosso mundo político e social - quando deixamos de ser cidadãos e passamos a ser membros de uma categoria: metalúrgicos, bancários, comerciários, jornalistas, nem sei mais quê. Consagrou-se a corporação como a reunião de indivíduos com interesses distintos dos demais e sem coisa alguma que os unisse uns aos outros, a não ser o mero interesse imediato. Quando se criou o PT, nada mais se fez que seguir o caminho corporativo - basta ver a distinção semântica e política entre "Partido Trabalhista" e "Partido dos Trabalhadores" para entender o processo. E atentar para a divisão das bancadas no Congresso Nacional: os ruralistas, os evangélicos, os verdes, os que não se dão nomes, mas votam corporativamente. Ao nos identificarmos como membros de uma categoria, deixamos de ser cidadãos e passamos a ser apenas indivíduos ligados por laços de interesse curto, ainda que vil. Não nos projetamos, nem no tempo nem no espaço.

Há mais! Um olhar, superficial que seja, a Mannheim permite compreender que a sociedade e o Estado corporativos - porque o Estado é hoje também uma corporação - mataram a Política, e não mais conseguimos ver-nos como cidadãos de um Estado nacional. Que diz Mannheim? Que a Política se faz naquele reino das condutas que não são reguladas administrativamente pelo poder de Estado. É um reino imenso. Sendo campo em que as ações são livres, é no confronto que os diferentes grupos darão asas à imaginação para criar condições que permitam resolver o conflito. Não é jogo de soma zero. É jogo cujas regras são feitas no seu desenrolar - com maior ou menor agressividade, mais ou menos astúcia, maior ou menor consciência dos fins, das alianças e dos compromissos a serem feitos e até da necessidade de parar a ação. Essa é a natureza e a razão de ser da Política!

O Estado Novo, criando os sindicatos sustentados pelo Imposto Sindical e organizados em categorias, matou o jogo da Política nas relações de trabalho, já que as tornou regidas por atos administrativos, não políticos. O jogo é hoje de curto alcance porque os interesses a defender são estritamente imediatos e mediados pelo Estado. Essa relação medíocre foi levada aos partidos políticos, que se organizam como corporação e a agravam "resolvendo" problemas sociais com "bolsas" ou prebendas administrativas.

As crises de junho mostraram a falência do Estado e que, não tendo os governos impedido a presença do crime organizado no território, a ideia do Brasil perece. Porque a ideia de Estado - que não é o mesmo que a ideia de corporação, a de algo relativo a uma "categoria" - morreu.

(*) Professor Da USP e da PUC-SP, é membro do Gabinete E Oficina De Livre Pensamento Estratégico. 

Site: WWW.OLIVEIROS.COM.BR

O PT será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros

Guilherme Fiuza

Revista ÉPOCA

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos

O Brasil está atrapalhando o comitê eleitoral do PT no Palácio do Planalto. Mas isso não ficará assim não. A presidente do comitê, Dilma Rousseff, já reagiu falando grosso. Diante da recomendação para embargo de sete obras federais, por superfaturamento e outras fraudes, Dilma entrou de carrinho no Tribunal de Contas: “Acho um absurdo parar obra”. Se Dilma estivesse reformando sua casa, e os encarregados do serviço começassem a enfiar a mão na bolsa dela, não se sabe se ela também acharia absurdo parar a obra. Mas é totalmente diferente, porque o dinheiro público, como se sabe, não é de ninguém.

Ou melhor: não era de ninguém, na época dos populistas amadores. Agora, com o populismo profissional se encaminhando para 16 anos no poder – mais tempo que o primeiro reinado de Getúlio Vargas -, o dinheiro público tem dono: é do PT. E as obras fraudadas não podem parar, porque fazem parte da campanha para a renovação do esquema em 2014.

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos. País rico é país perdulário (com o chapéu alheio, claro). Seria perigoso se o eleitorado notasse o golpe, mas esse perigo está afastado. Se uma presidente da República defende de peito aberto obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado. Nessas horas, o comitê do Planalto acende uma vela aos manifestantes brasileiros, esses revolucionários que entopem as ruas e não enxergam nada. Viva a revolução!

A tropa da gastança está em campo, afinada. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu uma pausa em sua rotina maçante e resolveu dar um palpite sobre política econômica. Defendeu que a meta de superávit primário – um dos fundamentos da estabilidade econômica – só seja cumprida nos momentos felizes. Se o Brasil estiver crescendo bem, ok; se estiver patinando (como agora), o governo fica liberado de fazer essa economia azeda e neoliberal. Não é perfeito? Assim, a grande gestora do Planalto fica liberada para prosseguir com sua gestão desastrosa, sem precisar parar de torrar o dinheiro do contribuinte – uma injustiça, a menos de um ano da eleição.

Essa orquestra petista, com sua sinfonia de palpites aleatórios sobre política econômica, soa como música para os ouvidos dos investidores – que cansaram de botar dinheiro em mercados seguros e confiáveis e estão à procura de ambientes bagunçados e carnavalescos, muito mais emocionantes. Um dia o pitaco vem da Casa Civil, no outro vem do Ministério do Desenvolvimento, aí o ministro da Fazenda solta sua língua presa para contradizer o Banco Central, que fica na dúvida se segue os gritos de Dilma ou se faz política monetária. É um ambiente animado, e não dá para entender por que os investimentos no país estão minguando. Deve ser falta de ginga dos investidores.

No embalo dessa orquestra exuberante, o Brasil acaba de bater mais um recorde: déficit primário de R$ 9 bilhões em setembro. Déficit primário significa que, sem contar o pagamento de juros de suas dívidas, o país gastou mais do que arrecadou. E a arrecadação no Brasil, como se sabe, é monumental, com sua carga tributária obscena. A ordenha dos cofres públicos vai muito bem, obrigado. E, sabendo que a taxa de investimento é uma das mais baixas entre os emergentes, chega-se à constatação cristalina: as riquezas do país sustentam a formidável máquina de Dilma, seus 40 ministérios e seu arsenal de caridades. Essa é a fórmula infalível para que a permanência do PT no poder seja eterna enquanto dure o dinheiro dos outros.

E vem a divulgação mandrake da inflação pelo IBGE, anunciando um índice “dentro da meta” até outubro, quando na verdade está fora da meta (dos últimos 12 meses, a que importa). A inflação é o principal subproduto da fórmula, mas o Brasil só ligará o nome à pessoa quando a vaca estiver dando consultoria fantasma no brejo.

Relaxe e leia um livro essencial: O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo, de Kevin Williamson. Você entenderá com quantas bandeiras bonitas se construiu a maior mentira da humanidade.

Herdeiros de Caramuru

Percival Puggina

"Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens até nos discursos das autoridades, o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos e o Brasil dos pardos, o Brasil dos héteros e o Brasil dos gays, o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos, Brasil com bolsa família e Brasil sem bolsa família e nem sei mais quantas categorias, tudo dividido direitinho e entremeado de animosidades, todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar! A depender do caso, o sujeito está mais para uma delas do que para essa conversa de Brasil, esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso!" - João Ubaldo Ribeiro.

O fato é que Cabral não tocou direto para as Índias. Tivesse seguido o riscado, o Brasil de hoje seria o paraíso tropical com que sonham alguns ambientalistas, antropólogos e militantes de qualquer tese que possa gerar encrenca. Os índios do mato continuariam disputando território a flechadas com os do litoral, que índio também gosta de praia, e os portugueses, sem quaisquer remorsos, comeriam seu bacalhau no Campo dos Cebolas. Mas os navegadores lusitanos (assim como os espanhóis) eram abelhudos e iniciaram seu turismo pelos sete mares. Os primeiros descobriram o Brasil e os segundos descobriram tudo ao redor do Brasil. 

Bem feito, quem mandou? Agora temos que conviver com leituras da história que nos levaram à situação descrita por João Ubaldo Ribeiro. Segundo elas, até o século 15, o zoneamento era perfeito - brancos na Europa, negros na África, índios na América e amarelos na Ásia. Cada macaco no seu galho. No entanto, graças à bisbilhotice ibérica, estamos nós, herdeiros de Caramuru, com contas imensas a pagar porque os justiceiros da história adoram acertos e indenizações promovidos com os bens alheios. Entre elas, a conta dos índios. Como é fácil fazer justiça expropriando os outros! 

O princípio segundo o qual o Brasil era dos índios e deles foi tomado pelos portugueses ganhou sensível impulso com os preceitos do artigo 231 da Constituição de 1988. Mas se o princípio estivesse correto e se quaisquer direitos originais de posse pudessem ser invocados, não sei se alguém, no mundo de hoje, ficaria onde está. Não me refiro sequer aos primeiros fluxos migratórios através dos milênios. Refiro-me às mais recentes e incontáveis invasões e guerras de conquista que marcam a história dos povos. E note-se que as guerras de conquista não geravam indenizações aos vencidos, mas espólios aos vencedores. 

Faço estas observações diante do que está em curso em nosso país com os processos de demarcação de terras indígenas. É o próprio Estado brasileiro, através de suas agências, reclamando por extensões mais do que latifundiárias e jogando nas estradas e na miséria legiões de produtores e suas famílias. É o braço do Estado gerando novas hostilidades no ambiente rural do país (como se já não bastassem as estripulias do MST). Índios e não índios merecem ser tratados com igual dignidade. Mas não se pode fazer justiça criando injustiça, nem se pode cuidar do país entregando o país. Não existem outras "nações" dentro da nação brasileira. E é exatamente isso que está em curso, sob pressão de uma difusa mas ativa conspiração internacional, conjugada com o CIMI e a FUNAI, que quer o Brasil e os brasileiros longe da Amazônia, por exemplo. 

Índio não é bicho para ser preservado na idade da pedra lascada, como cobaia de antropólogos, num profundo desrespeito ao natural processo evolutivo. Ou armazenado, como garrafa de vinho, numerado e rotulado, com designação de origem controlada. 

Dilma se empenha para evitar um fiasco em 2014

Exame.com

Com informações Agência Reuters

Presidente está dedicando as últimas semanas de 2013 à tentativa de restaurar entre os líderes empresariais a destroçada credibilidade de seu governo

Getty Images 

Dilma Rousseff lendo um discurso: 

presidente está se concentrando mais em "pôr a casa em ordem"

Brasília - Visto do modernista e envidraçado Palácio do Planalto, 2014 parece um campo minado.

A economia, já cambaleante, provavelmente vai desacelerar ainda mais. Um rebaixamento da classificação de crédito do Brasil parece possível, e até provável. A Copa do Mundo, que o Brasil vai sediar em junho e julho, pode acabar revelando a bilhões de telespectadores a má qualidade do planejamento do governo e os gargalos no transporte que há muitos anos frustram os investidores.

Para agravar ainda mais a situação, a presidente Dilma Rousseff disputará a reeleição em outubro --ou seja, se alguma dessas coisas derem terrivelmente errado, ela poderá perder o cargo.

Dilma está dedicando as últimas semanas de 2013 à tentativa de restaurar entre os líderes empresariais a destroçada credibilidade de seu governo e a manter os gastos orçamentários sob controle, e assim garantir que o ano que vem não se transforme no seu pior --ou último-- no cargo.

Nenhuma das medidas corresponde a uma mudança fundamental na política. Uma dúzia de autoridades do alto escalão entrevistadas pela Reuters na semana passada descreveram um governo que está preocupado com a deterioração da reputação do Brasil nos mercados financeiros, mas consideram que o pessimismo é exagerado e, portanto, não estão convencidas da necessidade de uma grande reformulação.

Em vez disso, Dilma está se concentrando mais em "pôr a casa em ordem", nas palavras de uma autoridade, antes de a campanha eleitoral de 2014 começar para valer e o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, passar a frear seu estímulo monetário, uma iniciativa que provavelmente vai provocar instabilidade em mercados emergentes, como o Brasil.

Nos últimos dias, a presidente: fechou um acordo para impedir que o Congresso aprove leis que impliquem em gastos; reverteu uma decisão que iria permitir a cidades e Estados gastar mais; e supervisionou pessoalmente um leilão de aeroportos para o setor privado, que ela espera vá ajudar a evitar o caos nas viagens durante a Copa do Mundo.

O retoque também se estendeu à própria Dilma: depois de visivelmente ganhar peso em seus quase três anos no cargo, a avó de 65 anos agora está de dieta.

Ela também usou o Twitter pela primeira vez desde que está na Presidência. Isso é parte de uma investida mais ampla na mídia social visando não só a eleição, mas dar a Dilma uma linha direta com os brasileiros, para o caso de se repetirem os massivos protestos de rua que abalaram o país em junho.

Pontual como na Igreja

Muitos investidores vêm debochando das recentes atitudes dela, dizendo que equivalem a uma nova embalagem superficial de um governo que interferiu demais na economia e destruiu boa parte da credibilidade que o Brasil acumulou na última década, quando era um dos mercados emergentes de crescimento mais rápido no mundo.

Mas as autoridades apontam para sua taxa de aprovação, em ascensão, um índice de desemprego que permanece próximo do recorde de baixa --e a abordagem de Dilma de colocar a mão na massa-- como sinais de que o ano que vem não será tão ruim como alguns pensam.

"Ela está fazendo a gente trabalhar, isso é verdade", disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que está ajudando a supervisionar os preparativos para a Copa do Mundo, incluindo novos estádios e reformas de aeroportos. "A mensagem é clara: 2014 é quando teremos de entregar resultados."

Diante da pergunta sobre se está preocupado com uma pane na logística na Copa do Mundo, para a qual se prevê 300 mil visitantes de todo o mundo, Aldo comparou a situação com a tentativa de organizar um casamento --no qual, inevitavelmente, disse ele, há algum tipo de percalço.

"Em todos em que já estive a noiva sempre aparece atrasada", disse Rebelo. "E mesmo assim o casamento seguiu adiante de todo o jeito, todas as vezes."

"Acho que vamos estar bem", acrescentou.

Essa confiança é típica de Brasília nos últimos anos, alarmando alguns investidores que temem que o governo ainda esteja celebrando as conquistas da década passada e não encarando a sério os problemas atuais.

A economia do Brasil cresceu tórridos 7,5 por cento em 2010, ano em que Dilma foi eleita, mas desacelerou fortemente depois que ela assumiu o cargo. Economistas preveem crescimento de 2,5 por cento este ano e 2,1 por cento em 2014.

Mesmo quando se considera a situação fiscal --talvez o flanco mais vulnerável para o qual se encaminha o Brasil no ano que vem--, o tom de algumas autoridades permanece desafiador.

O governo não tem cumprido sua meta fiscal para este ano, com um superávit orçamentário primário de 1,58 por cento do Produto Interno Bruto nos 12 meses até setembro, o que faz com que sua meta de 2,3 por cento para todo o ano de 2013 seja muito difícil de alcançar.

Um destacado analista da Standard and Poor's disse no mês passado à Reuters que o governo precisa mostrar maior rigor fiscal para evitar o risco de rebaixamento da nota da dívida, o que colocaria o Brasil no nível mais baixo de classificação de grau de investimento. Em junho, a S&P reduziu sua perspectiva de crédito para o Brasil, o que significa que pode cortar a nota brasileira nos próximos dois anos.

Um rebaixamento faria o governo e as corporações, por sua vez, tomarem dinheiro emprestado a um custo mais elevado, e afetaria ainda mais o crescimento econômico.

Ao ser perguntada sobre essa ameaça iminente, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, exibiu uma planilha mostrando que os gastos do Brasil em áreas-chave, como salários dos funcionários públicos, na realidade caíram em termos de participação no PIB ao longo da última década.

Pelos padrões mundiais, as finanças do Brasil ainda estão boas, disse ela. "O mercado financeiro talvez esteja querendo uma resposta muito maior do Brasil do que de outros países", disse ela, com uma pitada de frustração.

Avanço em várias frentes 

Há, na realidade, algum motivo para confiança.

O governo, pelo menos até o momento, neutralizou três problemas que pareciam muito ameaçadores cinco meses atrás: inflação, taxa de câmbio e uma fervente agitação popular.

A inflação caiu de 6,7 por cento nos 12 meses até junho para um índice mais administrável, de 5,84 por cento, no acumulado até outubro. Investidores creditam o fato À abordagem mais dura que a esperada do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que iniciou um ciclo de alta nas taxas de juros iniciado em abril, embora a queda inesperada, de uma vez só, nas tarifas de transporte público em cidades brasileiras também tenha desempenhado papel importante.

O real se estabilizou em torno de 2,30 por dólar, desafiando prognósticos feitos meses antes de que se enfraqueceria até 2,80 ou mais.

A popularidade de Dilma, que afundou durante os protestos, se recuperou quase totalmente. Cerca de 75 por cento dos brasileiros descrevem o seu governo como "ótimo", "bom" ou "regular".

Embora continue havendo manifestações em cidades como o Rio de janeiro, elas normalmente envolvem apenas algumas centenas de pessoas --nada parecido com o milhão que foi para as ruas em apenas uma noite de junho.

Uma pesquisa divulgada esta semana mostrou que Dilma se encaminha para a reeleição, com margem de 30 pontos porcentuais acima do rival mais próximo.

Apesar de sua reputação, em muitos segmentos, de ser uma esquerdista da velha escola, Dilma, uma tecnocrata de carreira, promoveu muitas reformas amigáveis ao setor privado, como as concessões de aeroportos, e ela realizou uma nova rodada de negociações com líderes empresariais brasileiros.

"Ela não é uma pessoa que vá deixar a ideologia interferir", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. "Ela está determinada a fazer o que for necessário para tornar 2014 um sucesso."

Crônica do deserto

Gaudêncio Torquato

O Estado de São Paulo

Há duas semanas, cerca de 40 empresários brasileiros, devidamente paramentados com paletó escuro e gravata, misturavam-se a homens de túnica branca e chinelos de couro, imprimindo um toque exótico à paisagem abrasadora do Deserto de Rub al-Khali, na fronteira entre Abu Dabi e Dubai, que formam, com cinco outros, os sete Estados dos Emirados Árabes Unidos. Participavam de evento promovido por uma empresa brasileira que inaugurará daqui a seis meses a sua maior fábrica de alimentos no exterior. O tom das conversas girava em torno do custo Brasil, podendo-se ouvir, de um lado, peroração lamurienta sobre a perda de competitividade da nossa indústria e, de outro, exclamações de admiração pela capacidade de uma jovem nação, de apenas 42 anos (a se completarem em 2 de dezembro), vir a se transformar num dos mais celebrados ícones da modernização, da gestão e do empreendedorismo mundial neste segundo decênio do século 21.

Alguns usarão o argumento de que daquele tórrido deserto se extraem diariamente 3 milhões de barris de petróleo e, com essa riqueza (a sexta maior reserva do mundo), qualquer país seria capaz de transformar o inferno em céu. Em termos.

O Emirado de Dubai quase não tem petróleo. É um efervescente centro de serviços, a exibir uma arquitetura futurista, cujos traços indicam a opulência em encontro com o arrojo e a beleza. O resultado é uma apreciada coleção de monumentos e projetos qualificados por superlativos: o mais alto, o mais extenso, o mais exótico, a arquitetura mais criativa, e assim por diante.

Tanto em Dubai, a primeira cidade, quanto na capital dos Emirados, Abu Dabi, que é o maior Estado (86,7% da área), transparecem sinais de um progresso que se instala, a passos avançados, não apenas pela pujança financeira decorrente de recursos do petróleo, mas pela visão apurada e competente de seus líderes, como o principal arquiteto da nação, o xeque Zayed Al Nahayan, que a presidiu de 1971 a 2004; o seu filho Khalifa bin Zayed, emir de Abu Dabi e seu atual presidente; e o vice, o emir de Dubai, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, que é também primeiro-ministro.

Quem pensa encontrar xeques incultos, rudes, se surpreenderá ao ver líderes preparados, de alta formação, conhecedores da realidade mundial e, sobretudo, pragmáticos. Bela e grata surpresa.

Que princípios orientam os governantes desse país do Golfo Pérsico a transformá-lo numa das mais desenvolvidas economias do Oriente Médio, um dos mais ricos do mundo, com PIB nominal per capita de US$ 54.607? Fatores se destacam, a começar pelo esforço de integrar os povos (tribos) da região. Com a descoberta das jazidas de petróleo, em 1958, os xeques buscaram a união e a Grã-Bretanha, que controlava a região, foi obrigada a retirar suas tropas, tornando possível a criação de um Estado independente. Depois, a compreensão de que o regime - monarquia constitucional - deveria conformar-se aos desafios da globalização, sob pena de continuar a ser uma comunidade isolada no deserto, como o foi há décadas. Para tanto se aplica a estratégia de maximizar os pontos fortes e eliminar os fracos e, a partir daí, nas palavras do emir de Dubai, "alcançar um estágio de desenvolvimento equilibrado". É visível o esforço que se faz para buscar o conceito de excelência, tarefa complexa na sociedade árabe por causa da herança cultural, conservadora, que impõe cuidados na implantação de processos modernizantes.

Os governantes dos Emirados ajustam o foco no planejamento de funções, no sentido de integrar os setores público e privado, escolas públicas e particulares, os institutos e as universidades. A imagem é de um laboratório de gestão. Em cada empreendimento se vê a preocupação com a qualidade, o detalhe, a lógica, a funcionalidade.

Investiu-se pesadamente em infraestrutura. Os mais de 4 mil km de estradas são totalmente pavimentados. O turismo é uma das alavancas, apoiada na excelência da rede hoteleira, a mostrar como o Brasil, com seus 8 mil km de costa e belezas naturais incomparáveis, vive nesse setor a idade da pedra lascada. Ali, o futuro parece ter chegado com pressa. As planilhas de incentivo aos investimentos forçam a comparação com governos de países que avançam sobre o bolso dos contribuintes: não há imposto de renda de pessoa jurídica ou de pessoa física, nem retenção de imposto; tampouco há imposto sobre os lucros de capital ou restrições de moeda; não existem barreiras comerciais e o imposto de importação é de apenas 5%, com muitas isenções alfandegárias. Só bancos e companhias de energia pagam impostos. O capital não é um bicho-papão, como se dá a entender em nossos trópicos. O Estado, mesmo sob regime monárquico, não tem a bocarra pantagruélica que avança sobre o bolso do contribuinte.

As culturas convergem e se misturam na estética das vestimentas e na polifonia dos idiomas. Num território regido pela sharia (lei islâmica), é notável a pequena quantidade de mulheres que usam a abaya (túnica preta), em contraste com as roupas ocidentais. A pluralidade manifesta-se em mais de 200 nacionalidades que oxigenam a vida cultural e artística.

Samuel P. Huntington, em O Choque de Civilizações, lembrava que nos anos 1980 e 1990 a tendência generalizada no Islã seguia uma direção antiocidental: "Os muçulmanos receiam e detestam o poderio ocidental e a ameaça que ele representa para sua sociedade e suas crenças". A realidade dos Emirados Árabes Unidos mostra que essa visão ou está superada ou ganha novos contornos.

O vice-presidente Michel Temer, que por lá passou, e o grupo de líderes empresariais que foi prospectar negócios na região viram como uma nação de pouco mais de 8 milhões de pessoas pode dar lições a um país de dimensão continental e 200 milhões de habitantes.

A persistência nos mesmos erros

Rogério Furquim Werneck

O Globo

Perspectiva de mais um ano de crescimento econômico pífio tem deixado lideranças do PT cada vez mais apreensivas

Ganhou espaço na mídia o argumento de que o descrédito em que caiu a política econômica é, em boa medida, simples decorrência de falhas de comunicação. Os grandes erros não estariam propriamente na condução da política econômica, mas na forma desastrada com que o governo tem explicado o que vem tentando fazer. Trata-se de uma racionalização das dificuldades enfrentadas pelo governo na área econômica que não têm aderência aos fatos. E que só contribui para dificultar e retardar as correções que se fazem necessárias na condução da política econômica.

Não é preciso análise exaustiva das muitas evidências de que tal interpretação não faz sentido. Basta concentrar a atenção em poucos fatos relacionados à política fiscal. O que mais preocupa é que o governo se recusa a aceitar que fez escolhas equivocadas, que precisam ser urgentemente corrigidas. Muito pelo contrário, continua determinado a insistir nos mesmos erros.

Há algumas semanas, chegou a ser noticiado que, para evitar que a dívida brasileira fosse rebaixada pelas agências de classificação de risco, o governo estaria disposto a fechar dois grandes flancos que têm dado margem a avaliações muito negativas da condução da política fiscal. Seriam gradativamente eliminadas as vultosas transferências do Tesouro ao BNDES. E, no registro das contas públicas, não seriam mais utilizados truques contábeis. A escalada de “contabilidade criativa” dos últimos anos seria afinal encerrada.

Houve até quem acreditasse. Mas, poucos dias depois, a real extensão dessa suposta disposição de levar à frente tais mudanças pôde ser devidamente aferida. Perante uma plateia de sindicalistas, o presidente do BNDES denunciou as pressões pela redução de aportes do Tesouro à instituição como parte de um “ataque conservador” desferido contra o banco. E esclareceu que, na verdade, os desembolsos do BNDES em 2013 deverão atingir o nível recorde de R$ 190 bilhões.

Na mesma semana, em entrevista concedida à revista “Época”, o secretário do Tesouro Nacional exaltou o “sólido” estado das contas públicas no país e, quando indagado sobre os truques contábeis que tanto descrédito vêm trazendo ao registro das contas, permitiu-se partir para o deboche, declarando não saber o que era “contabilidade criativa”.

Salta aos olhos que o governo não tem a menor intenção de alterar o regime fiscal em vigor. Dados dos primeiros nove meses de 2013 mostram que o dispêndio público federal vem crescendo, em termos reais, ao triplo da taxa de crescimento do PIB. E é bom não alimentar ilusões. O que se pode esperar em 2014 é mais do mesmo. Ou, com alta probabilidade, muito mais do mesmo.

A verdade é que, apesar de toda a coreografia de política contracionista que vem sendo seguida pelo Banco Central, o governo ainda resiste ao diagnóstico de que o crescimento do PIB esteja restrito pelo lado da oferta. Continua acalentando a esperança de melhorar o desempenho da economia pelo lado da política fiscal.

A perspectiva de mais um ano de crescimento econômico pífio tem deixado as lideranças do PT cada vez mais apreensivas com os riscos envolvidos no projeto da reeleição. E, para conter o clamor do partido por um Plano B, o Planalto se vê obrigado a mostrar que o desempenho da economia em 2014 poderá ser bem melhor do que se espera.

A presidente quer manter as mãos livres para apostar todas as fichas que lhe restam na aceleração da expansão do gasto público e na manutenção das gigantescas transferências de recursos do Tesouro ao BNDES. E, para “manter as aparências”, vai persistir na escalada de “contabilidade criativa”, não obstante todo o descrédito adicional que isso possa trazer ao registro das contas públicas no país.

O que mais explica o desalento com a condução da política econômica do governo é exatamente essa percepção de que os mecanismos de correção de erros parecem ter sido desativados. Tudo indica que, em 2014, o governo vai teimosamente insistir nas mesmas políticas equivocadas que lhe deixaram tão pouco a mostrar no fim do mandato.

Bom dia a cavalo

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Como qualquer cidadão, partido, entidade, meio de comunicação, sindicato, movimento, grupos organizados em geral, o PT dispõe de liberdade para dizer o que quiser e sempre fez uso dessa prerrogativa com estridência.

Não raro em contraposição aos fatos, muitas vezes ao modo de maquiagem da realidade - como faz, mais uma vez, o ex-presidente Lula da Silva ao dizer que a lei no Brasil "parece que só se aplica ao PT" -, mas é um direito que lhe assiste.

Até criou dois países diferentes, o "nós" e o "deles", para simplificar a conexão com a sociedade, cuja maioria por um bom tempo nem percebeu que os "eles" de ontem estavam perfeitamente integrados - para não dizer encastelados - no Brasil que na fantasia petista não tem 513 anos; nasceu em outubro de 2002, com a eleição de Lula para presidente.

Mas, digamos que toda fabulação tenha um limite. Se ultrapassado, expõe os fabuladores ao risco do efeito bumerangue. Ocorre quando suas narrativas, por assim dizer, alternativas, se voltam contra eles próprios.

É o caso da recente ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal, acusado por dirigentes e parlamentares de partido de agir ao arrepio da lei. Ora, isso só acontece em regimes de exceção, ditaduras.

Estaria o PT se dando conta de que para defender companheiros presos diz que o País que comanda há 11 anos vive sob a égide de uma Justiça discricionária, situação contra a qual essas autoridades jamais se insurgiram? Ao contrário, compuseram a Corte onde ao menos duas vagas lhes foram franqueadas por aposentadorias antecipadas e dela esperavam uma compensação.

O discurso do PT atual já não ficaria bem se o partido fosse oposição. Sendo situação, soa a autoflagelação tão involuntária quanto imprudente e pouco inteligente.

Um governo reverente à democracia não convive com um Poder Judiciário arbitrário sem que no mínimo faça algum movimento em prol do retorno da instituição à legalidade. Se não faz, compactua ou é submisso a essa deformação.

Vamos à mais recente fala de Lula, que havia prometido nada dizer sobre até o julgamento dos recursos pendentes. A lei aplica-se apenas ao PT? Não condiz com a verdade. À ela: só no processo do mensalão foram condenados integrantes das cúpulas do PTB, PL (hoje PR), dois deputados do PP e um ex-líder da bancada do PMDB na Câmara. Além de assessores de três dessas legendas.

Por outros motivos políticos do DEM foram presos (embora não definitivamente), como o ex-governador José Roberto Arruda ou o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado e indicado pelo Ministério Público de Goiás por corrupção.

Dois parlamentares recentemente condenados pelo STF, deputado Natan Donadon e senador Ivo Cassol, tampouco pertenciam ao PT. O primeiro foi do PMDB e está sem partido e o segundo é do PP.

Acrescentem-se os vários governadores que tiveram mandatos interrompidos pela Justiça Eleitoral devido a abusos do poder econômico durante as respectivas campanhas. Entre eles um do PSDB.

E por falar em tucanos, está nas mãos do Supremo a ação contra o deputado, ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, com a perspectiva de ser julgada ainda em 2014. Acusação? Peculato e lavagem de dinheiro.

Por essas e várias outras que a memória não alcança e que mediante pesquisa acurada seriam muitas mais, não se pode dizer que só há infratores da lei no PT. Da mesma forma e por isso mesmo é falso afirmar que a lei no Brasil só vale para o PT.

O que existe, sim, é maior repercussão. Primeiro pela dimensão, segundo pela falta de cerimônia do esquema, e terceiro porque se trata do partido no poder, cuja conquista deu-se em boa medida por uma trajetória construída no altar da defesa da ética e dos bons costumes na política e adjacências.

Puxa-sacos de ladrões!

Reinaldo Azevedo

Folha de São Paulo

No Brasil, não há presos políticos, mas políticos presos. A diferença entre uma coisa e outra é a que existe entre a ditadura cubana, que o governo petista financia, e a democracia, que o petismo difama. Se, no entanto, houvesse, a carcereira seria Dilma Rousseff. Ela pode fazer o STF sair com a toga entre as pernas. Basta evocar o inciso 12 do artigo 84 da Constituição: "Compete privativamente ao presidente da República (...) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei". Também vale para "presidentas".

Paulo Vannuchi, um devoto da democracia à moda Carlos Marighella, comparou a condenação de José Dirceu à extradição de Olga Benário. É? Foi o STF que autorizou o envio para a Alemanha nazista de uma judia comunista. O fascistoide Getúlio Vargas, hoje herói das esquerdas, poderia ter impedido o ato obsceno. Deu de ombros. Que Dilma não cometa o mesmo erro e liberte a súcia de heróis. Ironia não tem nota de rodapé --ou vira alfafa.

Está em curso um processo inédito de satanização do Judiciário. A sanha difamatória, na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, não poupa nem a cor da pele de Joaquim Barbosa. Racistas virtuosos acham que ele se comporta como um "negro de alma branca". Lula lhe teria feito um favor, e ele não beija a mão de nhonhô...

Protestar contra os três dias de regime fechado para José Genoino é do jogo. Intimidar o Judiciário é delinquência política. A doença do petista é real; a construção do mártir é uma farsa. No dia da prisão, ele recusou exame médico preventivo no IML. Era parte da pantomima do falso herói trágico. Barbosa não cometeu uma só ilegalidade. A gritaria é fruto da máquina de propaganda do PT, que se aproveita da ignorância específica de jornalistas. Não são obrigados a saber tudo; o problema, em certos casos, é a imodéstia...

Um dos bons fundamentos do cristianismo é amar o pecador, não o pecado. Fiel à tradição das esquerdas, o PT ama é o pecado mesmo. O pecador é só o executor da tarefa em nome da causa. Leiam a peça "As Mãos Sujas", de Sartre, escrita antes de o autor se tornar um comunista babão. É esquemática, mas vai ao cerne do surrealismo socialista.

Alguns de nossos cronistas precisam ler. Outros precisam ler Padre Vieira. No "Sermão do Bom Ladrão", ele cita a descompostura que Alexandre Magno passou num pirata. O homem responde ao Lula da Macedônia: "Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador?" Vieira emenda: "Assim é. (...) o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres."

Na quarta, reportagem de Flávia Foreque, no site da Folha, foi ao ponto. Um grupo de deputados do PT visitou os varões de Plutarco na Papuda. Parentes de presos sem pedigree ideológico começaram a xingar os petistas: "Puxa-saco de ladrões!". A deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) quis dialogar. Sem sucesso. A mulher de um dos piratas resumiu: "Qual é a diferença [entre presos do mensalão e os demais]? Só porque tem nível superior, porque roubou do povo?" Vieira via diferença, sim. Os bacanas são mais covardes.

Indulto já, presidente! Até porque, entrando no 12º ano de governo e com mensaleiros em cana, o PT descobriu a precariedade das prisões. Este ano vai terminar com uma queda de 34,2% no valor destinado ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional: R$ 238 milhões, contra R$ 361,9 milhões em 2012. Nas cadeias, só havia piratas "pobres de tão pretos e pretos de tão pobres". Agora há os Alexandres vermelhos, mas não de vergonha.

Naquela cela está faltando ele

Aloísio De Toledo César (*)

 O Estado de S.Paulo

Com uma frase enganosa, e certamente errada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva externou solidariedade aos criminosos de seu grupo íntimo que foram condenados no processo do mensalão e levados para o merecido lugar: a cadeia. Vários jornais publicam na primeira página que Lula ligou para esses aliados, no momento em que eram conduzidos ao cárcere, e afirmou: "Estamos juntos". A frase é mentirosa e está errada porque, se fosse prevalecer a verdade, certamente seria: "Deveríamos estar juntos".

Quando teve início a Ação Penal 470, e dinheiro público era desviado debaixo do nariz do ex-presidente para comprar apoio político no Congresso Nacional e também para outras finalidades ainda piores, ele procurou difundir a versão de que não sabia de nada, não viu nada. Esses desvios de milhões, conforme ficou claro no processo do mensalão, eram praticados por pessoas de seu círculo íntimo, que entravam e saíam de seu gabinete a toda hora, sem ao menos ter de pedir licença. Eram o seu chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do PT, José Genoino, o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e outros.

Como o grupo tinha gabinete ao lado de Lula, naquele lugar preservado e íntimo, só uma pessoa acreditou que o ex-presidente não sabia de nada, não viu nada: o então procurador-geral da República. Apesar das evidências e do que diz a legislação penal, ele praticamente absolveu Lula (ato que é privativo do Judiciário) e o deixou de fora do processo.

Seria perfeitamente razoável incluí-lo na denúncia, pelas evidências de sua participação, e deixar que o Judiciário tomasse a decisão cabível. O Código Penal brasileiro é claro ao afirmar que existe crime tanto por ação como por omissão, tornando certo, quanto à omissão, que "é penalmente relevante quando o omisso devia e podia agir para evitar o resultado" (artigo 13, parágrafo II).

A Constituição federal, por sua vez, no artigo 102, I, b), confere ao Supremo Tribunal Federal a necessária competência para julgar o presidente da República nas infrações penais comuns. A Corte ficou privada do dever de aferir a responsabilidade do ex-presidente - e isso milhões de brasileiros lamentam.

Como era de Lula a obrigação de cuidado, proteção e vigilância das leis e da Constituição, pois jurou cumpri-las, ficou evidente que, ao se omitir, criou o risco e concorreu para o resultado. Sua responsabilidade, diria Nelson Rodrigues, é "ululante", porque não dá para imaginar que toda a roubalheira ocorria ao seu lado sem ele nada saber.

Mas a ação penal acabou proposta sem incluí-lo, mostrando que nessa conduta houve uma acomodação que não é típica do Ministério Público (MP). A exclusão de Lula deveria ser ato privativo do Judiciário, e não do MP.

Curiosamente, dias atrás, quando o Supremo debatia o início de execução das penas no processo do mensalão, outra atitude do MP, bastante estranha, chamou a atenção e sugeriu a ocorrência de ação entre aliados destinada a impedir a realização do julgamento. O País fora informado pelos jornais, rádios e televisões de que seria realizada no dia 13 de novembro a sessão de fixação e cumprimento das penas. Mas, embora isso já estivesse público, no início da noite anterior, quando se encerrava o expediente, o atual procurador-geral deu entrada a uma petição em que requeria exatamente o que a Corte se reuniria para dispor: a execução das penas.

Ora, com a sessão já estava marcada para essa finalidade, tal requerimento se tornava absolutamente dispensável e desnecessário. Pareceu, portanto, um ato errado, mas inocente. Depois se verificou que não era bem assim, porque a petição tinha endereço certo: a pretexto de exigir a execução das penas, ela se prestava a adiar o julgamento por mais alguns meses.

Não fosse a firmeza do presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa, teria sido aberto prazo para que os advogados pudessem contraditá-la, adiando o julgamento. Somente um dos ministros pareceu ter conhecimento prévio de sua existência, Ricardo Lewandowski. E vem daí a desconfiança, porque, em suas manifestações no caso do mensalão, ele sempre pendeu em favor de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Aberta a sessão, esse ministro, com todo o seu fôlego, passou a martelar nos ouvidos de todos que se impunha abrir prazo para que os advogados tomassem ciência da petição, caso contrário restaria nos autos uma nulidade, por infração aos princípios do contraditório e do devido processo legal. Ao seu estilo, bastante inflamado, mostrou-se indignado por não ser aberta vista aos advogados, para que se manifestassem sobre o pedido do MP.

Foi ajudado nessa defesa pelo ministro Marco Aurélio Mello, que demonstrava estar muito irritado com o presidente Joaquim Barbosa. Naquele momento, aceitar os argumentos de Lewandowski e Marco Aurélio significaria fazer o que os condenados mais desejavam: empurrar com a barriga o julgamento por mais alguns meses. As duas ministras, com alguma ironia, estranharam a discussão e ponderaram que apenas tiveram conhecimento da petição do MP pelos jornais.

Nesse clima, em que crescia a ideia de uma ação entre aliados, o ministro Gilmar Mendes bateu pesado, com críticas às demoras anteriormente ocorridas, por força de manobras. Mas foi o relator e presidente, ministro Joaquim Barbosa, quem mais fez força para superar a irritação decorrente da manobra - chegando a perder o equilíbrio, em determinado momento, usando expressões inadequadas.

No fim, a contribuição do Ministério Público e a defesa inflamada de Lewandowski mostraram-se inúteis, porque a petição acabou ignorada e o início da execução das penas restou aprovado. Sobrou a lição.

(*) Desembargador aposentado do  Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Valério, braço erguido, punho cerrado

Demétrio Magnoli

O Globo

O governo e o PT difamam, mas nada fazem de concreto contra o ‘tribunal de exceção’. A estratégia do Planalto e do partido é provocar um alarido pontual

Marcos Valério reencontrou-se com José Dirceu e José Genoino no avião da Polícia Federal estacionado na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte. Braço esquerdo erguido, punho cerrado, o operador principal do mensalão virou-se para os fotógrafos enquanto subia as escadas da aeronave. Na sua conta do Twitter, ele também se declarou um preso político.

Não, a notícia acima não saiu em nenhum jornal — porque não aconteceu. Valério não teve o senso de humor para reproduzir o gesto das duas lideranças petistas. A Ação Penal 470 é alvo de uma curiosa narrativa emanada do PT: os implicados no esquema são “presos políticos” injustiçados, nos casos de dirigentes do partido, mas presos comuns condenados por crimes de corrupção, nos casos dos operadores financeiros do mensalão. Entretanto, essa duplicidade mais aparente, e um tanto desmoralizante, é apenas a superfície. Atrás das fotografias dos condenados de braço erguido e punho cerrado elabora-se uma segunda duplicidade de consequências danosas para as instituições democráticas.

O gesto de Dirceu e Genoino pode ser interpretado como simples compensação psicológica. Eles sabem que a mitologia política que os cerca, de combatentes pela liberdade, foi inapelavelmente destroçada pelas condenações. Quando erguem os braços e cerram os punhos, estão fabricando uma autoilusão: a ideia de que o passado se repete e, uma vez mais, um sistema opressivo persegue os justos. As imagens que geraram no dia das prisões são cenas de um filme antigo, apenas em versão de pastelão. A democracia pode viver com elas — e, também, com as patéticas opiniões dos seus protagonistas sobre a natureza do julgamento que tiveram no STF.

Contudo, o gesto farsesco de Dirceu e Genoino é mais que isso, pois faz parte de uma encenação política que envolve o PT e o governo. A rede de porta-vozes informais do PT cantou em uníssono a melodia do “julgamento político”, reverberando uma nota oficial do partido assinada por Rui Falcão. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um ex-presidente do PT, escreveu um artigo com a mesma acusação. Dilma Rousseff compareceu a um congresso do PCdoB e levantou-se para aplaudir a acusação contra o STF que, previsivelmente, coroou o evento. Até mesmo as autoridades têm o direito, comum a todos os cidadãos, de dissentir de decisões da mais alta corte do país. Coisa diferente, inaudita nas democracias, é a participação do governo numa campanha de difamação do tribunal supremo.

Eis a duplicidade de fundo: o governo e o PT difamam, mas nada fazem de concreto contra o “tribunal de exceção”. A estratégia do Planalto e do partido é provocar um alarido pontual, incapaz de transbordar o estreito limite das notas públicas e dos artigos de encomenda dos “companheiros de viagem”. Lá atrás, na hora das condenações originais, setores da esquerda petista quase imploraram à direção partidária por manifestações públicas de confrontação com o STF. Conseguiram unicamente meia dúzia de atos simbólicos, esvaziados, em auditórios fechados. Seguindo uma orientação de Lula, a direção do PT definiu a reeleição de Dilma Rousseff como prioridade imperiosa — e desautorizou a projetada campanha contra o tribunal, com suas perigosas repercussões eleitorais.

O jogo duplo é notório, escandaloso. Diante de um “julgamento político”, o governo de uma democracia estimularia apelos às cortes internacionais. O governo brasileiro nem sonha com uma iniciativa desse tipo, acalentada apenas pelos próprios advogados dos condenados. Perseguidos por um “tribunal de exceção”, os dirigentes petistas condenados procurariam obter asilo político junto a governos amigos, na Venezuela, no Equador ou em Cuba. O PT, porém, indicou que eles deveriam se entregar — e abandonou à própria sorte o operador secundário na sua aventura solitária de fuga para a Itália. O ruído deve se esgotar em si mesmo, deixando no seu rastro uma desmoralização ainda maior dos intelectuais públicos que se prestam ao papel de fusíveis de crise.

O alarido verbal atende a táticas jurídicas prosaicas e expressa cálculos políticos específicos, mas também reflete motivações de fundo. Num plano prático, serve para pressionar o STF a executar as penas dos condenados célebres em regimes mais brandos, como a prisão domiciliar. Na esfera do jogo político, funciona como um prêmio de consolação para a esquerda petista e, ainda, como um expediente destinado a dourar a biografia partidária. Contudo, no universo ideológico, evidencia a dupla alma do lulopetismo, que obteve seus maiores triunfos graças à democracia, mas continua a desconfiar de um sistema apoiado no princípio do pluralismo.

Nos tempos de João Goulart, o governo acusava o Congresso de representar os interesses das elites e impedir o avanço das “reformas de base”. As palavras converteram-se em atos, originando manifestações públicas oficialistas contra o Poder Legislativo — e a turbulência resultante serviu como pretexto para a ruptura da ordem democrática. O lulopetismo segue trajetória similar, apenas substituindo o Congresso pelo STF, mas, prudentemente, circunscreve suas ações ao palco da retórica. Lula enviou aos companheiros condenados uma decepcionante mensagem de solidariedade e anuncia que falará coisas extraordinárias tão logo se conclua todo o julgamento. Enquanto isso, por trás do pano, sopra aos dirigentes petistas o recado de que nada deve atrapalhar a marcha normal da campanha da reeleição.

Melhor assim, claro. Entretanto, sempre é bom lembrar que as palavras — e os gestos — têm sentido. As imagens de Dirceu e Genoino de braço erguido e punho cerrado valem tanto quanto a imagem faltante, de um Valério espirituoso na mesma postura. O governo é outra coisa: quando as autoridades desafiam a legitimidade do STF, estão dizendo que a democracia não passa de uma ferramenta descartável.

Notas sobre o fim do mensalão

Fernando Gabeira  

O Estado de S.Paulo

Depois de um duro dia de trabalho, liguei a TV para assistir aos debates no Supremo. Sou amarrado em debates. Sinto falta deles no Brasil de hoje.

Como não se fazem mais, qualquer coisa me diverte. Dormi num sítio em Olhos D'Água e ouvi um velho rádio de pilha na escuridão do Cerrado. Às vezes os locutores diziam bobagens monumentais. Eu ria um pouco e me sentia mais próximo do sono. Engraçadas ou não, eram vozes humanas chegando pelos ares, fazendo-me companhia naquela solidão que antecede o primeiro cantar dos galos.

Era fascinante ver os juízes debatendo algo que me parecia lógico. Uma vez dada a sentença, as pessoas passariam a cumprir a sua pena, exceto as que estavam pendentes de um recurso infringente. Gostei muito do infringente, mas ouvi outras coisas mais interessantes, como reflexo intempestivo. Fui um pouco mais longe na pesquisa para constatar que tempestivo é comum na linguagem jurídica, é algo oportuno, que corre dentro de um ritmo adequado.

Discutiram horas e constataram que estavam de acordo, ou pelo menos reconheceram que estavam de acordo, embora ainda fosse preciso pôr no papel a sua concordância. Pensei comigo: como discutem esses ministros! Discutiram meses para chegar a uma sentença e agora discutem horas para definir se é para valer ou não. Devem estar cansados e creio que os deixarei em paz nos próximos meses, com a devida gratidão pelos verbos e adjetivos que acrescentaram ao meu conhecimento.

O processo foi tão arrastado que, ao se concretizar, deu a impressão de algo já visto, uma reprise. José Dirceu e Genoino apresentaram-se com o punho erguido. Já escrevi sobre esse gesto, pensei. Nada tenho a acrescentar. No passado foi o símbolo da resistência comunista, chegou a roubar a cena numa Olimpíada. "Por que, então, o punho erguido?", perguntou um homem na rua. Disse-lhe que, no meu entender, a cadeia é muito difícil de suportar. Entrar na cadeia pensando que cometeu algo pelo bem do povo sempre ajuda a absorver a monotonia e o desconforto da prisão. "Mas não são inocentes", observou o interlocutor. Como quase todos na cadeia, arrematei. Quem visita um presídio constata que a maioria se diz inocente.

"E as regalias?", questionou. O que são regalias senão obter algo que os outros não conseguem? A pena mais dura é a supressão da liberdade, ainda que em prisão domiciliar. Filmei as celas que lhes seriam destinadas na Papuda, cubículos frios, sem vestígios de nenhuma regalia.

A entrada na cadeia de dirigentes do PT, num sistema penitenciário como o do DF, administrado pelo próprio PT, será uma experiência singular. Estamos muito longe das condições de cadeia suecas. Mas longe também do nível civilizatório que nossas possibilidades autorizam.

Homens que conduziram o País em determinada época são obrigados agora a conhecer uma dimensão que ignoraram. Com a experiência podem oferecer ao próprio partido um modelo de reforma que desarme a bomba-relógio que construímos, com nosso silêncio, para as novas gerações. Mas no momento nada indica que seguirão esses passos. É hora de negação.

Será difícil para um partido no poder com dirigentes presos fingir que a prisão não existe, que não cai água da goteira, que esse amontoado de gente em nossas cadeias não configura superlotação. A realidade vai acabar se infiltrando por alguns poros, mas o PT seguirá montado numa tese fantasiosa que talvez nem consiga abalar, nas eleições, sua pretensão de poder prolongado.

Que abandonem a realidade é problema deles. O nosso é testemunhar o desfecho de uma aventura histórica, amparada no conceito de que os fins justificam os meios. Reconhecer isso é deixar a casca de uma esquerda autoritária e aceitar amplamente a democracia, sem se sentir dotado de uma causa superior a ela e, portanto, podendo atropelá-la.

Reflexo intempestivo, para mim, é o Sol saindo subitamente da nuvem, mergulhando o objeto numa luz contrária que enche de aberrações violeta e lilases as nossas lentes. Mesmo nesses casos o Sol contrário não consegue ofuscar o objeto. Um pequeno rebatedor de fundo branco devolve à cena a luz do próprio Sol.

Esse rebatedor é o processo do mensalão, que foi julgado abertamente na TV e passou a ser visto como a semente de um novo tempo, em que a justiça se faz mesmo para os poderosos e todo o aparato jurídico que conseguem mobilizar. Você pode ver isso como obra de uma elite reacionária. Sinceramente, a História não vai registrar o episódio assim. Para grande parte dos brasileiros, a roda moveu-se. Para muitos, no último fim de semana estivemos mais perto de uma República.

A decisão do Supremo confirmou a ideia que tinha do episódio. Restava apenas acompanhar, pelos inúmeros debates, o processo por meio do qual a democracia brasileira iria metabolizar o grande pepino de julgar a direção de um partido no poder, capaz, portanto, de indicar os próprios ministros do Supremo. Foi uma tempestade tempestiva, para usar o meu novo vocabulário. Mais rápida, traria perigosa inundações; mais lenta, encenaria uma constrangedora comédia.

A tendência, no momento em que escrevo, é o debate sobre o direito dos presos do mensalão dentro do sistema penitenciário. Se levar a uma compreensão ampla da precariedade do próprio sistema, será um efeito colateral positivo. O efeito mais decisivo, porém, ainda levará muito tempo: a passagem definitiva da esquerda, que dirige o País, para a aceitação plena dos caminhos democráticos, incompatíveis com o princípio de que os fins justificam os meios.

Tudo indica, por enquanto, que ela continuará dirigindo o País. Mas para onde? A esfera da política desprendeu-se da sociedade e o vazio se aprofunda. Negando ou aceitando a realidade do mensalão, deve prosseguir no poder. O problema é sacudir uma herança do século passado, século de punhos cerrados, em que nos sentíamos parteiros do futuro, capazes, pois, de ignorar as regras do jogo.

Mil e uma utilidades

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

O inquérito suíço sobre a Alstom e os documentos fornecidos pela Siemens sobre irregularidades nas concorrências para o Metrô e os trens urbanos de São Paulo devem ser aprofundados, e logo. Não se pode esquecer que o inquérito da Suíça foi ignorado no Brasil por cinco anos, e que os pedidos suíços de colaboração ficaram engavetados, oficialmente "por engano", no Ministério Público Federal. Houve propina para dirigentes tucanos, desde o Governo Mário Covas, como informa um ex-diretor da Siemens? Quem recebeu, quem pagou, quem acobertou? Quais os cúmplices da ladroeira que elevou o preço de obras vitais?

A investigação tem de ser feita - mas, até que termine, há mil e uma coisas que podem acontecer rapidamente. Por exemplo, com base no inquérito suíço e nos documentos fornecidos pela multinacional alemã, parece haver motivos suficientes para afastar Alstom e Siemens, de imediato, de novas licitações; para promover auditorias independentes, afastadas de Governos, nos contratos de que participam; e para afastar de seus cargos oficiais, provisoriamente, as autoridades acusadas de receber propinas. Não se trata de prejulgamento; apenas, como o presidente Itamar Franco fez com seu amigo e ministro Henrique Hargreaves, de evitar qualquer suspeita de abuso de poder no inquérito. Comprovada a falsidade das acusações, retornariam a seus cargos, vitoriosas, como o fez Hargreaves.

O escândalo se iniciou no Governo Covas. Quem eram as autoridades encarregadas de evitar irregularidades nos contratos oficiais? Serão responsabilizadas?

Detalhando a denúncia

O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer diz que propinas foram pagas em todos os Governos tucanos paulistas - Covas, Alckmin, Serra - e reforçaram o Caixa 2 de campanha do PSDB e de seu maior aliado, o DEM. As acusações, pela primeira vez, deixam de atingir apenas o segundo escalão e chegam a secretários de Estado e dirigentes de partidos aliados ao PSDB paulista. 

E citam ainda multinacionais como Bombardier e Caterpillar, além de Siemens e Alstom.

O nascer da crise

Diz a lógica que quem não tem direitos políticos não pode ocupar mandato eletivo. Disse o Supremo que a perda de mandato de condenados é automática, porque a pena inclui a perda de direitos políticos. Em caso de parlamentares,cabe à Casa a que pertencem apenas declarar a perda do mandato. Dizem os parlamentares, naqueles acessos incontíveis de coleguismo, que cabe a eles e só a eles decidir sobre perda de mandatos - ou seja, há a possibilidade de criação da Bancada da Papuda, só com presos que ocupam cadeiras no Congresso. 

Além da autodefesa - sabe-se lá o que o futuro pode reservar a Suas Excelências, se pegar a moda de investigá-los - há outro objetivo na defesa dessa estranha tese: o deputado José Genoíno, do PT paulista, pediu aposentadoria por invalidez. O pedido será examinado no início do ano que vem. A jogada é adiar a votação da cassação até que Genoíno se aposente, com salários e vantagens integrais. Que o caro leitor imagine a reação da opinião pública à aposentadoria do presidiário.

Barulho sem gente

Quem acompanha as redes sociais, em que petistas radicalizados sustentam que os procuradores da República e os ministros do Supremo nomeados por presidentes petistas perseguem petistas, e juram que quem quer que não concorde com eles é da zelite, du zianque e da extrema direita, pensa que o PT inteiro está pintado para a guerra. 

Não é bem assim: Olívio Dutra, fundador do PT, ministro de Lula, ex-governador do Rio Grande do Sul, disse que Genoíno, Dirceu e Delúbio se conduziram mal, que o processo não podia ter final diferente e que não os considera presos políticos. Do PT do Paraná, só Zeca Dirceu, filho de Dirceu, assinou o protesto contra a prisão. Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ministros de Dilma, calaram-se - silêncio compartilhado pelo presidente do PT paranaense.

Mensalão: o mesmo, diferente

Ao ler o noticiário sobre o Mensalão mineiro, que segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, deve ser julgado no início do ano que vem, não se surpreenda se achar que está encontrando informações repetidas. O Mensalão mineiro envolve Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, ex-presidente nacional do PSDB - a grande novidade. Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz já estão até condenados pelo outro Mensalão. Walfrido Mares Guia, que era Azeredo na época e hoje é dilmista e lulista, escapou do caso por ter mais de 70 anos.

E segue a mordomia

No endereço eletrônico abaixo, o personagem mais conhecido é o deputado federal paranaense André Vargas, diretor nacional de Comunicação do PT, líder da MAV, Militância em Ambientes Virtuais, nome elegante da ferocíssima patrulha petista na Internet. Vargas está no aeroporto de Londrina, com um avião turboélice da FAB esperando para levá-lo a Brasília (voos comerciais? Isso é para passageiros comuns). Ao lado, um assessor de seu Gabinete, pago naturalmente com verba pública, exerce a nobre função de carregar a maleta e o paletó de Sua Excelência - algo como uma Bolsa-Cabide. 

Da coluna de José Pedriali, http://blogs.odiario.com/josepedriali/2013/11/18/andre-vargas-assessor-cabide/

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Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Exame.com

Andreza Matais, Estadão Conteúdo

A mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos

Fellipe Sampaio/SCO/STF 

Joaquim Barbosa considera Bruno Ribeiro como "mais sério" e mais rígido

Brasília - A execução das penas do processo do mensalão mudou de mãos. O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, foi trocado pelo juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro no comando da execução das penas. A mudança atende a pressão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo na edição deste domingo, 24. A mudança foi consumada neste domingo.

Uma das primeiras decisões de Bruno Ribeiro foi estabelecer regras para que o ex-presidente do PT José Genoino pudesse cumprir prisão domiciliar a partir deste domingo após deixar o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde foi submetido a perícia médica. Genoino permanecerá em prisão domiciliar até que o ministro Joaquim Barbosa analise o resultado da perícia sobre o estado de saúde do ex-deputado. Uma junta médica examinou no sábado o ex-presidente do PT, mas não divulgou suas conclusões. Genoino teve alta na manhã deste domingo.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, na semana passada integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça do Distrito Federal se reuniram com integrantes da Presidência do Supremo para tratar de Ademar Vasconcelos. Procurado pelo jornal, o magistrado disse que cumpria "voto de silêncio" e recusou-se a falar sobre o assunto.

Barbosa não escondeu a insatisfação com Ademar Vasconcelos desde o início. O presidente do STF atribuiu ao juiz do DF a responsabilidade pela demora na concessão de prisão domiciliar a Genoino. De acordo com a assessoria do STF, Ademar de Vasconcelos teria dito que o estado de saúde do ex-deputado era bom. Horas depois, Genoino sentiu-se mal e foi transferido para o hospital.

A presidência do STF reclamou também de Genoino ter dado entrevista à revista Isto É, publicada neste sábado, 23. Um dos assessores de Joaquim Barbosa disse, ironicamente, que em breve Ademar de Vasconcelos permitiria uma entrevista coletiva dentro do presídio da Papuda.

Bruno Ribeiro é considerado pelo STF como "mais sério" e mais rígido. No passado, por exemplo, Ribeiro negou pedidos de entrevista do contraventor Carlos Cachoeira quando este esteve preso por suas relações com o jogo ilegal.

Além disso, Barbosa mantinha relação mais afinada com Ribeiro. Quando o presidente do STF expediu os mandados de prisão dos condenados do mensalão, ele telefonou para Ribeiro para avisá-lo. Oficialmente, ele estava de férias, mas retornou ao trabalho após o chamado do ministro. O titular estranhou a participação do colega no processo e ouviu dele a explicação de que foi acionado por Barbosa.

Sete perguntas sobre as prisões dos mensaleiros

Laryssa Borges

Veja online

Onze condenados a prisão no julgamento do mensalão começaram a cumprir penas em Brasília; entenda passo a passo o trâmite na Justiça

Pedro Ladeira/Folhapress 

Condenado no mensalão, 

José Dirceu desembarca no hangar da Polícia Federal em Brasília 

1. É legal transportar os condenados para Brasília previamente, mesmo antes da definição do local definitivo para o cumprimento da pena? 

Sim. O juiz responsável pela execução se encarrega de estabelecer todas as condições para o cumprimento da pena e isso pressupõe que todos os réus possam ser levados ao local onde fica o magistrado. A justificativa para a transferência dos condenados baseia-se, por exemplo, na possibilidade de o juiz achar necessário convocar audiências, determinar exames médicos ou verificar previamente condições de cumprimento de prisões em regime semiaberto. No caso do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, dividiu as funções de execução com o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execução Penal (VEP) do DF. Caberá ao relator do mensalão, por exemplo, analisar pedidos de indulto e liberdade condicional, enquanto a Vara será responsável por emitir guias de recolhimento dos mensaleiros e calcular as multas impostas aos condenados.

2. É legal determinar a prisão de um condenado mesmo sem a expedição da carta de sentença? 

A Lei de Execução Penal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigem a expedição da carta de sentença para se documentar o início do processo de execução da pena, mas não estabelecem nenhum tipo de sanção caso a guia não seja encaminhada previamente ao juiz. Para juristas, a divulgação do documento é um ato meramente protocolar e administrativo, ou seja, não se pode classificar como ilegal a prisão de um condenado sem a carta se sentença.

3. Um condenado reconhecidamente em estado de saúde debilitada pode cumprir a pena normalmente em um presídio, independentemente de ser na ala para regime fechado ou semiaberto? 

Sim. A decisão cabe ao juiz de execução, que, para proferir seu veredicto, pode pedir laudos periciais e análises de juntas médicas especializadas. Com base nesses documentos, o juiz pode negar, por exemplo, pedido de prisão domiciliar e determinar que o detento continue no presídio. O condenado tem direito à assistência de médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos e nutricionistas, mas caso ele precise de atendimento específico na área da saúde, a direção do presídio e o juiz da execução podem conceder autorização especial para tratamento fora da unidade prisional.

4. O juiz pode se recusar a enviar um preso para cumprir pena perto da família?

Sim, desde que fundamente sua decisão. Em geral, os argumentos utilizados pelos juízes para negar pedidos desta natureza são questões de segurança, ausência de vagas e alertas para evitar que o condenado exerça influência de dentro da cadeia. Em casos específicos, o criminoso pode ser transportado para presídios distantes do local onde sua família vive. É o caso de presos que são encaminhados, por exemplo, aos presídios de segurança máxima no interior de São Paulo.

5. O juiz pode se negar a autorizar trabalho externo para um condenado em regime semiaberto?

 Sim. A Lei de Execução Penal não prevê o trabalho externo como um direito automático dos condenados em regime semiaberto. Para pedir o benefício, o condenado precisa apresentar carta com proposta de emprego na unidade prisional onde estiver cumprindo pena. O presídio encaminhará uma assistente social ao local do emprego para fazer um relatório sobre as condições de trabalho. Por lei, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente deste cumprimento. O Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, tem decisões em sentido contrário exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença.

6 Em que circunstâncias um condenado pode utilizar tornozeleira eletrônica? 

O juiz, a seu critério, pode decidir se um condenado que cumpre pena nos regimes semiaberto ou domiciliar deve ser fiscalizado por meio de tornozeleira ou colar eletrônico. As tornozeleiras devem ser equipadas de sistemas GPS, blindadas e à prova de fogo e de água. No caso dos condenados no mensalão, a tornozeleira eletrônica pode ser usada para evitar que seja necessário deixar policiais federais na vigilância dos detentos.

7. Que tipo de trabalho o condenado pode fazer na prisão? E em regime semiaberto? 

Cabe ao juiz analisar subjetivamente que atividades podem ser desenvolvidas pelo condenado, desde que as atividades tenham dever social e respeitem a dignidade humana. O trabalho do detento tem de necessariamente ter finalidade educativa e produtiva. O condenado pode trabalhar enquanto cumpre pena, inclusive em regime fechado, sendo remunerado por isso. A cada três dias de trabalho, o preso tem direito a redução de um dia da pena. A jornada é de seis a oito horas diárias, com descanso aos domingos e feriados. O trabalho externo é permitido para  presos em regime fechado somente em obras públicas ou empreendimentos de entidades privadas, desde que tomadas cautelas contra fugas. A Lei de Execução Penal não traz orientação expressa sobre o trabalho dos condenados em regime semiaberto, mas cabe ao juiz autorizar ou não que o detento exerça atividade externa.

Para a elaboração das respostas, o site de VEJA se baseou na Lei de Execução Penal, em documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ouviu dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e do ex-presidente do STF Carlos Velloso.