A prisão de Arruda e a homenagem à impunidade

Adelson Elias Vasconcellos

Todos são iguais perante a lei e, também, todos são inocentes até que se prove o contrário. No caso de José Roberto Arruda a regra deve valer, independente do achismo, do clamor popular, ou da necessidade de se punir os culpados.

Num país que se deseja democrático, onde o estado do direito impõem o império da lei, um Poder Judiciário atuante é aquele que, dentro de sua independência e balizado pelo arcabouço legal, decide e sentencia. Já disse no início deste arranca rabo do Distrito Federal que, de alguma forma que a lei prevê, deveria existir um dispositivo que determinasse seu afastamento do Executivo bem como, a partir do momento em que o Poder Legislativo passou, visivelmente, a se comportar de forma delinquente no sentido de impedir as investigações da CPI instalada para apurar responsabilidades, a mesma lei ampararia uma intervenção federal.

Estou sendo duro? Não, estou sendo cauteloso, como cautelosa deve ser a ação do Judiciário, Ministério Público e Procuradoria da República, sob pena e risco de, por açodamento, cometer injustiças e instaurar uma instabilidade institucional. Não seria a primeira vez que, guiados por clamor popular, pessoas inocentes veriam manchadas sua reputação. Não seria a primeira vez que o linchamento bárbaro e estúpido praticaria uma selvageria sem limites e cruel, feito sob emocionalismo barato e inútil, que indenização futura nenhuma livraria a dor praticada.

No caso de Arruda, a partir do momento em que um emissário seu tentou comprar o silêncio de uma testemunha, ficou flagrante que sua liberdade estava sendo usada para impedir que o trâmite legal fosse realizado de forma absolutamente isenta. Porém, e digo isso baseado apenas naquilo que se noticiou, para mim não ficou comprovada, de forma clara e indiscutível, que, por detrás daquele ato primário e estúpido, houvesse de fato a participação, direta ou indireta do governador.

Porém, e no caso específico de Arruda, a quem cabe determinar ou não a sua prisão segundo a Constituição? Ao STJ ou ao STF ? O pleno do STJ decretou a prisão de Arruda e secretários – quanto a estes tudo bem, o STJ não tinha mesmo nenhum impedimento constitucional – e caberá ao STF agora julgar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda. E se o pedido for aceito pelo ministro Marco Aurélio de Mello a quem caberá analisá-lo, deverá o ministro ser acusado de conivente com a impunidade?

Há na decisão do STJ uma frase que me preocupa. É esta: Para decidir pela prisão preventiva de José Roberto Arruda, vários ministros alegaram que não decretar seria “uma homenagem à impunidade”.

Primeiro, há que se considerar sobre a devida competência legal para o STJ decidir pela decretação de prisão de um governador. Caso não esteja enganado, esta só pode ser consentida ou decretada pelo STF e, mesmo assim, depois de ouvir o Poder Legislativo. Claro que o assunto vai render muita discussão no campo do direito. Mas me preocupa, sobremodo, um judiciário, ou parte dele, se deixando conduzir por clamor popular. Este jamais poderá se sobrepor ao império da lei. No dia em que juiz ou juízes se deixarem levar pela voz das ruas, o próprio Judiciário perde seu sentido de existir, e a sociedade perde toda a noção de civilidade.

Em sendo culpado e, fatos bastante há para se pensar desta forma, Arruda deve perder o cargo, deve ser seus direitos políticos suspensos e cassados e, julgado e condenado, deve cumprir pena de prisão. Ele e todos os envolvidos. Mas quem deve decidir isto não sou eu nem os partidos que lhe fazem oposição, nem tampouco a voz das ruas, nem sindicatos tampouco movimentos dito sociais, já que estes todos podem muito bem ser manipulados para serem usados como buchas de canhão. A competência está a cargo da Justiça e a nem ninguém mais. Podemos até nem concordar com muitas de suas decisões, mas jamais tirar-lhe a competência de fazê-lo livremente. Abdicar desta tarefa para jogá-la a conta de quem quer que seja, é estabelecer no país o estado de arbítrio, de barbarismo, de ilegalidades.

Por outro lado, assisto muita gente elogiando a ação da Polícia Federal nas investigações sobre o mensalão do Arruda. A pergunta que cabe é: e por que esta mesma Polícia Federal sempre tão competente nas investigações contra opositores do poder, se mostra tão distante e tão ineficaz quando os crimes atingem altas personalidades públicas ligadas ao Planalto, ou mais diretamente ainda, ligadas ao presidente ? Exemplos não faltam em que esta verdade se consagrou: o próprio mensalão petista que é mil vezes mais grave e que envolveu inúmeras empresas e instituições estatais, o caso dos dossiês em 2006 contra Serra e Alckmin, e mais tarde, aquele produzido dentro da Casa Civil contra FHC e sua esposa, dona Ruth Cardoso, e também o caso das famosas cartilhas.

Antes de passar o bastão da pasta da Justiça, Tarso Genro se vangloriou de que, sob seu comando, as ações da Polícia Federal deixaram de ser espetáculos circenses e midiáticos. Mentira. Isto se deu pela ação enérgica e firme do STF presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Mas, ainda assim, fica a dúvida sobre o comportamento pouco republicano de parte da PF atrelada a Tarso Genro, em ações um tanto delicadas e de interesse do Planalto.

Para tantos quanto se preocupam em preservar a normalidade institucional do país, ou que mandam prender sob o critério de que “...não decretar seria uma homenagem à impunidade...”, seria bom que esta máxima valesse para TODOS, e não apenas para os adversários políticos do governante da ocasião.

Aí sim se estaria passando um recado sério e verdadeiro para a sociedade, e todos poderíamos comemorar: a de que, finalmente, para o Poder Judiciário, TODOS, de fato, e porque já são de direito, passaram a ser iguais perante a lei.

Portanto, pelas mesmas razões que o STJ decretou a prisão de Arruda e seus secretários, deveria fazê-lo em relação ao mensalão petista, com José Dirceu fazendo companhia ao Arruda, assim como os aloprados envolvidos nos casos dos dossiês e das cartilhas. Sem que isso aconteça, não podemos ainda dizer que a PF se tornou TOTALMENTE republicana, tampouco que o Judiciário, por suas decisões ou omissões, ainda não continue a decretar homenagens à impunidade. Exemplo recente desta prática foi a decisão de se arquivar representação contra Lula e Dilma no TSE da praticarem campanha eleitoral antecipada com intenso uso da máquina, instalações e recursos públicos.

Sendo o governador Arruda culpado ao crivo da lei, deve sim pagar e ser penalmente condenado. Mas que isso não seja apenas um recado isolado e direcionado: que seja uma normalidade, independentemente, se se trata de opositores ou governistas.

Nem tudo são rosas na economia brasileira

Darcy Francisco Carvalho dos Santos, Opinião Livre

Os gastos primários do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), que eram de 13,71% do PIB em 1991, experimentaram uma expansão de 1,33 pontos percentuais em 2009, atingindo 22,33%. E isso não foi só resultado do reduzido crescimento nominal do PIB, mas principalmente, da expansão dos gastos públicos.

Em 2009, quando se excluem as transferências a estados e municípios, a receita líquida a União passou para 19,5% do PIB e os gastos primários para 18,26%, dos quais apenas 1,1% são despesas de capital que contêm os investimentos, sem, necessariamente, terem essa classificação na sua totalidade.

O mais grave disso tudo é que, com uma participação em torno de 55% na excessiva carga tributária nacional (perto de 36% do PIB) e com um reduzido nível de investimentos, a União conseguiu poupar para pagar a dívida apenas 1,25% do PIB, uma redução de 47,7% em relação ao ano anterior, em termos reais, quando fizera de superávit primário 2,38%.

A redução do superávit primário veio acompanhada de um aumento dos juros nominais, que passaram de R$ 96,2 bilhões em 2008 para R$ 155 bilhões em 2009 (previsão), o que representou um incremento nominal de 61%. Com isso, puderam ser pagos apenas 25% dos juros devidos no exercício, tendo sido incorporados ao estoque da dívida 75%, uma importância superior a R$ 115 bilhões. O déficit nominal, que fora de 24,8 bilhões em 2008, alcançou a cifra de 115,8 bilhões em 2009, num incremento de 367% .

Nominalmente, as receitas líquidas da União cresceram 4,8%, ao mesmo tempo em que as despesas expandiram-se em 15%. As receitas do Tesouro, propriamente, cresceram apenas 0,7% (4% de decréscimo real).

Tendo em vista a queda maior dos tributos compartilhados, as transferências para estados e municípios apresentaram uma queda real de 8,5%, com amplos reflexos nas contas desses entes, especialmente dos pequenos municípios, que têm a quase totalidade de suas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. O Imposto de Renda apresentou um decréscimo real de arrecadação de 4,8% e o IPI, de 25,7%, com destaque para o incidente sobre automóveis, que apresentou uma queda real de 67,5%.

Vista sob outro ângulo, essa redução do IPI teve o mérito de manter aquecido um importante ramo da economia. Mas, diante das externalidades provocadas pelo o aumento do número de veículos em circulação, não dá para dizer que essa foi a melhor escolha para enfrentar a crise. Mas isso é outro assunto.

O único item importante da arrecadação que cresceu, a despeito da crise, foi a receita previdenciária, com 11,4% nominais ou 6,2% reais, o que denota uma boa administração tributária nessa área. Mesmo com esse excelente crescimento da receita, o déficit previdenciário expandiu-se 18,4% nominais ou 12,4% reais, passando de R$ 36,2 bilhões em 2008 para R$ 42,9 bilhões em 2009, com uma participação de 94% da clientela rural na sua formação.

Isso decorreu de um crescimento nominal de 12,7% e real de 7,4% na despesa com benefícios previdenciários, cujas causas básicas foram o aumento real do salário mínimo e o crescimento vegetativo do número de beneficiários, na ordem de 3,3%.

As despesas que apresentaram maior crescimento, tendo em vista sua representatividade, foram as com pessoal (15,9% nominais e 10,5% reais), as do FAT (30,5% e 24,4%), os benefícios assistenciais LOAS/RMV (18,1% e 12,6%). As despesas de capital aumentaram 20,8% nominais ou 15,1% reais, mas, conforme já referido, a fonte não esclarece quanto se refere a investimentos, embora deva ser a parcela mais significativa do valor.

O maior problema das medidas anticíclicas do governo foi o aumento das despesas de natureza rígida, que serão de difícil redução, na hipótese da ocorrência de outra crise que implique diminuição do ritmo de crescimento da receita. Esse fato poderá implicar em grave crise fiscal no futuro.

Mas o problema da economia do setor público federal não decorre só do aumento dos gastos primários e dos juros, conforme já referido. Decorre também do endividamento, motivado por outras causas.

Além dos juros incorporados, o crescimento da dívida teve origem no lançamento de títulos da divida pública para financiar as reservas cambiais, pelas chamadas operações compromissadas, e as operações de empréstimo aos bancos oficiais, com destaque ao BNDES, na ordem de R$ 100 bilhões, com promessa de mais R$ 80 bilhões para o ano corrente.

Segundo o Economista José Roberto Afonso, as operações compromissadas, com um período de rolagem de 40 dias e que não existiam em janeiro de 2002, representavam 14,5% do PIB em dezembro de 2009. Com isso, a dívida interna bruta do Tesouro Nacional aumentou em 2009 R$ 273 bilhões, ou 15,5% nominais, ao passar de R$ 1,764 trilhão para R$ 2,038 trilhões, passando de 59% do PIB para 65%.

Esse crescimento da dívida tem dupla implicação no tocante aos juros, que reverteram a curva que era de declínio até 2008, e terão de agora em diante uma base maior para sua incidência e, certamente, uma taxa SELIC também maior, porque a inflação começou a pedir passagem no início do corrente ano, com alguns índices superando a 1% no mês de janeiro.

Os técnicos do governo dizem que o que deve ser considerada é a dívida líquida, mas isso não é uma opinião unânime, inclusive entre as entidades internacionais ligadas ao assunto. Mas mesmo a dívida líquida elevou-se de 37,3% para 43% do PIB entre 2008 e 2009. Sem as deduções dos empréstimos a bancos estatais passaria para 52%.

Na dedução de certos ativos para chegar à dívida líquida é que está o cerne da questão. Se quanto às reservas internacionais isso é inquestionável, não se pode dizer o mesmo quando o governo repassa dinheiro a um banco público para ele aplicar em empréstimos a seus clientes. Isso é muito mais uma expansão fiscal do que a formação de um ativo de que o governo possa dispor num período de turbulência. Esse é o entendimento de especialistas da área.

Está havendo também uma grande expansão do crédito, onde, além dos aspectos positivos, há também os negativos, como a expansão desordenada da demanda e sua baixa representatividade do financiamento imobiliário, onde ele mais se justifica. Além disso, o crescimento expressivo dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS poderá se transformar num problema social no futuro. O crédito atinge hoje 48% do PIB, devendo alcançar 53% até o final do ano, pois desde 2002 seu crescimento ocorre num ritmo correspondente a cinco vezes ao do PIB. Além de tudo isso, há uma previsão de deterioração nas contas externas.

Segundo notícias publicadas pelo Estado de Paulo de 25 de janeiro, o déficit das transações correntes deverá atingir no corrente exercício US 47,5 bilhões, quase o dobro do verificado em 2009, quando atingiu US$ 24,3 bilhões.

Por tudo isso, pode-se dizer que nem tudo são rosas na economia brasileira.

A campanha antecipada

Estadão

O julgamento de uma representação encaminhada pela oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a Corte não está vendo o que está à vista de todos, ou seja, que a campanha eleitoral está nas ruas. Impetrada pelo PSDB, DEM e PPS, a representação acusava o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de estarem fazendo campanha eleitoral antecipada e de terem convertido em comício político as inaugurações de duas barragens em Minas Gerais, no dia 19 de janeiro.

Os advogados dos três partidos alegaram que, ao discursar no evento, Lula se referiu a Dilma como "minha candidata"; afirmou que "vamos ganhar para que (as obras do PAC) possam ter continuidade"; e disse que precisava inaugurar "o máximo possível de obras" até o prazo de desincompatibilização da chefe da Casa Civil, para se candidatar à Presidência da República. Na representação, os advogados da oposição também afirmaram que, a pretexto de fiscalizar andamento de obras e execução de programas governamentais, o presidente e a ministra vêm fazendo propaganda eleitoral de modo acintoso.

Embora os trechos transcritos na representação não deixem dúvidas quanto ao caráter eleiçoeiro da fala presidencial nos dois eventos, o ministro Joelson Dias a rejeitou, sob a alegação de que Lula somente teria tecido "considerações" sobre a importância econômica das duas obras e de suas implicações sociais para a região. Ele também afirmou que as duas solenidades foram realizadas antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas é proibido, e disse que é "lícito ao administrador público inaugurar obras e relatar feitos de sua administração".

Ora, nos últimos meses, Lula jamais se limitou a fazer "considerações técnicas" nas duas ou três solenidades diárias de que participa ? e que são fartamente noticiadas pelos jornais, rádios e televisões. Ao contrário, os discursos que o presidente vem pronunciando em profusão pelo País têm em comum o objetivo claro e único de angariar votos para Dilma Rousseff. Além disso, a conversão de "inaugurações" de obras públicas em comícios configura uma ilegal transferência de verbas oficiais e equipamentos governamentais para atividades partidárias.

Nos meios forenses, há quem considere a legislação eleitoral difícil de ser aplicada, por não serem nítidas as fronteiras entre o que é divulgação de atos governamentais e o que é propaganda política e partidária. "Quando inaugura uma obra e faz discurso, o presidente exerce uma função que é própria dele. O problema é quando o agente público beneficia seus correligionários. A conduta é reprovável e até imoral, mas, juridicamente, é difícil de impedir", diz o professor de direito eleitoral da Universidade Federal de Juiz de Fora Geraldo Mendes. Outros juristas lembram que, assim como Lula, vários governadores aproveitam as brechas da lei e fazem propaganda dissimulada.

Mas na terça-feira o presidente Lula fez questão de remover qualquer possível dúvida. Num comício em Governador Valadares, referindo-se explicitamente ao recurso do PSDB e DEM ao TSE, disse com todas as letras o que está fazendo e o que fará: "Acho que nossos adversários estão fazendo como o time mais frágil que tenta parar o jogo no tranco, fazendo falta... O que eles queriam. Que eu ficasse sentado em Brasília? Vou fazer muita força para eleger minha sucessora." E, prometendo que o ritmo das viagens vai se intensificar "até 31 de dezembro", concluiu: "Até lá, a festa é minha."

Para o ex-ministro Carlos Mário Velloso, que presidiu o TSE e o STF, a Justiça Eleitoral seria mais eficaz se divulgasse nota técnica definindo para os partidos políticos e para os candidatos os limites do que pode e não pode ser feito em matéria de divulgação de obras públicas antes do início do período em que é permitida a propaganda eleitoral, em 6 de julho. "O TSE não julga apenas. Também tem a função administrativa de disciplinar as eleições. Ele poderia fazer uma advertência e, se não fosse cumprida, aplicar as punições", afirmou.

Com isso, de fato, o TSE poderia evitar abusos como os que têm sido cometidos por Lula e Dilma e que desmoralizam tanto a legislação eleitoral como o tribunal.

Qual é a única pessoa capaz de superar Amorim? Amorim!!!

Reinaldo Azevedo

Então… Da próxima vez, Celso Amorim, o Megalonanico, combina literalmente com os russos. Em vez de sair, em seu destrambelhamento característico, a dar apoio ao governo do terrorista Mahamoud Ahmadinejad, segue os passos de Moscou e condena os saçaricos nucleares do “Zóio Junto“. Qual a vantagem disso? Não ter de pagar o mico que pagou ontem, em mais um de seus desempenhos patéticos.

O mundo condenava o anúncio do Irã de que elevaria o grau de enriquecimento de urânio, e o Brasil, isolado, falava em negociação, repudiando a possibilidade de sanções. Bem, falava-se da elevação do enriquecimento de 3,% pra 20%, insuficiente para artefatos nucleares. A questão não era o grau, mas a decisão de fazê-lo à revelia, interrompendo o curso das negociações. Mas Amorim, muito compreensivo, queria bater papo.

Ontem, Ahmadinejad colaborou com a estratégia do brasileiro…No discurso que fez por ocasião do 31º aniversário da Revolução Islâmica, anunciou que o Irã é um “país nuclear ” e que pode, se quiser, enriquecer urânio a 80%. Para fazer a bomba, é preciso pouco mais de 90%.

E aí voltamos a Amorim. Agora ele se mostra preocupado. Ontem, indagado sobre a declaração de Ahmadinejad, ele afirmou que 80% já viola o Trado de Não-Proliferação Nuclear. É? Pelo visto, para este gigante, tudo é uma questão de porcentagem… Ele sabe que não é, mas busca uma saída, vencido, mais uma vez e como sempre, pelos fatos.

Como Amorim é Amorim, tentou uma falazinha esperta, ali naquele pequeno intervalo entre seu cérebro e seu fígado: “Todos nós estamos preocupados. Eu também estava muito preocupado com o Iraque [antes do início da guerra, em 2003] e fiquei mais preocupado depois. Fico preocupado também em encontrar o caminho certo.”

Entenderam? Ele está sugerindo que, assim como teria sido um erro a intervenção no Iraque, uma possível ação mais dura contra o Irã seria igualmente contraproducente. Como é óbvio, compara situações absolutamente desiguais para poder justificar a absurda posição do governo brasileiro.

E o mestre ainda tentou pensar: “Quando dizem que nós não deveríamos entrar (na questão), que isso é uma confusão, uma saia-justa, essas pessoas se esquecem que o mundo é um só e, se houver um problema grave no Irã, pode haver uma série de efeitos, desde o aumento do preço do petróleo até uma catástrofe humana, como ocorreu no Iraque antes da guerra”.

Muito humano por parte deste senhor. Já é carne de vaca lembrar que Chamberlain e Daladier resolveram fazer um acordo com Hitler porque, vocês sabem, o mundo era um só e cumpria evitar catástrofes humanas… Amorim é do tipo que deve se sentir mais seguro se o Irã tiver a bomba…

Irã declara-se 'Estado nuclear' e diz que pode enriquecer urânio a 80%

AP, Afp, Efe e Reuters

Declarações de Ahmadinejad durante comemorações da Revolução Islâmica aproximariam Teerã de bomba

ÀS RUAS - Ahmadinejad participa em Teerã de comemoração pelo 31.º aniversário da Revolução Islâmica:

sites reformistas noticiam abusos contra manifestantes de oposição

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, intensificou ontem a tensão com o Ocidente ao declarar a uma multidão de partidários que o país agora é um "Estado nuclear" com a capacidade de enriquecer urânio a 80%. As declarações do líder iraniano foram feitas num dia de muito simbolismo para os iranianos, que comemoraram ontem o 31º aniversário da Revolução Islâmica, de 1979.

"Temos a capacidade de enriquecer urânio a mais de 20% ou 80%, mas não enriquecemos (até esse nível) porque não precisamos", afirmou Ahmadinejad. Segundo especialistas da área, o enriquecimento de urânio a 80% faria com que o Irã chegasse a níveis próximos dos necessários para construir uma bomba nuclear. O presidente iraniano, porém, rejeitou a possibilidade.

"Quando dizemos que nós não construímos bombas nucleares, significa que nós não fazemos isso porque não acreditamos nisso", disse Ahmadinejad. "Se quiséssemos construir uma bomba, anunciaríamos publicamente, sem medo."Ahmadinejad ainda afirmou que o Irã já conseguiu enriquecer urânio a 20%. Ele disse que seu país é "valente" e não cederá "às intimidações e comentários sem lógica" feitos pelo Ocidente.

Um dia antes, o governo dos EUA apertou o cerco ao Irã, ao anunciar novas sanções unilaterais contra a Guarda Revolucionária - braço armado do regime que, segundo analistas, controla os programas nuclear e balístico de Teerã. O Departamento do Tesouro americano congelou todos os ativos em território americano de Rostam Qasemi, um dos comandantes da unidade iraniana, e de quatro subsidiárias de uma empresa de construção que ele administra.

Ontem, Ali Larijani, presidente do Parlamento iraniano, respondeu às ações americanas: "Se o sr. Obama, que teve coragem de ameaçar o Irã ontem (quarta-feira), fizer essa manobra de novo, a resposta do Irã será aumentar a velocidade de sua tecnologia nuclear."

O chefe da Organização Iraniana de Energia Atômica, Ali Akbar Salehi, afirmou que Teerã tem até mesmo a capacidade de enriquecer urânio a 100% e só não o faz porque não tem a intenção de fazê-lo.

Reação internacional

A Casa Branca mostrou-se cética perante as declarações de Ahmadinejad, duvidando da capacidade do Irã de enriquecer urânio aos níveis declarados pelo presidente.

"Acreditamos que eles não têm a capacidade de enriquecer o quanto asseguram ser capazes", disse Robert Gibbs, porta-voz do governo.

De acordo com Gibbs, as afirmações iranianas não têm fundamento científico e contam apenas com uma motivação política. O porta-voz ainda ressaltou o apoio de Washington aos "direitos universais" dos manifestantes iranianos de expressarem-se livremente sem temer uma repressão violenta.

A ameaça americana

Estadão

O governo brasileiro espera uma proposta americana para resolver amigavelmente o caso do algodão subsidiado. Seria uma iniciativa razoável dos Estados Unidos, condenados num processo internacional por violação das leis comerciais subscritas por 153 países. A maior potência econômica é um deles, mas o presidente Barack Obama às vezes parece esquecer ou menosprezar esse fato. Depois de um longo processo, o Brasil foi autorizado pela OMC a impor uma retaliação aos Estados Unidos, para compensar os danos causados pelo subsídio americano ao setor de algodão. A compensação buscada pelo governo brasileiro poderia chegar a US$ 830 milhões neste ano, mas por enquanto só se decidiu aumentar o imposto de importação de produtos avaliados em US$ 560 milhões.

A lista foi discutida na terça-feira, em Brasília, em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A relação, segundo se informou depois da reunião, deverá ser divulgada em 1º de março. Além disso, o governo estuda também a quebra de patentes. Isso completaria o valor de US$ 830 milhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 482, autorizando a suspensão de direitos de propriedade intelectual.

O Ministério de Relações Exteriores atribui a demora na divulgação da lista à necessidade de ajustes técnicos. Seja qual for a motivação real, há uma consequência prática evidente: ganha-se tempo para uma negociação com os americanos. Em geral se evita a retaliação em troca de um acordo, normalmente mais benéfico para as duas partes. Em princípio, é mais vantajoso ampliar do que restringir o comércio. Mas o governo americano mostrou quase nenhuma disposição, até agora, de buscar um entendimento com as autoridades brasileiras.

No ano passado, o novo negociador comercial americano, Ron Kirk, chegou a mencionar a hipótese de um acordo, mas não apresentou nenhuma proposta para iniciar uma conversação. As perspectivas pioraram desde a semana passada, com a chegada ao Brasil do novo embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon. Ele indicou a possibilidade de uma contrarretaliação, se o governo brasileiro de fato aplicar as medidas autorizadas pela OMC.

A ideia de uma contrarretaliação é incompatível com a legalidade internacional. Um país é autorizado a retaliar quando outro é condenado por insistir em ações consideradas ilegais. A decisão é enunciada por um grupo de juízes convocados pela OMC e sujeita a revisão por uma instância mais alta. O processo aberto pelo Brasil durou sete anos, passou pelas duas instâncias.

A OMC recomendou a eliminação dos subsídios, mas o governo americano desprezou a determinação. Com isso, os Estados Unidos ficaram sujeitos a retaliação. É esse o caminho determinado pelas normas internacionais de comércio.

Ao rejeitar a eliminação dos subsídios, o governo americano desprezou as normas subscritas por todos os países-membros da OMC. Renegou, portanto, um compromisso assumido num foro internacional pelas autoridades americanas. Agora, ao lançar a ameaça de contrarretaliação ao país vencedor do processo, esse governo declara preferir, no campo internacional, o regime da força ao da lei.

A tentação de usar a força - em qualquer de suas formas - e desprezar as normas internacionais deve acometer com frequência os governantes das maiores potências. Essa tentação é provavelmente mais forte quando o governante assumiu compromissos com certos grupos de interesses - no caso do presidente Obama, os setores mais protecionistas. Esse envolvimento foi ostensivo em sua campanha eleitoral.

Se o governo americano tem alguma queixa contra o Brasil, no campo do comércio, deve buscar o entendimento direto. Se não der certo, poderá recorrer à OMC. Mas é preciso não confundir: há um abismo intransponível entre reivindicar um direito por meios legais e opor-se por meio de ameaças à satisfação de um direito. O primeiro desses procedimentos pertence ao reino da legalidade. O segundo, ao domínio da força.

Se este último for o regime desejado para o comércio internacional, o melhor será eliminar a OMC, como observou na quarta-feira o chanceler Celso Amorim. Para que instituir e manter regras e tribunais, se não valem para todos?

Juros estão caindo

Carlos Alberto Sardenberg, Instituto Millenium

É inequívoca a tendência de queda dos juros quando se olha para prazos mais longos. Tomando apenas o mandato do presidente Lula, que honrou a independência do Banco Central (BC), a taxa básica de juros caiu de um pico de 26,5%, no início de 2003, para os atuais 8,75%.

O BC de Henrique Meirelles começou com um movimento de alta dos juros. Levou-os a 26,5% em fevereiro de 2003 e lá os deixou por quatro meses.

Começou, então, o primeiro ciclo de baixa, que em abril de 2004 chegou à taxa de 16%. Ali ficou por quase cinco meses. Voltou a subir, sempre numa escadinha, até alcançar o pico de 19,75% em maio de 2005, e ficou nesse ponto por quatro meses. Reparem: quase 7 pontos abaixo do pico anterior.

No segundo movimento de queda, a taxa parou em 11,25% - isso em outubro de 2007. Permaneceu um bom tempo nesse nível, cerca de seis meses, até abril de 2008.

Aí, com a economia dando sinais de forte aquecimento, o Comitê de Política Monetária (Copom) voltou ao ciclo de alta. Em dezembro de 2008, os juros básicos chegaram a 13,75%, e aí estavam quando sobreveio a grande crise financeira de setembro/outubro de 2008. Reparem, de novo: esse terceiro pico era 6 pontos abaixo do segundo e 12 pontos abaixo do primeiro.

Em janeiro de 2009, o BC iniciou a derrubada da taxa, respondendo à crise. Aí, puxou a queda mais rapidamente, para chegar aos atuais 8,75%, em setembro de 2009. Trata-se de um recorde de baixa na era do real, levando a taxa real de juros (descontada a inflação) para a casa dos 5% ao ano - também inédita para padrões brasileiros recentes.

A previsão unânime dos analistas diz que o Copom voltará a subir os juros em algum momento neste ano, mais provavelmente em junho. O entendimento médio acredita que o novo pico chegará a algo em torno dos 11%, de novo abaixo da alta anterior.

Mantendo-se a estabilidade das contas públicas - com mais austeridade, de preferência, e uma redução mais forte da dívida pública - e preservando-se a política monetária, com BC independente e regime de metas de inflação, podem apostar que o próximo presidente da República entregará uma taxa de juros ainda menor que a recebida de Lula.

Lula e o mundo - O presidente Lula tomou ao pé da letra o Prêmio Estadista Global, que lhe foi concedido pelo Fórum Econômico Mundial. No discurso de agradecimento, deu lições ao mundo e mostrou o Brasil, sob sua liderança, como exemplo de sucesso. Disse que, de 2003 para cá, “o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte”. E questionou: “Podemos dizer que o mundo também melhorou?”

Podemos. De 2003 até a crise financeira de 2008, o produto mundial cresceu na média de 4,5% ao ano, o que foi extraordinário. O comércio mundial expandiu-se mais de 10% ao ano, ritmo inédito. E a circulação global de capitais também bateu todos os recordes.

O Brasil pegou a onda. As exportações, que mal passavam de US$ 60 bilhões/ano, chegaram a quase US$ 200 bilhões em 2008. De investimentos externos diretos o Brasil recebeu US$ 142 bilhões entre 2003 e 2008. Além disso, em 2007, no auge do processo, as companhias privadas locais obtiveram nada menos que R$ 167 bilhões com a emissão de ações, debêntures e outros tipos de papéis. A maior parte desse dinheiro veio do exterior.

O mundo ofereceu oportunidades e o Brasil estava preparado para aproveitá-las. O mundo precisou de comida e o agronegócio brasileiro, construído ao longo de décadas, atendeu a essa demanda.

A prova de que o mundo foi o fator crucial está na crise. O Brasil, que vinha crescendo mais de 6% ao ano, caiu para menos de zero. As exportações perderam nada menos que US$ 50 bilhões.

Mas o mais importante e que tornou o Brasil uma estrela global, mesmo depois da crise, foi a estabilidade macroeconômica. O maior mérito de Lula foi ter mantido as bases dessa estabilidade - superávit primário das contas públicas, câmbio flutuante e regime de metas de inflação com BC independente - herdadas do governo FHC. Estável, o Brasil é uma grande economia, com sólida democracia.

A bonança econômica é a base da popularidade de Lula, assim como a de muitos outros governantes. Mas Lula é mais do que popular, é um fenômeno. Isso vem da propaganda maciça (fala todos os dias para as mais diversas plateias, sempre se elogiando); da presença constante aqui e mundo afora (só no ano passado, 83 dias de viagens pelo Brasil e 91 dias por 31 países); e, especialmente, do Bolsa-Família ampliado e dos reajustes elevados do salário mínimo. Os dois programas combinados beneficiam diretamente algo como metade da população. Pode-se incluir aí a contratação de funcionários e o reajuste dos seus salários, que garantem o apoio de um setor formador de opinião.

Além disso, Lula distribuiu recursos públicos a um amplo elenco de empresas, atraindo boa parte do empresariado, e a todo o movimento sindical. E fez isso com base nos inéditos ganhos de arrecadação, frutos da atividade econômica.

A presidente do Chile, Michele Bachelet, fez algo parecido - solidez econômica e programas sociais - e obteve popularidade até maior que a de Lula. Foi, inclusive, mais responsável com as contas públicas. Mas por que não é ela a estadista global? Porque o Chile é menor que o Grande Rio. E por que não alguém dos outros grandes emergentes? Porque a China é uma ditadura, a Índia não definiu uma liderança única e o Ocidente desconfia do russo Putin.

Lula disse que é preciso “reinventar o mundo”. Precisa nada. Basta restabelecer um bom sistema financeiro - o que não é pouca coisa - e preservar aberto o comércio mundial.

O Brasil também não precisa inventar nada. Basta aperfeiçoar o que fez nos últimos 15 anos e melhorar a educação (aqui, sim, uma reinvenção) e a infraestrutura.

Homens providenciais versus instituições

Vítor Wilher, Instituto Millenium

“A ânsia por homens providenciais e afrustração com a sua ausência levam a apenas uma conclusão: estamos desestruturados institucionalmente”. (M.H. Simonsen)

“Nosso Messias chegou!”, disse o aposentado em frente à televisão. Assistia a mais um discurso do presidente Lula, no qual o mesmo divagava sobre as realizações do seu governo. A propaganda oficial dá conta de que chegamos enfim ao paraíso do primeiro mundo. A exaltação é grande e Lula já fala em “eleição plebiscitária”: um confronto entre sua administração e a anterior. Mas, será caro leitor, que essa euforia é justificada?

O comentário do professor Mário Henrique Simonsen, que serve de epígrafe a este artigo, nunca foi tão atual. Depois de um longo jejum de “homens providenciais” na cadeira de presidente, parece que o Brasil encontrou alguém para o posto. O legítimo filho da terra, por assim dizer, não se abstém e rotula a si próprio como o homem que veio para mudar o país.

Não nos enganemos: a eleição deste ano não é outra coisa que o confronto entre dois mundos bastantes distintos. No mundo petista, o Estado deve ser grande, planejador, dotado de poder de intervenção sobre a atividade econômica. Já no mundo tucano, o Estado deve ser regulador, atuando pontualmente sobre as questões que a economia de mercado não consegue resolver.

A sociedade brasileira, historicamente, já decidiu em qual dos dois mundos quer habitar. O Brasil importou um Estado, não o construiu. Justamente por isso os indivíduos se acostumaram a reagir e não a pressionar por mudanças. Em lugares onde a sociedade criou o Estado, tal questão não existe: os cidadãos são seres ativos, que pressionam por melhores instituições. Querem receber serviços públicos descentes em troca do imposto que pagam. Isto porque, têm a exata noção de quanto custa manter uma estrutura estatal. Confrontam tal custo com os possíveis benefícios que determinado órgão pode vir a impactar. Se acreditam que os custos serão maiores do que os benefícios, os cidadãos desses países protestam.

Por aqui não. Talvez por isso circule pela internet uma piada sobre quão ricos nós somos: não nos preocupamos com os custos envolvidos nas escolhas de um determinado governo. Somos, por princípio, favoráveis a qualquer interferência do Estado na atividade econômica. Afinal, ele o Estado, quer apenas nos proteger da ganância dos empresários e dos estrangeiros. Doce ilusão, caro leitor. Com tal postura, estamos condenados a nunca sabermos exatamente para que serve o Estado.

O fato de termos tido dois governos na Nova República identificados com o mundo onde o Estado é regulador pode ser classificado como um ponto fora da curva. O eleitor médio acredita que o Estado (na figura do presidente da República) deve ser o responsável (para alguns, o único) pelo desenvolvimento econômico e social do país. O fato de o Estado anteceder à nação gera uma passividade sem tamanho em nossa sociedade. A iniciativa individual perde fôlego nesse contexto, o que gera uma falta de dinamismo impressionante em nossa economia.

E é justamente esse pensamento, que perdura no imaginário popular, o maior indicativo de que ainda estamos muito distantes de nos tornarmos um país desenvolvido. Isto porque, a necessidade, per se, de “vontade política” para mudar indica que a sociedade ainda não está pronta para mudar. A mudança de fora para dentro é frequentemente feita por ditaduras, por déspotas esclarecidos, por governos que não respeitam contratos. Quase nunca é feita sob o regime democrático.

Como diria Hayek, o estado de direito é aquele capaz de funcionar de modo eficaz sem a necessidade de “homens providenciais”. Os próprios indivíduos forçam uma mudança institucional, reduzindo custos de transação. É claro que um Estado forte é importante para que um país se torne desenvolvido. Nenhuma nação do mundo chegou a tal categoria com um Estado fraco. A questão, entretanto, é a confusão que se faz rotineiramente entre Estado forte e acúmulo de funções.

O acúmulo de muitas funções acaba, isso sim, enfraquecendo o Estado. Não é outra coisa que caracteriza a ineficiência da máquina patrocinada pelo governo petista. A existência, por exemplo, de um ministério para cuidar da pesca e aqüicultura pouca coisa influencia na melhoria desse setor. Assim como a criação de uma secretaria especial para o direito das mulheres pouco impacto tem na situação das mesmas.

O impacto que existe é na atividade econômica do país. O Estado, apesar de muitos acharem que sim, não foge à lei geral da escassez. Todo gasto corrente que o Estado faz reduz a capacidade da economia de produzir bens e serviços. Em outros termos, se o gasto público não for eficiente, o mesmo está diminuindo o bem-estar de toda a sociedade.

Nesse contexto, ao invés de termos uma infinidade de ministérios para cuidar de uma centena de funções é muito mais prático (e civilizado) termos instituições. Se, por exemplo, o BNDES cumprisse sua função social, não seria necessário termos um ministério da pesca e aqüicultura: o mesmo viabilizaria projetos nessa área. Se o Estado tivesse sido fiscalmente responsável nos últimos 110 anos de República, nossos juros básicos seriam menores e a relação crédito/PIB da economia seria muito maior.

Se, somado a um mercado de crédito evoluído, tivéssemos uma justiça que julgasse processos com rapidez, nosso ambiente de negócios seria muito melhor e teríamos muito mais emprego disponível. Mas, claro, isso não parece fazer parte de nosso pacto social. Nossa sociedade parece querer confiar em um déspota, em um Messias, ao invés de construir instituições que sirvam de base para nosso desenvolvimento.

Enquanto perdurar esta visão na sociedade brasileira dificilmente alcançaremos o status de país desenvolvido. Minhas esperanças, entretanto, estão todas depositadas na educação. Quando tivermos um sistema de educação básica pública de qualidade poderemos ter indivíduos mais avessos a idéia geral de que o Estado deve ser o agente provedor do bem-estar da sociedade. Com pessoas mais instruídas, teríamos uma maior pressão social por melhores instituições, o que viabilizaria o desenvolvimento econômico e social do país. Não é por outro motivo que considero a educação a maior de todas as instituições.

'Financial Times' analisa profissionalização no Carnaval brasileiro

BBC Brasil

Para jornal, organização dos desfiles exige 'muita administração'

Uma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário econômico britânico Financial Times investiga o nível de profissionalização nas escolas de samba brasileiras e diz que elas estão “descobrindo a arte da administração”.

O jornal comenta que, assim como os clubes de futebol, as escolas de samba são organizações sem fins lucrativos cuja diretoria, por lei, não pode ser remunerada.

“Isso significa que eles tendem a depender mais de amor, paixão e dedicação altruísta do que de disciplina e processos”, diz a reportagem.

Apesar disso, afirma o texto, “assim como muitos clubes de futebol evoluíram de instituições comunitárias para organizações com administração profissional, muitas escolas de samba estão sob pressão para melhorar seu desempenho com a introdução de ferramentas de administração desenvolvidas no mundo dos negócios”.

Problemas do amadorismo

A reportagem entrevista os presidentes de duas escolas de samba de São Paulo em posições opostas – a Vai-Vai, campeã do carnaval paulistano por 15 vezes, a última delas em 2008, e a Unidos do Peruche, rebaixada para o segundo grupo por três vezes na última década, a última delas no ano passado – para basear sua tese de que a profissionalização tem efeitos positivos para as escolas.

Para o jornal, apesar de as escolas de samba contarem com a colaboração de muitos funcionários dedicados que fazem seu trabalho por amor, sem remuneração, o amadorismo pode trazer problemas.

“É difícil, por exemplo, impor a disciplina entre os diretores se eles não são pagos, o que também torna muito difícil atrair pessoas de qualidade”, diz a reportagem.

O jornal relata os valores envolvidos e todo o trabalho de preparação para os desfiles anuais para dizer que “preparar um desfile de Carnaval é uma tarefa assombrosa” e que “tudo isso exige muita administração”.

Portos continuam ruins

Estadão

Lançado em dezembro de 2007, para aumentar a capacidade operacional dos principais portos nacionais, o Plano Nacional de Dragagem (PND) - que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual é considerado um dos mais importantes projetos, por reduzir os custos de logística - mal saiu do papel e só agora deve começar a se tornar realidade no mais movimentado terminal portuário do País, o de Santos, que responde por 27% de todo o comércio exterior brasileiro. O ministro dos Portos, Pedro Brito, anunciou há dias que as obras de dragagem para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos começarão em fevereiro e deverão estar concluídas até 22 de março de 2011. "Mais do que isso não; talvez até saia antes", garantiu a um jornal de São Paulo.

Para muitas empresas que operam com comércio exterior, as obras chegam tarde - e o atraso lhes impõe perdas substanciais. Como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada no Estado de domingo (7/2), essas empresas estão sendo castigadas pela precária infraestrutura portuária. De 187 grandes empresas instaladas no País, praticamente um quarto - ou 23% das consultadas pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) - não conseguiu utilizar o terminal pretendido e teve de procurar outro.

São várias as causas da baixa eficiência dos portos. Falta-lhes uma estrutura adequada de acessos rodoviários e ferroviários, os canais de acesso não têm a profundidade necessária para operações de grandes embarcações, é baixa a frequência de navios em boa parte deles, os custos são elevados e faltam contêineres.

Essas dificuldades impõem um notável aumento nos custos de transporte. Produtores agrícolas do Nordeste não conseguem escoar sua produção pelos portos da região e são obrigados a fazê-lo por Santos, distante 1.700 quilômetros. "Isso eleva em 30% nosso custo de frete", disse ao Estado o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão, João Carlos Jacobsen.

Toda a produção baiana de algodão poderia ser escoada pelo Porto de Salvador. Mas só 2% é exportado através dele. E o motivo de sua baixa utilização é claro. De um grupo de dez portos avaliados pelo Ilos, o de Salvador recebeu a pior nota (nessa classificação, o de Santos ocupa apenas a oitava posição).

A principal deficiência dos portos brasileiros é o acesso por rodovia. Há casos em que os caminhões têm de aguardar mais de um dia para conseguir descarregar um produto e sair carregado com outro. No caso de Santos, o problema se estende ao acesso por ferrovia, que responde atualmente por apenas 15% da carga movimentada no porto, mas poderia responder por até 40% se fossem adequadamente eliminados os vários empecilhos - entre os quais o atraso na construção do Ferroanel da região metropolitana, para tirar os trens de carga da área central de São Paulo e dos trilhos utilizados para o transporte de passageiros.

Outro problema é a falta de contêineres. "Todo pico de safra é a mesma correria atrás de contêineres frigorificados, que dependem de instalações específicas nos portos, para exportar nossas frutas", disse Paulo Medeiros, presidente da Agrícola Tropical do Brasil (cooperativa dos produtores de frutas do Vale do São Francisco).

O terceiro grande problema para os exportadores - e provavelmente o pior para os administradores do sistema portuário - é o longo atraso no início da execução do PND. Em Santos, por exemplo, a profundidade atual do canal de acesso ao porto, de 13 metros, não permite a movimentação de navios com carga superior ao equivalente a 4.500 TEUs (unidade correspondente a um contêiner de 20 pés). Com sua ampliação para 15 metros, Santos poderá receber embarcações com capacidade para 9 mil TEUs. No exterior já operam embarcações com capacidade para 16 mil TEUs.

A Secretaria tem outros planos para melhorar os serviços portuários, como o "Porto sem Papel", destinado a reduzir a burocracia e acelerar a liberação das cargas. Mas, para que tudo funcione melhor, é preciso executar o PND com presteza e competência.

Emissoras serão punidas por não transmitirem propaganda em cadeia nacional... no Uruguai.

Cristina Camargo , Instituto Millenium

Chávez? Não: Vázquez. Uruguai: mais um Estado latinoamericano a tentar controlar o que deve ou não ser veiculado nos meios de comunicação. Veja a matéria publicada na Folha de SP de 11/02/2010:

Uruguai punirá emissoras que ignoraram rede nacional

Silvana Arantes, Folha de S. Paulo

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, da coalizão de esquerda Frente Ampla, decidiu punir 36 rádios e TVs que desobedeceram a ordem oficial para transmitir, em cadeia nacional, uma propaganda pela revogação da Lei de Anistia.

A decisão, tomada nesta semana por Vázquez, após reunião com seu gabinete de ministros, refere-se a um episódio ocorrido em outubro passado, no primeiro turno da eleição presidencial que manteve a Frente Ampla no poder –o presidente eleito José Mujica assume no próximo dia 1º.

Simultaneamente à eleição, o Uruguai realizou um plebiscito, impulsionado pela Frente Ampla, que propunha anular a lei de anistia a militares que cometeram crimes durante a ditadura (1973-1985).

Promulgada em 1987, a lei havia sido referendada em consulta popular em 1989. No plebiscito de outubro passado, a proposta foi rejeitada por 53% do eleitorado.

O comitê em defesa da anulação havia obtido do governo de Vázquez autorização para transmitir em cadeia nacional de rádio e TV uma peça com o testemunho de três vítimas da ditadura, incluindo Macarena Gelman, neta do poeta argentino Juan Gelman.

Assim como o de Macarena, os demais depoimentos relatavam a história de filhos de militantes assassinados pelo regime. Sequestrados quando bebês pelos militares, foram adotados ilegalmente por casais que se diziam seus pais biológicos. Só na idade adulta eles descobriram sua identidade.

O ministro da Indústria do Uruguai, Raúl Sendic, pasta à qual está vinculada a Diretoria Nacional de Telecomunicações, declarou a órgãos de imprensa de seu país que a decisão do governo é “exemplificativa” e que as multas deverão ser aplicadas de acordo com o alcance de audiência e a envergadura econômica das empresas.

O presidente da Associação Nacional de Broadcasters Uruguaios (Andebu), Rafael Inchausti, disse à Folha que “causa estranheza a oportunidade escolhida pelo presidente para fazer esse anúncio, a poucos dias de deixar o cargo”.

Inchausti afirma que “já que o procedimento administrativo que poderia implementar as sanções ainda não foi iniciado e os meios de comunicação ainda não tiveram oportunidade de apresentar suas defesas, certamente será o novo presidente e seu novo ministro que decidirão sobre o assunto”.

Segundo o representante das empresas de comunicação, o descumprimento –de 36 emissoras num total de 363– ocorreu porque não houve adequada comunicação, por parte do governo, da ordem para a formação da cadeia.

Ele afirma que “a notificação foi feita às emissoras unicamente por e-mail e depois do horário normal de expediente”. Inchausti diz que a entidade procurou se reunir com as autoridades de comunicação do governo “imediatamente após o ocorrido”.

Em novembro passado, Vázquez enviou ao Congresso projeto de lei que fixa cota de 50% de programação nacional na TV aberta e de um terço de música nacional nas rádios. Mujica, contudo, já afirmou que a medida não está entre suas prioridades. “Em geral, os Estados quando se metem a regular pioram tudo isso”, disse o presidente eleito.

Emissoras internacionais acusam Irã de interferir em suas transmissões

BBC Brasil

Imagens mostram supostas manifestações de oposição em Teerã

Três das maiores empresas jornalísticas do mundo, a BBC, Deutsche Welle e a Voice of America acusaram o Irã nesta quinta-feira de interferência eletrônica deliberada em suas transmissões.

"Condenamos a sabotagem das transmissões que contraria acordos internacionais e interfere com o fluxo livre e aberto das transmissões internacionais protegido por tratados", diz um comunicado conjunto das três empresas.

"Pedimos para que operadores de satélites e seus reguladores tomem medidas urgentes para pressionar o Irã a parar com isso. O governo iraniano usa os mesmos serviços de satélite para divulgar livremente pelo mundo, inlcusive em inglês e árabe."

"Ao mesmo tempo eles negam ao seu próprio povo acesso a programas que vêm do resto do mundo", prossegue o comunicado que afirma ainda que continuará transmitindo para o país.

Estados Unidos

Mais cedo na quinta-feira, o governo americano havia acusado o Irã de interferir na rede de telefonia do país, impedindo inclusive mensagens de texto e congestionando a internet.

"O Irã tentou impor um bloqueio de informações quase total", disse o porta-voz do departamento de Estado, PJ Crowley.

"É uma medida inédita, o uso da força para intimidar seu próprio povo e restringir a liberdade de expressão e congregação. Está claro que o governo iraniano teme seu próprio povo", completou.

Na quarta-feira a Google havia divulgado que usuários do Gmail no Irã estavam encontrando problemas.

As alegações foram feitas no dia em que o Irã marca os 31 anos da Revolução Islâmica e a oposição planejava protestos pró-democracia.

O PT sempre foi dois

Estadão

Os 30 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), completados ontem, reavivaram os habituais comentários sobre o partido que foi um e virou mais um. Não que essa metamorfose seja uma invencionice ou uma versão irreconhecível de seu percurso. A sigla da estrela de fato se apresentou ao País como portadora exclusiva de uma promessa de mudança radical fundamentada no combate a "tudo isso que está aí": não apenas o regime autoritário cujo esgotamento o novo sindicalismo liderado por Lula, o metalúrgico, ajudaria a apressar, mas a ordem política e as instituições de Estado que existiriam para perpetuar as iniquidades sociais brasileiras. E, de fato também, à medida que começou a subir os degraus que o levariam ao topo desse mesmo sistema, o PT passou a recorrer com desenvoltura crescente aos usos e costumes da velha política que fazia praça de abominar, sob o igualmente velho mantra, menos ou mais assumido, de que os fins justificam os meios.

Com Lula instalado e confirmado no Planalto, os fins originais do petismo ? promover o desenvolvimento e o progresso social ? se tornaram meios para um fim maior: a ocupação do aparato administrativo federal e de seus satélites na esfera econômica, criando uma relação simbiótica entre Estado e partido, a ponto de já não se saber com clareza quem aparelha quem. Perto disso, as alianças com figurões que representam o que a política nacional tem de mais arcaico ? e o próprio mensalão ? chegam a ser peças acessórias de um processo sistemático de açambarcamento do poder, que deu na República dos Companheiros. No entanto, dizer apenas que o PT era um antes e outro depois equivale a desconsiderar um aspecto central de sua história que importa, em não pouca medida, para a história da estabilidade política no País neste último quarto de século. Trata-se da dissonância, que vem do berço petista, entre o discurso e a prática.

Com a sua retórica incendiária, o PT parecia preparar-se para liderar uma revolução que desembocaria numa forma de socialismo. Não pelas armas, mas pela ação das massas que obrigaria os donos do poder a concessões cada vez mais significativas aos novos atores em cena: o partido e os movimentos populares a ele vinculados (além da Igreja Progressista, setores da intelligentsia, profissionais da área pública e figurantes sortidos). A realidade que o som e a fúria petista encobriam e que, por isso, muitos tardaram a perceber, mesmo entre a companheirada, era mais prosaica: o PT como partido eleitoral. Apesar das origens de uma parcela de seus membros, a agremiação jamais agiu como se contemplasse outra via de acesso ao poder além das urnas. A expressão "greve geral insurrecional", por exemplo, não entrou para o seu léxico. Ao contrário das aparências, em suma, jogou sempre pelas regras do sistema.

É o que distingue a legenda dos partidos da esquerda histórica europeia, a maioria dos quais nasceu de olhos postos na revolução. O PT, nesse sentido, é fruto do tempo em que o povo atacou não o Palácio de Inverno do czar, mas o Muro de Berlim do socialismo real. Assim como a social-democracia, porém com menos compostura, o petismo no poder também se inclinou para o centro. No seu caso, sob a condução do primeiro de seus pragmáticos, Lula da Silva. Além da opção pelas urnas, assim que surgiu no horizonte a primeira eleição presidencial direta pós-ditadura, em 1989, o PT decidiu que a disputa pelo Planalto prevaleceria sobre todas as outras (o que continua a fazer ainda agora para fechar o apoio do PMDB a Dilma Rousseff). Nada, portanto, de comer o pudim pelas bordas, ainda mais quando se tem um nome formidável para ir direto ao que interessa, como ficou provado com a ida de Lula ao segundo turno com Collor.

Essa estratégia, repetida duas vezes antes de vingar, há de ter sido crucial para a construção do político Lula. Três fracassos consecutivos não o fizeram descrer do poder do voto. Mas o fizeram ver, com absoluta clareza, que ele tinha de saltar os muros do gueto petista ? José Alencar foi um achado ? e trocar a carranca de ferrabrás pela beatitude da paz e do amor ? através da Carta aos Brasileiros. A crença petista na via eleitoral e a experiência dos ciclos de derrotas e triunfos provavelmente estão na raiz da grande contribuição de Lula à democracia brasileira: a sua recusa a buscar o terceiro mandato. A lástima é todo o resto.

Chávez anuncia novo plano antiapagão

Reuters

Empresas e cidadãos que gastarem mais energia serão multados

Horas depois de declarar estado de emergência no setor elétrico, na segunda-feira, o governo venezuelano lançou um plano para economizar energia que inclui multas para grandes consumidores ou para quem gastar mais e incentivos para quem reduzir seu consumo. O novo plano é voltado tanto para consumidores residenciais quanto para empresas e indústrias.

Segundo o presidente Hugo Chávez, os lares que gastarem mais de 500 quilowatts por hora na média mensal serão considerados grandes consumidores e terão de cortar 10% do seu consumo sob pena de uma multa equivalente a 75% de sua conta de luz. Para todos aqueles que gastarem 10% a mais do que na última fatura, a multa será de 100% sobre o valor dos gastos atuais. E para os que consumirem 20% a mais, a tarifa extra será de 200%.

Por outro lado, as residências com um consumo abaixo dos 500 quilowatts por hora que conseguirem reduzir seu consumo de eletricidade entre 10% e 20% terão um desconto de 25% em sua conta de luz. Para os que cortarem mais de 20%, a redução será de 50%.

O Brasil também adotou um sistema de metas de redução de consumo energético, com incentivos e penalizações, após o apagão de 2001. Segundo um acordo fechado numa visita recente a Caracas do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, técnicos brasileiros estão ajudando a Venezuela a buscar uma solução para a sua crise de energia.

Segundo Chávez, os setores comercial e industrial precisarão reduzir em 20% seu consumo de energia em relação a 2009. O estado de emergência permitirá a Caracas contratar empresas e comprar equipamentos de forma mais rápida, sem licitações, por 60 dias ? prorrogáveis por mais tempo.

Racionamento

Nos últimos meses, uma política de racionamento já vem deixando algumas regiões da Venezuela sem luz por até 8 horas diárias. Além disso, o governo venezuelano impôs uma redução no horário de funcionamento dos shopping centers. Segundo o presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, Luis Vicente León, citado pelo jornal El Universal, de Caracas, essas medidas devem fazer o PIB venezuelano cair até 2% este ano.

Tal perspectiva é uma grande dor de cabeça para o governo a apenas sete meses das eleições legislativas, em que Chávez pretende manter a maioria da Assembleia Nacional para conseguir levar adiante as reformas legais necessárias para seu projeto socialista.

A crise energética é causada por uma seca prolongada, que reduziu o nível da reserva da represa de Guri, responsável por 70% da eletricidade consumida na Venezuela. Mas também há entre a população a percepção de que o governo não fez os investimentos necessários no setor energético e problemas de administração estariam agravando a crise.

Enquanto isso...

Venezuelanos recorrem a Deus contra crise energética

Reuters, O Globo

O racionamento fracassou. As chuvas ainda não vieram. Então, os funcionários do setor elétrico venezuelanos estão buscando ajuda divina para solucionar a crise energética do país.

A estatal Edelca convocou todos os seus funcionários para uma hora de orações na sexta-feira - o "Clamor a Deus pelo Setor Elétrico Nacional."

"Apoiamos estas convocações com a nossa presença, unidos no nosso compromisso de erguer nossa grande companhia", disse o presidente da Edelca, Igor Gavidia León, em nota a seus funcionários, sob uma citação bíblica dizendo que Deus ouve as preces dos humildes.

A Edelca, subsidiária da estatal energética Corpoelec, administra a enorme hidrelétrica de Guri, que já chegou a gerar quase metade da eletricidade venezuelana, mas há meses sofre com a baixa do seu reservatório.

A Venezuela tem tido apagões desde 2009, o que o presidente Hugo Chávez atribuiu à seca e à alta na demanda após cinco meses de crescimento. A oposição diz que o problema foi de falta de investimentos públicos nos 11 anos do atual governo.

Nesta semana, Chávez declarou "emergência energética" e assinou um decreto que oferece bons descontos a empresas e residências que reduzirem seu consumo, mas multa quem não cortar o uso de energia.

A exoneração do general

Estadão

A exoneração do general Maynard Marques de Santa Rosa, da chefia do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, foi decisão do ministro Nelson Jobim, prontamente apoiada pelo comandante em chefe das Forças Armadas, o presidente da República. Confirmou-se, assim, que foi alcançado um dos objetivos que levaram à criação do Ministério da Defesa: a subordinação dos militares ao Poder Civil, ínsita ao Estado Democrático de Direito.

O general cometeu uma transgressão disciplinar, ao manifestar-se sobre uma questão política - o que a lei veda aos militares. Em carta que depois de circular pela internet teve trechos publicados pela Folha de S.Paulo, o general Santa Rosa criticou a Comissão da Verdade, que o governo federal pretende criar para investigar violações de direitos humanos durante o regime militar. O general classificou-a como "comissão da calúnia", dizendo que será composta por "fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime para alcançar o poder".

O incidente é mais um subproduto do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro, que aprovou o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, provocando, com inédita intensidade, a rejeição de diversos setores da sociedade - militares, juristas, magistrados, produtores rurais, ambientalistas, religiosos, jornalistas, etc. É que, na mixórdia de suas 521 "diretrizes", o decreto postula a proibição da exibição de símbolos religiosos nos espaços públicos, a exigência de "audiência coletiva" prévia às concessões de liminares de reintegração de posse, o controle da imprensa por uma comissão governamental encarregada de colocar os veículos de comunicação num "ranking"- de obediência aos "direitos humanos", a descriminalização do aborto, o casamento de homossexuais, a exigência de aprovação de comissões sindicais para as licenças ambientais - e outras extravagâncias. Essas ideias estapafúrdias foram geradas em um dos "fóruns sociais" com os quais certos setores do petismo radical pretendem implantar uma forma de democracia direta no País, e aos quais o governo do presidente Lula tem dado foros de respeitabilidade. Na parte relativa às investigações das violações dos direitos humanos, no regime militar, o sectarismo do texto original era tão flagrante que o presidente Lula concordou em alterá-lo. Cedeu, afinal, à forte reação dos militares, que o ministro Jobim soube represar, para que não se transformasse em indisciplina. O caráter nitidamente revanchista da proposta foi atenuado, mas isso, obviamente, não satisfez a todos, como ficou evidente pela descabida reação do general Santa Rosa.

O que continua perturbando certos setores militares, e também parcelas ponderáveis da sociedade civil, não é a possibilidade de mudanças na lei da anistia - risco que parece afastado, no momento -, mas a forma como o governo cuidou da instituição da chamada "Comissão da Verdade". Ninguém negará a importância, para os brasileiros, de conhecer em detalhes aqueles períodos conturbados de sua história - o que acabará acontecendo, mais cedo ou mais tarde. Mas, se seu objetivo fosse apenas a real apuração histórica, o governo não deveria ter permitido que a iniciativa fosse marcada por forte viés ideológico e indisfarçável laivo de revanchismo. Poderia, por exemplo, delegar essa investigação para universidades de elevada reputação, que estivessem isentas das paixões e do oportunismo político no exame aprofundado do importante tema.

Deste episódio se extrai uma constatação positiva. Se houve despautérios e provocações eles não partiram da caserna. Os militares reagiram sempre com serenidade e ponderação, transmitindo suas insatisfações, quando foi o caso, pelos canais próprios, de tal forma que não se pode dizer que tenham representado, em qualquer momento, ameaça à normalidade institucional ou mesmo um fator de constrangimento para o governo. A atual geração de militares está plenamente consciente do papel que as Forças Armadas exercem numa democracia. Atitudes como a do general Santa Rosa são pessoais e excepcionais.

E o futuro ?

Editorial, Folha De São Paulo

Voltam-se para o passado as tentativas de PT e PSDB de pautar a campanha por comparações de biografias e governos

Retórica inflamada, arroubos verbais, demonstrações de destempero, provocações, ironias e xingamentos. A troca de acusações e as cenas de palanque vão se tornando cada vez mais frequentes no dia a dia da política neste ano eleitoral.

A cerca de oito meses do pleito, PT e PSDB elevam o tom e dão mostras de que o eleitor poderá se ver no meio de um tiroteio cerrado. Não se ignora que palavras mais duras e até mesmo eventuais insultos fazem parte do jogo político, sobretudo durante os processos eleitorais.

Mas, na grande maioria dos casos, costumam produzir muita energia e pouca luz -são de pequena ou nenhuma serventia para o cidadão que vai escolher seus representantes.

"Essa liderança de silicone que está sendo construída precisa começar a ser desmascarada", disse na tribuna o senador tucano Tasso Jereissati (CE), referindo-se à candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"Quando um partido de oposição não tem o que propor e não tem discurso, então eles tentam impedir que o outro time jogue", ecoou o presidente Lula, recorrendo mais uma vez à metáfora futebolística.

Sob a superfície do bate-boca e das frases de efeito, podem-se discernir duas estratégias de campanha em curso, já delineadas.

O PT, como previsto, mostra-se determinado a cotejar os dois governos de Fernando Henrique Cardoso com os de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os tucanos, de maneira reativa, procuram deslocar a comparação para a biografia dos candidatos -José Serra contra Dilma: quem é mais preparado para presidir o país?

Em ambos os casos, a estratégia das candidaturas procura fixar-se no passado, como se os rivais pudessem, apelando ao retrovisor, cada um a sua maneira, adiar ou contornar a discussão sobre o futuro.

Mesmo levando-se em conta que o período eleitoral, propriamente, não começou, é o pensamento mais geral dos postulantes à Presidência sobre temas de grande interesse nacional que se esquiva do público.

É até compreensível que Serra, líder nas pesquisas de opinião, procure reduzir ao mínimo o tempo de atrito com adversários. É uma lei das campanhas. Mas a opção pelo silêncio abre caminho para que ganhe força e visibilidade um tipo pouco esclarecedor de discussão acerca das conquistas dos últimos anos.

Há um efeito cumulativo nos ganhos sociais obtidos com as políticas públicas desde o Plano Real. O debate tende a se tornar mais pobre -e falacioso- quando se cristaliza em torno de quem fez mais isso ou aquilo.

O que importa para o eleitor é a agenda dos candidatos para o país. Que políticas seriam mais adequadas para as áreas de educação e de saúde? A participação do Estado na economia deve ser ampliada, como sinaliza o PT, ou o governo precisa propiciar condições mais favoráveis ao investimento privado, atuando como guardião das finanças públicas?

São respostas a essas e a outras muitas questões o que se espera daqueles que pretendem governar o país nos próximos anos.