TOQUE DE PRIMA...

***** Gim Argelo, suspeito de desvio de recursos, integra CPI

Com um atraso de duas semanas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que vai investigar o mau uso dos cartões corporativos será instalada na terça-feira. Há 20 dias, o requerimento para a criação da CPI foi entregue à mesa do Congresso, mas só ontem à tarde o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), leu os nomes dos integrantes da comissão de inquérito.

Até o início da noite de ontem, ainda faltavam algumas indicações de nomes de parlamentares para a CPI - que será composta por 24 titulares. A presidência ficou com a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e a relatoria, com o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Chamou a atenção a indicação do senador Gim Argelo (PTB-GO), suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasília (BRB), como integrante da CPI.

Pelo regimento do Congresso, a primeira reunião da comissão tem de ser convocada pelo integrante mais idoso. No caso é o deputado Antonio Fernando (PV-MG), que tem 75 anos. "Essa CPI está passando por um certo desgaste porque não consegue se instalar. Então é urgente que ela se instale", afirmou Garibaldi Alves.

Ele encaminhou a lista dos integrantes da CPI ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), evitando, assim, a necessidade de realização de sessão do Congresso Nacional. Nem o PDT do Senado nem o bloco da Câmara formado pelo PSB, PDT, PCdoB e PMN tinham indicado, até a noite, os nomes dos parlamentares que vão participar da CPI dos Cartões Corporativos.

Faltava também a indicação do nome de um senador titular e de um suplente do bloco governista no Senado. Uma das novidades foi a saída da comissão do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que chegou a ser anunciado como presidente da CPI. Em seu lugar, entrou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que é reconhecido como linha de frente da tropa de choque do governo.

***** Acredite: Ipea quer agora tributar produção da internet e telecomunicações

Márcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), defendeu nesta quarta a criação de novos tributos para taxar a produção "imaterial" desenvolvida com o crescimento dos meios de telecomunicações e a internet. "Precisamos pensar em novas formas de tributação. Estamos vivendo uma nova fase que é a economia pós-industrial em que os serviços passam a ter uma maior importância e temos novas formas de riqueza associada à produtividade imaterial, que é o conhecimento", afirmou Pochmann.Em entrevista, ele informou que o Ipea vai iniciar estudos com a Receita Federal para mapear novas formas de riqueza e tributação potencial. Pochmann quer aproveitar a reforma para colocar ainda em discussão o aumento do imposto de renda, bem como a diversificação de alíquotas. "Nem toda simplificação é positiva do ponto de vista tributário", defendeu. Hoje, o imposto de renda tem duas faixas: 15% e 27,5%.

***** Rádio denuncia: Chávez protege Manuel Marulanda, número 1 das Farc

Uma das maiores e mais respeitadas redes emissoras de rádio da Colômbia, a Cadena Nacional (RCN), afirmou que o presidente Hugo Chávez mobiliza tropas venezuelanas na fronteira para evitar que o Exército colombiano ameaçasse o número 1 das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Manuel Marulanda. Mais conhecido como Tirofijo, ele estaria refugiado em território venezuelano e muito doente. Chávez já ordenou o envio de dez batalhões (oito mil soldados) para a região que inclui o Departamento de Barinas, onde nasceu o tiranete venezuelano e onde Marulanda estaria em um sítio.

Ainda segundo a rádio RCN, citando "fontes militares colombianas de alto escalão", foi uma ligação telefônica de Hugo Chávez a Raúl Reyes que teria permitido a localização do número 2 das Farc pouco antes da ação militar. "É uma ironia que um telefonema de Chávez nos tenha permitido matar Reyes", disse a fonte.

***** MP investiga superfaturamento na compra de 22 mil TVs

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, vinculada ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), está investigando a TV Laranja - como está sendo chamada a compra de 22 mil televisores de 29 polegadas e tela plana, ao preço de R$ 18,9 milhões, realizada pelo governo Roberto Requião (PMDB).

Oponentes de Requião na Assembléia apontam suposto superfaturamento e favorecimento ao grupo empresarial contratado para fornecer os equipamentos que são destinados à rede pública de ensino. A compra foi feita há um ano, mas até agora os aparelhos não entraram em operação. Cada aparelho custou R$ 860 ao estado.

O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição, pagou R$ 739 por uma TV. Ele fez a compra pela internet. Sustenta que o televisor que adquiriu possui as mesmas características do equipamento comprado pelo governo e dispõe até de DVD embutido e adaptação para pen drive.

Considerada a isenção do ICMS, que recai sobre os negócios do governo, o custo de cada peça seria de R$ 606,00, calcula a oposição. "O sobrepreço pode chegar a R$ 5,6 milhões", afirma Rossoni. A TV Laranja leva tal nome porque os aparelhos têm essa cor.

O governo alegou que isso dificulta eventuais furtos nas escolas. O Grupo Cequipel, que vendeu as TVs à Secretaria de Educação do estado, é o maior doador da campanha de Requião - contribuição de R$ 645 mil na jornada da reeleição do peemedebista, em 2006.

A pasta da Educação é dirigida por Maurício Requião, irmão do governador. O Palácio das Araucárias, sede do Executivo paranaense, nega irregularidades e destaca que a compra foi feita mediante processo marcado pela transparência e a partir de regular processo de licitação - modalidade pregão eletrônico.

A licitação foi realizada no dia 14 de dezembro de 2006, pouco mais de um mês depois do triunfo eleitoral de Requião. No início da semana, a oposição denunciou ao Ministério Público o fato de que o governo teve de contratar serviço de técnicos em informática para desenvolver um software que permita rodar vídeos em sala de aula. "É um escândalo", sustenta Rossoni.

"A tecnologia anunciada pela Educação como revolucionária simplesmente não funciona. Virou um elefante laranja". O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembléia, classificou de "factóide mantra" as denúncias da oposição. "Repetem isso há meses; é coisa despropositada porque está sobejamente comprovado que os equipamentos atendem a especificações técnicas com características muito diferentes do produto de mercado. Maurício Requião tem sido um extraordinário secretário de Educação".

O Sindicato dos Professores do Paraná protesta contra a demora na instalação do equipamento na rede de ensino - 22 mil salas de aula distribuídas em 2.100 escolas estaduais que abrigam 1,4 milhão de alunos. "Os professores estão recebendo treinamento para manusear os aparelhos", informou José Rodrigues Lemos, presidente do sindicato.

"A TV não foi utilizada, por isso ainda não temos uma avaliação. Fomos informados de que esse aparelho dispõe de vários recursos, mas está chegando tarde. As TVs foram compradas no fim de 2006 e já poderiam ter sido entregues no decorrer de 2007".

***** Pessoal do ramo
por Renata Lo Prete, coluna Painel da Folha de SãoPaulo

No rodízio das comissões temáticas da Câmara, pólo de atração dos lobistas que freqüentam a Casa, pelo menos um terço dos novos presidentes são deputados cujas campanhas foram abastecidas por doações de setores interessados nos assuntos ali decididos. A de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, por exemplo, será chefiada por Jilmar Tatto (PT-SP), que em 2006 recebeu R$ 173 mil de uma indústria de resina e de construtoras. Para a Comissão de Minas e Energia foi eleito Luiz Fernando Faria (PP-MG) -R$ 450 mil de mineradoras, siderúrgicas, empreiteiras e petroquímicas. Viação e Transportes ficou com Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) -R$ 608 mil de montadoras, locadoras de carros, concessionária de rodovias e postos de gasolina.

O deputado João Matos (PMDB-SC), que conseguiu a presidência da cobiçada Comissão de Educação e Cultura, recebeu R$ 100 mil para o caixa de sua campanha do dono da Brink Mobil, grande fabricante de brinquedos pedagógicos, uniformes e equipamentos escolares.

O PT deixou de lado comissões das quais no passado não abria mão, como Educação, CCJ e Direitos Humanos. Em tempos de PAC e de eleição, o partido preferiu Finanças, Desenvolvimento Econômico e Indústria e Ciência e Tecnologia

***** Ministério de Tarso aplica só metade da verba para presídios. Qual a novidade?

O Ministério da Justiça, comandado pelo gaúcho Tarso Genro, gastou apenas metade dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional em 2007. É o que aponta reportagem do site Contas Abertas. O Ministério, responsável por administrar o fundo, gastou apenas 52,9% dos R$ 430,9 milhões previstos para os três programas que engloba, valor que inclui dívidas acumuladas em exercícios anteriores que foram pagas esse ano, os chamados restos a pagar. Os recursos da ação destinada especificamente à manutenção e melhoria dos presídios também tiveram execução de pouco mais que a metade, ficando em 52,8%. Deixaram de ser aplicados R$ 202,6 milhões em modernização do sistema penitenciário nacional no ano passado. A quantia seria suficiente para comprar, por exemplo, 6.753 viaturas ou para construir oito presídios de segurança máxima com capacidade para 200 pessoas.

***** The Economist sobre o Brasil: "não surpreende vontade de burlar as leis"

A revista semanal britânica The Economist comentou em sua última edição as dificuldades enfrentadas por quem pretende abrir e manter um negócio no Brasil. "Difícil explicar por que os empresários brasileiros existem (...) não surpreende [a] vontade de burlar as leis", aponta o artigo. A revista se refere a uma recente pesquisa da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), uma organização do grupo do Banco Mundial.

"Começar um negócio leva 152 dias e precisa de 18 procedimentos diferentes, segundo o estudo mundial Fazendo Negócios, da IFC. Uma empresa de tamanho médio precisa de 2.600 horas de trabalho por ano para se manter em dia com os impostos", diz Simeon Djankov, um dos autores do estudo citado.

"A mesma empresa vai pagar 69% dos lucros do segundo ano de vida em impostos, se respeitar as regras e não receber incentivos fiscais especiais. Essencialmente, o que determina bons empreendimentos no Brasil é a habilidade de navegar em volta da burocracia", completa Djankov.

***** Inchaço federal: número de servidores ativos cresce 22,6% em cinco anos. Os votos vão para Lula e a conta para os contribuintes.

O número de servidores federais ativos dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) subiu de 912 mil em 2002 para 1.118 milhão no final do ano passado, quinto ano de Lula no governo. O crescimento foi de 22,6% e consta no Boletim Estatístico de Pessoal de janeiro de 2008, divulgado pelo Ministério do Planejamento.

No Executivo, comandado por Lula, o aumento fica acima da média. O número de servidores ativos pulou de 809.975 em 2002 para 1.000.498 (24%) em dezembro de 2007. No Legislativo o crescimento foi um pouco menor: 20%. Em 2002 eram 20.501 servidores, número que saltou para 24.521. O Poder Judiciário teve o menor inchaço: 14%. Hoje tem 93.341 servidores ativos contra 81.716 mil em 2002.

Os dados incluem ocupantes de cargos de confiança, que podem ser contratados sem concurso público. O estudo, no entanto, é incompleto. O Ministério do Planejamento não compila dados dos demais órgãos, como Banco Central e Ministério Público.

Do total dos ingressantes no Executivo por concurso nos governos de FHC e Lula, 59,8% têm curso superior. Os de nível médio ou técnico são 38,22% e os com ensino básico são apenas 1,98%.

“Oposição só pensa na eleição de 2010”, diz Lula

Adelson Elias Vasconcellos

Reportagem de Leonêncio Nossa para a Agencia Estado, nos informa que em visita ao Tocantins, seguindo o roteiro palanqueiro e o estilo anedótico como é sua caracterítica marcante, o Luiz Inácio resolver se olhar no espelho e, ao invés de dizer o que viu em si mesmo, apontou na direção da oposição e a acusou de fazer aquilo que, ele próprio, não faz outro coisa desde janeiro de 2003.

Mas até aí a gente até já acostumou com as gabolices, mentiras e hipocrisias deste ser. Porém, no meio do discurso infame, ele resolveu atacar a oposição pela não aprovação da CPMF, achando, com isso, que a nossa memória é um poço de idiotia e estupidez. E tal ponto vai sua cretinice que em nota, a Advocacia-Geral da União informou aos advogados públicos federais, em greve, que o governo Lula, chefiado pelo ex-sindicalista metalúrgico, "tem como política não negociar com grevistas". É isto aí: greve no governo dos outros é refresco.

Senão, vejamos: a começar pela Câmara de Deputados, a base governista tem maioria tão folgada que a presença da oposição, rigorosamente, chega a ser irrelevante. Já no Senado, apesar de que a representação da Oposição é mais numerosa, ainda assim, a base aliada ao governo tinha maioria suficiente para aprovar inclusive a própria CPMF. Ora, se o Senado derrubou a contribuição, é de se crerque alguém do próprio governo votou contra e, deste modo, contribuiu para tirar das mãos do Luiz Inácio cerca de 40bilhões de reais anuais para ele brincar de governante.

Além disto, basta que se veja os “pacotes” que ele adora lançar em ano de eleição, e logo perceberemos quem apenas “pensa naquilo”!!!

Até porque com o excedente de arrecadação não prevista em Orçamento e que tem entrado nos cofres públicos, a CPMF não faz falta alguma. E, considerando-se pelo lado das despesas, o quanto de porcaria que o governo do Luiz Inácio faz com o dinheiro público, não poderia mesmo dispor da CPMF sob pena e risco de continuar torrando dinheiro do contribuinte sem nada lhe oferecer em troca, aa não a bolsa me engana que eu gosto cujos resultados, conforme comprovamos neste semana, estão muito longe de serem aqueles para os quais o programa foi previsto.

Interessante é que para a “festa do palanque” gastou-se 20 mil reais com aluguel de ônibus para compor a claque “popular” necessária para enfeitar a cerimônia eleitoreira e, como sempre, cretina.

Aliás, em se tratando de gastos, o Luiz Inácio só pensa naquilo. Na reprotagem do Marcelo de Moraes,no Estadão, extraímos o trecho abaixo. Vejam que pérola !!!

R$ 634 mil de verba secreta em 2 meses
De Marcelo de Moraes, Estadão

Valor sobe para R$ 1,9 milhão se forem incluídos gastos com cartões da Abin, vinculada ao Planalto

Balanço dos novos dados sobre o uso de cartões corporativos mostra que as despesas feitas pela Presidência seguem cercadas de sigilo. Segundo informações do Portal da Transparência, a Secretaria de Administração da Presidência gastou R$ 659.099,75 em dezembro e janeiro. Mas R$ 634.729,81 correspondem a despesas “protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, segundo justificativa apresentada no Portal. Ou seja, pouco mais de R$ 24 mil têm seu uso detalhado publicamente.

Os gastos sigilosos aumentam se incluírem os efetuados por outros órgãos vinculados à Presidência, como as Secretarias da Igualdade Racial e da Pesca e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O total do período sobe de R$ 659.099,75 para R$ 2.019.819,65.

Estão sob segredo os R$ 634 mil da Secretaria de Administração e R$ 1.331.595,42 da Abin, somando R$ 1.966.325,23. A Abin tem todos os pagamentos protegidos por sigilo.

A seguir a reportagem Leonêncio Nossa para a Agência Estado.

DIANÓPOLIS - Em um discurso para cerca de 4 mil pessoas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quem está pensando nas eleições 2010 é a oposição. Ele, disse, pensa "no agora". "Só pensam naquilo, naquilo, naquilo (nas eleições). O Marcelo (o governador de Tocantins, Marcelo Miranda - PMDB) e eu não temos de pensar em 2010, mas no agora", afirmou. Lula fez o discurso do alto de um palanque montado em área de projeto de irrigação, cercado por um grupo de 28 prefeitos da região, sendo que muitos deles disputarão a reeleição.

Lula afirmou que os governadores da oposição não são discriminados pelo governo. "Pergunte ao José Serra, do PSDB (governador de São Paulo), ao Aécio Neves, do PSDB (de Minas Gerais), à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), ao Cássio Cunha Lima (da Paraíba), ao Teotonio Vilela (de Alagoas - PSDB), e ao Arruda, aqui de Brasília, do PFL (atual DEM), se nós estamos fazendo o milímetro de discriminação", disse.

O presidente também reclamou que a oposição derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tirando do governo uma receita anual de R$ 40 bilhões. "Elas diziam: ''O Lula vai perder 10 bilhões até 2010''. É assim que funciona a cabeça de algumas pessoas no Brasil. Só pensam naquilo (nas eleições)", afirmou.

O presidente ainda disse que em abril lançará o programa Saúde da Família nas escolas, um dos projetos que dependiam, segundo o governo, de recursos da CPMF. "Onde vou arrumar dinheiro? Vai aparecer", afirmou.

Governo estuda medidas para evitar valorização do real frente ao dólar . Agora é, e por que demorou tanto tempo ?

Adelson Elias Vasconcellos

Leiam texto da Folha Online. Comentaremos depois.

Com o dólar em seu mais baixo patamar desde 1999, o governo estuda medidas para evitar que essa desvalorização afete a economia brasileira, principalmente o setor exportador. Um conjunto de ações deve ser anunciado em breve pelo Ministério da Fazenda, embora o ministro Guido Mantega não admita um "pacote".

Segundo o jornal "Valor Econômico", entre as medidas estão o fim da chamada cobertura cambial --que são os recursos de exportações que as empresas são obrigadas a trazer para o país-- e a volta de um imposto sobre as aplicações de estrangeiros no mercado de títulos da dívida interna.

No Congresso, hoje, Mantega negou a edição de um pacote de medidas, mas afirmou que o governo irá evitar a valorização do real frente ao dólar.

"Não há um pacote cambial em curso. Claro que o governo permanentemente se preocupa em fomentar as exportações e impedir a valorização excessiva do real. Nossas equipes estão sempre estudando medidas para isso", disse.

Amanhã, o ministro deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre o assunto.

A cobertura cambial hoje é restrita a 70% do valor das exportações. Ou seja, 30% desses recursos podem ficar fora do país. Antes de 2006, os exportadores eram obrigados a internalizar (trazer para o país) 100% dos recursos. A medida foi tomada na época para reduzir a pressão sobre a cotação do dólar --com as exportações batendo recorde, mais recursos estrangeiros entraram no país, forçando a desvalorização da moeda norte-americana.

No entanto, uma medida tomada poucos meses antes estimulou a entrada de moeda estrangeira no país. Em fevereiro de 2006, o governo decidiu isentar os investidores estrangeiros do Imposto de Renda sobre o lucro nas operações com títulos públicos. A alíquota era de 15%.

A isenção atraiu investidores a aplicar em títulos públicos, que pagam em média a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano.

A baixa cotação do dólar tem conseqüências diferentes para a economia. Por um lado, as empresas têm condições de renovar o parque industrial --no primeiro bimestre as importações de bens de capital cresceram 57,4%--, e a população tem acesso a bens importados mais baratos, o que ajuda a controlar os preços.

Por outro, as empresas brasileiras sofrem a concorrência dos produtos estrangeiros --a compra de bens de consumo importados cresceu 46,2% nos dois primeiros meses do ano--, e os exportadores recebem uma remuneração menor, já que os produtos brasileiros ficam, em tese, mais caros.

Além disso, com dólar barato, as importações crescem a um ritmo superior ao das exportações. A balança comercial do início de março ficou negativa. Nos últimos anos, o saldo comercial sustentou a conta de transações correntes --que representa as principais operações do Brasil com o exterior.

COMENTANDO:

Voltem no tempo e contem quantos artigos e de tantos especialistas e economistas publicamos aqui no blog, alertando para a questão cambial, com o real supervalorizado ? Listem quantas atividades econômicas sofreram e ainda sofrem com o real valorizando-se permanentemente frente ao dólar sem que o governo tomasse uma providência para evitar a sangria !!! Não são poucas, como também não são poucos os empregos fechados e empresas falidas por conta deste absurdo que tantos denunciaram e alertaram o governo e ele sempre se portou com arrogância em razão de outros interesses eleitoreiros ? Aí, depois dos prejuízos já causados é que o governo vem “tomar providências”? Estejam certos de que alguma atividade econômica muito próxima da presidência, do tipo que “colabora” com os caixinhas de campanha, está se sentido prejudicada e “pediu” medidas ao governo e ele “resolveu atender” !

Além disso,o crescimento vertiginoso das importações em índices superiores ao das exportações já deveriam ter servido como sinal de alerta. Mesmo assim, o governo ignorou os avisos. Resultado: a balança comercial vem reduzindo seu saldo favorável gradativamente e já chegamos no vermelho.

A seguir, notícia do Jornal do Brasil sobre a balança comercial e outra reportagem, esta da Tribuna da Imprensa, sobre os elevados juros ainda praticados no Brasil. É preciso entender que, o nível de juros colabora diretamente, e em grande dose, para o ingresso em volumes consideráveis de dólares no país, não são apenas as exportações. Fosse assim, ninguém faria enorme esforço para vender no mercado externo. Ocorre que a disparidade dos juros altos internamente atraem o chamado “capital motel”. Não é por outra razão que os bancos estrangeiros, em 2007, “salvaram seus lucros com aplicações feitas no Brasil, enquanto tiveram que arcar com enormes prejuízos em suas matrizes por conta da crise da subprime. Para encerrar, análise equilibrada do Julio Gomes de Almeida sobre a diferentes faces do câmbio.

Conclusão: o governo do Luiz Inácio está, pra variar, completamente atrasado na questão cambial, e fruto disto, quem paga é o país. Mas, claro, ele não tem nada a ver com isso, porque o erro e a culpa são sempre dos outros...

Com importações em alta, balança cai 69%

Fernando Exman Jornal do Brasil

Diante de um cenário no qual as importações crescem mais do que as vendas ao exterior, o governo elevou ontem a meta de exportações para este ano de US$ 172 bilhões para US$ 180 bilhões. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou o resultado da balança comercial de fevereiro: superávit de US$ 882 milhões, queda de 69,6% em relação ao verificado no mesmo mês de 2007. O saldo foi resultado da diferença entre US$ 12,800 bilhões de exportações (alta de 19,7%) e US$ 11,92 bilhões de importações (alta de 56,2%).

No ano, o superávit totalizou US$ 1,83 bilhão, 66,3% menor na comparação com o mesmo período do ano passado, fruto de US$ 26,08 bilhões de vendas e US$ 24,25 bilhões de compras do exterior.

- A tendência é de aumento das exportações e mais ainda das importações. As compras no exterior são decorrência do crescimento da economia brasileira. Mas, esperamos que as exportações voltem a crescer de forma muito mais acelerada - comentou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral.

Segundo o secretário, o governo decidiu aumentar a meta de exportações porque nos últimos meses cresceram muito os investimentos realizados por empresas de setores exportadores, como mineração, siderurgia, agronegócio, químicos e celulose. A oferta desses produtos deve crescer. Além disso, as agências internacionais de classificação de risco continuarão a promover a imagem brasileira, o que deve atrair investimentos para o país.

O Ministério do Desenvolvimento levou também em consideração as perspectivas de alta dos preços das commodities e a expectativa de aquecimento do mercado internacional de aviação. Concluiu ainda que o desaquecimento da economia dos Estados Unidos tem sido compensado pelo crescimento de outros países, como Rússia, China e Argentina.

- Os embarques de soja, açúcar, fumo e farelo só começam a partir de março - complementou Barral. - Esses cenários nos permitem ser bastante otimistas.

Para o secretário, além do aquecimento do mercado doméstico, o crescimento das importações é reflexo natural das exportações. As empresas aumentam as compras de máquinas e equipamentos para aumentar a capacidade de produção.

BC mantém a maior taxa do mundo

Tribuna da Imprensa

Sem surpresas, o Banco Central resolveu não mexer nos juros básicos da economia, que permanecerão em 11,25% ao ano pelas próximas seis semanas. É a maior taxa de juros real do planeta. A decisão foi tomada ontem na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC). Como de costume, não foram informadas as razões que levaram os diretores do BC a manterem a taxa. Segundo nota distribuída depois do encontro, a decisão foi tomada depois de avaliada "a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação".

Como na reunião anterior, o texto dizia que "o Comitê (de Política Monetária) irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até a próxima reunião para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". O Copom volta a se reunir nos dias 15 e 16 de abril.

A taxa Selic está no nível atual desde setembro do ano passado. De lá para cá, o BC tem considerado a possibilidade de um aumento nos juros para combater os riscos de uma subida mais forte da inflação neste ano. A meta do governo para 2008 é manter o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,5%, e uma margem de tolerância de até dois pontos percentuais.

Em tese, um ambiente de crescimento econômico é mais propício ao aumento de preços, já que, com o crescimento do nível de emprego e de renda, a população costuma ficar mais disposta a pagar caro pelos produtos que consome

Cenário merece atenção
Segundo o BC, no atual cenário é recomendável uma maior atenção com o comportamento da inflação, principalmente porque o país ainda estaria vivendo os efeitos dos cortes dos juros efetuados entre setembro de 2005 e setembro passado, período em que a taxa Selic foi reduzida em 8,5 pontos percentuais.

Nas últimas semanas, porém, ganharam força argumentos que poderiam abrir espaço para novas reduções de juros no curto prazo. Por um lado, os índices de inflação de janeiro mostraram desaceleração em relação ao fim de 2007, indicando que as pressões sobre os preços podem ter sido temporárias.

Além disso, outro item que poderia justificar uma redução dos juros é a taxa de câmbio. O dólar, que nos dias que antecederam a reunião do Copom de janeiro era negociado perto de R$ 1,80, já está atualmente abaixo de R$ 1,70, no menor nível em quase nove anos.

Do lado do BC, o argumento é que o efeito do câmbio valorizado sobre a inflação é limitado, pois não é suficiente para afetar os preços de setores como o de serviços. Além disso, existe também entre os diretores da instituição um consenso de que a economia já está crescendo num ritmo bastante satisfatório, não sendo necessário, portanto, um impulso adicional que poderia ser dado por um corte nos juros.

As faces do câmbio

Julio Gomes de Almeida (*), Terra Magazine

Certas notícias não encontram repercussão no noticiário econômico dado o momento de quase euforia que vive a economia brasileira. É exemplo o cancelamento do projeto de expansão da única empresa que fabrica papel de imprensa no país. O anúncio mereceu apenas uma pequena nota no caderno de negócios de um jornal de grande circulação. O motivo foi o aumento do custo do investimento. Para muitos, a forte valorização do Real como ocorreu no ano passado (e que vem ocorrendo nesse ano) favorece o investimento porque reduz o seu custo, mas essa é apenas uma meia verdade. O que a valorização causa é uma redução do custo em Reais da importação de bens de capital, um item do custo do investimento, mas não o único dado da questão a ser considerado.

Todos os itens do investimento que não são importados, como os gastos com construções e instalações e os equipamentos de fornecimento local, têm seus custos em dólar ampliados com a valorização, o que pode levar a um grande aumento do custo global da inversão, dependendo da composição do investimento entre fornecimento local ou externo. Em setores intensivos em capital essa possibilidade ganha vulto e pode fazer com que a opção pelo investimento não recaia sobre o Brasil que nessa hipótese perde o investimento e a produção e o emprego a ele associados para outro país de destino do projeto.

O maior valor do Real, portanto, pode reduzir o atrativo de inversões, chegando a inviabilizar um investimento e afugentá-lo do país. É claro que tudo dependerá do setor ao qual se refere o investimento, das alternativas da localização do projeto e se é possível destinar exclusivamente para o mercado interno a sua produção. Em dólar, esta também encarece com a valorização do Real, retirando competitividade do produto nacional a menos que se trate de um produto de grande valorização nos mercados internacionais ou, se é destinado ao mercado interno, não haja concorrência com a importação.

Investimentos não tão intensivos em capital, com vantagens comparativas naturais inequívocas ou voltados para o mercado interno e para a produção de bens não comercializáveis, eis para onde nos leva a excessiva valorização da moeda. Delimitar assim os investimentos produtivos é tudo o que os países emergentes de industrialização mais agressiva não fazem em um mundo globalizado.

Quanto à redução de custos dos bens de capital importados, que inegavelmente é favorecida pela queda do dólar, com menor ônus para o setor o público, o mesmo resultado poderia ser obtido com a desoneração de impostos que recaem sobre os investimentos, incluindo os itens importados. No Brasil as inversões ainda pagam impostos que somente são recuperados ao longo do tempo como nos casos do ICMS e do PIS/Cofins. A alternativa de desoneração teria a vantagem de baratear não só os itens do investimento que podem ser importados, como também os de origem doméstica, retirando o viés do câmbio em prol da substituição da produção interna de bens de capital pela importação que já está ocorrendo em larga escala embora com efeitos amortecidos pelo grande crescimento do setor.

Essa face do câmbio em um momento em que a economia brasileira apresenta um crescimento maior e níveis mais elevados de investimento pode não ser tão evidente como os benefícios de barateamento dos produtos importados, dos investimentos no exterior e das viagens internacionais propiciadas pela valorização da moeda. Mas nem por isso deveria deixar de merecer total atenção das autoridades. Do contrário, podemos estar moldando uma especialização a longo prazo da economia contrária a uma industrialização mais plena. Passado o presente ciclo de expansão conduzido pelo mercado interno, uma especialização como essa pode se revelar um caminho equivocado para a economia do país e de reversão muito difícil e custosa.

(*) Júlio Gomes de Almeida é professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

TOQUEDEPRIMA...

***** Contas "tipo B" podem virar alvo de CPMI

A CPMI dos Cartões Corporativos aprovou a proposta de trabalho apresentada pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que prevê a investigação dos gastos referentes às contas "tipo B". Anteriores aos cartões, essas contas eram abertas em nome de servidores para pagar dívidas de repartições públicas, por saques ou cheques. Na próxima quinta-feira (13), os integrantes da comissão devem ouvir um representante do Tribunal de Contas da União, talvez o próprio presidente Walton Alencar Rodrigues. Também deverão ser ouvidos pela CPMI, mas em outras datas, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento); o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva; e um representante do Ministério Público junto ao TCU.

Detalhe: a CPI foi instalada em razão do que mesmo ? Não foi o abuso e os excessos no uso dos cartões corporativos por parte do atual? É incrível como este governo nunca nega seus crimes: sua defesa, invariavelmente, é apontar os erros dos outros. Que os outros estejam errados, o senhor Luiz Inácio já teve cinco anos para conferir e denunciar. Não o fez. Aí, quando se descoberto em falcatruas, apela para apontar “prováveis” erros cometidos pelos outros.

E mais: o Luiz Inácio sempre que indagado sobre CPI’s sempre afirma não ter medo, que nada tem a esconder, etc, etc. Se é assim, por que não abre o sigilo dos cartões corporativos da Presidência da República ? Medo do quê?

*****Cartões: oposição insiste em quebrar sigilo da Presidência

Vinte e cinco dias depois de apresentado o requerimento com assinaturas de deputados e senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista sobre desvios no uso de cartões corporativos começará a funcionar hoje, diante de um teste que definirá o curso das investigações. Um dos primeiros requerimentos que será apresentado é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele quer convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para explicar o porquê do sigilo nas contas da Presidência da República.

"Se não se abre a caixa-preta dos gastos com os cartões da Presidência, a CPI morre. Por que é preciso esse sigilo?", questionou o tucano. O governo tem maioria folgada na CPI: dos 24 titulares, 14 são da base aliada e deverão derrubar os requerimentos da oposição para convocar ministros de Estado e quebrar o sigilo das contas. "Essa CPI é uma enganação. O governo tem maioria esmagadora para rejeitar qualquer requerimento. Só vão penalizar os bagrinhos", previu Álvaro Dias.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu que a CPI dos Cartões Corporativos "demorou demais" para ser instalada. Mas tentou se eximir de ter feito parte de qualquer acordo para atrasar o início dos trabalhos da comissão de inquérito. "Eu já fiz a minha parte como ator dessa novela. Agora é hora de trabalhar", resumiu Garibaldi.

A CPI, que será instalada hoje, terá como presidente a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O relator escolhido foi o petista Luiz Sérgio (RJ). A primeira sessão da comissão de inquérito será presidida pelo deputado Antonio Roberto (PV-MG), que é o parlamentar mais velho da CPI - ele tem 75 anos e conduzirá a eleição da senadora tucana para a presidência.

***** Aquela Força: Ministério do Trabalho alivia Força Sindical e CUT em investigação

As duas principais centrais sindicais brasileiras estão "inadimplentes" – suspeitas de não investir o dinheiro público que receberam para qualificar trabalhadores entre os anos de 2000 e 2003. De acordo com reportagem da Folha, a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério concluiu que os sindicalistas realizaram as contrapartidas.

Essa conclusão, entretanto, usa argumentos distintos para isentar cada uma das centrais. Enquanto o "perdão" para os R$ 2,4 milhões da CUT é baseado na análise de 13 pastas repletas de notas fiscais que comprovariam a quitação do débito, o "perdão" relativo aos R$ 15,5 milhões da Força tem como base apenas "estimativa de gastos" que a central teria tido para execução dos convênios."Após a visita (por amostragem) realizada por essa comissão a alguns sindicatos filiados à Força Sindical (...), foi possível constatar que realmente a entidade pode contar com os espaços físicos para a realização dos cursos de qualificação. Concluiu-se que a Força Sindical (...) cumpriu com a execução da contrapartida pactuada", diz relatório da pasta.

A decisão foi tomada quando a secretaria era ocupada pelo ex-prefeito de Serra (ES) Sérgio Vidigal, filiado ao PDT, partido presidido pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e composto, entre outros, pelo presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva.

***** Até o México rejeita brasileiros

O Brasil virou "mulher de malandro": até o México hostiliza brasileiros. Já são inúmeros casos. Um grupo de 15 turistas voltava de Orlando (EUA) para o Brasil e nem queria visitar o México, mas desembarcou na sua capital para uma troca de aeronave da empresa Aeroméxico. O grupo teve passaportes retidos e ficou confinado durante horas em uma saleta com apenas um banheiro. Como párias. O governo brasileiro silenciou.

Brasileiros hostilizados no México denunciaram seus casos às comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara. Nada aconteceu ainda.

Derci Enrique Mendes, assessor parlamentar do Banco Central, e família foram maltratados no aeroporto do México por serem brasileiros.

O México dispensa visto para permanência inferior a 24 horas. Sendo brasileiro, é detido e confinado. Sem direito a comer, nem fazer compras.

Na crise dos brasileiros maltratados na Espanha, mal se ouve a palavra do embaixador mosca-morta do Brasil em Madri, José Viegas Filho.

***** Um folgado

Lula podia maneirar nos arroubos. Disse no rádio: "Não posso crer que apenas eu queira trabalhar." Há dias em que sua agenda está vazia.

O presidente Lula esteve fora de Brasília durante vinte dos primeiros setenta dias do ano da graça de 2008.

***** Governo vai estender Bolsa Família até os 17 anos

Justamente em ano eleitoral o governo Lula quer, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estender ainda este mês o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos. Seria uma forma de estimular o estudo nessa faixa etária, dizem os técnicos. O valor deve ser de R$ 30 por adolescente, no limite de dois por família.

Os beneficiários do Bolsa Família têm freqüência escolar 1,6% maior que os não beneficiários, defende o ministério. O governo também sustenta que no público atendido de 7 a 14 anos, a taxa de freqüência é 3,6% maior que a observada dentre não beneficiários. Entre as meninas, a diferença chega a 6,5 pontos percentuais, segundo o ministério.

Uma das condições para o pagamento do benefício a famílias carentes é a manutenção dos filhos na escola. No entanto, há controvérsias e críticas de que não existe fiscalização adeqüada. O ministério nega que o programa voltado para crianças registre evasão escolar, e tampouco que seja eleitoreiro.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o governo não está conseguindo cumprir um de seus principais objetivos: fazer com que as crianças completem ao menos os oito anos do ensino fundamental. A partir de cruzamento dos dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, descobriu-se que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Segundo o jornal, "em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa".

O abandono escolar também cresceu em 45,5% dos municípios (91) com mais atendimentos do Bolsa-Família. Em outros 18,5% (37 cidades) não houve piora ou melhora significativas - a variação foi de menos de 1 ponto porcentual para mais ou para menos.

***** Ministro quer sistema de cotas para concursos. Santo Deus !!!
Leandro Mazzini , JB Online

Os 120 anos da abolição da escravatura, a serem comemorados em maio, podem ter um adicional saboroso para o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. O momento é pertinente para tirar da gaveta da Câmara, onde está há quase três anos, o Estatuto da Igualdade Racial. Será a meta deste ano aprovar o estatuto, que já passou pelo Senado. E, numa tabelinha com o presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, o ex-colega de plenário Carlos Santana (PT-RJ), Santos vai bancar a idéia do deputado que apresentará, nas próximas semanas, um projeto de lei para obrigar que todos os concursos federais do país destinem cotas para afrodescendentes.

O assunto vai render polêmica, em razão de o sistema de cotas em universidades país afora ter resultado em dezenas de processos e até questão analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Santana, que será também o presidente da comissão especial que analisará o Estatuto da Igualdade Racial, revelou ao JB que vai apresentar a proposta. Com o referendo do ministro, que fará a interlocução com os líderes da Câmara para pavimentar a aprovação.

Mais um espanhol é impedido de entrar no Brasil pela PF

Adelson Elias Vasconcellos

O Jornal do Globo noticiou na edição desta terça-feira que mais um espanhol foi barrado de ingressar no país, desta em Fortaleza. Nem se venha aqui analisar se o turista estava com a razão ou não, ou se o agente da imigração agiu na forma da lei. O fato é que, conforme se pode ver é que a maneira pouco educada, grosseira até como o funcionário tratou o espanhol é que é inadmissível. Este funcionário não tem a menor competência (isto para se dizer o mínimo), para tratar com público. Talvez em uma pocilga o distinto se sinta melhor.

É preciso entender que, se as autoridades espanholas estão certas em cumprir com suas leis, por outro lado elas não podem tratar com suprema humilhação a quem quer que seja. Deixar passageiros retidos em aeroporto por horas a fio, sem explicações e em condições constrangedoras, requer de parte da diplomacia brasileira uma ação enérgica e rápida. Mas tanto não justifica que os funcionários de atendimento em aeroportos brasileiros passem a destratar pessoas que não tem absolutamente culpa nenhuma pela má educação e grosseria de terceiros. Compete a tomada de providências às autoridades diplomáticas, quesito, aliás, em que o Brasil tem deixado a desejar desde 2003.

Assim, deveria o Itamaraty tomar a iniciativa de ir de encontro com as autoridades espanholas não na embaixada espanhola em Brasília, tampouco por telefone. Tal situação exige que se vá à Madrid e, lá, confira-se serem verdadeiras os testemunhos dados por brasileiros quanto aos constrangimentos que passaram e, depois, tente-se sempre no diálogo uma saída satisfatória para todos.

Agora tem um detalhe: o funcionário do aeroporto se está agindo por conta própria está errado por estar tomando para si uma autoridade que não lhe foi delegada. Mas, tenho para mim, a quase certeza de que o funcionário está agindo a mando de seus superiores, no caso a Polícia Federal que se subordina ao Ministério da Justiça sob o comando do impávido colosso Tarso Genro. Considerando-se as entrevistas que o boçal deu sobre o problema, o funcionário é apenas a ponta final de uma situação que, convenhamos, é de todo equivocado já que estamos tomando o caminho para dar à crise uma proporção que ela não tem e não precisa ter.

A seguir o texto da notícia e o link do vídeo.

Olho por olho, dente por dente
Jornal da Globo

Nossas câmeras registraram no aeroporto de Fortaleza aquilo que os diplomatas chamam de princípio de reciprocidade ao barrarem a entrada no Brasil de um cidadão espanhol.

Nossa equipe estava no aeroporto de Fortaleza fazendo uma reportagem sobre o aperto nas regras para entrada de espanhóis no Brasil. Fazíamos imagens do setor de controle de passaportes e flagramos o que aconteceu com o espanhol Gerard Llobert Lllorene, de 31 anos.

Ele diz que pretendia ficar no Brasil por 90 dias. O agente da imigração pede o endereço de onde o espanhol pretende se hospedar. Ele entrega uma folha de papel.

A comunicação é difícil. O agente não fala espanhol, o turista não entende português e parece não perceber que vai ter mesmo que voltar para casa. "O senhor vai voltar pro seu país", diz o agente.

Um outro passageiro, também espanhol, tenta intervir e o agente deixa claro que a ação é uma reposta ao que está acontecendo com os brasileiros na Espanha. “Os atos da Polícia Federal no Brasil são recíprocos aos atos da polícia na Espanha. Uma das exigências é ter endereço fixo para ficar no meu país por 90 dias. O senhor não tem, o senhor vai voltar pelos mesmos motivos que os brasileiros estão voltando da Espanha”, explica.

O turista já está a caminho da Espanha. Ele voltou no mesmo avião que o trouxe para o Brasil. Segundo a Polícia Federal, ele não poderia permanecer aqui sem comprovar nem mesmo o endereço de hospedagem.

"Pelo menos um comprovante de reserva de hotel, aluguel de carro, um passeio turístico, algum endereço fixo, ter trazido dinheiro suficiente para gastar aqui. Estão neste caso fica muito fácil de caracterizar como turista que não nos interessa no nosso país", diz Thomas Wlassak, chefe do setor de migração da PF.

Clique aqui e assista ao vídeo.