A MP 579 e as tolices de Mantega e Skaff.

Adelson Elias Vasconcellos

Semana passada, Mantega falou de tudo e mais um pouco. E, prá variar, acabou escorrendo o verbo sobre coisas que sequer foram pensadas, quanto mais proferidas.

Refiro-me a defesa que fez da MP 579, a que redefine as concessões do setor elétrico, quando tirou não se sabe de onde uma crítica que teria sido feita à MP. Mantega, bem ao seu estilo, desafiou que algum crítico apontasse alguma ilegalidade no texto da MP. 

Sinceramente, ministro, esta é pior forma de se responder a qualquer pergunta, isto é, justificando-se com algo que não foi dito nem perguntado.

Ninguém dentre os maiores críticos da proposta apresentada pelo governo, sequer levantou alguma dúvida quanto à legalidade ou não da MP. Para ficarmos apenas no campo jurídico da questão, o que se disse é que a MP propõe que se rasgue contratos vigentes ao oferecer a antecipação das renovações em troca de uma indenização que estará sendo arbitrada pelo governo federal.

Mudar regras para um novo período de concessão faz parte do jogo. Mas antecipar prazos para término/renovação de contratos, sem que tal antecipação esteja prevista em contrato já celebrado,   mesmo que o ministro não concorde ou não aceite, tanto faz, é sim rasgar contratos. Esta é a crítica, mas ninguém juntou esta crítica a alguma forma de ilegalidade. Isto quem está dizendo é o próprio Mantega.

A reação negativa à MP 579, e que isto fique claro em definitivo, é que são antecipar o prazo de encerramento dos atuais contratos, a indenização oferecida está subestimada e não oferece, portanto, a justa remuneração dos investimentos já realizados elas atuais concessionárias. Isto é um dado. A outra crítica é que a redução no preço das tarifas nãoa está seguindo nenhum critério técnico de cálculo dos custos de operação. Sequer, senhor Mantega, os interessados foram chamados para um debate, uma negociação. Além disto, fica claro que o peso maior que são os impostos, dentre eles o ICMS, ainda serão fruto de futuras negociações com os governos estaduais e, já se antevê, que grande parte deles não concordará em ver reduzidas suas receitas. Assim., o ônus final da redução recairá somente sobre as concessionárias e de quem serão cobradas metas de investimentos impossíveis de serem atendidas.

Estes são os pontos. O governo está impondo uma cota de sacrifício para um dos lados envolvidos. E, isto convenhamos, goste.m ou não , já entra no terreno da sacanagem. Há espaço para redução de margens mas este espaço precisa ser estudado de forma técnico e na base do achismo e do improviso. Tratar as concessionárias como as únicas vilãs por se praticar no Brasil uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo é um engodo. Há um enorme peso do poder público nesta história e que não está sendo levado em conta.  

Assim, deveria o senhor Mantega, na falta de uma resposta decente e com melhor coerência, ter ficado quieto ao invés de tergiversar sobre sua desinformação. 

O setor elétrico brasileiro é grandioso de mais, é importante demais, é complexo demais e é estratégico demais parta ser tratado a coices e pontapés com imposições esdrúxulas como está a pretender o governo Dilma. 

Assim, a questão deve ser tratada com serenidade, mas, sobretudo com a seriedade indispensável para não se desestabilizar tão importante mercado que, aliás, já vive no seu limite,  para o desenvolvimento do país. E é isto somente que se pede.

Seria interessante, também, que o Paulo Skaff tratasse a questão com menos emocionalismos baratos e cínicos. Diga lá, senhor Skaff: por quantas concessionárias o senhor responde? Se a memória não me trai, NENHUMA. Portanto, o senhor está deitando uma cátedra hipócrita sobre um tema que o senhor desconhece e sequer tem competência técnica para discutir e debater. Vou repetir a mesma coisa que já afirmei várias vezes: a redução das tarifas de energia é uma imposição indispensável para destravar o desenvolvimento e crescimento do país. Mas ela passa também pelo poder público que, se vê, pouco ou quase nada contribuirá nesta tarefa. Contudo, tal redução não pode ser imposta de forma atabalhoada como se está pretendendo para um mercado tão importante. No caso das indenizações, por exemplo, como já disse, elas devem ser justas e tecnicamente estabelecidas, e não impostas a ferro e fogo, de forma absolutamente autoritária, já que lida com investimentos não do poder público, mas privados. 

No caso das tarifas, sua redução deve ser proporcional às exigências dos novos investimentos que serão cobrados e adequados, também, ao tempo necessário para que se consumam de forma ordeira, e não atropelos.

Apelar para este terrorismo rombudo e canalha não ajudará em nada. Seu pretenso alinhamento à ideia de redução seria melhor compreendido se, junto, fossem apresentadas as intenções que se ocultam por detrás deste apoio. Que vantagens o senhor Skaff estará pleiteando para se juntar à campanha em favor da MP 579? Ou será que o senhor Paulo Skaff vai agora doar todo o seu patrimônio ao Estado? Terá se tornado tão benemerente assim, de uma para outra? Ora, não sejamos tão ingênuos assim...E tanto quanto ele, os empresários do ramo de energia também gostam de ganhar dinheiro, de ter lucro em seus negócios, e lhes cabe por direito inalienável buscar proteção de seus patrimônios e justa remuneração de seus investimentos.  Empresas de energia não são botequins de quinta categoria, exigem trabalho técnico da maior qualificação, estudos especializados, projeção de investimentos com as melhores técnicas de viabilidade e gestão, além de agruparem milhares de técnicos e trabalhadores que não podem ter seu trabalho e futuro profissional comprometido por meros caprichos de um governante da hora que não sabe atuar em um regime democrático. 

Portanto, é imperioso o debate em torno do tema, e se necessário, a revisão de pontos discordantes e tecnicamente inaceitáveis se o que se deseja é o melhor para o país. É preferível colocar a intransigência e arrogância de lado em favor da sanidade de um mercado que não admite improvisos tampouco aprendizes de feiticeiros. 

Silêncio total

Vocês repararam no silêncio dos sempre falantes petistas sobre a Operação Condor que engaiolou a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo? 

Aquelas ameaças todas contra a imprensa como que sumiram por encanto. Como foi a Polícia Federal que desmantelou a quadrilha,  ficaria meio engraçado atribuírem as acusações à “imprensa golpista” ou a à direita reacionária, inimigos preferenciais para encobrirem suas patifarias? Nada como um escândalo após o outro...

Segurando a lanterna

Faz sentido a nossa reiterada solicitação para que a soberana ponha de lado suas intransigências e arrogâncias, dando lugar a atitudes de estadista. Estas brigas todas, estes destemperos sem fim que assistimos desde que Dilma assumiu  a herança maldita de Lula, só tem servido para uma coisa: colocá-la na lanterna do crescimento. Nunca o país cresceu tão pouco desde Collor como agora com a soberana pilotando o barco do crescimento.  

Portanto, melhor faria dona Dilma se, ao invés de desfilar discursos cheios de receituários para que os europeus resolvam suas encrencas, se decidisse em aplicar as mesmas recomendações aqui pelo Brasil mesmo. Até porque, os europeus, porque gentis não o fizeram, poderiam lhe ter retrucado com os pífios índices de crescimento da própria Dilma, razão pela qual nada temos a ensinar a ninguém. 

Não cansamos de alertar que um governante vale pelos resultados que sua ação é capaz de provocar em benefício do país. Portanto, dona Dilma, que tal começar a governar o Brasil para o bem dos brasileiros e não apenas para os grupinhos ligados ao seu partido? Já passa da hora, soberana... 

Enganado de novo?

Ricardo Noblat

Ao se convencer que o Supremo Tribunal Federal seria duro com os réus do mensalão e despacharia para a cadeia cabeças coroadas do seu governo, Lula observou outro dia numa roda de amigos: "Não serão juízes que escreverão o último capítulo da minha biografia, mas o povo".

A memória coletiva é falha. Não costuma guardar frases longas.

Lula poderia ter dito algo do tipo: "A História me absolverá".

Foi Fidel Castro quem disse em 1953 depois da tentativa malsucedida de assaltar o quartel de Moncada na província de Santiago de Cuba.

Como advogado, e ótimo orador, fez questão de se defender no tribunal. Aí cometeu a frase.

Não sei se a História absolverá Fidel.

No caso de Lula é ainda cedo para prever quem escreverá o último capítulo de sua biografia. Só digo para não confiar muito no povo.

Em 1960, por exemplo, Jânio Quadros se elegeu presidente com uma votação recorde. Renunciou com sete meses de governo. Imaginou voltar ao poder nos braços do povo.

Desconfiado, o povo não se mexeu.

Na véspera de tomar posse em 1985, o presidente Tancredo Neves baixou hospital. Viveu apenas mais 39 dias para ser operado sete vezes.

Foi uma comoção.

Um ano depois, pouca gente ainda o citava.

Lula só terá a chance de ver o povo escrever o último capítulo de sua biografia se for de novo candidato a presidente. Do contrário, o mensalão ficará para sempre como o desfecho de uma trajetória - toda ela - excepcional.

Quem diria que um fugitivo da miséria do Nordeste, um ex-torneiro mecânico semianalfabeto, governaria o Brasil duas vezes? E elegeria seu sucessor?

Quem diria que o partido dele, dono do discurso da ética e da honradez, patrocinaria um dia o maior escândalo de corrupção da história recente do país?

É patética a reação de alguns dos condenados do PT às decisões tomadas pelos ministros do Supremo. Sugerem que os ministros trocaram de lado se unindo aos conservadores e reacionários.

Culpam a imprensa por isso. (Jamais em parte alguma vi uma imprensa tão poderosa...).

E incitam os chamados "movimentos sociais", movidos a dinheiro público, a promover o "julgamento do julgamento".

Voltaremos à época dos júris estudantis simulados? Se voltarmos estarei dentro!

Os mensaleiros foram sentenciados por uma larga maioria de ministros que Lula e Dilma escolheram.

A imprensa é livre para defender seus pontos de vista, embora seja falsa a ideia de que atua em bloco cobrando a condenação dos réus. Até porque a maior fatia dela é chapa branca, sempre foi e sempre será.

Como não tem independência financeira não pode sequer fingir que tem independência editorial.

Por esperteza e sensatez, Lula aguarda em silêncio o fim do julgamento. Deveria se sentir obrigado a comentá-lo mais tarde.

Não é possível que nada tenha a dizer sobre a condenação daquele a quem chamou um dia de "o capitão do time" - José Dirceu. E sobre o pedido de desculpas que ele próprio apresentou aos brasileiros quando se disse traído e apunhalado pelas costas.

Admite que o Supremo identificou os traidores?

Se responder que não é porque sabe quem o traiu.

Que tal aproveitar a ocasião e explicar o que o levou a avalizar para cargos importantes do governo nomes indicados por Rosemary de Noronha, secretária de Dirceu durante mais de 10 anos?

Ao herdar Rosemary, Lula a promoveu a chefe de gabinete da presidência da República no escritório de São Paulo. Sempre que viajava ao exterior, Rosemary o acompanhava.

Pois bem: na semana passada, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de fraudarem pareceres em agências e órgãos federais.

Acusada de corrupção ativa, Rosemary faz parte do grupo, e mais dois irmãos que ela empregou no governo. A nomeação de um deles foi recusada duas vezes pelo Senado em dezembro de 2009.

Lula forçou a mão e no ano seguinte a nomeação foi votada pela terceira vez. Finalmente saiu.

Por que tanto empenho para atender um pedido de Rosemary?

Enganado de novo, Lula?

Sei.

Seja pelo menos original. Não fale em traição. Nem em apunhalamento pelas costas.

Batata quente

Dora Kramer

O Estado de S.Paulo

A Câmara tem se manifestado sobre a questão da perda do mandato dos deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal de modo apenas formal, sob a ótica do que diz a Constituição.

Reivindica a prerrogativa de abrir o processo de cassação, como manda o artigo 55 em oposição a outro dispositivo que fala na perda dos direitos políticos de parlamentares mediante condenação em ações penais transitadas em julgado.

Falta, no entanto, uma manifestação de caráter político. Afinal, o Legislativo é favorável ou não à cassação daqueles pares? Descontadas declarações pontuais, nada se ouviu até agora que possa indicar qual a tendência da Casa.

Quando, e se, chegar esse momento talvez a Câmara note que o melhor teria sido deixar a solução definitiva nas mãos do Supremo.

Nesta semana, muito provavelmente o STF vai enfrentar o tema, logo depois de definidas as penas dos réus que receberam dinheiro do valerioduto, entre os quais figuram os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry, Valdemar da Costa Neto e o suplente José Genoino em via de assumir a vaga aberta por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.

Do ponto de vista da legislação a coisa é bem intrincada. Tanto que a julgar pelas opiniões já externadas por ministros, não há consenso na Corte. Juristas de um modo geral também se mostram divididos, pois a questão é abordada em três momentos do texto constitucional, sendo dois deles aparentemente contraditórios.

A polêmica, portanto, está contratada. Não parece o suficiente para abertura de confrontos mais sérios entre os Poderes Legislativo e Judiciário, porque o que tiver de ser será de acordo com a mais correta interpretação da lei. Isso quanto ao rito.

Definida a forma, restará decidir sobre o conteúdo. Se prevalecer o entendimento de que a perda dos mandatos não é automática e deverá passar pelo crivo da Câmara, o tão desacreditado Legislativo terá uma batata quente nas mãos.

O quorum é alto (maioria absoluta, 257 votos) e a votação secreta. E se a maioria decidir não cassar os condenados? Nem toquemos na imagem do Legislativo, porque nesse quesito quase nada há para ser salvo.

Falemos da situação objetiva: os mandatos desses deputados só terminam no fim de 2014, quando já deverão estar no cumprimento das penas. No mínimo, dormindo na prisão.

Poderão sair para votar em sessões noturnas? De dia poderão comparecer ao "trabalho"? Como fica a Câmara na convivência de presidiários?

O mais provável é que nenhum deles possa ir, o que altera a composição do colegiado que, na prática, deixará de ter 513 para contar com 509 deputados.

Protocolo. 
Onde se lia "protesto" nos atos de apoio de petistas e companhias aos amigos condenados, leia-se agora "debate" sobre as decisões tomadas no Supremo.

Não se fala mais em ataques nem em acusações, mas em "discutir" o processo em grupos de modo a "convencer" a sociedade de que houve injustiça.

Atitude meramente protocolar, uma maneira de marcar posição sem se posicionar francamente contra a corrente da opinião pública, obviamente satisfeita com o resultado do julgamento.

A insistência no tom mais agressivo levaria a uma inevitável redução da plateia disposta a se reunir para bater palmas em celebração aos condenados e condenação aos magistrados.

Ato de ofício. 
Certeira a indagação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em repúdio à proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara que cassa prerrogativas do Ministério Público: "A quem interessa retirar o poder de investigação?".

Primordialmente a potenciais investigados.

A Polícia Federal descobriu que uma Erenice do Lula chefiava o Planaltinho

Augusto Nunes

Veja online

Por que Dilma Rousseff recebe Lula com tanta frequência no escritório da Presidência da República em São Paulo?, perguntavam-se desde janeiro de 2011 os brasileiros sensatos, intrigados com os constantes encontros entre a chefe de governo e seu antecessor no prédio na Avenida Paulista. Só nos últimos quatro meses foram sete: dois em agosto, dois em setembro, dois em outubro, um em novembro. Nenhuma das conversas durou menos de três horas.

Até para manter as aparências, por que Dilma não recebe Lula no Palácio do Planalto?, queriam saber os cérebros normais. Porque foi sempre ele o anfitrião, sabe-se agora. O padrinho nunca foi recebido: ele é quem recebe desde janeiro de 2003.  Até o fim do segundo mandato, recebeu a ministra Dilma no gabinete no  Planalto. Depois de entregar a faixa à afilhada, passou a recebê-la no escritório que transformou numa extensão do palácio em Brasília.

No fim dos anos 50, quando suspendia os despachos no Catete para visitar a nova capital em construção, Juscelino Kubitschek se hospedava no Catetinho, uma rústica casa de madeira improvisada por Oscar Niemeyer. Neste fim de novembro, o Brasil soube que Lula, desde a criação dessa inutilidade administrativa, tem um Planaltinho no coração da capital paulista. O Catetinho foi usado por um presidente no exercício do mandato. O Planaltinho continuou servindo a um político incapaz de desencarnar do cargo que deixou de ocupar há dois anos.

É muito mais confortável que o palácio de tábuas de JK. Desde 2005, disfarçada de “chefe de gabinete do escritório da Presidência da Repúblicada em São Paulo”, até governanta tem. Ou tinha: nomeada por Lula, que ordenou a Dilma que mantivesse a amiga no posto, Rosemary Nóvoa de Noronha perdeu o emprego um dia depois de revelada a descoberta da Operação Porto Seguro: há sete anos o Planaltinho era comandado por uma Erenice do Lula.

O relatório da Polícia Federal informa que Rosemary (ou só Rose, para os amigos e companheiros de delinquências) intermediou reuniões de integrantes da organização criminosa especializada na venda de pareceres técnicos com “autoridades públicas”, entre as quais o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o onipresente Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Antes de tornar-se amiga de Lula, e em seguida presença quase obrigatória nas comitivas presidenciais em viagens ao exterior, Rose foi durante 12 anos secretária de José Dirceu. (Aliás, na madrugada em que os agentes da PF chegaram à sua casa para cumprir o mandado de busca e apreensão, ela ligou para Dirceu à procura de socorro. O telefonema deveria ser anexado às provas de culpa.) Agora indiciada por corrupção passiva e formação de quadrilha, ela ampliou o prontuário agindo em parceria com outros ilustres filhotes do lulopetismo.

Figuram no comando da organização criminosa, por exemplo, José Weber Holanda Alves, advogado-geral da União substituto, Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)  e seu irmão Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (Ana). “Há indícios de que, pelo menos, no período entre 2009 e 2012″, diz um trecho do relatório da PF, “Rosemary Nóvoa Noronha solicitou e recebeu, direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boletos”.

Arranjou bons empregos para o filho e o marido, ganhou passagens para um cruzeiro marítimo animado pela dupla sertaneja preferida, conseguiu financiar com propinas a cirurgia plástica que a fez parecer algumas horas mais jovem, coisas assim. “Coisas de chinelagem”, resumiu um agente da Polícia Federal, recorrendo à gíria que identifica a categoria que agrupa os corruptos baratos, gente que vende a alma em troca de miudezas, fregueses das lojas 1,99 do comércio de consciências.

Vista de perto, Rose é uma delinquente de quinta categoria. Por isso mesmo, é a cara da Era da Mediocridade. No Brasil que Lula reinventou e Dilma faz o possível para piorar, o governo federal escolheu para representar a Presidência da República em São Paulo uma vigarista desoladoramente medíocre. Caprichando na pose de quem não conhece ninguém no lugar onde trabalha e mora há dez anos, Dilma ordenou o afastamento dos quadrilheiros. Lula perdeu a voz outra vez.

Lula reage ao novo escândalo: ‘Fui apunhalado’. De novo, pô???!!!

Josias de Souza

Em 2005, quando estourou o mensalão, Lula disse que “não sabia” dos malfeitos praticados sob seus fios de barba. Na tevê, declarou-se “traído”. Só mais tarde adotaria o discurso da “farsa”, que acaba de ser moída no STF.

Vai às manchetes agora, de ponta-cabeça, Rosemary Novoa Noronha, a Rose. Era uma espécie de faz tudo de Lula no escritório da Presidência em São Paulo. A pedido dele, Dilma Rousseff manteve a senhora na chefia do gabinete até sábado (24).

De repente, descobriu-se que Rose tinha poderes insuspeitados. Fazia até diretores de agências reguladoras. A PF indiciou-a sob a acusação de integrar um bando que agenciava interesses privados nas agências e em outros órgãos públicos. Em troca, recebia dinheiro e favores.

De volta de uma viagem à África e à Índia, Lula comentou o caso: “Eu me senti apunhalado pelas costas…” Tido como gênio da arte da política, Lula revela-se a cada novo escândalo um formador de equipes precário. Vivo, o cronista Nelsol Rodigues diria que, nessa matéria, Lula é um débil mental de babar na gravata.

Vazamentos da PF indicam que Dilma teria domínio dos fatos sobre como Rose agia para Lula e Dirceu

Jorge Serrão 

Alerta Total

Pelas infoirmações vazadas a conta-gotas, até agora, da Operação Porto Seguro, fica evidente que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua continuadora, Dilma Rousseff, e o grande líder petista José Dirceu de Oliveira e Silva, tinham bastante domínio dos fatos sobre como a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, coordenava um time de corruptos, em um verdadeiro governo parelelo, com esquemas que favoreciam empresas e pessoas interessadas em obter vantagens ilícitas junto a órgãos federais e agências reguladoras.

O Padrinho (Godfather) de Rosemary Novoa de Noronha repete o velho discurso de sempre de que “nada sabia” e agora se “sente traído” pela amiga e assessora do seu coração – que agora caiu em desgraça. No papo furado, mandado espalhar na mídia amestrada pela máquina de contra-marletagem petista, Lula teria dito: “Eu me senti apunhalado pelas costas. Tenho muito orgulho do escritório da Presidência, onde eram feitos encontros com empresários para projetos de interesse do País”.

A certeza geral é que o Mensalão nunca acabou. Aliás, se sofisticou. Informações da PF asseguram que Rosemary praticava tráfico de influência, ajudando empresários a agendar reuniões com ministros e governadores. O que ainda não foi dito publicamente é que ela trabalhava com a anuência de seus amigos Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu de Oliveira e Silva. Como só este ano Lula e Dilma se reuniram pelo menos três vezes no escritório paulista da Presidência da República, fica difícil crer que Dilma também de nada sabia. Dirceu é que nunca pisou por lá.

Era nitidamente mafioso como funcionava esquema coordenado por Rosemary – mas comandado e articulado pelos mais poderosos acima dela. A “Doutora Rose” – como era conhecida – agendava e intermediava reuniões insuspeitas e que pareciam normais entre empresários e pessoas do terceiro escalão do governo. Logo em seguida, o que ficava acertado nos encontro, obedecia a um protocolo corleônico.

As ordens seguiam para os ordenadores e operadores do esquema usando o chamado sistema de “Pacotes”. Neles não havia dinheiro. Mas sim ordens, escritas à mão ou datilografadas em jurássicas máquinas de escrever. A logística mafiosa de transporte dos pacotes usava motoboys. Alguns até com motos de alta cilindrada, para percorrer longas distâncias em alta velocidade. Quando o dellivery ficava muito distante, os motoqueiros entregavam os papéis, no interior, para transporte em aviões.

O protocolo tinha uma ordem expressa. Jamais passar informações por telefone e nunca digitar qualquer ordem em computadores, Quem parece não ter obedecido direito ao sistema é Rosemary. Como o Alerta Total antecipou ontem, a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, tem 122 gravações de conversas telefônicas entre ela e Luiz Inácio Lula da Silva. Ele a chamava de “Rose” ou “Rosa”. Ela o tratava pelo amoroso apelido de “Tio”. Nas conversas, Rose passava ao amigo informações sobre quem deveria receber em audiência e para quem deveria mandar documentos.

Rose deu outros moles que comprometeram a segurança do esquema. A PF constatou que Rosemary enviava “Pacotes” para apartamentos em Interlagos e nos Jardins. O material seria destinado, pessoalmente, a José Dirceu e Luiz Inácio Lula da Silva. No dia em que a PF deu uma batida no apartamento dela, como Lula estava fora do Brasil, a desesperada Rose telefonou às 6h da manhã para o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Como não foi atendida, ligou para José Dirceu – que atendeu e alegou nada poder fazer pela “companheira” – com quem atua desde a década de 90.

Pergunta simples. Dirceu atenderia, às 6h da manhã, a uma ligação feita por alguém que não fosse de sua total confiança? Além do processo do Mensalão – do qual reclama ter sido injustamente condenado -, Dirceu ficou altamente exposto com a Operação Porto Seguro. Sua ligação com Rosemary só confirma que Dirceu nunca deixou de ser o segundo homem da gestão Lula – um governo que parece não ter ainda acabado. A velha eminência parda do PT se complica novamente.

A PF tem evidências de que, depois que Lula foi obrigado a sair de cena por causa do tratamento contra o câncer de laringe, Dirceu assumiu a tarefa de dirigir a atuação de Rose. Quando Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, teve de sair ainda mais de cena. Como Rose e os demais operadores foram obrigados a agir sozinhos, sem o comando direto dos chefões, o pirão desandou. E muita gente desistiu de fazer negócios temendo acabar relacionada, direta ou indiretamente, com o ilustre condenado. Por isso, tudo estourou.

O escândalo também expôs Dilma. A Presidenta agiu depressa, exonerando imediatamente quem teve condições de detonar, para passar a imagem de “dura combatente da corrupção. Mas ficou na maior saia justa para manter no cargo dois ministros. José Eduardo Cardozo, da Justiça, que não teve controla da operação Porto Seguro, como superior hierárquico da Polícia Federal. E Luiz Inácio Adams, cujo Advogado Geral Adjunto da União, José Weber Holanda, foi indiciado como ativo participante do esquema de corrupção e tráfico de influência. Adams já não vai mais ser nomeado para ministro da Casa Civil, e ainda pode perder o atual emprego a qualquer momento.

Outro rolo para Dilma envolve um de seus melhores amigos e pessoa de confiança. A Polícia Federal vazou que Rosemary agendou vários encontros de empresários com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Outro envolvido ilustre nos negócios de Rose é o governador da Bahia, Jaques Wagner – que nega, claro, qualquer ligação com a casa que agora desmoronou.

Outro recém condenado no Mensaão também figura como suspeito de envolvimento no esquema de Rose & Cia. A Polícia Federal constatou que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tinha estreitas relações com Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais. Investigações identificaram nada menos que 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar e integrantes do PR.

O PT já botou para funcionar, a todo vapor, a “Operação Limpeza”. Assim denominada internamente pelos petistas, a ação de contra-informação consiste em criar factóides para suplantar denúncias verdadeiras. O esquema é sempre acionado para mobilizar a militância, no mundo real e nas redes sociais virtuais, para plantar notícias faltas ou “verdades” convenientemente forjadas, sempre que uma grave crise estoura. Depois que advertiu que "não cairia sozinha", Rose foi prontamente protegida pelo PT. Ela vai dar uma sumidinha de cena por uns tempos, até que se condiga fazer as coisas esfriarem - como de costume.

Manifestação pública nessa linha foi feita pelo ex-líder do governo na Câmara. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) reclamou de quem tenta associar Lula a uma funcionária de terceiro escalão. Vaccareza até protestou contra a tentativa de desgastar e atingir Lula por vias transversas, como aconteceu com o famoso mafioso norte-americano Al Capone: “Pegar um funcionário de terceiro escalão e tentar associar ao Lula não é adequado. Todos são, eu fui líder de governo e sou ligado ao Lula. Acho de muito mau gosto, cretinice falar de Al Capone”.

A conclusão preliminar de todo esse escândalo é uma só: a República Petralha já foi ferida de morte, e só falta cair de podre. Novas denúncias vão vazar, e a Presidenta Dilma pode se complicar. Ainda mais se a a crise econômica chegar de verdade e se agravar. No fundo, apesar de tantas denúncias de corrupção, o que derruba governos são os problemas econômicos. 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

Crime e castigo

Ferreira Gullar 

Folha de São Paulo

Punir é, portanto, afirmar a equidade entre os cidadãos, sem o que as normas sociais perdem significação

VAMOS PENSAR juntos: você acha que seria viável uma comunidade humana sem leis, sem normas? Claro que não, porque onde não há normas a serem obedecidas, impera a lei do mais forte, o arbítrio.

Todos sabemos que a natureza não é justa, já que faz pessoas saudáveis e pessoas deficientes, pessoas belas e pessoas feias, talentosas, mas sem talento outras. Isso é o óbvio, mas nem todo mundo tem a inteligência de um Albert Einstein ou o talento musical de um Villa-Lobos. A justiça é, portanto, uma invenção humana, porque necessitamos dela.

De certo modo, a aplicação da Justiça decorre da necessidade de normas que regulem a sociedade -e que são resultado de uma espécie de acordo tácito, que torna todos, sem exceção, sujeitos a ela. Quem as viola deverá ser punido.

É chato ter que punir, mas, se não houver punição, as normas sociais correm o risco de não serem obedecidas, o que levará a sociedade à desordem total. Ao mesmo tempo, não é justo que todos sejam obrigados a obedecer às normas e que aqueles que não as obedeçam não paguem por isso.

Daí a instituição da Justiça na sociedade, que foi criada para que o cidadão que desrespeite as normas seja punido e passe a obedecê-las. A punição, portanto, não é represália, vingança da sociedade contra o transgressor: é o recurso de que ela dispõe para fazer justiça e manter o respeito às leis sem as quais o convívio social se torna inviável.

Faço essas óbvias considerações porque, como já observei aqui noutra ocasião, a impressão que se tem, muitas vezes, é de que punir é algo que só se deve fazer em último caso e do modo mais leve possível.

Participo, em parte, dessa opinião, desde que não implique em anular totalmente o objetivo da punição, que é manter a obediência dos cidadãos às normas que regem o convívio social. Se o princípio de justiça é de que todos são iguais perante a lei, a não punição de quem a viole é a negação desse princípio.

Isso é tanto mais grave quando se trata de pessoas ricas e poderosas que, em nosso país, dificilmente são punidas. Todos são iguais, mas há aqueles que são mais iguais.

Punir é, portanto, afirmar a vigência da lei e a equidade entre os cidadãos, sem o que as normas sociais perdem significação.

Isso fica ainda mais evidente se nos lembramos de como a punição funciona no futebol. Ali, como na vida social, todos estão sujeitos às mesmas normas, graças às quais o jogo se torna possível. E ali, como na vida, quem viola as normas deve ser punido, e com penas que variam de acordo com a gravidade da falta cometida. Se um jogador de um dos times chuta o adversário dentro da pequena área, a punição é o pênalti. Se o juiz não pune o infrator, o jogo perde a graça, e os torcedores se revoltam.

Na sociedade, também. Por isso, de vez em quando, vemos pessoas na rua se manifestando contra a falta de punição a indivíduos que, muitas vezes, não respeitam nem mesmo a vida humana.

A punição não é pura e simplesmente castigo pelo mal ou erro cometido. Nela está implícito o intuito de educar o infrator, de levá-lo a compreender que mais vale obedecer às normas sociais do que violá-las. Isso não significa, no entanto, que todo infrator, ao ser punido, passe a obedecer às normas sociais.

Sabemos que tal coisa nem sempre acontece, pois muitos deles jamais abandonam a prática do crime. Se isso não justifica tratar a todos como irrecuperáveis, tampouco implica em ver a punição como um abuso da sociedade contra o indivíduo. É igualmente inadmissível manter os presos em condições carcerárias sub-humanas.

Se faço tais considerações, é porque tenho a impressão de que nossos legisladores e os responsáveis pela efetivação da Justiça parecem ter esquecido o verdadeiro propósito da punição.

Sentem-se culpados em punir e, por essa razão, criam leis ou as aplicam de modo a, por assim dizer, anular a punição. Frequentemente, um prisioneiro deixa a prisão para visitar a família, some e volta ao crime. E você acha mesmo que um jovem de 16 anos não sabe que roubar e matar é errado? Mas nossas leis acham que não.

Tal procedimento não ajuda a ninguém. Quando um juiz de futebol pune o jogador que comete falta, não está praticando uma maldade, está seguindo a norma que permite que o jogo continue.

Mocinho e bandido

Percival Puggina

Crime no Brasil virou um negócio de escasso risco e enorme rentabilidade

No meu tempo de infância, em Santana do Livramento, o passatempo preferido das crianças do sexo masculino, superando de longe o futebol em número de adeptos, era brincar de mocinho e bandido. Tratava-se de uma reprodução das perseguições e tiroteios típicos do gênero de filme que mais animava as platéias nas sessões dominicais – o bom e velho bangue-bangue. O resultado era sempre previsível. O sorteado para o papel de bandido enfrentava todos os outros e acabava preso.

As notícias das últimas semanas sobre a exasperação da violência em São Paulo me fez pensar naqueles folguedos infantis. Ao fim e ao cabo, também no Brasil real, todo bandido que não morre antes, um belo dia acaba preso. Mas na manhã seguinte se apresenta de novo para brincar. Prenderam e soltaram. Vamos deixar essa frase assim, na base do sujeito oculto porque, de hábito, os responsáveis pelo soltar jogam a culpa uns sobre os outros. Em novembro de 2010, quando o Rio de Janeiro iniciou a ocupação dos morros com apoio das Forças Armadas, escrevi um artigo – “O Rio espana o morro” – afirmando que a bandidagem, como o pó submetido à ação do espanador, saía dali, mas iria posar em outro lugar. Li, recentemente, no Estadão, que o Primeiro Comando da Capital (o PCC paulista) está abrigando criminosos do Rio, ligados ao Comando Vermelho (o CV). Segundo a matéria, essa interação das duas organizações começou, de fato, com a ocupação do Morro do Alemão e com a subsequente construção de quatro Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no local.

O fato me leva a algumas certezas. Primeira, fracassará irremediavelmente toda política de segurança pública que não incluir a ampliação dos contingentes policiais e a construção de estabelecimentos prisionais em números suficientes para atender a demanda. Segunda, o mero controle de território e a simples pressão sobre tal ou qual atividade criminosa apenas fazem com que os agentes do crime migrem para outro local ou para outro ramo. Terceira, será infrutífera toda legislação que desconhecer o fato de que a cadeia é o lugar onde os bandidos devem estar. Carência absoluta de penitenciárias é o sonho sonhado por todo delinquente.

A insegurança de que padecemos tem muito a ver com a ideologia da luta de classes e com o ressentimento da esquerda que nos governa desde 1995 (FHC cabe aí dentro, sim senhor) em relação à atividade policial e de segurança pública. Para essa mentalidade, polícia civil, polícia militar, repressão ao crime é tudo aparelho direitista contra os oprimidos. Duas décadas dessa mentalidade nos levaram à situação atual. Não há presídios, os quadros policiais estão esvaziados, as leis penais e processuais têm mais furo do que queijo suíço, e o crime compensa. Sim, o crime, no Brasil, virou um negócio de escasso risco e enorme rentabilidade. E, pior de tudo, sob uma proteção legal e institucional que se impõe à vontade dos próprios agentes da lei.

¿Y sí?

Alexandre Schwartsman

Folha de S. Paulo

A Argentina tem, há tempos, adotado um conjunto de políticas econômicas ‘heterodoxas’

A pergunta mais importante em economia é também a mais difícil de ser respondida: o que ocorreria caso, em vez de adotarmos determinada política A, adotássemos a política B?

Esta é também uma pergunta recorrente na vida comum: se tivesse entrado à esquerda, em vez de à direita, teria chegado mais cedo ao trabalho? Ou, se tivesse me dedicado à medicina, como queria minha mãe (de acordo com a tradição judaica, o feto não é considerado viável até se formar médico), que caminhos minha vida teria tomado?

Algumas dessas questões não têm resposta fora do campo da ficção, pois são experimentos únicos, para tristeza da minha mãe. No que tange a outras, porém, se há regularidades teóricas e empíricas, podemos imaginar como certos fenômenos teriam se desenrolado caso decisões diferentes tivessem sido tomadas em momentos cruciais.

Estava pensando nisso ao observar os desenvolvimentos recentes na Argentina. Não há de ter escapado da atenção do leitor mais atento a magnitude do protesto contra a presidente Cristina Kirchner nem a queda abrupta de sua popularidade pouco tempo depois de sua reeleição.

A verdade é que a Argentina tem, há tempos, adotado um conjunto de políticas econômicas “heterodoxas” que, embora lhe tenha dado certo alívio por um período, foi minando gradativamente sua capacidade de crescimento.

A começar pela despreocupação com a inflação. No começo de 2004, tempos em que o Indec [o IBGE local] ainda era uma instituição confiável, livre do tacão do governo, a inflação havia recuado para níveis muito baixos (cerca de 2%), uma vez dissipados os efeitos da maciça desvalorização do peso no começo de 2002. A atividade econômica, por sua vez, vinha em franca recuperação e o país reunia, assim, as condições ideais para consolidar o controle da inflação.

Naquele momento crucial, contudo, mais uma oportunidade foi desperdiçada. As autoridades desprezaram a questão inflacionária e elegeram o crescimento como único objetivo. Ao final de 2005, a inflação já ultrapassava os dois dígitos e, para lidar com o problema, o governo recorreu a controles diretos de preços e subsídios; com o fracasso destes, passou a adulterar o índice de inflação. Hoje a inflação oficial se encontra ao redor de 10% nos últimos 12 meses, enquanto estimativas privadas sugerem um índice cerca de três vezes mais alto.

No que se refere ao desempenho fiscal, a deterioração também foi marcante.

O superavit primário do governo federal, que superava os 3% do PIB até 2008, vem em queda acentuada e equivalia a mero 0,3% do PIB no ano passado, evaporando ao longo de 2012.

Por fim, para a alegria de vários economistas pátrios, a taxa de câmbio argentina foi administrada, supostamente mantida a patamares que tornariam a indústria local competitiva. Obviamente, com a aceleração da inflação, isso não passou de ilusão. A Argentina chegou a ter uma fatia de mercado equivalente a 9% das importações brasileiras (seu principal mercado, que absorve cerca de 20% das exportações platinas); hoje, essa participação caiu para 7%, a menor em quase 20 anos.

Dados esses desenvolvimentos, o surpreendente não é que a Argentina esteja enfrentando problemas sérios; o inusitado, na verdade, é que eles tenham demorado tanto a se manifestar, provavelmente atenuados pelo forte aumento de preços das commodities, assim como pelo bom desempenho brasileiro entre 2004 e 2010.

O interessante é que, embora pouca se ouça dos nossos keynesianos de quermesse sobre a Argentina hoje, a combinação de política por ela adotada de 2004 para cá era cantada em verso e prosa como a receita para o Brasil crescer aceleradamente.

O desempenho argentino pode ser considerado, contudo, como o que poderia ocorrer com o Brasil caso tivéssemos ouvido o canto das sereias heterodoxas. E também como o que pode nos acontecer a continuar a deterioração segura e implacável da nossa política econômica.

Desafio de Dilma é maior que o de Lula

Fernando Dantas

O Estadão de São Paulo

É uma excelente notícia a declaração da presidente Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal Valor Econômico, de que quer colocar todo o dinheiro dos royalties do petróleo em educação. Talvez mais do que o dinheiro em si, cuja destinação final dependerá do Congresso, o que importa mesmo é que a presidente comprou a ideia de que a educação básica é absolutamente imprescindível na etapa de desenvolvimento econômico em que o Brasil se encontra.

Os diagnósticos que vêm da fala presidencial mostram que houve de fato uma convergência de ideias entre as correntes mais à direita e mais à esquerda do pensamento econômico nacional. Eleita por um partido de esquerda, Dilma defende hoje a primazia da formação do capital humano e a participação do setor privado nos projetos de infraestrutura, incluindo o financiamento de longo prazo, que não deveria ficar apenas nas mãos do BNDES.

Em relação ao “tripé macroeconômico”, a presidente – em harmonia com os membros da equipe econômica – afirma que ele está mantido, mas vem sendo administrado com pragmatismo. É difícil, portanto, conciliar o discurso do governo com a ideia de que Dilma está reeditando a era Geisel e apostando suas fichas num modelo estatizante e autárquico. Não há tanta diferença assim entre o que a presidente diz e o que um economista moderadamente ortodoxo defenderia.

O problema, porém, é que os desafios econômicos à frente do Brasil exigem mais do que boas intenções e um discurso correto. A surpreendente freada da economia em 2011 e 2012 pode representar uma nova etapa em que, ao contrário dos anos dourados de 2004 a 2010 (com a interrupção de 2009), não será tão fácil crescer.

Diversos fatores impulsionaram a economia durante a maior parte do governo Lula. O trunfo principal foi o boom das commodities, puxado por uma fase de expansão particularmente veloz da China e de outros países asiáticos. Outra vantagem é que o Brasil iniciou aquela fase com um câmbio desvalorizado e competitivo, fruto do ajuste traumático de 2002 e 2003.

O crédito, por sua vez, pôde se expandir à grande velocidade, já que – especialmente nas modalidades ligadas ao consumo – partiu de bases muito baixas. Houve ainda o efeito no mercado de trabalho das melhoras quantitativas da educação nos anos 90 e no início da década passada, quando praticamente todas as crianças passaram a cursar o Fundamental e os anos médios de estudo da força de trabalho aumentaram. Este impacto ajuda a explicar uma parte considerável do viés pró-pobre do crescimento a partir de 2004, que também foi reforçado pela política de transferência de renda e de aumentos reais do salário mínimo.

Mundo mudou

O início do governo Dilma viria a colher ainda a cereja no bolo das melhoras sociais e econômicas, com a queda do juro real básico para níveis civilizados, um antigo e aparentemente invencível desafio da economia brasileira. Dessa forma, todas as peças pareciam estar arranjadas para anos de expansão estável na faixa de 4% a 4,5%, que se acreditava ser o crescimento potencial ao final do governo Lula.

Todo esse quadro promissor começou a se desarrumar com a constatação de que, após a fase aguda da crise, o mundo não retornaria à exuberância econômica do período pré Lehman Brothers. Os países ricos arrastam-se num ritmo entre o baixo crescimento e a recessão que lembra a experiência do Japão, que jamais se recobrou do estouro da sua bolha na transição entre os anos 80 e 90. E, agora, mesmo os principais emergentes também desaceleram.

Com isso, o pico da alta das commodities parece ter ficado para trás, o que não augura bem para economias, como a brasileira, que foram fortemente impulsionadas pelo boom das matérias-primas. E, desta vez, o País e seu parque industrial foram pegos com o câmbio valorizado e um elevadíssimo custo unitário de trabalho, frutos do sobreaquecimento via explosão de consumo da nova classe média, que provocou inflação no setor de serviços, onde não há oferta externa. O crédito, por sua vez, já se aproximou de limites perigosos, como demonstra a persistência da inadimplência em níveis bastante altos.

Na educação, enfrenta-se o problema muito mais espinhoso de fazer os jovens completarem o ensino médio e de elevar a qualidade do ensino básico como um todo. E, somando-se a tudo isso, há o desafio de expandir e melhorar a infraestrutura, incluindo prover serviços públicos de qualidade para a nova classe média, que começa a perceber que o bem-estar não se resume ao consumo de alimentos, roupas, eletrodomésticos e serviços pessoais.

Agenda pesada

Dilma, portanto, encara uma situação muito diferente, e muito mais difícil, do que aquela que o ex-presidente Lula teve à frente na maior parte do seu governo, em termos econômicos. O fato de que o mercado de trabalho e a renda mantiveram-se  em alta nos dois primeiros anos do mandato da presidente dá ao governo um colchão de popularidade, mas está claro que este ‘milagre’ tem prazo de validade se a economia não rearrancar.

Diante desse quadro angustiante, Dilma e a equipe econômica mantêm o discurso correto, mas não resistem ao hiperativismo discricionário das medidas tributárias, creditícias e tarifárias de estímulo. No fundo, é como se o governo quisesse, com diversos passes de mágica, voltar à era Lula de crescimento fácil.

O problema é que a conjuntura, tanto interna quanto externa, mudou, e provavelmente é preciso uma série de mudanças estruturais muito mais profundas e incômodas para reeditar o sonho do crescimento rápido. Seja na educação, na infraestrutura, no investimento público, na tributação ou no manejo correto do tripé macroeconômico, o governo tem à frente uma agenda pesada e politicamente desgastante. O discurso da presidente Dilma Rousseff aponta na direção correta, mas ela precisará de muito mais do que palavras adequadas para sair vitoriosa do desafio que Lula lhe legou.

País tem pior crescimento desde Collor

Exame.com

Marcelo Rehder, Estadão Conteúdo

Economistas alertam para o risco de 2013 piorar o prognóstico para o governo, caso não mude o foco da política de crescimento

©AFP / Evaristo Sa

Em dois anos do governo de Dilma Rousseff, o crescimento da

 economia brasileira deverá ser o menor entre os principais 

países emergentes do mundo, incluindo a América Latina

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff deverá encerrar os dois primeiros anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor.

No biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá ser da ordem de 2,1%, considerando uma expansão de 1,52% prevista para este ano pela mediana do mercado financeiro na pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central (BC).

Nos dois primeiros anos do primeiro e do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, essa média foi de, respectivamente, 3,4% e 5,6%, e nos de Fernando Henrique Cardoso, de 3,2% e 2,3%. Já no de Fernando Collor de Mello, ficou em 0,25%.

Economistas alertam para o risco de 2013 piorar o prognóstico para o governo, caso não mude o foco da política de crescimento - hoje baseada no aumento do consumo - passando a incentivar mais o investimento e melhorar a produtividade.

Na sexta-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar os números do PIB referentes ao terceiro trimestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê crescimento de 1,2% na comparação com o segundo trimestre.

Lanterna

Em dois anos do governo de Dilma Rousseff, o crescimento da economia brasileira deverá ser o menor entre os principais países emergentes do mundo, incluindo a América Latina.

Levantamento do economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios, feito com base em projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), indica que a economia brasileira deverá crescer no acumulado de 2011 e 2012 próximo a um terço dos países emergentes: 4,2%, ante 11,8%.

No grupo dos Brics, o crescimento brasileiro deverá ser a metade do registrado pela economia russa, um terço do indiano, e menos de um quarto do chinês. "Vamos crescer menos que a África do Sul, país que apresenta um nível de desemprego da ordem de 25%", diz Leite.

Na comparação entre o Brasil e as principais nações latino-americanas exportadoras de commodities, o País também fica para trás. Comparado à Argentina, país exportador de commodities agrícolas e sócio do Mercosul, e ao Chile e Peru, países exportadores de commodities minerais, o crescimento brasileiro ficará próximo de um terço. 

A nova matriz

Celso Ming

O Estado de São Paulo

Há dois dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou os empresários reunidos no 32.º Fórum Nacional da Indústria que “2012 será marcado pela desintoxicação do juro alto, com a implantação de uma nova matriz baseada no ganho produtivo”.

Com isso, quis dizer que a economia opera agora em outras bases, às quais o empresário brasileiro tem de se adaptar. Isso significa muitas coisas. Por exemplo, que todo o setor produtivo contava até agora mais com o resultado financeiro do que com o operacional.

(FOTO: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO) 

Mantega. Não só a economia demora 

O negócio do empresário brasileiro, qualquer que fosse, era usado para gerar caixa automaticamente aplicado no mercado financeiro, onde o retorno vinha sendo bem mais promissor do que o proveniente da capacidade transformadora da indústria ou dos ganhos do comércio.

O ministro não deixa de ter forte dose de razão. Os juros altos demais causariam enormes distorções na economia, inclusive essa aí por ele mencionada.

Outra dessas distorções ficou bem mais evidente no comércio. A prática ainda disseminada por todo o Brasil de oferecer ao cliente quatro, cinco ou mais pagamentos “sem acréscimo”, mostra que o comércio ganha mais com os juros embutidos no preço à vista do que com o resultado mercantil – a diferença entre o que paga e o que fatura. Em outras palavras, age mais como banco do que como comércio.

Efeito semelhante foi flagrado em balanços dos dois últimos trimestres. Um grande número de empresas acusou prejuízo ou lucro baixo demais, porque deixou de contar com o retorno financeiro de suas aplicações de caixa.

O ministro deixa de ter razão – ou talvez exija demais do setor produtivo – quando cobra mais rapidez do empresário na adaptação do seu negócio à tal nova matriz da economia, sem levar em conta que essa mudança não acontecerá se o governo não fizer a sua parte.

Os generosos ganhos financeiros das empresas ao longo de todos esses anos de juros lá em cima funcionaram como importante compensação “funcional” para os altíssimos custos operacionais enfrentados por quem atua no Brasil – inclusive as bem mais organizadas empresas estrangeiras.

Esses custos são excessivos. Estão enfeixados pelo rótulo mais conhecido como  custo Brasil. E aí estão compreendidos a carga tributária cada vez mais insuportável; a infraestrutura precária e cara demais; o excesso de burocracia; os elevados encargos trabalhistas; a baixa qualidade do ensino; a energia elétrica a preços que inviabilizam segmentos de energia intensiva; a Justiça lenta e, muitas vezes, corrupta; a ausência de reformas…

Os ministros da área econômica todos os dias repetem que a produção está sendo desonerada, que os investimentos para expansão da infraestrutura estão caminhando, que a reforma tributária vem vindo aí e que outros gastos estão sendo derrubados… Mas é tudo muito lento, muito insuficiente ou, como disse na semana passada a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sujeito aos atrasos que, no Brasil, estão na “regra do jogo”.

Ou seja, ministro Mantega, não é apenas a economia que demora a se adaptar à nova matriz macroeconômica. A demora maior é do próprio governo.

CONFIRA

Apesar da forte recuperação das ações ordinárias da Eletrobrás (ELET3) no último pregão da semana passada (alta de 7,63%), a perda de valor de mercado, só em novembro (até sexta-feira), alcançou 40,54%.

Desconto de araque. 

Nos Estados unidos, a Black Friday das grandes vendas de varejo é a quarta sexta de novembro, logo após o Dia de Ação de Graças (22 de novembro). No Brasil, não se comemora esse feriado. Mas a tentativa de imitar a promoção (com inglês e tudo) é pura falsidade. Nos Estados Unidos, os descontos são enormes. Aqui são engana-trouxa.

Brasil fica 'na lanterna' do crescimento

Marcelo Rehder

O Estado de S.Paulo

Projeções do FMI indicam que a economia brasileira deverá crescer menos que a África do Sul, país onde o desemprego é de 25%

Em dois anos do governo de Dilma Rousseff, o crescimento da economia brasileira deverá ser o menor entre os principais países emergentes do mundo, incluindo a América Latina.

Levantamento do economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios, feito com base em projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), indica que a economia brasileira deverá crescer no acumulado de 2011 e 2012 próximo a um terço dos países emergentes: 4,2%, ante 11,8%.

No grupo dos Brics, o crescimento brasileiro deverá ser a metade do registrado pela economia russa, um terço do indiano, e menos de um quarto do chinês. "Vamos crescer menos que a África do Sul, país que apresenta um nível de desemprego da ordem de 25%", diz Leite.

Na comparação entre o Brasil e as principais nações latino-americanas exportadoras de commodities, o País também fica para trás. Comparado à Argentina, país exportador de commodities agrícolas e sócio do Mercosul, e ao Chile e Peru, países exportadores de commodities minerais, o crescimento brasileiro ficará próximo de um terço.

"Os números mostram que estamos ficando para trás, não somente em relação aos países emergentes asiáticos, mas também em relação aos nossos vizinhos latino-americanos", ressalta o professor da Trevisan. "Para voltarmos a crescer de forma sustentável, sem inflação e sem necessidade de aumentar a taxa de juros, precisamos de mudanças estruturais, o que o governo não fez nos últimos anos."

A elevada aprovação do governo Dilma, segundo o economista, mostra que a população brasileira ainda não foi afetada pelo reduzido crescimento. "O baixo índice de desemprego, os aumentos reais do salário mínimo, a expansão do crédito e a queda das taxas de juros têm garantido a satisfação popular", avalia.

Conjuntural. 

Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, avalia que boa parte da desaceleração da economia brasileira é mais conjuntural do que estrutural. Tanto é que o período de desaceleração mais intensa não foi em 2011 e 2012 como um todo. Na realidade, diz ele, foi na segunda metade de 2011 e na primeira de 2012. E os motivos, argumenta, foram os efeitos do freio colocado pelo Banco Central no consumo no fim de 2010 e começo de 2011, potencializados pelos efeitos da piora da economia global.

"Demorou para que a atividade reagisse, mas os dados do PIB do terceiro trimestre, que serão divulgados esta semana, e os próprios dados do quarto trimestre sugerem que a economia brasileira saiu do buraco e caminha para crescer no ano que vem num ritmo mais próximo do seu potencial, que hoje é algo em torno de 4%", afirma Borges.

Com investimento em baixa, dúvidas sobre economia em 2013 ganham força

Ana Conceição

Valor

SÃO PAULO - Com o PIB de 2012 praticamente dado — até o governo reconhece que o resultado deve ficar longe dos 2,7% alcançados em 2011 —, as discussões sobre a força da atividade econômica em 2013 ganharam mais força nos últimos dias, e pelo lado negativo. Sem perceber retomada consistente nos dados disponíveis até agora, em especial do investimento, analistas já começam a revisar para baixo suas projeções para o próximo ano.

Paulo Leme, do Goldman Sachs, 

reduziu previsão do PIB brasileiro de 2013 de 4% para 3,5%

Enquanto se espera para saber como foi o PIB do terceiro trimestre deste ano — a ser divulgado na próxima sexta-feira pelo IBGE —, as revisões para 2013 se amontoam. A semana começou com a mediana das cerca de cem estimativas apuradas pelo Banco Central para o boletim Focus abaixo de 4%. Após 14 semanas nesse patamar, as apostas para a atividade econômica em 2013 escorregaram para 3,96%. No início do mês, o Itaú, por exemplo, reduziu sua estimativa de 4,5% para 4%. Nesta semana, em entrevista à agência Dow Jones, o presidente do conselho das operações brasileiras do Goldman Sachs, Paulo Leme, disse que a atividade econômica está se recuperando de maneira mais lenta que o esperado. Ele vê expansão entre 3% e 3,5% no próximo ano, ante expectativa em torno de 4% anteriormente. A FGV, por sua vez, prevê 3,2%.

A causa do otimismo mais moderado com 2013 é o investimento que não deslancha. "Com dados ruins de investimento é mais plausível esperar um PIB de 3% no ano que vem", afirmou nesta semana a economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), segundo matéria do repórter Luciano Máximo.

Para Flavio Serrano, do BES Investimentos, “ainda que a formação bruta de capital fixo cresça na casa dos 10% no ano que vem, apenas terá voltado ao patamar de 2011. O Brasil precisa de investimentos muito mais robustos para crescer 4% ao ano”. Curiosamente, no primeiro Focus deste ano, a aposta para 2013 – de alta de 3,3% no PIB — estava mais em linha com o que se espera agora.

Presidente: "Brasil tem que fazer de tudo para crescer 4% ao ano"

Enquanto isso, o governo segue na missão de tentar manter positivas as expectativas. Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o cenário externo não deve melhorar em 2013, mas que o Brasil deve iniciar o próximo ano com o PIB avançando 1,7%, o que anualizado resultaria em mais de 4%. Na segunda-feira, em entrevista exclusiva ao Valor, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo “tem de fazer o possível e o impossível para o país crescer. O Brasil tem que crescer no mínimo 4% ao ano”.

De seu lado, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse também na segunda-feira que o país já está crescendo em um ritmo anualizado entre 4% e 5% ao ano. E que a “meta” de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 é de 4,5%, de acordo com o Orçamento.

Voltando à entrevista ao Valor, Dilma reiterou a preocupação do governo com a fraqueza da indústria, que como o investimento ainda não dá sinais mais contundentes de reação. Matéria do repórter Sergio Lamucci mostrou, inclusive, que problemas estruturais, em especial a falta de competitividade do setor, contribuem para impedir um crescimento mais forte do PIB.

O efeito do real forte sobre a indústria é uma das inquietações da presidente e, neste sentido, suas declarações ao jornal repercutiram durante toda a semana. O câmbio atual não é o considerado ideal pela presidente. “Estamos em busca de um câmbio que não seja esse de um dólar desvalorizado e o real supervalorizado”. As palavras foram interpretadas como um sinal de que o governo quer uma banda mais acima dos atuais valores, entre R$ 2,05 e R$ 2,10. E Mantega reforçou essa percepção hoje ao dizer que o dólar acima de R$ 2,00 “veio para ficar”. A moeda ultrapassou R$ 2,11 com a declaração, mas logo depois o Banco Central atuou no mercado, fazendo o dólar ceder a R$ 2,09. De acordo com especialistas ouvidos pelo Valor PRO, a ação do BC não foi entendida ainda como uma sinalização de que a moeda esbarrou no limite aceitado pela autoridade monetária, mas como uma ação para esfriar o ritmo forte de valorização. Mantega mesmo afirmou nesta sexta-feira que oscilações suaves da moeda “agradam os empresários”.

Trabalho em alta

Se outros dados sobre atividade econômica ainda estão devendo sinais mais fortes, o mercado de trabalho continua a mostrar fôlego e dá alguma esperança de que a retomada está à frente. A taxa de desemprego caiu de 5,4% em setembro para 5,3% em outubro e, ao decompor os dados, analistas consideraram que há ali uma sinalização de recuperação econômica. A massa salarial em alta (entre julho e outubro subiu quase 5% acima da inflação) e o forte aumento da população ocupada seguirão estimulando o consumo. "Os dados de emprego e um crescimento de 3% da ocupação [na comparação com outubro de 2011] mostram essa retomada", disse o economista Caio Machado, da LCA Consultores, ao repórter Carlos Giffoni.

Nesta sexta-feira, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostrou um dado menos alentador. A criação de vagas caiu 47% para 66.988 vagas em outubro, ante o mesmo período do ano passado, e foi a menor para o mês desde 2008. A expectativa medida pelo Valor Data era de criação de 101,4 mil vagas. Mas há pontos positivos. A indústria criou bem mais empregos que no ano passado (17.920 vagas ante 5.206). Serviços criaram menos empregos e a construção civil e a agropecuária mais demitiram que contrataram, mas por fatores sazonais, segundo o ministério.

Inflação

Mercado de trabalho e renda aquecidos colocam mais pressão na inflação ao consumidor, que ameaçou dar uma trégua, mas continua no foco das preocupações. Um sinal disso é que depois de ceder por cinco semanas consecutivas, o IPC-S, divulgado hoje pela FGV, voltou a acelerar na terceira quadrissemana de novembro (a 0,38%). Ontem, o IBGE já tinha mostrado que o IPCA-15 de novembro (0,54%) veio acima do esperado, o que levou a ajustes para cima nas estimativas para o indicador oficial no mês.

Ao comentar a taxa de desemprego ontem, Fabio Silveira, da RC Consultores, observou que as taxas brasileiras de crescimento da demanda “são chinesas”, em torno de 8%. “Elas vão continuar nesse patamar nos próximos meses, a despeito do menor dinamismo da economia em 2012." Para ele, os dados de renda mostram o tamanho do nosso potencial de consumo, mas essa equação, atrelada a uma taxa de câmbio de R$ 2,10 ou mais, carrega risco inflacionário.

Rombo nas contas externas bate recorde para mês de outubro

Exame.com

Wellton Máximo, Agência Brasil

Segundo dados divulgados pelo BC, o déficit em transações correntes somou US$ 5,431 bilhões em outubro, e US$ 39,554 bilhões nos dez primeiros meses do ano

Stock Exchange

Notas de cinquenta reais: apesar do resultado expressivo registrado

 no mês passado, o técnico do BC disse que o déficit nas contas externas está estabilizado

Brasília – O rombo nas contas externas brasileiras atingiu, em outubro, o maior nível registrado para o mês. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), o déficit em transações correntes somou US$ 5,431 bilhões em outubro, e US$ 39,554 bilhões nos dez primeiros meses do ano.

Formada pela soma dos saldos da balança comercial, de serviços, de rendas e das transferências unilaterais, a conta de transações correntes mede a dependência do país em relação aos capitais financeiros internacionais e aos investimentos estrangeiros diretos. Quando essa conta apresenta déficit, o país depende das aplicações de estrangeiros no mercado financeiro e dos investimentos de empresas estrangeiras no Brasil para se financiar.

De acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, o crescimento das importações, dos gastos de turistas brasileiros no exterior e das remessas de lucros de filiais de empresas estrangeiras para o exterior foi responsável pelo recorde no rombo das contas externas.

Apesar do resultado expressivo registrado no mês passado, o técnico do BC disse que o déficit nas contas externas está estabilizado. “No ano passado, tivemos déficit de US$ 52,5 bilhões [nas transações correntes]. Para este ano, projetamos US$ 53 bilhões.”

Recusa da Moody's é uma advertência ao governo

O Estado de S.Paulo

A decisão da Moody's de não elevar o "rating" do Brasil, ao contrário do que se esperava, foi interpretada como uma reação ao baixo crescimento econômico nestes dois últimos anos. Isso, sem dúvida, pesou na decisão, mas foi apenas um entre vários fatores decorrentes das mudanças da política econômica. Nesse sentido, a decisão da Moody's representa uma advertência ao governo.

Alguns meses atrás, a condução da economia brasileira era considerada um modelo a imitar, pela política monetária ortodoxa, pela preocupação de manter a dívida pública em nível razoável e pela busca de um saldo administrável das transações correntes do balanço de pagamentos. Tudo isso contribuiu para que fossem respeitadas as preocupações do governo de melhorar as condições sociais do País e para que não fosse atribuída grande importância ao fato de a inflação ser mais elevada que a registrada em outros países. Também não se considerava grave a demora em realizar reformas estruturais e em corrigir falhas de infraestrutura.

Mas a política econômica mudou totalmente. O tripé sobre o qual estava construída, apesar das negativas das autoridades monetárias, foi, em grande parte, abandonado. A política de juros foi implantada de maneira pouco cautelosa, a meta de inflação tornou-se um mito e o câmbio é regido por uma política ambígua. Faltava renunciar à meta fiscal - o que agora acontece com uma redução do superávit primário que certamente será maior que a anunciada.

Outras intervenções do governo foram erradas. A inflação é manipulada pelo governo, que se recusa a reajustar o preço da gasolina, impedindo, assim, a Petrobrás de dispor dos recursos necessários para seus investimentos. A intervenção tempestiva nos setores elétrico e de comunicações foi outro equívoco.

A obsessão do governo em promover o crescimento tendo por base a expansão do consumo doméstico - e não os investimentos - impõe ao País o preço de uma desindustrialização que aumenta o déficit da balança comercial.

São essas mudanças que explicam a atitude da Moody's e que nosso governo deveria receber como uma advertência. Não nos devemos deixar enganar por alguns fatos que as autoridades costumam apontar como prova da plena confiança em nossa economia. Os Investimentos Estrangeiros Diretos estão entre eles: com US$ 66 bilhões nos últimos 12 meses, mostram apenas o interesse de multinacionais num mercado interno que o governo promove.

Mercado suspeita de “alvo secreto” de R$ 2,30 para o dólar

Gustavo Kahil

Exame.com

Rompimento do teto de R$ 2,05 e discursos recentes indicam a tendência

GUIA QUATRO RODAS

Sobe ou desce? Dólar poderia chegar a 2,30 reais, aposta parte do mercado

São Paulo – “Nós estamos em busca de um câmbio que não seja esse de um dólar desvalorizado e o real supervalorizado”. A frase da presidente Dilma Rousseff em uma entrevista ao jornal Valor nesta semana aumentou as incertezas no mercado sobre qual seria o patamar desejado pelo governo. 

A presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, negam que a taxa estaria sendo administrada. Mas o fato é que o dólar, que estava oscilando entre 2 e 2,05 reais, agora está em uma banda superior: entre 2,05 e 2,10 reais.

Questionada sobre se a atuação do governo no mercado não indicaria um teto, Dilma respondeu: “Não acho, pela situação internacional ele está até... Ele esta mantendo um patamar, às vezes ele sobe, aí o pessoal fala "o Tombini vai fazer swap". Aí ele cai e o pessoal do mercado fala "vai cair"...”.

A presidente foi precisa em sua avaliação. Hoje o presidente do BC indicou a possibilidade de um leilão e dólar começou a ceder levemente em um dia de baixo volume por conta do feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos. E são esses leilões que permitem ao mercado auferir os patamares de negociações e os tetos. 

A vista grossa da autoridade monetária em deixar o dólar subir mais um nível e as declarações de Dilma e sua equipe econômica levantaram agora uma suspeita de que o governo federal tenha uma meta ainda mais alta, perto de 2,30 reais.

“O “timing” da entrevista alimentou a venda de reais e veio após a quebra do teto de 2,05 reais e em meio à discussão dos participantes do mercado sobre um potencial alvo escondido de médio prazo de 2,30 reais”, ressaltam Felipe Pianetti e Tamara Wajnberg, analistas do JPMorgan, em um relatório.

Transparência já!

Guilherme Afif Domingos

O objetivo da medida que revela o componente tributário nos preços é permitir ao consumidor saber o quanto paga de impostos e mostrar que sua posição de contribuinte lhe dá o direito à cidadania plena

No dia 13, a Câmara aprovou um projeto de lei que é uma revolução na relação entre Estado e sociedade.

O texto obriga que o consumidor seja informado sobre o valor dos impostos federais, municipais e estaduais que incidem sobre mercadorias ou serviços adquiridos.

Dentre as muitas distorções do sistema tributário brasileiro (como alíquotas elevadas, superposição de tributos, complexidade, burocracia e regressividade), podemos acrescentar a falta de transparência, que impede que a população saiba quanto e como está pagando seus impostos.

Considerando a importância de o cidadão ter clara noção de que é um contribuinte -e tem o direito de exigir contrapartida do Estado pelos impostos que paga-, apresentei, quando deputado constituinte, proposta que se transformou no quinto parágrafo do artigo 150 da Constituição.

O texto: "A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços". Esperava que na reforma tributária fosse dada transparência à tributação, cumprindo o dispositivo constitucional.

Passados muitos anos, a reforma não ocorreu e todas as mudanças realizadas no sistema tributário só aumentaram a falta de transparência.

Em 2006, quando presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, lançamos o De Olho no Imposto, para mobilizar a população e cobrar a regulamentação do texto constitucional.

O movimento coletou mais de 1,5 milhão de assinaturas. Elas foram entregues ao então presidente do Senado, Renan Calheiros, que assumiu a paternidade do texto, referendado pelos líderes partidários.

A tramitação do projeto na Câmara foi muito demorada em virtude de resistências do Fisco em expor a enorme magnitude da tributação dos bens e serviços. Essa barreira foi vencida somente agora, graças ao empenho de parlamentares como os deputados Guilherme Campos e Walter Ihoshi (ambos PSD-SP) e das pressões das associações comerciais e de outras entidades empresariais e de trabalhadores.

A sistemática prevista na lei não pretende criar burocracia adicional para o comércio, uma vez que o cálculo dos impostos será feito por estimativa e elaborado por órgãos especializados, como o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. A informação virá automaticamente, quando da emissão dos documentos fiscais das transações.

O objetivo da medida é permitir ao consumidor saber o quanto paga de impostos e mostrar que sua posição de contribuinte lhe dá o direito à cidadania plena: o poder de cobrar serviços e o dever de fiscalizar como são aplicados os tributos. E levando-se em conta que se trata de uma matéria de relações de consumo e não tributária, seria de grande valia se o texto fosse regulamentado pelas áreas de defesa do consumidor.

A lei é um passo indispensável, mas cabe às entidades iniciarem campanha para esclarecer empresários e consumidores sobre a importância de implementar a transparência tributária e, principalmente, difundir à população a consciência de que ela contribui para a sustentação do Estado e que por isso tem o direito à contrapartida. O lema da campanha De Olho no Imposto deve ser resgatado: "Pago, logo exijo".

O projeto de lei vem ao encontro da legalidade, pois regulamenta o que está na Constituição desde 1988. É totalmente democrático, pois foi gerado pela iniciativa popular, aprovado no Senado e na Câmara e leva transparência à população. Vamos torcer agora pela sanção da presidenta Dilma Rousseff.