Os golpistas

por Rodrigo Constantino, no site Diego Casagrande

"Os jornais são armas; eis porque é necessário proibir a circulação de jornais burgueses; é uma medida de legítima defesa!" (Trotsky)

Os petistas costumam criar vários bodes expiatórios para evitar a dolorosa mea culpa. Fiéis ao rebanho bovino, e não a princípios e valores sólidos, tudo vale para aliviar a barra dos "camaradas" corruptos – e são muitos! Os fins justificam quaisquer meios. Fogem dos fatos como o diabo foge da cruz, e abusam dos dois pesos e duas medidas, tudo para evitar um julgamento imparcial e objetivo dos atos de seus aliados. É nesse contexto de perfídia que a mídia tem sido caluniada pelos petistas, escolhida como um dos principais alvos de seu veneno. Claro! Os petistas, aturdidos com os fatos que chegam a cada instante, precisam culpar o mensageiro, para não enfrentar a mensagem. São vítimas de dissonância cognitiva, e a verdade sobre seus líderes machuca profundamente. É mais fácil culpar a mídia, especialmente a revista VEJA, a mais lida e respeitada do país.

Assim, a VEJA pratica, na cabeça oca dos inocentes úteis, uma perseguição injusta aos petistas. Ela não passa de um veículo de propaganda "neoliberal", controlada pelo PSDB (como se este partido fosse liberal!) e que luta para dar um golpe no governo Lula. Todo veículo de informação que informa as maracutaias infindáveis do PT é golpista! Revista séria somente aquelas que desenformam, de preferência recebendo muitas verbas públicas em propaganda. A Caros Amigos ou a Carta Capital passam a ser encaradas como revistas sérias, enquanto a VEJA é tachada de golpista, pois mostra os fatos sobre o governo. Para os bolcheviques, o Pravda era sério, enquanto a The Economist não passava de um instrumento da CIA, que deveria ser banido do país, como todos os demais jornais e revistas "burgueses". Assim funciona a cabeça de um "revolucionário", como a frase de Trotsky, na epígrafe, deixa claro.A memória dos petistas costuma ser bem curta, sem alcance algum. Por isso esquecem tudo que pregavam poucos meses antes da vitória de Lula. E não conseguem lembrar também como a revista VEJA se portava durante o governo FHC ou Collor. Uma rápida pesquisa, portanto, pode ajudar a refrescar a memória dos petistas. O Google deve ser detestado pelos petistas, pois ficou cada vez mais fácil achar arquivos que derrubam as teorias conspiratórias do PT, assim como desmascaram suas mentiras. O intenso trabalho de lavagem cerebral feito para demonizar a revista e enganar o povo pode ser desfeito com poucos cliques. Vejamos algumas matérias de capa da revista VEJA nos anos que antecederam o governo Lula:

- Propina na Privatização: Ricardo Sérgio de Oliveira, o homem dos fundos de pensão, ex-caixa de campanha do tucanato, e a história dos 15 milhões pedidos ao consórcio que comprou a estatal Vale do Rio Doce. Dois ministros confirmam a história;

- A Sombra em FHC: As ligações e os negócios do ex-assessor que estão fazendo um estrago na imagem do presidente;

- Fisgado pela Boca: O escândalo das fitas deixa Mendonça de Barros com um pé fora do governo;

- A Radiografia do Escândalo: Chico Lopes tem 1,6 milhão de dólares no exterior e não declarou à Receita; Extratos bancários mostram que ele tinha um laranja na Macrométrica; Crescem as suspeitas de que a Macrométrica vendia informação ao BC;

- O Corvo é Graziano: O assessor de FHC está por trás da espionagem no Planalto;

- O Senador de 30 Milhões de Reais: O presidente (Jader Barbalho) do maior partido do país nunca se afastou da política; E mesmo assim fez uma fortuna surpreendente;

- Senador, Milionário, Suspeito: A CPI pede ao Ministério Público que investigue o grande amigo de Collor (Luiz Estevão) por negócios fraudulentos de 34 milhões de dólares;

- Os Dólares no Buraco Negro: Inépcia do governo, vazamento de informações e brigas internas na semana em que o Banco Central torrou 7 bilhões de dólares;

- Eles Encolheram o Congresso: Como o Senado se transformou na Casa da Mentira com Jader, Arruda e ACM;

Muitos outros exemplos poderiam ser mostrados, mas creio ter deixado evidente que o PT não é vítima de perseguição por parte da revista VEJA, que sempre informou os podres dos governos, justiça seja feita. Se o PT aparece mais nas capas da revista, é somente porque rouba mais, e porque mais escândalos têm vindo à tona. "Nunca antes nesse país", como gosta de dizer o nosso presidente, tanta podridão apareceu. É um escândalo atrás do outro, inclusive dificultando a tarefa da mídia, que fica perdida sem saber onde focar. Se o PT não está satisfeito com os fatos que a mídia mostra, seria mais honesto mudar os fatos, e não condenar a mídia.

Um país livre necessita de uma mídia livre e independente do governo, que busque informar ou mesmo investigar qualquer escândalo político. Os americanos sempre compreenderam isso. Os socialistas, que muito influenciaram os petistas, sempre compreenderam isso também. E por isso mesmo lutam para calar a mídia, como aconteceu em todo país socialista, e como lamentavelmente vemos ocorrer na Venezuela de Chávez, com os aplausos de muitos petistas. Não é a mídia que é golpista; são os petistas! Mas para eles, eu devo ser apenas um agente da CIA infiltrado aqui, defendendo a VEJA porque sou um "lacaio do império" ou estou recebendo algum por fora. Os petistas têm essa mania de achar que todos são como eles, sem escrúpulos e incapazes de defender a verdade dos fatos. Eles olham no espelho e partem para os ataques, bem como o "guru" Lênin ensinou. E por este motivo acusam a mídia de golpista, enquanto o risco de golpe, tanto para a democracia como a liberdade, vem justamente dessa estratégia de desqualificar a mídia que mostra os podres do governo.

O empresário Nenê Constantino continuará calado?

Reinaldo Azevedo

Se a memória do Tio Rei não falha — e raramente falha, ao menos por enquanto —, não houve, no Collorgate, uma só empresa investigada por conta de negócios escusos feitos com PC Farias. Lembro-me de notas frias passadas por ume empresa daquele senhor, a Tratoral, a respeitáveis marcas do capitalismo nativo. Havia a presunção de que as empresas foram chantageadas, coitadinhas. No recente escândalo do mensalão, um banco que também foi personagem do caso PC, o Rural, apareceu como palco da lambança. Que fim levou essa história?

Por que lembro isso? Vejam: se o empresário Nenê Constantino, um dos sócios da Gol, quiser mandar para este blog a sua versão dos fatos no caso Joaquim Roriz, eu a publicarei com prazer. Gostaria muito de saber o que ele tem a dizer. Tio Rei é aborrecidamente lógico: se há uma suspeita de que Joaquim Roriz fez lambança com uma montanha de R$ 2 milhões em dinheiro vivo — e se este dinheiro era de Constantino —, então é justo esperar que ele diga alguma coisa, não? Afinal, trata-se de um senador da República, de um ex-governador.Há questões que não foram respondidas:

- O dinheiro veio mesmo da venda de uma fazenda para Dan Herbert, dono da empreiteira que fez o Metrô de Brasília quando Roriz era governador?

- Se, dos R$ 2,2 milhões sacados, Roriz só usou R$ 300 mil, o que se fez do R$ 1,9 milhão que sobrou? Foi devolvido a Constantino? Ele depositou? Continua tudo guardado debaixo do colchão?

- Fazenda, bezerra, depósito de dinheiro, tudo isso está devidamente documentado?

- Por que um senador da República e um grande empresário confiam tão pouco no sistema bancário brasileiro?

- A amizade entre Constantino e Roriz data de que período? Já fizeram outros negócios juntos?

O silêncio do empresário, convenham, é ensurdecedor. Até porque uma coisa resta como óbvia: ou Constantino limpa barra de Roriz, com uma narrativa inequívoca, ou se compromete junto com o amigo senador. Faz sentido isso que escrevo ou não?

TRAPOS & FARRAPOS...

LULA É O MELHOR EMBAIXADOR CHINÊS NA AMÉRICA
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O Brasil, em alguns aspectos, é um país sui generis. Vivemos há quase dois anos uma corrida maluca para estancar a super valorização da nossa moeda, o Real, frente ao dólar.

Por conta desta valorização, o país tem tidos problemas em sua pauta de exportações, já que muitos produtos antigos e tradicionais do cardápio oferecido lá fora, como calçados, têxteis, brinquedos e artesanato, perderam sua competitividade por se tornarem muito mais caros do que os da a concorrência. E se juntarmos à questão cambial o peso excessivo de impostos praticados no país, além dos juros e da burocracia idiota, então temos aí os ingredientes indispensáveis para uma receita infalível de assassinato em massa. Vítimas ? Empresas e empregos!

Claro que Lula, durante este tempo todo tem enganado a torcida alegando que a valorização se dá por conta do enorme volume de exportações. O que é uma mentira deslavada, porque se assim fosse, bastaria incentivar algumas importações a mais para restabelecer o equilíbrio. O que provoca a excessiva entrada de dólares que acabam originando numa crescente e continuada desvalorização do dólar, é sim, a combinação perversa de juros altos com desoneração cambial quando o ingresso for para financiamento da dívida pública. Os números aí estão para comprovar a tese e desmentir a versão lulista.

Muitas das nossas empresas nos ramos afetados pela política cambial do governo estão encontrando dificuldades para vender lá fora, mas também para vender aqui dentro já que seus concorrentes estão se aproveitando do dólar baixo para mandar para o Brasil os seus produtos, dentre os quais os piratas, de procedência em sua maioria da China. Aliás, China que, disparada, é a líder mundial da pirataria. Nem a carne brasileira escapa das garras afiadas do dragão chinês.

Era de se esperar, portanto, que o governo pudesse acenar com alguma forma de incentivo para minorar um pouco ao menos as agruras vividas pelos setores atingidos pelo câmbio. Recentemente, o governo editou uma série de medidas que tinham este endereço. Olhando-se atentamente para as tais medidas, constata-se que a única coisa decente foi a abertura de linhas de crédito subsidiados. E só. O resto é lixo e, por conseguinte, inútil. Também do que sobrou não se pode comemorar muito: abertura de crédito significa endividamento, juros, comprometimento do giro, e por aí vai. No que poderia ter feito, passou lotado, que seria aliviar a carga tributária, ou uma pequena desoneração sobre as folhas de salários. Mas por este caminho o governo nunca entende que possa seguir: o governo não abre mão de sua arrecadação, até porque ele não para de gastar inutilmente e desperdiçar dinheiro público. Se não reduz a despesa, como poderá reduzir a receita ?

Como desgraça pouca é bobagem, o governo brasileiro resolveu ser fraterno com o ... Paraguai. Assim, diante da pressão do vizinho, resolveu “oficializar” o contrabando brasileiro com a aceitação da pirataria chinesa. Moral da história: não mexe no câmbio, não reduz a carga tributária, e ainda oficializa o contrabando de pirataria chinesa. Representa dizer o seguinte: o governo Lula acaba de decretar a falência de múltiplos órgãos da economia nacional. Ponto final.

Há muito tempo, o Paraguai instalou na fronteira uma espécie de mercado pirata que vende de tudo, bugigancas, brinquedos, bebidas, eletrônicos, vestuário, calçados, armas, etc. Não escapa nem o cigarro nacional, que é “reimportado”! E grande parte da informalidade brasileira, não tendo emprego no país para se ocupar, resolve juntar umas merrecas e faz costumeiramente uma viagem à Foz do Iguaçu, e compra lá no oficial, US $ 150,00 dólares, e no paralelo, em média, de um a dois mil reais de bugigancas e retornam às suas cidades para revender. E os produtos que se revendem são, sem dúvida, piratas ao extremo. Só que no volume atual, apesar da pirataria e do contrabando, se provocam prejuízos, não tem o dom de “matar” a indústria nacional.

Como o governo não consegue controlar os limites estabelecidos em lei por exercer uma fiscalização tosca na fronteira, e como o vizinho resolveu “reclamar” as bênçãos do Lula padroeiro dos pobres do continente, encontrou-se a solução mágica para acabar com os problemas, ao melhor estilo Casseta & Planeta, com suas Organizações Tabajara: o que antes era contrabando deixa de ser. O que era pirata será oficializado como produto de importação, com direito a guia, limite de compras, e recolhimento de impostos, qualquer coisa que vai de 25 a 44% . Pronto. Tudo bem, tudo certo, não fosse por um detalhe: e a indústria nacional que paga impostos e gera emprego e renda, como é que fica nesta história? Quem se ocupará ou se preocupará com ela?

Nesta semana, já é o terceiro artigo que escrevemos sobre o mesmo tema, e a crítica se repete: Lula precisa entender que ele é presidente do Brasil. Em todas as suas ações de política externa até aqui, ele invariavelmente tem beneficiado os parceiros, e nunca o seu próprio país. Até quando? E cadê os sindicatos de trabalhadores cujas atividades serão prejudicadas nesta ação imbecil de Lula ? Por que a CUT, o MST, UNE e outras porcarias mais, não saem às ruas para protestar contra um ato que fere o interesse do Brasil, que atropela o regime das leis, que fere os princípios de uma economia de mercado, que legaliza a imoralidade e põe em risco milhões de empregos dentro do próprio país?

Ouvi Celso Amorim tentar justificar o injustificável, a de que a medida não legalizava o contrabando. Pois sim, e como o senhor Amorim chama a legalização do comércio de produtos piratas? Comércio de produtos não oficializados ?

Atentem ainda para um detalhe: se o desejo era “legalizar” o comércio mambembe, por quê um limite tão alto de 240 mil por ano, o que representa compras de 20 mil por mês ? Para chegar a tudo isso, claro, os produtos de alta tecnologia, pirateados a mil na fronteira, também serão incluídos na cota. Por que não um limite de, sei lá, qualquer coisa em torno de um ou dois mil dólares por mês, para um total em torno de 12 a 24 mil dólares/ano e que seria muito ?! Quantos ambulantes têm esta capacidade de compra dentro dos limites exagerados estabelecidos pelo governo? Baseado em que dados tal limite foi fixado?

E mais: se era para “legalizar” o comércio ambulante, fixar uma tributação que vai de 25 a 40% é um absurdo ! Ou seja, vai continuar tudo devidamente informal como sempre foi, só que agora, “legalizado”. E o que é pior: todos os produtos pirateados que são vendidos em Foz do Iguaçu atingirão dramaticamente inúmeras indústrias nacionais legalizadas, colocando em risco o emprego de milhões de pessoas. E tudo para bancar o bonzinho com o Paraguai ! Santo Deus, se troféu mediocridade fosse criado, sem dúvida, que Lula e Celso Amorim receberiam o primeiríssimo lugar por esta injustificável ação predadora. Espero que os milhões de atingidos no Brasil saibam agora movimentar-se e exercer sua pressão sobre o governo federal para que reveja com extrema urgência mais esta ação estúpida.

E lendo o noticiário do dia, encontro uma informação de que a China terá um crescimento de mais de 10% em 2007. Deveriam colocar em Pequim um busto em homenagem à Lula: não há na América melhor embaixador chinês capaz de defender tão heroicamente o crescimento econômico do gigante asiático. Já no Brasil...

Lula não encontra ponto G das negociações internacionais

William Waack, Portal G1

Não seria necessário perder muito tempo com o Mercosul, que encerra nesta sexta (29) uma reunião presidencial em Assunção, a capital do Paraguai, não fosse o claro dilema com o qual o Brasil se confronta agora. Diante do fracasso das negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio, para que serve, afinal, o Mercosul?

O que me interessa aqui é sobretudo o lado político. Esse minibloco regional nasceu durante a redemocratização de Brasil e Argentina com um propósito central bastante nítido: reduzir a rivalidade entre as duas potências regionais. Foi um estrondoso sucesso, que se esgotou nos últimos 20 anos. Embutida aí está uma ótima notícia: as atuais querelas comerciais de argentinos e brasileiros não são nada, se comparadas ao que os dois países disputavam muitos anos atrás – uma corrida armamentista, uma corrida nuclear, e os direitos sobre Itaipu.

Por outro lado, o Mercosul não se desenvolveu nem como zona de livre comércio (dado o sem número de exceções e salvaguardas), nem como união alfandegária (cada vez mais cada país participante faz o que quer), nem como bloco capaz de falar com uma voz só frente aos outros blocos (basicamente pelas divergências de interesses entre os “grandes” e os “pequenos” no Mercosul).O que é pior ainda, perdeu seu rumo político. Estava claro que o Brasil não sabia para onde queria levar o Mercosul antes mesmo da precipitada aceitação da Venezuela como parte do grupo. A acomodação da “comunidade sul-americana” e do Mercosul era, como se revelou, apenas um truque retórico, uma justificativa oficial para o que demonstrou ser apenas desorientação.

O próprio Hugo Chávez expôs a inutilidade política do Mercosul ao preferir ir comprar armas na Rússia a participar de deliberações inconclusivas no Paraguai. O presidente venezuelano é bastante direto no que diz e até agora tem se mostrado coerente – daí ter de ser levado a sério quando afirma que o “velho” Mercosul não o interessa. O Congresso em Brasília pode atrasar bastante a entrada da Venezuela no grupo, por conta das ofensas que Chávez proferiu contra o Legislativo brasileiro, mas a questão está ficando irrelevante.

O Brasil e o Mercosul foram atropelados por um fato de enorme repercussão no longo prazo: o fracasso das negociações de comércio multilaterais, conhecidas como rodada Doha da OMC. São aquelas negociações às quais o presidente Lula se referiu, a 10 de março último, diante do presidente George Bush (em visita a São Paulo) como as que estavam prestes a proporcionar múltiplos prazeres a todos os participantes. “Estamos andando com muita solidez para encontrar o ponto G para fazer um acordo”, disse, então, o presidente brasileiro.

Pelo menos em matéria de negociações internacionais, ficou claro que o presidente brasileiro nada entende de ponto G (é necessário que se diga, em favor de Lula, que é questionada a própria existência do ponto G, uma concentração de terminações nervosas, vasos sanguíneos e glândulas ligadas ao clitóris, segundo o médico alemão que alega ter feito a descoberta). Em vez de múltiplos prazeres, encontrou-se uma imensa frustração, com acusações mútuas sobre quem foi o principal responsável pelo fracasso – e estamos falando apenas das negociações multilaterais.

Ao Brasil parece impor-se agora uma realidade que nossa diplomacia dizia ser capaz de evitar: a de ter de firmar uma série de acordos bilaterais de comércio. O fracasso de Doha é preocupante do ponto de vista global, pois é principalmente do comércio que depende a prosperidade de muitos tipos de economias (ricas e pobres), mas é ainda mais preocupante do ponto de vista brasileiro, que está perdendo vantagens competitivas, a corrida contra seus principais competidores, e está ameaçado de ficar também sem um bloco, ainda que pequeno (como o Mercosul) para enfrentar os gigantes lá fora.

Impõe-se agora uma reflexão – e possivelmente uma decisão – das mais desconfortáveis. Não seria melhor abandonar ficções e enfrentar de frente uma realidade que está se tornando bastante hostil aos nossos interesses? É óbvio que os tais eixos Sul-Sul não se materializaram (nem em matéria política nem em matéria comercial). É óbvio que não conseguimos “liderar” bloco algum a resultados palpáveis (seja o G-20 na OMC, sejam os países sul-americanos).

É óbvio também que ao longo dos últimos anos os fatos se impuseram, de maneira impiedosa, aos que elogiaram a política externa de Lula como um de seus grandes feitos. Quem sabe perdeu-se muito tempo à procura do ponto G.

O curral dos castrados

Aldir Blanc , Jornal do Brasil

Depois dos bois laranjas de Réu-nan, surgiu a novilha de Joaquim Horroriz e Sibá para Barranquilla borrou-se. Haja estrume! Por que não criam a Bostabras? Já perdi a conta do número de processos movidos contra Quim Horroriz. O cara devia estar preso faz tempo, junto com o Mamaluf, e centenas de outros parlamentáveis brasileiros, dividindo as celas com os corruptores das empreiteiras, senhores de engenho e ruralistas à direita de Bento Calibre XVI. Nenhum corruptor ativo está em cana. À exceção de algumas pessoas que compõem o PSOL e os Verdes, ninguém no Pentelho de Étitica se tocou com o fato de um lobista levar sacos de dinheiro para a gestante. Pelo contrário: o lobinho da Mentes Túnel quase saiu com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Óbvio. Grande parte dos parlamentáveis enriqueceu com obras superfaturadas envolvendo empreiteiras. Por precaução, ninguém quis defecar no galho. Réu-nan se diz vítima de "um esquadrão da morte moral". Não se pode matar o que não existe. O presidente do Senadinho pode valer-se das sacanagens (é mestre nisso) que quiser, mas nunca será absolvido pela sociedade, que continuará a fazer piadas sobre bois e vacas mesmo depois que ele caia de podre.

Toda essa esterqueira vaza como esgoto para a sociedade. Jovens moradores de condomínios de luxo, por estupidez e/ou fissura de drogas, tentaram roubar e espancaram, uma empregada doméstica. Os agressores deram uma explicação revoltante, digna do Réu-nan: confundiram a pobre doméstica com uma prostituta. Uma senhora humilde, entrevistada sobre o crime, declarou:

- Eles vão escapar. Não vai acontecer nada.

É isso que o povo pensa da justiça brasileira.

Os rapazes devem ter visto toda a nojenta covardia da "defesa" de Réu-nan. Talvez também recordassem que outros jovens queimaram um pataxó até a morte. Estão soltos, graças à esposa do Supremo Falastrão. Podem ter sido igualmente inspirados pela tropa de xucros de Réu-nan Cangalheiros. Os capachos pretendem desmembrar o processo para que a parte criminal seja apreciada pelo mesmo Supremo que não condenou um único político corrupto em décadas. Pensando bem vou tirar o - de Cangalheiros.

Sacoleiros terão imposto único

Adriana Fernandes, da Agência Estado

ASSUNÇÃO - O governo publicou na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União a Medida Provisória 380, que institui um imposto único e um limite de importação anual para os sacoleiros brasileiros que compram produtos no Paraguai. Além disso, a MP traz uma outra novidade: esse tributo será debitado diretamente da conta-corrente do sacoleiro.

Os limites e alíquotas deverão ser definidos e aplicados por meio de decreto. Conforme o acordo fechado entre o Paraguai e o Brasil, em maio passado, os sacoleiros registrados no Regime de Tributação Unificada (RTU) poderão "importar" anualmente até R$ 240 mil, com o recolhimento de 25% do novo imposto único. Essa alíquota deverá variar conforme o produto e poderá oscilar até o teto de 44%.

O novo sistema funciona como uma espécie de "Simples", com o pagamento unificado dos tributos devidos (II,IPI,Cofins e PIS). A MP também permite a inclusão, posteriormente, do ICMS cobrado pelos Estados. Nesse caso os Estados e o Distrito Federal terão que aderir ao regime.

Para ter acesso ao regime especial de tributação, os sacoleiros terão que abrir uma empresa microimportadora. Nessa condição, eles poderão comprar do Paraguai um limite máximo de valor de mercadorias importadas por ano.

Os produtos só poderão ser vendidos no comércio de varejo. O pagamento terá que ser feito por meio de débito em conta-corrente bancária da empresa habilitada ao regime especial, que recebeu o nome de Regime de Tributação Unificada (RTU).

Mercosul
A MP publicada nesta sexta será um instrumento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acalmar as gritarias do Paraguai contra "el império del Norte", durante a 33ª Reunião de Cúpula do Mercosul. Com a maior pressão na fronteira da fiscalização da Receita Federal, o Paraguai tem tido problemas econômicos e reclamado a criação de um regime especial de exportação.

Para o país, a medida regulamenta um mercado muito lucrativo, que é a venda de produtos importados da China, Taiwan, para os sacoleiros brasileiros. A região tem toda uma economia dependente desse comércio na fronteira.

O regime foi acertado entre os governos de ambos os países no final de maio, quando o presidente Lula realizou uma visita oficial ao Paraguai.

Lula informou o presidente Nicanor Duarte sobre a edição da MP durante o encontro privado que ambos mantiveram na noite de quinta, no hotel onde está ocorrendo a cúpula do Mercosul.

Para o chanceler Celso Amorim, o "regime permitirá regularizar a situação de microempresários e diminuir o contrabando, por meio da adoção de limites". Mas há possibilidade de revisão e até de revogação se o sistem"a não der certo. Espero que isso não ocorra", afirmou.

"Haverá ainda uma fase de teste, na qual será avaliado o impacto desse regime na formalização desse comércio e na indústria brasileira", declarou o chanceler paraguaio, Rúben Ramírez Lezcano.

Indústria
O regime especial de tributação atende à pressão do governo paraguaio, mas sofre fortes resistências da indústria nacional e de setores da própria Receita Federal. O maior temor é que a medida, na prática, permita o ingresso de forma legal no Brasil de produtos contrabandeados, oriundos de países asiáticos, alimentando a atuação de organizações criminosas e ampliando exponencialmente o número de pessoas envolvidas com esse tipo de comércio.

Durante audiência pública, em maio passado, sobre o tema na Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, criticou a política externa do presidente Lula, afirmando que o esforço diplomático do governo brasileiro junto ao Paraguai não poderia ser feito em prejuízo da indústria e daqueles que acreditaram e investiram no Brasil.

Para ele, "cortesias e benevolências" a países vizinhos estão custando muito caro. A expectativa inicial era de que o governo encaminhasse um projeto de lei para ser melhor discutido no Congresso Nacional. Procurada pela Agência Estado, a Receita Federal ainda não se pronunciou sobre a MP.

Reunião da Cúpula do Mercosul começa sob clima cético

Graciliano Rocha, Redação Terra

A reunião dos chefes de Estado dos países que integram o Mercosul começa sob um clima de ceticismo e de intensas reclamações dos dois sócios menores - Uruguai e Paraguai - sob o que chamam de barreiras burocráticas impostas por brasileiros e argentinos.

O anfitrião Nicanor Duarte Frutos vem sendo pressionado por setores politicamente fortes de seu País - como industriais e produtores rurais - por avanços nas relações com o bloco e retoma hoje os apelos para a facilitação do acesso de bens produzidos pelo Paraguai aos mercados do Brasil e da Argentina.

Entre os pontos delicados da negociação estão a questão da forte fiscalização sobre sacoleiros brasileiros que fazem compras em Ciudad del Este (fronteira com a paranaense Foz do Iguaçu) e o pleito paraguaio para que seja considerado produto do Mercosul todo bem que tiver pelo menos 25% de seus componentes fabricados dentro de um país do bloco. Hoje, o mínimo é de 40%. Este ponto pode alavancar as exportações de bens industriais do Paraguai. Boa parte da indústria paraguaia é dedicada a montar produtos com componentes produzidos em outros países, como China.

Sob argumento de serem vítimas de protecionismo comercial dos vizinhos maiores, Uruguai e o Paraguai querem licenças de firmar acordos separadamente com países ou blocos fora do Mercosul. O pedido é um meio de pressionar pela queda do que chamam de barreiras burocráticas.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse que os dois sócios menores do Mercosul estão sendo prejudicados por ritos burocráticos excessivos que acabam por inviabilizar as exportações de alguns setores para Brasil e Argentina.

"Tem que haver a flexibilidade necessária para que nossos países em outros mercados aquilo que não encontram neste", afirmou o presidente durante um jantar promovido pela União Industrial Paraguaia ontem a noite, em Assunção.

No encontro com os industriais paraguaios, também defensores da tese dos acordos extra-Mercosul, Vázquez criticou as relações com brasileiros e argentinos: "só recebemos fervorosas promessas e luminosas declarações de amizade e fraternidade, que, se apenas pronunciadas, acabam ocas em razão das intermináveis complicações burocráticas", disse.

O encontro em Assunção também é marcado pela ausência de um dos principias jogadores do xadrez político do continente, o venezuelano Hugo Chávez, autor da proposta de criação de um banco de investimento da América do Sul, o chamado Banco do Sul. Chávez não veio ao encontro porque está em viagem a Rússia, onde negocia a compra de submarinos. A ausência causou mal-estar entre os diplomatas que estão em Assunção, chegando a ser interpretada pelo chanceler brasileiro, Celso Amorim, como um "mal sinal".

A Venezuela ainda não e membro pleno do Mercosul porque ainda faltam a ratificação dos congressos do Brasil e do Paraguai para que sua adesão seja efetivada.

A reforma política

por Denis Rosenfield , no site Diego Casagrande

A derrota da Reforma política, tal como foi à votação na Câmara dos Deputados, foi, na verdade, um ganho. O projeto, que contava com o apoio de vários partidos não se alinhava, a uma medida propriamente governamental, pois os mais empenhados em sua aprovação eram o PT e o DEM, que em tudo se opõem, menos nesta concepção da reforma política. Os partidos votaram divididos, não tendo havido nenhum alinhamento automático. Não está evidentemente em questão a necessidade de uma reforma política, mas o tipo de reforma que foi apresentado.

O sistema de listas fechadas foi objeto de severas críticas partidárias. E tenderia a dizer, justas críticas. Primeiro, é extremamente perigoso fazer um giro de 180 graus, de um sistema totalmente aberto como o vigente para um totalmente fechado. Não há aqui nenhuma fórmula mágica. O que se exige é a cautela de uma transformação, que deveria ser feita gradativamente, correspondendo à própria tradição eleitoral brasileira. Reformas abruptas, que tudo pretendem mudar, tendem geralmente ao fracasso. Segundo, haveria um fortalecimento das burocracias partidárias. O problema aqui é de monta, pois foram elas, em boa parte, as responsáveis do escândalo do mensalão entre outros. Temos observado que certas burocracias são extremamente permeáveis aos mais diferentes tipos de interesse, menos os relativos ao bem público. Poderíamos ter uma situação em que os infratores, detentores do poder partidário, estariam ainda mais imunes a qualquer espécie de julgamento. Terceiro. Tentando convencer os parlamentares, as burocracias partidárias ofereceram a esses um lugar de antemão garantido nas listas das próximas eleições. Traduzindo: os atuais parlamentares teriam a sua eleição garantida, não se produzindo nenhuma renovação relevante na Câmara de Deputados.

O sistema de listas abertas, onde o cidadão votaria, além da lista partidária, num candidato de sua escolha pessoal, terminaria produzindo uma confusão ainda maior, na medida em que ele teria de admitir, de uma ou outra maneira, um financiamento público e um privado. Os partidos e os candidatos teriam duas fontes de financiamento, potencializando os problemas atuais. O pior dos mundos. Felizmente, essa opção foi também rejeitada.

Nada, porém, está perdido. Há duas regras da maior importância que fazem parte de um outro projeto de lei, que será submetido à votação: o que institui a fidelidade partidária e o que proíbe coligações nas eleições proporcionais. A primeira tornaria claro que o mandato pertence ao partido, inviabilizando o atual troca-troca, que é extremamente daninho para a consolidação republicana. A segunda, na mesma linha, possibilitaria um fortalecimento dos partidos, sobretudo os mais organicamente constituídos, fazendo com que as siglas de aluguel percam progressivamente importância. Pela (in)fidelidade partidária não poderiam crescer e com a proibição das coligações teriam menor representação parlamentar. Mesmo mantendo o sistema eleitoral atual, estaríamos caminhando para uma transformação substancial, que se faria com prudência, em pequenos passos significativos.

Há, contudo, algo da maior importância que tem sido completamente negligenciado na discussão atual: a mudança e o fortalecimento da legislação eleitoral. Ora, esse assunto não entra em pauta por contrariar os interesses de boa parte dos parlamentares. Se houvesse uma fiscalização eficiente, uma Justiça ágil e, principalmente, punições rápidas, ocorreria uma significativa redução das infrações e dos crimes, tornando o sistema eleitoral verdadeiramente forte. Faltam leis que possam ser aplicadas eficazmente, com multas pesadas, que coibiriam as práticas atuais. Enquanto isto não for feito, a impunidade continuará a vigorar.

TOQUEDEPRIMA...

*** Brasil e Paraguai chegam a acordo sobre comércio fronteiriço
Fonte: AFP

Brasil e Paraguai chegaram a um acordo sobre um mecanismo para formalizar o comércio minorista fronteiriço de produtos procedentes de fora da região, com um imposto único de 25%, anunciou nesta sexta-feira o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano.

"Foi estabelecida uma definição do que é o comércio minorista, que será determinado por um volume de transações anuais de R$ 240 mil por pessoa", disse Ramírez, explicando que se trata de um projeto no qual ambos os países levaram mais de um ano para estabelecer.

Em uma reunião bilateral paralela à Cúpula do Mercosul realizada na quinta-feira, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva informou ao seu colega paraguaio Nicanor Duarte que já enviou ao Congresso o projeto pelo qual será estabelecida uma taxa única para o comércio fronteiriço minorista, acrescentou.
"A taxa será de 25%. A medida provisória estabeleceu até 44%, mas o acordo é sobre a base de 25%", assegurou o chanceler paraguaio.

Para participar, os comerciantes deverão se registrar no Ministério da Fazenda e apresentar a fatura de cada um dos produtos que forem transportados através da fronteira, para certificar seu valor, explicou.

O contrabando de mercadorias do Paraguai para o Brasil por parte de pequenos comerciantes conhecidos como 'sacoleiros', principalmente na fronteira de Cidade do Leste, provoca freqüentes atritos entre ambos os países.

*** Mercosul: Morales defende estatização de empresas de água
Fonte: AFP

O presidente boliviano, Evo Morales, propôs nesta sexta-feira a seus vizinhos do Mercosul a estatização das empresas de água e pediu que o acesso a ela seja considerado um direito" humano".

"Quero fazer um pedido para começarmos a debater em eventos futuros a água como um negócio privado", sob regulamentação da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse Morales, em discurso na assembléia da Cúpula dos presidentes do Mercosul, em Assunção.

"Estou convencido de que a água é um direito humano, portando não pode ser um negócio privado, mas sim um serviço público", acrescentou.

O presidente boliviano, cujo país é um membro sócio do Mercosul, pediu ainda uma campanha internacional para acabar com o Centro Internacional de Acerto de Diferenças Relativas a Investimentos (CIADI), do Banco Mundial (Bird).

"É importante fazer uma campanha internacional para acabar com o Ciadi", declarou. "Não estou recusando os investimentos nem estou questionando empresas que investem e respeitam as normas vigentes, mas muitas empresas não cumprem com as normas bolivianas", acrescentou.

"Revisando a história do CIADI, os governos sempre perdem, exceto os Estados Unidos", enfatizou. A Bolívia se retirou em 3 de maio do CIADI, no momento em que negociava com a brasileira Petrobras, a italiana Telecom e a suíça Glencore.

*** Política industrial equivocada

Deve ter algo de muito errado na cabeça de quem formula a política industrial brasileira para incluir, como prioridade, incentivos para a modernização de subsidiárias brasileiras das multinacionais estrangeiras. Tirando as automobilísticas americanas, que perderam lucratividade devido aos custos nas matrizes, está sobrando dinheiro no caixa das grandes corporações.

*** Sadia é multada em R$ 1 mi por coagir empregados
Fonte: Redação Terra

O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG) condenou a Sadia por danos morais coletivos e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão. O motivo da condenação foi a "conduta anti-sindical" da empresa.

Segundo a ação, a Sadia teria coagido empregados a aceitarem acordo coletivo já rejeitado pelo sindicato. A empresa informou que vai recorrer da decisão, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Diz a denúncia do MPT que, após a falta de acordo coletivo nas negociações, ocorreu impasse na definição do percentual de reajuste, no valor do piso salarial da categoria e no fornecimento das cestas básicas.

A Sadia também teria dirigido a formação de uma comissão supostamente representativa dos trabalhadores, que se encarregou de coagir outros empregados a aceitarem o acordo. Empregados teriam sido demitidos por discordarem disso.

Em comunicado, a Sadia informou que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. Disse que, em março de 2007, em decisão da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, "a Justiça julgou totalmente improcedente a ação proposta, concluindo que não houve cometimento de nenhuma prática anti-sindical", ainda segundo o jornal.

*** Renan acusa Mônica de chantagem
Jornal do Brasil

"Feliz com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito ontem uma manifestação pública a seu favor, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começa a se soltar. Aceitou até dar entrevista ao JB, sem gravador, na qual afirma que se sentiu chantageado pelo advogado de Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho. Segundo Renan, o advogado propôs a seus advogados que, se o senador pagasse "cerca de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões", a história sobre a filha que Renan teve com a jornalista há três anos não viria a público."

*** No Rio, exclusão pode atingir 158 mil empresas

No Estado do Rio de Janeiro há 158,2 mil micro e pequenas empresas impedidas de aderir ao Supersimples a partir de domingo. A informação foi dada pelo secretário da Fazenda, Joaquim Levy, durante seminário promovido pelo Sistema Firjan, Sebrae/RJ e Conselho Regional de Contabilidade.

Segundo Levy, 119,48 mil empresas têm pendências com a Fazenda, 28,1 mil estão inscritas na dívida ativa do Estado e 10,62 mil estão nos dois casos.

Ele disse ainda que, nos últimos 12 meses, apenas 61% das empresas fluminenses pagaram o ICMS todos os meses. O secretário de Fazenda do município do Rio, Francisco de Almeida e Silva, afirmou que a prefeitura perderá R$ 100 milhões anuais de receita com o novo regime, que abrange 60 mil empresas na cidade. Silva disse que o Supersimples vai suspender o benefício da alíquota zero para as microempresas. "Cada uma tem de analisar seu caso para ver se a migração compensa."

*** Polícia recaptura suspeito de matar Celso Daniel

Prefeito de Santo André foi executado a bala em janeiro de 2002

SÃO PAULO - A Polícia de São Paulo conseguiu recapturar um dos suspeitos da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, após meses de investigação, agentes da Delegacia de Furto de Fios do DEIC (Departamento de Investigações contra o Crime Organizado) detiveram Rodolfo Rodrigues dos Santos, também conhecido como ´Bozinho´.

As primeiras informações dão conta de que ´Bozinho´ não mediu esforços para tentar escapar dos policiais. Durante sua fuga da Penitenciária de Franco da Rocha, em julho de 2006, ele assassinou o agente penitenciário Genivaldo Lourenço da Silva.

O criminoso estava foragido da Cadeia Pública de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, desde o dia 05 de julho do ano passado. Ele está preso na Delegacia de Furto de Frios do DEIC, zona norte de São Paulo.

O prefeito do PT, foi executado a bala em janeiro de 2002, em Santo André.

TOQUEDEPRIMA...

*** Polícia do Rio é mais letal que a dos EUA
Folha de S.Paulo

A polícia fluminense matou em 2006 mais pessoas em confrontos do que todas as corporações policiais que atuam nos EUA. Dados analisados pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes revelam que, no ano passado, 1.063 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais no Estado do Rio. Deste total, 673 somente no município do Rio. Nos EUA, as estatísticas indicam que 341 pessoas morreram em confronto com a polícia.

As estatísticas mostram ainda que o patamar de pessoas que morrem sob o fogo de policiais no Estado tem se mantido elevado. Em 2005, o número de mortos chegou a 1.098. Em 2004, foram 983 vítimas.

Nos quatro primeiros meses deste ano, os autos de resistência (nome usado pela Secretaria Estadual de Segurança para mortes provocadas por policiais em serviço) já cresceram 36,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.

*** Forfait

Apesar de escalado, Mangabeira Unger, ministro do futuro, não apareceu na sessão inaugural do seminário de política externa "O Brasil no mundo que vem aí", no Palácio do Itamaraty, Rio. Está ocupado com o presente.

*** Exemplos de boas ações no Judiciário
O Globo

1.- Em meio a uma montanha de processos que tramitam com lentidão e num cenário de poucos casos de punição a criminosos, o Poder Judiciário começa a colecionar iniciativas para tentar mudar esse quadro. E os exemplos vêm de todas as instâncias da Justiça.

Um mecanismo de nome complicado e resultados promissores entrou em vigor este ano para tentar desafogar os tribunais e agilizar os julgamentos. A súmula vinculante foi criada para obrigar juízes de instâncias inferiores a decidir como o Supremo Tribunal Federal (STF) em questões já sacramentadas pela corte. Para aprovar uma súmula, é preciso que pelo menos oito dos onze integrantes do STF concordem em transformar o resultado de um julgamento em regra para todo o país. A administração pública é obrigada a cumprir o entendimento.

No dia 31 de maio, o tribunal aprovou as três primeiras súmulas vinculantes do país. Uma delas diz que apenas a União pode legislar sobre bingos e loterias. A decisão acabou com a validade de centenas de liminares que mantinham estabelecimentos de jogos funcionando."

2.- Um projeto recém-lançado no Rio está provando que o combate à impunidade nem sempre exige mudanças profundas na legislação. Para enfrentar o drama da lentidão das investigações, bastou apenas dispensar o papel no vai-e-vem dos inquéritos entre delegacias e promotorias. Essa tramitação, que consome meses para sair de um lugar e chegar ao outro, agora é feita pelos computadores, num simples apertar de botão.

A experiência, batizada de "Inquérito virtual", começou em duas promotorias (3 e 5) e quatro delegacias (9, no Catete, 6, na Cidade Nova, 7, em Santa Teresa, e 10, em Botafogo). Providências como a prorrogação de prazos e pedidos de diligências, que pelo sistema do papel levavam até quatro meses entre polícia e MP, comprometendo a investigação, passaram a circular na velocidade dos bytes.

*** Mais cheques sem fundos na compra de eletrônicos
Folhapress

Levantamento realizado pela Telecheque mostra que o indicador de cheques sem fundos no setor de eletroeletrônicos no mês passado foi de 5,53%, valor 103,31% superior ao índice nacional no mesmo período, que ficou em 2,72%. Segundo o estudo, um dos fatores que contribuem para a inadimplência com cheques é o valor do cheque transacionado.

Em maio, o valor médio das compras foi de R$ 144, enquanto o tíquete do segmento foi de R$ 190,28, 32,14% maior. De acordo com a Telecheque, por dispor de produtos com valor de venda mais alto, a opção dos consumidores pelo parcelamento também tende a ser maior. No setor, as compras parceladas com cheques chegaram a representar 80,11% do total das transações em maio, superando em 9,32% a média nacional, de 73,28%.

*** Previsão de crescimento do PIB chega a 4,7%
Veja online

O Banco Central (BC) elevou de 4,1% para 4,7% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira. A instituição também reduziu a estimativa de inflação para 2007, de 3,8% para 3,5%.

A estimativa prevê que a inflação deste ano fique abaixo da meta estabelecida pelo governo, de 4,5% ao ano, com margem de erro de dois pontos porcentuais. A estimativa da inflação para 2008 também foi reduzida, de 4,4% para 4,1%. A meta é a mesma deste ano. Segundo o relatório, a probabilidade de se ultrapassar o limite de tolerância da meta em 2007 ano é de 3%. O cálculo de analistas do mercado financeira aponta o mesmo valor.

O setor de serviços puxou o aumento na estimativa de crescimento do PIB. Em março, previa-se um crescimento de 2,3% na área, valor que chegou a 4,3% projetados a partir de agora. A agropecuária deve registrar um crescimento de 7% este ano, segundo as novas estimativas. Em março, o aumento previsto era de 4,8%.

*** Brasil é o país mais burocrata

Excesso de regulamentos é a maior fonte de frustração para empresariado, revela pesquisa

O Brasil é o país com a maior carga de burocracia do mundo. Essa afirmação está no Relatório Internacional de Empresas (IBR), divulgado ontem pela Grant Thornton International. Com 60% dos votos, o Brasil aparece como o líder do ranking quando o assunto é o excesso de burocracia e regulamentos como a maior fonte de frustração entre as empresas pesquisadas no globo. Em seguida estão a Rússia (59%), Polônia (55%) e Grécia (52%).

A pesquisa revelou que quatro entre dez empresas citaram a burocracia, comparado com apenas duas entre dez, ou menos, que apontaram os custos financeiros, a escassez de capital de giro ou de financiamento a longo prazo. As empresas que menos sentem o peso da burocracia são as de Cingapura (16%), da Espanha (17%) e da Suécia (19%).

"Embora vários governos continuem a envidar esforços para simplificar a burocracia, muitos ainda não conseguiram", afirmou em comunicado o líder global de serviços para empresas privadas da Grant Thornton International, Alex MacBeath.

O segundo obstáculo mais votado pelas empresas pesquisadas foi a carência de mão-de-obra qualificada. De acordo com a pesquisa, Nova Zelândia (60%), Austrália (59%) e África do Sul (58%) são os que mais sofrem com este problema. "A falta de mão-de-obra qualificada é um grande inibidor do crescimento das economias desses países que não se beneficiaram como os países da União Européia, por exemplo, com as sucessivas ondas de migrantes qualificados vindos do leste europeu", explicou MacBeath.

O levantamento apontou ainda que a preocupação quanto à diminuição do volume de pedidos e à queda da demanda foram também citados como limitadores de crescimento. O líder do ranking desta categoria foi o Japão, com 59% e, com 54%, a Tailândia e a China Continental ocuparam a segunda colocação. O restante das empresas pesquisadas no mundo registraram 29% de preocupação com esse quesito.

Deputados russos vetam discurso de Hugo Chávez

BBC Brasil

A Duma, a Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, votou contra a realização de um discurso do presidente venezuelano Hugo Chávez aos parlamentares durante uma sessão do plenário, de acordo com a agência de notícias russa Ria Novosti.

O Conselho da Duma havia decidido que Chávez faria seu discurso no dia 29 de junho, na sala Gerbovyy, com capacidade para acomodar somente 40 pessoas.

Mas, segundo a Ria Novosti, apenas um total de 129 deputados votou a favor do pronunciamento do presidente da Venezuela e 332 votaram contra.

O presidente venezuelano chega a Moscou nesta quarta-feira para uma visita oficial à Rússia.

Submarinos
Especialistas russos afirmam que Rússia e Venezuela podem assinar contratos para fornecimento de armamentos durante a visita.

Segundo a agência de notícias Ria Novosti, o jornal econômico russo Kommersant divulgou no começo de junho que, durante sua visita à Rússia, Chávez deve finalizar um acordo para comprar submarinos russos para a Marinha venezuelana.

O contrato poderia chegar a um valor entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, dependendo do tamanho do pedido. O jornal citou suas próprias fontes na indústria de defesa russa.

A Venezuela é o segundo maior importador de materiais militares russos, depois da Argélia, segundo a Ria Novosti.

O porta-voz do Ministério do Exterior russo, Mikhail Kamynin, disse que o comércio entre Rússia e Venezuela chegou aos US$ 90 milhões em 2006 e que os dois países estão interessados em mais cooperação na esfera econômica.

O porta-voz afirmou que os setores de combustível e energia têm um papel muito importante na economia dos dois países, acrescentando que as companhias de energia russas Gazprom, LUKoil, Zarubezhneftegaz e outras estão aumentando a presença no mercado venezuelano.

O perigo continental chamado Hugo Chávez

Denize Bacoccina, BBC Brasil

Compra de submarinos por Chávez ameaça supremacia do Brasil, diz especialista

A compra de submarinos russos pela Venezuela, se for realmente confirmada, pode ameaçar a supremacia militar brasileira na América do Sul, na opinião do pesquisador de assuntos militares Expedito Carlos Stephani Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Por enquanto, ainda detemos uma certa liderança no continente, mas ao longo do tempo poderemos perder esta liderança", disse o pesquisador em entrevista à BBC Brasil.

"Não só esta compra de submarinos, como a compra de aviões (os caça Sukoy, comprados no ano passado), de certa forma ameaçam nossa hegemonia na região", afirmou Bastos.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, que estará em Moscou nesta quinta-feira, disse que a aquisição dos submarinos vai depender de condições favoráveis. A expectativa é de que ele compre cinco unidades, em um negócio em torno de US$ 1,5 bilhão.

Frota superior
Se a aquisição for realmente concretizada, a Venezuela terá de longe os submarinos mais modernos e poderosos da região, na avaliação do pesquisador, bem superiores à frota atual brasileira, de cinco submarinos, todos com tecnologia mais antiga do que os novos equipamentos russos.

Também estão em um nível próximo ao do Brasil a frota de submarinos do Chile e da Argentina.

"Ele vai ter uma força que pode desestabilizar a região", afirmou Bastos. "Uma frota de submarinos é fonte de extrema preocupação. Desde a Primeira Guerra Mundial, quem domina os submarinos domina os mares."

"Se vão saber usar ou não, é outra questão. Nós não sabemos se eles têm capacidade de empregar este equipamento moderno que estão comprando, se têm estratégia. Por enquanto, está tudo na retórica", disse o pesquisador.

Uma frota de submarinos moderna perto do Brasil também será uma fonte de preocupação para um porta-aviões brasileiro, na opinião do pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Vai ser uma preocupação a mais para o Brasil levar um porta-aviões para aquela região, porque pode ser alvo desses submarinos com facilidade", afirmou.

Corrida armamentista
O cientista político Clóvis Brigagão, do Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes, disse que as compras de armamentos pelo presidente Chávez podem levar a duas situações: ou fica muito poderoso ou pode despertar uma corrida armamentista na região.

Mas Brigagão avalia que ainda é muito cedo para dizer que já existe uma corrida armamentista. "O que existe até agora é a tendência ao desequilíbrio", afirmou.

Há entre os especialistas brasileiros quem considere a preocupação com Chávez exagerada.

O professor Fernando Sampaio, reitor da Escola Superior de Geopolítica e Estratégia, considera as aquisições de armas pelo presidente Chávez um problema interno da Venezuela. "Ele não ameaça ninguém. É um país muito pequeno, um país que tem favela. Países assim não fazem guerra", afirmou.

Sampaio afirma que a compra dos 100 mil fuzis Kalashnikov realizada no ano passado por Chávez tem o objetivo de fortalecer as milícias para se contrapor ao Exército e evitar um novo golpe como o que aconteceu em 2002.

"Chávez não é perigoso para nós. Só é perigoso para a democracia deles", afirmou o professor.
A compra de submarinos russos pela Venezuela, se for realmente confirmada, pode ameaçar a supremacia militar brasileira na América do Sul, na opinião do pesquisador de assuntos militares Expedito Carlos Stephani Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Por enquanto, ainda detemos uma certa liderança no continente, mas ao longo do tempo poderemos perder esta liderança", disse o pesquisador em entrevista à BBC Brasil.

"Não só esta compra de submarinos, como a compra de aviões (os caça Sukoy, comprados no ano passado), de certa forma ameaçam nossa hegemonia na região", afirmou Bastos.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, que estará em Moscou nesta quinta-feira, disse que a aquisição dos submarinos vai depender de condições favoráveis. A expectativa é de que ele compre cinco unidades, em um negócio em torno de US$ 1,5 bilhão.

Brasil e Argentina são colonialistas, diz jornal

O Estado de São Paulo

'ABC Color', do Paraguai, ataca tratado sobre Itaipu

O jornal conservador paraguaio ABC Color, o mais influente do país, dedicou a primeira página de sua edição de ontem a um editorial no qual denuncia o 'infame e repudiável neocolonialismo' do Brasil e da Argentina por causa da intenção de ambos de controlar o 'mais valioso recurso energético' do país, a energia hídrica.

O editorial foi publicado horas antes da chegada dos presidentes dos países do Mercosul a Assunção, para participar da 33ª cúpula do bloco, que termina hoje. Para o jornal, o Mercosul é um processo 'inútil'.

A denúncia atende a setores descontentes com os tratados firmados pelo país com o Brasil e a Argentina para a construção das Hidrelétricas de Itaipu e de Yaciretá. Brasil e Argentina se recusam a renegociar esses acordos.Segundo o ABC, o 'absoluto desprezo pela soberania paraguaia' começou em 1973, quando Argentina e Brasil recorreram aos 'iníquos e leoninos acordos negociados com autoridades corruptas da ditadura de Alfredo Stroessner' para explorar a energia do Rio Paraná.

Para o jornal, com base nos termos dos tratados, a Argentina e o Brasil criaram um 'mecanismo vergonhoso de usura que permite aumentar as gigantes dívidas das companhias binacionais (das hidrelétricas)'.

No texto, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, foi chamado 'traidor da Pátria' por tentar convencer os parlamentares do país que a dívida da Yaciretá, de US$ 10,9 bilhões, decorre de um cálculo contábil e por sugerir a sua troca pela venda de energia barata à Argentina.

Apesar das pressões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, em sua visita oficial a Assunção, em maio, que o tratado de Itaipu não seria rediscutido.

O Paraguai reivindica mudanças das regras de pagamento da dívida de US$ 19 bilhões da Binacional Itaipu com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás, fixadas no Tratado de Itaipu, de 1973, e no acordo de renegociação da dívida, de 1997. Há pelo menos dois anos, o Paraguai pressiona pelo 'fim da dupla indexação' das parcelas dessa dívida, o equivalente a US$ 1,7 bilhão em 2005.

O acordo de 1997 estabeleceu a remuneração da dívida com base em uma taxa de juros fixa de 7,5% ao ano, mais a variação da inflação americana, medida por dois índices. Na época, a inflação nos Estados Unidos era quase negativa. Hoje, mais alta, passou a pesar nos compromissos de Itaipu com o caixa brasileiro.

O argumento para eliminar a indexação pela inflação americana é tortuoso: isso diminuiria os desembolsos de Itaipu com a dívida e, assim, restaria mais dinheiro para obras sociais da empresa em ambos os países.

Chávez troca Mercosul por Putin

Depois de decidir por deixar de lado a cúpula do Mercosul - que começa hoje, no Paraguai - o líder venezuelano Hugo Chávez atravessou o mundo para se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin.

Numa visita oficial de três dias - cujo itinerário inclui viagens para Bielo-Rússia e Irã - Chávez e Putin terão como pautas da agenda negócios relacionados a armamento, energia e cooperação militar.

As tão esperadas declarações bombásticas sobre os Estados Unidos não farão parte dos assuntos que serão discutidos entre os líderes.

Segundo analistas, a Presidência russa parece se reservar e manter certa prudência em relação ao encontro com Chávez para evitar problemas ou constrangimentos às vésperas de uma reunião entre Putin e o presidente americano, George Bush. As relações entre ambos está tensa desde que o Kremlin externou sua desconfiança com o escudo antimísseis que os EUA planejam instalar na Polônia e República Tcheca.

Segundo um porta-voz da agência russa de venda de armamento Rosoboronexport, Rússia e Venezuela mantêm "uma boa cooperação" e o governo venezuelano estaria interessado na compra de mais armas russas.

No último ano e meio, Caracas desembolsou mais de US$ 3 bilhões (R$ 5,8 bilhões) para comprar fuzis kalashnikov, caça-bombardeiros Sukhoi e helicópteros da Rosoboronexport.

Em outra ocasião, Chávez teria também declarado seu interesse pelos submarinos russos a diesel, numa tentativa de incrementar a capacidade naval do país.

Hoje, Putin recebe Chávez para um jantar privado no Kremlin.

Em Rostov, visitará uma fábrica de helicópteros semelhantes aos adquiridos recentemente pela Venezuela. Será, ainda, um dos convidados de honra do presidente russo para uma competição hípica.

Além das negociações com Putin, Chávez se reune amanhã com os deputados da Duma, a Câmara Baixa do Parlamento, na Sala de Armas do Parlamento russo.

Para analistas de mercado, Caracas estaria interessada na ajuda tecnológica russa para seguir com projetos de exploração de recursos naturais, como hidrocarbonetos.

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Mijail Kamynin, o Kremlin está disposto a avançar "numa série de projetos comuns, como extração de recursos naturais, energia elétrica e construção de ferrovias" com o governo venezuelano.

Fora as transações econômicas relacionadas a armamentos, a balança econômica entre Venezuela e Rússia mantém uma média de US$ 90 milhões (R$ 175 milhões) anuais.

Além de reuniões com autoridades políticas e militares russas, Chávez presidirá um fórum de empresários de ambos os países e vai inaugurar o Centro Cultural Latino-Americano Simón Bolívar, na Biblioteca de Literatura Estrangeira de Moscou.

Até a Europa critica ausência em Assunção
A ausência de Hugo Chávez na reunião entre líderes do Mercosul, hoje e amanhã, em Assunção, foi condenada pela mídia estrangeira.

No artigo O bloco sul-americano se arrasta, o jornal alemão Stuttgarter Zeitung faz duras críticas à decisão do líder venezuelano em viajar para a Rússia e ausentar-se do encontro entre com presidentes sul-americanos:

"No momento em que os chefes de Estado do Mercosul se juntarão, Chávez estará aproveitando belos dias em Moscou. A convite de Putin, assistirá a uma corrida de cavalos e vai conferir os novos submarinos russos".

A chamada "afronta" ocorre justamente no primeiro aniversário da entrada da Venezuela no bloco. Segundo o jornal, "Chávez parece ter perdido a vontade de cooperar" e pode vir a deixar o grupo caso não haja "um novo Mercosul".

O Stuttgarter Zeitung questiona, ainda, o que a Venezuela teria a ganhar no bloco que está "em crise" e demonstra ser "essencialmente capitalista, sem espaço para o socialismo venezuelano do século 21, marcado por estatizações".

O jornal econômico russo Viedomosti também ironizou a visita do líder bolivariano ao Kremlin:

"Chávez entra no círculo de chefes de Estado da Comunidade dos Estados Independentes - ex-membros da extinta União Soviética".

TOQUEDEPRIMA...

*** Dois anos depois, PT não puniu seus mensaleiros
O Globo

Passados dois anos do escândalo do mensalão, que provocou a maior crise da história do PT, a única pessoa punida pelo partido foi o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Uma comissão de sindicância criada em julho de 2005, com prazo de 30 dias para apresentar um relatório, nunca surtiu resultado. A resolução do 13 Encontro Nacional, segundo a qual os episódios deveriam ser apurados após a eleição de 2006, foi ignorada, assim como as determina$ções do diretório nacional para que fossem investigados os envolvidos no caso do dossiê contra os tucanos, na campanha eleitoral do ano passado.

O PT está decidido a esquecer o passado. Parte do partido pensa em criar mecanismos que evitem turbulências no futuro. Após pedir oito vezes a investigação dos mensaleiros — barrada pelo antigo Campo Majoritário —, os petistas hoje agrupados em torno do texto "Mensagem ao partido" jogaram a toalha. No 3 Congresso Nacional do PT, marcado para setembro, vão propor a criação de um código de ética e de uma corregedoria interna, mas com foco no futuro.

— Insistimos oito vezes lá atrás (sobre a investigação), mas a corrente majoritária conseguiu vetar. Agora, passou o tempo político. Vamos propor um código de ética, mas o foco é no futuro — disse o secretário-geral, Joaquim Soriano.

*** Lei sobre compra de votos acaba sendo inócua
O Globo

A impunidade de políticos acusados de abuso de poder no Brasil está prevista em lei. Criada para impedir que volte a se candidatar quem, por exemplo, for flagrado comprando votos, a chamada Lei das Inelegibilidades revelou-se, nos últimos anos, inócua. A legislação prevê pena máxima de três anos, contada a partir da data do fato investigado. A pena só pode ser aplicada quando o processo transitar em julgado, ou seja, não restar mais possibilida$de recurso. Resultado: num país em que processos se arrastam anos a fio, mesmo quando há condenação, a pena não pode ser mais aplicada.

Um dos casos de suspeita de compra de votos de maior repercussão explica bem a ineficiência da lei. O processo que pode cassar os direitos políticos dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho ainda está longe de terminar, mas o seu fim já é conhecido. Mesmo que sejam condenados pelas acusações de uso da máquina administrativa, abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2004, o casal não sofrerá qualquer punição. Em 2006, como não havia condenação final, eles estavam livres para se candidatar. Ano que vem, nas eleições municipais, a pena — se houver — já estará vencida.

*** Relatório da FAB confirma denúncia de controladores
O Globo Online

As denúncias dos controladores aéreos sobre as deficiências do sistema, até agora negadas pela Aeronáutica, foram confirmadas em documento reservado do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo o documento, discutido em reunião secreta da CPI do Apagão do Senado, nessa quarta-feira, os equipamentos de controle de tráfego são antigos e empregam tecnologia ultrapassada.

Além disso, aponta o relatório, a Força Aérea Brasileita tem dificuldades para repor as peças dos radares. O Decea confirma também a falta de cobertura de radares e de comunicações — o chamado buraco negro.

O documento — chamado Plano de Desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo com metas até 2020 — foi elaborado em novembro de 2005 e assinado pelo então diretor do Decea, brigadeiro José Américo, atual integrante do Estado-Maior da Aeronáutica. Até hoje, no entanto, não houve mudanças".

COMENTANDO A NOTÍCIA: Num dos artigos de TRAPOS & FARRAAPOS alertamos para a inutilidade de Lula em afirmar que os controladores praticavam terrorismo e que os equipamento de controle aéreo eram o s mais modernos do mundo. Eis portanto a verdade: os controladores estavam absolutamente certos em seus avisos de alerta. E, pra variar, nesta hora da verdade, Lula não diz uma palavra. Como sempre, primeiro mente desbragadamente, depois silencia de forma negligente e cretina.

*** Roraima briga com a União no STF

O governador de Roraima, Ottomar Pinto, esteve com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e pediu celeridade no julgamento da ação declaratória movida pelo Governo de Roraima contra a União. O Governo de Roraima quer 50% das terras públicas no Estado, para isso recorreu ao STF.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Reivindicação mais do que justa. Sabem quanto sobre do total de seu território para a população, descontando-se reservas de preservação e áreas indígenas ? Nada além de 12% do total. Não há como abrigar a população e dar-lhes condições para exercerem atividades econômicas necessárias e indispensáveis à sua sobrevivência. Que o Supremo saiba reconhecer no pedido do governador de Roraima, uma necessária decisão em favor do bem estar do povo daquele Estado.

*** Degradação do centro histórico
Jornal do Brasil

Assaltos, lixo e mendicância tomaram conta do Centro da cidade, conforme atesta reportagem publicada ontem no Jornal do Brasil. Repleta de monumentos históricos, museus e casas de cultura, a região sucumbiu ao abandono das autoridades públicas - que haviam prometido, no ano passado, transformá-la em pólo turístico.

O que mais incomoda o cidadão-contribuinte é que a maioria dos problemas do Centro é de fácil resolução: coleta de lixo mais eficiente, troca de luminárias defeituosas, fiscalização rigorosa sobre estacionamento e comércio irregulares (até quando flanelinhas e camelôs dominarão as ruas?) e reforço de policiamento. O que falta é vontade política.

*** Agressores de doméstica eram famosos por ataques
Veja online

Entre os vizinhos de condomínio, os cinco jovens que espancaram uma empregada doméstica no Rio de Janeiro já eram conhecidos muito antes da prisão do grupo, nesta semana. Os moradores do prédio onde dois dos agressores vivem afirmam que o grupo já havia atacado e xingado outras pessoas. De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Dia, os jovens eram famosos por humilhar pessoas pobres na rua.

Os relatos são de vizinhos e porteiros do edifício Palm Springs, na Barra da Tijuca, onde moram Rubens Arruda e Leonardo Andrade, dois dos acusados de espancar a doméstica Sirlei de Carvalho, no fim de semana. Segundo os vizinhos, os jovens costumavam xingar trabalhadores nos pontos de ônibus quando voltavam de festas, nas madrugadas. Também arremessavam latas de cerveja nas pessoas.

Ovos e coco - Outro acusado, Felippe Nery, mora no Califórnia Park -- onde outro funcionário também confirma as agressões. Conforme ele, Nery e seus amigos já lançaram um coco na direção de um trabalhador na rua. Ex-morador do Long beach, Rodrigo Bassalo também é apontado pelos vizinhos como violento. "Felizmente eles foram presos", disse um dos porteiros do Califórnia Park. Ainda conforme o Dia, um chaveiro foi alvo de latas de cerveja e ovos num ponto de ônibus próximo do local onde Sirlei foi agredida, duas horas antes do ataque à doméstica.

*** Tevê digital: risco do negócio

Depois de brigarem para impor o padrão digital japonês de TV e já terem conseguido linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES para financiar seus projetos, agora as emissoras querem que os telespectadores sejam impedidos de gravar os programas favoritos pelo novo sistema, tendo, para isso, de gastarem eles próprios o rico dinheirinho na compra de um bloqueador. Alegam o risco de terem seus programas pirateados e exibidos na internet e vendidos nas bancas de DVD piratas, risco aliás que já existe hoje e nunca foi grande problema nem mesmo nos Estados Unidos. Aliás, os filmes que as tevês abertas exibirão daqui a dois anos já estão nas bancas de DVD piratas. E, antes delas, serão exibidos com qualidade digital (e muito anúncio) pela TV por assinatura.

TOQUEDEPRIMA...

*** Reforma é 'monstrengo jurídico' diz especialista

O advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer analisou as 346 emendas do projeto de reforma política e concluiu: é superficial e desordenada, com emendas praticamente repetidas, com erros de pontuação, concordância e terminologia. "O que vem por aí, em matéria de lista previamente ordenada, é um monstrengo jurídico". Prevê enxurrada de consultas ao Tribunal Superior Eleitoral após a promulgação da nova lei.

*** Roriz chora e pergunta: "Quem nunca pediu empréstimo?"

O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) foi à tribuna nesta quinta-feira para fazer sua defesa. Ele chegou a chorar e tentou minimizar as acusações por quebra de decoro parlamentar que podem implicar em sua cassação.

"Quem nunca pediu empréstimo? Existe algum artigo dizendo que pedir dinheiro emprestado é crime? É ilegal? Quem em sua vida não pediu um empréstimo a um amigo ou a um banco qualquer?", questionou. Ele ainda levantou suspeitas de que há manobras de adversários. "A quem interessa tudo isso? Faço essa pergunta a meus adversários", afirmou Roriz.

O senador alegou que usou apenas parte dos R$ 270 mil emprestados pelo empresário Constantino para pagar a dívida da compra de uma bezerra e para ajudar um parente com problemas de saúde. Roriz não falou o que fez com o restante.O senador disse que, para provar sua inocência, vai autorizar a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pedir empréstimo é coisa mais natural do mundo. Mas, convenhamos, para um senador da República, o mínimo que Roriz deveria ter feito era se resguardado, e feito um empréstimo no Banco ! Por que fazê-lo da forma como alegou em sua defesa ? Tivesse Roriz feito a coisa certa, e não precisaria explicar nada. Como resolveu contar uma história surreal para operação, acabou levantando suspeitas.

*** Suplicy fica magoado com queixa de Lula
O Globo

"O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está magoado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paparicado publicamente pelo PT como trunfo eleitoral, Suplicy é motivo de queixa e até chacota em conversas reservadas no partido, pelo comportamento considerado obsessivo em busca da verdade.

Em reunião com os senadores do PT Ideli Salvatti (SC) e Tião Viana (AC), para discutir o caso Renan Calheiros (PMDB-AL), Lula teria se queixado de Suplicy, que cobra o depoimento de Renan no Conselho de Ética e causou constrangimento ao se oferecer para relatar o caso.

Na eleição do novo presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anteontem à noite, Suplicy votou no candidato governista. Depois, emocionado, cobrou de Ideli explicações sobre uma notícia que lera num site:

— A notícia diz que a senadora levou uma reprimenda do presidente por ter me escolhido para o Conselho. Sempre me dediquei com muito esmero ao PT, buscando sempre a verdade, foi por isso que fui para o partido."

*** PSDB veta aprovação de acordos com a Venezuela na Câmara

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), impediu que o plenário aprovasse, na sessão desta quinta-feira, dois acordos entre Brasil e Venezuela. A medida é uma contestação ao governo de Hugo Chávez, que recentemente acusou o Senado brasileiro de ser "papagaio" dos Estados Unidos, por ter criticado o fechamento da RCTV.

"O país (Venezuela) não respeita os princípios básicos do estado de direito, não respeita a liberdade de imprensa e ainda agrediu o Congresso Nacional brasileiro", afirmou Pannunzio.

Um dos acordos, que trata de intercâmbio entre os países na área de comunicação, prevê o "o intercâmbio de informações, análises e prognósticos dos meios de comunicação social dos dois países, bem como a difusão de informações oficiais de ambos os governos, suas realizações, atividades culturais, belezas turísticas e aspectos históricos", segundo mensagem do governo brasileiro.

O outro diz respeito a mudanças na regra de tributação entre os dois países. O governo brasileiro argumenta que a convenção é mais precisa na questão da taxação dos rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, evita a dupla tributação e favorece a atividade comercial.

*** Que se lixe
Da coluna Painel da Folha S.Paulo

"Ao vetar o nome de mais um relator para seu processo -desta vez, Renato Casagrande (PSB-ES), que, embora da base aliada, não lhe pareceu suficientemente servil-, Renan Calheiros (PMDB-AL) dobrou a aposta num impasse que o mantenha vivo até o recesso parlamentar e ampliou a distância que o separa de um grupo crescente de colegas receosos de naufragar junto com o presidente da Casa. "Estávamos à procura de uma solução para o Senado", diz um cardeal governista não apenas sobre Casagrande mas também sobre a tentativa, abortada na véspera, de emplacar a dupla Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP) no Conselho de Ética. "Mas o Renan só está interessado em uma solução para ele."

*** PPS entra no STF contra Calheiros por "omissão"

O PPS entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sigla acusa Calheiros de "omissão" e pede ao Supremo uma liminar que obrigue o senador a convocar uma sessão conjunta para analisar 881 vetos do presidente Lula.

O deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC), autor da ação, argumentou que os vetos têm que ser votados em até um mês. Segundo o parlamentar, a crise política, com foco em Calheiros, contribuiu para paralisar o Congresso.

"A Constituição diz que os vetos têm que ser postos em votação em 30 dias. Se isso não acontecer, a pauta fica trancada. Ele (Calheiros) não marca sessão ordinária. Isso é uma coisa crônica. O Senado está parado por causa dessa crise. Estamos pedindo uma liminar para que ele convoque o Congresso para votar", concluiu Coruja.

O deputado ainda revelou que seu partido vai participar do movimento "Fora Renan", que está sendo protagonizado pelo PSOL. "O PPS, através da executiva, decidiu pedir o afastamento do Renan. Como não temos senador, não tínhamos como formalizar o pedido. É um apoio político ao PSOL", declarou Coruja.

*** Caixa tem R$ 40 bi de crédito para abertura de empresas em 2007
Folhapress

A Caixa Econômica Federal tem neste ano orçamento de R$ 40 bilhões de crédito para pessoa jurídica, principalmente para micro e pequenas empresas e franquias. O programa oferece financiamento para investimento fixo e capital de giro na implantação da unidade.

Atualmente, a Caixa tem 15 redes homologadas para fins de concessão de crédito para novas unidades de franquias: Bit Company, Bob's, Casa do Pão de Queijo, CCAA, Embelezze, Eurodata, Livraria Nobel, Microlins, Number One, Roasted Potato, Spedini Trattoria, Spoleto, Bonaparte, Donatário e L'acqua di Fiore.

O banco começou a atuar no crédito a franquias no final de 2005 e, depois de analisar as necessidade do setor, criou uma linha de financiamento específica para os candidatos montarem seus negócios. A Caixa também elaborou cartilha na qual explica os principais pontos do negócio e como se tornar franqueado.

The Economist vê Lula 'atolado em torpor'

BBC Brasil

A revista The Economist diz, na edição publicada nesta quinta-feira, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "parece atolado em torpor" em sua reação aos escândalos que têm estampado as manchetes dos jornais.

Em artigo intitulado "Lazy, Hazy Days for Lucky Lula" (algo como "Dias Preguiçosos e Quentes para o Sortudo Lula", em português), a Economist afirma que a reação do governo a grandes fatos que estão nos jornais é "tardia e atrapalhada".

Um exemplo disso seria a crise nos aeroportos. O artigo cita a frase da ministra do Turismo, Marta Suplicy, que sugeriu que as pessoas atingidas por atrasos nos vôos deveriam "relaxar e gozar", e diz que o governo despediu 14 controladores de vôo no dia 22 de junho, mas deveria ter feito isso "meses atrás".

A revista acrescenta, no entanto, que, apesar da demora e do fato de os jornais continuarem trazendo acusações contra aliados do presidente, Lula continua sendo "imensamente popular" para a maioria dos brasileiros, "menos interessados nas notícias da televisão do que na novela que vem depois delas".

Economia
A Economist diz que um dos motivos claros da satisfação popular com Lula é o desempenho da economia e o crescimento do poder econômico do brasileiro mais pobre, reflexo do real mais valorizado.

"De muitas formas, o Brasil está indo melhor do que foi em uma geração. A inflação é baixa e o crescimento econômico está subindo com firmeza", diz a revista.

O otimismo faz com que, segundo a revista, o governo esteja menos interessado em fazer reformas, especialmente a trabalhista. O artigo cita Franklin Martins, secretário de Imprensa da Presidência, que diz que essa reforma, no momento, "não é prioridade".

"Isso pode resultar em uma economia medíocre, mas é uma política astuta", diz a Economist. "Até mesmo a oposição perdeu muito do seu impulso reformista."

TRAPOS & FARRAPOS

INTRANSIGÊNCIA NÃO LEVARÁ BRASIL A LUGAR NENHUM.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Em 17.09.2006, publicamos um artigo sob o título “Hora de sair da casca do ovo” (clique aqui), em que concluíamos afirmando o seguinte:

“(..) O mundo independente do Brasil. Ou nos ajustamos a ele, ou ficaremos à margem do progresso que ele poderia nos proporcionar. Nada é mais ridículo do que acenarmos bandeiras ideológicas como justificativas para a burrice, enquanto vemos quase 50% da nossa juventude desempregada e sem perspectivas, vendo milhares indo para outros países todos os anos, e mais de 10,0% históricos da massa trabalhadora aceitando qualquer coisa para sobreviver. Ninguém aceita viver na miséria, ou sob o paternalismo estatal. As pessoas querem progresso, melhoria na sua qualidade de vida. E isto independe de ideologia. E por fim pensem no seguinte: o único bloco econômico de que participamos é o MERCOSUL.

Pergunta-se: dá para vivermos só disso ? Acho que está na hora de sairmos de dentro da casca do ovo, se o objetivo for mesmo crescimento econômico e melhoria de vida. Já nem se diga de questões cambiais, que apesar de sua importância, acaba se tornando um detalhe a mais dentre outros: trata-se, claramente, de que lado do mundo queremos ficar.

Deixemos a filosofia para os filósofos e as ideologias para os acadêmicos. E tratemos com objetividade e realismo daquilo que realmente interessa e preocupa a quase 190,0 milhões de brasileiros (...)".

Ora, vocês leram nas matérias da edição de hoje do COMENTANDO A NOTÍCIA, a difícil posição que ficou o Brasil a partir do momento em que o nosso embaixador Celso Amorim retirou-se, junto com o representante da Índia, da reunião do G-4, em que se buscava um consenso para a conclusão da Rodada de Doha. Inclusive, no mesmo dia, criticamos a posição de intransigência de Celso Amorim, que reflete a posição de intransigência do governo brasileiro, comandado por Lula, tanto que publicamos a reportagem da Tribuna da Imprensa e ficou claro que a posição é de Lula.

Que o Brasil seja duro ao negociar os interesses do país é até uma obrigação. Tivesse feito isto por exemplo com o índio cocaleiro, não estaríamos de joelhos pelo gás boliviano. Tivesse agido da mesma forma com Chavez, e talvez o venezuelano não tivesse ou exercesse a autoridade que hoje ostenta para fazer o que lhe der na telha, seja certo ou não.

Há sim, mesmo que o governo Lula não enxergue, uma grande vontade dos países ricos para negociar aberturas em seus pontos de vista. De nosso lado, ou se faz o que queremos ou não se negocia nada. Ora, isto não é negociação, isto é ignorância pura. Se o que queremos é que EUA e União Européia cedam em reduzir seus subsídios agrícolas, existem outras maneiras de se conseguir convencê-los a ceder. Não é dando soco na mesa, levantando e indo embora que chegaremos ao entendimento.

No artigo de setembro, alertávamos para que o Brasil não se fechasse tanto com parceiros não confiáveis, porque isso nos traria dissabores e nos isolaria do restante do mundo e do mundo civilizado diga-se. Era uma premonição ? Não, apenas ver a tendência do que a nossa posição em muitos aspectos da política externa adotada pelo atual governo poderia nos levar.

Vocês leram aqui ou na imprensa, a notícia divulgada ontem de que a China já pratica pirataria com carne brasileira ! É mole ? Não, é triste e preocupante, porque por causa desta pirataria com carne brasileira, estamos na eminência da Rússia suspender todas as nossas exportações de carne para aquele país . E a Rússia, é bom reconhecer, é um dos nossos mais tradicionais compradores de carnes.

Esta intransigência já vai provocar prejuízos imediatos, aliás, exatamente como previsto. Leiam que os EUA já está nos retirando do Sistema Geral de Tarifas, juntamente com outros emergentes. Ou seja, vamos perder mercados, divisas e, claro, não apenas os EUA praticarão retaliação aos produtos made in Brazil, mas logo outros países do Primeiro Mundo se sentirão tentados em fazer o mesmo. E acreditem, é só o começo.

Precisava chegar a isto ? Não, é lógico. Porém, o que parece que Lula não consegue enxergar é que o Brasil, no conceito de comércio internacional, ainda é bastante irrelevante, e que apesar do crescimento do volume realizado nos últimos anos, nós perdemos posições no ranking. Ou seja, apesar de haver crescido muito em compras/vendas com o restante da comunidade internacional, outros tiveram crescimento muito maior do que o nosso. É que tem gente que não gosta de perder oportunidades, já por aqui...

Posições como a que Lula e Amorim tem defendido, repetimos, só servirão para nos isolar ainda mais. Pena que hoje a Associação dos Exportadores Brasileiros – AEB, não revise seu cálculo sobre perdas de exportações. Ainda no ano passado, (e o dólar estava na faixa dos R$ 2,20) , a projeção feita era de R$ 9,0 bilhões de dólares que deixávamos de vender por conta do câmbio. Hoje, com o dólar na faixa de R$ 1,90/1,95, esta conta já subiu e deve andar na casa de 15 a 20 bilhões de dólares anuais que estamos deixando de vender. E não é pouco não. Tratam-se de produtos de cadeias econômicas grandes geradores de mão de obra.

Para a grandeza da riqueza brasileira, para a capacidade industrial instalada e sua diversidade, não é possível achar que o Brasil deva se contentar apenas com Mercosul. Ou passamos a respeitar uma mesa de negociações e aceitamos a idéia de que devemos também ceder em alguns pontos, para avançarmos em outros, e muito mais significativos para o nosso comércio exterior, ou nos restará apenas o Mercosul no futuro. É preciso não nos fixarmos apenas em números financeiros. Isto significa dizer que não podemos nos iludir que vender os bilhões de dólares que estamos conseguindo seja apenas fruto de nossa capacidade industrial. A grande parte deste total está assentada em produtos agropecuários e minerais.

Muito de nossa pauta de produtos manufaturados já não embarcam mais rumo aos mercados mundiais. E ainda assim, do total que exportamos, muito devemos à exuberância da economia mundial, leia-se China e EUA, cujas volumosas compras de comodities têm feito os preços destas dispararem.

Lembrando, portanto, a recomendação de setembro passado, o Brasil precisa urgentemente sair da casca do ovo. Ou aprendemos a negociar no competitivo mundo do comércio internacional, defendendo o interesse brasileiro sem intransigências injustificáveis, ou acabaremos mais irrelevantes do que temos sido. É preciso entender que “ceder” posições não é abrirmos mão do interesse maior do país, justamente porque abrir mão num momento pode representar a abertura de outros mercados para outros produtos. Precisamos ampliar nosso horizonte exportador, e não simplesmente fechar as portas de oportunidades que nos são oferecidas. Quem ganha, no final, é o povo brasileiro, porque a ampliação destas bases representa mais empregos e elevação de renda. E no fundo, o papel de um governo deve ser justamente a de proporcionar melhor qualidade de vida para o seu povo, e não a defesa intransigente de ideologias burras e irresponsáveis. Até porque, priorizar parceiros como Venezuela, Argentina, Bolívia não nos levou a lugar algum: eles não se cansam de nos agredir, de nos ameaçar, e de restringir nossa atuação. Para ter aliados assim, é melhor não tê-los.

The Economist: Brasil errou ao deixar negociação do G4

A revista britânica The Economist diz em um editorial na edição divulgada nesta quinta-feira que a decisão do Brasil e da Índia de se retirar das negociações sobre a liberalização do comércio global na Alemanha, no dia 21, foi "um erro" que pode ter um impacto negativo sobre as economias emergentes de todo o mundo.

O texto diz que o fracasso da última rodada de negociações na cidade de Potsdam, com a participação do chamado G4 (Brasil, Índia, União Européia e Estados Unidos), "teve menos a ver com a rigidez do mundo rico do que com a indiferença da Índia e com a estratégia dura de negociação do Brasil".

A revista afirma que o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, chegou atrasado às negociações na Alemanha e disse que pretendia sair cedo, o que poderia ser interpretado como falta de interesse.

"Mais surpreendentes foram as táticas do ministro brasileiro Celso Amorim. Ele ficou decepcionado com a oferta dos americanos na área da agricultura. Em resposta, ofereceu cortes em tarifas industriais que foram, no mínimo, ainda mais vazias. Um encontro que devia ter diminuído diferenças as ampliou."

"Oportunidade perdida"
No editorial, a Economist reconhece que a União Européia e os Estados Unidos deveriam ter feito uma proposta mais ambiciosa de corte de subsídios na mesa de negociações de Potsdam.

Mas, da mesma forma que os Estados Unidos, "o Brasil e outros devem aceitar cortes ousados de tarifas como sendo o caminho para criar uma economia mais vibrante".

Do contrário, o preço a se pagar pode ser "especialmente alto para grandes economias emergentes".

"Na ausência de um acordo sobre Doha, países ricos encontrariam maneiras de ampliar as barreiras contra esses emergentes de crescimento rápido", diz o texto.

"Sem Doha, as grandes economias emergentes vão ter que fazer queixas formais ao órgão de disputas da OMC para forçar os países ricos a diminuir seus subsídios agrícolas. Assim, o fim de Doha levaria quase certamente a um aumento de disputas na OMC, causando grande pressão sobre o sistema multilateral."

"Com tudo isso, a morte de Doha seria bem pior do que uma oportunidade perdida. Isso é algo que as grandes economias emergentes do mundo não devem esquecer", conclui o artigo.

Câmara deixa de votar dois acordos com Venezuela

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), impediu, na sessão de ontem, a aprovação pelo plenário de dois acordos do Brasil com a Venezuela, em uma contestação ao governo do presidente Hugo Chávez, que acusou o Senado brasileiro de ser "papagaio" dos Estados Unidos, ao condenar o fechamento da TV oposicionista RCTV.

"O país (Venezuela) não respeita os princípios básicos do estado de direito, não respeita a liberdade de imprensa e ainda agrediu o Congresso Nacional brasileiro", afirmou o líder. Um dos acordos entre o Brasil e a Venezuela que não chegou a ser votado trata justamente de intercâmbio na área de comunicação, setor que provocou atrito entre Chávez e o Senado brasileiro.

O acordo de cooperação prevê "o intercâmbio de informações, análises e prognósticos dos meios de comunicação social dos dois países, bem como a difusão de informações oficiais de ambos os governos, suas realizações, atividades culturais, belezas turísticas e aspectos históricos", segundo argumentações do governo brasileiro, na mensagem ao Congresso que acompanha o projeto de decreto legislativo que seria votado na sessão de ontem.

O outro acordo é na área de tributação. O governo brasileiro argumenta que a convenção dos dois países estabelece regras mais precisas de tributação dos rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, evita a dupla tributação e favorece a atividade comercial entre os dois países.

Brasil-África do Sul
O PSDB também impediu a votação do acordo do Brasil com a África do Sul, em uma manifestação contra a política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ditadura no continente africano. Pannunzio afirmou que a África do Sul está apoiando uma das piores ditaduras no continente, a do governo de Zimbábue.

"São 30 anos no poder e o Itamaraty fecha os olhos à essa situação", disse Pannunzio, ressaltando que a comunidade européia tem denunciado a situação no Zimbábue, mas o Brasil não assinou sequer uma moção condenando a ditadura do país africano.

O projeto de decreto legislativo que não foi votado ratifica acordo com África do Sul sobre marinha mercante e transporte marítimo. Os acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro precisam da aprovação da Câmara e do Senado para ter validade.

Lula impõe condição para abrir mercado industrial

Tribuna da Imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que se os Estados Unidos e a União Européia não reduzirem os subsídios agrícolas, o Brasil não aceitará abrir o mercado industrial. Ele disse que recebeu um telefonema, na semana passada, do então primeiro-ministro britânico, Tony Blair, pedindo para que o País aceitasse negociar os principais pontos da Rodada Doha, defendidos pelos europeus.

"O Blair ligou exigindo, exigindo não, ponderando, que se não abríssemos o mercado de produtos industrializados não teria acordo. Eu disse: então não tem acordo", relatou o presidente. "(vocês) querem que os países emergentes abram suas porteiras mas lacram a de vocês", teria dito ainda Lula, de acordo com seu relato, a Blair. O presidente lembrou que na próxima semana estará em Portugal, para uma série de conversas com dirigentes europeus, para tratar da questão dos subsídios.

Entre eles, a chanceler alemã, Angela Merkel, o chefe de Governo da Espanha, José Luiz Zapatero e o presidente de Portugal, Cavaco Silva. "Mas se eles não abrirem a agricultura, não tem mais conversa", disse. "Nós não podemos tratar com eles no século 21, como se estivéssemos no século 20. Nós iríamos abrir o mercado industrial e eles não abririam o mercado agrícola? Então não tem negócio", acrescentou.

Limite maior - Lula lembrou que os Estados Unidos queriam aumentar de US$ 15 bilhões para US$ 17 bilhões o limite de subsídios aos agricultores norte-americanos e o Brasil queria que esse limite ficasse em US$ 12 bilhões. Ele reclamou ainda da pressão dos países ricos para que os emergentes, como Brasil e Índia, abrissem seus mercados para produtos industrializados.

O presidente disse que como é do interesse do País ser competitivo no mercado mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem permitido que os frigoríficos consigam investimento para competir no mercado externo. Ele disse que nos próximos três anos ainda há muito o que avançar.

Durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da safra 2007-2008, Lula disse que não aceita o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a área de produção de alimentos. "Eu não aceito o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a Amazônia", rebateu Lula as críticas ao produto pelos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro. "Temos de ter a consciência de que a agricultura ganha mais importância com os biocombustíveis", ressaltou.

EUA reduzem benefícios comerciais para Brasil

Reuters

Os Estados Unidos decidiram pôr fim a alguns benefícios comerciais concedidos a Brasil, Índia e outros países em desenvolvimento sob um programa reformado no ano passado pelo Congresso, informaram autoridades americanas nesta quinta-feira. A decisão foi divulgada somente uma semana depois do fracasso da reunião de Potsdam, na Alemanha, em que União Européia, Estados Unidos, Brasil e Índia não conseguiram produzir avanços na Rodada de Doha de negociações comerciais globais.

Autoridades americanas acusaram os dois países em desenvolvimento de fazer exigências impossíveis de reduções nos subsídios agrícolas dados pelo governo dos EUA aos produtores do país, ao mesmo tempo em que se recusaram a abrir mais seus mercados para bens agrícolas e industriais dos Estados Unidos.

A retirada dos benefícios, no entanto, tem sua raiz em um projeto de lei aprovado pelo Congresso americano em dezembro, que determinou novos critérios para determinar que tipo de produto merece receber tratamento privilegiado do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA.

Essas reformas, por sua vez, foram motivadas por frustrações entre os parlamentares com o papel desempenhado por Índia e Brasil nas negociações comerciais globais. A decisão anunciada nesta quinta-feira significa que o Brasil não poderá mais vender freios, peças de freios e outros produtos do setor para o mercado americano sem pagar as tarifas de importação, informou o gabinete da representante de Comércio dos EUA.

Os EUA também revogaram o status "sem tarifas" para jóias de ouro da Índia, metano da Venezuela, e produtos de países como Filipinas, Tailândia e Costa do Marfim.

Fracasso de Doha deixa Brasil na estaca zero

Denize Bacoccina, De Brasília

O fracasso das negociações para retomar a Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial deixa o Brasil de volta à estaca zero na busca pela ampliação de mercados. Com a interrupção das discussões multilaterais, a negociação de acordos bilaterais se torna a única opção para incrementar de forma substancial o comércio exterior, na avaliação de entidades que representam exportadores.

O governo brasileiro – assim como os exportadores – sempre preferiu as negociações multilaterais, na Organização Mundial do Comércio (OMC), por ser a única via para acabar com os subsídios agrícolas, a principal reivindicação brasileira.

Mas tanto exportadores agrícolas como industriais afirmam que o governo errou ao apostar nas negociações multilaterais como única alternativa, sem continuar com as conversas bilaterais para o caso de a Rodada Doha fracassar.

“O Brasil agora é jogado nas negociações bilaterais sem que isso tenha feito parte de sua estratégia”, diz o presidente do Instituto de Estudos em Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), André Nassar.

“Nós apostamos tudo (na OMC) e agora estamos sem nada”, afirma o coordenador de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Donizeti. “Sempre entendem que essas negociações deviam ser simultâneas.”

Mercosul X União Européia
Para Donizeti, mesmo que as negociações entre o Mercosul e a União Européia forem retomadas, o Mercosul fica numa posição mais fragilizada, porque os europeus já voltaram o foco para os mercados asiáticos.

“O Mercosul deixou de ser uma prioridade (para a UE). Estamos num cenário complicado. Sem acordo multilateral e sem perspectiva de acordos bilaterais”, afirma.

A sorte do setor agrícola, diz Donizeti, é que a economia mundial está crescendo e há muita demanda por produtos agrícolas. A projeção da CNA é de exportações de US$ 55 bilhões este ano, 12% a mais do que no ano passado.

“No curto prazo vamos continuar exportando mesmo com um mercado muito protegido, porque o mundo está crescendo e precisa de produtos agrícolas. Mas poderíamos estar crescendo muito mais se as tarifas fossem mais baixas, se os subsídios fossem reduzidos”, afirma.

O setor agrícola seria o principal ganhador da Rodada Doha, já que o agronegócio brasileiro é considerado competitivo em termos internacionais e somente alguns setores específicos poderiam sofrer com a competição externa.

Indústria
Para o setor industrial, a situação é menos definida. Alguns setores ganham com a abertura, mas outros passam a sofrer a concorrência dos produtos importados e podem até se tornar inviáveis.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que o Brasil agora deve se concentrar numa agenda de negociações bilaterais com poucos blocos e países.

O presidente do Conselho de Integração Internacional, Osvaldo Douat, cita Estados Unidos, União Européia, México, África do Sul e Conselho de Cooperação do Golfo (grupo de países árabes que inclui Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), além da criação de um área de livre comércio latino-americana.

“Temos que priorizar uma nova agenda, focando em poucos países que possam dar bons resultados”, afirma.

André Nassar, do Ícone, afirma que o governo acertou ao dar prioridade às negociações na OMC, mas errou ao não preparar o país para negociações bilaterais caso elas dessem errado.

“Não tem a menor condição de o governo chegar agora para a sociedade e dizer que mudou tudo e alguns setores industriais vão ter que reduzir fortemente as tarifas de alguns setores”, afirma Nassar.

Nassar diz que, enquanto numa negociação multilateral é possível reduzir as tarifas de importação sem a necessidade de levá-las a zero, numa negociação bilateral os dois lados têm que se comprometer com uma abertura mais forte.
“No bilateral é preciso fazer uma abertura de verdade, levando boa parte das tarifas de importação para zero”, afirma.