Inpe: desmatamento na Amazônia atingiu 1.132 km2 em abril

Soraya Aggege e Bernardo Mello Franco - O Globo;

Agência Brasil; O Globo Online; Globonews TV

" E Rondônia está numa situação em que chegou num ponto crítico do desmatamento "

O desmatamento continua avançando na Amazônia Legal com grande tendência de aumento na devastação, segundo informou nesta segunda-feira, Gilberto Câmara, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia perdeu 1.123 quilômetros quadrados de floresta por corte raso ou degradação progressiva durante o mês de abril, contra uma área de devastação de 145 quilômetros quadrados em março. Mato Grosso foi o maior desmatador segundo dados foram colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área devastada em abril é um pouco menor que a da cidade do Rio de Janeiro, que tem 1.182 quilômetros quadrados. Desse total, 794,1 quilômetros quadrados, ou 70%, foram devastados no estado governador por Blairo Maggi (PR), com quem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem protagonizado embates públicos. Maggi também foi um dos principais críticos da antecessora de Minc, a senadora Marina Silva (PT-AC).

O ministro do Meio Ambiente classificou como "muito pior do que parece" o anúncio feito pelo Inpe. Minc adiantou algumas medidas que serão anunciadas pelo governo na quinta-feira e acrescentou já conversou com Maggi:

- Ele reconheceu que temos que fazer um esforço redobrado e, por orientação do presidente Lula, nós temos que trabalhar juntos. É ordem do presidente - afirmou o ministro.

Inpe vê tendência de alta na devastação
Os técnicos lembram, no entanto, que em abril o tempo estava mais aberto do que em março. Ou seja, os satélites não estavam tão obstruídos por nuvens quanto no mês anterior. Em abril, as florestas estavam 53% cobertas por nuvens, enquanto que em março as nuvens atingiam 78% das florestas. Os técnicos destacam, porém, que a destruição das florestas em abril foi 10 vezes maior do que em abril, enquanto que as nuvens abriram só em torno de 20% em abril em relação a março.

Segundo o Inpe, a tendência é de alta na devastação da Amazônia, pois em janeiro cortou-se 639 quilômetros quadrados de florestas ; em fevereiro cortou-se 724 quilômetros quadrados.

-O aumento no desmatamento é significativo. Há um claro sinal de aumento no desmatamento na Amazônia - disse Gilberto Câmara.

Um campo de futebol devastada a cada 10 segundos
Novamente o estado do Mato Grosso foi o campeão no desmatamento em abril, com 794,1 quilômetros quadrados desmatados. Em segundo, ficou Roraima, com 284,8 quilômetros quadrados. No Mato Grosso as nuvens cobriam 14% do estado, enquanto que em Roraima as nuvens cobriam 18% das florestas. Roraima não tem mais mata a desmatar; só reserva indígena ou reserva do estado.

Com diminuição do desmatamento, Rondônia ficou em terceiro lugar, com um corte de 34,6 quilômetros quadrados de matas da Amazônia legal.

Segundo o ambientalista Fábio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, Rondônia chegou num ponto crítico.

- Depois que se desmatou algo de grande magnitude, ele tende a cair, porque não tem mais áreas para se desmatar. O seu estoque foi utilizado. E Rondônia está numa situação em que chegou num ponto crítico do desmatamento - disse ele em entrevista à Globonews TV.

O estado do Amazonas é o que menos desmatou, com 8,4 quilômetros quadrados de desmate. O estado, porém, estava 53% coberto por nuvens.

De um total de 4 milhões de quilômetros quadrados de matas da Amazônia legal, já se devastou até agora 700 mil quilômetros quadrados, dos quais 360 mil quilômetros quadrados foram cortados nos últimos 20 anos, quando o Inpe passou a acompanhar por satélites o desmatamento. Isso significa, segundo Câmara, que se corta um campo de futebol em matas na Amazônia a cada 10 segundos nos últimos 20 anos.

Câmara disse que o sistema de acompanhamento do Inpe, no entanto, está chegando ao limite e que precisa de investimentos para melhorar a análise dos dados. Ele informa que o governo precisa investir R$ 1 bilhão até 2010 para melhorar os satélites.

O Deter apura apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares, por conta da resolução dos sensores espaciais. Entretanto, devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema.

No dia 22 de maio, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já adiantara que os números mostrariam um crescimento da derrubada de árvores na região , concentrado principalmente no estado de Mato Grosso.

A declaração de Minc teria irritado na ocasião Gilberto Câmara. Na avaliação do presidente do Inpe, Minc se precipitou ao falar publicamente sobre um levantamento inédito e expôs o órgão a um desgaste desnecessário com Maggi. A divulgação dos dados, que estava prevista para o dia 26 de maio, acabou adiada. Câmara queria evitar o uso político das informações.

Nesta edição:

Dilma fez chover (dinheiro)
Guilherme Fiúza, Revista Época

PAC só liberou 14,4% dos recursos previstos
Jornal do Brasil

Cruz, credo, Celso De Mello!
Percival Puggina

Perdas com o serviço da dívida
Adriano Benayon, Alerta Total

O Fundo afundou
Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1

A direita liberal como melhor alternativa
Adelson Elias Vasconcellos

Educação: 100% LÁ X 48% AQUI
Camila Pereira, Revista VEJA

Quem é de direita não se assume
Raphael Bruno, Jornal do Brasil

ENQUANTO ISSO...
Rebelião de aliados pode adiar votação da nova CPMF

Até dezembro, juro pode ultrapassar marca de 14%
Josias de Souza, Folha online

O gasto público aumentou sim
Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1

A nova máscara da CPMF e a realidade da saúde
Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

O homem resignado
Adriana Vandoni, Prosa & Política

Empresa de mercenários compra Super Tucano
Roberto Godoy, Estadão

O nome é Angela Maria Slongo
Diogo Mainardi, Revista Veja

Pelo método confuso
Editorial da Folha de São Paulo

A natimorta Unasul
Maria Lucia Barbosa, Alerta Total

Dilma fez chover (dinheiro)

Guilherme Fiúza, Revista Época

A mentira e Dilma Rousseff parecem cumprir uma sina na vida. Ao longo do tempo, volta e meia estão se encontrando por aí.

Primeiro foi na ditadura. Sob tortura, a atual ministra mentiu. Se orgulha disso, porque assim não delatou seus colegas de guerrilha.

O problema foi o tipo de relação que daí adveio entre as duas, Dilma e a mentira. A densidade de um momento tão nobre talvez tenha criado entre elas um laço de gratidão.

Em entrevista a Jô Soares, a ministra-chefe da Casa Civil falou sobre o PAC, do qual, como sabemos, é a mãe. Vitoriosa, disse que os céticos não acreditavam que o programa cumpriria seu alto nível de investimentos: “504 bilhões de reais, que fizemos nesse período”.

Como se vê, a ministra e a mentira continuam se esbarrando por aí – agora em pleno sol da democracia. O investimento de 504 bilhões do PAC “que fizemos nesse período” é uma previsão para os quatro anos do segundo mandato de Lula. Vai ver Dilma já está lá, em 2010, nos falando ao vivo diretamente do futuro.

Para os mortais que continuam vivendo em 2008, a realidade é um pouco menos triunfante. Desses 504 bi previstos, 120 bilhões são a projeção de investimentos da Petrobras, ou seja, dinheiro carimbado de estatal. Pelo menos outros 200 bilhões viriam “da iniciativa privada”, isto é, caridade com o chapéu alheio – que pode existir ou não.

A maior fatia do valor restante é a soma das previsões – muito anteriores ao PAC – de investimentos de outras estatais e do Orçamento da União. Mas o número mágico de 504 bilhões continua à solta.

A novidade é a ousadia da ministra. Prometer um número mágico já é arriscado. Anunciar que essa dinheirama já choveu sobre os brasileiros é contar demais com a sorte.

Por enquanto, está tudo bem. O pessoal parece não ter estranhado, vai ver estava todo mundo hipnotizado pelo cenário do Jô.

Também no Jô, a ex-guerrilheira voltou a dizer que o dossiê FHC é “um banco de dados”, explicando dessa vez que se tratava da “informatização” daquela informação. Uma informatização só com dados selecionados. Quem sabe seja um “The Best of FHC e Dona Ruth, by Dilma”?

A mentira um dia foi salvação para Dilma Rousseff. Agora talvez seja a hora da ministra salvar-se dela. Rápido, enquanto ninguém nota.

PAC só liberou 14,4% dos recursos previstos

Jornal do Brasil

Há setores importantes que tiveram liberação zero

Dos R$ 17,2 bilhões previstos este ano para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento, transportes rodoviário, portos, aeroportos e irrigação, entre outras, os ministérios conseguiram empenhar, de 2 de janeiro a 30 de abril, R$ 2,5 bilhões, o que representa 14,4% do total.

Do conjunto de empenhos realizados nos últimos quatro meses, a Secretaria do Tesouro Nacional pagou R$ 76,9 milhões. Se somados aos compromissos de obras assumidos no orçamento de 2007 e que estão sendo pagos este ano, o desembolso em 2008 ficou em R$ 2,168 bilhões até abril. Neste caso, vale lembrar que há R$ 12,668 bilhões de empenhos feitos em 2007 inscritos como restos a pagar.

Novo balanço
A Casa Civil fará, no dia 4 de junho, um novo balanço do PAC referente ao período de 23 de janeiro a 22 de maio deste ano. A avaliação anterior do programa, que compreendia o primeiro ano das ações , já havia incluído os dados até 22 janeiro de 2008.

Os novos números que serão apresentados pela Casa Civil deverão ser diferentes da avaliação que vai de 2 de janeiro a 30 de abril de 2008. Nos primeiros quatro meses de 2007, a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, apresentou balanço indicando um empenho de R$ 1,920 bilhão, de uma dotação orçamentária de R$ 9,577 bilhões e com pagamento de R$ 24,2 milhões. O valor global pago, acrescido com restos a pagar de obras empenhadas em 2006, ficou em R$ 986 milhões.

A aprovação do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional só no final de março é apontada com um dos principais fatores que impediram os ministérios de fazer os empenhos deste ano. Mas também persistem dificuldades com licenças ambientais, elaboração de projetos e gestão. A maioria dos empenhos se destina a obras rodoviárias, ferrovias e construção de eclusas.
O Ministério dos Transportes foi o que teve mais recursos empenhados até abril deste ano: R$ 1,8 bilhão dos R$ 8,4 bilhões previstos no PAC, o que significa 21,4% do total. Mas os valores efetivamente pagos no período ficaram em R$ 76,3 milhões, ou seja, 0,89% do previsto.

O maior valor de recursos empenhados foi destinado para as rodovias: R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem as ferrovias (R$ 89,4 milhões), construção de hidrovias e eclusas (R$ 67,4 milhões) e financiamento de estudos e pesquisas (R$ 6,9 milhões).

Dos R$ 3 bilhões destinados ao Ministério da Integração Nacional para este ano, R$ 218,7 milhões foram empenhados (7,2%). Desse total, R$ 95,8 milhões foram destinados ao projeto de integração do Rio São Francisco, R$ 71,6 milhões para infra-estrutura hídrica, R$ 38,3 milhões para saneamento e R$ 12,9 milhões para irrigação.

Transporte urbano continua sem deslanchar
No Ministério das Cidades, encarregado de importantes projetos de habitação, saneamento e transporte urbano, nenhum valor foi pago até abril deste ano. O ministério tem R$ 3,3 bilhões previstos no PAC em 2008. Desse montante, foram empenhados R$ 381,2 milhões, dos quais R$ 177 milhões para habitação, R$ 182 milhões para saneamento e R$ 21,7 milhões para transporte urbano.

Na área da saúde, a execução do PAC está sob o comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que tem a atribuição de cuidar da saúde indígena e de promover ações de saneamento para a prevenção de doenças. Até abril deste ano, dos R$ 750,5 milhões previstos para a Funasa, nenhum recurso havia sido empenhado ou pago.

Novo gargalo
Outra pasta que não teve nenhum recurso pago ou empenhado este ano foi a Secretaria Especial de Portos, com R$ 576 milhões previstos no PAC em 2008. O Ministério da Defesa, que possui R$ 1 bilhão de dotação do PAC para aeroportos, também não conseguiu fazer nenhum empenho.

A situação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca não é diferente: dos R$ 7,3 milhões, nada foi pago ou empenhado até abril. A assessoria de imprensa do órgão informou que esse valor é referente ao Programa Territórios da Cidadania e que a secretaria negocia a inclusão de dois terminais pesqueiros no PAC. (Folhapress/ABr)

Cruz, credo, Celso De Mello!

Percival Puggina

Assisti boa parte dos votos proferidos pelos senhores ministros do STF sobre as células-tronco embrionárias. Não houve muitas divergências entre eles, convictos, quase todos, da importância da decisão e da magnitude da causa. As duas exceções correram por conta da ministra Ellen Gracie e do ministro Celso de Mello. A ministra votou ao final da primeira sessão, logo após o pedido de vistas formulado por Menezes Direito. Com meia dúzia de palavras, disse que acompanhava o relator. Definitivamente, não deu qualquer valor a um tema importantíssimo, cuja legislação comparada, entre diversos países, reconhece ao embrião humano um status distinto e superior àquele atribuído às coisas. Já o ministro Celso de Mello preferiu juntar sua voz, desde o píncaro da magistratura nacional, ao coro dos que, na planície da santa ignorância, recusam direito de expressão, nas questões de Estado, a quaisquer posições inspiradas em doutrinas ou filosofias de base religiosa. Cruz, credo, doutor! E aí, como ficam 95% dos brasileiros que, com maior ou menor fundamento, crêem em Deus e assumem, como base para suas posições e ações, conceitos provenientes dos Dez Mandamentos e do ensino de alguma religião?

Segundo o nobre ministro, o sujeito investido em funções de Estado, precisa deixar embaixo da cama, no âmbito mais recôndito do próprio ambiente privado, todos os valores morais e princípios que possam provir de alguma crença ou com ela guardar semelhança. Na prática, somente ateus, vagando no éter da falta de convicções, pendurados apenas nessa fonte de conhecimento e verdade que é a matéria bruta, têm o direito, segundo o ministro Celso de Mello, de abrir a boca em questões de Estado. Esquece-se o ministro de que ele mesmo, ao empregar o conceito de dignidade da pessoa humana, incorreu triplamente no erro que reprova porque: 1º) "pessoa" é um conceito nascido em berço cristão; 2º) "pessoa humana" é uma expressão que só se justifica para quem admite a existência de "pessoa divina" caso contrário é redundância; e 3º) "dignidade da pessoa humana" é conceito eminentemente cristão, seja na origem, seja na melhor definição.

Até um embrião congelado entenderá que se a tese do ministro Celso de Mello for válida, toda condenação ao terrorismo, à tortura, ao assassinato, ao roubo, à calúnia, à mentira, ao desrespeito aos pais, e ao vasto universo das perversidades seria inaceitável pela mesma razão. A moral cristã também as reprova, assim como reprova o aborto e a manipulação de embriões humanos. A separação entre Igreja e Estado, por ele invocada, tem sentido diverso e superior. Significa, por exemplo, que o Estado não impõe obrigações de caráter religioso e que as religiões não impõem deveres ao Estado. E, no caso examinado pelo STF, significa que, tendo a manipulação de embriões humanos sido considerada constitucional, o preceito sobre o assunto entra em vigor. E ponto final.

O ministro Celso Mello não esconde o viés totalitário de quem deseja recolher o Direito Natural e o pensamento cristão a um campo de concentração. Ali, devidamente amordaçados, ficaríamos sob jugo dele e de outros sacerdotes do ateísmo, com as conseqüências que já se instalam sob nossos olhos.

Perdas com o serviço da dívida

Por Adriano Benayon, Alerta Total

Poucos têm noção, sequer aproximada, da perda econômica e social sofrida pelo Brasil em decorrência do serviço da dívida pública. Em 1988 foi introduzido ilegalmente na Constituição Federal dispositivo que excetua o serviço da dívida das restrições estabelecidas no § 3º do artigo 166 às emendas ao Orçamento. Detalhes e provas podem ser vistos no trabalho “Anatomia de uma Fraude à Constituição”, em páginas da internet, como:

http://paginas/terra.com.br/educacao/adrianobenayon.

Conforme dados oficiais, da Secretaria do Tesouro Nacional, despesas da União por grupo, de 1988 a 2007, a União despendeu no serviço das dívidas interna e externa R$ 4,5 trilhões, em valor atualizado a preços de 2007, a título de juros, encargos e amortizações, não contadas as referentes a rolagem de dívidas.A dívida externa total (não apenas a pública) vem do financiamento dos déficits de transações correntes com o exterior, os quais, por sua vez, derivam da estrutura industrial e econômica dependente. Esta já condenara o Brasil a um pesadíssimo serviço da dívida ao longo do Império e da República Velha (até 1930). A partir de 1954 criaram-se novamente condições para a deterioração estrutural, ao serem a indústria e a economia do País crescentemente controladas por empresas transnacionais por meio dos investimentos diretos estrangeiros.Além de perpetuar o subdesenvolvimento e de realimentar a dependência financeira e a tecnológica, essa estrutura acarreta vultosas transferências de recursos para o exterior. A remessa oficial de lucros, somente a ponta do iceberg, vem batendo recordes sucessivos e atingiu US$ 8,6 bilhões num só trimestre, o 1º de 2008.

O grosso das transferências procede da fixação dos preços de exportações e importações (transfer-pricing) e das despesas por serviços pagos às matrizes das transnacionais. As subsidiárias transferem: juros; pagamentos por serviços, em geral superfaturados, quando não fictícios, a diversos títulos, como assistência técnica, uso de marcas, tecnologia, comissões de comercialização e de agentes, fretes, seguros etc.

Os déficits externos foram agravados, nos anos 70, por dois choques nos preços do petróleo, em 1973/74 e 1979, comandados pelo cartel anglo-americano das finanças e do petróleo. O público encontra-se desinformado, por exemplo, de que a City de Londres tem influência muito maior do que a OPEP no preço do petróleo, sem falar em que países de peso na OPEP agem em consonância com a finança anglo-americana, junto à qual aplicam seus haveres.Quando dos falsos milagres econômicos (1955-1960 e 1968-1977), parte significativa da dívida pública proveio do financiamento de programas de infra-estrutura, mas sob desnecessária dependência financeira e tecnológica, gerando gastos excessivos em pacotes fechados. De fato, os valores dos empréstimos excederam em muito o valor real das aquisições no exterior de equipamentos, insumos e serviços. Além disso, a escolha desses bens e serviços não era, em geral, a adequada. O Banco Mundial (BM), o BID e as agências e bancos oficiais dos países exportadores favoreciam os fornecimentos de cartéis formados por transnacionais, que determinavam as especificações das licitações internacionais.

De 1977/1978 ao desenlace em 1982, e mesmo depois deste, o endividamento externo foi, em proporção crescente, destinado a rolar dívidas anteriores, hipertrofiadas pela capitalização de juros, margens (spreads) e encargos, cada vez exorbitantes, ademais de taxas de reestruturação, tarifas comissões bancárias e de agentes etc. Desse esgotamento proveio a elevação exponencial da dívida interna, na qual a capitalização de juros responde por cerca de 90% do montante atual.
A decisão do Federal Reserve dos EUA, elevando os juros nos EUA para acima de 20% aa., em agosto de 1979, intensificou a agonia com o desequilíbrio externo, tendo as “autoridades” brasileiras, a grande dano do País, demorado demais a admitir a impossibilidade de adimplência. Só o fizeram em 1982, após o México e a Argentina a terem declarado.

De fato, prosseguiram “renegociando” dívidas que venciam e não havia como pagar. Isso elevou em muito o serviço da dívida, onerada por taxas de risco (speads) e comissões cada vez mais altas, além de obrigarem a Petrobrás, a Vale do Rio Doce e outras estatais (ainda o eram) a tomar empréstimos no exterior de que não necessitavam, a fim de fechar o balanço de pagamentos do País.Apesar de os investimentos públicos em infra-estrutura minguarem, a dívida externa registrada mais que dobrou de 1977 a 1982, de US$ 32 bilhões para US$ 70 bilhões. De 1982 a 1987, na “década perdida”, a mesma dívida cresceu mais 53%, atingindo US$ 107,5 bilhões. De 1987 a 1991, caiu para US$ 93 bilhões, devido ao quantum brutal das amortizações após a promulgação da Constituição de 1988.

Esses fatos são suficientes para questionar o grosso da dívida pública, de resto acrescida em 1983 por dívidas privadas assumidas pela União por imposição dos bancos estrangeiros. A dívida interna ascendeu a R$ 1,4 trilhão em 2007, e a externa (em parte privada) subiu para US$ 237,5 bilhões. A pública externa, estimada US$ 100 bilhões equivale hoje a R$ 170 bilhões.

O IPEA levantou dados de 1947 a 2002 sobre a dívida externa registrada, cujo montante em 1978 era US$ 43,5 bilhões. Ela ascendeu em 2002 a US$ 195,6 bilhões, crescendo, portanto, em US$ 152,1 bilhões. Nesses 24 anos o Brasil pagou juros e amortizações no total de US$ 156,4 bilhões a mais que a cifra de desembolsos dos créditos. Concluir-se-ia que a perda sofrida foi US$ 308,5 bilhões só nesse período. Mas foi muitíssimo maior.

Em 1º lugar, há que atualizar essa quantia para dólares de 2007: cerca de US$ 2,2 trilhões. Em 2º lugar, a esmagadora maioria dos créditos refere-se a gastos em rolagem, i.e., despesas financeiras decorrentes da capitalização de juros, encargos, taxas e comissões. Em 3º lugar, há os ganhos cessantes: os que deixaram de resultar do investimento dos recursos perdidos com o serviço indevido da dívida, o que leva a cifras muito mais astronômicas que as supra-indicadas.Em artigos subseqüentes vou quantificá-las, bem como demonstrar a correlação entre, de um lado, o crescimento dos investimentos diretos estrangeiros e, de outro, a elevação dos montantes da dívida e de seu serviço.

A economia do País está estagnada, a não ser para: 1) bancos e aplicadores no mercado financeiro local, em grande parte estrangeiros; além disso, os maiores volumes e valores de ações de empresas em operação no País são transacionados em bolsas do exterior; 2) grandes empresas, como as da siderurgia e do agronegócio, exportadoras de mercadorias intensivas de recursos naturais.

A infra-estrutura, mal planejada e mal realizada, vira sucata, e agravam-se as mazelas sociais e ambientais. Sem material, e prejudicadas em seu treinamento, as Forças Armadas perdem condições de defender o próprio território, que começa a ser segregado do País em seu extremo norte.

Em suma: 1) o modelo e a política econômica levam o País à primarização e ao subdesenvolvimento; 2) para isso tem contribuído grandemente a prioridade absoluta de servir a dívida pública, em condições absurdas, no interesse dos “credores”.A característica essencial do modelo é a estrutura econômica sob controle de empresas transnacionais (ETNs) e as empresas de capital nacional, ao fim destruídas, ou absorvidas pelas ETNs, sob dependência tecnológica e financeira. Nesse quadro, as crises externas são inevitáveis, e expansões econômicas não têm como se sustentar.

Tal é a vitalidade do Brasil, mesmo manietado por enorme sucção de seus recursos, que, para assegurar-lhe o subdesenvolvimento, o sistema mundial de poder faz aplicar aqui, decênios a fio, as taxas de juros mais altas do Mundo. Elas chegaram aos píncaros do absurdo em 1998, quando a SELIC alcançou a inacreditável marca de 50% aa.

Tenho mostrado que: 1) não se sustenta o pretexto de que altas taxas de juros deteriam a inflação: elas mais a causam do que a afastam; 2) sua elevação inibe os investimentos produtivos e, assim, acaba por deprimir a economia. Ademais, os repetidores das falsas justificações não explicam porque as taxas nos títulos públicos têm sido 4 vezes mais altas no Brasil do que em países cuja dívida pública líquida é maior que a brasileira.

O Fundo afundou

Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1

O Fundo Soberano definido hoje pelo ministro Mantega não tem nada a mais ver com a primeira versão anunciada pelo mesmo ministro e que havia sido bombardeada fora e dentro do governo.

Nesse sentido, é um avanço.

Mas ainda traz a marca da usina de idéias da Fazenda: algo entre confuso e inútil.

O avanço é que o Fundo não vai mais comprar dólares, nem aplicar no exterior.

Outro avanço é que o governo vai, na prática, aumentar o superávit primário, de 3,8% do PIB, meta formal, para 4,3% - sendo que esse 0,5 ponto a mais (R$ 13 bilhões) vai para o Fundo.

É bom, porque significa que o governo não vai torrar o excesso de arrecadação. Portanto, é um ajuste fiscal, um não-gasto, fato importante num governo gastador.

Agora, o correto seria simplesmente utilizar esse adicional de superávit para pagar juros e matar dívida, que é o que se faz com o superávit primário “oficial”.

Mas, não. Para salvar a cara do ministro, defensor do Fundo, o 0,5% adicional precisa ir para o Fundo, que o investirá. No quê?

Se for em títulos da dívida pública, fica no zero a zero. O Tesouro emite títulos e o Fundo, que pertence ao Tesouro, compra os títulos. É meio confuso – para que simplificar, não é mesmo? – mas, enfim, não aumenta a dívida.

Agora, se os gestores do Fundo saírem pelo mercado buscando aplicações mais rentáveis, sei não…

A direita liberal como melhor alternativa

Adelson Elias Vasconcellos

Ao contrário do que apregoam as esquerdas, há uma direita que tem sido ignorada: a direita liberal. E é por temer justamente sua força que o petismo tem colocado tudo num mesmo baú ideológico e, a qualquer custo tem conseguido impedir que o país conheça uma alternativa de poder que enterraria de vez os seus sonhos de hegemonia.

A entrevista com Paulo Roberto da Costa Kramer, Professor da Universidade de Brasília (UnB), publicada no Jornal do Brasil sob o título “Quem é de direita não se assume”, e que reproduzimos abaixo é, por isso. E com ela e mais a reportagem de Camila Pereira, para a Revista VEJA sobre educação, com o título “100% LÁ X 48% AQUI”, me fazem lembrar de uma historinha sobre direita e esquerda.

Antes, porém, me permitam um comentário sobre as duas matérias. Sobre a questão da direita a colocação do professor Kramer é bem oportuna, porque, ao longo do tempo, em que o obscurantismo ideológico da esquerda tomou grande espaço no país, vendeu-se o falso conceito de que ser de “direita” era ser favorável à ditadura militar, enquanto ser de esquerda era a virtude máxima do liberalismo. Errado. Existem tanto a extrema esquerda quando a extrema direita, e ambas, sem exceções, são apologistas do estado ditatorial.

E a esquerda brasileira pode-se conceituar e enquadrar a partir das alianças que, historicamente, ela mantém justamente com regimes ditatoriais, principalmente os da América Latina. Em 1964, é bom que se diga para que a verdade seja reposta de forma correta, ela foi derrotada pela extrema direita, que implantou a ditadura militar no país. Porém, a grande meta dos esquerdistas era também impor ao Brasil um regime ditatorial, apenas que com as feições do socialismo ao modo Cuba.

É bom que, num tempo em que vigoram tantas mistificações ideológicas e mentiras históricas, alguém exiba ao brasileiros que existe, sim, uma direita liberal, e que se opõem ao petismo, e seu viés é a democracia em seu grau mais evoluído.

Sendo assim, a matéria da VEJA sobre educação, fecha com o pensamento final do Professor Kramer quando afirma que “(...) É preciso mostrar que liberalismo equivale à prosperidade e bem-estar para o maior número possível de pessoas. Ser liberal não é apenas defender reformas econômicas, mas também um sistema educacional em que as avaliações estejam atreladas a melhorias das condições de ensino. Isso requer competição. Temos de mostrar que a escola também pode se beneficiar dos mecanismos de mercado. E quem vai crescer com isso são os pobres."

Deste modo, precisamos repensar que Brasil queremos ter no futuro. Porque uma coisa é certa: não há ideologia que elimine da face da terra a meritocracia. Ou seja, chega lá quem além de melhor potencial realizar o maior e melhor esforço. Assim, a visão que as esquerdas tanto se apegam de conceder “premiações” sem a contrapartida do esforço individual, elimina o interesse que cada um deve ter em buscar melhorar-se por esforço próprio. Quando cobrados, adoram estufar o peito para falar de “democratização” e “igualdade”. Contudo, democratização não pode ser apanágio para vagabundismo. Democratização deve oferecer oportunidades iguais. A partir da oportunidade oferecida é que, fruto do esforço de cada um, a premiação acontece. Quando se cria “cotas” disto ou daquilo, você está eliminando a igualdade, e oferecendo a grupo, mais do que aos outros, privilégios sem mérito. Assim, na tentativa de “igualar”, o que se provoca é uma tremenda divisão, criando castas e reservas de mercado que conduzem, inevitavelmente, não apenas a desigualdade, mas a uma divisão social em sentido inverso.

Em São Paulo se tentou criar um sistema de ensino em que não haveria mais “repetência”. Qual foi o resultado? Simplesmente, o nível de ensino despencou, obrigando que se retornasse ao sistema anterior. Não havendo mais o “estímulo” a aprovação, todos se acomodaram e deixarem de lado qualquer esforço para aprender.

Sendo assim, não apenas critico o esquerdismo que toma conta do país e vai criando uma sociedade cada vez mais dividida. Mas eles defenderem seu lado, convenhamos, estão no seu papel. Entretanto, onde estão as bandeiras e os projetos para o país de parte da oposição? Porque é preciso ver o seguinte: opor-se ao que está aí não é simplesmente criticar por criticar todo atraso. É preciso apresentar propostas alternativas que deixem claro para o povo brasileiro, que outro jeito de se construir um país moderno, com liberdade, com desenvolvimento, com respeito às leis e às instituições, e sem precisar conviver com a pocilga delirante das esquerdas, sem abrir mão de conquistas sociais que, a rigor, nem foram eles que implantaram.

Não há como não comemorar quando nos deparamos com pensadores com a coragem de vir à público para desmitificar o engodo que o petismo semeou no pensamento nacional. Porque é preciso apontar as imensas diferenças de ideologia de um lado e de outro, e não apenas circunavegar nas extremidades. O PT sempre escondeu suas “ligações perigosas”, e chegou ao poder com o discurso cínico de “paz e amor”. O que é prova clara de que, se a direita aprumar seu discurso e mostrar que sua proposta para o país é, de fato melhor, e é, aí assim teremos alternativas à mediocridade reinante da estupidez esquerdista.

Mas vamos a historinha que prometi.

Bem-vinda à direita!
Uma universitária cursava o sexto semestre da Faculdade. Como é comum no meio universitário, pensava que era de esquerda e estava a favor da distribuição da riqueza. Tinha vergonha de que o seu pai fosse de direita e, portanto, contrário aos programas socialistas e seus projetos de lei que davam benefícios aos que não mereciam e impostos mais altos para os que tinham maiores ingressos de dinheiro. A maioria dos seus professores tinha afirmado que a filosofia dele era equivocada.

Por tudo isso, um dia, decidiu enfrentar o pai.

Falou com ele sobre o materialismo histórico e a dialética de Marx, procurando mostrar ele estava errado ao defender um sistema tão injusto como o da direita.No meio da conversa seu pai perguntou:

─ Como vão as aulas?

─ Vão bem, respondeu ela. A média das minhas notas é 9, mas me custa muito trabalho consegui-las. Não tenho vida social, durmo pouco, mas vou em frente.

O pai prosseguiu:

─ E a tua amiga Sonia, como vai?

Ela respondeu com muita segurança:

─ Muito mal. A sua média é 3, principalmente, porque passa os dias em shoppings e em festas. Pouco estuda e algumas vezes nem sequer vai às aulas. Com certeza, repetirá o semestre.

O pai, olhando nos olhos da filha, aconselhou:

─ Que tal se você sugerisse aos professores ou ao coordenador do curso para que sejam transferidos 3 pontos das suas notas para as da Sonia. Com isso, vocês duas teriam a mesma média. Não seria um bom resultado para você, mas convenhamos, seria uma boa e democrática distribuição de notas para permitir a futura aprovação de vocês duas.

Ela indignada retrucou:

─ Por quê?! Eu trabalhei muito para conseguir as notas que tive, enquanto a Sonia buscava o lado fácil da vida. Não acho justo que todo o trabalho que tive seja, simplesmente, dado a outra pessoa.

Seu pai, então, a abraçou, carinhosamente, dizendo:

─ BEM-VINDA À DIREITA!!!!

Educação: 100% LÁ X 48% AQUI

Camila Pereira, Revista VEJA

É essa a desvantagem do Brasil em relação aos países da OCDE num ponto crucial: o número de professores especializados em suas áreas. Concursos recentes expõem o problema

Poucos fatores influenciam tanto o desempenho de um aluno em sala de aula quanto o nível de seu professor. Por essa razão, é especialmente preocupante o que mostra um levantamento recente feito com base no desempenho de 260.000 professores em concursos públicos de quatro das maiores redes de ensino do país – Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo: 73% deles foram reprovados em testes básicos das áreas em que pretendiam lecionar, entre elas matemática, português e física. Quase todos já dão aula em escolas públicas ou particulares. Boa parte dos 27% restantes, esses aprovados, passou raspando. O resultado não é exatamente uma surpresa. Há pelo menos três décadas o padrão dos candidatos vem caindo e não é raro que nem todas as vagas sejam preenchidas no fim de um concurso desse tipo, como acontece mais uma vez agora. O que chama atenção no caso atual é o número recorde de notas vermelhas. O pior exemplo vem de Pernambuco. No exame para recrutar professores de matemática, apenas 0,8% dos candidatos conseguiu responder a questões elementares de geometria e álgebra – 34 dos 4.352 candidatos que se inscreveram. Essa e as demais provas foram submetidas por VEJA a especialistas, que chegaram a uma conclusão nada otimista. Resume o professor de matemática João Meyer, da Universidade Estadual de Campinas: "Quem não passa numa prova dessas não sabe o mínimo necessário para entrar na sala de aula". Mas a maioria entra.

O desastre revelado pelo novo levantamento é reflexo de dois problemas já antigos no Brasil. O primeiro diz respeito à qualidade dos cursos superiores de formação de professores, dos quais apenas 1% atinge a nota máxima na avaliação oficial. Salvo raras exceções, eles despejam nas escolas gente sem o domínio básico das matérias que vai lecionar. Outra questão, igualmente preocupante, se deve ao fato de a carreira de professor não conseguir mais atrair os bons alunos. Uma pesquisa conduzida pela consultoria McKinsey deu os números. Ela mostra que em países de mau ensino os aspirantes a professor pertenciam, na escola, ao grupo dos 30% com as piores notas – um contraste em relação aos países que aparecem no topo dos rankings, onde os 10% melhores estudantes escolhem lecionar.

O típico brasileiro que opta por ser professor de escola se enquadra justamente no primeiro caso, conforme reforçam dados de uma pesquisa da Unesco. Ele vem de família em que os pais não chegaram ao fim do ensino fundamental, estudou em colégio público e procura, antes de tudo, um vestibular mais fácil e um curso mais barato. Também está motivado pela possibilidade de uma carreira estável no setor público. Há ainda um segundo tipo, que entra numa faculdade de matemática ou física sonhando tornar-se cientista, mas, na ausência de uma perspectiva concreta, termina na licenciatura. É gente como a pernambucana Alessandra Primo, de 28 anos. Professora de química do estado, ela foi reprovada no mês passado ao tentar um novo concurso: "Meu sonho era ser engenheira química, e não professora". Está longe de ser a única. "No Brasil, muitas pessoas acabam na carreira de professor por falta de opção melhor", diz a especialista Maria Inês Fini.

Não surpreende o fato de o número de professores especializados nas áreas em que lecionam estar muito aquém do necessário. Segundo o Ministério da Educação, apenas 48% dos professores brasileiros têm formação específica para a disciplina que ensinam. Na física, o número é pior ainda: só 11% se especializaram antes de entrar na sala de aula. A situação brasileira soa absurda nos países em que a educação traz bons resultados – e a carreira de professor figura entre as de maior prestígio, caso da Coréia do Sul e da Finlândia. Para atraírem os melhores, esses países não apenas estabeleceram um bom piso salarial como, sobretudo, conseguiram criar um ambiente em que os professores têm o talento reconhecido e estimulado. Lá, os piores ficam de fora da sala de aula – e precisam enfrentar uma acirrada concorrência caso queiram mesmo lecionar. Eles sabem que conseguir uma vaga lhes custa esforço. No Brasil, ao contrário, mesmo aqueles que tiram notas baixas têm espaço na escola. O matemático Emerson Nunes, de 31 anos, é um deles e resume o pensamento geral: "Diante do que o estado oferece ao professor, somos cobrados demais nos concursos. Eu me sinto perfeitamente apto a ensinar". Nunes tirou 2 (numa escala de zero a 10) no último concurso para professores de matemática em São Paulo. Ele dá aula hoje em cinco escolas estaduais, em regime de contrato temporário. Não é um cenário exatamente favorável para que os estudantes brasileiros melhorem – e o ensino no país avance.

Quem é de direita não se assume

Raphael Bruno, Jornal do Brasil

Professor da UnB com gosto para a polêmica diz que ditadura militar deixou seqüelas na classe política. Isso não acontece nos EUA

Ele é um dos cientistas políticos mais polêmicos do Brasil. Acusado de racismo em 2007 – gravações de alunos o teriam captado usando termos como "crioulada" em sala de aula – se diz vítima de uma armação que teria como pano de fundo divergências ideológicas. A causa da alegada perseguição, atribuída a uma "esquerdalha desonesta", seria sua defesa intransigente do liberalismo.

Professor da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Roberto da Costa Kramer atua também como consultor de políticos e empresas. Ex-marxista – chegou a integrar o Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP) no final da década de 70 – abandonaria a esquerda, impulsionado, por um "dado existencial". E tem um ponto de vista semelhante ao do escritor e filósofo Olavo de Carvalho que, em entrevista publicada ontem pelo JB, considera que os políticos brasileiros evitam rotular-se como de direita.

Por que é tão difícil para partidos e políticos de direita se assumirem como tais?
– Essa vergonha da direita se assumir começou a ser sistematicamente revelada e pesquisada quando cientistas políticos iniciaram as primeiras pesquisas com os parlamentares constituintes de 1988. Pouquíssimos se assumiam como direita.

Havia políticos como o senador Jarbas Passarinho.
– É, ele era um dos poucos. A gente precisa diferenciar liberal de direita. A esquerda faz questão de empurrar a nós, liberais, para a direita, coisa que não somos. O liberalismo é uma doutrina de liberdade e responsabilidade pessoal. Não tem nada de tradicionalismo, não tem nada de religiosidade fundamentalista e contra-reformista. Mesmo no DEM, tem muita gente que nem era nascida durante o período militar e fica difícil rotular estas pessoas como sendo de direita, principalmente daquela direita. Agora, várias tendências e pessoas que governaram o Brasil no período militar eram de direita. Então pegou mal, ficou meio sujeira se assumir.

Na Europa e nos EUA a direita se assume muito mais facilmente do que no Brasil. A explicação seria a ausência de experiências autoritárias recentes?
– Creio que sim. No caso dos Estados Unidos, é preciso lembrar que trata-se de uma nação nova, no sentido de que eles não precisaram enfrentar um passado feudal e aristocrático. Então a direita lá não é como setores da direita européia, que existiam até o fim da Segunda Guerra, uma direita fortemente hierárquica, antiigualitária, quase nostálgica do antigo regime anterior à Revolução Francesa. Na América, a direita é otimista, defende a livre iniciativa como um caminho para o enriquecimento geral. No Brasil, o único partido de esquerda moderna que temos é o PPS. Se você lê os documentos dele, é o único que se converteu àquilo que eu chamo de cláusulas pétreas da democracia representativa e da economia de mercado. Então, para o PPS, ser de esquerda é lutar por melhores oportunidades para o maior número de pessoas, mas dentro da estrutura geral do capitalismo e da democracia liberal representativa. O PT não fez essa conversão. Algumas pessoas fizeram. O Antonio Palocci era a grande esperança do PT se converter. O Genoino (José Genoino) chegou a comandar, durante a década de 90, uma facção chamada Democracia Radical, a única do PT que havia assumido no papel que o compromisso com a democracia representativa era para sempre e não mera tática. Nenhum outro setor do PT fez isso até hoje.

Mas na prática não houve essa adesão à economia de mercado, a despeito dos documentos partidários?
– Não, porque foi uma adesão esquizofrênica, portanto, incompleta. Eles sabem, no íntimo, que não há saída para a economia de mercado nem para a democracia representativa. Não há saída humana, racional e aceitável. Mas na medida em que não assumem, ficam cheios de pesadelos à noite.

Quem seriam os expoentes do liberalismo no Brasil de hoje?
– Em primeiro lugar, o José Carlos Aleluia (deputado federal pelo DEM-BA), que tem grande capacidade de formulação política, muito ilustrado, com grande curiosidade intelectual. O Aleluia percebe a importância das idéias para a luta política. Não é possível você fazer uma política sem idéias. Uma política sem idéias é rasa, oca, mera politicagem. Deixa eu ver... não são muitos. Uma revelação positiva é o Felipe Maia (deputado federal pelo DEM-RN)... olha, está difícil pensar em mais alguém...

Mas o liberalismo não é vitorioso? O capitalismo globalizado está aí.
– Mas essa não foi uma vitória da direita. Na retórica política, quem venceu foi a esquerda. Sempre digo: eles perderam mas nós não ganhamos.

O que isso quer dizer?
– Quero dizer que o próprio fato de apresentarmos aqui alguns nomes do liberalismo e o interlocutor imediatamente assumir que são de direita, é um problema. Eu, realmente, com a direita de Plínio Salgado, de Médici, não quero muita conversa...

Ok. Mas em se tratando de liberalismo, não é o modelo de organização econômica que, com maior ou menor intensidade, prevalece no mundo inteiro? Isso também não contribui para que seus seguidores não precisem mais constantemente o afirmar?
– Sem dúvida. Mas a esquerda é vitoriosa na medida em que consegue semear essa confusão.

Como o senhor avalia a adesão dos partidos de esquerda às reformas orientadas para o mercado?
– É uma evolução natural. A esquerda da planificação da economia ou morreu ou se adaptou. Agora, insisto: no caso brasileiro, essa adesão é esquizofrênica. E os setores que teriam a lucrar com o liberalismo não aprenderam ainda a valorizar a importância da luta das idéias. Parte da esquerda, na medida em que perdeu a batalha no campo político e econômico, se deslocou para temas como a ecologia e para a luta em defesa do que chamam de minorias. E isso é um movimento internacional. Nos EUA, institutos e centros de pensamento de esquerda são muito mais atuantes do que os de direita.

A perda de coerência programática devido ao pragmatismo eleitoral também afeta os partidos mais liberais? Em 2006, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, não conseguia defender de maneira firme as privatizações, muito menos atacar o Bolsa Família...
– Com certeza. Sendo que, nesse caso específico, não foi oportunismo eleitoral, foi burrice. E aponta mais uma vez para o problema do qual falamos. Oswaldo Aranha, na época da revolução de 30, disse que o Brasil era um deserto de homens e idéias. O Brasil continua sendo, no campo das idéias liberais. O que Alckmin deveria ter feito diante daquelas acusações contra a privatização? Deveria ter sacado um telefone celular do bolso e dito: "Se hoje todo mundo tem isso, é graças à privatização". Quer dizer, as pessoas estão no nível pré-bê-a-bá. O Alckmin provou naquele debate que era um político cuja cabeça não havia saído de Pindamonhangaba.

E quais são as bandeiras do futuro do liberalismo?
– É preciso mostrar que liberalismo equivale à prosperidade e bem-estar para o maior número possível de pessoas. Ser liberal não é apenas defender reformas econômicas, mas também um sistema educacional em que as avaliações estejam atreladas a melhorias das condições de ensino. Isso requer competição. Temos de mostrar que a escola também pode se beneficiar dos mecanismos de mercado. E quem vai crescer com isso são os pobres.

ENQUANTO ISSO...

Rebelião de aliados pode adiar votação da nova CPMF
Letícia Sander, Gabriela Guerreiro, Folha de São Paulo

Bancada da saúde lidera resistência à proposta e pede que governo não inclua novo tributo no texto que regulamenta emenda 29

Uma rebelião na base aliada do governo, conduzida pela bancada da saúde, pode adiar novamente na Câmara a votação da nova versão da CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). A Frente Parlamentar da Saúde diz ter 243 deputados e calcula que pelo menos 160 deles integram a base governista e ameaçam não apoiar a proposta.

As maiores resistências foram identificadas entre deputados de PR, PMDB, PTB e PV, que prometem votar contra a nova CPMF se o governo incluir a contribuição no texto que regulamenta a emenda 29 (que amplia em pouco mais de R$ 20 bilhões a verba a ser destinada obrigatoriamente à área da saúde). A alíquota da CSS deverá ser de 0,1% -a da CPMF era de 0,38%.

Orientados pelo Planalto, que vetaria a proposta caso não fosse identificada uma fonte adicional de receita, os líderes governistas acabaram por desidratar o texto original, defendido pela bancada da saúde.

"Não vamos aceitar essa imposição do governo. Acho que poderemos ter novos adiamentos [na votação]. Ninguém quer votar aumento de imposto", disse o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da frente da saúde.

Deputados governistas também temem desgastes na defesa da criação de um tributo em ano eleitoral. Apesar da pressão do governo para aprová-la, os aliados reclamam que o apoio à CSS vai trazer prejuízos imediatos às campanhas eleitorais no segundo semestre.

Enquanto parte dos aliados segue na defesa da votação da proposta na quarta, outros já falam num recuo temporário.

Para ser aprovada, a proposta de lei complementar deve obter a maioria dos votos na Câmara (257) e no Senado (41), sendo um turno em cada Casa.A oposição comemora o impasse na base aliada e sustenta que vai conseguir impedir a criação da CSS. "É contraditório o mesmo governo que defende a reforma tributária querer criar um novo imposto. É um jogo de cena. A pressão da bancada da saúde ajuda a derrubar essa contribuição", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), diz que a base está disposta a enfrentar as resistências internas para votar a criação da CSS nesta semana. Mas, diante das esperadas defecções entre os governistas, admite que não há "sangria desatada" para discutir o tema. "Vamos ver como o pessoal vem esta semana para discutir a emenda 29. Acho mais conveniente que votássemos logo. Penso que temos maioria, mesmo com defecções."

O texto que cria a nova CPMF era para ter sido apreciado na semana passada, mas a votação foi adiada. Embora queira a arrecadação do novo tributo, o Planalto segue com o discurso de que o tema tem de ser resolvido no Congresso.

Se a CSS não for aprovada, restam ao governo duas alternativas: trabalhar pela derrubada do texto da emenda 29 na Câmara ou deixar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a proposta -ambas custosas em ano de eleição.

Enquanto isso...

Governo corre para salvar emendas da base
Fernanda Odilla, Folha de São Paulo

Dois projetos de lei do Planalto recuperam R$ 2,1 bi vetados pelo Plano Plurianual; 76,5% dos recursos são de aliados

Presidente Lula ainda deve recompor por decreto mais 181 emendas, que somam R$ 4,1 bi, antes das eleições municipais de outubro

Às vésperas da eleições municipais, o Palácio do Planalto corre para salvar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas, vetadas no Plano Plurianual (PPA). Já conseguiu, por meio de dois projetos de lei, recuperar R$ 2,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano para emendas individuais- 76,5% delas são de congressistas da base.

Agora, deputados e senadores aguardam decreto do presidente Lula para assegurar outras 181 que somam R$ 4,1 bilhões. "Os projetos foram enviados para superar as razões do veto e garantir a execução das emendas individuais e coletivas", explica o relator do Orçamento deste ano, deputado José Pimentel (PT-CE).

Congressistas e o governo federal preferiram o caminho mais curto para empenhar esses recursos. Caberia aos deputados e senadores, numa sessão do Congresso, derrubar os vetos. Mas, pressionado pela base, o Planalto se antecipou apresentando dois projetos de lei e determinando ao Ministério do Planejamento que estruturasse um decreto para recompor as ações vetadas.Combustível para as disputas municipais, as emendas parlamentares só podem ser empenhadas se estiverem liberadas no Orçamento e no PPA.

O presidente da Comissão de Orçamento, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), mandou as demandas para o Planejamento na semana passada. O Planejamento não fixou ainda o valor que será salvo dessa vez, mas confirma estar estruturando o texto do decreto. A expectativa é que chegue no Congresso na primeira quinzena de junho, para liberar os recursos antes das eleições. "Creio que o governo não vai querer criar uma tensão de R$ 6 bilhões com o Congresso", disse Ribeiro.

Além de recompor parte dos R$ 4,1 bilhões vetados, os deputados querem fazer ajustes nas emendas recuperadas. Dos 15 senadores e 79 deputados federais que tiveram emendas prejudicadas e, posteriormente, salvas, 22 são da oposição. Nem todos, contudo, foram contemplados com ações exatamente iguais às apresentada nas emendas.

O presidente da Comissão de Orçamento explica que o Planalto fez algumas alterações para aplicar os recursos de forma mais ampla. Nota técnica da liderança do PSDB ressalta as distorções. "Verifica-se a utilização de dotações genéricas, caracterizadas como nacional para atender emendas parlamentares que tinham destinação a localidades específicas", diz o estudo. Entre os tucanos prejudicados com a medida estão Gustavo Fruet (PR) e Gervásio Silva (SC).

Responsável por negociar essas emendas com o Executivo, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), classifica como "coincidência" o fato de o governo ter salvo, até agora, 76,5% das emendas da base. Ele diz que o Planejamento prometeu corrigir as alterações, como verbas aprovadas no Orçamento para construções de trechos rodoviários substituídas por reforma e manutenção de trechos já existentes.

"É importante o que está escrito. Uma palavra pode mudar totalmente o destino do recurso. Até um hífen faz diferença", avalia o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Dos R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares que o governo já salvou, R$ 1,6 bilhão são para ações do Ministério das Cidades.

Fortes admite que a liberação dessas verbas envolve uma negociação política, em especial em ano eleitoral. "O importante é que as emendas foram restabelecidas. Elas complementam o trabalho do ministério e expressam as demandas dos pequenos municípios."

***** COMENTANDO A NOTICIA:
É isso aí: não existe interesse público em jogo, no velho caldeirão em que fervilham os gigolôs da Nação. O que conta, de fato, é o interesse pessoal com que cada um trata os recursos públicos. Ou seja, mais e mais, a filosofia do "é dando que se recebe" se consagra na política brasileira. Dignidade ? Moralidade ? Decência? Definitivamente, estes são conceitos (ou qualidades) inexistentes no dicionário dos políticos.

Verbas não liberadas para atender as necessidades da população, e sim, pelo esquema de compadrio para atender os apetites eleitoreiros de cada um. Se há alguma safadeza para ser votada e que interesse muito ao governo federal, então soltam-se as verbas necessárias à cooptação. Quanto mais ainda sendo este um ano de eleições. Sempre que houver “insatisfação” do consórcio governista, é fruto apenas dos apetites individuais, e nunca do interesse coletivo do país.

Claro que não deixa de ser uma forma de “mensalão” , que às vezes se traduz na moeda de “cargos públicos”. A isto eles chamam de “jogo político”. No fundo o verdadeiro nome é imoralidade. E assim sempre chamada a ação em que o interesse pessoal antecede ao interesse público.

Até dezembro, juro pode ultrapassar marca de 14%

Josias de Souza, Folha online

• Governo trabalha com a perspectiva de um ‘ciclo’ de altas
• Por isso o presidente passou a falar em ‘remédio amargo’
• Vem daí também mudança na forma do ‘Fundo Soberano’

O Copom (Conselho de Política Monetária) volta a se reunir nesta terça (3) e quarta-feira (4). Ao término da reunião, o Banco Central anunciará nova elevação da taxa de juros.

O mercado estima que o percentual de alta será de, no mínimo, 0,50 ponto percentual. O que, confirmando-se, elevaria a taxa Selic dos atuais 11,75% para 12,25%.

Não será a última alta do ano. Informou-se a Lula o seguinte: o esforço para conter a inflação exigirá um “ciclo” de elevações da taxa de juros.

Em reserva, o governo estima que, além do ajuste de abril e da elevação desta semana, o BC poderá ser compelido a promover mais três ou quatro altas.

Receia-se chegar a dezembro com uma taxa oscilando entre 14,25% e 14,75%. Vem daí a menção que o presidente fez, na semana passada, ao “remédio amargo.”

Um “sacrifício” necessário, nas palavras de Lula, para evitar a volta da inflação. Sacrificou-se também o formato original do Fundo Soberano.

O fundo, a ser proposto em projeto de lei, destina-se agora a fazer uma poupança de R$ 13 bilhões. Do ponto de vista contábil, a economia adicional levará outro nome. Mas, na prática, é superávit fiscal, cuja meta passa de 3,8% para 4,3%.

Trata-se de vitória parcial do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na guerra não-declarada que trava com a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda).

O êxito de Meirelles é parcial porque, se dependesse só dele, nem haveria Fundo Soberano. Preferiria cortes generosos de despesas, convertidos não em poupança, mas em abatimento efetivo da dívida pública.

Entre quatro paredes, Meirelles diz que não lhe cabe senão zelar para que o BC faça a parte dele. Que, nesse instante, resume-se a resguardar a meta de inflação, fixada em 4,5% para 2008.

Meirelles costuma dizer que, mercê do comportamento firme do Copom, o mercado convive com a certeza de que o BC zelará para que a inflação se mantenha sob controle. E isso, diz ele, não pode mudar.

O presidente do BC reage com desdém à afirmação, encontradiça no governo e fora dele, de que o Brasil poderia conviver com uma inflação “um pouquinho mais alta.”

É “bobagem”, diz Meirelles, em diálogos reservados. Contra-argumenta que a inflação dentro da meta leva a economia do país a crescer no exato limite do seu potencial.

Deve-se o recrudescimento da inflação, em parte, à elevação da demanda acima da capacidade da indústria de atender aos desejos de consumo dos brasileiros, tonificados pela proliferação do crédito.

Na opinião de Meirelles, esse ambiente não comporta “mágicas”. Resta ao BC lançar mão da carta mais vistosa que carrega na manga: a alta da taxa de juros.

Consolidara-se a impressão de que a inflação vinha subindo no Brasil por conta da alta nos preços dos alimentos. Nas últimas semanas, Meirelles passou a dizer, primeiro reservadamente e depois em público, que não é só isso. Segundo ele, a carestia estende-se a outros produtos, alcançando inclusive matérias primas da indústria.

O provável “ciclo” de elevação dos juros se refletirá no desempenho do PIB. É improvável que se repita em 2008 a taxa de 2007: 5,4%. O governo não trabalha, porém, com a perspectiva de recuos dramáticos.

Um auxiliar de Lula disse ao repórter que, no Planalto, convive-se com a expectativa de que a economia cresça entre 4% e 4,5% neste ano. Preço que Lula consideraria módico se for alcançado o objetivo de entrar 2009 com inflação definitivamente cadente.

Há, de resto, um argumento que, esgrimido internamente por Meirelles, soa bem aos ouvidos de Lula. A preservação dos rigores da política monetária seria indispensável para que a economia conserve-se nos trilhos até 2010, ano da sucessão presidencial.

O gasto público aumentou sim

Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1

Fora do governo, a ampla maioria dos economistas sustenta que o governo federal está expandindo seus gastos de maneira muito forte e que isso é uma das causas da inflação e do déficit nas contas externas. Dentro do governo, os relatórios do Banco Central dizem que há um “impulso fiscal” na inflação, que é a maneira dissimulada de dizer aumento do gasto público.

Dentro do governo, mas em outro lado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, jura que está reduzindo os gastos. Cita dados para provar que há “robustez fiscal” e não relaxamento.

Que dados são esses? Basicamente, a comparação do crescimento das despesas (nominais) com o avanço do PIB também nominal (o valor das mercadorias e serviços produzidos no país a preços correntes, sem descontar a inflação). E aí, parece mesmo que há controle, mas só a partir de março.

Em 2007, por exemplo, o PIB nominal cresceu 9,4% enquanto as despesas subiram 13,3%. Considerando o primeiro bimestre deste ano, sobre o mesmo período do ano passado, de novo a expansão das despesas (15,0%) ultrapassou o avanço do PIB (13,06%). A partir de março último, a relação se inverte. No primeiro trimestre deste ano, as despesas cresceram 8,2%, contra uma expansão do PIB de 12,4%.

Finalmente, no período janeiro/abril de 2008, conforme dados divulgados hoje, as despesas cresceram 9,4% (já num ritmo um pouco mais forte), enquanto o PIB nominal teve alta de 12,6%, nível estável. Portanto, apenas nos dois últimos meses aparece essa relação.

E por que? Primeiro, porque o PIB nominal está avançando mais depressa – e isso por causa da inflação mais alta do final do ano para cá. Reparem, o PIB nominal se baseia nos preços correntes das mercadorias e serviços e, assim, reflete imediatamente a alta desses preços.

Já as despesas do governo, não. Como são programadas no orçamento, os valores são rígidos. Se está escrito que se vai gastar dez com compra de cadernos, gasta-se dez, mesmo que os preços de mercado tenham subido. As correções e aumento de gasto se fazem pelos decretos orçamentários, mas ao longo do ano.

De todo modo, mesmo com essa ressalva, há uma queda no ritmo de crescimento da despesa. E isso se deve a problemas com o orçamento. A lei orçamentária de 2008, que deveria ser votada em 2007, foi aprovada só em abril último, de modo que até esse mês os gastos tiveram limitações. Finalmente, em qualquer caso, as despesas continuam crescendo acima da inflação, tendo, portanto, aumento real.

Agora, o que está subindo mesmo, em ritmo fortíssimo, é a arrecadação de impostos. As empresas e pessoas recolhem seus impostos com base nos preços correntes, portanto, incorporando a inflação imediatamente.

O ritmo de alta da arrecadação federal tem caído desde janeiro – quando deu uma explosão, com crescimento de 24% - mas ainda é muito forte. No primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2007, as receitas do governo federal cresceram nada menos que 18,14%.

Por isso o superávit primário está tão elevado: receitas abundantes desde janeiro, em consequência da combinação de crescimento econômico com mais inflação. É preciso agora ficar de olho nas despesas, neste momento em que o governo já está gastando com base no orçamento, que é expansionista.

A ver. O certo é que os gastos públicos são, sim, expansionistas.

A nova máscara da CPMF e a realidade da saúde

Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

"Engana-se quem pensa que num hospital público não poderemos receber um tratamento digno de um ser humano." (Jorge A. Vieira, paciente nº 00207850 do Hospital Cardoso Fontes, após ser submetido a uma operação antes do governador Cabral mandar o ministro Temporão demitir a competente diretora Zenilde Fernandes)

Essa do governo tentar recriar a CPMF com outra sigla é o mesmo que o PFL se vestir de DEM, depois de ter saído das entranhas do PDS, que foi uma corruptela da Arena daqueles idos infernais.

É muita cara de pau. Afinal, a antiga taxa acabou de bater as botas. O governo não teve cacife para prorrogá-la no Senado e depois saiu dizendo que ia cortar aqui e ali, vitaminar outros tributos e apertar o cerco aos sonegadores. Não durou muito. Não deixou nem o cadáver esfriar. Não deixou que fosse para o arquivo da memória curta de uma grande massa acrítica. Cheio de si, chamou a tropa de choque e mandou ver.

É bonito isso? O governo acha que resolve tudo mudando de sigla e trocando a faca pelo canivete. Desta vez, jura de pés juntos que o que entrar no desconto do cheque vai direto para a saúde, essa inquilina do CTI - muito mais pela pouca vergonha, pela ação impune dos sanguessugas, pela incompetência e pela absoluta falta de criatividade no trato de uma mazela que é considerada o maior desafio por 71% da população brasileira.

Se neste monstruoso valhacouto tolerado por Deus somos brindados noite e dia com o desfile de histriônicos canastrões e cenas explícitas de roubalheiras e simulações mambembes de punições, a relação dos governos com a saúde é deliberadamente deletéria.

Velhice seletiva
Está provado por A + B que o sistema é conceitualmente contra a saúde pública. Tiranizado pela síndrome da fatalidade econômica, opera silenciosamente a seleção dos que podem viver mais da conta.

Isso ninguém diz, porque ninguém que trata das estatísticas tem a indispensável liberdade de ir fundo. Você vê falar em expectativa de vida, mas jamais tomou conhecimento de uma decupagem social dos óbitos.

Sabe-se, sim, que estão matando jovens a rodo. Percebe-me com um olhar mais acurado que essa moçada é dos guetos, que aqui se chama de favelas. E dá para entender as malévolas regras do extermínio: só a polícia matou mais de 1.600 garotos num ano, em troca de tiros, nas quais os meninos demonstram uma incrível ausência de pontaria.

Da minha classe média e dos abastados até tem mortes violentas - mais em acidentes de carros e outros descuidos que a boa vida permite. Há algumas vítimas de balas perdidas e de assaltantes cruéis. Mas os números não se comparam.

Na contabilidade geral, o sistema não faz segredo: para continuar vivendo mais, o cidadão vai ter que pagar pedágio. Estão aí as bocas de lobo atrás de tirar o couro dos mais velhos. Senão, entra o plano "B": deixar os aposentados e pensionistas a pão e água, no maior sentimento de culpa por continuarem dando despesa.

O sistema vem montando um "corredor polonês" para inibir o envelhecimento. Começa por uma aritmética da pesada: depenam o velho, aumentam seu custo de vida e fecham as portas da saúde pública para seus reumatismos.

Nunca vi coisa igual: o governo do ex-pobretão é a alegria da meia dúzia de donos do cofre. As estatísticas ficam no meio do caminho também quando falam da concentração da grana. Trabalham com 10% de detentores de 70% das nossas riquezas.

Dinheirama mal usada
Mas não falam que, na ponta do lápis, a dinheirama fica mesmo é com uma meia dúzia de 1%, muitos de outros mares e outros sotaques.

Os governos sabem que há um bom dinheiro para salvar nossas vidas e minorar nossas dores. As verbas para a saúde hoje, mesmo sem CPMF, são as maiores rubricas do orçamento federal - superam até a educação. E as disponibilidades de investimentos na saúde são também uma baba nos orçamentos dos estados e municípios.

No entanto, esse dinheiro se evapora principalmente nos mais recentes achados da universidade da corrupção. As terceirizações e as excedentes organizações não governamentais já ficam com a maior parte do bolo, numa escandalosa profissionalização da solidariedade à custa do nosso tributo.

Dá para acreditar num Ministério da Saúde que aceita a condição de Ministério das Doenças e entrega hospitais médicos indicados por políticos que, por sua vez, vão ser ovelhas brancas no Congresso?

O que fizeram com o Hospital Cardoso Fontes, aqui no sopé da Serra dos Três Rios, retira toda e qualquer autoridade moral para o governo arrancar mais dinheiro dos brasileiros, que já pagam impostos tão escorchantes que têm de trabalhar um terço do ano só para não entrar na dívida ativa, pior do que o SPC.

Mais dinheiro nos cofres do governo, infelizmente, é mais festa para os donos dos laboratórios, os vendedores de equipamentos superfaturados, dos indóceis interesses periféricos.

Qualquer governo sabe muito bem que a função de um órgão de saúde é cuidar da saúde e não deixar o mosquito picar para depois sair pagando enterro de brasileiros indefesos, sem lenços e sem documentos.

Nessa tramóia associam-se malandros de todos os plantéis. O que eles querem é poder, é meter a mão, é criar situações de trauma para que possam sair comprando a preços exorbitantes com dispensa de licitação.

Ou você acha que o governador Sérgio Cabral Filho mandou o ministro Temporão tirar a diretora do Cardoso Fontes, 33 anos de casa e excelente administração, para quê?

O que os 407 mil moradores de Jacarepaguá podem esperar de um hospital que, além de todas as limitações estruturais, é entregue de mão beijada nas mãos do dono da clínica ginecológica da Rua Mirandela, em Nilópolis, que conheceu suas instalações no dia em que, escoltado pela polícia, foi tomar posse do seu presente, ou melhor, do presente dado pela dobradinha Lula/Cabral ao deputado federal daquele município, ou melhor, da família Beija-Flor?

Essa repentina mudança ocorreu exatamente na hora em que a unidade do Ministério da Saúde adquiriu "autonomia financeira" e a bagatela de R$ 37 milhões para gastos diversos.

Só quero saber quem vai facilitar a aprovação do imposto de duas caras. Isso, aliás, não será difícil. Afinal, o grande personagem do "mensalão", batizado Marcos Valério, jamais experimentou um único dia de cadeia, e olha que ele não tem as prerrogativas do deputado Álvaro Lins, retirado da cadeia pela votação em tempo recorde dos seus pares da Assembléia Legislativa do Estado do Rio.

O homem resignado

Adriana Vandoni (*), Prosa & Política

Acostumei-me com o conceito de que o brasileiro é um povo pacato, passivo. Acostumei-me a acreditar que a reação do brasileiro dependia de uma massiva provocação da mídia, caso contrário, se não fosse instigado a reagir, o brasileiro aceitaria qualquer coisa, qualquer desatino dos governos, afinal, ele é um desprovido de impetuosidade. Pensava assim, aliás, passivamente por anos acomodei-me com esta visão.

Mas chegou Lula e seu discurso tosco e grotesco arrebanhava multidões de fiéis como um beato qualquer que prega ser o novo Jesus Cristo. A explicação da passividade passou a não me satisfazer. Queria entender porque o brasileiro aceita um presidente que admite ter mentido, que zomba dos que querem ser honestos e dignos. Um presidente que ao caminhar deixa um enorme rastro, com companheiros suspeitos de crimes e até de assassinatos? Precisava entender. Sabia apenas que, segundo pesquisas eleitorais, a camada populacional responsável pelas eleições de Lula é a com menor grau de escolaridade.

Foi quando, numa conversa informal, soube de um grupo de médicos de uma universidade paulista que estudava a forma de raciocínio e o comportamento do cérebro em relação ao grau de escolaridade. Humm, aquilo me interessava! Conversei com os pesquisadores e, num resumo superficial, um dos médicos me explicou que, segundo o estudo, quanto menor o grau de escolaridade, mais concreto é o pensamento. Não existe o pensamento subjetivo nem de longo prazo. Há apenas o imediato, o necessário, o essencial. O pensamento de um indivíduo sem escolaridade vai do acordar ao tomar banho. Do comer ao fechar uma porta. São pensamentos concretos de ações ou tarefas a serem realizadas e necessidades fisiológicas a serem saciadas. Os projetos se limitam à refeição do dia seguinte.

Apesar desse estudo nada ter a ver com a política, concluí que o eleitor de Lula é fisiológico e como suas aspirações e necessidades são imediatas e concretas, garantir a esses indivíduos a refeição do dia seguinte era o suficiente. Não pensa no médio e longo prazo.

Bem, por esse estudo o brasileiro não é pacato, é ignorante. Chocante, mas era a explicação encontrada pelos pesquisadores, e ia além do simplesmente “pacato pela própria natureza”.

O tempo passou e essa teoria que parecia tão bem se encaixar aos eleitores de Lula, não era suficiente para explicar a aceitação de tantas aberrações cometidas por políticos que roubam dinheiro público e são absolvidos pela própria população roubada.

Incomoda-me não ouvir uma única voz de indignação. Mas peraí!, o silêncio não vem dos eleitores de Lula, daquele indivíduo sem escolaridade. Não é desse indivíduo que se espera uma reação, afinal, os crimes financeiros e improbidades administrativas são complexos demais para a compreensão desse cidadão.

Elaborei algumas teorias, mas era preciso confirmá-las. Foi ai que conheci Garibaldi, um motorista de taxi de Fortaleza que me trouxe a informação para confirmar a minha suspeita.

Comentei com Garibaldi sobre o “vôo da sogra”, do governador do Ceará, que viajou para a Europa em jatinho particular pago com dinheiro público. Garibaldi disse: “coitado do governador, a oposição pegou no seu pé!”.

Para Garibaldi é normal Cid Gomes ter se encantado com o poder, é razoável que ele queira viajar em um jato fretado. É certo ele ter comprado um luxuosíssimo carro apenas para lhe atender quando está em Brasília.Garibaldi não é um cabo eleitoral de Cid Gomes, tem estudo, casa própria, seus filhos estudam e é uma pessoa bem informada que lê jornais. Essa sua postura vai além de Cid Gomes. Garibaldi elogiou e defendeu outros políticos da região, que são de grupos antagônicos ao do governador e tão ímprobos quanto. Resolveu desviar por um caminho para me mostrar as mansões desses políticos como se fossem estrelas de cinema. Para ele pouco importava se a fortuna havia sido construída com dinheiro roubado. Eram semi deuses, merecedores de toda a honra e toda a glória.

Garibaldi tem ambições e pensa no futuro, mas não questiona a sua posição na nossa sociedade, nem a forma como aqueles tinham conseguido construir aquelas mansões.

Garibaldi é o retrato de um homem resignado. O homem que eu procurava. É esse o indivíduo que suporta qualquer mal sem se revoltar, sem esboçar reação. Esse indivíduo não questiona os atos, pois para ele os detentores do poder possuem licença até para roubar, se assim desejarem.Ele nunca se perguntou se pode ou não um dia chegar a outro patamar social, ele apenas segue a vida. Resignado.

Esse é o homem brasileiro. Resignado.

(*) Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professora universitária e articulista do Jornal Circuito Mato Grosso.

Empresa de mercenários compra Super Tucano

Roberto Godoy, Estadão

O avião que não deveria existir tem matrícula, 31400082, e endereço - 1.650 Tyson Boulevard -, na cidade de McLean, no Estado americano de Virgínia. O avião que não deveria existir é um Emb-314B1 Super Tucano, vendido em dezembro de 2006 para a Blackwater Worldwide - a maior empresa do mundo de serviços de defesa independentes, ou seja, de soldados mercenários. A aeronave, pintada de cinza e preto, foi entregue sob sigilo pela Embraer há pouco mais de três meses. Era 25 de fevereiro e chovia forte no aeroporto de São José dos Campos. Com registro N314TG da Federal Aviation Agency (FAA), o avião que não deveria existir voou direto para Elizabeth City, em Virgínia, uma espécie de base aérea corporativa. O valor do contrato é de aproximadamente US$ 4,5 milhões. Durante oito meses, a existência do único Super Tucano particular foi sistematicamente negada.

A companhia compradora é a EP Aviation, uma subsidiária da Blackwater. A transação teve de ser autorizada pela Presidência da República e negociada diretamente com o governo dos Estados Unidos. A legislação do Brasil proíbe o fornecimento de equipamentos militares para companhias e para uso em conflitos já existentes no momento da transação. O princípio é adotado desde os anos 80. Uma das destinações prováveis do turboélice Emb-314 é o preparo de pilotos em missões de ataque contra posições de insurgentes no Iraque.

Essa venda do Super Tucano é assunto sensível para todos os envolvidos. Nos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, setores pelos quais o processo circulou, trata-se de tema a ser discutido ao abrigo da proteção das fontes. No Itamaraty, um veterano diplomata ouvido pelo Estado, pondera que a administração do presidente Lula está admitindo, na carteira de clientes do País, uma empresa sob investigação do Congresso dos EUA. Além disso, salienta o embaixador, a Blackwater é malvista entre nações do Oriente Médio que interessam à política externa brasileira. Na área da Defesa, mais cuidados: todas as etapas da operação são consideradas sigilosas e reservadas.

Na sede da Blackwater, o presidente Gary Jackson limitou-se a confirmar, por meio de um porta-voz, a compra da aeronave e a anunciar que ela será empregada em um novo programa de treinamento. O analista Cláudio Lucchesi, diretor da revista especializada Asas, acredita no benefício de mercado "a partir da escolha, por um cliente não sujeito a lobbies ou pressão política, que fez sua seleção com base na qualidade do produto". A Embraer apenas reconhece ter feito a exportação.

A versão do Super Tucano vendida para a EP Aviation/Blackwater é a mesma utilizada pela aviação brasileira. O sistema de armas foi inibido. As duas metralhadoras .50, internas, montadas nas asas, foram removidas. O conjunto eletrônico não sofreu alterações - o que permite realizar ataques simulados de alta precisão.

A Blackwater Worldwide foi fundada em 1997 por Erik Prince e Al Clark. Prince tem sólida formação empresarial e treinamento militar de ponta: foi integrante da Força Seal, considerado o mais avançado time americano de operações especiais. Aos 39 anos, Erik é um republicano convicto. Católico recém-convertido, pai de 6 filhos, divorciado e novamente casado, ele responde por 987 contratos oficiais no valor de US$ 1,2 bilhão.

Em 16 de setembro de 2007, um grupo de agentes da companhia atirou e matou 17 civis iraquianos em Nasur. Segundo a investigação conduzida posteriormente pelo FBI, 14 vítimas "foram atingidas sem motivo". Ainda assim, não houve acusações formais.

Erik Prince não gosta que "os rapazes da firma" sejam chamados de mercenários. "Mercenários são combatentes profissionais que trabalham para quem oferece o melhor salário; nós somos americanos garantindo a segurança de americanos em zonas de risco", declarou em entrevista coletiva. Na ocasião apresentou números: em 18 mil missões realizadas não perdeu nenhum cliente.Um deles é o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, alvo de cinco atentados conhecidos. A contabilidade das ações registra cerca de 200 tiroteios só em território iraquiano. Em 173 casos o fogo foi iniciado pelos homens da Blackwater.

O nome é Angela Maria Slongo

Diogo Mainardi, Revista Veja

A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um emprego para a mulher de Fernandinho Beira-Mar, outro criminoso ligado às Farc.

Em 29 de dezembro de 2006, Angela Maria Slongo foi nomeada pelo ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de oficial de gabinete II, com um salário de DAS 102.2. Angela Maria Slongo é mulher de Francisco Antonio Cadena Collazos, também conhecido como Olivério Medina, ou Padre Medina, ou Camilo López, ou El Cura Camilo. Quando Angela Maria Slongo foi nomeada pelo Palácio do Planalto – sim, o Ministério da Pesca é ligado diretamente ao gabinete do presidente da República –, Olivério Medina estava preso em Brasília, a pedido da Colômbia, seu país de origem, onde era acusado de atos terroristas e assassinatos.

Pausa. Respire fundo. É melhor repetir o que acabei de dizer. Pode ser que alguém tenha passado batido. É o seguinte: enquanto uma fatia do estado brasileiro cumpria a lei, prendendo um criminoso internacional, uma outra fatia – mais especificamente, Lula e seus ministros – o protegia, oferecendo à sua mulher um salário de apaniguada, a fim de que ela pudesse permanecer perto dele, numa chácara em Brasília, à espera do julgamento do STF, que iria decidir sobre sua extradição. Ele só saiu da prisão domiciliar no fim de março de 2007. Angela Maria Slongo até hoje continua aparelhada no Ministério da Pesca, recebendo seu salário de apaniguada, que acumula com o salário pago pelo governo do Paraná. VEJA pediu esclarecimentos sobre a escolha de seu nome para o cargo de confiança. O Ministério da Pesca informou que ela apenas mandou um currículo e foi selecionada por critérios profissionais. Simples? Simples.

Publicamente, Lula tenta se afastar da companhia das Farc. Às escondidas, seu governo dá cada vez mais sinais de irmandade com o grupo terrorista, como nesse caso da mulher de Olivério Medina. Nos computadores de Raúl Reyes, o terrorista morto pelos soldados colombianos, foi encontrada uma mensagem de Olivério Medina em que ele dizia poder contar com o apoio da "cúpula do governo" brasileiro, em particular com o ministro Celso Amorim. O papel de Olivério Medina no Brasil, de acordo com o jornal colombiano El Tiempo, era "trocar cocaína por armas e fazer o recrutamento de simpatizantes". O recrutamento de simpatizantes podia ser feito até mesmo no Ministério da Pesca. Já a troca de cocaína por armas passava por outros canais. Numa de suas mensagens sobre o tema, Olivério Medina referiu-se a um certo "Acácio", identificado como o Negro Acácio, sócio de Fernandinho Beira-Mar no narcotráfico.

Um relatório oficial da Abin acusou Olivério Medina de ter oferecido dinheiro das Farc à campanha eleitoral de candidatos petistas. Quando VEJA fez uma reportagem sobre o assunto, um monte de gente chiou. Para os agentes da Abin, os membros do PT que receberiam o dinheiro eram aqueles das correntes mais esquerdistas do partido, como a do ministro da Pesca, que contratou a mulher de Olivério Medina. Sempre que alguém morre no Brasil por um crime relacionado ao tráfico de drogas, pode-se dizer que há um dedo das Farc. O grupo terrorista está perdendo terreno na floresta colombiana. Mas chegou ao poder nos morros brasileiros e na Esplanada dos Ministérios.

Pelo método confuso

Editorial da Folha de São Paulo

Ao salpicar concessões sem nexo, estilo de fazer política de Lula torna economia vulnerável em tempos de incerteza

Os desafios postos pela conjuntura econômica à política pública são hoje de natureza distinta, e mais benigna, que os do passado. O repique da inflação e a reviravolta nas contas externas são contrapartidas de um período de expansão forte e duradoura da atividade no mundo todo. O desemprego no Brasil, para tomar a variável mais sensível, atingiu o menor nível da década e continua em ritmo de queda.

Administrar os efeitos colaterais da bonança que agora ameaçam, num ambiente internacional impregnado de incerteza, a continuidade desse ciclo não é, contudo, uma tarefa simples. Ela não será realizada pelo método que ficou célebre no governo Lula, o de salpicar concessões, com freqüência contraditórias entre si, a fim de cooptar um amplíssimo leque de grupos de interesse.

Numa rara convergência, economistas de correntes rivais puseram-se de acordo sobre a necessidade de o governo reduzir as despesas de manutenção da máquina pública e, aproveitando-se também da disparada na arrecadação tributária, aumentar sua poupança para abater dívida, o superávit fiscal. Seria a melhor maneira de ampliar a eficácia do freio que o Banco Central, por meio da elevação da taxa básica de juros, começa a aplicar sobre a demanda.

Mas a idéia que entrou cristalina na engenhoca de fazer política do governo Lula -enquanto esta produzia aumentos salariais bilionários para o funcionalismo- saiu de lá enxertada. Transformou-se no Fundo Soberano do Brasil. O resultado da enxertia é uma poupança adicional modesta (meio ponto percentual do PIB) com destinação nebulosa. Pode ser usada para comprar dólares e investir em companhias brasileiras fora do país; pode abater dívida interna. Um fundo oficialmente confuso: "híbrido", na palavra do ministro.

Afinal, Lula desejava atender em alguma medida a pressões para financiar empresários brasileiros no exterior e "capitalizar" o BNDES. Queria, igualmente, satisfazer uma obsessão do ministro da Fazenda, que pleiteava autorização para intervir, ainda que em escala de amostra grátis, no mercado de câmbio, uma tarefa do BC. Além disso, a lógica política da gestão petista não pode dispor assim facilmente de arrecadação extra, pois sempre há uma categoria de servidores ou um pleito clientelista na fila do sopão.

Enquanto isso, no Congresso, senadores petistas davam a arrancada numa medida que, sob o nobre pretexto de melhorar a saúde pública, não só amplia abruptamente as despesas correntes como engessa ainda mais um Orçamento já repleto de gastos com destinação obrigatória. Na Câmara, deputados federais da base governista, incentivados pelo Planalto, completavam a obra com o projeto que ressuscita a CPMF.

Tantos desencontros de sentido nas ações do governismo e uma crônica desarticulação de projetos e equipes na área econômica colocam o Brasil em situação de vulnerabilidade diante das ameaças, internas e externas, à continuidade do crescimento. Ainda é tempo de corrigir a rota.

A natimorta Unasul

Maria Lucia Barbosa, Alerta Total

A constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi mais um fiasco retumbante da política externa brasileira. Gerado pelo Itamaraty, o organismo sub-regional tem as digitais do chanceler de fato, Marco Aurélio Garcia, o que é suficiente para conduzir qualquer projeto ao fracasso. E, sem dúvida, pode-se dizer que a Casa, nome anterior do bloco que foi rejeitado e ridicularizado por Hugo Chávez, caiu.

Vários presidentes sul-americanos consideram, apropriadamente, que a Unasul é apenas mais um foro de discussão. O presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, nem se deu ao trabalho de comparecer à reunião de constituição. O presidente do Peru, Alan Garcia, foi embora assim que assinou o ato constitutivo.

O secretário-executivo já escolhido da Unasul, o ex-presidente do Equador, Rodrigo Boria, renunciou ao cargo por não querer se comprometer com uma espécie de “academia de debates”. E o que é mais desmoralizante para o governo brasileiro: o Conselho Sul-Americano de Defesa, tão acalentado pelo ministro Nelson Jobim, e que deveria ter adquirido vida jurídica durante a reunião da cúpula, não foi aceito pela Colômbia e encontrou resistência entre os demais presidentes. Para não ficar muito feio a presidente do Chile, Michele Bachelet, propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar o Conselho, tática sintomática quando não se quer resolver um assunto.

Naturalmente o discurso de abertura da reunião, lido pelo pai da Unasul, presidente Lula da Silva, soou com aquele inconfundível toque de megalomania tão característico das falas presidenciais. Disse nosso mandatário supremo: “Uma América do Sul Unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo”.

Será esse outro mundo sul-americano possível? A retórica do presidente brasileiro pode agradar, enaltecer, massagear egos nacionalistas, mas esconde dura realidade. Primeiro porque a América do Sul não tem poder nem militar nem econômico para mexer com o tabuleiro do mundo. Segundo porque a Unasul não terá capacidade de promover a pretendida união uma vez que os países que formam o bloco têm direções diferentes de acordo com suas necessidades ou mesmo posições irreconciliáveis. São os seguintes os doze países que constituem o bloco: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela.

No tocante ao Brasil e seus vizinhos cabe lembrar o que afirmou em sua magistral obra, “Do bom selvagem ao bom revolucionário”, o escritor e jornalista venezuelano, Carlos Rangel:

“Todo hispano-americano sabe bem que quando encontra um brasileiro está diante dele, não ao lado dele, que um e outro têm acerca do mundo pontos de vista diferentes, se não opostos”. “Pode-se dizer que existem pontos comuns, afinidades, um parentesco entre o Brasil e a América Espanhola, mas suas diferenças levam de vencida suas afinidades se tivermos em conta, além disso, a espetacular consolidação do Brasil numa única e gigantesca nação que toca em todos os outros países da América do Sul à exceção do Equador e do Chile, particularidade que contrasta com a fragmentação da América Espanhola em múltiplas parcelas”.

Aí está uma das maiores causas da inexistência de maior afinidade entre o Brasil e os demais vizinhos de origem espanhola: somos grandes demais, fortes demais e, como os Estados Unidos, causamos um misto de inveja e temor. É sintomático que recentemente tenhamos sido chamados de imperialistas na Bolívia e no Paraguai, sendo que no Paraguai nossa bandeira foi queimada. Algo que não foi mostrado nas TVs como seria se fosse a bandeira norte-americana.

Ainda assim, ou mesmo por isso, em que pese o enorme prejuízo dado ao Brasil pela Bolívia, as recentes hostilidades paraguaias, as imposições comerciais da Argentina, as queixas do Uruguai com relação ao tratamento que é dado no Mercosul a este país, pelo Brasil, o governo petista tenta impor Lula da Silva como o grande líder sul-americano, o irmão magnânimo capaz de eliminar a “influência nefasta” dos norte-americanos.

Desse modo, o Conselho Sul-Americano de Defesa, na verdade, uma aliança militar sub-regional que muito interessaria a Hugo Chávez, substituiria a Organização dos Estados Americanos (OEA) na solução de conflitos localizados.Bem fez o presidente Uribe, da Colômbia, ao não aceitar o Conselho de Defesa. Como observou o sociólogo Demétrio Magnoli, “como pretender que a Colômbia se incorpore a um Conselho de Defesa incapaz de pronunciar uma condenação incondicional das Farc?”. (O Estado de S. Paulo, 29/05/2008). E bem agora quando o competente presidente Uribe está prestes a derrotar os narcoterroristas, como demonstram as mortes dos principais chefes do bando de celerados.

Como diz o ditado, há males que vêm para bem. Que a Unasul seja mesmo uma academia para tomar chá e fazer turismo. Caso contrário servirá não aos interesses do Brasil ou da América do Sul, mas do esperto Hugo Chávez, o verdadeiro senhor da “Casa”.