quinta-feira, janeiro 22, 2009

A falácia dos assentamentos

O arquivo do blog está cheio de artigos nos quais criticamos, sempre baseados em fatos, a falácia dos assentamentos promovidos pelo governo federal. Na verdade, o tal programa, muito mais visível pela propaganda fantasiosa do que pela realidade presente, serve para mascarar a verdadeira face deste governo no que respeita a reforma agrária, como também, serve para encobrir a ação criminosa dos chamados movimentos de sem terra.

Há muito tais movimentos deixaram de ser sociais. São verdadeiras gangues associadas no crime, tornaram-se braços armados financiados com dinheiro e beneplácitos do governo federal e de alguns estaduais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, sem terra é sinônimo de terrorismo, bandidagem.

No Jornal Nacional desta quarta feira, foi exibida uma reportagem que, muito embora retrata um quadro “crônico” no Mato Grosso, ele bem poderia ser estendido a todo país. Não é por outra razão que a violência só tem crescido nos últimos anos. E, tristemente, bancado com dinheiro público em volume crescente, ano após ano.

A seguir o texto da reportagem do Jornal Nacional.

MT: terras são vendidas ilegalmente

Além do comércio de lotes, a área do assentamento também está sendo usada para exploração ilegal de madeira.

Lotes de terra destinados à reforma agrária estão sendo vendidos em Mato Grosso e servindo à exploração ilegal de madeira. Veja na reportagem de Jonas Campos, Edson Bacana e Valmir Pereira.

As casas de madeira, onde deveriam morar os assentados da reforma agrária, estão abandonadas. Os marcos do Incra que delimitam os lotes quase desaparecem em meio às plantações de soja. A área foi dividida em grandes fazendas.

"O que mais tem aqui é fazendeiro, gente que não podia ter dois lotes, aqui tem gente que tem 14, 15 lotes", afirma o agricultor João dos Santos.

O comércio irregular de terras públicas não parou. Com uma câmera escondida, percorremos a área e encontramos Adauto, que ocupa um lote do assentamento e se oferece para intermediar a venda de outros 12, uma área total de 1,2 mil hectares. “Tem o lote 832, 843, 844. Faço um contrato de compra e venda com você”. Mas, no cadastro do Incra, o nome do comprador não aparece. “Fica no nome das mesmas que estão. É proibido vender a terra do Incra”.

“Esse que fica o nome como é que chama?”

“Esse chama laranja. Esses fazendeiros de soja compram, botam no nome do filho, no nome do empregado, transfere para outro”.

Um homem toma conta de um lote que, segundo ele, já foi vendido. “Aqui é do Serginho Tabajara, é o vereador da cidade. Ele comprou faz pouco tempo, ele comprou de grileiro”.

Mas o comércio de lotes não é a única ilegalidade no assentamento. A área do assentamento também está sendo usada para exploração madeireira. Um caminhão com toras circula sem qualquer documentação de origem.

“O senhor tem a documentação da origem da madeira?”

"Aqui, não. No momento, não”.

Seguimos outro caminhão. Ele leva toras para uma serraria que fica num povoado do assentamento. "Essas toras são o sítio aqui embaixo, do assentamento. As terras não têm documento também", diz um homem.

Dezoito serrarias são autorizadas a funcionar na sede do município, que tem o mesmo nome do assentamento. Seis delas estão impedidas de vender madeira. Os assentados que resistem na área se dizem ameaçados.

“Três anos atrás, era tudo mata nativa. Aí tiraram as madeiras, comercializaram, venderam as toras, as madeiras, tocaram fogo. Já me disseram para eu ficar quieto, se não eles iam me matar”, contou um homem.

O procurador da República Mário Lúcio Avelar disse que vai investigar as denúncias da venda de lotes. "Esses fatos configuram crimes: crime de estelionato, crime de invasão de terras públicas. E são fatos graves que depõem contra a reforma agrária e contra a política de assentamento dos trabalhadores rurais no país".

O assentamento mostrado na reportagem figura na lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado. O vereador Serginho Tabajara, citado na reportagem, disse que foi um dos primeiros assentados da área e que nunca negociou as terras.

A assessoria do Incra em Mato Grosso informou que está analisando os processos do assentamento para identificar os ocupantes dos lotes e admitiu que a venda ilegal de terras da reforma agrária é um problema crônico no estado.

Redução na dose certa, mas com atraso de três meses

Adelson Elias Vasconcellos

Cumprindo a projeção que o mundo financeiro já vinha fazendo há mais de 15 dias, o Banco Central reduziu a taxa SELIC em um ponto percentual, agora fixada em 12,75%.

Ora, mesmo que tivesse ocorrido ruído algum nos últimos dias, tal redução era prevista por 10 em cada 10 especialistas do mercado financeiro. Mas no Brasil sempre há lugar para cretinices.

Tendo mobilizado dezenas de militantes, as Centrais Sindicais se “aproveitaram” para, ao final do dia, afirmarem com a maior cara de pau que o Banco Central cedera à pressão dos trabalhadores. Uma ova. Até porque o próprio Banco Central já sofrera em passado recente pressões ainda maiores, e nem por isso a elas se submeteu.

Na verdade a redução de um ponto na taxa SELIC era uma imposição indispensável para o momento que vive a economia do país. Para muitos surpreendente, na verdade, a “marolinha” de Lula transformada em curto prazo em tsunami econômico, era algo mais do que previsto. Não é de hoje que aqui se dizia que o “boom” econômico que o país vinha vivendo nos dois últimos anos se dava, muito mais, pelos ventos favoráveis da economia internacional, do que por ações meritórias e virtuosas de iniciativa governamental. Ê tivesse este governo tomado as medidas complementares ao Plano Real que reclamamos há muito tempo e, certamente, este momento teria sido melhor, e nossas dificuldades atuais seriam bem menores.

Acima disse que para alguns a maneira rápida e no nível em que se dá a deterioração da economia doméstica pareceu surpreendente. Pois é, no futebol, há comentaristas de resultados, são aqueles para quem só a vitória interessa e não se dão ao trabalho de analisar a atuação medíocre do time. Enquanto ganha, tudo bem, bastará perder um jogo apenas para se tornarem apocalípticos.

Portanto, quando acusamos aqui a fragilidade dos alicerces que sustentavam alguns efeitos positivos, não faltou críticas. O resultado aí está, e vamos rezar para que as principais economias do mundo se recuperarem rapidamente. Porque o que mais se percebe nas “análises” de muitos especialistas, Lula inclusive, é muito mais torcida do que certezas. Se a recessão que já se percebe em alguns se aprofundar, o Brasil será arrastado inexoravelmente. E, neste caso, não haverá discurso ufanista que engane a multidão.

Os números de desemprego são assustadores. A queda da atividade industrial também o são. E se os preços das commodities despencarem no mercado internacional, aí pagaremos o preço nefasto da inércia governamental nos últimos anos. A irresponsabilidade nos gastos aparecerá com extrema clareza. Já afirmei inúmeras vezes: chegará o dia em que o país acordará para a dura realidade de ter jogado no lixo a maior oportunidade de crescimento sustentado de sua economia, em todos os tempos.

A dose de redução nos juros pode até ter sido feita na medida certa, porém com um atraso mínimo de três a quatro meses. E não que o Banco Central não quisesse. Até aqui a equipe econômica torceu o nariz e superestimou a fortaleza da economia brasileira. Apostou no vazio. Apostou e perdeu. O país já está pagando caro por acreditar numa blindagem falsa, por acreditar no discurso mistificador de governantes viciados em governar apenas com discurso e propaganda mentirosa.

As mentiras, cedo ou tarde, acabam se mostrando. Diante do quadro que se desenha com uma realidade brutal e dolorosa, o governo vai se perdendo em pacotes e pacotinhos “pontuais”, tentando atenuar os efeitos ao invés de atacar as verdadeiras causas.

Passaram um primeiro mandato pensando apenas “naquilo”, isto é, na reeleição, em obter a vitória nas urnas em 2006 e, nem bem iniciou-se o segundo mandato, governavam o país olhos postos nas urnas de 2010. Contudo, 2008 e 2009 chegaram antes das urnas e com eles começou a sacudir o país para a realidade.

Não se deseja aqui torcer pelo pior, mas mesmo que seja aborrecido repetir o lugar comum, registramos que a tempestade que se avizinha foi prevista com bastante antecedência. Tivesse o país realizado o dever de casa que durante tanto tempo foi cobrado para a área econômica e, por certo, o país estaria melhor preparado e equipado para as turbulências.

Pode ser que agora, tendo o governo com tremendo atraso acreditado que a crise é prá valer e que dela ninguém ficará imune, como até então se tentou fazer o país acreditar, passa a adotar não discursos cretinos, mas ações objetivas no sentido de dotar o Brasil dos instrumentos indispensáveis para superar as dificuldades que já vive nossa economia real. Como afirmamos há poucos dias, pode ser que agora, seis anos depois de haver assumido o poder, Lula comece de fato a governar o país olhos postos nas suas reais necessidades e carências. Para tanto, é preciso primeiro, acreditar que a crise é prá valer. Segundo, que o diagnóstico da nossa dificuldade seja feita com base na realidade, e por fim, que é indispensável ter um plano mínimo de ação de governo para o país poder andar com suas próprias pernas, mesmo que para tanto se tenha que pagar algum ônus político. Afinal, um governante responsável deve se guiar na direção do que o país precisa que seja feito, e não ficar, como temos visto, um governo teleguiiado pela mentira tentando maquiar a realidade, com o intuito de obter unicamente bônus sem ônus. A isto chamamos de qualquer coisa, menos ação de governar.

Mas é preciso registrar que, não basta reduzir juros para que empregos sejam mantidos, por exemplo. O Banco Central não reduziu juros antes não foi por malvadeza ou birra. A redução só é possível se, como conseqüência, ela não contribuir para gerar expectativa inflacionária. É preciso entender, por outro lado, que na rasteira dos juros altos, está o excesso de gastos do próprio governo. Quanto a geração ou manutenção de empregos, é preciso ir além, o que representa dizer deve o governo reduzir o chamado Custo Brasil, também, para que as empresas não sintam os reflexos de um Estado paquidérmico.

Tentem entender porque, ao contrário do restante do mundo, que hoje pratica juros inferiores a 4,00% ao ano, o Brasil, na contramão, ainda pratica-o na casa de dois dígitos. E, acreditem, ao contrário do discurso oficial, o maior culpado é o próprio governo.

Custou a cair a máscara

Adelson Elias Vasconcellos.

Quanto mais se conhecem os detalhes da estípida decisão de Tarso Genro na concessão de refúgio político ao terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, mais ela tende a se tornar vergonhosa para o país.

Aos poucos, ficamos sabendo que a decisão não foi um ato de iniciativa isolada do Rolando Lero de Brasília. Ela teve o aval (talvez até a ordem) de seu chefe, e isto se fez porque a França decidiu não mais abrigar o fugitivo, onde permaneceu desde que escapou da Itália para não pagar por seus crimes.

Ora, se para a França não há mais “abrigar” este lixo moral, por conta do que o Brasil resolveu acolher ? Só país bananeiro, governado por ratasanas do tipo que temos, se submeteria em jogar no lixo sua soberania para aceitar tal imposição. E o que é pior: abrindo uma crise diplomática contra um país soberano, que é democrático desde o final de segunda guerra e que, vivendo dentro do mais absoluto regime de leis, julgou e condenou um cidadão por seus crimes. Se os atos de Battisti tinham cunho político, isto e lá com ele. Para a Justiça italiana seus crimes são crimes comuns. Agitação ou contrariedade não serve como justificativa para assassinatos. Claro que regimes onde vigoram a cretinice esquerdista, os fins justificam os meios. Em países desenvolvidos, democráticos, ninguém pode se colocar acima da lei.

Por aqui, as leis são feitas para acobertar falcatruas das mais diferentes modalidades, e também para acobertar e livrar a cara dos malfeitores. No mundo decente onde vigora a civilidade, os indivíduos são regulados pelo estado de direito.

Desde José Sarney na década de 80,o Brasil persegue o sonho de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Contudo, ao invés de rechear seus antecedentes com ações civilizadas capazes de nos fazer notar positivamente aos olhos do mundo, o Brasil só feito papel ridículo, isto para se dizer o mínimo. Só para lembrar algumas destas ações cretinas, estúpidas e despropositadas, listamos a “devolução” dos pugilistas cubanos em avião de Chavez diretos para a dupla assassina dos irmãos Castro. É bom lembrar que os pugilistas acabaram ganhando refúgio político da Alemanha, o que demonstra o quanto este governo adora se associar a criminosos, ditadores e caudilhos vagabundos !

O não reconhecimento como grupo terrorista dos guerrilheiros da FARC, indispondo-se inclusive contra o governo democrático da Colômbia. A não condenação na ONU do regime de terror do governo do Sudão que, na época, já vitimara mais de 300 mil civis, genocídio que em momento foi criticado e condenado pelo Itamaraty do “humanista” Celso Amorin, ação (ou omissão?) que se repetiu que os terroristas do Hamas chacinaram palestinos do Fatah. Refúgio político, emprego e tratamento vip dispensado ao falso padre Medina, terrorista fugido da Colômbia onde rapto e matou inúmeros inocentes e, contrariando o pedido de extradição do governo da Colômbia, o Brasil resolveu demonstrar sua simpatia para o “companheiro”. Para encerrar, basta citar o flerte que o atual governo tem se olvidado em exibir para os países autocráticos do mundo árabe, e a antipatia visível que sempre o governo Lula teve para com o governo democrático de Israel, onde Lula jamais pôs seus pés.

A lista é imensa, mas o que vai acima já serve para desqualificar qualquer pretensão brasileira em relação ao Conselho de Segurança. Os países desenvolvidos ainda não perderam o juízo. Até aqui, alguns até demonstravam certa simpatia ao pleito brasileiro, apesar das reservas. Chegaram admitir até em conceder uma “boquinha” no G8, onde a Itália tem assento permanente. Porém, a partir da ação estúpida de Tarso Genro, creiam, o mundo civilizado começou a nos olhar com grande desconfiança. Na aparência podemos até ter melhorado um pouquinho, mas na essência continuamos tão primitivos quanto antes.

Aquilo que aqui sempre se disse em relação a este governo quanto a ser associado ao crime organizado e ao terrorismo internacional, começa a ser visto também lá fora. Pode até demorar, mas um dia a máscara tinha que cair. Caiu.

O dia seguinte pode não ser o que a maioria imagina.

Adelson Elias Vasconcellos

É de se esperar que o mundo volte ao normal agora que Obama assumiu a Presidência. E, talvez, na medida em que ele próprio começar a cair na “real”, se dando conta de que “campanha eleitoral” é uma coisa, onde os sonhos não têm limites, e o ato de governar um país com a complexidade dos Estados Unidos, agravado com múltiplos problemas externos e internos, guarda enorme distância e diferenças.

Até é triste perceber-se o quanto de ruído que se está fazendo em torno de uma pessoa que, por mais competência que tenha e por melhores que sejam suas intenções, ele sozinho não conseguirá realizar tudo o que deseja. Ainda bem que é assim, porque deste modo se evite o caudilhismo, o autoritarismo, e até se minimizam os erros emanados do ato de governar. Portanto,ao contrário da maioria, prefiro aguardar para ver ate aonde Obama será capaz de chegar. Principalmente, em relação a política externa americana.

O que poucos talvez se esqueçam é que sendo a democracia que é, lá o Congresso tem força, exerce seu poder sem concessões, e, ao contrário do Brasil, por exemplo, não se submete aos caprichos e desmandos de um Poder Executivo que entende lhe ser tudo possível. Lá o Poder Judiciário exerce seu papel com efetividade e autonomia. E, é bom lembrar, o povo americano não admite atropelos legais e não aceita “qualquer coisa” vinda da Presidência.

E que ninguém se engane: Obama, diante do momento critico em que está mergulhada a economia norte-americana, seja exigido a agir muito mais em seu próprio quintal, leia-se protecionista, do que dar um giro de 180° na política externa de seu país. E isto, para quem se debruçou sobre o discurso de posse Obama, pode perceber claramente.

Portanto, não se espere de Obama aquilo que os Estados Unidos como nação não se dispõem em conceder. Não se espere, ainda, atos de salvação do mundo, por que milagres ele está longe de os realizar.

As dificuldades da economia mundial hão de exigir que cada governo que se volte para dentro de si mesmo, preocupados com suas próprias dificuldades e mazelas, do que tentarem ser altruístas em escala internacional. A crise econômica a cada dia provoca estragos e mais estragos, e não demorará muito para que as dores sociais comecem a virar o mundo de cabeça para baixo.

Também é possível se esperar que o mundo, passada este turbilhão, retorne ao seu estado de bom senso, e as pessoas, empresas e instituições percebam que a riqueza só é possível ser obtida em benefício amplo de todos, pela produção de bens e serviços em favor de todos. Exigirá que os governos tenham melhor controle sobre os agentes econômicos, mas que, por outro lado, os colocará diante de uma cobrança de maior transparência. O mundo vai mudar ? Por certo que vai, a própria situação indica que sim. Contudo, e apesar dos estragos e prejuízos, será um mundo melhor. Quem souber fazer a leitura correta das exigências dos novos tempos há de largar na frente. Porém, as esquerdas do mundo inteiro, que estão apostando nas dificuldades para impor seus discursos e idéias ultrapassadas, poderão ser duramente surpreendidas: o novo mundo não tolerará abrir mão de suas conquistas de liberdade, democracia e progresso. Quem desejar o contrário será soterrado. Se num primeiro momento os esquerdopatas até serão tolerados por seu oportunismo imoral, passada a tempestade os ventos soprarão na direção contrária ao que imaginam.