Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Vimos que o Brasil insiste em não priorizar a educação. Educação de qualidade, em condições otimizadas. Basta este exemplo: por ano, formamos milhares de jovens nas faculdades, os quais de diploma na mão, não encontram emprego que os admita para o exercício do ofício conquistado. Paralelamente, deixamos de formar, ou formamos em número bastante baixo, técnicos formados em áreas de tecnologia de ponta. A característica do ensino profissionalizante no Brasil está centrado muito mais na área de humanas do que na de exatas. E se vocês fizerem um levantamento, irão constatar que é muito mais fácil abrir uma faculdade por exemplo direito do que de eletro-técnica. E continuamos a reprisar este erro.
Vimos também que a educação no Brasil além da falta de prioridade, é de muito baixa qualidade. E estamos falando no nível do ensino fundamental onde se aprende as quatro operações básicas, e a escrever no idioma pátrio. De um lado, a baixa remuneração que acaba desqualificando e desestimulando os professores. De outro, as péssimas condições físicas das escolas, onde a regra é a falta dos meios mais elementares como giz por exemplo.
Do lado dos serviços de saúde, o Brasil consegue piorar a cada ano. E nem venham com estatísticas chinfrins e manipuladas: basta a visita em qualquer posto de saúde ou pronto socorro. Ou mesmo, a tentativa de se realizar uma consulta médica, acompanhada no dia imediato de um exame, e um retorno ao mesmo médico já com os exames realizados no prazo de no máximo sete dias. Isto que seria o normal, no Brasil é exceção. Se consegue sim, mas se você pagar por toda a caravana. A depender do serviço público, acontece o que temos visto: o cidadão literalmente morre à míngua sem sequer ser atendido.
Olhando para a infra-estrutura, a coisa então assume proporções absurdas. Veja-se o caso das rodovias. Desde 2001, o governo federal arrecadou cerca de R$ 43,0 bilhões com a CIDE, cobrada sobre cada litro de gasolina consumido no país. O objetivo da CIDE? Recuperar a malha rodoviária do país e expandi-la. Respondam rapidamente: quanto vocês acham que deste total foi aplicado efetivamente no propósito real com que foi criada a taxa-extra? Pois é, basta trafegar estradas afora, e já se terá a resposta. Do mesmo modo, a tal CPMF. De 2003 para cá, portanto sob o império do atual governo, foram cerca de R$ 150,0 bilhões que, teoricamente, deveriam ser canalizados para a saúde. E, como sabemos, a saúde pública encontra-se na UTI, com falência múltipla de órgãos.
Recentemente, o país comemorou a contratação do funcionário público número 1 milhão. Só de janeiro de 2003 para cá, já foram admitidos pouco mais de 230,0 mil novos funcionários. Cobrado sobre este número, Lula justificou como sendo necessidade para qualificação do serviço público. Ora, no estado em que se encontra a Saúde, a Educação e Infra-estrutura é de se perguntar em que toca esta turma se escondeu, uma vez que os serviços descritos apenas pioraram. E muito !!! Para um país cujo PIB cresce na média de 3,0% anuais, nos últimos quatro anos, o avanço de 46% nos gastos públicos, com pessoal e previdência, só pode ser coberto mesmo com elevação de carga tributária. E uma carga que se encontra pelo menos 12% acima da carga média incidente nos países emergentes, e em alguns caso, chega a ser 50% maior. E, que ao contrário de nós, crescem o dobro por conta da mais espetacular prosperidade econômica de todos os tempos.
Mas o que preocupa é a cultura que insistimos em manter, a do pobrismo, do coitadinho, a do estado paizão. A obrigação de prover seu próprio sustento compete a cada um em particular. Do esforço que cada um fizer, dependerá o progresso pessoal, profissional e material que cada indivíduo irá gozar. Não é obrigação do Estado, e sim de cada cidadão. Ao Estado compete exercer um papel de fiscal do estado de direito, de direcionar investimentos para que nasçam oportunidades para todos, e claro, na ponta final oferecer serviços públicos de qualidade, que vem a ser sua obrigação maior. Assim, não depende do Estado o sucesso ou fracasso profissional de cada indivíduo. Isto é tarefa pessoal de cada um consigo mesmo. Contudo, no Brasil vigora esta ideologia de atraso, e de modo geral, ela está impregnada em todo o continente.
Pelo lado do social a coisa vai mal. Vimos aqui exemplos de China e Colômbia, os quais sem bolsa-família, e por diferentes maneiras, conseguem arrancar milhares da pobreza todos os anos, uma vez que seus governos priorizam a requalificação da pessoa, para que ela possa andar com suas próprias pernas. No Brasil, e deveria isto ser vergonhoso, mas até é louvado e comemorado com muita festa e rojão, uma em cada quatro pessoas é dependente de programa assistencialista. E se social fossem os tais investimentos, os indicadores deveriam ser positivos, e não são: a desnutrição infantil está presente em quase um quinto das crianças atendidas, e o trabalho infantil, que cresce sem parar desde 2005, já soma mais de 5,0 milhões de crianças. Além disto, metade dos adultos em idade laboral, encontra-se na informalidade, portanto, sem direito a aposentadoria.
E temos ainda os inúmeros “programas” que formam uma tenebrosa teia de corrupção e desvio de finalidade. Este é o caso do Brasil Alfabetizado, que já denunciamos aqui. A lembrar um trecho da denúncia: “(...)Fraudes e irregularidades fazem parte do currículo do programa, que somente no ano passado recebeu R$ 170 milhões da União, sendo que desse total R$ 51 milhões foram parar nas mãos de ONGs. A reportagem percorreu turmas de diversas ONGs cadastradas no Ministério da Educação (MEC) em três estados e no Distrito Federal. O resultado foi o mesmo: endereços falsos e inexistentes, turmas-fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o programa ou têm formação precária. Grande parte dos recursos do programa de alfabetização é comandada pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), ONG criada em 1999 pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida até 2005 pelo atual ministro da Previdência Social, Luiz Marinho (...).”
E esta tem sido a tônica do governo Lula: programas e mais programas são lançados a esmo, sem nenhum planejamento, sem nenhum critério de qualidade, e o que é pior, gastando milhões de reais que acabam, invariavelmente, sendo tragados no sorvedouro da corrupção, que, conforme vimos em reportagem do Jornal do Brasil, baseada em relatório do Tribunal de Contas da União, são sempre liberados, mesmo diante de irregularidades na sua aplicação, e pela razão simplória de que não há cobrança de resultados, acompanhamento e fiscalização na sua correta aplicação.
Enquanto isso tudo se dá, a agenda de reformas, indispensáveis para um crescimento robusto e sustentado, permanece estacionada nos meandros da burocracia estatal. E, a considerar-se o Orçamento da União para 2008, tão cedo o Estado brasileiro não será atingido pela racionalidade econômica: o desperdício permanecerá imutável, assim como o alto custo que se cobra da sociedade, tirando dela a energia indispensável para o investimento e a expansão, por conseqüência, do PIB com índices mais elevados.
O que se vê é a criação de uma bolha que, cedo ou tarde, vai estourar e nos obrigará a uma retração. Estamos falando do crédito consignado. Mas isto já é tema para um próximo artigo. De momento, o que interessa registrar é que estamos indo na direção contrária do bom senso: há uma crise andando solta por aí. No Brasil, ninguém está dando a menor importância para o quadro que se está desenhando. Que a nossa imprevidência não nos cause a frustração de, após tanto esforço, jogar no lixo tudo aquilo que estamos construindo há mais de dez anos. Temos histórico neste campo: tanto o apagão de energia, com FHC, quanto o apagão aéreo e o da saúde com Lula, foram tratados com desdém. Deu no que deu. Será que não aprendemos as lições?
Vimos que o Brasil insiste em não priorizar a educação. Educação de qualidade, em condições otimizadas. Basta este exemplo: por ano, formamos milhares de jovens nas faculdades, os quais de diploma na mão, não encontram emprego que os admita para o exercício do ofício conquistado. Paralelamente, deixamos de formar, ou formamos em número bastante baixo, técnicos formados em áreas de tecnologia de ponta. A característica do ensino profissionalizante no Brasil está centrado muito mais na área de humanas do que na de exatas. E se vocês fizerem um levantamento, irão constatar que é muito mais fácil abrir uma faculdade por exemplo direito do que de eletro-técnica. E continuamos a reprisar este erro.
Vimos também que a educação no Brasil além da falta de prioridade, é de muito baixa qualidade. E estamos falando no nível do ensino fundamental onde se aprende as quatro operações básicas, e a escrever no idioma pátrio. De um lado, a baixa remuneração que acaba desqualificando e desestimulando os professores. De outro, as péssimas condições físicas das escolas, onde a regra é a falta dos meios mais elementares como giz por exemplo.
Do lado dos serviços de saúde, o Brasil consegue piorar a cada ano. E nem venham com estatísticas chinfrins e manipuladas: basta a visita em qualquer posto de saúde ou pronto socorro. Ou mesmo, a tentativa de se realizar uma consulta médica, acompanhada no dia imediato de um exame, e um retorno ao mesmo médico já com os exames realizados no prazo de no máximo sete dias. Isto que seria o normal, no Brasil é exceção. Se consegue sim, mas se você pagar por toda a caravana. A depender do serviço público, acontece o que temos visto: o cidadão literalmente morre à míngua sem sequer ser atendido.
Olhando para a infra-estrutura, a coisa então assume proporções absurdas. Veja-se o caso das rodovias. Desde 2001, o governo federal arrecadou cerca de R$ 43,0 bilhões com a CIDE, cobrada sobre cada litro de gasolina consumido no país. O objetivo da CIDE? Recuperar a malha rodoviária do país e expandi-la. Respondam rapidamente: quanto vocês acham que deste total foi aplicado efetivamente no propósito real com que foi criada a taxa-extra? Pois é, basta trafegar estradas afora, e já se terá a resposta. Do mesmo modo, a tal CPMF. De 2003 para cá, portanto sob o império do atual governo, foram cerca de R$ 150,0 bilhões que, teoricamente, deveriam ser canalizados para a saúde. E, como sabemos, a saúde pública encontra-se na UTI, com falência múltipla de órgãos.
Recentemente, o país comemorou a contratação do funcionário público número 1 milhão. Só de janeiro de 2003 para cá, já foram admitidos pouco mais de 230,0 mil novos funcionários. Cobrado sobre este número, Lula justificou como sendo necessidade para qualificação do serviço público. Ora, no estado em que se encontra a Saúde, a Educação e Infra-estrutura é de se perguntar em que toca esta turma se escondeu, uma vez que os serviços descritos apenas pioraram. E muito !!! Para um país cujo PIB cresce na média de 3,0% anuais, nos últimos quatro anos, o avanço de 46% nos gastos públicos, com pessoal e previdência, só pode ser coberto mesmo com elevação de carga tributária. E uma carga que se encontra pelo menos 12% acima da carga média incidente nos países emergentes, e em alguns caso, chega a ser 50% maior. E, que ao contrário de nós, crescem o dobro por conta da mais espetacular prosperidade econômica de todos os tempos.
Mas o que preocupa é a cultura que insistimos em manter, a do pobrismo, do coitadinho, a do estado paizão. A obrigação de prover seu próprio sustento compete a cada um em particular. Do esforço que cada um fizer, dependerá o progresso pessoal, profissional e material que cada indivíduo irá gozar. Não é obrigação do Estado, e sim de cada cidadão. Ao Estado compete exercer um papel de fiscal do estado de direito, de direcionar investimentos para que nasçam oportunidades para todos, e claro, na ponta final oferecer serviços públicos de qualidade, que vem a ser sua obrigação maior. Assim, não depende do Estado o sucesso ou fracasso profissional de cada indivíduo. Isto é tarefa pessoal de cada um consigo mesmo. Contudo, no Brasil vigora esta ideologia de atraso, e de modo geral, ela está impregnada em todo o continente.
Pelo lado do social a coisa vai mal. Vimos aqui exemplos de China e Colômbia, os quais sem bolsa-família, e por diferentes maneiras, conseguem arrancar milhares da pobreza todos os anos, uma vez que seus governos priorizam a requalificação da pessoa, para que ela possa andar com suas próprias pernas. No Brasil, e deveria isto ser vergonhoso, mas até é louvado e comemorado com muita festa e rojão, uma em cada quatro pessoas é dependente de programa assistencialista. E se social fossem os tais investimentos, os indicadores deveriam ser positivos, e não são: a desnutrição infantil está presente em quase um quinto das crianças atendidas, e o trabalho infantil, que cresce sem parar desde 2005, já soma mais de 5,0 milhões de crianças. Além disto, metade dos adultos em idade laboral, encontra-se na informalidade, portanto, sem direito a aposentadoria.
E temos ainda os inúmeros “programas” que formam uma tenebrosa teia de corrupção e desvio de finalidade. Este é o caso do Brasil Alfabetizado, que já denunciamos aqui. A lembrar um trecho da denúncia: “(...)Fraudes e irregularidades fazem parte do currículo do programa, que somente no ano passado recebeu R$ 170 milhões da União, sendo que desse total R$ 51 milhões foram parar nas mãos de ONGs. A reportagem percorreu turmas de diversas ONGs cadastradas no Ministério da Educação (MEC) em três estados e no Distrito Federal. O resultado foi o mesmo: endereços falsos e inexistentes, turmas-fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o programa ou têm formação precária. Grande parte dos recursos do programa de alfabetização é comandada pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), ONG criada em 1999 pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida até 2005 pelo atual ministro da Previdência Social, Luiz Marinho (...).”
E esta tem sido a tônica do governo Lula: programas e mais programas são lançados a esmo, sem nenhum planejamento, sem nenhum critério de qualidade, e o que é pior, gastando milhões de reais que acabam, invariavelmente, sendo tragados no sorvedouro da corrupção, que, conforme vimos em reportagem do Jornal do Brasil, baseada em relatório do Tribunal de Contas da União, são sempre liberados, mesmo diante de irregularidades na sua aplicação, e pela razão simplória de que não há cobrança de resultados, acompanhamento e fiscalização na sua correta aplicação.
Enquanto isso tudo se dá, a agenda de reformas, indispensáveis para um crescimento robusto e sustentado, permanece estacionada nos meandros da burocracia estatal. E, a considerar-se o Orçamento da União para 2008, tão cedo o Estado brasileiro não será atingido pela racionalidade econômica: o desperdício permanecerá imutável, assim como o alto custo que se cobra da sociedade, tirando dela a energia indispensável para o investimento e a expansão, por conseqüência, do PIB com índices mais elevados.
O que se vê é a criação de uma bolha que, cedo ou tarde, vai estourar e nos obrigará a uma retração. Estamos falando do crédito consignado. Mas isto já é tema para um próximo artigo. De momento, o que interessa registrar é que estamos indo na direção contrária do bom senso: há uma crise andando solta por aí. No Brasil, ninguém está dando a menor importância para o quadro que se está desenhando. Que a nossa imprevidência não nos cause a frustração de, após tanto esforço, jogar no lixo tudo aquilo que estamos construindo há mais de dez anos. Temos histórico neste campo: tanto o apagão de energia, com FHC, quanto o apagão aéreo e o da saúde com Lula, foram tratados com desdém. Deu no que deu. Será que não aprendemos as lições?