terça-feira, setembro 18, 2007

Governo apresenta proposta de fundo regional ao Nordeste

Lá vai o governo Lula criar um poder paralelo, de novo. Já não bastam as múltiplas secretarias do espirro, da tosse com rouquidão, secretaria especial da tosse sem rouquidão, etc., agora vão criar um Fundo Regional para o Nordeste. Ora, então para que se recriou SUDAM/SUDENE?

Mais: o que garante que os recursos deste “novo” fundo regional não serão também contingenciados ?

Tentando justificar a “necessidade” de criarem o tal fundo regional, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se pôs a falar sobre a guerra fiscal. Santo ?Deus, o que uma coisa tem a haver com outra? Nada. Como de nada serviria o tal fundo criado, provavelmente, para abrigar mais algumas centenas ou talvez até milhares de companheiros carentes de uma boca rica, ou até afilhados políticos necessários para a manutenção dos currais dos novos coronéis do Sertão.

A reportagem é da Tribuna da Imprensa:

O governo apresentou ontem a governadores dos Estados do Nordeste a proposta para a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional. De acordo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inicialmente o fundo teria cerca de R$ 4 bilhões - correspondente à soma de outros fundos já existentes, mas que são contingenciados.

- Os fundos hoje estão contingenciados, não atendem. Terão de ter um volume maior, mas o governo quer apresentar agora um mecanismo e, depois, discutir o valor - disse Campos, antes de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A idéia é de que o fundo compense os Estados pelo fim da guerra fiscal. Os recursos serão usados por setores como infra-estrutura, ciência, tecnologia e incentivo à produção. De acordo com o governador, uma das maiores dificuldades é definir como será feita a transição para acabar com a guerra entre os Estados por causa dos inúmeros contratos de incentivo fiscal assinados com empresas, que têm validade para os próximos anos.

Campos elogiou a proposta e disse que o modelo é o mais avançado desde 1995, quando iniciou a discussão sobre o assunto.

- A guerra fiscal é uma insanidade que dominou o debate na ausência de políticas de desenvolvimento regional. Os Estados entenderam que era preciso buscar investidores e fizeram pelo incentivo - afirmou.

Apesar de discordarem da forma da cobrança da CPMF, os governadores defenderam a permanência da contribuição - pedindo, principalmente, o compartilhamento dela com os Estados. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ressaltou que o governo depende dos recursos principalmente para a área da saúde.