Um país moralmente fraco

Por Adelson Elias Vasconcellos

Hugo Chávez, aquele miliquinho ditador vagabundo da Venezuela veio ao Brasil para as reuniões do Mercosul e levará na bagagem uma Medalha Tiradentes (coitado do Tiradentes, não merecia isto), concedida pela Assembléia Legislativa do Rio Janeiro (pelo quê, não se sabe). Pois bem, na cerimônia de entrega da medalha, Chávez esqueceu em que país se encontrava e resolveu desancar para cima do Jornal O Globo e, de arrastão, resolveu agredir a mídia brasileira, com insultos e impropérios os mais descabidos.

Pois bem, até agora não se ouviu uma crítica mais violenta a esta agressão feita em território nacional, por um chefe de estado calhorda e aqui recebido com todos os paparicos.

É de se perguntar por andava nossa chancelaria ? Por onde andava o Presidente brasileiro ? E o que se dizer da FENAJ, e outros órgãos de imprensa que não se manifestaram em represália a esta agressão absurda e idiota ?

Claro que não estranho o silêncio do governo brasileiro, pois um país que promove ações de baixaria moral entre seus poderes, perdeu toda a sua noção de dignidade. Deixar Chávez brandir freneticamente, feito cão raivoso, dentro de uma Assembléia Legislativa contra um veículo de comunicação nacional, e nada fazer ou dizer, ou protestar, é descer ao fundo da imoralidade, da fraqueza moral e do desequilíbrio mental. Primeira vez ? Não, por certo que não, e justamente por isso nada se pode estranhar nesta debilidade do governo brasileiro diante de um estrangeiro agredir-nos dentro de nosso próprio território.

Que Chávez seja um porco imundo, isto é lá problema dele, mas que o Brasil se rebaixe com tamanha promiscuidade, para deixá-lo à vontade a vomitar aqui dentro sua imbecilidade contra entidades nossas como o Jornal O Globo, convenhamos, é passar um atestado de fraqueza moral para o mundo inteiro. Evo Morales no episódio de roubar os ativos da Petrobrás, e seguidamente Kirchner estrebuchar-se para ganhar privilégios na marra na relação comercial com o Brasil, dão mostras do que não se pode esperar deste governo que está aí: competência, vigor e firmeza para defender o interesse do Brasil em primeiro lugar.

Metrô: a derrota dos abutres

Metrô: a derrota dos abutres
Por Reinaldo Azevedo

Os consumidores de cadáveres devem estar chateados. A semana termina, e foi muito mal-sucedida a operação para politizar o acidente na estação do Metrô. Certo jornalismo ficou soterrado, e não há busca que possa salvá-lo. Houve cobertura responsável, sim, mas também prosperou o jornalismo da opinião em “off”, coisa que não chega a ser inédita, mas que constrange. E, é claro, não havia ninguém para dizer em off que as regras estavam sendo cumpridas. Em off, só se condena, se acusa, se buscam bodes expiatórios. Criou-se a ficção de que obras construídas pelo sistema “turn key” são necessariamente menos seguras. Não são. Mas esse é um debate que não vai terminar agora. O PT correu para pedir CPI. Testou a opinião pública. Não colou. Sindicatos ligados ao PC do B e ao PSOL tentaram arrancar dos cadáveres uma causa. Falhou de novo. Boa parte do malogro da operação se deveu ao comportamento correto do governador José Serra em todo o episódio.
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Serra fez o que devia. Foi ao local do acidente, desceu ao túnel, acompanhou o enterro das vítimas, suspendeu o pagamento às empreiteiras por aquele trecho parado, reuniu-se com a empresa de seguro para ter informações sobre o prazo do ressarcimento às famílias das vítimas e àqueles que tiveram de abandonar suas casas, determinou que o consórcio faça um reforço de segurança nas demais estações — em suma, fez o que deve fazer um governante. Estava no poder havia 12 dias quando a obra desabou. Ok, dirão, cumpriu a sua obrigação. Também acho. Não se pode dizer que seja um hábito.
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Leio que uma comissão de metroviários e representantes de entidades ligadas a engenheiros e arquitetos encaminhou um pedido ao governador para acompanhar as investigações. É mesmo? Com que autoridade? Representam quem? O Brasil será agora governador por guildas, por corporações de ofício? Se Serra vai deixar ou não, isso eu não sei. Fosse eu, daria um pé no traseiro dessa gente, a menos que esses caras me provassem que o IPT não está técnica ou moralmente habilitado para fazer seu trabalho. Sem contar que já há uma frente de investigação na Polícia Civil e outra no Ministério Público.Na carta ao governador, a prova da má-fé política: “Esse procedimento se faz necessário para que não paire sobre o laudo a ser elaborado pelo competente IPT nenhuma suspeição". Quer dizer que o IPT é “competente”, mas só a presença dos signatários eliminaria a “suspeição” do laudo? Suspeição vinda de quem, cara pálida? Os sindicalistas estariam, então, preocupados, é com a reputação do governo e do IPT? E se o instituto disser que estava tudo errado, que se usou a metade do cimento previsto, que houve economia ilegal de ferragens, que as empresas foram negligentes? Ainda assim, esses valentes diriam que o laudo é suspeito? Ou eles só duvidarão do parecer caso ele não esteja de acordo com aquilo que querem ler?
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É o segundo tempo de uma operação destinada a satanizar o governo e as empresas do consórcio. Essa gente já disse a que veio. O Sindicato dos Metroviários deixou prosperar a mistificação de que os problemas do Metrô decorreram da Parceria Público-Privada, que nada tem a ver com a construção da obra. O erro foi adotado por parte do jornalismo. O governador teve de responder a uma pergunta na TV sobre o assunto. Alguns engenheiros, em off, investiram no mito de que acidentes só acontecem quando o Estado não está presente para fiscalizar. Os 154 mortos do avião da Gol que o digam... Nada disso! Essa gente já deu sua contribuição à empulhação, à mistificação, à baixa exploração da tragédia. Que meta o rabo entre as pernas e faça proselitismo em outra freguesia.
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Finalmente, louve-se o trabalho dos bombeiros, sim. Todo mundo que circulou no canteiro da obra sabe que todos eles correram risco a maior parte do tempo. Essa é sua tarefa, sei disso. Mas não há um roteiro definido a seguir em casos assim. A única coisa corriqueira nas tragédias é não seguirem um padrão. Nessas horas, o que conta é a disposição para servir ao público, certo sentido de missão, excepcional desde sempre — cada vez mais raro no país. Não estou aqui tirando lição de tragédias. Elas não existem para aprimorar ou testar nosso humanismo. Em casos como o do Metrô, decorrem de alguma falha. É preciso saber como e por que ela se deu e estreitar ainda mais as margens de erro. Precisamos de ciência — inclusive para punir, se for o caso —, não de proselitismo vagabundo.
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Os abutres perderam.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Para encerrar o papo furado com o derradeiro chute no traseiro desta malta de vagabundos, restaria acrescentar uma nota publicada no Cláudio Humberto e que a seguir:
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“Generosidade
As empreiteiras do metrô não fizeram doações à campanha do governador José Serra (PSDB), segundo o TSE. Mas foram generosas com Aloizio Mercadante (PT): Odebrecht deu R$ 200 mil e Camargo Corrêa R$ 300 mil. “
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Pois é, né...

TOQUEDEPRIMA...

Desoneração em infra-estrutura poder ter levado à suspensão de concessões
Da FolhaNews
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A desoneração no setor de infra-estrutura que será feita por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pode ter influenciado a decisão do governo de suspender a licitação das concessões de sete trechos de rodovias federais. A avaliação é de Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base).
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"Se há um componente diferente neste momento é que se estudam no PAC algumas medidas de desoneração que poderão atingir um segmento vasto da infra-estrutura, na medida em que se vai atacar a parte da construção civil dos empreendimentos e estradas, saneamento", disse.
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Ele explicou que a taxa de retorno dessas concessões é composta por cinco itens. Um deles é o custo do investimento, que poderá ser menor devido às desonerações que devem ser anunciadas ainda neste mês.
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O governo estuda uma série de medidas para estimular investimentos na construção civil e em infra-estrutura (energia, logística, saneamento). O anúncio do PAC deverá ser feito no próximo dia 22. Os outros quatro pontos que definem a taxa de retorno são os custos de operação, tributos, financiamento do investimento e o custo Brasil.
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Godoy esteve reunido na tarde de hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e, antes, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). De acordo com ele, ficou claro que a suspensão foi feita por razões técnicas.
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"Não há por parte do governo nenhum interesse e nenhum preconceito de fazer com que esses investimentos na infra-estrutura sejam feitos com a iniciativa privada. (...) Não há nenhum componente ideológico do ponto de vista de afastar a iniciativa privada." Para ele, no caso dessas concessões, não há muito o que se alterar e que o investimento será financiado pelo usuário por meio do pagamento de pedágios. Esses trechos não justificariam uma PPP (Parcerias Público-Privadas) e o governo não tem recursos para assumir essas operações. Godoy também acredita que não prospera a hipótese de uma estatal para administrar os pedágios.
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"Acho que dá para mudar pontualmente. Mas não pode ter grandes expectativas porque o investidor vai usar esses mecanismos para aferir o custo da tarifa. Fora disso, se não for factível para a iniciativa privada, muito menos será para o governo se ele se aventurar a fazer essa gestão toda", avaliou.
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O prazo da concessão dos sete trechos é de 25 anos e Godoy estima em R$ 20 bilhões o investimento a ser feito nos sete trechos rodoviários, entre eles a Fernão Dias e a Regis Bittencourt.
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Dilma vence e superávit será reduzido
Da FolhaNews
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A redução do superávit primário neste ano não provoca mais divisões dentro do governo. O grupo palaciano -formado pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais)- venceu as resistências da equipe econômica, que já aceita reduzir a economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública federal.
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Fixada em 4,25% do PIB, a meta de superávit vai cair neste ano diante da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar os investimentos públicos, principalmente na infra-estrutura, para tentar reduzir gargalos da economia e estimular investimentos privados.
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O governo aumentará de 0,2% do PIB (cerca de R$ 4,6 bilhões) para 0,5% do PIB (mais de R$ 11 bilhões) o total gasto com obras consideradas prioritárias e de grande retorno econômico. Essas despesas podem ser desconsideradas no cálculo final do superávit, segundo acerto feito com o FMI na época em que o país tinha acordo com a instituição.
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Com isso, apesar de manter os 4,25% do PIB como número oficial, na prática a economia efetiva que o setor público fará para reduzir o seu endividamento será menor, podendo ficar em 3,75% do PIB, o mesmo valor definido no governo FHC.
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Inicialmente, a equipe econômica estava dividida em relação a essa redução, malvista pelo mercado. A saída de Carlos Kawall do comando do Tesouro, por exemplo, teve como um dos motivos -além dos pessoais- a inflexão na área fiscal que será observada neste primeiro ano de mandato.
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Agora, porém, os técnicos da área econômica já aceitam diminuir a meta. Refizeram suas contas e chegaram à conclusão de que será possível manter a redução da dívida pública em relação ao PIB num ritmo aceitável mesmo que mais despesas com investimento façam cair o superávit para 3,75%. Com superávit menor, a queda da relação dívida/PIB também será mais lenta. Uma economia equivalente a 4,25% do PIB puxaria a relação para cerca de 48,25% no início do próximo ano nos cálculos do governo. Com superávit de 3,75%, a projeção é que vá a 48,75%, contra os atuais 49,30%.
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Segundo relato feito à Folha por auxiliar do presidente, o importante é que a dívida "vai continuar caindo". Ele também destaca que "fomos nós que elevamos a meta [de superávit]". Para ele, com o atual cenário econômico, um superávit de 3,75% "já é alto".
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Apesar de aceitar a queda do superávit primário neste ano, a equipe econômica avalia, porém, que dificilmente o saldo no final do ano ficará em 3,75% do PIB. A aposta é num número entre 3,90% e 4,10%, abaixo da meta atual, mas ainda acima da vigente no governo FHC.
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A diminuição do superávit ficou mais palatável para a área econômica diante do esforço para aumentar a taxa de crescimento em 2007. A avaliação é que, se isso se confirmar, a redução da relação da dívida com o PIB poderá ser maior do que o esperado. Na pior das hipóteses, a queda será mais lenta.
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Apesar da redução do superávit primário neste ano, o governo avalia que o controle de gastos, aliado à queda dos juros, ajudará na estratégia de médio e longo prazo de déficit nominal zero, na qual a arrecadação do governo será suficiente para pagar os juros da dívida.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Na verdade, no governo FHC, o superávit era ainda menor. Quando Lula assumiu em 2003, em razão da ameaça que ele próprio representava para o mercado, sobretudo o mercado financeiro, a equipe econômica para tranqüilizar os investidores resolveu elevar o superávit de 3,75% para 4,25% que, se de um lado acalmou o mercado, por outro obrigou o país a ver o já reduzido volume de recursos para investimentos cair para um patamar menor ainda. E mesmo assim, vários foram os ministérios que sequer gastaram, investiram ou aplicaram 50% do total a eles destinados. Não foi por outra razão que segurança pública, controle de tráfego aéreo, agricultura, saúde e educação tiveram muitos problemas no primeiro mandato de Lula. Mesmo com a redução de agora, ainda é um volume considerável de recursos que fica retido para pagamento de juros e principal da dívida. O governo até poderia reduzir mais, alago para 3,25%.

Tudo ao contrário

Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa
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Hugo Chávez assumiu ontem mais um mandato e vai ficar até 2013 à frente da Venezuela. Várias das coisas que vem dizendo devem ser observadas com certo cuidado, pois têm um quê de provocação. Tal como a proposta de reeleição indefinida do presidente, cuja idéia é antes de mais nada fustigar os Estados Unidos.
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Duas análises podem ser feitas sobre tal projeto, que promete submeter ao Congresso venezuelano. A primeira e mais precipitada: de que adotará a mesma fórmula de Fidel para prosseguir indefinidamente no poder, pois em Cuba também há eleições presidenciais - embora sejam viciadas e com adversários inexpressivos.
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A segunda hipótese e mais verdadeira: trata-se da fórmula encontrada para que os Estados Unidos deixem de patrocinar a oposição chavista. Estranho? É, mas coerente.
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A grande preocupação de Chávez é a volta de um Carlos Andrés Perez ou um daqueles presidentes que jamais tiveram pruridos em jogar o país nas mãos de Washington para o deleite dele e dos seus. A elite predatória venezuelana, cuja face visível está na imprensa, sente saudades dos tempos em que fazia linha direta entre Caracas e Miami.
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À medida que Chávez se consolide como força política invencível, restará à oposição negociar com ele e abrir mão de privilégios. Como parte expressiva continua dentro da Venezuela e não fora dela - como os cubanos -, a tendência é que os adversários aos poucos se descontaminem da influência norte-americana. Aí estará aberto o caminho para uma disputa mais eqüânime, sem o viés golpista que tem havido até então.
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Não se trata de uma explicação ingênua. Mas terça-feira mesmo helicópteros norte-americanos bombardearam supostas bases da al-Qaeda na Somália. Ou seja: podem tudo, ainda mais quando há petróleo envolvido. E a Venezuela é pródiga, tanto que economicamente foi um dos países latino-americanos que mais sofreram manipulação dos EUA.
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Apesar de todo rebuliço que Chávez possa inspirar com suas bravatas e gestos deselegantes, sabe que George W. Bush sai antes dele do poder. E que o próximo presidente norte-americano pode ser bem menos intervencionista que o atual.

Ex-governadores, pensão absurda

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa
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Reportagem assinada por Israel Braga e Maria Lima, "O Globo" de 7 de janeiro, focalizou a extrema liberalidade que está sendo adotada por uma série de estado brasileiros que instituíram pensões vitalícias a ex-governadores, inclusive àqueles que, às vezes como presidentes de Assembléias Legislativas, assumiram o Executivo por curto espaço de tempo.
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No Rio de Janeiro, acentuam as duas jornalistas, pensões especiais estão sendo reivindicadas por Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha Mateus. Não tem direito. Não importa que projeto apresentado à Alerj pelo deputado Mario Moraes, em 2003, ainda não tenha sido transformado em lei.
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Em outras unidades da Federação, confesso, não sei, mas no RJ a pensão aos ex-governadores foi instituída através do artigo 62 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 89, promulgada um ano depois da Carta Federal. Qualquer Constituição possui a parte permanente e a parte transitória. Por quê a diferença?
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Simplesmente porque a parte permanente se define por si e as disposições transitórias, como o nome esclarece, esgotam-se no momento em que o texto entra em vigor. Portanto não prossegue no tempo. Se assim não fosse, não haveria necessidade da divisão entre permanente e transitório. Desta forma, têm direito, sem dúvida, à pensão especial os herdeiros de Carlos Lacerda, Negrão de Lima, Chagas Freitas, de Leonel Brizola e o próprio ex-governador Moreira Franco, vitorioso nas urnas de 89. A partir daí mais ninguém.
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O ex-governador Marcelo Alencar, eleito em 94, já se encontra fora desse prazo. O segundo mandato de Brizola não conta, pois ele já havia assegurado o direito quando governou o Rio de Janeiro de 83 a 87. Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha Mateus estão fora do benefício.
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Um absurdo que reivindiquem. Como ex-governantes, devem ser os primeiros a dar o exemplo. O Tribunal de Contas do Estado, agora presidido pelo conselheiro José Nolasco, evidentemente não pode registrar como legítimas despesas que sejam ilegítimas. O valor da pensão é igual ao da remuneração atual, cerca de 12 mil reais por mês, sobre este valor incidindo os aumentos futuros. As despesas com o pagamento de tais pensões, no RJ e nos demais estados, podem ser vultosas, como focalizaram as repórteres de "O Globo", mas se for um direito terão que ser pagas.
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Se não houver legitimidade, claro, não podem ser instituídas. Existe como paradigma a pensão a que têm direito os ex-presidentes da República, caso de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, existindo dúvida quanto a Fernando Collor, uma vez que foi afastado por impeachment, não importando que seus direitos políticos tenham sido suspensos só por oito anos. A legislação fala nos ex-presidentes que tenham cumprido seu mandato até o fim. Não é o caso do atual senador por Alagoas.
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A própria emenda constitucional apresentada pelo ex-senador Ney Suassuna, ainda em tramitação, que altera o artigo 82 da Constituição e determina nova composição ao Conselho da República instituído no artigo 89, ampliando-o com a presença dos ex-presidentes, faz a ressalva àqueles que não tiverem completo seus mandatos. Este um dos aspectos da questão.
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Mas existe ainda outro. Está no fato de não existir teto para a acumulação de vencimentos dos ex-presidentes com os salários ou subsídios que percebem, inclusive como membros do Poder Legislativo, caso do senador José Sarney. Assim, o teto de 24,5 mil reais por mês assegurado à remuneração no Serviço Público pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal não se aplica aos ex-presidentes da República.
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Um caso portanto a ser definido, já que pelo princípio constitucional básico todos são iguais perante a lei.
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No caso onde está a igualdade? Não quero sustentar, tampouco estou sustentando, que ex-presidentes não devam somar vencimentos superiores ao teto, já que a legislação lhes garante isso. Não é o caso. O que coloco é que a questão básica do direito adquirido, ou do direito deferido (uma tese do conselheiro Erasmo Martins Pedro, já falecido), tem que se estender a todos. Não apenas a alguns. Eu me lembro bem: a colocação do ex-vice-governador do Rio de Janeiro foi feita no site que mantínhamos juntos por ocasião da cobrança da seguridade social aos aposentados.
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Ele traduziu a questão em três planos: direito adquirido, aquele que já se efetuou e como tal, evidentemente, não pode ser alterado. Exemplo maior (de direito adquirido) o instituto da propriedade. No segundo plano, a expectativa de direito, cujo exemplo encontra-se no campo da herança, claro que na parte da qual o titular da vontade possa dispor. Por que isso? Simplesmente porque o autor do testamento pode mudá-lo à vontade. Quem for incluído na herança, não sendo herdeiro universal, tem apenas a seu favor a expectativa de direito. Mas há o direito deferido.
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É o caso da previdência social: o poder público exige determinado tempo de contribuição e, em troca, compromete-se a pagar o seguro social da aposentadoria, terminado o prazo de pagamento mensal. Ora, sendo direito deferido, as regras do jogo não podem ser mudadas apenas por uma das partes. O critério da unilateralidade não pode ter lugar. Se assim fosse, a facção mais forte alteraria qualquer contrato à sua vontade.
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E isso não se verifica em campo algum da relação humana. Uma coisa leva à outra. O absurdo de ex-governadores desejarem receber pensões a que não têm direito, conduziu o artigo a condenar um outro absurdo, maior ainda: cobrar contribuições de aposentadorias aos que já pagaram por elas. A vida tem dessas coisas.

Stress

Sergio Nogueira Lopes, na Tribuna da Imprensa
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Pesquisa realizada por cientistas da University College London revelou que o stress é um dos causadores dos ataques cardíacos. Foram estudados os casos de 34 homens vítimas de ataques do coração ou dores agudas no peito e descobriu-se que o stress pode elevar a pressão sanguínea por um período de longa duração. Isso causa a liberação de altos níveis de plaquetas formadoras de coágulo, resultando em ataques do coração.
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Fora do mercado
O anestésico Lidostesim - que teria causado a morte da menina Milena, em São Bernardo do Campo, ocorrida em dezembro passado - está sendo recolhido pelo fabricante. Segundo a Inbravisa - Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária -, a medicação, utilizada em procedimentos odontológicos, não é vendida diretamente à população. A resolução de retirar a substância do mercado foi da Anvisa, em 27 de dezembro, mas os laudos da perícia técnica sobre a morte de Milena ainda não foram divulgados.
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Investimento
A Chevrolet alcançou índice histórico de vendas em 2006, com 409.932 unidades no mercado brasileiro. Ainda assim, a GM fechará janeiro em baixa por problemas de capacidade de produção na fábrica de Gravataí, no Rio Grande do Sul. Os R$ 500 milhões investidos no ano passado para a ampliação da produção foram insuficientes. A previsão é de mais US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,2 bilhões) em investimentos até 2010.
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Solução
Em Londres, cientistas do Royal Veterinary College afirmam que células-tronco de chifres de veados detêm a chave do segredo da regeneração de membros amputados. Anfíbios como a salamandra regeneram partes do corpo, mas somente o veado consegue ter um órgão completamente recuperado - o chifre. Quem diria, chifre de veado acaba sendo a solução...
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Louquinho
Está causando polêmica e piadas entre os moradores de Aparecida, em São Paulo, um projeto de lei enviado à Câmara dos Vereadores pelo prefeito José Luiz Rodrigues (PFL). O texto da proposta "proíbe enchentes e outras ocorrências climáticas no município". É por essas e outras que José Luiz é mais conhecido na cidade como Zé Louquinho.
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Estatística
Os jornais e agências divulgam que o tráfico de mulheres para a prostituição gera lucros anuais de US$ 16 bilhões na América Latina, segundo cálculos da Organização Internacional de Migrações (OIM). O número é astronômico e merece contestação. Afinal, como e onde a tal entidade colheu dados para fazer essa estatística meretricional?
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Imagine
Como se sabe, o presidente e a maioria dos ministros estão em férias, vivendo no melhor dos mundos, como diria Voltaire. Aproveite a ocasião e repare se o País não está vivendo muito melhor. Depois, faça como John Lennon e imagine um mundo sem políticos, sem guerras, sem países ou religiões. Agora, acorde e vá logo trabalhar, porque você não é político.
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Uma boa idéia
Candidato do PT à presidência da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia propõe a realização de uma eleição prévia na base aliada, para escolha de um candidato único dos partidos governistas. A prévia seria entre o próprio Chinaglia, os deputados Aldo Rabelo e Eunício Oliveira ou quem mais se interessasse. A idéia é boa e democrática, mas não vai vingar. Aldo Rabelo rejeitou a prévia, de cara. No Congresso, ninguém se interessa por nada que seja democrático.
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Enfim, sós
Dividir a cama com outra pessoa pode, temporariamente, reduzir o poder mental dos homens. A conclusão é de cientistas da Universidade de Viena. Eles garantem que, mantendo ou não relações sexuais, os homens que passam a noite acompanhados têm o sono perturbado, o que prejudica a habilidade mental no dia seguinte. As mulheres não são afetadas ao compartilhar a cama, porque dormem mais profundamente. Você sabia?
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Paraíso
Para quem pensa que a China está se tornando um paraíso, é bom lembrar que algumas tintas usadas no país contêm perigosos níveis de chumbo, até 300 vezes maiores que o limite legal nos países mais civilizados. Representam um enorme risco à saúde, especialmente das crianças.

O ano não começou

Por Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa
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No Palácio do Planalto, as tendências mudam como biruta de aeroporto. A moda do dia, que amanhã poderá ser outra, é de que o presidente Lula não deverá anunciar de uma vez as mudanças ministeriais. Poderá nomear ministros a conta-gotas, quem sabe começando pelo da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que meio de má vontade aceitou ficar até o dia 31, mesmo de férias. Queria ter saído a 31 de dezembro e não permanecerá mais. É possível que na próxima semana o presidente Lula nomeie Tarso Genro ou Sepúlveda Pertence, cujas cotações oscilam como as tendências políticas do governo.
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Sobre o muro
"Enganação. Nenhuma palavra reflete melhor o que foi a reunião das bancadas do PMDB, terça-feira, para decidir quem apoiar para a presidência da Câmara. Não é certo que o partido ficou com Arlindo Chinaglia. E por razão muito simples: da bancada de 90 deputados que começarão a trabalhar em fevereiro, e que elegerão o novo presidente da Casa, 40 votaram no candidato do PT e seis mandaram seus votos por escrito, também para o petista. Significa que a metade mais um fecha realmente com Chinaglia, caso tenham votado sem possibilidade de revisão posterior. E os outros 44?
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Estarão livres para votar em Aldo Rebelo, Inocêncio Oliveira, Ciro Nogueira, Fernando Gabeira ou qualquer outro. Porque ficou resolvido, meio à socapa, que ninguém será punido caso deixe de seguir a orientação dessa precária maioria.
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Há uma segunda leitura para a reunião: se o partido está de braços abertos para aderir ao governo, como explicar que vá, por unanimidade, votar num candidato que não é da preferência de Lula? Porque não constitui segredo algum que o presidente manifestou-se um monte de vezes pela reeleição de Rebelo.
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A união PT-PSDB representaria uma espécie de alerta ao Planalto, pela formação de um bloco capaz de desrespeitar a vontade do trono mediante o acordo de que, em 2008, os petistas ajudariam a eleger um peemedebista para a presidência da Câmara. E se não for esse o interesse do governo?
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Em suma, houve uma decisão do PMDB adotada para a imprensa, para efeito externo, mas outra, encoberta, de acordo com a trajetória histórica do partido, de permanecer dividido e em cima do muro. São lições de política, que os amadores deveriam prestar atenção."
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Terceiro mandato?
Não é hora de tocar no assunto, todo mundo dirá tratar-se de especulação desmedida. Dos líderes do PT aos auxiliares do presidente da República, dos partidos da situação aos da oposição, das classes produtoras às entidades sociais - não há quem deixe de dar de ombros e rotular de absurda a simples menção a um terceiro mandato. A começar por Lula.
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Vamos deixar o tempo passar, fazendo votos para que se trate mesmo de uma ilação imprópria. Lembremos, porém, estarmos no Brasil, onde conforme mestre Gilberto Freire costumava dizer, o impossível acontece.
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"Lembrai-vos de 37!" já constituiu grito de alerta da maior importância, repetido pelo então deputado Café Filho todos os dias em que assumia a tribuna da Câmara. A frio, é claro, o terceiro mandato não existe, mas no bojo de uma crise, quem sabe? Como crises podem ser fabricadas, é bom não afastar a hipótese.
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O PT carece de lideranças capazes de substituir Luiz Inácio Lula da Silva, inexistindo sinais de que poderá criar algum, até 2010. O eleitorado já demonstrou estar com Lula e não abrir, prevalecendo a regra, no entanto, de que lideranças populares e votos não se transferem. Vai daí que a equação pode estar armada, apesar dos protestos gerais sobre ser o tema simples especulação.

A alta carga de impostos sobre a energia elétrica

Consumidores industriais querem investimentos em energia hidráulica
Da FolhaNews

Preocupados com o aumento do custo da energia, os grandes consumidores, representados pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), defenderam nesta quinta-feira, em reunião com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, investimentos em geração de energia hidráulica e a redução de encargos do setor elétrico.
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O presidente da associação, Mário Cilento, reclamou que a indústria vem perdendo competitividade nos últimos anos em função do aumento das tarifas do setor elétrico, da elevada carga tributária e da oneração dos investimentos na construção de usinas, além dos entraves ambientais.
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O presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, reclamou do encarecimento da energia nos últimos anos, e defendeu uma política de longo prazo para assegurar competitividade aos consumidores eletrointensivos.
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Ao fim do encontro com o ministro, que durou cerca de duas horas, Cilento disse que o setor ficou "satisfeito" em ver que muitas das suas preocupações são compartilhadas pelo o ministro, principalmente no que diz respeito à ampliação dos investimentos em geração hidrelétrica, mais barata que a energia térmica. Os empresários também reivindicam a redução dos encargos e tributos que incidem sobre a energia elétrica e dos empecilhos que atrapalham a competitividade internacional.
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Nova reunião
Silas Rondeau prometeu realizar na próxima semana uma nova reunião técnica com o setor para avaliar que variáveis poderão ser modificadas para que a energia não represente um problema de competitividade para a indústria nacional. Apesar de considerar que os consumidores do mercado livre deve arcar com os benefícios e também com os riscos das "intempéries da vida econômica", o ministro destacou que os grandes consumidores não estão preocupados apenas com os preços do mercado livre, mas da mudança na matriz energética, com a elevação da participação de usinas térmicas.
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Segundo Rondeau, o que se deseja, entre os empresários e também no governo, é dar preferência aos empreendimentos hidrelétricos, visto que apenas um quarto do potencial hidráulico é aproveitado hoje.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: De qualquer forma, apesar do esforço feito a partir do apagão de 2001, a matriz energética brasileira é maciçamente estruturada a partir da energia hidráulica. E justamente por esta razão é que não se entende, tampouco se justifica, o alto preço da tarifa paga pelos consumidores, residenciais ou industriais. E não se vá dizer que a elevação da tarifa acima do razoável seja fruto das privatizações ocorridas no setor elétrico. Já mesmo antes, quando tudo era estatal, a tarifa de energia brasileira, quando comparada com as de países cuja energia é em grande parte proveniente de termelétricas a carvão ou diesel, era alta demais. Também considere-se o seguinte: uma fatura de energia elétrica de um consumidor residencial em Cuiabá, por exemplo, em que o valor de consumo é de R$ 196,73, o preço final que este consumidor pagará é de R$ 305,45, sendo o restante do valor constituído por impostos. Portanto, mesmo que se invista apenas em energia hidráulica, isto não garantirá que o custo para o consumidor irá reduzir-se. E isto por conta, única e exclusiva, do governo que sobrecarrega o valor da tarifa com impostos abusivos.

TOQUEDEPRIMA...

Relatório da ONU critica atitude da polícia de SP
Da Agência Estado
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Um relatório anual de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ano de 2006 no Brasil foi marcado pelos confrontos entre policiais e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e as rebeliões em massa nas penitenciárias que culminaram na morte de centenas de pessoas. O Brasil foi criticado por manter uma polícia "freqüentemente abusiva e corrupta", prisões em condições péssimas, violência rural e conflitos de terra permanentes. Embora reconheça os esforços do País para diminuir as violações de direitos humanos, segundo a ONU, "raramente conseguiu-se punir os responsáveis por esses abusos". "Significativas violações de direitos humanos continuam a ocorrer no Brasil", diz o relatório.
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Apesar de citar a violência policial no Rio de Janeiro, onde a polícia matou 520 pessoas no primeiro semestre de 2006 sob o argumento de "resistência seguida de morte", o destaque do relatório é o Estado de São Paulo, especialmente o episódio dos ataques do PCC ocorridos em maio. "A polícia respondeu aos ataques de forma agressiva e, em alguns casos, com uso excessivo da força", destaca o relatório. Ao citar as mortes ocorridas nos dias dos ataques, a ONU ressalta que investigações preliminares de um comitê independente revelam que muitas das mortes documentadas foram "execuções extrajudiciais". Estimativas oficiais dão conta que cerca de 100 civis e 40 agentes de segurança foram assassinados no período.
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No item "tortura" do relatório, mais uma vez a polícia brasileira é alvo de críticas da ONU. "Relatórios apontam que policiais e agentes penitenciários torturam pessoas sob sua custódia como forma de punição, intimidação e extorsão. A polícia também usa a tortura como meio de obter informações ou confissões forçadas de pessoas suspeitas de terem cometido crimes", informa o documento.
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As prisões brasileiras também são citadas à parte no relatório. De acordo com a ONU, o sistema penitenciário brasileiro mantém 371.482 pessoas detidas, mas possui capacidade para apenas 150 mil. Nem a Febem paulista escapou. De acordo com a ONU, ao menos 28 adolescentes foram mortos nos centros de detenção juvenil do Estado. A violência rural, os conflitos de terra, o trabalho escravo, as ameaças aos defensores dos direitos humanos e a impunidade são outros problemas brasileiros que receberam menção especial no relatório.
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Lado bom
Como exemplos positivos, a ONU cita a condenação do policial militar Carlos Jorge Carvalho a 593 anos de prisão por seu envolvimento no massacre da Baixada Fluminense, que resultou na morte de 29 pessoas em março de 2005. Também a condenação de 14 oficiais e agentes penitenciárias da Febem de Raposo Tavares por terem torturado 35 adolescentes. "Dois oficiais de alto escalão foram condenados a 87 anos de prisão, a maior pena por tortura de que se tem notícia no País", diz o relatório.
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O fato de o Brasil, pela primeira vez, ter sido condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos também foi citado como um avanço. A corte considerou o país responsável pela morte de Damião Ximenes Lopes, morto em decorrência de maus-tratos em uma clínica de saúde mental no Ceará. "A corte ordenou ao Brasil que pague reparações à família de Lopes, que garanta que o caso seja propriamente investigado e que os responsáveis pela sua morte sejam devidamente punidos", finaliza o relatório.
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Região Nordeste vai receber 60% dos recursos do Fundeb em 2007
Da Agência Brasil
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A Região Nordeste vai receber neste ano R$ 1,2 bilhão do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse valor representa 60% dos R$ 2 bilhões que o governo separou para o fundo em 2007. A notícia foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que se reuniu nesta quinta-feira, em Natal, com os governadores dos nove estados da região.
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A exceção são os estados do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Isso porque, de acordo com os cálculos do Fundeb, esses estados não têm direito aos recursos do fundo por já terem alcançado o investimento mínimo por aluno com recursos próprios. Até 2010, serão destinados R$ 5 bilhões para o fundo, sendo que R$ 3,7 bilhões (74%) irão para o Nordeste, com exceção de Sergipe. Para os estados que não vão ter direito à complementação, Haddad informou que o MEC vai abrir frentes de negociação com o governo para encontrar outras formas de investimentos que atinjam todos os estados nordestinos.

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Outro assunto discutido por Haddad foi a expansão do ensino técnico no país. Seguindo a proposta apresentada pelo presidente Lula de implantar uma escola técnica por cidade-pólo, o ministro anunciou que das 140 localidades que foram consideradas cidades-pólo no país, 49 estão na Região Nordeste.
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As discussões relativas ao Ministério da Integração Nacional, com o ministro Pedro Brito, estão programadas para esta tarde. Na pauta, assuntos como o projeto de integração das polícias do Nordeste (apresentado por Wilma de Faria, governadora do Rio Grande do Norte), reforma tributária, recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Projetos Piloto de Investimentos (PPIs) do governo federal. O ministério informou que não enviou assessor para acompanhar Brito.