O vergonhoso confisco sobre os assalariados na era Lula.

Adelson Elias Vasconcellos

ATENÇÃO: Dada a importância do que este artigo revela, ele permanecerá aqui no alto por alguns dias, com as atualizações sendo postadas logo abaixo dele.

Várias vezes já comentamos a sacanagem em curso, por parte do governo Dilma Presidente, de aplicar um confisco sobre os assalariados brasileiros. E não se trata de uma simples crítica: é só saber fazer cálculos e se chega a esta conclusão.

Vamos à matemática, então. Muito embora todo o teatro que as centrais tentam encenar para se mostrarem “interessadas” em melhorar a renda dos trabalhadores, o fato é que, pouco a pouco, a decisão do governo em elevar o salário mínimo para R$ 545,00 e corrigir a tabela do imposto de renda apenas em 4,5%, vai vingando. Quem perde? Infelizmente os trabalhadores de baixa renda.

E se assim for, o aumento que o “bondoso” novo governo velho pretende conceder ao assalariados, será inteiramente confiscado pelo próprio governo, na forma de imposto de renda, e o que é pior, na fonte. No fundo, o governo, com as propostas que foram colocadas na mesa como definitivas, não pratica outra coisa sena mera elevação da carga tributária, aumentando as receitas do Tesouro. Depois eles ainda vem com aquela encenação toda do “corte no orçamento”.

Agora, leio aqui e ali, sugestão apresentada pelo blog de que, parte do aumento a ser concedido em 2012, considerando-se o crescimento do PIB, poderia ser antecipada para evitar que, à corrosão que a inflação em alta, em 2011, irá provocar, se junte também um confisco via imposto de renda na fonte. Isto seria apenas uma pequena justiça social, perto da grandeza da sacanagem que se quer aplicar sobre os trabalhadores. Leio, ainda, que manter a regra de correção do salário, repondo apenas a inflação, demonstra sinal de competência do governo Dilma Presidente, e sua responsabilidade para com as contas públicas. UMA OVA! Demonstra, isto sim, que a política de corrosão do salário via imposto, iniciada com Lula em 2003, vai continuar. Não é o salário mínimo que provocará rombo nas contas públicas coisíssima nenhuma. Não é a correção plena da tabela do imposto de renda que fará o governo quebrar. Isto É MENTIRA. Digo e provo, e quem quiser, que tente mostrar o contrário. O que quebra o país, o que desequilibra as contas públicas são as outras despesas inúteis e sem retorno em benefícios para a população, nunca o salário dos trabalhadores. Vamos aos números, então.

Partindo-se da proposta do governo federal, ou seja, salário mínimo de R$ 545,00, e correção da tabela do imposto de renda na fonte em apenas 4,5% apesar da escandalosa defasagem aplicada nos últimos anos que, por coincidência foram os anos de Lula Presidente, a situação ficaria assim:

Em 2010:

Salário mínimo: R$ 510,00

Faixa de isenção do IRF: 1.499,15

Numero de salário mínimos isentos: 2,94

Em 2011:

Salário mínimo: R$ 545,00

Isentos de IRF: 1.566,61

Número de salários mínimos isentos: 2,87

Ou seja, vai aumentar o número de assalariados que passarão a pagar imposto de renda na fonte, já que a correção do salário foi maior do que a da tabela do imposto de renda na fonte.

Mas o confisco fica ainda mais evidente se a gente analisar a série histórica e acompanhar, ano após ano, o nº de salários isentos do imposto.

Vamos a tabela.

ANO   Sal.Mín.    Valor isento            Nº salários mínimos isentos
1995 -  100,00         676,70 (03/95)                      6,76


         -  100,00         706,10 (06/95)                      7,06

         -  100,00         756,44 (07/95)                      7,56

         -  100,00         795,24 (12/95)                      7,95

1996 -   112,00         900,00                                  8,03

1997 -   120,00         900,00                                  7,50

1998 -   130,00         900,00                                  6,92

1999  -  136,00         900,00                                  6,61

2000  -  151,00         900,00                                  5,96

2001  -   180,00        900,00                                  5,00

2002  -    200,00     1.058,00                                 5,29

2003  -    240,00     1.058,00                                 4,40

2004  -     260,00     1.058,00                                4,06


2005  -     300,00     1.164,00                                3,88


2006  -     350,00      1.257,12                               3,59


2007  -      380,00     1.313,69                               3,45


2008  -      415,00     1.372,87                               3,30


2009  -       465,00     1.434,59                              3,08


2010  -       510,00     1.499,15                              2,94


2011  -       545,00      1.566,61                             2,87

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Ou seja, enquanto o salário mínimo cresceu no período de R$ 100,00 para R$ 545, 00, representando um acréscimo de 445%, a faixa de isenção foi ampliada de R$ 676,70 para R$ 1566,61, representando uma correção de apenas 131,5%. Se a gente observar apenas o período do governo Lula, a partir de 2003, veremos que o confisco foi brutal. O “pai dos pobres”, ao assumir, encontrou uma faixa de isenção de imposto de renda na fonte de até 5,29 salários mínimos. Ao entregar o mandato, a faixa de isenção caíra para ridículos 2,94 salários mínimos. Ou seja, enquanto Lula concedia aumentos reais de salário mínimo e disto fazia enorme propaganda e barulho, de outro, e sem propaganda, se apropriava de parcela cada vez mais significativas dos salários na forma de imposto na fonte.

Portanto, não me venham agora pedir para aplaudir o governo Lula como aquele que mais beneficiou os pobres do país. Os números estão aí e demonstram, claramente, que Lula foi implacável contra os pobres. Seu governo confiscou os salários de tal forma que, todo o aumento real acabou corroído pela inflação de um lado, e pela tributação infame e impiedosa, de outro.

Se a gente foi comparar com os ganhos dos bancos, por exemplo, e pela bolsa BNDES, é fácil concluir que o governo “popular” beneficiou muito mais as elites do que a população de baixa renda. Ao ampliar sem reservas o Bolsa Família, e tributar de forma cada vez mais os salários dos trabalhadores, é fácil concluir que Lula aplicou uma política de perenização da pobreza. Sua competência? Foi a de mentir de forma descarada e se fazer acreditar como o protetor dos pobres, dos menos favorecidos, quando no fundo, seu governo, foi sim, um governo devotado em favorecer às elites políticas e econômicas do país, apesar do discurso cafajeste, e da publicidade mistificadora.

O estilo Dilma no caso do mínimo

Comentando a Notícia

Antes de se elogiar a decisão da presidente em não arredar pé do valor fixado pelo governo federal para o salário mínimo em R$ 545,00, o correto seria analisar-se o histórico da relação salário mínimo e tabela de imposto de renda na fonte.

A exemplo do Estadão, vide abaixo, muita gente tem embarcado nesta canoa furada, elogiando a decisão presidencial como correta e responsável.

Até seria correta e responsável se, em contrapartida, se aplicasse uma recuperação razoável na tabela do imposto de renda. Da forma como a coisa está ficando, o confisco sobre o salário mínimo, não apenas será inevitável, como ainda se aprofundará ainda mais.

No artigo com o qual encerramos esta edição, o leitor poderá conferir o histórico que o governo Lula, desde 2003, vem aplicando no salário dos trabalhadores de baixa renda. Vejam lá: quando Lula assumiu, os ganhos até cinco salários mínimos estavam isentos de imposto. Ao sair, o garrote já era aplicado em ganhos de apenas 2,87 salários mínimos.

Ou seja, enquanto Lula se gabava dos ganhos reais que aplicou ao salário mínimo, de forma contínua, na contramão, contudo, veio reduzindo, ano após ano, a faixa de isenção do imposto de renda. Isto desmonta de forma cabal o discurso do “pai dos pobres”. Dilma presidente, ao dar sequência à sacanagem, apenas aplica sobre os trabalhadores maior redução do poder de ganho dos trabalhadores de mais baixa renda. E isto, meus amigos, está muito longe de se constituir em justiça social.

Segue o texto do Estadão, e os elogios fora do lugar.

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A decisão da presidente Dilma Rousseff de declarar encerradas as negociações com as centrais sindicais e os partidos da base sobre o reajuste do salário mínimo de 2011 - fincando pé no valor fixado de R$ 545 - é uma demonstração de autoridade e coerência política. Não é pouca coisa para quem tem léguas a percorrer na construção de um estilo de liderança pessoal que resgate a sua imagem da sombra do seu padrinho e grande eleitor Luiz Inácio Lula da Silva. De mais a mais, ela está certa em se manter fiel à regra acertada com os sindicalistas em 2007, pela qual o mínimo deve ser reajustado por uma fórmula que leva em conta a taxa de inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Primeiro, porque os pactos existem para ser cumpridos e também disso depende a reputação de um governo. Segundo, porque um aumento maior do que o resultante daquele cálculo desmoralizaria na primeira curva do caminho os reiterados compromissos da presidente com o "valor absoluto" da estabilidade econômica e com o rigor fiscal por ela prometido já no seu pronunciamento da vitória, em 31 de outubro. Afinal, os benefícios da Previdência são reajustados pelo salário mínimo.

A majoração do piso de R$ 510 para R$ 545 não proporciona ganho real para os assalariados, pela simples razão de que o PIB não cresceu no recessivo ano de 2009 (a rigor, retrocedeu 0,2%). Para fazer bonito diante da arquibancada, a presidente poderia, como pleiteavam os sindicatos, sacar a descoberto, antecipando uma parte do robusto aumento que virá em 2012, graças ao desempenho da economia no ano que passou, concedendo um mínimo de R$ 580. Mas Dilma, em mais de uma frente de atuação, parece menos preocupada em fazer bonito do que em fazer a coisa certa. Nem sempre conseguirá, às vezes nem tentará, mas ela decerto está ciente do que poderia significar um recuo já na primeira batalha do seu mandato. Para não deixar dúvidas sobre o que esperar dela, quando está convencida de que a sua posição é a correta, a presidente não só mandou avisar que não há mais o que discutir sobre o mínimo, como ainda tratou de apressar a votação da matéria - o que deverá ocorrer já no começo da semana que vem - e avisou os líderes parlamentares governistas de que emendas ao projeto não serão toleradas. A direção do PT, por sua vez, estuda fechar questão em torno da proposta para enquadrar os companheiros recalcitrantes.

Se, apesar de tudo e contra todas as expectativas, o Congresso aprovar um mínimo superior a R$ 545, o Planalto advertiu que a diferença será compensada por um golpe de tesoura maior do que o previsto no Orçamento, alcançando em primeiro lugar as preciosas emendas parlamentares. Dilma bateu o martelo um dia depois de Lula, na sua primeira manifestação sobre uma questão do governo de sua sucessora, considerar "oportunismo" a insistência dos sindicalistas em alterar as regras do jogo. O ex-presidente foi instado a falar pelos jornalistas que o acompanharam a Dacar, no Senegal, para a abertura do 11.º Fórum Social Mundial. Mas a decisão de Dilma estava tomada de antemão - e não dependia do beneplácito do padrinho. A crítica de Lula caiu mal entre os dirigentes sindicais. Na semana passada, alguns invocaram o seu nome para constranger a presidente que, segundo eles, estaria se desviando da rota do seu mentor. O mais vociferante tem sido o deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista, que controla a Força Sindical. "O Lula está com problema de memória", atacou, invocando as promessas do então presidente às lideranças sindicais, em meados de outubro, de que haveria aumento real do mínimo em 2011. À época, o tucano José Serra insistia em que, se eleito, o piso iria para R$ 600.

Além de exprimir seu desapontamento com Lula, os sindicalistas passaram a fazer ameaças rombudas a Dilma. "Derrotar aliados é uma coisa ruim. Fica um rescaldo para o futuro", disse Pereira da Silva. Mas as consequências, além de virem sempre depois, como diria o Conselheiro Acácio, podem ser tanto menores quanto maior a coragem exibida no embate pela autoridade que as sofreria.

Lula ataca 'formadores de opinião' em festa do PT

Comentando a Notícia

No Estadão, texto de Vera Rosa, Leonêncio Nossa e Eugênia Lopes, Lula, na festa dos 31 anos do PT, voltou em seu velho e habitual cretinismo de atacar os formadores de opinião. A bronca de Lula é antiga: ele só aceita e concorda com aqueles que o bajulam e aceitam, sem discussão, sua mentiras e impropérios.

Ele não tem ódio apenas da democracia, a exemplo de todos os petistas: ele nutre um incontida raiva contra quem fala a verdade. E a verdade, nem sabemos, é desmascarar a mistificação e pilantragem do maior vigarista dentre todos os presidentes da república.

A depender de minha opinião, exclusivamente, pode tirar o cavalo da chuva: jamais chegará a 100% de boa popularidade. Razões não faltam para torcer o nariz para o fanfarrão. Não apenas porque se gaba de ser ignorante, mas porque tenta elevá-la a categoria de valor com o qual se pode vencer na vida.

É claro que ele se sente meio enciumado por ser Dilma, e não ele, a sentar na cadeira presidencial. Entende que ela ali está para servir como uma espécie de mandatária de sua vontade. Lula privatizou a presidência da república para seu uso exclusivo. Ninguém é melhor do que ele, ninguém fez mais do que ele, ninguém fará melhor do que ele pensa que fez. Para esta figura, é uma injustiça a história da civilização ocidental se dividir em períodos antes e depois de Cristo. Ele é quem deveria servir de divisor das águas.

O governo de Dilma presidente pode até ser uma continuidade do seu período. Mas Lula é único, com defeitos e virtudes, Dilma é única também, com qualificações e limites. Sempre, por mais que ela tente ser discípula do bestalhão, haverá algo para diferenciá-los além do sexo. Ela, pelo menos estudou um pouco mais do que ele que, quando pode, preferiu seguir preguiçoso e semiletrado.

Menos mal que todos somos passageiros temporários no trem da história. Ninguém é insubstituível. Ninguém pode mais ou pode menos. Lula passou oito anos mentindo a soldo em suas andanças, aqui e lá fora.

Sua herança como governante é maldita porque colocou em risco, com sua irresponsabilidade, a estabilidade econômica e o crescimento sustentável do país. É vergonhosa porque degradou o quanto pode todos os serviços públicos em favor da população. É deprimente por ter praticado uma desconstrução institucional que será difícil de recuperar. É deplorável porque entupiu o Estado com o que existe de pior em termos de ideologia política. É indecente porque impôs os valores da baixa cultura, da baixa moral, fez do cinismo o seu prato predileto, e da mentira seu instrumento de trabalho.

Em todos os aspectos que já analisamos seu governo, a não ser a manutenção da obra que encontrou pronta, naquilo que impôs ou tentou inovar, o resultado final foi péssimo, abaixo da crítica.

Leiam o artigo sobre o confisco sobre os trabalhadores assalariados com o qual encerramos esta edição. Vejam o desmonte do farsante na questão dos salários, no confisco que aplicou durante oito anos sobre os trabalhadores de menor renda.

Assim, não me surpreende este ódio mortal que Lula destila por todos os seus poros contra os que o desmistificam, contra aqueles que o desmascaram, contra todos os que mostram que a sua verdade não passa de um monte fedorento de cinismo e hipocrisia.

Segue o texto do Estadão.

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Nos 31 anos do partido, ex-presidente afirma que sucessos e fracassos de Dilma são seus também

Andre Dusek /AE

Lula conversa com José Eduardo Dutra,
presidente do PT, observado por Dirceu

BRASÍLIA - Durante participação nas comemorações dos 31 anos do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou nesta quinta à noite, em tom exaltado, os "formadores de opinião" que, segundo ele, estão tentando criar diferenças entre o governo dele e o de Dilma Rousseff. "O sucesso do governo Dilma é o meu sucesso. O fracasso de Dilma é o meu fracasso", reclamou. "Se a grande desconstrução do governo Lula é falar bem do governo Dilma, eu posso morrer feliz", completou. "Alguém tem de fazer mais e melhor, se era para fazer a mesma coisa, eu disputaria o terceiro mandato."

Em tom de ironia, Lula disse que irá bater palmas toda vez que falarem bem de Dilma. "Eu apenas não estou no governo. Mas sou governo como qualquer companheiro que está no governo", afirmou. "A minha relação política com a Dilma é indissociável nos bons e nos maus momentos."

Quarenta dias após descer a rampa do Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a estrela do ato político organizado pelo PT, nesta noite, para comemorar os 31 anos do partido. Diante de um partido dividido por disputas internas relativas a cargos e espaços nas comissões do Congresso, Lula está sendo reconduzido à presidência de honra do PT em clima de forte emoção.

Com uma guaiabeira vermelha, Lula abriu o discurso comparando a vida de um ex-presidente a de um "cão que cai de um carro de mudança". Logo em seguida, ele disse que tinha consciência do papel reservado ao PT, a ele e aos partidos de esquerda na sociedade brasileira. "Para compreendermos bem o significado dos 31 anos de existência do PT, é preciso fecharmos os olhos por alguns minutos e imaginar o Brasil sem PT", disse. "Imagine o vazio político sem um partido com a força e a composição heterogênea do PT?"

Lula tentou acabar com o mal estar e o clima pesado das disputas com um discurso em tom de brincadeira. "Um militante revolucionário tem duas namoradas: uma tática e outra estratégica", disse, provocando risos da plateia. Ao defender a trajetória do PT, ele criticou a "lógica" política predominante antes da fundação do partido. "Os partidos tradicionais compreendiam que a classe operária não tinha poder de liderança, tudo era espontâneo e só quem sabia fazer era a classe letrada."

O STF deve defender a Constituição, e não a luta de classes.

Comentando a Notícia

Ninguém pode acusar o blog de precipitado quanto a sua opinião sobre o 11º ministro do STF, escolhido por Dilma Presidente. Continuamos na expectativa sobre o comportamento do ministro. Muito mais pelo seu comportamento no caso da Tele-

Sena. É só consultar nossos comentários, e o leitor perceberá certa desconfiança de nossa parte.

Há questões delicadíssimas e controversas para serem decididas pelo STF. A divisão interna tem resultado em impasse e empate. De um lado, constitucionalistas, como Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e, de vez em quando, Hellen Gracie.

Os demais julgam de acordo com a pressão vinda das ruas, ou seja, deixam-se levar mais pela emoção e pressão externa do que pela letra fria da lei maior.

A indicação de Luiz Fux, desde o princípio, e apesar dos elogios que se ouviram antes dele ser sabatinado pelo Senado, não me convenceram. Apelou-se para seu currículo. De minha parte, prefiro olhar sua conduta como magistrado, suas decisões e sentenças, do que seu passado de glórias em concursos públicos.

Somos seres humanos. Nem sempre o que dissemos está de acordo com os nossos atos. Lula que o diga. Seu discurso sempre foi feito de ocasião, a depender do público para o qual se dirigia. Seus atos não: denotavam sua verdadeira essência.

Desde que se impôs a necessidade de se indicar um novo ministro para o STF, sempre mantive uma certa cautela justamente pela agenda terá pela frente. Muitas das causas a serem apreciadas e julgadas, dizem respeito diretamente a interesses do Planalto, o mais propriamente, à ideologia do partido no poder, o PT.

Na sabatina de ontem, se é que aquilo foi uma sabatina, Fux deveria ser confrontado com suas posições diante da Lei, mas o que se viu foi uma corrente de elogios que não condizem, em nada, com a missão do Senado em avaliar se a indicação atende aos interesses do país e suas instituições, ou não.

O mesmo já acontecera com Dias Toffoli. Da forma como tais sabatinas se realizam, o melhor seria não tê-las, porque se trata de pura perda de tempo.

Não me surpreenderam algumas posições de Fux, como na questão das cotas raciais ou até mesmo por sua postura sentimentalóide diante da lei. Não que um magistrado não deva ser possuído por emoções. Nada disso. Por detrás da toga, ali temos um ser humano, as emoções lhe dizem respeito, são a parte pulsante de sua existência. Porém, em sua tarefa de julgar, a emoção que lhe deve tomar o espírito, é o da lei, e não as das condições humanas. E por que deve ser assim? Porque a um tribunal não compete alinhar-se na luta de classes. Isto pertence a outro campo do conhecimento e da atividade humanas. Decidir fora dos ditames legais, apenas para praticar uma reservada “justiça social” é andar perigosamente sobre a régua do arbítrio. Para uma corte constitucional, que se quer democrática, o discurso é sim infeliz. Não só isso: é despropositado, fora do lugar.

Uma corte para quem a defesa da Constituição continua sendo seu maior princípio, apelar, em discurso, para a largueza da justiça social que, no Brasil, se vale pelo caminho ideológico partidário, parece-me ir muito além (ou ficar muito aquém) do papel de seus magistrados. A lei, numa democracia, sempre foi o caminho mais curto e mais justo para se igualar os desiguais. Ali, não pode imperar o poder econômico ou o status social. Ignorar os postulados jurídicos pela simples razão de que uma das partes é mais ou menos pobre, é jogar o direito no lixo das ruas.

Se já tinha certa cautela em relação à indicação de Luiz Fux, fosse por seu juízo quando julgou a Tele-Sena, seu discurso ontem teve o dom de colocar-me ainda mais reservado não quanto à capacidade do agora ministro do STF e seu conhecimento jurídico. Mas sim, quanto ao seu discernimento diante de causas que lhe foram colocadas para julgar. E esta reserva se torna ainda maior quando se sabe que Fux defende a criação das cotas raciais que, todos sabemos, se aprovada, abriria na sociedade brasileira um racialismo retrógado e dispensável. Aliás, melhor faria o senhor Fux se, antes de defender que as cotas raciais são um caminho melhor para reduzir as desigualdades, se pusesse em perguntar-se se é justificável aplicar cotas raciais em nome da redução das desigualdades, provocando com a medida uma cisão social.

Aprovado no Senado, Fux apoia cotas raciais

Mariângela Gallucci, de O Estado de São Paulo

Na sabatina, novo ministro do STF se disse a favor de direitos de homossexuais e de prioridade para julgamentos polêmicos

BRASÍLIA - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta quarta-feira, 9, o sistema de cotas raciais, sinalizou ser a favor dos direitos dos homossexuais e demonstrou concordar com uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que julgamentos de processos emblemáticos como o que apura o esquema do mensalão tenham prioridade.

Fux deu as declarações ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sua indicação para o STF foi aprovada pelo plenário por 68 votos favoráveis e 2 contrários. Não houve nenhuma abstenção. Fux ocupará a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.

"O que é possível é priorizar casos que efetivamente são emblemáticos e que podem dar resposta mais ágil à sociedade", afirmou Fux ao ser indagado sobre a possibilidade de ocorrer a prescrição de parte dos crimes imputados aos réus do processo do mensalão se o processo não for julgado rapidamente. Quando a prescrição ocorre, o acusado fica impune.

O ministro observou que o CNJ já expediu uma regra pela qual processos emblemáticos devem ter prioridade. Mas, segundo ele, todas as etapas do processo têm de ser cumpridas. Alegando que deverá participar do julgamento, Fux não quis se posicionar especificamente sobre o esquema do mensalão.

A respeito das cotas, o ministro disse que o sistema é uma forma de reduzir as desigualdades. "As ações afirmativas evitam a institucionalização das desigualdades. Não basta afirmar que todos são iguais perante a lei", declarou o ministro, que disse ter se preparado a vida inteira para integrar o Supremo. Fux tem 57 anos de idade e 29 anos de magistratura.

Ao ser indagado pela senadora Marta Suplicy sobre garantias de homossexuais, Fux disse que o direito brasileiro veda a discriminação de qualquer pessoa por liberdade de culto, crença e sexo. "Essa questão perpassa a liberdade sexual e o respeito entre os seres humanos. Os homossexuais têm todos os deveres civis. Também têm de ter todos os direitos civis. São as teses que estão em debate", afirmou.

Sensibilidade

Fux disse que um juiz precisa ter sensibilidade e deve garantir igualdade de armas nas disputas entre ricos e pobres, acabando com o mito da neutralidade do juiz. "Justiça não é algo que se aprende, justiça é algo que se sente. O juiz sente o que é justo", afirmou. "O juiz deve ter sensibilidade. E saber direito, se possível." O ministro, que chorou durante a sabatina, foi aplaudido de pé pelos senadores que integram a CCJ.

Como ministro do STF, Fux participará de julgamentos de grande interesse da sociedade, como a fixação de cotas para ingresso em universidades públicas, a possibilidade de interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a legalidade da união homoafetiva.

O ministro não quis comentar diretamente os assuntos polêmicos que estão sob análise do STF, como a validade da Lei da Ficha Limpa, o processo do mensalão e a extradição ou não de Cesare Battisti. Disse que se posicionasse agora sobre esses casos estaria impedido de participar dos julgamentos no Supremo.

Esse Jabor e seu entusiasmo juvenil

Adelson Elias Vasconcellos

Amigo meu me segurou pelo braço e perguntou sem pestanejar: que tal o comentário do Jabor sobre a Dilma presidente?

Não, não sabia do comentário do Jabor sobre a Dilma. Preferi responder que Dilma representava uma continuidade do governo Lula, que o governo era PT e que, 2011, representava seu nono ano no poder. E, que por isso mesmo, não podia concordar com a demora em se tomar certas decisões no campo da economia, já que a política era a mesma, o ministro também era o mesmo, mas os problemas eram velhos.

Como também a herança recebida cobrada medidas urgentes não apenas por interesse do governo em si, mas pelo interesse do país poder saber a direção pretendida e, em consequência, quais providências deveríamos tomar em nossas vidas.

Mais tarde, iniciando a preparação da edição do blog, que nesta precisou ser adiada várias vezes por precisar atender outros compromissos profissionais e familiares, fui em busca do comentário do Jabor. E, sem me surpreender nenhum um pouco, constatei que Jabor apenas ecoou a posição de certa parte da imprensa que, no vácuo da verborragia lulista tem agido mais como certo alivio do que propriamente por pura admiração em relação à Dilma.

Claro que o país vive melhor sem aqueles ataques de ódio que lula vociferava diariamente. E vivem melhor aquelas pessoas, pobres ou ricas, não importa, que já atingiram certo grau de civilidade e que se sentiam como que ofendidas com tantas mentiras e mistificações diárias, afora os ataques à história e às pessoas que não pactuavam com seu ideário político.

Poder respirar um ar mais saudável provoca nas pessoas, pelo menos no início, um alívio tão grande que, diante de personagens que representam o extremo oposto, são capazes de conceder atributos a estes personagens que, no fundo, nunca tiveram. Leva, sim, um certo tempo, para a gente se refazer e retornar à racionalidade.

Agora imaginem para aqueles que vivem da pescaria diária de notícias! Portanto, não me estranha Jabor se sentir admirado por Dilma representa o vácuo de Lula, muito embora ela seja mera criação e continuidade de seu tutor. A fala, ao contrário, ou a sua falta, não pode, contudo, ser lida e tida como sinônimo de competência. Aliás, é neste aspecto que a marquetagem mais aposta com o silêncio imposto a Dilma. O mistério em torno de sua figura, busca criar um personagem dotado de competência.

Durante a campanha, toda a vez que Dilma tentou traduzir em palavras algum pensamento próprio, tropeçou miseravelmente. Não conseguia unir com coerência e clareza dois pensamentos. Para usar uma expressão muito própria da própria presidente, Dilma tergiversava em tempo integral. Passada a eleição, e para apagar a imagem rústica que plantou durante a campanha e até antes dela, a marquetagem investe em mostrar uma criatura dotada de frieza, racionalidade, capacidade de gestão, etc. De certa forma, tentam até lhe emprestar uma aura de intelectual.

Aquele tanque de guerra que chefiou a Casa Civil desde 2005, está sendo polido para se transformar, no imaginário da sociedade, numa espécie de realeza da coisa pública.

Contudo, e conforme analisei aqui seus primeiros trinta dias de governo, Dilma Presidente assumiu o poder, mas não começou a governar ainda. O que de fato se passa é a construção de uma imagem em torno de sua figura.

Primeiro, a avaliação que faço de governantes não está centrada em discursos, em intenções, e sim em resultados concretos frutos do ato de governar. Neste sentido, ainda aguardo medidas de governo e suas repercussões. Olhem o campo econômico: a política econômica é a mesma, os problemas que herdou de Lula são os mesmos, mas o país ainda espera medidas que ataquem de frente estes problemas. No campo dos serviços, tirando-se o discurso de boas intenções da posse e o que ela discorreu ontem sobre o tema educação, quais medidas foram tomadas? Quais programas foram lançados?

Segundo, o tempo em que esteve no governo, a passagem de bastão entre a eleição e a posse, eram suficientes para que, ainda no primeiro mês, algumas ações tivessem sido tomadas. Se na campanha deu um chute no traseiro na necessidade de um ajuste fiscal, por entender coisa antiga e ultrapassada, levar mais de um mês para anunciar um corte de 50 bilhões afirmando que o tal PAC versão 1.0 não será atingido, é acharmos que “todos somos otários”. É impossível podar cinquenta bilhões sem tocar no PAC. Além disto, o tal corte precisa ser melhor explicado onde vai ser aplicada a tesoura. Até aqui, e sem melhor clareza, o corte continua sendo apenas uma intenção. Sem transparência de como será aplicado, o país fica a espera das definições para ele, o país, poder se planejar.

A questão cambial, por outro lado, permanece em aberto, e o que é pior, provocando os prejuízos que, tantas vezes, já enumeramos.

Assim, Jabor pode sentir, como de resto o país todo, um enorme alívio pela ausência de Lula no noticiário. Mas a presença envolta em um manto de mistério e silêncio de Dilma, não deve ser entendida como motivo para cantos e prosas de admiração. Até pelo contrário. A senhora Dilma Presidente precisa dizer o que pretende fazer, definir seus projetos, anunciar suas medidas e programas, para que a sociedade possa planejar-se a partir da direção proposta.

Se a aparência causa em Jabor esse deleite todo, melhor esperar pelo conteúdo do verdadeiro governo Dilma. Enquanto isto não acontecer, o país segue esperando ter um presidente para chamar de seu e a partir daí avaliar sua performance. Esta admiração juvenil seja do Jabor ou de alguns outros analistas políticos, não passa de uma admiração juvenil a espera de um amadurecimento para melhor ser avaliado. O espaço vazio, portanto, não está apenas na ausência dos discursos diários: ele também se encontra na governança que, afinal, é isto que interessa, com muito, com pouco, ou até com nenhum discurso. Se alguma coisa se pode valorizar no comentário do Jabor é que, apesar da idade e dos tempos digamos “modernosos” em que vivemos, ele não perdeu sua admiração pelo sexo oposto...

Mas, caro Jabor, devagar com este andor: o que você avalia como começo de “um bom governo”, de prático, não resultou em nenhum benefício em favor do povo brasileiro. Até pelo contrário: a dualidade salário mínimo versus imposto de renda na fonte, vai é aumentar o confisco sobre os trabalhadores ainda mais. E até agora, não se anunciou nenhuma medida capaz de preservar a renda dos assalariados diante da inflação presente e futura.

Politização da Justiça

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Na falta de disposição (e vocação) para prestar serviços mais relevantes à Nação, a Câmara dos Deputados resolveu confrontar a Constituição.

Diante do grande número de eleitos que se licenciam dos mandatos para ocupar postos nos Poderes Executivos da União e dos Estados, a decisão "soberana" da direção da Casa foi dar posse aos suplentes usando o critério dos mais votados pelas coligações.

Coligação o leitor sabe o que é: aquele ajuntamento de partidos, mediante o qual nas eleições proporcionais o eleitor atira no que viu e acerta no que não viu. Por essa regra, dos 513 deputados, apenas 86 foram eleitos com votos próprios.

A norma é torta, mas é a que vale. Com base nisso, suas excelências acharam por bem ignorar uma série de decisões da Justiça considerando que os suplentes chamados a assumir os mandatos devem obedecer à ordem dos mais votados em cada legenda.

Por "Justiça", entenda-se o Tribunal Superior Eleitoral, cuja referência é a interpretação do Supremo Tribunal Federal, que, baseado na Constituição, deixou claro que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos.

Entre suas promessas de campanha, o novo presidente Marco Maia se comprometeu com os colegas a usar o critério que, a despeito de bater de frente com o entendimento do Supremo - guardião da Constituição, não custa lembrar -, atendia aos interesses da corporação.

Dito, assim o fez. Criou o fato consumado e agora recorre ao sofisma de que, se a coligação vale para a distribuição das cadeiras entre os titulares, vale também para os suplentes.

Ocorre, porém, que a Justiça tem decidido diferente. E tanto essas decisões têm base legal - a Constituição que se sobrepõe a todas as leis - que os deputados resolveram votar uma emenda constitucional que lhes permita contornar a decisão do Supremo. Se houvesse sustentação legal válida, não seria necessário propor alteração.

Na reclamação, os parlamentares lançam mão do argumento de sempre quando querem adaptar as leis às suas vontades. Reclamam da "judicialização da política". Não é a primeira vez que suas excelências ignoram a Constituição, o Supremo e que usam esse argumento que não para em pé.

Trata-se de um sofisma para esconder o que de fato tentam promover: a subordinação da legalidade aos interesses específicos de suas excelências. Em português mais claro, a politização da Justiça.

Poder de veto.

O governo sinalizou, e José Sarney vetou, a nomeação do ex-deputado Flávio Dino para um posto no Ministério da Justiça.

Dino foi candidato ao governo do Maranhão pelo PC do B e protagonista de um dos mais graves confrontos entre PT e PMDB na última eleição.

Os petistas queriam apoiar Flávio Dino, mas a direção nacional os obrigou a fechar com o clã Sarney (Roseana) que agora não se conformou com a "colocação" do adversário.

Solução: pode ir trabalhar com Michel Temer na Vice.

No bunker.

Reunião ontem à tarde juntou Antonio Palocci, Luiz Sérgio, Henrique Eduardo e Renan Calheiros no gabinete de Temer no anexo do Planalto.

Assuntos: salário mínimo e segundo escalão. O mínimo será votado na própria quarta à noite e ficará mesmo em R$ 545.

Quanto aos cargos, o PMDB fica com diretorias da Eletrobrás e Eletronorte, presidência da Funasa e algumas vice-presidências da Caixa e do Banco do Brasil.

Cessão de direitos.

A presidente Dilma tem razões objetivas para não patrocinar as reformas tributária e política no Congresso. A primeira avaliou que é de execução impossível tal a quantidade de conflitos de interesses que, pelo jeito, ela não está disposta a arbitrar.

A segunda deixará que o antecessor patrocine "de fora para dentro". Será o grande estandarte nessa volta de Lula à cena política: uma reforma ao molde da conveniência do PT.

Chamem a Cleópatra

Sebastião Nery

RIO – Ela veio da grega Macedônia, filha mais velha do rei Ptolomeu Aulete. Morrendo, o pai passou o poder para o filho Ptolomeu Dionysos, de 9 anos, com a condição de que ele se casasse com a irmã Cleópatra, de 17. Culta, falava grego, latim, as línguas da Síria. Mas era feia. Tinha um nariz horroroso, protuberante. Segundo Plutarco, “seu espirito fascinava mais que sua beleza”. Até o sabio Pascal se assustava:

- “Se o nariz de Cleópatra tivesse sido mais curto, toda a face da terra teria mudado”.

O futuro reizinho não topou casar com a irmã. Mandou prende-la. Ela se asilou na Síria. E apareceu Julio Cesar, que não queria nariz mas o poder e as carnes de Cleopatra. Depois de derrotar Pompeu, Cesar instalou-se em Alexandria e tentou impedir a guerra entre os dois irmãos, que já havia incendiado a biblioteca de Alexandria.

Cesares

Na briga, o reizinho naufragou, Cleópatra assumiu o trono e, para cumprir a promessa ao pai, casou-se com o irmão mais novo, de seis anos, Ptolomeu II, que ficou de enfeite. E ela deu a Julio Cesar um filho, Cesarion, que, assassinado Julio Cesar, Cesar Augusto mandou matar.

Dividido o Império Romano em dois (o Ocidente com Cesar Augusto e o Oriente com Marco Antonio), Cleópatra teve três filhos de Marco Antonio, que foi acusado por Cesar Augusto de querer desmembrar o Império e dar Roma a Cleópatra. E mandou invadir o Egito. Derrotados, Marco Antonio e Cleópatra suicidam-se em Alexandria.Ela,com uma cobra

E Hollyood faz de Cleópatra uma mulher eterna, atrás dos fulminantes olhos azuis de Elisabeth Taylor.

Mubarak

É só olhar para a cara de Mubarak. Nem mil Pitanguys conseguiriam transforma-lo numa Cleópatra. E certamente um Butantã inteiro não teria nem cobra nem veneno para dar um jeito nele.

Mas o Egito, pais-museu, é um dos mais magníficos pedaços da historia da humanidade. O que o ditador e sua trupe estão fazendo com ele, depois de 30 anos de cruel ditadura, é um atentado ao mundo inteiro. Que direito tem um usurpador de fazer de um altar universal um bordel para si?

Não basta o mundo protestar, indignar-se. É preciso fazer algo e logo.

Quando deixaram o povo falar nas praças, ele já deu o caminho. O Egito precisa encontrar urgente uma via para substituir imediatamente o ditador, até que venham as eleições. Nem que seja chamando a Cleópatra.

EUA e Israel

O terrível é que o Mubarak não é ele, é um fantoche, financiado, teudo e manteudo pelos Estados Unidos e por Israel, que é um apendice dos Estados Unidos. Os dois é que há 30 anos garantem a ditadura de Mubarak. O povo egípcio sabe que só se libertará quando os Estados Unidos e Israel pararem de doar um bilhão e meio de dólares, todo ano, a Mubarak.

Estão esperando o que? Que o Egito seja lavado por um banho de sangue? Ou que Cleópatra saia do tumulo para vingar seu povo?

Lula

No fim de janeiro, voltando de férias, meu primeiro texto aqui foi saudar um fato que merecia comemoração : o pais ficou 30 dias sem ouvir a voz de Lula, as baboseiras de Lula, as empulhações de Lula. Dezenas, centenas de cartas aos jornais já comemoravam. Alguns, como Celso Bravo, chegaram a uma sintese invejavel (no “Globo”):

- “O melhor do governo de Dilma é o silencio de Lula”.

Domingo, na coluna do “Globo”,Caetano Veloso entrou na pocissão:

- “Estou adorando Dilma. Lula era muito show business (eu já sou saturado do elemento). Dilma mandou guardar a Biblia e o crucifixo, adiou a decisão sobre os caças, portou-se magnificamente bem na Argentina”.

Simão

E o Simão,na “Folha”, pergunta o que não só o Maranhão quer saber: - “E o Brasil quer saber: quando o Sarney morrer, o Maranhão fica pros filhos dele ou volta pro povo”?

Caça-lobby

A fabrica Dassault, dos caças franceses Raffale, tem mais lobistas do que aviões: José Dirceu, Nelson Jobim, Luis Marinho, etc. Cada semana aparece um novo. No dia do contrato,cada lobista vai ter que pilotar o seu?

Eduardos

Todo mundo se perguntando o que é que tanto une os dois Eduardos do PMDB: o Henrique e o Cunha. É o obvio : o dinheiro.

Indexação do bem?

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de São Paulo

Perguntada sobre a correção da Tabela do Imposto de Renda (IR), a presidente Dilma Rousseff deu uma boa resposta de economista. Foi em Porto Alegre, 28 de janeiro, quando ela criticou a proposta de reajuste da tabela pela inflação passada. Disse: "Jamais damos indexação inflacionária... No que se refere a esse reajuste, teríamos de olhar não para a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma das questões essenciais que é o Imposto de Renda. O que foi dado sempre foi uma mudança baseada na expectativa de inflação futura". E arrematou: "Não discutiremos qualquer política de indexação".

Correto. Esse tipo de indexação perpetua a inflação passada. É um enorme problema brasileiro do momento. Como há muitos preços indexados, fica impossível levar a inflação para taxas abaixo de 3% ao ano, nível que poderia ser o mais adequado para o Brasil e que garantiria mais conforto para o orçamento das famílias.

Dias depois, porém, ao discursar na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Dilma informou que vai apresentar um projeto de longo prazo para o salário mínimo, de modo a garantir "ganhos reais sobre a inflação". Ou seja, a atualização pela inflação e mais alguma coisa.

O acordo firmado no governo anterior com as centrais sindicais vai nessa linha. Estabelece que o salário mínimo será reajustado pela inflação do ano anterior e pelo crescimento da economia (medido pelo Produto Interno Bruto, PIB) de dois anos atrás. Assim, o mínimo de 2011 deveria ser o valor do ano passado mais 5,9% (a inflação de 2009) e, surpresa, menos 0,6% (já que o PIB caiu no ano passado).

Isso daria R$ 536, que o governo Lula arredondou para R$ 540. E agora o governo Dilma está negociando R$ 545. Isso é uma completa indexação. E a presidente, pouco antes de assumir o governo, ainda em novembro do ano passado, defendeu essa fórmula herdada.

Aliás, para 2012 essa regra garante um reajuste muito bom. A inflação deste ano deve ficar na casa dos 5,5% e o PIB de 2010 deve ter sido de 7,5%. Partindo de R$ 545, o mínimo iria para R$ 618, um salto de quase 14%.

Como a Previdência paga o mínimo para cerca de 23 milhões de aposentados e pensionistas, a despesa do INSS teria um acréscimo brutal de R$ 21,8 bilhões, simplesmente a metade do déficit atual.

Talvez por isso a presidente tenha dito, no discurso no Congresso, que o projeto para o salário mínimo deve garantir ganho real, mas sendo "compatível com a capacidade financeira do Estado brasileiro".

Aquela fórmula não é compatível com a capacidade da Previdência, o maior problema macroeconômico do País. Sendo jovem e de renda média, o Brasil tem gasto público com aposentarias de país rico e idoso (11,5% do PIB).

Se fosse adotar essa fórmula herdada do governo anterior, Dilma não precisaria dizer que vai apresentar um novo projeto para o mínimo. E, considerando o comentário sobre a Tabela do IR, será que a presidente está pensando em alguma regra baseada na expectativa de inflação futura?

Já houve uma política assim por aqui. Foi durante o regime militar. E resultou em arrocho, pois a inflação efetiva acabou sendo maior que a estimada.

Como ficamos? A ver, mas Dilma terá de tirar um coelho da cartola para atender aos três requisitos: ganhos reais constantes, sem indexação e compatibilidade com a capacidade financeira do setor público.

Reverso. Vejam como política econômica é complicada. Aqui, no Brasil, celebramos a taxa de desemprego mais baixa da história recente, mas temos de lidar com uma inflação alta e ameaçadora. E parte dessa inflação tem que ver justamente com o mercado de trabalho - numa situação de quase pleno emprego, em que faltam trabalhadores para diversas funções, os salários sobem acima da produtividade e isso é, sim, inflacionário. As empresas terão de repassar o custo maior para seus preços - e o consumidor topa justamente porque está ganhando mais e tem mais crédito.

Já nos Estados Unidos, Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central deles), disse na semana passada que a recuperação de seu país enfrentava dois problemas: taxa de desemprego muito alta e inflação muito baixa.

Que o desemprego alto é um problema se entende de imediato. Mas e inflação muito baixa? Pois é, inflação muito baixa (0,8% lá nos Estados Unidos, e isso em alta) indica consumo retraído e desestimula a produção. As empresas não aumentam a produção temendo que não conseguirão vender ao preço que garanta a apropriada margem de lucro. E com preços que nunca sobem, podendo cair, o consumidor deixa para comprar depois. E aí mesmo é que estraga tudo, caem consumo e produção.

Economistas e gestores de política econômica passam o tempo todo procurando o impossível: qual o ritmo de crescimento que cria os empregos necessários e aumenta a renda das pessoas e do país, sem gerar inflação e outras distorções?

Impossível porque se trata de um alvo móvel. Em economia, estamos falando do quê? Do comportamento de seres humanos - razão e paixão, cérebro e sentimentos - com suas decisões de gastar, poupar, investir.

Mas desemprego alto e inflação baixa é pior.

O silêncio da presidenta

Guilherme Fiuza, Instituto Millenium

O Brasil está discutindo o Egito. Isso é normal. Por aqui, tudo terminou bem. Lula foi embora nos braços do povo e deixou a chave com a sucessora. Todos estão felizes. Mesmo os críticos do PT estão adorando a “presidenta”. O elogio corrente é ao silêncio de Dilma Rousseff. Os bem-pensantes estão deslumbrados com tudo o que ela não fala. Diante desse quadro de harmonia plena, as manchetes se voltam para a ditadura egípcia. Os brasileiros não aguentam mais o regime de Hosni Mubarak.

É uma pauta interessante. Chega de discutir política nacional. Do jeito que as coisas vão, se Dilma se internar num spa por uma semana é capaz de ninguém notar. Ou então será mais um pretexto para exaltações ao “estilo” da nova governante (ou o certo será “governanta”?). Em que consistiria o tal estilo? Ainda não há definições precisas. Um de seus traços marcantes, como já observado, é não dizer nada. O estilo aparentemente se completa com outro traço mais ousado: não fazer nada.

Pela primeira vez na história da República um governo novinho em folha sai das manchetes com menos de um mês de vida. E para dar lugar ao Egito. Das duas, uma: ou os problemas brasileiros estão resolvidos ou o novo governo não começou.

Os primeiros meses de um governo são o seu instante decisivo. É quando ele tem potência para emplacar seus grandes projetos – o momento em que a boa vontade per capita está elevada, e as forças da inércia podem ser vencidas pela mudança. Depois tudo se acomoda, o fator novidade se esvai, e o melhor que se pode fazer é administrar satisfatoriamente o botequim. Collor forçou a abertura da economia, Fernando Henrique iniciou as reformas do Estado e consolidou o Real, Lula tentou (em vão) o Fome Zero.

Dilma decidiu, deliberadamente, não tentar nada. Já era possível prever isso antes de sua posse, quando vazava da equipe de transição que a prioridade inicial seria a reforma política – o fetiche dos fetiches. Talvez pudesse ser uma cortina de fumaça para proteger alguma grande iniciativa: uma reforma do estúpido sistema de impostos, um plano de segurança pública decente, um choque de educação para tirar os professores da mendicância. Mas não era nada mesmo.

E lá vão os brasileiros exaltar o silêncio de Dilma. Fica faltando só uma pergunta: quem é Dilma?

Antes da eleição, ela era a afilhada de Lula, a mãe do PAC, a rainha do pré-sal e todos os slogans inventados para tirá-la do anonimato. Hoje, ela é a presidenta da República, com um ministério meio político, meio xepa do antecessor, liderando a falta de projetos de um governo sem cara alguma. Durma-se com um silêncio desses.

A tragédia das enchentes no Rio de Janeiro já saiu de cena, dando lugar ao Egito. É normal. Ficou tudo resolvido na região serrana do Rio com o Plano Mercadante – uns apontamentos de um seminário de meteorologia que o ministro da Ciência e Tecnologia leu em público para avisar o país que daqui a quatro anos vai morrer menos gente do que morreu agora. Um plano provavelmente irrevogável, como foi o pedido de demissão do próprio Aloizio Mercadante, então senador, da liderança do governo no auge do escândalo Sarney.

Como se sabe, Mercadante acabou ficando onde estava, por força do hábito. Revogou o irrevogável e abriu caminho para que Sarney também ficasse onde estava – a presidência do Senado, onde fora flagrado fazendo tráfico de influência por meio de atos secretos. Foi tudo tão bem feito, e o brasileiro está tão preocupado com o Egito que Sarney está aí de novo – não só livre, leve e solto, como reeleito presidente do Senado Federal.

Eis então uma injustiça na suposição de que Dilma não faz nada: ela trabalhou duro pela reeleição de Sarney.

Cada governo com sua causa, e cada país com o governo que merece. Fora Mubarak!

Medidas do governo para deter o real forte fizeram o País ‘importar’ inflação

Raquel Landim e Leandro Modé, de O Estado de São Paulo

Antes de adotar medidas para evitar a valorização do real, a chamada âncora cambial tinha o efeito de compensar os aumentos das commodities

SÃO PAULO - As medidas do governo para conter a valorização do real adicionaram mais lenha na fogueira da inflação. O real forte atuava como um amortecedor interno do aumento dos preços das matérias-primas no exterior. Agora, a contaminação se tornou direta e já acendeu um sinal de alerta no Banco Central (BC) e no mercado. Em economês, se diz que o País perdeu, ao menos momentaneamente, a chamada "âncora cambial".

"Desde que o ministro da Fazenda (Guido Mantega) falou em guerra cambial (em outubro do ano passado ), vemos uma clara inconsistência entre a política monetária e a política cambial no País", afirmou o economista-chefe do banco Santander e ex-diretor do BC, Alexandre Schwartsman. "A monetária tem como objetivo baixar a inflação, mas a cambial pressiona a inflação para cima." Procurado pela reportagem, o ministro Guido Mantega não quis se pronunciar sobre o tema.

Durante todo o governo Lula, a valorização do real sempre contrabalançou os momentos de alta das commodities. Entre janeiro de 2009 e julho de 2010, por exemplo, o índice CRB (Commodities Research Bureau, espécie de síntese das oscilações das principais commodities) subiu 32% em dólar, mas só 1% em real. Nesse período, o dólar saiu de R$ 2,40 para R$ 1,77. "O câmbio compensou a alta das commodities", disse o economista do JP Morgan, Júlio Callegari.

Intervenções.

Graças às intervenções do governo brasileiro no mercado cambial, que se intensificaram a partir de outubro, com o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o real praticamente se estabilizou. Valia R$ 1,679 em 1.º de outubro e R$ 1,674 em 31 de janeiro, ou seja, praticamente não oscilou durante quatro meses.

Além das altas sucessivas do IOF, outras medidas para conter a apreciação do câmbio incluem compra de reservas e redução das posições vendidas dos bancos em dólar futuro. Resultado: o amortecedor cambial quebrou e o índice CRB acelerou 26% em dólares e 19% em reais considerando o intervalo de julho de 2010 a janeiro de 2011.

Um indicador do próprio BC mostra que a situação pode ser ainda mais grave. A autoridade monetária começou a divulgar há dois meses um índice de commodities que inclui apenas os produtos que interessam ao Brasil. O IC-BR subiu, em reais, 9,7% entre janeiro de 2009 e julho de 2010 e expressivos 33,8% de julho de 2010 a janeiro deste ano.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), os diretores do BC reconheceram que estão preocupados com o assunto. "Os preços das commodities se elevaram, sem a contrapartida de movimentos, em sentido contrário, de ativos domésticos", informava o documento. Por ativos domésticos, leia-se taxa de câmbio.

Infraero abusou: Os aeroportos estão péssimos. E mais caros

Eduardo Tessler, Terra Magazine

Agora é oficial: a partir de 14 de março a taxa de embarque nos aeroportos do Brasil vai ficar mais cara. De R$ 19,62 vai para R$ 20,65 em voos nacionais e de R$ 60 para R$ 66 nos internacionais. O serviço está a cada dia pior, filas para tudo, banheiros sujos, faltam assentos nas salas de espera, poucas esteiras para bagagem, ineficiência administrativa para acomodar os vôos, e o preço ainda vai subir.

No ano passado 26,7 milhões de passageiros utilizaram o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo - o maior do Brasil. Esse exército deixou nos cofres na Infraero a bagatela de mais de R$ 940 milhões. Esse orçamento, que seria comemorado pela grande maioria das empresas brasileiras, lamentavelmente ficou em algum lugar entre a burocracia de Brasília e a má gestão de Cumbica. Nada foi reinvestido em melhorias do terminal, que continua ostentando o título de quarto pior aeroporto do mundo, à frente apenas de Bucarest, Istambul e do terceiro aeroporto de Paris (Beauvais), segundo o site eDreams. E é o terceiro pior em pontualidade dos voos, de acordo com levantamento da Forbes. Ou seja, nada funciona em Cumbica.

Esse assalto oficial aos passageiros que não têm outra opção é um dos maiores escândalos do Brasil. Para onde está escoando esse dinheiro? Por que ninguém garante o reinvestimento em infraestrutura?

Quando o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, listou os três maiores problemas para o Brasil sediar a Copa de 2014, muita gente se surpreendeu ao escutar "aeroporto, aeroporto e aeroporto". Teixeira, na verdade, apenas estava traduzindo a opinião da grande maioria dos passageiros.

Talvez uma das explicações para a ineficiência da Infraero seja exatamente a sua estrutura. A estatal tem 29 superintendências, cinco diretorias, mais o procurador jurídico e o presid ente. Traduzindo, apenas no alto escalão são 36 pessoas. Esses gestores, escolhidos para os cargos (não concursados), foram responsáveis por um déficit primário de R$ 154 milhões em 2009.

Uma máquina que arrecadou em transporte de passageiros mais de R$ 3 bilhões em 2010 consegue fechar balanços no negativo. Tente abrir uma loja em qualquer aeroporto brasileiro. Você verá que custo do aluguel do metro quadrado é bem maior do que no melhor ponto da cidade. Onde está o dinheiro?

Não é possível assistir a esse escândalo de braços cruzados. Agora, com o aumento das tarifas - que já são abusivas - o que vai ser feito com o dinheiro que jorra nos cofres da estatal?

A palavra está com os 36 executivos que não conseguem melhorar os aeroportos do Brasil. A responsabilidade é deles. Ao passageiro, sem opção, resta pagar as taxas e ficar quieto.

Eduardo Tessler é jornalista e consultor de empresas de comunicação. Edita o blog Mídia Mundo.

O texto não reflete necessariamente a opinião da entidade.

Em janeiro a nova política cambial teve pouco efeito

O Estado de São Paulo

A retomada, pelo Banco Central (BC), das intervenções no mercado cambial, por meio de operações de swap reverso, não parece ter tido grande efeito para conter a valorização do real ante o dólar no mês de janeiro. Pelo menos é o que se pode concluir de um fluxo cambial positivo de US$ 15,513 bilhões, o mais alto registrado desde junho de 2007.

No segmento financeiro, que registra os investimentos diretos em títulos e ações, os empréstimos e a remessa de lucros, para citar as operações mais comuns, apurou-se um saldo positivo de US$14,435 bilhões, ante um saldo negativo de US$ 2,428 bilhões no mês anterior. No segmento comercial, o saldo foi positivo em US$ 1,077 bilhão, contra US$ 509 milhões em dezembro.

Não aparecem nesses dados valores que permitam concluir pela eficácia das novas medidas adotadas pelo BC, sejam as intervenções diretas (compras no mercado à vista), sejam as indiretas, como o swap reverso ou a compra no futuro, direta ou por meio do Fundo Soberano do Brasil.

Convém notar que houve uma mudança importante na posição anterior dos bancos, que caiu de US$ 18,7 bilhões, em dezembro, para US$ 11 bilhões, em janeiro, em razão das medidas prudenciais que obrigam as instituições financeiras a manter maiores coberturas para operações vendidas, que sempre constituem um fator que favorece a taxa cambial mais valorizada.

As compras no mercado à vista do BC aumentaram as reservas, no mês de janeiro, em US$ 7,992 bilhões, lembrando que são operações que têm um custo elevado por causa do descasamento entre a remuneração das reservas e a colocação de títulos da dívida pública, para evitar um excesso de liquidez.

Em fevereiro, parece que a atuação do BC no mercado futuro foi mais importante, sendo oportuno lembrar que esse tipo de intervenção tem a vantagem de não exigir medidas imediatas para neutralizar um aumento de liquidez.

Os dados divulgados sobre o fluxo cambial até dia 4 de fevereiro parecem indicar uma melhoria da situação, com um saldo positivo de apenas US$ 39 milhões, sendo um fluxo financeiro negativo de US$ 118 milhões e um fluxo comercial positivo de US$ 157 milhões. Os fluxos financeiros estão recuando, o que parece refletir a eficácia das medidas tomadas pelo BC, enquanto a melhoria do fluxo comercial indica o aumento dos preços das commodities. É possível que a insistência do BC no mercado futuro comece a produzir resultados nas cotações do mercado à vista.

A volta do cipó de aroeira

Carlos Brickmann

Dilma joga duro: nega cargos exigidos pelo PMDB, exige que o PMDB indique, para os postos que recebe, gente competente e até mesmo honesta, interfere mesmo dentro do partido, privilegiando Sarney contra Eduardo Cunha.

Novidade? Não: quando assumiu seu primeiro mandato, o presidente Lula duelou com o PMDB, mandou seu principal assessor, José Dirceu, prometer tudo, e depois não cumpriu nada. Cansou de promover acordos, e fez exatamente o que queria, deixando o PMDB ao sol e ao sereno, sem os chapéus públicos que pedia.

Resultado: o Governo parou. E, para que a base parlamentar funcionasse, surgiu o Mensalão, o grande escândalo que, se houvesse oposição neste país, feriria seriamente os projetos presidenciais. Mesmo sem oposição, o Mensalão derrubou gente importante do Governo e até hoje incomoda, com a possibilidade de que o caso seja algum dia julgado no Supremo Tribunal Federal.

Não se pode esquecer a História, sob pena de sermos condenados a repeti-la. Não podemos esquecer que o PMDB não se mantém como um dos maiores partidos do Brasil por sua ideologia, por sua contribuição atual ao desenvolvimento do país, por seu apego aos princípios éticos que, há muitos e muitos anos, o inspiraram. O PMDB é um partido coerente, que sabe o que quer (e isso nada tem a ver com instituições); o PMDB é um partido de profissionais, que conhecem o jogo e são exímios ao jogá-lo. No partido, há quem reclame, mas esses não têm importância. Duro é enfrentar os que ficam quietos e esperam a hora de revidar.

Mas a festa continua

Um grupo de deputados federais do PMDB decidiu resgatar as raízes do partido e criar um movimento, a Afirmação Democrática, contra o fisiologismo. Acreditam que a guerra por cargos no Governo Federal desgasta a imagem da legenda. Seu objetivo é lembrar o PMDB autêntico, o mais duro na luta parlamentar contra a ditadura. Beleza! Mas é bom lembrar que, entre os mais duros dos autênticos, estavam Jader Barbalho, Marcondes Gadelha (um dos Três Porquinhos - os originais, nada a ver com o grupo do ministro Cardozo - que lançaram a candidatura de Silvio Santos à Presidência, contra o peemedebista Ulysses Guimarães), Paes de Andrade - que, ao assumir a Presidência da República, por dias, encheu os aviões presidenciais de assessores e amigos e viajou para sua cidade, Mombaça, para que os conterrâneos pudessem vê-lo como presidente.

Esperando você

Entre os criadores do novo PMDB autêntico, estão os deputados Osmar Terra, do Rio Grande do Sul, Edinho Baez, de Santa Catarina, Fábio Trad, do Mato Grosso do Sul, Raul Henry, de Pernambuco. Eles gostariam de atrair senadores como o gaúcho Pedro Simon (que acaba de pedir a multiplicação de aposentadorias), o pernambucano Jarbas Vasconcelos, o catarinense Luiz Henrique e o paranaense Roberto Requião - que nomeou o irmão Eduardo, multado pelo Tribunal de Contas por má gestão, para superintendente do Porto de Paranaguá.

Suas noites são de gala

Houve época, acredite, em que existiu oposição. Vale ler o histórico discurso de Affonso Arinos, nas vésperas do suicídio do presidente Getúlio Vargas; ou qualquer discurso de Carlos Lacerda (que sempre era oposicionista, mesmo quando apoiava o Governo). Mais próximos, o grande discurso de Alencar Furtado sobre os desaparecidos políticos - "órfãos do talvez e do quem sabe" - que gerou uma crise na ditadura militar; ou a atitude de Ulysses Guimarães, de enfrentar a Polícia baiana e seus cães ferozes, na campanha presidencial.

Pois é: há a história de Furnas, com dois dirigentes do PMDB disputando cada pedaço, há a história do Banco Panamericano, há a briga aberta, descarada, por cargos no Governo, e aquilo a que se chama "oposição" guerreia para definir quem será seu chefe. Uma pergunta: e para isso que fazem é preciso um chefe?

Você só dá chá dançante

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, se comprometeu a doar um terreno para a Fundação Mário Covas construir um museu. Perfeito, Mário Covas foi padrinho político de Alckmin - e nós com isso? Cadê os terrenos para homenagear Prestes Maia, Franco Montoro, Armando de Salles Oliveira e outros eminentes políticos paulistas? Por que só Covas, e com nosso dinheiro?

As águas vão rolar

Tem dia que não é o dia. Anteontem de manhã, com o incêndio na Cidade do Samba ainda fresco na memória, surge o texto do ex-prefeito carioca César Maia, sob o título Rio Urbe, a Prevenção de Incêndios e a Cidade do Samba:

"O sistema de reaproveitamento de águas de chuva, outra novidade do projeto, é composto por dois reservatórios com capacidade para 300 mil litros cada e fornece água para limpeza interna e externa e para o sistema de combate a incêndio, outra grande preocupação na concepção do projeto. O sistema de combate a incêndio também inclui mais de 7 mil sprinklers distribuídos em todos os barracões. Os perfis metálicos das estruturas dos prédios possuem uma proteção especial antifogo, garantindo ainda mais segurança na confecção dos materiais."

Faltou sorte: ele escreveu antes do incêndio e todo mundo leu depois.

A caixa-preta da Petrobrás

O Estado de São Paulo

Há uma caixa-preta na área de comunicação da Petrobrás. Por iniciativa da empresa, só notícias boas merecem ser dadas a conhecimento público, com preferência para os recordes de produção e novas descobertas na área do pré-sal. Desde a última semana do ano passado, a Petrobrás informou que bateu recordes na produção diária de petróleo e gás natural, na produção de gasolina e de asfalto, registrou aumento de reservas e divulgou uma nova descoberta de óleo na Bacia de Santos. Quase sempre, esses dados são considerados fatos relevantes, comunicados aos acionistas, publicados em jornais e registrados pela Bolsa. Mas quando as notícias são ruins, a Petrobrás esconde o quanto pode.

Na última sexta-feira, a empresa estatal limitou-se a confirmar que a Plataforma Cherne 2 (PCH-2) na Bacia de Santos está paralisada desde o dia 19 por causa de um incêndio, que não deixou vítimas. Vinte dias depois do acidente, a assessoria da Petrobrás informou que "está preparando" um comunicado a respeito, mas não divulgou a data em que isso ocorrerá. Com tanta delonga, até parece que a nota oficial, além de ser aprovada pelo presidente da empresa, deve passar pelo seu conselho de administração, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, quem sabe, até pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A Petrobrás age como se o País ainda estivesse mergulhado nos anos de chumbo. Felizmente, o Brasil tem uma imprensa atenta ao que se passa e que ouve as queixas dos que moram ou trabalham nos locais atingidos. No caso, foi o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) do Norte Fluminense que, com presteza, informou a irrupção de um incêndio de "grandes proporções" no módulo 5 da PCH-2, com duração de mais de uma hora. É natural que a companhia institua uma comissão para investigar o que chama de incidente, contando para isso com a colaboração da Marinha. Mas isso não justifica, em absoluto, a ausência de uma nota oficial dando conta do ocorrido.

A demora para informar constitui um desrespeito não só à população, que tem o direito de ser informada, como aos investidores. Como empresa de capital aberto, a Petrobrás tem compromisso assumido com normas de transparência na condução de suas operações. Quanto a isso, a empresa apresentou a desculpa capenga de que não informou o episódio aos investidores por não considerá-lo relevante, uma vez que seu impacto na produção é pequeno (9.300 barris/dia de petróleo, representando 0,5% do total). Ainda assim, segundo o Sindipetro, o incêndio na plataforma poderia ter resultado em uma tragédia, uma vez que o "sistema de dilúvio" (contra incêndio) não funcionou.

A tentativa de esconder o fato alimenta as suspeitas de que as plataformas mais antigas da estatal não estão operando em condições de total segurança. Não é a primeira vez que se verifica um acidente desse tipo em plataforma marítima da Petrobrás. Já houve um princípio de incêndio na P-35 e, no ano passado, a ANP interditou a P-33 por falta de segurança.

Se houve um injustificável atraso na divulgação do último acidente, há pressa em que a plataforma danificada retome o funcionamento normal, o que, como foi noticiado, deve ocorrer já neste início de fevereiro. Presume-se que, até lá, esteja concluído o relatório sobre as causas do acidente e, principalmente, que já tenham sido tomadas as medidas necessárias para reforçar a segurança e prevenir incêndios, o que é duvidoso. Não se sabe igualmente se a ANP, se foi notificada, fez ou fará inspeção no local.

O que se pode concluir é que a Petrobrás não quer perder tempo em elevar a sua produção, principalmente em uma fase em que o óleo está em alta no mercado internacional. Este é um objetivo compreensível, mas não pode ser perseguido custe o que custar. Como este jornal tem insistido, a Petrobrás não deu sinal, até agora, de que tem um plano de emergência para a hipótese de acidentes graves na produção offshore, incluindo a da camada do pré-sal, sendo desnecessário lembrar as consequências catastróficas que eles podem acarretar.

Mais um apagão

Adriano Pires (*) – Brasil Econômico

Na semana passada os consumidores de energia elétrica do Nordeste foram vitimas de mais um apagão. Nos últimos dois anos o Brasil sofreu dois apagões de grande magnitude. O primeiro no final de 2009 atingindo 18 estados e 60 milhões de consumidores na Região Sudeste e agora este no Nordeste desligando 8 estados e 40 milhões de consumidores.

Esses dois apagões deixam claro que o sistema elétrico brasileiro apresenta fragilidades e de nada adianta, o ministro de Minas e Energia ficar alardeando que possuímos um sistema robusto e moderno.

É preciso que o governo não cometa o erro do anterior em ficar escondendo as causas verdadeiras do apagão. É bom lembrar que até hoje não se sabe ao certo o que provocou o apagão de 2009.

Não adianta querer confundir a população, com essa história de que o que ocorreu nos dois eventos não foi um apagão e sim problemas técnicos normais (sic) na operação do sistema.

Não adianta, também, ficar afirmando que não é apagão porque o país não tem falta de energia e que o problema é só na transmissão.

O fato real é que a população ficou horas sem energia e outro fato é que pagamos uma das tarifas mais caras do mundo. Portanto, é preciso tomar providências para que apagões não passem a ser uma rotina na vida dos consumidores.

Duas providências devem ser tomadas. A primeira é a Aneel cumprir sua tarefa de fiscalização e verificar se as empresas, em particular as estatais, estão investindo na manutenção e na modernização de suas linhas de transmissão e nas subestações.

É bom lembrar que os dois apagões ocorreram nas áreas de Furnas e da Chesf. A impressão que dá é que faltam investimentos.

A segunda de caráter mais estrutural é começar a modificar as atuais regras de despacho e comercialização de energia elétrica que não refletem a nova realidade da geração e do consumo no país.

As atuais regras ainda refletem um período onde a geração no país era totalmente hidráulica com reservatórios plurianuais.

Com a construção de novas usinas com pequenos reservatórios é preciso, com urgência, desenvolver um modelo hidrotérmico no Brasil. Somente, com usinas térmicas é que conseguiremos firmar a energia das novas hidrelétricas.

O Brasil, com a descoberta do pré-sal e o desenvolvimento de campos em terra será um grande produtor de gás natural.

Portanto, é fundamental que se desenvolva um modelo hidrotérmico onde o gás possa entrar na base do sistema, com a construção de usinas na chamada boca do poço e outras consumindo GNL.

Não temos dúvidas de que o gás natural terá enorme importância na geração de energia elétrica no Brasil. Porém, é preciso ficar atento para se evitar que com isso a Petrobras se transforme na monopolista de geração de energia a gás natural.

Hoje a Petrobras é a única empresa verticalizada do país e isso pode permitir que se promova uma competição desigual.

A lei do gás, regulamentada no final de 2010, vai permitir alguma flexibilidade com a criação da figura do autoprodutor, do autoimportador e do swap. Entretanto, é preciso uma maior regulação para que não se estatize a geração a gás natural no Brasil.

(*) Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

O custo do Senado

O Estado de São Paulo

O que espanta o contribuinte nos dados sobre o quadro de pessoal do Senado Federal não é tanto o notório inchaço da administração da Casa, mas, sobretudo, a contínua expansão dessa estrutura pesada e o aumento ininterrupto de seu custo para os cofres públicos. É difícil para o cidadão comum entender por que, para cumprir seu papel, o Senado - formado por 81 senadores - precisa sustentar 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de 2,4 mil aposentados e pensionistas.

É enorme o preço que a sociedade paga por isso. Em 2010, os gastos do Senado com seus funcionários totalizaram R$ 2,543 bilhões, mais de 80% de todas despesas da Casa, inclusive com obras e manutenção, como mostrou reportagem de Eduardo Bresciani, publicada quarta-feira pelo Estado. Em relação a 2009, o aumento foi de R$ 323 milhões, ou 14,6%. Essa expansão mostra que estavam subestimadas as projeções feitas em junho último, quando foi aprovado o plano de cargos e salários que garantiu aumento médio de 25% para os servidores efetivos e comissionados. A direção do Senado dizia que o benefício elevaria em R$ 217 milhões os gastos com pessoal em 2010. O que se constatou foi um aumento quase 50% maior. O plano beneficiou também os aposentados e pensionistas, cujo custo aumentou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões em 2010.

Destaque-se que, na aprovação do plano, os parlamentares deixaram de lado seus próprios vencimentos, não porque não estivessem interessados em aumentá-los, mas porque não queriam atrelar os benefícios para si aos que estavam estendendo aos funcionários da Casa. Em dezembro, na última sessão do ano, aprovaram aumento de 61,8% para os congressistas que assumiram o mandato em 1.º de fevereiro, boa parte reeleitos.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que parte do aumento dos gastos em 2010 se deveu ao pagamento parcial da reposição, determinada pela Justiça, das perdas dos servidores quando da adoção da Unidade Real de Valor (URV) no início do Plano Real (julho de 1994). Outra parte se deveu à contratação de 180 servidores, número maior do que o dos que se aposentaram (160).

Mesmo que nada de extraordinário ocorra neste ano, já está certo que os funcionários do Senado custarão mais para os contribuintes - o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê aumento de 11,7% das despesas do Senado com pessoal.

Depois da divulgação desses dados, a Mesa do Senado suspendeu o concurso para a contratação de 180 servidores e cortou as horas extras dos servidores em cargos de direção e chefia. Ainda não há cálculos da economia que resultará dessa decisão, mas, para os próximos anos, já há uma fonte certa de pressão sobre essas despesas. A direção do Senado calcula que, até 2015, 1,6 mil servidores poderão se aposentar. Eles continuarão na folha de pagamentos como inativos e, se seus cargos não forem extintos, serão substituídos por novos funcionários, gerando novas despesas. Em resumo, sem uma mudança corajosa nas regras atuais, o aumento dos gastos com pessoal será inevitável.

Em 2009, para livrar-se das pressões decorrentes da revelação dos atos secretos pelo Estado, o então presidente do Senado, José Sarney, prometeu aprovar uma reforma administrativa - que seria elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - e entregar a Casa "modernizada". Por contrariar os interesses dos servidores, o projeto resultante do trabalho da FGV - que prevê cortes nas chefias - parou na Comissão de Constituição e Justiça. Livre das ameaças de processo por quebra de decoro parlamentar, Sarney não precisou mais dessa desculpa e passou a ignorar o assunto. Reeleito, não deverá mudar de atitude.

Sua decisão, confirmada por sua assessoria, de nomear Doris Marize Peixoto para a Diretoria-Geral do Senado, torna a reforma ainda mais improvável. Trata-se de uma funcionária ligada à família Sarney - foi chefe de gabinete da então senadora Roseana Sarney - e que, como diretora de Recursos Humanos do Senado desde 2009, por nomeação do presidente reeleito da Casa, é corresponsável pelo rápido aumento dos gastos com pessoal.