O país deve exigir da FIFA respeito ao Hino do Brasil, que tal?

Adelson Elias Vasconcellos

Um favor a presidente poderia fazer ao país: exigir que a FIFA, nos jogos do Brasil, permita a execução integral da primeira parte do Hino Nacional. Regras foram feitas para serem mudadas, quando comprovadamente se tornam ofensivas. É um desrespeito para um país que vai torrar R$ 30,0 bilhões de seus recursos para bancar os eventos com o tal padrão FIFA, e assistir envergonhado a execução retalhada de seu hino..  

E isto não cabe somente à presidente tomar iniciativa. Também a CBF deveria se posicionar a este respeito. Não é possível que o Brasil seja achincalhado, a se curvar à poderosa FIFA, para aceitar-lhe até que suas "exigências" se sobreponham à nossa soberania, exigindo mudanças no regimento interno de leis, e não tenha a coragem de dizer: no nosso hino ninguém mexe. Ou é isso, ou peguem tudo e sumam daqui!

É uma vergonha tamanha submissão.  Se Dilma afirma ouvir a voz das ruas, pode começar ouvindo as vozes das arquibancadas que, aliás, foram construídas com o nosso dinheiro. A FIFA ali não botou nenhum centavo!!! Então, que ao menos tenha esta consideração com o Brasil. Nosso hino é uma instituição que não pode sofrer tamanha agressão por uma entidade privada internacional. 

Já nos basta submeter nossos interesses à Argentina, Bolívia, Venezuela, Cuba & Cia. Se o governo quer que o brasileiro deixe de ser tratado como vira-latas, que comece por aí: exija da FIFA respeito ao nosso  hino nacional. 

Ninguém precisa de partido político para ser cidadão

Adelson Elias Vasconcellos

Chega ser irritante a tentativa de se desqualificar as manifestações – as pacíficas, que fique claro que, segundo informam, colocou nas ruas de mais de 450 municípios, mais de 2 milhões de pessoas - pelo lado da sua “despolitização” com que estes brasileiros se apresentaram para reivindicar, como se para ser cidadão, e assim exercer seu livre direito de se manifestar e se expressar, alguém precisasse, antes, assinar uma ficha de filiação partidária.

Ou seja, quem condena as manifestações pelo lado da sua despolitização ou não entendeu qual o recado que está sendo passado, ou é militante partidário querendo impor cabrestos aos manifestantes, e em consequência, aproveitar-se politicamente.

Ora, a brasileirada, aqui e lá fora, pede o quê, mesmo? Educação, saúde, menos corrupção, mais segurança, criticando, veemente,  os excessivos gastos com as tais copas, que se enterre a PEC 37 – apelidada convenientemente de PEC da Impunidade. Pergunto: qual partido irá resolver estas questões? 

Pelo lado do governo, saúde e educação, apesar de carrearem crescentes recursos, que acabam se perdendo pelos gargalos da burocracia e da corrupção, com muito pouco chegando a quem de fato interessa, TODOS os partidos políticos podem fazer uma mea culpa. Cada um, do seu jeito, quer tirar uma parte para si. O jogo de interesses na liberação de verbas é um escândalo, caso de polícia, uma vergonha nacional.

Não, o Brasil pode berrar em favor das bandeiras diversas que compõem as demandas da população, sem que politize a discussão. O que importa aqui é dar o recado à classe política como um todo e o recado é o seguinte: não é este o Brasil que nos satisfaz. Ponto final.

Cabe, isto sim, aos políticos brasileiros, de todos os partidos,  ouvir o recado, adequar suas  plataformas ao que está sendo feito errado – e é o povo quem está dizendo o que há de mais errado – e, a partir daí ,desenhar projetos e propostas de melhora. 

A garotada não está pedindo mais ou menos política, não está invocando um golpe de estado ou nas instituições,  porque ela sabe que não é ela quem toma decisões nestes níveis. Porém, ela ouviu muitas promessas de campanha, e muitas vezes acreditou nas falsas promessas. Assim, parte da multidão está, na verdade, cobrando de seus representantes a fatura. 

Durante décadas ouço que o povo brasileiro é pacífico e passivo demais, que não exerce seu direito de cobrar, de exigir, de reclamar. E, aí quando ele resolve fazê-lo, o que acontece? Aqui e ali aparecem os profetas do caos para desqualificar o ruído das ruas. 

Reparem: estamos há de um ano das eleições, ok? Tempo suficiente para o governo federal corrigir a rota, para o Congresso parar de fazer besteira e dar atenção ao que realmente  interessa à população (afinal, se elegeram sob tal bandeira, certo?),  deputados, governadores, senadores começarem a direcionar suas políticas para atender as deficiências mais sensíveis ao povo, que se sente roubado por pagar tanto imposto e, receber em troca, serviços públicos essenciais de péssima qualidade, quando não indignos.

Lá na frente, durante a campanha, o povo vai fazer um balanço do que foi feito e do que não foi, e dará seu veredicto nas urnas. Para isto, este povo precisa de partido? Desde quando? 

Acho uma aberração dizer que a rejeição aos partidos e políticos coloca em risco à democracia. Nunca ouvi nada mais bestial. A população está a indicar que a vida partidária até agora, preocupou-se muito mais consigo mesma, com sua sobrevivência na vida pública, em aumentar seus privilégios,  em cometer vilanias dos mais diferentes graus, do que, de fato, em dirigir e concentrar seus esforços em melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

É claro que  há chance das manifestações fugirem do escopo que as fizeram ser o que são, dando as mãos ou até sendo lideradas por grupos políticos, o que seria ruim, porque tornariam o desencanto ainda maior. Não é a política, meus caros, que está errada ou que deve ser odiada. Mas seus agentes, seus condutores, aquele gente  que privatizou o Estado brasileiro para si, e o resto que fique com as migalhas. Mas este tema merece e precisa ser tratado em outro texto. 

Mas, pelo que se viu até aqui, e apesar da estranheza de muitos, a meu ver, estes blocos nas ruas tentam passar apenas seu descontentamento com o Brasil que temos. E o que temos, convenhamos,  é muito pouco, para não dizer ruim.  De certo modo, garantem um futuro, mas não um futuro melhor. Garante sobrevivência, mas não qualidade de vida melhor. Olhem o recém inaugurado programa Minha Casa Melhor: vergonhosamente, clonaram um programa similar lançado na Venezuela por Hugo Chavez, o rei do populismo vagabundo, que nem para múmia serviu. Desde quando o que é bom  para Venezuela, é bom e pode ser aceito no Brasil? Será que descemos a tamanha indigência?

Entendo que a hora de politizar as manifestações deva ser outubro de 2014. É lá que deve desaguar a reação das massas. É lá que devemos dar o recado final. Insisto em afirmar que não teremos mudanças alguma, apenas maquiagem e perfumaria, se não mudarmos também os atores que fazem a política brasileira ser a porcaria que é. Por certo, como em tudo na vida que representa sucesso, não deixarão de aparecer aproveitadores, manipuladores,  falsos profetas  e até alguns messias. Distingui-los, acreditem,  não será tarefa impossível. Mas até lá, políticos e partidos devem desenhar suas plataformas para se alinharem às vozes das ruas.

Aqui mesmo no blog, e em função daqueles a quem chamo de “gigolôs da nação”, abri uma campanha sob o slogan “faça um político trabalhar, NÃO O REELEJA”. Ora, quantos dias na semana o Congresso se reúne para trabalhar? Agora mesmo, durante as festas juninas, quantos comparecem ao parlamento para justificar o que ganham?  E, nem por isso, em seus salários se vê algum desconto por ausentar-se do serviço para “festar”.

O Congresso Nacional  é, sem dúvida, o mais caro do mundo. Um parlamentar, isoladamente, nos custa mais de R$ 130 mil considerando salários, verbas de gabinete, assessores, carros, etc., etc., etc.  E poucos, muito poucos procuram honrar o quanto custam aos cofres públicos. Pois bem, qual a renda média do trabalhador brasileiro? Mais: comparem o quanto trabalha, de fato qualquer político e o lhe rende de aposentadoria, com o trabalhador privado após 35, 40 anos de vida dura!

Um detalhe, que talvez poucos perceberam: lembram das desculpas cretinas dadas pela equipe econômica e até o Mercadante embarcou na canoa furada, sobre o baixo crescimento do PIB? Pois então, o governo dizia que o crescimento do PIB não é tão importante e que o povo estava feliz, e coisa e tal, e blá-blá-blá. Será que eles mantém as mesmas respostas agora que o povo os desmentiu? É a velha mania de se distorcer a realidade, tentando encaixar a opinião do povo naquilo que ELES  gostariam que o povo pensasse. Eis aí: o povo não aceita o cabresto e disse o porquê! 

É contra este sistema, cheio de privilégios e concessões para uma diminuta classe de privilegiados, e entupido de carências e necessidades não satisfeitas  que os brasileiros, politizados ou não, se indispõem. Ela só quer ser ouvida, apresentar suas queixas, afirmar e reafirmar que não é este o Brasil que queremos. O resto compete aos políticos em geral, atenderem. Ou faz, e os eleitores reconhecerão nas urnas, ou continua omisso e negligente, e o protestos das ruas se encaminharão para as urnas, expurgando que não se encaixam no perfil que passou a ser o oficial.

Portanto, parem de coagir os protestos, de desqualificar as manifestações. Como disse, para ser cidadão, ninguém precisa de partido político. Porém, é obrigação dos partidos canalizar as demandas da população e trabalhar em nome dela por um país melhor. Não

 aceitamos é que políticos continuem a trabalhar apenas para si mesmos, para construir um Brasil onde apenas eles sejam os beneficiados. Este tempo, e é das ruas que vem este grito, já passou e se esgotou.

Como se vê, o tempo agora é de ter olhos de ver, e ouvidos de ouvir. E, claro, coragem para agir.

Só não precisava mentir...

Adelson Elias Vasconcellos

Ainda sob o calor e a barulheira das ruas, escrevi que me preocupava o fato de estarmos muito longe das eleições. Um ano e uns quatro meses e meio é tempo suficiente para que o governo Dilma e o petismo ensaboado possam reverter a situação de total desconforto em que ficaram.

Claro que lá atrás, quando o tal Movimento do Passe Livre para a Estupidez Utópica deu as caras, a estratégia do petismo e do Planalto (leia-se Gilberto Carvalho) era dar uma rasteira em Geraldo Alckmin, azeitando uma imensa avenida por onde passaria engalanada a escola de samba Unidos Contra São Paulo, para plantar mais um poste na vida pública brasileira.

O que eles não contavam era que pudesse haver no seio do povo brasileiro , um sentimento de enorme insatisfação contra os políticos em geral, e o governo federal  .   E aproveitando-se de um clamor modesto, redução das tarifas de transporte em R$ 0,20, esta insatisfação explodiu no colo de dona Dilma. (Prá que serve a ABIN, afinal de contas?)

Na semana passada, falando numa cerimônia de lançamento do ainda projeto de um novo Marco Regulatório para a Mineração, Dilma, devidamente comandada e instruída por Lula e o marqueteiro João Santana, já tentara se descolar do alarido das ruas. Falamos muito sobre isso.

Contudo, parece que tentara apagar incêndio com querosene. A insatisfação restrita a passeatas com algumas poucas ações de vandalismo aqui e acolá, transformou-se em imensa revolta nacional com muita baderna, vandalismo e depredação, até resultar em dezenas de feridos e dois mortos. E isto se deu mesmo com  a redução das tarifas em praticamente todas as cidades do país onde ela havia aumentado.

Na quinta à noite, já era visível a falta da presença da soberana. Seu silêncio, se mantido, levaria a situação a uma total perda de controle.

Novamente, devidamente comandada por seu  gurus, Dilma preparou-se ao melhor figurino de campanha e veio a público. Depois de 10 minutos, me convenci de duas coisas: o movimento inicial, urdido nos porões do submundo do partido,  vai tentar retomar o comando das manifestações populares. Prepara algumas maquiagens em lançamentos de programas (um é o da Mobilidade Urbana, ponto nevrálgico das manifestações), levará adiante a ideia de importação de médicos (para aliviar o caos da saúde), e vai chamar as lideranças (quais, além do MPL?), para conversar e tentar, ao melhor estilo bolivariano, colocar no poder os movimentos populares (aqueles que historicamente sempre foram ligados ao petismo),  para através deles pressionar o Congresso a aceitar a submissão. Ou seja, o governo criará projetos e enviará os tais movimentos populares para rua para revirar do avesso o país caso o Congresso não se ajoelhe no milho para aprovar aquilo que é desejo exclusivo do governo, mas que será rotulado como “de interesse do povo”. 

Assim, com maquiagem, coação e chantagem, o governo Dilma parecerá atuante, invertendo toda a lógica do momento, abrindo caminho para a sua reeleição. E o batalhão de insatisfeitos, enrolados e embrulhados para presente, constatarão, daqui um certo tempo, mas sempre depois da eleição (ou melhor, reeleição) que foram enganados, mais uma vez.

Mas quais projetos de interesse exclusivo do petismo interessa aproveitar o momento para forçar o Congresso aprová-los? Um, a própria Dilma já falou: a tal reforma política, sonhos dos sonhos de Lula e que terá por baliza, eternizar os petistas no poder.  Outro,  também sonho de todo petista e esquerdistas em geral, é trazer para seu lado argumentativo os tais movimentos “populares” para aprovar uma lei de regulação de mídia, ou, mais claramente, ressuscitar a censura embalada num rótulo tão colorido quanto mentiroso. Em nome da democracia e de mais liberdade de expressão, tentarão calar a imprensa independente. Uau!!!

Ao afirmar que convocará governadores e prefeitos, mais uma vez, o governo federal  irá usar a promessa da liberação de recursos abundantes e em condições especialíssimas, desde que seus partidos se aliem à sua candidatura em 2014. Pura coação, vergonhosa coação. Será mais uma oportunidade para tentar aniquilar e eliminar adversários. Aliás, o projeto que restringe a criação de novos partidos navega neste imenso oceano de imposturas arquitetadas e fixadas no projeto de poder dos petistas.

Dilma fala nas dificuldades da saúde. Ok, então por que vetou o parcelamento das dívidas das Santas  Casas? Por que não aparelha melhor a rede pública? Por que não remunera em condições dignas os profissionais de saúde? Dez anos de PT, e o que era ruim, não só agoniza, mas entrou para a UTI.

Depois, falou em transparência. Mas por que decretou sigilo sobre suas despesas de viagem, verdadeiro desperdício de pura ostentação?

Mas uma coisa a imprensa precisa denunciar: a mentira sobre o não emprego de recursos do Tesouro na construção dos estádios. Tem dinheiro do Tesouro sim. E o que é pior: a diferença entre o custo dos recursos que o BNDES toma no mercado, contra o que recebe dos tomadores destes recursos para as obras da Copa, é custo que sequer vem sendo contabilizado.E ela vem falar de transparência? De quem, poderia explicar?  Aliás, esta distorção acontece sempre que o Tesouro capitaliza o BNDES, o Banco do Brasil e Caixa. E, mesmo que não contabilize a diferença, ela precisa ser paga. E, claro, acaba sobrando para o contribuinte. Como sempre! 

Poderia lembrar a presidente sobre outro decreto que impôs censura às despesas com os tais cartões corporativos, verdadeira caixa preta onde se escondem gatos e ratos!

O grande truque foi citar “dificuldades econômicas e políticas” para atender a população. Errado, dona Dilma. As dificuldades não estão nem pelo lado econômico tampouco político.  O que seu governo mais faz é desperdiçar dinheiro público em inutilidades. O que há de gordura que pode ser eliminada  é um espanto.  E. no plano político, desde a redemocratização, nenhum outro presidente contou com uma base de apoio legislativo como o seu governo. Por estas bandas, portanto, o que existe são muitas facilidades, não dificuldades.  O que faltou ao seu governo é gestão, competência, um projeto de país. 

Quanto ao tal Plano Nacional de Mobilidade Urbana, será mais um daqueles lançamentos em que se prometem mundos e fundos e que, a exemplo do PAC, se arrastará através dos tempos sem nunca sair do lugar, a não ser na propaganda oficial. Teremos mais uma campanha de marketing cheia de efeitos especiais, porém de resultados ridículos ou fictícios.

A fala toda é de uma suprema vigarice. Dilma tenta se descolar daquilo que a atinge diretamente: a má gestão de seu governo no plano dos serviços essenciais de responsabilidade ...da União. E, de sobremesa, tenta se postar à frente do movimento de insatisfação para, além de concordar com ele, dizer:” é isso aí, eu sou a força”!

Claro que a moçada que saiu às ruas para gritar contra a corrupção, mais saúde e educação e menos Copa, e que nem quer, neste momento, ouvir falar em partidos e políticos, precisa ficar atenta a um detalhe: quem quer  mudanças, e elas não virão nem do governo Dilma nem dos políticos, tem a seu favor a melhor e fatal arma a ser utilizada: o título de eleitor. E pode descarregar toda a sua insatisfação nas urnas. Já disse que a melhor campanha nas redes sociais que se poderia fazer é começar pelo slogan “faça um político trabalhar, não reeleja  nenhum”.  Aí sim, estaríamos dando um enorme passo para a mudança. Porque, gente, enquanto os atores forem os mesmos que já estão aí, alguns com 10, 15, 20 anos ou mais de vida pública, e não alimentam o menor interesse em mudar aquilo que os favorece, nada sairá do lugar.  Para esta gente, o povo é mera massa de manobra para mantê-lo no poder, não há a menor chance das mudanças acontecerem em favor da população. Portanto, façamos das urnas a nossa hora de dar-lhes o troco. 

Mas é preciso que Dilma e os petistas abram bem o olho em um certo movimento: aquele que tem por objetivo livrar a cara dos mensaleiros. Se acontecer um mínimo gesto nesta direção, dona Dilma e os petistas estarão colocando a corda no próprio pescoço. A sociedade não irá tolerar esta palhaçada. 

Não se iludam com o artificialismo que está sendo arquitetado nos porões do Planalto. Esta gente tem uma enorme capacidade de resistência e empenharão até a alma, se necessário, para não acontecer nada que os desestabilizem e os expurguem da vida pública. 

Um detalhe: fui um dos que pediram que a presidente se pronunciasse. Esta era sua missão, tratar de serenar os ânimos antes que a instabilidade se instalasse de vez. Mas meu pedido era de natureza protocolar, política sem ser partidária, sincera sem ser vigarista e mentirosa. 

Vamos ver o que virá daqui prá frente. Mas é indispensável que a mobilização de agora se mantenha acesa até outubro de 2014. Como é importante, também, trabalhar no silêncio, aguardando o melhor momento para darmos nossa resposta e mandar esta gente toda de volta de onde vieram.  Se depois de tanto tempo eles só produziram coisas ruins, não será agora que conseguirão, no espaço de 1 ano, o que não conseguiram,  não quiseram e nem se interessaram realizar em dez anos ou mais que estão no poder. 

Com quais lideranças Dilma pretende dialogar? O Facebook?

Adelson Elias Vasconcellos

Além do Movimento do Passe livre, o leitor ou leitora conseguiu identificar algum outro movimento organizado nas passeatas?

Vejamos: observei que a turma do LGBT estava brandindo sua bandeira multicolorida protestando com o projeto que o senhor Marcos Feliciano aprovou, na calada da noite, de maneira sorrateira,  e que ficou conhecida como “cura gay”. 

Além deles, vi alguns representantes do Ministério Público, em uma das passeatas em São Paulo protestando contra a PEC 37, que retira do Ministério Público os poderes de investigar (principalmente os políticos).

Vi, ainda, alguns partidecos de esquerda querendo se infiltrar  no meio de uma manifestação que não tinha coloração partidária de espécie alguma e, cujo objetivo maior, era a de protestar contra os partidos políticos. Na mesma linha, a CUT, braço armado sindical do PT, quase que uma extensão do próprio partido, também foi repelida pelas mesmas razões. Afinal , foram eles os maiores beneficiários das prebendas distribuídas por Lula. Acabar com o imposto sindical obrigatório, nem pensar, mesmo que se trata de uma herança maldita do getulismo. Recebem milhões de dinheiro público, mas prestar contas do destino que dão a um dinheiro que, no fundo, é arrancado da sociedade que trabalha, nem pensar. Agora querem  do quê mesmo?

Além disto, vi, por todo o país, infiltrados nas manifestações, imensos grupos de vândalos, marginais, bandidos de todas as espécies, praticando inomináveis atos de vandalismo, depredação e saques.

Pois bem, fora estes grupos, na consegui   destacar nenhuma outra liderança. Em seu pronunciamento, Dilma se propõe a chamar para o diálogo as lideranças das manifestações. Mas quais lideranças a lideranças a presidente está a se referir,  a do Passe Livre, sabidamente financiada pelo governo e com estreita vinculação ao PT?

Dilma diz que ouve a voz das ruas. Afirmei aqui em outro comentário, que Dilma não está acostumado a esta virtude. As únicas vozes que a soberana até hoje deu real atenção, além da sua própria, são a de Lula, o ex-presidente em exercício, e seu marqueteiro de estimação, João Santana, a quem a presidente pede opinião até sobre seu vestuário, o que dizer, o que fazer, etc.

Se, de fato, DIlma quer ouvir a voz das ruas, que peça às emissoras de TV, cópias das transmissões ao vivo das passeatas. Ouvirá milhões de pessoas reclamando do seu governo, por exemplo.  

Se, de fato,  está interessada em saber o que a população quer exige,  é bom saber que ela deseja presidida por um governante que lhe apresente um projeto de país, e não uma tentativa de perenização de um partido no poder.  Quer igualdade de oportunidades, um crescimento compatível comas riquezas e potencialidades que o Brasil sempre teve, que este crescimento seja benéfico e repartido com TODOS, e não apenas com os empresários doadores de campanha e a classe política mal acostumada em vampirizar o país .

Quer o fim da miséria real, e não o seu fim firmado em propaganda mentirosa e decreto presidencial. Até porque, olhando-se para as demandas, e nem são tantas assim, , a não a do passe livre,  as demais não perfeitamente viáveis de serem atendidas.

Exemplo de algo perfeitamente viável, e que a população está a reclamar, além de um basta à corrupção, é que político safado, julgado  pelo Supremo Tribunal Federal, cumpra a  pena de prisão  a que foi condenado. Que nos hospitais públicos não faltem gaze, esparadrapo,  essas coisinhas simples, e que a rede hospitalar seja ampliada nacionalmente. Afinal, mais vale um bom hospital público, do que 1 elefante branco erguidos perto do palacete presidencial. 

Ou, quem sabe, Dona Dilma, para quem se ufana de haver assinado a Lei de Transparência, a regra valha também para si mesma. Ou será transparência decretar sigilo sobre suas despesas de viagens internacionais, acompanhada de imensa corte de vagabundos e inúteis? Ou, também, paras as milionárias verbas torradas com cartões corporativos da presidência da República, com injustificáveis e elevados saques em espécie?

Como pode notar a senhora dona Presidente, são pequeninas coisas que a população deseja e que não custa lembrar, foram promessas de campanha, foram compromissos assumidos também por todos os políticos eleitos, e que foram sendo esquecidas e abandonadas ao longo do mandato. Ou seja, nada que não possa ser cumprido para agradar a massa, de saco cheio do pão e circo que o PT vem oferecendo há mais de dez anos.  

Assim, a presidente não precisa chamar “liderança“ nenhuma. É só fazer o básico, e para isto, creio, já se perdeu tempo demais com papo furado. Queremos é mais ação em benefício do povo e que venha justificar o assalto de cinco meses em nossos ganhos a que somos obrigados a repassar aos cofres públicos. 

Por enquanto, presidente, estamos nos sentindo enganados por aqueles que se diziam nos representar, e cuja atuação, no final das contas, não nos representa e a eles parece não interessar. Eles se dedicam a representar apenas seus exclusivos interesses pessoais. 

De se pronunciamento, na qualidade de maior e mais representativa mandatária da Nação,  transborda interesse em nos ouvir.  Pois bem, as vozes e os cartazes já deram seu recado. O país está ansioso pela resposta que será dada aos anseios apresentados nas ruas de todo o Brasil. Porém, fica o recado: não tente nos trair. Creio que nem vossa excelência, tampouco o restante dos que ocupam cargos em todos os níveis e esferas de poder apreciariam a reação que possa advir de um povo revoltado. Por enquanto, estamos apenas insatisfeitos. Não tentem ultrapassar os limites da nossa paciência.  

Dilma no inferno da Standard and Poor's, das pesquisas e passeatas

Rolf Kuntz 

O Estado de SPaulo

O Brasil de dona Dilma vai mal quando cai o dólar, vai mal também quando sobe. É um país invejável. Em todo o mundo, oscilações das moedas principais podem causar tensão e mexer com as bolsas, mas neste país o desarranjo tem sido maior. Em tempos de valorização, o real dispara. Diante da política frouxa no mundo rico, ninguém falou tanto quanto as autoridades brasileiras em tsunami monetário e em guerra cambial. Se o sinal se inverte, como nos últimos dias, a depreciação do real também é maior, como na quinta-feira. Em nenhum outro mercado o dólar chegou a subir 2,45%. A grandeza é a marca nacional. "Temos muita bala na agulha", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurando tranquilizar os brasileiros enquanto crescia a turbulência nos mercados. Até o arsenal de intervenção é superior. Nas armas comuns, a conta é uma bala por agulha.

Quanto ao volume de reservas, US$ 376,11 bilhões no dia 19, o ministro Mantega tinha razão. O governo dispõe de bom volume de moeda estrangeira para combater a variação excessiva do câmbio. Mas nem sempre isso basta. Na quinta-feira, o Banco Central ofereceu cerca de US$ 3 bilhões, com escasso resultado. Numa crise prolongada, as reservas se perdem e sai vitorioso quem joga contra a moeda nacional.

É cedo para saber quando os mercados se acomodarão e onde estará o real nesse momento. De toda forma, o governo daria um passo no rumo certo se reconhecesse o mau estado da economia, a tendência de piora de vários indicadores e a vulnerabilidade do País.

O pessoal da Standard & Poor's explicou direitinho por que impôs um viés negativo à perspectiva econômica do País. Os economistas da Moody's também justificaram tecnicamente a decisão de reavaliar a economia brasileira. Não é preciso, no entanto, ter alguma formação econômica para perceber muita coisa fora dos eixos. O alerta das agências de classificação de risco e a perda de popularidade mostrada nas pesquisas sobre o governo apareceram praticamente ao mesmo tempo. Simples casualidade? É difícil e arriscado sustentar essa hipótese, especialmente quando se consideram as reivindicações apresentadas nas passeatas - muito mais amplas que a mera exigência de redução das tarifas de transporte público.

Na quinta-feira, dirigentes do PT conclamaram militantes para entrar nas passeatas com camisas vermelhas e bandeiras do partido. Tentaram e foram rechaçados. Boa parte dos envolvidos nas marchas deve ter votado, no entanto, em Lula, em Dilma e em vários de seus companheiros, incluídos alguns postes. Não está claro se perceberam, mas vários protestos - alguns dos mais notáveis - foram contra iniciativas e políticas federais dos últimos dez anos. Pessoas de espírito mais prosaico já haviam classificado como irresponsabilidade o compromisso de organizar e hospedar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Já haviam chamado a atenção, há anos, para o atraso das obras, para o aumento dos custos e o risco de bandalheiras, quando fosse preciso compensar o tempo perdido. A organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças públicas, atualizou com frequência os valores comprometidos e as previsões de desembolso. Quem quisesse poderia acompanhar pela internet, sem maior esforço, a formação de mais um imbróglio financeiro e econômico. Novos gastos, alguns muito pesados e de relevância mais que discutível, foram postos no alto da escala de prioridades, tornando mais bagunçada uma gestão pública já muito ruim.

A perda de tempo e boa parte do encarecimento das obras decorreram de um escandaloso desleixo do governo. Nada, ou quase nada, foi feito no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele batalhou com empenho para trazer as competições ao Brasil e foi vitorioso em 2007. A partir daí, parece haver esquecido o assunto. O trabalho duro ficou para o governo seguinte, já herdeiro de uma inflação elevada, de uma economia com baixo padrão de investimentos e de contas externas em situação de risco. Os dados básicos são claros:

1. Nos dois primeiros anos do novo governo o produto interno bruto (PIB) ficou estagnado, com expansão de 2,7%, em 2011, e 0,9%, em 2012. O quadro continua feio em 2013, mas a obrigação de gastar com a Copa e com os Jogos Olímpicos permanece em pé.

2. Enquanto isso, pioram as contas públicas, arrasadas pela gastança, pela multiplicação irresponsável de incentivos fiscais improvisados e também de transferências do Tesouro para os bancos federais. A grande preocupação do governo, nessa área, é inventar meios de continuar fingindo fidelidade à política de metas fiscais. Os truques contábeis empregados até há pouco tempo já foram escrachados.

3. A inflação tem recuado ligeiramente, mas a parcela de itens com elevação de preços ainda supera 60%. A desinflação dos alimentos terminou e os grandes fatores inflacionários, como a gastança federal, permanecem.

4. O Banco Central refez as projeções das contas externas e elevou de US$ 67 bilhões para US$ 75 bilhões o déficit em conta corrente esperado para 2013. As exportações, nesse quadro, serão 2,22% maiores que as do ano passado. As importações aumentarão 7,97% e o superávit comercial diminuirá 63,93%, de US$ 19,41 bilhões para US$ 7 bilhões.

Que fazer? Há uma pauta evidente na área dos investimentos, na tributação (até agora sujeita a remendos mal escolhidos e mal costurados), na educação (com a redefinição urgente de padrões e prioridades) e no campo da tecnologia. Na hora do aperto, no entanto, a presidente corre para ouvir seu padrinho, guru e conselheiro mor da República e da Prefeitura de São Paulo, como se ele fosse inocente da maior parte dos grandes problemas de hoje, incluído o abacaxi multibilionário dos grandes jogos.

A voz das ruas e os toucas-ninja

Percival Puggina

Se as pessoas que estão saindo às ruas nestes dias, em todo o país, votaram na Dilma e há uma década estufam o próprio peito com as fanfarronadas de Lula, o Brasil está salvo. Se são outras pessoas, estamos perdidos. Se as pessoas que estão saindo às ruas são as mesmas que chamavam golpistas quem se dispusesse a escrutinar a péssima biografia dos governos petistas, estamos salvos. Se forem outras, estamos perdidos. Ou seja, se o petismo não estiver perdendo força como religião hegemônica no país, por conversão de antigos fiéis ao até agora minoritário reduto da sensatez, então nada está acontecendo. Os sensatos abriram as portas do clube e saíram à rua, apenas isso. O placar do jogo político permanecerá o mesmo. E Deus se apiede do Brasil. Dilma continuará percorrendo o país para operar prodigiosa multiplicação de inexistentes bilhões, em meio a muita festa e louvação. 

Faço estas considerações com absoluto senso prático. A alma brasileira foi envenenada pela propaganda do governo. Milhares de comunicadores, diariamente, compram essa propaganda como coisa boa e reproduzem o ufanismo oficial. É de se ver e eu vi, é de se ouvir e eu ouvi, nestes últimos dias, eminentes formadores de opinião embasbacados ante as mobilizações populares, como que exclamando: "Mas estava tudo tão bem! O Brasil é uma ilha de satisfações cercada pelo oceano das inconformidades! O próprio Lula disse, não disse?". Disse. E quanto e-mail desaforado recebemos, ao longo destes últimos anos, eu e alguns outros, enquanto brandíamos a verdade em nossas passeatas lítero-panfletárias de protesto! Faziam para conosco como os empedernidos cardeais fizeram com Galileu. Recusavam-se a esquadrinhar a realidade através da luneta da verdade: "Noi non vogliamo guardare perché se lo facciamo potremmo cambiare". Não olham porque mudar de opinião pode custar caro. A mentira paga melhor.

Todos os indicadores confirmavam o que dizíamos e os olhos viam: a educação pública é um desastre, vive-se ao completo desabrigo dos aparelhos de segurança pública, temos poltronas nos estádios de futebol e pacientes deitados sobre colchões no chão dos hospitais, a infraestrutura brasileira dá sinais de haver trombado contra um PAC acelerador  da destruição, o Erário é rapinado em moto-contínuo pelo arrastão dos corruptos. Mas, como vai o Brasil? Ah, o Brasil é outra coisa. O Brasil vai às mil maravilhas. Foi bafejado pela fortuna. Saiu das mãos de um gênio prodigioso para as de uma testada e competente gestora. Meu Deus! 

***

Por fim, três observações. Primeira: passe livre é marotagem; é querer andar de graça com os outros pagando a conta. A segunda é para lembrar que, em Porto Alegre, a mobilização inicial contra o preço das passagens foi empreendida por militantes de partidos de esquerda, notadamente do PSOL. Eles foram para a frente da Prefeitura armados de paus, pedras, latas de tinta, toucas ninja (bem como se tem visto, agora, em toda parte), enfrentaram a polícia e vandalizaram o prédio e seu entorno. Naquele ato não houve "infiltração" alguma! Os malfeitores eram alinhados com partidos que não rejeitam o emprego da violência para fins políticos. Terceira: não parece prudente adotar como coisa certa que os malfeitores "são uns poucos". Não, não são uns poucos, são muitos, muitíssimos, como as próprias imagens mostram à exaustão. "Se a maior violência neste país tiver que vir desses movimentos, que venha", disse num debate na TVCOM certo defensor desse vandalismo. Tampouco parece prudente, então, desconsiderar o risco de que a esplêndida massa de cidadãos retamente intencionados venha a ser apropriada pelo que de pior existe em todos esses movimentos. Saiba, no conjunto do espectro político há quem, com o mesmo e justo discurso que enfeita as ruas e nos traz júbilo ao coração, vista toucas ninja.

É a volta do cipó de aroeira

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Tudo começou como um movimento de extrema esquerda: na primeira passeata em São Paulo, militantes do MPL, PSTU, PSOL e PCO, com bandeiras, estavam à frente, bloqueando a Avenida Paulista. O MPL, Movimento Passe Livre, foi criado pelo Fórum Social Mundial, organização assumidamente de esquerda, na reunião de 2005. O domínio de Internet usado pelo MPL pertence a uma ONG próxima ao PT, Alquimídia, que recebe recursos da Petrobras e do Ministério da Cultura e até o início das passeatas trazia no site os símbolos governamentais.

Mas o movimento caiu no gosto do público e atraiu gente que não tinha nada de esquerdista: queria protestar contra a corrupção, o desperdício do dinheiro público, o custo da Copa, os gastos de parlamentares, o Mensalão, os problemas da saúde, problemas sempre associados ao Governo. O que era para ser um movimento contra a alta das tarifas virou ponto de encontro de descontentes com o Governo e o PT - a ponto de manifestantes se reunirem em frente à residência de Lula, em São Bernardo, SP, gritando insultos, a ponto de manifestantes se concentrarem diante da residência do prefeito petista Fernando Haddad, em São Paulo. O radicalismo antipetista chegou a acusar a Globo de estar a serviço do PT.

É sensível a queda de prestígio do Governo. Ruim: este é o Governo que temos, gostemos ou não, e que até o fim de 2014 tem a tarefa de gerir o país. 

O bumerangue foi e voltou, atingindo quem se sentiu esperto ao ter a brilhante ideia de lançá-lo.

Como diz o provérbio ídiche, o homem planeja e Deus ri.

Millôr e a passeata

Millôr Fernandes, gênio do texto e da frase, assim sintetizava a democracia: "Todo homem tem o sagrado direito de torcer pelo Vasco na arquibancada do Flamengo". Foi o que faltou na grande passeata quase pacífica da Avenida Paulista, quando militantes de partidos políticos foram expulsos pelos demais manifestantes, ampla maioria na demonstração.

É verdade que a postura dos militantes partidários foi provocadora. Petistas, seguindo as ordens do presidente do partido, Ruy Falcão, tentaram tomar a frente da passeata, para aparentar que a controlavam; outros grupos partidários também se uniformizaram e levaram bandeiras próprias, não as da manifestação. Mas, por provocadores que fossem, tinham esse direito, que lhes foi negado. Millôr tem razão. Mas também é verdade que quem torce pelo Vasco na arquibancada do Flamengo tem de assumir o risco.

O som do silêncio

Gritos, palavras de ordem, bombas. Mas o ruído mais estrondoso das manifestações foi o causado pelo silêncio da presidente Dilma, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Lula, o ex-presidente em exercício.

Cartola na cabeça

A segunda mulher mais poderosa do mundo está muda. Já a mulher mais poderosa do Brasil está silenciosa por outro motivo: nas palavras do grande Cartola, amigo de Carlos Cachaça, as rosas não falam (http://youtu.be/te2HfDsXcXs)

O silêncio de ouro

O chanceler Antônio Patriota disse que o povo está ganhando mais e por isso se manifestou. Seu pensamento não revelou nada que já não se soubesse sobre ele, mas não precisava tornar tão explícito o vácuo que existe entre suas orelhas.

Constatação

A presidente e seus ministros reuniram-se no Palácio do Planalto, na sexta, para discutir a crise que já durava duas semanas. 

Saíram e a sala continuou vazia.

O especialista

O governador do Rio, Sérgio Cabral, aquele que foi fotografado numa festança privada em Paris com amigos empreiteiros, todos com guardanapos na cabeça, suas esposas exibindo para as fotos caríssimos sapatos Louboutin, foi à TV dissertar sobre corrupção. 

As emissoras de TV só procuram quem conhece o tema.

Bolsa-Copa

Na véspera de Dilma ser vaiada no Estádio Mané Garrincha, já com manifestações pipocando pelo país, foi publicado em edição extra do Diário Oficial a União, dia 14, o decreto 8.028/13, autorizando o pagamento de diárias a autoridades federais que queiram assistir aos jogos da Copa das Confederações.

A diária de hotel é de R$ 581,00 para ministros (mais verba para viajar a qualquer cidade-sede das partidas); para os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, é de R$ 406,70. Outros funcionários também têm direito a esse tipo de diária, embora menos substancial. Pelo decreto, a diária ainda pode ser duplicada. 

O acusado

Aquilo que se conseguiu evitar durante duas semanas de confrontos entre manifestantes e policiais, a morte de alguém, acabou acontecendo em Ribeirão Preto, SP. Alexsandro Ichisato de Azevedo teve a prisão solicitada pela Polícia sob a acusação de avançar com seu carro, um SUV Range Rover, contra 13 manifestantes que ocupavam uma esquina, atropelando-os. Houve três vítimas: duas moças feridas, uma delas gravemente, e um rapaz morto, Marcos Delefrate, 18 anos. Ao que se saiba, não houve atrito anterior: os manifestantes pediram a Azevedo que retornasse; ele ameaçou avançar duas vezes e, na terceira, avançou e matou.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Igor Gielow

Folha de São Paulo

Em seu pronunciamento sobre os protestos cada vez mais violentos no país, a presidente Dilma Rousseff tentou contemporizar.

O cálculo político é evidente. Ainda sem informação objetiva sobre a natureza da organização dos protestos, apesar de boataria de todo tipo circulando entre círculos à esquerda e à direita, Dilma buscou uma fala inócua que conta com o arrefecimento de ânimos para emplacar.

Talvez estivesse na memória de seus estrategistas o risco de algo mais desafiador, como o desastroso chamado para que a nação se vestisse de verde e amarelo feito por um acuado Fernando Collor em agosto 1992, respondido por uma onda de manifestantes vestidos de preto.

Elevar a aposta num momento incerto seria suicida. Assim, sobram respostas algo banais para todo mundo.

Às camadas da sociedade assustadas com o grau de violência nas ruas, foram várias assertivas sobre coerção de arruaceiros. Como? Bem, segurança é uma questão dos Estados, exceto que ela tenha esquecido de mencionar as excepcionalidades em que o Exército pode ser acionado.

Aos manifestantes, a mão estendida, somada à velha mania petista do "vamos formar um grupo de trabalho" -no caso com chefes de outros Poderes, governadores e prefeitos, ou seja, várias vitrines para democratizar eventuais pedradas.

Mas fica a pergunta que permeia toda análise do fenômeno que engolfou o país nas duas últimas semanas: oferta de conversa para quem mesmo?

Dilma citou manifestantes genericamente, mas também sindicatos e movimentos sociais, que notoriamente estão fora do jogo.

As promessas pontuais, de discutir o transporte urbano, defender a aplicação dos royalties petrolíferos na educação e importar médicos, essas são apenas isso: música velha para novos ouvintes.

Lembram as ideias de reforma política quando há uma crise institucional ou de consertar a barafunda tributária brasileira no evento de alguma disputa federativa.

A reforma política, aliás, voltou a ser citada no discurso de ontem no contexto de "oxigenar o sistema".

Por fim, Dilma enfim apareceu para discorrer sobre a mais grave crise social da história recente, o que é de se esperar de uma presidente.

Tenta assim preencher a vacuidade de poder potencializada pela natureza diáfana da origem dos protestos. Se isso será efetivo ou só enxugará o iceberg no caminho, a temperatura da próxima manifestação responderá.

O legado das ruas

Rosiska Darcy De Oliveira

O Globo

A agenda fala por si: saúde, educação e transporte, serviços essenciais ao bem-estar. Bom governo, transparente, honesto e eficiente

Rios de gente invadem as cidades. Transborda o descontentamento. Não foi súbito nem inexplicável. Há muito tempo jovens lotavam as avenidas virtuais por onde passam as redes sociais protestando contra a humilhação a que estávamos submetidos.

Quantos assinaram a Lei da Ficha Limpa, o que de melhor se fez como ação cidadã nesses últimos anos? Aprovada, Renan Calheiros foi eleito pelos seus pares presidente do Congresso. E gargalhou.

Quantos festejamos o resultado do julgamento do mensalão em que o Ministério Público teve um papel fundador? Um obscuro deputado do PT pariu um monstrengo, a PEC 37, tentando paralisar o MP enquanto a execução das sentenças vai sendo posta em risco por chicanas jurídicas que desmoralizam a Justiça.

Quantos pedimos a saída imediata do infelicíssimo Feliciano, cuja incurável doença do ódio quer curar o amor alheio, na contramão da sociedade que avança no sentido das liberdades, propulsada sobretudo pelos jovens que delas não vão abrir mão? Feliciano preside a Comissão de Direitos Humanos, cada vez mais cinicamente agressivo graças à inércia e à cumplicidade de todos os partidos.

Cresceu a percepção de que a Casa em que deveriam se refletir nossos interesses se transformara em um depósito do lixo da corrupção. Somados, somos quantos milhões? Quantos milhões de roubados, de traídos?

O que está acontecendo é novo por sua amplitude e pela rapidez da mobilização. Mas o desgosto e a indignação são antigos. A juventude supostamente apática, desmiolada, desinteressada do país, sem história, está aí, fazendo a sua e a nossa história Se a fagulha foram vinte centavos, convenhamos que menos que isso estava valendo a dignidade da população.

Um abismo separa a sociedade brasileira de seus representantes deixando no ar o inadiável repensar do sistema político que perverte a democracia representativa, que já não representa ninguém como dizem, com razão, os cartazes nas ruas. E, ao dizê-lo, longe de atacar a democracia, os manifestantes a estão revitalizando em sua expressão contemporânea. Esse o primeiro legado do movimento.

O escárnio passou da conta. Quanto mais zombavam de nós e frustravam nossas esperanças, mais o protesto virtual ganhava corpo. Veio às ruas, em carne e osso.

A truculência da polícia argumentou com balas de borracha. A violência policial tem como outra face da sua moeda podre o vandalismo, minoritário e boçal. Ambas atentam contra a democracia. A violência da polícia é responsabilidade do Estado. A dos vândalos — eufemismo para perigosos pescadores de águas turvas — é responsabilidade do Estado e do movimento de protesto, a quem cabe isolá-los, condená-los, demarcando-se de quem nada tem a ver com seu espírito amplo e luminoso, que não rima com incendiar uma das joias da arquitetura mundial, o Palácio Itamaraty. Gente encapuzada, bestas-feras que agridem o patrimônio público, deve ser investigada e punida. De onde quer que venha, violência nunca mais há de ser outro legado do movimento.

O movimento que está nas ruas não é pré-político como já foi dito, mas pós-política. É contemporâneo de novas formas de comunicação e ação pública. Habita o mundo complexo da interlocução imediata entre jovens e adultos de uma classe média que vem se expandindo, suficientemente informada para criticar a má qualidade dos serviços públicos, consciente de que a corrupção conta a história desse desastre. Corrupção nunca mais, legado maior da voz das ruas.

Inútil interpretar o movimento com os instrumentos da velha política, esvaziando-o de seu ineditismo. Viciados nos seus próprios métodos, os políticos, Maquiavéis de quinta categoria, perguntam-se a quem aproveita, temendo-se uns aos outros, penetras na festa em que são mal vindos. Incapazes de enxergar fora de seu mundo autista que há vida lá fora, não percebem que essa massa que canta o Hino Nacional, cujo mal-estar atingiu um ponto crítico, não está a serviço de ninguém senão de si mesma, de sua justificada aspiração ao bem viver.

A agenda fala por si: saúde, educação e transporte, serviços essenciais ao bem-estar. Bom governo, transparente, honesto e eficiente. E a liberdade de cada um viver a sua própria vida. Na linha de frente da manifestação de Brasília, um arco-íris desafiava o céu trevoso dos fundamentalistas.

Quanto aos governantes serão doravante julgados pela resposta que forem capazes de dar a esta incontornável agenda da sociedade. Rios de gente invadem as grandes cidades e seus afluentes se multiplicam. Em que mar irão desaguar, impossível saber.

Ferreira Gullar: 'Se isso desandar, pode dar em desordem muito grande'

Roberta Pennafort 

O Estado de S.Paulo

Escritor vê com ressalvas questionamento do poder constituído, mas avalia que seus 'donos têm que botar as barbas de molho'

Aos 82 anos, o escritor Ferreira Gullar, que participou da organização da Passeata dos Cem Mil, em 1968, e foi às ruas pelas Diretas Já, em 1984, vê as manifestações recentes como resultado de uma mobilização sem precedentes no País.

"Eu nunca vi manifestações de tal proporção, e durante tanto tempo", disse Gullar. "O grande problema é para onde isso vai, pelo fato de não ter organização política por trás."

O escritor diz ser "impossível saber o desdobramento disso", mas avalia que "os donos do poder têm que botar as barbas de molho."

Em sua opinião, em que vão resultar os protestos?

É imprevisível. Falam que é a mesma coisa que está acontecendo na Europa, mas não é. O problema da Grécia, Espanha, Turquia, Síria, não é o nosso. O que é comum é a mobilização das redes sociais, mas não é um fenômeno internacional.

Estávamos subestimando os jovens?

Ver os jovens com aqueles cartazes reivindicando coisas é fundamental. Existe uma juventude disposta a brigar. Isso pode ajudar a mudar a qualidade da política brasileira, mas não é do dia para noite. A maioria é classe média, não é o pobre, porque esse ganhou o Bolsa Família.

O que o sr. acha da pauta de reivindicações?

São questões importantes que estão sendo colocadas e que implicam uma mudança profunda de muitas coisas que estão estabelecidas. Se isso desandar, pode dar em desordem numa escala muito grande. Meu medo não é com relação aos baderneiros, e sim com relação à solução política. Está sendo questionado o poder constituído, é o Congresso, é o Executivo, os governos estaduais, prefeituras, que foram eleitos democraticamente. Acho que devia ser procurado o diálogo.

Como comparar essas manifestações atuais com a Passeata dos Cem mil, as das Diretas Já e as do Fora Collor (em 1992)?

Em 68, a própria ideia de ir para a rua se manifestar era algo muito arriscado, porque a polícia atirava com bala de verdade, não de borracha. Como manifestação de massa, essa é a maior que eu vi. Maior que a de 68 e as outras de depois. É impressionante a quantidade de gente, sem ter partidos organizando. Em 68, a igreja participou, sindicato, entidades participaram, ajudaram a organizar. Agora foi mais espontâneo.

Como vê a recusa dos manifestantes em se vincular a partidos?

O movimento é contra todos os partidos, Dilma, Lula. Eles foram rechaçados. Os manifestantes têm razão de não quererem partidos. Os donos de poder têm que botar as barbas de molho. É o povo desorganizado fazendo reivindicações pertinentes e sérias. No Egito, na Líbia, os grupos se organizaram para disputar o poder. Aqui o poder é eleito. Isso não deve e não pode acontecer.

Não se previu o que viria...

Escrevi um artigo meses atrás dizendo que, como UNE, CUT e os sindicatos foram apropriados pelo governo, o povo não tem representação. A única saída era ir para a rua desorganizados...

Desespero de causa

Ruth De Aquino

Revista ÉPOCA

O passe livre passou a ser o passo livre. A adrenalina tomou conta de jovens em busca de ideais 

Diante de mais de 1 milhão de brasileiros nas ruas contra tudo e todos na quinta-feira, em 120 cidades, o sentimento comum entre estudiosos era a “perplexidade”. Estavam perplexos com o tamanho dos protestos, a temperatura da indignação, a falta de lideranças claras, a nuvem difusa de reivindicações. Minha perplexidade sempre foi outra. Não entendia como ninguém saía às ruas contra a calamidade nos serviços essenciais e no baixíssimo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro. Era como se fôssemos impotentes para mudar as prioridades do país – já que, pelo voto, só conseguiríamos mudar o ruim pelo menos pior.

Se o movimento começou com foco em passagens mais baratas – ou gratuitas – de ônibus, terminamos a semana numa catarse anárquica. Manifestantes e policiais perderam o controle. Hoje, se uma causa pudesse unir todos os manifestantes, ela seria: “Hay gobierno? Soy contra”. O passe livre passou a ser o passo livre. A adrenalina tomou conta de jovens que se sentiam à margem do processo histórico e político do país, sem voz, sem ilusões, em busca de ideais. Pouquíssimos conhecem de verdade o que significa a palavra “ditadura”.

O protesto atual é perigoso para a paz social? Sim. Mas era mais previsível que a sucessão de estações do ano. Uma hora o brasileiro cordial estouraria – e seria convocado pelas redes sociais... porque foi assim em todos os países, independentemente das bandeiras. Não é isso que nós, profissionais da imprensa, prevíamos? Há anos temos denunciado escândalos na educação, na saúde, no transporte, na habitação, na infraestrutura, nos Três Poderes. Há anos nos indignamos com os impostos escorchantes, a falta de representatividade dos partidos, a corrupção, a impunidade e o mau uso do dinheiro público. E nos revoltamos com as alianças espúrias que permitem a um odioso Marco Feliciano cuidar de direitos humanos e apoiar a “cura gay”.

É triste e assustador ver a ação de vândalos e arruaceiros que depredam equipamento público, picham, invadem prédios do governo, quebram lojas, saqueiam, incendeiam. É triste e assustador ver a ação de policiais de choque que espirram pimenta numa senhora dentro de uma clínica para ela parar de falar, que jogam bombas em jovens de mãos ao alto voltando para casa pacificamente com a bandeira brasileira, que encurralam manifestantes em lanchonetes e jogam gás dentro, que lançam gás lacrimogêneo dentro de hospitais. Isso é receita de guerra alimentada por ódio. Quando a revolta escapa ao controle, só favorece extremistas.

É inadmissível que protestos pacíficos descambem para a intolerância às diferenças. Mesmo que a maioria dos jovens se diga apartidária, eles não têm o direito de incendiar bandeiras. Nem têm direito de hostilizar jornalistas ou queimar carros de empresas de comunicação. Esse comportamento é fascista.

Faz seis anos que escrevo uma coluna semanal para ÉPOCA. Uso a arma possível: as palavras. Condenei tantas vezes Renan Calheiros e a votação secreta, que o alçou ao lugar de seu padrinho José Sarney, com a bênção de Dilma. Sugeri a criação da Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais, a CCMEF. Listei “10 razões para se indignar”, no fim de 2010 e de 2011. Fiz campanha contra o voto compulsório. Perguntei ao leitor “Quando vamos moralizar o Poder?”. Revoltei-me com a informação de que 13 milhões de brasileiros, ou 7% da população, não têm banheiro. Defendi que “precisam sair do escuro as relações entre as autoridades e as empresas de ônibus”. Afirmei que “não há vergonha na cara de um país que mata e despreza seus velhos por negligência” nas filas e corredores de hospitais.

E, depois de escrever tudo isso com liberdade, não posso vestir a camisa da Editora Globo para cobrir os protestos. Corro o risco de ser linchada por um grupo minoritário de jovens ignorantes que confundem tudo, uns desmemoriados que desrespeitam o trabalho de tantos jornalistas investigativos, entre eles Caco Barcellos. Ou, então, corro o risco de levar uma bala de borracha na testa ou no olho, disparada por um policial de choque com sede de sangue.

Posso relevar todos esses atos de estupidez, de lado a lado, sob um único argumento: a verdadeira democracia pressupõe um exercício ativo da população, uma vigilância perene sobre as instituições, uma participação atuante de jovens comprometidos com nossa história. E o Brasil enferrujou em anos de pasmaceira e populismo. Está na hora de aprender não só a cantar o hino, mas a respeitar as cidades. Está na hora de as forças da ordem honrarem sua farda e seu poder. Não ataquem inocentes – os senhores estão sendo filmados. 

Sem lírios no campo

Sandro Vaia

Ricardo Noblat

Não confunda vândalos com indignados.

Eles podem até andar juntos mas não são unidos pelos mesmos ideais. Uns querem quebrar caixas eletrônicos, depredar ônibus e levar umas roupas ou umas tvs de plasma das lojas Marisa.

Outros querem paz e amor, ônibus mais baratos, estádios menos faraônicos, políticos menos corruptos e, por via das dúvidas, um mundo melhor - o que inclui educação, saúde e presumivelmente mais vergonha na cara.

Essa espécie de “primavera” sem bússola tem a pauta mais longa de todas as primaveras que vimos pela TV.

Os líbios queriam botar Kadafi pra fora, os sírios transformaram a oposição a Assad numa guerra civil, os egípcios queriam mais liberdade, os turcos menos autoritarismo, os gregos menos austeridade e os europeus mais empregos.

Os brasileiros começaram indignados com um aumento de 20 centavos no preço das passagens de transporte coletivo urbano e em dez dias foram daí para o infinito.

Os 20 centavos foram o estopim e não se pode dizer que o Movimento Passe Livre seja um anjo de candura e de inocência apolítica. Ele tem uma pauta claramente política que vai da catraca livre a uma proposta contra “latifúndios urbanos”que não tem pé nem cabeça.

A massa genericamente indignada com tudo, desde o superfaturamento dos estádios da Copa aos calamitosos serviços de saúde pública, se juntou ao movimento, de tal forma a acuar os governos e provocar um recuo no aumento das tarifas de transporte urbano.

Quinta-feira foi o dia de sair à rua para comemorar a vitória do movimento e os partidos políticos e as organizações sindicais que quiseram tirar uma casquinha desfraldando as suas bandeiras nas manifestações, foram escorraçados, demonstrando claramente que os elos entre a população e os meios convencionais de representação política estão irremediavelmente danificados.

A mídia, principalmente a eletrônica, festejou essa “linda manifestação democrática” como se fosse um baile junino, sem se dar conta da profundidade e da gravidade do verdadeiro significado da presença das marés humanas na rua. 

Não foi apenas uma “semana de saco cheio”, como aquelas que os estudantes fazem nas faculdades, mas uma prova objetiva de que as instituições convencionais de representação política estão feridas de morte e não são mais capazes de mediar com eficácia as relações entre a sociedade e quem pretende representá-la.

A democracia brasileira refundada pela Constituição de 1986 foi maltratada pelos governos, pelos partidos e pelos políticos e seria demais esperar que fosse afagada e respeitada apenas pela população.

Seria ingênuo esperar que do pântano do rebaixamento ético-institucional a que o país vem sendo submetido nos últimos anos brotassem lírios do campo.

O dia em que os manifestantes bateram na porta do Planalto

Otávio Cabral

Veja online

Reportagem de VEJA desta semana revela como Dilma Rousseff reagiu à maior manifestação popular desde as Diretas Já. Perdido, o governo tenta achar formas de ganhar tempo e vislumbrar um plano para serenar a fúria do povo

(Eraldo Peres/AP) 

ISOLADA - Um cordão de militares protegia o Palácio do Planalto

 na noite de quinta. Da janela do 4º andar, a presidente Dilma olhava os protestos 

No dia 20 de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff ficou por quase duas horas acuada no Palácio do Planalto, impedida de deixar o local pela porta da frente por uma multidão que, do lado de fora, bradava contra a corrupção, a PEC 37, os gastos na Copa, ela, o seu governo, todos os governos e mais uma lista sem fim de insatisfações - todas naquele momento atribuídas aos políticos no poder.

"Como a Abin não percebeu nada disso?", perguntou a presidente ao general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Naquele momento, 50 000 manifestantes desciam a Esplanada dos Ministérios rumo à Praça dos Três Poderes, enquanto um grupo tentava entrar à força no Congresso. Dilma, perplexa, assistia a tudo na televisão de seu gabinete no Palácio, àquela altura cercado por um cordão de militares que impedia a aproximação dos manifestantes. À pergunta da presidente, o general respondeu com silêncio. 

Dilma ainda deu dois telefonemas: um para o seu antecessor, o ex-presidente Lula, e o outro para o marqueteiro João Santana. Para o último, repetiu a pergunta feita ao general:"Como as suas pesquisas nunca pegaram isso, João?". Na noite mais tensa dos trinta meses de mandato de Dilma Rousseff na Presidência da República, 1 milhão de pessoas em uma centena de cidades brasileiras estavam nas ruas. Foi a maior manifestação popular desde o movimento Diretas Já. E o PT, o partido de Dilma e de seu antecessor, não tinha nenhum controle sobre ela.

Dilma: Um discurso necessário, mas que pouco acrescentou

Ricardo Noblat 

Se não fosse pelo elogio ao caráter democrático das manifestações ainda em curso e a necessária e repetida condenação ao uso da  violência, o discurso feito há pouco pela presidente Dilma Rousseff poderia, com alguns ajustes, ter sido pronunciado em qualquer outra ocasião. No Dia do Trabalho, por exemplo, no 7 de setembro, na passagem do ano. 

Do discurso de 10 minutos não ficou nenhuma frase da qual as pessoas se lembrarão mais tarde. E nenhuma proposta da qual se possa dizer: "Está aí uma boa ideia".

Dilma falou em reforma política - seus antecessores também falaram. Nenhum fez.Acenou com 100% dos royalties do petróleo do pré-sal  para a educação. Há mais de um ano que ela acena com essa proposta. E garantiu importar médicos estrangeiros, projeto acalentado pelo ministro da Saúde há meses.

Prometeu reunir-se  com governadores e prefeitos para acertar uma fórmula de atender às principais reivindicações da chamada "voz das ruas".

E anunciou sua disposição de receber os líderes das manifestações em audiências privadas. O difícil será identificá-los. Uma das marcas fortes dos atuais protestos é a ausência de líderes.

Era um pronunciamento necessário - e Dilma teve a sensibilidade de ceder às sugestões para fazê-lo.

Foi um pronunciamento que pouco acrescentou.

Na Barra, Rio de Janeiro, na região do Shopping Down Town, moradores foram surpreendidos por uma sonora vaia que irrompeu tão logo Dilma começou a discursar.

Alguns foram para janelas e sacadas interessados em saber o que se passava.

E de lá viram dezenas de seus vizinhos em janelas e sacadas vaiando, gritando "Fora, Dilma", apagando e acendendo as luzes de seus apartamentos. .

Um desses moradores teve o cuidado de gravar o que ouviu.

Ultrapassou os limites

Editorial

O Globo

De quinta-feira da semana passada, quando a violenta e despropositada ação da tropa de choque da PM de São Paulo contra um grupo de manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) serviu de centelha para uma adesão maciça às manifestações de rua, até ontem, a mobilização cumpriu um percurso meteórico.

Começou como ação de um pequeno grupo de jovens reunidos em torno da crucial questão da precariedade do transporte urbano de massa, cresceu com a ampliação da pauta de críticas e reivindicações, e chegou à noite de anteontem com manifestações sem controle, utilizadas por vândalos movidos a ideologias políticas ou não. Limites legais e políticos foram ultrapassados. Chegou a hora de parar e refletir.

O balanço da noite de quinta é trágico, com a disseminação de depredações e toda sorte de atos de vandalismo em várias cidades. Chama a atenção o ataque a sedes de governo, como já acontecera em São Paulo nas tentativas de invasão da sede da administração central do estado, Palácio dos Bandeirantes, na segunda, e, no dia seguinte, na da prefeitura.

As cenas se repetiram no Rio, quinta, com a tropa de choque da PM obrigada a afastar vândalos das proximidades do prédio da prefeitura, com o uso da cavalaria, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, e, no fim da noite, proteger o Palácio Guanabara.

Como tem acontecido, os grupos se dispersam e voltam, sempre em meio a um quebra-quebra. Violência pura, sem qualquer relação com a absoluta maioria dos manifestantes, incapazes de conter quem tem usado as passeatas para agredir e destruir.

Os absurdos vistos em Brasília foram um dos sinais fortes de que a mobilização ultrapassara os limites mais magnânimos. Na segunda, o teto e a rampa do Congresso foram tomados, como já ocorrera no passado em outras circunstâncias. Na quinta, impedidos de fazer o mesmo, os bandos investiram contra o prédio do Itamaraty, onde chegou a haver um foco de incêndio.

Não faltou, nestes dias, sequer o bloqueio de estradas importantes na região da Grande São Paulo — Anchieta, Castelo Branco, Dutra, Anhanguera, por exemplo —, cena clássica de crises políticas latino-americanas.

Desde segunda, a violência havia escalado de maneira assustadora. Até ontem à tarde, o saldo era de dois mortos — um rapaz atropelado em Ribeirão Preto, interior paulista, ao fazer um bloqueio de rua, e uma gari, em Belém, intoxicada por gás lacrimogêneo. O movimento perdia parte da boa imagem de expressão do ressurgimento do exercício independente da cidadania.

Para completar esta espécie de desconstrução, uma pequena passeata — pequena, mas catastrófica para o trânsito, como costuma ser — na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, deu ontem no final da tarde chance para a ação de saqueadores no comércio.

Na própria quinta-feira, o MPL percebera, em São Paulo, que o movimento escapara de qualquer controle e passara a hostilizar de forma agressiva partidos, principalmente os da esquerda, no poder, aliados dos defensores do passe livre. Ao comparecerem às ruas da capital convocados pelo presidente do partido, Rui Falcão, militantes do PT foram atacados, assim como os de outras legendas próximas ao MPL.

Numa das mais importantes manifestações de rua dos últimos 28 anos, a maior desde as realizadas a favor do impeachment de Collor, em 1992, pela primeira vez na sua história o PT perdeu espaço em um ato público. Sinal dos tempos.

O que era considerado uma virtude da mobilização — sem lideranças visíveis, gerenciada por redes sociais — voltou-se contra o movimento, na hora em que foi necessário um comando para evitar a manipulação das manifestações por outros interesses.

O apartidarismo, por sua vez, se converteu em antipartidarismo, reconheceu o próprio MPL em nota divulgada na madrugada de ontem, para explicar o abandono do protesto na Avenida Paulista e da própria condução de novas manifestações.

O conflito entre apartidário e antipartidário terminou desvendando uma faceta de toda esta mobilização: a existência de uma agenda ultrarradical para além do passe livre, como a proposta de uma “reforma urbana”, fachada de um programa lunático de desapropriação de propriedades privadas nas cidades.

Questões como esta à parte, uma das várias zonas de perigo em que entrou o movimento é a ideia, também ilusória, subjacente às manifestações, de que, na democracia, é possível atingir objetivos políticos à margem dos partidos. O problema é que, se goste deles ou não, pensar em alguma tramitação ao largo dos partidos é enveredar por atalhos golpistas.

Algo que se aproxima da perniciosa “democracia direta” chavista, em que as instituições republicanas são subordinadas a um Executivo cesarista, senhor de todas as decisões, manipulador-mor das massas, mantidas coesas por programas populistas assistenciais economicamente insustentáveis.

Os tempos eram muito diferentes, mas, mesmo na ditadura militar, quando o único partido de oposição existia por uma concessão do regime, a História provou que a atuação por meio do MDB e organizações formais da sociedade (ABI e OAB, por exemplo) foi a mais produtiva na luta pela redemocratização, afinal conseguida. A guerrilha, subterrânea, nas florestas e na cidade, foi retumbante fracasso e causa de enormes dramas pessoais e familiares. De ambos os lados.

Não foi fácil reconquistar a democracia. Mesmo para os que optaram pela resistência aberta, na legalidade, nos espaços possíveis de atuação que existiam. No final, houve a desejada transição pacífica, por meio de um acordo com os militares, com a adesão ao projeto de volta à democracia de políticos do antigo regime, como José Sarney, nos últimos dez anos uma das sustentações dos governos do PT, símbolo forte da conciliação negociada com eficiência e da qual o país se beneficia. Este é um patrimônio de toda a sociedade, e não será agora, com 28 anos ininterruptos de estabilidade democrática, o mais longo período na República, que haverá retrocessos.

Deste fenômeno que tem sido a erupção vulcânica de centenas de milhares de pessoas nas ruas das capitais e de inúmeras cidades menores é preciso extrair aspectos positivos e protegê-los do efeito da atuação de vândalos e saqueadores. Bandeiras importantes foram erguidas — não à impunidade, à corrupção, a partidos de aluguel, a um sistema partidário ineficiente etc.

Trata-se de convertê-las em agenda de atuação política pelos canais institucionais, também com a ajuda das redes sociais. As ruas são apenas parte dos processos de mobilização política. Uma etapa que se esgota, como a atual se esgotou.

A violência das minorias

O Estado de S.Paulo

Quando a maior manifestação de protesto da história de Brasília, reunindo 30 mil pessoas, inclui, entre pencas de atos gratuitos de vandalismo, uma tentativa de incendiar o Itamaraty e a quebra de vitrais da catedral da cidade - o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto só não foram atacados porque estavam sob a proteção de um compacto esquema de segurança -, é hora de soar o alarme. O País está diante de um movimento que ficou maior do que podiam imaginar os militantes da única organização conhecida a promovê-lo, o MPL, que prega a gratuidade dos serviços de ônibus urbanos. Nessa mesma medida, nem os ativistas do chamado Passe Livre nem a imensa maioria pacífica dos manifestantes conseguem controlar os grupelhos que a eles se juntam para provocar, depredar, pilhar e destruir.

Quando os que saem às ruas - praticamente sem lideranças organizadas - se transformam em multidões, a mudança não é apenas de ordem de grandeza. Multidões tendem a ser disformes, impulsivas, imprevisíveis - e propensas à violência. Nelas esmaecem as fronteiras entre os "do bem" e os que ali estão para "causar". Conforme as circunstâncias, esses podem contaminar aqueles, embora a recíproca não seja verdadeira.

O reconhecimento dessa realidade não visa a desqualificar os protestos, cujo vertiginoso alastramento deixou todos boquiabertos. Viver numa democracia é mais do que ter o direito de escolher livremente governantes e parlamentares em intervalos regulares. As sociedades querem se exprimir, cada vez mais, nos sites de relacionamento e de corpo presente.

A sua agenda pode ser difusa, como se vê agora no País, onde os participantes das passeatas não são rebeldes sem causa, mas com causas em demasia. E essas, ou melhor, a sua vocalização se origina de um sentimento também difuso de ira com as mazelas nacionais que os governos e os políticos ou não conseguem eliminar ou toleram, movidos por interesses que os indignados percebem como alheios ou antagônicos aos da população. Daí, para citar um exemplo de uma infinidade, o cartaz que circulou pela Avenida Paulista, anteontem, no carnaval pelo cancelamento do reajuste das tarifas de transporte. Os logotipos de um punhado de siglas, como as do PT, PSDB e PMDB, apareciam riscados, ao lado do aviso: "Nenhum deles me representa". Daí também o veto ao uso de bandeiras partidárias, que descambou para o autoritarismo na manifestação de mais de 100 mil pessoas em São Paulo, quando autointitulados "nacionalistas" obrigaram pessoas a tirar as camisetas com a insígnia do PSOL.

Ironicamente, a reprovação sem limites do "sistema" faz lembrar a propaganda do então candidato petista à prefeitura paulistana Fernando Haddad, queimado em efígie juntamente com o governador tucano do Estado, Geraldo Alckmin. Aludindo à expansão da capacidade de consumo do grosso dos brasileiros, graças aos ganhos de renda obtidos nos anos Lula, ele dizia que a vida das pessoas tinha melhorado da porta de casa para dentro, mas faltava melhorar muito da porta de casa para fora. Se algo se pode distinguir na algaravia dos jovens que se esparramaram pelas avenidas de uma centena de cidades é precisamente isso: os governos têm sido um fracasso em matéria da oferta de bens públicos que valham uma fração que seja dos impostos que se pagam por eles. Ou, como já se diz faz tempo: temos tributos suecos para serviços nigerianos.

O problema é que as melhores causas se prestam aos piores atos. Na quinta-feira, Brasília esteve longe de ser um ponto fora da curva. No Rio de Janeiro, no primeiro dia da volta da velha tarifa, a tentativa de invadir a sede da prefeitura, entre outras violências, provocou confrontos com a PM que deixaram 62 feridos, deformando o que até então vinha sendo uma marcha ordeira de 300 mil pessoas. Em Ribeirão Preto, o pânico levou um motorista a atropelar um grupo de manifestantes, matando um deles. Ontem, em Belém, uma gari de 54 anos morreu por ter inalado gás lacrimogêneo durante os incidentes da véspera.

Os cidadãos comuns se tornaram duplamente reféns: dos baderneiros que desdenham das exortações da maioria ao pacifismo e do costumeiro descontrole das tropas mobilizadas para reprimi-los.

Protesto sim, arrastão não

Zuenir Ventura 

O Globo

Calcula-se que mais de um milhão de pessoas participaram das últimas manifestações em todo o país. Destas, é provável que a maioria tenha sido formada por jovens entre 15 e 35 anos, ou seja, aquela turma que os americanos chamam (e nós repetimos) de “geração do milênio”, “geração internet” ou “geração me”, por ser supostamente individualista, narcisista, ansiosa, dependente dos smartphones e, sobretudo, alienada.

Uma pesquisa da revista “Time” concluiu que, entre todos os exemplares da juventude pós-moderna, essa é a de menor participação política, a de engajamento zero.

Também aqui no Brasil reclamávamos que ela não gostava de ler, não tinha projeto e só pensava em si — que se danasse o outro, o país e o mundo, já que cada um, diante do computador, criava o seu próprio universo virtual.

Ao contrário da geração de 68, dogmática e apostólica, que acreditava na vitória do proletariado, os jovens do terceiro milênio seriam menos crédulos e menos solidários, só querendo saber do aqui e agora. 

O que ninguém esperava é que esses jovens tidos pelos estereótipos como os mais alienados seriam justamente aqueles capazes de “acordar o gigante adormecido” e de devolver ao país o ânimo de poder mudá-lo. E isso sem a máquina do Estado, sem a cobertura dos sindicatos, dos partidos nem das organizações sociais. Apenas com a internet.

Cobrindo a manifestação no Rio, a repórter Lilia Teles notou um pequeno cartaz com a seguinte inscrição, que poderia funcionar como uma espécie de epígrafe: “Menos eu e mais nós.” De todas as palavras de ordem lidas e ouvidas nas passeatas, estas talvez tenham sido as que melhor soam como programa e plataforma de uma geração anárquica, que não quer nem uma coisa nem outra, e que, de tão diversa, nem mesmo pode ser chamada de geração.

Se nada for feito com rigor para impedir a infiltração dos vândalos nas manifestações, o movimento vai perder o que havia conquistado: o apoio entusiasmado da opinião pública, que está sendo substituído pelo medo.

Não adianta mais alegar que esses marginais predadores constituem uma minoria, porque é uma minoria disposta a só produzir estragos. Imagens como as de ontem à tarde na Barra da Tijuca, por exemplo, mostrando grupos de jovens com o rosto coberto, agindo impunemente — quebrando vitrines, promovendo saques em lojas e depredando automóveis à venda —, tinham a ver mais com arrastão do que com protesto.

'A PEC 37 quer enforcar quem nunca roeu a corda'

Laryssa Borges

Veja online

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto afirma que o país não pode entregar o monopólio das investigações criminais a órgãos subordinados ao Poder Executivo: 'O MP não é subordinado a ninguém.'

 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Carlos Ayres Britto, 

em sua última sessão à frente do Supremo Tribunal Federal, no ano passado

"A PEC 37 mutila o MP funcionalmente, ela desnatura e aparta o MP de si mesmo. Sobra o quê? O MP fica praticamente reduzido a um ornamento gráfico no sítio escriturário da Constituição"

Nas últimas semanas, para surpresa até mesmo de integrantes do Ministério Público, faixas e cartazes contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 37 passaram a fazer parte do amplo cardápio de reivindicações dos protestos que tomaram as ruas de todo o país. A reação foi imediata: o Congresso recuou e decidiu adiar a votação da proposta - já há quem defenda, inclusive, que ela não saia mais gaveta. Batizada de "PEC da Impunidade" por promotores e procuradores, a proposta proíbe o Ministério de Público de conduzir investigações criminais, prerrogativa que passaria a ser exclusiva das polícias. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto avalia que a sociedade está “passando um pito” no poder público. “A PEC 37 quer enforcar quem nunca roeu a corda, o Ministério Público”, disse o ex-ministro ao site de VEJA.

A PEC 37 serve a que interesses? 

A PEC 37 quer enforcar quem nunca roeu a corda, o Ministério Público. Acho um equívoco de quem propôs e de quem está aderindo. O Ministério Público, pela Constituição, está habilitado, sim, a desencadear investigações no campo mais genérico do direito, já que ele é defensor da ordem jurídica, e no campo específico do direito penal. O Ministério Público tem um papel totalmente independente, e não apenas com atuação subsidiária [à polícia]. O MP é independente até dos três poderes. 

Existe corporativismo exacerbado nessa discussão sobre a PEC 37? Virou um cabo de guerra entre polícia e MP? 

As associações majoritárias de policiais civis e militares estão contra a PEC 37. Entendem por modo cientificamente correto que o MP dispõe da competência constitucional para a investigação lato sensu, seja no campo penal, seja no campo do combate à improbidade administrativa e em outras áreas, como defesa das populações indígenas, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos à saúde e à educação. Não tem que ter nenhum tipo de amarra ao MP. 

Também há casos de abusos cometidos por promotores e procuradores. 

O Ministério Público é um defensor da ordem jurídica e é o intérprete isento dos princípios e regras constitutivos dessa ordem jurídica. Há abusos localizadamente, topicamente, pontualmente, mas não como característica central. Claro que a polícia tem evoluído, sobretudo a Polícia Federal, por exemplo, e também as polícias dos estados, civil, militar. É possível trabalhar com essa ideia de evolução no âmbito das estruturas policiais. Mas o fato é que as instituições policiais são hierarquicamente subordinadas a chefias do Poder Executivo. Então não se pode entregar o monopólio do inquérito policial, da investigação criminal a órgãos subordinados ao Poder Executivo. O MP não é subordinado a ninguém. 

Parlamentares chegaram a falar abertamente em aprovar a PEC 37 com o argumento de que o MP estaria “incomodando” deputados e senadores. 

O Ministério Público tem sido a instituição pública que sabe dar conta do recado constitucional. Ele tem sido um ponto fora da curva. Qual curva? Da impunidade quanto àqueles que cometem crimes propriamente ditos ou improbidade administrativa. O MP tem encarnado seu papel, cumprido suas funções e servido aos valores determinantes de sua própria existência.

Julgamentos importantes, como o mensalão e denúncias grandes de improbidade, teriam tido o mesmo resultado se a PEC 37 estivesse em vigor? 

O MP no mensalão teve o papel de órgão acusador. As alegações finais do processo penal foram feitas pelo Ministério Público, pelo procurador-geral da República. Um procurador foi o Antonio Fernando de Souza, e o outro Roberto Gurgel, ambos grandes agentes públicos, respeitáveis, competentes, desassombrados do ponto de vista da sua independência. O MP fez seu papel no mensalão. A PEC 37 mutila o MP funcionalmente, ela desnatura e aparta o MP de si mesmo. Sobra o quê? O MP, sem esse poder de investigação por conta própria, fica praticamente reduzido a um ornamento gráfico no sítio escriturário da Constituição e das leis.

O ministro José Dias Toffoli, do STF, falou em um prazo de dois anos para o fim do julgamento do mensalão. O senhor acredita em prazo semelhante? 

Não tenho prognóstico para isso. Mas o processo foi legitimamente conduzido, debatido, votado, dosimetrado, tudo à luz do dia, de forma transparente, com todo respeito às garantias constitucionais do contraditório entre acusação e defesa e do próprio contraditório argumentativo no seio dos ministros, sobretudo do ministro revisor [Ricardo Lewandowski] e do ministro relator [Joaquim Barbosa]. Foi um processo revestido de toda a legitimidade. Temos ministros responsáveis, competentes, devotados. E agora o ministro Joaquim Barbosa, que é o presidente da Casa e o relator do processo, saberá honrar as tradições do STF.

Como o senhor avalia essa onda de manifestações pelo país? 

Vejo essas manifestações como uma ativação da cidadania no curso de uma democracia que veio para ficar e que é para valer. As pessoas querem se informar para se comunicar, para se conectar com consciência, protagonizando ações com plena consciência e ciência das coisas. Como majoritariamente os movimentos não descambaram para a violência, saúdo esses movimentos, os aplaudo e os vejo como uma advertência às instituições e às autoridades. É como se o povo estivesse a dizer, e de fato está dizendo, ‘olha, nós estamos saindo da virtualidade das redes sociais para a factualidade das praças e das ruas porque não aceitamos mais o não-fazer, o não cumprir o seu papel com rigor das instituições e dos agentes públicos’. O povo está se dotando da legítima autoridade de passar um pito nas autoridades.

O que diz a PEC 37

A PEC define como competência "privativa" da polícia as investigações criminais ao acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição. O texto passaria a ter a seguinte redação: "A apuração das infrações penais (...) incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal." 

1. O que diz a Constituição:

A legislação brasileira confere à polícia a tarefa de apurar infrações penais, mas em momento algum afirma que essa atribuição é exclusiva da categoria policial. No caso do Ministério Público, a Constituição não lhe dá explicitamente essa prerrogativa, mas tampouco lhe proíbe. É nesse vácuo da legislação que defensores da PEC 37 tentam agora agir. 

2. Votação:

As propostas de emenda à Constituição, como a PEC 37, tem um regime diferenciado de votação e, para serem aprovadas, exigem quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa (308 votos na Câmara e 49 no Senado) e apreciação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.