Os profissionais não têm culpa

Adelson Elias Vasconcellos

Infelizmente, os profissionais de saúde contratados no exterior para trabalharem no Brasil poderão ser alvo de ataques, não digo violentos, mas ações que visam desqualificá-los, sejam à pessoa ou mesmo ao profissional.

É isso que se depreende de algumas bucéfalas declarações e até mesmo de alguns dirigentes de entidades de classe aqui do Brasil.

Porém, há que separar o joio do trigo. O profissional que vem para cá trabalhar, não tem culpa se a contratante, no caso, o governo brasileiro, resolveu meter os pés pelas mãos. Fez tudo ao contrário do que deveria ter feito ao longo de onze anos de poder.  Isto fica bem claro quando se sabe que, de 2005 para cá, a rede hospitalar, privada e pública, reduziu em mais de 40 mil o número de leitos. Isto, por si só, demonstra o estado de indigência e de descaso com que os governos petistas trataram a saúde no país.

Mas não só. É conhecido por todos as dificuldades em se realizar simples procedimentos clínicos, por absoluta falta de condições materiais na maioria dos hospitais públicos e postos de saúde. Não é apenas “falta de” de gente, mas falta de material básico de atendimento. Entre uma primeira consulta e um retorno, este a depender de um mero exame laboratorial, são meses de longa espera.

As imagens terríveis de gente atirada em colchetes pelos corredores dos hospitais não são resultado de falta de médicos para atendimento, mas de falta de investimentos na ampliação da rede pública.

Também é conhecido que muitos profissionais, a depender de cada caso, acabam cobrando “por fora” dos pacientes, não porque sejam safados, mas porque a tabela do SUS é uma descarada vergonha. 

As limitações de saúde, no Brasil, não se restringem portanto a falta de profissionais, ou porque os existentes se negam por pura sacanagem em atender a população necessitada do SUS.  O programa “Mais Médicos”  lançado pela presidente Dilma seria excelente se começasse pelo básico, ou seja, em priorizar investimentos na própria rede pública dotando-a de condições decentes para um atendimento digno à população. Porém, começa por tentar esconder sua incompetência e o descaso com que tratou tão importante serviço. 

Os estrangeiros que estão vindo para cá devem merecer, deste modo, carinho e acolhida por parte de todos, inclusive de seus colegas brasileiros. No caso dos cubanos é que a coisa entorta de vez. 

Se os que Cuba enviar vierem apenas para cuidar da saúde da população, ótimo. Vão acabar somando mais. Porém, se forem militantes políticos e, paralelamente ao trabalho médico, fizerem o que fizeram na Venezuela, Bolívia e Equador, isto é, se dedicarem também à militância política, aí são outros quinhentos. 

A forma como foram contratados, de país a país, com uma  triangulação proibida pelas leis brasileiras, é que se deve contestar , inclusive legalmente.  Não podemos, de forma alguma, afrontar sequer o bom senso neste caso. Conceder a estrangeiros benefícios que são negados aos brasileiros é um acinte.

Diz o governo que nada há de ilegal na contratação dos cubanos. Ok, então que seja honesto e transparente e mostre ao país o contrato firmado com a tal organização panamericana para que todas as dúvidas sejam dirimidas. Mas quem disse que este governo tem algum interesse em ser transparente?

Aliás, o correto seria que este contrato, primeiro, fosse submetido à aprovação em regime de urgência pelo Congresso e, somente após aprovado, pudesse ser seguido. 

Do pouco que se conheceu sobre a contratação dos cubanos, já podemos concluir algumas coisas que, nos parece, merecem ser revistas:

a.- os estrangeiros de outros países como Argentina e, Espanha e Portugal  foram contratados diretamente e receberão salários de R$ 10.000,00 mais os penduricalhos;

b- Os cubanos, ao contrário, tiveram sua contratação país a país, e muito embora o custo para o Brasil será o mesmo, os profissionais de Cuba receberão apenas cerca de 40% disto,ou menos, com o restante ficando para o governo de Cuba;

c.- É proibido que qualquer cubano solicite asilo político ao Brasil. Se o fizer, o governo brasileiro deverá devolvê-lo à Cuba imediatamente;

d.- Os cubanos não poderão trazer seus familiares e seus salários serão pagos por Cuba, não pelo governo brasileiro;

e.- Os médicos cubanos estarão submetidos às leis trabalhistas cubanas.

f.- Quem selecionará os profissionais que trabalharão no Brasil é o governo cubano, não o brasileiro.

Apenas pelos detalhes conhecidos descritos e conhecidos, já se observa que há muito de ilegal no contrato que o Brasil assinou com  Cuba.  Tais ilegalidades não podem nem devem ser admitidas e aceitas pelo país. Se deixar passar, ensejará a que as empresas brasileiras usem os mesmos mecanismos de triangulação de mão de obra, colocando por terra a luta de milhões de brasileiros, na linha do tempo, e através das centrais sindicais, que se empenharam tanto em combater.

Portanto, que se denuncie o contrato com  Cuba, que se exija o atendimento pelos estrangeiros das mesmas exigências  impostas aos médicos brasileiros. Mas jamais atacar e destratar os profissionais que estarão chegando por aqui. Não são os culpados do nosso arbitrário, autoritário, incompetente e péssimo governo.

Quanto as entidades de classe deveriam refletir melhor sobre algumas declarações estúpidas com que tem se pronunciado, inclusive com governos estaduais afirmando que acionarão a polícia, e alguns profissionais dizendo que não darão apoio ao trabalho dos estrangeiros. Isto é estupidez e ignorância.  E vai se brigar no campo errado porque, no caso, o inimigo é outro, no caso, o governo Dilma. Foi ele quem permitiu que a situação chegasse ao extremo em que chegou. E que, por absoluta irresponsabilidade, levou educação do país a uma situação tal que já não estamos formando profissionais,  habilitados e em quantidade suficiente, para as necessidades do país. O mesmo se diga em relação aos professores e engenheiros. Tal carência é, sim, sintoma revelador de que a educação conduzida pelos governos petistas é inconsequente e, por conta disso, fracassou. 

Além disso é preciso destacar que há um projeto que Lula mandou engavetar, em 2006, que previa entre outras coisas,  a profissionalização estatal dos médicos da rede pública. E são coisas como esta que devem ser denunciadas e contestadas.

Ninguém, de sã consciência e boa fé, pode ser contra a importação de profissionais de que o país  tem carência. Quanto mais se esta importação for de profissionais do ramo da saúde. Não são os profissionais  “o” problema, mas sim a forma de contratá-los, que ferem dispositivos legais, e está sendo feito sem critério algum, sem avaliação, sem revalidação de seus diplomas, em condições tais que são mais privilegiadas do que os profissionais formados no país. É disto que se trata a oposição e contrariedade.

Assim, que os médicos estrangeiros, inclusive cubanos, sejam bem recebidos e tratados com o respeito que merecem. Nem a necessária realização do exame de revalidação de seus diplomas dos quais  o governo Dilma os dispensou, se pode atribuir-lhe culpa alguma. Quem deveria se preservar na contratação de profissionais a quem se confiará a saúde da população brasileira deveria ser o governo Dilma. Porém, como esta senhora só pensa em seu próprio benefício, isto é, reeleger-se  a qualquer custo,  não seria a saúde do país um empecilho a lhe obstaculizar o caminho. Manter-se no poder vale muito mais do que os interesses do país.

Trabalho infantil

Há algum tempo condenamos aqui que as várias bolsas  no Brasil não se complementam, não se justificam como programas sociais, por várias razões, mas uma delas, seguramente, é a falta de portas de saídas. São programas que levam, goste o governo ou não,  à acomodação. Incentivam o não trabalho para os adultos, o não estudo para os jovens – geração nem-nem, e acaba se descuidando das crianças ao permitir que a praga do trabalho infantil continue vigorosa e cada vez mais intensa. 

Nesta edição uma prova de nossa denúncia é calcada na realidade.  Mais abaixo o leitor encontra duas reportagens do jornal O Estado de São Paulo sobre o aumento do trabalho infantil. VERGONHOSO seria o mínimo que se poderia dizer.  Em quase onze anos de governo petista, o número de crianças de 10 a 13 anos que trabalham aumentou de 699 mil em 2000 para 710 mil em 2010. 

Portanto, não há propaganda que consiga esconder esta realidade, e não há mentiras que possam encobrir esta chaga que a sociedade brasileira, sob o comando petista,  ainda carrega.  E atenção: durante os governos de FHC, anualmente, se verificou quedas acentuadas de crianças trabalhando. Havia um programa específico conhecido como PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que, sob o guarda chuva do Bolsa Família sumiu. E o resultado o IBGE informa direitinho. Sem firulas nem maquiagens.

Os médicos contratados em Cuba não receberão nada, tudo é pago a Raul Castro

Helio Fernandes

Tribuna da Imprensa

A primeira manifestação contra os “MAIS MÉDICOS” saiu aqui, podem verificar. Nunca tive dúvidas a respeito dessa contratação. Depois fui continuando, mostrando ponto por ponto, o absurdo dessa contratação. Dona Dilma não aceitou as exigências de Raul Castro, mas até ela está mudando de posição.

Nesse caso levou três meses, concordou com as exigências de Cuba. Motivo? Está convencida de que trazer esses médicos melhora sua “popularidade, ajuda a crescer o Ibope ou o Datafolha”. Nem isso, Dona Dilma. A senhora caiu tanto que, para se recuperar, só passando a morar em São Bernardo.

Ontem foi a vez do ministro da Saúde exagerar ou ignorar os fatos. Principalmente a respeito dos “salários” desses médicos. Textual: “O governo brasileiro vai pagar 10 mil reais ao governo de Cuba. Mas não sei quanto será repassado para esses 4 mil médicos”. Devia ter ficado em silêncio. Ministro, quem gosta de falar é o Mercadante.

A miséria em Cuba é total. Os que não fizeram universidade, recebem de 20 a 25 dólares, mensalmente, isso mesmo. Num país que está passando agora dos 11 milhões de habitantes, poucos os que puderam cursar universidade. Os que se formaram, ganham (?) um pouco mais.

Médico, dentista, engenheiro, em Cuba podem faturar até 60 dólares mensais. (Não citei advogados e arquitetos, por um fato: são duas formações amaldiçoadas em Cuba. Consideram que depois de formados, se voltarão contra o governo.)

Os dirigentes de empresas estatais (alguns são economistas) chegam a receber 100 dólares mensais e alguns privilégios. Explicação: são mais de 50 estatais, com um presidente, dois ou três diretores.

Há mais ou menos 10 anos, quando havia esperança e até promessa ou compromisso) de abertura, esses dirigentes estatais, protegidos como sucessores, eram mais bem tratados. O sonho acabou, esses “estatais” foram envelhecendo, tão desacreditados quantos os outros, com títulos ou sem eles.

FOI CHÁVEZ, FALANDO COM FIDEL, QUE “INVENTOU” OS MÉDICOS EM MASSA, SEM SALÁRIOS

Com as restrições universitárias, Cuba ficou com excesso de médicos. (Em determinado momento, Cuba teve grandes jogadores de vôlei, homens e mulheres, isso “era um dom”, não precisavam se formar. Eram autorizados a jogar no exterior, 50 por cento preferiam a liberdade e os salários verdadeiros).

Chaves tinha o petróleo avassalador, conversando com Fidel fez a proposta: médicos sem SALÁRIOS, petróleo sem FATURA. Fidel e Raul convenceram os médicos que “serviriam ao país”. Os que não eram convencidos, precisavam rezar pela família, logo, logo intimidada.

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PS – 15 mil foram para a Venezuela, recebiam a mesma miséria de Cuba, mas o petróleo jorrava com a mesma intensidade que a tortura em Guantánamo.

PS2 – Essa não foi a primeira experiência, mas antes nem era considerada. Agora, no Brasil, esses médicos receberão ainda menos (menos do que NADA é o quê?).

PS3 – Como o governo de Dona Dilma já garantiu os 10 mil na mão de Raul, e casa e comida para os médicos que vão para o interior, nem Dilma nem Raul estão preocupados.

O advogado-geral de Fidel Castro

Elio Gaspari

O Globo

O doutor Luís Inácio Adams informou que os médicos cubanos que vêm para o Brasil não terão direito a asilo político caso queiram se desvincular da ilha comunista. Nas suas palavras: “Me parece que não têm direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos.”

Num país que teve um presidente asilado (João Goulart) e centenas de cidadãos protegidos pelo instituto do asilo, Adams nega-o, preventivamente, a cubanos. Isso numa época em que o russo Vladimir Putin concedeu asilo a um cidadão acusado pelo governo americano de ter praticado crimes, e a doutora Dilma tem um asilado na embaixada brasileira em La Paz. Noves fora a proteção dada a Cesare Battisti, acusado de terrorismo pelo governo italiano.

A tradição petista vai na direção desse absurdo. A Polícia Federal já deportou dois boxeadores cubanos durante a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça. (Eles foram recambiados e fugiram de novo.)

O próprio governo cubano já permitiu a saída de cidadãos para a Espanha. A vigorar a Doutrina Adams, o Brasil transforma-se numa dependência do aparelho de segurança cubano.

Eu faço o parque, mas a conta é sua

O secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, contesta diversas informações publicadas aqui na semana passada, na nota “Cabral defende o formigueiro-do-litoral”.

Em abril de 2011, o governador Sérgio Cabral criou o Parque Estadual da Costa do Sol, numa área de cem quilômetros quadrados na Região dos Lagos. Destinava-se a proteger áreas de Mata Atlântica e também o passarinho formigueiro-do-litoral. As terras do parque têm donos e valem alguns bilhões de reais. Tendo declarado a utilidade pública da área “para fins de desapropriação”, vedou “empreendimentos, obras e quaisquer atividades que afetem sua substância e destinação”. Micou no lance um projeto hoteleiro do Copacabana Palace. A nota dizia que ele seria erguido na Praia da Ferradura, em Búzios. Errado. Era a Praia da Enseada, e o projeto fora embargado pelo Judiciário. Estava errada também a informação segundo a qual o parque não existe, pois nem placas tem. Existe, tem 25 placas, trinta guardas e é bastante visitado.

A nota dizia que o governo do Rio não depositou 80% do valor das terras, como manda a lei, e seus donos estarão obrigados a esperar até 2016, quando caducará o decreto de criação do parque se até lá não tiver ocorrido a desapropriação. Minc informa:

“Não há nenhuma lei que obrigue o prévio depósito de 80% do valor das terras privadas de um parque criado.” De fato, o depósito só ocorre depois da desapropriação. Ele diz mais: “nenhuma lei” determina a caducidade do ato depois de cinco anos. Em 2010, o STJ decidiu que o decreto caduca em cinco anos se não tiver sido feita a desapropriação.

Asmodeu mora nos detalhes. Cabral criou o parque, já se passaram três anos, e não desapropriou as terras, pois não quer discutir o preço de sua iniciativa.

Politicamente corretos, os parques tornam-se financeiramente levianos Em 1977, foi criado em São Paulo o Parque da Serra do Mar. Em junho de 2012, o governo de Geraldo Alckmin foi condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 1,5 bilhão a um proprietário de 60 quilômetros quadrados. São Paulo devia R$ 20 bilhões em precatórios.

É comum que governadores e prefeitos digam que não podem fazer isso ou aquilo porque precisam pagar precatórios. A origem desse problema está em atos que rendem publicidade imediata, transferindo a conta para as administrações seguintes. No fim, a patuleia paga.

Cabral herdou uma dívida de R$ 3,5 bilhões em precatórios e sabe do que se está falando.

Recordar é viver

Literariamente, o ministro Joaquim Barbosa ainda não produziu bate-bocas com a qualidade de Epitácio Pessoa. Em 1909, ele se meteu numa polêmica com o colega Pedro Lessa e, numa carta a um jornal, retida por amigos e publicada anos depois, chamou Lessa de “pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola” (que) raspa a cabeça para dissimular a carapinha”. Mais: “alimária” e “cavalgadura”.

As malquerenças no Supremo Tribunal Federal são velhas e gerais. O que mudou, talvez para melhor, foi a presença das câmeras de televisão na Corte. Afinal, se uma pessoa é filmada enquanto se coça num elevador, por que um juiz não pode ir ao ar num debate público?

Há hoje no STF ministros que não se cumprimentam. Na década de 80, Xavier de Albuquerque foi-se embora por não tolerar seu colega Moreira Alves e, na de 70, por pouco Aliomar Baleeiro não encestou Eloy da Rocha.

As gerentonas

A companheira Graça Foster recebeu de uma amostra de 800 gestores de 300 instituições financeiras da América Latina agrupados pela revista “Institutional Investor” o título de melhor executiva do setor de petróleo, gás e petroquímica.

Ela assumiu a presidência da Petrobras em 2012, quando o valor de mercado da empresa era de algo como R$ 250 bilhões, e sua dívida bruta estava em cerca de R$ 140 bilhões. Em junho, ela valia uns R$ 202 bilhões, devendo perto de R$ 190 bilhões.

Se a companheira Graça é uma boa executiva, a doutora Dilma, que controla o preço dos combustíveis, é uma má gerentona.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota, indignou-se com o Superior Tribunal de Justiça. Ele estava de malas prontas para Goiânia, onde pretendia criar a Associação de Proteção aos Cretinos. Lá funciona a 2ª Turma Julgadora Mista de Juizados Especiais. Um banco fez mais das suas com um cliente, tungando em cerca de R$ 20, e os doutores condenaram-no a devolver o dinheiro, cobrando-lhe mais R$ 5 mil por danos morais. Bem-feito!

Eremildo percebeu que criaram uma terceira modalidade de indenização, aquela por “dano social”. No caso, cobraram mais R$ 10 mil, determinando que o dinheiro fosse mandado para o Conselho da Comunidade de Minaçu. Noutro caso, mandaram levar a ajuda para o Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser.

O STJ detonou a brincadeira, e a Associação dos Cretinos ficou para depois.

Maracanã

Pelo andar da carruagem, o consórcio da Odebrecht com Eike Batista poderá receber alguma compensação pela exclusão da pista de atletismo e do parque aquático vizinhos ao estádio da área da concessão que lhes foi dada.

Faz sentido, porque o consórcio foi prejudicado pelo recuo do governador Sérgio Cabral diante do ronco das ruas.

Fica uma pergunta: se havia um negócio e agora há outro, não seria o caso de recomeçar do zero, com uma nova licitação?

Humor petista

Quando o comissariado estava certo de que melaria o caso do mensalão, Delúbio Soares, ex-tesoureiro de partido e gerente de seu caixa dois, disse o seguinte:

“A denúncias serão esquecidas e vão virar piada de salão.”

Com ele na cadeia.

Presidenta, explique para nós

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Há pouco mais de um mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o Governo tinha desistido da importação de médicos cubanos. De repente, não mais que de repente, arranjou quatro mil para pronta entrega. Será Padilha tão bom assim de negociação? Ou antes estaria, perdoe-nos a ousadia, mentindo? 

Cuba, comunista há mais de 50 anos, tem no planejamento centralizado a base de sua estrutura governamental. Como é que, de repente, aparecem quatro mil médicos disponíveis? Estará Cuba, em nome da solidariedade ao Governo brasileiro tão amigo, disposta a sacrificar o atendimento médico à sua população? 

O PT condena a gestão da Saúde por organizações sociais, a seu ver uma inaceitável terceirização. Saúde não deve dar lucro. Pagar um Governo estrangeiro para que envie profissionais de sua escolha e os remunere com parte do que recebe não é terceirização? O que sobra para o Governo cubano não é lucro? 

Grandes empresas do país já foram enquadradas na Lei do Trabalho Escravo porque terceirizaram parte de sua produção para outras, que pagavam abaixo do mínimo, obrigavam seus empregados a morar onde mandavam e aproveitavam-se de sua situação para explorá-los - ou aceitavam ou eram enviados de volta a seus países. Em que diferem os médicos cubanos, obrigados a morar onde Havana mandar, impedidos de optar por outra vida e ganhando aquilo que lhes for determinado pelo Governo cubano, dos imigrantes escravizados? 

São dúvidas razoáveis. E a presidenta com certeza dará respostas excelentas.

Lula-lá

Do presidente Lula, em 19 de abril de 2006, ao inaugurar o setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (fonte, Agência Brasil): "Eu acho que não está longe da gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país". Seriam os médicos cubanos o toque que faltava para atingir a perfeição? Se eram, por que o Governo demorou tanto para trazê-los? 

Pensando no futuro

Tanta gente chegando ao Brasil, em tão pouco tempo, faz surgir outra dúvida: imaginemos que alguns dos cubanos resolvam mudar de vida e pedir asilo político ao Brasil. Os pugilistas cubanos que se atreveram a isso foram presos e enviados de volta a Cuba num avião venezuelano. Já Césare Battisti recebeu asilo político. Qual dos exemplos será seguido se algum médico não quiser voltar? 

Dúvida final

Por que os médicos cubanos não podem a trazer a família para o Brasil? 

Mate e ganhe

Na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo, a que esta coluna teve acesso, constam diversos desembargadores com vencimentos superiores ao teto constitucional, que equivale ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Mas há algo ainda mais intrigante: Marcos Antônio Tavares, condenado em decisão definitiva a 13 anos de reclusão pelo assassínio de sua esposa, consta na folha do TJ paulista como Juiz de Direito de Entrância Extraordinária, Fórum da Comarca de Jacareí. Seus vencimentos são de R$ 21.766,15 mensais. Tavares cumpriu quatro anos de sua pena de prisão em regime fechado e o restante em casa. Até 2009 recebeu aposentadoria por invalidez - anulada quando se comprovou, por suas atividades e por perícia médica, que a invalidez não existia. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo com certeza poderá esclarecer como um assassino condenado continua recebendo rigorosamente em dia.

Sem sobressaltos

Após a desocupação da Câmara dos Vereadores do Rio, a situação voltou ao normal. Os vereadores já podem não trabalhar como sempre.

Questão de idioma

Mandar que a Câmara de Vereadores seja desocupada não será redundante?

Achando os culpados

Na verdade, ninguém pode se queixar. As últimas pesquisas para o Governo de Brasília indicam Joaquim Roriz na frente, com folga, seguido de José Roberto Arruda. Roriz renunciou ao Senado para não ser cassado por corrupção. Não pode se candidatar, pois é ficha-suja. Arruda, depois cassado pela Justiça, foi o primeiro governador do país preso por corrupção no exercício do mandato. 

Explique também, deputado

O deputado federal Carlos Roberto, presidente do PSDB de Guarulhos, SP, quer ser candidato a prefeito em 2016. Já disputou em 1996, 2008 e 2012, sempre sem êxito. Mas antes de partir para a quarta candidatura majoritária - persistente, não desistirá até aprender - precisa resolver um problema na Justiça: o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para apurar a movimentação de R$ 21 milhões em sua conta bancária, entre janeiro de 2011 e outubro de 2012. Carlos Roberto é empresário, tem dinheiro, mas a Receita Federal considera que o valor mesmo assim é alto demais, incompatível com a receita de Sua Excelência. Um exemplo: em 2012, o parlamentar tucano declarou rendimentos de pouco mais de R$ 200 mil e movimentou pouco menos de R$ 15 milhões. 

Carlos Roberto, com certeza, explicará a distância entre o que diz que ganhou e o que movimentou.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Avião negreiro

Eliane Cantanhêde

Folha de São Paulo

BRASÍLIA - Ninguém pode ser contra um programa que leva médicos, mesmo estrangeiros, até populações que não têm médicos. Mas o meio jurídico está em polvorosa com a vinda de 4.000 cubanos em condições esquisitas e sujeitas a uma enxurrada de processos na Justiça.

A terceirização no serviço público está na berlinda, e a vinda dos médicos cubanos é vista como terceirização estatal --e com triangulação. O governo brasileiro paga à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), que repassa o dinheiro ao governo de Cuba, que distribui entre os médicos como bem lhe dá na veneta.

Os R$ 10 mil de brasileiros, portugueses e argentinos não valem para os que vierem da ilha de Fidel e Raúl Castro. Seguida a média dos médicos cubanos em outros países, eles só embolsarão de 25% a 40% a que teriam direito, ou de R$ 2.500 a R$ 4.000. O resto vai para os cofres de Havana.

Pode um médico ganhar R$ 10 mil, e um outro, só R$ 2.500, pelo mesmo trabalho, as mesmas horas e o mesmo contratante? Há controvérsias legais. E há gritante injustiça moral, com o agravante de que os demais podem trazer as famílias, mas os cubanos, não. Para mantê-los sob as rédeas do regime?

E se dez, cem ou mil médicos cubanos pedirem asilo? O Brasil vai devolvê-los rapidinho para Havana num avião venezuelano, como fez com os dois boxeadores? Olha o escândalo!

O Planalto e o Ministério da Saúde alegam que os cubanos só vão prestar serviço e que Cuba mantém esse programa com dezenas de países, mas e daí? É na base de "todo mundo faz"? Trocar gente por petróleo combina com a Venezuela, não com o Brasil. Seria classificado como exploração de mão de obra.

Tente você contratar alguém em troca de moradia, alimentação e, em alguns casos, transporte, mas sem pagar salário direto e nem ao menos saber quanto a pessoa vai receber no fim do mês. No mínimo, desabaria uma denúncia de trabalho escravo nas suas costas.

Médicos cubanos se dividem entre deserção e apoio ao país

Beatriz Souza

Exame.com

Documento divulgado pelo CFM mostra que governo cubano controla em detalhes a vida de seus médicos que vão ao exterior, mas profissionais se dividem entre apoio e deserção

Mario Tama/ Getty Images 

Médicos cubanos atendem em clínica na Venezuela: 

mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro

São Paulo - Enquanto os primeiros médicos estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos já estão desembarcando em terras brasileiras nesta sexta-feira, muitas dúvidas ainda cercam a vinda dos médicos cubanos, anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Vários países já tiveram tratados semelhantes com o regime dos irmãos Castro, incluindo Venezuela, Bolívia e o próprio Brasil, na década de 90. 

A experiência em outros países é ainda inconclusa: as notícias de deserções e de uma rigidez que fere os direitos à liberdade se misturam a notícias de profissionais cubanos que se dizem satisfeitos com a experiência.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora.

Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. 

Em Roraima, por exemplo, o prefeito da cidade de Mucajaí, Josué Jesús Matos, é um médico cubano que acabou se fixando no Brasil. Mas sem atritos com o regime dos Castro e deixando o país de forma legal, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.

Controle absoluto sobre cidadãos 

A experiência boliviana, assinada em 2006, também é alvo de críticas.

Documento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina trata das exigências de Cuba aos seus médicos que foram para a Bolívia em 2006. Entre elas, a obrigatoriedade de informar imediatamente ao regime cubano a existência de uma relação amorosa com uma nativa e regras extremamente rígidas sobre como o médico pode (ou não) aproveitar suas horas livres (veja arquivo ao final da matéria). 

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em nota divulgada nesta sexta-feira.  

Cuba tem cerca de 75 mil médicos ou um para cada 160 habitantes. É a taxa mais alta da América Latina e está entre as mais altas do mundo. A oferta abundante fez do país uma potência em exportação humana: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro, entre eles Bolívia e Venezuela. 

Segundo a BBC, esses trabalhadores exportados geram lucros milhonários ao país e representam hoje a maior fonte de divisas, com cerca de 6 bilhões de dólares por ano.

Mais Médicos

No total, serão quatro mil médicos que devem chegar por aqui até fevereiro do ano que vem. O país já recebe os 400 primeiros na próxima segunda-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, esses médicos serão distribuídos em municípios que não foram selecionados por nenhum brasileiro ou estrangeiro na primeira etapa de inscrição no programa. A maior parte das cidades fica nas regiões Norte e Nordeste e esses profissionais não poderão escolher onde irão trabalhar.

A Opas (Organização Panamericana de Saúde, que faz o intermédio da negociação) vai receber R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para trazer os 4 mil médicos. Os recursos repassados à Organização são equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. O contrato é de três anos, renovável por outros três.

Governo não detalha gastos de contrato com médicos cubanos

Vinicius Sassine e  André De Souza 

O Globo

Rapidez com que o acordo foi anunciado levantou suspeitas do CFM

O Globo / Andre Coelho 

Ministro da Saúde Alexandre Padilha recebe 

a médica espanhola Sônia Gonzales e o filho em Brasília 

BRASÍLIA — O governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) ainda precisam explicar o destino de R$ 231 milhões dos R$ 511 milhões (45,2% do total) que serão gastos com os médicos cubanos que começam a desembarcar no Brasil. Os gastos com as bolsas destinadas à remuneração desses profissionais de saúde somam R$ 280 milhões, se forem levados em conta o custo individual de R$ 10 mil, os 4 mil médicos previstos e a realização de pagamentos até fevereiro de 2014. Além disso, a rapidez com que o acordo foi feito levantou suspeitas de entidades médicas.

O acordo com a Opas foi assinado na última quarta-feira e já no mesmo dia foi anunciado que os médicos cubanos chegariam no fim de semana. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o acordo já estava pronto antes.

— Um convênio desse porte não é feito da noite para o dia. Já vinha sendo gestado. Houve muitas etapas para dourar a pílula — critica o primeiro-secretário do CFM, Desiré Callegari.

No caso dos gastos, segundo o Ministério da Saúde, o restante do dinheiro será destinado a uma ajuda de custo de até R$ 30 mil para instalação no município, deslocamento, seguridade social e taxas administrativas da Opas. A pasta, porém, não detalha os gastos, nem informa como será feito o repasse. Procurada pelo GLOBO, a Opas não se manifestou.

O programa Mais Médicos tem por objetivo atrair médicos brasileiros e estrangeiros para os locais com carência desse tipo de profissional. O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil para os profissionais que se inscreveram na seleção individual. Mas, no caso dos cubanos, eles virão por meio de um acordo bilateral, intermediado pela Opas. O governo brasileiro pagará R$ 10 mil por médico cubano ao governo da ilha, que repassará uma parte para o profissional. Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, Fernando Menezes, o valor a ser repassado ao profissional deve ficar entre entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, se levados em conta os percentuais de 25% a 40% praticados por Cuba em convênios com outros países.

O assessor especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, disse ao GLOBO que um “plano de trabalho detalhado” definiu a destinação dos R$ 511 milhões. Além das bolsas, a ajuda de custo – de R$ 10 mil a R$ 30 mil, conforme a região – e um seguro de vida consumirão boa parte dos recursos, segundo ele.

— Não existe relação direta com o governo de Cuba. A OPAS faz a intermediação porque tem know how — disse o assessor.

Kleiman afirmou ainda que o vínculo empregatício dos médicos cubanos continua com o Ministério da Saúde da ilha e que, por essa razão, o dinheiro equivalente às bolsas tem o país como destinação direta. O assessor não soube dizer se o restante da verba irá a Cuba para, então, retornar ao país.

O valor dos salários pagos diretamente aos cubanos pode ser diferente, dependendo do custo de vida do local.

— O valor exato, tomando base outros contratos do governo cubano com o mundo todo, geralmente fica entre 25% e 40%. Mas depende daquilo que o país tem como custo de vida e da condição de qualidade (de vida) que o médico vai ter naquele país. — disse o secretário Fernando Menezes.

Após receber os primeiros médicos estrangeiros que chegavam a Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi questionado se o salário seria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil:

— Essa é uma informação que o governo de Cuba tem nas regras que ele estabelece. O que eu posso assegurar a cada um de vocês é que os médicos terão aqui alimentação e moradia garantidos, que é um compromisso dos municípios — disse o ministro.

Nesta sexta-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) do programa Mais Médicos. A associação entende que a MP não apresenta urgência e que trata-se de uma manobra político-eleitoral. Em julho, o ministro Ricardo Lewandowski havia negado pedido de liminar da entidade para suspender o programa.

Sobre a possibilidade de os médicos cubanos pedirem asilo ao final do convênio com o governo brasileiro, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira que considerava remota essa possibilidade e que os pedidos teriam que ser analisados caso a caso.

Médicos cubanos seguirão legislação trabalhista de Cuba

Exame.com

Aline Leal Valcarengi, Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho anunciou hoje (23) que vai investigar a legalidade da contratação dos médicos cubanos

Valter Campanato/ABr 

Alexandre Padilha: de acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados

 R$ 10 mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano

Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, em parcerias como a feita com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as leis trabalhistas a serem seguidas são as do país que cede os profissionais. O Ministério Público do Trabalho anunciou hoje (23) que vai investigar a legalidade da contratação dos médicos cubanos.

A investigação foi anunciada depois que entidades médicas, entre elas o Conselho Federal de Medicina, defenderem que a atuação dos médicos cubanos no Brasil agride direitos individuais, humanos e do trabalhador. Eles contestam ainda a formação acadêmica dos médicos cubanos e dizem que eles podem expor a saúde da população a situações de risco.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10 mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em acordos como esse, Cuba fica com uma parte da verba. De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos pelo acordo com a Opas deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.

Quando questionado sobre se é correto o médico cubano ter a mesma carga horária e trabalho dos demais médicos mas ganharam menos, Padilha disse que "essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro".

"São regras conhecidas, respeitadas e parceria consolidadas em mais de 50 países", disse o ministro. Ele falou ainda que lamentava a declaração dada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que falou que orientaria os colegas a não socorrerem erros dos colegas cubanos.

"Nós não admitimos e não faz parte da cultura brasileira ter preconceito em relação a qualquer país e a qualquer povo. A medicina de Cuba é reconhecida, sobretudo na atenção básica, esse contrato do Ministério da Saúde é com a Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] aqui no Brasil e nas Américas, tem toda a responsabilidade de fazer uma parceria que Cuba faz com mais de 50 países", explicou Padilha em conversa com a imprensa no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, quando foi receber os primeiros estrangeiros que chegaram à Brasília.

Durante missão na Bolívia, médicos cubanos seguiram cartilha ditatorial

Veja online

Em 2006, os cubanos eram proibidos de namorar nativos e de sair de casa após às 18 horas sem autorização e de pedir empréstimo local

(Aizar Raldes/AFP) 

Pacientes internados no Hospital das Clínicas de La Paz, na Bolívia 

Em 2006, a Bolívia fechou um convênio com os irmãos Castro para levar médicos cubanos para trabalhar no país. O acordo, similar ao assinado pelo Ministério da Saúde brasileiro na última quarta-feira, não impediu que os médicos fossem obrigados a se submeter à ditadura da ilha. Aos que foram enviados à Bolívia, foi entregue uma cartilha de doze páginas, a qual o site de VEJA teve acesso, com normas e restrições que deveriam ser cumpridas à risca. Para quem desobedecesse, a punição variava da advertência pública ao regresso imediato a Cuba.

Dividido em onze capítulos, o grau de detalhamento do Regulamento Disciplinador chegava ao nível de dizer o que os cubanos deveriam fazer caso começassem algum relacionamento amoroso com uma nativa. A título de curiosidade: obrigava os cubanos a informar às autoridades o relacionamento. Além disso, a parceira deveria estar ciente — e concordar — com o pensamento revolucionário das missões cubanas.

Os profissionais também estavam proibidos de sair de casa após às 18 horas sem autorização prévia do chefe imediato. Para conseguir o aval, eles deveriam informar para onde iam, se estariam com colegas cubanos ou com nativos e qual a finalidade da saída. Os médicos eram proibidos de ingerir bebidas alcoólicas em lugares públicos, fora algumas poucas exceções: festividades cubanas, aniversários coletivos, despedidas de outros colaboradores e outros.

De acordo com a cartilha, os cubanos não poderiam participar de atos públicos para os quais não fossem convocados. Estavam também proibidos de falar com a imprensa sem autorização prévia, de pedir dinheiro emprestado aos bolivianos e de manter amizade com outros cubanos que tivessem abandonado a missão.

Punição — 

Os cubanos que não cumprissem as normas do Regulamento poderiam sofrer infração, resultando em processo e punição pela Comissão Disciplinar. Entre as punições previstas estavam advertência pública, transferência para outro posto de trabalho, expulsão da missão e o regresso a Cuba.

Na falta de competência, a magia do câmbio filosofal

Rolf Kuntz  

O Estado de S.Paulo

Na falta da pedra filosofal, com poder para transformar qualquer metal em ouro, vários economistas brasileiros tiveram de se contentar com o câmbio filosofal, conhecido pela propriedade notável de tornar competitiva qualquer indústria e, mais que isso, qualquer economia, bem ou mal administrada. Mas pode ser difícil encontrar esse câmbio maravilhoso. O dólar subiu quase 20% em relação ao real só neste ano - 19,68% entre o fim de 2012 e a quinta-feira passada, quando foi vendido a R$ 2,446 no fechamento das operações. Em um ano, a alta foi de 21%, levando-se em conta os valores médios divulgados pelo Banco Central (BC). Maxidesvalorização, ou simplesmente máxi, na linguagem coloquial, seria a palavra usada, em outros tempos, para designar essa variação. Mas o dólar cada vez mais caro foi acompanhado, desta vez, de um rombo cada vez maior nas contas externas.

O déficit em conta corrente acumulado de janeiro a julho chegou a US$ 52,472 bilhões, 81% maior que o de igual período de 2012, US$ 28,990 bilhões. Dois terços dessa diferença, US$ 15 bilhões, resultaram da piora da balança comercial, como ressaltou em entrevista coletiva o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. Para chegar à diferença de cerca US$ 15 bilhões basta somar o superávit de US$ 9,930 bilhões obtido no ano passado na conta de mercadorias, nesses meses, e o déficit de US$ 4,989 bilhões acumulado em 2013 até o mês passado. A soma desses dois valores corresponde à piora do saldo comercial de um ano para outro.

A depreciação do real, já perceptível no ano passado, foi insuficiente para elevar as vendas ao exterior e conter a ocupação crescente do mercado interno por produtores estrangeiros. Algum fator muito mais importante que o câmbio deve ter prejudicado o comércio brasileiro, já com sinais de problemas nos anos anteriores.

A deterioração ocorreu dos dois lados da balança de mercadorias. De janeiro a julho o valor exportado este ano, US$ 135,231 bilhões, foi 2,16% menor que o de um ano antes. O valor importado, US$ 140,220 bilhões, foi, no entanto, 9,3% maior que o de janeiro a julho de 2012. O quadro pareceria melhor se fossem descontadas as compras de combustíveis realizadas no ano passado e só registradas este ano. Mas seria preciso corrigir para menos o saldo comercial do ano anterior, US$ 19,415 bilhões.

De toda forma, o quadro seria ruim, como continuou sendo até a terceira semana deste mês. Incorporado esse período, o déficit no comércio de bens fica um pouco menor, US$ 4,686 bilhões. As exportações, US$ 146,693 bilhões, continuam menores que as de um ano antes (1,6%) e as importações, bem maiores (10,4%), com base na comparação das médias diárias.

Só em parte esses números são explicáveis pela crise internacional e pela depreciação das commodities. A piora do comércio exterior brasileiro começou antes da crise. No fim de 2007, a fatia dos importados no consumo nacional de produtos industriais correspondia a cerca de 17%, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Chegou a 20% no trimestre final de 2008, diminuiu em 2009, quando houve recessão e a demanda encolheu. Voltou a crescer em seguida, bateu em 20,5% no segundo trimestre de 2012 e alcançou 21,1% no período entre abril e junho deste ano.

Seria uma evolução facilmente compreensível, se o mercado brasileiro se tivesse tornado mais aberto nos últimos anos. Mas ocorreu o contrário: houve aumento de barreiras e, apesar disso, as importações cresceram - tanto de bens finais quanto de produtos intermediários. Desde 2007-2008, as importações tenderam a crescer mais velozmente que as exportações. Esse movimento só foi interrompido brevemente na recessão. Detalhe importante: até 2012, as vendas externas foram amplamente favorecidas pela valorização das commodities.

Durante esse período o governo estimulou muito mais o consumo que a produção. A maior parte do financiamento de longo prazo, sustentado em parte com transferências do Tesouro, foi destinada a poucas grandes empresas, incluídas algumas estatais e umas tantas selecionadas para ser campeãs.

O investimento público permaneceu empacado. O total investido pelo governo e por empresas em máquinas, equipamentos, construções e obras de infraestrutura ficou pouco acima de 19% do produto interno bruto (PIB) nos melhores momentos. Diminuiu em 2012 e mal entrou em recuperação neste ano. O programa de logística anunciado há um ano continua no papel, como lembrou esta semana o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. No mesmo pronunciamento ele cobrou a manutenção, além deste ano, do Reintegra, um programa remendo de compensação fiscal às empresas exportadoras.

Nesta sexta-feira, reportagem do Valor mostrou as deficiências do Porto de Paranaguá, líder na exportação de grãos e na importação de fertilizantes. Só na parte de grãos a capacidade do porto continua 30% inferior à necessária. Em alguns momentos, usuários têm de fazer vaquinha para bancar pequenas manutenções, segundo um dos entrevistados.

Até o fim do ano o câmbio poderá proporcionar alguma melhora às contas externas, disse na sexta-feira Túlio Maciel. Pode ser. Mas nenhum ajuste cambial dura muito tempo quando a inflação é elevada. Os brasileiros deveriam ter apreendido esse dado elementar há muito tempo. Além disso, nenhuma taxa de câmbio substituiu até hoje, de forma segura e duradoura, a administração competente, o investimento em máquinas, equipamentos e infraestrutura, a formação de mão de obra, a produtividade e uma tributação adequada. Só o câmbio filosofal deve ter essas virtudes. Mas como encontrá-lo? 

Serve de consolo

Míriam Leitão e Valéria Maniero  

O Globo

O Brasil tem errado muito na economia recentemente, mas não há o que se compare aos nossos vizinhos Argentina e Venezuela. No governo de Cristina Kirchner, a inflação já acumula alta de 189% até agora. O vizinho vai crescer este ano, mas os preços devem superar 25%. Na Venezuela, o quadro é de estagflação: o PIB deve fechar no vermelho; desde que Maduro começou a governar, a inflação já subiu 22,8%.

Essa é a inflação acumulada na Venezuela até julho, desde a morte de Chávez, em março. O cálculo foi feito para a coluna pelo economista venezuelano Pedro Palma, professor do IESA e diretor da consultoria Ecoanalítica. Ele prevê que o país vai ter uma recessão de 0,5% a 1% e uma inflação de 50%.

— Em outras palavras, a economia venezuelana está em estagflação — diz.

Palma afirma que a capacidade de compra dos salários é, hoje, 13,2% menor que há cinco anos e 21% mais baixa que em 1998, pouco antes de Chávez assumir o poder. Como no Brasil, os preços dos alimentos subiram mais. Com base em números do Banco Central da Venezuela e do Instituto Nacional de Estatística, Palma calcula que a inflação anualizada até julho de 2013 é de 42,6%, e a de alimentos, de 60,9%.

O governo culpa os empresários, mas para o economista, isso não faz sentido.

— O principal culpado é o governo. A inflação de hoje se deve aos desequilíbrios das políticas fiscal e monetária e às ações que restringem a oferta — afirma Palma.

Na Argentina, a inflação acumulada até agora, nos dois mandatos de Cristina Kirchner (janeiro de 2008 a julho de 2013), é de 189%. Em toda a era Kirchner, a inflação acumulada é de 347%, segundo o economista Dante Sica, presidente da consultoria argentina Abeceb. Ele acha que a recente derrota da presidente nas eleições primárias pode ser explicada, em parte, pela economia.

Sica lembra que em 2012 o PIB teve um crescimento muito fraco, de 0,9%, de acordo com a estimativa da consultoria. Os números oficiais perderam credibilidade após a intervenção do governo no instituto de pesquisas. O dado é pior se for considerado que o país vinha crescendo a uma taxa média de 8,1% (anual) nos anos anteriores. Dante diz que a primeira metade deste ano foi melhor (3,7% anual), mas por dois fatores: colheita agrícola e exportações automotivas para o Brasil. Excluindo isso, a maioria dos setores continua mostrando sérias dificuldades para crescer. Para o economista, o grande problema da economia argentina hoje é a restrição externa.

— As divisas provenientes, principalmente, das exportações agrícolas deixaram de ser suficientes para cobrir as crescentes necessidades de importação de energia. O governo optou pela repressão no mercado cambial, o que provocou distorções na economia, como escassez de produtos e aumento da incerteza. 

Dante Sica explica que a elevada inflação, que há mais de três anos está acima de 20% ao ano, começou a impactar negativamente a renda da população e há riscos de aumento do desemprego. Outro problema é que as tarifas energéticas não foram reajustadas nos últimos anos, e isso aumentou o subsídio ao setor e o déficit fiscal.

— As contas públicas fecharam o ano passado com déficit primário (-0,2% do PIB) pela primeira vez em 15 anos.

O resultado da intervenção desastrosa do governo em alguns setores econômicos é um desequilíbrio significativo de preços relativos. Ele dá exemplos: um quilo de pão equivale à conta mensal de energia elétrica de uma família que vive na área metropolitana da capital; um quilo de sorvete sai mais caro que a conta de luz. Tem alguma coisa errada.

Temos pressa de quê?

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

Tribuna da Imprensa

A pergunta formulada pelo ministro Ricardo Lewandowski escancara, pelo mero sacudir de ombros, a nudez sem pudor do Judiciário brasileiro. Na voz de um representante da mais alta Corte do país, ela confessa o descaso, o desdém e a inoperância da Justiça, a sua quase inutilidade, o seu desmazelo sem culpa. Pior. A pergunta convalida não apenas a inércia desse Poder como o nivela, por baixo, aos demais, hoje execrados pela sociedade em estado de revolta.

Os juízes não têm pressa, os idosos têm pressa, os oprimidos têm pressa, os aflitos têm pressa, as vítimas têm pressa e todos aqueles que têm “fome e sede de justiça”.

O Judiciário centraliza conhecimento, erudição, talento, vaidade, preguiça às vezes. Tudo isso somado conduz a magistratura à dissertação interminável sobre os temas mais complexos, mediante a citação de doutrinas de distintos autores nacionais e estrangeiros, preferentemente estrangeiros, mortos e vivos, preferentemente mortos.

O breve trâmite da demanda sucumbe, muita vez, em benefício do tolo exibicionismo. A celeridade da Justiça perde relevância em confronto ao preciosismo da técnica jurídica, à exaltação pedante e ilusória do aperfeiçoamento processual. O rápido socorro para evitar a injustiça é mero detalhe. O tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a ampulheta do Judiciário.

INDIGNAÇÃO

A indignação dos magistrados, quando interpelados, essa sim, se manifesta num piscar de olhos: “A Justiça está lá, ainda que não a possam ver, ainda que não estejam vivos para desfrutá-la”.

A Justiça está obesa, há muito não toma um banho, não se exercita, não sua a camisa, só se espreguiça. Esqueceu que para cumprir o seu papel neste mundo deve retornar para a morada da simplicidade, do estoicismo da vocação, da compostura. Pode ser que lá, em algum lugar próprio para o retiro do espírito, a Justiça renove os seus votos de virtude, relembre o propósito da sua existência e compreenda que a sua única obrigação é dar a cada homem, com a necessária presteza, independentemente de quem seja e dos títulos que ostente, o direito e o dever de colher nesta terra o fruto que semeou. A irritante lerdeza dos juízes constitui o melhor antídoto para prestação jurisdicional plena.

O Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, declarou, em recente entrevista, que o Brasil tem a pior Justiça do mundo. Talvez se deva a afirmação em tela aos arroubos da retórica. Seja como for, o desabafo impertinente foi ouvido sem reação dos atingidos. De outro lado, pegando carona no filme recentemente lançado, “Flores Raras”, é significativa a observação da poetisa Elizabeth Bishop (no livro) de que “o Brasil não tem solução face à sua letargia e egoísmo”. Mais uma vez, posto que insensata, a declaração em apreço incomoda porque ali há verdade.

LIÇÕES DE CIDADANIA

É pena que o eminente ministro Joaquim Barbosa não consiga se conter e prossiga transitando no Tribunal com insolente e agressiva desenvoltura, impedindo, assim, o precioso momento para oferecer lições de cidadania a alguns colegas, tão a seu gosto.

Mas é com muito maior pesar que se assiste o ministro Lewandwski dar de ombros e admitir para a sociedade que a Justiça não tem pressa. Quem sabe ele irá perceber um dia que o Brasil rasteja por que as instituições não o permitem manter-se de pé? Quem sabe um dia ele renuncia à vaidade do voto prolixo e faz Justiça ligeira para aqueles que esperam e não podem mais esperar? Quem sabe o Ministro se dê conta, arrependido, de que o seu exemplo de tolerância para com a morosidade pode nortear o procedimento de milhares de magistrados? Quem sabe ouvirão os juízes um dia o grito de desespero da sociedade de joelhos e também se curvem à urgência do povo brasileiro por Justiça?

Dilma pratica o que renegava e acalma aliados

Josias de Souza

Nas últimas três semanas, Dilma Rousseff praticou tudo o que vinha renegando desde que tomara posse na Presidência, há 32 meses. Passou a ouvir os que não escutava, a enxergar os que nem olhava, a valorizar o que desprezava e a entregar o que sonegava, sobretudo verbas e cargos. Portando-se assim, como uma presidente de rima pobre, Dilma atingiu a fortuna de acalmar os aliados políticos.

Até meados de junho, a presidente olhava para o Congresso de cima para baixo. Tinha-se a sensação de que ela perguntava de si para si: onde vamos parar? Depois que as ruas rebaixaram o salto de Dilma, os congressistas também passaram a se questionar: onde vamos detê-la? Cruzaram-lhe no caminho uma macumba com um par de galinhas pretas: Orçamento impositivo de emendas e rito sumário de análise de vetos presidenciais.

Noutros tempos, Dilma treparia em cima de sua popularidade, ajeitaria as cartas marcadas e gritaria “truco”. Lipoaspirada pelos protestos de rua, preferiu seguir os conselhos de Lula, o antecessor de alma acomodatícia. Como as oferendas vinham com as bênçãos do PMDB, a presidente tomou três providências:

1. Mostrou às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) o caminho que leva ao vice-presidente Michel Temer, cuja experiência política acumulada em 24 anos de Legislativo e três presidências na Câmara estava esquecida num gabinete situado em edificação anexa ao Planalto.

2. Incorporou o líder Eduardo Cunha (RJ), evangélico que o Planalto vê como uma espécie de Exu Tranca-ruas do PMDB, à paisagem da sala de reuniões contígua ao gabinete presidencial. Além de sentar-se à mesa com a presidente, o ex-desafeto ganhou a atenção de Dilma e Cia..

3. Dilma restituiu ao PMDB o sonho de dispor de ministérios com de “porteira fechada”, livres de intrusos, sobretudo os “olheiros” petistas de Dilma. Ela autorizou os ministros da legenda a preencher os cargos de livre nomeação de suas respectivas pastas. Fechou o ciclo do toma-lá na expectativa de ver restabelecido o moto-próprio do da-cá.

O governo ganhou outra dinâmica. O Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer e antiga sede das lamentações do PMDB, tornou-se o epicentro de articulações pró-governo. Ali foram esboçados os entendimentos que permitiram a Dilma prevalecer na primeira sessão convocada pelo Congresso para analisar vetos presidenciais 30 dias depois de publicados. Contrariando as expectativas, nenhum veto foi revisto.

No Planalto, em menos de um mês, Dilma fez mais reuniões políticas do que fizera em dois anos e oito meses de mandato. Junto com Temer, recebeu duas vezes os líderes governistas da Câmara e os do Senado. Sozinha, reuniu-se com a bancada de senadores do PT, para compensar encontro que tivera com os petistas da Câmara. De resto, manteve o hábito de avistar-se com Lula a cada 15 dias.

Há uma diferença notável entre a Dilma pré-protestos e a Dilma atual. Agora, a presidente ouve os interlocutores com respeito. E responde com compostura. Ou seja: ela está completamente fora de si. Nas sequência de um dos encontros, a ex-Dilma chegou mesmo a comentar que considerara sensatas as observações feitas por Eduardo Cunha.

Dilma jamais digerira Cunha. A simples audição do nome causava-lhe engulhos. Sob Lula, o deputado tornara-se um poderoso padrinho de nomeações em Furnas. Eleita, Dilma enxergou na estatal elétrica anormalidades eletrizantes. E desalojou a turma de Cunha, que atribuiu a má-vontade da presidente à artilharia do PT do Rio. Cunha prometera o troco: “Quem com ferro fere com ferro será ferido.”

Coube a Temer abrir os olhos de Dilma para o obvio. Eduardo Cunha virou líder do PMDB. Toca de ouvido a segunda maior bancada da Câmara. Negar-lhe atenção seria tolice. Quando era deputado, o cardeal Ciro Gomes (PSB-CE) chamava Cunha de “arcebispo”. Voltou para o Ceará sem decifrá-lo por completo. “Ele casa, descasa e faz batizado aqui. Qual a explicação para isso?” Enquanto procura a resposta que Ciro não encontrou, Dilma achou melhor estreitar a inimizade.

Aos pouquinhos, os mimos dirigidos ao PMDB começam a ser estendidos aos outros sócios do condomínio. Além da pacificação no Congresso, Dilma tenta reconquistar a simpatia das legendas que compuseram a megacoligação de 2010. Ela faz isso num instante em os presidenciáveis de outras legendas ciscam ao redor.

Réplica de Lobão ao texto do Sr. Emir Sader

Lobão 

Mídia Sem Máscara

Sr. Emir Sader,

Tomo a liberdade de interpretar como diretas as suas indiretas à minha pessoa pelo singelo fato de ter escolhido o meu rosto para emoldurar o seu artigo, e mesmo que o senhor não tenha tido a hombridade de mencionar o meu nome, sinto-me na obrigação de lhe enviar a minha réplica. Sendo assim, vamos começar por partes:

1) Se existe essa transição de esquerda para a direita, me parece muito claro que o inverso é absolutamente verificável. O próprio Paulo Maluf, o José Sarney, o Fernando Collor, o Severino Cavalcanti, o Renan Calheiros entre tantos outros fazem parte integrante e fundamental da base aliada do PT. Todos com calorosa acolhida e, por que não dizer, com ardorosa defesa por parte de nossos grandes pensadores da esquerda (consulte sua colega, Marilena Chauí e pergunte o que ela acha atualmente do Paulo Maluf. É comovente perceber o amor, o carinho e admiração que ela nutre por ele nos dias de hoje). Portanto, sua tese começa a se desmoronar logo no segundo parágrafo do seu artigo. 

2) O processo de conversão ao que o senhor se refere é algo mais simples e direto. Basta ter o mínimo de bom senso e uma inteligência mediana para se constatar a canoa furada que é a esquerda e seu lamentável histórico. É um mimo da sua parte achar que a URSS é o único repositório de quaisquer críticas tecidas à esquerda. Não, meu nobre companheiro. Não há na história da humanidade um só caso de que possamos nos jactar de alguma pálida forma que seja, da esquerda tendo um papel bem sucedido como modelo político. Todos foram um retumbante fracasso. Na URSS, na China, no Vietnã, Camboja, em Cuba, agora, na Venezuela, na Europa Oriental, na Albânia, na Coréia do Norte, Angola e por aí vai… Todos regidos por tiranetes caricatos. E não temos apenas a disseminação da miséria nesses povos, temos verdadeiros massacres, os maiores genocídios da história se concentram justamente nas administrações comunistas. Isso é fato irrefutável, portanto, o Stálin ser comparado a Hitler acaba sendo, por incrível que pareça, um eufemismo. Não me parece muito consistente o senhor querer fazer crer a qualquer criatura com mais de dois neurônios que Cuba é uma democracia plena, onde se respeita os direitos fundamentais do cidadão. Isso é um fato também. Não há o que discutir, lhe restando apenas o direito um tanto suspeito de ser um tiete de um regime deplorável. No entanto, o Brasil trava relações diplomáticas intensas com os irmãos Castro, auxiliando  sua administração com polpudas quantias do NOSSO dinheiro para aquela bela e tão maltratada ilha. E isso na maior cara de pau!

3) No quinto parágrafo do seu artigo o senhor faz uma alusão de casos de pessoas que são “recompensadas pela direita”. Mas que direita? Praticamente TODOS os órgãos estão comprados pelo governo! A maioria esmagadora dos intelectuais e artistas desse país está se lambuzando toda com gordas verbas federais e deformando sua funções primordiais para se transformarem em militantes cínicos (eu mesmo fui laureado com uma polpuda verba pela lei Rouanet, verba essa que recusei peremptoriamente).

E daí a inversão dos fatos: vocês são os chapas-brancas! Vocês são os militantes e patrulheiros ideológicos de plantão! Vocês se locupletam com verbas públicas! Vocês são a força de engenharia social de um governo corrupto e incompetente e isso é muito feio, pra não entrar muito fundo na questão. O rebelde aqui sou eu,  companheiro. O espaço que recebo dessa tal mídia de direita a qual você se refere é cada vez mais exíguo. Só consegui fazer um programa de televisão em TV aberta e todos aqueles que costumava frequentar por tantos anos me fecharam suas portas até o presente momento, embora, malgrado todas as tentativas (inclusive a sua) de detratar e inviabilizar o meu livro, ele continua entre os mais vendidos por mais de 20 semanas. Sorry…

Quando sai alguma matéria sobre o Manifesto do Nada na Terra do Nunca é sempre no intuito de denegrir de forma capciosa o seu conteúdo e, não raro, também a minha pessoa e minha conduta, da mesma forma que o senhor comete neste artigo.

Estou cansado de ler resenhas e crônicas me esculhambando, afirmando coisas absurdas como ser eu a favor da ditadura, da tortura, do regime militar. Eu jamais tomei esse tipo de posição!

Eu simplesmente não acredito em quem pegou em armas nos anos 60 pra “defender a democracia” porque isso não aconteceu! Eles (o senhor estava nessa também, não?) lutavam por uma outra ditadura! E esse é um cacoete mórbido que virou tabu investigar e isso é péssimo para todos nós.

Não acredito em pessoas como o senhor, que não passa de um filósofo de meia tigela, jogando pra sua galera, achando que vai se criar cagando goma pra cima de mim. Não vai!

Não admito ninguém ficar questionando a validade da minha qualidade artística, principalmente em se tratando de alguém que nada mais fez do que mostrar ser um analfabeto musical de amplo espectro. De outra forma não se arvoraria em tecer tão estúpido comentário em detrimento de uma porca e covarde estratégia pretendendo me despotencializar por uma suposta e inexistente decadência musical. Isto é, antes de mais nada, patético para a sua já tão combalida reputação.

Para concluir, quero deixar bem claro ao senhor e aos seu leitores uma coisa: se informe mais a respeito de quem está falando, nutra-se de mais prudência, vai por mim… Tente enxergar o próprio rabo e pare de projetar a sua mediocridade, sua obtusidade e sua venalidade em outros, principalmente quando pode ter a infelicidade de se deparar com pessoas assim como… eu. 

Portanto, um dever de casa para o companheiro Emir Sader: escreva cem vezes no seu caderninho: "Escriba de aluguel é o caralho."

Lobão.

www.lobão.com.br

Trabalho infantil aumenta na faixa dos 10 a 13 anos

Luciana Nunes Leal  

Agência Estado

O número de crianças de 10 a 13 anos que trabalham aumentou de 699 mil em 2000 para 710 mil em 2010, segundo dados do Censo Demográfico, divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acréscimo foi de 1,5% em números absolutos, ou quase 11 mil crianças trabalhadoras a mais. A proporção de crianças nesta faixa etária que trabalhavam era de 5,07% em 2000 e chegou a 5,2% em 2010.

Os números mostram que a queda no trabalho infantil dos 10 aos 17 anos, que tem sido divulgado pelos órgãos oficiais, aconteceu de fato na faixa dos 14 aos 17 anos. Em 2000, havia 3,2 milhões de jovens trabalhadores nesta idade, equivalentes a 22,6% da população de 14 a 17 anos. O número caiu para 2,6 adolescentes ocupados, ou 19,4% do total. Em números absolutos, houve uma queda de quase 540 mil trabalhadores, ou 16,7%.

Na faixa de 10 a 17 anos, o número de trabalhadores caiu de 3,9 milhões para 3,4 milhões na década, ou 13,4% a menos. Em 2000, 14% das crianças e jovens nesta idade tinham algum tipo de ocupação, proporção que caiu para 12,4%. Dos 710 mil ocupados de 10 a 13 anos, 639,6 mil (90%) fazem jornada dupla, estudando e trabalhando. A situação mais grave é dos 70,5 mil que trabalham e não estudam. As crianças e adolescentes trabalham principalmente no setor agrícola e sem remuneração, mostram os dados do Censo.

Na faixa dos 10 a 13 anos, existem 403 mil crianças fora das salas de aula, ou 3% do total. Desse universo, 70,5 mil só trabalham e 332 mil não estudam nem trabalham.

Dados já divulgados no início do ano mostram que, dos 6 aos 14 anos, 966 mil não estudam, ou 3,2%. 

Trabalho infantil afeta desenvolvimento da criança e do País

Luciana Nunes Leal  

Agência Estado

Estudo inédito mostra o impacto da exploração das crianças no ensino e no futuro da Nação

KEINY ANDRADE/Estadão 

Trabalho infantil nas ruas de São Paulo: maior cidade do País ainda não conseguiu erradicar

 o problema que prejudica o desempenho escolar e tem impacto no desenvolvimento do País

SÃO PAULO - O trabalho infantil prejudica o desempenho escolar e reduz em 17,2% o índice de aprovação. O progresso educacional é afetado em 24,2% dos casos e em 22,6% causa evasão escolar.

Os números fazem parte de um estudo sobre o trabalho infantil no Brasil elaborado pela consultoria Tendências, a pedido da Fundação Telefônica.

O estudo aponta que, no longo prazo, a capacidade de acúmulo de capital humano do País é reduzida por causa da utilização da mão de obra de crianças. Isso interfere no desenvolvimento da região e do Brasil.

Regiões. De acordo com o estudo,a maioria das crianças e adolescentes ocupados no Brasil está nas regiões Nordeste e Sudeste. O perfil dessas crianças é geralmente de meninos, primogênitos e afrodescendentes. 

KEINY ANDRADE/Estadão 

Trabalho infantil nas ruas de São Paulo: 

maior cidade do País ainda não conseguiu erradicar o problema que 

prejudica o desempenho escolar e tem impacto no desenvolvimento do País

A pesquisa será levada ao IV Encontro Internacional sobre Trabalho Infantil, que acontece em São Paulo na segunda-feira, 26, em São Paulo.

O trabalho infantil é definido pelo OIT (Organização Internacional do Trabalho) como qualquer atividade econômica exercida por crianças com menos de 12 anos, bem como funções exercidas por jovens abaixo dos 18 anos, enquadradas como "piores formas de trabalho" - tarefas que em geral afetam a saúde mental e física do adolescente.

Exploração. 

Crianças e adolescentes com nível educacional semelhante ao de adultos - e na mesma atividade econômica - ganham muito menos, sendo ainda desprovidos de benefícios trabalhistas - 68,8% dos adolescentes entre 16 e 17 anos trabalham sem carteira assinada.

No Brasil e no Paraguai, as principais atividades infantis estão relacionadas à agricultura. No Chile, Argentina e Uruguai, o trabalho infantil e adolescente está ligado ao comércio e varejo.

"Um ponto positivo da pesquisa é que avanços tecnológicos, além de promoverem desenvolvimento no processo produtivo, tendem a reduzir o trabalho infantil", diz Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica Vivo.

O déficit em conta corrente e a vulnerabilidade externa

O Estado de S.Paulo

O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos - de US$ 9 bilhões, em julho, US$ 52,5 bilhões, neste ano, e US$ 77,7 bilhões, nos últimos 12 meses, segundo o Banco Central (BC) - decorre mais de políticas erráticas do governo do que das circunstâncias desfavoráveis da economia global.

O déficit corrente, que em julho foi recordista, é estimado para 2013 em US$ 75 bilhões, pelo BC, e em US$ 80 bilhões, por agentes privados. Em sete meses, o desequilíbrio na conta corrente já supera o do ano passado.

Muitas decisões de governo afetaram as contas cambiais. A balança comercial, negativa em quase US$ 5 bilhões até julho e principal responsável pelo déficit corrente, piorou com os arranjos contábeis de 2012 (transferência para este ano do custo das importações de derivados de petróleo). Esses arranjos elevaram o déficit comercial de 2013 em cerca de US$ 5,6 bilhões.

O adiamento dos reajustes dos combustíveis estimulou o consumo de gasolina em detrimento do álcool e obrigou a Petrobrás a importar mais derivados. Em síntese, o governo preferiu camuflar a inflação, à custa da estatal e do balanço de pagamentos.

As cotações do dólar estimularam o consumo de importados e as viagens internacionais. Em julho, o gasto líquido com turismo foi de US$ 1,7 bilhão, 14,4% mais do que em julho do ano passado.

Os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) de US$ 5,2 bilhões ainda são expressivos, mas financiaram só 57% do déficit corrente e a sua qualidade piorou: US$ 1,9 bilhão foi de empréstimos intercompanhias. Os investimentos estrangeiros em carteira destinaram-se principalmente a títulos de renda fixa (US$ 3,9 bilhões), o que se relaciona com o aumento da taxa básica de juros.

É possível que o pior momento da balança comercial comece a ser superado neste mês, avaliou o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, para a Agência Estado. A correção dos preços dos derivados, se ocorrer, também ajudará um pouco as contas cambiais.

Mas a deterioração das contas correntes ganhou proporções: o déficit corrente chegou a 3,95% do PIB, neste ano, ante 2,24% do PIB, em igual período de 2012. Déficits superiores a 4% do PIB são vistos como elevados pelos especialistas.

Isso torna mais difícil a recuperação da confiança na política econômica. E o pior seria repetir o mantra de que as reservas cambiais de US$ 373 bilhões bastarão para evitar o risco de uma crise cambial, no futuro.