TOQUEDEPRIMA...

Deputados querem aumentar verba de gabinete
Redação Terra

Os deputados que compõem a Mesa da Câmara começaram ontem a analisar ontem uma proposta de reajuste de 28,1% para a verba mensal à qual cada um tem direito para contratar assessores, segundo a Folha de S.Paulo.

Pela medida - apresentada pelo segundo-secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI) - o valor da "verba de gabinete" subiria de R$ 50,8 mil mensais para R$ 65,1 mil.

O aumento não foi a voto ontem porque o terceiro-secretário, Waldemir Moka (PMDB-MS), pediu "vista". O reajuste pode entrar em vigor no momento em que for aprovado pela maioria dos sete integrantes da Mesa. Não há data prevista para a próxima reunião.

O último reajuste foi em dezembro de 2005, quando subiu de R$ 42 mil para R$ 50,8 mil. Com a verba, cada parlamentar pode contratar até 25 assessores sem concurso público.

COMENTANDO A NOTÍCIA: De fato, nossos parlamentares perderam totalmente a noção de decência. Espero que novamente a pressão da sociedade se faça sentir com toda a força, como no final do ano passado quando os ilustres tentaram aumentar seus vencimentos em 91,0%. E que o alarido seja ainda mais forte do que os movimentos de protesto anti-Busch. Precisamos aprender a dura lição de que os verdadeiros inimigos do Brasil não estão além das nossas fronteiras. Nossos inimigos, por incrível que pareça estão aqui dentro do país mesmo, jogando o tempo contra o interesse da nação, não respeitando o voto que receberam nas urnas e fazendo do povo sofrido e desrespeitado por quem deveria agir em nome deste mesmo povo. Porém, uma vez investidos no cargo de representantes, traem este povo sem a maior cerimônia.

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Senador protocola pedido da CPI das ONGs
Agência Brasil

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou nesta quarta-feira o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os repasses de recursos para organizações não-governamentais (ONGs). O pedido teve apoio da maioria dos parlamentares - foram 74 assinaturas dos 81 senadores. Eram necessárias 27 para apresentar o requerimento.

A explicação do apoio à CPI tem origem num acordo anunciado em dezembro do ano passado pelo então líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). À época, quando Heráclito já tinha assinaturas suficientes, a articulação decidiu adiar da instalação da CPI para esta legislatura. Segundo Jucá, seria impossível a CPI das ONGs trabalhar no pouco tempo que restava da legislatura, que se encerrou no dia 31 de janeiro de 2007.

A CPI das ONGs destina-se a investigar a transferência de recursos financeiros do Orçamento da União para ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Ocips) durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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BA: bimotor foi saqueado por falta de policiais
Redação Terra

O avião que caiu em uma fazenda na região metropolitana de Salvador e matou as quatro pessoas a bordo teve os malotes bancários que transportavam R$ 5,5 milhões saqueados em por causa da falta de policiais, segundo o Jornal da Globo.

"Quando a polícia foi avisada do acidente e chegou, o avião já estava sendo saqueado. O número de policiais, no momento, não foi suficiente para conter a população que se encontrava ali", afirmou a delegada do caso, Salete Amaral.
Os técnicos encontraram algumas notas junto aos destroços do avião durante a perícia. Parte dos policiais está em diligência pela região, na tentativa de recuperar o dinheiro.

As causas do acidente ainda são desconhecidas para a polícia.

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FHC Batido por Lula

Acrescentando uma pequena informação à nota de Adriana Vandoni (Finalmente Apareceu o Espetáculo do Crescimento). Lula conseguiu seu grande desejo, superar Fernando Henrique Cardoso de forma in conteste.: Seu governo, depois do retorno das eleições diretas, ainda no primeiro mandato, numa pesquisa de opinião vence em corrupção o FHC de 24% x 17%. Perde somente para ao de Collor, mas de Collor ninguém vence.A informação dada é insuspeita, haja vista, como informa Adriana, que provém Fundação Perseu Abramo, abertamente ligada com o Partido dos Trabalhadores – PT.

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Exibição

Quem vai ao trabalho em ônibus, como sardinhas em lata, está tranqüilo: cuidando do seu futuro, o companheiro Lula utiliza um comboio de cinco automóveis (mais uma ambulância) para ir de casa ao Palácio do Planalto.

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Brasil é vice na produção pornô

Relatório do site de tecnologia e entretenimento TopTenReviews coloca o Brasil no vice-campeonato mundial de produção de vídeos pornôs. Os Estados Unidos são campeões. A pornografia movimentou US$ 97 bilhões em 2006.

COMENTANDO A NOTICIA: Sem dúvida nenhuma o merecido título para um país governado por um presidente sem caráter, por parlamentares sem escrúpulos e fiscalizado por um Judiciário omisso e negligente. Ser vice na produção de vídeos pornôs ainda é pouco perto da sacanagem que nos fazem todos os dias.

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Omissão criminosa do Planalto
Alerta Total
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O presidente Lula e a ministra Superpoderosa Dilma Rousseff se recusam a receber um parlamentar e uma comissão de agricultores e intelectuais de Rondônia que querem comprovar ao governo o crime de lesa pátria que representa a reserva indígena da Raposa/Serra do Sol.

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O deputado federal Márcio Junqueira (PFL) foi ontem ao Palácio do Planalto, mas só foi recebido por aspones da Dilma que tiveram a cara de pau e a falta de educação de chamar o parlamentar de mentiroso.

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Por isso o deputado se despediu do encontro avisando que vai exibir um vídeo, num telão, diante do Palácio do Planalto, mostrando a violência praticada no instante da demarcação contra os agricultores e a mobilização policial para a remoção dos habitantes da área.

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Junqueira espera que isso convença Lula e Dilma a o receberem condignamente.

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Dinheirama via Sedex
Cláudio Humberto

Um detalhe pode complicar a vida de Emílio de Paula Castilho, assessor do deputado Aracely de Paula (PR-MG). com quem foram apreendidos R$ 80 mil em dinheiro vivo em Brasília: a grana estava em caixas de camisa com selo do Sedex. A polícia suspeita que esse meio foi usado para burlar a lei e sonegar impostos. O delegado Anderson Espíndola, da Polícia Civil do DF, já informou esses detalhes, por escrito, ao Coaf e aos Correios.

Pressa prá quê ?

Adelson Elias Vasconcellos

Abraçado à reeleição com os 61,0 milhões recebidos no segundo turno, Lula, percebe-se visivelmente, mudou seu comportamento. Nem de longe lembra o sindicalista matreiro e agitador dos tempos em que ainda trabalhava como torneiro mecânico. Muito menos o eterno candidato de três campanhas eleitorais derrotado. Menos ainda, o governante do primeiro mandato, preocupadíssimo em jogar para torcida, para arrebanhar mais simpatias e se apresentar como o protetor dos pobres. Muito longe portanto, do figurino desenhado pela esperteza do marketing político que lhe garantiu a vitória em 2006.

O discurso assumiu ares de “filosófico”, de “conselheiro”, tentando transpassar um certo ar de sabedoria. Na verdade, não passa de um monólogo de botequim de quinta categoria, daqueles que à distância estômagos mais sensíveis se arrepiam pelo bafo da cana pura.

Os trajes, hohoho, estes, então, são de burguês legítimo, requentado ao gosto fino de quem não tem com o que se preocupar na vida, a não ser gastar, gastar, gastar. O cofre donde sai a bufunfa não tem limites. Lula tornou-se em 2007 o mais esbelto representante da burguesia barroca tupiniquim. Sua aparência diz tudo. Apenas quando abre a bocarra é que fica nítido de onde veio.

O grande lance, gente, é o seguinte: Lula está longe, distante a léguas daquele simples operário-sindicalista-petista de fundo do baú. Observem que nele não se nota um traço ideológico permanente. O discurso salta de lá para cá, daqui para lá, e vai dançando conforme o público que o ouve. É o discurso dos mais oportunistas que se conhece. Para ele, o único curso de idéias que conta é o poder no qual se acha alojado.

Sabendo do seu poder, o usufrui da maneira mais desleixada possível. Nada de se preocupar com as entediantes ações da burocracia governamental. Prá quê ? Ele diz não ter pressa. E não tem mesmo. Isto está visto no marasmo de um governo que anda no 75º dia de existência, e que sequer engrenou uma primeira marcha. Segue em ponto morto, lento e preguiçoso. Deste a proclamação do resultado do segundo turno, em outubro passado, já foram dois períodos de férias, e mais um bônus extra proporcionado pelo carnaval.

Querem uma amostra do exibicionismo presidencial sem limites e sem pejo àsx custas da miséria da nação: cuidando do seu futuro, o companheiro Lula utiliza um comboio de cinco automóveis (mais uma ambulância) para ir de casa ao Palácio do Planalto.

Que se linchem todos. Aposentadoria precoce garantida aos quarenta e poucos anos, hoje na casa de pouco mais de R$ 4,0 mil reais por mês, patrimônio garantido pela “solidariedade“ dos amigos, ao sair do governo ainda terá direito a muitas mordomias além do salário vitalício na qualidade de ex-presidente. Prá que esquentar a cabeça ?

Ah, sim, tem o Brasil e seus problemas. Bem, Dilma que se vire, e tem tanto ministro por aí precisando mostrar serviço não é mesmo ? E dê-lhe PAC imundície, e dê-lhe bolsa-miséria para todos brincarem e sorrirem. Ah, a Amazônia ta pegando fogo ? Entrega prôs gringos. Deixa eles arderem com os mosquitos da selva. O bom é ficar na cidade. O bom é ter um avião novinho, super-luxo, para viajar em turismo pelo mundo. E a gente aproveita e vai vendendo uns pacotinhos de PAC aqui, PAC acolá, comprando alguns souvenirs vagabundos para distribuir para as crianças. Ah, a educação do país vai mal ? Ah, inventa um PAC da Educação, bota lá uns caraminguás como investimento e toca prá frente ! Mas as estradas estão mal ? Mas, como, não vejo buraco lá de cima do aero-lula! Ah, esta oposição também reclama de tudo!

Na próxima campanha quando perguntarem como foi o segundo mandato a gente cria uma rede de televisão, uma rede de rádio, chama os jornalistas amigos e bom de papo, contrata o João Santana para produzir os comerciais e tasca lá. O povão vai acreditar que aquilo é o Brasil. Eles até vão se orgulhar do país que eles não têm. Vai ficar bonito, seu moço, ver o brasilzão todo colorido, cheio de fábricas, de estradas novinhas em folha, sem filas nos hospitais, com a garotada toda bem alimentada e estudando em colégios estralando de novo ! Com salas bem arrumadas, pintadas, com carteira bonitas, de madeira fresquinha, a gente pode mostrar laboratórios, computadores: ah , não esquecer de por uns dois guardas na entrada.

Hospital também tem que ser novo, cheio de aparelhos, todo mundo sendo atendido, sem fila de espera, porque afinal este negócio de fila é puramente cultural, né mesmo ? Acho até que é implicância. Noutro dia, passou na tevê um casal com filhos gêmeos, doentes, se alimentado só de sonda, e que marcaram consulta com o doutor por telefone, veja que luxo ! Como a gente ainda ta em março, não entendi por que a consulta foi marcada para setembro ? Pô, prá que tanta pressa, doutor ?

Também tem outra coisa, sabe: este negócio de bandido ter que ser preso, cumprir pena, isto já é sacanagem da oposição ! Prá que encher as cadeias com mais bandidos, seu moço ! A violência é uma questão de sobrevivência ! Não sei por que este pessoal reclama tanto, quem mandou os caras ficarem na frente da arma do bandido ! Os caras entram no crime porque a sociedade os obrigou, queriam até que os caras estudassem, mano, puta sacanagem destes oposicionistas reacionários !

E fiquem certos de que a gente como nunca antes neste país vai fazer o possível e o impossível para construir o pior governo de todos os tempos ! Prá que crescimento prá cima ? Vamos fazer diferente: crescimento é prá baixo. Mediocridade é com a gente mesmo, gente boa ! Pressa prá quê, meu irmão. A gente mente que o país ta uma beleza, os caras acreditam numa boa, a gente dá uma merrecas prô povão, umas bondades prôs políticos, faz umas propagandas que são um barato, todo mundo gosta, e vota na gente. Aí, ó, sem pressa, não, tá legal ?!

A CPI das ONGs e a "calamitas"

Reinaldo Azevedo

Da Agência do Senado. Volto em seguida:

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O 2º vice-presidente da Mesa do Senado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na presidência dos trabalhos nesta quinta-feira (15), leu o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações não-Governamentais e Organizações da Sociedade Civil, denominada CPI das ONGs. A partir de agora, os líderes dos partidos devem fazer a indicação dos parlamentares que irão compor a comissão. O requerimento conta com 77 assinaturas, número superior ao requerido para a criação de uma CPI, que é de 27 assinaturas.A comissão, conforme consta do requerimento lido por Álvaro Dias, irá investigar a utilização dos recursos destinados a essas entidades pelo governo federal, tanto no Brasil como no exterior, entre o início de 2003 e dezembro de 2006. A CPI contará com R$ 100 mil para a realização dos seus trabalhos.Em seguida, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento, agradeceu ao presidente da Casa, Renan Calheiros, e aos demais parlamentares pela manifestação do desejo de fiscalizar as organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil (Ocips), tendo em vista o interesse público. “A CPI não tem interesse marcado. É para produzir um efeito altamente benéfico ao país e para separar o joio do trigo”, disse o senador, numa referência às instituições que não prestam, como se supõe, serviços de interesse público ao país. O senador informou que a base governista pretende estender o período de investigação da comissão, incluindo os repasses feitos às ONGs a partir de 1999. Heráclito disse que concorda com essa mudança: “Faço esse registro na esperança de que os partidos cumpram os acordos e façam as indicações para a instalação da CPI “, ponderou o senador.

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Voltei

Se Bento 16 recorresse ao latim para se referir às ONGs, não diria que elas são uma “plaga”. Não, ONG não é uma chaga. Talvez dissesse “calamitas”, uma praga, uma desgraça, uma calamidade. Certamente com exceções, claro, claro..., tornaram-se um meio de vida, um emprego, uma forma de enriquecer alguns espertalhões, bem mais caridosos do que nós com o próprio bolso e o próprio futuro.

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Ora, qual o sentido original do chamado Terceiro Setor? Não ser nem estatal nem privado, mas um organismo que busca fazer seu trabalho com recursos obtidos na sociedade. Digam-me: uma ONG que consegue dinheiro de renúncia fiscal é “não-governamental”? Voltamos, de certo modo, ao tema da TV Pública. Os bacanas querem o dinheiro que iria para os impostos, que pertence ao conjunto dos brasileiros, para uma gestão privada — a única diferença é que podem argumentar que não buscam lucro. E daí? Muda o quê? Uma ONG que recebe na veia recursos do governo para seu “trabalho social” é não-governamental? Desde quando? É claro que o truque permite que o dinheiro público seja usado fora do alcance dos mecanismos de gestão e controle.O requerimento da CPI falava de ONGs entre 2003 e 2006, período do governo Lula. Os governistas dizem que querem recuar a investigação a 1999. Que seja. Que voltem a 1995, se o objetivo é compreender todo o governo FHC. Mas o escândalo da Unitrabalho aconteceu foi no governo petista. É aquela ONG de que o “aloprado” (segundo Lula) Jorge Lorenzetti (um dos homens do dossiê) era diretor e que recebeu nada menos de R$ 18,5 milhões entre o início do governo Lula e setembro de 2006. Do total, R$ 4,1 milhões foram repassados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no dia 15 de setembro, um dia antes da prisão de Gedimar Passos e Valdebran Padilha.

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Petistas e ongueiros vivem num verdadeiro condomínio. É só escarafunchar que se vai achar facilmente os dutos que ligam uma coisa à outra.

Expulsando o presidente errado...

Fora, Bush!?
por Fábio Rabello, Blog Diego Casagrande

Vi acontecer esta semana um dos maiores protestos populares das últimas duas décadas. Os brasileiros saíram às ruas em massa, coesos, indignados e, de peitos estufados, mostraram que têm força e que são os verdadeiros donos do país. A cidade de São Paulo, mesmo em seu constante ritmo frenético, parece que despertou após 23 anos de hibernação e comodismo para deixar explícita sua posição contrária à visita do presidente americano George W. Bush. Não se via tamanha mobilização desde 1984, no movimento pelas Diretas Já! A Avenida Paulista foi bloqueada do Paraíso à Consolação. Houve confronto sangrento entre a polícia e grupos estudantis, que contavam com o apoio de outros cidadãos comuns, igualmente indignados. Os consulados americanos do país foram depredados. “Fora, Bush!” ecoou da boca aflita do povo feito as torres do World Trade Center se transformando em ruínas.

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O brasileiro mostrou que não é assim tão acomodado como pensa o próprio Brasil.Lamento, no entanto, que tamanha injúria seja despendida de forma tão mal direcionada. Nos estados do Nordeste até mesmo bodes soltos às ruas foram usados para expulsar Bush daqui.

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Lamento profundamente tal desperdício de forças protestantes. Estão expulsando do país o presidente errado e, convenhamos, se somos uma nação declaradamente antiamericana, por que então não expulsamos o nosso presidente daqui e o mandamos para a Terra do Tio Sam? Haveria castigo mais supremo? Se eu fosse um americano, isso me deixaria até mais aflito do que saber que Bin Laden anda espreitando meu país.

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Quando o escândalo do mensalão veio à tona no Brasil, a revolta máxima a que assisti foi uma meia dúzia de pessoas que, em frente ao Palácio do Planalto, seguravam folhas sujas de papel sulfite onde havia inscrições tortuosas que pediam esclarecimentos sobre o desvio do dinheiro público. O mesmo acontece com os casos de violência que tomam conta do país. Antes da chegada do presidente americano, o Brasil poderia ser considerado uma das nações mais violentas do mundo, não ficando atrás até mesmo dos países em conflito da região do Oriente Médio. No entanto, o simples fato de George W. Bush pisar em solo brasileiro já foi o suficiente para nos transformar num dos lugares mais seguros do planeta! Como, então, dizer que o Estado não tem condições de nos proteger contra a violência? Bush nos mostrou que tem, sim. Por isso mesmo, não ouso a querer expulsá-lo daqui. Por mim, Bush ficaria no Brasil. Por mim, faríamos uma troca. Uma troca Definitiva. Bush poderia vir para cá. Mandaríamos Lula dirigir os Estados Unidos da América. E resolveríamos o problema de muita gente: a população antiamericana brasileira assistiria orgulhosa ao declínio precoce da maior potência mundial. Nós, brasileiros, aprenderíamos a nos manifestar em ocasiões mais propícias e de forma mais adulta, séria e responsável.

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Fora, Bush? Definitivamente, não entendo o apelo. Seria vergonha?

Estaríamos agindo feito dona de casa que não convida a visita para entrar porque a casa está de perna para o ar? Ou a vergonha é outra, uma vergonha de sabermos que podemos ser melhores em muitos segmentos, como o da segurança pública, mas não somos por comodismo?

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É preciso que um presidente norte-americano nos visite para que enxerguemos que estamos deitados eternamente em berço esplêndido enquanto os outros países do mundo estão despertos. Depois de tudo a que assistimos nos últimos anos, e continuamos a assistir, ainda temos a ousadia de nos mobilizar para expulsarmos Bush daqui?

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Fora, Bush?

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Estamos, definitivamente, expulsando o presidente errado.

A dança do fingimento

Villas-Bôas Corrêa, repórter político do JB

Daqui a dez dias, a Câmara dos Deputados poderá comemorar o primeiro aniversário do inesquecível show da ex-deputada Ângela Guadagnin - destacada representante da poderosa seção paulista do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que, na sessão noturna de 23 de março de 2006, conquistou fulminante celebridade nacional e até internacional com a dança improvisada com passos e requebrados de bailarina, quando sambou e cantou para o plenário para comemorar a absolvição do companheiro de legenda e amigo dileto, o então deputado João Magno, envolvido até o gogó no esquecido escândalo do mensalão.

A cena registrada pela mídia, exibida pelas TVs com repetições para atender aos pedidos dos telespectadores, é descrita com riqueza de detalhes pelos jornais e revistas. Fim de sessão, na virada da meia-noite, os dois principais atores estavam sentados em cadeiras próximas. Mais ao fundo, o deputado João Magno acompanhava cada voto anunciado pelo então presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e erguia o polegar para comemorar a absolvição esperada.

Antes de ser proclamado o resultado oficial, Ângela Guadgnin levantou-se e caminhou para o abraço ao amigo e correligionário. E desfilou pelo corredor sambando, com os braços erguidos, na cadência do rebolado. Como sempre, a reação da Câmara foi imediata e severa, embora limitada à escassa minoria. Mas, ao menos no caso, o eleitorado puniu os dois artistas com a recusa de novo mandato.

O registro do episódio do baixo nível do deboche justifica-se como lembrete, exatamente quando o Congresso, o governo e os partidos saltitam no repeteco de espetáculo parecido, mais inclinado para o lado da hipocrisia.

Enquanto o presidente reeleito curte os mais de 70 dias dedicando o mínimo tempo possível às tediosas rotinas de governo, o Congresso engole o grito de restauração ética, abaixa a guarda, alivia a valentia e vai tocando a viola, afinada pela nota da impostura: ninguém está empenhado na reforma política e na fanada cruzada moral. E o presidente, depois de reeleito, jamais cogitou de uma reforma ministerial.

Depois de uma trégua para selar o esquecimento dos vexames do passado, alguns ecos de falcatruas antigas ressuscitam venerandas denúncias. E a Polícia Rodoviária Federal deteve em operação rotineira na BR-040, por ultrapassagem ilegal, o assessor do deputado Aracely de Paula (PR-MG), Emílio de Paula Castilho, que transportava na mala do carro uma caixa de papelão lacrada com R$ 79,7 mil em dinheiro vivo. Não é o primeiro a ser pilhado em tais encrencas.

Um medíocre episódio. Mas com a sua significação. O natalício do forró da passista Ângela Guadagnin e o flagrante policial envolvendo mais um assessor de parlamentar com mala de dinheiro integram-se no painel de fundo da comédia das reformas, com elenco de peso e importância. Das enfáticas promessas de cortes drásticos na farra das mordomias, vantagens, benefícios, na escabrosa verba indenizatória, tão mal-falada; na verba para a contratação de assessores para os gabinetes individuais de senadores e deputados e outras urgentes medidas moralizadoras sobrou um cesto de medidas, realmente necessárias, mas que estão a léguas das reformas dos discursos de campanha. Não ousam além da bloqueada redução do número de partidos ou do tiro de misericórdia na suspeita troca de legendas.

Depois de tanto desperdício de tempo e de conversa fiada, Lula e seus assessores diretos descobriram que presidente reeleito não precisa nem deve cair na ratoeira de reformar o ministério. Retoques para fechar a barganha com partidos para reforço da base de apoio parlamentar não caracterizam a reforma ampla e profunda, no caso até com a extinção de pastas e secretarias.

Lula vai curtir o segundo mandato fazendo o que gosta: viagens, discursos, promessas, inaugurações e o culto à imagem do mais descarado auto-elogio.

COMENTANDO A NOTÍCIA: E nós completamos: e sem precisar entediar-se com coisas fúteis como governar o país por exemplo !

A lei contra os empregos

por Carlos Alberto Sardenberg, site Instituto Millenium

Nos países ricos, os trabalhadores americanos são os que pegam pesado. Trabalham cerca de 1.800 horas por ano. Os alemães são os mais folgados, com suas 1.440 horas/ano. (*)

Se fosse correto o argumento de sindicatos e partidos de esquerda, o desemprego deveria ser menor na Alemanha. O argumento diz o seguinte: quando se reduz a jornada de trabalho, por lei, as empresas são obrigadas a contratar outros empregados para manter o mesmo nível geral de horas trabalhadas e, pois, de produção.

Entretanto, acontece exatamente o contrário: o mais baixo desemprego, entre os países ricos, é justamente dos Estados Unidos. A taxa é hoje de 4,6% - e isso em um momento de desaceleração, com o Produto Interno Bruto crescendo na faixa dos 2,5%. Em momentos recentes de expansão forte, o desemprego ficou abaixo dos 4% por um bom tempo.

Já na Alemanha, a taxa de desemprego hoje é de 9,3%, em momento de aceleração econômica. No último trimestre de 2006, o PIB cresceu a um ritmo anual de 3,7%. Em períodos de baixo crescimento, o desemprego fica acima dos 10%.

O segundo país mais rico é o Japão, onde o pessoal trabalha 1.770 horas/ano, com desemprego de 4,1%. O segundo país que menos trabalha é a França (com 1.520 horas/ano), que apresenta hoje desemprego de 8,6%.

Alguém poderia ser tentado a concluir: basta, portanto, aumentar a jornada de trabalho para reduzir o desemprego. E seria um argumento tão equivocado quanto seu contrário.

Há duas variáveis principais nessa história: o custo de contratação e a flexibilidade (ou rigidez) nas relações trabalhistas. No caso do Japão, a legislação é mais rígida do que nos EUA, mas os custos são menores do que na Europa. Nos EUA, em determinados setores, como em tecnologia de informação, telecomunicações, entretenimento e mercado financeiro, os salários são os mais altos do mundo, mas a flexibilidade dos contratos permite arranjos eficientes para as duas partes.

No Brasil, temos os dois problemas: custo de contratação formal muito elevado e legislação trabalhista extremamente rígida, situação equivalente à de Alemanha e França. Com a diferença de que eles lá na Europa já acumularam riqueza.

A taxa de desemprego no Brasil tem ficado em torno dos 10%, medida pelo IBGE, número típico de país europeu continental. Só que lá eles têm mais recursos para financiar o seguro desemprego.

Mesmo assim, na Alemanha, houve diminuição de benefícios do seguro desemprego. E sindicatos de trabalhadores aceitaram reduções de salários e de vantagens em troca da manutenção de fábricas em seu país.

No Brasil, a resposta à legislação trabalhista tem sido a informalidade total (trabalhadores sem carteira, sem contrato e sem previdência) e a insegurança jurídica e problemas de competição (no caso dos contratos de prestação de serviços via PJs), tema tratado nas duas últimas colunas.

Empresários do dinâmico setor de tecnologia de informação, de companhias de média para grande, enviaram emails com a seguinte queixa: os profissionais mais qualificados preferem ser contratados via PJ, em arranjos semelhantes aos dos colegas americanos (salários mais altos, mas com flexibilidade nos horários, possibilidade de trabalhar nos próprios escritórios e assim por diante).

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Mas muitas empresas, já apanhadas pela fiscalização, tomaram a decisão de só contratar via CLT. Isso traz dois problemas para a empregador (maior custo de contratação e perda de competitividade em relação às que continuam no PJ) e um para o empregado (rendimento menor).

Além disso, a formalização forçada pela fiscalização, em regime de legislação rígida, traz problemas para a economia em geral: reduz o número de vagas (onde cabem dez PJs, cabem seis CLT) e reduz salários. De fato, tem-se observado que o aumento de número de empregos formais se dá à custa de uma redução salarial, pela razão óbvia de que o formal sai muito mais caro para a empresa.

A legislação trabalhista brasileira é um entrave ao crescimento econômico, assim como a lista de direitos incluída na Constituição, que gera absurdos.

Um dos direitos do trabalhador é salário mínimo “capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Nas regiões metropolitanas, não se paga isso com menos de R$ 1.600 – e o salário médio real é de R$ 1.050. Ou seja, se a Constituição for respeitada, dá inflação, desemprego e recessão.

E os R$ 350 quebram a Previdência.

E dizem que não precisa de reformas.

(*) Todos os dados da revista Economist

Faltou dizer

José Paulo Kupfer, NoMínimo

Na nota “Uma lei para burlar a lei”, de 11 de março, faltou dizer que, na maioria dos casos, os PJs não são PJs porque querem, mas porque não têm outra alternativa. Em diversas empresas, inclusive algumas de caráter público, a contratação de empregados – pois terão de cumprir todas as obrigações de um empregado – sob o disfarce de prestadores de serviço não é escolha, mas imposição.

Faltou dizer também que, do ponto de vista das relações trabalhistas, o PJ configura uma precarização do trabalho. Isso porque o “prestador de serviço”, mesmo trabalhando como empregado, não tem direito aos benefícios destinados pela lei aos empregados e até os períodos de férias são tão somente combinados de modo informal entre as partes.

Ainda faltou dizer que, entre a carteira assinada, com todos os benefícios da contratação formal, mas com salário menor, e uma situação de PJ, na qual a remuneração mensal incorpore, no todo ou em parte, o que acabaria sendo gasto pelo empregador com décimo terceiro salário, fundo de garantia, adicional de férias etc e tal, há trabalhadores que optam, ainda que em número bem menor, mas não insignificante, pela situação de PJ.

É preciso dizer que. embora não seja esse o principal objetivo da maioria, o trabalhador PJ recolhe menos tributos do que o empregado, sem que o fato gerador dos tributos seja diferente, num caso e noutro. Às vezes até o profissional é o mesmo, com o mesmo conhecimento e a mesma habilidade, mas, se é empregado de manhã e prestador de serviço à tarde, recolhe menos no período da tarde do que no da manhã – o que, convenhamos, é, no mínimo, uma esquisitice. Mas é preciso não esquecer que muito mais vantagens diante do Fisco e da Previdência levam os contratantes de PJs, daí porque raramente trabalhar como PJ é uma escolha do profissional.

Finalmente, faltou dizer que, sancionada a lei da Super Receita sem veto da emenda 3, o fato de os fiscais não poderem autuar empresas contratantes e PJs, pode aliviar, mas não elimina um tremendo passivo potencial para ambos. A emenda 3, afinal, veda a autuação de PJs e seus contratantes na esfera administrativa, mas o recurso à Justiça continua de pé.

A verdade é que, no trato das relações trabalhistas, com ou sem a emenda 3, a multiplicidade de normas e regras continua em vigor, alimentando incertezas jurídicas. Sem um enxugamento dos dispositivos legais e uma definição muito clara do que, no conjunto genérico dos encargos trabalhistas, é realmente salário e do que é realmente encargo (que, aliás, deveriam ser reduzidos), as incertezas permanecerão. E, em lugar de solução, o que se terá é mais confusão.

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Para AIE, mundo precisará de produção maior de petróleo
Veja online

A Agência Internacional de Energia (AIE) informou nesta terça-feira que os estoques de petróleo nos países industrializados caminham para a maior baixa em mais de 10 anos. A crise é decorrente do corte de produção promovido recentemente pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). "Dados preliminares sugerem que as reservas caíram 1,26 milhão de barris por dia ao longo dos dois primeiros meses do ano e caminham para o maior recuo em um primeiro trimestre em mais de uma década", afirmou a AIE, que trabalha como consultora de 26 nações industrializadas.

Os ministros da Opep encontram-se a partir desta quinta-feira, em Viena,para definir o volume de produção do cartel nos próximos meses. Nos dois últimos encontros, o grupo, que responde por um terço da extração de petróleo no mundo, concordou em cortar o fornecimento da commodity em 1,7 milhão de barris por dia, um corte de aproximadamente 6%.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, a tendência de baixa nos estoques e preços sinaliza que as exportações da Opep precisam crescer nos próximos meses. A AIE manteve uma estimativa para a demanda mundial por petróleo em 86 milhões de barris por dia, um aumento de 1,8% em relação a 2006.

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PT: humilhação explícita
Radar, Veja online

A longa novela da escolha do ministério constitui-se um show de humilhação em praça públlica protagonizado por Marta Suplicy e com roteiro de Lula.

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Brasil continua campeão de desmatamento
Cristine Gerk , Jornal do Brasil

O Brasil, ao lado de México, Indonésia e Papua Nova Guiné, registrou a maior perda de florestas primárias do mundo. O país continua campeão de desmatamento na América do Sul e responde por 73% da diminuição de florestas na região. De acordo com um relatório da Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) das Nações Unidas, divulgado ontem, as perdas anuais da cobertura florestal brasileira passaram de 0,5% na década de 90 para 0,6% entre 2000 e 2005.

Segundo o documento, mais de 31 mil km² foram desmatados por ano no Brasil no período citado e quase 42 mil km² anuais foram devastados no continente. Agora, a área verde é só metade da área total da América Latina.

Waldir Mantovani, coordenador do curso de gestão ambiental da USP, concorda que o desmatamento é um problema sério no país, um dos poucos onde ainda há florestas no mundo:

- A devastação continua para a exploração da madeira e a abertura de áreas para pecuária e soja. É uma contradição das politicas nacionais promover o desmatamento, maior causa de emissão de gases do efeito estufa no país, para produzir o etanol, com o cartaz de combate ao aquecimento global.

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Por dia, área equivalente ao dobro de Paris é destruída
Jornal do Brasil

Enquanto África, América Latina e Caribe lideram a lista de devastadores, avanços no reflorestamento na Europa e nos EUA contribuiram para uma queda nas taxas globais de desmatamento. Hoje, há mais área verde nessas regiões do que havia nos anos 90. Mas, ainda assim, o planeta perde por dia uma área florestal duas vezes maior que Paris. Por ano, a redução é do tamanho da Inglaterra.

Em 15 anos, de 1990 a 2005, o mundo perdeu 3% da superfície florestal. Cerca de 70% dos 5,2 bilhões de hectares destinados a agricultura estão degradados. Entre 2000 e 2005, 57 países aumentaram a cobertura florestal, enquanto em outros 83, houve diminuição. Mas as inciativas de algumas nações levaram à queda na perda anual de 9 milhões de hectares nos anos 90 para 7,3 milhões em 2005.

- O desmatamento continua em índices inaceitáveis, embora haja sinais de mudança - atestou Wulf Killmann, especialista em florestas da FAO.

Um enorme programa de plantio de árvores na China, por exemplo, rebateu o desmatamento de outras partes da Ásia. Os EUA reportaram um aumento anual da área de floresta de 0,12% nos anos 90 e 0,05% entre 2000 e 2005. Na Europa, as melhorias se devem muito a esforços da Espanha e Itália.

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Mais da metade do desmatamento entre 2000 e 2005 aconteceu na África. O continente já perdeu mais de 9% de sua área verde. Segundo o relatório, pobreza e guerra são os pivôs do desmatamento e o desenvolvimento econômico estimula políticas de conservação.

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Meio Ambiente: O fim de um tormento
Radar, Veja online

Os secretários de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, William Brumer, e do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, uniram esforços para pôr fim ao passivo ambiental da Ingá Mercantil, um dos maiores do país. A empresa faliu em 1998 e deixou nos fundos da Baía de Sepetiba uma montanha vermelha formada por três milhões de toneladas de rejeitos metalúrgicos classificados como altamente perigosos. No mês que vem, os dois governos lançam um edital de licitação para retirar dali o entulho e construir um entreposto aduaneiro que será co-administrado pelo governo mineiro. As obras, limpeza e compra do terreno estão avaliadas em cerca de 150 milhões de reais.

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Mulheres preferiam baixinhos há 4 milhões de anos
Redação Terra

Os homens de baixa estatura eram irresistíveis para as mulheres há cerca de 4 milhões de anos, até a descoberta das armas, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira. De acordo com o pesquisador David Carrier, da Universidade de Utah, os homens baixos lutavam melhor, o que lhes garantia maior apelo sexual.

Segundo a pesquisa, divulgada no Times Online, entre os australopitecos, hominídeos antepassados do Homo sapiens, que viveram há cerca de 4 milhões de anos, a baixa estatura lhes garantia mais equilíbrio e, conseqüentemente, mais sucesso nas lutas.

"Os australopitecos mantiveram as pernas curtas durante dois milhões de anos porque um físico compacto e mais estável ajudava os varões a combater pelas mulheres", afirmou Carrier, que ainda disse que os homens mais baixos eram os mais agressivos da época.

Pesquisas em fósseis mostraram que os homens australopitecos tinham cerca de 1,22 metro de altura. Já as mulheres mediam cerca de 1 metro.

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Música: Novos tempos
Radar, Veja online

Com as vendas de CDs em queda livre os músicos apelam para novidades. Dono do Universo Musical, o saxofonista George Israel (do grupo Kid Abelha) está com a idéia de vender não mais um disco, mas um contrato de um ano com seus fãs. O sujeito compra o CD e leva uma senha, que permitirá downloads de tudo o que o artista gravar durante esse período de tempo. Israel quer testar a novidade em seu próximo trabalho solo, previsto para sair até o fim do ano.

Adeus, Márcio Thomaz Bastos. A Justiça o saúda à distância

Reinaldo Azevedo

Na sexta-feira, Tarso Genro, ministro das Relações Institucionais, será anunciado o novo ministro da Justiça. Substitui Márcio Thomaz Bastos. Sai o criminalista, entra o advogado trabalhista, ou ex, já convertido há tempos à política. Lula chegou a pensar em Genro para uma cadeira no STF. Melhor na Justiça, que é cargo político. O do Supremo não deixa de ser — mas ali se exige algum apuro técnico. Foi mais sensato.

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Bastos sai levando consigo uma espécie de memória do aviltamento jurídico do país, de que ele foi uma peça central. Os efeitos práticos de seus atos ainda estão todos aí. A meu juízo, foi mais importante para o governo Lula do que Antonio Palocci. O ex-ministro da Fazenda (que lançou um livro; veja abaixo) garantiu a estabilidade econômica, é verdade. Suas escolhas talvez estejam na base da reeleição de Lula se formos mirar apenas a economia. Mas foi o já quase ex-ministro da Justiça quem apontou os caminhos jurídicos — ou que margeavam o terreno jurídico — para Lula se livrar da acusação de um crime de responsabilidade.

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É claro que os sucessivos erros das oposições — sobretudo sua covardia na hora crucial — contaram bastante. Mas o toque de gênio, um gênio não necessariamente a serviço da boa ordem jurídica, foi mesmo de Márcio Thomaz Bastos. Foi ele quem escolheu a Estratégia Dalva de Oliveira de Defesa. Consiste em proclamar ao mundo: “Errei, sim/ manchei o teu nome/ mas foste tu mesmo o culpado”. Foi o que fez Lula. Ainda que este “eu” não tenha sido ele próprio, mas o partido, o PT. O criminalista quem decidiu: assuma-se o crime eleitoral; o resto se resolve. E, como vimos, se resolveu. As pegadas do Ministério da Justiça também foram encontradas no episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, lembram-se? Mas foram se apagando com o tempo.

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A Bastos também se deve a criação do mito de uma Polícia Federal eficiente, ocupada, não raro, em prender alguns figurões da sociedade, como se deixasse carimbado: “No governo do PT, os ricos também choram”. A incapacidade da PF em produzir provas nas investigações de crimes políticos foi, na gestão Bastos, inversamente proporcional ao alarido com que se prenderam uma dona de butique ou o dono de uma cervejaria. Se a prisão era merecida, nada a reclamar. Não reclamo desse particular, mas do outro, onde estão os impunes.

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Devemos também ao ministro da Justiça a absoluta inação do governo no que diz respeito à Segurança Pública. Entrou na Justiça prometendo criar cinco presídios federais. Saiu deixando apenas um, ainda não completamente ocupado. Não é que faltem bandidos no Brasil, como sabemos. Falta competência. Em quatro anos, extremou-se o quadro da violência no país contra o cidadão comum, como estamos cansados de ver. Bastos nos pediu paciência, se disse contrário à legislação do pânico, combateu a tese do endurecimento das penas. E tudo ficou por isso mesmo.

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Sua ação mais vistosa na área foi a inútil Força Nacional de Segurança. Qualquer dúvida sobre a sua eficiência, perguntem ao Rio de Janeiro. Sob a gestão de Bastos, os fundos de segurança foram contingenciados na limite da indigência, a começar do Fundo Penitenciário. São Paulo, em particular, conhece a sua “dedicação” à causa. Também devemos ao apoio do governo a votação de um plebiscito para se proibir a venda legal de armas, embora as ilegais atravessem tanto a fronteira seca como a molhada sem qualquer dificuldade. Não deixa de ser irônico que corra do cargo no momento em que Rio, por exemplo, vive a sensação de estar conflagrado. É a prova sangrenta da incompetência do ministro da Justiça.

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E quem entra? Adversários de Tarso Genro — inclusive aqueles dentro do PT — o chamam de Rolando Lero, referência a uma personagem da Escolinha do Professor Raimundo que era notório pelo discurso um tanto empolado, sem qualquer compromisso com a precisão. Talvez haja nisso certa dureza. Mas todos sabemos que Tarso é aquele petista que, diante dos descalabros de Dirceu, Delúbio e sua turma, passou a defender a “refundação” do PT (o que ele prega ainda hoje). Mas a campanha eleitoral começou, com as oposições lembrando a obra do partido, e Tarso começou a gritar: “Golpe, golpe de Estado!”. Imaginem! É o petista que, no dia 19 de janeiro de 1999, no 19º dia do segundo mandato de FHC, defendeu a sua renúncia e a realização de eleições gerais.

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A Justiça ganha? Não creio. Não me parece ser um executivo mais eficiente do que Bastos. Também não o vejo especialmente preocupado com o tema da pasta que mais preocupa os brasileiros: a segurança pública. Com ele, o Ministério da Justiça estará apenas mais enfronhado no dia-a-dia da política e mais poroso às pressões dos partidos. Acreditem: isso ainda é um tanto melhor do que o distanciamento olímpico de Bastos. Ele também não é dotado daquela “genialidade” do antecessor. Mas tenho a certeza de que, se Lula precisar, Bastos continuará a socorrê-lo com a sua reputação de criminalista imbatível.

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O preço do apoio

PMDB terá 74,4 bi de reais nas 5 pastas
Veja online

O PMDB terá cinco ministérios neste início de segundo governo Lula, controlando um orçamento total de 74,4 bilhões de reais só neste ano. Na quarta, o partido definiu sua participação no governo em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda cresceu no ministério: passará a administrar cinco pastas. Nesta quinta-feira, Lula decide o destino de Walfrido Mares Guia, hoje no Turismo. Ele pode ganhar um ministério de maior destaque.

De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, os 74,4 bilhões de orçamento total das pastas entregues ao PMDB equivalem a 16% do total do Executivo. Uma das pastas, a Saúde, tem orçamento de quase 50 bilhões de reais - é o segundo maior do ministério. A pasta obtida na reunião de quarta com Lula, a Agricultura, também era muito cobiçada pelo PMDB, em função do grande poder da bancada ruralista do Congresso.

Réu - O futuro ministro será o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR), indicação aprovada pelo ex-chefe da pasta Roberto Rodrigues, mas que é réu num processo que corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual é acusado de falsidade ideológica. Lula não o conhece pessoalmente. A posse ocorre amanhã. Junto com ele assumem um lugar no ministério José Gomes Temporão, na Saúde, e Geddel Vieira Lima na Integração Nacional.

Além dos três novos indicados, permanecem no ministério os peemedebistas Hélio Costa (Comunicações) e Silas Rondeau (Minas e Energia). Costa e Rondeau são defendidos pela bancada do partido no Senado e por isso mantiveram seus cargos. Depois de definir o espaço do PMDB no ministério, Lula se reuniu com Mares Guia e discutiu a possível troca do Turismo pelo Desenvolvimento (Luiz Fernando Furlan vai sair do governo). Ele também pode assumir as Relações Institucionais.

Quanto Custa?

Giulio Sanmartini, Prosa & Política



Getúlio Vargas, em uma de suas pouquíssimas viagens ao exterior (creio que tenha sido somente uma) ele esteve num país vizinho e a xenofobia imediatamente fez que se criasse uma piada sobre o assunto.

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Estava Getúlio sentado num café com um acompanhante do governo local, quando passou uma bonita mulher já madura o brasileiro elogiou sua beleza e o interlocutor informou-lhe que custaria 500 pesos por uma noitada de prazeres, logo depois passou uma moça e a coisa foi quase igual, só o preço mudou para 700 pesos, passou mais um tempinho e passou uma pouco mais que adolescente, mas deslumbrante, ao elogio de Vargas o interlocutor disse que essa custaria mil pesos. Getúlio perdendo paciência perguntou:

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- Nesse país não tem família?

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- Tem – respondeu o acompanhante – mas aí custará a vossa excelência 1.500 pesos.

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Pois é, a cada auxiliar que o presidente da República escolhe surge no mínimo uma suspeita sobre a honestidade do escolhido. Agora a bola da vez é o novo ministro da Agricultura Odílio Balbinotti(foto), como publiquei em P&P (13/3) na nota “Bagunça na Casa de Noca”. Ele está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do Procurador Geral da República, Antonio Fernando e a Polícia Federal está investigando a acusação feita pelo Ministério Público do Mato Grasso. O Inquérito tramita em segredo de Justiça, o que aumentam as suspeitas, pois fica-se impedido de identificar o motivo da ação. O procurador levou em conta “a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes das práticas do crimes de falsidade ideológica e de falsidade documental”.

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Como Getúlio, é lícito perguntar:

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- Não tem ninguém honesto nesse governo?

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O perigo é vir a resposta de quanto custa.

Lula confirma cinco ministérios para o PMDB

Jeferson Ribeiro, Redação Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ao PMDB na tarde desta quarta-feira que a sigla comandará cinco ministérios no seu segundo mandato. Segundo o presidente da legenda, Michel Temer, o deputado Odílio Balbinotti (PR) ocupará a pasta da Agricultura; o deputado Gedel Vieira Lima (BA) será o ministro da Integração Nacional e o médico sanitarista José Temporão será o ministro da Saúde.

Eles se juntam aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e das Minas e Energia, Silas Rondeau. Segundo Temer, os novos ministros do partido tomarão posse já na próxima sexta-feira. "Nós apresentamos uma lista de cinco nomes para o presidente que poderiam ocupar os ministérios do Turismo ou da Agricultura. O presidente mostrou muito interesse e simpatia pelo nome do deputado Balbinotti, indicando que ele vai ocupar o Ministério da Agricultura", comentou.

Além deles, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro (PT), anunciou ontem que assumirá a pasta da Justiça na sexta.

Antes de ser nomeado ministro da Agricultura, Balbinotti, que é o maior produtor individual de sementes de soja do País, se reunirá com o presidente amanhã, antes da reunião da coalizão de governo, para ouvir os planos de Lula para a área.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), disse que ficou com a impressão de que Lula já tem a reforma pronta e deve anunciar todos os novos ministros em breve. "O presidente nos pediu que apoiássemos o ministro Temporão, que não foi uma indicação da bancada, mas é do PMDB. Ele terá todo nosso apoio. Vou telefonar para ele agora e dizer que estamos do seu lado. Ele será um grande ministro", comentou.

STF: Profissionais liberais poderão pagar COFINS

STF deve autorizar cobrar Cofins de profissionais liberais
Mirella D´Elia Do G1, em Brasília

Dos 11 ministros do Supremo, 8 votaram a favor da União. Julgamento foi suspenso.

O governo deve sair vitorioso em uma batalha judicial que discute se profissionais liberais, como advogados, devem pagar a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a questão nesta quarta-feira (14). A decisão será relativa a dois recursos propostos por escritórios de advocacia. Mas deverá nortear o tribunal na avaliação das demais ações sobre o tema.

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O julgamento foi suspenso, mas oito dos 11 ministros já votaram a favor da cobrança do tributo, o que favorece a União e vai contra o interesse de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB quer que os escritórios de advocacia não sejam obrigados a pagar o imposto.

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Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), havia 23 mil ações sobre o tema em agosto de 2006, envolvendo quase R$ 5 bilhões. Se sofrerem uma derrota, os escritórios de advocacia poderão ter que pagar o imposto devido até o momento.

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A Cofins foi criada em 1991, por uma Lei Complementar. Até 1996, quando uma Lei Ordinária revogou a legislação anterior, os profissionais liberais não precisavam pagar o imposto. Na queda-de-braço com o governo, eles defendem a tese de que uma Lei Ordinária não poderia revogar uma Lei Complementar e que, portanto, a medida seria inconstitucional.

O julgamento
O julgamento teve início nesta quarta-feira. Apenas o ministro Eros Grau votou contra a União. Durante o debate, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do caso. Para decidir a questão, restam apenas os votos dele e da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie. Se nenhum ministro mudar seu voto, o governo será autorizado pelo STF a cobrar o imposto.