Brasil é assombrado pelo presente da economia e futuro eleitoral

Exame.com

Aline Oyamada, da Bloomberg

Agenda econômica do próximo presidente e dúvidas sobre governabilidade podem levar dólar a bater a marca dos R$ 5,50

(Ueslei Marcelino/Reuters)

Esforços do Banco Central não foram suficientes

 para segurar temor de investidores com o futuro do Brasil 

A moeda brasileira está trazendo de volta algumas lembranças ruins.

O real tem ficado para trás de seus pares, com o dólar aproximando-se cada vez mais de R$ 4,00 – um nível visto pela última vez em meio à crise política que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. E pode ser que a depreciação não pare por aí: alguns analistas acreditam que o dólar pode chegar a R$ 5,00 – ou até mais.

Embora o ritmo de depreciação do real tenha diminuído depois que o Banco Central intensificou a intervenção no mercado de câmbio em maio, os investidores ainda estão encontrando razões para vender ativos brasileiros. As previsões de crescimento caíram depois da greve de 10 dias dos caminhoneiros, a incerteza sobre o resultado com as eleições presidenciais de outubro permanece e o cenário externo continua desafiador para os mercados emergentes mesmo após os ativos desses países terem passado pelo seu pior trimestre desde 2015.

“Pode chegar a R$ 4,00”, disse You-Na Park, analista do Commerzbank em Frankfurt. “Um misto de incerteza em relação às eleições presidenciais e o risk-off global devido a preocupações com a guerra comercial” são os fatores que levarão o dólar para este preço no quarto trimestre, diz ela.

A intervenção intensa do BC empurrou a moeda para perto de R$ 3,70 no início de junho, mas desde então o dólar retomou a alta e a cotação tem oscilado em torno de R$ 3,90 nas últimas semanas. O real se desvalorizou cerca de 14% em relação ao dólar neste ano, o pior desempenho entre as 16 principais moedas globais. Se o dólar quebrar a marca de R$ 3,9660, o próximo nível técnico a ser observado é de R$ 4,24, a máxima histórica atingida em setembro de 2015.

E enquanto os R$ 4,00 podem parecer ruins, o Bank of America Merrill Lynch diz que o dólar pode chegar a R$ 5,5 se a agenda econômica do próximo presidente não agradar ao mercado e se houver dúvidas sobre sua governabilidade. Esse cenário também causaria uma contração no PIB no próximo ano que vem e devolveria a taxa Selic para o patamar de dois dígitos, deixando para trás a atual mínima histórica de 6,5%.

“O ruído político associado ao ciclo eleitoral deve se intensificar nos próximos meses, aumentando os riscos para o processo de recuperação econômica”, escreveram os economistas David Beker e Ana Madeira em um relatório neste mês. No melhor cenário desenhado pelo banco, o dólar cairia para R$ 3,30 no próximo ano.

Candidatos pró-mercado, como o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continuam com baixas intenções de voto em pesquisas eleitorais recentes, nas quais candidatos cujos planos econômicos são menos claros aparecem na liderança. O parlamentar de extrema direita Jair Bolsonaro tem liderado as sondagens que excluem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – cuja candidatura é improvável – seguido pela ex-ministra Marina Silva e pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. 

Gustavo Rangel, economista-chefe para a América Latina da ING Financial Markets, em Nova York, diz que o atual nível de incerteza política faz com que seja “razoável” ver o dólar entre R$ 4,00 e R$ 4,20. É improvável, no entanto, que a cotação vá para níveis em torno de R$ 5,00, diz ele, já que acima de R$ 4,00 o dólar deve começar a ser percebido como caro e atrair vendedores.

Chegar ao século 21, uma boa pauta de governo

Rolf Kuntz *

O Estado de S.Paulo

O próximo governo será um dos mais inovadores da história nacional se conseguir trazer o Brasil ao século 21

O próximo governo será um dos mais inovadores da história nacional se conseguir trazer o Brasil ao século 21 ou, no mínimo, até a sua vizinhança. Impedir a quebra do Estado, ameaçado por uma dívida enorme e crescente, será uma condição preliminar - essencial, é claro, mas insuficiente para atualizar o País. Há meio século, economias como a sul-coreana e outras da Ásia, bem menores que a brasileira, apenas começavam a se mover. A Tailândia mal dispunha de algumas indústrias simples no começo dos anos 1980, quando iniciou um programa de modernização com apoio do Banco Mundial. 

A China estava longe de ser uma potência produtiva, exportadora e, até há pouco tempo, inovadora. Todas se moveram muito mais que a brasileira. O Brasil ficou em 80.º lugar entre 137 países na avaliação de competitividade publicada em setembro do ano passado pelo Fórum Econômico Mundial. Ocupou a 26.ª posição entre os exportadores, em 2017, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), embora tenha continuado entre as dez maiores economias. Permaneceu entre os últimos, em 2015, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), nos exames de ciência, matemática e linguagem. Hoje, além de ser uma das mais fechadas, a economia brasileira continua pouco preparada, a começar pelo domínio da própria língua pela maioria das pessoas, para participar do jogo mundial.

O Brasil é competitivo na agropecuária e na mineração. Na indústria, a Embraer e umas poucas empresas ficam muito acima dos padrões dominantes no País. Pouca inovação, ineficiência e baixo investimento produtivo compõem a maior parte do cenário, desde o planejamento estatal, a gestão dos serviços públicos e a oferta de infraestrutura, até a formação escolar, miserável e pouco ambiciosa, oferecida à maior parte dos brasileiros.

Essa formação indigente, visível no dia a dia e confirmada por quase todas as comparações internacionais, é um dos maiores entraves à integração no jogo internacional, ao desenvolvimento social e, naturalmente, à consolidação de uma democracia real e moderna. Não se conseguirá desatolar o País sem uma política educacional séria e realista. Será indispensável abandonar o populismo, encerrar a multiplicação de universidades mal planejadas e abandonar a facilitação, demagógica e eleitoreira, do ingresso em cursos ditos superiores - frequentemente superiores só no rótulo oficial.

A educação pouco tem sido explorada, no entanto, na fala da maior parte dos candidatos ou possíveis candidatos à Presidência da República. Além disso, raramente a discussão de temas educacionais, no Brasil, toma os padrões internacionais como referência. Autoridades, quando mencionam problemas ou avanços, quase sempre se limitam à experiência brasileira. Comparam-se os números de hoje com os de alguns anos atrás para medir os progressos ou tropeços, mas quase nunca se olha para fora, pelo menos no debate público.

Nas piores manifestações, a visão da política educacional pouco ou nada se afasta do assistencialismo. Há alguns anos, houve quem classificasse como elitista a exigência de padrões gramaticais na educação pública, especialmente no ensino proporcionado a crianças pobres. Terão os coreanos seguido esse padrão complacente em seu caminho para se tornar uma potência industrial, tecnológica e comercial?

É quase surpreendente, contra esse pano de fundo, a manifestação do tucano Geraldo Alckmin numa entrevista ao jornal Valor, publicada na última quinta-feira. Falando sobre suas propostas de governo, ele tratou das condições para levar o País a um crescimento econômico mais veloz e sustentável por um longo período. O programa, segundo explicou, deve incluir uma agenda de competitividade, baseada em primeiro lugar na “educação básica, infantil, fundamental, média e técnica”. Esse é exatamente o conjunto negligenciado pelos programas populistas. Facilitar ingresso em faculdades pode dar mais votos, mas, no caso brasileiro, nada proporcionou em termos de competitividade e de avanço social sustentável.

O ex-governador mencionou, na entrevista, a fixação de metas. Um ganho de 50 pontos no Pisa, argumentou, pode proporcionar 1% a mais de crescimento econômico. Pode-se discutir se a meta é realista e suficientemente ambiciosa, mas o foco é tão inovador quanto promissor. Além de valorizar a formação anterior à universidade, mal tratada por muito tempo, a proposta elege como referência o padrão internacional. No último exame Pisa, em 2015, com 70 países participantes, os estudantes brasileiros ficaram em 63.º lugar em ciências, em 65.º em matemática e em 59.º em leitura. O Brasil obteve 401 pontos em ciências, 407 em leitura e 377 em matemática. Ficou, portanto, bem abaixo das médias de 493 pontos, nos dois primeiros casos, e de 407, no terceiro. Dentre os latino-americanos, Chile, Colômbia, México e Costa Rica ficaram acima do Brasil.

Nada importante se fará nos próximos anos, é claro, se o governo for incapaz, por negligência ou incompetência, de conter o avanço da dívida pública. Ninguém conterá esse avanço sem um severo controle do gasto oficial e sem maior eficiência administrativa, objetivos incompatíveis com as bandeiras populistas. É fácil entender por que muitos dos analistas mais competentes, dentro e fora do Brasil, estão avaliando principalmente as possibilidades de arrumação fiscal a partir do próximo ano.

Mas a arrumação fiscal é só uma condição para todo o resto. A pauta de fortalecimento econômico envolverá itens fáceis de enumerar, como a elevação do investimento em meios de produção, a racionalização dos tributos e a busca de bons acordos comerciais e de integração internacional. O esforço será incompleto sem um programa educacional eficiente e livre de populismo. Alguém ganhará votos propondo um programa desse tipo?

* Jornalista

A teocracia tupiniquim

Revista ISTOÉ

Marco Antônio Villa20

E m pleno século XXI o Brasil está retomando, no campo da política, uma antiga disputa que marcou o século XIX: o Estado laico. Quando da nossa Independência, D. Pedro I considerou que herdava da Coroa portuguesa o direito do padroado. Ou seja, o Estado controlava a Igreja — entenda-se, a Igreja católica. Isso acaba ficando consubstanciado na Constituição de 1824. O Papa tinha apenas o controle formal; quem efetivamente controlava a instituição era o Imperador. Isso incluía o conjunto das atividades da Igreja, inclusive a nomeação final dos bispos — durante o Segundo Reinado havia apenas 12 bispos em todo o Brasil.

Durante o longo pontificado de Pio IX teve início o processo conhecido como romanização do clero brasileiro. O Papado desejava controlar com mão de ferro a Igreja no Brasil, questionando, na prática, o direito do padroado. Isso representou um conflito direto com D. Pedro II. A Questão Religiosa ocorreu justamente nesse momento e o Estado Imperial agiu com energia condenando dois bispos à prisão.

Quando caiu a monarquia, já havia um relativo consenso da necessidade de separar a Igreja do Estado, o que acabou ocorrendo em 7 de janeiro de 1890 entre os primeiros atos da Governo Provisório. Foi consagrado o direito de plena liberdade de cultos. Era Campos Salles o ministro da Justiça. Numa relativa fúria anti-clerical foram abolidos — logo depois — todos os feriados religiosos, excetuando o dia de Finados. No ano seguinte a primeira Constituição republicana acabou confirmando a separação da Igreja do Estado. Em todas as constituições republicanas foi mantido esse preceito.

Estranhamente, em pleno século XXI, a laicização corre risco. O discurso religioso foi novamente apresando o mundo. E impondo sua forma de compreender a realidade como aquela que deve ser aceita pelo Estado laico — vejam a suprema ironia da história. Parece um processo avassalador, cada dia mais poderoso e tendo instrumentos — como os meios de comunicação — que possibilitam veicular uma teocracia tupiniquim.

A indissociação da esfera religiosa com a esfera pública é um grande salto para atrás. Interromper esse processo é fundamental para a democracia. Isso — é importante ressaltar — não significa qualquer tipo de desqualificação religiosa. Pelo contrário. Preserva as religiões e o laicismo estatal. Esse é um dos desafios que o Brasil terá de enfrentar.

O discurso religioso foi novamente impondo sua forma de compreender a realidade como aquela que deve ser aceita pelo Estado laico

Marco Antônio Villa é historiador, escritor,. Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto (1985-1993). É Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia (USP) e Doutor em História (USP)

Admirável mundo novo

William Waack

O Estado de S.Paulo

É uma pena, e ao mesmo tempo um péssimo sinal, o fato de temas de política externa terem tão pouca importância no debate político eleitoral no Brasil, país ao mesmo tempo abençoado e amaldiçoado pela enorme distância que mantém de qualquer conflito internacional relevante. Abençoado, pois ninguém aqui vai dormir hoje preocupado em saber se um ente querido vai matar ou morrer num conflito armado (não estou considerando a guerra interna brasileira como conflito armado clássico). Amaldiçoado, pois a imensa maioria da população – e os políticos em geral – não tem a menor percepção da natureza, abrangência e alcance de grandes contenciosos lá fora.

E olhem que Donald Trump, involuntariamente, nos deu uma espetacular demonstração da rapidez da destruição que está alcançando o sistema de relações entre as potências existente desde o fim da 2.ª Guerra Mundial. Ao lado do tirano russo Vladimir Putin, de quem foi livrar a cara num encontro em Helsinque, Trump encerrou uma extraordinária semana de massacre do que tinham sido até aqui alguns princípios norteadores da potência que foi decisiva para dar forma e garantir esse sistema do pós-guerra, os Estados Unidos.

O mundo no qual o Brasil terá de se virar agora é um lugar no qual o presidente americano xinga aliados e elogia adversários tradicionais; abomina instituições multilaterais (da OMC à ONU) e a coordenação de ações entre países; encara o comércio internacional como um jogo de soma zero, no qual se alguém ganha é às custas de outro; reflui para o pensamento de divisão do mundo em esferas de influência nas quais “homens fortes” podem agir a gosto; mantém que a aplicação de princípios ou valores é coisa de trouxa e só distrai de resultados práticos.

Não estou aqui (desculpem o cinismo) fazendo um julgamento moral sobre se esse admirável mundo novo é pior ou melhor do que o velho. Cumpre apenas registrar que boa parte do que foram apostas de política externa e inserção internacional do Brasil (supondo que as havia de maneira mais ou menos doutrinária) simplesmente caiu por terra. O que um novo governo aqui possa ter como norte precisará levar em conta um mundo muito mais perigoso e multipolar no “mau” sentido da palavra, isto é, não pela convivência mais ou menos harmônica de vários polos de poder, mas, sim, pela destruição de regras que até agora tiveram notável importância.

Duas delas estão sob ataque há algum tempo, não importa Trump. Democracias liberais e seus sistemas representativos passam por notável crise, em parte até acelerada pela revolução digital. Sob ataque está a ordem internacional do “livre” comércio – que inclui o livre movimento também de capitais e pessoas. A instabilidade parece ser o componente essencial de uma nova situação na qual não está claro como será a acomodação (pacífica ou nem um pouco pacífica) do surgimento de uma nova superpotência, a China.

É bastante óbvio que esse tipo de desafio se torna ainda mais difícil para um país como o Brasil, amarrado ao chão não por grilhões impostos por potências estrangeiras (como afirmam populistas imbecis, particularmente os de coloração petista, mas não só). Somos pequenos no mundo e diminuímos em termos relativos nas últimas décadas por conta de produtividade estagnada, economia pouco competitiva e paralisia política geral para resolver problemas (como a crise fiscal) que demandam urgentemente o recurso do qual mais precisamos, e não encontramos: lideranças políticas com visão.

No nosso próprio clima de “vamos ver o circo pegar fogo”, tem bastante gente aplaudindo Trump. É bom não esquecer que somos parte do circo.

O PT e Ciro no golpe do plebiscito

Elio Gaspari 

O Globo

Ciro Gomes e Rui Falcão avisaram que, caso vençam as eleições, vão convocar um plebiscito ou um referendo para ratificar suas propostas

Ciro Gomes e Rui Falcão, ex-presidente do PT, avisaram que em suas plataformas está a convocação de um plebiscito ou de um referendo para ratificar suas propostas caso vençam as eleições de outubro. Ciro defendeu a convocação desse mecanismo para decidir o destino de um projeto de reforma da Previdência. Dias depois, Falcão falou em “reverter as reformas desastradas do Temer por plebiscito ou referendo”. (Num plebiscito os cidadãos escolhem uma entre várias alternativas. Num referendo, aprova-se ou rejeita-se uma proposta.)

Quando deputado, o petista José Dirceu apresentou um projeto propondo que os acordos para o pagamento da dívida externa fossem submetidos a um referendo popular. Diante da perspectiva de poder, o comissariado fez a “Carta aos Brasileiros” e mudou de assunto. Desde 2001 Ciro Gomes defende a realização de plebiscitos, inclusive para decidir a questão previdenciária. Ele chamava essa girafa de “terceiro turno”.

A ideia de uma consulta popular direta logo depois de uma eleição presidencial é um golpe demagógico. Seu objetivo é o emparedamento do Congresso. Esse truque fez o gosto de Hugo Chávez na Venezuela e deu no que deu. No Brasil de 2018 o pescoço da girafa cresce quando se vê que os candidatos estão costurando alianças com partidos devastados pela Lava-Jato.

Trata-se de um jogo de “perde-perde” para o regime democrático, pois ao seu final haverá um presidente imperial esmagando um Parlamento cuja “caciquia” Ciro Gomes cortejou em busca de tempo de televisão. Uma pessoa disposta a votar em Ciro pode achar a ideia boa. E se o poste de Lula ganhar a eleição?

Se um candidato tem o que oferecer, poderá fazê-lo durante a campanha que começa daqui a pouco. Se der, deu. Se não der, não deu.

As vivandeiras querem Bolsonaro

Um pedaço do andar de cima que desfila na tropa de Jair Bolsonaro não quer escolher um presidente da República. Quer um golpe parecido com o de 1964, aquele que colocou cinco generais na Presidência da República. Em 1984, quando a ditadura agonizava, quase todas as vivandeiras que aplaudiram as extravagâncias do poder militar aderiram à campanha de Tancredo Neves e varreram para os quartéis o entulho do regime.

A plateia que ouviu Bolsonaro na Confederação Nacional da Indústria durante uma hora viu que estava diante de um candidato compreensivelmente nervoso e incompreensivelmente desconexo. Vago ao expor sua plataforma econômica, o candidato citou o evangelista João — “conhecereis a verdade e ela vos guiará” — e, em seguida, guiou a audiência para a questão ambiental de Roraima. Adiante, informou: “Estamos entregando a mina de nióbio ao chinês.” Referia-se à mina da Anglo American de Catalão (GO). (Em fevereiro, em Hamamatsu, Bolsonaro prometeu trabalhar em parceria com japoneses para a exploração do nióbio brasileiro.)

Reforma trabalhista? “É remendo novo em calça velha”. Não se pode saber o que isso significa, mas a plateia não reagiu.

Num breve momento o candidato deu uma pista. Mencionando que ele temeu um eventual crescimento da esquerda, disse: “Aí acabou qualquer esperança de mudarmos o Brasil pelas vias democráticas, que tem que ser.

”

Desde 1985 o Brasil está numa via democrática e Bolsonaro, com seus sete mandatos, é uma prova disso. O candidato de hoje não repete o deputado que há dez anos, diante de uma manifestação hostil, disse que o “grande erro” da ditadura “foi torturar e não matar”. O Brasil deve ao marechal Castelo Branco a exposição das “vivandeiras alvoroçadas” que, desde 1930, rondam quartéis. Elas ainda estão por aí.

Lula e Pertence

O advogado Sepúlveda Pertence pode ser um ícone da advocacia nacional, mas perdeu o passo quando tentou tirar Lula do regime fechado em que vive, pedindo que lhe dessem o refresco da prisão domiciliar.

Para polir sua estratégia de vitimização, Lula até que gostaria de ser fotografado com as algemas que a Polícia Federal pôs em Sérgio Cabral.

Na mesma linha, a esdrúxula ordem de soltura dada pelo desembargador Favreto foi brindada pela caótica movimentação do desembargador Gebran e do juiz Sergio Moro, que estava de férias.

Madame Claude

Saiu nos Estados Unidos o livro “Madame Claude - Her Secret World of Pleasure, Privilege and Power”. É mais uma tentativa de exposição do “mundo de prazer, privilégio e poder” da famosa cafetina francesa. Entre 1957 e 1977, enquanto ela operou em Paris, seu telefone era um dos maiores símbolos de status da elite internacional.

O magano ficava no hotel Ritz, fazia suas compras na Hermès, jantava no Maxim’s e ligava para Claude.

O autor do livro, William Stadiem, já revirou os lençóis de Marilyn Monroe e Frank Sinatra. Ele conversou longamente com Fernande Grudet (o verdadeiro nome de Claude) quando ela abandonou o negócio, apanhada pelo fisco. Da narrativa de Stadiem resultam os suspeitos de sempre: o bilionário Gianni (Fiat) Agnelli, o barão Elie Rothschild e os dois maridos de Jacqueline Bouvier (John Kennedy e Aristoteles Onassis). O xá do Irã era atendido por uma ponte aérea que fazia a rota Paris-Teerã.

A clientela brasileira de Claude escapou da grelha de Stadiem.

Alckmin e o MDB

Pelo andar da carruagem, depois de conseguir o apoio do centrão (com todas as suas obras e todas as suas pompas), Geraldo Alckmin vai buscar a desistência de Henrique Meirelles, do MDB.

Madame Natasha oferece uma licença para criar sindicato a quem souber o que significa “centrão”.

Gatos por lebres

Paulo Francis desconfiou de Daniel Ortega quando soube que ele comprava óculos de grife. Parecia preconceito com o jovem guerrilheiro sandinista que derrubou a ditadura da família Somoza na Nicarágua. Passaram-se 40 anos e, sem óculos, o septuagenário Ortega, eleito três vezes para o cargo, reprime manifestações populares durante as quais já morreram 300 pessoas. Sua mulher é a vice-presidente, um de seus filhos dirige uma estatal, e outros três controlam canais de televisão.

No centenário do nascimento de Nelson Mandela, o estadista sul-africano, sua lembrança é um refrigério para as gerações que se encantaram por líderes românticos. Quem comprou os barbudos cubanos herdou a ditadura dos irmãos Castro. Na geração seguinte, o aiatolá Khomeini capturou a imaginação de quem detestava o xá do Irã. No seu lugar, instalou-se um regime muito pior. Isso, para não se falar no Zimbábue de Robert Mugabe, nem na cleptocracia do MPLA de Angola.

Hoje, noves fora a dinastia dos Ortega, está aí a frágil e doce Aung San Suu Kyi, atual presidente de Mianmar. Depois de 15 anos de prisão domiciliar imposta pelos militares, ela ganhou o prêmio Nobel da Paz e assumiu o governo do país. Deu em quase nada. Os militares continuam mandando, e foi negada a cidadania à minoria étnica dos muçulmanos rohingya. Setecentas mil pessoas já fugiram do país.

Fazendo o diabo

Editorial

O Estado de S.Paulo

O pré-candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, contraria a posição histórica programática do PSDB a favor da reforma trabalhista

O pré-candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, é presidente do PSDB e um dos quadros mais antigos do partido. Apesar disso, contrariou a posição histórica e programática do PSDB a favor da reforma trabalhista – na qual o partido votou em peso, em parte sob orientação do próprio ex-governador paulista – e assumiu o compromisso de apoiar a criação de uma “contribuição sindical negocial”, nome fantasia para o imposto sindical hoje felizmente extinto com a ajuda decisiva dos tucanos.

O compromisso de Alckmin foi resultado da pressão do deputado Paulinho da Força, dono do partido Solidariedade e um dos expoentes do sindicalismo que prosperou à sombra de favores estatais, entre os quais a delegação para cobrar dos trabalhadores um imposto para sustentar a máquina sindical e a boa vida de seus líderes – um legado do Estado Novo varguista que só agora foi eliminado.

O Solidariedade é um dos partidos que dizem integrar o chamado “centrão”, grupo de agremiações pequenas e médias que se juntam sempre que precisam de mais força para barganhar favores, cargos e verbas com o governante de turno – seja de direita, de esquerda ou de centro. A despeito desse perfil escancaradamente fisiológico, o apoio do “centrão” vinha sendo disputado por quase todos os candidatos, pois o bloco detém considerável tempo de propaganda eleitoral, trunfo ao qual se atribui grande peso numa campanha que promete ser muito acirrada e cujos candidatos dispõem de financiamento limitado. Na semana passada, esse condomínio partidário, hoje constituído por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, decidiu, por razões ainda obscuras, dar seu apoio a Geraldo Alckmin.

Assim que esse apoio foi anunciado, surgiram especulações sobre a disposição do deputado Paulinho da Força de cobrar de Alckmin a volta do imposto sindical, como precondição para dividir o palanque com o tucano. Para que esses rumores não prosperassem, já que o PSDB sempre foi contra o imposto sindical, o perfil de Alckmin no Twitter tratou de negar essa possibilidade: “Ao contrário do que está circulando nas redes, não vamos revogar nenhum dos principais pontos da reforma trabalhista. Não há plano de trazer de volta a contribuição sindical”.

Ato contínuo, o deputado Paulinho da Força, fiel a seu estilo, tratou de chantagear Alckmin, ameaçando levar seus segundos de propaganda eleitoral para os lados da candidatura de Ciro Gomes – que já prometeu revogar a reforma trabalhista, classificando-a de “porcaria”. Em vez de sustentar sua posição a respeito dessa reforma, expressa, antes de tudo, na própria história do PSDB, o ex-governador paulista preferiu atribuir a publicação em seu nome no Twitter a uma “trapalhada de assessores”. Em seguida, reuniu-se com Paulinho da Força e não desmentiu o deputado quando este publicou no Facebook que já há até um modelo de contribuição sindical acertado com o candidato tucano.

Com apenas um dígito nas pesquisas de intenção de voto, Geraldo Alckmin parece apostar todas as suas fichas no generoso tempo de propaganda eleitoral que terá a partir da composição com o “centrão” de Paulinho da Força et caterva – grupo que inclui o mensaleiro e ex-presidiário Valdemar Costa Neto, dono do PR, e Ciro Nogueira, senhor do PP, o partido cujo grande legado é a coautoria do petrolão.

É certo que, em política, é preciso ser pragmático, mas há situações para as quais nenhuma justificativa jamais será boa o suficiente, como é o caso da submissão de Alckmin ao deputado Paulinho da Força, sacrificando as convicções tucanas no altar do mais desbragado oportunismo.

Dilma Rousseff, de infausta memória, disse certa vez que, em campanha, “a gente faz o diabo”. Foi das poucas frases da presidente cassada que não necessitam de tradução para o português. Em linguagem meridiana, a petista lembrou que seu partido nunca ligou para ética, lisura ou respeito pela democracia quando se trata de ganhar eleição. Pelo jeito, não foram só os petistas que perderam a vergonha de abraçar publicamente o coisa-ruim para chegar lá.

As capas pretas e os magistrados

Gil Castello Branco 

O Globo

Favreto, Toffoli e Gilmar não deveriam participar de julgamentos ou decisões que envolvam partes com que mantinham vínculos

Todos conhecem o Batman, o homem-morcego que usa uma vistosa capa preta, semelhante às togas dos juízes e às becas dos membros do Ministério Público e advogados.

A toga começou a ser usada na Roma Antiga e é um dos símbolos da magistratura. A vestimenta representa, além do sacerdócio de um juiz, a imparcialidade. Um juiz pode faltar, mas outro o substituirá com o mesmo manto, isenção e honestidade. Quando todos se levantam na chegada de um magistrado ao recinto de um tribunal, não o fazem para homenagear o indivíduo, mas sim em respeito à toga que ele veste e ao papel que irá desempenhar.

Lembrei-me do Batman — que faz justiça à sua maneira em Gotham City — após a chicana aloprada urdida pelo desembargador Favreto. Talvez lhe caísse melhor a beca de um advogado, tal o fervor para livrar da cadeia um condenado em segunda instância. Por coincidência, Rogério Favreto foi filiado ao partido do condenado por quase 20 anos e trabalhou na Casa Civil do governo Lula, ao lado de José Dirceu.

Há no ordenamento jurídico brasileiro dispositivos claros para tratar o impedimento e a suspeição de juízes, reforçados, inclusive, por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Para a jurista Eliana Calmon, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, essas regras não estão sendo aplicadas, nem mesmo, ao STF. “Isso precisa ser falado!”, afirmou em um programa de TV. Foi Calmon quem, em outra oportunidade, cunhou a curiosa expressão: “bandidos de toga”.

De fato, nem sempre a Constituição, os tratados e as capas asseguram a isenção, a independência e a imparcialidade.

Daqui a menos de dois meses, o ministro Dias Toffoli deverá assumir a presidência do STF. O que esperar do ex-advogado da CUT, do PT, das campanhas eleitorais de Lula à Presidência da República e do ex-subchefe de José Dirceu na Casa Civil, reprovado em dois concursos para juiz? A recente decisão de soltar o também condenado em segunda instância José Dirceu sem sequer tornozeleiras, por meio de um habeas corpus de ofício, pode ser um sinal do que vem pela frente.

E o que dizer do ministro Gilmar Mendes? A sua suspeição foi levantada pelos procuradores da República da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, por conta de ligações dele com réus. Conforme amplamente divulgado, o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho. Além disso, Barata é um dos sócios da empresa Auto Viação Metropolitana, que tem, no quadro societário, uma empresa administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes. E é ético o seu instituto, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), receber quaisquer patrocínios? A lei permite que ministros deem aulas e até tenham empresas, desde que não sejam administradores. Dessa forma, como listou a “Crusoé” — revista semanal digital — jorram patrocínios para eventos do IDP, provenientes de empresas e entidades como Souza Cruz, Interfarma, Febraban, Fecomércio, J&F etc. Ainda que não haja relação direta entre patrocínios e decisões, muitas das patrocinadoras têm ações e interesses no STF.

Na minha opinião, Favreto, Toffoli e Gilmar não deveriam participar de julgamentos ou decisões que envolvam partes com as quais mantinham vínculos ou relações pessoais próximas. O impedimento seria decorrente ou da legislação — que deveria ser mais abrangente — ou das suas próprias consciências. Como diz o provérbio, “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”.

Com as decisões polêmicas que têm sido tomadas — para dizer o mínimo —, o STF viu-se obrigado a alugar um espaço reservado no aeroporto de Brasília para isolar alguns ministros dos cidadãos. Neste caso, a capa mais adequada para as excelências seria a da invisibilidade de Harry Potter.

Enfim, a independência dos juízes passa pela forma com que são indicados para os tribunais superiores e pela vigilância da sociedade, já que nenhum órgão fiscaliza o STF e os seus ministros, e nem eles mesmos entre si. O brilhante procurador do MP de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, manifestou a sua opinião: “A corrupção que comanda o Brasil sobrevive da certeza da impunidade, baseada em três pilares: foro privilegiado, prescrição e visão de mundo de Gilmar, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio. Parecem sofrer quando um corrupto é preso. O STF hoje faz parte do problema, não da solução”. Assino embaixo.

O Judiciário, notadamente o STF, precisa resgatar a sua credibilidade e reafirmar a sua imparcialidade. Capas pretas até Harry Potter e Batman usam.

(*) Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

Novos ataques ao Tesouro

O Estado de S.Paulo

Populismo, oportunismo e irresponsabilidade estão criando no Congresso uma herança desastrosa para o próximo governo e, pior, para os brasileiros, principalmente os mais pobres

Populismo, oportunismo e irresponsabilidade estão criando no Congresso Nacional uma herança desastrosa para o próximo governo e, pior que isso, para os brasileiros, principalmente para os mais pobres e mais vulneráveis ao desemprego e à inflação. Travas de segurança montadas pela equipe econômica foram excluídas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recém-aprovada no Parlamento. A vedação de reajuste salarial para os servidores em 2019 foi excluída do texto final. Ao mesmo tempo foi afrouxada a proibição de abertura de novos postos na administração federal. O Executivo ainda poderá encontrar meios de conter a gastança, quando preparar o projeto de Orçamento para apresentação ao Legislativo no fim de agosto. Mas trabalharia em condições muito melhores se as limitações incluídas na proposta inicial da LDO tivessem sido mantidas. Além disso, as pressões para uma programação financeira mais permissiva serão previsivelmente muito fortes, num ambiente dominado pela campanha eleitoral.

Os esforços para esburacar os cofres do governo central têm sido, e continuam sendo, uma das características mais notáveis da atividade legislativa, desde o segundo semestre do ano passado. O projeto de reoneração fiscal da folha de salários de cinco dezenas de setores foi deformado no Congresso, com redução significativa da receita prevista pelo governo. Projetos de refinanciamento de devedores do Fisco foram igualmente desfigurados. Benefícios do Refis foram concedidos de forma injustificável a devedores do Funrural. Empresas participantes do Simples e excluídas do refinanciamento por inadimplência foram readmitidas. Vantagens para transportadoras foram aprovadas na Câmara, numa espécie de carona na Medida Provisória (MP) sobre a criação da tabela dos fretes.

Tudo isso custará dezenas de bilhões de reais ao Tesouro Nacional nos próximos anos, num movimento exatamente oposto ao necessário num país em condições fiscais assustadoramente ruins. Mas a drenagem de recursos do Tesouro deve continuar, se isso depender da maior e mais influente coalização do Parlamento brasileiro, o grupo da gastança. Tramita na Câmara, entre outras joias do planejamento político-financeiro, um projeto de novas normas para criação de municípios. Não há cálculos oficiais de quantos poderão ser criados, mas a hipótese de 300 novos municípios tem sido indicada em Brasília.

Se isso ocorrer, o desdobramento de administrações municipais produzirá duplicação de funções, implicará a contratação de mais pessoal para postos públicos e imporá novos custos ao Tesouro Nacional. Muitas cidades, assim como boa parte dos Estados, já dependem de transferências federais para sobreviver. Diante do risco de um número maior nessas condições, membros da equipe econômica têm manifestado o temor de mais encargos para o governo central.

Enquanto políticos esburacam os cofres da União ou entram na fila, outros se esforçam para comprometer a qualidade da administração. Uma emenda ao projeto da lei geral das agências de regulação reabre a possibilidade de indicações políticas para diretorias e para os conselhos de administração de empresas estatais. A Lei 13.303, de 2016, havia limitado essa possibilidade, proibindo a nomeação de dirigentes partidários e de familiares.

A aprovação dessa lei foi um avanço no rumo da profissionalização das estatais. A emenda ao projeto de lei das agências, apresentada pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), foi incorporada ao texto pelo relator Danilo Forte (PSDB-CE) e aprovada por votação simbólica. Se o texto for mantido na Câmara dos Deputados, a decisão final caberá ao Senado. Com a volta à politização das nomeações, excelentes oportunidades poderão surgir para novas Operações Lava Jato.

Todos esses fatos são péssimas notícias para qualquer candidato sério à Presidência da Republica. Para os populistas pode estar sendo preparado um banquete, alegre para alguns, caríssimo para os demais. Se a conta for tão pesada como se pode prever, sempre se poderá recorrer ao Fundo Monetário Internacional.

Falso brilhante

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

O que adianta fazer a frase ‘saúde não é mercadoria’ se tudo o que se precisa para manter a saúde tem que ser pago nos mercados?

A presidente do STF, Cármen Lúcia, aprecia literatura. É bom. Revela ter sentimentos humanistas, atributo essencial para uma juíza. Pena que não se dedique tanto ao conhecimento ainda que básico de teoria econômica. Evitaria um tipo comum de equívoco: uma frase bonita que não diz nada ou, pior, não tem o menor sentido ou, pior ainda, revela um erro essencial.

“Saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro” — escreveu a ministra em decisão que suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre sistema de cobrança dos planos de saúde.

Você pode não conhecer o conceito de mercadoria (os conceitos) mas reconhece uma quando a vê. Um automóvel na concessionária é certamente uma mercadoria. Assim, vamos pela prática ilustrada.

Não se encontra o produto saúde numa prateleira de supermercado, mas é preciso comprar um monte de mercadorias, produtos e serviços, para ter saúde: comida, um bom lugar para morar, água, luz elétrica, roupas e... consultas médicas, vacinas, remédios, talvez uma cirurgia.

Ou seja, o que adianta fazer a bela frase “saúde não é mercadoria” se tudo o que se precisa para manter a saúde tem que ser pago nos mercados? Inclusive no mercado de planos de saúde.

Seria a doença uma mercadoria? Seria esse o sentido, crítico, da frase da ministra? Não deve ser. Também não faria o menor sentido. Não há um mercado de doenças — com o perdão da obviedade — mas se você não puder pagar por remédios, vai adoecer. De novo, tem mercado aí.

Dirão: mas quem é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não paga nada e, sendo tudo de graça, não se encontra aí qualquer relação com o mercado.

Outro equívoco grave.

Primeiro, que não é de graça. Todos os brasileiros, saudáveis ou doentes, pacientes ou não do sistema público, pagam impostos para financiar o SUS. Além disso, o SUS compra remédios, contrata e paga médicos e enfermeiros, aluga serviços de hospitais particulares — e eis o mercado aí de novo.

“Vida não é negócio” — acrescenta a ministra.

A provocação aqui é tentadora. Assim: a Constituição garante o direito à vida (o que significa que o brasileiro não pode morrer, se divertia Roberto Campos), mas a lei não paga a vida; você precisa estudar, trabalhar e comprar um monte de coisas para viver. Logo, tem muitos negócios em torno da vida humana, inclusive, por exemplo, uma cara e complexa terapia intensiva que evita mortes.

E a ministra que nos desculpe, mas a morte é um negócio. Você ou sua família terão de pagar pelo seu enterro de primeiro ou segunda classe.

“Dignidade não é lucro” — arremata a ministra. Não dá para entender. Estaria querendo dizer que o lucro é indigno e que o prejuízo é digno? É tão absurdo que não se pode nem cogitar que isso tenha passado pela cabeça de Cármen Lúcia.

Talvez a ministra esteja querendo nos dizer que é indigno ter lucro nos negócios — opa! desculpem — nas atividades de saúde. Mas também não faz sentido. Se um hospital privado não tiver lucro simplesmente vai quebrar. Ao contrário, lucrando, pode acumular capital, contratar mais gente, ampliar os serviços, ganhar produtividade e, pois, garantir saúde para mais pessoas.

Talvez a ministra estivesse querendo dizer que é indigno quando uma instituição privada de saúde “rouba” nos procedimentos, faz um cateterismo, por exemplo, e cobra por transplante. Mas isso é tão ilegal quanto o açougueiro entregar coxão duro e cobrar por filé.

A literatura da presidente do STF suspendeu uma resolução da ANS que regulava um sistema de cobrança dos planos de saúde. A questão essencial é esta: quanto os planos podem cobrar dos usuários por contrapartida em consultas e procedimentos. No caso, a ANS regulou que os planos podem cobrar até 40% do valor do atendimento.

Isso envolve lógica econômica, para um enorme mercado. São 47 milhões de brasileiros que preferem fazer um contrato privado e pagar operadoras privadas, em vez de confiar no SUS e nas garantias constitucionais — obviamente, não cumpridas, portanto.

A questão econômica é a seguinte: quanto maior a contrapartida, menor o custo do plano. Exemplo: um jovem cheio de saúde, atleta, raramente precisará ir ao médico. Pode, pois, pagar uma mensalidade bem baratinha, topando pagar 50% de uma consulta, sabendo que talvez nem precise por mais de ano. Além disso, o sistema de contrapartida ajuda a prevenir o abuso (por exemplo, fazer mais exames do que o necessário porque é “de graça” e/ou já está pago mesmo).

Já quem sabe que vai precisar de mais cuidados comprará um plano completo, sem contrapartida, obviamente mais caro. Em boa economia: a operadora terá lucro com o jovem saudável e gastará dinheiro com o idoso doente. Mais, ganhando com o jovem pode equilibrar as contas e cobrar menos dos outros.

Entidades de suposta defesa dos consumidores dizem que as operadoras vão obrigar todos os usuários a aderir ao plano com contrapartida. Assim, querem até impedir as contrapartidas. Resultado: o plano fica muito caro para os jovens, reduzindo o mercado, já que ganham menos, e muito mais caro para os mais velhos e necessitados.

É o que dá essa (falsa) literatura.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Como destruir a economia

Monica De Bolle (*)

 O Estado de S.Paulo 

Abalos nos rumos globais seriam espécie de golpe de misericórdia na economia brasileira

No Brasil foi a combinação das políticas econômicas equivocadas de Dilma Rousseff junto com o caos político que derrubaram a economia – os dois fatores não são mutuamente excludentes. Aqui nos EUA é um presidente turrão, cheio de ideias fixas erradas na cabeça, a comportar-se como elefante numa loja de vasos e copos de cristal. As destruições econômicas às vezes custam a aparecer, sobretudo quando o legado herdado do governo antecessor possui alguma resistência. No caso de Dilma, o Brasil ainda estava robusto em 2011, ainda que os preços das matérias-primas estivessem perdendo o dinamismo e que o quadro global se mostrasse mais adverso. No caso de Trump, a economia continua a crescer com taxas de desemprego muito baixas e pouca inflação, o que sustenta a ilusão da solidez inquebrantável. Foram-se quatro anos até que os erros de Dilma coadunados com os efeitos da Lava Jato e do desmantelamento político se transformassem na pior recessão da história. O que pode vir pela frente para os EUA, e como isso poderá afetar o Brasil?

Primeiramente, é preciso que se diga com clareza: eu não estou comparando o Brasil de Dilma com os EUA de Trump. As circunstâncias são diferentes, as condições iniciais idem, as políticas em curso não têm qualquer semelhança. Dilma teimou em desorganizar as contas públicas concedendo benefícios fiscais sem se dar conta dos efeitos orçamentários, adotou congelamentos de tarifas públicas e de preços de energia como forma de conter a inflação, liberou o crédito público de forma irresponsável e dispendiosa para os cofres públicos. Fez tudo isso em nome de uma capacidade de geração de investimentos que jamais se materializou tamanha a bagunça econômica. Quando os efeitos não apareceram, ela dobrou a aposta até o esgotamento, em 2015, quando foi forçada a dar um cavalo de pau na política econômica. Já era tarde demais.

As medidas de Trump são diferentes, mas a teimosia e a insistência nos erros são parecidas. Como tenho escrito nesse espaço, o presidente norte-americano está engajado em uma guerra comercial com boa parte do planeta e de seus parceiros econômicos. Alguns efeitos já estão sendo sentidos pelo consumidor norte-americano: em janeiro, o governo Trump impôs tarifa salgada sobre as máquinas de lavar, boa parte das quais é importada da China. Na última divulgação dos índices de inflação apareceu o inevitável – os preços das máquinas de lavar já subiram cerca de 16%. O mesmo deverá ocorrer com os demais produtos que hoje estão no fogo cruzado das tarifas e das contratarifas retaliatórias. Em meio a esse fogo cruzado, é provável que em breve esteja a indústria automobilística.

Há pouco mais de um mês, Trump pediu ao Departamento de Comércio um relatório sobre as práticas de exportação de automóveis de parceiros comerciais alegando práticas desleais que deseja o presidente qualificar como prejudiciais à segurança nacional – tal qual já fizera com o aço e o alumínio. Essa semana, foram abertas consultas públicas entre o governo e representantes do setor para avaliar o impacto de imposições de tarifas de cerca de 25% sobre partes e componentes importados de veículos. Segundo cálculos feitos pelo Peterson Institute for International Economics ainda não divulgados, a elevação de preços de automóveis provocadas por tais tarifas poderiam chegar a 20%, a depender do tipo de veículo. Tal alta de preços apagaria boa parte dos benefícios provenientes da reforma tributária de Trump aprovada no fim do ano passado.

Qual o problema disso para o Brasil? Há vários. De um lado, caso as tarifas entrem em vigor, haverá um escalonamento da guerra comercial com a União Europeia, com o Canadá, e com o México – evidentemente, os diferentes países haverão de retaliar. A incerteza e os temores em relação aos rumos da economia mundial têm deixado os mercados ressabiados, além de terem influenciado a visão dos organismos internacionais sobre os severos riscos que podem se concretizar. Abalos nos rumos globais seriam espécie de golpe de misericórdia na economia brasileira, que vive dias atormentados pelos efeitos da greve dos caminhoneiros e pelas eleições que se avizinham, provocando fortes revisões das projeções de crescimento. Sem um timoneiro e com um Congresso hostil empenhado em empurrar pautas-bomba, o momento brasileiro é especialmente grave. Disso tudo, a lição: não é difícil destruir a economia, ainda que leve tempo para que os efeitos apareçam. Difícil é reconstruí-la a partir de bases demasiado frágeis ou inexistentes. Os riscos brasileiros vêm de dentro e de fora. 

(*) Economista, Pesquisadora DO Peterson Institute For International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University 

STF está deixando de ser solução para virar parte do problema

Míriam Leitão

O Globo

STF - Sessão plenária

O STF ficou mais difícil de entender. Ou mais fácil. O ex-ministro José Dirceu é reincidente específico. Já foi condenado pelo mesmo crime no Mensalão e na Lava-Jato. O que leva o ministro Dias Toffoli a soltá-lo em um habeas corpus não pedido pela defesa? O ministro Ricardo Lewandowski interferiu numa área de competência do Executivo às vésperas do recesso, repetindo manobra já usada.

No dia 18 de dezembro de 2017, Lewandowski suspendeu a MP que adiava os aumentos do funcionalismo. O argumento do ministro não poderia ser menos jurídico: “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até cerca de um ano atrás, foi enfaticamente defendido por dois ministros e o presidente da República.” Ele é livre para não gostar de uma mudança de opinião do governo, mas isso não é base para a liminar. Como tomou a decisão um pouco antes do recesso, o governo teve que dar o aumento e a liminar virou decisão definitiva. Agora, em nova interferência em área do Executivo, proibiu a venda de qualquer estatal.

Na terça-feira, na 2ª Turma do STF, o ministro Dias Toffoli não poderia simplesmente acolher o argumento da defesa do ex-ministro José Dirceu porque ela confrontava a condenação em segunda instância. Toffolli, então, deu o que a defesa não pedira: habeas corpus de ofício, afirmando que havia “plausibilidade” no recurso sobre a dosimetria da pena. Ou seja, como pode ser que o STJ considere a pena alta, apesar de ele ter sido condenado em dois escândalos pelo mesmo crime, ficará em casa.

Quando Toffoli foi nomeado houve um debate entre especialistas sobre se ele estava ou não impedido de julgar o Mensalão. Pareciam mais convincentes os argumentos dos que consideravam que sim. Afinal, fora advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, depois trabalhara diretamente com José Dirceu, que como chefe da Casa Civil fazia a articulação política. O ex-ministro estava sendo julgado, e o que se discutia era exatamente caixa 2 nas campanhas do partido e a compra de apoio político no Congresso. Toffoli não se declarou impedido.

Na terça-feira, ele conduziu o voto dele na sessão da 2ª Turma que libertou José Dirceu. Votou também a favor do relator Gilmar Mendes no trancamento da ação contra o deputado tucano Fernando Capez. Alguém pode considerar que isso mostra isenção já que trata petistas e tucanos com a mesma régua. O problema é que um dos seus auxiliares até recentemente era o irmão de Capez.

Ele não é o único a não entender as regras de impedimento. O ministro Gilmar Mendes já foi várias vezes criticado pelo mesmo motivo. Talvez só saiamos desse impasse importando do futebol a estratégia de bandeirinhas. O que diriam os bandeiras das constantes reuniões do ministro Gilmar Mendes com integrantes do governo e parlamentares investigados da Lava-Jato? Impedimento.

Há quem diga, inclusive no STF, que tudo é culpa da presidente Cármen Lúcia porque ela não pautou as ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) que estão nas mãos do ministro Marco Aurélio e poderiam definir o mérito da prisão após condenação em 2ª instância. Recapitulando: de 1941 até 2009 vigorou o entendimento da prisão após a confirmação da sentença por órgão colegiado. Em 2009, o STF reformou essa decisão num voto do ministro Eros Grau. Em 2016, ela foi discutida três vezes no Supremo — em um habeas corpus, em uma negativa de cautelar, e em um recurso extraordinário, relatado pelo ministro Teori Zavascki. Sempre foi a favor da prisão. Essa última tinha repercussão geral, ou seja, era vinculante. Os derrotados querem que o assunto seja votado até que um dia vençam. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia sai da presidência e virá exatamente Dias Toffoli. Os condenados por corrupção têm esperança de dias melhores.

João Claudio Genu, do PP, é um reincidente específico também. Condenado no Mensalão e na Lava-Jato. Só na Lava-Jato ele já foi condenado 11 vezes. Foi solto. Talvez por seu caso ter sido julgado no mesmo dia de Dirceu, argumenta um especialista tentando achar alguma coerência no Supremo.

O país vive uma crise grave e múltipla. O Supremo com seus votos, suas contradições, com a agenda de alguns dos ministros, está virando parte da crise, em vez de ser solução.

Gleisi Maria Louca

 Ricardo Noblat

Veja online

Se não vingar “Lula livre”, voltará à cena “Eleição sem Lula é fraude”

 (Cristiano Mariz/VEJA)

Gleisi Hoffmann, presidente do PT

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, está louquinha da silva para pregar o boicote às eleições de outubro caso Lula seja impedido de disputá-las. Seria o resgate da tese no momento adormecida de que eleição sem Lula é fraude.

Por ora, ela hesita em avançar o sinal. Mas em conversas reservadas com nomes de peso do PT e de outros partidos, antigos aliados, Gleisi fala que eleição sem Lula carece de legitimidade. Foi o que disse, por exemplo, ao governador Paulo Câmara, de Pernambuco.

Desafetos de Gleisi no PT começam a referir-se a ela como “a presidente louca”. O Brasil já teve uma rainha louca, Dona Maria I, rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815. Ela morou no Rio durante oito anos e ali foi sepultada.

Brasil só vai superar a recessão em 2020, prevê a FGV

Cassia Almeida 

O Globo

Com greve dos caminhoneiros, a perspectiva de crescimento da economia brasileira piorou, e retomada será a mais lenta desde 1980

  Marcos Alves/24/05/2018 / Agência O Globo

Greve comprometeu o funcionamento de indústrias

 e refinarias, como essa no Porto de Santos. 

RIO — Se antes da greve dos caminhoneiros a economia brasileira já estava decepcionando, com a paralisação o Brasil ficou ainda mais deprimido. E a recuperação da crise, mais distante. Estudo inédito da economista Silvia Matos, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que levaremos 16 trimestres, ou quatro anos, para voltar ao mesmo nível de Produto Interno Bruto (PIB) anterior à crise, em 2014. Será o maior período de recuperação de todas as recessões já vividas pelo país, desde os anos 1980. Contabilizando cinco trimestres desde a retomada do crescimento, no início de 2017, ainda estamos 5,5% abaixo do patamar do PIB de 2014 e levaremos mais 11 trimestres para voltarmos ao ponto inicial da crise. Ou seja, isso só vai acontecer em 2020. Na última recessão longa, entre 1989 e 1992, que durou o mesmo tempo da de 2014 a 2016, a recuperação veio após sete trimestres.

— Mesmo em recessões longas, como a de 1989, o ritmo de crescimento depois foi mais forte. Levar mais três anos para voltar a 2014 será inédito na História brasileira. A previsão é com base no crescimento médio desde o fim da recessão, em torno de 0,5% por trimestre — explica Silvia.

A economista alerta que tantos anos de recessão e baixo crescimento vão tornando o país menos capaz de produzir expansão econômica, com a mão de obra mais despreparada pelo tempo fora do mercado, e sem investimento, o que também diminuiu nossa capacidade de produção. Pelas contas da economista, o PIB potencial, o teto da nossa expansão sem gerar inflação, é de 1,5%. Já foi de 4%.

Silvio Campos Neto, da Tendências, chegou a resultado semelhante. Calcula que voltaremos ao nível de 2014 no terceiro trimestre de 2020, um trimestre antes do que prevê Silvia. Ele espera uma expansão média de 0,6%. São 26 trimestres entre recessão e recuperação:

— O próximo ano vai ditar os rumos. Saberemos quais serão as escolhas e indicações, que tipo de confiança vai gerar para os agentes econômicos.

Confiança abalada

O tempo de recuperação pode ser ainda maior do que os quatro anos, se a confiança de empresários e consumidores continuar baixa como mostraram as últimas sondagens. Em maio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) constatou que o índice de confiança havia caído 5,9% por causa da greve dos caminhoneiros. Em junho, com o impacto do movimento já reduzido, subiu 0,6%, nem de longe recuperando as perdas do mês anterior.

— Não houve aprofundamento do processo. Mas o número parece trazer uma nova dimensão de incerteza relacionada ao resultado das eleições. Não temos ainda um sinal de quais candidatos irão para o segundo turno. E não há clareza nas propostas dos candidatos sobre a questão fiscal e a reforma da Previdência. Temos déficts elevados desde 2014, essa sequência tem que ser interrompida — afirma Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da CNI.

A sondagem da indústria mostrou um empresário que pretende demitir e não investir nos próximos seis meses. A confiança do consumidor também está em queda livre, no menor patamar desde abril de 2016, o auge da recessão. Não há notícias boas no horizonte, e a situação atual piorou. A esperança de um futuro melhor se diluiu. Em todas as sondagens conduzidas pela FGV houve queda na confiança. Isso se passou na construção, no comércio e no consumo. Os indicadores econômicos já divulgados mostram quedas muito intensas, acima do esperado diante da paralisação dos transportes por dez dias. Com as sucessivas revisões nas projeções para o PIB, o ano já foi embora, com bancos e consultorias prevendo na média 1,5% de expansão.

— Isso vai contaminando as expectativas no vigor da recuperação, com pouca intenção de investir — diz Branco.

Aloísio Campelo Jr., superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, diz que a greve de caminhoneiros quebrou um ciclo de melhora na confiança, que vinha apresentando resultados melhores desde o início do ano.

— Após a greve, começou a melhorar lentamente — avalia o economista.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, aponta os obstáculos que surgiram no caminho enquanto o país ensaiava uma recuperação:

— As gravações da conversa entre o presidente Temer e Joesley Batista (em maio de 2016), aumento de protecionismo, trazendo riscos inimagináveis até dois anos atrás para a economia mundial. Teve a greve e, agora, a incerteza das eleições. Estão jogando muito contra a gente.

Mercado de trabalho ruim trava recuperação

Silvia observa que essa crise veio logo depois de um período de forte crescimento do crédito. Com o recuo na economia, empresas, consumidores e governo tiveram que pagar as dívidas antes de voltar a consumir. O déficit fiscal previsto de R$ 139 bilhões este ano também tira do governo instrumentos para estimular a economia. E nem mesmo a queda nos juros para o menor patamar histórico está ajudando a recuperar mais rapidamente a atividade:

— O próximo presidente vai precisar fazer um ajuste fiscal, senão a lei do teto de gastos (despesas só podem crescer conforme a inflação do ano anterior) não será cumprida em 2019. Fico me perguntando quem quer ser presidente desse país mesmo com essa situação.

No mercado de trabalho, o efeito dessa paralisia aparece com força. Estudo recente do Dieese mostra que os cinco milhões de trabalhadores por conta própria que entraram no mercado nos últimos dois anos ganham 33% menos que os que já estavam atuando e somente 10% contribuem para Previdência Social. Entre os autônomos já estabelecidos, esse índice é quase o dobro: 19%.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também decepcionou. Após cinco meses de alta, o emprego formal parou de crescer. Continuamos com 13,2 milhões de desempregados, há 4,6 milhões de trabalhadores que desistiram de encontrar uma vaga e mais 6,2 milhões trabalhando menos horas do que gostaria, o que fez a massa salarial, que é o potencial de consumo dos trabalhadores, cair.

— Em ano de eleição, esse clima é meio atípico. Mostra bem a gravidade da situação. Mas já começamos a ver algum esforço visando às eleições. O Bolsa Família foi reajustado, recurso que vai direto para o consumo. Cada R$ 1 dado a mais para essas famílias faz o PIB crescer R$ 1,78. Mas a desigualdade cresceu muito na recessão, o que atrasa a retomada, principalmente sem espaço fiscal — afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Após baque de maio, junho será de recuperação na atividade, aponta FGV

Vinicius Neder

O Estado de S.Paulo 

Projeções do pesquisador da FGV, Claudio Considera, apontam que o PIB deve crescer 0,3% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano

Foto: Gabi Tomazela

Durante a greve dos caminhoneiros, em maio, 

frangos precisaram ser abatidos, por falta de ração 

Após a forte queda em maio, a atividade econômica se recuperou em junho, o suficiente, conforme mostram os dados até aqui, para o Produto Interno Bruto (PIB) crescer 0,3% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, no cenário traçado por Claudio Considera, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Mais cedo, a FGV informou, pelo Monitor do PIB, que a atividade retraiu 1,5% em maio ante abril.

“O baque da greve no mês de maio fez com que todos os analistas ficassem muito pessimistas com o resto da economia, mas alguns números já mostram para a gente que está começando a haver um retorno. A confiança do consumidor já aumentou em julho. Em junho, parece que a indústria vai devolver um pouco do que perdeu em maio”, afirmou Considera, coordenador do Monitor do PIB da FGV.

Mesmo com a recuperação em junho, o segundo trimestre ficará marcado por uma irregularidade na atividade econômica. Considera lembrou que a greve de caminhoneiros seguiu tendo efeitos em junho. Em algumas atividades, especialmente na pecuária, algumas perdas podem ter sido permanentes, como no caso de matrizes para a criação de aves. O saldo final será o crescimento de 0,3% em relação ao primeiro trimestre.

A projeção do Ibre/FGV para o PIB de 2018 é de crescimento de 1,7%. Segundo Considera, essa alta é um “piso”. O maior risco para o cenário de atividade econômica daqui até o fim do ano é o processo eleitoral. “É o risco de se eleger um populista e os empresários pararem de investir, ou seja, se houver a perspectiva de que será eleito um candidato que vai continuar gastando, não vai fazer ajuste, não vai fazer reformas”, afirmou Considera.

De olho na dívida brasileira

Editorial

O Estado de S.Paulo

Para elevar o potencial de crescimento do Brasil serão necessárias muitas mudanças, mas o desafio emergencial é mesmo o conserto das finanças públicas

Crescimento, estagnação ou novo desastre, o rumo da economia brasileira nos próximos anos dependerá, em primeiro lugar, de como o novo governo resolva cuidar das contas públicas. Muitas vezes difíceis em tempos de eleição presidencial, as previsões econômicas estão muito mais complicadas neste ano, porque a crise fiscal embaça todo o panorama. Essa dificuldade, apontada pelos vencedores da 12.ª Edição do Prêmio Broadcast Projeções, é percebida também pelos analistas estrangeiros. Economistas do Instituto de Finanças Internacionais (IIF na sigla original), com sede em Washington, decidiram analisar o panorama político brasileiro “pelas lentes do risco fiscal”, chamando a atenção principalmente para as condições de sustentabilidade da dívida pública. Mais uma vez, as conclusões apontam um caminho muito estreito e nada confortável para quem assumir a Presidência em janeiro de 2019.

Se o novo governo implementar reformas para apressar o ajuste das contas e aumentar o potencial de crescimento, o endividamento poderá declinar, mas continuará muito alto pelo menos até 2023, segundo o estudo. Se um caminho heterodoxo retardar o ajuste ou até levar a uma recessão por causa da incerteza política, a dívida aumentará abruptamente. Mas o endividamento brasileiro já é muito alto para um país emergente.

Os autores do estudo mencionam uma dívida equivalente a 83% do Produto Interno Bruto (PIB) e o risco de superação do nível de 95% até 2022 em caso de abandono do teto de gastos. Essas proporções têm como base o critério do Fundo Monetário Internacional (FMI). Pelo padrão do governo brasileiro, a conta exclui os títulos públicos na carteira do Banco Central (BC), mas, ainda assim, a dívida continua próxima de 80% do PIB e com tendência de crescimento.

Seria tolice menosprezar esse estudo como mais uma entre as manifestações de entidades ligadas ao mercado. O Instituto de Finanças Internacionais é formado por 450 dos maiores grupos e entidades do mercado global, como Itaú, Bank of America, Citigroup, JP Morgan, Wells Fargo, Lloyds Banking, Lazard Frères, Société Générale, Deutsche Bank, Allianz, Sumitomo Mitsui, Bank of China, China Construction Bank e Crédit Suisse, para citar só alguns nomes. Mas a lista de membros inclui outros tipos de instituições, como a bolsa alemã e as maiores agências de classificação de risco, responsáveis, desde 2015, pelo rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

A análise do IIF nada tem de rosado mesmo na hipótese positiva de um governo comprometido com o ajuste. Mesmo com juros em queda e um crescimento econômico mais rápido que o deste ano, o novo governo levará muito tempo para conseguir domar a dívida publica. Sobrará serviço para o mandato seguinte, a partir de 2023. O trabalho poderá ficar mais difícil no caso de choque externo, mas, por enquanto, dificuldades em gestação no mercado internacional são menos importantes que os desajustes internos, a começar pelo fiscal.

Também o FMI chamou a atenção, nos últimos dias, para a incerteza política no Brasil e a insegurança quanto à continuidade do ajuste das finanças públicas. Os economistas do Fundo, como os do IIF, também apontam os perigos associados ao aperto da política monetária americana, com aumento dos juros básicos, e às tensões comerciais iniciadas com o conflito entre os Estados Unidos e a China. Embora o Brasil disponha de contas externas em ordem e reservas cambiais em torno de US$ 380 bilhões, o real foi uma das moedas mais afetadas pela turbulência nos mercados cambiais desde o início do ano. Os economistas do IIF acentuam também esse dado.

Para elevar o potencial de crescimento do Brasil serão necessárias muitas mudanças - na educação e na tributação, para citar só dois exemplos. Mas o desafio emergencial é mesmo o conserto das finanças públicas, como lembraram economistas de instituições ganhadoras do Prêmio Broadcast Projeções. A reforma da Previdência, abandonada neste ano, será um dos fatores essenciais para o acerto fiscal, como lembraram aqueles economistas.

Arrecadação de impostos em junho soma R$110,8 bilhões

Exame.com

Com informações Por Estadão Conteúdo

Esse foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado

(Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação)

Mesmo sob impacto da greve dos caminhoneiros, a arrecadação 

de impostos e contribuições federais somou R$110,855 bilhões em junho 

Brasília – Mesmo sob impacto da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,855 bilhões em junho, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado. Em relação a maio deste ano, houve aumento de 3,09%. O valor arrecadado foi o maior para meses de junho desde 2015.

De acordo com a Receita, o comportamento da arrecadação foi influenciado por fatores macroeconômicos, como a queda de 6,67% na produção industrial em junho – em relação ao mesmo mês de 2017 – decorrente da greve dos caminhoneiros em maio. As receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caíram 14,28% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Além disso, as receitas com o Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos de capital caíram 27,93% devido à redução na taxa de juros.

Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 714,255 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa avanço de 6,88% na comparação com igual período do ano passado.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo federal resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 29,666 bilhões entre janeiro e junho deste ano, valor pouco menor que o registrado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 29,684 bilhões. Apenas no mês de junho, as desonerações totalizaram R$ 7,459 bilhões, também abaixo do que em junho do ano passado (R$ 7,538 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1 bilhão em junho e R$ 6,239 bilhões no acumulado do ano. O Congresso aprovou em junho a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

Sete das dez profissões que mais destruíram vagas são da construção

Daniela Amorim

O Estado de S.Paulo

Estudo mostra que crise do desemprego não deu trégua para o setor e nem poupou as pessoas mais qualificadas, como engenheiros civis, além de tirar o fôlego das profissões ligadas à agropecuária e indústria têxtil que haviam esboçado uma reação

Profissões ligadas à agropecuária e indústria têxtil foram as que tiveram maior perda de fôlego nos 12 meses encerrados em junho de 2018, após terem esboçado reação nos 12 meses imediatamente anteriores, terminados em junho de 2017. Já entre as dez profissões que mais destruíram postos de trabalho em 2017 e permanecem cavando o fundo poço em 2018, sete estão relacionadas à construção civil.

Os dados são de um levantamento exclusivo, com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, pedido pelo Estadão/Broadcast à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Sete das dez profissões que mais fecharam vagas

 nos últimos 12 meses estão ligadas à construção civil 

Entre os dez piores desempenhos, a profissão que proporcionalmente fechou mais vagas dentro da construção nos 12 meses encerrados em junho foi a de supervisores de construção civil, com demissão de 8.566 trabalhadores e queda de 8,7% no pessoal ocupado com carteira nessa posição, após já ter dispensado 17.282 pessoas nos 12 meses anteriores. O total de trabalhadores formais atuando com montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos em obras civis encolheu 5,2% nos 12 meses terminados em junho, 5.996 vagas a menos. A terceira maior queda no pessoal ocupado, de 4,9%, ocorreu na profissão de trabalhadores de estruturas de alvenaria, com 17.496 dispensados nos últimos 12 meses.

 “A construção civil continua apanhando da baixa taxa de investimento, da falta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos destaque foi a queda nas vagas para engenheiros civis. Ou seja, mesmo os trabalhadores mais qualificados não estão encontrando oportunidade de trabalho”, ressaltou Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC e responsável pelo estudo.

Engenheiros. 

Foram eliminadas 2.110 vagas formais de engenheiros civis no País nos 12 meses encerrados em junho, uma queda de 3,2% no total ocupado nessa profissão em relação aos 12 meses anteriores, terminados em junho de 2017, quando outras 6.189 vagas já tinham sido extintas. Em dois anos, mais de oito mil engenheiros civis perderam o emprego com carteira assinada.

“A construção é de fato o destaque negativo na extinção de vagas. Começamos a ter alguns sinais incipientes de melhora no mercado de trabalho ao final do ano passado, mas as revisões para baixo na expectativa de geração de vagas passa pela decepção com a construção civil. O setor ainda tem dificuldades, tem fragilidades. É difícil prever alguma reação em termos de emprego nesse setor”, avaliou Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria Integrada, que reviu a previsão de geração de vagas do Caged para este ano, de uma expectativa inicial de 600 mil novos postos para 350 mil vagas geradas.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho divulgou dados do Caged para o mês de junho que mostraram que o saldo entre geração e fechamento de vagas ficou negativo pela primeira vez no ano, após cinco altas consecutivas. Foram 661 postos de trabalho destruídos.

Trabalhador da construção civil há 25 dos seus 51 anos de vida, Alexino dos Reis Soares confirma a dificuldade de encontrar um trabalho com carteira assinada na área. Tanto ele quanto o filho atuam na informalidade. Quando raramente abre uma vaga, os salários costumam ser tão baixos que afugentam candidatos, testemunha o trabalhador.

“Até tentei uma vaga para trabalhar num condomínio, porque a jornada era boa, dava para sair cedo, mas o salário era muito baixo. Tem muita gente que eu conheço em obra que prefere trabalhar por conta própria por causa disso, porque pagam muito mal”, contou Soares.

Banco Central avalia reduzir compulsório até o fim do ano

Gabriela Valente 

O Globo

Autarquia deve priorizar medidas que não dependem do Congresso

  Michel Filho/Agência O Globo/04-04-2016

Sede do Banco Central, em Brasília

BRASÍLIA - A cinco meses do fim do governo, o Banco Central quer acelerar todas as reformas no sistema financeiro que dependam apenas de atos administrativos, já que o Congresso Nacional está absorvido pela disputa eleitoral. Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo GLOBO, uma das mudanças que devem ser adotadas até o fim do ano é mais uma rodada de redução dos depósitos compulsórios, parte do dinheiro dos clientes que as instituições financeiras são obrigadas a deixar na autoridade monetária. Com o aumento da oferta de recursos no mercado, o custo do dinheiro ficaria menor, o que contribuiria para impulsionar a economia.

Tirar dinheiro dos bancos é uma forma que o BC tem de regular a quantidade de moeda em circulação na economia. No Brasil, o volume desses compulsórios é muito maior do que na maioria dos outros países. Os técnicos avaliam que, apesar das reduções já feitas, esses repasses ainda estão em um patamar alto e aumentam o custo do crédito.

Simplificação de normas

Atualmente, R$ 417,9 bilhões estão nos cofres do BC, dinheiro que poderia ser emprestado pelas instituições, mas fica parado. Esse montante já foi muito maior antes de os outros cortes feitos: chegou a R$ 472,3 bilhões em setembro do ano passado.

Procurado, o diretor de Política Monetária, Reinaldo Le Grazie, disse que não pode antecipar qualquer mudança. Falou que não há uma meta de nível ideal para os compulsórios, porque isso depende da conjuntura, mas confirmou que a intenção é diminuir.

- Não é uma agenda que eu possa antecipar. Nós temos o objetivo de usar menos compulsório no futuro. A redução de compulsório é uma questão de política monetária que depende do (cenário) macroeconômico - frisou o diretor, que explicou que não há um patamar ideal preestabelecido: — Não tem meta de compulsório. Não é assim que funciona.

Ele ponderou que, mais importante que reduzir outra vez o nível dos compulsórios no país, foi a limpeza já feita nas regras. Durante os governos anteriores, o BC criou novas alíquotas e obrigações extras para calcular o montante que tinha de ser repassado.

Agora, a autarquia tem simplificado as normas para diminuir o tempo que os bancos gastam para fazer as contas diariamente. Menos trabalho significa custos mais baixos para as instituições e, teoricamente, menos juros e tarifas para os clientes. Para Le Grazie, essa faxina nas regras é até mais importante do que a redução em si.

- Se você quer reduzir o preço do produto financeiro, tente reduzir o custo de observância. Se tiver mais para fazer em compulsório, nós vamos fazer - acrescentou. 

Em outra frente da chamada Agenda BC+, o Banco Central deve chegar a um acordo com o setor sobre qual a forma e a tecnologia que o país adotará para fazer pagamentos instantâneos, transferências eletrônicas em tempo real que não precisem necessariamente passar por uma conta-corrente.

Robô receberá reclamações

O desenho preliminar deve ser entregue pelos bancos no mês que vem, mas o anúncio deve ser feito apenas em novembro. Em dois anos, o brasileiro poderá transferir valores como, por exemplo, os chineses, que usam chats no celular para pagar tudo. Uma das estratégias que estão sendo construídas é substituir o cartão de plástico por um QR Code na hora de fazer pagamentos.

Ainda na área tecnológica, o BC deve estrear um chat para atender o cidadão que quer reclamar do seu banco 24 horas. Um robô já é testado para isso.