quinta-feira, janeiro 06, 2022

Ano novo?

 Roberto DaMatta

O Globo 

O ano passou de 21 para 22, mas não conseguimos controlar as velhas, triviais e vergonhosas roubalheiras, o machismo, o feminicídio e a violência miliciana e policial. Ademais, aumentamos a taxa de racismo estrutural e estruturante, do “você sabe com quem está falando?” e, para completar, voltou a inflação, em paralelo a uma polarização que, demandando a exclusão do outro, é, em todo tempo e lugar, o timbre do reacionarismo fascista.

O calendário muda, mas o estilo aristocrático e elitista, antirrepublicano e autoritário, claro na Presidência e em todo lugar, permanece atrapalhando nossas vidas.

Num chavão, o “ano novo” realiza sua costumeira malandragem de mudar não mudando. Continuamos a pensar o tempo como calendário, imaginando que, quanto mais velhos, mais “adiantados” ficamos, quando, na verdade, o Brasil de hoje é uma infâmia de atrasos. É um país a caminho do suicídio moral.

Como falar num novo ano se o acontecimento básico deste tempo começa com uma campanha eleitoral que repete a anterior, negando o devir histórico?

É abominável ver a repetição da “luta” Lula-Bolsonaro, que, neste “novo ano” de 22, estão muito mais parecidos com criadores de autolorotas negacionistas — esse conceito dominante de um ano novo nascido velho. São nossos mais ávidos postulantes a “supremos magistrados da nação” — uma nação que precisa de muita água benta (e sanitária) para livrar-se de sua danação e que corre o risco de repetir-se no seu rito democrático mais importante. Reprisará na eleição sua sina de conjugar, segundo o oportunismo, burocracia-legal-processualística, compadrio regado a mandonismo elitista e carisma para dar e vender.

Estou cheio de messias, milagreiros, curadores, especialistas e religiosos carismáticos. Chega de mediadores canalhas de divindades baratas. Nosso panteão de carismáticos que mudariam o Brasil chegou ao seu limite!

Penso que, para termos de fato um novo ano, e não um “Ano-Novo” formal e ritualístico, temos de resgatar uma abandonada e destruída ética de responsabilidade e de honra. A ética do “isso eu não faço!”.

Tempos novos são ideais para tirar da latrina princípios e valores que dizem não ao nosso egoísmo e ao nosso “bom-mocismo” condescendente, que concilia Deus e Diabo; que confunde direita com esquerda e cabeça (sejamos educados...) com o traseiro...

É preciso pensar mais sinceramente quando se fala em nome do “povo”, que cada vez mais se desgraça, porque os cargos públicos são apossados pelos eleitos (na maioria, aventureiros de gravata italiana) que jamais pensam em trabalhar para o Brasil, pois, mesmo em meio a tempos novos e difíceis, continuam a pensar que são donos do Brasil...

Valha-nos, Deus!, como se dizia antigamente...

Na festa deste fim de ano, vesti preto. Estou de luto e tomo, é claro, um adequado black label. Mas, nestes anos finais de minha vida, enfrento a tentação de desistir de um país onde a “política” perdeu credibilidade. Passou de projeto a malandragem autoritária.

A tal ponto que a mentira, a falsidade e, acima de tudo, a má-fé (essa mestra das fake news e das militâncias mais perversas) tornaram-se projetos para quem escapou da abominação que foi testemunhar um presidente da República recusar a vacina contra a pandemia.

Amigos, é grande a vontade de sumir. Mas para onde ir?

Para uns Estados Unidos que se perdem em meio ao que foi a liberdade — sua grandiosa virtude democrática? Para uma China materialmente gigantesca que, com ajuda de Confúcio, torna minúscula uma cidadania já hierarquizada? Irei com os zilionários americanos dar voltas em torno do planeta que a bolsonarista alienada diz que é plano?

Ou devo apelar para o Papai Noel ianque, de quem a maioria dos brasileiros jamais foi filho ou ganhou o presente da igualdade?

Pensei, é claro, em Pasárgada.

Mas o melhor mesmo é desejar que o fogo da esperança acenda uma fagulha no coração dos leitores desta coluna. É o cintilar da esperança que construirá um autêntico Ano-Novo.

P.S.: Reitero minha solidariedade a Eduardo Raposo e ao diretor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, Marcelo Burgos, contra uma ultrajante e enviesada acusação de racismo. Examinar questões sociais, mesmo as mais execráveis, como o racismo ou o fascismo reverso — exceto se existe má-fé — é o exato oposto de praticar.


Desigualdade social, o maior problema do Brasil

 Edison Veiga

Deutsche Welle

Para especialistas, pandemia e governo Bolsonaro somente agudizaram histórica desigualdade brasileira, com aumento exponencial da fome. Melhorar distribuição de renda é tarefa urgente para próximo governo, afirmam.

 © Fernando Bizerra/Agencia EFE/imago images 

Doações de alimentos são distribuídas na favela 

de Paraisópolis, em São Paulo, em abril de 2021

Com um ano eleitoral pela frente, os mais graves problemas brasileiros precisam ser colocados em debate. Especialistas ouvidos pela DW Brasil apontaram a histórica desigualdade social, a volta ao mapa da fome e a educação precária como pilares fundamentais que precisam ser atacados com políticas públicas e propostas sérias.

"O maior problema do Brasil hoje é o aumento exponencial de pessoas passando fome e de pessoas em situação de insegurança alimentar", afirma a cientista política Camila Rocha, autora do livro Menos Marx, Mais Mises: O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil. De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 55% da população brasileira vive em situação de insegurança alimentar.

"Isso ocorreu por uma combinação da retração econômica, permeada pelo aumento dos preços de alimentos básicos e gás de cozinha, com a inabilidade de combater a pandemia entre pessoas em situação de vulnerabilidade social", diz Rocha.

Ela defende que as soluções possíveis são a ampliação de programas de transferência de renda e aumento de benefícios. "Porém, isso necessariamente precisa ser acompanhado de uma retomada do crescimento econômico", enfatiza. "Do contrário, tais medidas podem ficar comprometidas a médio prazo.”

O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos e autor de Um País Chamado Brasil, concorda com o ponto de que a fome "voltou a ser um gravíssimo problema nacional". "Milhões estão literalmente passando fome", diz.

"Sucintamente, é a péssima distribuição de renda que aprofunda a desigualdade social", contextualiza ele, que entende como "tarefa primeira, para ontem" a necessidade de que o próximo governante eleito "coloque o dedo na péssima distribuição de renda que gera essa terrível desigualdade social e, por consequência, a fome".

"Este foi o Natal da fome, tristemente. Parece a comemoração, entre aspas, dos três anos do governo [do presidente Jair] Bolsonaro", comenta Villa.

"Desigualdade imoral"

Para o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão, a desigualdade social brasileira sempre foi imoral "e se tornou mais imoral ainda em um ambiente de pandemia sob um governo de extrema direita". "[O problema] é a base de outras questões", explica.

"A pobreza é um componente de qualquer país capitalista. A questão são os níveis de pobreza minimamente aceitáveis", argumenta. "De que maneira governos que se sucedem assumem ou não compromissos mínimos no combate a essa desigualdade?"

Galves afirma que tal esforço depende de "políticas públicas permanentes" e estas foram "brutalmente interrompidas" pela atual gestão. Como a fome não espera, ele cobra uma "retomada imediata e a ampliação dessas políticas públicas de redistribuição de renda". "Sem malabarismos financeiros para turbinar orçamento em ano eleitoral. Precisamos de política social séria e permanente", enfatiza.

O jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), vê a "questão social de pobreza e crescimento da fome" dentro de um contexto de de "crise política e descrença nas instituições".

"Isso dá margem a uma série de violências e também a discursos populistas", comenta. "E 2022 vai ser decisivo porque veremos como vamos lidar com isso. A população vai votar com todos esses riscos institucionais que Bolsonaro representa. Vamos ver se a escolha será pela civilidade ou pela barbárie."

O sociólogo e cientista político Rodrigo Prando, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie contextualiza as mazelas brasileiras a partir da própria formação histórica do país. "Economicamente, [o país foi construído por] essa estrutura social de grandes propriedades de terra, escravidão e monocultura voltada para a exportação", enumera. "Em termos econômicos, isso fez com que o Brasil se tornasse um país pobre, extremamente desigual."

Além disso, por conta do passado colonial e pré-republicano, o país teve um capitalismo tardio, industrializando-se no século 20. "Assim, a sociedade brasileira se desenvolveu ao longo do século 20. E não houve distribuição de renda: a concentração continuou nas mão de uma elite", pontua.

"Resultado: o Brasil ainda apresenta extrema pobreza em algumas regiões e uma desigualdade enorme. Em uma pista de corrida, a esfera econômica avançou, mas a cultura e a educação não se desenvolveram na mesma velocidade", diz ele.

"Educação precária sustenta círculo vicioso"

Nesse sentido, a educação precária perpetua um sistema deficitário. "A pandemia não mostrou nada de novo, apenas agudizou a situação, os problemas que temos ao longo do tempo", comenta Prando. "As crianças pobres das escolas públicas foram mais prejudicadas do que as crianças ricas das particulares, as regiões Norte e Nordeste tiveram crescimento menor do que o Sudeste, os negros foram mais atingidos pela covid e morreram mais. Isso explicitou uma estrutura social bastante desigual."

Para o pesquisador David Nemer, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, e autor do livro Tecnologia do Oprimido: Desigualdade e o Mundano Digital nas Favelas do Brasil, os problemas do Brasil atual têm como base o acesso à educação.

"Infelizmente, temos uma educação, a pública e até mesmo a particular, muito precarizada", diz ele. "E hoje as soluções apresentadas pelo governo para resolver esse problema são péssimas. O governo [federal] pensa em militarizar a educação, o que é inconcebível. Outra agenda que os bolsonaristas e parte do Congresso tentam o tempo todo passar é a do homeschooling [ensino domiciliar]."

Nemer avalia que isso é uma maneira "de o governo retirar verba das escolas públicas", delegando às famílias a responsabilidade financeira do ensino. "E isso é obrigação do Estado, não adianta", acrescenta.

Um terceiro movimento que ele vê é o da "evangelização da educação" — nesse sentido, vale ressaltar que o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. "A educação tem de ser para pensamento livre, crítico o tempo todo, não imposto", defende Nemer. "Mas são essas as soluções que este governo pensa", diz o pesquisador.

E ao trazer a educação para o centro do debate, ele frisa que o acesso ao ensino é a ponta de um iceberg. "A maioria que estuda em escola pública não tem segurança alimentar, não tem segurança física, vive em área de risco e o Estado o tempo todo negligencia essas pessoas", afirma. "A educação precária sustenta o círculo vicioso da desigualdade social."

Corrupção sistêmica

O filósofo Luiz Felipe Pondé, diretor do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Fundação Armando Álvares Penteado, prefere escolher a própria "política brasileira" como o maior problema do país — citando "as duas mais prováveis opções que teremos para 2022".

"Uma é Bolsonaro, que se revelou uma catástrofe. Outra é o retorno do PT [Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Lula da Silva], que é muito responsável pelo buraco em que a gente está, uma verdadeira gangue que provavelmente vai voltar ao poder porque a outra opção se revelou pior do que ela."

Pondé classifica essa situação como "um problema agudo” e diz que a corrupção "é sistêmica e envolve todos os Poderes". "Solução para isso? Talvez daqui a mil anos", afirma.


Retome sua vida, deixe de ser capacho de político e siga feliz ao lado dos seus

 Ricardo Kertzman

Revista ISTOÉ 

Saúde é essencial, certo? Mas o que fazer, saudável, sozinho ou sem todos aqueles que ama, bem ali do seu ladinho, curtindo a vida juntos e felizes?

Dinheiro é ótimo. Se não compra felicidade, ajuda bastante a tê-la. Mas como ser feliz, tendo conforto e se divertindo, mas longe de quem você gostaria de ter por perto?

Paz é paz! Nada como dormir em paz, amanhecer em paz. Nada de frio na barriga, ansiedade extrema, estado de alerta. Como ter paz em meio à guerra contra quem se ama?

Harmonia só existe quando nada nem ninguém é capaz de abalar sua esfera pessoal. Pouco importam as razões da discórdia ameaçadora. É você que escolhe.

FELIZ 2022

Saúde, dinheiro, paz e harmonia! São os votos mais comuns que desejamos no réveillon, a quem abraçamos e beijamos, gostando ou não, sinceramente ou apenas socialmente.

Quando foi que você se perdeu? Quando foi que deixou políticos, que nem sequer te conhecem, comandarem sua vida, determinarem seus afetos e lhe retirarem a paz?

Por que raios você termina uma amizade de décadas, em nome de um imbecil qualquer, que jamais fez parte da sua vida? Ou perde um mísero segundo o defendendo?

Desde quando Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes ou o diabo que os carregue são mais importantes do que um irmão, um primo querido, um pai, uma mãe, um vizinho da hora?

VIVA SUA VIDA

Quando você precisar de ajuda, algum político destes virá ao seu socorro? Quando você precisar de grana, de um abraço ou de companhia para uma cerveja, eles virão?

Será o meliante de São Bernardo ou o verdugo do Planalto que irão comemorar o título do seu time com você? Ou a formatura dos filhos? Irão te ajudar a trocar o pneu do carro?

É sério que você continuará estragando um aniversário de família para discutir quem é o pior presidente do País? É sério que irá atrapalhar o futebol com a galera por causa disso?

Lula ou Bolsonaro, seja lá o que tenham feito de bom ou de péssimo, merecem roubar de você – além de dinheiro – amigos, família, tempo, paz de espírito e momentos de lazer?

PARA A PQP

Que tipo de pessoa, a não ser um completo idiota, um carente afetivo extremo, um pobre coitado sem um pingo de amor próprio, permite que um político influencie sua vida pessoal?

Em 2022, mande Bolsonaro e Lula à PQP, e reate com os amigos e familiares. Reate com a civilidade, com a tolerância e com o respeito às diferenças. Reate consigo mesmo!

Reate com aquela pessoa que amava a si própria – e aos seus queridos – mais do que ama, ou idolatra, ou defende, ou briga por um político miserável qualquer.

Do contrário, acredite, passará um 2022 infernal. E um 2023, pior ainda. E eles, os caras por quem você avacalha sua vida, estarão, como sempre, cagando e andando para suas buchas de canhão, os idiotas úteis. Ah! Bebendo, comendo, viajando e sorrindo à sua custa.


Sem lutar pela vida não tem economia, não tem nada

 José Seripieri Junior*, 

O Estado de S.Paulo

Surgimento da Ômicron vem provar que ou a vacinação é para todos, sejam crianças, jovens, adultos e idosos, ou seremos sempre surpreendidos com novas cepas e mais desastres sanitários, sociais e econômicos

  Foto: SEBASTIEN BOZON / AFP 

Vacinação de crianças em Estrasburgo,na França: 

países europeus aceleram imunização para deter a Ômicron 

Há dias venho pensando se redigiria ou não um artigo sobre a questão da vacinação de crianças contra a covid-19. Pesei os prós e os contras, porque no Brasil, por tradição, empresário não costuma se expor, principalmente para fazer críticas a decisões tomadas em Brasília, quanto mais se sua atividade for regulada. E também por não ser médico ou cientista habilitado a tal.

Contudo, como cidadão, não dá para assistir a esse show de horrores numa politização para lá de descabida num assunto tão técnico da ciência, o que desrespeita o direito à vida, um bem - o maior de todos - a ser garantido pelo Estado. 

De um lado, vêem-se argumentos científicos de renomadas autoridades médicas brasileiras e internacionais, fundamentando a vacinação como segura inclusive para crianças acima de 5 anos. De outro, em nome de uma "medicina política", não há limite à ignorância no sentido de ir contra a ciência, mesmo diante de todas as evidências científicas e de inacreditáveis 620 mil mortes só no Brasil. 

O advogado Antônio Carlos Mendes, ex-subprocurador-geral da República, que faleceu de covid-19 ano passado, costumava dizer que se mede inteligência pelo teste de QI porque ela é mensurável e limitada. Mas que ainda não tinham inventado um "QB" porque a burrice humana pode não ter limite. 

Que o cidadão Jair Bolsonaro não acredite, não goste da vacina e não queira vacinar a si mesmo e sua família poderia, no limite, ser considerado um direito dele. Agora, não é essa postura que se impõe a um presidente da República para governar uma nação com 213 milhões pessoas e uma das maiores economias do mundo. A instituição da Presidência da República é maior que a pessoa que a ocupa, seja ela quem for. 

É preocupante quando o presidente estabelece uma política pública de saúde segregacionista à população, que prejudica sobretudo os mais carentes que não têm acesso fácil a médicos. É revoltante assistir à tentativa de dificultar a vacinação de crianças contra a covid-19, quando há recomendação técnica no sentido oposto da Anvisa e da comunidade médica e científica mundial. 

A situação fica ainda mais grave quando se tem um médico cardiologista no comando do Ministério da Saúde que parece ter esquecido do seu juramento de Hipócrates, e que também não se preocupa com a educação - vide o seu grotesco gesto com o dedo em Nova York, tão pouco com a saúde das crianças quando diz "morte de crianças por covid estão em patamar baixo". 

Conservadorismo ou progressismo nada têm a ver com direito à vida, reiterando ser essa a principal obrigação do Estado, independentemente da orientação política ou ideológica do governo de plantão. Recentemente, o ex-presidente americano Donald Trump veio a público defender a dose de reforço da vacina e disse que ela "é uma das maiores conquistas da humanidade". Em 2020, se falou que o governo federal não compraria vacinas da Pfizer pelo fato da empresa não assumir responsabilidades frente aos riscos de possíveis efeitos colaterais. Por essa razão, perdeu-se muito tempo e milhares de pessoas morreram sem ter a oportunidade de tomar a vacina. Agora, fosse esse um argumento consistente, teria o governo de banir das farmácias e hospitais praticamente todos os remédios, pois, de uma simples aspirina a um quimioterápico, tudo oferece algum risco à saúde. Basta ler a bula. Aliás, por acaso o governo adotou a mesma postura restritiva em relação às demais vacinas que tomamos a vida inteira? 

O problema das consequências é que elas sempre vêm depois, já dizia o conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz no memorável livro "O Primo Basílio". Assim, todos nós estamos sentindo os efeitos dessa postura antivacina, consequência do negacionismo da ciência. Além das perdas de vidas que poderiam ter sido evitadas, vamos atrasando o combate à pandemia. E, com isso, vamos também retardando a tão necessária retomada da economia para gerar prosperidade, novos empregos e uma distribuição de renda mais justa, fundamental num país com tantas desigualdades. Não há dicotomia entre lutar pela vida e desenvolver a economia. Ao contrário. 

Ou saímos todos juntos e fortalecidos como sociedade desse buraco ou ninguém se salva. O surgimento da Ômicron vem provar que ou a vacinação é para todos, sejam crianças, jovens, adultos e idosos, ou seremos sempre surpreendidos com novas cepas e mais desastres sanitários, sociais e econômicos. 

Como cidadãos temos o dever de lutar contra a ignorância e pela valorização da ciência e da vida. Nesse sentido, é importante destacar a coragem, a dedicação e a competência dos profissionais de saúde, cientistas e instituições brasileiras que estão na linha de frente no combate à pandemia há quase dois anos. Independentemente de crença religiosa, ideologia ou orientação político-partidária a questão é muito maior: é da luta pela vida. Essa é a única razão deste artigo. Sem ela, não tem economia, não tem nada. 

*José Seripieri Junior, fundador e CEO da Qsaúde, healthtec e operadora de planos de saúde


Bolsonaro faz lembrar que a história é feita também do 'imponderável' e golpes de sorte ou azar

 Eliane Cantanhêde*, 

O Estado de S.Paulo

O retrato de hoje é um, mas o filme da eleição é dinâmico como a política, as campanhas e a própria vida

  Foto: Joédson Alves/EFE

Presidente Jair Bolsonaro. 

A nova crise, a nova hospitalização e a possível nova cirurgia do presidente Jair Bolsonaro são um alerta: a eleição não está decidida e muita água ainda vai rolar embaixo da ponte até outubro, desde puros golpes de sorte a ataques sórdidos, sem descartar o “imponderável”, tão presente na história brasileira.

O próprio Bolsonaro é um exemplo de que o “imponderável” pode alterar o rumo de uma eleição, depois de sofrer em 2018 uma facada que, na mesma intensidade, ameaçou sua vida e sedimentou sua vitória.

José Sarney virou presidente porque Tancredo Neves morreu. Fernando Collor criou a ficção do “caçador de marajás” e foi o primeiro presidente eleito depois da ditadura militar. Itamar Franco jamais seria presidente pelas urnas, mas apostou certo ao virar vice de Collor e foi o homem certo na hora certa.

Fernando Henrique Cardoso, então senador, discutia se se elegeria deputado quando Itamar assumiu, delegou a ele o Itamaraty e a formação da equipe econômica e chancelou o Plano Real, que empurrou FHC rampa acima.

O ex-sindicalista Lula não se elegeu por um golpe de sorte, um plano bombástico ou o imponderável. Ele caiu de maduro. Depois de tentar em 1989, 1994 e 1998, o País e FHC julgaram em 2002 que chegara sua vez. A primeira ação de Lula foi a fake news da “herança maldita”, mas isso é outra história.

Dilma Rousseff não caiu de madura, como Lula, mas caiu de paraquedas, como Collor e, mais adiante, Jair Bolsonaro. Os improváveis. Primeira mulher presidente do Brasil, ela foi candidata com a queda em dominó de petistas como José Dirceu e Antonio Palocci... E porque Lula quis. Na campanha, teve uma mãozinha de mais um “imponderável”: a morte de Eduardo Campos num acidente aéreo.

Depois de recordes de popularidade, Dilma esfarelou pela personalidade, isolamento, erros crassos na política e na economia, até as pedaladas que a levaram ao impeachment. E veio Michel Temer, que foi presidente do MDB e, como FHC, tinha biografia, livros publicados e era forte no mundo político, não nas urnas. Chegou lá porque trocou os tucanos pelo PT e aboletou-se na vice de Dilma.

Em 2022, Bolsonaro, fruto de internet, marketing e desgaste da política, agora tem sequelas. Lula, que foi preso, tem mensalão e petrolão nas costas. Sérgio Moro virou, simultaneamente, fato novo e vidraça. Ciro Gomes parece andar para trás. Governador do principal Estado, João Doria enfrenta forte rejeição.

O retrato de hoje é um, mas o filme da eleição é dinâmico como a política, as campanhas e a própria vida. Ninguém ganha ou perde eleição de véspera, muito menos dez meses antes.

*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA


Markun revisitou o lava-jatismo

 Elio Gaspari

O Globo

Livro “Recurso final”, do repórter Paulo Markun, conta a vida e a morte de Luiz Carlos Cancellier, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi preso em setembro de 2017 pela Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal

Está nas livrarias “Recurso final” do repórter Paulo Markun. Conta a vida e a morte de Luiz Carlos Cancellier, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi preso em setembro de 2017 pela Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal. Nunca fora ouvido e tinha domicílio certo e sabido. Passou dois dias na cadeia, foi algemado e colocado numa espécie de jaula. Libertado, foi proibido de entrar na universidade. Semanas depois, matou-se, aos 58 anos, pulando do sétimo andar de um shopping. No bolso, deixou um bilhete: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade.”

Quando Cancellier foi publicamente humilhado, a Operação Lava-Jato estava no seu esplendor. Passados quatro anos, “lavajatismo” tornou-se um neologismo da língua portuguesa. (Ele originou-se há poucas semanas, quando a Polícia Federal cancelou uma entrevista coletiva que daria moldura espetaculosa a uma operação contra os irmãos Ciro e Cid Gomes, no Ceará.)

Cancellier e seis outros professores da UFSC foram presos sob a suspeita trombeteada de terem desviado R$ 80 milhões de um programa de ensino à distância. (As trombetas tocavam de ouvido, porque nas partituras documentais essa cifra nunca existiu). Markun ouviu dezenas de pessoas e atravessou uma papelada de mais de 20 mil páginas. Seu livro tem três histórias, a da vida de Cancellier, a da futrica acadêmica que levou à sua prisão e a da ruína a que o professor foi submetido. Nessa parte, esteve a lição dos presos da penitenciária para onde os professores foram levados. Eles anunciaram a todos os encarcerados: “Salve, barraco 18, 19, 20 não é pra mexer. Tudo professor da UFSC!” Como se sabe, o “salve” designa as mensagens das facções criminosas.

Naquela noite de setembro de 2017, o crime estava com a cabeça no lugar. Já a ação do Estado era definida por Cancellier, com roupa de preso: “As pessoas estão ficando loucas”.

Markun ficou nas quatro linhas do caso e mostrou como futricas acadêmicas anabolizadas por uma denúncia anônima produziram o que seria um escândalo, matou um professor e acabou como começou, em futricas acadêmicas.

As irregularidades apuradas ao longo de quatro anos pouco ou nada tinham a ver com Cancellier e muito menos justificavam o circo montado para demonizar os professores. Coisa parecida já havia sido feita no Paraná e no Rio Grande do Sul. Era o clima da época e o valor de “Recurso final” está na sua exposição. 

Todos os personagens desse drama eram servidores públicos conceituados. Além do caso em si, havia o clima instalado no país. Hoje, ninguém acusa Cancellier. As trombetas de setembro de 2007 guardam silêncio. Por essa razão nenhum deles foi citado nominalmente neste texto. Que vivam em paz.

Em tempo: O ex-juiz Sergio Moro, detonador do lava-jatismo, nada teve a ver funcionalmente com o episódio.

Cesar Asfor ensina

Há dias o advogado Cesar Asfor Rocha, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça escreveu um artigo intitulado “A investigação contra Luiz Carlos Cancellier: um caso para não esquecer”. Nele, ensinou:

“A espetacularização da investigação, nesses alienados tempos do devido processo legal midiático, enseja o surgimento desses juristas de arrebiques que, movidos por uma loucura furiosa, expõem o investigado à mídia e à execração pública, transformando-o em réu antes da abertura do devido processo, antecipando o julgamento e punindo e condenando com frieza e crueldade típicas dos regimes de exceção. Sob o pretexto de fazer justiça, fazem justiçamento, ou justiça com as próprias mãos. Desconstroem um dos principais pilares da democracia, que é a garantia dos direitos individuais. Como a observância das fases do processo legal foi desrespeitada, prevaleceu uma equivocada visão particular e subjetiva de um grupo de agentes públicos. 

Essa tragédia precisa ser permanentemente relembrada por oferecer uma valiosa e triste oportunidade de refletirmos sobre o desespero de um inocente que veio a pôr cobro à sua própria vida, depois de sofrer a desgraça de ter a sua honra aguda e injustamente destroçada, revelando o que pode acontecer a uma pessoa quando a democracia e seus freios deixam de existir para ela.

(...)

Caiu sobre o reitor — sendo ele uma autoridade em um país onde é grande a percepção de impunidade — um tipo de vingança não declarada, não assumida, travestida de ‘rigorosa defesa da lei, doa a quem doer’, como se o cumprimento da lei fosse um gesto de heroísmo. O público — entre aturdido, uns, e anestesiados, outros — postado e prostrado diante da TV, é incapaz de perceber que a tragédia da morte é capaz de mostrar o tamanho do equívoco que acontece, inevitavelmente, quando a democracia é trocada por uma covarde valentia, quando o processo legal é substituído por uma cega paixão.

A justiça tardou e falhou para Cancellier.”

Guimarães Rosa disse que “as pessoas não morrem, ficam encantadas”. Desde 2017 sabia-se que Cancellier ficaria encantado no desencanto do lavajatismo.

Dr. Strangelove

Quem gostou de “Não olhe para cima” tem à sua disposição uma de suas fontes de inspiração. É o filme “Dr. Strangelove“ (“Doutor Fantástico”, em português). Coisa fina, do diretor Stanley Kubrick, com Peter Sellers numa possível premonição do que viria a ser o professor Henry Kissinger como grão-duque da diplomacia americana. 

O filme é de 1964 e seu general maluco guarda até semelhança física com coronel de “Não olhe para cima”, encarregado de explodir o cometa.

Quando “Dr. Strangelove” foi para as telas, era pura ficção. Era, mas hoje se sabe que anos antes, o presidente John Kennedy visitou o comando aéreo americano e fizeram-lhe uma exposição, mostrando os alvos para um ataque nuclear. Kennedy estranhou que tivessem incluído cidades da China. Perguntou a razão para aquilo, visto que a guerra seria com a União Soviética.

O general explicou que os alvos estavam lá porque esse era o plano.

Kennedy, mandou refazer o plano.

Urucubaca

Jair Bolsonaro decidiu passear de moto aquática pelas praias de Santa Catarina enquanto cidades da Bahia estavam alagadas, com milhares de desabrigados e dezenas de mortos.

Em 2010 as chuvas destruíram diversas localidades no litoral sul do Estado do Rio e na Ilha Grande.

Sérgio Cabral estava em sua casa de Mangaratiba e lá ficou: “Eu não faço demagogia”.

Boa noticia

Este será um ano de solavancos e nele, valerá a pena seguir o conselho do senador Tasso Jereissati: “As instituições precisarão ser fortes, trincar os dentes”.

A boa notícia é que seis candidatos à presidência, entre eles Ciro Gomes, João Doria, Sergio Moro e Simone Tebet, prometem batalhar pelo fim da reeleição.

Lula e Bolsonaro também prometiam, mas mudaram de ideia. De qualquer forma, a promessa de um fim para essa praga política já é alguma coisa.


O Brasil de sucesso

 Editorial

O Estado de São Paulo|

Muitas vezes, o agronegócio é apontado como uma das poucas áreas no País que crescem, apresentam ganhos de produtividade e geram com regularidade empregos qualificados, além de terem consolidada competitividade internacional. Num cenário de crise e estagnação, o campo é honrosa exceção, a merecer os devidos créditos e as mais que justas homenagens. Mas ele não está sozinho. Há outro setor que vem se desenvolvendo no País de forma surpreendentemente positiva: o ecossistema de startups.

Há alguns anos, perguntava-se se o País seria capaz de produzir uma startup unicórnio, como são chamadas as empresas com valor de mercado superior a US$ 1 bilhão. Hoje, o Brasil tem 21 “unicórnios”, além de dezenas de empresas candidatas a integrar esse grupo seleto nos próximos anos.

Tal cenário positivo tem incentivado novos e crescentes investimentos. Em 2021, os fundos de venture capital, que aplicam recursos em startups, bateram recorde de investimento. Segundo a plataforma de inovação Distrito, até o mês de novembro de 2021, o valor aportado no mercado brasileiro foi quase três vezes o de todo o ano de 2020: US$ 8,8 bilhões, ante US$ 3 bilhões.

Observa-se um mercado cada vez mais maduro, com empresas realmente inovadoras, geridas de forma profissional e que vão paulatinamente se estruturando para receber novos e maiores investimentos. Além disso, cada vez mais gestores fortemente capitalizados estão dispostos a investir em ativos brasileiros. Talvez seja este um dos aspectos mais impressionantes do ecossistema brasileiro de startups: apesar do cenário extremamente desafiador (crise social e econômica, aliada à instabilidade política), startups brasileiras vêm atraindo a atenção de investidores do mundo inteiro.

Grandes fundos de investimento – por exemplo, Softbank, Tiger Global, Warburg Pimco e Andreessen Horowitz – estão atentos às novas empresas brasileiras. Na avaliação de Paulo Veras, um dos fundadores do primeiro “unicórnio” brasileiro (a empresa 99), o mercado está vivendo uma mudança geográfica relevante. Há dez anos, os investimentos migravam para o sudoeste asiático, enquanto a América Latina estava praticamente excluída desse movimento. Atualmente, a região virou o epicentro dos investimentos de venture capital.

Outro reflexo do amadurecimento do mercado de startups é o crescimento e desenvolvimento de gestoras nacionais, dedicadas a investir exclusiva ou prioritariamente nas rodadas iniciais (Pré-seed, Seed e Série A). Além disso, fundos nacionais têm se estruturado para atender a economia verde, ecologicamente limpa e sustentável, o que vem proporcionando crescentes sinergias com o agronegócio brasileiro.

Com estreia nas Bolsas de Nova York e de São Paulo em dezembro, a fintech Nubank adquiriu proporções um tanto únicas. De toda forma, mais do que um caso isolado, seu retumbante IPO é também resultado de um processo mais amplo de crescimento e amadurecimento de todo o ecossistema brasileiro das startups. O círculo virtuoso está apenas começando. 


Em 2021, ninguém fez tanta oposição ao governo como Bolsonaro

 Daniel Pereira

Veja online

Presidente insistiu no negacionismo científico, acentuou a estratégia de intimidação do Poder Judiciário e não se empenhou pelas reformas 

 // Alan Santos/Presidência da República/Divulgação

Imoderado: Mesmo em queda nas pesquisas, Bolsonaro manteve 

a pregação contra as vacinas e a tensão na relação com os outros poderes. 

Em 2021, ninguém fez oposição ao governo como Jair Bolsonaro. O presidente insistiu na postura negacionista com relação à Covid-19, intensificou a estratégia de intimidação do Poder Judiciário, como ficou evidente nas manifestações do feriado de Sete de Setembro, e não empenhou esforços pela aprovação de pautas prioritárias, como as reformas estruturantes. No caso da reforma administrativa, ele fez pior: determinou que o texto ficasse em banho-maria até a próxima eleição, por medo de perder os votos do funcionalismo público.

Apesar da crise econômica e dos desatinos em série, Bolsonaro ainda mantém o apoio de cerca de 20% da população, o que tem sido suficiente para lhe garantir, segundo as pesquisas de intenção de voto, um lugar no segundo turno na corrida presidencial de 2022. É para essa parcela da população que ele governa e fala. É com a ajuda dela e do antipetismo de outros segmentos que hoje desaprovam o governo que o ex-capitão acha que conquistará um novo mandato. Bolsonaro, reconhecem seus próprios aliados, nunca se preocupou em governar para todos os brasileiros.

Coordenador da campanha à reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente, até tenta moderar, na medida do possível, o pai. O Zero Um intermediou a entrada do Centrão no governo, mantém diálogo com representantes do Judiciário e defende a vacinação. Mesmo assim, não questiona a autoridade do presidente para definir suas estratégias. “Ele é um fenômeno. As decisões dele que hoje parecem erradas sempre se mostram acertadas lá na frente. Ele é muito mais inteligente do que vocês pensam”, afirma o senador.

O eleitor, pelo jeito, não tem percebido os acertos de Bolsonaro. Se mantém o apoio de cerca de 20%, o presidente tem sua gestão reprovada por mais da metade da população. Nas pesquisas de intenção de voto, a rejeição a seu nome é sempre a maior entre todos os presidenciáveis e ronda a casa dos 60%. Apesar disso, Bolsonaro insiste em decisões que, aos olhos do senso comum, funcionam como tiros no pé. Recentemente, ele se opôs à vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos de idade, aprovada pela Anvisa e adotada em países desenvolvidos.

Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) costuma dizer que não há como mudar Bolsonaro, mas preocupado com a estabilidade do governo — e também com a campanha à reeleição — o ministro faz o que pode para moderar de vez em quando o chefe e municiá-lo com informações que permitam a ele falar de uma agenda positiva. Nem sempre dá certo. Nos últimos dias, Bolsonaro não aceitou suspender suas férias para visitar a Bahia, estado castigado pelas chuvas. Curtindo seu descanso, ele ainda anunciou que não levaria sua filha mais nova para vacinar. Parece só mais um desatino, mas não é. O negacionismo do presidente atrapalha o início da imunização das crianças contra Covid-19.  Com um mandatário assim, a oposição — esta sim — pode ficar sem trabalhar.


Um Congresso distante da sociedade

 Editorial

O Estado de São Paulo

O apreço que a sociedade tem pelo trabalho de deputados e senadores nunca foi alto. Em maior ou menor grau, a depender da legislatura, o Congresso sempre foi mal avaliado. A bem da verdade, isso diz mais sobre a educação política dos eleitores e, consequentemente, a qualidade dos votos depositados nas urnas do que qualquer outra coisa. Afinal, nenhum deputado ou senador chegou ao Congresso forçando a porta de entrada.

Para compor essa imagem negativa que o conjunto dos parlamentares transmite à sociedade, também não se pode esquecer que a chamada “classe política” se esforça muito para deliberadamente piorar o que já é ruim, pois muitos políticos oportunistas, em tempo de eleição, exploram o descontentamento dos eleitores com o Congresso – percebido, em geral, como uma instituição distante dos reais problemas do País – para obter ganhos pessoais. Em boa medida, essa dissimulação ajudou a alçar alguém do gabarito de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Mas, ao final, os grandes responsáveis pela má imagem do Congresso aos olhos da maioria dos eleitores são, evidentemente, os próprios deputados e senadores que traem a confiança neles depositada ao orientarem seus mandatos por interesses antirrepublicanos. São suas escolhas como mandatários que definirão, individualmente, a percepção que seus constituintes têm de seu trabalho parlamentar e, no conjunto, a visão que a sociedade tem do Congresso. E a impressão que a atual legislatura transmite é a pior possível.

Uma pesquisa do Datafolha realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro mostrou que apenas 10% dos brasileiros aprovam a atuação do Congresso. É o pior patamar de avaliação do Legislativo federal em três anos, quando, segundo o mesmo instituto, 22% dos pesquisados consideravam o trabalho do Congresso “ótimo ou bom” – porcentual não muito mais animador. Para 45% dos entrevistados na nova rodada da pesquisa, o trabalho dos parlamentares é “regular”. Para 41%, “ruim ou péssimo”. Outros 4% não souberam ou não quiseram responder.

A péssima avaliação da atual legislatura não é surpresa para ninguém, tanto para quem acompanha o dia a dia da política como para quem mais sofre as consequências diretas de um Congresso cada vez mais distante dos problemas que afligem milhões de brasileiros. A Câmara dos Deputados e o Senado, sob a presidência, respectivamente, de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dado sucessivas mostras de alheamento, fechadas que estão, ambas as Casas, em pautas que privilegiam, antes de qualquer coisa, os interesses dos próprios parlamentares.

Assim como a esmagadora maioria dos eleitores é capaz de perceber que não há governo no País, como mostrou recente pesquisa realizada pelo Ipec, também não está alheia ao que se passa no outro canto da Praça dos Três Poderes. Os eleitores não estão alheios à tomada de assalto do Orçamento da União pelos parlamentares. Não estão alheios a um Congresso que, em meio à pior tragédia sanitária que já se abateu sobre o País, ainda cogita cortar recursos orçamentários do Ministério da Saúde para custeio de UTIs. Não escapa ao olhar crítico dos cidadãos o aumento ignominioso do montante destinado ao financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais enquanto projetos destinados a atacar mazelas renitentes do País seguem à míngua, como é o caso do projeto para zerar a fila dos beneficiários do Bolsa Família.

A palavra “precatório” pode não significar nada para a maioria dos brasileiros, mas estes sabem que o Congresso – com a cumplicidade de Bolsonaro – aprovou o calote das dívidas da União para abastecer de recursos os partidos políticos e parlamentares, além de financiar o populismo eleitoreiro do presidente da República.

Compor o Orçamento da União é o coração da atividade dos parlamentares. É fazer escolhas. E tanto a forma como a qualidade dessas escolhas definem o vigor de uma democracia representativa. Orçamento e democracia estão umbilicalmente ligados. Neste sentido, a democracia brasileira vai mal, e os eleitores parecem ter percebido.


Desobediência civil

 Merval Pereira

O Globo

A decisão de vários governadores e prefeitos pelo país de não acatar a decisão do governo federal de exigir prescrição médica para vacinar contra a COVID-19 crianças de 5 a 11 anos pode ser considerada uma variante da desobediência civil, desenvolvida pelo ativista norte-americano do século XIX Henry David Thoreau, que se insurgiu contra com os impostos cobrados para financiar a Guerra dos Estados Unidos contra o México, e comandou uma reação pública.  

Não se trata de uma ação individual com objetivos políticos, mas reação à lei percebida como injusta por um grupo de cidadãos. As pesquisas de opinião mostram que cerca de 80% da população brasileira é favorável à vacinação, o que permite fazer a ilação de que a maioria também pretende vacinar seus filhos e netos, mesmo o governo se recusando a acatar as determinações da Anvisa que, a exemplo de vários países da Europa e os Estados Unidos, autorizou a vacinação infantil.

O presidente Jair Bolsonaro, que desde a campanha de 2018 critica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acaba de ser derrotado pelo seu artigo 14, parágrafo 1º, que diz:  “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Mais uma demonstração de que as instituições funcionam como contrapeso à tendência autoritária do governo Bolsonaro, que, não pela primeira vez, será obrigado a recuar diante das determinações de leis e instituições próprias da democracia representativa.

“O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil”, disse ele durante a campanha presidencial em que foi eleito. Embora encontre resistências institucionais a medidas descabidas, Bolsonaro não para de tentar burlar as leis, molda-las à sua maneira de ver o mundo. Mais uma vez, o governo adota uma atitude criminosa ao retardar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, prática já usual em países da Europa e nos Estados Unidos.

Primeiro, retardou a compra de vacinas, como ficou demonstrado durante a CPI da Covid, atraso injustificável. Basta saber que o ministério da Saúde, já na administração do General Eduardo Pazuello, deixou de responder a inúmeras abordagens de laboratórios reconhecidos mundialmente, como Pfizer e AstraZeneca, para tentar negociar a compra de vacinas através de intermediários de quinta categoria, que ofereciam o que não podiam entregar e pediam propina antes mesmo de as vacinas chegarem ao país.

Começamos atrasados nossa vacinação nacional com um Plano Nacional de Imunização já plenamente estruturado, e nossa organização histórica nesse campo é tão eficiente que já estamos à frente dos Estados Unidos e outros países que começaram antes de nós.

Esse atraso de meses provocou mortes que poderiam ter sido evitadas  se houvesse vacinação desde o início de 2020, quando a disputa política com o governador João Doria impediu a compra da Coronavac.

O ministério também retardou a vacinação de adolescentes, recuando meses depois da recusa, e agora faz a mesma coisa com as crianças. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga, a partir do momento em que resolveu ser candidato ao Senado na próxima eleição, está tomando atitudes absurdas para agradar a Bolsonaro. O médico que usava o bom-senso no início de sua gestão à frente do ministério da Saúde, marcando uma diferença necessária para o antecessor, General Eduardo Pazzuelo, foi substituído pelo aspirante a político, capaz de dizer barbaridades sem corar.

Afirmar que não há pressa para vacinar crianças é um absurdo, porque elas estão morrendo devido à COVID-19, mas o ministro acha que o número ainda é baixo. É uma conta que médico e ministério da Saúde não podem fazer. Mais uma vez, prejudicam a população brasileira. Cada vez que adiam uma ação dessas sem razão, e convocam uma audiência pública após todos os órgãos, inclusive a ANVISA, terem liberado a vacinação infantil, demonstram uma insensibilidade que  poucas vezes temos visto. Uma atitude que pode ser considerada criminosa.


É preciso lutar contra a pilhagem do país, que os políticos realizam com eficiência e prazer

 Modesto Carvalhosa, O Globo

Tribuna da Internet 

Charge do Nani (nanihumor.com)

A aprovação do fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as eleições de 2022 demanda uma profunda reforma política, permitindo nos livrar dos partidos hegemônicos, que se apropriam pantagruelicamente dos recursos públicos para se perpetuar no poder.

A reação da sociedade civil não tem estado à altura desse desafio. Vivemos um sonambulismo crônico, que nos reduz à indignação momentânea e inconsequente diante desses monstruosos abusos praticados por nosso Congresso, dominado desde a Constituição de 1988 pelo infame Centrão — faça sol, faça chuva —, impondo sua pauta do atraso e da submissão do povo à tirania do poder pelo poder.

ASSALTO LEGALIZADO – Está na hora de enxergarmos as causas desse assalto legalizado que, além do fundo eleitoral, inclui o fundo partidário, as emendas secretas e as individuais — somados, com valor igual aos recursos alocados para o auxílio aos 27 milhões de famílias em estado de miséria.

A situação lembra a advertência de Edgar Morin em seu último livro (“Leçons d’un siècle de vie”, 2021) acerca da alienação da sociedade diante do sequestro da democracia pelos mais sórdidos interesses: “Consciências dispersas, indignações frustradas, associações de solidariedade procurando estabelecer uma economia solidária, mas nenhuma força política coerente com um pensamento que possa levar a uma solução”.

É o que nos falta diante de mais essa afronta à dignidade do povo brasileiro.

FONTE DA PILHAGEM – Não basta reclamar do valor atual da pilhagem. Precisamos eliminar a fonte dessa expropriação de nossos recursos. Devemos exigir, nas ruas, nas redes sociais e na mídia, o fim da reeleição não apenas para cargos executivos, mas também para senadores, deputados e vereadores. Grande parte deles está se refestelando no Congresso e nas demais casas legislativas há mais de 40 anos.

Precisamos lutar pela mudança do atual sistema de voto proporcional para o de voto distrital, permitindo que os eleitores, que escolherão um único deputado ou vereador por distrito, possam conhecer e acompanhar o desempenho de seu mandatário, como ocorre em todas as democracias autênticas do mundo.

Precisamos, ademais, instituir as candidaturas independentes para nos livrarmos dos opulentos políticos profissionais.

POLÍTICA COERENTE – Mais ainda. É necessário organizar uma força política coerente visando a extinguir os famigerados fundos partidário e eleitoral e as emendas parlamentares ao Orçamento, que, somados, surrupiam do Poder Executivo metade da verba orçamentária que seria destinada a investimentos em obras essenciais de infraestrutura.

Os partidos políticos são sociedades civis de direito privado, regidas pelo Código Civil. Não obstante, podem, por força da Constituição vigente, apropriar-se de bilhões dos impostos para reeleger seus eternos donos e apaniguados. Formam-se, em torno desses partidos hegemônicos, verdadeiras dinastias políticas, passando o poder de mando de pai para filho à custa do dinheiro público.

O movimento que ora se inicia na sociedade visando a formar uma lista negra dos deputados e senadores que aprovaram o infame fundo eleitoral para 2022 deve ir mais longe para, de forma organizada, exigir a realização de um plebiscito (art. 14, I, da Constituição Federal) que permita ao povo votar contra ou a favor da reeleição para qualquer cargo eletivo, voto distrital, candidaturas independentes, emendas parlamentares ao Orçamento, fundo eleitoral e fundo partidário.

IR ÀS RUAS – A sociedade brasileira, a partir de 2013, tem se mostrado capaz de, nas ruas, mudar nossa história política. Temos agora um novo desafio: revogar o domínio da casta nefanda de políticos profissionais que inviabiliza nosso país e frustra a esperança de vida digna para a maioria do povo brasileiro.

Precisamos criar uma força política coerente no seio da sociedade civil para exigir medidas concretas de mudança de nossa estrutura eleitoral, partidária e orçamentária, a fim de alcançar uma democracia representativa legítima.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Artigo impecável do jurista Carvalhosa, enviado à Tribuna pelo também jurista Celso Serra. Seus argumentos mostram a que ponto chegou a decadência deste país, que tem o maior potencial de crescimento no mundo, mas só pode crescer à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. (C.N.)



Este é o próximo Governo.

 Carlos Brickmann 


Bolsonaro, Lula, Dória, Moro, Rodrigo Pacheco? Tanto faz: seja quem for o presidente eleito, quem vai mandar no país é o pessoal que já manda faz tempo – Valdemar Costa Neto, Ciro Nogueira, Roberto Jefferson, o pastor Feliciano, Silas Malafaia. Esses não precisam ser eleitos para a Presidência para mandar no país: basta eleger-se alguma coisa para desfrutar de privilégio de foro, receber passagens gratuitas para o Brasil e o Exterior, boas refeições com bons vinhos e uísque para discutir política com os colegas -afinal, eles é que trabalham no lugar dos presidentes, que quanto maiores as crises mais sentem necessidade de salgar as bundinhas em belos recantos marinhos, com comitivas, hospedagem chique, boas diárias de viagem – e também merecem ser bem tratados pelos cofres públicos.

Vale para todos? Vale: Renan Calheiros era inimigo de Collor, ajudou a elegê-lo presidente, foi ministro de Fernando Henrique, apoiou Lula (e foi condecorado por ele) e, de 2005 para cá, foi três vezes presidente do Senado. Aquele pessoal do Centrão que chamava Bolsonaro de fascista, que ouviu o general Augusto Heleno cantar “Se gritar Pega, Centrão/Não fica um, meu irmão (...)” não está hoje com o general, que os trata de Vossas Excelências?

Um presidente ou outro, tanto faz. Bolsonaro se apresenta como o antiLula. Lula, como o antiBolsonaro. E daí?. Alguns presidentes falam mais bobagens que os outros. Mas quem manda não são eles. Ficam iguais.

Todos certos

O primeiro a falar foi Olavo de Carvalho: disse que Bolsonaro o usou para ganhar a eleição, não mais lhe deu ouvidos e em 2022 será derrotado. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, entrou na briga – onde já se viu, falar mal do MINTO!!! “Jair Bolsonaro seria um autêntico conservador ainda que absolutamente nenhum intelectual jamais tivesse escrito um único parágrafo. Nunca precisou e jamais precisará de um ‘professor’. Sigamos! Temos um país para salvar.” Olavo respondeu a Camargo: “Esta é a coisa MAIS CRETINA que algum bolsonarista já escreveu” – o que é um feito muito difícil, mas quem, além de Olavo, teria gabarito para definir?

O terceiro a entrar na parada foi o blogueiro Allan dos Santos, que descobriu recentemente que Bolsonaro adora ter apoio, mas nunca o retribui.

“O Brasil pariu uma horda de analfabetos que, se não estivessem na política, não seriam capazes de ensinar uma única e mísera coisa sequer. Vivem do salário que recebem do Estado e assim que dele sair não serão capazes de organizar um grêmio estudantil. Esse Sérgio Camargo é um deles. A idiotice que falou sobre o professor Olavo de Carvalho é a prova de que, se não fosse o carguinho dele, ninguém nunca saberia quem é esse infeliz”.

 Os três são sinceros no que dizem. E os três têm razão.

Guerra ao comunismo

 E os três prometem manter o duelo. Olavo de Carvalho já disse que “o sujeito que se esforça em prol do esquema comunista de poder e ao mesmo tempo assegura que não é comunista encarna o tipo mais sujo e criminoso de agente comunista”. Como foi Sérgio Camargo que o atacou, deve ser dele que Olavo de Carvalho está falando. Outra frase do escritor: “Entrei numa briga impossível E VENCI. Será que isso não me deu experiência suficiente para ensinar umas coisinhas úteis àquelas belas almas que só apanham?”

A tragédia baiana

As fortes chuvas que atingiram a Bahia deixaram 20 mortos e 31 mil desabrigados. No total, 471 mil pessoas foram afetadas, cem municípios já se declararam em situação de emergência. Em Itabuna, onde o rio Cachoeira subiu mais de dez metros, há ainda áreas alagadas e bairros sem eletricidade. O abastecimento de água está em risco. Diz o prefeito Augusto Castro que foi feita uma operação de guerra para resgatar famílias.

Enquanto o Estado sofre

O presidente Bolsonaro não quis nem pensar na hipótese de suspender suas férias para comandar a salvação da Bahia. Sua solidariedade com as vítimas se limitou a também mergulhar nas águas mornas de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, para onde levou a nutrida comitiva de sempre. As últimas férias de Sua Excelência custaram perto de R$ 2,8 milhões, parte em Guarujá, parte em São Francisco do Sul. Louve-se a generosidade com que o Bolsonaro trata seus convidados: todos viajam pela FAB, sem pagar um só real.

Quem paga tudo, com a maior boa vontade, é o caro leitor.

Coisa estranha

O ministro Nunes Marques, do STF, manteve a condenação de uma mulher que furtou chicletes e chocolates, avaliados em R$ 50,00. O caso foi levado ao Supremo pela Defensoria Pública de Minas Gerais, após a ré ter sido condenada por furto qualificado. De acordo com a Defensoria, trata-se de aplicar o conceito de furto de insignificância e libertá-la. Marques negou.

Sem entrar no mérito: esse tipo de caso tem de chegar ao Supremo?

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  Míriam Leitão

O Globo

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Vacina contra a Covid-19 sendo aplicada em Santa Catarina 

Todos os anos são imprevisíveis à sua maneira, mas este ano é imprevisível de todas as maneiras. A pandemia ainda não terminou, a nova onda de contaminação pela ômicron suspendeu a temporada de cruzeiros pelo litoral brasileiro e está ameaçando a realização do carnaval. Se o carnaval para os foliões é festa, para a economia é aumento do nível de atividade. Tudo isso aumenta a incerteza sobre a retomada do setor de serviços. Ano eleitoral sempre é o momento em que os governos aumentam os gastos, mas, neste caso, os gestores públicos estão vivendo um surto extemporâneo de ilusão monetária, a inflação elevou a arrecadação e eles acham que está sobrando dinheiro e começam a gastar por conta.

Virou clichê dizer que essa eleição será polarizada. Na verdade, polarizadas são todas as eleições, principalmente o segundo turno. O que realmente preocupa é que, pela primeira vez, desde a redemocratização, o país está entrando em um ano eleitoral com um presidente antidemocrático no poder. Bolsonaro está claramente em desvantagem nas pesquisas de intenção de votos, mas tem a máquina pública nas mãos, tem ministros subservientes que aceitam fazer qualquer papel que ele exija, e teve apoio de chefes das Forças Armadas nos seus arremedos autoritários, como aquele patético desfile de tropas na Esplanada antes da votação do voto impresso. A dúvida que permanece sobre nossas cabeças é a respeito de quais artimanhas o presidente pretende usar para minar o processo democrático.

Esta é uma eleição diferente de outras, porque o vencedor parece estar consolidado muito tempo antes das eleições. O ex-presidente Lula está num patamar tão alto e tão firme que seu favoritismo dá a impressão de que essa não é uma eleição incerta. E incerteza é da natureza de qualquer processo político democrático. Será um erro o país achar que está tudo decidido porque a maior imprevisibilidade é institucional. O país não pode esquecer as reiteradas ameaças que o presidente Bolsonaro fez às instituições democráticas, ao processo eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso, aos governadores. Bolsonaro é um presidente que governa de costas para a Constituição e contra a população à qual deveria servir. Será respeitoso aos ritos eleitorais? Sairá pela porta do Planalto, depois de civilizadamente entregar a faixa presidencial ao vencedor? A incerteza não é dada pela polarização política, mas pela dúvida sobre quantas agressões o chefe do executivo fará contra o processo de escolha dos eleitores.

As projeções econômicas do PIB continuam cada vez menores. Ontem, o Boletim Focus divulgou uma nova redução na mediana das previsões dos bancos e consultorias. O crescimento caiu de 0,42%, para 0,36%. A imprevisibilidade aqui é que a cada semana esse número cai um pouco. No fim de agosto, a mediana era de 2%. Em quatro meses, o mercado saiu dessa previsão e foi para a aposta de estagnação da economia.

A inflação é a única previsão relativamente otimista da economia em 2022. Os economistas projetam queda do índice à metade. Ela que está hoje em 10% iria para 5%. Sinceramente é uma aposta difícil de sustentar. Há pressões inflacionárias por correções de preços nesse começo de ano. Setores tentarão repassar a inflação do ano passado, como as escolas, ou os mais impactados pelo aumento do salário mínimo. A energia tem reajustes contratados pela má administração da crise hídrica do ano passado. O dólar continuará volátil ,contaminando preços como os combustíveis. O Banco Central atuará para a queda da inflação, mas até que ponto poderá elevar taxa de juros numa economia tão fria?

Será um ano difícil, isso é certo. Com um quadro geral de incertezas na política, na economia, na área social e na relação entre as instituições. Esse final de ano foi um exemplo das nossas aflições. O Nordeste afetado por uma tragédia climática, e o presidente exibindo ostensivamente sua farra nas praias do Sul, o ministro da Saúde atacando a saúde das crianças com manobras protelatórias da vacina e o ministro da Educação querendo suprimir o passaporte de vacinas nas universidades. O ano começa com o presidente novamente internado para tratar de uma obstrução intestinal e sua administração, como sempre, à deriva. Parte da incerteza é da natureza dos eventos, parte será provocada pelo próprio governo.


Gestor fantasma no Planalto, Bolsonaro terá um grande desafio neste ano

 Robson Bonin 

Veja online

Presidente não liderou ações de governo na pandemia e em quase nenhuma área da administração; como prometer algo ao país na campanha?

//Reprodução

  Bolsonaro está de folga no Guarujá, enquanto Congresso decidia Orçamento de 2022.  

Em três anos de governo, Jair Bolsonaro correu da cadeira presidencial sempre que o país precisou encontrar naquele cobiçado lugar do Planalto um gestor de crises. Ele não estava presente em boa parte dos momentos cruciais da pandemia, trabalhou contra a única reforma aprovada em seu governo, a da Previdência. Fez o mesmo atrasando a compra da vacina para adultos da Pfizer. Fez de novo agora com as crianças… E viajou para a praia enquanto cidades baianas sofrem com enchentes e falta de assistência. Isso para não lembrar das seguidas tentações autoritárias alimentadas por ele na rampa do palácio.

No único momento em que o país assistiu a Bolsonaro pilotando uma reunião de trabalho com seus ministros, o que saiu da boca do presidente foi uma ordem para blindar familiares e amigos da ação da Polícia Federal. A famosa reunião ministerial que encerrou a passagem de Moro pelo governo ainda renderá bons capítulos.

Neste ano, a conta vai chegar na campanha. Bolsonaro se elegeu fazendo um discurso sem ideias. Vendia o antipetismo e a imagem de Paulo Guedes na economia e de Sergio Moro na segurança pública e no combate à corrupção. Agora, terá que fazer campanha como político tradicional, já que a parábola da nova política não cola mais.

Sem feitos importantes na Economia, na Educação, na Saúde e em diferentes áreas do governo, sem o combate à corrupção e com muitos milhões gastos em viagens de descanso, passeios de moto e outras delícias do poder, o presidente vai dar trabalho ao marqueteiro que precisará vendê-lo como gestor. É um dos grandes desafios de Bolsonaro em 2022.

 ******* COMENTANDO A NOTÍCIA:

Como seria se o Brasil tivesse um presidente que governasse de verdade, amparado por um projeto moderno de país. Infelizmente somos desgovernados por este ranço  troglodita! 


EDUCAÇÃO: Há muito em jogo em 2022

  Antônio Gois

O Globo

O bicentenário da Independência e a realização de mais uma eleição presidencial fariam de 2022 um ano perfeito para debatermos projetos sobre o futuro, ao mesmo tempo em que aprofundaríamos o conhecimento sobre as razões de nosso atraso histórico na educação. Poderíamos ter discussões de alto nível, com argumentos embasados nas melhores evidências disponíveis, opondo visões de país e projetos educacionais distintos, de forma qualificada e respeitosa. Bem, mas este é o cenário utópico. Nada no horizonte próximo indica que chegaremos perto disso.

Para começar, é pouco provável que a educação esteja no centro dos debates nacionais. É natural que, em qualquer eleição, os temas econômicos tenham grande relevância para a população. O que não é normal – ou, ao menos, não deveria ser naturalizado – é o descaso com que sempre tratamos os temas educacionais, tão fundamentais para o desenvolvimento no longo prazo em todos os demais setores. 

Nas últimas eleições presidenciais, o escasso debate que tivemos acabou capturado pelos temas da agenda bolsonarista, cujo programa de governo (se é que uma coleção de slides de powerpoint pode assim ser chamado) enfatizava o combate à doutrinação marxista, à sexualização precoce e a promessa de “expurgar a ideologia de Paulo Freire”. Durante toda a campanha, representantes da campanha vitoriosa faltaram a todos os debates entre os indicados pelas candidaturas para falar sobre os projetos educacionais. 

As constantes trocas de ministros e em cargos do alto escalão do MEC nos três primeiros anos de governo deixaram claro que, fora as palavras de ordem que nem de perto tocavam na raiz de nossos problemas educacionais, não havia projeto para o setor. Caso o presidente chegue em outubro em condições eleitorais desfavoráveis como as indicadas pelas pesquisas de opinião de momento e sem nada de sólido para mostrar na educação, é provável que dobre a aposta nos temas que acenam apenas para sua base radical. As declarações de que o Enem terá a “cara de seu governo” são indicativos dessa postura.

Três anos de governo Bolsonaro trouxeram várias lições para a área educacional. Algumas foram positivas, como a demonstração de que a mobilização da sociedade civil foi capaz de vitórias como a aprovação do novo Fundeb, mesmo o governo federal tendo se omitido inicialmente ou se posicionado contra a proposta até o momento em que percebeu que a derrota no Congresso era inevitável. Cabe destacar aqui o papel fundamental que tiveram nesse e em outros debates atores políticos que surgiram depois da redemocratização do país, caso das entidades representativas de secretários estaduais (Consed) e municipais (Undime) de educação e organizações como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e o movimento Todos Pela Educação.

Por outro lado, os relatos de servidores públicos em órgãos como o Inep, Capes, Anvisa e Ibama, entre outros, evidenciaram a importância de fortalecermos essas instituições públicas. É natural que elas sofram alguma influência dos projetos políticos que saiam vitoriosos das urnas, mas seu principal norte precisa ser orientado por políticas de Estado, menos dependentes do governo de ocasião. 


Brasil tem 12,3 milhões de jovens que não estudam nem trabalham

 Renée Pereira, 

O Estado de S.Paulo

Número, superior ao da população da Bélgica, já representa 30% dos jovens na faixa etária até 29 anos; economia fraca prejudica a entrada no mercado de trabalho 

Número, superior ao da população da Bélgica, já representa 30% dos jovens

 na faixa etária até 29 anos; economia fraca prejudica a entrada no mercado de trabalho

O sonho de Gabriela Novazzi, de 27 anos, é conseguir um emprego para dar uma vida melhor ao filho, de 3 anos. Ela nunca teve um trabalho fixo, com carteira assinada. Apenas bicos que consegue em eventos. Desde 2016, quando foi obrigada a abandonar a faculdade de Educação Física por questões financeiras, Gabriela não estuda nem trabalha. “Era minha mãe que me ajudava nos estudos, mas ela ficou sem trabalho e parou de pagar a universidade”, diz.

Sem experiência, ela está à procura de qualquer oportunidade de entrar no mercado de trabalho. Mas a busca não tem sido fácil. “A maioria das empresas exige uma experiência anterior. É uma dificuldade”, diz. Além de dar estabilidade ao filho, Gabriela também sonha em terminar a faculdade. “Nunca é tarde para recomeçar.”

Gabriela faz parte de um contingente de jovens de até 29 anos que cresceu muito nos últimos tempos. São os chamados “nem-nem”, um grupo de pessoas que nem estuda nem trabalha. Segundo a consultoria IDados, até o segundo trimestre de 2021, essa população representava 30% dos jovens dessa faixa etária. Isso significa 12,3 milhões de pessoas, cifra que supera a população da Bélgica.

O número de nem-nem teve um salto durante a pandemia, em 2020. Em 2021, os números recuaram um pouco, mas continuam acima do nível pré-covid 19. São quase 800 mil pessoas a mais ante o primeiro semestre de 2019 – quando o grupo representava 27,9% dos jovens até 29 anos. O problema é que desde 2012 o número está em crescimento. Naquela época, os nem-nem eram 25% da faixa etária (ou 10 milhões).

GARGALO

“Isso representa uma ineficiência enorme para o Estado, já que muitas dessas pessoas tiveram um investimento público por trás”, diz a pesquisadora da consultoria, Ana Tereza Pires, responsável pelo levantamento. Além da questão econômica, tem também o lado individual de cada um dos jovens, sem experiência.

A cada ano, diz ela, novos estudantes se formam e não conseguem ser absorvidos no mercado, o que cria um bolsão de nem-nem. Sem emprego nem renda, eles não conseguem estudar e muitos param no meio do caminho, como no caso de Gabriela. Segundo Ana Tereza, terminar a faculdade numa fase de recessão pode ter reflexos para toda a vida profissional. Os que conseguem emprego podem ter salários mais achatados comparados a quem se forma durante a expansão econômica.

Mesmo para quem já conseguiu emprego, a crise é um problema, porque pune primeiro os mais jovens, que têm menos experiência e recebem menos. As empresas preferem garantir a permanência dos profissionais especializados e de difícil contratação. Sem contar que os mais jovens representam um custo menor na rescisão.

EDUCAÇÃO E PIB

Na avaliação do presidente da Trevisan Escola de Negócios, Vandyck Silveira, a situação dos jovens é resultado de uma série de questões. A primeira está associada à educação. “Temos uma escola de ensino fundamental e médio de péssima qualidade, que não prepara o estudante para nada.” O problema, para ele, não é por falta de investimento. Mas por investimento errado.

Soma-se a isso o baixo crescimento da economia. Desde 2013, o País não consegue encontrar o caminho da retomada consistente. Entre 2017 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu numa média de 1,4% ao ano – resultado muito abaixo da capacidade. “Para empregar todos os jovens que entram no mercado de trabalho, o Brasil precisaria crescer, pelo menos, 3% ao ano”, diz Silveira. “Estamos ficando definitivamente para trás.” 

Para especialistas, o crescimento dos nem-nem significa perda de produtividade e de capital humano. Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o Brasil teve na pandemia o maior contingente da história de jovens nem-nem. Mas esse porcentual deve cair pela metade até o final do século, resultado da demografia. Na avaliação dele, essa geração está sacrificando o presente e o futuro. “Logo, o futuro do País está comprometido pela falta de quantidade e pelo tratamento de baixa qualidade dado à juventude.”

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Que futuro se pode esperar de um país que não educa, não prepara e não qualifica uma geração inteira de jovens? É muito triste  o destino que estamos traçando. A solução ideal seria arrancar dos poderes em todos os seus níveis as ratazanas e os gigolôs que destroem consigo mesmos toda a riqueza que o Brasil produz e escraviza toda uma Nação para atender exclusivamente aos seus caprichos, Mas isto não passa de um sonho, não é verdade?

MISTURA DE ATRASO COM IGNORÂNCIA: proposta de redução de 50% no teto da Lei Rouanet é vista por setor como mais um entrave a projetos culturais

 Nelson Gobbi

O Globo

Ideia foi debatida nas redes pelo secretário Mario Frias e seu braço direito, André Porciuncula; número de projetos aprovados em 2021 foi 35% menor em relação ao ano anterior

  Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

Mario Frias: governo pode voltar a debater redução do teto da Rouanet 

Após terminar 2020 e passar 2021 em uma queda de braço com a Secretaria Especial da Cultura para a liberação de projetos parados na Rouanet, produtores foram pegos de surpresa no último sábado, primeiro dia do ano, com uma postagem do secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ex-policial militar André Porciuncula, com uma proposta de redução de 50% do teto da lei, sobre a qual estaria conversando com o titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias. “Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais”, justificou Porciuncula no Twitter. No Instagram, Mario Frias comentou: “Vamos devolver a cultura ao povo brasileiro”.

Em 2019, o governo Bolsonaro já havia feito uma redução nesse valor — de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto — e depois voltou a ampliar o limite para alguns setores, como os musicais, que podem captar até R$ 10 milhões. Projetos de áreas como ópera, concertos sinfônicos, corpos estáveis (de teatro e dança), eventos literários, ações de incentivo à leitura e artes visuais podem chegar até R$ 6 milhões. 

— Esse discurso da concentração de recursos vem do desconhecimento do mecanismo da lei. A imensa maioria dos produtores já capta um valor muito inferior do teto a que tem direito. E, como o mecenato é baseado em lucro real, é natural que a maioria dos projetos se concentre no Sudeste, onde as maiores empresas estão. Mas isso não quer dizer que os recursos não sejam aplicados em outras regiões, há produtoras que fazem projetos para outras praças e vários patrocínios que preveem itinerância — comenta Bianca de Felippes, diretora da Associação dos Produtores de Teatro (APTR). — A redução do teto não vai resolver o problema do produtor que não consegue captar, ele precisa ser assistido pelo fomento direto, via Fundo Nacional de Cultura. 

Bianca cita o exemplo de como os recursos da Lei Aldir Blanc (regulamentada em 2020, mas que teve o prazo de utilização dos recursos prorrogado em 2021) chegaram a projetos menores, ao serem liberados como crédito extraordinário no Orçamento pelo governo federal e distribuídos para pagamento a estados e municípios. Uma iniciativa que também colaborou para a aproximação dos produtores e dos gestores culturais locais, como explica Fabricio Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. 

— Num ano de dificuldades, uma grande conquista foi a aproximação com produtores e com o Congresso. As secretarias estaduais e municipais viram um aumento expressivo de inscrições em programas locais, até de produtores que recorriam tradicionalmente à Rouanet e que não utilizavam os outros fomentos — destaca Noronha. — Outro ganho foi a troca com o parlamento, que se mostrou sensível às demandas do setor. Começamos o ano com a expectativa de aprovação da LAB 2 e da Lei Paulo Gustavo na Câmara, depois de ter a urgência da votação aprovada no final do ano legislativo.

Produtores também apontam que a redução do teto seria mais um entrave na Rouanet, que terminou 2021 com muitos projetos aguardando aprovação ou homologação, mesmo tendo recursos captados já disponíveis. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), em 2021 foram 2.718 projetos aprovados contra 4.180 em 2020, uma redução de 35%, enquanto a captação continuou a crescer, chegando a R$ 1,9 bilhão totalizado no último ano. 

Foto: Arte O Globo

Captação e projetos aprovados na Lei Rouanet 

Outra dificuldade à aprovação de projetos, a falta de recomposição da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) foi finalmente solucionada no dia 23 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial a lista dos membros para o biênio 2022-2023. Responsável por avaliar, em reuniões mensais, projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Rouanet, o colegiado havia terminado o mandato anterior em abril, mas o edital para a nova seleção só foi publicado pela Secretaria da Cultura em outubro. Neste período, as decisões sobre os projetos ficaram exclusivamente a cargo de Porciuncula. Resta saber se o secretário voltará a seguir as análises da CNIC — a comissão tem um caráter consultivo, mas seus pareceres sempre foram vistos como o último passo para a aprovação de projetos. 

Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não respondeu se existe algum projeto em andamento para a redução do teto da Rouanet e se há data prevista para a primeira reunião da CNIC.

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Só um governo comandado por uma mente primitiva, ignorante e devotada ao atraso, é capaz de manter à frente da Secretaria de Cultura um delinquente feito Mario Frias. Mas todo este discurso não passa de retórica, pura balela. Na próxima edição do blog, traremos um texto que desconstrói toda esta empáfia do rapazola 


IBGE prorroga inscrições para Censo 2022 devido à baixa procura

 Denise Luna

O Estado de São Paulo 

 © Lucas Lacaz Ruiz/Estadão 

IBGE; inscrições para o Censo 2022 não atingiram 

o número esperado de candidatos para o concurso

RIO DE JANEIRO - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou para 21 de janeiro a inscrição para quem pretende trabalhar no Censo Demográfico 2022, cujo prazo venceu em 29 de dezembro, depois do número de inscritos ter ficado abaixo do esperado.

Segundo o coordenador de recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a expectativa era a inscrição de pelo menos 800 mil candidatos, mas ficou em torno dos 650 mil, o que ele atribui ao curto período de 14 dias concedido pelo IBGE para inscrição e pelo fato de muitas pessoas estarem em vagas temporárias de Natal, além de estudantes só terem entrado de férias no início deste ano.

"A gente abriu o processo seletivo num período muito difícil para as pessoas se inscreverem, Natal, reveillon. Já achava que ia ser necessário prorrogar, e é bastante comum na nossa história. Agora podemos até ultrapassar 1 milhão de inscritos", disse durante coletiva à imprensa.

Ele não soube dizer quando será iniciado o recenseamento, antes previsto para junho, depois julho ou agosto deste ano, mas afirmou que essa informação será divulgada nos próximos dias.

Realizado a cada dez anos, o censo visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros e serve de parâmetro para a definição de políticas de governo. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. Em 2021, o Orçamento federal não trouxe os recursos necessários para a condução do levantamento, que acabou adiado novamente. Foi preciso uma determinação do Supremo Tribunal Federal para que a pesquisa ocorresse em 2022.

A estimativa é de que sejam contratados mais de 206 mil pessoas para as vagas temporárias, cuja remuneração pode atingir até cerca de R$ 3 mil no caso dos recenseadores, dependendo da carga horária e do grau de dificuldade da apuração das informações. A previsão é de que o trabalho dure três meses.

O Sudeste é a região que terá mais vagas para recenseadores, 79.347; seguido do Nordeste, 46.234; Sul, 28.325; Centro-Oeste, 14.614; e Norte, 13.378. Para o agente censitário municipal, o salário será de R$ 2.100,00 e o agente censitário supervisor, R$ 1.700,00. A previsão é de que as contratações se iniciem em 31 de maio de 2022. Para esses dois cargos, a previsão da duração do trabalho é de cinco meses.


Governo faz concentração na Lei Rouanet crescer e agora planeja reduzir teto em 50%

 Eduardo Moura

Folha de São Paulo

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O secretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secreteria Especial da Cultura, o policial militar André Porciuncula, afirmou na manhã deste sábado (1º) que planeja reduzir o teto de captação da Lei Rouanet.

"Tenho conversado com o Mario Frias, creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais", publicou o PM olavista.

Os dados oficiais já computados, porém, indicam uma concentração de recursos. De acordo com dados disponíveis na plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, acessados neste primeiro dia do ano, houve aumento de captação entre 2020 e 2021 --foram cerca de R$ 1,5 bilhão captados no primeiro ano da pandemia, número que pulou para R$ 1,9 bilhão no ano passado.

Já o número total de projetos contemplados pela Lei Rouanet diminuiu --foram 3.244 em 2020 e 3.230 em 2021. Ou seja, mais dinheiro foi gasto num menor número de projetos da lei de incentivo.

Cada projeto aprovado na Rouanet captou em 2021, em média simples, R$ 588 mil. Já em 2020, a captação média havia sido de R$ 462 mil.

A concentração geográfica da Rouanet sob Frias permaneceu praticamente estável. A região Sudeste concentrou 77,76% do dinheiro captado em 2020. Em 2021, 78,65% se concentrou em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Já a região Norte concentrou 1,18% dos recursos em 2020 e 0,79% em 2021.

O valor, porém, ainda é menor do que a concentração em 2016, quando a região Sudeste concentrava 80,48% da Rouanet.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei Rouanet, está inativa desde abril de 2021, pelo menos. O governo Bolsonaro protelou tanto a abertura de novo edital para selecionar a nova composição da Cnic que o comitê só deve voltar no ano que vem.

A comissão é formada por representantes da sociedade civil e é um dos principais mecanismos para garantir a transparência dessa que é a maior lei de fomento às artes do país.

Em outubro, foi dispensado pelo governo Bolsonaro um grupo de 174 pareceristas responsáveis por analisar os projetos culturais que buscam apoio da Lei Rouanet. Os pareceristas são responsáveis pelas análises preliminares dos projetos que pleiteiam captar recursos. Nas fases finais, os projetos são apreciados pela Cnic.

Paralelamente, Mario Frias também tem dado destaque para pautas de costumes, atacando projetos que flertem com temas sensíveis ao presidente Jair Bolsonaro, como assuntos relacionados e sexualidade, gênero e ditadura militar.

Em fevereiro, de forma inédita, o governo reprovou o projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog na Lei Rouanet. A instituição tem objetivo de preservar a memória do jornalista torturado e morto pela ditadura militar. A justificativa de Frias foi a de que o instituto não desenvolve apenas atividade cultural, mas também jornalística.

Quando o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, cancelou um evento virtual chamado Roda Bixa, Frias comemorou. A live buscava resgatar as memórias de infância de pessoas LGBTQIA+ e foi contemplado pela Lei Aldir Blanc. "Parabenizo a prefeitura por reconhecer o equívoco, cancelando o edital. Evitará que tomemos medidas jurídicas", Frias disse então. Posteriormente, a Justiça entendeu que o evento não fazia apologia da pedofilia.

Em julho, o Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, na Bahia, recebeu um parecer negativo ao tentar autorização para captar recursos via Lei Rouanet. O documento do governo, que deveria ser técnico, vinha carregado de frases religiosas, como "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", atribuída a Johann Sebastian Bach.