Antônio Gois
O Globo
O bicentenário da Independência e a realização de mais uma eleição presidencial fariam de 2022 um ano perfeito para debatermos projetos sobre o futuro, ao mesmo tempo em que aprofundaríamos o conhecimento sobre as razões de nosso atraso histórico na educação. Poderíamos ter discussões de alto nível, com argumentos embasados nas melhores evidências disponíveis, opondo visões de país e projetos educacionais distintos, de forma qualificada e respeitosa. Bem, mas este é o cenário utópico. Nada no horizonte próximo indica que chegaremos perto disso.
Para começar, é pouco provável que a educação esteja no centro dos debates nacionais. É natural que, em qualquer eleição, os temas econômicos tenham grande relevância para a população. O que não é normal – ou, ao menos, não deveria ser naturalizado – é o descaso com que sempre tratamos os temas educacionais, tão fundamentais para o desenvolvimento no longo prazo em todos os demais setores.
Nas últimas eleições presidenciais, o escasso debate que tivemos acabou capturado pelos temas da agenda bolsonarista, cujo programa de governo (se é que uma coleção de slides de powerpoint pode assim ser chamado) enfatizava o combate à doutrinação marxista, à sexualização precoce e a promessa de “expurgar a ideologia de Paulo Freire”. Durante toda a campanha, representantes da campanha vitoriosa faltaram a todos os debates entre os indicados pelas candidaturas para falar sobre os projetos educacionais.
As constantes trocas de ministros e em cargos do alto escalão do MEC nos três primeiros anos de governo deixaram claro que, fora as palavras de ordem que nem de perto tocavam na raiz de nossos problemas educacionais, não havia projeto para o setor. Caso o presidente chegue em outubro em condições eleitorais desfavoráveis como as indicadas pelas pesquisas de opinião de momento e sem nada de sólido para mostrar na educação, é provável que dobre a aposta nos temas que acenam apenas para sua base radical. As declarações de que o Enem terá a “cara de seu governo” são indicativos dessa postura.
Três anos de governo Bolsonaro trouxeram várias lições para a área educacional. Algumas foram positivas, como a demonstração de que a mobilização da sociedade civil foi capaz de vitórias como a aprovação do novo Fundeb, mesmo o governo federal tendo se omitido inicialmente ou se posicionado contra a proposta até o momento em que percebeu que a derrota no Congresso era inevitável. Cabe destacar aqui o papel fundamental que tiveram nesse e em outros debates atores políticos que surgiram depois da redemocratização do país, caso das entidades representativas de secretários estaduais (Consed) e municipais (Undime) de educação e organizações como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e o movimento Todos Pela Educação.
Por outro lado, os relatos de servidores públicos em órgãos como o Inep, Capes, Anvisa e Ibama, entre outros, evidenciaram a importância de fortalecermos essas instituições públicas. É natural que elas sofram alguma influência dos projetos políticos que saiam vitoriosos das urnas, mas seu principal norte precisa ser orientado por políticas de Estado, menos dependentes do governo de ocasião.