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O Papa e a economia
José Paulo Kupfer, NoMínimo

Em sua passagem pelo Brasil, no discurso ao episcopado brasileiro– uma exortação aos deveres dos homens da Igreja Católica de extraordinária densidade e clareza –, o Papa Bento 16, ao mencionar o “déficit histórico de desenvolvimento social” e a “desigualdade na distribuição de renda que atinge patamares muito elevados [no Brasil]”, condenou o “simples jogo dos fatores econômicos” e defendeu sua substituição por uma “visão da economia e dos problemas sociais que leva a considerar as coisas sempre do ponto de vista da dignidade do homem”.

O Papa falou: “Deve-se, por isso, trabalhar incansavelmente para a formação dos políticos, dos brasileiros que têm algum poder decisório, grande ou pequeno e, em geral, de todos os membros da sociedade, de modo que assumam plenamente as próprias responsabilidades e saibam dar um rosto humano e solidário à economia.

Amém!

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“Quem manda neste país?"
De Felipe Awi em O Globo

"O vocabulário em português do americano David Stang se resume a poucas palavras: "tudo bem", "bom dia", "muito obrigado" e "pistoleiros". Suas aulas, ministradas nos julgamentos dos assassinos de sua irmã, Dorothy Stang, continuam hoje em Belém, onde um dos acusados de planejar o crime, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, será julgado. David está confiante numa condenação exemplar, mas ainda sem entender como funciona a Justiça brasileira.

— Quem manda neste país? É o povo ou são matadores profissionais como o Bida e o Regivaldo (Pereira Galvão, o outro acusado, que está solto)? Não falo só da minha irmã. Como pode matarem 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás e nada acontecer? — perguntou ele, que também acompanhou o julgamento e a condenação dos pistoleiros Rayfran das Neves e Clodoaldo Batista.

A revolta de David aumentou quando ele soube, ao chegar ao Brasil para o julgamento, que o Incra descobriu na semana passada 1.500 cabeças de gado de Bida num dos assentamentos de Anapu onde Dorothy trabalhava e foi assassinada, em fevereiro de 2005:

— Os bois dele estão pastando sobre o sangue da minha irmã. Isso quer dizer que o Bida continua mandando de dentro da prisão, como traficantes do Rio e de São Paulo. Como isso é possível?"

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"Tenho que ser contra o aborto", diz José Alencar
Simone Sartori, Redação Terra
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O vice-presidente da República, José Alencar, se posicionou na noite deste domingo contra o aborto pouco depois de se despedir do papa Bento XVI na Base Aérea de Guarulhos (SP). "Tenho que ser contra o aborto porque sou o 11º filho de uma família de 15 irmãos e se papai e mamãe pudessem, depois colocar 10 filhos no mundo, eles teriam parado. Vocês não teriam perdido muita coisa, mas eu teria", declarou.

Pouco antes, em seu discurso ao lado do Papa, Alencar disse que existem inúmeros valores e preocupações que unem a Igreja Católica e o Estado brasileiro. Entre eles, citou a preocupação com o futuro dos jovens, expressa nos investimentos em educação, com a família, por meio das moradias populares, e com o "destino da humanidade". "Compartilhamos que existe um vazio de esperança na globalização", afirmou.

Alencar ressaltou que a presença do Papa no Brasil vai ajudar na reflexão sobre o problema da violência. "As pessoas vão compreender que o desamor não compensa. Enquanto não compreendermos que é preciso amar ao próximo, não temos como enfrentar a violência", disse.

Ele destacou o carinho do povo testemunhado pelo Papa e que a canonização do primeiro santo brasileiro, Antônio de Sant'Anna Galvão, "marcará para sempre a religiosidade do País".

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Ladrões assistem à missa antes de assaltar igreja
Redação Terra

Um grupo de cinco assaltantes aguardou o fim da missa do último domingo, na igreja Santa Cecília, em Porto Alegre, para render seis pessoas e roubar cerca de R$ 1,5 mil arrecadados em dízimos, um notebook, máquinas fotográficas digitais e celulares. Ao fim da missa, um dos assaltantes, ajoelhado em frente ao altar, havia dito para o padre Edgar Jotz que estava "rezando para a mãe".

De acordo com o jornal Zero Hora, duas semanas atrás, dois deles estiveram no templo querendo informações sobre o que era preciso para casar no religioso. Na semana seguinte, um deles teria ido à paróquia e pedido para usar o banheiro. No dominho pela manhã, três deles acompanharam a missa das mães, realizada às 10h.

Na missa das 18h, antes do assalto, dois deles assistiram à missa. Um deles estava na frente do altar, à direita, e outro nos fundos, à esquerda. Eles foram os únicos que permaneceram depois que os fiéis foram embora. Quando os demais comparsas chegaram, anunciaram o assalto.

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A farra das viagens na Câmara

"Nos cem primeiros dias desta legislatura, a Câmara já gastou R$ 449,3 mil em diárias e passagens de deputados que viajaram para cumprir "missões oficiais" no Brasil e no exterior.

Em média, a Casa gastou R$ 32 mil por semana para custear os deslocamentos. Foram feitas 64 viagens no período, 52 delas para fora do país. Os dados oficiais foram repassados à Folha pela assessoria da Câmara. Nos últimos quatro anos, a Câmara gastou R$ 7,3 milhões com diárias e passagens para que deputados participassem de "missões oficiais".

Para representar o Parlamento, os deputados ganham diárias de até US$ 350, no caso de destinos internacionais. Eles têm 15 dias após o retorno para apresentar um relatório, disponibilizado no site da Câmara.Porém, não há punição prevista para quem não entregar".

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Parlamentares dizem que culpa pela corrupção é do sistema

Um estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que a maioria dos parlamentares do Congresso acreditam que o sistema político é o grande culpado pelos inúmeros casos de corrupção que acontecem no Legislativo. Mais de 70% dos entrevistados dizem que desvios de conduta não são influenciados apenas pela conduta individual, mas pelo jogo de barganha instituído historicamente. Apenas 21% dos políticos questionados pela pesquisa afirmaram que estes problemas são de ordem pessoal.

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Na base da estrutura política de hoje estaria o pagamento preferencial das emendas ao Orçamento apresentadas a fiéis ao Planalto e a distribuição de cargos recheados de dinheiro, de acordo com o estudo. Os parlamentares citaram esquemas como o sanguessugas como manifestação do uso do sistema político atual para benefício próprio de determinados grupos.

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Índios fazem funcionários da Funasa reféns no AM
Redação Terra

Índios da etnia tenharin mantêm três funcionários da Fundação Nacional de Saúde como reféns desde domingo, na aldeia do Estirão, em Manicoré (436km de Manaus).

De acordo com o jornal A Folha de S.Paulo, o administrador da Funasa, Francisco Aires, disse que os índios querem a presença de membros da Funasa para expulsar os mura-pirahã que também vivem na reserva.

A Funasa informou que os tenharin descobriram minérios na reserva e querem o direito de explorá-la.

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Marketing descabido ou exemplo a ser seguido

Leandro Mazzini, Jornal do Brasil

Se o projeto Mais que Ouro 2007 fosse uma modalidade olímpica, haveria atleta de sobra para disputar um lugar no pódio, levando-se em conta a disposição dos jovens evangélicos. Mas o que se revela um plano para dar bom exemplo aos cidadãos, pode ser interpretado como jogada de marketing descabida.

- O que se tem, na verdade, não é religião, é um marketing de determinada crença ou proposta - critica o professor Agnaldo Portugal, da UnB, doutor em filosofia da religião. - É o grande mercado da fé, uma disputa por espaço, por "clientes", como qualquer empresa faz.

A estratégia dos evangelizadores pode dar certo, no entanto, segundo Pedro Simões, doutor em sociologia pela UFRJ e pesquisador de assuntos religiosos. Mas sem resultados de imediato, se pensam em conquistar fiéis, acrescenta.

- Quando se cria uma agenda positiva, tem-se a idéia de ampliar o rebanho, não de maneira mercadológica - argumenta Simões. - Com a imagem de "atletas de Cristo", não há conquista de fiéis. Isso apenas sensibiliza a sociedade.

A Coalizão Brasileira de Ministérios Esportivos, entidade que reúne os missionários para o Pan do Rio este ano, sabe em que terreno está pisando. E tem motivos para entrar na disputa com os católicos. Pesquisa Datafolha divulgada semana passada mostrou que a Igreja Católica tem perdido fiéis, sobretudo para os protestantes. Em 10 anos, os católicos diminuíram cerca de 10% no país, com especial destaque para o Estado do Rio e a capital fluminense - onde 30% dos entrevistados se disseram evangélicos, contra 45% de católicos.

O dado pode ser comemorado pelos protestantes, que lideram a lista entre os evangélicos, mas com cautela, dizem os especialistas.

- É difícil avaliar quais conseqüências podem ter eventos como este que vão organizar durante o Pan. É um avanço moral e ético, mas não religioso - comenta Portugal. - É interessante do ponto de vista social, a exemplo dos atos de promoção da paz.

Portugal cita o caso da Igreja Católica. Hoje, o desafio de Bento XVI - e o próprio papa ressalta isso - é manter os católicos, e não conquistar rebanhos a qualquer preço ou com campanhas fervorosas. Entrelinhas, discursar para poucos, mas para aqueles que vão entender a mensagem. Uma ideologia que deve ser seguida pelos evangélicos, na opinião de Portugal.

- Talvez essa expansão numérica possa sair pela culatra. Essa estratégia de divulgação dos evangélicos deve ser feita com calma, para não perderem a qualidade dos fiéis.

Segundo Simões, o movimento durante os jogos pode chamar a atenção mais pelo viés social do que pelo religioso. E esse pode ser o grande trunfo.

- Com essa atitude, eles não conseguem adeptos, mas criam identidade positiva junto à classe média, que olha para os evangélicos como integrantes de uma Igreja vinculada só aos pobres, e não para movimentos mais amplos.

Evangélicos disputam fiéis no Pan

Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil

Na esteira da visita do papa Bento XVI ao Brasil, as Igrejas evangélicas desencadearão ofensiva para arrebanhar novos fiéis. Trata-se do projeto de evangelização Mais que Ouro 2007, que será colocado em prática, a partir de julho, durante os jogos Pan-Americanos no Rio. Os missionários evangélicos vão se valer dos holofotes para, por meio de atividades envolvendo atletas e público, difundir suas idéias.

"Servir de exemplo e mostrar o amor de Deus por meio das atitudes e não apenas das palavras" é o mantra entoado pelos organizadores, que preferem não classificar a campanha de proselitismo religioso.

- Não é apenas algo proselitista. Queremos servir à comunidade, sair do discurso e mostrar o amor de Deus na prática - diz o coordenador do projeto, Marcos Grava, que percorre o país proferindo palestras sob o mote Esporte como ferramenta missionária.

- Dessa forma, pretendemos atrair as pessoas para a compreensão da mensagem e do Evangelho de Jesus Cristo.

Durante o Pan, os alvos dos evangelizadores serão os atletas, as comissões técnicas, a comunidade local e os turistas. São aguardados pelo menos 500 mil visitantes. Estão previstas ações no interior da Vila Pan-Americana e atividades paralelas em comunidades carentes da cidade. As atividades na Vila Pan-Americana servirão de suporte ao comitê organizador dos jogos, que enfrenta problemas de pessoal.

Em parceria com a prefeitura do Rio e a Riotur, os evangélicos distribuirão água mineral e oferecerão serviços de guia turístico e intéprete em barracas erguidas na própria Vila Pan-Americana. Montarão ainda postos para prestar assistência religiosa e psicológica aos atletas. Uma tentativa, mesmo que subliminar, de convencer novos fiéis a professar a fé evangélica. A justificativa, porém, é outra.

- Durante a competição, o estresse é alto sobretudo diante da perda e de eventual insucesso - declara Grava. - Daí a importância dessa atividade.

O projeto inclui também atividades como coreografias, teatro, bandas de música, caminhadas, coro de orações e distribuição de literatura evangélica. Todas comandadas por missionários evangélicos. A organização promete atenção especial aos moradores de favelas e regiões mais afastadas do evento, que, em geral, não têm condições de pagar ingresso.

Sob a coordenação dos chamados "Atletas de Cristo" - entidade sem fins lucrativos que subsiste via doações voluntárias desde fevereiro de 1984 e tem seguidores famosos como os jogadores da Seleção Brasileira de Futebol Kaká, Lúcio e Zé Roberto - o projeto levará às comunidades carentes o Kids Games, definido pelos organizadores como competições esportivas e atividades recreativas com princípios cristãos para crianças e adolescentes. Outra idéia é levar telões para que moradores de favelas possam acompanhar os jogos.

- Muitas pessoas não têm acesso aos jogos. Esse fenômeno no Rio de Janeiro é ainda mais intenso - diz Grava.

Os organizadores esperam que o Mais que Ouro 2007 envolva cerca de mil Igrejas e mais de 10 mil voluntários evangélicos, dos quais 500 missionários estrangeiros. Os voluntários e as entidades interessadas em participar estão sendo cadastrados pelo site maisqueourorio2007.org.br. Como não poderia deixar de ser, o pré-requisito é ser evangélico. O site tem até vinheta para promover o projeto: "Leve o amor de Deus e apresente o único caminho, a verdade e a vida, unindo denominações e conquistando a medalha de ouro para Jesus".

Sem energia não há desenvolvimento

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

O desenvolvimento econômico brasileiro depende diretamente - impossível negar - da produção de energia elétrica. Ela garante o movimento do País, aliás de qualquer país, e assim paralelamente impulsiona o progresso social. Ao criar Furnas, em 1957, portanto há 50 anos, o presidente Juscelino Kubitschek deu a partida para um ciclo de industrialização que não mais se interrompeu. Encontrou uma potência instalada de 3 milhões de KW no País e deixou com 5 milhões. Hoje, encontra-se em torno de 100 milhões de KW, ou 100 mil MW, como acentua "O panorama do setor de energia elétrica no Brasil", uma edição magnífica do Centro de Memória da Eletrobrás.

Se fôssemos ficar no passado, se não tivesse ocorrido a ruptura com o tradicional, o Brasil, como arcaicamente diziam os livros didáticos, ainda seria um país eminentemente agrícola. Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Itaipu, a maior usina do mundo, que somente daqui a dois anos será superada pela de Três Gargantas, na China, são afirmações nacionais. Expandiram-se enormemente e nem por isso arrasaram a natureza.

As devastações florestais na Amazônia criaram problemas infinitamente maiores e não resolveram questão alguma, ao contrário das hidrelétricas. Agora encontra-se num debate interminável o projeto da construção do Complexo Hidrelétrico de Rio Madeira, em Rondônia, projeto conjunto de Furnas e Odebrecht, portanto parceria público-privada, concluído há mais de três anos. No início de 2004, o presidente da estatal, José Pedro Rodrigues, o encaminhou à Eletrobrás e ao Ministério de Minas e Energia. Foi para o Ibama em busca da respectiva licença ambiental. Não saiu até hoje.

O presidente Lula tem razão em usar a ironia para acentuar seu descontentamento. Afirmou que, se necessário for para a liberação das obras de Santo Antonio e Jirau, vai se dirigir ao papa Bento XVI. O Ministério do Meio Ambiente, cuja titular é a senadora Marina Silva, precisa decidir o problema. Agora, mais de três anos depois, o presidente em exercício do Ibama, Bazileu Alves, revela, como a "Folha de S. Paulo" publicou na edição de 4/05, ter dúvidas quanto ao projeto e, por isso, necessita de mais informações. Informações complementares já foram encaminhadas, mais uma vez, pelo consórcio que elaborou o modelo.

A obra, orçada em 20 bilhões de reais, necessita quatro anos, no mínimo, para ser concretizada. Acrescenta 6,4 milhões de KW ao sistema gerador nacional. Se tivesse sido analisada no prazo razoável, poderia ainda ser inaugurada pelo presidente Lula. Mas isso agora é difícil. Afinal, a licença ambiental não saiu, está para ser aprovada. Se demorar, a obra só em 2011 ou 2012.

Em palestra recente no Clube de Engenharia, José Pedro Rodrigues sustentou que é necessária uma decisão, pois, a seu ver, o setor hidrelétrico é o único caminho. A energia que produz é renovável, não polui, ao contrário das termelétricas. Estas, se forem a gás, igualmente não poluem. Mas há o problema de abastecimento de gás natural em conseqüência das atitudes assumidas pelo governo da Bolívia.

A termeletricidade à base de óleo diesel é altamente poluidora. E a energia nuclear é muito pequena no Brasil. Os dados estatísticos são importantes justamente por isso, são eles que fornecem a dimensão dos assuntos em foco. Inclusive porque ajustam-se ao universo indispensável da relatividade. Relatividade? Einstein, que morreu em 1955, esgotou o tema. Ou quase. Pois a ciência, como tudo na vida, não pára de avançar.

Em nosso País, há uma potência instalada de 100 milhões de KW. Setenta e cinco por cento são de geração hidrelétrica, dezenove por cento cobertos por termelétricas e apenas 3 por cento fornecidos pelas usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2. Dentro de um perfil assim, não há como se escolher outro caminho, que não o da hidroeletricidade, para expandir o parque gerador brasileiro.

O crescimento do Produto Interno Bruto depende totalmente do aumento da produção de energia. Uma coisa depende da outra: são inseparáveis. Separáveis são os peixes do Rio Madeira, em Rondônia, e todas as demais espécies da Amazônia. Há muitos anos a pesca está restrita. A restrição está sendo respeitada? Fiscalizada? E o desmatamento? A invasão em busca de ouro de reservas indígenas? Não digo que as metas estejam sendo descumpridas, apenas colocando perguntas de interesse vital da ecologia.

O progresso também é vital para o sistema ecológico. Não fosse assim o universo já teria desaparecido, submerso pelos mares da inércia. Quando se fala em meio ambiente, em ecologia, em preservação, está se falando de desenvolvimento, em aprimoramento cultural, em progresso, enfim. Por isso, o desafio que se coloca não pode ser à base de proibições unilaterais, mas sim de compatibilização de projetos.

Os bagres do Rio Madeira não podem - é claro - obstruir uma obra que vai gerar 6,4 milhões de KW, além de promover uma etapa importante para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Além do mais, o engenheiro José Pedro Rodrigues já explicou que as usinas de Jirau e Santo Antonio não necessitam de reservatório para funcionar.

O reservatório natural (e ambiental) é o próprio rio, perene, cuja lâmina d'água garante a execução do projeto sem agressão à natureza. Um detalhe a mais: sem desenvolvimento, não existe natureza. Ela muda com o progresso. Caso contrário, já teria desaparecido da face da Terra.

A verdadeira história da venda das refinarias

Lula negociou para não ser acusado de desestabilizar Evo
Denise Chrispim Marin e Beatriz Abreu , Estadão

Bem diferente do discurso oficial ao longo de toda a semana passada, não foi a Petrobrás que fechou a negociação da venda das duas refinarias da estatal brasileira na Bolívia, em Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra. A empresa, o Ministério de Minas e Energia e o Itamaraty forneceram assessoria técnica e diplomática, mas todas as decisões foram tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma preocupação política que superou as questões econômicas do negócio.

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Dois ministros e uma alta fonte da assessoria do Planalto foram unânimes nos relatos feitos ao Estado, na quinta-feira e sexta-feira: eles disseram que, diante do previsível fracasso do modelo nacionalista estatizante boliviano, o presidente cuidou, o tempo todo, para que a venda das refinarias fosse feita de um jeito que 'não transformasse o governo Lula em bode expiatório'. Isto é, de um jeito que não permita que Evo Morales venha a acusar a Petrobrás e o 'imperialismo brasileiro' de terem contribuído para desestabilizá-lo.

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Paralelamente à negociação, o presidente brasileiro e seus ministros martelaram na mídia um discurso que 'informava' que a venda das refinarias era um assunto a cargo, única e exclusivamente, da Petrobrás. Foi o jeito encontrado para esconder a negociação e a preocupação políticas e de mostrar aos acionistas que a empresa estava cuidando do negócio dos investidores públicos e privados.

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Discurso empatado
Diante dos números oferecidos pela Petrobrás ao Planalto, balizando a negociação entre uma perda ou um ganho total, Lula pôs em prática a tal solução que não transformaria o Brasil em 'bode expiatório' dos problemas do governo Evo.

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Nas conversas mantidas com assessores e ministros durante as viagens a Santa Catarina e São Paulo, terça-feira e quarta-feira, o presidente estabeleceu que o valor a ser pedido pelas refinarias teria como parâmetro, mais uma vez, uma orientação não econômica: um preço que resultasse em um discurso político empatado.

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Foi o que aconteceu. Na quinta-feira à noite, cercado das garantias de que a Bolívia não recuaria mais da proposta fechada, o Planalto deu a negociação por encerrada e o empate político declarado.

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O governo Evo Morales tratou de fazer esquecer que tinha a intenção de não oferecer nada pelas refinarias ou, quando muito, 'algo em torno de US$ 60 milhões ou US$ 70 milhões' e apregoou na Bolívia que 'só pagou US$ 112 milhões' - o que seria um bom negócio.

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O governo brasileiro anunciou ao público interno que 'conseguiu US$ 112 milhões', outro bom negócio, tendo em vista o cano anunciado por Evo na Isla Margarita (Venezuela), em abril. O Planalto também fez esquecer que o pedido, com base no investimento e no mercado de energia, ficaria perto de US$ 170 milhões.

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No fim da negociação, o presidente lamentou a colaboradores que Evo não se dá conta das oportunidades que vem perdendo ao insistir no seu discurso interno nacionalista e ao tomar atitudes que afugentam o investimento estrangeiro. Para Lula, a Bolívia corre o risco de inviabilizar a sua capacidade de explorar e fornecer gás natural para a América do Sul e, portanto, a sua própria economia.

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'O governo teme que qualquer ação mais contundente do governo boliviano possa desencadear o total desequilíbrio do país e até a deposição de Evo', afirmou uma fonte próxima ao presidente. 'Lula não quer nem pensar na hipótese de seu governo ser responsabilizado por essa crise', afirmou ao Estado.

Sem nota oficial
'Esse prejuízo é só uma gota d'água nas contas da Petrobrás. Não compensa brigar pelo valor mais justo com a Bolívia', afirmou Lula, segundo assessores. 'Não vamos criar mais confusão porque o Brasil quer US$ 10 milhões a mais e a Bolívia quer US$ 10 milhões a menos. Por que criar um novo problema político e fazer o papel de imperialista?'

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Naquela noite, Lula aprovou o teor da nota oficial emitida pelo Itamaraty, na qual foi ressaltado o impacto negativo da decisão boliviana de editar o decreto sobre a cooperação bilateral. Lula, entretanto, ordenou que nenhuma área do governo tocasse nos acordos bilaterais fechados em fevereiro. Seu objetivo de alertar La Paz sobre os riscos para a relação bilateral já havia chegado ao destino. Não compensaria, advertiu ele, alimentar atrito na véspera da negociação, marcada para o dia 9.

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Na tarde do dia 10, no avião que o trouxe de São Paulo para Brasília, o presidente recebeu um telefonema urgente do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que o informou sobre a resposta positiva do ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, para a venda das refinarias. Rondeau acrescentou que negociações técnicas continuariam, sob ameaça de recuo da Bolívia e clima de desconfiança, e o documento oficial seria entregue até as 20 horas (horário de Brasília).

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'Quero o assunto resolvido até amanhã de manhã', determinou Lula, pouco confiante no cumprimento do prazo final. A resposta definitiva da Bolívia, posta no papel e assinada, chegou ao Palácio do Planalto pouco antes das 20 horas de quinta-feira, enquanto o presidente recebia, em seu gabinete, os cinco ministros filiados ao PMDB.

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Presente à reunião, Rondeau recebeu a informação final e a repassou a Lula. Segundo assessores, sua expressão nervosa mudou imediatamente para a de alívio. Mais descontraído, o presidente afirmou a Rondeau que a Petrobrás poderia aceitar a proposta de pagamento em duas parcelas, a ser efetuada em fornecimento de gás, e fechar o negócio.

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Lula ainda teve um cuidado final: não autorizar a divulgação de uma nota do Palácio do Planalto sobre a conclusão do acordo, fato que caracterizaria a condução política do processo. O presidente preferiu ordenar a Silas Rondeau que esmiuçasse o teor do acordo para a imprensa.

Reforma de fachada

José Paulo Kupfer, NoMínimo

Anos-luz separam o sindicalismo que se levantou no ABC paulista há três décadas do que hoje mantém relação quase sempre promíscua com o governo. As melancólicas comemorações do 1º. de maio deste ano só reforçaram a convicção de que as resistências a uma reforma que dê autonomia e representatividade aos sindicatos são intransponíveis.

Os líderes que formaram, a partir de meados dos anos 70, na primeira linha do combate ao peleguismo – à frente o então torneiro mecânico Lula e hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – não só se distanciaram, irremediavelmente, da origem como são eles que, ocupando postos de destaque no governo, desinteressaram-se da construção de um sistema sindical livre e independente, como o outrora reivindicado.

Suas ausências das festas promovidas pelas duas maiores centrais sindicais, desencarnadas do caráter crítico e combativo dos velhos tempos, podem ser encaradas como a pá de cal simbólica na esperança de reformas modernizadoras e progressistas. Restou de tudo apenas a preocupação com o produto da pilhagem do imposto sindical.

A única “reforma” que se vislumbra envolve apenas o nome do tributo com o qual o sistema sindical se sustenta e o modo como passará a ser distribuído. O imposto sindical, como é popularmente conhecido, continuará como tal, retirando um dia de trabalho por ano do bolso dos trabalhadores, sindicalizados ou não, mas deve mudar de “contribuição sindical” para “contribuição negocial”. Além disso, o governo, que fica atualmente com 20% do imposto, destinará metade de sua parte às centrais sindicais.

A estrutura sindical brasileira é formada por 18 mil sindicatos. Metade do total, segundo estimativas de dirigentes da CUT, é de entidades fantasmas. Nem dois entre cada dez trabalhadores são sindicalizados, mas todos são disputados a tapa por mais de um sindicato, na hora da cobrança do imposto sindical.

Entende-se a razão da briga. O imposto sindical arrecada a bagatela de R$ 1 bilhão por ano. É esse dinheiro fácil e compulsório que está na base da multiplicação de sindicatos. Trata-se de uma proliferação cancerígena que avança velozmente. No primeiro mandato de Lula foram criados perto de 1.100 sindicatos. Desses, um total de 307, 24% a mais do que no ano anterior, só em 2006. Dá mais de um por dia útil.

É claro como a luz do dia que nenhuma reforma poderá ser digna do nome sem que se elimine o imposto sindical. Mas isso parece que vai ficar para as calendas.

Não haverá aeroportos

Carlos Sardenberg, Portal G1

Eis o fato, divulgado dias atrás: o transporte aéreo de passageiros no mercado doméstico brasileiro cresceu 13,8% no período janeiro/abril, na comparação com o mesmo quadrimestre do ano passado. E parece que esse crescimento está acelerando. Quando se comparam os números de abril deste ano com o mesmo mês do ano passado, o número de passageiros cresce 20,3%.A explicação: ganhos de renda da população e, especialmente, aumento do crédito, numa combinação de mais dinheiro, menos juros e mais prazo. Basta ver os pacotes anunciados fartamente. A maior parte dos passageiros está a serviço, mas o crédito favorece também as empresas. Ficou mais barato despachar funcionários pelo país.

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O problema: nesse ritmo de crescimento, não haverá aeroportos suficientes. Já não são. Basta ver as filas e os congestionamentos, de passageiros e aviões, em qualquer momento de movimento mais intenso.
Há no momento uma aparente tranqüilidade no setor, porque os controladores de vôo estão quietinhos e, muito especialmente, porque passageiros já se acostumaram e se programaram para os atrasos. Passageiros chegam com mais antecedência para o check in, empresas mandam o funcionário de véspera se a reunião é de manhã cedo. O público se organiza para os atrasos e considera que se o avião sai uma hora depois, já está mais que bom.

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Mas isso é custo Brasil.

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E vai piorar, pois as obras nos aeroportos vão devagar quase parando.

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Para todos os aeroportos do Brasil, o PAC reservou R$ 3 bilhões. Segundo estudos técnicos, só os três principais aeroportos de São Paulo (Congonhas, Guarulhos e Viracopos) precisariam imediatamente de uns R$ 7 bilhões para serem adequados à demanda atual e crescente.

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Resumo da ópera: o setor privado faz sua parte, as companhias crescem, compram aviões, abrem linhas. O governo, que controla todos os aeroportos e o tráfego, não consegue acompanhar.

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A ministra do Turismo, Marta Suplicy, pretende ampliar o turismo social, com pacotes para a população de baixa renda. Com certeza, as agências de turismo e companhias aéreas saberiam montar esses pacotes. Mas não haverá aeroportos.

O PAC não anda? Culpem Marina

Reinaldo Azevedo

No Estadão On Line. Por Leonencio Nossa. Volto depois:

A apresentação do balanço de 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi marcada pela divergência entre as ministras da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.

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Embora tenha ressaltado que a divergência é "técnica", Dilma, a "supervisora" do PAC, fez questão de apresentar com estardalhaço 12 importantes obras com selos amarelo (atenção) e vermelho (preocupante), que estariam com algum atraso por falta de licença ambiental. Assim, mesmo ausente da cerimônia no Palácido do Planalto, Marina foi responsabilizada pelos "gargalos" do PAC.

Em entrevista, Dilma se alterou a ponto de cometer um ato falho e dizer que as soluções para destravar as obras são mesmo "políticas". Depois, ela se corrigiu, afirmando que o governo só busca soluções "técnicas", sem prejudicar o meio ambiente. "Não existe escolha de Sofia, a solução é sempre técnica", ressaltou.Mas, na maior parte da exposição, Dilma manteve a cordialidade. Não gostou, por exemplo, de uma pergunta sobre o selo que daria à pasta de Marina Silva. Em tom duro, a "supervisora" do PAC disse que não cabe a ela julgar outros ministros. "Nunca farei, não acho isso correto", afirmou. Na avaliação da ministra, essa tentativa de oposição entre os dois setores não produz boa compreensão para a população.

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Pelo gráfico mostrado no slide por Dilma, 52,5,% das 1.646 ações do PAC, entre estudos, projetos e obras, estão com cronograma em situação verde (adequada), 39,1% amarelo e 8,4% vermelho. Na classificação "conservadora" e "rigorosa" dos cronogramas, segundo a ministra, 91,6% das obras estariam com andamento satisfatório - a soma de ações com selos amarelo e verde.

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O governo também avaliou como positiva a aprovação de medidas provisórias no Congresso para implementar o PAC e a análise na Câmara da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acrescentou R$ 6,7 bilhões ao programa no Orçamento Geral da União deste ano. Lançado no dia 22 de janeiro, o PAC prevê R$ 503,9 bilhões de investimentos públicos e privados nos próximos quatro anos.

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Mesmo com os bons índices, Dilma não escondeu a irritação com os atrasos nas obras mais emblemáticas do PAC. "Vou abrir antes que vocês peçam", disse aos jornalistas ao comentar as páginas do balanço sobre as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, que estão paralisadas por falta de licença ambiental.

As duas obras vão gerar, segundo o governo, 6.694,4 MW, metade da energia de Itaipu. O custo total dos projetos é de R$ 14,4 bilhões. "Se passar de maio, a entrega das obras ficará para 2013", disse, referindo-se ao desejo do governo de conseguir a liberação até o final deste mês.

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Dilma se irritou com uma pergunta sobre a ausência de Marina Silva na apresentação do balanço. Marina não teria sido convidada, pois comanda uma pasta que não toca obras. Paulo Bernardo (Planejamento) também não é gestor direto de obras e estava presente. "Essa é uma pergunta um pouco provocadora", disse Dilma. "Não colocamos o ministério inteiro aqui", completou. "Uma parte das divergências está na cabeça de vocês (jornalistas), e a outra é técnica, não pessoal."

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Além de Dilma e Paulo Bernardo participaram da apresentação do balanço do PAC, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Márcio Fortes (Cidades), Franklin Martins (Comunicação Social), Alfredo Nascimento (Transportes), Silas Rondeau (Minas e Energia) e Geddel Vieira Lima (Integração).

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Moinhos de vento
O balanço preparado sob a supervisão de Dilma é bem claro ao apontar a questão ambiental como "desafio" para dar prosseguimento a pelo menos quatro das sete obras com cronogramas em vermelho. O balanço informa que a obra da usina hidrelétrica Pai Querê, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, está paralisada pelo Ibama desde 2003. Já a obra da usina Baixo Iguaçu, no Paraná, está travada por um conflito de competência entre o órgão e o Instituto Ambiental do Estado.

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Por um instante, Dilma fez um elogio na entrevista a Marina, ressaltando que a colega do Meio Ambiente foi importante no processo de construção da BR-163, ligando Mato Grosso ao Pará. Mas o balanço divulgado nesta segunda-feira também não poupa a pasta de Marina ao comentar a situação amarela das obras da rodovia. O documento destaca que é preciso autorização para retirar rochas do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

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Angra 3
Dilma esclareceu que a discussão sobre Angra 3 não deve ser colocada como uma alternativa à construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, que enfrentam problemas de licença ambiental. Segundo a ministra, Angra 3 tem sido colocada como uma alternativa "estranha" ao Rio Madeira. "Angra 3 diz respeito ao abastecimento energético do País. Se, em 2007, o País tiver crescido a taxas que queremos, nós precisaremos de energia", disse Dilma.

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A ministra afirmou que o Brasil ainda tem recursos hídricos a serem explorados, mas que, na área térmica, o País tem dificuldades com gás e não tem carvão. "A energia nuclear é colocada como uma das possibilidades, não diz respeito ao Madeira, mas é uma discussão que o Brasil terá que fazer", afirmou. Ela disse que Angra 3 integra o Plano Decenal de Energia. "Não acredito que tenhamos muitas alternativas. Não acho que em um país das dimensões como o nosso a energia eólica seja uma alternativa para o crescimento sustentável", disse.

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Voltei

O Brasil é um hospício, até mesmo quando os protagonistas da maluquice desempenham o seu papel com o ar grave, sério, a voz firme, pausada, de quem tem tudo sob controle — e não escapa a ninguém que essa caracterização resume a fachada da ministra Dilma Rousseff. Explico-me.

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Pensem em qual tem sido a intervenção brasileira nos debates sobre o aquecimento global, por exemplo. Somos uns dos primeiros países a apontar o dedo acusador contra o “imperialismo”. Com patrocínio oficial, o Brasil se tornou uma espécie de incubadora de ONGs. A militância ecológica — ou militantismo — sempre foi uma das peças de resistência do PT, e foi assim que os ecologistas da floresta, com a ministra Marina Silva, chegaram ao poder. No cargo, como já escrevi aqui algumas vezes, ela não hesitou em submeter o Ibama às necessidades do partido, com o esdrúxulo desmembramento e a criação do tal Instituto Chico Mendes.

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Mas não bastou. Marina Silva, mesmo sendo um disciplinado quadro da causa, virou a desculpa da incompetência petista. Obras do PAC estão atrasadas? Culpem Marina, a mesma que é, vamos dizer, o braço verde dos vermelhos, exemplo mundial da preocupação do Brasil com a floresta e com o meio ambiente — embora o ritmo do desmatamento do Acre, sob o governo do PT, seja inédito. E vejam que não estou negando que a burocracia do Ibama seja lenta, arrastada, incompetente. Mas o governo não é um ajuntamento de mônadas, não mesmo? Como bem disse outro dia o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), não existe política de ministro, mas de governo. Marina é Lula;Dilma é Lula; tudo é Lula. E Lula é o que se vê.

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Por que Marina não é demitida? Porque aí Lula e Dilma Rousseff não teriam a quem debitar a conta do que não anda no PAC. Esse pendor burocrático e classificatório — amarelo, vermelho... — perderia razão de ser.

A celebração dos pecadores

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

A trama frustrada no fim de dezembro consumou-se neste começo de maio. Só não deu certo há quatro meses porque os integrantes do bando, chefes ou subordinados, ignoraram cautelas elementares - e acabaram derrapando em pelo menos dois erros que deixariam um aprendiz ruborizado. Primeiro: exageraram nas dimensões da pilhagem. Segundo: falaram demais.

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Conjugados, os descuidos os obrigaram a dispersar-se quando já estavam na sala do cofre. Absorvidos pelos preparativos para os feriadões e festejos de fim de ano, os brasileiros que financiam a gastança federal souberam pelos próprios parlamentares do tamanho da conta em gestação no Congresso: os salários dos deputados e senadores seriam aumentados em quase 100%.

Era uma demasia intolerável até para o rebanho que vai se acostumando a pastar em silêncio nos campos do desaforo. Os balidos logo se multiplicaram. Começavam a transformar-se em uivos quando o bando, sensatamente, tratou de afastar-se às pressas do local do crime para, longe dali, preparar o plano perfeito.

Se não chegaram a tanto, os encarregados da missão certamente produziram um monumento à tunga legalizada. O profissionalismo dos autores emerge já na data escolhida para a votação do "projeto de reajuste salarial" dos congressistas: o dia da chegada ao país do papa Bento XVI.

Só no Brasil. Enquanto o santo padre aspergia as primeiras bênçãos sobre a maior nação católica do mundo, a missa negra começava na Câmara dos Deputados. Em São Paulo, o papa fazia a louvação da virtude. Em Brasília, os congressistas caprichavam na consumação do pecado.

Com a voz rouca das ruas ocupada em aclamar o visitante, os pecadores agiram sem ouvir uma só imprecação, sequer um esboço de apupo. Os servos de Deus dormiram com a alma mais leve. Perderão o sono quando medirem a extensão do buraco escavado, de novo, pelos anjos caídos.

No primeiro dia da visita de Bento XVI, o Congresso aumentou em 28,5% os salários dos deputados federais e dos senadores. E também dos ministros de Estado, do presidente da República e do vice-presidente da República. E também dos vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores, beneficiários do chamado "efeito-cascata".

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, achou muito merecido o salto no contracheque - de R$ 12.847, passou a embolsar R$ 16.512,09. "Isso equivale à inflação acumulada nos últimos quatro anos", desconversou o deputado do PT paulista. Faz de conta que um pai da pátria não tem direito à verba indenizatória ou à verba de gabinete. Nem a tantas outras espertezas que, somadas, garantem a cada congressista brasileiro mais de 100 mil por mês.

Agora se sabe por que Lula começou a recitar que ministro até paga para trabalhar, ou que só metalúrgico acha que o presidente ganha bem, sem mencionar benefícios e vantagens adicionais. Demorou, mas a turma aprendeu a arte do arrombar sem barulheira.

Cabôco Perguntadô
Enquanto acompanha com um olho os desdobramentos dos escândalos da hora, o Cabôco mantém o outro no retrovisor, atento a histórias que imploram por desfecho. Nesta semana, por exemplo, o herói que nada esquece manteve sob estreita vigilância o caso dos comerciantes de sentenças judiciais. Mas continuou interessado em saber o que a Justiça espera para enquadrar o agora deputado estadual Álvaro Lins, que virou chefe de quadrilha quando ainda chefiava a polícia do Rio.

O doutor de Catanduvas
O livro-caixa do Comando Vermelho, apreendido pela polícia do Rio, registra um repasse recente de R$ 24.500 para "Dr. Fernando, Catanduvas". Por enquanto, os cuidadosos sherloques apenas "suspeitam" de que se trate de Fernandinho Beira-Mar. A coluna tem certeza. Primeiro, porque Catanduvas é o nome do lugar que hospeda, no momento, o conhecido delinqüente. Segundo, porque tanto bandidos quanto agentes presidiários só chamam de "doutor" quem manda na cadeia.

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De joelhos, pelo Brasil!
"Oposição se faz no Congresso", acaba de ensinar o governador de São Paulo, José Serra. Assim, em nome dos superiores interesses da nação, devem dizer amém ao presidente da República todos os eleitos para cargos no Executivo - pouco importa o partido ao qual pertençam. Aplicada aos EUA, por exemplo, a frase reduz a inimigos da pátria os governadores que se opõem à guerra do Iraque, travada com tanto entusiasmo por George Bush. Essa foi boa, governador. Conta outra.

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Peixe no colo e vaca na cabeça
Incomodado com a seqüência de encontros amistosos entre o presidente Lula e líderes tucanos, Fernando Henrique Cardoso quer discutir a relação. "O povo precisa saber se o PSDB é peixe ou carne de vaca", acredita o ex-presidente. Se consultado, Lula cravará a segunda opção. Há semanas, recusou um bagre do Rio Madeira que lhe caiu no colo. Há dias, revelou aos pecuaristas reunidos em Uberlândia que sonha viajar pelo mundo com uma picanha pendurada no pescoço.

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Yolhesman Crisbelles
Um repórter perguntou ao ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, se há justiça no Brasil. Resposta da toga gaúcha:

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Isso tem a ver com o que é possível dentro dos quadros vigentes, do modo de produção social hegemônico. Nossa ordem jurídica é comprometida com as relações mercantis, sobretudo com as de intercâmbio.

Há justiça no Yolhesman Crisbelles? Tanto há que o troféu da semana vai para o doutor Eros Grau.

TRAPOS E FARRAPOS...

Os recuos de um falastrão no teatro das massas.

Regulamentação das greves: recuo histórico.
Hoje os servidores do IBAMA, pouco mais de 6 mil, entraram em greve contra o projeto de modificações que o governo Lula está encenando naquele órgão, tirando-lhes, dentre outras coisas, a autonomia para a concessão de licenças ambientais, que passariam a ser responsabilidade de um tal Instituto Chico Mendes. Ou seja, a questão ambiental brasileira deixaria de ser competência do governo federal, e passaria a ser privada... do PT. Em outras palavras: o país estaria trocando uma política de Estado por uma partidária. Para quem sonha com a eternização no Poder, seria meio caminho andado.

Claro que a greve de servidores públicos, em qualquer instância do serviço público, é sim um atentado ao cidadão que paga impostos, que precisa do serviço que os impostos que lhe são arrancados sustentam, e não pode por isso, ver-se prejudicado e desassistido por questões que não lhe dizem respeito. Daí porquê, aqui não se lerá nenhum apoio a greve de servidores públicos. Ah, mas está garantida na Constituição ? E daí, isto a torna legal, sim, mas é um privilégio que vai contra a sociedade, até porque quem fez a constituição estava mais preocupado em garantir privilégios, do que estabelecer um equânime regime de quotas de direitos e deveres.

Em frente. Quando Paulo Bernardo trouxe à discussão a necessidade de se regulamentar o direito de greve dissemos aqui que o assunto era oportuno, mas o momento oportunista. Por que, quando outros governantes ocuparam o Planalto, e tentaram fazer a mesma coisa, isto é, regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, o mesmo PT se levantou contra e fez o mais estardalhaço ? Que isto feria os “direitos” dos “bacanas” ? Agora, sentindo e provando do próprio veneno, não falta um Paulo Bernardo afirmar que a greve no IBAMA é política ! Pois bem, qual delas não é ? O ministro do Planejamento sabe muito bem do que fala: ele, seus companheiros e o presidente, quando na oposição, sempre promoveram além de arruaças, greves políticas, na tentativa de desestabilizar qualquer governo. Daí que experimentarem o gostinho do mesmo veneno que ministraram aos outros, não deve ser nada agradável. Daí o porquê de agora eles “concordarem” em regulamentar a greve. Claro que a iniciativa do governo não se dá por tentar defender o interesse da população que sempre foi a única prejudicada pelas greves políticas, baderneiras, delinqüentes e irresponsáveis que o PT patrocinou e promoveu ao longo da história. Trata-se de uma atitude de auto-defesa bastante cretina por sinal.

O recuo na questão do aborto
Lula declarou hoje que o governo não enviará projeto em favor do aborto para o Congresso. E se justificou nos seguintes termos: “(...)Discutir temas que não estão na ordem do dia para serem discutidos, que têm divergências, como pena de morte, como aborto, como célula-tronco, na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando e vão aprovando as coisas".

Puro teatro de sua excelência. Primeiro, conforme que vocês leram num post mais abaixo, o assunto vem sendo empurrado pelo Congresso há pelo menos 16 anos, e lá não faltam projetos contra e favor, inclusive de parlamentares petistas. O que, conforme comentamos, desmente com “catega” a afirmação do Chinaglia de que o assunto merece ser mais debatido. Isto é feito há 16 anos e o cara não sabia ? É de se perguntar ao Chinaglia onde ele andou este tempo todo que não “percebeu” que o assunto está dentro do Congresso bem vívido !

Aliás, este é o problema desta tropa delinqüente: sempre que se sentem pressionados se saem com a cantilena de que “é preciso ampliar o debate”. No caso, para esta boa “gente”, o debate se encerra quando todos concordam com suas teses. Eles detestam serem contrariados !

Mas o assunto não fica por aí: em plena campanha eleitoral, Lula colocou na “ordem do dia” uma tal reforma política. Apanágio para curar os males da corrupção política no país. Fosse lá por 2003 ou 2004, tudo bem. Vamos discutir a relação. Mas recordando: Lula vivia alguns tormentos com a história até hoje não explicado de umas cartilhas que custaram a “bagatela” de 11,0 milhões, denunciadas pelo TCU, e que nunca apareceram. Lula precisava mudar o foco da discussão, já que não desgrudava o olho da reeleição.

Em dezembro, iniciou-se uma discussão no campo da “democracia direta”, dentro da mesma tática que Hugo Chavez vinha implementando na Venezuela. Além de sobrar cretinice nos argumentos, o que não faltou, foram especialistas para baterem palmas à idéia. Dentre outros assuntos se discutia que a questão do aborto, dentre outros assuntos, deveria receber um plebiscito. O povo é quem decidiria. Pois bem, no início deste ano, a imprensa toda publicou uma pesquisa de opinião que demonstrava que o povo brasileiro, em torno de 70% pelo menos, era contrário ao aborto. Foi uma ducha de água nos planos da democracia direta. Pouco a pouco Lula e seus asseclas, foram arrefecendo o ânimo em relação tanto a tal reforma política quanto à idéia de democracia direta. Diante da possibilidade bastante clara e visível de uma acachapante derrota nas urnas, preferiram pisar no freio.

O atual ministro da saúde logo ao assumir, trouxe o assunto do aborto para o “debate”. Seria uma nova tentativa. Diante de tudo o que o papa Bento XVI disse contrariamente ao aborto, e pela receptividade dada pela grande maioria da população, novo recuo. Está claro que prosperar no assunto traria indesmentíveis prejuízos políticos. Mas o assunto não está morto. Da mesma forma como os parlamentares se aproveitaram na calada da noite e com a chegada de Bento XVI para aumentarem seus salários, o aborto aguardará um momento mais “oportuno” para ser aprovado. Inicia-se agora aquele jogo de bastidores em que o assunto será preparado nos porões do sub-mundo para serem enfiados goela abaixo dos brasileiros, apesar da maioria ser literalmente contra.

Recuar num assunto não significa esquecê-lo.Não para o PT.
Sempre que se vê pressionado pela opinião pública, o governo Lula puxa o freio de mão e recua. Mas, jamais abandona a idéia de fazer valer sua visão de mundo. Faz parte de seu projeto de poder, tanto o aborto, como eliminar os venenos que jogou nos colos dos outros, como ainda a diabólica pretensão de “democratização dos meios de comunicação”, idéia da qual não vai se afastar, e que trocada em miúdos significa censura, pura e simples cerceamento ao direito de livre manifestação.

Para o governo Lula não interessa a opinião pública, não interessa a conveniência do povo brasileiro. A política para eles deve ser usada para impor suas idéias a todos, e impedir que as mesmas sejam contrariadas. Para eles o que conta é sua visão estreita de mundo. Sejam nos projetos ou nos métodos de fazê-los vingar, eles quando muito, promovem um recuo para mais adiante retornarem com força total. Na questão do aborto, Lula deve ter sido informado dos inúmeros projetos existentes no Congresso. Ele conta com maioria ampla na Câmara de Deputados. Bastará eleger um projeto e tocá-lo em frente. Escolhe-se um “laranja” para empunhar a bandeira e pronto: ele aprovará o projeto contido no seu programa de governo há muito tempo, e empurra o preço político para o Congresso. Basta que vocês leiam atentamente o que significa a frase “(...)como pena de morte, como aborto, como célula-tronco, na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando e vão aprovando as coisas(...)”.

Claro que a agenda para o Congresso Lula tratou de montar ele mesmo: aborto, pena-de-morte e só faltou falar da censura, mas esta última nem precisava uma vez que ele já está cuidando disto, e em várias direções. Portanto, estes recuos de Lula são encenação de um falastrão que sempre fala a tolice mais oportunista a depender do público que o ouve. São perfumaria para esconder o odor que exala de suas ações. Acreditem: este odor está muito próximo do enxofre puro. O tempo pode ser adiado, o roteiro pode ser alterado, nunca o projeto. Mefistófeles não seria quem é renunciando a sua própria razão de existir...

Um arrocho que não sai do papel

Fernando Nakagawa, Jornal do Brasil

Parlamentares correram, e os projetos e medidas provisórias que liberam verba e criam condições para aumentar o investimento público no país avançaram nos 100 primeiros dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O esforço de deputados e senadores rendeu até afagos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Quando o assunto é o controle das contas públicas, porém, a realidade se revela bem diferente.

De quatro textos incluídos no PAC destinados a conter gastos, só um está pronto para ser votado no plenário da Câmara, de onde seguirá para o Senado. Os demais aguardam parecer em comissões. Entre os quais, o mais polêmico, que limita em 1,5% mais a inflação o reajuste anual da folha do funcionalismo público.

Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Kanczuk diz que os temas fiscais avançaram pouco porque são assuntos delicados, que costumam enfrentar resistência. Essa observação é atribuída sobretudo às ações ligadas à gestão da Previdência Social e ao crescimento do gasto com pessoal.

- Politicamente é muito difícil - diz Kanczuk.

Outro exemplo é o projeto de lei que altera as condições para concessão do auxílio-doença na Previdência. O texto está desde julho de 2005 no Senado e até agora não foi votado. Espera desde o fim de fevereiro aprovação na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. O gasto com o benefício cresceu dramaticamente nos últimos anos e passou a preocupar técnicos do governo. No início da década, era de R$ 2 bilhões. Agora, já supera os dois dígitos.

O atraso também fustiga o texto que cria regras para limitar o aumento do gasto público com pessoal e encargos sociais. Pela proposta, tal despesa pode crescer anualmente até 1,5% acrescido da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A regra vale até 2016. Para Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a questão fiscal que poderia ser considerada a mais urgente é a prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Não é à toa. O tributo perde a validade em dezembro e, sem ele, os cofres públicos seriam desfalcados anualmente em cerca de R$ 32 bilhões, valor arrecadado no ano passado. Esse buraco dificilmente seria coberto com outros impostos. Se isso ocorrer, seria necessário um corte expressivo das despesas.

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Mesmo com o atraso, o professor Francisco Lobreato, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), diz que não há motivo para preocupação. Lobreato destaca que a decisão do governo federal de não elevar o superávit primário - esforço fiscal para o pagamento de juros - depois da mudança na conta do Produto Interno Bruto (PIB) evitou um arrocho ainda mais forte nas contas públicas.

- São dois tempos diferentes. Acho que em nenhum momento o ministro (da Fazenda, Guido) Mantega anunciou as medidas acreditando que a questão da Previdência poderia ser resolvida rapidamente.

Delgado engrossa o coro ao lembrar que a principal reclamação do governo não é a falta de dinheiro para os projetos do PAC.

- A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deixou bem claro que os gargalos têm sido ambientais, como nas usinas do Rio Madeira. A preocupação deles não é fiscal, não é de recursos.

Quando o PAC foi anunciado em 22 de janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse repetidas vezes que os novos gastos do governo teriam como contrapartida uma série de ações para impedir o descontrole das contas públicas. Na ocasião, anunciou a intenção de criar regras de longo prazo para o aumento do salário mínimo e da despesa com o funcionalismo público. Também prometeu agir para combater o déficit da Previdência Social. As intenções resistem a sair do papel.

Dos projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Congresso, só o que cria regras de reajuste para o salário mínimo até 2023 avançou. Foi aprovado em comissão especial da Câmara em 18 de abril e agora espera a análise dos deputados em plenário. Segundo a própria equipe econômica, dos 11 textos que propõem aumento do gasto, 10 já foram aprovados integralmente na Câmara. Dois deles, inclusive, também já foram aprovadas no Senado.


COMENTANDO A NOTÍCIA: Isto representa dizer o seguinte:quando o governo vem, pela ministra Dilma, fazer um balanço positivo das ações do PAC, na verdade está omitindo o lado ruim da história. Para enfiar a mão nos recursos públicos, autorizando seus repasses para os projetos. Os parlamentares na verdade estão legislando em causa. Dinheiro liberado significa demagogia em seus colégios eleitorais e até prestígio político junto às suas bases, aqui entendidas como a formada por prefeitos, vereadores e o restante da congregação de políticos locais.

Porém,esta equação é diferente para a contenção de despesas. Há um preço político de curto prazo a pagar, e político é afeito ao risco de explicar-se porque cortou despesas que, no fundo, são contensão de salários. Contudo, sabe-se que os recursos só acontecerão se, do lado da despesas, se consumarem os cortes previstos. Do contrário, o PAC fracassa por completo. A menos, claro, que o governo saia por aí aumentando indiscriminadamente a dívida interna, o que prejudicaria o risco país.

Uma das maiores virtudes do Plano Real na sua implantação foi contemplar sempre o exato equilíbrio das contas públicas, receitas e despesas perfeitamente vinculadas e articuladas entre si. Mexer neste equilíbrio não é fácil. Qualquer erro, por menor que seja, faz desandar a maionese. E justo por isto, Lula nunca autorizou seus ministros a desmancharem o bolo. Percebeu que se mantivesse intacta a política que antes combatia, ele próprio seria seu maior beneficiário.

Daí a razão de Dilma vender entusiasmos de um plano que, sabemos, ainda não decolou. É válida sua tentativa de criar um cenário propício para os parlamentares na esteira deste entusiasmo aprovarem os pontos polêmicos que foram propostos. E o sucesso ou não do pac depende fundamentalmente destes pontos. Não é uma costura fácil. Há muitos interesses contrários em jogo. Só não vale achar que o país todo é habitado apenas por idiotas. Ou seja, tentar passar um espetáculo de crescimento que não decolou. Aliás, sequer o plano contempla este espetáculo. Será apenas a partir de sua implementação que o crescimento ocorrerá. E ainda assim, dependerá da conjugação positivo seja do cenário interno e esterno. Tivesse o governo um pouco mais de competência, e lançado este plano no primeiro mandato, talvez até que Lula poderia já começar a colher os primeiros frutos. Mas, como sabemos, o projeto do primeiro mandato era assegurar a conquista do segundo mandato. E a tal ponto isto era verdadeiro, que jamais o governo Lula teve a menor preocupação com equilíbrio fiscal. E ele sabe que, se não houver o necessário e indispensável cuidado, seu projeto de poder tende a se esfacelar.

Governo quer enfraquecer Ibama

Raphael Prado, Terra Magazine

A reestruturação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a criação de outro órgão para cuidar das questões ambientais no país - o Instituto Chico Mendes - é uma tentativa de enfraquecer o já existente, na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.

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Para ele, a principal questão para justificar as mudanças impostas pela Medida Provisória 366 é uma eventual demora para conceder licenças ambientais. Problema que, diz, não será resolvido com um novo órgão:

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- Os técnicos do licenciamento fizeram um trabalho aqui (no Ibama), que nos colocou quantos procedimentos se tem para um licenciamento hoje e quantos vão ficar. Hoje, são 8 procedimentos para se conceder uma licença ambiental. Com a edição da medida provisória, isso vai passar para 36.

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Por que, então, criar o órgão?

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- Eles não poderiam simplesmente criar uma agência nacional de licenciamento, porque estariam passando para o mundo que o governo brasileiro tinha optado pelo desenvolvimento a qualquer custo. Então eles resolveram enfraquecer o Ibama para que isso ocorra naturalmente, dentro dos próximos meses - argumenta o servidor.

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Jonas Corrêa diz ainda que não houve debate com a sociedade para a edição da MP 366 e que tudo foi decidido por um "pequeno grupo". Segundo ele, sequer o ex-secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, Carlos Langone, teria participado das discussões.

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Os servidores do Ibama entraram em greve - por período indeterminado - nesta segunda-feira. O presidente da Associação dos servidores ainda não tem o balanço parcial do protesto, mas garante que até quarta-feira, 100% das unidades estarão aderidas.

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Leia trechos da entrevista com Jonas Corrêa:

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Terra Magazine - A principal razão da greve é a divisão do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes?
Jonas Corrêa - Isso. Não só a criação do Chico Mendes, mas também o Serviço Florestal Brasileiro, criado no ano passado e que não funciona. Eles estão levando dois centros de pesquisa do Ibama para esse centro.

E por que os servidores do Ibama acham que essa divisão é ruim?
Primeiro que ela quebra a unicidade da gestão ambiental. O Ibama, em 1989, foi criado por uma pressão da sociedade para que o meio ambiente fosse tratado como um todo. E agora, quando o órgão está completando 18 anos, vem essa medida arbitrária e autoritária, que não passou por nenhum processo de discussão, nem com o Ibama, nem com a sociedade. Inclusive o próprio ex-secretário-executivo do ministério (do Meio Ambiente), Cláudio Langone, deu entrevistas dizendo que não sabia de nada disso. Quer dizer, ele passou 4 anos como segundo na hierarquia do ministério e não tinha conhecimento dessa medida provisória. Então ela foi discutida por um pequeno grupo.

Quais mudanças essa medida vai causar?
Vai aumentar a burocracia, causar ineficiência, além de aumentar os gastos públicos, porque você vai ter duplicidade de atividade.

Mas já está claro o que cada órgão vai exercer?
Sim... porque, por exemplo, você vai ter: área de fiscalização dentro do Chico Mendes e dentro do Ibama. Você está aumentando o gasto público, a compra de equipamentos... são áreas que em alguns pontos até vão se sobrepor. Com relação ao licenciamento, que é o grande tema do momento, nós entendemos que ela vai causar mais burocracia no processo. Os técnicos do licenciamento fizeram um trabalho aqui, que nos colocou quantos procedimentos se tem para um licenciamento hoje e quantos vão ficar. Hoje, são 8 procedimentos para se conceder uma licença ambiental. Com a edição da medida provisória, isso vai passar para 36.

O tira vai sair pela culatra então?
Porque nós estamos colocando que por trás de tudo isso há uma tentativa de enfraquecer o Ibama, para que ele possa se acabar por si só? A grande discussão do momento é licenciamento. Dizem que o Ibama é que entrava o desenvolvimento etc. Só que eles encaminharam a medida dizendo que vão dar mais celeridade ao processo, sendo que o licenciamento continua no Ibama, e os técnicos vão continuar sendo os mesmos e vão cumprir a legislação. O que estamos querendo passar pela sociedade é que esse discurso de que o Ibama atrapalha o desenvolvimento, que as coisas ficam paradas aqui... não tem nada disso. Aqui não fica nada preso. O problema é que os empreendedores não cumprem a legislação. E o técnico tem que cumprir, até porque ele é um funcionário público, se não fizer isso, o Ministério Público vai atrás dele e ele vai ser punido. Então, essa questão de se há morosidade no licenciamento, a culpa não é do Ibama. Se cumprir a legislação, as coisas fluem normalmente.

E do ponto de vista ambiental, o aumento dessa burocracia não é uma coisa boa? Não se está aumentando as etapas do processo para aprovar o licenciamento?
Não, porque na verdade você não está aumentando o critério de análise técnica. Você está aumentando a burocracia mesmo.

Os procedimentos?
Exatamente. Porque hoje, você recebe um pedido de licenciamento no Ibama, e tem parte de fauna, florestas, pesquisas. Quando um procedimento afeta determinada área, chama-se a coordenadoria certa, discute, faz o estudo e o processo vai tramitando dentro do Ibama. Depois da MP, quando se tratar de uma área de biodiversidade ou unidade de conservação, o processo vai vir para cá, ser avaliado, enviado para o Chico Mendes,e aí vai haver uma transação entre institutos. É diferente de você estar dentro do mesmo órgão. Então não se vai aumentar os critérios da análise. Só vai aumentar o número de passos que ele tem que percorrer.

Já foi dito algo sobre reestruturação de pessoal, demissões?
Demissão não tem porque são servidores do Estado, concursados. Mas o que está colocado é que os servidores que estão lotados em unidades que, pela Medida Provisória, seriam do Chico Mendes, estão indo para o Chico Mendes. Mas esse não é o sentimento que nós temos. Hoje, o que falamos é "nós somos do Ibama". E por que se criar outras estruturas? Por que não fortalecer o Ibama? Dotar o Ibama dos recursos necessários para cumprir sua missão institucional? O Ibama vem passando nesses últimos dois anos por um processo de esvaziamento, as unidades estão caindo aos pedaços, há servidores que levam produtos de higiene e limpeza que o órgão não tem como comprar...isso vem acontecendo ao longo desses anos. E estamos achando que é um processo de esvaziar o Ibama. O governo não acabou com o Ibama agora porque é uma marca forte, um órgão conhecido. Eles não poderiam simplesmente criar uma agência nacional de licenciamento, porque estariam passando para o mundo que o governo brasileiro tinha optado pelo desenvolvimento a qualquer custo. Então eles resolveram enfraquecer o Ibama para que isso ocorra naturalmente, dentro dos próximos meses.

E qual a participação do ministério do Meio Ambiente nisso?
Isso foi gestado dentro do ministério do Meio Ambiente.

Mas você disse que o ex-secretário-executivo não sabia...
Ele diz que não sabia. A ministra está chamando para ela a responsabilidade. O atual secretário-executivo, João Paulo Capobianco, a gente tem idéia que tem uma participação muito grande nisso.

TOQUEDEPRIMA...

Ministro divulga regras para coletiva de Lula

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, divulgou o roteiro da entrevista coletiva que o presidente Lula dará na terça-feira. Será apenas segunda vez que o presidente falará à imprensa reunida, desde que assumiu o cargo em 2002. A primeira entrevista ocorreu em abril de 2005.

Martins informou que serão permitidas 14 perguntas — mesma quantidade da vez anterior. O tempo da entrevista, embora não esteja fixado, deverá ser de aproximadamente uma hora e meia - está marcada para começar às 10h30.

Os veículos que fazem a cobertura do governo em Brasília que terão direito a fazer perguntas serão sorteados na segunda-feira à tarde. A ordem das questões será decidida na própria terça-feira, momentos antes da entrevista, que deverá ser transmitida ao vivo.

O ministro ainda disse que como há mais veículos do que o número de perguntas, alguns ficarão de fora. Das seis redes de televisão, por exemplo, uma não participará e dos sete jornais seis poderão participar. As quatro revistas terão direito a uma vaga.

As emissoras de rádios terão direito a uma pergunta. Os sites de notícias e portais e agências internacionais terão direito a outra. Nos dois casos, por sorteio. O ministro explicou que não se trata de preconceito contra esses veículos. Eles terão direito a outra entrevista coletiva com o presidente em data a ser agendada — entre 30 e 60 dias.

As perguntas não poderão exceder um minuto e réplicas só serão aceitas para esclarecer informações. Segundo o ministro, "não será um debate, no qual o presidente diz uma coisa, o repórter retruca, depois o presidente responde e o repórter continua perguntando, tudo é uma questão de bom senso".

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Lula culpa governos anteriores por jovens na criminalidade

BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a governos anteriores o aumento da criminalidade entre os jovens. Ao discursar para integrantes do Conselho Nacional da Juventude, no Palácio do Planalto, Lula disse que o jovem que comete um crime "é resultado de praticamente 25 anos em que não se apostou na educação" no país.

Para Lula, os defensores da redução da maioridade penal deveriam pensar em punir antigos governantes que deixaram de investir na educação ao invés de responsabilizar o jovem.

O presidente defendeu o fortalecimento familiar como estratégia capaz de tirar os jovens da criminalidade. "Se a família não estiver bem, dificilmente as outras coisas estarão bem. Eu fui criado por mãe sem marido, e ela conseguiu formar oito filhos cidadãos. Precisamos discutir como recuperar o jovem e a integração da família."

Bem-humorado, Lula fez uma confissão ao lembrar sua infância. Disse que uma vez teve vontade de "pegar uma maçã da feira e sair correndo" porque sua família não tinha dinheiro. Mas disse que, pelos valores que recebeu, nunca fez valer o seu desejo.

COMENTANDO A NOTICIA: A ser válida a tese de Lula, deveríamos entender que ele também é um delinqüente e criminoso, uma vez que insiste em atribuir à miséria e a falta de educação as razões da criminalidade. Das duas uma: ou ele quando fala não sabe o que diz, e seu argumento é fajuto e não passa de pura demagogia, ou é um criminoso enrustido. Na verdade, Lula é um ignorante que faz questão de ignorar as coisas mais elementares do ser humano. Uma delas, bem se vê, é que há pessoas de má índole sim. Ao querer empurrar o problema ou as causas da criminalidade existente no país, ele se esquece que está no governo há mais de quatro anos, e os índices cada vez aumentam mais. Ele próprio, mesmo diante da tentação de furtar uma maçã, refutou o instinto diante dos “valores que recebeu”, apesar de ”haver sido criado por uma mãe analfabeta”. O que desmonta todo o seu argumento é o exemplo que dá de si próprio.

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Lula defende jovens criminosos. Já as vítimas...
Cláudio Humberto

O presidente Lula voltou a mencionar sua vida de menino pobre para novamente se referir à "questão social por trás de cada jovem criminoso". Ele disse que é preciso verificar por que o jovem é levado a cometer o delito. Como sempre, o presidente não fez qualquer referência às famílias enlutadas por facínoras como "Champinha", que há pouco mais de dois anos matou em São Paulo um casal de adolescentes, com requintes de crueldade (incluindo o estupro da menina), e está na iminência de ser solto porque já completou 21 anos de idade. Para Lula, o mais importante é "compreender" por que Champinha cometeu o crime.

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Cortina de fumaça

A reação da Petrobras desviou a atenção do comportamento vergonhoso do Itamaraty, que enviou o embaixador Oto Agripino Maia a La Paz com um recado covarde: aceita a expulsão "humana" de 35 mil brasileiros da Bolívia.

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SP: financiamento de casa com poupança sobe 116%
Investnews

O crédito para compra de casa própria com recursos da poupança subiu 116% no início deste ano em relação a 2006. Segundo levantamento do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) com 1,4 mil imobiliárias paulistas, os negócios com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo somaram R$ 1,322 bilhão em março.

No mês, foram vendidas por meio desta modalidade de crédito 16.084 unidades, o que representa um aumento de 96% em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos últimos 12 meses encerrados em março, os créditos concedidos pela Caixa Econômica Federal cresceram 13,27%.

No mesmo período, os financiamentos por outros bancos avançaram 20,94%. De acordo com o Cresci-SP, em março, as aquisições de imóveis com pagamento à vistas recuaram 4,16% enquanto os financiamentos diretos com o proprietário apresentaram queda de 17,72%.

A pesquisa verificou que, em março, apenas os consórcios imobiliários acompanharam a tendência de crescimento, com uma expansão de 19,67% acima das transações registradas no ano passado.

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Trocando em miúdos

Numa entrevista publicada no site do PT, Ricardo Berzoini tenta dar uma cambalhota politicamente correta para não assumir-se como alguém que prega o desenvolvimento como algo mais importante que a sustentabilidade. Mas escorrega nas palavras. Repare como Berzoini responde às restrições que os ambientalistas fazem a construção de algumas usinas hidrelétricas: "Todos nós temos uma visão muito clara de que a sustentabilidade ambiental é uma questão importante". (Aqui Berzoini faz uma ressalva padrão. Daquelas que de tão óbvias nada querem dizer. Algo como: "sou a favor do verde")

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Segue Ricardo Berzoini: "Acreditamos que é preciso ter a preservação de critérios ambientais, mas levando em conta que o Brasil precisa crescer e que o crescimento requer necessariamente que nós tenhamos mais energia." Como o leitor é capaz de perceber sem esforço, é este o trecho da resposta que vale. Mas o presidente do PT prefere não dizer as coisas claramente - um vício, aliás, de boa parte dos políticos.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Se formos apertar com cada um destes “patriotas” amantes do dinheiro alheio, vocês notarão que eles mesmos acabam confessando os crimes e os “métodos” que empregam na política. A mediocridade desta gente só não é maior do que a incompetência da oposição, que não consegue afinar um discurso minimamente sensato. Se o fizesse ou se conseguisse, desmoronariam tanta “tese” idiota que esta gente quer defender.

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A lei de greve do governo

Felipe Recondo, Blog do Noblat

Esses são os trechos mais importantes do projeto de lei que vai regular as greves no setor público:

- uma categoria que resolver entrar em greve precisa comunicar a decisão ao superior hierárquico com 48 horas de antecedência;

- se a categoria prestar serviços inadiáveis, como abastecimento de água, serviços penitenciários e pagamento de benefícios previdenciários a aposentados, o aviso deve ser feito com 72 horas de antecedência;

- em caso de paralisação, a categoria é obrigada a garantir que 40% dos serviços continuem a ser prestados;

- o governo pode, caso ache necessário, ajuizar ação para que esse percentual de 40% seja elevado. A justiça poderia, assim, obrigar as categorias a manterem 50% ou mais dos serviços sendo prestados;

- se não forem atendidos esses percentuais, o governo estará autorizado a contratar temporariamente funcionários para substituírem os grevistas.

- se a greve for considerada ilegal, o ponto será cortado. Por mês, o corte não poderá superar 30% do salário do servidor;

- se a greve for legal, os funcionários terão que repor os dias parados. A lei estabelecerá que essa reposição será limitada a 50% dos dias não trabalhados.

- o Estado fica impedido de criar constrangimento aos grevistas, como produzir a lista dos funcionários que cruzaram os braços;

- para que a greve seja declarada, será necessário o aval de dois terços da categoria em assembléia geral. Se esse pressuposto não for atendido, a greve será considerada ilegal;

- deflagrada a greve, o governo terá o prazo de dez dias úteis para se manifestar sobre a pauta de reivindicação dos grevistas.

O texto já está na Casa Civil e deve ser remetido ao Congresso Nacional nos próximos meses.

Se não for aprovado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode, em julgamento já iniciado, decidir que a lei que rege as greves no setor privado, mais severa do que a lei em discussão, estenda-se para o serviço público.

Bernardo diz que greve do Ibama é política
Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, disse que a paralisação dos funcionários do Ibama, em protesto contra mudanças no órgão anunciadas pelo governo, pode atrapalhar ainda mais o andamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC ). Ele também criticou o movimento.

- Essa greve não é uma greve comum de servidores. Parece muito mais uma greve política. Estão fazendo greve para protestar contra uma mudança na estrutura do Ibama - disse o ministro, que participou de almoço com empresários da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em São Paulo

Governo não vai enviar projeto sobre aborto

Roney Domingos Do G1, com informações da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em coletiva de imprensa em Jundiaí, cidade no interior de São Paulo a 60 km da capital, que não pretende tomar nenhuma iniciativa para regularizar o aborto no país.

Questionado sobre o tema nesta segunda-feira (14), durante visita a fábrica de equipamentos de energia da multinacional Siemens, Lula disse: "O governo não vai enviar nenhum projeto sobre o aborto. No tempo certo, os congressistas é que vão resolver o que devem ou não fazer nessa área."

O debate sobre a legalização do aborto tem sido defendido pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O tema voltou a ser debatido após declarações do Papa Bento XVI , que chegou a falar em excomungar políticos mexicanos que defendem a legalização da prática. Temporão na ocasião evitou polemizar.

Lula, que já havia colocado o tema como uma questão de saúde pública, também. "O que eu quero ter como imagem é que a passagem do Papa pelo Brasil foi uma coisa extraordinária. Ficar discutindo temas que não estão na ordem do dia e que têm divergências, como pena de morte, aborto e célula-tronco. Ou seja, na medida certa e no tempo certo, os congressistas vão se acertando", disse.

Chinaglia diz que ainda não houve debate suficiente sobre aborto
Luciana Bonadio Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que ainda não houve debate suficiente no país sobre o aborto. “Se em algum momento (este tema) tiver que ser votado, será depois de um longo debate”, afirmou na Fazenda da Esperança, em Pedrinha, a 15 km do Centro de Guaratinguetá (172 km de São Paulo), onde acompanhou neste sábado (12) a visita do Papa Bento XVI.

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Chinaglia defendeu que o estado tem um papel diferente da Igreja. “É natural que eles defendam a vida a partir do momento que entendem ser o início. Mas o estado tem outro papel. O fato concreto é que tem católicas que morrem por prática de aborto”, disse.

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Como médico, o presidente da Câmara disse que tem a obrigação de tentar salvar vidas. “É preciso pensar que, no momento em que elas tomam esta decisão, o papel do estado é laico”, defendeu.

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Quando questionado se não tem medo de ser excomungado pelo Papa Bento XVI , Chinaglia disse que espera não correr esse risco. “Se eu viesse a tomar uma decisão, eu arcaria com as conseqüências. Mas eu prefiro trabalhar com a hipótese de que não serei excomungado.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia defendido posição semelhante antes da chegada do Papa ao país. Em entrevista a quatro rádios católicas em 7 de maio, o presidente afirmou que apesar de pessoalmente ser contrário ao aborto, é favorável a que o estado dê assistência às mulheres que optem por interromper a gravidez.

ENQUANTO ISSO...

Lei seca às margens das estradas
De Jailton de Carvalho em O Globo

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"O governo planeja restringir ou até mesmo proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais às margens de rodovias. A proposta da lei seca nas estradas faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, o PAC da segurança pública, que o ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do mês. Estudo recém-concluído pelo Instituto de Pesquisa Brasileiro (Ipea) informa que o país perde, a cada ano, R$ 22 bilhões em acidentes de carro nas estradas, parte deles provocada por uso excessivo de cerveja, cachaça e uísque, entre outras bebidas".
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ENQUANTO ISSO...
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Prefeituras comprometem o Bolsa Família
De Maria Lima em O Globo

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"A precariedade nos sistemas de fiscalização e atualização de cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família está tirando das prefeituras milhões de reais previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social para melhorar o programa. As prefeituras, por dificuldades diversas, não usam esses recursos, comprometendo o cumprimento das metas de saúde e educação.
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Os recursos destinados à gestão do programa — R$ 2,50 por família — são repassados a prefeituras que atinjam no mínimo 0,4 do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), numa escala de zero a um. Este índice leva em consideração o desempenho municipal no preenchimento correto do cadastro, na atualização cadastral, na fiscalização e no envio da freqüência escolar e no acompanhamento de atendimento à saúde das famílias.

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O problema maior está nas capitais e grandes cidades. Só em fevereiro, pelos dados do ministério, as capitais deixaram de receber R$ 2,3 milhões. A Prefeitura do Rio, por exemplo, poderia receber até R$ 412,7 mil se atingisse o teto do IGD (um). Mas com 103.897 famílias beneficiadas, só teve do ministério R$ 144,4 mil porque ficou com índice de 0,56".

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COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, criar leis que restrinjam o comércio de bebidas nas rodovias até é fácil. Mas quem fiscalizará seu cumprimento ? Se não se consegue fiscalizar o Bolsa Família, cuja atribuição é da Prefeitura local, e portanto, bem mais simples por se trata de acompanhamento caseiro ainda mais fácil quando se tratam de capitais dos estados, imaginem colocar fiscal em cada de boteco de estrada ?

Bloco jovem

Cristovam Buarque, Blog do Noblat

Pela primeira vez, a juventude tem uma perspectiva menos favorável do que a geração anterior. E nunca a juventude esteve tão desiludida diante da falta de propostas para o futuro. Há um sentimento de vazio no ar: uma perplexidade e uma acomodação que se originam nas lideranças políticas e se espalham pela população, especialmente entre os jovens. Nunca foi tão necessária uma proposta alternativa, para oferecer um novo futuro ao País e uma perspectiva favorável aos jovens. Sobretudo, de apresentar propostas que consigam empolgar a juventude.

Em tempos passados, partidos de esquerda foram capazes dessa empolgação. Mas atualmente, nenhum deles está conseguindo retirar a juventude da perplexidade, descrença e acomodação. Lamentavelmente, essas propostas dificilmente sairão de nenhuma das atuais siglas partidárias. Tampouco sairão das universidades, onde professores e alunos também estão perplexos, acomodados, e em silêncio tolerante e reverencial. Mas poderão, entretanto, surgir em torno de uma idéia que aglutine seus defensores em um bloco político.

No entanto, para empolgar a juventude, esse bloco precisa olhar para o futuro, para a próxima geração; e não para o imediato, para a próxima eleição. Ele não pode surgir para disputar espaço com outros partidos dentro do governo atual, mas sim para conquistar a consciência dos jovens.

A segunda metade do século XIX viu surgir no Brasil o mais bem-sucedido dos nossos blocos políticos – o “partido abolicionista”. Não era um partido no sentido de sigla partidária, mas no sentido da causa progressista: a abolição da escravidão, que era injusta e ineficiente, atrasava e dividia o País.

Cem anos depois, o Brasil volta a precisar de um bloco progressista para unir o País em torno de uma causa que supere o atraso econômico e a divisão social, que nos leve para o século XXI. Que assegure a todos os brasileiros a mesma chance de usar seu talento, sua persistência e sua vocação para o desenvolvimento pessoal e da Nação. A mesma chance entre gerações, e a mesma chance entre classes sociais. A primeira exige uma reorientação, trocando o atual modelo de desenvolvimento depredador por um modelo de desenvolvimento sustentável. A segunda exige uma revolução na educação, que assegure escola com a mesma qualidade para cada criança, independentemente da classe social de seus pais e da cidade onde ela viva. Só essas mudanças derrubarão os muros da desigualdade e do atraso e tornarão o Brasil um centro de criação de capital-conhecimento, sem o que seremos um país periférico e desigual.

Esse seria um ideário possível para uma alternativa de poder capaz de construir uma alternativa de rumo para o Brasil, libertando-o das amarras da pobreza e do atraso.

Para existir, esse bloco precisa de uma proposta que empolgue a imaginação e os sonhos, uma alternativa nítida à tragédia que surge adiante: um país periférico, sem capital-conhecimento, dividido pela desigualdade social, consumido pela violência, paralisado pela ineficiência, instável pela falta de regras claras. Não surgirá se for constituído com o objetivo de apoiar o governo ou de opor-se a ele, se for formado contra siglas e não a favor de uma causa.

Sem a juventude, nenhum bloco sério vai prosperar. E sem propostas alternativas ousadas, nenhum bloco conseguirá sensibilizar, motivar e mobilizar a juventude. O Brasil não precisa de um bloco de apoio ao governo, em oposição ao PT. Ele precisa, isto sim, de um bloco jovem nas idéias, propostas, compromissos, capaz de empolgar a juventude. Isso não acontecerá se ficarmos presos à mesma lógica da velha política a serviço do velho modelo, vinculado a siglas e ao governo, ou contra siglas e contra governos. Tampouco se continuarmos oferecendo mais do mesmo.

Só o vigor transformador de uma proposta revolucionária despertará os jovens. A proposta existe: garantir a mesma chance para cada brasileiro, com equilíbrio ecológico e uma escola de alta qualidade para todos.

Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF