terça-feira, junho 26, 2007

TOQUEDEPRIMA...

*** Batata frita deve subir de preço por falta de gás
Gazeta Mercantil

As dificuldades de fornecimento de gás natural na Argentina estão afetando a produção, no país vizinho, da McCain, líder mundial em batatas congeladas pré-fritas. E isso deve aumentar os preços no Brasil.

Segundo o diretor-geral da empresa no Brasil, Bruno Stierli, a McCain deverá importar o produto de outros mercados. "Só a taxa de importação significa 14% a mais no preço final".

Os negócios estão aquecidos no País e as vendas em 2007 devem crescer 22%, para US$ 100 milhões. O grupo programa crescer com aquisições na América do Sul.

*** Jornal: alta nos bônus dos EUA "estremece mercados emergentes"
Fonte: BBC Brasil

Reportagem do diário financeiro The Wall Street Journal nesta terça-feira relata que o crescente rendimento dos bônus do Tesouro americano vem provocando temores de que o fluxo de investimentos nos mercados emergentes possa sofrer uma pausa.

Segundo o jornal, a recente alta nos rendimentos dos bônus americanos "estremeceu os mercados emergentes, porque taxas mais altas podem encorajar os investidores dos Estados Unidos a trazer seu dinheiro para casa".

Apesar disso, porém, a reportagem observa que "até agora, os mercados emergentes estão se sustentando surpreendentemente bem".

Mas o jornal lembra que "historicamente, os momentos positivos para os mercados emergentes são interrompidos quando as taxas de juros nos Estados Unidos começam a subir rapidamente".

*** Saldo comercial deve ser recorde no 1º semestre, diz AEB
Fonte: Redação Terra

O saldo da balança comercial brasileira deve fechar no valor recorde de US$ 20,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo previsão da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Segundo a Folha de S.Paulo, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) é um pouco mais otimista e estima um superávit de US$ 20,3 bilhões. No mesmo período de 2006, o saldo havia sido de US$ 19,545 bilhões.

Se as previsões se realizarem, o saldo do primeiro semestre será recorde histórico, apesar do cenário de forte queda do dólar e de expansão das importações, dizem especialistas. O real subiu 9,4% desde janeiro ante o dólar.

Ontem, o Ministério do Desenvolvimento divulgou o saldo da balança comercial na quarta semana de junho - US$ 998 milhões. No acumulado do ano, chega a R$ 19,577 bilhões.

*** Receita e PF desmontam esquema de sonegação
Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal iniciaram hoje a operação Columbus, com o objetivo de desmontar um esquema internacional de sonegação de impostos. O grupo atuava em Taiwan, Estados Unidos, Paraguai e Brasil e estima-se que movimentava US$ 250 milhões em produtos eletrônicos e de informática.

Segundo comunicado da Receita, as autuações contra as empresas do esquema deverão atingir R$ 50 milhões relativos à operações realizadas entre 2004 e março deste ano. As investigações tiveram o apoio do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e duraram 11 meses, segundo nota da Receita.

Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, sete de prisão temporária e estão envolvidos na ação 42 servidores da Receita Federal do Brasil e 202 policiais federais, nos Estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. As operações estão sendo realizadas também em Miami (EUA).

De acordo com a nota da Receita, a organização usava empresas terceirizadas para abastecer o mercado brasileiro. Essas empresas permitiam que o grupo agisse de maneira anônima e não pagasse parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Receita não informou o nome do chefe do esquema, mas a nota distribuída diz que o acusado procurou proteger o patrimônio pessoal usando "laranjas" (falsos proprietários), além de simular que morava no exterior por meio de declarações falsas.

*** Temporão: 'até 12ª semana feto não tem dor'
Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado

Ministro da Saúde defende mudanças na legislação sobre o aborto. Hoje, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de estupro ou risco de morte.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta segunda-feira (25), durante sabatina realizada na sede do jornal “Folha de São Paulo”, na região central da capital paulista, ser favorável a que o aborto deixe de ser crime se realizado até a 12ª semana de gravidez.

“Até ali, em torno da 12ª semana, não há (no feto) consciência, sofrimento, dor. Vários especialistas dizem isso, e é essa a posição que eu defendo”, afirmou. “Aborto é questão de saúde pública. A legislação precisa ser mudada”.

Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida por lei se ela for resultado de estupro ou se a mãe correr risco de morte. Excetuando-se esses casos, o aborto é crime no Brasil. “Sou favorável à mudança da legislação”.

Temporão citou uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde que mostrou que, em 2005, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil houve um aborto induzido. Naquele ano, segundo o estudo, houve 1,04 milhão de abortos clandestinos no país. A situação mais grave é nas regiões Norte e Nordeste. “Existem questões éticas, filosóficas e religiosas envolvidas. Mas o governo tem de se preocupar com o concreto e fazer alguma coisa em relação à dor e ao sofrimento dessas mulheres”.

*** Começam a funcionar 'tubulões' Rio-SP
Veja online

Entra em funcionamento, a partir do meio-dia desta terça-feira, a operação para melhorar o fluxo aéreo controlado pelo centro de monitoramento de vôos de Brasília (Cindacta-1). O comando da Aeronáutica passa a monitorar os chamados "tubulões", um corredor especial de vôos entre Rio e São Paulo e o Nordeste. Estes vôos serão controlados apenas por militares da defesa aérea, que vão trabalhar com freqüências especiais e rotas diferenciadas - sem passar pelo comando do Cindacta-1.

O esquema foi baseado em criar "aerovias" especiais, sem que seja preciso ocupar as tradicionais rotas usadas pelo tráfego aéreo. As companhias aéreas já foram avisadas e os pilotos estão devidamente orientados para usarem essas novas rotas.

Esta é uma das nove medidas do Plano de Contingência que a Aeronáutica elaborou para tentar vencer a crise no setor. E manter a situação sob controle principalmente no período de férias, em julho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado do início do novo sistema, durante reunião no Planalto de avaliação da crise aérea, nesta segunda-feira.

Continuar amarrado ao Mercosul é "atraso de vida"

O Brasil deve defender a liberdade de negociar acordos bilaterais isoladamente, sem precisar da concordância dos demais países do Mercosul. A avaliação é do especialista em comércio exterior Pedro da Mota Veiga, diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes). "O Brasil não cabe mais dentro do bloco. Pode até continuar fazendo parte, mas desde que não atrapalhe mais o País", critica o economista.

As regras atuais do bloco, composto ainda por Argentina, Uruguai e Paraguai, determinam que os países poderão negociar apenas em bloco acordos com outros países ou regiões. Na avaliação dele, o Brasil está se lançando ao mundo, com investimentos crescentes no exterior, ganhando maior visibilidade e respeito internacional. Além disso, mantém exportações diversificadas para vários países. Por isso, avalia que é "atraso de vida continuar amarrado ao Mercosul".

Motta Veiga explica que o país que faria a maior oposição a esta possibilidade seria a Argentina. "A Argentina só quer olhar para o próprio umbigo. Ignora o resto do mundo", afirma o especialista.

Para o diretor do Cindes, o Brasil pode partir para acordos bilaterais com a perspectiva de insucesso na Rodada de Doha. Ela ressalta, contudo, que o atual governo tem preferido buscar entendimentos multilaterais, que, basicamente, não incluem itens como serviços, investimentos e compras governamentais.

Cúpula
O especialista também analisa que o mais importante da cúpula de presidentes do Mercosul, prevista para este fim de semana, é o fato de o presidente Venezuelano, Hugo Chávez, não ir ao encontro. "Isso é sinal de que ele já percebe que o Mercosul não é o que ele estava querendo que fosse."

Motta Veiga é contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. Ele explica que, diferentemente dos quatro sócios, a economia venezuelana não tem uma atividade agrícola forte, um assunto importante nas negociações do bloco, e está sendo conduzida na direção do socialismo.

Ele diz que "não é fácil, eu diria que é praticamente impossível fazer um acordo" entre economia de mercado dos quatro sócio e a venezuelana, que caracteriza como voltada ao socialismo. Isso porque, segundo ele, é incompatível discutir subsídios e regras comerciais praticadas por outros países com um país como o sócio no qual o Estado interfere na economia, oferece insumos pelo preço que quer e dá subsídios, referindo-se à Venezuela.

Outros emergentes lançam plano e dividem G20

Veja online

Na tentativa de tentar destravar as negociações da Rodada Doha, um grupo de oito países emergentes apresentou para a Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova proposta que destoa das posições defendidas por Brasil e Índia. A iniciativa apresentada nesta segunda-feira, em Genebra, é um "meio-termo" na liberalização dos mercados mundiais e pode minar a influência do Brasil no acordo, já que parte desses países são filiados ao G20, grupo liderado pelo Brasil nas negociações agrícolas.

A proposta, feita por cinco países da América Latina (México, Peru, Colômbia, Chile e Costa Rica), e por três países asiáticos (Hong Kong, Tailândia e Cingapura), representa uma espécie de racha entre os países emergentes. Eles defendem uma taxa de corte máximo nas tarifas de importação em até 60%, enquanto que para o Brasil essa taxa não deverá ultrapassar 50%.

Além de propor um corte maior nas tarifas, o grupo pretende que os países ricos elevem os cortes para mais de 75% em suas próprias tarifas de importação. "Chegou o momento de todos mostrarem a flexibilidade necessária para concluir as negociações no mais tardar até o início de 2008", afirma o documento.

Diante da recusa brasileira em aceitar cortes mais profundos em suas tarifas em uma conferência da organização realizada em Potsdam na semana passada, o grupo conhecido como G4 (Brasil, Índia, Estados Unidos e Europa) fracassou em obter um acordo. Segundo o chanceler Celso Amorim, a recusa se deu porque a proposta de abertura dos mercados agrícolas foi considerada insuficiente.

Supostamente, a rejeição teria sido em nome de todos os países emergentes que são representados por Brasil e Índia. Enquanto Venezuela, Cuba e África do Sul apoiaram o Brasil, outras economias lançaram sua própria estratégia. Para diplomatas em Genebra, a atitude mostra que "o Itamaraty não estará sempre no centro das atenções e nem sempre será o fator de convergência".

Colapso - "O tempo está acabando, por isso precisamos encorajar nossos membros a mostrar flexibilidade nos próximos dias", conclui o documento que deverá ser analisado pelos 150 membros da organização. O presidente das negociações agrícolas da OMC, Crawford Falconer, disse que apresentará sua proposta final na próxima semana e garantiu que levará em consideração todos os pontos de vista.

Se não houver um consenso sobre como deverá ocorrer o corte das tarifas de importação de bens industriais até o final de julho, toda a Rodada Doha poderá entrar em colapso. Ela foi lançada em 2001 e está paralisada desde 2006.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Na verdade, pegou muito mal a atitude pouco amistosa, e muito menos amistosa, do ministro Celso Amorim que, em conjunto com o representante da Índia, simplesmente abandonaram a reunião do G-4, quando se tentava encontrar um caminho em relação à Rodada de Doha.

Você pode ser duro e até inflexível em uma negociação de interesses. O que você não pode é simplesmente chutar o balde e dar às costas aos demais negociadores como fez Amorim.

Grosserias que podem nos custar caro, inclusive colocando em cheque a liderança que exercíamos no âmbito do G-20. Em ocasiões como esta, atitudes de confronto não levam, geram animosidade, e acabam perturbando um ambiente já por si só tenso. Faltou a Amorim equilíbrio emocional. Faltou-lhe a grandeza que discutia um assunto de interesse mundial, e não picuinhas no âmbito do inexpressivo Mercosul.

A moral da história é a seguinte: com a política externa patrocinada por Lula, o Brasil cada vez mais se isola. E isto é prejudicial para os nossos interesses. O conjunto de países em condições de importar nossos produtos não são tantos assim, seja em termos de volume, ou de valores, ou até de diversidade.

Porém precisamos desesperadamente receber investimentos e tecnologia. De quem iremos comprar, da Nigéria ? De Botsuana? Seria bom o país tentar deixar um caminho aberto para que as negociações possam prosseguir. Seria uma aberração ficarmos dependentes com exclusividade do Mercosul.

Ministro faz radiografia dos portos

Carla Andrade, Brasil Digital

Principal porta de entrada e saída de mercadorias, os portos brasileiros iniciaram o ano com esperança de reverter o quadro preocupante em que se encontram, resultado de mais de uma década de falta de investimentos e de problemas na organização do setor. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou R$ 2,7 bilhões aos terminais. Há um mês à frente da Secretaria Especial de Portos, o ministro Pedro Brito tem até o fim de junho para entregar uma avaliação completa dos portos ao presidente Lula.

Seu principal desafio é modernizar a gestão e definir a estrutura e o marco regulatório, além de resolver problemas que causam impacto direto no cotidiano dos exportadores. Um deles é a falta de calado - a profundidade de águas. Ao longo do tempo, a movimentação dos navios acumula lama no fundo do mar, o que torna necessário o investimento em dragagens para a retirada de areia e entulho. Mais sério, e de solução mais dispendiosa, é o problema do acesso aos portos. As ferrovias são insuficientes e as rodovias estão em péssimo estado. Além disso, não há armazéns suficientes para organizar o fluxo de cargas.

Em suas inspeções - o ministro esteve em Vitória, Santos e, na última sexta-feira, no Rio - Brito concluiu que os problemas foram agravados pela má-gestão do setor.

- Nas últimas décadas, pouco foi realizado para melhorar as condições da infra-estrutura. O presidente pediu que fossem tomadas medidas urgentes. Tenho muitos planos. Asseguramos R$ 200 milhões do PAC para a dragagem no Porto de Niterói. E temos R$ 200 milhões para a dragagem de Itaguaí - explicou Brito.

O desempenho do setor deixa a desejar. Enquanto em portos como o de Miami a espera média para carregar ou descarregar um navio é de cinco horas, no Brasil chega a 60 dias, com um custo diário de 50 mil dólares. No Porto de Cingapura são movimentados 100 contêineres por hora, a um custo de 70 dólares cada. Em Santos, a movimentação é de apenas 40 por hora, com custo unitário de 250 dólares. Pior: o número de empregados é 11 vezes maior que no de Cingapura.

- Transferir soja do Centro-Oeste em estradas esburacadas atéo Porto de Santos para depois fazer o caminhoneiro esperar 30 dias porque não existem silos para estocar as mercadorias não pode mais acontecer- disse Brito.

Os problemas não param por aí. O nó cego da burocracia é outro martírio para as empresas que se aventuram no mercado exterior. No Brasil, o comércio é regulado por 200 leis e 1800 decretos. De acordo com Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, as empresas precisam pagar taxas a pelo menos 10 instituições governamentais.

- O país se dá ao luxo de onerar as exportações por inércia e ineficiência - reclama Manteli.

O ministro quer que os técnicos especializados no setor apresentem novos projetos, afirmando que quem for mais criativo e competitivo pode garantir a idéia com os recursos do PAC.

- Faremos um trabalho inicial de limpeza do déficit, mas a partir daí, a diretoria que assumir terá a obrigação de gerar resultados positivos. Farei mudanças nas diretorias.

TSE pede cassação de 29 parlamentares

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira balanço informando que quatro senadores e 25 deputados federais (eleitos em 2006) respondem a ações de cassação de diploma. De acordo com o tribunal, todos são investigados por acusações de compra de votos, abuso de poder político e/ou econômico, uso indevido de meios de comunicação.

O órgão ainda revelou que existem outras 19 ações contra deputados e duas contra senadores nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Seis governadores também tiveram os mandatos contestados. As ações de impugnação de mandato tramitam em segredo de justiça, por isso o nome dos envolvidos não foi divulgado. Seis governadores também tiveram os mandatos contestados. Confira a lista:

Senadores -
Rosalba Ciarlini (DEM-RN);
- Cícero Lucena Filho (PSDB-PB);
- Expedito Júnior (PPS-RO); e
- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Deputados federais
Rio de Janeiro
- Bernardo Ariston (PMDB);
- Silvio Lopes (PSDB);
- Andréia Zito (PSDB);
- Solange Almeida (PMDB);
- Geraldo Pudim (PMDB);
- Eduardo Cunha (PMDB);
- Rodrigo Maia (DEM);
- Hugo Leal (PSC); e
- Nelson Bornier (PMDB).

São Paulo
- Paulo Pereira (PDT);
- Guilherme Campos (DEM);
- Walter Ihoshi (DEM);
- Devanir Ribeiro (PT);
- Valdemar Costa Neto (PR);
- Abelardo Camarinha (PSB); e
- Aline Corrêa (PP).

Rio Grande do Sul
- Vilson Covatti (PP); e
- Pompeo de Mattos (PDT).

Mato Grosso
- Pedro Henry (PP); e
- Eliene Lima (PP).

Outros-
- Carlos Melles (DEM-MG);
- Anselmo de Jesus (PT-RO);
- Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO);
- Neudo Campos (PP-RR);
- Francisco Tenório (PMN-AL).

TOQUEDEPRIMA...

*** Juiz suspende censura à rádio na Bahia

O desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia, disse não à censura e suspendeu a proibição imposta à Rede Metrópole de citar o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.

Na decisão, o desembargador cita o direito à liberdade garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 1º da Lei de Imprensa que garante a livre manifestação do pensamento e de idéias.

Segundo ele, a sociedade quer soluções para os problemas sociais e que a Rádio Metrópole apenas transmitiu notícias e críticas de interesse público. O desembargador fez questão ainda de destacar que não vê a individualização da crítica feita ao prefeito de Salvador.

Por fim, avalia que a manifestação jornalística crítica não pode ser considerada descabida pelo fato do alvo discordar dela.

Olegário cita em sua decisão as palavras de Rui Barbosa: “Queiram ou não queiram os que se consagram à vida pública, até à sua vida particular deram paredes de vidro”.

*** Empresários bolivianos pedem a saída de Evo Morales

A CEPB (Confederação dos Empresários Privados da Bolívia) está pedindo a saída do presidente da Bolívia, Evo Morales, porque "não há gestão econômica no país e ele deve sair o quanto antes." Em manifesto enviado ao Senado boliviano, os empreendedores pedem mudança.
"Esta conjuntura proposta pelo MAS deve mudar esta maneira imperativa, ou Morales deve sair", disse o manifesto.
Os empresários pediram respeito à segurança jurídica e criticaram o Executivo por tentar fazer uma nova constituição sem consultar a população. Para eles, o governo monta um falso marketing de união entre "governo, empresários e trabalhadores." Por fim, os empreendedores disseram para Morales respeitar o Estado de Direito, a democracia e combater o narcotráfico.

*** Bird eleva previsão de crescimento da América Latina para 5%

O Bird (Banco Mundial) estima que a economia dos países da América Latina registre crescimento de aproximadamente 5% neste ano. Em dezembro, a expectativa era de que a taxa ficasse em 4,5%. De acordo com o economista-chefe da instituição para a região, Guillermo Perry, o aumento na previsão é gerado por um contexto em que os países enfrentam "poucos riscos".

O economista acredita na "solidez" do crescimento, pelo menos nos próximos três anos, devido a um contexto externo que favorece as economias e também pelos ajustes administrativos que os países realizaram nos últimos tempos, como manter os sistemas cambiais "muito mais flexíveis" e a dívida pública mais controlada.

Perry indica que os países latinos vão continuar se beneficiando dos altos preços das matérias-primas, influenciados pelo peso de economias como China e Índia que são grandes compradores de produtos exportados pelos países da região.

COMENTANDO A NOTICIA: Na semana passada, Lula, todo pimposo, anunciou que o Brasil cresceria 5%, como se tal índice fosse uma relevante conquista de seu governo. Eis aí a irrelevância: toda a América Latina crescerá na mesma média. Ou seja, estes 5,0% não representam coisa alguma. Aliás, saindo da América, dentre os demais emergentes, a média poderá chegar a 7 ou 7,5%, isto na média. Quem nos empurra é a exuberância da economia mundial, e não o governo ridículo do senhor Luiz Inácio.

*** Aparelhamento do Estado é herança de Lula, diz Aécio
Folha de S.Paulo

Um dos cotados para disputar a Presidência em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem em Curitiba que o aparelhamento do Estado pelo PT é "a principal herança" que o governo Lula deixa para o país no campo político.

Aécio criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por "perder a oportunidade" de se valer da popularidade elevada e da sustentação ampla no Congresso para tocar projetos como a reforma política.

"A principal herança que o governo do PT vai deixar, falando apenas na abordagem política, é o aparelhamento indiscriminado da máquina pública e a criação de cargos sem necessidade, que leva o Brasil a ter gastos correntes crescendo mais que a economia", afirmou.

*** Violência custou mais de R$ 90 bilhões aos brasileiros em 2004

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou nesta segunda-feira um levantamento que estima em mais de R$ 90 bilhões, cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto), o custo da violência no Brasil em 2004.
"Estimamos que, em 2004, o custo da violência no Brasil foi de R$ 92,2 bilhões, o que representou 5,09% do PIB, ou um valor per capita de R$ 519,40. Deste total, R$ 28,7 bilhões corresponderam a despesa efetuadas pelo setor público e R$ 60,3 bilhões foram associados aos custos tangíveis e intangíveis arcados pelo setor privado", informa o artigo.

O estudo indica que os índices de criminalidade vêm crescendo em ritmo acelerado desde os anos 80. "Enquanto as mortes por causas externas evoluíram a uma taxa anual de 2,4%, entre 1980 e 2004, o número de homicídios cresceu a 5,6% ao ano, fazendo com que os mesmos representassem 37,9% do total de 127 mil mortes por causas não naturais, em 2004", informa o documento.

O documento levou em conta os gastos com segurança pública da União e dos estados no setor prisional e estimativas de gastos com saúde resultantes da violência. No setor privado, foram registrados os custos com perda de capital humano por mortes prematuras (R$ 20,1 bilhões em 2001, por exemplo, por conta de homicídios, acidentes de transporte e suicídios), segurança privada, seguros e perdas de bens materiais por furtos e roubos (15 milhões de ocorrências em 2003 que geraram perda para as vítimas no valor de R$ 8,4 bilhões). No entanto, não foram contabilizados custos com o sistema de justiça; as perdas com o desvio de turismo; as perdas de bem-estar provocadas por retração nos mercados de bens e serviços; os custos intangíveis motivados por dor, sofrimento e medo e a perda de produtividade motivada por traumas e morbidade, entre outros.

*** Marta: à beira de um ataque

A ministra Marta Suplicy (Turismo) anda transtornada: após o "relaxe e goze", brigou com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). Foram cobrar dela uma postura mais pró-ativa no combate ao turismo sexual, como seu antecessor, Walfrido dos Mares Guia. Marta reagiu: "Não vou ser ministra de um tema só, do turismo sexual. O Brasil tem mais o que se ver". Rosário não acreditou no que ouvia.

*** Verbas no cofre, mosquito na rua
Jornal do Brasil

A proliferação de mosquitos somada à má gestão de verbas para a saúde põe em xeque o sucesso dos Jogos Pan-Americanos. A menos de três semanas do início das competições (quando o Rio receberá mais de meio milhão de turistas), o resultado da auditoria realizada entre abril e maio pelo Tribunal de Contas da União e publicado com exclusividade pelo JB transforma um zumbido em ameaça real. Recursos destinados ao combate à dengue, repassados pelo Ministério à Secretaria Estadual de Saúde, dormitam nos cofres do Banco do Brasil.

A Secretaria alega que a subutilização de verbas para programas como o Pan sem Dengue se deve à decisão administrativa do novo governo do Estado, que optou por suspender todos os processos de pagamento herdados da gestão anterior, e promete solução "para as próximas semanas".

Talvez seja tarde demais. O ciclo reprodutor do mosquito não espera por burocratas. Bairros que sediarão competições do Pan (como Barra e Engenho de Dentro) estão entre os que exibem mais altos índices de infestação na cidade. A incompetência, outra vez, bate recordes.

TRAPOS E FARRAPOS...

O PROBLEMA DO RABO PRESO
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O caso Renam
A Revista Veja apresentou uma reportagem em que se dizia que Renam tivera um caso com a jornalista Mônica Veloso, do qual nascera uma filha e que o senador pagava a pensão alimentícia através de um lobista e que o dinheiro provinha da Construtora Mendes Junior. Quanto ao caso, a filha e a pensão, são todos assuntos da intimidade do senador, e não ser as pessoas que privam desta intimidade, a mais ninguém interessa a história. Contudo, a partir do momento em que sua obrigação de pagar alimentos é feita através de um lobista de uma empreiteira que mantém relações estreitas com o poder, e sendo o senador Renam presidente do Congresso e do Senado, bem aí a coisa muda de figura. Aliás, sobre isso já falamos e comentamos aqui.

Mas o interessante no caso, é que Renam acabou metendo os pés pelas mãos e se enredou de vez. Tivesse desde o início cobrado de quem o acusava as indispensáveis provas das acusações que lhe foram dirigidas, e muito provavelmente, o assunto ficaria restrito a palavra contra a palavra. Porém, o senador como que querendo ir além do que devia, acabou produzindo uma série de documentos, tornou-os de conhecimento público, e acabou exposto. Por que a atrapalhada ? Questão de rabo preso.

Como querendo demonstrar que os recursos para a pensão eram absolutamente seus, que tinha capacidade econômica - financeira para bancá-los, o senador produziu uma história surreal envolvendo compra e principalmente venda de gado. É como se a história já estivesse pronta para ser usada caso alguém duvidasse de sua capacidade financeira ou de seu patrimônio. “Se alguém duvidar, eu provo com atividade de venda de gado”. Consciência pesada, o senador não refletiu sobre ser ou não oportuno lançar sua história. Na primeira pressão, largou-a. E aí complicou-se todo. Rabo preso dá nisso.

O caso Roriz
O senador pelo Distrito Federal, Joaquim Roriz, também do PMDB, acabou pilhado numa conversa telefônica feita em março passado. De seu conteúdo, nasceu uma suspeita de uma relação bastante estranha com Nenê Constantino, sobre uma operação de empréstimo de R$ 300,0 mil. Empréstimo em favor do senador. Estranho é que sendo apenas uma operação de empréstimo, o cheque fosse de R$ 2,2 milhões, feito com cheque de um banco, e sacado em outro. Não seria mais simples, caso a história tivesse sustentação, que Nenê emitisse um cheque de R$ 300,0 mil direto para o senador ? Por que toda esta enrolação e estes atalhos ?

Mas o senador Roriz como querendo dar força a tese de uma relação comercial, justificou o empréstimo como necessário para comprar gado. E não se trata de um gado qualquer: um novilha, pelo estrondoso preço de R$ 300,0 mil. E aí a coisa começa a tomar contornos surreais. De novo. Questão de rabo preso. A consciência pesa quando se comete algum ato não muito, digamos... correto, e antes de sermos dele acusado, acabamos nos defendendo dele, mesmo que a acusação que nos é feita, seja por outra coisa sem nenhuma ligação com a nossa história.

É preciso lembrar que Roriz é velho caboclo de ações suspeitas e processos. Só de processos, ele responde a 28 no total. Se agora for cassado, provavelmente não será pelo empréstimo, nem tampouco por comprar uma novilha pelo preço que alega ter pago. Talvez ele ganhe o prêmio da cassação pelo conjunto da obra, muito embora, nem Senado, nem Câmara, tenham “desejos” de navalhar quem quer seja dentre seus pares.

Isto nos faz lembrar de outro emérito negociador: Marcus Valério. Quando pressionado sobre a dinheirama do mensalão estar percorrendo os céus do Brasil rumo à Brasília, saiu-se com a necessidade de transportar dinheiro vivo para comprar cavalos! Questão de rabo preso. Acabou “justificando” com uma história que deu margem para que se consubstanciassem todas as acusações de que ele montara um belo esquema mensaleiro.

Por quê dois senadores do PMDB agora?
Pois é: no início do ano, Lula não andou gostando de algumas “decisões” do Judiciário contra seu governo. Por “coincidência, a Polícia Federal deflagrou algumas operações que atingiram alguns juízes e magistrados.

Recentemente, alguns rebelados do PMDB por conta do atraso de Lula em efetivar algumas nomeações prometidas para o segundo escalão e não atendidas, andaram atropelando decisões no Congresso. Algumas ameaças de CPIs andaram turvando os céus de Brasília. E é no senado que Lula conta margem bastante apertada.

De repente, começam a vazar para a imprensa, algumas notícias sobre dois senadores e ambos do PMDB. Coincidência? É até pode ser, mas este governo tem rabo preso com ações policialescas e ameaça de ações autoritárias.

No primeiro mandato, Lula andou querendo “condicionar” as ações do Ministério Público com a famosa “Lei da Mordaça”. Depois, na medida que cresciam as investigações sobre o mensalão e a imprensa ia colocando a opinião pública a par do enorme esquema montado, por duas vezes o governo Lula tentou cercear a liberdade de expressão.

Com a chegada de Tarso Genro no ministério da Justiça, parece que as operações seguirão um roteiro pré-determinado. Como o que não faltam neste país rabos mais do presos, parece que logo descobriremos a imensa capacidade de muitos envolvidos em fazerem negócios estranhos. Principalmente , conheceremos excelentes pecuaristas. Enquanto a vaca com rabo preso se encaminha para o brejo, tem muita gente com rabo preso salvando-se num de competência nunca vistas. Principalmente a capacidade de criar histórias surreais... Rabo preso dá nisso ! Torna algumas figuras muito criativas e inventivas...

Preocupa-me não são os rabos presos: fico imaginando quantos dossiês guardados no freezer não estarão à espera de serem divulgados, para constranger muita cabeça coroada a votar contra seu interesse em favor de projetos feitos pelo governo ? E mais do que isso, que projetos seriam estes que precisam ser aprovados mediante chantagem e coação ?

A inversão

Janio de Freitas, Folha de S.Paulo

O ESTADO de deterioração da vida política e administrativa chegou a um patamar original. Sua medida não é dada mais pela descoberta de feitos da desonestidade criminosa, mas pela fragilidade, quase infantil, a que se vêem forçadas as atitudes que pretendam lhes dar a resposta correta, a das leis e da civilidade.

O alastramento da depravação -as palavras, como os remédios, ou correspondem ao que as solicita ou são inúteis- fica claro se atentamos mais para o PSOL do que para o pasmo com as conversas transcritas do senador Joaquim Roriz, combinando a divisão de mais uns milhões. Autor da representação que forçou o Senado a considerar o rebanho financeiro de Renan Calheiros, o impulso do PSOL foi adotar a mesma iniciativa, ao constatar a revelação da revista "Época" sobre Roriz. Coerente, sim. Necessário, claro.

Mas ao impulso sucedeu a meia-trava de um alarme: um novo processo no Conselho de Ética do Senado poderia facilitar o esvaziamento do caso Renan Calheiros no mesmo conselho, por mais que os dois sejam igualmente justificados. E cabíveis na disponibilidade farta dos senadores ainda não alcançados por revelações comprometedoras. Simples, portanto, a realidade institucional da depravação: acionar o dispositivo também institucional para examinar, e punir se for o caso, um enredo de corrupção tende comprometer o exame, e a punição se for o caso, de outro enredo de corrupção. Ambos, e a mútua colaboração preservadora dos enredos e dos autores, no âmbito do Senado da República.

Contribuição adicional é dada pela Corregedoria do Senado, em cujo nome o corregedor Romeu Tuma ainda não fez nada que perturbasse a confiança nele posta, por seus pares, de preservação do convívio senatorial harmonioso, acima e sobretudo debaixo das denúncias, suspeitas, indícios e evidências que tentam inquietar ali a vida comunitária.

Como sempre, o senador Tuma deu com presteza o seu aviso sherlockiano: "Assim que chegar [do Uruguai] vou pedir [amanhã] o relatório da polícia sobre o senador Roriz". Se não disser de antemão que "quer inocentá-lo", como fez antes de examinar qualquer dado no caso Renan Calheiros, Romeu Tuma não precisa de mais do que uma providência para testar a versão do seu colega Roriz.

Os R$ 300 mil que admite ter recebido no escritório de Nenê Constantino, dono da Gol, Joaquim Roriz os rotula como "empréstimo para comprar uma novilha". É só verificar, agora, se no dia da operação, 13 de março, o riquíssimo Joaquim Roriz estava destituído dos seus recursos. Dizem que o impossível acontece, mas não naquele dia, embora 13.

O que causa curiosidade em mais esse caso na lista de Roriz (talvez jamais as altas instâncias do Judiciário tenham sido tão testadas por alguém) não é Joaquim Roriz. É o que levou Nenê Constantino, que tem sido admirado e louvado por sua obra empresarial, a envolver-se em um episódio desses. E fazê-lo a ponto de mudar, em poucas horas e de público, a resposta espontânea com que negou o pretexto de cheque seu por empréstimo, para adotar uma versão inconvincente em favor da explicação ridícula de Joaquim Roriz.

Um país isolado

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Continuando o caos no tráfego aéreo e nos aeroportos como vai, quanto tempo o leitor imagina que vai demorar para as grandes empresas aéreas estrangeiras suspenderem seus vôos para o Brasil? Pode não passar do Pan, se durante esses jogos mais do que ameaçados os controladores e o governo continuarem batendo cabeça. Porque uma coisa é certa: já estão examinando a hipótese. Não se trata, para as companhias aéreas internacionais, de romper relações com a Infraero e similares, mas, apenas, de proteger seus passageiros e seu patrimônio do horror mostrado nas telinhas do mundo inteiro.

Nesse caso, da suspensão temporária dos vôos que vêm e vão para fora de nossas fronteiras, como fará o passageiro com necessidade absoluta de vir de Nova York, Paris ou Tóquio, ou para voar daqui para lá? Sempre restará a possibilidade de os cidadãos viajarem de ônibus para Montevidéu ou Buenos Aires, lá embarcando para seus destinos. Ou, quem sabe, indo a cavalo para Assunção, La Paz ou Caracas? Trata-se da suprema desmoralização de um País com a economia da prosperidade em plena ascensão. E de um governo que se julga o melhor de todos, desde a Proclamação da República. Com o Brasil isolado, imagine-se os efeitos do isolamento...

Décima-primeira
Faltou uma, entre as dez medidas de emergência anunciadas pelo comandante da Aeronáutica para tentar reduzir a crise no tráfego aéreo. Porque se não cuidarem de enquadrar as empresas aéreas nacionais nos limites da lei e da ética, nada feito. Adiantará muito pouco afastar e prender controladores, colocar esquadrões de sobreaviso, criar corredores especiais de tráfego, rever rotas, modernizar centros de controle e sucedâneos.

Torna-se necessário, em paralelo, proibir, multar, intervir e até cassar a concessão de empresas que nada informam aos usuários, vendem mais bilhetes do que poltronas em suas aeronaves, distribuem apenas barras de cereal durante os vôos e deixam de providenciar alimentação e hospedagem para quantos permanecem cinco, dez ou vinte horas nos aeroportos, aguardando iniciativas que não chegam. Elas são tão responsáveis pelo caos quanto os controladores, mas comportam-se como se nada tivessem a ver com os atrasos e suspensões. Pior, como se os passageiros fossem uns chatos que só atrapalham seus funcionários...

Tucanos em festa
Das crises recentes, envolvendo o caos aéreo, acusações contra o PMDB de Renan Calheiros e agora de Joaquim Roriz, a inércia do PT, mais os efeitos das operações Navalha, Hurricane e outras, de tudo isso, qual o maior prejudicado? Por mais que se tente salvá-lo, alegando popularidade ímpar, a resposta não pode ser outra: o maior prejudicado é Lula.

Não haverá como essa cascata incessante de escândalos deixar de atingir o presidente, aliás, já atingido, por envolver seus aliados tanto quanto as estruturas de seu governo. A melhor prova está na interferência de cidadãos comuns no trabalho executado pelos repórteres de televisão, a cada momento, nos aeroportos.

Ao comentar com imagens ao vivo o horror dos atrasos, dos cancelamentos e de gente dormindo no chão, mesmo sem querer os jornalistas não conseguem evitar que populares se coloquem nas câmeras, explodindo, gritando e criticando a autoridade pública. O telespectador não é bobo, geralmente presta mais atenção ao ambiente do que aos comentários. Sobre quem recaem as diatribes e os protestos de quantos se sentem humilhados? Sobre o governo, ou seja, os que exercem o governo, ou melhor, aquele que maiores responsabilidades enfeixa, como seu chefe e responsável: Lula.

Continuando as coisas como vão, o reflexo de tantos desmandos e sofrimentos não deixará de chegar às eleições. O primeiro teste acontecerá em 2008, na escolha dos prefeitos das capitais. Deve cuidar-se o presidente, se tiver candidatos. Acresce que a onda de revolta popular não se interromperá, caso não se interrompa o festival de lambança encenado no País inteiro.

Quem lucra? As oposições, com o PSDB à frente, por tratar-se do partido que maiores e mais densas alternativas dispõe para a alternância no poder. Aquilo que não conseguiram realizar através de seus próprios esforços logo cairá no ninho dos tucanos como presente de Papai Noel, nesse Natal permanente em que parece ter se transformado a política nacional. Também, bem feito...

Na infância violada, a inocência é de criminosos

O Globo

Crianças e adolescentes vítimas de crimes violentos como homicídio e seqüestro, além de abuso e exploração sexual, são também vítimas da impunidade. Pesquisas mostram que investigações desses crimes estão longe de pôr seus autores na cadeia. Os processos se arrastam, em muitos casos, até 14 anos, com raras condenações, ao mesmo tempo em que cresce a violência infanto-juvenil.

Levantamento da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), que resultou no livro "Impunidade! Até quando?", mostra que, dos 24 crimes mais violentos pesquisados entre os anos de 1999 e 2000, em todo o país, 85% não apresentam qualquer solução. Desse universo, o tempo de duração do processo é de mais de dez anos (38,1%). Apenas 9,5% dos processos duraram até cinco anos.

— Ao não adotar políticas de proteção à criança e ao adolescente, o Estado se torna duplamente o maior violador dos direitos dessas pessoas, já que a pesquisa também mostra que 33% dos crimes analisados foram cometidos por agentes policiais — diz a coordenadora do grupo de trabalho sobre impunidade da Anced, Enza Mattar." Leia mais em O Globo

"K. tem 5 anos. Aos 4, foi violentada por Wilson Petronilo de Sá, de 40 anos, segundo consta em inquérito na Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente de Pernambuco. O acusado é filho da madrinha da garota e era pessoa de confiança da família. O crime ocorreu há quase um ano, mas, até hoje, permanece impune. O criminoso mora duas casas depois da vítima, no Alto José do Pinho, Zona Norte de Recife, e passa freqüentemente em frente à residência da menina. A cada vez que ele se aproxima, a garota sente tremores e solta gritos de medo. Apesar de estar com prisão preventiva solicitada desde o ano passado, pela delegada Lúcia Fátima Gomes de Oliveira, até hoje o pedido ainda não foi analisado na Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente.

— A criança sente que ele é um perigo para ela — afirma a bisavó da garota, de 73 anos.

A impunidade levou a aposentada à depressão e a ficar dois meses internada em um hospital público, deixando a garota, que vive com ela desde que nasceu, aos cuidados de uma tia. Hoje, a criança faz tratamento psicológico no Instituto de Medicina Materno Infantil (Imip).

TOQUEDEPRIMA...

*** Juiz acusa ministro do STJ de adulterar sentença
O Globo

Em ofício enviado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, em 29 de maio, o juiz da 3 Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, acusa o também ministro do STJ Paulo Medina — afastado desde a Operação Furacão — de suprimir trechos de uma sentença para justificar a concessão de um habeas corpus. O beneficiado foi Fahd Jamil, condenado a 20 anos de cadeia por narcotráfico em junho de 2005. Solto em janeiro deste ano, ele está foragido até hoje.

Aos 66 anos, Jamil é conhecido nas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Cabalero (Paraguai) por seu envolvimento com o narcotráfico. Ele foi incluído pelo presidente dos EUA, George W. Bush, na lista de pessoas proibidas de negociar com empresas e cidadãos americanos.

Ao conceder o habeas corpus, Medina alegou que Jamil tem bons antecedentes e atribuiu essa afirmação à sentença do juiz Odilon de Oliveira.

*** Rocha Mattos pode perder cargo e foro privilegiado
Folha de S.Paulo

A perspectiva de o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal personagem da Operação Anaconda, perder o cargo de magistrado nos próximos dias gerou séria divergência entre o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral entrou com mandado de segurança no TRF-3 e com representação no Conselho Nacional de Justiça em que atribui à vice-presidente do tribunal, Suzana Camargo, embaraço para aplicação da condenação de quatro anos e quatro meses de prisão, além de perda do cargo por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Essa decisão já teria transitado em julgado -ou seja, não caberia mais recurso contra o acórdão.

Atualmente, o juiz cumpre prisão preventiva em quartel da Polícia Militar, em São Paulo. Poderá ser transferido para uma prisão comum, perdendo o salário e a possibilidade de requerer aposentadoria.

*** O custo para país da falta de investimento na juventude
O Globo

Os jovens brasileiros vão pouco à escola, recebem ensino de baixa qualidade e têm mais dificuldades do que em qualquer país da América Latina para conquistar o primeiro emprego. Por isso, matam e morrem mais, estão perto das drogas e iniciam a vida sexual cada vez mais cedo. Essas são algumas das conclusões do relatório "Jovens em situação de risco no Brasil", divulgado ontem pelo Banco Mundial, em Brasília. O documento diz que os investimentos brasileiros em políticas públicas para esse grupo não são suficientes.

Embora não arrisque dizer quantos brasileiros entre 15 e 24 anos estão nessa situação, o documento traz cálculo inédito: segundo os pesquisadores, o custo de ter uma geração em situação de risco será de até R$ 320 bilhões, ou cerca de 20% do PIB brasileiro. A estimativa, feita anualmente nos Estados Unidos, leva em consideração gastos diversos — dos impostos que jovens deixam de pagar quando largam os estudos até despesas públicas com saúde e segurança, entre outros exemplos.

*** Democratas querem a renúncia de Calheiros

O ex-presidente do Democratas Jorge Bornhausen afirmou que já passou a hora de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciar ao cargo. "O Senado está sangrando. E só poderia ter impedido isso o próprio acusado, o presidente Renan Calheiros, tivesse se afastado imediatamente e se colocado à disposição do Conselho de Ética para apresentar a sua defesa e para ser julgado. Agora, eu acho que o afastamento já é pouco. Ele deve renunciar ao mandato que tem de presidente do Senado e se sujeitar ao Conselho de Ética", disse o ex-senador.

Bornhausen declarou que se Calheiros não renunciar, quem vai pagar o preço vai ser o Senado. "Sem renunciar à Presidência, o Senado vai continuar sangrando e os senadores vão perdendo o respeito (da sociedade) - mesmo os mais respeitáveis; as ruas vão clamando por solução", concluiu.

O líder dos Democratas na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), também pediu a saída imediata do senador, seja por cassação ou renúncia, e ainda acusou os governistas. "Já falei isso em discurso e vou repetir. O Renan Calheiros tem que sair. A população já viu que ele está mentido, que é falso pecuarista. Quem vê TV, vê que os governistas estão fazendo de tudo para absolver um culpado. É o Sibá, é o Salgado... É preciso que outras instituições julguem parlamentares", sugeriu Onyx.

*** Justiça remete caso Vavá para São Bernardo
Folha de S.Paulo

O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Dalton Igor Kita Conrado, aceitou, na sexta-feira, a denúncia do Ministério Público Federal contra 39 acusados de pertencer à máfia dos caça-níqueis, incluindo Dario Morelli Filho, compadre do presidente Lula.

A informação é do cartório da 5ª Vara Federal. Com isso, os denunciados passam a ser réus.

Com relação ao irmão de Lula, o aposentado Genival Inácio da Silva, o Vavá, que não foi denunciado pelo MPF, o juiz mandou o caso à Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) com cópia do inquérito.

O MPF pediu o envio do processo à cidade onde Vavá mora para que ocorra investigação sobre suposto lobby feito pelo irmão do presidente. A Justiça Federal de São Bernardo decidirá se haverá nova investigação, provavelmente após consultar o MPF em São Paulo.

*** Reforma da Lei de Licitações é insuficiente para o combate à corrupção, diz procurador

Procuradores que atuam no combate à improbidade e atos lesivos ao Tesouro acreditam que a proposta de reforma na Lei de Licitações, aposta do governo para impulsionar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é insuficiente para o combate a fraudes e desvios nas licitações. "O projeto que a Câmara aprovou deixa algumas brechas que facilitam fraudes e irregularidades", adverte o procurador de Justiça João Francisco Viegas.O projeto é criticado também por construtoras menores, que denunciam "editais criativos" restringindo participação de um maior número de concorrentes. O texto original do Executivo, foi alterado na Câmara, que aprovou nova redação, o substitutivo 32/07. No Senado, em regime de urgência, o projeto também foi alterado, antes de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora ele segue para o plenário, sob forte pressão das empreiteiras, ávidas por participarem da partilha das obras do PAC.

Uma das medidas previa o uso do regime de pregão eletrônico na contratação de obras, mas sem referência de valores. Na Câmara o valor foi fixado em R$ 340 mil no Projeto de Lei Complementar 32. "É uma limitação absurda porque é insignificante para uma obra", avalia o procurador. Já na CCJ do Senado subiu para R$ 3,4 milhões. "É bem mais razoável", diz Viegas.
"É uma limitação absurda porque é insignificante para uma obra", avalia o procurador. Na CCJ do Senado, no entanto, o valor do pregão subiu para R$ 3,4 milhões. "É bem mais razoável", calcula Viegas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

*** USP: computadores e geladeira roubados
O Globo

O primeiro dia de trabalho na reitoria da Universidade de São Paulo (USP) após 51 dias ocupada por estudantes foi de limpeza e de gestos de indignação dos funcionários. Computadores foram roubados, tiveram a memória apagada e peças subtraídas. Objetos pessoais e até uma geladeira sumiram. Pelo menos uma sala foi completamente destruída a golpes de enxada por alunos que deixaram o local sexta-feira.

Os funcionários foram orientados a fazer boletins de ocorrência individuais nas delegacias para registrar furtos de objetos pessoais. A primeira atividade deles ontem foi uma reunião, às 9h, com a reitora, Suely Vilela. Eles receberam formulários para registrar danos materiais e de documentos, além de instruções para o preenchimento. O balanço detalhado dos prejuízos deve ficar pronto em cerca de 20 dias.

Posturas, composturas e imposturas...

Ubiratan Iorio, economista, Jornal do Brasil

Nestes tempos em que o relativismo moral impinge praticamente qualquer atitude ou palavra, por mais chula, não só como tolerável, mas como aplaudível; mascara desvios de comportamento de "opções"; aclama mediocridades; justifica crimes; transforma terroristas e traidores - como Lamarca - em heróis; premia a esperteza e aceita palavrões em qualquer ambiente, é essencial recuperar dois atributos que soam ultrapassados: o da postura, que se refere ao corpo, ao andar, sentar e portar-se, e o da compostura, que abrange as ações denotativas de boa educação. E, naturalmente, repelir a impostura, o ato de ludibriar sob a aparência de verdade.

Há certos comportamentos que não podemos deixar de exigir, especialmente de pessoas que se dizem públicas, sob pena de perdermos todo e qualquer ressaibo de respeito por elas e, conseqüentemente - o que é mais grave - pelas instituições. Um deles é a honestidade; outro, a preocupação com o bem comum e um terceiro, a adoção de posturas e composturas compatíveis com as posições que exercem na sociedade. Presidentes, ministros, senadores, deputados, vereadores, magistrados, religiosos, professores, jornalistas, artistas e outros, na Suíça, na bella Italia e aqui, precisam ter compostura, para darem exemplo e para não caírem em descrédito. O descumprimento desses atributos por parte dessas pessoas especiais nos faz imaginá-las como impostoras e vigaristas, despreparadas para os cargos que ocupam, até mesmo no ambiente deteriorado vigente, em que a competência, os princípios morais e a boa educação não contam.

Essa exigência elementar deveria ter levado a ministra do Turismo, autora de uma das mais infelizes declarações pronunciadas por uma pessoa pública em todos os tempos - aquela besteira pornô a respeito do apagão aéreo - a ter pedido demissão. Seu deboche, cinismo e desrespeito para com os milhares de passageiros que padecem nos aeroportos superaram a reação falsamente atribuída a Maria Antonieta de França, há mais de 200 anos, quando, ao ser informada de que a massa faminta invadiria o palácio porque não tinha pão, teria sugerido que lhe oferecessem brioches... Um pedido de desculpas, mesmo bisado, como aconteceu, é muito pouco para um caso colossal de falta de compostura como o da ex-prefeita paulistana. O péssimo exemplo exigiria, além de um pedido de perdão à população que a mantém, uma carta de demissão, senão de sua parte, pelo menos da de seu chefe.

Ma che, daquele mato não sai coelho... O chefe, no mesmo dia, e referindo-se ao mesmo assunto, regurgitou mais algumas das tolices que se lhe esvaem com naturalidade do aparelho fonador, qual cascata em moto perpétuo, quando se põe a falar de improviso. Há posturas absolutamente incompatíveis com chefes de governo e ministros, sejam iletrados ou doutores!

As centenas de cartas de leitores publicadas em nossos jornais e os milhares de mensagens que circularam na internet sobre os dois episódios podem ser resumidas em uma frase, como que pronunciada em uníssono por um coral de 180 milhões de vozes (já descontadas as dos bajuladores e fanáticos): "Respeito é bom e eu gosto!", à qual podemos aduzir um "gosto, exijo e é absolutamente necessário, porque os sustento".

Já não chegam tantas notícias de crimes e corrupção pública? Já não basta o descrédito em que jaz o Congresso? Já não é suficiente a turma da ação "social" do Estado do Rio querer instituir uma Bolsa Bad Boy para premiar famílias de menores infratores? Já não é demais pedagogos de gabinete decretarem a aprovação automática de todos os alunos? Já não é um descalabro que traidores sejam promovidos post mortem e suas famílias aquinhoadas com Bolsas Terrorismo? Será que, além de tudo isso, ainda temos que ouvir declarações chulas, infelizes, vulgares e desrespeitosas? A impostura, o embuste, a prestidigitação e o charlatanismo não têm limites!

TRAPOS & FARRAPOS...

O TERRORISMO DE LULA
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

No seu bate-papo desta segunda feira, Lula acusou os controladores de praticarem terrorismo. E ainda quis desmerecer qualquer julgamento contrário seja aos equipamentos seja ao software com o qual estes equipamentos fazem o controle de tráfego aéreo nos céus do país.

Interessante notar que o mesmo Lula, no final de 2006 e início deste ano, já culpara as companhias aéreas pela crise do apagão aéreo.

De tempos em tempos, alguém do governo e dos órgãos envolvidos, ainda por cima vem a público declarar que o apagão não existe.

Na verdade, seria ótimo que o governo primeiro se desse conta de que a crise é real. E ela é fruto não apenas dos controladores, ou de alguns deles, mas de toda uma política imbecil adotada pelo próprio governo Lula.

Começou a palhaçada toda a partir a negativa de Lula em pagar à VARIG a indenização que esta ganhou o direito de receber na Justiça. Tirando o noves fora da má gestão, uma das razões mais fortes que fizeram a desgraça das maiores companhia de aviação comercial do país, VARIG, VASP e TRANSBRASIL, foram os tais pacotes de Sarney e Collor, final dos anos 80 e início da década de 90, e que tiveram a capacidade de simplesmente descapitalizar estas companhias, levando-as à bancarrota.

Sendo a VARIG a maior e mais tradicional de todas, além da líder de mercado, conseguiu sobreviver por um período de tempo maior que a VASP e a TRANSBRASIL.

Depois, contrariamente com o que faz para outras empresas e de outras atividades econômicas, o governo Lula simplesmente fechou a torneira do BNDES para tentar salvar a VARIG. Negativa mais do suspeita. E percebam: se o governo Lula tivesse cumprido com a decisão judicial, a VARIG estaria ainda voando pelos céus do mundo todo. A forma como o governo agiu, e logo depois, como rifou rapidamente para o controle da GOL, não deixam dúvidas de uma ação criminosa e premeditada contra a VARIG.

Mas a derrocada das três grandes, não pode ser suprida pelas TAM e GOL, atuais líderes. Foi uma fatia de participação que estas duas nem tampouco outras menores como a BRA não conseguiriam suprir diante da demanda que se assistia.

A partir de Lula, e para fazer justiça, com José Dirceu ainda no comando da Casa Civil, a política de aviação aérea comercial passou por mudanças muito bruscas. Nem se vai aqui analisar esta política. Porém sua conseqüência foi a de trazer um descontrole geral, que culminou com a infeliz criação da ANAC. Não pela agência em si, mas pela forma pouco técnica com que a mesma foi aparelhada por sindicalistas e petistas. Sindicalistas, aqui, leia-se CUT. E se tudo não bastasse, a nomeação de Waldir Pires para o Ministério de Defesa foi o final de um roteiro cheio de contravenções e desacertos. O incentivo que deu para a sindicalização dos controladores, além da aposta na desmilitarização, serviram para definitivamente trazer o caos.

Evidente que num país com a economia que tem a dinâmica da nossa, com o número cada dia mais crescente de nomeados e apadrinhados políticos para cargos de confiança, onde mora a mordomia e o privilégio, e faltam razão de ser e trabalho específico para realizar, a demanda nos aeroportos tem sido crescente. Havia um certo equilíbrio, mas o fechamento das três grandes acabou por jogar no lixo este equilíbrio.

Pois bem, vocês acham pouco ? Pois faltam ainda os investimentos que deixaram de ser feitos por culpa do contingenciamento de recursos patrocinados pelo governo Lula. E eles são indispensáveis, não apenas para equipamentos e recursos humanos, mas também para ampliação das atuais instalações dos nossos aeroportos.

Portanto, o discurso imbecil e irresponsável diante de um microfone na manhã desta segunda feira, serve bem para atestar o quanto ainda estamos longe de uma solução definitiva. O caos aéreo tende a se prolongar por conta e culpa do governo que não se deu conta das razões que o provocam.

Lula precisa entender algumas coisas básicas: discurso imbecil não tem a mágica de resolver os problemas que são muitos. Segundo, os investimentos são indispensáveis conforme referimos acima. Terceiro, a frota atual não permite atender a demanda presente. Quarto, o setor funciona bem quando a autoridade responsável não fica subordinada aos caprichos de amadores.

Assim, não só Lula deve calar boca para gerar mais atritos, como também deve reunir os (ir) responsáveis e traçar um esquema de trabalho visando a solucionar todas as pendências que colaboram para a existência da crise. Quinto, Lula deve se afastar daquilo que não tem formação nem competências suficientes para imiscuir-se, e neste caso, estamos tratando da hierarquia militar. E pela simples razão de que Lula, por sua ignorância não conseguirá jamais entender o significado da palavra “disciplina”, da forma como esta é entendida pelo meio militar. Sexto, amadores não podem atuar em áreas onde o conhecimento e formação técnica específicos não admitem amadorismo. Portanto, seja INFRAERO, ANAC, ou assemelhados, todo aquele que não reunir um mínimo de qualificação e competência, deve ser afastado. Controle de tráfego aéreo não admite erros: estes conduzem a desastres que, por sua vez, provocam a morte de dezenas de inocentes. Portanto, o setor não pode ficar sujeito nem a ingerências nem aos caprichos de gostos políticos ou partidários. A intensa proliferação de incompetentes que hoje aparelham INFRAERO e ANAC só serve para tumultuar as atividades que exige um profissionalismo que os apadrinhados são incapazes de entender.

Se a real intenção do governo lula é por um fim à crise, ele é quem deve parar com seu terrorismo moleque. Coisa aliás bem ao estilo de Lula. Aceite o diagnóstico dos problemas, e sem compadrio, coloque para trabalhar quem está devidamente qualificado. Faça os investimentos urgentes e inadiáveis. Fora deste roteiro, a seguir o raciocínio presidencial, o problema tende a se agravar. Além disto, vale advertir o presidente para o detalhe de que, controlador, não é prostituta que, se chupar direito, receber no final uma boa gorjeta do seu gigolô. Trate os salários dos controladores com o respeito que merecem não apenas pela importância, mas pela exigência de formação que a atividade cobra dos profissionais. Por que 22 mil nomeados de favor, na maioria vagabundos de carteirinha, merecem receber aumentos imorais de até 140% em seus salários, e os controladores, responsáveis pela segurança de milhões, não devam receber idêntico ou até melhor tratamento ?

Deste modo, sim, é possível resolver e debelar a crise. Discurso idiota só serve para o lixo ou para por mais lenha nesta fogueira, onde o combustível da irresponsabilidade, da omissão, da negligência, da incompetência só serviu para alimentar uma crise que o governo podia e não agiu como deveria para evitar. Daí porque para Lula o melhor que tem a fazer é governar, e não ficar praticando um terrorismo irresponsável. Tenha a hombridade e a decência de assumir suas próprias culpas. Eis aí um bom início para por fim à crise. Aliás, para qualquer crise.

O gasto do governo com assentamentos

Governo Lula gasta R$ 31 mil para assentar cada família do MST
Folha de S.Paulo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem desembolsado uma média de R$ 31 mil para assentar cada família sem terra do país.

O custo, suficiente para manter por 27 anos um casal com três filhos no Bolsa Família (principal programa social do governo federal), inclui desde o trabalho de vistoria e de desapropriação das áreas até a implantação do projeto e o pagamento dos primeiros subsídios ao assentado.

O valor gasto por família pode oscilar em até 500%, dependendo da localização da propriedade e da forma de obtenção da terra pelo governo.

Isso é o que revelou recente e inédito estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário obtido pela Folha, feito com base no total investido em 2004 e 2005 e em projeções, de até 15 anos, do pagamento de terras via TDAs (Títulos da Dívida Agrária).

O trabalho, coordenado pelo engenheiro agrônomo e assessor especial da pasta Vicente Marques, revela que para assentar uma família numa área desapropriada no Sudeste, onde estão muitos dos acampados, o governo gastou em média de R$ 58,1 mil. Isso representa um valor 296% acima do que foi gasto para assentar outra família numa terra pública no Norte (R$ 19,5 mil).

Outro exemplo: numa terra pública da região Sul, gasta-se em média R$ 16,4 mil por família, contra R$ 81,1 mil para acomodar outra em uma propriedade adquirida no Sudeste.

O estudo da pasta levou em conta gastos diretos com o assentamento, como diárias dos servidores que fazem a vistoria de uma área, obtenção do imóvel rural, implantação do projeto, contratação de assistência técnica e os primeiros créditos de custeio e de investimento. Não incluem, portanto, gastos com a manutenção das famílias, como uma assistência técnica permanente.

Custo variável
O custo por família depende muito da região do país e da forma de obtenção de terra, que pode ocorrer de três formas: desapropriação (de áreas que não cumprem os índices de produtividade), aquisição (operação de compra direta com o proprietário) e não-onerosa (na prática, terras públicas).

Nos assentamentos em terras públicas, sem custo na obtenção, os primeiros créditos consomem 87% do total investido por família.

Nos processos com aquisição, os custos de área e benfeitoria ficam com 73%, ante 24% dos créditos.

Já nos processos de desapropriação, há um pouco mais de equilíbrio -53% na terra e nas benfeitorias e 41% nos créditos. O restante, em todos os casos, é gasto em ações preparatórias do Incra e na fase de implantação do projeto.

O modelo preferido dos movimentos sem-terra é a desapropriação, pois, por meio dela, diminui-se a concentração de terra e pune-se o proprietário que mantém a área ociosa.

Os custos com muitos dos assentados, porém, começam antes da divisão dos lotes e da criação do projeto. A cada ano, por exemplo, o governo gasta cerca de R$ 50 milhões com a compra de cestas de alimentos às famílias acampadas. Cada uma das cerca de 200 mil famílias atualmente nessas condições recebe, a cada bimestre, uma cesta de R$ 40 (com 22 kg de alimentos).
Neste ano, diante de uma greve nacional do Incra (autarquia responsável pela reforma agrária) que já dura um mês, a meta é assentar 100 mil famílias, sendo a maioria delas no Nordeste (34%), seguido de Norte (33%), Centro-Oeste (20%), Sudeste (7%) e Sul (4%).

A Folha cruzou dados do estudo com a divisão regional da meta deste ano. O custo final para assentar 100 mil famílias ficará em torno de R$ 3,2 bilhões, com média de R$ 32 mil para cada família. Esse valor tende a subir, entre outros pontos, por conta do reajuste no valor de alguns créditos, como o que trata da aquisição de materiais de construção, de R$ 5.000 para R$ 7.000.

Entre 2003 e 2006, a maioria das famílias foi assentada na região amazônica. Atualmente, no país, há cerca de 200 mil famílias (quase 1 milhão de pessoas) vivendo em acampamentos, a maioria delas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Produtividade da indústria brasileira recua em 21 setores

Estado de S. Paulo
A produtividade de setores tradicionais da indústria brasileira despencou num período de dez anos. De um total de 43 grupos de atividade industrial, 21 perderam, em média, 16% de eficiência entre 1996 e 2005. Essa é uma das principais conclusões de um estudo inédito da consultoria MB Associados, feito com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os perdedores estão órfãos do câmbio como calçados, móveis, confecções e têxteis.

'Os números indicam que o ajuste necessário para contrabalançar os efeitos do câmbio ainda não foi feito nas empresas intensivas em mão-de-obra', diz Sergio Vale, economista da MB Associados que coordenou o estudo. 'Isso significa que as demissões deverão continuar nesses segmentos.'

Em linhas gerais, a produtividade é medida pela capacidade de se produzir ou vender mais com a mesma quantidade de um determinado insumo - que no caso do estudo da MB é representado pela mão-de-obra. Para fazer os cálculos, a consultoria usou dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA), recentemente divulgados pelo IBGE, sobre ocupação e valor da transformação industrial (é descontado no preço do produto o custo dos insumos intermediários) dos vários segmentos.

Segundo a MB, o faturamento por trabalhador nas fábricas de calçados, por exemplo, caiu de uma média de R$ 25,20 em 1996 para R$ 19,50 em 2005, já descontada a inflação. A diferença de R$ 5,70 representa perda de 22,6% na produtividade. Na confecção de artigos do vestuário, a perda foi de 22,1% e na fabricação de móveis, de 3,9%. O maior recuo, de 47,3%, foi apontado no setor de máquinas para escritório.

Na indústria como um todo, a eficiência cresceu 31,9% entre 1996 e 2005. 'A maioria dos setores que perderam produtividade têm baixa vantagem comparativa com o resto do mundo', observa Vale.

Num cenário de câmbio depreciado como o atual, a produtividade em queda só reforça a deterioração da competitividade. Não foi por obra do acaso que os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre mostraram a continuidade da expansão das importações num ritmo quatro vezes maior que o das exportações.

Um exemplo extremo vem da balança comercial da indústria têxtil e de confecção, que acumula déficit de US$ 349 milhões até maio. Enquanto as vendas externas cresceram apenas 0,6% em relação a igual período de 2006, as importações deram um salto de 46,85%.

Só no primeiro quadrimestre, a cadeia têxtil já demitiu 80 mil pessoas, estima Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). Baseado em dados do IBGE, ele calcula que as demissões atingiram 100 mil trabalhadores em 2006.

'Com o câmbio desfavorável, sem nenhuma medida para compensar as desigualdades em relação aos concorrentes e sem um trabalho fortíssimo de contenção das importações ilegais, o déficit comercial deverá chegar a US$ 1 bilhão este ano', diz Pimentel. Segundo ele, caso isso se confirme, mais 60 mil demissões deverão ocorrer.

A Kenia, fabricante de tecidos sediada na capital paulista, deixou de exportar há quase dois anos e enfrenta concorrência crescente dos chineses no mercado interno. Nesse período, fechou uma tecelagem em São Caetano do Sul (SP) e demitiu 40 funcionários. Hoje, emprega 92 pessoas. 'Se o câmbio não melhorar, teremos de enxugar ainda mais', diz Rogerio Kadayan, sócio-diretor da Kenia.

Nos últimos 12 meses, a indústria de calçados fechou 1,4 mil empregos com carteira assinada em Franca (SP), sem contar as vagas informais eliminadas.

'Além de perdemos exportação, nossas vendas internas caíram 3%, embora o movimento no comércio tenha crescido 5% em 2006', conta Jorge Félix Donadelli, presidente do Sindicato da Indústria Calçadista de Franca. 'Houve aumento de 8% nas importações.'

A indústria de móveis Movelar, que tinha planos de ampliar em 30% as exportações neste ano, já fala em queda.

'Tivemos de reajustar duas vezes o preço em dólar desde janeiro, e não temos mais como compensar o aumento de custos', afirma Domingos Sávio Rigoni, presidente da empresa. Os preços foram reajustados em 15%.

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Gastos do PT com segurança disparam
Folha de S.Paulo

A peculiar categoria dos guarda-costas petistas, que ganha projeção a cada escândalo, é subproduto de um fenômeno da última década: o crescimento da preocupação do partido com sua segurança.

Só no ano passado, segundo dados da Justiça Eleitoral, o PT nacional desembolsou R$ 752 mil com segurança, divididos em R$ 413 mil pelo partido e R$ 339 mil pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre 1999 e 2006, o PT registrou à Justiça Eleitoral um aumento real de 248% nos gastos com "serviços técnicos profissionais", que incluem contratação de segurança privada.

O salto dá uma idéia do aumento com gasto de segurança, uma vez que, até 2005, o partido não detalhava essa despesa.

Em regra, o dinheiro beneficia ex-guarda-costas que subiram na máquina partidária e que montaram seus negócios.

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Violência leva mais de 5% do PIB

Estudo do Ipea revela gastos do setor público e privado para conter efeitos da criminalidade no País

O custo da violência no Brasil é estimado em 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB) por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Ciência Estatística (Ence). Desse total, 1,65% do PIB é referente ao custo do setor público e 3,43% do PIB são custos do setor privado. As informações são do texto de discussão do Ipea "Análise dos Custos e Conseqüências da Violência no Brasil", destaque do boletim semanal do Ipea.

Com base em dados de 2004, os pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira, Alexandre Carvalho, Rute Rodrigues e da Ence, Waldir Lobão, estimam os dados totais da violência naquele ano em R$ 92,2 bilhões e um custo por habitante brasileiro de R$ 519,40. Os gastos de R$ 31,9 bilhões do setor público com violência naquele ano viriam principalmente da manutenção das polícias e das secretarias de segurança (1,45% do PIB ou R$ 28 bilhões em 2004). O restante é referente ao sistema prisional (0,15% do PIB) e os custos de tratamento de vítimas de violência no sistema de saúde (0,06% do PIB).

No setor privado, o custo principal estimado é a perda de capital humano, estimada em R$ 23,9 bilhões naquele ano ou 1,35% do PIB. Os autores estimaram o que as vítimas receberiam durante suas vidas caso elas não tivessem sido interrompidas pela violência. Para isso, usaram a tábua da vida do IBGE, com as variações de expectativa de vida, e projetaram o rendimento das vítimas considerando a renda média por faixas de escolaridade, idade, gênero e localização geográfica. Os gastos com segurança privada seriam de 0,80% do PIB; os com seguros, de 0,75% do PIB, e as perdas das vítimas por roubos e furtos de 0,53% do PIB.

No trabalho, os autores observam que o valor total estimado "deve ser encarado como um limite inferior para o custo social da violência no Brasil uma vez que vários outros fatores de custo da violência não foram calculados, como: os custos com o sistema de justiça; as perdas com o desvio de turismo; as perdas de bem-estar provocadas por retração nos mercados de bens e serviços; os custos intangíveis motivados por dor, sofrimento e medo, a perda de produtividade motivada por traumas e morbidade, etc."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois aí está a prioridade do governo: a preocupação em investir em segurança tem apenas um lado, aquele que é feito em caráter privado. Não é a toa que sob o governo Lula, já foram lançados três planos de segurança em caráter nacional, e tanto quanto se saiba, a violência só tem feito aumentar. Provavelmente, os dois primeiros sequer atingiram 50% dos investimentos programados para cada um.

Há um critério de governo que o torna tão vagabundo: os projetos são voltados para o próprio governo, e seus ocupantes. Vamos ver até quando o povo brasileiro permanecerá enganado e enganando-se achando que vivemos no melhor dos mundos, quando na verdade estamos descendo a ladeira e nos isolando do mundo civilizado numa distância cada vez maior.