*** Juiz acusa ministro do STJ de adulterar sentença
O Globo
Em ofício enviado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, em 29 de maio, o juiz da 3 Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, acusa o também ministro do STJ Paulo Medina — afastado desde a Operação Furacão — de suprimir trechos de uma sentença para justificar a concessão de um habeas corpus. O beneficiado foi Fahd Jamil, condenado a 20 anos de cadeia por narcotráfico em junho de 2005. Solto em janeiro deste ano, ele está foragido até hoje.
Aos 66 anos, Jamil é conhecido nas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Cabalero (Paraguai) por seu envolvimento com o narcotráfico. Ele foi incluído pelo presidente dos EUA, George W. Bush, na lista de pessoas proibidas de negociar com empresas e cidadãos americanos.
Ao conceder o habeas corpus, Medina alegou que Jamil tem bons antecedentes e atribuiu essa afirmação à sentença do juiz Odilon de Oliveira.
*** Rocha Mattos pode perder cargo e foro privilegiado
Folha de S.Paulo
A perspectiva de o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal personagem da Operação Anaconda, perder o cargo de magistrado nos próximos dias gerou séria divergência entre o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral entrou com mandado de segurança no TRF-3 e com representação no Conselho Nacional de Justiça em que atribui à vice-presidente do tribunal, Suzana Camargo, embaraço para aplicação da condenação de quatro anos e quatro meses de prisão, além de perda do cargo por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Essa decisão já teria transitado em julgado -ou seja, não caberia mais recurso contra o acórdão.
Atualmente, o juiz cumpre prisão preventiva em quartel da Polícia Militar, em São Paulo. Poderá ser transferido para uma prisão comum, perdendo o salário e a possibilidade de requerer aposentadoria.
*** O custo para país da falta de investimento na juventude
O Globo
Os jovens brasileiros vão pouco à escola, recebem ensino de baixa qualidade e têm mais dificuldades do que em qualquer país da América Latina para conquistar o primeiro emprego. Por isso, matam e morrem mais, estão perto das drogas e iniciam a vida sexual cada vez mais cedo. Essas são algumas das conclusões do relatório "Jovens em situação de risco no Brasil", divulgado ontem pelo Banco Mundial, em Brasília. O documento diz que os investimentos brasileiros em políticas públicas para esse grupo não são suficientes.
Embora não arrisque dizer quantos brasileiros entre 15 e 24 anos estão nessa situação, o documento traz cálculo inédito: segundo os pesquisadores, o custo de ter uma geração em situação de risco será de até R$ 320 bilhões, ou cerca de 20% do PIB brasileiro. A estimativa, feita anualmente nos Estados Unidos, leva em consideração gastos diversos — dos impostos que jovens deixam de pagar quando largam os estudos até despesas públicas com saúde e segurança, entre outros exemplos.
*** Democratas querem a renúncia de Calheiros
O ex-presidente do Democratas Jorge Bornhausen afirmou que já passou a hora de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciar ao cargo. "O Senado está sangrando. E só poderia ter impedido isso o próprio acusado, o presidente Renan Calheiros, tivesse se afastado imediatamente e se colocado à disposição do Conselho de Ética para apresentar a sua defesa e para ser julgado. Agora, eu acho que o afastamento já é pouco. Ele deve renunciar ao mandato que tem de presidente do Senado e se sujeitar ao Conselho de Ética", disse o ex-senador.
O Globo
Em ofício enviado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, em 29 de maio, o juiz da 3 Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, acusa o também ministro do STJ Paulo Medina — afastado desde a Operação Furacão — de suprimir trechos de uma sentença para justificar a concessão de um habeas corpus. O beneficiado foi Fahd Jamil, condenado a 20 anos de cadeia por narcotráfico em junho de 2005. Solto em janeiro deste ano, ele está foragido até hoje.
Aos 66 anos, Jamil é conhecido nas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Cabalero (Paraguai) por seu envolvimento com o narcotráfico. Ele foi incluído pelo presidente dos EUA, George W. Bush, na lista de pessoas proibidas de negociar com empresas e cidadãos americanos.
Ao conceder o habeas corpus, Medina alegou que Jamil tem bons antecedentes e atribuiu essa afirmação à sentença do juiz Odilon de Oliveira.
*** Rocha Mattos pode perder cargo e foro privilegiado
Folha de S.Paulo
A perspectiva de o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal personagem da Operação Anaconda, perder o cargo de magistrado nos próximos dias gerou séria divergência entre o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral entrou com mandado de segurança no TRF-3 e com representação no Conselho Nacional de Justiça em que atribui à vice-presidente do tribunal, Suzana Camargo, embaraço para aplicação da condenação de quatro anos e quatro meses de prisão, além de perda do cargo por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Essa decisão já teria transitado em julgado -ou seja, não caberia mais recurso contra o acórdão.
Atualmente, o juiz cumpre prisão preventiva em quartel da Polícia Militar, em São Paulo. Poderá ser transferido para uma prisão comum, perdendo o salário e a possibilidade de requerer aposentadoria.
*** O custo para país da falta de investimento na juventude
O Globo
Os jovens brasileiros vão pouco à escola, recebem ensino de baixa qualidade e têm mais dificuldades do que em qualquer país da América Latina para conquistar o primeiro emprego. Por isso, matam e morrem mais, estão perto das drogas e iniciam a vida sexual cada vez mais cedo. Essas são algumas das conclusões do relatório "Jovens em situação de risco no Brasil", divulgado ontem pelo Banco Mundial, em Brasília. O documento diz que os investimentos brasileiros em políticas públicas para esse grupo não são suficientes.
Embora não arrisque dizer quantos brasileiros entre 15 e 24 anos estão nessa situação, o documento traz cálculo inédito: segundo os pesquisadores, o custo de ter uma geração em situação de risco será de até R$ 320 bilhões, ou cerca de 20% do PIB brasileiro. A estimativa, feita anualmente nos Estados Unidos, leva em consideração gastos diversos — dos impostos que jovens deixam de pagar quando largam os estudos até despesas públicas com saúde e segurança, entre outros exemplos.
*** Democratas querem a renúncia de Calheiros
O ex-presidente do Democratas Jorge Bornhausen afirmou que já passou a hora de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciar ao cargo. "O Senado está sangrando. E só poderia ter impedido isso o próprio acusado, o presidente Renan Calheiros, tivesse se afastado imediatamente e se colocado à disposição do Conselho de Ética para apresentar a sua defesa e para ser julgado. Agora, eu acho que o afastamento já é pouco. Ele deve renunciar ao mandato que tem de presidente do Senado e se sujeitar ao Conselho de Ética", disse o ex-senador.
Bornhausen declarou que se Calheiros não renunciar, quem vai pagar o preço vai ser o Senado. "Sem renunciar à Presidência, o Senado vai continuar sangrando e os senadores vão perdendo o respeito (da sociedade) - mesmo os mais respeitáveis; as ruas vão clamando por solução", concluiu.
O líder dos Democratas na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), também pediu a saída imediata do senador, seja por cassação ou renúncia, e ainda acusou os governistas. "Já falei isso em discurso e vou repetir. O Renan Calheiros tem que sair. A população já viu que ele está mentido, que é falso pecuarista. Quem vê TV, vê que os governistas estão fazendo de tudo para absolver um culpado. É o Sibá, é o Salgado... É preciso que outras instituições julguem parlamentares", sugeriu Onyx.
*** Justiça remete caso Vavá para São Bernardo
Folha de S.Paulo
O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Dalton Igor Kita Conrado, aceitou, na sexta-feira, a denúncia do Ministério Público Federal contra 39 acusados de pertencer à máfia dos caça-níqueis, incluindo Dario Morelli Filho, compadre do presidente Lula.
A informação é do cartório da 5ª Vara Federal. Com isso, os denunciados passam a ser réus.
Com relação ao irmão de Lula, o aposentado Genival Inácio da Silva, o Vavá, que não foi denunciado pelo MPF, o juiz mandou o caso à Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) com cópia do inquérito.
O MPF pediu o envio do processo à cidade onde Vavá mora para que ocorra investigação sobre suposto lobby feito pelo irmão do presidente. A Justiça Federal de São Bernardo decidirá se haverá nova investigação, provavelmente após consultar o MPF em São Paulo.
*** Reforma da Lei de Licitações é insuficiente para o combate à corrupção, diz procurador
Procuradores que atuam no combate à improbidade e atos lesivos ao Tesouro acreditam que a proposta de reforma na Lei de Licitações, aposta do governo para impulsionar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é insuficiente para o combate a fraudes e desvios nas licitações. "O projeto que a Câmara aprovou deixa algumas brechas que facilitam fraudes e irregularidades", adverte o procurador de Justiça João Francisco Viegas.O projeto é criticado também por construtoras menores, que denunciam "editais criativos" restringindo participação de um maior número de concorrentes. O texto original do Executivo, foi alterado na Câmara, que aprovou nova redação, o substitutivo 32/07. No Senado, em regime de urgência, o projeto também foi alterado, antes de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora ele segue para o plenário, sob forte pressão das empreiteiras, ávidas por participarem da partilha das obras do PAC.
Uma das medidas previa o uso do regime de pregão eletrônico na contratação de obras, mas sem referência de valores. Na Câmara o valor foi fixado em R$ 340 mil no Projeto de Lei Complementar 32. "É uma limitação absurda porque é insignificante para uma obra", avalia o procurador. Já na CCJ do Senado subiu para R$ 3,4 milhões. "É bem mais razoável", diz Viegas.
"É uma limitação absurda porque é insignificante para uma obra", avalia o procurador. Na CCJ do Senado, no entanto, o valor do pregão subiu para R$ 3,4 milhões. "É bem mais razoável", calcula Viegas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
*** USP: computadores e geladeira roubados
O Globo
O primeiro dia de trabalho na reitoria da Universidade de São Paulo (USP) após 51 dias ocupada por estudantes foi de limpeza e de gestos de indignação dos funcionários. Computadores foram roubados, tiveram a memória apagada e peças subtraídas. Objetos pessoais e até uma geladeira sumiram. Pelo menos uma sala foi completamente destruída a golpes de enxada por alunos que deixaram o local sexta-feira.
Os funcionários foram orientados a fazer boletins de ocorrência individuais nas delegacias para registrar furtos de objetos pessoais. A primeira atividade deles ontem foi uma reunião, às 9h, com a reitora, Suely Vilela. Eles receberam formulários para registrar danos materiais e de documentos, além de instruções para o preenchimento. O balanço detalhado dos prejuízos deve ficar pronto em cerca de 20 dias.