Carga tributária brasileira: por onde começam as injustiças sociais

Adelson Elias Vasconcellos

Na série que inauguramos na semana passada sobre a competitividade da indústria nacional, (ou seria melhor dizer, a falta dela?), e até tomando-se o histórico de artigos já publicados sobre o tema, deixamos claro que o processo de desindustrialização e desnacionalização por que passa a nossa indústria, 80% das causas deriva de ações ou falta de ações governamentais.

Temos insistido num defeito cruel para quem tenta produzir seguindo o rigor da legislação em vigor: quando uma determinada atividade ou ramo de atividade entra em colapso, ao invés de atacarmos as causas, injetamos no paciente apenas remédios paliativos para atenuar os sintomas, mas nunca para debelar o mal que causa a doença. Assim, é comum o governo federal abrir linhas de crédito especiais, a juros subsidiados, via BNDES, mas também nos demais bancos públicos, achando que com isso resolve o problema. Pelo contrário, só agrava.

Com os juros que se pratica no país, nenhuma linha de crédito é saudável. Adicione-se a este veneno o curto prazo, e temos a dimensão exata da má solução. Enquanto o governo não se convencer de que ele é a causa maior para a perda da competitividade e, por conseguinte, é por ele que as iniciativas devem ser tomadas para a solução, mais e mais as indústrias brasileiras ficarão à deriva. 

Alguns empresários reclamam do câmbio, e com razão. Outros, da infraestrutura, e estão estes também acertados. Outros mais, da impiedosa e injusta carga tributária, e também estão corretos. E há quem aponte para a burocracia estúpida e a insegurança jurídica, e todos estão com razão. Ora, é claro que a junção de todas estas causas, formam o cabedal de motivos que provocam a sangria do nosso parque industrial, com descapitalização brutal, perda de espaço no comércio tanto interno quanto externo.  E atenção: não é e não será com políticas protecionistas que a nossa indústria recuperará sua capacidade de concorrer. Pelo contrário: foi justamente esta política imbecil que levou o país a uma estagnação de quase vinte anos. Ou seja: parece que alguns não conseguiram aprender as lições do passado. Insistem em repetir os mesmos equívocos.

Mas vamos adiante. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) publicou um excelente estudo que merece ser lido e refletido. Na mídia, a manchete de chamada reflete a parte menos importante do estudo, quando indica que a carga tributária no Brasil é a maior dentre os países da América Latina. Tolice. Ela é uma das maiores do mundo. Contudo, há um dado revelador bem mais relevante. Por ele é que se percebe que todo este marketing ideológico que as esquerdas entoam em prosa e verso, não passa de mero discurso palanqueiro. Pura mistificação. Aquelas frases de efeito de “tudo pelo social”, ou “Brasil, um país de todos” , ou a adotada pelo governo Dilma, “Um país sem miséria”, e por aí vai, não passam disto: fantasia. 

Sabemos que palavras não enchem a barriga de ninguém, à exceção dos idiotas. Assim, são os resultados que balizam o julgamento dos gestores. Não há discurso que pese tanto quanto os bons ou maus indicadores. Claro que as ações devem ser vistas de forma contextualizadas. Assim, quando se analisa o desenvolvimento brasileiro nos últimos 15 ou 16 anos, deve-se considerar os momentos que a economia mundial viveu neste período. No governo FHC, por exemplo, o crescimento da economia mundial navegou na média de 3% ao ano. Durante o período Lula, esta média foi superior a 7%. O primeiro viveu as dificuldades de 5 crises financeiras internacionais, além de encontrar um país com uma inflação descontrolada e um déficit público que manietava as ações públicas. O segundo, ao contrário, encontrou a inflação dominada, as contas públicas equilibradas e saneadas, e políticas públicas de caráter social em pleno desenvolvimento.  

Ou seja, quando assumiu o Poder, Lula poderia ter avançado muito mais do que o fez. Manter apenas aquilo que o país já conquistara no governo anterior se, por um lado revela sabedoria, por outro, ao deixar de avançar em reformas indispensáveis à sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro, gerou desacertos pelos quais o país paga pesado ônus. Uma destas reformas é a tributária, sem dúvida. E é aqui que se revela o lado pouco social do governo petista. Como disse acima, são os resultados que importam.

De acordo com a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), O Brasil é o País que possui a maior carga tributária entre os países da América Latina e Caribe, conforme informamos. 

Mas ela acrescenta:  "A pesquisa Revenue Statistics in Latin America (Estatísticas da América latina), confirma o que o IBPT vem ressaltando ao longo dos anos, sobre a alta carga tributária brasileira. Segundo o estudo, a carga tributária no País é de 32,6% em 2009, próximo a média dos países pertencentes à OCDE, de 33,8%", diz Letícia. Apenas para registro: em 2011, ela foi superior a 35,0%.

Conforme o estudo, a carga tributária média dos 12 países latino-americanos pesquisados saltou de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009. Para a vice-presidente, a tributação nos países da América Latina é regressiva, ou seja, maior no consumo, com 35%, e menos concentrada sobre rendimentos e lucros, com 28%, o que privilegia classe mais rica. Conforme Letícia, nos países europeus, a tributação é mais justa, uma vez que recai principalmente sobre a renda (33%), contribuições sociais (27%) e só então sobre o consumo (20%). 

Conclusão: segundo ela, o Brasil tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa.

Bem, isto vem de encontro com o levantamento feito pelo COMENTANDO A NOTÍCIA em relação a tributação feita na fonte, sobre os rendimentos do trabalho assalariado.  O leitor pode conferir este levantamento clicando aqui, aqui e aqui.

Vejam lá: quando Lula assumiu em 2003, a faixa de isenção para o imposto de renda na fonte ia até cinco salários mínimos. O confisco sobre os salários vem aumentando a partir de então, lenta e progressivamente, e a tal ponto, que em  de janeiro deste ano, quando o governo Dilma elevou o salário mínimo para R$ 622,00, a isenção caiu para até 2,63 salários. Lula, em seu último ano, reduzira esta faixa de 5 para 2,94. Ora, é preciso dizer mais sobre a mentira de que o governo petista centra a prioridade sobre o social? Com o confisco que vem praticando? Acredite quem quiser, mas os números desmistificam a propaganda e o discurso. Em sentido contrário, o mercado financeiro, principalmente bancos, nunca ganharam tanto dinheiro na vida quanto sob o governo petista.

Claro, claro, eles vão arrotar os números do Bolsa Família. Legal, mas que “redistribuição de renda” é esta que, concede uma pequena esmola de um lado, e de outra, retira os recursos dos trabalhadores de menores salários? Por que o Bolsa Família precisa ser bancado com maior tributação sobre os assalariados, e não pela tributação maior sobre as grandes  fortunas ou mesmo sobre os lucros e o capital? Por que esta teimosia em não se praticar, no sistema tributário, uma verdadeira justiça social? 

Portanto, temos aí um quadro que reclama urgente revisão, uma reforma de fato, feita de forma racional e justa. Já disse aqui que, muito desta reforma o governo federal poderia  encaminhá-la sem precisar barganhar coisa alguma com o Congresso Nacional. De um lado, pode alargar, por exemplo, os prazos de recolhimento de impostos. O Brasil, quiçá, vem a ser o único caso mundial em que se paga imposto antecipado, antes de se gerar a riqueza para a qual o bem ou o serviço são produzidos.  Nos tempos da hiperinflação, a redução dos prazos de recolhimento até se entendia. Contudo, diante da estabilidade que vivemos, não há mais razão. O governo federal pode, ainda, elevar ou reduzir alíquotas, ou até isentar. E, levando-se em conta a disparada maioria com que conta tanto na Câmara quanto no Senado, que tal uma medida provisória já impondo uma série de iniciativas que acabarão sendo aprovadas mesmo, bastando vontade política?  Porém, tais iniciativas devem beneficiar a todas as atividades, e não apenas algumas pré-selecionadas, com amigos mais próximos do poder, em detrimento da maioria que, geralmente, fica de escanteio.

Na medida em que se paga cada vez mais impostos, e de forma antecipada, isto retira das empresas praticamente todo o seu capital de giro, recursos que financiariam seu programa de produção e até permitiriam investir, por exemplo, em inovação e modernização. Deste modo, o empresário é obrigado a recorrer ao mercado financeiro, onde os juros são verdadeiros assaltos. Apesar das repetidas quedas que o Banco Central vem praticando nos últimos meses, os juros aqui dentro continuam sendo, disparadamente, os mais altos do planeta. Neste ritmo, o grau de endividamento tende a se elevar até colocar em risco a sobrevivência da própria empresa. E é a partir daí que muitos, premidos pela falta de melhores condições para sobreviver, optam ou por sonegar, ou por fecharem as portas, ou, se tiverem melhor sorte, transferir o controle para investidores internacionais. Existe uma alternativa que vem se tornando bastante comum nos últimos anos: a transferência de plantas do Brasil para o exterior.

Em sentido inverso, analise-se sobre que condições os produtos chineses chegam ao Brasil. Tentem enumerar quantas “doenças” que as empresas brasileiras precisam suportar, é possível encontrar  na indústria chinesa. Incrivelmente, NENHUMA. Então, como será possível competir? Não há aumento de produtividade que dê jeito quando se convive com tantas barreiras impostas pela conjuntura arquitetada e construída pelo próprio Estado. 

Mas esta análise não acaba aqui. Infelizmente, há muito mais para ser dito e repetido. Assim, como já em tantas vezes temos feito, deixamos aberta a seguinte questão: afinal, para quem o governo petista trabalha, para os brasileiros ou seus parceiros internacionais? De qualquer maneira, nesta edição há material suficiente para a reflexão. Resta saber até onde vai a real competência e interesse do Poder Público em devolver o Brasil para os brasileiros e deixar de entravar o nosso pleno desenvolvimento econômico. Potencial temos, espírito empreendedor não nos falta, riquezas naturais nem se fala, e o oceano de oportunidades para este verdadeiro salto de qualidade é abundante e nunca foi e esteve tão ao nosso alcance como no momento presente.

Para encerrar, um rápido comentário sobre a privatização dos aeroportos: considerando o ocorrido quando o governo Lula privatizou algumas estradas federais, através de um comemorado modelo inventado por dona Dilma, então gerentona da Casa Civil, prefiro aguardar os resultados. Lá, ficou claro a grande mancada. Trocamos estradas esburacadas que não pagavam nada, por estradas esburacadas que passaram a cobrar pedágio baratinho. Benefício que é bom para o usuário, ZERO.  Agora, diante do colossal ágio resultante dos leilões dos três principais aeroportos brasileiros, resta saber se os concessionários farão, no curto prazo, os investimentos no montante necessário e a que preço para os usuários. Até lá, qualquer comparação com modelos similares é pura chutometria. 

O desafio é a competitividade

Raul Velloso - O Globo

Passado o carnaval, caberá repassar os grandes desafios econômicos à frente do país, começando pelo processo de desindustrialização em curso e pela suposta sobrevalorização da taxa de câmbio. A queda de metade do peso da indústria de transformação no PIB vem, na verdade, desde o final dos anos oitenta. Na raiz estão a baixa qualidade da educação, a rigidez da legislação trabalhista, a altíssima carga tributária — que esconde gastos públicos correntes muito elevados —, as elevadas taxas de juros, a cara e insuficiente infraestrutura, e o baixo desenvolvimento tecnológico. Todos sabem disso, mas pouco se fez. Houve até abertura comercial, só que sem ajuste compensatório nesses fatores.

A emergência da China como potência industrial de grande peso no mundo e a consolidação da posição do Brasil como seu maior supridor de produtos agrícolas e minerais deram novo ímpeto ao mesmo processo. Diante do objetivo chinês de se tornar o maior exportador mundial de produtos industrializados, a indústria brasileira — e, de resto, a do mundo inteiro — passaram a sofrer a dura concorrência de produtos de qualidade crescente e preços progressivamente mais baixos.

O Brasil só não ficou pior, por ter se firmado como um dos maiores exportadores mundiais de commodities agrícolas e minerais, especialmente para a própria China, mercê, ainda, de ganhos de produtividade e expansão das áreas respectivas. E se beneficiou, assim, do forte aumento nos preços internacionais de commodities desde 2002.

Dado o crescimento da demanda agregada via consumo e a insuficiência de investimentos em serviços de infraestrutura e outros itens não comercializáveis com o exterior, sobem os preços relativos destes em relação aos demais, especialmente da indústria.

Ocorre, assim, uma pressão próapreciação real da taxa de câmbio, que vem se acentuando, diante da receita adicional de divisas derivada da subida dos preços de exportação de commodities e também do forte ingresso de capitais, seja pelos juros altos, seja pelas reformas macroeconômicas de curto prazo.

Sem medidas compensatórias, não haveria como evitar a tendência à migração de parcela dos recursos investidos nos setores perdedores — indústria — para os ganhadores (serviços e commodities). O encolhimento da indústria resulta, assim, da combinação dos fatores que elevam o custo de se operar no país, incluindo os gargalos nos serviços de infraestrutura, com os resultados da implementação do modelo chinês de dominação industrial, sem falar na abundância mundial de divisas.

Outra questão relevante na agenda é a fiscal, com sérias repercussões sobre a rentabilidade da indústria.

Mesmo com a obtenção de controle sobre a dívida pública, a implementação do modelo de crescimento dos gastos correntes, em vigor, retira recursos que poderiam ser direcionados à infraestrutura de transportes, e requer alta extração de tributos, sufocando o setor privado. Cria-se maior demanda corrente, mas se deixa de investir na ampliação da capacidade de produção do país, criando gargalos.

A retomada das concessões na área de infraestrutura é um sinal positivo, ao atrair recursos e gestão privada para onde o setor público tem baixa disponibilidade e ineficiência. Resta saber se as novas concessões de aeroportos ficarão efetivamente em pé.

Finalmente, temos que enfrentar a crise das hipotecas de baixa qualidade, que começou nos Estados Unidos, se alastrou pela Europa e se transformou numa inédita crise bancária e de endividamento público em todo o mundo desenvolvido. Por trás, estão duas dificuldades centrais: a baixa competitividade dos países periféricos em relação especialmente à Alemanha, e a resistência à adoção de medidas impopulares de ajuste fiscal por parte dos governos locais.

Como, por definição, as taxas de câmbio são fixas entre os países da União Europeia, inexiste a hipótese de depreciação cambial interna para aumentar a competitividade dos periféricos.

Para se tornarem competitivos, resta ajustar fatores de ineficiência, como os acima elencados, ou rezar pela depreciação da moeda de toda a área, ou seja, do euro frente ao dólar, algo difícil de ocorrer, diante da brutal expansão monetária americana.

Parte do sucesso da Alemanha até o momento se deve exatamente às reformas e ajustes estruturais que tem posto em prática. Assim, tanto lá como cá a palavra de ordem é se tornar competitivo.

Um recado final para Portugal e Grécia é que, em 1999, conseguimos aumentar o superávit fiscal da União em quase dois pontos de porcentagem do PIB, com menos dor explícita, e mesmo com a economia completamente estagnada. Na raiz da explicação estão a maxidesvalorização do real na virada para 1999 e a elevada inflação resultante, que explodiram receitas indexadas indiretamente ao dólar e corroeram despesas e a dívida pública. Ou seja, sem muita ajuda externa, só com ajustes explícitos nas contas públicas e nos fatores que minam a competitividade é que os países periféricos se viabilizarão dentro da união monetária.

Só o investimento caiu em 2011

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Dentre os grupos de despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), todos sofreram acréscimos, exceto os investimentos. Os gastos com obras e equipamentos caíram de R$ 44,7 bilhões em 2010 para R$ 41,9 bilhões no ano passado. A redução aconteceu em todas as fases da execução orçamentária (empenhos, liquidações e pagamentos), com exceção dos restos a pagar que passaram de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. As despesas empenhadas, ou seja, reservadas em orçamento, chegaram a cair quase R$ 5 bilhões.

Enquanto isso, as despesas com pessoal e encargos sociais, por exemplo, cresceram R$ 13,2 bilhões, passando de R$ 183,4 bilhões no ano retrasado para R$ 196,6 bilhões em 2011. Outras despesas correntes aumentaram os dispêndios em R$ 84,5 bilhões e chegaram à cifra de R$ 664,6 bilhões no ano passado. 

O economista, Newton Marques, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), acredita que o governo não considerou os investimentos como assunto prioritário. “O Governo resolveu privilegiar os gastos correntes em detrimento dos investimentos públicos. Isso sem falar na própria preocupação com a política fiscal contracionista com vistas a cumprir o superávit primário acordado”.

Apesar disso, ressalta que não é fácil lidar com a política de investimentos públicos, pois apesar de termos iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento, Bolsa Família, e Minha Casa Minha Vida, aconteceram mudanças de ministros de importantes Pastas, além do próprio andamento de licitações que é muito vagaroso por exigência legal.

O anúncio do PIB com crescimento zero, no terceiro trimestre de 2011, acendeu a luz amarela no governo federal, gerando promessas de maior dinamismo em 2012. No começo de dezembro, o ministro da Fazenda Guido Mantega, afirmou que “essa desaceleração” ocorreu pela redução dos gastos da administração pública e está de acordo com o esforço do governo em diminuir os gastos governamentais.

Além disso, Mantega afirmou que “a única coisa que vai crescer mais no governo federal, no próximo ano, é o investimento, que tem um papel fundamental na criação da infraestrutura e logística, necessárias para sustentar crescimento maior”.

Para Newton Marques, a declaração é mais uma promessa das autoridades governamentais que não necessariamente será concretizada. “Sabemos que 2012 é ano eleitoral para os municípios e que a estratégia governamental pode ou não se verificar”, afirma.

Segundo o professor, as políticas anticíclicas do governo são importantes para mitigar os efeitos da crise econômica mundial. Entretanto, é indispensável que o governo assuma esse compromisso, pois o setor privado não investe necessariamente se o governo não sinalizar com gastos com infraestrutura (energia e transportes) e logística.

“Além disso, temos à frente compromissos com as Olimpíadas e Copa do Mundo, o que também exige que o governo cumpra a meta dos investimentos públicos”, lembra Marques.

Em entrevista ao Contas Abertas em dezembro, o professor de economia da Universidade de Brasília, Flavio Basílio, explicou que o investimento público é muito importante também para a dinâmica do PIB. “Normalmente, o setor privado não tem dinheiro para realizar grandes obras, então o setor público complementa e torna possível o investimento”, afirma.

Assim, a relação entre o desempenho do investimento público e do privado é essencial para a expansão da economia. Ele acredita que o PIB poderia ter tido melhor desempenho caso as aplicações públicas tivessem aumentado entre o ano passado e 2011, o que não aconteceu.

A diminuição dos investimentos é ainda mais significativa quando analisados alguns órgãos do executivo federal. O Ministério do Turismo (MTur), por exemplo, passou de R$ 700,4 milhões pagos em  2010  para R$ 561,1 milhões em 2011. Outra Pasta com baixa execução de investimentos é a da Integração Nacional, com aplicações que passaram de R$ 4,8 bilhões em 2010 para R$ 2,7 bilhões em 2011. O ministério que mais investiu em 2011 foi o dos Transportes, com R$ 12,8 bilhões, seguido pelos ministérios da Defesa (R$ 7,1 bilhões) e da Educação (R$ 6,1 bilhões).

Portos 24 horas

Ricardo Galuppo - Brasil Econômico

Um trecho da entrevista de Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta edição, joga um facho de luz esclarecedor sobre um dos problemas que tiram a eficiência dos portos brasileiros e, por consequência, aumentam o chamado “Custo Brasil”.

E, mais do que isso, ajuda a explicar as frotas cada vez mais numerosas de navios fundeados na entrada da Baia de Guanabara, no Porto de Santos, ou em qualquer outro lugar onde haja um porto importante.

A causa não está, conforme já se acreditou, na ineficiência dos terminais ou na incapacidade dos operadores de carregar e descarregar uma embarcação em tempo igual ao que se vê em Roterdã, em Hamburgo ou em Liverpool. Pelo contrário.

Em alguns terminais, como o da empresa Santos Brasil, em Santos, os índices de eficiência na operação – se analisado o trabalho feito navio por navio – são melhores do que os de qualquer porto do ocidente. No entanto, se for considerada a eficiência no terminal nas 24 horas do dia, o índice cai de forma vertiginosa.

Por que? A resposta está na entrevista de Gouvêa Vieira ao “Brasil Econômico”. Ao contrário do que ocorre nos portos mais produtivos, que funcionam dia e noite, inclusive sábados, domingos e feriados, a burocracia no Brasil, além de enorme, só funciona no chamado horário comercial.

Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária e outros órgãos que precisam autorizar a entrada ou a saída de mercadorias no Brasil não dão expediente noturno. A consequência disso é que a capacidade de desembaraço das cargas se reduz a menos da metade do que poderia ser. É ou não é o fim da picada?

Pode se argumentar que, com maior capacidade de vazão, todo o sistema de transporte além porto, feito em sua maioria por caminhões, entraria em colapso, tornando ainda mais caótico o trânsito nas imediações dos terminais.

Não é bem assim: com melhor distribuição dos trabalhos ao longo de 24 horas, distribui-se o tráfego ao longo do dia.

Argumenta-se, também, que as exigências de fiscalização são rigorosas para evitar as fraudes. Pode ser. Existem, no entanto, portos eficientes que, ainda assim, não são palcos de tantas falhas quanto os brasileiros.

O Brasil é um país cheio de manias. Em qualquer lugar do mundo, considera-se que a maioria dos importadores e exportadores é honesta – e os que demonstram conduta inadequada são punidos de forma severa.

No Brasil, todos são considerados contrabandistas até prova em contrário – e, em nome de dois ou três que agem contra a lei, todos pagam o pato. A solução, é claro, não é afrouxar o controle sobre contrabandistas e traficantes.

Mas tornar esse trabalho mais eficiente e mais ágil. Com toda certeza, é possível, sem acrescentar um único profissional à folha de pagamentos dos órgãos envolvidos, por os portos para trabalhar 24 horas por dia. É só querer.

Autoengano

Alexandre Schwartsman - Folha de S. Paulo

Muito da melhora das contas públicas não reflete aperto fiscal efetivo, mas sim operações controversas

De acordo com os números divulgados pelo Banco Central, o setor público consolidado registrou em 2011 um superávit primário equivalente a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), atingindo sua meta fiscal e, aparentemente, retornando ao padrão que vigia antes da crise internacional.

Esse é um dos motivos apontados pelo Banco Central para a queda da chamada “taxa neutra” de juros: com um desempenho fiscal melhor, parte da tarefa de controlar a demanda interna sai dos ombros do Banco Central, permitindo que -tudo o mais constante- possa atingir a mesma meta de inflação com uma taxa de juros mais baixa.

Há, todavia, mais coisas entre as linhas do balanço do setor público do que supõe nossa vã contabilidade. De fato, como tenho chamado a atenção há algum tempo, muito da melhora das contas públicas não reflete um aperto fiscal efetivo, mas sim operações bastante controversas, isso para não mencionar ganhos não recorrentes de receitas.

Sem entrar nessa última questão, tenho estimado nos últimos anos o que chamei de superávit primário ajustado, definido a partir do resultado divulgado pelo Banco Central, do qual, porém, deduzo algumas receitas e despesas cujo efeito sobre a demanda interna é distinto do associado às receitas e despesas habituais do setor público.

Do lado da receita, excluo os proventos com concessões e dividendos, assim como, no caso específico de 2010, as “receitas” decorrentes da cessão onerosa dos direitos de exploração de petróleo. Do lado das despesas, removo o Fundo Soberano, além da capitalização da Petrobras, também ocorrida em 2010.

Aplicando esses procedimentos ao resultado do setor público no ano passado, estimo que o superávit primário ajustado, que representa uma avaliação mais precisa da real contribuição da política fiscal ao controle da demanda interna, teria ficado em 2,5% do PIB.

É bom dizer que esse número representa um progresso considerável sobre o desempenho sofrível de 2009 e de 2010, quando -sob a justificativa de uma política fiscal anticíclica- o superávit primário ajustado ficou na casa de 1,2% do PIB. Todavia, quando comparado ao comportamento pré-crise, torna-se impossível evitar a conclusão de que a política fiscal tem sido consideravelmente mais frouxa do que a observada no período 2003-2008.

Naquele momento, o superávit primário ajustado atingiu, em média, o equivalente a 3,2% do PIB, bem mais do que o observado no ano passado. Receitas com concessões e dividendos representavam então cerca de 10%-15% do resultado primário, saltando para nada menos do que 25% do saldo registrado nos dois últimos anos, fenômeno que explica a diferença crescente entre o superávit primário oficial e minha versão ajustada.

Some-se a isso o crescimento, mais uma vez, das despesas federais. Apesar da conversa de um “corte” de R$ 50 bilhões no ano, observamos -como, aliás, previ nesta coluna- aumento dos gastos (já ajustado à inflação) da ordem de R$ 24 bilhões, apesar da redução de quase R$ 3 bilhões dos investimentos federais.

Note-se, aliás, a mão “amiga” da inflação: se esta tivesse ficado na meta (ha, ha, ha), o aumento do gasto teria sido o equivalente a nada menos do que R$ 32 bilhões.

O motivo me escapa, mas tal desempenho ganhou o rótulo de “austeridade”.

As implicações são, porém, mais graves do que uma guerra de rótulos.

O Banco Central, ao estimar o efeito do superávit primário sobre a inflação, trata de forma igual os resultados observados entre 2003-2008 (mais altos) e o números correntes (bem mais baixos), ou seja, superestima consideravelmente a contribuição real da política fiscal neste momento e, consequentemente, subestima a taxa neutra de juros.

Posto de outra forma, trata qualquer coisa vinda do bufê de saladas como alface, mesmo que o freguês tenha enchido o prato de parmesão. Funciona no restaurante, mas a balança, bem como a inflação, tem um jeito especial de descobrir quando sofremos de auto-engano.

Riscos na decolagem

José Paulo Kupfer - O Estado de S.Paulo

Por alguma razão que talvez cientistas políticos, sociólogos ou até psicólogos sociais possam explicar melhor, o substantivo feminino "privatização", derivado do verbo "privatizar", mexe fundo com a alma política brasileira. É o que se está repetindo agora, depois da concessão, pelo governo Dilma Rousseff, à iniciativa privada, da exploração dos três mais movimentados aeroportos brasileiros.

Discute-se, acaloradamente, se conceder patrimônio erguido e mantido pelo poder público significa ou não privatizar. Diante do alto teor de combustão do tema, faz sentido para o jogo político. Mas, enquanto isso, a discussão sobre a eficácia da concessão - ou da privatização - dorme em segundo plano. Se fosse dedicada maior atenção à história do que já ocorreu nesse campo, conviria inverter o polo do debate.

Essa história mostra que privatizar - ou conceder - pode ser uma ação necessária, mas nem sempre suficiente para alcançar o objetivo de desafogar a infraestrutura e prover serviços de qualidade a preços apropriados. É preciso ir além da privatização e definir planos completos, integrados e abrangentes para o conjunto do setor, antes de transferir os serviços para a iniciativa privada.

No atual caso dos aeroportos, o governo começou mal. Antes de tudo porque demorou demais. Depois, porque o resultado dos leilões levantou desconfianças sobre a capacidade técnica e financeira dos vencedores para cumprir as obrigações assumidas, e deixou no ar dúvidas sobre os cálculos de viabilidade econômica, diante dos valores oferecidos. Até o ministro da Fazenda, possivelmente expressando preocupações da própria presidente Dilma, convocou para explicações dirigentes dos fundos de pensão de empresas públicas que integram um dos consórcios.

Olhando para a história, contudo, o governo começou pior ainda. O leilão dos três primeiros aeroportos - compreensivelmente, os mais movimentados - veio antes da definição de um plano setorial abrangente. Não foi muito diferente do que ocorreu no caso do setor elétrico, no qual as distribuidoras estaduais foram privatizadas em série, em meio a uma paralisia de investimentos estatais nos segmentos de geração e transmissão.

Difícil esquecer o apagão e o racionamento de 2001, mas talvez nem todos se lembrem, além da estiagem, dos determinantes do problema. Um dos principais foi o aumento do consumo proporcionado pelas privatizações das distribuidoras, sem a devida sustentação de investimentos na ampliação e melhoria da geração e da transmissão.

O ministro Wagner Bittencourt, chefe da Secretaria de Aviação Civil, promete um plano setorial abrangente até fins de março. Bittencourt afirma que, até lá, anunciará quais, entre os outros 60 aeroportos administrados pela Infraero, permanecerão sob controle estatal, serão privatizados ou transferidos a Estados e municípios. Mas quem garante?

Supondo que esse plano saia do papel, as concessões avancem e tudo funcione como deveria - e, portanto, o desafogo e a ampliação do tráfego em parte do sistema privatizado não será abortado pela falta de investimentos no restante dos aeroportos -, ainda assim não basta privatizar e trabalhar com um plano de referência bem elaborado para assegurar aos usuários serviços de qualidade a preços razoáveis. Um balanço das privatizações brasileiras das últimas três décadas indica, em muitos setores cruciais, investimentos abaixo do requerido e tarifas acima do desejável. Problemas de fiscalização que as agências reguladoras - elas também são parte do problema - não se mostram capazes de fazer cumprir.

No setor elétrico, por exemplo, a geração está entre as mais baratas do mundo, mas quando se incorporam cotas de transmissão, custos de distribuição e impostos, a tarifa voa para uma posição entre as mais altas. A tarifa média paga pela indústria é 50% maior do que a média mundial e, mesmo descontando impostos e taxas setoriais, que respondem por quase metade dos preços cobrados, a indústria brasileira paga mais do que a maior parte dos seus grandes competidores globais.

Uma década e meia depois da primeira privatização no setor de energia, ele continua como elemento de destaque no conjunto de distorções que formam o "custo Brasil". Essa história já mais antiga, ainda sem final feliz, poderia ser útil como roteiro para os aeroportos, mas a preferência nacional por desperdiçar energia no debate das pequenas diferenças pode levá-lo, depois do atraso em entrar na pista, a correr riscos na decolagem.

Comércio, a zona escura

Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo

Há uma zona escura no cenário otimista recém-divulgado pelo Ministério da Fazenda. A economia crescerá 4,5%, o investimento chegará a 20,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o capital estrangeiro continuará a fluir, o superávit primário de R$ 139,7 bilhões será alcançado e a inflação avançará para o centro da meta. Mas como ficarão as exportações e as importações? Nenhuma projeção aparece na 14.ª edição do boletim Economia Brasileira em Perspectiva – uma notável omissão no meio de tantas previsões até audaciosas. É uma confissão de insegurança, diante de um quadro externo cheio de riscos, mas há algo mais que isso. Todas as projeções divulgadas até agora, a começar pela do Banco Central (BC), apontam para um resultado medíocre das exportações e para uma redução substancial do superávit na conta de mercadorias. Mas sobre isso as autoridades da Fazenda preferem, aparentemente, manter-se discretas.

O saldo comercial melhorou nas duas primeiras semanas de fevereiro, com exportações de US$ 7,69 bilhões e importações de US$ 6,34 bilhões. O valor faturado foi 14,9% maior que o de um ano antes. O valor importado foi apenas 2% superior ao de igual período de 2011. Os números acumulados a partir do início do ano mostram, no entanto, um quadro muito diferente. O saldo é positivo, R$ 59 milhões, mas a receita é apenas 3,7% maior que a da base de comparação, enquanto a despesa está 10,1% acima do valor de 2011.

Qual dos dois conjuntos de cifras corresponde à tendência de 2012? Se os valores das duas primeiras semanas de fevereiro forem a resposta certa, o aumento das vendas de manufaturados (29,2%) garantirá as contas externas do País no meio da crise internacional. As vendas de semimanufaturados também não foram mal, com valor 10,5% maior que o das duas semanas correspondentes de 2011. A crise, nesse caso, estaria refletida somente nas exportações de produtos básicos, com receita 6,4% acima da obtida no período tomado como base de comparação.

Se esse for o caso, será um exemplo espantoso de mudança das condições de comércio, porque a indústria brasileira terá recuperado, de uma hora para outra e de forma quase milagrosa, seu poder de competição. Em 2011, as vendas de manufaturados foram apenas 16% maiores que as de 2010, enquanto as exportações totais cresceram 26,8%, puxadas pelos produtos básicos (36,1%) e pelos semimanufaturados (27,7%). Essa tendência vem de muito tempo. Em 2000 os manufaturados proporcionaram 59,1% da receita.

A porcentagem diminuiu seguidamente nos anos seguintes, até chegar a 36% no ano passado. Isso se explica não só pelo aumento de preços e pela expansão das vendas de commodities, mas também pelos crescentes e bem conhecidos problemas de competição da indústria.

O recente salto nas vendas de manufaturados dificilmente se repetirá durante a maior parte do ano. Se se repetir, será uma surpresa, porque nenhuma análise recente permite prever essa evolução. Mas o temor de um desempenho mais modesto do setor de commodities, neste ano, ainda não é descartável. Isso dependerá das condições da economia europeia, por enquanto nada animadoras, e do ritmo de crescimento chinês. As previsões até agora disponíveis apontam para um dinamismo menor na China, embora a produção ainda possa crescer uns 8% ou pouco mais. Se ainda houver sobra de dinheiro nos mercados, a especulação também poderá dar algum suporte às cotações dos básicos.

Por enquanto, a discrição do governo federal quanto às perspectivas da balança comercial é perfeitamente compreensível, mesmo com a promessa de novas medidas comerciais. Até agora, essas medidas têm sido principalmente defensivas.

O boletim do Ministério da Fazenda contém, no entanto, algumas das bravatas e autolouvações habituais. O superávit comercial do ano passado, US$ 29,8 bilhões, é atribuído “à contínua diversificação dos mercados e à elevação dos preços das commodities”. Essa evolução tem correspondido, na prática, a uma dependência crescente da China e, portanto, do apetite chinês por matérias-primas (aí entra, também, o fator preço).

Entre 1990 e 2011, a participação chinesa nas compras de produtos brasileiros cresceu de 1,77% para 17,31%, enquanto declinaram a dos Estados Unidos e a da União Europeia (estes dois mercados, no entanto, ainda são importantes importadores de manufaturados made in Brazil). Essa “diversificação” se deve em grande parte à disposição chinesa de buscar matérias-primas em qualquer parte do mundo e à perda de oportunidades nos mercados tradicionais, por miopia ideológica. Graças a essa miopia, o Brasil tem hoje uma dependência quase colonial em relação à China.

Exportando indústrias

Nivaldo Cordeiro, Mídia Sem Máscara 

A coluna do ex-ministro Delfim Netto na edição de ontem (8) da Folha de São Paulo (É a indústria...) me levou a meditar sobre a nova divisão internacional do trabalho, que se configurou a partir das últimas décadas do século passado com a entrada da China como grande produtor mundial. Até então este país tinha papel marginal e era voltado para seu próprio mercado interno.

Desde então a China passou a ser o endereço das empresas dedicadas à indústria de transformação. Eu próprio, nos anos oitenta, militava na indústria de brinquedos e vi praticamente toda a indústria nacional naufragar. Mal se sabia que a quebradeira do setor não era episódica e não se devia apenas à crise que então grassava no país. A mudança era estrutural e a China acabou por ter o quase monopólio da fabricação de brinquedos.

Outros setores seguiram o exemplo. Parte da indústria do EUA, no primeiro momento, mas de todo o mundo no momento seguinte, transferiu-se para a China. Nossa própria indústria foi para lá deslocada.  Como entender o processo? Em primeiro lugar, houve a vontade da estrutura política da China de se integrar ao mercado mundial, no famoso dito de Deng Xiaoping “Um país, dois sistemas”. Um arremedo de capitalismo vitoriano foi por lá implantado, sem qualquer modernização das relações políticas, integralmente controladas pelo Partido Comunista.

Em segundo lugar, a China ofertou como diferencial uma reserva inesgotável de mão de obra barata e um sistema tributário bastante favorável em comparação com o Ocidente. A indústria de transformação, em regra estruturada no formato de mão de obra intensiva, encontrou ali um local favorável para se desenvolver. Boa parte da prosperidade que se verificou no momento subsequente se deveu à incorporação desse enorme contingente de pessoas à economia mundial.

Em terceiro, a fronteira econômica de expansão no Ocidente estava determinada pelo binômio informática/telecomunicações. O setor de serviços expandiu-se enormemente. Dessa forma, a indústria de transformação deslocou-se para a China sem que impactos estruturais maiores fossem verificados nos países que perderam indústrias de transformação.

O Ocidente pôde assim manter sua estrutura social democrata, convivendo com custo muito mais elevado da mão de obra, que ganha mais e trabalha menos em relação aos chineses, absorvendo os frutos do acréscimo de produtividade daquele país. Os preços baixos do Oriente semearam a prosperidade.

Um último fator foi bastante favorável ao Brasil, produtor que é de comida e matérias primas. A incorporação da China ao mercado mundial demandou intensamente nesses mercados, melhorando preços de forma permanente. O Brasil portanto foi duplamente beneficiado, seja pela revolução tecnológica, seja pela ampliação de seus mercados tradicionais. A perda do setor de indústria de transformação quase não foi sentida.

Delfim Netto sempre raciocina, no artigo, como formulador de política industrial, do que foi useiro e vezeiro quando de sua passagem pelo poder. Ocorre que as relações estruturais dos mercados se sobrepõem e por vezes esmagam a vontade do governante. É inútil e extemporâneo tentar reimplantar indústrias que se transferiram para o Oriente. Elas só voltarão se o modelo social democrata for extinto, o que parece estar sendo ensaiado na Europa. Para concorrer com a China só com mão de obra barata e mercado desregulamentado, ou seja, com o desmonte do chamado “Estado de bem estar social”. E com baixa tributação. Isso não vai acontecer aqui, ao menos em um horizonte de tempo discernível. Logo, essa divisão internacional do trabalho se manterá pelos próximos anos. A China é a dona da indústria de transformação por razões estruturais.

É a competitividade, estúpido

Rubens Barbosa (*), O Estado de S.Paulo

Apesar dos níveis recordes em 2011, a preocupação com a evolução do comércio exterior é grande. A concentração das exportações em poucos produtos e a perda de mercados dos manufaturados aumentaram a vulnerabilidade do setor externo e mostraram os problemas do setor produtivo industrial.

O governo anuncia mais um pacote de medidas de apoio ao setor produtivo e exportador, com ênfase na redução do custo do crédito e na abertura de novos mercados para os manufaturados. Certamente serão medidas discutidas e adotadas sem consulta ao setor privado e a maioria não deverá ser implementada. Nos últimos meses, as decisões na área de comércio exterior visaram, sobretudo, isenções fiscais e crescente proteção a setores mais vulneráveis à concorrência externa, além de cortes nos programas de financiamento à exportação. Na realidade, são providencias ad hoc, sem visão estratégia e de futuro e que não levam em conta as transformações produtivas que estão ocorrendo no mundo, diante da crescente presença da China como motor da produção industrial global.

O sucesso da política econômica e do comércio exterior, que quadruplicou em dez anos, esconde os verdadeiros problemas da economia em geral e do setor externo em particular. A desindustrialização é um triste fato. A indústria, que já representou 25% do PIB, hoje está reduzida a menos de 15%. O consumo doméstico é atendido cada vez mais por importações (22,3%), fazendo desaparecer fornecedores nacionais e empregos. O déficit na balança comercial industrial subiu a mais de US$ 90 bilhões. As exportações se reprimarizam (produtos primários representam 70% das exportações e quatro deles, quase 50%).

Não havendo uma política de Estado que defenda a indústria nacional, nem liderança política para tentar resolver os problemas estruturais que afetam os setores industrial e exportador, o governo não está preparado para enfrentar as causas da perda de espaço da indústria e de mercado dos manufaturados.

"Os números de janeiro da balança comercial comprovam o descaso do governo brasileiro com o setor produtivo do País. Estamos diante de uma situação muito grave, que pode comprometer nossa capacidade de gerar riquezas e empregos. O governo não pode ficar parado e se limitar apenas ao discurso. Há meses estamos alertando para o problema da avalanche de importados, que afeta severamente a nossa indústria. O Brasil não pode mais esperar, é preciso que as autoridades adotem imediatamente medidas eficazes que garantam a igualdade de condições para a produção nacional", afirmou, dura, mas corretamente, Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Na área da negociação externa, nos últimos dez anos o aumento das exportações pouco teve que ver com a abertura de mercados por meio de acordos comerciais, pois somente acordos com Israel, Egito e, agora, com a Autoridade Palestina foram assinados, no âmbito do Mercosul. A exemplo da China e dos EUA, uma nova estratégia de negociação de acordos de livre-comércio para acompanhar as mudanças que estão ocorrendo no mundo deveria estar sendo discutida com o setor privado.

Enquanto essa é a situação no Brasil, o presidente Barack Obama, na mensagem anual ao Congresso (State of the Union), ofereceu um bom exemplo de como defender de forma vigorosa a indústria manufatureira com visão de futuro. Com milhões de empregos ameaçados, o governo americano ajudou as empresas, exigindo sua reestruturação, como ocorreu na indústria automobilística. Procurando trazer de volta empregos para a economia, anunciou um ambicioso programa de apoio à indústria doméstica. O conjunto de medidas incluiu a aprovação de ampla reforma tributária, novos impostos para as multinacionais que se instalam no exterior e exportam empregos e redução de tributos para as empresas de transformação e de alta tecnologia, além de programas de treinamento profissional especializado. Na área de comércio exterior, Obama reiterou a meta de dobrar as exportações em cinco anos, o avanço nas negociações de novos acordos de livre-comércio e o reforço da promoção das exportações e da defesa comercial com a criação de uma unidade de acompanhamento da aplicação das regras comerciais, responsável pela investigação de práticas desleais de comércio em países como a China.

Por aqui, nos últimos dez anos as medidas de apoio à indústria ignoraram a principal causa da rápida perda da competitividade da economia nacional. O custo Brasil está tendo um efeito devastador na economia. De imediato, com a perda de mercado no setor exportador e a crescente saída de empresas brasileiras e, a médio e a longo prazos, com o aumento do desemprego e a redução de investimentos.

A exemplo dos EUA, a desoneração tributária deveria encabeçar a agenda do governo para enfrentar a competição externa. Defesa comercial, apenas, não melhora a competitividade. O custo da energia, a alta taxa de juros, a apreciação cambial, que anula a proteção tarifária, as ineficiências burocráticas, a guerra de incentivos nos portos e seus altos custos operacionais, o descalabro da infraestrutura, o peso dos gastos com a corrupção e com a aplicação da legislação trabalhista poderiam, se atenuados, representar significativa redução dos mais de 35% no custo final dos produtos.

Do ponto de vista empresarial, não se trata de reivindicar uma política industrial, mas de demandar medidas pontuais com imediata repercussão sobre a competitividade do setor produtivo. Medidas recentes, ao invés de reduzir, estão fazendo aumentar o custo Brasil.

Em resumo, é a competitividade, estúpido. O setor privado já fez a sua parte, com o aumento da produtividade das empresas. Se o governo não atacar de frente o custo Brasil, a reindustrialização brasileira ficará seriamente ameaçada.

(*) Presidente Do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

Da Grécia para o Brasil: “eu sou você amanhã!”

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

A receita tem sido a mesma há  milênios: quando as nações ricas defrontam-se com dificuldades por elas mesmo criadas, recorrem às nações pobres, seja para  aumentar-lhes os encargos, seja para surripiar ainda mais seu patrimônio. Vai ecoar até o final  dos tempos o conselho da bruxa inglesa  aos endividados do terceiro mundo: “vendam suas riquezas”.

                                                      

A crise na Grécia deve-se mais aos empréstimos que o mercado financeiro internacional  oferecia e impunha aos governos de Atenas do que à óbvia  imprevidência de seus dirigentes.  Agora, quando  os gregos chegaram à insolvência anunciada, assiste-se à   rotineira vigarice dos credores: os  aportes de bilhões de euros  jamais   sairão dos bancos alemães, ingleses e franceses, muito menos dos  organismos internacionais que fingem destiná-los sob o rótulo de ajuda emergencial. Ficarão nos respectivos cofres e até engrossarão, por conta dos juros cobrados.

                                                    

Em compensação, exigem da população  sacrificada a redução de 22% no salário mínimo, o corte de 10% nos salários de quem tem menos de 25 anos, o congelamento dos demais salários, a demissão de 150 mil funcionários públicos, a diminuição das isenções fiscais,  a privatização das empresas estatais e  cortes no orçamento, com ênfase para os investimentos sociais. Como em  séculos passados  já roubaram a maior parte do patrimônio artístico da Antiga Grécia, só falta agora exigirem a exportação do Partenon, inteiro ou aos pedaços. 

                                                     

A sociedade grega  paga a conta, mas o mundo  mudou e povo  está  na rua. Nas telinhas e páginas de jornal assistimos a sagrada ira dos que não tem  mais nada a perder, pois perderam tudo, ou quase tudo. Queimam a sua capital, botam a polícia para correr e depõe sucessivos governos. O mesmo aconteceu e acontecerá na Irlanda, Portugal e adjacências, pela simples razão de estar-se  esgotando o modelo canibalesco dos ricos. Vai demorar um pouco, ainda, até o  advento de uma nova ordem econômica européia e mundial, mas outra saída não existe.

                                                       

Toda essa tragédia se expõe por conta daquela propaganda de vodca. Nós somos eles, amanhã? Apesar de toda a cortina de fumaça publicitária e da ilusão dos atuais detentores do poder em termos superado o subdesenvolvimento,  que ninguém se iluda: aumentando as agruras do sistema financeiro internacional, em especial americano, mas sem esquecer o nacional, onde seus mentores buscarão alívio senão na população e nas riquezas  aqui no quintal? Quantas vezes em nossa História repetiram a fórmula mágica de desviar  recursos brasileiros para sustentá-los em suas aventuras? Já foi pau-brasil, depois cana-de açúcar,  ouro, diamantes,  café, borracha,  areias monasídicas, biodiversidade, petróleo, terras e muito  mais. Se bobearmos, até água, de  que dispomos em profusão.

                                                                

Salários, já os temos estrangulados. Vá qualquer banqueiro tentar  viver com 622 reais por mês.  Privatizações? Chegamos   ao limite, ou melhor, o PT chegou.  Cortes orçamentários? Dona Dilma que responda.  É bom tomar cuidado.

 A RAPOSA SAIU DA TOCA?                                                                 

Em artigo na Folha  deste começo de semana Aécio Neves parece haver despertado. Para seu futuro presidencial de candidato, pode ser o começo, ainda que não seja preciso concordar com suas colocações gerais,  muito pelo contrário. Pelo menos, saiu da  casca, ou deixou a toca onde se mantinha.

                                                                 

Escreveu o senador mineiro estar o governo do PT dez anos atrasado, por haver deixado os aeroportos se deteriorem para só agora privatizá-los, mesmo assim por conta de evitar vexames da Copa do Mundo. Denunciou, pelo visto, com precisão: o governo não exigiu garantias mínimas dos vencedores das concorrências, muitos deles inadimplentes que haviam tido rejeitadas operações anteriores no BNDES. Acusou os companheiros de fingirem não estar privatizando e concluiu indagando qual o PT de verdade.

                                                                 

Sem a emissão de preferências a respeito da sucessão de 2014, vale assinalar que se o candidato seguir nessa linha em discursos no Senado e peregrinações pelo país, poderá aspirar alguma chance em tornar-se candidato tucano. Não há outra estratégia para ele senão seguir em frente, apontando malfeitos da atual administração federal.

PRÁTICAS CONHECIDAS                                                           

Não pode permanecer inconclusa essa novela da Casa da Moeda. Luis Felipe Danucci foi ou não indicado pelo PTB ao ministro Guido Mantega? Serão verdadeiras as denúncias dele haver desviado 6 milhões de dólares  para o exterior, fruto de comissões em contratos celebrados por aquela entidade?

                                                          

O PTB tem tradição de valer-se de  seus representantes no governo para amealhar contribuições para o caixa dois do partido, através do superfaturamento de obras e serviços. Seu próprio presidente ainda não explicou o destino dos milhões recebidos à margem do  mensalão, mas naquele mesmo período. Teria pago  dívidas de campanha de  seus companheiros?

                                                           

Mas se o partido estiver agora inocente da nomeação do demitido presidente da Casa da Moeda, e se o desvio tiver mesmo acontecido, quem se beneficiou? A Polícia Federal bem que poderia esclarecer as dúvidas.

   

COMO  SEPARAR CRIMES E GREVES                                                          

Greves são instrumento legítimo do trabalhador e até de empresários, caso se decidam deflagrá-las. Discute-se o direito de policiais cruzarem os braços, tema que ainda renderá incontáveis tertúlias. Agora,  crimes praticados durante as greves devem ser investigados e punidos,  mesmo admitindo-se a anistia em etapas posteriores,  na dependência da elucidação de cada caso.

                                                       

O que não dá para aceitar é o que acaba de acontecer em Brasília. Os funcionários do  metrô local, por sinal terceirizado, acabam de sair de uma greve de 37 dias e já ameaçam outra, certamente porque os concessionários não cumpriram os acordos. Tudo bem, ou tudo  mal, porque o prejuízo vai para os usuários do transporte coletivo.

                                                        

Aconteceu o quê? Conforme informes da polícia, os trens da capital federal vem sendo sistematicamente interrompidos. As composições ora param no  meio de trajeto,ora nem deixam as estações. Pelo jeito, através de sabotagem de funcionários especializados em perturbar os programas de tráfego.   Nesse caso, são crimes praticados em nome da greve adiada ou futura. Pau neles.

Brasil é o país mais lento entre os Brics para se abrir empresa

Folha de São Paulo

O tempo que se leva para abrir uma empresa no Brasil encolheu 20% nos últimos cinco anos, mas segue entre os maiores do mundo, segundo dados do Banco Mundial, informa reportagem de Carolina Matos e Maeli Prado publicada na Folha.

Os atuais 119 dias de processo já foram 152 em 2007. Apesar da melhora, apenas quatro países exigem hoje mais paciência dos futuros empresários: Guiné Equatorial (137 dias), Venezuela (141), República do Congo (160) e Suriname (694 dias).

A burocracia empurra o Brasil para o 179º lugar no ranking global com 183 países. E em último entre os emergentes chamados Brics, grupo que inclui ainda Índia (29 dias), Rússia (30), China (38) e África do Sul (19 dias).

O Banco Mundial considera a maior cidade de cada país; aqui, São Paulo.

"Para abrir uma empresa no Brasil, são necessários registros nas três instâncias [federal, estadual e municipal] e, muitas vezes, é preciso esperar sair um documento para pedir o outro", diz Jorge Zaninetti, advogado e sócio do setor tributário do escritório Siqueira Castro.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse que "mudanças profundas estão em andamento".

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Burocracia trava infraestrutura no Brasil, diz pesquisa

Agnaldo Brito, Folha de São Paulo

A burocracia é o maior obstáculo para a implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento do país, revela pesquisa inédita feita pela Fundação Dom Cabral. O trabalho ouviu 259 companhias instaladas no Brasil.

Dos empresários ouvidos, 86% afirmam que o trânsito burocrático na esfera pública retarda as obras de infraestrutura. A ingerência de políticos e a corrupção são apontadas como dois grandes males que atrapalham o cumprimento de cronogramas de obras em todo o território nacional.

O tamanho do descontentamento é grande: 51% dos empresários não estão satisfeitos com os portos, 67% têm péssima avaliação das estradas e 70% não gostam dos serviços oferecido nos aeroportos.

Para o empresariado, a questão não é só alocar recursos públicos. "Punir exemplarmente os corruptos" e "reduzir a complexidade burocrática" são, para a maior parte das empresas consultadas, as duas medidas mais importantes para que o país consiga implantar os projetos de infraestrutura nos prazos definidos.

A Dom Cabral também questionou a classe empresarial sobre qual deve ser a prioridade em investimentos públicos. A resposta: o rodoviário.

RODOVIAS

Considerado a forma mais ineficiente, o transporte rodoviário ainda é considerado a prioridade empresarial para investimentos públicos.

Segundo a pesquisa, 61% dos entrevistados apontam a "recuperação e ampliação de rodovias" como a prioridade nos aportes de dinheiro público. Entre especialistas, há razoável consenso de que o Brasil deve priorizar estruturas com maior capacidade de transporte, como as hidrovias e as ferrovias.

Hoje, 58% de tudo o que o país transporta é sobre caminhões. A meta para 2025 é que o transporte rodoviário seja reduzido a 30%, ampliando modalidades como o hidroviário e o ferroviário.

Segundo a pesquisa da Dom Cabral, metade da classe empresarial acha que o governo deveria priorizar duas obras: a duplicação da BR 101 (rodovia que corta o Brasil de norte a sul na faixa litorânea) e a construção do trecho norte do Rodoanel metropolitano de São Paulo, obra já licitada.

Em seguida, o empresariado aponta três obras ferroviárias de relevância para o país: acesso ferroviário ao Porto de Santos, Ferrovia Norte-Sul e o trecho norte do Ferroanel de São Paulo, ainda sem prazo para concessão.

Segmento de infraestrutura/obras mais importantes para o empresariado	Consideram a obra muito importante ou importante
Rodoviário
Duplicação da BR-101	51%
Rodoanel de São Paulo - Trecho Norte	50%
Duplicação da BR 116	48%
Ferroviário
Acesso ferroviário ao Porto de Santos	32%
Ferrovia Norte-Sul	23%
Ferroanel de São Paulo Tramo Norte	21%
Portuário
Melhorias no Porto de Santos	52%
Melhorias no Porto de Paranaguá	30%
Porto do Açu Rio de Janeiro	24%
Aeroportuário
Aumento de capacidade de Terminais e pistas do Aeroporto de Guarulhos	40%
Aumento de capacidade de terminais do Aeroporto de Confins	30%
Aumento de capacidade de terminais do Aeroporto do Galeão	22%
Metroviário
Expansão do metrô de Belo Horizonte	25%
Expansão da malha do metrô de São Paulo	24%
Ligação Metroviária entre os Aeroportos de Congonhas e Guarulhos	22%
Usinas hidrelétricas e linhas de transmissão
Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte	30%
Construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau;	30%
Linha de Transmissão Tucuruí Manaus	28%
Obras diversas
Aumento da oferta de banda larga	54%
Aumento da oferta de redes de fibras óticas nas principais regiões metropolitanas	44%
Aumento na malha de concessões de rodovias federais	41%