Bruno Villas Bôas, O Globo
Subsídios da Petrobras não impedem que combustível custe 70% a mais no Brasil do que em Nova York, diz estudo
Rio — Mesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo — uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país — o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Uma pesquisa da consultoria americana Airinc, obtida pelo GLOBO, mostra que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71). Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e revela que a gasolina brasileira ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.
Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins). Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria.
Segundo Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o principal problema está no imposto na esfera estadual. No Rio, por exemplo, o governo do estado cobra 31% de ICMS sobre a venda da gasolina. Isso representa R$ 0,90 do preço do produto.
— Não é nosso papel ficar reclamando de tributação. Quem tem que fazer isso é o consumidor. O imposto é estabelecido pelos poderes Executivo e Legislativo. Mas a carga tributária é sim muito alta — afirmou Vaz, para quem o peso tributário torna desprezível, por exemplo, os problemas logísticos do país na distribuição de combustíveis, o que aumentaria em “alguns centavos de real o custo final do produto”.
Especialistas divergem sobre redução de impostos
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:
— Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido.
O tema é controverso. A classe C tem sido a principal responsável pelo aumento do consumo de combustíveis e pela compra de automóveis no Brasil. Segundo o antropólogo Everardo Rocha, da PUC-Rio, a carência de transportes públicos de qualidade muitas vezes exige a compra de um carro.
— Uma gasolina mais barata também incentivaria a indústria e a economia inteira. Foi assim nos EUA. Uma gasolina barata não é uma questão apenas de classe social. E quem garante que os recursos arrecadados são revertidos em investimento ou se perde em coisas menos importantes? — disse Rocha.
Petrobras alega que recebe R$ 1 por litro vendido
O combustível brasileiro aparece na pesquisa com o mais caro da América Latina, superando países como Chile (R$ 2,71), México (R$ 1,29) e Venezuela (R$ 0,03). Esta última tem o combustível mais barato do mundo.
O preço do combustível brasileiro não é mais caro porque a Petrobras vende o produto a preços subsidiado na refinaria, o que chegou a prejudicar o resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado, cujo lucro caiu 52% frente ao mesmo período do ano anterior. E isso pode aumentar a pressão na estatal por um reajuste de preços.
Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada nesta quarta-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que “num tempo determinado, os preços terão que ser ajustados” ao ser perguntada sobre os impactos da perdas com combustíveis da companhia no ano passado. "Comparando 2011 com 2010, tivemos uma diferença de R$ 2,8 bilhões, o que é muito”, acrescentou Graça Foster.
Segundo a Petrobras, a companhia recebe sem impostos R$ 1,02 para cada litro de gasolina comum vendida nos postos, considerando um valor de R$ 3 por litro. A empresa acrescenta que não tem ingerência sobre o valor restante (R$1,98). “Portanto o preço final da gasolina no varejo não depende exclusivamente da companhia, mas envolve outros agentes”, acrescentou em nota.
Adriano Pires , do Cbie, defende a livre flutuação de preço do combustível e afirma que o governo brasileiro erra ao usar a gasolina como mecanismo de controle de inflação.
— O governo brasileiro tem que procurar outros meio de controlar a inflação sem ser pelo controle de preço do combustível. Em outros países, quando o preço do petróleo sobe, o custo da gasolina cresce — explica.
O produto comercializado pela Petrobras está 16% mais barato na gasolina e 21% mais barato no óleo diesel em relação ao preço lá fora. Por isso, a estatal deixou de arrecadar R$ 7,8 bilhões em 2011.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Esta é uma das raríssimas vezes em que discordo de Adriano Pires, cujos excelentes sobre energia temos reproduzido no blog. A questão do preço alto ou baixo, no caso brasileiro, tem uma questão importante que em países de primeiro de mundo não acontece: é a mistura de vinte e tantos por cento de álcool anidro à gasolina. Razões? Redução no consumo de gasolina e menor preço ao consumidor. Portanto, seja pela redução do consumo seja pela adição de álcool, o preço final obrigatoriamente deveria ser menor do que é. E isto não acontece justamente pela alta carga tributária.
Não é apenas a gasolina que, ao carregar impostos elevados, tornam o país mais caro. Isto acontece com qualquer produto. Como vimos aqui, até uma simples caneta esferográfica que, em tese, por ser material escolar básico deveria até ser isenta, é sobretaxada em mais de 50% com impostos diversos.
Quanto a "necessidade" do governo arrecadar mais para investir em saúde e em educação, bem, este papo não cola mais. Não faltam recursos nem para um tampouco para outro, o que falta é melhor eficiência de gastos, é necessário reduzir as regalias e privilégios imorais em determinadas categorias, casos de juízes e parlamentares, além de gastos inúteis em pura ostentação além dos desperdícios cujos exemplos se multiplicam como, ainda, combater de maneira firme os desvios e corrupção já endêmicos no Poder Público.
Assim, não se justifica nem o tamanho de impostos nem os preços finais de primeiro mundo, num país de renda média muito baixa como a nossa. Até porque se sabe que o país produz praticamente a totalidade da gasolina que consome, não havendo, assim, nenhuma justificativa minimamente razoável para que seu preço seja tão elevado.
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Esta é uma das raríssimas vezes em que discordo de Adriano Pires, cujos excelentes sobre energia temos reproduzido no blog. A questão do preço alto ou baixo, no caso brasileiro, tem uma questão importante que em países de primeiro de mundo não acontece: é a mistura de vinte e tantos por cento de álcool anidro à gasolina. Razões? Redução no consumo de gasolina e menor preço ao consumidor. Portanto, seja pela redução do consumo seja pela adição de álcool, o preço final obrigatoriamente deveria ser menor do que é. E isto não acontece justamente pela alta carga tributária.
Não é apenas a gasolina que, ao carregar impostos elevados, tornam o país mais caro. Isto acontece com qualquer produto. Como vimos aqui, até uma simples caneta esferográfica que, em tese, por ser material escolar básico deveria até ser isenta, é sobretaxada em mais de 50% com impostos diversos.
Quanto a "necessidade" do governo arrecadar mais para investir em saúde e em educação, bem, este papo não cola mais. Não faltam recursos nem para um tampouco para outro, o que falta é melhor eficiência de gastos, é necessário reduzir as regalias e privilégios imorais em determinadas categorias, casos de juízes e parlamentares, além de gastos inúteis em pura ostentação além dos desperdícios cujos exemplos se multiplicam como, ainda, combater de maneira firme os desvios e corrupção já endêmicos no Poder Público.
Assim, não se justifica nem o tamanho de impostos nem os preços finais de primeiro mundo, num país de renda média muito baixa como a nossa. Até porque se sabe que o país produz praticamente a totalidade da gasolina que consome, não havendo, assim, nenhuma justificativa minimamente razoável para que seu preço seja tão elevado.