O PT não gosta da democracia

Marco Antonio Villa

O Globo

Partido tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem seu opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.

Nossa miséria não está na miséria

Arnaldo Jabor  

O Estado de S.Paulo

Assisti horrorizado à facilidade com que dois sujeitos cobertos de suspeitas em julgamento conseguiram destruir em minutos a medida provisória para modernizar nossos portos. Não tenho espaço para exibir a longa lista de irregularidades de que são acusados os deputados Garotinho e Eduardo Cunha. Eram amigos coloridos e deixaram sua marca na paisagem política do Rio: de Furnas, Cehab, Cedae, Telerj, hidrelétricas, 'propinoduto', ONGs sem endereço até o célebre escândalo de milhões de fraldas geriátricas, lembram? Agora são inimigos e, no vexame na Câmara outro dia (conscientemente ou não), conseguiram invalidar uma das mais importantes medidas que o governo tenta para nosso crescimento. Na briga, os dois se xingaram muito e os dois tinham razão. Vejam as fichas dos dois no Google. Estudar suas vidas políticas explica bem o Brasil. Há séculos, homens como esses impedem o desenvolvimento do País e transformam o Poder Legislativo no maior inimigo do povo. Aliás, nossa miséria não se explica pelos arcaicos 'culpados' tradicionais: imperialismo e latifúndio, como quer a velha ideologia simplista. Para entendermos o horror que nos envolve, temos de analisar as classes dominantes, a estrutura patrimonialista do País, a formação torta do Estado, a tradição histórica de nosso egoísmo. Livros e filmes devem ser feitos mostrando como nós mesmos construímos nosso atraso. Parafraseando Nelson Rodrigues: "Nossa miséria não se improvisa; é uma obra de séculos".

Transformar a miséria em bandeira política, sem nos incluirmos nela é uma atitude miserável. A miséria está nas emendas do orçamento, está na sordidez do sistema eleitoral, na falsa compaixão dos populistas, nos ideólogos chavistas preparando o novo gigantismo do Estado disfarçado de 'desenvolvimentismo nacionalista', nas caras cínicas e 'lombrosianas' dos ladrões congressistas, está na lei arcaica e sem reformas, está na atitude gelada dos juristas impassíveis, está nos garotinhos na rua e nos garotinhos da política.

Temos de entender como a miséria está 'dentro' de todos nós. Para nós, os bacanas, a miséria é apenas um incômodo 'existencial', uma sujeira na paisagem.

Há alguns anos, tolerávamos tristemente a miséria, desde que ela ficasse longe, quieta, sem interferir na santa paz de nosso escândalo. A miséria tinha quase uma... 'função social'.

No entanto, ela é uma construção minuciosa por um sistema complexo. A miséria não é absurda, é uma produção.

A trágica doença brasileira continua intacta, a não ser na propaganda oficial e no papo. As reformas essenciais que qualquer governo moderno conhece nunca foram realizadas e não serão - está ficando claro. O conservadorismo ideológico do PT e o pior fisiologismo do País não permitirão, de mãos dadas na aliança reacionária que o Lula inventou.

Uma vez, escrevi sobre um menino pobre que fazia malabarismo na rua, diante de meu carro, e muitos se emocionaram, em cartas e e-mails. Tive uma sensação de culpa por fazer sucesso com a miséria dos outros. De certa forma, eu lucrei. O menininho malabarista (onde estará ele agora?) enobreceu-me. Ou seja, a miséria me deu assunto e lucro. Ali, no carro blindado, diante do menino, eu fazia parte da miséria. Não basta sofrermos com o 'absurdo' da miséria; é preciso explicá-la.

Com a indústria de armas, as drogas, a internet, a miséria foi tocada pela evolução do capitalismo. A violência é até uma trágica 'modernização' da miséria. Ninguém sabe o que fazer com a neomiséria; por isso, a invenção das UPPs foi tão oportuna e original diante do óbvio. Hoje, a miséria é grande demais para ser erradicada - temos de incorporá-la. Temos de conviver com ela, pois também somos miseráveis na alma, em nossa amarga alegria, em nossa ignorância política, em nossas noites vazias nos bares, em síndromes de pânico, no narcisismo deslavado entre as celebridades, nas liberdades irrelevantes. A miséria está até na moda - vejam este texto de um catálogo 'fashion':

"Use uma calça bacana, toda desgastada, bata na calça com martelo, dê uma ralada no asfalto, atropele seu jeans, passe por cima dele com o carro. A moda pede peças puídas, como ficam depois de um ataque das traças ou baratas. E, se você tem algo a dizer sobre a vida, diga com sua camiseta, nas estampas com frases no peito...".

Somos vítimas da miséria pelo avesso, porque poderíamos ter um país muito melhor se fôssemos mais generosos. Menos egoísmo seria bom para o 'mercado'. Mas, a 'tigrada' do poder só pensa a curto prazo.

Antes, só falava de miséria quem não era miserável, em 'fome' quem comia bem. Agora, os miseráveis já falam de nós.

Assim como a corrupção nos abre os olhos, denunciando a urgente reforma do Poder Judiciário paralítico, a violência prova o fracasso da administração pública. Não resolveremos nada. Os miseráveis é que vão fazer isso, aos poucos. E estão se expressando em movimentos de afirmação das periferias. Os marginalizados vão sair do horror para serem fontes de expressão vital. A miséria está nos educando.

E o problema é que ninguém sabe o que fazer. Cada vez mais o mundo vive a dor de um 'mal' difuso e sem culpados claros. Zygmunt Bauman, o filósofo polonês, estudioso da sociedade contemporânea, criador do conceito de 'modernidade líquida', diz coisas excelentes em um diagnóstico do mundo atual.

Mas, como sempre, na hora das 'soluções', surge a impotência cheia de esperanças. O que fazer?

Aí, ele propõe três caminhos para diminuir a pobreza no mundo:

1 - conscientizar as pessoas de que crescimento econômico tem limites;

2 - mudar a lógica social dos governos, para que os cidadãos enriqueçam suas vidas por outros meios que não apenas bens materiais; e

3 - convencer os capitalistas a distribuir lucros não apenas segundo critérios financeiros, mas em função de benefícios sociais e ambientais.

Ótimo! Boa ideia! Agora só falta combinar com Wall Street e psicanalisar os governantes das nações poderosas.

Demorou demais

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

Depois de cinco anos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ontem mais uma rodada de licitações de 289 blocos para exploração de petróleo e gás.

Desta vez, não entraram as áreas do pré-sal. O leilão teve forte participação de blocos em terra, com o objetivo de atrair pequenas e médias empresas. Despertou interesse em 64 empresas e colocou 49% das áreas, com arrecadação recorde de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura e com investimentos previstos de R$ 7 bilhões.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sugeriu que todos os brasileiros comemorassem o sucesso da empreitada, dando a impressão de que o governo federal esteve fortemente interessado em promover o aumento da produção.

Não esteve. E ainda há dúvidas de que de fato esteja. Novas licitações ficaram bloqueadas desde 2009, por duas razões: (1) porque o governo pretendia deixar tudo ou quase tudo a cargo da Petrobrás que, no entanto, não tem fôlego financeiro nem sequer para tocar os US$ 236,7 bilhões em investimentos previstos até 2017; e (2) porque setores do governo federal ainda boicotam toda iniciativa que implique aumento da participação do setor privado na exploração de petróleo e gás.

Desde 2010, a produção de petróleo no Brasil ficou estagnada na casa dos 2 milhões de barris (159 milhões de litros) por dia. Os levantamentos da ANP mostram que a área concedida para exploração e produção caiu de 333 mil km² em 2009 para 291 mil km² ao final do ano passado (veja no Confira), porque a devolução pelas concessionárias de áreas em casos de insucesso não foi compensada por novas.

Pior que tudo, as empresas de capital nacional que haviam se lançado nesse mercado não tiveram mais campo para se expandir e diversificar seus riscos geológicos. Além disso, o setor brasileiro que se dedica ao fornecimento de equipamentos e serviços não pôde se desenvolver por todo esse tempo em que o governo se omitiu. Entre o início de exploração e a produção de um campo descoberto de petróleo correm cerca de dez anos. Essa é a razão pela qual atrasos assim saem caros. O que se perdeu e o que se deixou de ganhar provavelmente não se recuperará mais.

Desta vez, a Petrobrás participou do leilão com o breque de mão puxado. Aparentemente, guarda suas hoje relativamente escassas energias para as outras duas licitações já programadas para este ano: a que prevê a exploração de gás não convencional, agendada para outubro; e o primeiro leilão do pré-sal sob novas regras, previsto para novembro. Nesse último leilão, a Petrobrás terá de atuar como operadora de todas as áreas licitadas, com um mínimo de 30% de participação.

Como já comentado nesta Coluna em edições anteriores, os Estados Unidos preparam-se para retomar sua condição de autossuficiência na produção de hidrocarbonetos. A revolução do gás de xisto, produzido a uma fração dos custos do gás convencional, aponta como a nova grande fronteira de energia barata ao redor do mundo. E, no entanto, a vacilação do governo brasileiro e a falta de clareza de sua política prejudicam todo o setor produtivo nacional, e não apenas as empresas ligadas ao setor de energia.

Nova rodada, velho modelo

Míriam Leitão 

O Globo

O sucesso da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, ontem, abre novas perspectivas para o setor, com entrada de novos investidores e novo ânimo aos já conhecidos. A comemoração do governo é justa, mas revela uma enorme contradição: a licitação foi feita no modelo antigo, contra o qual eles interromperam as rodadas. O país perdeu cinco anos e muitas chances.

O ministro Edson Lobão fez uma declaração que exibiu a fratura no raciocínio do governo. "Por muito tempo, havíamos desistido de fazer tais licitações por razões de interesse nacional." Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?

A última rodada que valeu foi a de 2007, já que a de 2008 foi anulada. Mas quando a de 2008 foi realizada, o Brasil tinha 350 mil Km2 de áreas concedidas em exploração. Antes do leilão de ontem, contava com apenas 95 mil Km2. Quando as empresas não encontram petróleo nas áreas nas quais venceram a licitação, elas devolvem os blocos e entram em novo leilão. Essa círculo foi interrompido com a suspensão injustificada dos leilões.

- No ano passado, as cinco maiores empresas de petróleo do mundo investiram US$ 100 bilhões e nada disso foi no Brasil - disse Adriano Pires.

O governo comemorou ontem o recorde de arrecadação em bônus de assinatura: R$ 2,82 bilhões. É recorde sim, mas nominal. De acordo com uma conta feita para nós por economistas da Tendências Consultoria, o leilão de 2007 arrecadou R$ 2,1 bi, o que em dinheiro de hoje seria R$ 2,85 bilhões.

O relevante não é um real a mais ou a menos, mas o fato de que grandes empresas voltaram ao mercado brasileiro, como a Exxon. Esperava-se muito das chinesas, mas elas se recolheram. A suspeita é que aguardam o pré-sal. A Foz do Amazonas ficou com 77 blocos sem compradores.

O sucesso de ontem também mostrou a demanda reprimida por investimentos no Brasil. De 2008 para cá, o país deixou de ser considerado a nova fronteira de petróleo, porque houve a revolução energética do gás de xisto. Apesar dos riscos enormes e mal estudados dessa fonte, é ela que está provocando uma nova corrida do ouro no mundo do gás e petróleo.

O tempo perdido se refletiu na produção. Em setembro de 2009, quando o ex-presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que alterava o marco regulatório do setor, o país produziu 62 milhões de barris equivalentes de petróleo (BEP). Três anos depois, em setembro de 2012, a produção havia caído 5%, para 59 milhões de BEP. Em março deste ano, último dado disponível, a produção estava estagnada nos mesmos 59 milhões. De 2000 até o envio do projeto de lei, a produção havia aumentado 67%, de 37 milhões de BEP para 62 milhões.

- O leilão de hoje mostrou como o modelo de concessão é bem visto e vitorioso e como o governo errou ao deixar o país sem cinco anos de rodadas de licitação - disse Pires.

A OGX surpreendeu com a compra de muitos blocos, a Exxon Mobil voltou ao mercado brasileiro, a BG inglesa confirmou seu interesse no país, assim como a francesa Total.

A estratégia de diversificar geograficamente a área de exploração é boa para reduzir a excessiva dependência de petróleo que o Brasil tem do Rio de Janeiro, e que, com a maneira como o governo conduziu as negociações para a mudança do marco regulatório, provocou uma crise federativa. Se houver descobertas em outras áreas, talvez tudo isso acabe sendo decidido de forma mais serena, e não com 24 estados contra dois, como foi o que se viu na lei dos royalties.

Quem sabe, sabe.

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Do ex-presidente Lula, em São Paulo, no lançamento de um livro de louvação a seu Governo: "Não existe político irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético". Lula conhece a política e os políticos. É um bom político.

Mais de Lula, no mesmo evento: "Quando vocês não acreditarem em mais ninguém, no Lula, no Haddad, na Dilma, em ninguém, nem no Paulo Maluf, ainda assim, pelo amor de Deus, não desistam da política".

O evento do livro sobre Lula se realizou no Centro Cultural de São Paulo.

Acredite: nos anúncios do PT, agora, quem apareceu foi o deputado federal José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão, por corrupção ativa e formação de quadrilha. É membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Genoíno falou sobre a urgente necessidade da reforma política. Há que concordar com Sua Excelência: a reforma política, como demonstra o próprio caso de Genoíno, é urgente e extremamente necessária.

Da presidente Dilma Rousseff, em discurso na posse do presidente da Associação Comercial de São Paulo: "Porém esse processo está sub judice, e a MP que define essa parte, essa parte dos royalties que é royalties, participações... essa parte da lei, aliás royalties, participações especiais e os recursos do pré-sal, destina à educação... essa lei, ela está parada porque ela está sub judice. O Supremo Tribunal está avaliando essa questão, se é ou não é inconstitucional ou não."

Quem sabe, sabe. Quem souber traduzir esta frase, conte para esta coluna.

Vice e ministro

A nomeação do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para o Ministério da Pequena e Média Empresa, leva a duas boas conclusões:

1 - se Afif pode trabalhar ao mesmo tempo em São Paulo e Brasília, morando em São Paulo e dando expediente em Brasília, nos intervalos entre uma posse e outra no Governo paulista, está comprovado que vice-governador não tem função. Quando as comunicações eram difíceis e os transportes lentos, vá lá; o vice era essencial para manter as coisas funcionando quando o governador viajava. Hoje, para o bem ou para o mal (e o governador é Alckmin!), ele pode governar de onde quer que esteja. Se tiver de ser substituído definitivamente, o presidente da Assembleia pode assumir por alguns dias, até que o novo governador seja eleito. Para que vice? Só para gastar ainda mais dinheiro público?

2 - pelo mesmo motivo, já que o trabalho pode ser interrompido numa boa para que o ministro assuma o Governo paulista, fica comprovado que o Ministério criado para ele não terá função. Se o tal ministério fosse necessário, o ministro teria de dedicar-lhe todo seu tempo. Pense, por exemplo, na possibilidade de o ministro Mantega licenciar-se de tempos em tempos para assumir outro cargo (ou melhor, nem pense. Cada caso é um caso, e aí todos ficariam felizes!).

Terra do samba e pandeiro

Da coluna Informe, em O Povo, do Rio, do antenadíssimo Aziz Ahmed: 

"É intrigante a certeza dos quatro deputados mensaleiros condenados pelo STF de que não irão para o xilindró".

Governo, tremei! 

O senador Aécio Neves deve ser escolhido, neste sábado, presidente nacional do PSDB. Aécio é o candidato tucano mais provável à sucessão de Dilma Rousseff. Para que se tenha uma ideia da importância de seu novo cargo, Aécio será o sucessor do deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco. 

Dá uma boa ideia, não é?

Cultura é cultura... 

O presidente alemão Joachim Gauck, que veio ao Brasil para abrir o Ano Brasil-Alemanha, foi homenageado com um concerto no Teatro Municipal de São Paulo, executado por uma orquestra mista de jovens brasileiros e alemães. A presidente Dilma Rousseff, presa a outros compromissos, enviou para representá-la a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Marta, esplendidamente bem vestida, fez um discurso formal de saudações ao visitante. E - surpresa! - saiu discretamente quando a orquestra terminou a segunda música. 

...educação é educação

Só que, com seu magnífico vestido verde, Marta não tinha como não ser vista. Um diplomata alemão comentou que, normalmente, a autoridade local não deixa sozinho o visitante. No Brasil também não: a presidente Dilma recebeu condignamente o presidente venezuelano Nicolás Maduro, aguardando-o com paciência e gentileza mesmo quando ele se atrasou duas horas para a reunião com ela. 

E manteve as aparências até ao receber de presente aquele retrato de Hugo Chávez.

Marcação por pressão

Não imagine que o quadro sucessório já esteja montado: Dilma e Lula estão marcando por pressão, no campo adversário. Em um Estado, o Ceará, o PSB de Eduardo Campos não aceita sua candidatura (os irmãos Cid e Ciro Gomes estão com Dilma). Em Goiás, Junior do Friboi, que estava com Eduardo Campos, passou para Dilma - não tem votos, mas pode ajudar muito a campanha. Para minar Aécio, o PT chegou até a elogiar Serra. Para Marina, criam dificuldades políticas. 

O objetivo é chegar ao início da campanha com a eleição já garantida. 

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Fisiologismo cobra seu preço na MP dos Portos

Editorial

O Globo

Como a eclética base parlamentar, com representantes da esquerda a talibãs, foi constituída no toma lá dá cá, não há espaço para discutir a importância estratégica da reforma

Há incontáveis exemplos do estrago causado nas finanças públicas — seja em desvios de dinheiro ou gastos feitos de forma incompetente — pelo método fisiológico de montagem de equipes de governo.

Vários casos surgiram na fase de “faxina” do início do governo Dilma, quando ministros foram defenestrados por má conduta ética. O exemplo mais recente vem do Ministério da Pesca, doado a Marcelo Crivella e partido, PRB. E administrado, revelou O GLOBO, como se fosse uma extensão dos interesses exclusivos do ministro, sem faltar evidências de mau uso — para usar um termo elegante — do orçamento da Pasta.

A quase rocambolesca votação da MP dos Portos dá uma outra dimensão à metástase que o fisiologismo deflagra na condução dos negócios públicos. O sinal mais gritante de muita coisa fora do lugar é a demonstração de quase absoluta falta de liderança do governo sobre a sua base parlamentar.

Se na ponta do lápis o Planalto tem no Congresso maioria para governar sem susto, a depender do tema em pauta este apoio vira fumaça. Isso é resultado de uma costura, por meio do toma lá dá cá fisiológico, de uma eclética frente partidário-ideológica, onde convivem da esquerda a talibãs.

Como nenhum projeto de governo os une, apenas o compartilhamento do poder e respectivas benesses, em momentos-chave em que o apoio ao Planalto precisa se transformar em votos no Congresso, pesam mais os interesses de grupos, de lobbies. (No início do governo Lula, arquitetaram o mensalão, para tentar resolver o problema. Não deu certo, terminou em condenações à prisão.)

Os termos do tiroteio verbal entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Anthony Garotinho (PP-RJ) são exemplares dos obscuros interesses que se movem no subsolo da tramitação da MP. Idem para os xingamentos trocados por Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Garotinho. Até o líder do PMDB, segundo partido da "base", Eduardo Cunha, tem bancada própria e se movimenta contra o Planalto de forma mais efetiva que a oposição.

O governo não tem maioria real. Trata-se, em boa medida, de um bando que se move em função de vantagens, hoje voltado apenas ao projeto da reeleição da presidente Dilma, quando espera continuar alojado nas tetas do Tesouro que lhe couberam. Nada surpreende, porém, o Palácio, pois a própria presidente já admitiu que se faz “o diabo” em período eleitoral.

Mas o preço pago pelo país é elevado. Grupos sindicais e de empresários se mobilizam preocupados apenas em defender seus interesses e buscam no Congresso políticos para ajudá-los. Enquanto isso, falta autoridade ao governo para convencer a base de que é crucial ampliar a estrutura portuária em novas bases. Porém, não há espaço no fisiologismo para este tipo de preocupação.

Abismo logístico

O Estado de S.Paulo

Não há bravata nacional-desenvolvimentista que resista à frieza dos números. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que há um abismo a separar o Brasil de seus principais competidores no mercado internacional no que diz respeito à infraestrutura de transportes.

Já se sabia que a precariedade da malha de transportes era um dos principais nós do sistema produtivo nacional. Com seu estudo, porém, a Fiesp conseguiu demonstrar o tamanho real do problema, e o resultado é algo que nem mesmo o mais convicto propagandista do governo será capaz de negar ou desmentir. A pesquisa indica que o nível de desempenho da infraestrutura de transportes no Brasil é equivalente a apenas 33% do verificado nos países que são considerados modelos em logística. Isso significa que o País teria de triplicar sua performance nessa área para competir em condições de igualdade com seus principais concorrentes.

Para chegar a essa espantosa mensuração, a Fiesp criou o Índice de Desempenho Comparado da Infraestrutura de Transportes (IDT), que se calcula a partir de dados das 50 maiores regiões metropolitanas, usando 18 indicadores. No melhor dos casos, o da malha rodoviária, há uma média de 2,5 quilômetros por 10 mil habitantes, proporção 43% inferior ao padrão considerado de excelência internacional, que é de cerca de 4,8 quilômetros por 10 mil habitantes. A Fiesp estima que, desde o ano 2000, o déficit em relação ao nível ideal não mudou significativamente, estando sempre por volta de 50%.

Portanto, mesmo com toda a fanfarronice midiática dos últimos anos a respeito do potencial competitivo do Brasil sob a administração petista, que incluiu iniciativas com nomenclaturas grandiloquentes - como o "Programa de Aceleração do Crescimento", cuja primeira etapa foi administrada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff -, o fato é que o Brasil permanece estagnado num setor vital para seu pleno desenvolvimento, pois de nada adianta melhorar e ampliar a produção se não é possível distribuí-la.

Para conseguir fazer chegar sua mercadoria ao comprador, o produtor paga um frete rodoviário de US$ 51,75 para cada mil toneladas por quilômetro, segundo calcula a Fiesp. Trata-se de um valor 270% maior do que a média verificada nos países mais competitivos. Em alguns casos, como o da soja de Mato Grosso, metade da produção destina-se ao pagamento de frete, um óbvio despropósito. O custo para levar um contêiner até o ponto de onde será exportado é, no Brasil, de cerca de US$ 1.800, enquanto a média de excelência é de US$ 621.

No caso das hidrovias, a capacidade nacional corresponde a apenas 21% do padrão mais alto, embora elas sejam uma solução óbvia para transportar a produção do Centro-Oeste para os portos do Norte sem a necessidade de enfrentar as longas distâncias, por terra, para chegar aos terminais do Sul e do Sudeste. Já o desempenho da malha ferroviária corresponde a 20% do verificado entre os grandes competidores internacionais, com frete quase 16 vezes superior ao padrão de excelência.

Além disso, a extensão das ferrovias nacionais está 93% abaixo do ideal. Nessa área, a inépcia atravessa gerações, e seu maior símbolo é a Ferrovia Norte-Sul, que está em construção desde 1987, teve seu valor reajustado 17 vezes e notabilizou-se pelo acúmulo de irregularidades.

Nos aeroportos, a situação é igualmente dramática. O tempo de liberação de mercadorias nos terminais da Infraero chega a 3.200 minutos, enquanto o padrão de excelência é de 324 minutos.

"Temos muito a fazer", disse o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, resumindo bem o desafio que se impõe ao País. Tarefa ainda mais dura quando se leva em conta que o Mistério dos Transportes, crucial para seu sucesso, é objeto de barganha fisiológica para a manutenção do "presidencialismo de coalizão" petista, um sinal de que os obstáculos para o desenvolvimento nacional não se limitam aos buracos nas estradas.

Nos portos, burocracia é problema ainda maior do que falta de infraestrutura

Naiara Infante Bertão

Veja online

Para 157 empresas brasileiras ouvidas por uma consultoria, o excesso de burocracia superou os gargalos históricos do setor portuário nos últimos anos

 (Moacyr Lopes Junior/Folhapress) 

Março de 2013: congestionamento recorde de 34 quilômetros 

na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, próximo ao Cubatão, 

devido ao fluxo de caminhões para descarregar soja no porto de Santos

Filas quilométricas de caminhões, buzinas estridentes, estresse, horas de engarrafamento e milhares de reais em prejuízos. Caos era a palavra que melhor definia o quadro que se formou em março nas proximidades do Porto de Santos, o mais importante ponto de saída para o comércio exterior. Medidas paliativas foram anunciadas, mas os transtornos voltaram menos de um mês depois. As super-safras de soja e de milho foram culpadas, mas o cenário só escancarou uma dura realidade brasileira: a falta de uma logística integrada, que inclui insuficiência de armazéns nas fazendas, problemas nas estradas de acesso ao litoral, falta de alternativas ao transporte rodoviário e o estrangulamento dos portos. Claro, não há novidade nos relatos acima, mas existe uma surpresa na reclamação dos usuários. Pela primeira vez, o excesso de burocracia do sistema portuário é apontado como o principal entrave dos portos do país.

O costume de enfrentar uma infraestrutura estrangulada no país ou o cansaço com as reclamações em vão para o poder público podem ter provocado a resposta que Instituto Ilos encontrou numa pesquisa com 189 profissionais de logística de 157 grandes empresas do Brasil. Para 61% dos entrevistados, a burocracia é um importante gargalo que prejudica a agilidade na saída de produtos para o mercado internacional. Essa é a primeira vez que as críticas contra a infraestrutura portuária brasileira são ofuscadas. Em 2012, dentre os dez principais problemas apontados pelos usuários, apenas três estão relacionados à deficiência de infraestrutura (Porto saturado, Acesso rodoviário e Infraestrutura de armazenagem), contra cinco do estudo realizado em 2009. As críticas em relação à operação portuária, representada pelo tempo de liberação das mercadorias, o relacionamento com as autoridades públicas e a janela de atracação de navios, aumentou nesta última pesquisa.

Sobrecarga - 

É importante reforçar que a queda no ranking de reclamações não significa que os problemas de infraestrutura tenham sido resolvidos. Num país em que o volume de cargas movimentadas cresceu 78% entre 2001 e 2012 - de 506 milhões de toneladas para 904 milhões de toneladas -, os desafios ainda são gritantes e os investimentos necessários são de bilhões de reais. A saturação dos portos é o segundo item que mais recebeu reclamações - 53% dos entrevistados o apontaram como problema. Nos principais portos do país, Santos e Paranaguá, é o líder em reclamações: 73% e 67% de seus usuários, respectivamente, indicam que o porto está sobrecarregado. 

Aos entrevistados foi dada uma lista de possíveis problemas para eles classificarem como de maior ou menor impacto para o negócio. Dos 20 itens, 18 receberam mais reclamações em 2012 do que em 2009 - apenas “Calado” e “Baixa frequência dos navios” diminuíram seus porcentuais. “O porto voltou a ficar cheio, a infraestrutura não está dando conta e o tempo de espera aumentou. Isso faz com que o usuário perceba mais problemas”, explica ao site de VEJA, Maria Fernanda Hijjar, diretora de Inteligência de Mercado do Instituto Ilos. 

Outra observação importante é que as discussões sobre as mudanças nas regras portuárias aumento a cobrança dos brasileiros. “Ao ouvirem falar de experiências bem-sucedidas no exterior, a exigência também muda para o Brasil. Começam a ser feitas comparações”, diz.

Confira os dez principais problemas que afetam os empresários brasileiros que usam os portos para importar e exportar. 

Principais problemas dos portos brasileiros

Levantamento do Instituto Ilos feito em 2012 mostrou que a burocracia é vista pelos usuários dos portos como um problema ainda maior do que a própria infraestrutura

• Exigências burocráticas

A quantidade de documentos, as inúmeras exigências legais de diversas agências reguladoras e o tempo de liberação do embarque ou desembarque de cargas por conta da verificação da ‘papelada’ nos portos brasileiros, ou seja, a burocracia, são os principais problemas apontados por usuários do modal portuário em pesquisa do Instituto Ilos feita no ano passado. Cerca de 61% dos 189 entrevistados identificaram a presença deste gargalo nos portos brasileiros – número bem superior à pesquisa de 2009, quando apenas 32% dos entrevistados viam a burocracia como um problema, e também à de 2007 (33%). 

• Porto saturado

Filas de caminhões esperando espaço para descarregar no porto de Santos. A paisagem, comum nos últimos meses, ilustra o segundo problema mais apontado por usuários de portos em 2012: a saturação das estruturas e a necessidade de se esperar horas ou mesmo dias para embarcar ou desembarcar mercadorias nos pátios. Mais da metade dos entrevistados (53%) apontaram a saturação do porto como um problema que incomoda. Em 2007 esse índice já era alto, de 51%, mas em 2009 havia caído animadoramente para 33%. 

• Acesso rodoviário

Em linha com a crítica ao porto saturado, o acesso ao porto via rodovias especificamente é o terceiro ponto mais preocupante para usuários de portos. O estudos do Ilos mostram que esse é um problema que já perdura há anos. Em 2007, dos entrevistados, 53% apontaram o acesso rodoviário como gargalo; em 2009, esse porcentual caiu para 49%, mas ainda era alto; em 2012 ele subiu novamente para 51%. A disponibilidade insuficiente de vias, a proximidade com as cidades - que dificulta o tráfego -, os próprios engarrafamentos, a falta de vias exclusivas e a competição entre caminhão e ferrovia, quando eles deveriam ser complementares, são as principais reclamações. 

• Tarifas/Custo Portuário

Os custos de manuseio da carga no pátio, deslocamento para o navio, documentação, entre outros , ou seja, o dinheiro que o usuário precisa desembolsar para conseguir importar ou exportar via portos brasileiros, é apontado como o quarto maior problema do setor em 2012. Mais da metade (51%) dos entrevistados o identificaram. Em 2007 esse tópico era apontado por 47% dos entrevistados, mas em 2009 já havia caído para 42%. 

• Infraestrutura de armazenagem

Quando consegue transpor as filas e a falta de acesso ao porto e chegar ao pátio do terminal, o usuário reclama ainda da falta de espaço e capacidade de armazenagem dos produtos nos portos do país. Em 2012, 49% dos entrevistados queixaram-se disso, número bem superior a 2009 (31%), mas pouco abaixo de 2007, quando 51% registraram seu descontentamento sobre esse tópico. 

• Tempo de liberação de mercadorias

As exigências burocráticas acabam por criar diretamente outro problema - o tempo em que as cargas são liberadas quando chegam ao porto. Para 47% dos entrevistados em 2012 este era um gargalo preocupante - o sexto neste ranking. É importante observar a discrepância com relação à pesquisa de 2009, quando apenas 25% das pessoas ouvidas apontavam a liberalização como um problema. No ano passado, a Receita Federal instalou uma operação nos portos brasileiros para conter a ilegalidade no comércio internacional e aumentou consideravelmente a fiscalização no canal vermelho, o que exige verificação presencial das cargas. Com o aumento exponencial de trabalho, a chamada Operação Maré Vermelha sobrecarregou os fiscais da Receita, que continuaram trabalhando em seus turnos habituais, e prejudicou empresas e brasileiros que esperavam mercadorias vindos do exterior. Alguns até hoje não receberam suas mercadorias. 

• Gastos com demurrage

Apesar do nome diferente, a demurrage é quando um empresa demora para fazer o carregamento ou descarregamento de mercadorias e o navio ultrapassa o tempo de atracação reservado a ele. Como em um estacionamento de veículos, cobra-se um adicional pela 'estadia' extra e esse custo - a demurrage - é repassada para o empresário. De 2007 para cá as reclamações sobre a necessidade de cobrança desse extra vem aumentando e já ocupam o sétimo lugar entre os itens mais reclamados no ano passado: em 2007, apenas 21% reclamavam; em 2009 eram 23% e em 2012 esse porcentual saltou para 45%. 

• Autoridades públicas

A lentidão dos serviços de análise, liberação e autorização das agências públicas envolvidas com o porto - Receita, Polícia Federal, Anvisa e Ibama -  é o oitiva principal gargalo dos portos na opinião de usuários. Em 2012, dos entrevistados pelo Instituto Ilos, 43% identificaram a existência do problema. Em 2009 esse índice era bem menor, de 31%. Em 2007 este item não contemplava a pesquisa. Recentemente a Secretaria Especial de Portos (SEP) desenvolveu o programa Porto 24h, colocando as agências para funcionar o dia todo, uma iniciativa para tentar agilizar os processos. 

• Janela de atracação de navios

O espaço de tempo entre a saída de um navio, a atracação e operação do seguinte em um detrerminado berço portuário, chamada janela de atracação, é alvo de queixas dos usuários do setor. Segundo eles, o problema é que a defasagem dos equipamento brasileiros e a escassez de mão de obra, em especial os práticos, manobristas dos navios, atrasam essa movimentação e prejudicam a fila de navios, que têm hora marcada também em outros portos. 

• Acesso ferroviário

A incompleta e ineficiente malha ferroviária já é amplamente conhecida como um gargalo logístico do país, tanto que a presidente Dilma Rousseff e sua equipe tentam tirar do papel o plano de investir 91 bilhões de reais até 2025 na construção de 10 mil km da rede no Brasil - dinheiro que viria essencialmente da iniciativa privada. Os problemas ferroviários são descritos como preocupantes por 39% dos entrevistados, contra 33% em 2009 e 36% em 2007. 

• Outros

O Instituto Ilos também identificou em sua pesquisa outros dez problemas que são apontados pelos usuários de portos. São eles: não poder ter equipe própria (apontado por 35% das pessoas ouvidas); tecnologia da informação (34%); indisponibilidade de rotas (33%); greve (33%), mão de obra (33%); calado (30%); baixa frequência de navios (26%); equipamentos (25%); problemas com avarias (21%); e falta de contêiner (20%).

Voo cego

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo

Será que os partidos que em 2010 se dispuseram a dar a Dilma Rousseff o controle da situação no Congresso teriam se recusado a apoiar o governo se a presidente desde o começo tivesse estabelecido um claro compromisso programático com eles?

Por compromisso programático entenda-se compartilhamento real de poder em torno de um plano de ação da presidente para seus quatro anos de mandato.

Assim: de um lado se incorporam à administração os que contribuíram para sua eleição e, em contrapartida, eles se comprometem a ajudar o governo a pôr em prática as propostas que considera necessárias para fazer andar o País.

Admitamos a dinâmica da divisão de ministérios entre os partidos, aceitemos até que haja tantos cargos ditos de confiança para acomodar os aliados e não trabalhemos, para efeito deste raciocínio, com a situação ideal de uma máquina administrativa totalmente profissionalizada.

Mas um eixo, uma pauta de trabalho, deve haver. Na ausência de regras claras entre o Poder Executivo e sua base de sustentação no Legislativo acabam prevalecendo o caos, a mecânica da chantagem, o estica e puxa, o salve-se quem puder.

Tomemos o exemplo do governo Fernando Henrique Cardoso. O sustento "macro" era dado pelo PSDB e PFL, cuja aliança firmada na formação da chapa FH/Marco Maciel tinha como objetivo a aprovação de reformas indispensáveis ao País - que começava a experiência de funcionar tendo como alicerce uma moeda estável.

Não foram feitas todas as reformas necessárias, mas muito se avançou. Só a má-fé ou a total ignorância sobre os embates ocorridos em torno das mudanças constitucionais podem levar à conclusão de que o fisiologismo removeu sozinho tantos entulhos.

O projeto era chamado pela esquerda de "neoliberal". Sem entrar no mérito da superficialidade da adjetivação - inclusive porque o tempo se encarregou dessa tarefa - fato é que havia um plano de voo com o qual os principais parceiros estavam de acordo e, em torno dele, trabalhou-se no Congresso.

Ganhando e perdendo. 

A oposição se opondo e a situação nem sempre monolítica na concordância. Afinal, foram enormes e inúmeros os interesses contrariados. Não se chegou ao final das mudanças necessárias, mas chegou-se até onde deu.

Ao custo de conflitos, confrontos, negociações e recuos, em debates de conteúdo, mediante um roteiro previamente delineado. Exatamente o que falta ao governo da presidente Dilma Rousseff, cujo foco único é a vitória como resultado. Como e por meios de quais caminhos se chega lá são fatores ausentes na condução dos temas de interesse do Planalto.

Não há uma agenda que o governo proponha, diga com antecedência e clareza o que pretende e, a partir daí, se articule para enfrentar as divergências com capacidade de conciliar e, quando for preciso, arbitrar.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que os interesses setoriais não devem prevalecer sobre o interesse nacional. Falava a propósito da medida provisória que institui novas normas para o funcionamento dos portos, mas poderia estar falando sobre qualquer outro assunto porque o conceito é óbvio.

Aplica-se aos portos, ao meio ambiente, aos tributos, às leis trabalhistas, ao sistema político-eleitoral, aos transportes, à saúde, à educação, a qualquer coisa que diga respeito à coletividade.

Faltou ao raciocínio da ministra a seguinte preliminar: cabe ao Executivo explicar muito bem explicado qual é o interesse nacional a ser atendido e saber como ultrapassar os obstáculos criados pelas contrariedades naturais - não necessariamente ilegítimas - representadas no Legislativo.

Apequenando o futuro

Paulo Brossard

Zero Hora

Interrogado por jornalista sobre a nomeação do vice-governador de São Paulo para ministro da Micro e Pequena Empresa, respondi que não me parecia houvesse o impedimento que se alega, tendo em vista que ele não é titular de cargo nem exerce função, aliás, nem tem função a exercer; não passa de mera expectativa do poder. Havendo impedimento do presidente (doença, viagem ao Exterior), o vice é chamado a assumir a presidência transitoriamente; ocorrendo a vacatura da presidência (renúncia, morte) o, até então, vice assume a presidência como tal até o fim do mandato. Houve tempo em que o vice-presidente presidia o Senado, embora não fosse senador. A propósito, houve entre nós episódio ilustrativo que está na memória de todos. Impedido de assumir a presidência da República, por uma crise que levou o presidente eleito Tancredo Neves a ser hospitalizado e operado na véspera da posse, o vice-presidente José Sarney assumiu a presidência enquanto perdurasse o impedimento do presidente e vindo esse a falecer, o vice-presidente, sem solução de continuidade, deixou de ser vice no exercício da presidência para passar a ser o presidente, em caráter definitivo. 

Aliás, mutatis mutandis foi o que aconteceu quando do impeachment do presidente Collor e que com seu afastamento Itamar Franco assumiu a presidência por ser o vice-presidente, mas, decretado o impeachment, com a vacância presidencial, passou ele à condição de presidente e exerceu-a até o derradeiro dia do mandato. De modo que me parece simples a situação do atual secretário com galas de ministro da Micro e Pequena Empresa, em caso de impedimento do atual governador do Estado de São Paulo ou de vacância do cargo, ao atual ministro caberá escolher o rumo e, conforme for, ele terá de deixar de ser o 39º ministro da República, ou deixar de ser o vice-governador de seu Estado.

Existe até um precedente. Na fase crepuscular do segundo governo Vargas, curiosamente, o chefe de governo voltou os olhos para o início de seu governo e nele divisou o governador José Américo, que fora ministro da Viação de 1930 a 1934; passados 20 anos, em 1953, sendo governador da Paraíba, nomeado outra vez, no ministério permaneceu até 1954; ocorrendo então o termo do governo Vargas nas circunstâncias conhecidas, José Américo retornou ao governo do seu Estado. Estas lembranças podem ser interessantes, mas não irrelevantes para a situação.

O caso estava anunciado fazia muito, agora ele está consumado. O vice-governador do Estado de São Paulo foi nomeado secretário de Micro e Pequena Empresa, com status de ministro; com isso a senhora presidente acumula mais um elo no extenso rosário de legendas que lhe dão apoio parlamentar, 17 ou 18, salvo engano, e adiciona o que realmente importa, um minuto e 39 segundos ao tempo de televisão quando da campanha eleitoral da reeleição. Tudo sob a luz da maior publicidade.

O que me parece relevante é que o provimento de um cargo de ministro da República seja utilizado como moeda de troca, usado por titular do Poder Executivo para contar com o apoio de mais um partido e o conforto que lhe possa dar o 18º elo de uma cadeia jamais vista em nosso país e suponho seja qualquer outro.

Este é o efeito da reeleição. Na segunda metade do primeiro ano, a senhora presidente deixa de ser a presidente de todos os brasileiros, para ser a candidata da maioria ou não do eleitorado, usando e abusando dos imensos poderes da presidência, para permanecer na chefia do Estado, a todo o preço, sem excluir o diabo, se é que o diabo tem preço.

Um ministério macro, com 39 membros, é o triste retrato de uma política micro, que vai apequenando nosso país.

A revolução da empregada

Guilherme Fiúza

O Globo

Se o leitor enjoou da comida da empregada, consulte um advogado. O socialismo chegou à cozinha, e o tempero virou assunto de Estado

O conto de fadas do oprimido continua. Agora, as empregadas domésticas foram libertadas da escravidão. Mas esse capítulo ainda promete fortes emoções. Uma legião de advogados espertos já está de prontidão para o primeiro bote trabalhista num desses “senhores feudais” de Ipanema ou Leblon. Aí a burguesia vai ver o que é bom. Patrões perderão as calças para cozinheiras demitidas sem justa causa. E o Brasil progressista irá ao delírio. Babás levarão uma baba ao provar — com seus advogados — que naquela sexta-feira chuvosa estouraram o período da jornada sem ganhar hora extra. Com a PEC das domésticas, cada lar brasileiro assistirá à revanche do povo contra as elites.

A apoteose cívica em torno da empregada lembra o clima da Constituinte em 1987. A Carta promulgada por Ulisses Guimarães com “ódio e nojo à ditadura” removia o entulho autoritário, e trazia o entulho progressista. Até limite de taxa de juros enfiaram na Constituição — entre outras bondades autoritárias e/ou lunáticas. A partir dali, deu-se no Brasil o milagre da multiplicação de municípios, com a interminável criação de prefeituras e câmaras de vereadores sangrando os cofres públicos. Tudo em nome da descentralização democrática.

Agora o país comemora a Lei Áurea das domésticas, com ódio e nojo aos patrões. Eles tiveram sorte, porque não apareceu nenhum revolucionário propondo guilhotina em caso de atraso do 13º.

Os escravocratas do século 21 — como os patrões foram chamados pelos libertadores das empregadas — garantiram nos últimos anos à classe das domésticas aumentos salariais bem acima da inflação (e de todas as outras categorias). Mas não interessa. Os progressistas querem direitos civis, querem que os patrões paguem encargos. A consequência será simples: para pagar os encargos, os patrões não darão mais reajustes acima da inflação. Através do FGTS, por exemplo, o dinheiro se desviará das mãos da empregada para as mãos do governo — onde será corrigido abaixo da inflação, a julgar pelas médias recentes.

O fim da escravidão aboliu o bom senso, e conseguirá trazer perdas para patrões e empregados, democraticamente. Mas os populistas serão felizes para sempre.

Já se pode antever a excitação no Primeiro de Maio, com a “presidenta” mulher e faxineira indo às lágrimas em cadeia obrigatória de rádio e TV. Mais uma pantomima social que a nação engolirá sorridente e orgulhosa. Na vida real, evidentemente, a nova Lei Áurea vai dar um tranco no mercado, com patrões temerosos de contratar mensalistas — não só pelos custos inflados, como pelos altos riscos de indenizações pesadas (as casuais e as tramadas). Muitos recorrerão a diaristas e outros improvisos para fazer frente aos serviços da casa. E o enorme contingente das empregadas domésticas que só sabem ser empregadas domésticas, diante da crescente dificuldade de se fixar no emprego “seguro” que a Constituição progressista lhe trouxe, terá que perguntar a Dilma e aos humanistas como ganhar a vida.

O governo popular não está preocupado com isso. Se o contingente das alforriadas sem-teto crescer muito rápido, isso se resolve com uma injeçãozinha a mais no Bolsa Família (o Bolsa Casa de Família). País rico é país que dá dinheiro de graça. Enquanto a Europa acorda dolorosamente desse sonho dourado, com saudades de Margaret Thatcher, o Brasil fabrica um pleno emprego pendurando parte da população numa mesada estatal. São os filhos profissionais do Brasil, que não precisam se emancipar nem procurar trabalho. É claro que isso vai explodir um dia, mas a próxima eleição (pelo menos) está garantida.

A festa da propaganda populista não tem hora para acabar. O Ministério da Educação, por exemplo, está bancando uma grande campanha nas principais mídias nacionais sobre o sistema de cotas para negros no ensino público. A peça traz a encenação de um jovem humilde, que conta ter conseguido vaga na universidade por ser afro-descendente. É o governo popular torrando o dinheiro do contribuinte para apregoar a sua própria bondade. Só um país apoplético pode consumir numa boa essa propaganda política travestida de utilidade pública.

É esse país que baba de orgulho diante da PEC das domésticas, jurando que está assistindo a uma revolução trabalhista. É típico das sociedades culturalmente débeis acharem que legislar sobre tudo é passaporte civilizatório. É um país que não acredita nos seus acordos, no que é instituído a partir da responsabilidade individual, do bom senso e dos bons costumes. É preciso cutucar Getúlio Vargas no túmulo, para empreender uma formidável marcha à ré progressista — que servirá para entulhar de vez a Justiça, porque as crianças só confiam no que está nos livros guardados por mamãe Dilma. Pobres órfãos.

Se o prezado leitor escravocrata enjoou da comida de sua empregada, melhor consultar seu advogado. O socialismo chegou à cozinha — e o tempero agora é assunto de Estado.

A mosca azul numa caixinha de fósforos

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

À socapa, como se dizia séculos atrás, hoje quer dizer  escondidinho, aumenta o número de companheiros empenhados em convencer o Lula a  candidatar-se em 2014.

Uns poucos paulistas querem vê-lo disputando o palácio dos Bandeirantes. Alegam ser a única forma de evitar a reeleição de Geraldo Alckmin, pois chances não terão  Luís Marinho,  Aloísio Mercadante, que já desistiu, Marta Suplicy e muito menos Alexandre Padilha.

A maioria dos enrustidos, porém, trabalha para logo  ver o chefe  outra vez  no palácio do Planalto. São os descontentes com Dilma, os que imaginaram vir a  ser o governo dela um vasto condomínio. Frustrados, sem ter atendidos seus objetivos fisiológicos e queixando-se de que nem prestígio a presidente lhes concede, lançam-se na tentativa de convencer o Lula. Alegam que Dilma entrou em plano descendente, que as dificuldades na economia vieram para ficar e até ampliar-se, abrindo-se o risco da perda do poder. Tentam sensibilizar o primeiro-companheiro inflando sua vaidade.

O mais recente argumento para impulsionar essa conspiração acaba de ser fornecido pelo próprio Lula: em conversa com  Eduardo Campos, pretendendo demovê-lo de disputar a chefia do governo, o ex-presidente utilizou argumento definitivo. Indagou do governador pernambucano se seria candidato contra ele, ouvindo  imediata negativa. Contra ele, de jeito nenhum. É claro que não falavam de 2018, já que o Lula chegou a acenar para Campos com a hipótese de o PT apoiá-lo na longínqua sucessão.

Ora, raciocinam muitos petistas, se o próprio objeto de seu desejo aventou  a possibilidade, por que deixar de incentivá-la?

A pergunta que se faz é sobre a reação que o Lula andará  tendo. Parece firme e lógica sua determinação de apoiar o segundo mandato para a sucessora. Chegou mesmo a lançá-la. Está preparado para chefiar a campanha da reeleição. Mas se tiver dúvidas a respeito dos resultados? Se a roda da fortuna der marcha  a ré? Não se espera que um disco voador desça na Praça dos Três Poderes e sequestre Dilma,  mesmo se for para dar um choque de gestão no governo de Marte. Mas outras opções existirão   para substituí-la,  nem precisando  a mosca azul pousar na testa do ex-presidente, porque faz muito ele a guarda numa caixinha de fósforos…

A PRÓXIMA ETAPA

Ainda que falte mais de um ano para o registro das candidaturas presidenciais, e já existindo pelo menos quatro candidatos, quando se abrirá a temporada de seleção dos seus companheiros de chapa? Não demoram muito as  especulações, mesmo se sabendo que a escolha dos indicados a   vice-presidente funciona como moeda de troca e envolve alianças partidárias.

Dos quatro candidatos, apenas Dilma Rousseff  fez sua opção. Será mesmo Michel Temer. O PMDB engole sapos mas manterá a aliança.

Marina Silva escolheria um empresário para contrabalançar ideologicamente a sua Rede? Ou marcaria posição aceitando Heloísa Helena?

Aécio Neves poderá compor uma chapa pura, com outro tucano, vacinado que está com o fracasso de concorrer com alguém do DEM? José Serra começou a se dar mal depois de  aceitar  um índio desconhecido como seu vice. Em matéria de composições, nada melhor do que encontrar um paulista para polir arestas.

Eduardo Campos talvez opte por uma seleção geográfica, ou seja, buscará seu parceiro nos estados do Sul ou Sudeste.

Em suma, muita gente pode achar precipitada a especulação, mas alguém duvida de que na cabeça dos quatro esse é um pensamento constante?

NADA A ESCONDER

Winston Churchill visitava pela primeira vez a Casa Branca, hóspede de  Franklin Roosevelt, com a Inglaterra na pior, depois das vitórias de Adolf Hitler na Europa. Durante vários dias,  conversavam horas, de dia e de noite. O presidente americano lembrou-se de um assunto inconcluso e empurrado na sua cadeira de rodas, foi aos aposentos do primeiro-ministro inglês. Este não dispensava um banho de banheira, de lá estava quando o anfitrião apareceu.

Churchill enrolou-se numa toalha,  mas tropeçou e ficou como tinha vindo ao mundo. Roosevelt ficou constrangido mas soltou sonora gargalhada quando ouviu: “O senhor está vendo que a Inglaterra não tem nada a esconder.”

O episódio se recorda mesmo quando Aécio Neves e José Serra não se encontrarem no banheiro, mas num gabinete refrigerado em São Paulo, esta semana. Nenhum dos dois tem algo a esconder, ambos desejam a mesma coisa. No caso, a candidatura tucana…

Demissões de domésticas aumentam enquanto parecer sobre regulamentação é adiado

O Globo

Com EXTRA

Da reta final da aprovação da PEC, em março, até agora, as dispensas aumentaram em 50%, afirma sindicato

Adiamento foi mal recebido por representantes do setor

RIO - Mais uma vez, a apresentação dos projetos de regulamentação da Emenda Constitucional 72, que garante novos direitos às empregadas domésticas foi adiada. Ontem, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista responsável por consolidar as novas regras, disse que o governo federal, por meio da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, quer apresentar mais contribuições aos projetos na semana que vem.

O adiamento foi mal recebido por representantes do setor. Advogado do Sindicatos dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói e Regiões, Gilmar de Almeida disse que a falta da regulamentação tem gerado muitas dúvidas tanto nas empregadas quanto nos patrões.

A expectativa é que com a regulamentação dos novos direitos, o número de demissões pare de crescer. Segundo o advogado, da reta final da aprovação da PEC, em março, até agora, as dispensas aumentaram em 50% no sindicato.

Novo prazo

Romero Jucá acredita que a proposta será discutida e votada na comissão até o fim deste mês. Uma nova reunião da comissão está marcada para a próxima quinta-feira.

— Quero liquidar esse assunto ainda neste mês. Nosso prazo é o mês de maio e estamos trabalhando com força total no sentido de fechar rapidamente a proposta — disse Jucá à Agência Senado.

Tramitação

Após mais de dois anos tramitando, a PEC das Domésticas foi aprovada no Senado em 26 de março.

Promessa

Em 28 de março, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou que a regulamentação sairia em 90 dias, atendendo a um pedido da presidente. A regulamentação analisará itens pendentes como pagamento do FGTS, adicional por trabalho noturno e demissão por justa causa.

Promulgação

No dia 2 de abril, a PEC foi promulgada. No mesmo dia começaram os trabalhos da comissão mista do Congresso que está elaborando o projeto da regulamentação. Dois dias depois, o Ministério do Trabalho instalou uma comissão para analisar a regulamentação de itens ainda pendentes da emenda.

Em busca do tempo perdido no petróleo

Editorial

O Globo

A volta dos leilões para exploração recoloca em funcionamento uma indústria prejudicada por cinco anos de paralisia causada por delírios ideológicos

A realização da 11ª rodada de licitação de áreas para exploração, agendada para hoje e amanhã pela Agência Nacional de Petróleo, marca a reabertura do setor, depois de cinco longos anos de paralisia nos negócios causada por sério erro de estratégia. Neste período, o Brasil saiu do mapa dos investimentos da indústria mundial de petróleo, redirecionados para outras regiões promissoras no mundo. Estram na licitação 289 blocos em 11 estados, do litoral do Espírito Santo ao extremo Norte, no Amapá; em terra firme, na Bacia do Parnaíba (Maranhão/Piauí), no Recôncavo Baiano e na Bacia Sergipe-Alagoas.

A ANP começa a tentar recuperar o tempo perdido pela suspensão dos leilões, uma decisão equivocada, tomada no final do governo Lula, inspirada em delírios estatistas.

A confirmação de amplas reservas de hidrocarbonetos nas camadas profundas do pré-sal, ao largo da costa de São Paulo e Rio de Janeiro, atiçou o reflexo condicionado de um lulopetismo sindical que estava no controle da Petrobras e bem representado no Planalto. Em vez de manterem o modelo consagrado de concessão, com o devido aumento dos royalties e “participações especiais” (sobre campos de alta produtividade), a inclinação estatista do grupo levou o governo a suspender as licitações, a fim de instituir para os blocos no pré-sal o modelo de partilha, no qual o Estado é dono do petróleo extraído e com ele remunera o concessionário.

Foi até criada nova estatal — a PetroSal —, para administrar os contratos de partilha e interferir na administração dos campos. Chegou-se a ressuscitar o monopólio da Petrobras para ser operadora única no pré-sal. Criou-se uma reserva compulsória de 30% para a estatal participar de todos os consórcios, e a empresa ainda foi convertida em instrumento de política industrial, como estimuladora da substituição de importações de equipamentos. O resultado tem sido catastrófico. A própria estatal desejaria flexibilizar os índices de nacionalização de suas compras, pois tem pago preços altos e enfrentado problemas de atraso em entregas e de qualidade. Pode-se, ainda, creditar à decisão de se mudar o modelo de exploração a crise na Federação, por ter sido aberta uma porta para estados não produtores reivindicarem royalties já devidos às regiões produtoras.

Graças a tudo isso, e também à gestão ruinosa da empresa pelo lulopetismo sindical, além do seu uso mais do que temerário como parte da política anti-inflacionária, a companhia tem acumulado perdas patrimoniais bilionárias em bolsa.

Faz, ainda, parte do conjunto desta desastrosa obra a falta de investimentos em exploração e, como consequência, a não reposição, como seria desejado, de reservas de petróleo e gás consumidas nestes cinco anos de interdição do setor. O retorno aos leilões, ainda no pós-sal, serve ao menos de alento, porque volta-se a colocar em funcionamento toda uma indústria prejudicada pela miopia ideológica.

Leilão mostra que petróleo do Brasil não pode ser ignorado

Exame.com

Jeb Blount, Agência Reuters

ANP vendeu 142 áreas de exploração a 30 empresas de 12 países, encerrando leilão previsto para durar dois dias em um único dia

Ricardo Moraes/Reuters 

Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, participa de cerimônia de abertura

 da 11ª Rodada de áreas de exploração de petróleo e gás no Brasil no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Pela primeira vez em quase cinco anos, a debilitada indústria do petróleo do Brasil recebeu um importante choque de interesse de investidores privados, e analistas disseram que os resultados da 11a rodada mostraram que o Brasil é simplesmente uma oportunidade grande demais para ser ignorado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vendeu 142 áreas de exploração a 30 empresas de 12 países na terça-feira, encerrando o leilão previsto para durar dois dias em um único dia. Foi a primeira licitação desde que uma década de vendas anuais foram interrompidas em 2008.

Os vencedores concordaram em pagar um recorde de 2,82 bilhões de reais em dinheiro pelos direitos e se comprometeram a investir cerca de 7 bilhões de reais ao longo de cerca de cinco anos na exploração, disse a ANP. A maioria das áreas está em regiões fronteiriças de alto risco, com pouca ou nenhuma produção de petróleo.

O Brasil não conseguiu corresponder às suas promessas como um novo e importante produtor, com um aumento das intervenções do governo e um novo modelo regulatório desencorajando os investidores privados nacionais e estrangeiros. A produção de petróleo estagnou nos últimos anos, e as importações subiram.

Mas analistas consideram que as empresas não podem ficar distantes do potencial petrolífero do país.

"Sim, o Brasil teve problemas, mas o leilão coloca as coisas em perspectiva", disse Cleveland Jones, geólogo do Instituto Brasileiro de Petróleo, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

"O Brasil tem um enorme potencial, e é um lugar muito menos arriscado do que a Nigéria, a Venezuela ou a Rússia." As reservas de petróleo nas bacias de Campos e Santos, uma extensão da área onde jazidas gigantes foram encontradas em 2007, podem conter até 100 bilhões de barris, disse ele, o suficiente para atender a cerca de três anos das necessidades mundiais.

A ANP estima a quantidade de petróleo vendida no leilão de terça-feira em cerca de 35 bilhões de barris in situ.

Entre os maiores vencedores da rodada estão a britânica BG Group Plc, que se ofereceu para pagar 416 milhões de reais por participações em 10 blocos no Brasil, a OGX Petróleo e Gás SA, que vai pagar 376 milhões de reais por participações em 13 blocos, e a francesa Total, que concordou em pagar 372 milhões de reais por uma participação em dez blocos, segundo dados preliminares da ANP compilados pela Reuters.

Empresas da Austrália, Noruega, Colômbia e Espanha também arremataram blocos.

Ambiente difícil

Desde o último leilão, o Brasil tem enfrentado dificuldades para cumprir o seu potencial como uma potência petrolífera.

Em 2008, a estatal Petrobras disse que gastaria 112 bilhões de dólares ao longo de cinco anos para aumentar a produção em 50 por cento para cerca de 3,5 milhões de barris por dia em 2012, um volume que teria feito o país superar tanto México quanto Venezuela como maior produtor da América Latina.

No entanto, a produção subiu apenas 13 por cento em cinco anos, para cerca de 2,68 milhões de barris, enquanto as ações da Petrobras recuaram para níveis menores do que os registrados antes das gigantescas descobertas de 2007.

A Petrobras concordou em pagar 540 milhões de reais por participações em 35 blocos, sendo a grande vencedora na terça-feira, mas a atuação da estatal foi proporcionalmente menor do que em leilões anteriores.

As empresas não-estatais também tiveram dificuldades. A Chevron Corp e sua parceira de perfuração Transocean Ltd. enfrentam cerca de 20 bilhões de dólares em ações cíveis por um vazamento de petróleo equivalente a 3,5 mil barris de petróleo em 2011 em Campos, apesar de afirmações da ANP de que nenhum dano ambiental perceptível foi feito, e de a Chevron ter rapidamente realizado a limpeza do local.

Apesar dessas dificuldades, a Chevron não hesitou na terça-feira em pagar 31,4 milhões de reais por participações em um bloco.

O leilão, no entanto, pode ajudar o Brasil a romper com um ciclo de notícias negativas, e dar às empresas as reservas futuras necessárias para manter o investimento fluindo, disse João Carlos de Luca, diretor do IBP, a associação da indústria de petróleo do Brasil.

"Eu acho que nós podemos deixar muitas das dificuldades enfrentadas nos últimos anos para trás", disse ele. "A demanda no leilão foi muito forte, cerca de 40 por cento acima das minhas próprias estimativas."

Demanda reprimida

No final, a crescente demanda mundial por petróleo, e o apelo relativo do Brasil como uma fronteira de petróleo atraiu novamente os investidores.

Após ansiosos preparativos para o leilão, o governo brasileiro manifestou alegria sobre os altos lances.

"Nunca vi nada assim", disse Marco Antonio Martins Almeida, secretário de Petróleo no Ministério de Minas e Energia do Brasil, na terça-feira.

A OGX Petróleo e Gás SA, prejudicada por promessas não cumpridas, saiu do leilão parecendo mais forte. Controlada pelo bilionário brasileiro Eike Batista, a OGX viu suas ações subirem por otimismo sobre o potencial petrolífero do Brasil.

A OGX venceu 13 blocos no leilão, dez sozinha e três em parceria, e foi o principal parceiro no leilão da Exxon Mobil Corp, principal empresa de petróleo dos EUA.

A Exxon levou participações de 50 por cento em dois blocos com a OGX por 63,9 milhões de reais, de acordo com informações da ANP compiladas pela Reuters.

As ações da OGX subiram 5,4 por cento em São Paulo na terça-feira, e operavam em alta de quase 4 por cento nesta quarta-feira, por volta das 11h30.

As empresas petrolíferas de países asiáticos de rápido crescimento adotaram cautela. Só a malaia Petronas, que recentemente comprou participação em blocos da OGX, foi mais ativa, mas não ganhou nenhum bloco.

"Acho que as companhias de petróleo chinesas e asiáticas querem reservas com mais promessa de rápido desenvolvimento", disse De Luca, do IBP. "Essas áreas de fronteira vão levar tempo para se desenvolver." Ele espera que as empresas asiáticas apareçam no leilão de novembro, do pré-sal (Reportagem adicional de Kristen Hays em Houston e Pedro Fonseca, Sabrina Lorenzi, Gustavo Bonato e Walter Brandimarte no Rio de Janeiro)

O mundo sem inflação

Míriam Leitão  

O Globo

Um dos mistérios do momento atual é que o mundo está com inflação baixa, as commodities estão em queda, mas a inflação brasileira permanece alta. Os países desenvolvidos estão com inflação média de 1,6%, a mais baixa desde 2010. Na zona do euro, desceu a 1,2% em abril. Do nosso lado, Peru, Chile, Colômbia, México têm taxas menores que 3,5%. O Brasil convive com inflação de 6,5% e tem PIB ao redor de 1%.

A inflação não é o problema que preocupa a economia global atualmente. O índice de commodities CRB está em queda de 5,2% no mundo de janeiro a abril. No Brasil, o IC-Br, índice de commodities medido pelo Banco Central, cai 7,89%. Os preços agrícolas, no atacado, caem 7,75%, segundo esse indicador. As commodities metálicas caem 10,59% e as de energia, 5,55%. O barril de petróleo do tipo brent acumula queda de 9,3% este ano.

As projeções do Itaú Unibanco para a inflação dos países da América Latina este ano mostram um cenário favorável. Para o Peru, 2,5%. Colômbia, 2,8%. Chile, 2,5%. México, 3,3%. Já para o Brasil: 5,6% e sendo sempre reajustada para cima. A inflação anual na Colômbia foi de 2% em março. No Chile, a taxa em 12 meses até abril foi de 1%, abaixo da margem de tolerância do BC chileno, que é entre 2% e 4%, com a meta em 3%.

A inflação chinesa foi de 2,4% em 12 meses até abril. Nos EUA, foi de 1,5% até março, com queda de 0,2% em relação a fevereiro. Esperam-se novas reduções à frente porque o petróleo está em baixa no cenário internacional. A gasolina, lá, acompanha essa oscilação. No Japão, o Banco Central luta há décadas contra a deflação e anunciou um ambicioso programa de expansão monetária para tentar estimular o consumo.

O Brasil luta para evitar o estouro do teto da meta. Em março, estourou; em abril, ficou em 6,49%; em maio, há dúvidas; em junho vai estourar de novo. Não se pode dizer que isso é resultado do ritmo de crescimento porque o país não está crescendo como se esperava, e as projeções para o PIB estão sendo reajustadas para baixo.

Ontem, as estimativas de mercado medidas pelo Boletim Focus elevaram a inflação deste ano a 5,8%. Há quatro semanas, as cerca de 100 instituições financeiras ouvidas pelo BC estimavam 5,68%. Ou seja, permanece a piora das projeções porque a inflação tem surpreendido para cima. A última promessa feita pelo Banco Central é de entregar uma inflação este ano menor que a do ano passado, que foi de 5,84%. O risco é que nem isso consiga.

Vários desequilíbrios estão mantendo a inflação persistente. É escapismo dizer que é sazonal e devido aos preços dos alimentos. Eles aumentaram mesmo no começo do ano, mas a inflação permanece disseminada e resistente. Tem sido alimentada pela política fiscal expansionista; pelos recados contraditórios passados pelas autoridades, quando falam do assunto; pelo comportamento dúbio do Banco Central.

Todas essas quedas de preços internacionais e o recuo dos preços no atacado devem reduzir os índices de preços ao consumidor no segundo semestre, mas o país tem mantido índices altos demais por tempo demais e isso já está recriando eventos e ambiente que pareciam superados. A indústria quer fazer remarcações de dois dígitos, sindicalistas pedem indexação e gatilho, formadores de preços partem de 6% nos seus reajustes.

A inflação é uma velha conhecida do Brasil. Quem a viveu sabe todas as suas manhas, seus desdobramentos e seus efeitos colaterais. Por isso, não pode se deixar enganar. Quanto mais tempo ela fica alta, mais resistente se torna. Quanto mais as autoridades usam explicações tópicas, mais ela se generaliza. Quanto mais ela sobe, mais encomenda novas altas. Está na hora de olhar ao lado, comparar os números dos outros países com os nossos, arquivar as desculpas de sempre e enfrentar o problema inflacionário.

Rédeas frouxas

Celso Ming

 O Estado de S.Paulo

É cada vez mais provável que o governo federal desista de uma vez da austeridade das contas públicas a que se comprometeu.

Até agora, o governo vinha garantindo que observaria o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) da ordem de 3,1% do PIB (cerca de R$ 156 bilhões). Mas o secretário do Tesouro, Arno Augustin, já passou o recado de que o governo pretende gastar mais e, nessas condições, desistir, ao menos provisoriamente, desse superávit.

Já no ano passado, os tais 3,1% do PIB passaram por manobras contábeis esquisitas que, na prática, baixaram o superávit para 2,4% do PIB. Preocupado com a paradeira da economia, a decisão de sacrificar a austeridade parece irremediavelmente tomada.

Trata-se de grave erro, por duas razões. Primeira, porque o diagnóstico do governo está equivocado e o problema que procura resolver com mão mais solta deve se agravar. Segunda, porque a deterioração fiscal tira capacidade do governo de fazer políticas. Mas isso precisa de mais explicação.

O diagnóstico da área econômica é de que há falta de demanda por bens e serviços, que deve ser atacada com estímulos ao consumo. Essa percepção está errada, o consumo está forte. As vendas ao varejo avançam à velocidade de 7% ao ano, o mercado de trabalho aquecido assegura reajustes de salário acima de sua produtividade e o crédito cresce a 17% ao ano.

É a oferta que não acompanha a demanda - e não o contrário -, porque o sistema produtivo vai perdendo competitividade. O resultado é o aumento da inflação e das importações. Quer dizer, a elevação das despesas públicas não acaba com a distorção.

Esse ponto de vista equivocado é reforçado por um keynesianismo torto, que busca destravar o sistema produtivo por meio da gastança. Lá no governo, eles preferem chamar de políticas anticíclicas.

Quanto mais frouxas forem as rédeas do governo, menos espaço passa a ter para outras políticas. Não dá para baixar os juros, porque a inflação não deixa. Não dá para desvalorizar a moeda (aumentar as cotações do dólar) para conferir mais competitividade à indústria, também porque a inflação não deixa. E não dá para incrementar os investimentos do setor público porque a expansão das despesas correntes (gastos de custeio) não deixa sobras (poupança).

Em outras palavras, em vez de tirar flexibilidade de ação, a condução equilibrada das contas públicas aumenta a força e a capacidade de realização do governo. Essa não é a única vantagem. Contas públicas equilibradas e baixo nível de endividamento dão previsibilidade à economia e estimulam investimentos privados.

Não é por acaso que, apesar dos reiterados apelos, o governo Dilma não vem sendo capaz de liberar o chamado espírito animal do empresário brasileiro, que o levaria a desengavetar projetos de expansão e de contratação de mão de obra.