Excelente Editorial

Comentando a Notícia

Ao criticar, ou sugerir, os prazos de recolhimento de tributos, grande parte recolhidos antes da geração da riqueza para o qual foram ou são produzidos, e isto vale para bens e serviços, o Editorial do Estadão vai de encontro à uma das insistentes críticas que temos feito ao governo. 

O prazo que é dado para que as empresas recolham seus tributos tornou-se uma espécie de confisco, já que é feito sobre algo que vai ser gerado, tirando assim a capacidade das empresas de auto financiar-se, empurrando-as para o sistema financeiro para sobreviverem. E este procedimento injustificável acaba fazendo a festa do banqueiro e a desgraça das empresas. Quem ganha é o Estado que não corre risco algum.Por isso, quando a presidente Dilma iniciou sua guerra santa contra os juros, apontamos que se estava atacando um lado do problema, porque dado o sistema torto de cobrança de impostos e contribuições, as empresas continuariam atreladas ao mesmo problema, apenas que com um custo financeiro ligeiramente inferior.

Ou seja, não é a abertura de novas linhas de crédito que aliviará a pressão exercida sobre as indústrias que as fará melhor, tampouco reduzir gradualmente os juros SELIC, porque o grau de dependência das empresas ao sistema financeiro permanecerá intocável. Tem é que ir direto ao ponto e atacar aonde se cria esta dependência mortal das empresas com o sistema financeiro.

Este enxugamento dos prazos se fez necessário no tempo da hiperinflação e já deveria ter sido retirado desde a conquista da estabilidade, a partir até da criação do sistema de metas de inflação que também, por seu turno, deveria ter sido reduzido gradativamente. Estas duas medidas poderiam, juntas, ter criado uma atmosfera de maior equilíbrio para as empresas, como também permitiriam que o governo, há mais tempo, iniciasse a trajetória de queda dos juros SELIC, com influência direta sobre o câmbio.

Esta trinca, câmbio, prazo de pagamento de tributos e juros não podem ser tocados de maneira isolada. São interdependentes, se completam. Reparem que bastou o governo iniciar a redução da SELIC para o país assistir a imediata recomposição cambial, com o real perdendo parte da hipergordura que acumulou nestes anos, não por conta das nossas virtudes como o senhor Lula vivia se gabando, mas por conta dos estratosféricos juros pagos pelos títulos da dívida. Em consequência, os produtos manufaturados e semifaturados recuperaram um pouco apenas da sua capacidade de competir com os importados, muito embora esta recuperação tenha chegado tardiamente, dado o prejuízo já causado para a indústria brasileira..

Porém, demorou-se tanto para por em prática a medida que, durante algum ainda sentiremos os efeitos nefastos da lerdeza governamental.

Falta, portanto, alongar os prazos de recolhimento de impostos para que se dê o justo equilíbrio à atividade produtiva sem comprometer sua saúde econômica financeira. Apenas por aí já haveria uma brutal redução na busca por crédito, o que fariam com que as taxas internas fossem se reduzindo gradativamente. 

E   até uma propalada reforma tributária poderia ser conquistada aos poucos, já que sua negociação no Congresso mexe com muitos interesses contrapostos.

Portanto, e finalmente, a imprensa brasileira começa acordar para os verdadeiros motivos para o baixo crescimento da nossa economia e os pontos que precisam da atenção estatal. Precisa que a pressão seja ainda maior a ponto de sensibilizar nossas autoridades, ainda preocupadas em encontrar respostas externas para questões que dependem apenas de nós mesmos resolver.

A seguir um dos melhores Editoriais do Estadão dos últimos anos. A mensagem precisa ser acolhida pelos demais órgãos de imprensa.

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Fisco e resquício inflacionário

O Estado de S.Paulo

O recolhimento de tributos simultaneamente ou mesmo antes da entrada do pagamento da venda das mercadorias tornou-se um hábito no período inflacionário, quando a situação fiscal do País era precária e o Tesouro era mais ávido por recursos do que hoje. Mas, 18 anos após o Plano Real e com a redução da inflação a níveis razoáveis, o Fisco continua cobrando impostos bem antes de as empresas receberem o pagamento pelas vendas efetuadas.

O recolhimento antecipado acarreta um alto custo para as empresas. A maioria dos tributos é recolhida com um a dois meses de antecedência em relação ao recebimento das vendas e, assim, parte do capital de giro financia o Fisco - e não a atividade produtiva. É uma situação contra a qual os empresários se batem há tempos.

Um estudo recente da Fiesp,Necessidade de Capital de Giro para Recolhimento de Tributos e o seu Custo Financeiro para a Indústria de Transformação, atualizou os dados da questão. O estudo mostra que, do total dos tributos que incidem sobre a indústria de transformação, 97,24% eram recolhidos com 51 dias, em média, de antecedência em relação ao recebimento das vendas, conforme dados de 2010. Atualmente, a estimativa é de 49 dias.

Segundo o estudo da Fiesp, o ciclo médio da produção é de 73 dias, o prazo médio de pagamento dos fornecedores é de 65 dias e o prazo médio de recebimento das vendas é de 55 dias, mas o prazo médio de recolhimento dos tributos é de apenas 31 dias. Esta defasagem obriga a indústria a usar quase um quinto do seu capital de giro para financiar os governos.

O descasamento atinge desigualmente as empresas, dependendo dos tributos a que estão sujeitas. A parte do IPI incidente sobre os insumos é recolhida no estágio de produção, o mesmo se aplicando à Cofins e ao ICMS. Outra parte da tributação é recolhida no estágio da venda. A situação é pior em setores que têm de conceder prazos dilatados para pagamento a seus clientes, como fumo, têxteis, celulose, móveis, farmacêuticos, produtos de metal, informática, além de veículos automotores.

A proposta da Fiesp é alongar em 60 dias o prazo de pagamento de tributos como PIS, Cofins, IPI e ICMS, o que propiciaria um alívio de estimados R$ 139,5 bilhões em capital de giro. O custo financeiro da tomada desse capital dos bancos é avaliado em R$ 7,5 bilhões por ano, segundo o coordenador do Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade, José Ricardo Roriz Coelho, que fez o estudo. "Para pagar os tributos, muitos precisam de financiamento bancário, que tem juros elevados", afirmou Roriz ao Estado (6/7).

Para evitar um choque sobre as finanças públicas, a proposta é diluir em 12 meses o alongamento do prazo. O ICMS é o principal tributo arrecadado pelos Estados e respondeu, em São Paulo, por 85,9% da receita tributária, no ano passado, enquanto o IPI pesou 4,8% na arrecadação tributária da União e a Cofins, 16,3%.

Entre os argumentos pela dilatação dos prazos de recolhimento dos tributos está o fato de que, no exterior, os Estados não dispõem dos instrumentos existentes no Brasil para espremer os contribuintes. Por exemplo, o mecanismo da substituição tributária é empregado em grande escala, principalmente no Estado de São Paulo. Os tributos da indústria automobilística não são recolhidos pelas revendedoras, quando os veículos são vendidos, mas pelas montadoras, na entrega das unidades às concessionárias. Um número crescente de produtos foi submetido ao mesmo regime de recolhimento nos últimos anos. Em 2008, foram os cosméticos, higiene pessoal, limpeza, medicamentos, autopeças, rações animais, papel, pilhas e baterias, lâmpadas, alimentos e construção civil; e em 2009, bicicletas, colchões, ferramentas, instrumentos musicais, artefatos domésticos, brinquedos, máquinas e aparelhos, materiais elétricos e papelaria, seguindo-se os eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

O aumento dos prazos de recolhimento dos tributos eliminaria um resquício dos tempos da hiperinflação, que só beneficia os governos.

Ninguém mora nos prédios inaugurados por Dilma e Eduardo Paes

Cecília Ritto

Veja online 

Lançamento do Bairro Carioca, no primeiro dia de campanha eleitoral, não passou de encenação: apartamentos ainda não têm luz, água e gás. Só operários ocupam o local

Material para obra está espalhado pelo Bairro Carioca - Cecília Ritto

Paes chegou a ser advertido pelo Ministério Público Eleitoral para que não fosse às inaugurações. O prefeito, como contava com um desencontro entre o calendário eleitoral e o período de restrição a inaugurações – que só começava no sábado, um dia depois – manteve os planos. O problema, vê-se agora, não era o prefeito participar de uma inauguração, mas o fato de a presidente e o governador também apresentarem como pronto algo que não está terminado, no primeiro dia de campanha

Não se sabe se foi Dilma Rousseff quem caiu na armadilha de Eduardo Paes. Ou se foi Paes o iludido pela presidente, numa falsificação com participação também do governador Sérgio Cabral. O fato é que não passou de encenação a inauguração do conjunto habitacional Bairro Carioca, no primeiro dia de campanha das eleições municipais, no Rio de Janeiro, com participação dos três governantes. É certo também que o eleitor foi tratado como tolo: até hoje o local não recebeu nenhum desabrigado pelas chuvas de dois anos atrás na capital, e nem a claque que defendeu Dilma dos manifestantes, naquela sexta-feira, 6 de julho, ronda o canteiro de obras tocado com verbas do Minha Casa, Minha Vida, da União. O evento festivo, na ocasião, era a "entrega de chaves" aos moradores, como consta na convocação feita pela prefeitura.

Buracos e poças d'água nas ruas do Bairro Carioca terão de 

ser tampados até a chegada dos moradores - Cecília Ritto

Na manhã desta quinta-feira, 13 dias depois da inauguração, os únicos no Bairro Carioca eram os operários, vestidos com capacete e botas para enfrentar a lama formada com a chuva. Se alguém caiu na esparrela e tentou se mudar para os prédios, ficou sem luz, sem gás e sem água: pela manhã, funcionários trabalhavam para fazer a ligação das instalações com os apartamentos. 

Roberto Stuckert Filho/PR

Sérgio Cabral, Dilma Rousseff e Eduardo Paes 

durante entrega de unidades habitacionais

No dia 6, a festa foi montada pelos governos federal e municipal com direito a presença de grande parte do secretariado de Paes e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Pipoca, balões e algodão doce foram espalhados pelo bairro, em Triagem, na região central, para comemorar que moradores de áreas de risco ou desabrigados das chuvas teriam, novamente, uma casa. Primeiro, seriam entregues 460 unidades, nos blocos 1 e 3. Esses são os dois segmentos com as obras em estágio mais avançados. No entanto, ainda não têm condições de receber seus novos donos.

Paes chegou a ser advertido pelo Ministério Público Eleitoral para que não fosse às inaugurações. O prefeito, como contava com um desencontro entre o calendário eleitoral e o período de restrição a inaugurações – que só começava no sábado, um dia depois – manteve os planos. O problema, vê-se agora, não era o prefeito participar de uma inauguração, mas o fato de a presidente e o governador também apresentarem como pronto algo que não está terminado, no primeiro dia de campanha.

No Bloco 1 do Bairro Carioca, por exemplo, falta colocar azulejo em algumas partes, como nas escadas. O entulho precisa ser retirado, principalmente do térreo. Os móveis ainda têm de ocupar os espaços vazios, como as salas dos apartamentos. Operários que vão e vem não cessam de listar coisas ainda por fazer no Bairro Carioca, sobretudo nos blocos vizinhos. “Estamos no arremate final”. “Estou colocando a textura nas paredes”. “Farei a ligação do gás com as casas”. “Precisa tirar a terra da frente dos prédios”, dizem os trabalhadores.

Do lado de fora, mas ainda dentro do conjunto habitacional, parte da grama que enfeita a entrada dos blocos está sendo colocada. Uma quantidade de terra no entorno dos prédios denuncia que o Bairro Carioca ainda não está apto a receber seus moradores. Pias e privadas empacotadas foram posicionadas à frente dos primeiros blocos do bairro. Em uma andança pelo local, se esbarra também com poças d’água, janelas com tinta nos vidros e buracos para a criação de bueiros.

O bloco 5, cuja inauguração não estava prevista para o dia 6, fica próximo aos apartamentos que deveriam ter sido entregues. Na frente desse módulo, uma barreira de terra dificulta a passagem. Dentro, um amontoado de entulho e de material. Em todos os blocos onde o formato de uma casa está próximo, a fiação fica à mostra. Serão os novos moradores os responsáveis por colocar luz e chuveiro.

Bloco 5 do Bairro Carioca é composto 

de entulho e obras por fazer - Cecília Ritto

Por enquanto, o som do Bairro Carioca é de batidas dentro dos apartamentos, conversa entre os operários e, às vezes, de um pagode cantado pelos trabalhadores. Quem está lá todos os dias relata que os novos moradores passam no local para saber como estão suas casas. Por enquanto, nem é preciso entrar para perceber que a obra continua.

Segundo a prefeitura, não há nada fora do previsto e a ida dos moradores ocorrerá ainda este mês. No dia 12 houve uma reunião entre o executivo municipal e os novos habitantes do Bairro Carioca para acertar detalhes da mudança.

Anatel vai apagar incêndio que poderia ter sido evitado

Flávia Lefèvre Guimarães (*) 

Especial para a FOLHA

A degradação sistêmica da qualidade dos serviços de telecomunicações é notória.

O cenário lamentável é resultado de dois fatores principais. Um deles é a inércia de anos do Ministério das Comunicações em promover a revisão do marco regulatório das telecomunicações, a fim de contemplar a concentração dos diversos serviços prestados de forma convergente por poucas empresas.

O outro fator é a resistência do governo em cumprir o que determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), no sentido de que os serviços essenciais devem ser prestados obrigatoriamente no regime público, mesmo que concomitante com o regime privado.

As empresas se aproveitaram do vazio normativo e da omissão da Anatel para avançar, implantando suas infraestruturas exclusivamente com a lógica do lucro, em virtude do que as regiões com menor poder aquisitivo foram esquecidas.

Se o governo cumprisse a LGT, estaríamos hoje no contexto do regime público da banda larga.

E estaríamos falando de universalização, garantindo a imposição de metas de investimentos em infraestrutura, o caráter público das redes de telecomunicações instaladas nesse contexto jurídico específico e, consequentemente, a obrigação de seu compartilhamento entre os vários operadores, otimizando seu aproveitamento.

Parece que o Ministério das Comunicações resolveu privatizar ainda mais o setor de telecomunicações, fazendo opções que permitem a concentração dos mercados em grandes grupos econômicos, abrindo mão de definir políticas de desenvolvimento do setor.

E esses grupos econômicos, que desfrutam de vantagens como a cobrança abusiva da assinatura básica e de valores astronômicos pelo uso das redes móveis e que gozam da fiscalização insuficiente pela agência, são também os que desrespeitam historicamente o consumidor.

Depois de tanto desmando, resta agora à Anatel apagar o incêndio, que poderia ter sido evitado.

(*) FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES é do conselho da ProTeste (associação de defesa do consumidor) e foi representante dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel de 2006 a 2009.

Claro, Oi e TIM são punidas, e Vivo escapa. Por quê?

Maurício Grego

Exame.com 

A Vivo escapou da proibição de venda de novos planos de celular imposta às concorrentes Claro, Oi e TIM e deve se beneficiar do episódio. Veja a razão das punições em detalhe

Lia Lubambo / Exame

A Vivo escapou da proibição porque não foi a pior, 

em qualidade do serviço, em nenhum estado brasileiro

São Paulo — Nesta próxima segunda-feira, em diversos estados brasileiros, quem for a uma loja Claro, Oi ou TIM contratar um plano de telefonia celular pode voltar de mãos vazias. As três empresas – como tem sido amplamente noticiado – foram proibidas de vender novas linhas. Mas esse hipotético consumidor pode decidir ir à loja vizinha – da Vivo. E a operadora do grupo Telefônica terá ganho mais um cliente. 

Segundo a Anatel, as prestadoras punidas são as que apresentaram o pior desempenho por unidade da federação. E a agência reguladora não considerou a Vivo pior em nenhuma delas. Para avaliar o desempenho, a Anatel estabelece metas para as prestadoras.

Essas metas estão descritas no Plano Geral de Metas de Qualidade. Em 21 artigos, esse documento de 2002 estabelece limites para falhas na rede, reclamações contra a operadora, problemas de baixa qualidade de áudio nas conversas e outros. Também descreve exigências como a existência de um serviço de atendimento ao cliente que funcione. 

Nenhuma das quatro grandes operadoras cumpre 100% das metas. Dados divulgados ontem pela Anatel sobre o período de 2006 a 2010 indicam que a Claro já chegou perto disso em duas ocasiões, em 2007/2008 e em 2010. A Vivo se manteve em primeiro ou segundo lugar nessa avaliação durante esse período. Já o desempenho da TIM piorou continuamente.

A Anatel diz que os estados com mais reclamações sobre a qualidade do serviço são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Goiás. Para decidir sobre a interdição das vendas, a agência considerou o período de janeiro de 2011 a junho deste ano. Nele, segundo a agência reguladora, a TIM teve a pior média nacional.

Pelos critérios da Anatel, a TIM foi a pior em 19 unidades da federação. A lista inclui o Distrito Federal, que tem o maior número de linhas por habitante (2,2) no país. Também inclui Minas Gerais, o segundo maior mercado do Brasil, com 10% das linhas; e o Rio de Janeiro, o terceiro, com 9%. 

A Claro foi considerada a pior em apenas três estados. Mas entre eles está São Paulo, onde estão concentradas 25% das linhas em uso. É, de longe, o estado mais importante para as operadoras. Com interdições em cinco estados, a Oi foi menos afetada que essas duas rivais. Sua principal baixa é o Rio Grande do Sul, onde está 6% do mercado nacional.

A resposta das teles

As companhias que tiveram as vendas proibidas afirmam que não têm culpa pelos problemas. Elas dizem que têm investido na rede e reclamam que muitas cidades brasileiras têm leis que dificultam a instalação de novas antenas de telefonia celular. Isso estaria prejudicando a expansão das redes.

"Só em Porto Alegre existem quase cem pedidos para a instalação de antenas aguardando aprovação. Alguns foram apresentados há pelo menos quatro anos", declarou o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Há poucos dias, o Procon do Rio Grande do Sul proibiu a venda de novas linhas na capital gaúcha.

O sindicato diz que as redes de quarta geração, que estão a caminho, vão exigir o dobro do número de antenas utilizadas hoje. E a instalação dessa infraestrutura também poderá ser prejudicada. Já a TIM se diz surpresa com a proibição e afirma que, nos últimos meses, teve melhora no Índice de Desempenho no Atendimento (IDA) da Anatel. A empresa saiu da última posição no indicador e assumiu a vice-liderança, refletindo a redução de 36% nas taxas de reclamações.

"Comparando o primeiro trimestre de 2011 com o mesmo de 2012, a TIM foi a única operadora a apresentar redução na taxa de reclamações e crescimento na pontuação do IDA", diz um comunicado da empresa. O que ocorre nesse caso é que, como a Anatel considerou os indicadores desde janeiro de 2011, o mau desempenho no ano passado pesou contra a TIM.

Plano de Ação

A justificativa para a interdição das vendas é que as operadoras não ampliaram sua infraestrutura na mesma proporção que expandiram a base de clientes. Assim, na visão da Anatel, é hora de parar com as vendas e investir na rede para aumentar a capacidade. As prestadoras têm 30 dias para apresentar o que a Anatel chama de Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Trata-se de um termo de compromisso em que a empresa detalha os investimentos que fará para melhorar a rede e os serviços. Se alguma delas não apresentar o plano ou vender alguma linha em desrespeito à proibição, será multada em 200 mil reais por dia de descumprimento.

A Vivo, embora não tenha sido punida, também terá de elaborar um plano de investimentos. E isso ainda vale para as operadoras regionais CTBC e Sercomtel. Agora, a Anatel diz que espera uma melhora rápida na qualidade dos serviços. O consumidor fica na torcida.

Teles esperam até 3 anos por licença de antenas de celular

Julio Wiziack

Folha de São Paulo

O problema de perda de qualidade de serviço com a expansão da base de clientes não é exclusivo das teles.

Desde a privatização da Telebrás, a União adia a discussão de um projeto de lei que uniformize a concessão de licenças para a construção de antenas de celular e o uso do solo para a passagem dos cabos ópticos.

Resultado: com taxas de crescimento de clientes em alta ininterrupta, as teles chegam a esperar até três anos por uma simples licença de antena.

E, a cada nova torre a ser erguida, elas precisam repetir os mesmos passos da burocracia, que varia de acordo com a cidade.

Com os planos de salto tecnológico da telefonia 3G para 4G, o governo federal começou a trabalhar em uma legislação única.

A União sabe que, se nada for feito, não será possível mostrar ao mundo como funciona o "4G à brasileira" na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa de 2014.

Isso porque, para inaugurar o novo serviço no país, cada operadora terá de construir entre três e quatro antenas para conseguir a mesma cobertura hoje oferecida por uma antena 3G.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ontem já comentamos esta demora em relação as licenças para instalação de antenas. Porto Alegre é a capital do atraso neste aspecto. Por quê? Ninguém responde, ninguém justifica, ninguém do Poder Público se interessa. Claro que as operadoras, de uma forma ou de outra, devem ser responsabilizadas pela má qualidade dos serviços. 

Porém, nada justifica que uma simples licença demande tanto tempo para ser concedida. Até porque são milhões de brasileiros que acabam afetados. Mas como burocracia no Brasil é algo insuperável por outro lugar do mundo,  ficamos refém deste jogo de empurra entre as operadoras e o Poder Público que, é bom que se diga, tem culpa tanto pela burocracia para concessão de licenças de instalação quanto pela falta de ação fiscalizadora. Deveriam ter agido há muito mais tempo para impedir que a situação chegasse a este ponto extremo. 

Vejam lá no alto o que informa a Folha: desde a privatização da Telebrás, a União adia a discussão de um projeto de lei que uniformize a concessão de licenças para a construção de antenas de celular e o uso do solo para a passagem dos cabos ópticos.

Governo intervém em teles por temer apagão

Ana Clara Costa

Veja online

Suspensão das vendas de planos das operadoras TIM, Claro e Oi foi medida preventiva para impedir caos no setor, segundo fontes do Palácio do Planalto

 (Thinkstock) 

Ligações que não completam ou caem são 

reclamações constantes dos usuários

A suspensão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) das vendas de planos das operadoras TIM, Claro e Oi a partir da próxima segunda-feira causou furor no mercado – principalmente pelo fato de a operadora italiana, a mais atingida pela decisão, ser impedida de comercializar linhas de celular em dezenove estados brasileiros (veja quadro que resume as punições). A ação foi considerada extrema pelo próprio presidente da autarquia, João Rezende. "Embora se trate de uma medida extrema, ela é importante para fazer uma arrumação no setor", afirmou durante coletiva na tarde desta quarta-feira.

Fonte do Palácio do Planalto ouvida pelo site de VEJA afirmou, no entanto, que a decisão não visa apenas a melhoria dos serviços. Ela foi tomada porque o governo temia que o país sofresse um apagão de infraestrutura de telecomunicações. “Há uma preocupação muito grande sobre a capacidade das operadoras em suprir as necessidades do país, sobretudo diante dos eventos esportivos que acontecerão”, afirmou a fonte que é próxima da presidente Dilma Rousseff.

Outra fonte ouvida pela reportagem confirma que o clima no Planalto é de urgência. “O objetivo é evitar o caos antes que ele aconteça, como foi no caso do Speedy da Telefonica, em 2009. Naquela ocasião, a Anatel proibiu as vendas só depois do apagão. Agora, quer prevenir”, afirma um funcionário da própria Anatel, que preferiu não ter seu nome citado. 

Analistas do setor acreditam, contudo, que o governo exagerou no castigo e poderia ter feito exigências às operadoras em vez de aplicar a suspensão. “Sentar e conversar com a empresa é fundamental antes de paralisar suas principais atividades. As empresas não pararam de investir completamente na expansão de seus sistemas”, diz Huber Bernal, da consultoria Teleco.

Por trás dessa ânsia do poder público, há outras razões. Em pleno período de campanha salarial e greve nas agências reguladoras, a Anatel quer exercer seu poder sobre o mercado para mostrar que ainda é um órgão relevante. Um dos principais alvos de aparelhamento político e de corte de recursos do governo Lula, a agência – que foi criada em 1997 para regular as empresas de telefonia que seriam privatizadas no ano seguinte – praticamente não era ouvida pelo alto escalão da República nos últimos anos. Perdia influência até para figuras como o lobista José Dirceu, que foi os olhos e ouvidos do bilionário mexicano Carlos Slim junto ao governo petista. Slim é controlador da NET e da Embratel, que, por sua vez, comanda a Claro. 

Atraso – 

A movimentação da agência em prol da melhoria das redes surge com atraso. Desde a época da privatização, a agência exerceu função reguladora, deixando descoberto o terreno da fiscalização dos investimentos. Abriu-se assim o espaço para que as operadoras de telefonia celular priorizassem o aumento de vendas em detrimento da expansão da infraestrutura – investindo menos que o suficiente. “Não havia cláusula que obrigasse as empresas a prestarem contas de seus investimentos à Anatel. A agência fiscalizava apenas situações pontuais mediante reclamações de consumidores”, explica um técnico do órgão, que preferiu manter seu nome em sigilo. Ainda que este vácuo regulatório remonte ao governo Fernando Henrique Cardoso, nada fizeram as gestões do ex-presidente Lula e da presidente Dilma para corrigir a distorção, mesmo com o forte crescimento das adições líquidas de celulares na última década.

De acordo com ele, a sociedade também tem sua parcela de culpa por não se envolver nas consultas públicas feitas pela Anatel antes da elaboração de cada edital. “Na hora de debater o tema em Brasília, antes de formular os contratos, estão presentes apenas os advogados das empresas. A população não se interessa”, afirma. 

Para os leilões dos lotes de 4G, feitos em junho, a Anatel – já pressionada pelo Palácio do Planalto – alterou seu modus operandi. Conforme o edital da licitação, a agência fiscalizará detalhadamente o cumprimento dos planos de investimento das operadoras. É a primeira vez que isso ocorrerá desde a venda das estatais do setor.

Efeito ao consumidor – 

Segundo o advogado Rodrigo Pinto de Campos, da Aidar SBZ Advogados, a punição terá efeito paradoxal junto aos clientes. Ao mesmo tempo em que há a perspectiva de que, ao menos, o serviço não piore – já que não haverá novas entradas na rede –, a concorrência acaba sendo prejudicada. Isso ocorre porque a portabilidade para as operadoras suspensas também ficará bloqueada. Contudo, na avaliação de Campos, a medida é positiva. “A suspensão de novos planos obriga as empresas a se mexerem, a fazer um plano de investimento e repensarem suas estratégias de mercado”, diz. 

Com reportagem de Naiara Infante Bertão e Keila Cândido

Euforia com o petróleo brasileiro passou, diz FT

Veja online

Jornal britânico faz análise pessimista sobre o futuro do setor no país e critica a falta de viabilidade econômica das reservas petrolíferas locais

 (Marcelo Sayão/EFE) 

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, Rio de Janeiro

A viabilidade de algumas reservas brasileiras se esvai não em decorrência de fatores geológicos, mas políticos e econômicos

Ao anunciar a decisão da petroleira americana Anadarko em vender seus ativos no Brasil, o diário britânico Financial Times aproveitou para fazer uma análise pessimista sobre o futuro do setor no país. Em reportagem publicada nesta quinta-feira, o jornal destaca que um conjunto de problemas fez com que a euforia das empresas com o petróleo nacional tenha ficado no passado. O pano de fundo para as críticas não se baseia em dados geológicos, mas sim políticos e econômicos. A enorme influência do governo petista na indústria, a política de conteúdo nacional e o acidente da Chevron são as principais razões, segundo o FT, para a repentina falta de interesse de empresas estrangeiras pelo petróleo brasileiro.

Citando fontes de bancos e empresas de óleo e gás, a reportagem destaca que o país deixou de ser economicamente viável para companhias que não sejam, necessariamente, parceiras da Petrobras. “Nos últimos anos, o apelo do famigerado pré-sal esgotou-se. O Brasil não vendeu mais nenhuma licença de exploração desde as grandes descobertas de 2007”, informa a matéria. O Brasil, segundo o jornal, tornou-se um país caro, cujos retornos sobre investimentos começam a ser questionados. “Há outras áreas que são mais viáveis, economicamente, em outras partes do mundo”, destacou o analista da Oppenheimer & Co, Fadel Gheit, ao FT.

Conteúdo local – Sobre a insistência do governo em exigir níveis mínimos de conteúdo local na atividade de exploração de novas reservas, o jornal afirma que tal interferência tem tornado o Brasil um país difícil para os negócios. “A pressão dos custos na capacidade de exploração estão impactando o preço que as companhias querem pagar pelos ativos brasileiros”, informou um banqueiro ao FT. No caso da Anadarko, a empresa não conseguiu compradores que pagassem o preço considerado justo (por ela) para seus ativos no país: cerca de 3 bilhões de dólares.

Segundo o jornal, a forma como o governo conduziu o acidente da Chevron no Campo do Frade também tem espantado investidores do setor. “Todos estão com um olhar clínico em relação ao Brasil. Ninguém quer pagar para ver”, disse uma fonte.

Os únicos que tiveram sorte em empreitadas no setor de óleo e gás são, segundo o FT, os grupos que entraram no país muito antes de 2007, quando o Brasil estava longe de ser um bom destino de investimentos estrangeiros. Empresas como BG Group, que se aliaram à Petrobras antes da exploração do pré-sal, hoje estão satisfeitas. “Aqueles que se interessaram pelo Brasil antes de todo mundo, se deram bem”, afirmou um executivo do setor ao jornal.

'Chinaglia pediu que eu não revelasse mensalão', diz Jefferson

Débora Bergamasco

O Estado de S. Paulo

Ex-deputado e atual presidente do PTB afirma ter sido procurado pelo deputado petista e hoje líder do governo para ficar calado e preservar mandato

Às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, diz que Arlindo Chinaglia (SP), então líder do governo, ofereceu uma "saída pela porta dos fundos" para que não seguisse com a denúncia que abalou o governo petista em 2005.

Ed Ferreira/AE

Ex-deputado Roberto Jefferson assume presidência do PTB

Pela proposta, Jefferson entregaria a presidência do PTB ao então ministro Walfrido dos Mares Guia (hoje no PSB). Depois, seria escalado um "delegado ferrabrás" para tocar o processo e um relatório pelo não indiciamento do petebista.

"Acharam que eu ia me acovardar. Me confundiram com o Valdemar Costa Neto. De joelho eu não vivo, eu caio de pé", disse Jefferson ao Estado antes da Convenção Nacional do PTB, nessa quarta-feira, 18, em Brasília. Durante mais de três horas, discursos enalteceram a "coragem" do ex-deputado por denunciar o maior escândalo do governo Lula.

A reunião do PTB foi feita para mostrar ao Supremo que Jefferson não é um "qualquer" e que goza de prestígio em seu partido. Ideia do advogado do réu petebista, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que sugeriu antecipar o evento, previsto para novembro, e transformá-lo em "convenção-homenagem".

Carlinhos Cachoeira deveria falar tudo o que sabe à CPI?

Ele é um homem de negócios, não é um homem público. O político tem o patrimônio moral, que é a imagem, para preservar. Ele é chamado de bicheiro, seus negócios nunca foram, assim, muito dentro da lei. Será que ele está zangado? Tem mais é que se preservar mesmo.

Ao denunciar o mensalão, o sr. queria preservar sua imagem?

Claro. Me foi oferecida a troca: eu sairia da presidência do PTB, a daria ao Walfrido. Seria nomeado um delegado ferrabrás para o processo. E o relatório seria pela minha absolvição, pelo não indiciamento. Quer dizer, eu viveria de joelhos, sairia pela porta dos fundos. Eu falei: "Não vou, não. Entrei pela porta da frente e vou sair pela porta da frente. Ou vocês arrumam isso que vocês montaram ou vou explodir isso". Não toparam e foi o que eu fiz. Acharam que ia me acovardar, que eu tinha jeito de Valdemar Costa Neto (presidente do extinto PL, hoje PR, e réu do mensalão), que ia renunciar para depois voltar. De joelho eu não vivo, caio de pé. Fiz o que tinha que fazer. Fui julgado errado pela turma do PT.

Quem fez essa proposta?

O líder do governo (Arlindo) Chinaglia foi à minha casa e fez a proposta. Eu disse: "Não tem a menor chance de dar certo. Não vai para frente".

Arrependeu-se?

Não. Não dá para dar uma de galo mutuca e fugir. Vai olhar o neto no olho como? "Vovô foi acusado, renunciou para não ser cassado..." Isso é conversa de vagabundo, tô fora.

Como avalia o impacto do julgamento nas eleições municipais?

Prefiro agora do que em 2014. Está na hora de ser julgado. O João Paulo Cunha (candidato pelo PT em Osasco) é o único que pode se prejudicar agora.

Haverá surpresa?

Para mim, a sentença que virá – absolvendo ou condenando – é que ninguém mais pode abusar. Quem é processado sofre, todos devem estar sem dormir, como eu. Digo por mim, o processo em si já é uma punição.

De 2005 para cá, houve mudança na postura política brasileira?

Ah, mudou. Até a própria mudança do Lula para a Dilma. O Lula era tolerante com esses abusos, a Dilma, não. O sinal amarelo está aceso para todos. Agora tem que deixar tudo claro. Quando chega uma doação, a gente quer saber de onde vem, quem está mandando, o que ele quer. Antes, se vinha dinheiro, vinha dinheiro.

Greves colocam Dilma em encruzilhada

Editorial

O Globo

Se, no primeiro ano de governo, Dilma teve de enfrentar a questão ética e política de conviver ou não com "malfeitos" — resultantes do fisiologismo adotado na montagem de sua equipe —, agora ela é confrontada por uma onda de greves no setor público, num desafio a suas intenções de manter o equilíbrio fiscal, e, com isso, a própria estabilidade da economia.

Em 2011, Dilma fez o que devia ser feito, foi até o limite de compromissos político-partidários e investiu contra esquemas de corrupção incrustados em ministérios (Transportes/PR; Esporte/PCdoB; Agricultura/PMDB; Turismo/PMDB). Agora, depara-se com um problema tão ou mais complexo, pois tem de enfrentar corporações sindicais atuantes no funcionalismo, bastante fortalecidas nos últimos nove anos de compartilhamento de poder em Brasília.

A onda grevista apanha o governo, e o país, em mau momento: perda de velocidade na arrecadação, devido ao desaquecimento econômico, bem como a efeitos da concessão de vários incentivos fiscais, para reduzir custos das empresas afetadas pela desaceleração. Só as duas medidas provisórias de incentivo aprovadas na Câmara esta semana implicam renúncia fiscal de R$ 20 bilhões. À frente, o crescimento repõe a perda. Mas leva algum tempo. 

Acostumadas às benesses obtidas na gestão Lula, principalmente no fim do último governo, categorias de servidores querem continuar a avançar sobre o Orçamento. Não é apenas inapropriada a conjuntura econômica para fazer um emparedamento sindical do Planalto. Também os números frios das folhas de salários não o justificam.

Pode haver uma ou outra disparidade dentro do setor público, mas os servidores ganham, na grande maioria das funções, mais que o assalariado das empresas privadas em atividades idênticas. E ainda têm a vantagem da estabilidade.

As greves se alastram na administração direta e estatais. Estimava-se, terça-feira, em 135 mil os funcionários em greve, dos quais 105 mil professores universitários. As reivindicações — como costuma ser — são irreais. Um exemplo: na Eletrobrás, pede-se 10,7%, quando a oferta é de 5,1%.

Se, numa hipótese absurda, todas as demandas fossem atendidas, as folhas de pagamento dariam um salto de R$ 92 bilhões, dos quais R$ 60 bilhões no Executivo — quase tanto que todo o orçamento da Saúde. Impossível, é claro.

A presidente Dilma, há pouco, alertou: “Não se deve, neste momento, brincar à beira do abismo.” E a maneira mais fácil de se cair nele é não reativar, como tem sido prometido, os investimentos — os públicos e, por tabela, os privados —, e se insistir em manter as despesas de custeio à rédea solta.

Infelizmente, o problema continua, informou anteontem o jornal “O Estado de S. Paulo”. Por não desatar nós gerenciais para enfim deslanchar os investimentos, e, devido ao choque em várias despesas (Previdência, linhas assistencialistas) causado pelo grande aumento do salário mínimo, as despesas em custeio continuam lépidas. Se o governo fraquejar diante da pressão sindical, o quadro ficará mais grave.

Dilma está numa encruzilhada que pode definir a fase final de seu governo: em 2014 o país poderá estar na direção do crescimento sustentado ou atolado na mediocridade de baixas taxas de expansão, pois os investimentos exigidos pela infraestrutura, as desonerações tributárias mais amplas, etc. não terão sido feitos.

Greve remunerada nas universidades federais

Alberto Carlos Almeida

Folha de S. Paulo

Nada mais maléfico para o ensino e a pesquisa no Brasil do que professores universitários que são funcionários públicos

Sem corte de ponto, os doutores pedem mais impostos para que ganhem melhor. Deveriam, em vez disso, usar sua qualificação para obter recursos privados

Nada é mais caro nos dias de hoje para todos nós contribuintes do que nossos professores universitários funcionários públicos. Oficialmente, eles entraram em greve no dia 17 de maio. Desde então, eles recebem integralmente, e sem atraso, seus salários.

Trata-se de algo absurdo: uma greve na qual os grevistas são pagos para não trabalhar. Seria cômico se não fosse trágico.

Trata-se da mais longa e abrangente greve remunerada do mundo. Eles querem mais recursos para as universidades. Obviamente, querem aumento salarial, querem que o governo gaste mais com eles. A reivindicação deles poderia também ser colocada do ponto de vista da receita: eles querem que o governo aumente os impostos.

Aumentar impostos com a finalidade de investir na educação básica, de melhorar o sistema de saúde, de ampliar a abrangência do Bolsa Família para diminuir a desigualdade de renda é muito mais legítimo e defensável do que aumentar impostos e ampliar os gastos com professores universitários que em sua grande maioria concluíram o doutorado, algo que os qualifica para obter recursos para a universidade de fontes que não o governo.

Eles são o elo forte da sociedade porque são as pessoas mais qualificadas do ponto de vista da educação formal. Fizeram graduação, mestrado e doutorado e ainda assim querem mais recursos públicos.

O elevado nível educacional de nossos professores é um ativo que poderia facilmente ser convertido em mais recursos para as universidades. É isso que fazem vários departamentos de engenharia, por exemplo, na Universidade Federal Fluminense e na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Além de não fazerem greves, eles se utilizam de sua elevada qualificação técnica e educacional para fecharem contratos com empresas que financiam pesquisas.

Com esses recursos, eles equipam suas universidades, constroem prédios novos, complementam seus salários – enfim, realizam investimentos importantes em seu próprio trabalho sem onerar ainda mais o contribuinte. Eles cultivam, de fato, a identidade de professores universitários, pesquisadores e cientistas.

Por outro lado, os professores grevistas cultivam a identidade de funcionários públicos. É muito conveniente fazer greve sem nenhum tipo de custo, sem ter o ponto cortado ou sem sofrer ameaça de demissão.

Aliás, nada mais maléfico para o ensino e a pesquisa no Brasil do que professores universitários que são funcionários públicos. Aqueles professores que se consideram mais professores universitários do que funcionários públicos tendem a não entrar em greve. Por outro lado, aqueles que se consideram mais funcionários públicos do que professores, pesquisadores ou cientistas tendem a não titubear quando se trata de entrar em greve.

A greve remunerada caminha para o fracasso, pois provavelmente a presidente Dilma e o ministro Mercadante não irão ceder. Não há novidade nisso. Não se trata da primeira greve remunerada de professores funcionários púbicos que fracassará. Infelizmente, não será a última, posto que o governo não decide pelo corte de ponto dos dias não trabalhados.

O fato é que a prioridade do governo é o atendimento das demandas dos pobres que nunca entraram em uma universidade e que, portanto, não fazem ideia do que é um doutorado.

O governo federal não irá ceder para um grupo de privilegiados que, apesar de chorar miséria, pertence à classe A brasileira, compõe o andar de cima de nossa pirâmide social. É preciso direcionar os recursos públicos para quem realmente precisa. Dilma e Mercadante sabem disso.

Na crise, uns choram, outros vendem lenços

Roberto Luis Troster

Valor Econômico

Medidas adotadas até o momento para superar a crise visam o curto prazo e não medem os impactos no futuro

A preocupação com os rumos da economia brasileira aflige cada vez mais. O desempenho do país está piorando, é o lanterna da América Latina, bem atrás dos demais, quando, em razão de seu potencial produtivo e vantagens que tem, deveria ser o carro-chefe. Mais que a deterioração, surpreende a reação.

Abundam lamentos culpando a crise na Europa, a guerra cambial, o pessimismo da indústria e a má vontade dos banqueiros. É arriscado acreditar em relatos que colocam a responsabilidade do freio da economia brasileira no exterior e em empresários em vez de analisar a adequação da condução econômica à realidade. Deve-se evitar um diagnóstico equivocado.

Um exame dos indicadores conjunturais mostra que o quadro interno está se deteriorando mais que o externo. O preço das exportações brasileiras tem apresentado pouca variação, o custo de recursos externos continua num patamar histórico de baixa e os fluxos externos continuam volumosos. Não justificam a desaceleração interna da economia. Há outra explicação possível.

A causa é a política reacionária do governo, refém de um paradigma ultrapassado. Seu receituário teve sua razão de ser nas décadas de 1930 a 1950; atualmente é inconsistente e é a razão das dificuldades. Querendo ficar bem na foto defendendo um crescimento do PIB o mais alto possível em 2012, adotam medidas no tripé finanças públicas, crédito e incentivos ao setor produtivo no curto prazo, sem medir o impacto futuro. Esquecem que a realidade é um filme que começou no passado e que continua no ano que vem e nos próximos.

Nas finanças públicas, no lado da receita, são dezenas de impostos, taxas e contribuições com centenas de alíquotas diferentes que dão emprego a milhares de contadores, advogados e despachantes, mas encarecem o custo da produção nacional. Do lado dos gastos do governo, sua serventia para o desenvolvimento é discutível; o pacote anunciado há duas semanas ilustra o ponto: compras no valor de R$ 8 bilhões, o que no lado da demanda, aumenta o Produto Interno Bruto (PIB) nesse montante para este ano, mas deixa dúvidas de quem são seus beneficiários, suas vantagens para a economia e seus impactos nos anos vindouros.

No crédito, apesar dos anúncios, a demanda continua fraca e a inadimplência aumentando. Os números mostram de forma contundente que a contribuição da intermediação financeira ao crescimento está bem aquém de seu potencial. O atual modelo é inconsistente intertemporalmente; uma análise dos custos e retornos mostra isso. Todavia, insiste-se numa alquimia que não funciona, não vai dar certo e terá consequências adversas no futuro.

O sistema bancário brasileiro é sofisticado, mas, por um lado, está focado nos resultados de curto prazo e por outro preso a um sistema vultoso de regulamentações, depósitos compulsórios absurdamente elevados, uma tributação bizantina, direcionamentos anacrônicos e mecanismos de transmissão emperrados. Tem a capacidade de ser um propulsor da economia na próxima década, mas sem ajustes certamente não será.

A política de autarquia produtiva, com protecionismo e subsídios, não tem como dar certo num mundo que se globaliza cada vez mais. Está se vivenciando a terceira revolução industrial e aplicam-se aqui as políticas de substituição de importações do pós segunda guerra mundial, uma insensatez. Os incentivos concedidos recentemente beneficiam mais os industriais do que as indústrias, e comprometem o futuro do setor, que fica menos competitivo no resto do mundo.

É fato que o investimento é influenciado pelo estado de espírito dos empresários, mas mais importante que isso é sua análise custo e benefício, onde pesam os tributos, as contingências e a burocracia. Nos rankings de competitividade que avaliam a facilidade de empreender, o Brasil está mal colocado e, o que é pior, perdendo posições. Com isso, investimentos que poderiam ancorar aqui são destinados a outros países onde é mais simples e barato investir.

Uma justificativa dada para insistir na atual política econômica é anunciar uma recuperação no segundo semestre e um crescimento maior em 2013, é o mais provável, mas não é certo. Há sinais claros do esgotamento dos incentivos à demanda agregada com gastos públicos e consumo sem a contrapartida de estímulos adequados à produção nacional. Além disso, o cenário apresenta alguns riscos no horizonte como um possível agravamento da economia argentina, queda no crescimento chinês e demoras na retomada europeia.

A bem da verdade, o quadro internacional, se bem aproveitado, também oferece oportunidades ao Brasil, como um crescimento mundial da demanda de alimentos e de energia superior à expansão da oferta e a existência de recursos e empresários do mundo inteiro atrás de um porto seguro para investimentos. A chave para aproveitar esse cenário está na gestão do tripé finanças públicas, crédito e setor produtivo, mas de forma sustentável.

Para capitalizar essa oportunidade torna-se necessário mudar paradigmas: de mercado interno para estrutura produtiva interna; de crédito de consumo para crédito responsável; da geração de empregos para a criação e sobrevivência de empresas; de desvalorização para internacionalização do real; de redução da Selic para melhora do mecanismo de transmissão; de gastos públicos para eficiência do setor público; de proteção às cadeias produtivas locais para inserção conveniente nas cadeias produtivas globais; e de crescimento do PIB em 2012 para crescimento até 2022. Urge.

Apelos emocionais e culpas a terceiros têm um uso político, mas não resolvem problemas; lamentar e não mudar quando tudo indica que é o que deve ser feito é perigoso. A atual equipe econômica tem méritos, mas é necessário que troque seus paradigmas para fazer acontecer. Está na hora de começar a vender lenços.

A obra e o artista

André Meloni Nassar

O Estado de São Paulo 

Não se julga uma obra pela vida do artista. Não são poucos os casos de artistas que fizeram grandes obras, mas tiveram vida pessoal conturbada, que não serviria de exemplo para a maioria das pessoas. Obras de arte falam por si mesmas. É claro que entender o contexto histórico em que o artista vivia, os rumos escolhidos por ele até chegar à obra fina, e até mesmo as experiências vividas pelo artista são fundamentais para se conhecer mais a fundo a obra de arte. No entanto, as influências, as escolhas pessoais, a vida amorosa, os amigos, as relações com a sociedade e até quem financiava o artista não são informações relevantes para se atribuir qualidade, inovação, sofisticação e profundidade a uma obra de arte.

É largamente aceito que Van Gogh se tenha suicidado. A vida sexual de Leonardo da Vinci sempre foi motivo de especulação. Diego Rivera foi famoso por suas inúmeras incursões na infidelidade. Cantores como Cazuza, Cássia Eller e Renato Russo viveram com tamanha intensidade que eu, embora os ouvisse o tempo todo, não recomendaria à minha filha conhecer mais a fundo a vida deles.

Quando vejo, no entanto, uma réplica de Quarto em Arles e da Mona Lisa, uma foto do mural no Palácio Nacional na Cidade do México, ou quando ouço O Nosso Amor a Gente Inventa, O Segundo Sol e Que País é Esse?, não fico pensando nos artistas, apenas nas suas obras.

Será que podemos extrapolar a máxima de que não se deve punir uma obra de arte porque se julga inadequada a vida do autor? Seria correto um governo punir um produto com evidentes benefícios sociais e ambientais porque não está satisfeito com os empresários que atuam no seu mercado? É isso que está acontecendo com o etanol de cana-de-açúcar no Brasil.

Existe uma posição consolidada em setores do governo brasileiro que julgam que o problema da escassez de cana-de-açúcar no País e, consequentemente, da baixa oferta de etanol hidratado são fruto da escolha dos empresários do setor, que, oportunisticamente, investem aquém do necessário, à espera de benesses políticas. Essa visão levou o governo - diante de uma crise que já se desenhava em 2009 e atingiu seu ápice no ano passado - a esticar ao máximo a capacidade de resistência do hidratado no mercado de combustíveis líquidos.

A última decisão foi eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incidia sobre a gasolina, o único incentivo tributário que ainda conferia ao etanol hidratado alguma capacidade de competir nos postos com o combustível fóssil. No mínimo, deixando de lado os benefícios ambientais do etanol, o incentivo tributário deveria existir para equilibrar o diferencial de energia, uma vez que o consumo do hidratado é maior que o da gasolina no motor dos automóveis.

Os carros flex foram lançados no Brasil em 2003. Na ocasião havia uma certa divisão de opiniões no setor quanto aos reais impactos dessa tecnologia na produção futura de etanol e no crescimento da indústria sucroenergética. No lançamento dos carros flex, a experiência do setor era de estagnação da produção por vários anos, já que os carros 100% movidos a etanol hidratado praticamente haviam desaparecido das vendas. Não havia dúvidas de que os carros flex criariam um novo mercado para o hidratado, mas os riscos de produzi-lo e vendê-lo para automóveis flexíveis eram percebidos como mais altos do que vendê-lo para carros dedicados. Embora as perspectivas de demanda fossem favoráveis, o setor sabia que o acesso a esse novo mercado implicaria competir diretamente com a gasolina.

De 2003 até hoje muita coisa mudou. A partir de 2005 o preço da gasolina nos postos ficou praticamente constante em termos nominais, a Cide efetiva sobre a gasolina caiu de um patamar de R$ 0,28 por litro para zero e os custos da produção de etanol aumentaram entre 40% e 50%, também termos nominais. Se no passado o hidratado conseguia chegar aos postos a preços 70% inferiores aos da gasolina, e ainda remunerar os investimentos e pagar os custos de produção, essa situação inexiste na realidade de hoje.

Com a chegada dos carros flex, o consumo de etanol atingiu seu pico no mercado de veículos de ciclo Otto (movidos a gasolina ou etanol) em 2008 e 2009, com participação de 41% (descontando o menor conteúdo energético do etanol). Mas desde 2010 essa participação passou a despencar e deverá chegar ao fundo do poço este ano, com 29%, ou seja, voltando aos níveis do início das vendas de carros flex, embora a frota de veículos flexíveis seja hoje 55% do total. Boa parte dessa redução é explicada por dois anos de queda na produção de cana-de-açúcar, reduzindo fortemente a oferta dos seus produtos finais (açúcar e etanol).

Não há dúvida de que faltam investimentos no setor para permitir uma rápida recuperação da produção de cana, dado que este ano vamos produzir, grosso modo, o mesmo que se produziu em 2008. Mas atribuir esse fato unicamente ao comportamento oportunista dos empresários revela que este governo esqueceu que o etanol é mais importante do que os empresários que o produzem.

Os governos passados, pelo menos, entendiam que o etanol é importante para garantir segurança energética. Os volumes crescentes de importações de gasolina e etanol indicam que a insegurança parece não incomodar mais nossos políticos. Nem os passados nem os presentes entenderam que o etanol é o único produto capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes. Além disso, o etanol de cana é a grande alavanca para tornar viável a enorme fronteira de novas tecnologias de produção de energia renovável, que para se desenvolverem no Brasil precisam de um setor sucroenergético em crescimento. Pelos benefícios ambientais e pelos efeitos em cadeia da inovação no mundo dos combustíveis do futuro, o governo deveria ter mais cuidado com o etanol.

Bahia tem 8 das 13 cidades mais violentas no país

O Globo

Biaggio Talento, da Agência A Tarde

Estado foi o que mais teve crianças e adolescentes assassinados

TERCEIRO / AGÊNCIA O GLOBO

Mãe segura foto do filho adotivo Moacyr, morto com três tiros na Bahia

SALVADOR - Em números absolutos, o estado que mais teve crianças e adolescentes assassinados em 2010 foi a Bahia: 1.172, quase seis vezes o observado em 2000, quando houve 203 assassinatos. Além disso, a Bahia também tem o maior número de municípios violentos para os jovens brasileiros. Das 13 cidades do país com maiores taxas de crianças e adolescentes assassinados em 2010, oito — inclusive a capital, Salvador — ficam no estado. Entre elas estão a primeira e a segunda colocadas, respectivamente Simões Filho (taxa de 134,4 homicídios por cem mil crianças e adolescentes) e Lauro de Freitas (94,6 por cem mil).

A rotina de violência enluta famílias baianas. Os casos de assassinatos de menores têm se multiplicado, motivados, principalmente, por envolvimento com o tráfico de drogas.

O drama da aposentada Ana Pires dos Santos Pinto, de 61 anos, é comovente. Seu filho adotivo, Moacir dos Santos Pinto, de 16 anos, foi executado no dia 12 de julho, com perfurações no pescoço e na cabeça em um matagal no Parque das Mangabas, no município de Camaçari, entre as cidades de Lauro de Freitas e Simões Filho, na região metropolitana de Salvador . O fim de Moacir foi muito diferente do que a mãe adotiva havia sonhado para ele.

— Esperava que ele fosse um menino estudioso, obediente e me desse alegrias. O que eu mais desejava era que ele fizesse uma faculdade — lamentou aos prantos ao rememorar o caso.

A polícia ainda não tem suspeito ou sabe a motivação do crime. Conforme informações da delegacia de Camaçari, a forma como o jovem foi morto caracteriza execução.

— Ouvi três tiros. Saí para olhar e vi quando três homens saíram correndo do matagal — disse um morador.

Ana contou que, na noite do crime, foi à igreja com a família e deixou Moacir em casa. Na volta, o adolescente já havia saído e não voltou para dormir. Foi ela quem reconheceu o corpo do filho, instantes após ser encontrado por um morador.

— Foi um choque muito grande. Não tive coragem de voltar lá. Deus abençoe os responsáveis por essa malvadeza. Abençoe para que eles não façam isso com mais ninguém — disse Ana, que afirmou não conhecer os amigos do filho e não saber se ele tinha envolvimento com o mundo do crime.

Outros crimes são causados por ciúmes. Foi o que vitimou a adolescente, de 15 anos, Léia Pimentel Santos, morta pelo namorado, Alan, com tiros no rosto, no dia 4 de julho, no bairro de Canabrava, periferia de Salvador

Segundo uma testemunha, que pediu anonimato, depois de Alan ligar várias vezes, Léia atendeu o celular e disse que estava na casa de uma amiga.

— Ele ligou de novo e mandou ela sair. Fui à sala, e ela não estava. Ainda pensei: Léia saiu sem me avisar. Depois, ouvi barulho de tiro. Mas foi minha filha de 4 anos que me chamou para mostrar Léia caída fora da casa — contou a testemunha.

Vanessa, de 18 anos, irmã da vítima, disse que Alan tinha muitos ciúmes da garota, e por isso a jovem não queria mais namorá-lo.

— Eu acho que eles estavam namorando escondidos. Fiquei sabendo disso pelas amigas dela — contou. Depois de passar o dia no trabalho, o servente Valério Pimentel, de 45 anos, soube da morte da filha. Lamentou que ela não tivesse relatado as agressões sofridas antes.

— Estava acontecendo tanta coisa que eu nem sabia. O pessoal comentou que ele (Alan) até já tinha dado uma coronhada nela.

A mãe de Léia, Sônia Maria dos Santos, convive com a dor:

— Estou acabada. Um pedaço meu está junto com ela. A pior dor de uma mãe é perder um filho.

Nordeste concentra capitais com as maiores taxas de homicídio no país

André De Souza

O Globo

No quesito suicídio, João Pessoa e Cuiabá não tiveram nenhum jovem morto

BRASÍLIA - Entre as capitais brasileiras, o Nordeste apresenta a pior situação no Mapa da Violência. A liderança na taxa de homicídios — 79,8 por 100 mil — é de Maceió. Em segundo lugar, vem uma capital do Sudeste, Vitória, com índice um pouco menor, de 76,8 por 100 mil. Em seguida, somente cidades nordestinas: João Pessoa (59,4), Salvador (58), Recife (41,8) e Fortaleza (41,1).

No Rio de Janeiro, a cidade com maior índice de homicídios é Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: 44,2 por 100 mil, na 25ª posição nacional. Entre as 100 mais violentas, há ainda Cabo Frio, Itaboraí, Niterói, Macaé, Itaguaí e Resende.

O Rio se destaca negativamente no quesito “outros acidentes”, que inclui, por exemplo, quedas, afogamento, choques elétricos, exposição ao fogo ou fumaça, fenômenos naturais, deixando de fora os acidentes de transporte. Niterói, tem o pior índice: 59,6 óbitos por 100 mil. A terceira colocada é Angra dos Reis, também no Rio, com índice de 39,4.

Enquanto na maioria das cidades e dos estados houve uma queda no grupo de mortes provocadas por outros acidentes, no Rio ocorreu o oposto. No estado, cresceu 22,5%, passando de 7,9 óbitos por 100 mil em 2000 para 9,7 em 2010. Na capital, o aumento foi mais significativo, de 54,3%, passando de 5,9 por 100 mil para 9,1 entre 2000 e 2010. Segundo Julio Jacobo, seu estudo é capaz de dizer apenas que o Rio vai mal nesse ponto, mas não pode explicar a razão disso.

— Eu sempre digo que o mapa não é um diagnóstico, é um termômetro. Indica que temos febre. Não indica qual é a enfermidade. Há uma situação anômala em Niterói, mas eu não sei qual é a enfermidade em si. É um subsídio ao poder público, à imprensa para fazer diagnóstico — afirmou o pesquisador.

No quesito suicídio, as cinco cidades com mais de 20 mil crianças e adolescentes com piores índices foram Tabatinga-AM (19,2 por 100 mil), Catanduva-SP (10,3), Tauá-CE (9,9), Ponta Porã-MS (9,9), Coelho Neto-MA (9,7). A capital em que mais jovens cometeram suicídio foi Aracaju, com taxa de 4,5 por 100 mil. Em João Pessoa e Cuiabá não houve nenhum caso entre a população de até 19 anos em 2010.

Média de homicídios no Brasil é superior a de guerras, diz estudo

BBC Brasil

Segundo 'Mapa da Violência', média anual de mortes do país supera a de mortes violentas em guerras como da Chechênia e Iraque.

Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do Mapa da Violência 2012, produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira (14).

O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados "seguros".

Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.

A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito).

"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz à BBC Brasil. "Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia", diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992.

Violência nos estados

Por um lado, o 'Mapa da Violência' vê motivos para otimismo: o Brasil estabilizou suas taxas de homicídio e conseguiu conter a espiral de violência em Estados como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro (onde, entre 2000 e 2010, o número de homicídios caiu respectivamente 63,2%, 20,2% e 42,9%).

Por outro lado, o estudo aponta que "nossas taxas ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair". "Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência", diz a pesquisa.

É o caso, por exemplo, de Alagoas, que, com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, se tornou o Estado com o maior número de mortes violentas (era o 11º em 2000). O Pará, que era o 21º Estado com mais mortes violentas em 2000, subiu para a terceira posição em 2010, com uma taxa de 45,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Vários fatores podem explicar essa migração, diz o estudo: o investimento em segurança nas grandes capitais e suas regiões metropolitanas, fazendo com que parte do crime organizado migrasse para áreas de menor risco; melhoras no sistema de captação de dados de mortalidade, fazendo com que mortes antes ignoradas no interior pudessem ser contabilizadas; e o fato de algumas partes do país terem se tornado polos atrativos de investimento sem que tivessem recebido, ao mesmo tempo, investimentos em segurança pública.

Além disso, muitas regiões mais afastadas dos grandes centros também são locais de conflitos agrários ou ambientais, zonas de fronteira ou rotas do tráfico - fatores que tendem a estimular a violência.

Interior mais violento

É nesse cenário que a violência brasileira tem se descentralizado e se tornado um fenômeno crescente no interior, aponta Waisefisz. No estudo, ele detectou "a reversão do processo de concentração da violência homicida, que vinha acontecendo no país desde 1980".

"A disseminação e a interiorização tiveram como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país."

Assim, cidades pequenas como Simões Filho (BA), com 116 mil habitantes, Campina Grande do Sul (PR), com 37,7 mil habitantes, e Marabá (PA), com 216 mil, passaram a liderar, nesta ordem, o ranking de municípios com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes.

Taxas gerais

Em geral, o Brasil viu suas taxas de homicídio crescerem quase constantemente entre 1980 e 2003, quando chegou a 28,9 mortes por 100 mil habitantes. A partir desse ano, os índices se reduziram e, com algumas oscilações, se estabilizaram.

Nesses 30 anos, a população também cresceu, embora de forma menos intensa, aponta o Mapa da Violência. "Passou de 119 milhões para 190,7 milhões de habitantes, crescimento de 60,3%. Considerando a população, passamos de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento real de 124% no período."

Também preocupa o fato de a violência ainda incidir de forma muito mais intensa entre a população negra. Segundo o estudo, em 2010 morreram, proporcionalmente, 139% mais negros do que brancos no país.

Além do canavial

Mirian Leitão 

O Globo

O Brasil percorreu um longo caminho com o etanol. Nele, todos pagaram um preço enorme. Os cortadores de cana foram tratados como quase escravos, contraíram doenças. Hoje, ainda dão muito duro, mas já há modernização na relação de trabalho. O Tesouro gastou uma fábula subsidiando a indústria em suas várias etapas. O governo prepara agora um novo pacote para salvar o setor. Seria bom se corrigisse os erros recentes.

Na coluna de ontem, contei sobre Rosa, a cortadora de cana de Barra Bonita, funcionária com carteira assinada da Raízen. Ela é transportada de forma decente, tem casa própria e sonha ter um carro vermelho. Mas Rosa ainda ganha por volume de cana e seu contrato é temporário. Falei também de Ustulin, empresário, fornecedor de cana para a Raízen e líder dos fornecedores.

Entre 30% e 40% das usinas usam cana-de-açúcar dos que se especializaram nessa parte da cadeia produtiva, os fornecedores. Um dos problemas é que os canaviais estão velhos e precisam ser renovados, mas é difícil fazer um investimento tão pesado sem saber qual é o futuro do setor.

O pacote do governo, dificilmente, terá a visão estratégica que é requerida por todos. O governo está prisioneiro da armadilha que ele mesmo criou ao adiar por vários anos a elevação do preço da gasolina. Com isso, criou uma política de perde-perde. O setor do etanol se desorganiza e não investe; a Petrobras tem que aumentar a importação da gasolina, pagando mais pelo litro do combustível do que pode cobrar das distribuidoras.

Na quinta-feira, a empresa anunciou que aumentou o preço do diesel e que vai transferir o reajuste para o consumidor. Detalhe: diesel é o combustível do transporte coletivo e do de carga. Gasolina é do automóvel particular. Mas só o diesel vai aumentar. Isso depois de o governo ter reduzido a zero a Cide da gasolina e do diesel, que emitem gases de efeito estufa, abrindo mão de R$ 450 milhões por mês de receita.

Antonio de Padua Rodrigues, diretor e presidente interino da Unica, União da Indústria de Cana-de-Açúcar, disse que uma das razões da perda de competitividade do setor é a política do governo em relação aos combustíveis. Houve também uma crise de endividamento no setor. Ele estava começando um ciclo de investimento, quando veio a crise de 2008 e encareceu o crédito externo.

O setor perdeu 5% da sua capacidade instalada nos últimos anos, ou 32 milhões de toneladas de cana. Padua contou que de 2007 para cá só na região Centro-Sul 46 empresas paralisaram o processo de moagem da cana, sendo 30 em 2011 e 2012. A maior parte não voltará a produzir. Há 37 empresas que entraram em processo de recuperação judicial — algumas continuam produzindo cana — ou decretaram falência.

Hoje, o setor vive uma situação estranha, porque está minguando e não consegue sequer atender à demanda, tanto que a Petrobras teve que importar etanol dos Estados Unidos. Além de criar perspectiva de demanda, resolvendo as distorções no mercado de combustível, o governo terá que fornecer muito crédito para um setor que já anda descapitalizado.

Quando se pergunta quanto o setor necessita de investimentos, Padua fala numa quantia gigantesca: R$ 156 bilhões até 2020. E calcula: levando-se em conta uma expansão de 300 milhões de toneladas, seriam US$ 37,8 bilhões, aproximadamente R$ 76 bilhões, “para atender 50% da matriz de combustíveis, se definirmos que será metade etanol, metade gasolina”.

— Estamos falando em algo próximo de R$ 1 bilhão em uma usina de 3 milhões de toneladas. Se falamos em mais de 100 unidades produtoras, são mais de R$ 100 bilhões em investimento só em novos projetos — diz.

Sobre o aumento de 20% para 25% da mistura do álcool à gasolina, ele disse que, neste caso, não se está discutindo o álcool como combustível, mas como aditivo. Lembra, no entanto, que para o meio ambiente é bom. 

Adriano Pires, especialista em energia, afirma que a proposta de aumento do percentual, retornando aos 25%, não está sendo feita para ajudar o setor do etanol, mas a Petrobras. Com o aumento, a estatal deixará de importar 156 milhões de litros de gasolina A por mês, em média. Deixará de gastar US$ 124 milhões por mês com importação de gasolina.

— O governo só pensa no caixa da Petrobras, não no etanol. Aumentou somente o diesel na bomba e perdeu a oportunidade de reajustar a gasolina — diz.

No mercado, comenta-se que não é apenas uma questão de reduzir o custo da Petrobras que, com uma mistura maior, terá que importar menos gasolina. O outro problema é que a capacidade logística da empresa de importar gasolina já está se esgotando. Em 2010, foram importados, em média, 9 mil barris de gasolina por dia. Em 2011, 17 mil (45 mil no segundo semestre) e, em 2012, até agora, 80 mil barris. Há um limite físico para descarregar gasolina, armazenar e transportar. Está batendo no teto.

O setor do álcool combustível nasceu na procura de alternativa ao petróleo, durante as crises dos anos 1970. Nos erros do setor e do governo, muitas empresas quebraram, a indústria quase desapareceu, o contribuinte viu seu dinheiro sendo usado para resgatar usinas. Muitas empresas quebraram e os empresários permaneceram ricos. Agora, o setor renasceu por motivos ambientais. E é ameaçado pelas trapalhadas em que o governo se meteu nas contradições de sua política de combustíveis.