O resultado dos depoimentos

Adelson Elias Vasconcellos

Mais uma vez a sociedade se obrigou a assistir a palhaçada farsesca de meia dúzia de degenerados que, por deverem “favores” ao governo para o qual se submetem de joelhos, se vêem obrigados a tentar mistificar fatos incontestáveis, como pagamento da ração recebida.

Ora, querer como querem os governistas dizer que NÃO HAVIA DOSSIÊ é querer impor a mentira a qualquer custo, como se verdade fosse.

Basta ver que, o tal banco de dados em que tanto se apegam o governo e seus capachos ou paus-mandados, é produzido em um sistema que somente por senha é possível acessar e se vale de um programa específico, criado apenas para este fim.

O que o descuidado José Aparecido anexou em seu e-mail ao assessor do senador Álvaro Dias, é uma listagem produzida em planilha Excel, programa totalmente diferente daquele que a Casa Civil usa para o seu banco de dados. Ou seja, o banco de dados até pode ter sido produzido, mas não resta a menor sombra de dúvida de que dele retirou-se algumas informações pinçadas e escolhidas a dedo e que foram tabuladas em outro programa.

Assim, o anexo é um produto estranho ao banco de dados da Casa Civil, mesmo que nele tenham informações que aquele contém. Isto prova de forma inequívoca que o dossiê existe, e ponto final.

Porém, qual a estratégia dos capachos do Planalto? Primeiro, tentar a qualquer preço desqualificar o denunciante. Segundo, provar a santidade do denunciado. Terceiro, criar confusão para que não se apure o que é essencial, no caso, quem mandou fazer o dossiê.

E todo este circo vai de encontro ao propósito maior ainda que é afastar a CPI de seu foco principal, ou seja, investigar os gastos abusivos feitos pelo GOVERNO LULA com os cartões corporativos. É isto que interessa. Para isto é que a CPI foi instalada. Qual a justificativa para tantos saques em dinheiro vivo? E, ainda, tentar manter oculto da sociedade a devida e obrigatória prestação de contas que, todo o agente público deve fazer por conta do dinheiro público que gastou. Portanto, não se justifica, a não ser em regimes autoritários, que se crie uma neblina sobre os gastos abusivos da presidência da república com dinheiro público, e estes de fato existem, e ainda querer furtar-se de exibi-los com a cretina desculpa de se tratar de “segurança nacional”. Mas que diabos de “segurança nacional” é esta que ficaria apenas ameaçada pelos gastos deste governo, ao passo que todos os demais nunca precisaram apelar para tamanho absurdo.

Agripino Maia disse que o teatro ali instalado não chegaria a resultado algum porque o que importava saber era quem fez e quem mandou fazer o dossiê e, deixou muito claro, que isto o governo impediria de se descobrir, a qualquer custo. Tanto que Silvio Costa, deputado do PMN, foi incisivo em dizer que ele não deixaria, em hipótese alguma, que a ministra Dilma fosse convocada para depor. Ora, quando se vai investigar qualquer coisa e, de antemão, se eliminam testemunhas e depoimentos, o objetivo deste lado é justamente impedir que se investigue qualquer coisa.

O senador Agripino disse, e estava coberto de razão, que apenas o laudo final da Polícia Federal é que poderá trazer aquelas duas respostas. O resto do que ali se passa é pura perda de tempo. Não só o governo e seus capachos estão ali a serviço da mentira sobre si mesmos, como também não deixarão que se saiba onde Lula e sua corte torram o dinheiro público. E reparem: não é somente a verdade que os governistas estão agredindo, é a própria sociedade. Além disto, serve para tapar a boca dos cretinos em causa espúria o seguinte: após as investigações e perícias que a Polícia Federal fez, o denunciado na prática de crime é o senhor José Aparecido, e não aquele a quem ele enviou o dossiê e que o denunciou.

Faltou aos governistas um pouco de senso do ridículo, e claro, do propósito honesto de servir com dignidade a sociedade que os escolheu como representantes e que lhes paga altos salários. A percepção final é justamente a de que os governistas estão servindo a si mesmos e seu exclusivo interesse, e não a sociedade que é quem os mantém no emprego.

E Lula insiste em mentir

Adelson Elias Vasconcellos

Ao longo do dia, Lula voltou a mentir duas vezes sobre o mesmo assunto. Vamos a eles, para comentá-los depois.

O primeiro, por Eduardo Cucolo, na Folha de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que os ministros da área econômica e os senadores que votaram contra a CPMF precisam visitar as novas creches "PAC da Educação' para entender que é preciso mais dinheiro para que o governo possa oferecer serviços de qualidade para a população.

"Quando a gente fizer essas creches, na primeira que começar a funcionar, a gente vai pegar os ministros da área econômica, a gente vai pegar os senadores que votaram contra a CPMF e a gente vai levar e eles vão perceber que é preciso mais dinheiro", disse Lula durante comemoração de um ano do Programa de Desenvolvimento da Educação, o "PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da educação".

"Eles vão perceber o que é que nós poderíamos fazer com R$ 40 bilhões a mais por ano no Orçamento", afirmou o presidente.

Lula afirmou que a falta de recursos estaria atrasando o lançamento do Programa Saúde na Escola. Disse também que ao chegar ao poder, ao contrário do que acontecia quando era da oposição, percebeu no governo que não é possível "ter tudo de boa qualidade e de graça".

"Quando a gente ganha, a gente percebe que a única possibilidade que a gente tem de oferecer coisa de qualidade é você ter dinheiro para bancar ou você tem de cobrar. Não tem milagre."

Creches de São Paulo
Durante o evento, no qual o ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou uma maquete de como serão as creches do programa, Lula falou sobre a cidade de São Paulo.

"Quando o Fernando Haddad me faz a apresentação daquela maquete, eu fiquei vendo esses dias na televisão, na cidade de São Paulo tem 100 mil crianças que não têm creche, e várias mães dizendo que estão apavoradas porque não sabem como sair para trabalhar de manhã e onde deixar a criança", disse Lula.

"Eu estou dizendo São Paulo que é a cidade mais rica do nosso país. Se lá não tem, eu fico imaginando em tantas quantas cidades brasileiras não tem creche."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Vamos logo ao ponto. A questão básica deste governo não é falta de dinheiro, até porque, conforme vimos em matéria do Estadão, o caixa do Tesouro será engordado, só neste ano, em 15 bilhões a mais do previsto, afora o fato de que a arrecadação continua batendo recordes atrás de recordes. O que falta é projeto efetivo, onde aplicar e como aplicar. Apenas para se ter idéia da mistificação lulista, neste ano, não se chegou a aplicar sequer 1% do previsto no tal PAC, que até saiu da propaganda oficial para não pagar mais vergonha. E quanto as creches, me socorro do jornalista Reinaldo Azevedo que informa em seu blog: “(...) Já o capítulo das creches em São Paulo é muito interessante. Nada como a aritmética para pôr fim à empulhação petista. Quando Marta deixou a Prefeitura, o défict de vagas era de 130 mil vagas. Com recursos do Orçamento, a atual gestão encerra o ano com 54 mil vagas criadas. E já foi publicado o edital para a construção de 40 mil por meio de Parcerias Público-Privadas(...)”.

Com a verdade reposta em seu devido lugar, vamos ao segundo ponto. Na semana passada, o governo plantou na imprensa a idéia de recriar a CPMF. O que os áulicos pretendiam? Medir a temperatura da sociedade para ver se ela já havia esquecido o assunto. Tentou-se, desde o início do ano, vender-se a idéia de que a CPMF era essencial para a Saúde, de que com ela “talvez” a epidemia de dengue não tivesse acontecido, e de que o atendimento hospitalar na rede pública seria um paraíso, etc. Hoje, como vimos acima, o Luiz Inácio ainda tentou aplicar a falácia de que a CPMF garantiria creches de primeira qualidade. Mentira, é claro, mas ao menos tentaram criar um clima. Pois bem, a reação de empresários e políticos foi brutal, e a tal ponto que Lula desistiu de tomar a iniciativa, mas não de recriar a contribuição. Assim, combinou-se que a base aliada no Congresso fará o papel de “laranja” para este projeto do governo. Ou seja, Lula quer o bônus de arrecadar R$ 40 bilhões a mais para gastar, mas não aceita o ônus político de recriar a CPMF. Assim é fácil, né?

Vamos dividir esta questão em duas partes: inicialmente, é de se perguntar se aqueles 40 bilhões fazem falta para o governo, e se faz, seria importante saber que destino tem sido dado aos excedentes de arrecadação que somam bem mais do que o que se arrecadaria com a CPMF. Este é um dado que precisa ser esclarecido. O outro, o que o governo Lula fez com o volume arrecadado de CPFM, durante cinco anos, os quais não corrigiram as distorções e o mau funcionamento do sistema. E diga-se: a recente epidemia de dengue que atormentou os cariocas e agora atormenta os nordestinos, poderia ter sido evitada, já que o governo investiu pouco mais de 50% do total previsto no programa de prevenção. Com CPMF e tudo.

Sempre que é confrontado com problemas de gestão em alguma área de seu governo, Lula tem usado a estratégia de empurrar a culpa para a oposição que não aprovou a prorrogação da CPMF, como se ele não tivesse uma base parlamentar, tanto no Senado quanto na Câmara, suficientemente ampla para aprovar o que bem entendesse. Quem derrubou a CPMF, portanto, não foi a oposição, e sim sua própria base política.

Fica claro, assim, que Lula ainda não conseguiu aprender que, para qualquer governante, é preciso dizer a verdade para não cair no perigoso limbo do ridículo. Continua apostando na desinformação da maior parcela da população já que, a parte informada, já provamos aqui, não passa de 15%. Assim, além do clientelismo, e por conta da desinformação, tudo o que Lula lhes disser será tido como verdade inquestionável. Até porque não lhes chega a voz da oposição para contestar aas mentiras e bravatas do presidente.

Quanto a precisar de mais dinheiro é preciso que Lula pague o preço político disto, ou seja, que o Executivo envie ao Congresso projeto específico recriando a famigerada contribuição, ou outro qualquer elevando a carga tributária. Se ele tem “toda” esta aprovação de que falam as pesquisas, terá cacife suficiente para suportar o ônus político da iniciativa. Não precisa agir pelos meandros do poder, empurrando a solução dos problemas de governabilidade para alguns “laranjas” seus no Congresso. Seja sincero ao menos uma vez na vida e diga ao povo que precisa do dinheiro e pronto.

Mas inadmissível para Lula é “saber” que alguma medida sua não agradou ao povão! Ele só é presidente para dias de festa, não para crises. Apenas como exemplo, vale aqui relembrar o acidente aéreo com o Airbus da TAM, em São Paulo. Nem por quinze segundos que fosse, ele se dignou visitar o local da tragédia, ou visitar as pessoas feridas nos hospitais. De outro lado, todo o alto comando do partido único da China, visitou hospitais e locais da tragédia da semana passada. Nas recentes inundações no Nordeste, Lula nem mostrou a cara, assim como já fizera no auge da epidemia de dengue no Rio de Janeiro em que as pessoas morriam muito mais por falta de atendimento nos hospitais da rede pública do que propriamente por culpa da picada do inseto.
Em resumo, se a CPMF é “indispensável” como Lula nos quer fazer crer, que tome as seguintes providências: primeiro, que preste contas do total arrecadado durante cinco anãos, sob o mesmo título. Segundo, que nos informe o que faz e o que fez com excedente de arrecadação de impostos ocorrido todos os anos de seu governo. E terceiro, que assuma publicamente o ônus político de criar a CPMF e de PROVAR que a dinheirama seja, de fato, investida na Saúde. Sem isto, é bom esquecer. Até porque, para quem paga mais de R$ 160 bilhões anuais pelo serviço da dívida pública, e arrota que investe bilhões no tais pacs da vida, R$ 40 bilhões não são nada. No fundo, não são nada mesmo, porque todos sabemos que os bilhões arrecadados todos os anos da sociedade poderiam transformar-se em serviços públicos de qualidade, e isto não acontece. E não acontece por má gestão, corrupção e falta de projetos. Com este tripé, sem dúvida, nunca haverá dinheiro suficiente.

Não há índio ianomâmi

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Em abril de 91, o príncipe Charles, da Inglaterra, aquele que trocou a deusa Diana pela bruxa Camila, promoveu, a bordo do iate real inglês Brittania, ancorado no rio Amazonas, um seminário de dois dias.

Estavam lá David Triper, ministro do Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, Robert Horton, presidente da Britsh Petroleum, e o ministro brasileiro José Lutzenberger, do Meio Ambiente (governo Collor).

No dia 15 de novembro de 91, o ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, assinou a portaria 580, criando a Reserva Indígena dos Ianomâmis: uma área contínua de 91 mil quilômetros quadrados, na fronteira de Roraima e do Amazonas com a Venezuela.

Príncipe Charles
No começo de 2000, quando a população de Roraima se insurgiu contra a criação, em área continua, da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, o príncipe Charles, aquele que trocou a divina Diana pelo fantasma Camila, visitou a Guiana, onde participou da inauguração da "reserva ambiental" de Iwokrama, com 400 mil hectares, na região do rio Rupunini.

O secretario do Ministério de Relações Exteriores inglês, Paulo Taylor, e o secretário da embaixada britânica no Brasil, John Pearson, estiveram em Roraima "para conhecer de perto a realidade indígena".

Em 15 de abril último, o governo Lula assinou a criação, em terras contínuas, da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol: 1,75 milhão de hectares, cuja constitucionalidade o Supremo Tribunal está julgando.

Agora, o mesmo Charles, o príncipe cego, convidou governadores e parlamentares da Amazônia para uma "segunda rodada sobre a Amazônia" em Londres. O que eles querem? Fincar uma estaca inglesa na Amazônia.

Curt Nimuendajú
Do embaixador Adriano Benayon, recebo estudo sobre a gula externa pela Amazônia, com uma pesquisa do professor Mario Drumond:

1 - "Consultei o `Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendajú' (IBGE/MEC - edição de 1981), considerado exaustivo como estudo científico das tribos, etnias, migrações e populações índigenas no Brasil, e verifico que não se registra nele nenhuma tribo chamada "ianomami", nem com I nem com Y, e nem com qualquer tipo de semelhança nominal ou ortográfica. Significa, portanto, que não existe e nunca existiu tal tribo".

2 - "Os estudos e pesquisas do naturalista e etnólogo alemão Curt Unkel (que adotou o nome indígena de Curt Nimuendajú), realizados no Brasil ao longo de 40 anos (1905 e 1945) de ininterruptos trabalhos de campo, relacionam nominalmente, mapeiam (inclusive as migrações e perambulações) e comprovam cientificamente a existência de mais de 1.400 tribos indígenas de diferentes etnias em todo o território brasileiro, com enfase na Amazônia e países fronteiriços a oeste e norte do Brasil. É considerado o mais importante e minucioso estudo jamais realizado em qualquer parte do mundo sobre as populações indígenas amazônicas".

A farsa
3 - "A `nação indígena inomami' é uma patifaria, uma ficção histórico-indígena que vem se criando e desenrolando em conivência com interesses apátridas e antinacionais. Não existem índios inanomamis. Os que estão na `reserva' foram levados por ONGs controladas e financiadas por entidades estrangeiras, com a ajuda da FunaiI, a partir dos anos 70".

4 - "Tudo isso está documentado no livro `A farsa ianomâmi', do coronel Carlos Alberto Menna Barreto, em trabalhos do coronel Gelio Fregapani e em artigo do almirante Gama e Silva: `Ianomâmi? Quem?'".

A ameaça
Para que a perda de nossos territórios se torne também "de direito", basta que nações mandem os índios, que já controlam através de ONGs, entidades religiosas, etc., proclamarem-se "cidadãos de países independentes" atraves da "independência" de países inventados, apoiados externamente.

Fantasia? Leiam a "Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas", aprovada dias atrás pela ONU, inclusive com o voto do Brasil. É da maior gravidade, sobretudo se o Congresso aprovar e incorporar à Constituição, conforme o art. 5º, parágrafo 3º, da emenda nº 45, de 2004:

"Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada casa do Congresso, em dois turnos, por 3/5 dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais".

Autonomia e governos
A "Declaração" tem 46 artigos, que o País não discutiu. Por exemplo:
1.
Art. 4: "Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais".

Art. 9: "Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena".

Art. 26: "Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado".

Art. 30: "Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado".

Art. 36: "Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras" (sic).

O quase ministro apresenta a conta a Lula

Carlos Minc quer usar os R$ 700 milhões por ano procedentes da geração de energia

No exato instante em que escrevo este artigo, Carlos Minc, escolhido para suceder a ex-ministra Marina Silva no Meio Ambiente ainda não foi confirmado para o cargo. Mesmo assim, para alguém que ainda vai ser empossado, Minc já falou demais. Criticou Mangabeira, relatou que não aceitaria o cargo, para depois dizer que “sim”, lá de Paris mandou ver na sua lista de mercado, ou seja, as condições em que se apresentará para Lula como indispensáveis para ser nomeado, e agora, antes de conhecer o ministério, já traçou seus cálculos e soltou o rojão da conta exata: 700 milhões por ano. Imaginem se o cara for efetivado o que aianda não teremos pela frente !

Na verdade, Minc se comporta como um celerado. Adora plantar “notinhas” na imprensa. Tem verdadeira paixão por estar na mídia, é um cara de espetáculo, nunca de bastidores. Se com Marina o noticiário era frio, com Minc ele ferverá em brasa constante.

E isto já é possível notar em menos de uma semana. O homem está, ao meu ver, cometendo o mesmo erro que Temporão quando este assumiu o cargo de Ministro da Saúde, logo no começo do segundo mandato de Lula. E não faço muita fé em gente que, mesmo antes de começar a trabalhar, fica discursando aos quatro cantos, de que fará isto, não fará aquilo. O correto seria primeiro, diagnosticar os problemas da pasta, conhecer a equipe com que irá trabalhar (ou montá-la), saber, principalmente, com que montante de recursos poderá dispor e, a partir, elencar as prioridades que dará atenção e estipular um programa de trabalho de médio prazo.

Minc foge do script e, assim, pode antes de assumir qualquer coisa, ser simplesmente desconvidado. Que, aliás, seria o correto, não contudo, neste governo onde o que mais conta é o status para torcida, o medalhão a ser exibido no palanque. Competência ? Ora bolas, não sejamos tão exigentes, não é mesmo? Quanto ao dinheiro, Lula até pode prometer alguma coisa, mas que Minc sente e espere: vai levar muito tempo até que ele veja atendida a promessa.

Na matéria de Leandro Mazzini, para o Jornal do Brasil, a conta do Minc.

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai apresentar hoje à tarde ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, um único pedido para que seja oficializado no lugar de Marina Silva. No encontro marcado para as 17h, no Palácio do Planalto, Minc vai mostrar a Lula uma planilha de receitas extras que o Ministério do Meio Ambiente deixa de arrecadar porque o governo, segundo Minc, destina a verba para o superávit primário. Carlos Minc pedirá ao presidente que libere, imediatamente, os repasses percentuais aos quais a pasta tem direito, que incidem sobre geração de energia e produção de petróleo. Algo em torno de R$ 700 milhões por ano.

– Sem esse dinheiro, não tenho como cumprir as metas para a Amazônia, e iria ficar sentado na cadeira assinando papel – disse Minc, ao Jornal do Brasil.

Minc viajou ontem de Paris para o Rio e, mal desembarcou, ligou para os subordinados da Secretaria de Ambiente e reuniu a equipe. Passaram a tarde toda e vararam a noite garimpando números e dados na legislação sobre os repasses. De acordo com Minc, a verba provém de compensações por geração de energia elétrica (por uso das bacias hidrográficas) e de extração de petróleo (a participação especial).

– São uns R$ 450 milhões do petróleo e uns R$ 250 milhões do uso dos rios, o que dá R$ 700 milhões anuais – observou Minc, em uma primeira análise.

Os números estão arredondados porque o cálculo é preliminar. Ontem à noite, a equipe ainda debruçava-se sobre a Constituição e as portarias do ministério para aprofundar os dados, a fim de convencer o presidente Lula. Ao passo que traçava metas e certificava-se dos números, o futuro ministro esboçou uma certeza: não pode abrir mão desse dinheiro. Um eventual "não" do presidente Lula não fará, contudo, que ele desista do cargo. O governador Sérgio Cabral, que reuniu-se com Minc em Paris antes do embarque do secretário para o Rio, acertou os detalhes de sua ida para Brasília.

O sucessor
Participaram da reunião de ontem, entre outros, a subsecretária de Política e Planejamento do Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, Axel Grael. Ambos são cotados para substituir Minc tão logo ele seja oficializado ministro.

– Não tivemos tempo de decidir isso ainda, estamos em cima deste trabalho – disse Minc. – Mas em breve vamos definir, não é a hora.

Carlos Minc deve esperar o governador do Rio retornar da Europa para tomar a decisão em conjunto com ele, o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, e o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão. Todos eles acompanham de perto as atividades da secretaria, que abrangem também os principais projetos de obras do PAC.

Minc, deputado estadual licenciado e expert em meio ambiente, destacou-se no secretariado por priorizar as licenças ambientais sem contudo dar brechas para exploração desenfreada e especulações imobiliárias. Este tema, aliás, será o seu teste de fogo no governo. O maior desafio do futuro ministro é seguir a agenda desenvolvimentista do governo federal, no caso das licenças.

Inflação: velhas falácias

Ubiratan Iorio, Jornal do Brasil

Sopra o vento e passa o tempo, trazendo de volta velhos equívocos e, entre eles, esses comentários nos telejornais sobre uma pretensa "inflação" provocada por aumentos nas cotações dos alimentos. Francamente, depois de cinco congelamentos de preços e um criminoso seqüestro de ativos financeiros perpetrados entre 1986 e 1991, além dos acertos do Plano Real, nossos comentaristas econômicos já deveriam saber distinguir entre o que é e o que não é inflação.

Sua causa primária, sempre e em qualquer lugar, é um crescimento na moeda e no crédito sem lastro em aumentos correspondentes na produção, na produtividade e na população. Na verdade, a inflação deve ser definida mais propriamente como essa ampliação na oferta de moeda e crédito, e não como se tornou usual – como um aumento contínuo e generalizado de preços. O uso da palavra inflação com o segundo significado tem gerado muitas interpretações incorretas ao longo dos anos, o que produz diagnósticos equivocados e terapias desastrosas.

Obviamente, expansões monetárias não são a mesma coisa que as elevações em todos os preços que elas provocam, porque causa não é efeito. Inflação significa simplesmente que, se a moeda e o crédito são inflados, os agentes econômicos passam a dispor de mais dinheiro para comprar bens e serviços. Ora, se a oferta desses últimos não cresce à mesma velocidade que a das emissões – o que é de se esperar, pois, no mundo real, tartarugas não conseguem acompanhar lebres – então seus preços crescerão e continuarão a aumentar enquanto a causa persistir.

A batata é mais barata do que o caviar porque sua oferta é muito mais abundante. Em um processo inflacionário, a moeda e o crédito desempenham o papel da batata; e os demais bens e serviços, o do caviar: para comprar as mesmas quantidades de produtos, serão necessárias cada vez mais unidades monetárias, assim como para comprar caviar se gasta mais do que para comprar batatas. É tão simples! Se há mais reais circulando, nada mais natural do que o valor do real diminuir relativamente aos dos demais bens.

Uma das falácias mais repetidas é a de que a causa da inflação não são excessos de moeda e crédito, mas escassez de produtos. É verdade que um aumento de preços – que não deve ser confundido com inflação – pode ser causado tanto por expansões da moeda e do crédito como por escassez de produtos, ou por ambos. O preço do trigo, por exemplo, pode crescer temporariamente por conta de algum problema na safra, mas não há caso, mesmo em economias de guerra, de aumentos generalizados de preços gerados por escassez universal de bens. Na Alemanha pós-guerra de 1923, por exemplo, os preços subiam astronomicamente. Clamava-se contra a escassez generalizada, mas levas de estrangeiros entravam no país para comprar produtos alemães, porque muitos preços eram menores na Alemanha do que em seus países.

Os atuais comentários na mídia sobre "inflação dos alimentos" remetem-nos a um passado que já deveria ter sido sepultado, quando se alardeava a inflação da cenoura, do chuchu, dos barbeiros, das pizzas e até do cafezinho. E nos transportam aos anos 70, quando se falava muito em inflação do petróleo. Por mais importante que seja na economia, nenhum produto é capaz de provocar aumentos permanentes em todos os demais, mas, devido ao péssimo hábito de se olhar apenas para o que os índices mensais de preços refletem, sempre é possível encontrar o vilão da vez, o bandido do mês, aquele preço que subiu acima da média.

Sair em uma noite fria sem estar agasalhado costuma causar gripe, cujos sintomas – dores no corpo, prostração e entupimento nasal – apenas se manifestam dois ou três dias depois. Da mesma forma, a inflação nasce quando ocorre crescimento sem lastro na moeda e no crédito e se torna visível alguns meses depois, quando todos os preços começam a subir sem parar.

Não existe inflação de alimentos, nem da gasolina. Ademais, quando o preço de qualquer produto aumenta, o próprio mercado leva sua oferta a crescer, o que freará seus preços no futuro. Só teremos inflação acima da meta se o Banco Central dormir no ponto e expandir a moeda e o crédito além do necessário, seja para cobrir o crescimento dos gastos públicos, seja para sancionar expectativas provocadas por comentários equivocados.

Fazenda e BC divergem sobre inflação

Sheila D'amorim, Valdo Cruz, Folha de São Paulo

Sem considerar alimentos, Mantega calcula alta acumulada de 3% no IPCA em 12 meses; Meirelles prefere projetar índice de 6%
Fazenda diz que pressão vem de choque de oferta no exterior, e não de consumo forte no país, e defende aperto monetário mais suave

Na queda-de-braço travada entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por causa da trajetória de inflação, até mesmo a regra matemática de que dois mais dois são quatro é colocada sob dúvida. A partir do mesmo índice de preços, o IPCA, Meirelles e Mantega retiram o impacto da alta dos alimentos e vêem uma inflação completamente diferente. Com isso, traçam cenários opostos.

Nos cálculos de Mantega, retirando a alta do "feijãozinho" -que nesse caso representa o grupo alimentação e bebidas-, chega-se a uma inflação de 3,03% nos últimos 12 meses. Isso tem dado suporte à argumentação do ministro de que a pressão atual vem de um choque de oferta, puxado pelo comportamento dos preços no exterior, e não de um consumo excessivo no país.

Meirelles, do seu lado, gosta de tratar os números de outra forma. Por exemplo, exclui alimentos e preços administrados do IPCA e chega a uma inflação acumulada nos últimos 12 meses de 4,67%.

O presidente do BC prefere, porém, projetar a inflação no futuro, o que daria o dobro do previsto por Mantega, excluindo alimentos e preços administrados como energia e telefonia: 6,10% anualizados.

O número dá fôlego à defesa dele da atuação do Copom (Comitê de Política Monetária), que, em abril, iniciou um ciclo de alta das taxas de juros de tamanho e duração indefinidos, o que tem gerado apreensões e instabilidade no mercado financeiro.

A matemática do ministro da Fazenda considera o IPCA acumulado no período de 12 meses terminado em abril, abate a alta de 12,62% apenas dos alimentos e bebidas considerando o peso que esses itens têm no índice e chega aos 3,03%.

A do Banco Central contém vários cálculos. No acumulado de 12 meses, por exemplo, prefere excluir não só alimentos como preços administrados. No anualizado, a regra é também excluir esses itens do IPCA acumulado nos quatro primeiros meses deste ano e projetar o resultado no ano: chega aos 6,10%.

Se retirar desse mesmo período as 20% maiores altas e baixas e ainda diluir itens que têm um reajuste sempre naquele período, como educação, a inflação de Meirelles ainda chega a 4,62% anualizados.

Mantega e os técnicos da Fazenda argumentam ainda que itens como carne, leite e derivados, cereais, leguminosas e oleaginosas (em que estão classificados o feijão e o arroz) respondem pelo aumento de 1,32 ponto percentual na inflação total do período, que acumulou 5,04%.

Pão francês
Também destacam a alta de 23,1% do pão francês, que tem um peso de cerca de 1% no IPCA e contribuiu com 0,23 ponto percentual do índice, e a disparada do feijão-preto, que subiu 125%. Com isso, a Fazenda sustenta a tese de que o Brasil sofre o efeito de um choque de commodities agrícolas que se somou aos produtos energéticos (como petróleo) e minerais (cobre e ferro).

Mantega reconhece a necessidade de combater os efeitos secundários que essas elevações podem ter na economia. É o que pode fazer, por exemplo, com que a alta do aço, das tintas e dos plásticos impulsione uma onda de reajustes no setor automotivo, que já opera no limite da capacidade de produção.

No entanto, Mantega e sua equipe negam que isso já esteja ocorrendo, citam a inflação do setor de automóveis, que está em 2,29% nos últimos 12 meses, e defendem um aperto monetário mais brando.

***** COMENTANDO A NOTICIA: É preciso sabermos que, o controle da inflação se deve, sobretudo, a ação do Banco Central muito mais do que por ações do Ministério da Fazenda. Assim, esta discussão não terá fim nunca. Um quer arrecadar o mais que puder para gastar o quanto puder. Já o outro,mais responsável, sabe que gastança tem limite, arrecadação idem. E que nem todo o gasto público é justificável. Gasta-se muito além do que se poderia em ostentação, e muito pouco, ou quase nada, naquilo que é necessário, no melhoramento dos serviços públicos. Assim, não tendo espaço para redução da carga tributária que penaliza a população, que, pelo menos, ela não seja punida pela gastança desenfreada do governo e possa conviver com um certo grau de estabilidade econômica.

Apesar do Plano Real não ser tão velho assim, alguns “especialistas” deveriam ainda ter em mente que a inflação é um fenômeno proveniente da má gestão do dinheiro público e das inconseqüentes políticas populistas, como é o caso do Brasil. Retroajam a três anos e analisem a expansão brutal do crédito que ocorreu em níveis muito além da expansão na capacidade de produção do país. Ou seja, há mais moeda circulando para comprar a mesma quantidade de bens e serviços. É o caso dos automóveis, em que, a depender de certos modelos, a fila de espera é de 6 meses e, claro, mediante o devido ágio.

E para quem nos acompanha sabe que estamos levantando este alerta já faz tempo. O consumo do país aumentou muito além da conta, muito além do que o crescimento da produção de bens e serviços. Se, de um lado isto não provocou escassez, de outro elevou a procura muito além da oferta. Os gastos públicos também sofrem com políticas populistas e não menos irresponsáveis.

E, neste aspecto, o governo Lula está, pode-se dizer, perdendo o controle. Há um sentimento de profundo “desespero” de se querer apresentar “números” e “estatísticas” para serem vendidos no balcão dos palanques eleitorais. E, quando a política passa a interferir na boa racionalidade econômica, acabamos comprometendo a própria estabilidade no longo prazo. E esta é a razão principal para não haver redução nos juros básicos nem tampouco da carga tributária. O resto, é fantasia. A propósito: leiam o artigo a seguir do Ubiratan Iorio para o Jornal do Brasil. Ele volta a ensinar aos nossos “especialistas” os conceitos principais do que seja inflação que, ao que parece, muito gente esqueceu.

Por mais que Mantega tente vender sua "fantasia", o fato é que a inflação, considerados os últimos doze meses, se aproxima da marca de 5%. E querer simplesmente ignorar a alta no preço dos alimentos, é no mínimo cretinice. Vejam lá: "(...) Se retirar desse mesmo período as 20% maiores altas e baixas e ainda diluir itens que têm um reajuste sempre naquele período, como educação, a inflação de Meirelles ainda chega a 4,62% anualizados(...)". E sem este expurgo, a inflação real estaria, então, em que faixa, 6%, 8%? O que Mantega precisa entender é que o tempo em que os governos manipulavam estatísticas para vender a idéia ao mercado de que "tudo está sob controle" já passou. Voltou a repetir: a questão dos juros básicos aplicados internamente, não são e nunca foram "agentes inflacionários" ou impeditivos do crescimento. Eles são a consequência das políticas públicas e, neste caso, já se vê, de políticas ruins, as quais são geridas justamente pela Fazenda.

TOQUEDEPERIMA...

***** Lula muda comandos para punir Heleno
O presidente Lula decidiu antecipar para dezembro próximo a mudança dos comandos militares, prevista apenas para março de 2009. O objetivo é finalmente punir o general Augusto Heleno, retirando-o do comando militar da Amazônia, com sua transferência. O general irritou Lula ao criticar sua política indigenista, classificando-a de “caótica”. Os recentes conflitos na reserva Raposa Serra do Sol mostram que Heleno tem razão.

Lula decidira transferir o general Heleno para uma função burocrática em Brasília, mas a notícia vazou nesta coluna e ele suspendeu a punição.

A expectativa de punição do general Heleno levou os comandantes de unidades militares na Amazônia a ameaçarem demissão em massa.

O comandante do Exército, general Enzo Peri, advertiu Lula para uma crise militar, com a solidariedade de generais e coronéis a Heleno.

Antes de conversar com Lula, o general Enzo Peri procurou Nelson Jobim, mas o ministro da Defesa pediu para ser “incluído fora dessa”.

***** Comissão da Amazônia rejeita destinar 5% da Cide para calamidades
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que destinava 5% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao Fundo Especial para Calamidades Públicas. A proposta visa melhorar o aparelhamento do Sistema Nacional de Defesa Civil. O projeto ainda não morreu: será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

***** Demarcações: reservas de incertezas
A declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em setembro de 2007, assegura aos índios a autodeterminação, dispositivo que lhes concede a faculdade de escolher as próprias formas de governo e ideologia. O documento reconhece no art. 3º que, em virtude desse princípio, os povos indígenas têm o direito de decretar livremente sua condição política e buscar seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A concordância de uma nação com o conteúdo da declaração impede, sob quaisquer circunstâncias, negar a povo algum o direito a este princípio, que será exercido em conformidade com o direito internacional. Tendo em vista que o Brasil assinou a declaração das Nações Unidas, nada poderá impedir que no futuro os povos que obtiveram o reconhecimento de suas reservas indígenas nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal se declarem independentes como Nação, contando com o apoio de países e organizações internacionais como aconteceu com Kosovo em relação à Sérvia.


***** Jobim defende demarcação por ilhas
O ministro Nelson Jobim (Defesa) se fingiu de morto quando o general Augusto Heleno criticou a política indigenista do governo, mas concorda com as afirmações do comandante militar da Amazônia. E não é de hoje. Jobim defende demarcação por ilhas e não contínua, na reserva Raposa Serra do Sol, desde quando era ministro da Justiça de FHC. Estudou a fundo a questão, documentando-a inclusive com uma centena de fotos.

Jobim esteve várias vezes na reserva Raposa Serra do Sol, por terra e de helicóptero, e firmou convicção contra demarcação contínua de terra.

Os estudos de Jobim sobre demarcação influenciaram as conclusões da Comissão Temporária de Questões Indígenas, no Senado, em 2004.

***** Vaia estrondosa impede discurso de Ideli Salvatti em Blumenau
A popularidade do presidente Lula, atestada em pesquisas, definitivamente não é transferida para seus aloprados aliados. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatt i(SC), por exemplo, foi alvo de uma vaia monumental, ontem, em Blumenau (SC), durante a inauguração de um ginásio de esportes com capacidade para 3 mil pessoas. A obra é da prefeitura local, do governo do Estado e recebeu verbas do Ministério do Turismo. Ideli foi representar a ministra Marta Suplicy (Turismo) e, ao ser chamada a discursar, o ginásio lotado a vaiou implacavelmente. Ela começou a elogiar o governo Lula, pela liberação dos recursos para a obra, e depois não conseguiu falar mais nada. Foi silenciada por uma vaia estrondosa de pelo menos três minutos. O caráter oposicionista de Santa Catarina é conhecido: foi o único Estado onde Lula perdeu nos dois turnos, na reeleição.

***** Lobão quer evitar o apagão energético
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse hoje – após a definição do consórcio vencedor do leilão para operação da usina hidrelétrica de Jirau - que os novos empreendimentos a serem instalados no Brasil dão tranqüilidade em relação ao abastecimento energético no futuro. Lobão informou que será realizado, ainda em 2008, o leilão da usina de Belo Monte, com capacidade de 11 mil megawatts. Em junho haverá um leilão de geração de energia a partir de biomassa, com perspectivas de se obter mais 10 mil megawatts. Segundo o ministro, “não trabalhamos com a hipótese de racionamento nem agora nem no próximo ano nem em nenhum momento da vida econômica brasileira”.

Contudo, o ministro esqueceu de dizer que o racionamento de energia foi feito por linhas indiretas: durante cinco anos o governo atual “segurou” o crescimento do país, justamente por temer o apagão energético.

Agora corre contra o tempo. Para o país, tanto pior: a oportunidade de crescer muito, já passou.

***** Evo dá ultimato à Petrobras: ou investe ou não terá jazidas. De novo?
O presidente da Bolívia, Evo Morales, advertiu ontem as empresas estrangeiras a realizarem os investimentos previstos na indústria do gás natural ou então se arriscarem a perder o acesso às suas jazidas. Morales disse que seu governo preparou um "ultimato" à brasileira Petrobras, à espanhola Repsol-YPF, à britânica BP e outras multinacionais que operam na Bolívia.

"Pedi aos meus ministros que preparem um decreto que dará às companhias um ultimato para que invistam. Se não investirem nas regiões onde a prospecção indicou existirem petróleo e gás... Em determinado período de tempo, tomaremos de volta essas jazidas, que serão entregues à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB)", disse Morales em um discurso na cidade de Punata, na Bolívia central.

O presidente boliviano disse que a YPFB (a estatal ressuscitada por ele) é capaz de realizar qualquer investimento nessas jazidas, mesmo tendo que utilizar crédito para os projetos. Morales não disse de onde virão os recursos.

Neste ano, o governo boliviano destina US$ 876 milhões em investimentos ao petróleo e gás, em grande parte em campos já existentes, ao invés de investir no desenvolvimento de novos campos de extração, de que o país precisa para suprir os vizinhos Argentina e Brasil por energia. No começo de maio, a YPFB tomou o controle majoritário das subsidiárias bolivianas da BP e da Repsol-YPF, bem com do gasoduto da Transredes, uma subsidiária da norte-americana Ashomore Energy, sediada em Houston (Texas).

Morales também anunciou os planos da YPFB comprar a distribuidora CLBH, controlada por capitais alemães e peruanos.

***** Ministro diz que Venezuela tem provas de incursão colombiana
da France Press, em Caracas

O ministro das Comunicações da Venezuela, Andrés Izarra, rebateu a posição do Ministério da Defesa da Colômbia, que negou a incursão de tropas colombianas na Venezuela, e disse que Caracas apresentará provas da presença militar estrangeira em seu território.

"Temos material gráfico, fotos e outros materiais que serão apresentados à opinião pública, que demonstram a incursão deste grupo de militares colombianos em nosso território", disse Izarra ao canal estatal VTV.

Mais cedo, o ministro da Defesa colombiano Juan Manuel Santos, informou que uma investigação interna determinou que as tropas de seu Exército não ultrapassaram a fronteira venezuelana.

"O ministro Santos parece não estar bem informado do que suas tropas fazem ou finge que não está bem informado, quem sabe com que objetivo", disse o venezuelano.

Neste sábado, a chancelaria venezuelana denunciou em uma nota de protesto enviada a Bogotá a incursão de uma patrulha militar colombiana de 60 homens.

***** Equador: Indígenas pedem levante contra presidente Correa
Da France Press

O movimento indígena equatoriano de oposição convocou ontem outros setores para organizar um levante contra o presidente Rafael Correa, diante de um impasse quanto à exploração de recursos naturais.

O presidente afirmou que o Estado continuará a decidir sobre a exploração de petróleo ou de minérios em seus territórios e que não aceitará que as comunidades tenham esse poder.

Marlon Santi, chefe da Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), disse que a instituição pode se organizar para defender a soberania alimentar.

***** Custo da missão no Haiti vai passar de R$ 500 mi em 2008
Claudio Dantas Sequeira, Rubens Valente, Folha de São Paulo

Valor para manter militares soma 60% do que governo investiu em segurança em 2007

ONU reembolsou só 31% dos R$ 464 milhões gastos pelo Brasil em quatro anos da operação de paz; verbas foram liberadas por MPs

A missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a execução do empenho de R$ 89 milhões previstos no Orçamento de 2008. É quase o que o Ministério da Defesa gastará neste ano com controle do espaço aéreo (R$ 583 milhões) ou 60% de tudo o que o governo investiu em segurança pública em 2007.

De todo o gasto no Haiti, a ONU reembolsou ao Tesouro brasileiro apenas 31% (R$ 144 milhões), contrapartida bem abaixo dos 50% previstos no início da missão. Na prestação de contas, o ministério diz que a ONU reembolsa os países com defasagem de seis meses.

As categorias de reembolso seguem o Manual de Equipamento de Propriedade do Contingente e incluem custo da tropa, transporte do contingente, equipamentos de grande porte -como veículos e geradores elétricos.O total destinado à missão neste ano ainda não foi utilizado. De janeiro a abril, a operação consumiu R$ 10,3 milhões, provenientes de restos a pagar. Em 2007, custou R$ 123,3 milhões. Em 2006, R$ 118,2 milhões. Somados, 2005 e 2004 totalizaram R$ 220 milhões.

Nos últimos quatro anos, o Ministério da Defesa garantiu a participação brasileira na Minustah através de créditos extraordinários, abertos por medidas provisórias. O Planalto se escora no artigo 62 da Constituição, que prevê a adoção de MPs em "caso de relevância e urgência". Mas nem sempre a decisão se justificou.

Em agosto de 2006, por exemplo, a ONU decidiu renovar o mandato da Minustah até novembro de 2007. Em vez de incluir os R$ 70 mil previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007, o Ministério do Planejamento esperou quatro meses para apresentar a MP 343, que abrangia créditos para mais seis pastas.

Em fevereiro, o Estado Maior calculou que precisaria de mais R$ 60 milhões para o resto do ano. A verba só foi solicitada em agosto, na MP 383. O mesmo ocorreu com a MP 287, em março de 2006. O Ministério da Defesa alegou a ampliação do mandato da Minustah através da resolução 1.608, aprovada pela ONU em junho de 2005 -nove meses antes.

As únicas MPs que se encaixam na justificativa de "imprevisibilidade de gastos", alegadas pela Defesa, são as editadas em 2004 e 2005, quando a primeira renovação do mandato da Minustah ainda era incerta.Nas MPs em que pediu verba para o Haiti, o ministério incluiu créditos para obras em aeroportos, para os Jogos Pan-americanos, reforma da estação de pesquisa na Antártida e para ajudar na "revitalização e recuperação econômico-financeira" da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil).

A edição de MPs prejudica o debate parlamentar. Na Defesa, há o temor de que os recursos sejam contingenciados. É o que está ocorrendo em 2008. Pela primeira vez, a previsão de gastos da Minustah foi incluída na LDO. Da previsão de R$ 120 milhões, R$ 31,5 milhões foram contingenciados.

Falácias sobre a luta armada na ditadura

Marco Antonio Villa (*), Folha de São Paulo

Militantes de grupos de luta armada criaram um discurso eficaz. Quem questiona "vira" adepto da ditadura. Assim, evitam o debate

A luta armada, de tempos em tempos, reaparece no noticiário. Nos últimos anos, foi se consolidando uma versão da história de que os guerrilheiros combateram a ditadura em defesa da liberdade. Os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heróicas ações. Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história. É urgente enfrentarmos essa falácia. A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, seqüestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. O regime militar acabou por outras razões.

Argumentam que não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos dos grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados logo depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968). Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político e a simpatia pelo foquismo guevarista antecedem o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime.

O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou usado pela extrema-direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

Todos os grupos de luta armada defendiam a ditadura do proletariado. As eventuais menções à democracia estavam ligadas à "fase burguesa da revolução". Uma espécie de caminho penoso, uma concessão momentânea rumo à ditadura de partido único.

Conceder-lhes o estatuto histórico de principais responsáveis pela derrocada do regime militar é um absurdo. A luta pela democracia foi travada nos bairros pelos movimentos populares, na defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve na Igreja Católica um importante aliado, assim como entre os intelectuais, que protestaram contra a censura. E o MDB, nada fez? E seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?

Quem contribuiu mais para a restauração da democracia: o articulador de um ato terrorista ou o deputado federal emedebista Lisâneas Maciel, defensor dos direitos humanos, que acabou sendo cassado pelo regime militar em 1976? A ação do MDB, especialmente dos parlamentares da "ala autêntica", precisa ser relembrada. Não foi nada fácil ser oposição nas eleições na década de 1970.

Os militantes dos grupos de luta armada construíram um discurso eficaz. Quem questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desconsideração dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado.

Precisamos romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos inimigos da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o adversário, em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

Um bom caminho para o país seria a abertura dos arquivos do regime militar. Dessa forma, tanto a ação contrária ao regime como a dos "defensores da ordem" poderiam ser estudadas, debatidas e analisadas. Parece, porém, que o governo não quer. Optou por uma espécie de "cala-boca" financeiro. Rentável, é verdade.

Injusto, também é verdade. Tanto pelo pagamento de indenizações milionárias a privilegiados como pelo abandono de centenas de perseguidos que até hoje não receberam nenhuma compensação. É fundamental não só rever as indenizações já aprovadas como estabelecer critérios rigorosos para os próximos processos. Enfim, precisamos romper os tabus construídos nas últimas quatro décadas: criticar a luta armada não é apoiar a tortura, assim como atacar a selvagem repressão do regime militar não é defender o terrorismo.

O pagamento das indenizações não pode servir como cortina de fumaça para encobrir a história do Brasil. Por que o governo teme a abertura dos arquivos? Abrir os arquivos não significa revanchismo ou coisa que o valha.O desinteresse do governo pelo tema é tão grande que nem sequer sabe onde estão os arquivos das Forças Armadas e dos órgãos civis de repressão. Mantê-los fechados só aumenta os boatos e as versões fantasiosas.

(*) Marco Antonio Villa, 51, é professor de história do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autor, entre outros livros, de "Jango, um perfil".

Da premissa presidencial

Antonio Sepulveda , Jornal do Brasil

Em discurso proferido numa das inúmeras cerimônias demagógicas, montadas pela diligente nomenclatura para a "aceleração do crescimento", Lula da Silva vociferou que burros eram aqueles que pensavam ser ele incapaz de governar. Se a premissa presidencial estiver correta, conclui-se que este articulista é um asno, porquanto entendo, com inabalável convicção, que Lula da Silva de fato não sabe governar; pior que isso, o presidente sequer possui a mais remota noção do que seja governar.

Lula da Silva não governa, e o argumento que demonstra este fato é simples e direto. Senão vejamos. Governar, segundo os dicionários, implica controlar e dirigir a formulação e a administração da política, exercer autoridade sobre o andamento de ações planejadas e outras tarefas que exigem raciocínio lúcido e disciplinado.

Ora, não se pode negar que o raciocínio eficaz não dispensa um bom vocabulário e o conhecimento aceitável de algum idioma. Pois bem, Lula da Silva conhece pouquíssimas palavras e não tem comando de linguagem. Não sabe falar, lê mal, e nunca se viu um documento que tenha sido, realmente, redigido por ele. É provável que nosso supremo mandatário seja incapaz de escrever uma única frase sem recair em barbarismos escancarados.

Além disso, a escassa habilidade cognitiva de um peão que não passou do bê-á-bá é evidência cabal – e a realidade mostra isso a cada malfadado improviso – de que a lógica jamais seria a disciplina favorita de Lula da Silva que, ao abrir a boca, expõe a mente totalmente desarticulada de um capadócio presunçoso. Portanto, a seqüência dialética é implacável: sem linguagem, não se raciocina; sem raciocínio, não se argumenta com retidão lógica; e sem linguagem, sem raciocínio e sem argumentação, qualquer tentativa de governar será inócua. Lula da Silva não governa mal nem bem; simplesmente não governa, absolutamente.

Lula da Silva não decide coisa alguma, e seria um milagre se ele conseguisse despachar sem ajuda os documentos oficiais. Quem acredita que ele seja capaz de ler e compreender o sumário de um plano de ação? Quem apostaria estar ele apto a realizar uma análise sensata do conjunto dos fenômenos sociais e culturais que ocorrem e se desenvolvem em nosso tempo?

Eis aí o mínimo de intelecto que se espera de um chefe de Estado; e não um joguete, um boneco de ventríloquo com apelo e carisma em meio à plebe ignara, usado e manipulado por um politburo mal-intencionado e disposto a seguir a recomendação leninista de "dar dois passos à frente e um atrás". Esperamos que este desígnio sinistro seja bruscamente interrompido nas próximas eleições.

Até aí, tudo bem, desde que se preserve o democratismo. É até engraçado assistir às fanfarrices de um incapaz que realmente acredita haver realizado a obra de um estadista. O que mais preocupa é o fato de Lula da Silva enxergar apenas preconceito nesta crítica. Eis suas palavras textuais: "Eu espero que a minha passagem pela Presidência tenha quebrado os preconceitos históricos que foram criados neste país; espero que ela quebre os tabus que foram criados neste país. Porque eu cansei. Foram três derrotas: o Lula não pode governar, porque ele não fala inglês, o Lula não pode governar, porque ele não tem um dedo; o Lula não pode governar porque ele é retirante nordestino; o Lula não pode governar porque ele é quase analfabeto; o Lula não pode governar porque não sei das quantas. Burro é quem confunde inteligência com anos de escolaridade. Burro é quem pensa assim."

Não entendi a história das três derrotas, tendo ele enunciado cinco alegações. Em todo caso, nada a contestar em relação à ignorância do inglês, à falta do dedo e ao fato de ter sido pau-de-arara. Qualquer insinuação nesse sentido seria, com efeito, preconceituosa. Quanto à triste realidade de ser ele quase analfabeto, não se trata de preconceito, mas, sim, de uma constatação que nos salta aos olhos. E este enorme fator de fraqueza impede Lula da Silva de governar.

PSOL vai pedir cassação de Paulinho

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O PSOL decidiu pedir a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Santa Tereza. O partido entrará com representação no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira, caso a corregedoria da Câmara não envie ao órgão o pedido de abertura de processo contra Paulinho até lá.

"Para nós, do PSOL, as evidências de que ele (Paulinho) feriu a ética e o decoro parlamentar, com obtenção de vantagens pessoas para si e para terceiros, praticando tráfico de influência no exercício de mandato, são muito robustas, lamentavelmente", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

A decisão do PSOL foi tomada em reunião da Executiva do partido no final de semana e Alencar espera que outros partidos também assinem a representação. Paulinho teve seu nome citado no inquérito Santa Tereza, montado pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pelo menos 75 vezes e em todas as etapas de investigação.

O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende concluir rapidamente seu parecer sobre o caso e reiterou na semana passada que a tendência será encaminhar a investigação para o Conselho de Ética. Assessores jurídicos da Câmara já constataram que o deputado pode ser processado mesmo sem provas de seu suposto envolvimento no esquema, mas por suposta tentativa de constranger ou intimidar autoridades públicas usando o cargo.

Em conversa por telefone, interceptada pela Polícia Federal, entre Paulinho e o ex-conselheiro do BNDES Ricardo Tosto, o deputado afirma, segundo relatório da polícia, que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, superior hierárquico da PF, para explicar porque Tosto havia sido preso.

Na Câmara, o processo é disciplinar e não criminal. O Código de Ética prevê como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda de mandato, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (inciso I do artigo 4º do Código de Ética).

Sentindo a situação se agravar, Paulinho tem procurado deputados em busca de apoio político para enfrentar o processo no conselho. Com a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), no início do mês, o Conselho de Ética está sem comando. Cabe ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcar a data para a eleição do substituto de Izar. Assim que o conselho instaurar a investigação, acaba a possibilidade de o processo ser interrompido por renúncia de mandato do deputado para fugir de uma eventual cassação.

ENQUANTO ISSO...

Minc pede ajuda militar contra o desmatamento na Amazônia
Fabiana Cimieri,

O ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, que se reúne hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que a primeira das dez propostas que fará é a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas extrativistas da Amazônia. "É um replique do que fizemos com os bombeiros nas unidades de conservação do Rio", afirmou, ao desembarcar no Aeroporto Tom Jobim.

"Vou propor isso ao Exército, que se criem destacamentos, que se aloquem alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar dentro dos parques nacionais, cuidando também do entorno deles e das reservas extrativistas." Num primeiro momento, Minc afirmou que apresentaria "dez condições". Questionado sobre quantas seriam necessárias Lula acatar para aceitar o cargo, o secretário de Estado do Ambiente do Rio mudou o tom, disse que seria "indelicado" impor condições e passou a chamá-las de "propostas".Para Minc, que estava em Paris quando recebeu o convite para substituir Marina Silva no ministério, a saída dela, no dia 13, deixou na opinião pública internacional a impressão de que "a Amazônia está entregue". Ele reafirmou que a floresta "não vai virar carvão" porque irá manter a política ambiental e os principais quadros técnicos da gestão de Marina, com quem tem encontro marcado em Brasília, antes da reunião com Lula. Trouxe de presente de viagem para ela uma blusa de seda verde e elogios rasgados: "Mesmo que eu fique dez anos no governo, não vou conhecer metade da Amazônia como ela conhece". Sobre o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, cuja atribuição de executar o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) teria sido a gota d?água para a saída de Marina, Minc vai sugerir a Lula que ele analise o projeto "para o futuro, globalmente" e coloque um coordenador-executivo que seja um gestor local. "Eu sei como é isso, a pessoa tem que ficar lá gerindo a cada momento a questão da grilagem, do desmatamento, das alternativas, não criminalizar toda atividade econômica." Sugeriu o ex-governador do Acre Jorge Viana para a função - "que tem mais competência e trânsito político do que eu" -, mas disse já saber que ele não aceitará.

Minc afirmou não ter se abalado com as críticas dos ruralistas, de que não teria conhecimento da Amazônia por ser um "ecologista de Copacabana". "Se eu fosse elogiado pelos ruralistas, ficaria um pouco preocupado." Para ele, que disse ter aceitado o cargo por "pequenas pressões, principalmente do governador Sérgio Cabral", Lula ficou impressionado com a desburocratização do licenciamento ambiental no Estado. Mas alertou: "Acho que isso encheu os olhos do presidente. Mas talvez ele não saiba o resto da história: para fazer isso tudo tem que ter autonomia, poder e dinheiro".

Enquanto isso...

Antes de Minc, governo já estudava Exército na Amazônia
Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA - Antes mesmo de o futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propor neste domingo, 18, o uso das Forças Armadas na proteção de parques e reservas da Amazônia, a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental já estava em discussão dentro do governo. Nos moldes da Força Nacional de Segurança, os integrantes da nova força seriam treinados especificamente para atuar nas ações de combate ao desmatamento.

A idéia ganhou força, segundo fontes ouvidas pelo Estado, com o "teste" que vem sendo feito na Operação Arco de Fogo, lançada neste ano pelo governo federal para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Esta operação conta com apoio de 300 homens da Força Nacional de Segurança, que é formada por policiais militares.

O uso de militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) diretamente nas operações de fiscalização e enfrentamento do desmatamento, contudo, exigiria mudanças na legislação, segundo o ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade.

Hoje, os militares das Forças Armadas integram as operações de combate ao desmatamento apenas com o apoio logístico e de infra-estrutura. "Os militares das Forças Armadas não têm competência legal para atuarem na fiscalização. Será preciso mudar a legislação", disse Trindade, da escritório Trindade Associados, especializado na área ambiental.

Para o secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, a proposta de Minc de uma maior atuação das Forças Armadas nas ações de preservação na Amazônia é bem-vinda. "As Forças Armadas poderiam ser extremamente úteis no apoio à fiscalização das áreas protegidas, mas é preciso evitar que elas sejam envolvidas no trabalho de rotina da administração", disse Leitão.

Ele avalia, no entanto, que será preciso garantir mais recursos e equipamentos para os militares atuarem nessa função. O dirigente do Funbio contou que um procurador do Amapá já procurou a entidade para ajudar na formulação do fundo de apoio às operações das Forças Armadas em áreas de conservação.

***** COMENTANDO A NOTICIA: Sei não, mas pelo andar da carruagem tem muita gente que sentirá saudades da dona Marina Silva muito antes do que se espera. Minc está falando demais, mesmo antes de ser efetivado como ministro e até mesmo antes de falar com Lula. Além disso, é preciso ter em mente que, a proposta de Minc para Lula como condição para assumir o Meio Ambiente, "Exército vigiando as reservas da Amazônia", é exatamente a posição defendida pelo general Augusto Heleno na palestra que causou enorme repercussão nacional.Lula não gostou, mas mas não apenas os militares, mas muita gente apoiou. Assim, se aceitar, está indiretamente dando razão a Augusto Heleno. O que não fez quando deveria ter feito. Mas acreditem, por mais que pareça óbvio, há uma corrente interna do governo (e com enorme peso político) que é contra se conceder esta tarefa para o Exército. Eles consideram este ato como "concessão de poder" para os militares, afora, é claro, outros interesses inconfessáveis. Sendo assim, é mais porvável que Minc acabe não levando e tenha que buscar outra alternativa. Mas ele não deixará barato. Como Minc adora os holofotes, e viverá em busca deles o tempo todo, acho que Lula estará empossando muito mais um encrenqueiro do que um legítimo defensor da causa ambiental. Tempo ao tempo, portanto...