Minc pede ajuda militar contra o desmatamento na Amazônia
Fabiana Cimieri,
O ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, que se reúne hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que a primeira das dez propostas que fará é a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas extrativistas da Amazônia. "É um replique do que fizemos com os bombeiros nas unidades de conservação do Rio", afirmou, ao desembarcar no Aeroporto Tom Jobim.
Fabiana Cimieri,
O ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, que se reúne hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que a primeira das dez propostas que fará é a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas extrativistas da Amazônia. "É um replique do que fizemos com os bombeiros nas unidades de conservação do Rio", afirmou, ao desembarcar no Aeroporto Tom Jobim.
"Vou propor isso ao Exército, que se criem destacamentos, que se aloquem alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar dentro dos parques nacionais, cuidando também do entorno deles e das reservas extrativistas." Num primeiro momento, Minc afirmou que apresentaria "dez condições". Questionado sobre quantas seriam necessárias Lula acatar para aceitar o cargo, o secretário de Estado do Ambiente do Rio mudou o tom, disse que seria "indelicado" impor condições e passou a chamá-las de "propostas".Para Minc, que estava em Paris quando recebeu o convite para substituir Marina Silva no ministério, a saída dela, no dia 13, deixou na opinião pública internacional a impressão de que "a Amazônia está entregue". Ele reafirmou que a floresta "não vai virar carvão" porque irá manter a política ambiental e os principais quadros técnicos da gestão de Marina, com quem tem encontro marcado em Brasília, antes da reunião com Lula. Trouxe de presente de viagem para ela uma blusa de seda verde e elogios rasgados: "Mesmo que eu fique dez anos no governo, não vou conhecer metade da Amazônia como ela conhece". Sobre o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, cuja atribuição de executar o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) teria sido a gota d?água para a saída de Marina, Minc vai sugerir a Lula que ele analise o projeto "para o futuro, globalmente" e coloque um coordenador-executivo que seja um gestor local. "Eu sei como é isso, a pessoa tem que ficar lá gerindo a cada momento a questão da grilagem, do desmatamento, das alternativas, não criminalizar toda atividade econômica." Sugeriu o ex-governador do Acre Jorge Viana para a função - "que tem mais competência e trânsito político do que eu" -, mas disse já saber que ele não aceitará.
Minc afirmou não ter se abalado com as críticas dos ruralistas, de que não teria conhecimento da Amazônia por ser um "ecologista de Copacabana". "Se eu fosse elogiado pelos ruralistas, ficaria um pouco preocupado." Para ele, que disse ter aceitado o cargo por "pequenas pressões, principalmente do governador Sérgio Cabral", Lula ficou impressionado com a desburocratização do licenciamento ambiental no Estado. Mas alertou: "Acho que isso encheu os olhos do presidente. Mas talvez ele não saiba o resto da história: para fazer isso tudo tem que ter autonomia, poder e dinheiro".
Enquanto isso...
Antes de Minc, governo já estudava Exército na Amazônia
Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA - Antes mesmo de o futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propor neste domingo, 18, o uso das Forças Armadas na proteção de parques e reservas da Amazônia, a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental já estava em discussão dentro do governo. Nos moldes da Força Nacional de Segurança, os integrantes da nova força seriam treinados especificamente para atuar nas ações de combate ao desmatamento.
A idéia ganhou força, segundo fontes ouvidas pelo Estado, com o "teste" que vem sendo feito na Operação Arco de Fogo, lançada neste ano pelo governo federal para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Esta operação conta com apoio de 300 homens da Força Nacional de Segurança, que é formada por policiais militares.
O uso de militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) diretamente nas operações de fiscalização e enfrentamento do desmatamento, contudo, exigiria mudanças na legislação, segundo o ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade.
Hoje, os militares das Forças Armadas integram as operações de combate ao desmatamento apenas com o apoio logístico e de infra-estrutura. "Os militares das Forças Armadas não têm competência legal para atuarem na fiscalização. Será preciso mudar a legislação", disse Trindade, da escritório Trindade Associados, especializado na área ambiental.
Para o secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, a proposta de Minc de uma maior atuação das Forças Armadas nas ações de preservação na Amazônia é bem-vinda. "As Forças Armadas poderiam ser extremamente úteis no apoio à fiscalização das áreas protegidas, mas é preciso evitar que elas sejam envolvidas no trabalho de rotina da administração", disse Leitão.
Ele avalia, no entanto, que será preciso garantir mais recursos e equipamentos para os militares atuarem nessa função. O dirigente do Funbio contou que um procurador do Amapá já procurou a entidade para ajudar na formulação do fundo de apoio às operações das Forças Armadas em áreas de conservação.
***** COMENTANDO A NOTICIA: Sei não, mas pelo andar da carruagem tem muita gente que sentirá saudades da dona Marina Silva muito antes do que se espera. Minc está falando demais, mesmo antes de ser efetivado como ministro e até mesmo antes de falar com Lula. Além disso, é preciso ter em mente que, a proposta de Minc para Lula como condição para assumir o Meio Ambiente, "Exército vigiando as reservas da Amazônia", é exatamente a posição defendida pelo general Augusto Heleno na palestra que causou enorme repercussão nacional.Lula não gostou, mas mas não apenas os militares, mas muita gente apoiou. Assim, se aceitar, está indiretamente dando razão a Augusto Heleno. O que não fez quando deveria ter feito. Mas acreditem, por mais que pareça óbvio, há uma corrente interna do governo (e com enorme peso político) que é contra se conceder esta tarefa para o Exército. Eles consideram este ato como "concessão de poder" para os militares, afora, é claro, outros interesses inconfessáveis. Sendo assim, é mais porvável que Minc acabe não levando e tenha que buscar outra alternativa. Mas ele não deixará barato. Como Minc adora os holofotes, e viverá em busca deles o tempo todo, acho que Lula estará empossando muito mais um encrenqueiro do que um legítimo defensor da causa ambiental. Tempo ao tempo, portanto...