***** Lula muda comandos para punir Heleno
O presidente Lula decidiu antecipar para dezembro próximo a mudança dos comandos militares, prevista apenas para março de 2009. O objetivo é finalmente punir o general Augusto Heleno, retirando-o do comando militar da Amazônia, com sua transferência. O general irritou Lula ao criticar sua política indigenista, classificando-a de “caótica”. Os recentes conflitos na reserva Raposa Serra do Sol mostram que Heleno tem razão.
Lula decidira transferir o general Heleno para uma função burocrática em Brasília, mas a notícia vazou nesta coluna e ele suspendeu a punição.
A expectativa de punição do general Heleno levou os comandantes de unidades militares na Amazônia a ameaçarem demissão em massa.
O comandante do Exército, general Enzo Peri, advertiu Lula para uma crise militar, com a solidariedade de generais e coronéis a Heleno.
Antes de conversar com Lula, o general Enzo Peri procurou Nelson Jobim, mas o ministro da Defesa pediu para ser “incluído fora dessa”.
***** Comissão da Amazônia rejeita destinar 5% da Cide para calamidades
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que destinava 5% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao Fundo Especial para Calamidades Públicas. A proposta visa melhorar o aparelhamento do Sistema Nacional de Defesa Civil. O projeto ainda não morreu: será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
***** Demarcações: reservas de incertezas
A declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em setembro de 2007, assegura aos índios a autodeterminação, dispositivo que lhes concede a faculdade de escolher as próprias formas de governo e ideologia. O documento reconhece no art. 3º que, em virtude desse princípio, os povos indígenas têm o direito de decretar livremente sua condição política e buscar seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A concordância de uma nação com o conteúdo da declaração impede, sob quaisquer circunstâncias, negar a povo algum o direito a este princípio, que será exercido em conformidade com o direito internacional. Tendo em vista que o Brasil assinou a declaração das Nações Unidas, nada poderá impedir que no futuro os povos que obtiveram o reconhecimento de suas reservas indígenas nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal se declarem independentes como Nação, contando com o apoio de países e organizações internacionais como aconteceu com Kosovo em relação à Sérvia.
***** Jobim defende demarcação por ilhas
O ministro Nelson Jobim (Defesa) se fingiu de morto quando o general Augusto Heleno criticou a política indigenista do governo, mas concorda com as afirmações do comandante militar da Amazônia. E não é de hoje. Jobim defende demarcação por ilhas e não contínua, na reserva Raposa Serra do Sol, desde quando era ministro da Justiça de FHC. Estudou a fundo a questão, documentando-a inclusive com uma centena de fotos.
Jobim esteve várias vezes na reserva Raposa Serra do Sol, por terra e de helicóptero, e firmou convicção contra demarcação contínua de terra.
Os estudos de Jobim sobre demarcação influenciaram as conclusões da Comissão Temporária de Questões Indígenas, no Senado, em 2004.
***** Vaia estrondosa impede discurso de Ideli Salvatti em Blumenau
A popularidade do presidente Lula, atestada em pesquisas, definitivamente não é transferida para seus aloprados aliados. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatt i(SC), por exemplo, foi alvo de uma vaia monumental, ontem, em Blumenau (SC), durante a inauguração de um ginásio de esportes com capacidade para 3 mil pessoas. A obra é da prefeitura local, do governo do Estado e recebeu verbas do Ministério do Turismo. Ideli foi representar a ministra Marta Suplicy (Turismo) e, ao ser chamada a discursar, o ginásio lotado a vaiou implacavelmente. Ela começou a elogiar o governo Lula, pela liberação dos recursos para a obra, e depois não conseguiu falar mais nada. Foi silenciada por uma vaia estrondosa de pelo menos três minutos. O caráter oposicionista de Santa Catarina é conhecido: foi o único Estado onde Lula perdeu nos dois turnos, na reeleição.
***** Lobão quer evitar o apagão energético
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse hoje – após a definição do consórcio vencedor do leilão para operação da usina hidrelétrica de Jirau - que os novos empreendimentos a serem instalados no Brasil dão tranqüilidade em relação ao abastecimento energético no futuro. Lobão informou que será realizado, ainda em 2008, o leilão da usina de Belo Monte, com capacidade de 11 mil megawatts. Em junho haverá um leilão de geração de energia a partir de biomassa, com perspectivas de se obter mais 10 mil megawatts. Segundo o ministro, “não trabalhamos com a hipótese de racionamento nem agora nem no próximo ano nem em nenhum momento da vida econômica brasileira”.
Contudo, o ministro esqueceu de dizer que o racionamento de energia foi feito por linhas indiretas: durante cinco anos o governo atual “segurou” o crescimento do país, justamente por temer o apagão energético.
Agora corre contra o tempo. Para o país, tanto pior: a oportunidade de crescer muito, já passou.
***** Evo dá ultimato à Petrobras: ou investe ou não terá jazidas. De novo?
O presidente da Bolívia, Evo Morales, advertiu ontem as empresas estrangeiras a realizarem os investimentos previstos na indústria do gás natural ou então se arriscarem a perder o acesso às suas jazidas. Morales disse que seu governo preparou um "ultimato" à brasileira Petrobras, à espanhola Repsol-YPF, à britânica BP e outras multinacionais que operam na Bolívia.
O presidente Lula decidiu antecipar para dezembro próximo a mudança dos comandos militares, prevista apenas para março de 2009. O objetivo é finalmente punir o general Augusto Heleno, retirando-o do comando militar da Amazônia, com sua transferência. O general irritou Lula ao criticar sua política indigenista, classificando-a de “caótica”. Os recentes conflitos na reserva Raposa Serra do Sol mostram que Heleno tem razão.
Lula decidira transferir o general Heleno para uma função burocrática em Brasília, mas a notícia vazou nesta coluna e ele suspendeu a punição.
A expectativa de punição do general Heleno levou os comandantes de unidades militares na Amazônia a ameaçarem demissão em massa.
O comandante do Exército, general Enzo Peri, advertiu Lula para uma crise militar, com a solidariedade de generais e coronéis a Heleno.
Antes de conversar com Lula, o general Enzo Peri procurou Nelson Jobim, mas o ministro da Defesa pediu para ser “incluído fora dessa”.
***** Comissão da Amazônia rejeita destinar 5% da Cide para calamidades
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que destinava 5% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao Fundo Especial para Calamidades Públicas. A proposta visa melhorar o aparelhamento do Sistema Nacional de Defesa Civil. O projeto ainda não morreu: será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
***** Demarcações: reservas de incertezas
A declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em setembro de 2007, assegura aos índios a autodeterminação, dispositivo que lhes concede a faculdade de escolher as próprias formas de governo e ideologia. O documento reconhece no art. 3º que, em virtude desse princípio, os povos indígenas têm o direito de decretar livremente sua condição política e buscar seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A concordância de uma nação com o conteúdo da declaração impede, sob quaisquer circunstâncias, negar a povo algum o direito a este princípio, que será exercido em conformidade com o direito internacional. Tendo em vista que o Brasil assinou a declaração das Nações Unidas, nada poderá impedir que no futuro os povos que obtiveram o reconhecimento de suas reservas indígenas nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal se declarem independentes como Nação, contando com o apoio de países e organizações internacionais como aconteceu com Kosovo em relação à Sérvia.
***** Jobim defende demarcação por ilhas
O ministro Nelson Jobim (Defesa) se fingiu de morto quando o general Augusto Heleno criticou a política indigenista do governo, mas concorda com as afirmações do comandante militar da Amazônia. E não é de hoje. Jobim defende demarcação por ilhas e não contínua, na reserva Raposa Serra do Sol, desde quando era ministro da Justiça de FHC. Estudou a fundo a questão, documentando-a inclusive com uma centena de fotos.
Jobim esteve várias vezes na reserva Raposa Serra do Sol, por terra e de helicóptero, e firmou convicção contra demarcação contínua de terra.
Os estudos de Jobim sobre demarcação influenciaram as conclusões da Comissão Temporária de Questões Indígenas, no Senado, em 2004.
***** Vaia estrondosa impede discurso de Ideli Salvatti em Blumenau
A popularidade do presidente Lula, atestada em pesquisas, definitivamente não é transferida para seus aloprados aliados. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatt i(SC), por exemplo, foi alvo de uma vaia monumental, ontem, em Blumenau (SC), durante a inauguração de um ginásio de esportes com capacidade para 3 mil pessoas. A obra é da prefeitura local, do governo do Estado e recebeu verbas do Ministério do Turismo. Ideli foi representar a ministra Marta Suplicy (Turismo) e, ao ser chamada a discursar, o ginásio lotado a vaiou implacavelmente. Ela começou a elogiar o governo Lula, pela liberação dos recursos para a obra, e depois não conseguiu falar mais nada. Foi silenciada por uma vaia estrondosa de pelo menos três minutos. O caráter oposicionista de Santa Catarina é conhecido: foi o único Estado onde Lula perdeu nos dois turnos, na reeleição.
***** Lobão quer evitar o apagão energético
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse hoje – após a definição do consórcio vencedor do leilão para operação da usina hidrelétrica de Jirau - que os novos empreendimentos a serem instalados no Brasil dão tranqüilidade em relação ao abastecimento energético no futuro. Lobão informou que será realizado, ainda em 2008, o leilão da usina de Belo Monte, com capacidade de 11 mil megawatts. Em junho haverá um leilão de geração de energia a partir de biomassa, com perspectivas de se obter mais 10 mil megawatts. Segundo o ministro, “não trabalhamos com a hipótese de racionamento nem agora nem no próximo ano nem em nenhum momento da vida econômica brasileira”.
Contudo, o ministro esqueceu de dizer que o racionamento de energia foi feito por linhas indiretas: durante cinco anos o governo atual “segurou” o crescimento do país, justamente por temer o apagão energético.
Agora corre contra o tempo. Para o país, tanto pior: a oportunidade de crescer muito, já passou.
***** Evo dá ultimato à Petrobras: ou investe ou não terá jazidas. De novo?
O presidente da Bolívia, Evo Morales, advertiu ontem as empresas estrangeiras a realizarem os investimentos previstos na indústria do gás natural ou então se arriscarem a perder o acesso às suas jazidas. Morales disse que seu governo preparou um "ultimato" à brasileira Petrobras, à espanhola Repsol-YPF, à britânica BP e outras multinacionais que operam na Bolívia.
"Pedi aos meus ministros que preparem um decreto que dará às companhias um ultimato para que invistam. Se não investirem nas regiões onde a prospecção indicou existirem petróleo e gás... Em determinado período de tempo, tomaremos de volta essas jazidas, que serão entregues à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB)", disse Morales em um discurso na cidade de Punata, na Bolívia central.
O presidente boliviano disse que a YPFB (a estatal ressuscitada por ele) é capaz de realizar qualquer investimento nessas jazidas, mesmo tendo que utilizar crédito para os projetos. Morales não disse de onde virão os recursos.
Neste ano, o governo boliviano destina US$ 876 milhões em investimentos ao petróleo e gás, em grande parte em campos já existentes, ao invés de investir no desenvolvimento de novos campos de extração, de que o país precisa para suprir os vizinhos Argentina e Brasil por energia. No começo de maio, a YPFB tomou o controle majoritário das subsidiárias bolivianas da BP e da Repsol-YPF, bem com do gasoduto da Transredes, uma subsidiária da norte-americana Ashomore Energy, sediada em Houston (Texas).
Morales também anunciou os planos da YPFB comprar a distribuidora CLBH, controlada por capitais alemães e peruanos.
***** Ministro diz que Venezuela tem provas de incursão colombiana
da France Press, em Caracas
O ministro das Comunicações da Venezuela, Andrés Izarra, rebateu a posição do Ministério da Defesa da Colômbia, que negou a incursão de tropas colombianas na Venezuela, e disse que Caracas apresentará provas da presença militar estrangeira em seu território.
"Temos material gráfico, fotos e outros materiais que serão apresentados à opinião pública, que demonstram a incursão deste grupo de militares colombianos em nosso território", disse Izarra ao canal estatal VTV.
Mais cedo, o ministro da Defesa colombiano Juan Manuel Santos, informou que uma investigação interna determinou que as tropas de seu Exército não ultrapassaram a fronteira venezuelana.
"O ministro Santos parece não estar bem informado do que suas tropas fazem ou finge que não está bem informado, quem sabe com que objetivo", disse o venezuelano.
Neste sábado, a chancelaria venezuelana denunciou em uma nota de protesto enviada a Bogotá a incursão de uma patrulha militar colombiana de 60 homens.
***** Equador: Indígenas pedem levante contra presidente Correa
Da France Press
O movimento indígena equatoriano de oposição convocou ontem outros setores para organizar um levante contra o presidente Rafael Correa, diante de um impasse quanto à exploração de recursos naturais.
O presidente afirmou que o Estado continuará a decidir sobre a exploração de petróleo ou de minérios em seus territórios e que não aceitará que as comunidades tenham esse poder.
Marlon Santi, chefe da Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), disse que a instituição pode se organizar para defender a soberania alimentar.
***** Custo da missão no Haiti vai passar de R$ 500 mi em 2008
Claudio Dantas Sequeira, Rubens Valente, Folha de São Paulo
Valor para manter militares soma 60% do que governo investiu em segurança em 2007
ONU reembolsou só 31% dos R$ 464 milhões gastos pelo Brasil em quatro anos da operação de paz; verbas foram liberadas por MPs
A missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a execução do empenho de R$ 89 milhões previstos no Orçamento de 2008. É quase o que o Ministério da Defesa gastará neste ano com controle do espaço aéreo (R$ 583 milhões) ou 60% de tudo o que o governo investiu em segurança pública em 2007.
De todo o gasto no Haiti, a ONU reembolsou ao Tesouro brasileiro apenas 31% (R$ 144 milhões), contrapartida bem abaixo dos 50% previstos no início da missão. Na prestação de contas, o ministério diz que a ONU reembolsa os países com defasagem de seis meses.
As categorias de reembolso seguem o Manual de Equipamento de Propriedade do Contingente e incluem custo da tropa, transporte do contingente, equipamentos de grande porte -como veículos e geradores elétricos.O total destinado à missão neste ano ainda não foi utilizado. De janeiro a abril, a operação consumiu R$ 10,3 milhões, provenientes de restos a pagar. Em 2007, custou R$ 123,3 milhões. Em 2006, R$ 118,2 milhões. Somados, 2005 e 2004 totalizaram R$ 220 milhões.
Nos últimos quatro anos, o Ministério da Defesa garantiu a participação brasileira na Minustah através de créditos extraordinários, abertos por medidas provisórias. O Planalto se escora no artigo 62 da Constituição, que prevê a adoção de MPs em "caso de relevância e urgência". Mas nem sempre a decisão se justificou.
Em agosto de 2006, por exemplo, a ONU decidiu renovar o mandato da Minustah até novembro de 2007. Em vez de incluir os R$ 70 mil previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007, o Ministério do Planejamento esperou quatro meses para apresentar a MP 343, que abrangia créditos para mais seis pastas.
Em fevereiro, o Estado Maior calculou que precisaria de mais R$ 60 milhões para o resto do ano. A verba só foi solicitada em agosto, na MP 383. O mesmo ocorreu com a MP 287, em março de 2006. O Ministério da Defesa alegou a ampliação do mandato da Minustah através da resolução 1.608, aprovada pela ONU em junho de 2005 -nove meses antes.
As únicas MPs que se encaixam na justificativa de "imprevisibilidade de gastos", alegadas pela Defesa, são as editadas em 2004 e 2005, quando a primeira renovação do mandato da Minustah ainda era incerta.Nas MPs em que pediu verba para o Haiti, o ministério incluiu créditos para obras em aeroportos, para os Jogos Pan-americanos, reforma da estação de pesquisa na Antártida e para ajudar na "revitalização e recuperação econômico-financeira" da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil).
A edição de MPs prejudica o debate parlamentar. Na Defesa, há o temor de que os recursos sejam contingenciados. É o que está ocorrendo em 2008. Pela primeira vez, a previsão de gastos da Minustah foi incluída na LDO. Da previsão de R$ 120 milhões, R$ 31,5 milhões foram contingenciados.