quarta-feira, dezembro 30, 2009

A falta que faz um presidente dedicado só ao país

Adelson Elias Vasconcellos

O Itamaraty precisou de quase uma semana para reconhecer a tragédia, mas parece que alguém esqueceu de avisar o presidente que, a exemplo de Marco Aurélio Garcia e Celso Amorin, não se dignificaram até este momento de emitirem uma miserável nota oficial sobre o ocorrido.

Além disso, enquanto nossos diplomatas de segundo escalão, escalados para atenderem os brasileiros, afirmam desde domingo que a situação está sob controle, o próprio comandante do policiamento na região diz que não há a menor segurança para que os brasileiros retornem ao vilarejo em que foram covardemente atacados e agredidos.

Em entrevista à estatal Agência Brasil, o embaixador do Brasil em Paramaribo, José Luiz Machado e Costa, disse nesta terça-feira que os ataques aos brasileiros na véspera do Natal foram "atos de selvageria e de violência extrema".

Seguindo a linha adotada pelo Itamaraty, Costa não confirmou as denúncias de que 20 brasileiras teriam sido estupradas e de que haveria desaparecidos.

Mais tarde, quando as evidências já demonstravam a mentira que o Itamaraty tentava emplacar, nossa diplomacia resolveu admitir a verdade como tal qual ela se apresentava. O Itamaraty acabou confirmando que brasileiras foram estupradas durante a onda de violência da semana passada contra estrangeiros na cidade de Albina, no Suriname.

O ministro interino de Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que ocorreram os abusos sexuais e disse que um segundo avião da Força Aérea Brasileira chegará nesta quarta-feira a Paramaribo para buscar brasileiros feridos e outros interessados em deixar o país vizinho. Não há registro oficial de mortes, e o governo pede cautela na divulgação de que há desaparecidos.

Patriota afastou a possibilidade de novos ataques contra brasileiros na região. Segundo ele, o governo surinamês intensificou a segurança e garantiu que o ataque na véspera de Natal foi um "ato isolado".

Quanto ao tal ato isolado, o testemunho de brasileiros que já residem naquele há mais tempo, desmente categoricamente. Não com a selvageria e violência de agora. Mas há sim um sentimento de repula para com os estrangeiros no Suriname. Preconceito no seu mais amplo sentido.

Mas permanece o mistério: cadê Amorin? Cadê Garcia? Cadê Lula? Por que agora se calam diante da violência contra um grupo de brasileiros? Por que não convocam a tal UNASUL para discutire4m a covarde agressão? Por que não reúnem a turma da OEA para protestarem?

Quando um país é governado pelo viés da baixaria, da mentira, da empulhação, da vulgaridade, da imoralidade, onde campeia a total ausência de escrúpulos, onde em nome da manutenção do poder é admitida a aliança com o demônio, de fato, falta a esta canalhada toda, moral para se impor contra aqueles que se equiparam na vilania, na coisa ralé. Os ordinários se encontram no mesmo baixo nível e, neste caso, o povo brasileiro que se dane. Fracos, infames, patéticos.

Cedo ou tarde Lula há de pagar, juntamente com a tropa de podres que o acompanha, os inúmeros crimes que comete diariamente contra as instituições e contra a unicidade da nação brasileira. Hoje, os covardes da conveniência, lhe fazem reverência. Amanhã, a história, despida das chantagens emocionais que o momento impõem, saberá registrar a verdadeira face dos canalhas que se locupletam no poder. Tomara que mais cedo do que tarde, nosso povo amadurecerá o suficiente para conhecer i pilantra que um dia ele aplaudiu e elegeu. Porque a verdade é como raio de sol: vence a mais densa bruma.

Este silêncio em que se misturam a covardia, a omissão, a cumplicidade infame, pode até se manter. Mas o mundo que hoje tanta algazarra faz em torno desta figura ridícula, já a vê pela inúmeras facetas com que se apresenta, e sabe que esta multiplicidade de máscaras, esconde a figura sórdida que se alimenta apenas "DO"  e 'PELO" poder. Não cultiva valores, não semeia união, antes divide, não cultiva amigos, apenas cúmplices, não prepara o futuro de sua nação, apenas o dia em que pretende voltar ao poder, isto vai sendo pouco a pouco descortinado. O salto alto, com tanta impostura e arrogância um dia poderá derrubar o maior cafajeste que já envergou a faixa presidencial. Da verdade ninguém escapa infinitamente, apenas consegue se esconder até ser alcançado.

É vergonhoso para o país com tantas carências mas com um povo generoso como só o brasileiro consegue ser, ter que assistir um governo onde o mais importante é investir em idolatria no que no bem comum da população. E faço um desafio: me digam em qual tragédia havida no país ou fora dele, em que ocorreram vítimas brasileiras, com ou sem mortes, e nas quais o povo vitimado recebeu uma visita pessoal de Lula. Digam qual? Tivemos, apenas para relembrar, os dois acidentes aéreos, Gol e TAM. Tivemos enchentes de norte a sul, tivemos secas de norte a sul, epidemias de toda a sorte, sem esquecer o apagão aéreo. Tivemos as crises nas entradas de brasileiros em viagem na Espanha, em Portugal, na Inglaterra e na França, sem contar as comoções frutos das ondas de violência em São Paulo e Rio de Janeiro. E agora, conforme se vê no vídeo abaixo, no Suriname. Em qual ocasião Lula mostrou a cara? Não, Lula não foi feito para prestar solidariedade, e sim para torrar milhões em solenidades de campanha eleitoral de que se aproveita assinar cartas de intenções de obras futuras, e praticar um teatro vagabundo e mistificador..

Não é de presidente festeiro que o país mais precisa. E sim de alguém que arregace as mangas, ponha a empáfia de lado, e vá trabalhar de forma honesta e dedicada, aplicando o dinheiro público em benefício do próprio país, e não fique torrando e jogando no ralo milhões e milhões em publicidade eleitoreira, com o único propósito de se autopromover, ou para comprar apoio parlamentar para aprovar projetos vigaristas sem nenhuma utilidade prática. . Presidente assim, perdoem-me, é lixo puro.

Vai fazer uma semana do ataque aos brasileiros. E até agora eles estão sendo atendidos por diplomatas de segundo escalão. E nenhum dos três que mais abrem a boca para batraquiar um nacionalismo esdrúxulo e ultrapassado permanecem mudos, surdos e distantes da tragédia. E esta mudes diz muito de quem de fato cada um deles é.

Nossa diplomacia, está mais do que provado, só pratica a política externa de alianças com vagabundos tiranos que desgraçam seus próprios povos, vitimam e exterminam quem lhes fizer oposição, sufocam com a repressão mais estúpida de que possam lançar mão, a voz da imprensa que os desafia para publicar a verdade sobre seus despotismos, sua selvageria, seu autoritarismo assassino.. A nossa se tornou a diplomacia dos picaretas e da pilantragem. No afã de nos alinharmos aos mais civilizados, nossa opção tem sido a de andar de braços dados com a escória mundial.

No vídeo a seguir, em reportagem do Jornal da Globo, é possível constatar o quanto de selvageria foi praticada contra os brasileiros e brasileiros residentes no Suriname. E a declaração do chefe do policiamento local, desmentindo de forma objetiva, o "tudo sob controle" dos nossos diplomatas.

Ahmadinejad faz escola

Paulo Brossard, Zero Hora

Na hierarquia do Itamaraty, o secretário-geral é a segunda autoridade, só abaixo do ministro de Estado. Por isto, quando para o cargo foi escolhido o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, houve discreto, mas audível sussurro em vários estamentos da administração e fora dela; aludia-se à exacerbação de seus conceitos e preconceitos.

Por conta de algum gosto pela nossa história, de suas figuras mais representativas, da circunstância de a fortuna ter me levado à Câmara e depois ao Senado e neste ter pertencido à sua Comissão de Relações Exteriores, dos naturais contatos com servidores da Casa de Rio Branco, e ainda de, por motivos vários, ter tido a oportunidade de fazer viagens ao Exterior, a maior parte das vezes a convite de Estados, vim a conhecer um pouco do nosso serviço diplomático, e a respeito do seu alto quilate tenho dito que, em geral, os brasileiros não sabem a qualidade do serviço que o Brasil tem nessa área. Outrossim, faz muito que o serviço ocupa um espaço à parte no arquipélago da administração; no entanto, o governo atual parece ter nele implantado um regime diferente, pois ao ministro foi aditado um “assessor especial do presidente”, como se os ministros não fossem assessores e conselheiros legais e naturais dele, nem fossem de sua livre escolha e confiança; como se não bastasse, o secretário-geral do Ministério teria perfil inédito. Agora, por fim, o ministro de Estado, que jamais se inscrevera em partido, ao que se sabe, filiou-se ao partido do presidente. Fico no registro do fato, que, de resto, é público.

Por que estou beirando um terreno delicado, quando não me compete apreciar as afinidades ou desafinidades ideológicas desta ou daquela autoridade? É que foi divulgado, sem reparo, que o ex-secretário-geral do Itamaraty, hoje ministro para Assuntos Estratégicos, ainda quando secretário-geral, em conferência no Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty, ao defender a reforma do Conselho de Segurança e nele colocar como membros permanentes Brasil, Índia, Alemanha e Japão, o que seria perfeitamente normal, concorde-se ou não com o alvitre, teria sustentado que Alemanha e Japão teriam sido excluídos dos Conselhos da ONU nascente, em 1946, e penado por “anos de purgatório, de punição por terem desafiado a liderança anglo-saxônica do mundo”.

Ora, aqui a porca torce o rabo. Alguém ignora que em 1945 Alemanha e Japão, vencidos, estavam arrasados, depois de seis anos da maior e mais cruenta guerra da História, iniciada pela primeira, em setembro de 1939, agravada pelo segundo ao atacar os Estados Unidos com o bombardeio de Pearl Harbor; no fundo de sua destruição moral, militar, econômica e política, não tinham nem governo, e antes do Plano Marshall, que os tiraria da miséria, não passavam de sombras do que tinham sido e obviamente sem condições de participar de qualquer entidade tendente a refazer o mundo depois da catástrofe? Dizer que Alemanha e Japão, no fim da guerra que eles promoveram e participaram até o fim, foram punidos por terem “desafiado a liderança anglo-saxônica do mundo” seria um dislate na boca de um troca-tintas, e um embaixador do Brasil não pode ser tido como tal. Tudo isso soa falso no invento do então secretário-geral do Itamaraty e agora ministro para Assuntos Estratégicos do presidente Luiz Inácio. Para que a Alemanha e Japão não estivessem em situação em que se encontravam em 45/46, seria de mister que o nazismo et caterva tivesse obtido o imaginado império de mil anos e a civilização ocidental houvesse sucumbido. Em matéria de sectarismo não é pouco.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

O artigo de Paulo Brossard foi ministro da Justiça, no tempo em que aquela pasta era ocupada por gente de brio e com um mínimo de decoro, não como hoje, que qualquer um que defenda bandido tem assento garantido, ou que qualquer boçal que seja capaz de falar horas seguidas sem que ninguém consiga aproveitar sequer uma vírgula útil de seu discurso imbecil.

O ex-ministro não apenas tem legitimidade para falar escrever o que se lê em seu artigo. Tem cultura e conhecimento da História suficientes para desbancar qualquer assessor ou secretário cretino que se aventure a querer macular os fatos que assombraram o mundo. Defender, como Samuel Pinheiro, o Idiota, a causa da inclusão da Alemanha e do Japão logo após a Segunda Guerra Mundial, onde, ao lado do fascista Mussolini, vitimaram mais de 60 milhões de pessoas por suas estúpidas ambições de poder, é compactuar com os crimes que o eixo do mal praticou. É dar as mãos aos nazistas, fascistas e os imperialistas japoneses, é convalidar sua ideologia assassina. Samuel Pinheiro, se vê, não tem o menor escrúpulo em desconhecer a própria história para vender à opinião pública sua podridão ideológica, sua vigarice política, sua asquerosa simpatia pelos regimes de terror.

Faz bem o ex-ministro Brossard, seja por sua cultura e pelo respeito que conquistou em defender sempre a democracia plena e as luzes das liberdades e respeito e garantias dos cidadãos, em vir a público para desmentir a vigarice que Samuel Pinheiro tentou aplicar.

Pena que gente como o ex-ministro seja rara neste país, mas ainda assim, suficiente para fechar a boca de pulhas que se alinham à estupidez, ignorância e má fé desta corja que, chutando a história, tenta impor no país um regime de terror semelhante aqueles com os quais tanto se identificam e se simpatizam.

Garimpeiro diz que corpos foram escondidos no Suriname

Folha Online

O garimpeiro Carlos Alberto Brito contou ao enviado especial da Folha ao Suriname, João Carlos Magalhães, como o brasileiro apelidado de "Pit Boi" matou um surinamês, o que teria desembocado no sangrento ataque na noite do Natal.

Segundo o garimpeiro, a ação já tinha data e horário marcados pelos "maroons" (como são chamados os descendentes de quilombolas no Suriname) muito antes da briga.

Brito diz ainda que os policiais não protegeram os brasileiros de agressões. Marcas de sangue estariam sendo apagadas por surinameses. Ele questiona ainda o paradeiro do corpo de um homem que ele diz ter visto ser assassinado e ainda não foi encontrado.

A Embaixada do Brasil no Suriname está acompanhando a situação dos brasileiros feridos no ataque e que foram transferidos para Paramaribo, capital daquele país.

Surinameses atacaram cerca de 200 garimpeiros brasileiros em Albina (150 km da capital) na noite de Natal. Pelo menos três brasileiros continuam internados em estado grave em um hospital de Paramaribo após o ataque, que deixou ao menos 25 feridos, segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Reparem no vídeo abaixo, quando o garimpeiro informa que TODOS OS ANOS, os brasileiros são atacados, claro que muito menos violência. Além disto, o senhor João Carlos confirma a existência de mortos que ainda não foram descobertos por ação dos “marrons” que ocultaram os corpos.

Portanto, esta ação tão “cordial” da diplomacia brasileira, oculta, na verdade, sua inação diante de um cenário real de ataque aos brasileiros. Eles simplesmente não sabem o que fazer, A desorientação é total. Mas quem deveria estar conduzindo este processo deveria ser, pela ordem, Celso Amorin e depois o senhor Lula. Mas Lula, sabemos, só quer saber mesmo é de palanques, solenidades, viagens. Este negócio de trabalhar deve lhe dar muita canseira...

Rombo nas contas públicas cresce 278% e derruba meta de déficit zero

Fernando Nakagawa, Estadão


Governo projetava déficit nominal zero para 2010, mas rombo cresceu de R$ 36,4 bi para R$ 137,9 bi em 12 meses

Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 para outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período.

Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos EUA, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, chegou a dizer que a meta - ainda que informal - poderia até ser atingida "antes de 2010".

"Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à ideia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

O menor da história
Há pouco mais de um ano, em outubro de 2008, as contas públicas não haviam sentido o impacto brutal da crise financeira, que ganhara proporções globais. Naquele mês, o Brasil apresentou o menor déficit nominal da história: o equivalente a 1,27% do PIB no acumulado em 12 meses. Isso quer dizer que o setor público economizou dinheiro, pagou todos os compromissos e juros da dívida e as contas fecharam com déficit de R$ 36,4 bilhões em um ano.

Pode parecer muito, mas o governo comemorava a cifra porque o crescimento da economia - que aumentara a arrecadação de impostos - reduziu o rombo à metade, já que em outubro de 2007 o buraco era de R$ 73,3 bilhões, ou 2,85% do PIB. No início daquele mês, Mantega disse que havia possibilidade de o Brasil atingir o déficit nominal zero a partir de 2010.

Com o gasto público em ritmo acelerado nos últimos meses, o objetivo deve ser postergado em pelo menos cinco anos, dizem analistas. O efeito da turbulência global sobre as contas foi nefasto: pouco mais de um ano após o agravamento da crise, em outubro passado, o déficit nominal já somava R$ 137,9 bilhões, 278% mais do que um ano antes. Diante do impacto da crise na arrecadação e bem antes do resultado das contas no trimestre passado, Mantega admitiu: "Teremos de esperar um pouco mais (para atingir o déficit nominal zero)".

"As contas públicas foram afetadas porque a receita diminuiu pela menor atividade econômica, o que reduziu a arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, o governo passou a tomar medidas para amenizar o efeito da crise e, por isso, começou a gastar mais e a desonerar impostos", diz o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. "As desonerações não são ruins, mas houve uma mudança no perfil do gasto com aumento do valor destinado ao pagamento de pessoal e custeio. Esse é um gasto que não tem como reverter."

"Só em 2016"
Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o Brasil perdeu pelo menos meia década de esforço fiscal. "O déficit nominal zero só vai, agora, ser atingido em 2016, nas atuais condições da economia", afirma Salto. "Se o governo fizer reformas estruturais, será possível acelerar a obtenção dessa marca. Mas, se as bases continuarem as mesmas, será difícil antes de 2016." A previsão é reforçada por Campos Neto: "No mínimo, serão cinco anos para atingir o déficit nominal zero".

Salto avalia que a equipe econômica fez escolhas equivocadas na crise, como o aumento das despesas correntes - salários de servidores públicos e Previdência Social. "Se o governo tivesse usado a maior parte da redução do superávit primário para investir em infraestrutura, o cenário seria muito mais benéfico porque daria espaço para a economia continuar crescendo sem pressão inflacionária. Mas foi feito o contrário."

No governo, o tema é tratado com discrição. Para a equipe econômica, o tema saiu da pauta porque a situação exigia medidas anticíclicas e, agora, não existe prognóstico sobre quando esse nível deve ser atingido. O uso de metas flexíveis de superávit primário e a mudança de governo em 2011 deixam o tema "congelado" até que haja um cenário mais claro sobre como será a recuperação brasileira em 2010 e nos anos seguintes.

Se Lula existe, tudo é permitido

Ipojuca Pontes, Opinião Livre

No romance “Os Irmãos Karamazov”, de Fiódor Dostoievski, o personagem Ivan, o mais velho dos irmãos, durante extensa conversa com o diabo em pessoa, ao ser tomado por incontrolável impulso de euforia, observa: “Se Deus não existe, tudo é permitido!”.

Alguns analistas da mais importante obra do escritor russo sugerem que Ivan, intelectual ateu sobrevivendo no epicentro de uma crise familiar (dentro de um país que se desintegrava), pretende justificar, com a frase niilista, o assassinato do pai, o devasso Pávlovich, do qual, julga-se, é o mentor intelectual.

Dostoievski escreveu “Os Irmãos Karamazov”, seu último romance, entre 1877/1880, quando a infeliz Rússia, movida pelo conflito entre a fé cristã e a razão iluminista, dava os primeiros passos rumo ao regime de terror revolucionário que seria instalado por Lenin et caterva em outubro de 1917.

Pois bem: associando a calamitosa situação do Brasil de 2009 à da Rússia pré-revolucionária do fim do século 19, que levou o mundo ao pesadelo do comunismo, entendo que a tarefa de quem escreve e fala é a de responsabilizar o atual presidente da República pelo caos moral, político e social que corrói os alicerces da nação, principiando por parafrasear o personagem do mestre russo: “Se Lula existe, tudo é permitido!”.

E não o digo só por mim: outro dia, numa feira pública de Copacabana, um delinqüente embriagado, cheio de si, arrancou a bolsa de uma idosa. Ao ser admoestado por um feirante, o marginal saiu-se com resposta modelar:

- “E daí?... Se Lula pode e faz pior, por que é que eu não posso?”

Com efeito, basta o sujeito andar pelas ruas ou ler o noticiário dos jornais para pressentir que, sob a tutela de Lula e sua exemplar corriola socialista o Brasil tornou-se o tablado diário do mais sórdido vale-tudo moral jamais travado nos seus cinco séculos de existência, onde pontificam roubos oficiais, fraudes ministeriais, desvio de verbas públicas, mentiras institucionais, chantagens e manipulações governamentais, crimes hediondos cometidos por autoridades que deveriam combatê-los, leis permissivas criadas para achacar o cidadão, prevaricação, concussão, etc. - tudo a formar um monstruoso leque de iniqüidades que a população, tal qual uma manada ao entrar no matadouro, a tudo assiste entre humilhada e impotente.

Sim, é fato, o Brasil “moderno” já viu de tudo: desde o massacre dos fanáticos de Canudos pela Quarta Expedição do General Artur Oscar, passando pelos incríveis golpes do ladrão Meneghetti na São Paulo dos anos 20 e a Revolta da Armada, promovida pela Marinha, que bombardeou o Rio de Janeiro contra as manobras continuístas do Marechal Floriano; desde a incrível (e covarde) Intentona Vermelha de 1935 financiada por Moscou até o crime da Fera da Penha, que nos anos 1960 seqüestrou e tocou fogo numa menina de 4 anos, passando pela a ação criminosa de Virgulino Lampião, que tinha como prazer sádico o ato de capar velhos que se cassassem com adolescentes, fazendo-os engolir depois pênis e testículos para - segundo ele - “dar o ensino”; desde o brutal “justiçamento” da adolescente Elza Fernandes, a “Garota”, que foi estrangulada por um fio de varal e quebrada em duas partes, em 1936, por ordens do indigitado Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança Malograda, passando pelas tragédias, artimanhas e fraudes políticas vividas por Vargas, Juscelino, Jânio, Jango, Geisel, Sarney, Collor e FHC até os atos canibalescos do famigerado Febrônio, tarado que violentava crianças e depois comia-lhes fígado e intestinos, aterrorizando o imaginário da população do eixo Rio-São Paulo nos anos 1930 – nada ou muito pouco escapou a nossa reconhecida capacidade de cultivar a barbárie.

No entanto, a bem da verdade, convém assinalar sem maior espanto: perto do que ocorre em matéria de crime público e privado (sem punição, acrescente-se) na Era Lula, o incalculável acervo de monstruosidades acumulado no histórico da nação não passa de mera “brincadeirinha de auditório”, do tipo criado pelo simplório Raul Gil nas tardes televisivas para diversão popular.

Por trás de tudo, claro, um espectro se abate sobre a Era Vertiginosa - o espectro de Lula, um tipo que engana bem o país (e o mundo, segundo dizem), mas cuja disposição de idéias e comportamento, se analisada pelo viés da psicologia, nos remete à imagem do criminoso reincidente. Basta examinar: seus truques, arroubos e impulsos incontroláveis, o uso do deboche e do palavrão como arma de represália, a sistemática adoção da mentira enquanto norma de conduta, o fato de aceitar com naturalidade atos desonestos e justificá-los, mais que isto, a ordenação de valores no qual o crime parece fazer sentido, etc. - só consagram a avaliação acima exposta.

Neste sentido, é bom não esquecer que um dos primeiro gestos conscientes de Lula, ainda adolescente, segundo ele próprio, foi justamente o de tentar enganar a mãe: ao cabo do primeiro dia no emprego, para impressionar D. Lindu, sujou de graxa o macacão de trabalho. Pior: na troca da essência pela aparência, deu-se por feliz.

Sem dúvida, desta sombra aterradora emerge a tragédia nacional: vive-se hoje num país em que o crime, a violência e a corrupção institucional não intrigam mais ninguém, a começar pelos que nele mandam. De fato, não há mais coragem cívica entre nós, estamos todos “dominados” – como se diz pelas esquinas. Um ou outro “cientista político”, e os economistas de plantão, se reportam, em tom de quem pede antecipadas desculpas, à má qualidade da educação (“um desafio a ser vencido”) e assinalam a insuficiência da infraestrutura (“sem a qual não ingressaremos no clube fechado dos países desenvolvidos”). No geral, prevalece o puxa-saquismo alvissareiro bem-remunerado.

Na grande imprensa, por sua vez, comentaristas menos curvos ousam contestar a violência e a corrupção na política - e é só. Na internet, espaço agora ameaçado pela censura oficial da Confecom (Foro de São Paulo), o ambiente ainda é de liberdade e em muitos sites o leitor encontra exames mais detidos na denúncia da raiz do mal. Mas onde vislumbrar a necessária ação política para se deter, ainda que a longo-prazo, o avanço do monstro?

No tocante ao Estado Forte preconizado por Lula, nítido executor das recomendações globalistas da ONU, a ordem e solapar a estrutura moral comprometida com os valores da antiga civilização ocidental, incensando-se a permissividade da droga, a fraude ambiental, o abuso das minorias sexuais e a impunidade do crime - organizado ou não.

Até quando, nem a banca internacional, nem a KGB e muito menos os atuais donos do poder no Brasil sabem.

Vetos de Lula enfraquecem política do país para o clima

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria sancionar ainda segunda-feira a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional nos dias que antecederam a conferência climática em Copenhague (Dinamarca). O texto referendado pelos parlamentares, contudo, não permaneceu inalterado. Segundo informações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Lula decidiu promover três vetos ao projeto.

De maneira geral, as mudanças enfraquecem o compromisso brasileiros com as causas ambientais e atendem pedidos de setores do governo preocupados com o impacto que a adoção de determinadas medidas de proteção ao clima poderia ter em outras áreas, como a economia. Um dos pontos vetados, por exemplo, é o que proíbe o contingenciamento de recursos para ações de enfrentamento das alterações climáticas.

Minc explicou que esse item foi vetado por motivos técnicos, pois, de acordo com alerta da Advocacia-Geral da União a lei não poderia dispor sobre o contingenciamento de recursos orçamentários. Na prática, no entanto, ao manter a possibilidade de aplicação do contingenciamento, o governo garante uma margem de manobra que lhe permite destinar os recursos previstos para o enfrentamento das mudanças climáticas para outras áreas que preferir.

Também foi vetado, a pedido do Ministério de Minas e Energia, o item que trata do “estímulo ao desenvolvimento e ao uso de tecnologias limpas e ao paulatino abandono do uso de fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis”. Segundo Carlos Minc, a razão do veto foi o uso do termo “abandono”, ao invés de alguma expressão que sinalizasse para uma gradativa substituição das fontes energéticas que utilizem combustíveis fósseis.

O terceiro veto recai sobre o Artigo 10, que trata justamente da substituição gradativa dos combustíveis fósseis e estabelece as formas como seria feita essa substituição. O veto também ocorreu a pedido do Ministério de Minas e Energia e entre os motivos apontados está o fato do texto determinar o estímulo para a construção apenas de usinas hidrelétricas de pequeno porte, explicou Minc. O Ministério de Minas e Energia, contudo, exigiu que o texto também contemplasse usinas maiores com o argumento de que mesmo as instalações de maior porte podem ser consideradas geradoras de energia limpa e renovável. A construção de grandes hidrelétricas, no entanto, é um alvo constante das críticas de ambientalistas preocupados com o impacto das obras sobre determinados ecossistemas.

A Política Nacional de Mudanças Climáticas estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Apesar dos vetos, a lei que Lula sancionaria segunda-feira mantém o núcleo da proposta climática do governo ao prever a elaboração de um decreto com as metas que cada setor da economia nacional deverá assumir para contribuir com a redução das mudanças climáticas. Em janeiro serão realizadas reuniões com governos estaduais, acadêmicos e empresários de áreas como construção civil, mineração, setor agropecuário, indústria de bens de consumo, de serviços de saúde e transporte público para discutir as metas que constarão no decreto presidencial. Por enquanto, a lei sancionada por Lula mantém a meta de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.

– Vamos ter metas, mesmo que Copenhague não tenha sido tão bem-sucedida – completou Carlos Minc.

Minc minimiza embate com Edison Lobão
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, minimizou segunda-feira o embate com o colega de governo, ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os dois trocaram farpas recentemente por causa da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Apesar dos questionamentos de Lobão sobre uma suposta demora na concessão de licença ambiental para a liberação da obra, Minc disse ser “natural” que o interessado na construção da usina tenha pressa na sua conclusão.

– Quem quer fazer a obra quer que ela aconteça, é razoável isso. Agora, o nosso papel não é só ser pautado pelo ritmo de quem quer fazer, porque tem as leis, a saúde, os rios. Assim é e assim será. A gente tem que pelo menos tratar disso com bom humor – afirmou o ministro. Minc voltou a defender que o licenciamento ambiental não seja visto “só com número de carimbos” para obras, uma vez que é um “instrumento de proteção da sociedade”. – O objetivo principal do licenciamento não é cartorial, é aperfeiçoar o projeto. Isso foi absorvido, um pouco pra cá, um pouco pra lá, se chegou a um termo que é esse.

Segundo o ministro, no caso de Belo Monte a análise do projeto realizada durante o licenciamento ambiental está melhorando a previsão da obra.

– Muitas coisas que estavam erradas e iam causar sérios problemas no projeto original estão sendo aperfeiçoados em relação ao transporte fluvial, peixes – ressaltou. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que leilão para a construção da usina ocorresse na semana passada, mas o procedimento acabou atrasado depois que o governo decidiu esperar a licença prévia ambiental a ser expedida pelo Ibama. (Com agências).

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Primeiro, reparem a postura do senhor Minc: é de um cinismo espantoso. Depois de tudo o que ele disse, agora na frente do "carrasco", só faltou beijar-lhe as mãos! Sujeitinho asqueroso.


Mas, vamos lá. Este é um daqueles atos que bem caracterizam o governo Lula: pura encenação, pura fanfarronice, jogando prá torcida. Claro que tem gente que viu o truque e não se conteve: bateu duro e criticou intensamente a atitude do governo, principalmente, o veto integral ao artigo 10º., que no fundo, era o mais importava.


Interessante este dado: a Lei de Mudança Climática, ainda diz que as metas de 36% a 39% de redução das emissões futuras serão voluntárias. Uma lei para dizer que seu objetivo é voluntário é mesmo puro teatro. Somos campeões em criar leis sem força de lei. Jogo de cena, portanto. E, acreditem, na campnha eleitoral eles vão apresentar esta “pérola” para mostrar que o governo tem o meio ambiente como prioridade. Como vimos, não tem é nada, a não ser claro, a hipocrisia de sempre..

Leis e vetos

Míriam Leitão, O Globo


O presidente Lula se debruçou sobre o Orçamento e a Lei de Mudanças Climáticas. Já se sabe que a Lei de Mudança Climática terá pelo menos três vetos e um é muito ruim, porque inclui todo o capítulo 10, o coração do esforço para incentivar o uso de energia alternativa. No Orçamento é que o presidente deveria exercer seu poder de veto, cortando o excesso de gastos incluído pelo Congresso.

A sanção da Lei de Mudanças Climáticas foi anunciada como tendo ocorrido ontem, mas deve ocorrer só hoje. Quando acontecer, comprovará a tese de que, a despeito do que aconteceu em Copenhague, os países assumiram compromissos em suas políticas nacionais que acabarão seguindo. Não porque isso é uma exigência de um acordo internacional com força de lei, mas porque é uma exigência do clima e da sociedade.

Na lei orçamentária e na lei do clima o que se vê é um país em transição. No Orçamento, está havendo uma mudança para pior: o país está se distanciando cada vez mais do prudente equilíbrio fiscal. Por isso alguns vetos seriam bem-vindos. Na lei climática o que se vê é um desengonçado começo de uma mudança boa, para uma nova era de baixo carbono.

O Ministério das Minas e Energia propôs dez vetos à lei. Lula deve atender dois pedidos, e um da Advocacia Geral da União. A da AGU tem razão técnica. A lei estabelecia que alguns recursos não poderiam ser contingenciados, mas isso só pode ser estabelecido por outro instrumento legal. Um dos pedidos do MME, que deve ser atendido, é o de cortar o parágrafo que propõe o paulatino “abandono” da energia fóssil. Como “abandono” é mesmo forte, ainda que paulatino, o presidente deve vetar.

O terceiro possível veto é pior porque deve incluir todo o artigo 10 que estabelece simplesmente o aumento gradativo de fontes renováveis em substituição às fosseis. O texto não fala em acabar com as fósseis, mas incentivar as outras. E lista: eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, solar, biodiesel, etanol. O artigo estabelece que se deve promover a pesquisa de novas fontes de energia limpa e dar tratamento tributário diferenciado.

O argumento do Ministério das Minas e Energia é que o texto fala de PCH, mas não das grandes centrais hidrelétricas que, convenhamos, não precisam ser “incentivadas”. E ao falar de fósseis não faz uma exceção para o gás natural e isso pode levar a alguma confusão. Mas se todo o parágrafo for mesmo cortado, o que se abre é a chance de o governo continuar fazendo o que tem feito. O Brasil incentiva com subsídios e com redução tributária a construção de térmicas a carvão. Ou seja, não é apenas que não se incentiva a energia limpa, incentiva-se o uso de fontes sujas.

A Lei de Mudança Climática é um avanço sem dúvida, ainda que descarnada, incompleta e com uma contradição até curiosa: a lei diz que as metas de 36% a 39% de redução das emissões futuras serão voluntárias. Uma lei para dizer que seu objetivo é voluntário é uma inovação na história das leis.

Além disso, o fato de ter sido aprovada no Congresso e estar para ser sancionada pelo governo não garante nada. Começa agora uma nova batalha segundo informa Suzana Kahn, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.

— Será preciso regulamentar e esse decreto é a chave para fazer as coisas funcionarem. Até março o decreto tem que estar pronto — afirma.

Suzana Kahn se preocupa também com a falta de uma agência, uma entidade nacional que execute a política climática. Sem isso, a execução pode ficar prisioneira dos impasses das comissões interministeriais.

No Orçamento, governo e sua base se juntaram para aumentar despesas, criar receitas, e expandir gastos correntes. O Orçamento de 2010 já chegou ao Congresso com uma previsão de receita otimista. Segundo técnicos, as chamadas “receitas atípicas” que geralmente somam R$ 10 bilhões pularam no novo orçamento para R$ 36 bilhões. São, por exemplo, depósitos judiciais que o governo espera recuperar e valores que grandes empresas deixaram de contribuir neste ano. Receitas incertas e difíceis de serem estimadas e checadas.

O Congresso ajudou e fabricou com a apoio do governo mais R$ 20 bilhões para comportar suas emendas no orçamento do ano eleitoral, sob argumento que o crescimento econômico será forte no próximo ano e que a receita precisará acompanhar. Foram R$ 6,4 bilhões de depósitos judiciais transferidos da Caixa para o Tesouro, R$ 6 bilhões de crédito-prêmio IPI. O executivo autorizou acrescentar mais R$ 3,8 bilhões de alienação de bens e IOF sobre operações de crédito. Liberou ainda R$ 7 bilhões do superávit primário.

O Orçamento terá um aumento de gastos com pessoal de 8,8%, os gastos de custeio com a máquina de 9,9%. Tudo acima, portanto, da previsão do crescimento do PIB em 2010. O país vem há anos aumentando despesas que não podem ser comprimidas em percentuais acima do crescimento da economia. O que acaba levando mais cedo ou mais tarde a um aumento da carga tributária.

O governo também tentou uma manobra com recursos do PAC. Incluiu no projeto enviado ao Congresso a possibilidade de remanejar livremente 30% do conjunto de recursos do PAC em 2010, o que significaria algo próximo a R$ 9 bilhões. Assim, pode-se parar uma obra e acelerar outra em regiões de maior interesse eleitoral. A oposição conseguiu reduzir para 25% e estabelecer que vale para cada obra, e não sobre o total do PAC. Isso diminui um pouco o poder de manobra do executivo, ainda que não inteiramente.

Governo federal gasta R$ 18 milhões em propaganda

Folha de S.Paulo

O governo federal lançou campanha de R$ 18 milhões para exaltar o desempenho da economia no ano de crise internacional. Com veiculação programada para o período de 13 de dezembro a 14 de janeiro, a campanha afirma que o país saiu da crise para entrar em cena.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, "o objetivo é mostrar a trajetória de crescimento econômico do país, com distribuição de renda. Situação que permitiu ao país enfrentar os efeitos da crise econômica internacional deflagrada em setembro de 2008".

Além da Presidência, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal exibem, neste fim de ano, campanhas publicitárias que exaltam a administração do presidente Lula -que tenta emplacar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sucessora.

O BB veiculará, até o dia 31, uma campanha cujo mote é "Transformamos o país do futuro no país do agora".

A campanha do BB inclui o trabalho do artista plástico Eduardo Kobra, no Rio, em São Paulo e em Brasília. Nas calçadas da avenida Paulista, serão expostas pinturas sobre a escolha do Brasil como sede da Copa de 2016.

Exibida no Natal, a campanha da Caixa Econômica Federal endossa a descoberta de reservas de petróleo na costa brasileira, no pré-sal.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A exceção do Tribunal Superior Eleitoral, ceguinho, ceguinho, coitado!, impossível para o mais alienado dos cidadãos não perceber que as tais propagandas não passam de escandalosa propaganda eleitoral.


Agora, bem que o Ministério Público poderia ajuizar uma ação por propaganda enganosa que é o comercial da Caixa Econômica. Todo o conteúdo nada tem a ver com a atividade fim da CEF, prá começar. Mas, digam lá: que história é esta, de que começamos, em 2009, a explorar o petróleo do pré-sal? Quando? Aonde? Com que tecnologia? Cadê o equipamento?


Santo Deus, não existirá neste país mais nenhuma instituição ou partido de oposição para denunciar esta mentira escandalosa e paga com dinheiro público? Liberou geral, então? Dá prá mentir a vontade sem medo de prestar constas à Justiça?


A que ponto de decadência e degradação desceram as instituições brasileiras!!! Alô, alô , TSE e Ministério Público, vocês não tem nada a dizer?

TOQUEDEPRIMA...

***** Comércio exterior não vai recuperar perdas em 2010

Bruno Villas Bôas, O Globo

O comércio exterior brasileiro não vai recuperar no próximo ano as perdas provocadas pela crise. Neste ano, a corrente comercial brasileira (exportações mais importações) encolheram US$ 90 bilhões. No ano que vem deve crescer algo próximo de US$ 48 bilhões, segundo nota da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

O superávit comercial deve cair pela metade: de US$ 23,9 bilhões para US$ 12,5 bilhões em 2010.

José Augusto de Castro, secretário-executivo da AEB, diz que as exportações devem crescer 12% (para US$ 170,7 bilhões) e as importações tendem a aumentar 23,4% (US$ 158,5 bilhões). As commodities continuarão em lugar de destaque nas exportações, por causa principalmente da cotação do dólar. Para ele, as indústrias tendem a procurar a internacionalização para contornar o problema cambial.

— Para evitar a perda de clientes por causa da taxa de câmbio, empresas devem realizar investimentos no segmento industrial no exterior, constituindo novas empresas, incorporando empresas já existentes ou adquirindo participações acionárias, representando uma internacionalização, mas decorrente da fuga de capital produtivo para o exterior — avalia.

***** STF abriu caminho para ação de improbidade contra Tarso.
Na votação desta quinta-feira no STF, os ministros não decidiram mais se era legal ou não o ato de concessão de refúgio assinado pelo ministro Tarso Genro.

O ato já foi considerado ilegal, inconstitucional e abusivo pelo STF, conforme decidiram por 5 x 4 os ministros. Foi no dia 9 de setembro. É só buscar a decisão no site do STF.

A decisão do Supremo Tribunal Federal poderá ter graves implicações políticas e eleitorais no RS. É que os termos do voto da maioria dos ministros podem ser usados facilmente para o ajuizamento de qualquer ação de improbidade administrativa contra o ministro da Justiça, algo muito parecido com o que o MPF tentou contra Yeda no RS. Neste caso, a ação visaria alcançar o exercício de Tarso Genro como ministro e como candidato ao governo do RS.

***** Coronel Trindade quer veto sobre lei que anistia policiais de oito Estados.
Está na linha de sanção presidencial o projeto-de-lei 3777/09 que concede anistia para os policiais militares e policiais civis que violaram a lei para protestar contra os seus governos. A lei valeria para oito Estados.

Trata-se de um benefício inconstitucional, ilegal, indevido e perigoso.

É o que também pensa o presidente do Conselho Nacional de Comandantes das Polícias Militares do Brasil, o coronel João Carlos Trindade Lopes. Trindade, também comandante da Brigada Militar, avisou que a anistia vai minar a hierarquia e a disciplina nas áreas de segurança pública dos Estados.

O comandante da Brigada resolveu mandar carta no dia do Natal, considerando a urgência da demanda, a todos os Comandantes de Polícias Militares, ao ministro da Justiça e a Lula, pedindo que o projeto não seja sancionado.

***** Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas previstas no decreto, está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.

Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil.

Hoje, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores.

***** 2009: Bolsa Família gastou R$ 12,4 bi
Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do governo federal entre janeiro e dezembro de 2009. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, foram 13,8% a mais do que em 2008 (R$ 10,9 bilhões). De acordo com a pasta, o reajuste de 10% nos valores do benefício a partir de setembro e a inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família durante o ano contribuíram para chegar a esse montante. Na semana passada, o ministro Patrus Ananias prometeu a concessão do Bolsa Família aos moradores de rua do país. Assim, para 2010, o universo de beneficiários pode chegar a 60 mil.

***** Brasil tem o maior spread bancário do mundo, afirma estudo
Agência EFE

A diferença entre os juros que o banco paga na captação de recursos do cliente e o custo que esse mesmo banco cobra na concessão de empréstimo, o chamado "spread bancário", custa R$ 261,7 bilhões aos brasileiros e é o mais alto de 40 países com o mesmo modelo, afirma um estudo divulgado neste domingo em São Paulo.

O estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apontou que, nos 12 meses de crise financeira global, os clientes e empresas brasileiras pagaram um diferencial maior entre a taxa de juros cobrada pelos bancos e a que eles pagam aos clientes para captar recursos.

Com a média mundial aplicada no Brasil, o spread bancário no País teria caído para R$ 71,5 bilhões, apontou o estudo, que tomou como base dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

***** Reforma cria uma ‘tropa de choque’ no Senado
A nova proposta da reforma administrativa do Senado, que apenas lembra o plano original da FGV, contém 22 artigos que tratam da “Polícia do Senado”. Está prevista a criação do “Grupo de Operações Especiais” e também o “Serviço de Inteligência Policial” do Senado. Já o art. 138, por exemplo, cria o “Serviço de Proteção Presidencial”, que deverá proteger o presidente do Senado em qualquer lugar do mundo.

Servidores também ganharão proteção da “Polícia do Senado” em qualquer lugar do mundo, sob a ordem do presidente da Casa.

***** Devolução em espécie
O relatório final da CPI da Conta de Luz na Câmara determinou que em dois meses a Aneel deve achar uma maneira de pagar “em espécie” os valores cobrados a mais dos consumidores, nos últimos anos.

***** Empresas vão à Justiça contra aumento de imposto
O ano de 2010 começa com nova batalha das empresas contra o aumento da carga tributária. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda a todas as federações, associações e empresas do país a ingressarem na Justiça contra a mudança da forma de cálculo do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), que na prática representa aumento de até 60% no tributo.

De acordo com advogados empresariais, a mudança determinada pelo Ministério da Previdência eleva o custo da folha de pagamentos de mais de 800 mil empresas e até de entidades de representação profissional, como a OAB e classistas empresariais, como a própria CNI.

***** Mentira histórica
Cláudio Humberto

Os maluquetes do governo, que insistem no escandaloso asilo a Cesare Battisti, tentam se aproveitar da ignorância do presidente Lula em matéria de História para convencê-lo de uma mentira: que o terrorista fugiu da Itália ao ser julgado porque lá não havia democracia.

Mentira que os defensores do terrorista Cesare Battisti difundem no governo: o “direitista primeiro-ministro Silvio Berlusconi” é quem insiste na extradição do bandido. Romano Prodi, líder de esquerda, foi o chefe de governo que a solicitou. E recentemente a reiterou ao próprio Lula.

ENQUANTO ISSO...

Ou como eles torram nosso dinheiro:


R$ 697 milhões para pagar diárias em viagens
O Globo

O governo gastou este ano R$ 697.075.119,98 só com o pagamento de diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais, segundo levantamento oficial que ainda não inclui as despesas de dezembro.

É o que mostra reportagem de Luiza Damé, publicada jornal O GLOBO.

De acordo com a reportagem, 36 ministros receberam, no total, R$ 924.376,45, sendo que o que mais gastou foi Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele ganhou R$ 67.192,39. Nelson Jobim, da Defesa, ficou em segundo, com R$ 60.584,53.

Os gastos com diárias este ano são quase 30% maiores do que o total do ano passado, mas o pagamento da ajuda de custo para viagens nacionais só começou em julho deste ano, depois do escândalo investigado pela CPI do Cartão Corporativo, que derrubou a antecessora de Edson Santos, Matilde Ribeiro.

Até então, o governo só pagava diárias para viagens ao exterior. O ministro que menos recebeu foi Alfredo Nascimento, dos Transportes.


ENQUANTO ISSO...

Casa Civil abre licitação para contratar cabeleireiros e manicures
da Folha Online

A Casa Civil abriu uma licitação para contratar cabeleireiros e manicures que deverão trabalhar no Anexo 4 do Palácio do Planalto, em Brasília, informa o "Painel" da Folha,publicado nesta sexta-feira, editado por Renata Lo Prete.

De acordo com a reportagem, os contratos devem ocorrer em janeiro do próximo ano, e a ideia é selecionar, ao todo, quatro profissionais: dois cabeleireiros e duas manicures.

A lista de serviços previstos inclui maquiagem e depilação. Os profissionais de beleza custarão ao governo, ao todo, R$ 9.000 mensais.


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Isto é apenas uma minúscula amostra do que seriam os próximos anos em caso de Dilma ser eleita para a sucessão de Lula. Para enfiar a mão no dinheiro público em seu exclusivo proveito, esta gente não tem pudores nem limites.

Imaginem se alguém hoje fizesse uma devassa nos gastos, por exemplo, do que se joga no ralo, por conta das despesas efetuadas com os tais cartões de crédito corporativos ! E sabem por que nem o TCU não consegue investigar este tipo de despesas, principalmente, as praticadas pela presidência da república? Porque um dos primeiros atos do senhor Lula foi assinar um decreto tornando proibida sua divulgação e fiscalização. É por isto que Lula entende que não dá para reduzir a carga tributária. De fato, este governo se tornou gigolô na Nação.

Está na hora do povo estatizar novamente o Estado brasileiro que, desde 2003, foi privatizado e loteado pelo PT e o sindicalismo vagabundo e canalha que o acompanha.

Decreto que cria Programa Nacional de Direitos Humanos abre crise entre ministros

Evandro Éboli, O Globo

BRASÍLIA - O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise no governo e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes militares a entregar uma carta de demissão ao presidente. Os militares ficaram irritados com o trecho do programa que prevê a investigação dos atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia, que pode levar à condenação de oficiais daquela época.

Lula não aceitou o pedido de demissão, argumentou que não tinha conhecimento do completo teor do programa e prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Lula ainda prometeu adiar o envio ao Congresso do projeto que cria a comissão encarregada de fazer as investigações sobre abusos durante a ditadura.

Jobim reuniu-se com Lula na Base Aérea de Brasília na terça-feira passada, um dia após o presidente lançar o plano. No encontro, não apenas manifestou a insatisfação da caserna como entregou a carta de renúncia coletiva. Antes de reunir-se com Lula, Jobim esteve com os comandantes Enzo Peri (Exército) e Juniti Saito (Aeronáutica). O comandante da Marinha, o almirante Júlio Moura Neto, não estava na cidade, mas apoiou a iniciativa.

Com a garantia de Lula de que o texto seria alterado, Jobim, no dia seguinte, seguiu para o Rio, onde reuniu-se com o Alto Comando. O ministro transmitiu a promessa de Lula aos generais, que, assim como os três comandantes, ficaram satisfeitos com as explicações e deram o assunto como encerrado.

Criação da Comissão de Verdade irritou militares
Duas diretrizes do programa irritaram profundamente os militares: a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia. A comissão, cuja criação depende de aprovação do Congresso Nacional, terá amplos poderes para investigar fatos ocorridos na ditadura e colaborar com a Justiça para auxiliar na apuração de supostos crimes. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso até abril de 2010, mas Lula prometeu aos militares suspender o envio da proposta.

Os militares também argumentaram que o texto trata com desigualdade os dois lados e não prevê qualquer punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado.

Jungmann: episódio fortalece Nelson Jobim
No capítulo que trata do "Direito à memória e à verdade", o programa diz que o Brasil ainda processa com dificuldade o resgate sobre o que ocorreu com as vítimas da repressão. "A investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania. Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à tona seus acontecimentos caracterizam uma forma de transmissão de experiência histórica que é essencial para a constituição da memória individual e coletiva".

O documento lembra que tramita no STF uma ação que contesta a interpretação de que a Lei de Anistia não permite a punição de militares que atuaram na repressão. "A ação solicita um posicionamento formal para saber se, em 1979, houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis pela prática de tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro contra opositores políticos".

Se confirmada a decisão de Lula em rever o decreto, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sai enfraquecido. Ele é o mentor e coordenador do programa, que reúne centenas de ações em várias áreas, como segurança pública e educação. Vannuchi foi procurado pelo GLOBO, mas não retornou às ligações. Em entrevista à Agência Brasil, estatal, no lançamento do programa, Vannuchi disse que o debate sobre esclarecimentos do que ocorreu na ditadura avançou no governo Lula e citou a discussão sobre limites e impunidades de torturadores.

- Uma interpretação correta da Lei de Anistia de 1979, não o senso comum que foi forjado e que tenta ser imposto até hoje - disse Vannuchi à Agência Brasil.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, disse que o episódio fortalece Jobim.

- Ele chamou para si a crise e fez prevalecer sua autoridade - disse Jungmann.

Jobim, procurado nesta terça-feira, não quis se manifestar. O coronel da reserva João Batista Fagundes, representante das Forças Armadas na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, afirmou que não existem arquivos que possam trazer novas revelações sobre o período da ditadura.

- Sou testemunha que, por parte do Comando do Exército, sempre houve a maior boa vontade em trazer esses fatos à tona. Já falei com o general Enzo, que deu ampla carta branca para buscarem essas informações.

Dois presentes para Hugo Chávez

Rolf Kuntz, Instituto Millenium

Hugo Chávez terá um Natal gordo à custa do Brasil. Dois belos presentes estão assegurados. O Senado brasileiro aprovou sua promoção a sócio com direito a voto e veto nas decisões do Mercosul. Isso foi na terça-feira. Amanhã a Petrobrás e a estatal boliviana YPFB assinarão um aditivo contratual para elevar o preço do gás vendido aos brasileiros. O aumento, de pelo menos US$ 100 milhões anuais, valerá até 2019 e será contado a partir de 2007. O favor a Evo Morales, presidente da Bolívia, é obviamente uma vitória para seu mentor, o guia genial de todos os bolivarianos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem carteirinha do clube, mas tem sido bem mais que um simpatizante.

O ingresso de Chávez no Mercosul, como sócio com plenos direitos e poderes, foi aprovado por 35 votos a 27. Oficialmente, o Senado aprovou a adesão do Estado venezuelano, como se o governo instalado em Caracas fosse um detalhe historicamente irrelevante. “O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil”, escreveu o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em seu hilariante relatório sobre o protocolo de adesão. O líder do PT, o senador paulista Aloizio Mercadante, disse algo parecido: “Os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar.”

Se Chávez concordasse com essa ideia, não teria batalhado com tanto vigor para conseguir o direito de concorrer a reeleições ilimitadas. Mas quem se importa com esse e outros detalhes da transformação política da Venezuela? O líder do PT parece comprometido - de forma irrevogável, é claro - com a satisfação dos mínimos desejos de seu chefe, assim como Lula se compromete com a satisfação dos desejos dos amigos bolivarianos. Segundo o relatório de Jucá e a igualmente hilariante conversa dos estrategistas de Brasília, isso atende aos interesses externos do País.

O Mercosul foi criado para ser mais que uma área de integração comercial. Deveria ser também um instrumento de complementação produtiva e uma plataforma para inserção global dos quatro países fundadores. Só essa ambição maior poderia justificar sua conversão, na segunda etapa, em união aduaneira, com tarifa externa comum (TEC) e negociações externas em bloco.

A união aduaneira funcionou muito mal, até agora. Há uma porção de exceções à TEC e os quatro governos combinaram, há menos de um mês, mantê-las até o fim de 2011, esticando por um ano o prazo para sua extinção. Além disso, desentendimentos entre Brasil e Argentina dificultaram, até agora, a conclusão de um acordo comercial com a União Europeia. Atrapalharam até mesmo a apresentação de ofertas na Rodada Doha de negociações comerciais.

Enfim, há os permanentes conflitos por causa do protecionismo no interior do bloco. O governo brasileiro só há pouco tempo reagiu às barreiras ampliadas pelas autoridades argentinas desde o ano passado. Em geral, Lula e seus estrategistas preferem contemporizar, como se esse fosse o preço da liderança brasileira. Que liderança, se Brasília sempre cede e jamais consegue apoio a seus lances mais ambiciosos? Não conseguiu sequer eleger um presidente do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

Só por milagre Hugo Chávez contribuirá para tirar o bloco desse atoleiro. Mais provavelmente, continuará a usá-lo como sempre usou - como plataforma para suas ambições de poder regional -, mas com direito de voto e veto e não apenas de fala. Só não sujeitará o bloco a seus projetos se a adesão for rejeitada pelo Parlamento paraguaio. Os outros já aprovaram. Se os paraguaios tiverem mais juízo que os brasileiros, restará cuidar com mais empenho do acordo de livre comércio assinado há anos pelos governantes do Mercosul, da Venezuela, da Colômbia e do Equador. Seria o caminho mais sensato.

Do Brasil, pelo menos, Chávez não tem motivo de queixa. Lula chegou a ceder a embaixada brasileira em Honduras para uma jogada política de nenhum interesse para o Brasil, mas útil para o projeto de influência regional de Chávez. O lance não deu certo e o custo do fiasco, tudo indica, ficará para Brasília. Tanta generosidade não se encontra facilmente. O mesmo desprendimento foi demonstrado na concessão da vitória a Evo Morales. A diretoria da Petrobrás tentou resistir, mas acatou as ordens do Palácio. Os acionistas privados da empresa poderão discordar. Os cidadãos menos bobos, também. Mas Evo Morales terá uma conquista para celebrar, e seu inspirador, Hugo Chávez, será reverenciado mais uma vez.




Chavez: El Diablo bolivariano

ENQUANTO ISSO...

Bolívia quer mudar lei e exportar coca para o Brasil

Agência EFE

A Bolívia poderá exportar coca a mercados do Brasil, Argentina e Paraguai com as reformas que o partido do presidente Evo Morales fará na legislação antidrogas vigente no país, afirmou nesta segunda-feira um deputado governista.

O deputado Jorge Silva disse que a exportação é uma das propostas para a modificação da lei 1008 do regime da coca e substâncias controladas, cujas reformas serão debatidas no próximo Parlamento.

A Assembleia Legislativa Plurinacional que assumirá em 6 de janeiro será controlada pelo governista Movimento Ao Socialismo (MAS) tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Silva, que é um influente dirigente do MAS, mas não se candidatou para a reeleição na Assembleia, disse à "Red Uno" de televisão que a modificação da lei terá como principal base a análise do mercado interno e, em segundo, a industrialização da coca.

"Um terceiro elemento para nossa proposta é a possibilidade de exportar a folha de coca ao Brasil, Argentina e Paraguai", disse Silva.

Segundo a Lei 1008, os camponeses podem cultivar no país até 12 mil hectares de coca majoritariamente na zona de Los Yungas, mas segundo dados divulgados em meados deste ano pelas Nações Unidas, existem no país cerca de 30,5 mil hectares.

O governo Morales expressou várias vezes seu plano de que o limite da legislação antidrogas seja aumentado de 12 mil para 20 mil hectares, com o argumento de que aumentou a demanda para usos legais desses cultivos.

A coca é usada na Bolívia com fins rituais, culturais, medicinais e industriais em chás, xaropes e licores, mas também é desviada ao narcotráfico, para a elaboração de cocaína.

Enquanto isso...

Lugo: Brasil aprovará acordo Itaipu

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, disse nesta terça (29) que está confiante sobre a aprovação do acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu pelo Congresso brasileiro.A proposta, firmada em julho passado pelo presidente paraguaio Lugo e o presidente Lula, compromete o Brasil a pagar um preço três maior pela energia, chegando a US$ 360 milhões anuais. O pacto também estuda a possibilidade do Paraguai comercializar energia diretamente no mercado brasileiro, sem a intermediação da Eletrobrás. O Congresso do Paraguai já aprovou o documento, que agora só precisa do aval dos parlamentares brasileiros para entrar em vigor.


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A decadência da diplomacia brasileira já é um fato real: na lista já temos a expropriação da Petrobrás, na Bolívia, o descumprimento unilateral, também pela Bolívia, do acordo assinado com o Brasil para o fornecimento de gás natural, cujo investimento, diga-se de passagem, foi inteiramente bancado pelo Brasil. Depois, o rolo que Rafael Correa criou com a Odebrecht com o sequestro de engenheiros da empresa brasileira, e a declaração de que se negaria em pagar o empréstimo junto ao BNDES para financiar a obra em seu território. Depois, aquela atrapalhada toda ao lado de Chavez e do mesmo Correa na questão do ataque às FARCs promovido pelo governo da Colômbia. Só prá variar, ficamos do lado dos terroristas e seu aliados, Chavez e Correa, e contra um governo democrático, o da Colômbia.

Botem na lista as inúmeras artimanhas engendradas pela Argentina que só quer saber dos benefícios que o MERCOSUL lhe concede, mas nada de livre comércio com os parceiros. Depois, ainda, passamos por cima do protocolo de criação do MERCOSUL, para admitir o tresloucado Chavez no bloco, apesar de todas as agressões que este nos dirigiu, contra a imprensa e contra nosso próprio Congresso. Suprema humilhação. O próprio Congresso que ele atacou intempestivamente, aprovou sua admissão no Mercosul. Depois, é claro, nos metemos a apoiar Chavez na palhaçada por ele engendrada na Guatemala. Há mais de quatro meses está acampado em nossa embaixada o Zé da Laya, e ninguém sabe o que fazer com o fanfarrão.

Agora, aí está o Paraguai também querendo rasgar o contrato firmado com o Brasil quando da construção de Itaipu, cujo empreendimento, nunca é demais lembrar, foi bancado inteiramente com capitais brasileiros. Então, Lula, o covarde de sempre, rasga o contrato, dá uma vez mais um belo chute na nossa “soberania” e deixa os destrambelhados latinos ditarem as regras nos contratos que firmaram com o Brasil.

E, se já não bastassem todas estas pantomimas da diplomacia comandada por Amorin e Garcia (que dupla!), oitenta brasileiros são agredidos, brasileiras são violentadas no Suriname e não se ouve um único e sonoro pio das nossas autoridades. Não sem razões, o abelhudo índio boliviano, Evo Morales, se acha no direito de nos exportar sua produção de coca.

Convenhamos, esta gente perdeu completamente o senso do ridículo, e ainda querem bater no peito e berrar perante o mundo civilizado uma tal soberania nacional! E olhem que só citei as atrapalhadas dentro da América Latina, hein!!!

A que ponto de decadência chegou nossa diplomacia nas mãos destes canalhas!!! Sob a orientação destrambelhada e patética desta dupla, o Brasil se tornou a Geni das Américas. Todo mundo joga pedra à vontade, sob o olhar cúmplice do senhor Lula que, embasbacado, canta as glórias de uma integração continental que só tem favorecido os outros, e com um único idiota pagando a conta: o Brasil. Eta gentalha infame!!!

Irã confisca corpos de opositores mortos por temor de mais protestos em funerais

da Associated Press, no Cairo (Egito)


As autoridades iranianas disseram nesta segunda-feira que não vão liberar os corpos de cinco manifestantes da oposição mortos nos confrontos da véspera, incluindo o sobrinho do líder da oposição. A medida visa evitar que os funerais sejam utilizados como plataforma para mais manifestações, depois da morte de ao menos oito pessoas neste domingo, em confrontos violentos entre manifestantes e forças de segurança no Irã.

Ativistas e sites da oposição dizem que o governo prendeu ao menos oito figuras proeminentes da oposição, incluindo um ex-ministro de Relações Exteriores, em uma tática para esvaziar os protestos --mas que pode alimentar ainda mais a tensão no país.

As forças de segurança iranianas aumentaram a pressão nesta segunda-feira contra os manifestantes da oposição que, há mais de uma semana, ocupam as ruas das principais cidades do país em protesto contra o governo de Mahmoud Ahmadinejad.

Os manifestantes aproveitaram a aglomeração nas ruas para o funeral do aiatolá dissidente Hossein Ali Montazeri para renovar os protestos contra o governo.

A Guarda Revolucionária, a elite das forças armadas iranianas, e a milícia islâmica do Basij anunciaram nesta segunda-feira que estão "totalmente prontos" para intervir, um dia depois de ao menos oito opositores morrerem em violentos confrontos com as forças de segurança.

A polícia iraniana usou gás lacrimogêneo nesta segunda-feira para dispersar os seguidores do líder da oposição, Mir Hossein Mousavi, que se aglomeravam para lhe dar as condolências à morte de seu sobrinho, Ali Mousavi, um dos oito mortos nos enfrentamentos entre as forças de segurança e a oposição.

O Conselho Superior de Segurança Nacional do Irã confirmou nesta segunda-feira que oito pessoas morreram durante os enfrentamentos da véspera. Não foram divulgadas as identidades das vítimas.

Foi a primeira vez que pessoas morreram nas ruas desde os violentos protestos ocorridos pouco depois da controversa eleição presidencial de junho passado, que mataram 70.

Protestos se espalharam por várias partes do Irã, incluindo a cidade santa de Qom. Manifestações também ocorreram em Shiraz, Isfahan, Najafabad, Mashhad e Babol.

Nenhuma das informações foi confirmada por outros órgãos de imprensa, já que o governo iraniano proibiu a atuação da imprensa internacional em manifestações da oposição.


Distúrbios
Os confrontos dos últimos dias marcam a resistência dos opositores à reeleição de Ahmadinejad. O ultraconservador presidente foi reeleito em pleito do dia 12 de junho passado, com cerca de 63% dos votos contra 34% do principal candidato da oposição, Mir Hossein Mousavi.

A votação foi seguida por semanas de fortes protestos da oposição por fraude. Os protestos, enfrentados com violência pela polícia e a milícia Basij, ligada à Guarda Revolucionária, deixaram ao menos 20 mortos, dezenas de feridos e cerca de 2.000 presos.

A maioria deles já foram libertados, mas mais de 80 foram condenados à até 15 anos de prisão por participação nos protestos e na violência após o pleito, segundo o Judiciário. Cinco pessoas foram condenadas à morte.

A oposição chegou a denunciar abusos nos presídios contra os opositores, mas a acusação foi rejeitada por Teerã

O Conselho dos Guardiães do Irã, órgão responsável por ratificar o resultado do pleito, aceitou fazer uma recontagem parcial dos votos para acalmar a oposição, mas confirmou a reeleição de Ahmadinejad depois de afirmar que a fraude em cerca de 3 milhões de votos não era suficiente para mudar o resultado das urnas.

Com agências internacionais

Líder do Irã diz que protestos são 'farsa' apoiada por estrangeiros

BBC Brasil



O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, classificou nesta terça-feira de "farsa nauseante" apoiada pelo ocidente as manifestações da oposição no país, que deixaram pelo menos oito mortos no domingo.

"Os iranianos têm visto muitos destes jogos. Americanos e sionistas são a audiência deste espetáculo que eles encomendaram e venderam", disse ele, segundo a agência de notícias estatal IRNA.

"Uma farsa nauseante está sendo encenada", completou.

O Irã acusa as nações ocidentais de se aliarem à oposição para tentar prejudicar o Estado islâmico.



Oposição acusa  Ahmadinejad de ditador

‘Soco’
O presidente americano, Barack Obama, condenou na segunda-feira à prisão de ativistas de oposição no país.

No mesmo dia, o chanceler britânico, David Miliband, elogiou a "grande coragem" dos manifestantes e classificou de "perturbadores" os relatos de que as forças de segurança iranianas haviam reprimido os protestos violentamente.

O embaixador britânico em Teerã foi repreendido pelo governo do país, que afirmou que a Grã-Bretanha estaria intrometendo-se em assuntos de Estado.


A oposição é crescente desde as eleições fraudulentas de Ahdinejad

"Se a Grã-Bretanha não parar de falar coisas sem sentido, levará um soco na boca", disse o ministro das Relações Exteriores, Manouchehr Mottaki.

Nobel da Paz
Também nesta terça-feira, a militante iraniana pelos direitos humanos e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2003, Shirin Ebadi, disse que sua irmã foi presa pelo serviço de inteligência do Irã na segunda-feira às nove horas da noite, horário local, em sua casa, em Teerã, por quatro agentes da inteligência.



Ebadi disse que irmã já vinha sendo pressionada pelo governo

A Prêmio Nobel acredita que a irmã, uma acadêmica, foi detida como forma de pressionar Shirin a suspender suas atividades na defesa dos direitos humanos no Irã.

"Nos últimos dois meses, minha irmã foi convocada pelo Ministério da Inteligência várias vezes e ordenada a me convencer a desistir das minhas atividades pelos direitos humanos. Ela também foi ordenada a se mudar de sua casa, que fica perto do meu apartamento, e eles ameaçaram prendê-la.”

"Minha irmã não está envolvida em qualquer atividade social, de direitos humanos ou política", ela acrescentou.

Três jornalistas e uma militante pelos direitos das mulheres também foram detidos, assim como várias personalidades importantes da oposição, dizem fontes oposicionistas.

O Irã vem sendo palco de protestos diários de oposicionistas desde a morte, no dia 19, de um dos principais clérigos dissidentes do Irã, Hoseyn Ali Montazeri, e as forças de segurança do país têm entrado em confronto com os manifestantes.

Políticos governistas estão exigindo "punição máxima" para os envolvidos.

Vídeo: O que o Irã quer esconder