***** Comércio exterior não vai recuperar perdas em 2010
Bruno Villas Bôas, O Globo
O comércio exterior brasileiro não vai recuperar no próximo ano as perdas provocadas pela crise. Neste ano, a corrente comercial brasileira (exportações mais importações) encolheram US$ 90 bilhões. No ano que vem deve crescer algo próximo de US$ 48 bilhões, segundo nota da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
O superávit comercial deve cair pela metade: de US$ 23,9 bilhões para US$ 12,5 bilhões em 2010.
José Augusto de Castro, secretário-executivo da AEB, diz que as exportações devem crescer 12% (para US$ 170,7 bilhões) e as importações tendem a aumentar 23,4% (US$ 158,5 bilhões). As commodities continuarão em lugar de destaque nas exportações, por causa principalmente da cotação do dólar. Para ele, as indústrias tendem a procurar a internacionalização para contornar o problema cambial.
— Para evitar a perda de clientes por causa da taxa de câmbio, empresas devem realizar investimentos no segmento industrial no exterior, constituindo novas empresas, incorporando empresas já existentes ou adquirindo participações acionárias, representando uma internacionalização, mas decorrente da fuga de capital produtivo para o exterior — avalia.
***** STF abriu caminho para ação de improbidade contra Tarso.
Na votação desta quinta-feira no STF, os ministros não decidiram mais se era legal ou não o ato de concessão de refúgio assinado pelo ministro Tarso Genro.
O ato já foi considerado ilegal, inconstitucional e abusivo pelo STF, conforme decidiram por 5 x 4 os ministros. Foi no dia 9 de setembro. É só buscar a decisão no site do STF.
A decisão do Supremo Tribunal Federal poderá ter graves implicações políticas e eleitorais no RS. É que os termos do voto da maioria dos ministros podem ser usados facilmente para o ajuizamento de qualquer ação de improbidade administrativa contra o ministro da Justiça, algo muito parecido com o que o MPF tentou contra Yeda no RS. Neste caso, a ação visaria alcançar o exercício de Tarso Genro como ministro e como candidato ao governo do RS.
***** Coronel Trindade quer veto sobre lei que anistia policiais de oito Estados.
Está na linha de sanção presidencial o projeto-de-lei 3777/09 que concede anistia para os policiais militares e policiais civis que violaram a lei para protestar contra os seus governos. A lei valeria para oito Estados.
Trata-se de um benefício inconstitucional, ilegal, indevido e perigoso.
É o que também pensa o presidente do Conselho Nacional de Comandantes das Polícias Militares do Brasil, o coronel João Carlos Trindade Lopes. Trindade, também comandante da Brigada Militar, avisou que a anistia vai minar a hierarquia e a disciplina nas áreas de segurança pública dos Estados.
O comandante da Brigada resolveu mandar carta no dia do Natal, considerando a urgência da demanda, a todos os Comandantes de Polícias Militares, ao ministro da Justiça e a Lula, pedindo que o projeto não seja sancionado.
***** Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas previstas no decreto, está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.
Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil.
Hoje, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores.
***** 2009: Bolsa Família gastou R$ 12,4 bi
Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do governo federal entre janeiro e dezembro de 2009. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, foram 13,8% a mais do que em 2008 (R$ 10,9 bilhões). De acordo com a pasta, o reajuste de 10% nos valores do benefício a partir de setembro e a inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família durante o ano contribuíram para chegar a esse montante. Na semana passada, o ministro Patrus Ananias prometeu a concessão do Bolsa Família aos moradores de rua do país. Assim, para 2010, o universo de beneficiários pode chegar a 60 mil.
***** Brasil tem o maior spread bancário do mundo, afirma estudo
Agência EFE
A diferença entre os juros que o banco paga na captação de recursos do cliente e o custo que esse mesmo banco cobra na concessão de empréstimo, o chamado "spread bancário", custa R$ 261,7 bilhões aos brasileiros e é o mais alto de 40 países com o mesmo modelo, afirma um estudo divulgado neste domingo em São Paulo.
O estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apontou que, nos 12 meses de crise financeira global, os clientes e empresas brasileiras pagaram um diferencial maior entre a taxa de juros cobrada pelos bancos e a que eles pagam aos clientes para captar recursos.
Com a média mundial aplicada no Brasil, o spread bancário no País teria caído para R$ 71,5 bilhões, apontou o estudo, que tomou como base dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
***** Reforma cria uma ‘tropa de choque’ no Senado
A nova proposta da reforma administrativa do Senado, que apenas lembra o plano original da FGV, contém 22 artigos que tratam da “Polícia do Senado”. Está prevista a criação do “Grupo de Operações Especiais” e também o “Serviço de Inteligência Policial” do Senado. Já o art. 138, por exemplo, cria o “Serviço de Proteção Presidencial”, que deverá proteger o presidente do Senado em qualquer lugar do mundo.
Servidores também ganharão proteção da “Polícia do Senado” em qualquer lugar do mundo, sob a ordem do presidente da Casa.
***** Devolução em espécie
O relatório final da CPI da Conta de Luz na Câmara determinou que em dois meses a Aneel deve achar uma maneira de pagar “em espécie” os valores cobrados a mais dos consumidores, nos últimos anos.
***** Empresas vão à Justiça contra aumento de imposto
O ano de 2010 começa com nova batalha das empresas contra o aumento da carga tributária. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda a todas as federações, associações e empresas do país a ingressarem na Justiça contra a mudança da forma de cálculo do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), que na prática representa aumento de até 60% no tributo.
De acordo com advogados empresariais, a mudança determinada pelo Ministério da Previdência eleva o custo da folha de pagamentos de mais de 800 mil empresas e até de entidades de representação profissional, como a OAB e classistas empresariais, como a própria CNI.
***** Mentira histórica
Cláudio Humberto
Os maluquetes do governo, que insistem no escandaloso asilo a Cesare Battisti, tentam se aproveitar da ignorância do presidente Lula em matéria de História para convencê-lo de uma mentira: que o terrorista fugiu da Itália ao ser julgado porque lá não havia democracia.
Mentira que os defensores do terrorista Cesare Battisti difundem no governo: o “direitista primeiro-ministro Silvio Berlusconi” é quem insiste na extradição do bandido. Romano Prodi, líder de esquerda, foi o chefe de governo que a solicitou. E recentemente a reiterou ao próprio Lula.