Um procurador que não quis procurar

Adelson Elias Vasconcellos

Alguém se surpreendeu com a decisão do Procurador da República, senhor Roberto Gurgel, em simplesmente arquivar o caso Palocci, sem nem sequer abrir uma investigação prévia do caso? Imagine-se um cidadão colocado em situação idêntica: não teria mais sossego. Teria a importuná-lo o resto da vida a Receita Federal, o Banco Central, a Procuradoria, o inferno.   

É bom lembrar que o mandato do senhor Gurgel se encerra dia 22 de julho e ele próprio já manifestou interesse em continuar por mais um tempo.  

O Procurador, desde o princípio do caso Palocci, já dera seu veredicto antes de qualquer explicação por parte do ministro. O pedido de explicações veio depois, por pressão da mídia, da oposição e da sociedade. Tratou, então,  de maquiar uma aparente seriedade, solicitando à Palocci alguns documentos, etc., tudo para não parecer impunidade demais. E isto aqui mesmo já antecipara que aconteceria. 

Portanto, a conclusão é a seguinte: o Procurador da República não quis investigar, não quis procurar, não quis se comprometer. Desde o primeiro comentário que fiz sobre o caso, afirmei que eram fartas as evidências sobre conflito de interesses e tráfico de influência praticados pelo ministro Palocci e sua empresa de consultoria. 

Mas creio que o assunto não morreu por aqui. Assim como no caso Francenildo, cedo ou tarde, aparecerão novas descobertas sobre as tais consultorias. Para o bem de Palocci, e mais especialmente, para o bem do próprio país, o correto seria o ministro aproveitar este momento e sair de fininho, enquanto ainda lhe resta algum capital político. Pior se tiver que sair à força, obrigado diante de novos fatos...

Mas o doloroso neste caso é constatar que a nossa miséria moral bate muito mais fundo no poço da degradação do que se poderia imaginar.  Se antes nossos políticos comportavam-se na base do "vale-tudo", agora, depois dessa, jogarão no lixo todo e qualquer limite moral, os escrúpulos e a decência.      

De quantas incompetências mais Dilma precisa para demitir Fernando Haddad?

Adelson Elias Vasconcellos

1.- Incompetências no Enem;

2.- Dados dos inscritos no ProUni abertos na internet;

3.- Fraudes em cascata no Prouni e PróJovem;

4.- Tentativa de censura à obra de Monteiro Lobato:

5.- As mentiras e atrapalhadas na montagem do tal Kit-gay, que não passa de degradante apologia ao homossexualismo e molestamento infantil, além de sua distribuição em escolas públicas apesar de sua suspensão determinada pela presidência da República;

6.- Distribuição nas escolas públicas de livro de Língua Portuguesa ensinando que é certo falar errado.

Assim, muito rapidamente, estas seriam as principais ações de pura incompetência do ministro que deveria cuidar da principal pasta do governo, a da Educação, e que, como se vê, está longe de reunir condições para realizar o trabalho que dele se espera e que o país precisa para sair do atraso.

Poderia incluir aí os inúmeros livros que considerou “didáticos”, principalmente os que tratam de história, e que não passam de compêndios de pura ideologia política e que, de forma vil, reescrevem de forma mentirosa e asquerosa a história tanto do Brasil quanto do mundo.

Há poucos dias, o ministro concedeu uma entrevista que, já não bastasse toda a sua “obra” à frente do MEC, já seria, por si só, motivo o bastante para demiti-lo, sumariamente.

Agora, o país fica sabendo que “os livro” do MEC também conseguem destruir toda a exatidão da Matemática. Para que se tenha a grandeza do absurdo que o tal livro representa, o próprio MEC reconheceu ser tão numerosa a quantidade de erros que, simplesmente, suspendeu a distribuição da obra, por achar insuficiente a impressão de uma errata à ser adicionada ao livro.

Assim, impõem-se a seguinte pergunta: de quantas incompetências mais a presidente Dilma precisará para dispensar e demitir o senhor Fernando Haddad do ministério da Educação? Até quando e por quantas vezes o país será surpreendido com derrapadas deste teor que, considerando a própria estrutura de que dispõem o MEC, não se justificam de maneira alguma?

Efetivamente, chega a ser constrangedor ver como Dilma foi colocada na presidência do país, carregada por Lula, e assistir seu desgaste a partir de uma estrutura que não foi montada por ela própria. Saber o pepino que representa para seu governo a herança maldita que herdou de Lula e não poder sequer assoprar um único resmungo. Saber que, muitos de seus ministros, continuam fiéis e sob influência direta do antecessor e padrinho. Fosse Dilma dona de seu próprio nariz político e, por certo, já teria antevisto todos os percalços que tem atravessado neste primeiro semestre. Claro que ela sabia que teria a presidência, mas não o poder.

Creio que Dilma, em relação à Palocci, não tem por que adiar sua demissão. Talvez prolongue a agonia até encontrar quem o substitua, tarefa, conforme afirmei aqui ao comentar a tal entrevista dada por Palocci, que não será nada fácil.

Mas é visível que o ministro Haddad já está – se é que isto não aconteceu ainda - com seu prazo de validade esgotado. Alguém que, tendo que justificar o tal livro que considerado certo o errado, é capaz de avançar mais ainda na sua estupidez, não pode continuar respondendo pelo ministério mais importante dentre os quarenta que compõem a Esplanada. Respondendo a uma observação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que lembrou que até o ditador da URSS Josef Stálin defendia a norma culta da língua, Haddad decidiu filosofar. E atacou seus críticos com estas palavras, diante de uma comissão atônita:

“Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença. Estamos vivendo, portanto, uma pequena involução, estamos saindo de uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista, que é criticar um livro sem ler”.

Cumé, meu caro senhor? Quer dizer que as diferenças entre Hitler e Stálin precisam ser “devidamente registradas” em benefício de um deles, no caso, o líder comunista, sem ignorar que ambos “fuzilavam seus inimigos”. Ler a obra dos autores antes de fuzilá-los — o que Hitler não fazia, segundo ele — estabeleceria a superioridade de um sobre o outro. E o que isto tem a ver com livro de língua portuguesa que dita ser certo falar errado? Mais: que valor literário podem ter Hitler e Stalin diante dos milhões que ele mandaram massacrar? E mais: Stálin, ao que se sabe, odiava os intelectuais. Condenou Bukharin à morte, proibiu obras de Pasternak e marginalizou o poeta Maiakóvski. Facismo, meu caro senhor, é conduzir com extremada incompetência e com um viés ideológico a pasta mais importante dentre todos os ministérios, selecionar e distribuir livros didáticos ou que resvalam no erro como didática de ensino ou, descaradamente, distorcem a história para impor uma doutrina política de mentiras e mistificações. E toda este “programa” ser enquadrado, ainda, dentro de um projeto de poder, ao invés de um projeto de país.

Tamanha estupidez dita assim, como quem informa que o Santos é finalista da Libertadores, merece repúdio e destituição do cargo com a máxima urgência.

No caminho em que o governo vai seguindo, Dilma não terá outra opção, se quiser ter vida feliz durante seu mandato, senão o da ruptura com a estrutura do governo anterior. Deverá deixar claro para Lula, por mais que lhe doa, que a presidente agora é ela, que Lula já é um senhor ex, e que deve cuidar de seus afazeres pessoais e deixá-la governar do seu jeito. Ou é isto ou Dilma comprometerá seu mandato, podendo contaminar, com crises sucessivas, a estabilidade política e institucional do país. Não pode continuar sendo joguete ou mero fantoche de aliados e militantes de seu partido.

O que está em jogo, e isto venho afirmando já algum tempo, é ou um projeto de Brasil ou um projeto de poder. As duas coisas juntas não poderão seguir, lado a lado, o mesmo caminho.

A Educação brasileira merece e precisa bem mais do um simples Haddad para, de forma concreta, dar sua enorme contribuição ao desenvolvimento do país. E não será com kits de puro proselitismo sexual, com vídeos de genuíno molestamento infantil, ou ainda, com livros que ensinam mal e errado disciplinas básicas com a língua pátria e matemática, ou aqueles que distorcem de forma ordinária a história para uma cretina prática de ideologização partidária, que alcançaremos os patamares de um povo educado e civilizado. A Educação do país é importante e estratégica demais para ser entregue a pessoas de categoria duvidosa. Está na hora da presidente compor seu próprio ministério para seu próprio bem, para o bem de seu mandato e, principalmente, para o bem do próprio país. A Educação brasileira, dada a sua importância, não pode continuar sendo comandada e orientada por viés ideológico, nem ser berço de experiências do tipo tentativa-e-erro. Basta de irresponsáveis, moleques e incompetentes.

Nesta edição, temos análises muito bem pensadas e representativas do quadro vexatório em que se encontra a educação do país. O artigo do Professor Nelson Valente (clique aqui) sintetiza os dramas para os quais o país não encontrou respostas adequadas. Reparem que entramos já no nono ano de governo do PT e, praticamente, pouco ou nada mudou. Naquilo em que se pretendeu praticar uma “revolução” é visível o retrocesso. E, neste plano, os livros didáticos selecionados e aprovados pelo MEC para distribuição às escolas públicas é um caos. Deseducam, desinformam, distorcem e praticam um viés ideológico deprimente. É visível que a educação brasileira, comandada pela turma do MEC com Haddad à frente, permanece estacionada em posição secundária na escala de prioridades e o que é pior: nossos alunos estão sendo manipulados de forma acintosa dentro de um projeto de poder, nunca de projeto de país moderno e desenvolvido e em escala de prioridade máxima e urgente.

O governo petista pode lançar quantas bolsas pretender sob o pretexto de distribuição de renda e redução da pobreza e miséria. Contudo, e isto não é uma questão de opinião mas fato comprovado no tempo e na história mundial, o que concretamente liberta o indivíduo, lhe assegura cidadania e lhe garante futuro digno é a Educação. Não entender e até desprezar esta premissa básica é não entender nada de nada, é abraçar a ignorância suprema.

Portanto, se a presidente Dilma quiser, de fato, entrar para história como governante que contribuiu para o desenvolvimento do país, deve, de imediato, voltar seus olhos para o Ministério da Educação com a atenção que a pasta requer, demitindo, sem perda de tempo, o senhor Fernando Haddad, afora outros “assessores” que são verdadeiras nulidades e barreiras intransponíveis para o país ganhar um programa de ensino que priorize a qualidade, retirando do caminho todos os nós impeditivos de se alcançar este objetivo.

Um comentário final: se diz que a presidente, antes de tomar qualquer decisão em relação à Palocci, se reunirá com Lula. Ora, de quem é o ministério? Quem foi eleita para presidir o país, embalada na seiva da extrema competência, a “gerentona” do próprio governo anterior, cujo presidente não se cansava de engrandecê-la declarando mesmo que seu governo fora feito a quatro mãos? Ora, nem bem passados seis meses, e diante do primeiro arranca rabo interno de seu governo, ela precisa consultar o ex antes de decidir se deve ou não mudar um ministro? Pare com isso, madame: ao quem se sabe, quem quis ser presidente foi a senhora. Portanto, se goza do bônus de ser presidente de um país como o Brasil, que saiba arcar com o ônus que o cargo lhe impõe e passe a andar com suas próprias pernas. Deixe de ser pau-mandado, um laranja presidencial, e faça o que deve fazer por sua própria conta e risco. Tudo o que o Brasil não precisa é de uma rainha da Inglaterra reinando sem governar por estas terras.

EM TEMPO: Deixo para amanhã a abordagem que faria sobre questões econômicas do governo petista, uma delas, sobre a “maravilha” das concessões de rodovias feitas por Lula em 2007, segundo modelo desenhado pela atual presidente Dilma e, que coisa, hein!, apesar de não terem saído do papel, cobram pedágios e os reajustam acima da inflação. Nunca antes...

Só a escola tira da pobreza

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de São Paulo

Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa-Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como esse objetivo poderia ser atendido?

A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.

Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.

A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.

Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.

A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).

No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.

As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.

No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.

Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.

É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".

Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.

Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.

No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.

Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.

O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.

No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.

O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.

Os donos da Educação

Percival Puggina, Zero Hora

Li, recentemente, artigo criticando os que se aventuram a opinar sobre Educação sem o preparo acadêmico específico. Educação, a exemplo de outras ciências, segundo aquele texto, somente poderia ser abordada, com propriedade, por profissionais da área. Traduzindo: cada macaco no seu galho.

Como também eu, cá no meu canto do arvoredo, tenho dado pitacos, posso explicar perfeitamente o que leva tantos primatas a se imiscuírem nessa sofisticadíssima pauta: estamos todos apavorados com o que vemos acontecer na educação nacional. Não é que as coisas vão mal. Não, as coisas vão de mal a pior, numa decadência acelerada que acende sinais de alerta em todas as direções quando se pensa na sustentabilidade do nosso desenvolvimento através da maior riqueza de qualquer nação – o povo que a constitui. Se estivéssemos em guerra, gente de todas as áreas de conhecimento estaria escrevendo a respeito. E o fato inegável é que os generais da Educação conduziram o Brasil para a vitória de uma pedagogia que derrota a nação.

O que era perfeitamente previsível quando comecei a escrever sobre isso há quase trinta anos passou a ser constatado e medido. Os indicadores da educação nacional nos arrastam para constrangedoras companhias no ranking mundial. E só os profissionais da área, os mestres dos educadores em primeiríssimo plano, continuam acreditando nas teorias que deram causa ao desastre em curso. São professores que se veem como trabalhadores em educação, fazedores de cabeça, intelectuais orgânicos com a tarefa essencial de promover a “formação para a cidadania”. Seguem teses segundo as quais não existe saber maior nem menor, mas tão somente saberes diferentes, de tal forma que alunos e professores bebem-se uns aos outros na fonte equivalente dos respectivos conteúdos! Contrastando com esses e em meio a imensas dificuldades, alguns professores ainda preparam seus alunos – sem distinção de classe – para as competências que lhes abrirão oportunidades ao longo da vida. Sabem que Lula é um case. Jamais um modelo.

O manuseio da educação para fins políticos e ideológicos passou a ocupar o centro da reflexão acadêmica. Alunos dos cursos de formação para o magistério contam-me que é difícil encontrar, para seus estudos, literatura não marxista. Não sugiro, aqui, que ela não circule. Trato, diferentemente, de apontar o produto visível das ideias dominantes. Eis por que, leitor, não passa ano sem que seja inutilmente denunciada a manipulação ideológica dos livros didáticos. Eis por que o MEC aprovou um livro de história com elogios ao governo Lula e críticas ao governo FHC (imagine-se o resto da história). Eis por que as provas do ENEM contêm perguntas com a mesma orientação. Eis por que o tal kit-gay foi contratado pelo MEC junto a uma ONG de homossexuais para distribuição nas escolas e só foi barrado (se é que de fato foi) porque virou moeda troca no kit-blindagem do ministro Palocci. Vergonha? Vergonha é para quem tem.

Escrevo sobre inevitáveis relações de causa e efeito. Escrevia quando era previsível e agora escrevo sobre o constatado. A Educação no Brasil, com a malícia de alguns e a dócil ingenuidade de quase todos, deu uma banana para as expectativas sociais, para as necessidades nacionais, para o direito dos jovens e das famílias, para o futuro da pátria, e passou a fazer o que seus donos desejam. O livro do MEC que denuncia a Gramática como instrumento de dominação cultural tem tudo a ver com isso.

Feitiço do tempo

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Para falar o que disse em suas primeiras manifestações públicas desde que seu enriquecimento virou notícia, o ministro Antonio Palocci poderia ter-se pronunciado de imediato.

Teria evitado o desgaste ao governo, a erosão de sua credibilidade pessoal, o constrangimento de ver seu próprio partido negar-lhe apoio, entre outros malefícios decorrentes de seu estridente silêncio de 20 dias.

Por algum motivo preferiu deixar que o tempo se encarregasse de alimentar a suspeição. Exatamente por esse motivo perdeu o direito de pedir que a Nação o veja com boa fé e justamente por ele foi ao beco sem saída.

Palocci disse à TV Globo que não falou antes para não ser "indelicado" com a Procuradoria Geral da República que lhe solicitara informações as quais, segundo ele, deveriam ser dadas primordialmente ao Ministério Público.

Ocorre que o procurador solicitou essas informações apenas depois de alguns dias de a Folha de S. Paulo ter revelado a multiplicação por 20 de seu patrimônio. Nesse meio tempo o ministro não esteve submetido às obrigações de primazia por ele aludidas aos "órgãos públicos de controle".

Em tese poderia ter dito o que disse agora. Se não o fez é porque não pôde.

Em outro trecho da entrevista ao Jornal Nacional (muito bem conduzida pelo repórter Julio Mosquera), Palocci alegou que a demora e a recusa em se explicar perante o Congresso deveu-se ao "conturbado ambiente político". Como "prova" da conturbação citou o fato de a oposição ter recorrido ao Ministério Público.

De novo o tempo conta em seu desfavor: a conturbação só se configurou pela demora e pela recusa.

Ademais, não cabe ao ministro julgar o que deve ou não fazer a oposição, muito menos lhe é dado o direito de ignorar o Congresso como o órgão público de controle mais abalizado a atuar nesse tipo de situação, pois recebeu delegação popular para isso.

"Não vou fazer o embate político", justificou-se, indiferente à evidência de que fez isso pela negativa de reconhecer legitimidade ao Parlamento para ouvi-lo.

Comportou-se como um empresário privado que estivesse sendo instado ilegalmente a romper cláusulas dos contratos com seus clientes.

Palocci continuou escondendo o essencial tentando redesenhar o episódio à sua conveniência: insiste na confidencialidade tentando convencer o País de que na cadeira de ministro da Casa Civil está sentado um homem correto, cumpridor de seus compromissos e que não pretende rompê-los.

Dissimula. O xis da questão é que, desde o momento em que assumiu o cargo, tal comprometimento transferiu-se da clientela privada para a esfera pública.

Nesta, o que está em jogo não é a lisura de Palocci para com seus contratantes, mas a fidelidade para com quem agora o tem sob contrato: a sociedade por intermédio do governo.

Se não for capaz de compreender isso e agir conforme essa premissa é porque não está apto a atender todos os requisitos exigidos à função.

Quando esteve fora do Poder Executivo, no exercício do mandato de deputado federal, Palocci optou por ganhar dinheiro. Foi ser consultor valendo-se da experiência e do "valor de mercado" adquirido na passagem pelo ministério da Fazenda.

Muito justo. Mas tal opção implica a existência de bônus e de ônus.

Quem quer ganhar dinheiro e ainda assim seguir na vida pública, no Legislativo ou no Executivo, deve saber que o essencial não é sua relação com os clientes privados, mas suas obrigações para com o público.

Tais obrigações o põem necessariamente na contingência de prestar todas as informações que lhe sejam exigidas custem elas o preço que custarem.

Se a cláusula de confidencialidade é o ponto ao qual se apega Palocci, muito bem. Mas não pode continuar em função pública, cujo exercício o submete a outro tipo de exigência.

Há momentos na vida, e Palocci está diante de um deles, em que é preciso fazer escolhas. No caso do ministro parece claro: ou preserva sua clientela ou cumpre o juramento prestado quando da posse como ministro, de fidelidade à Constituição em todos os seus pressupostos entre os quais se inclui a transparência.

Ibaretama é Brasil

Mary Zaidan , Blog do Noblat

Encravada no sertão de Quixeramobim, a pequena Ibaretama assistiu na semana que passou à prisão por corrupção de 20 servidores públicos, nove deles vereadores – cinco da situação e quatro da oposição - que recebiam propinas mensais há dois anos.

O mensalinho do interior cearense nem chamaria atenção no país do mensalão não fosse o fato de o pagamento estar registrado em cartório, com assinatura e firma reconhecida.

Isso mesmo. A certeza da lei pró-Sarney, consagrada pelo ex-presidente Lula, de que há incomuns e menos iguais, e da consequente impunidade é tamanha que a gratificação informal foi lavrada em tabelião, com carimbo e ofício.

O caso só veio a público depois de um dos vereadores ser cassado e ver rompido o acordo para a eleição da presidência da Câmara local. Como tudo estava documentado, tudo era legal, alega o edil.

Quisera a mesma distância entre os registros legais e a lei que fez o Ministério Público do Ceará agir em Ibaretama prevalecesse em Brasília. Mas no Planalto os incomuns são ainda mais incomuns do que nos sertões.

A calma ensaiada, a informalidade medida, o semblante de injustiçado a clamar pela boa-fé dos brasileiros, exibidos na entrevista ao Jornal Nacional na última sexta-feira, podem até garantir alguma sobrevida ao ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Mas o estrago já estava feito.

Se não mentiu, omitiu. Se omitiu, o fez em nome de algo ou alguém, ainda que dele próprio. E tardou, surrupiando de si mesmo qualquer chance de convencimento.

Pior do que prolongar a agonia do governo a que pertence, a não fornecer explicações para o seu súbito e avassalador enriquecimento, Palocci contribuiu para esgarçar, ainda mais, o fino tecido da moral que deveria nortear o comportamento de todos, quanto mais dos entes públicos.

Palocci não é o primeiro. A pendura do inexplicado se multiplicou exponencialmente nos últimos anos. Só perde mesmo para a conta da impunidade.

Nem propina filmada, como a de Waldemar dos Santos nos Correios, nem a declarada, como a confissão do ex-deputado Roberto Jefferson escancarando o esquema do mensalão, têm qualquer conseqüência. Sem contar as que o governo finge investigar, como as artimanhas da ex-ministra Erenice Guerra e, ao que tudo indica, as façanhas de Palocci.

Corrupção não é novidade. Vem de longa data. Mas ano a ano as práticas de malversação vão ganhando em requinte, velocidade e volume.

Ilícitos, bandidagem e exemplos de sucesso inexplicável continuam a vir de cima, avalizados por aqueles que deveriam combatê-los. E se proliferam Ibaretamas afora.

O kit anti-corrupção

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa – Blog do Noblat

O mais necessário deles, nunca foi mencionado. Para a quase totalidade da população brasileira, seria o único kit a resolver nossos problemas. Certamente prejudicaria a ínfima parcela que impede sua confecção, mas isso não nos impede de perguntar: cadê o kit anti-corrupção?

Deveria ser confeccionado urgentemente, em vários tipos, para ser distribuído nas creches, jardins, escolas, colégios, universidades e repartições públicas.

Para começar, deveríamos trocar o nome do estojo de material de ensino: kit, se me permitem a sinceridade, é a mãe. O português, língua falada por mais de 240 milhões de pessoas em todo o mundo, com cerca de 228 500 entradas, 376 500 acepções, 415 500 sinônimos, 26 400 antônimos e 57 000 palavras arcaicas, é lexicamente muito rico e não precisa dessas três letrinhas estrangeiras para nominar um estojo (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa).

O material traria explicações sobre os males da corrupção. Naturalmente, tudo de acordo com a idade do usuário. Fichas com o verbete corrupção e seus significados, para que a palavra não fosse usada assim à toa, sem que seu sentido ficasse bem claro na mente de quem fala ou ouve.

Deveria deixar bem claro que corruptor e corrupto são farinha do mesmo saco. O que os distingue é a posição que ocupam, que é intercambiável: um vende, outro compra; um suborna, outro se deixa subornar; um estraga, outro se deixa estragar; um contamina quem toca, outro se deixa contaminar.

Muitas vezes as palavras, de tão usadas, perdem seu impacto e acabam sendo empregadas de modo ligeiro, sem que seu real sentido penetre em nossa mente: um corrupto é um corrompido que corrompe outra pessoa que se deixa corromper e, portanto, passa a ser corrompida ela também.

O estojo se destinaria a interromper esse toma lá dá cá e faria com que as crianças crescessem com um solene preconceito contra corruptos, de qualquer tipo e feitio.

E antes que a palavra preconceito cause chiliques em quem a usa sem nem sequer se dar ao trabalho de apreender seu significado, esclareço que ter preconceito contra corruptos e corruptores é sinal de sanidade mental e mais, de entranhado amor à Pátria.

Devemos, sim, ter preconceito contra o espetáculo da miséria feia, suja, monstruosa, que debilita crianças em formação e nos torna uma nação doente; contra o analfabetismo, terreno fértil que nem precisa de adubo para que ali brote o espetáculo da sordidez mais vil: o excesso indecente para a minoria e a escassez quase absoluta para grande parte da maioria.

O todo filho dileto da corrupção.

Um brasileirinho com fome,

em 2011, primeiro ano da segunda década do século XX

A empada e a azeitona

Rolf Kuntz, Estadão.com

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi ao Senado, ontem, para discutir as últimas grandes bobagens de seu Ministério e, portanto, para mais uma grande sessão de perda de tempo. Ele só foi convidado porque sua pasta, como tantos outros setores da administração federal, continua gastando energia e dinheiro com assuntos e objetivos errados. No Brasil, fala-se muito sobre a azeitona e cuida-se pouco da empada. Briga-se muito por um Código Florestal, enquanto defensores da floresta são assassinados. Mata-se à vontade, porque um Código muito mais importante, o Penal, pouco vale neste país. Encoraja-se o crime, porque outro Código, o de Processo, permite postergar por 11 anos a prisão de um assassino confesso. A ineficácia da lei penal, a persistência dos baixos padrões educacionais, a transformação do magistério em profissão de risco, os orçamentos de mentira e as tantas outras aberrações tipicamente brasileiras são sinais da mesma enfermidade.

O País paga caro por essa doença – a incapacidade crônica de dar prioridade às coisas mais importantes. Esse é o caso da educação. O Brasil entrou no clube das dez maiores economias. Só manterá essa conquista se der muito mais atenção a algumas condições fundamentais. Essas condições só podem ser muito ruins, num país classificado entre os últimos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, os estudantes brasileiros ficaram em 53.º lugar no exame de leitura, em 57.º no teste de Matemática e em 53.º na prova de Ciências. Participaram representantes de 65 países.

Será muito difícil uma classificação melhor, se as crianças brasileiras forem à escola para se acomodar no padrão do nóis fala assim memo, defendido pelos gênios da educação nacional. E isso é só uma parte da história. Crianças bem alfabetizadas, estimuladas a ler, bem treinadas em Matemática e familiarizadas com as Ciências provavelmente serão mais propensas a pensar com liberdade, a entender e a aceitar as diferenças e agir com civilidade e respeito. Essas qualidades serão realçadas se os alunos puderem aprender muito mais do que hoje sobre a história e a organização social e política de seu país – como se aprendia, antigamente, nas escolhas públicas. No Ministério da Educação, prefere-se gastar tempo e dinheiro com um kit anti-homofobia rejeitado pela presidente Dilma Rousseff. Não se trata, segundo ela, de um kit educativo, mas de propaganda de uma orientação sexual. Mais um erro, portanto, de um Ministério marcado por numerosas trapalhadas e provas de incompetência.

As falhas vêm de longe e foram estimuladas por oito anos de intensa demagogia. Cuidou-se de ampliar as portas do chamado ensino superior, como se a dificuldade de acesso às faculdades fosse o grande problema educacional. Não era nem podia ser o grande problema. Em 2009, apenas 50,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam matriculados em cursos compatíveis com sua idade. Essa era a média nacional. No Nordeste, apenas 39,2% frequentavam as séries adequadas. Mesmo no Sudeste, onde foram encontradas as melhores proporções, a taxa de escolarização líquida dos adolescentes daquela faixa era de apenas 60,5%. Repetência, ingresso tardio e dificuldades para avançar nos primeiros anos do ensino foram as explicações apontadas na pesquisa do IBGE. Entre 1999 e 2009, o número de anos de estudo das crianças de 14 anos pouco aumentou: passou de 5 para apenas 5,8.

No Brasil, só 37,9% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham completado pelo menos 11 anos de estudos. Técnicos da Comissão Europeia tomam esse nível de escolaridade para avaliar a eficiência educacional de um país e sua capacidade de combater a pobreza. O Brasil obviamente vai muito mal nesse quesito, embora tenha havido melhoras em dez anos. Será necessário um avanço muito maior para se chegar a uma situação parecida com a de economias mais competitivas. Mas essas economias provavelmente continuarão progredindo e, portanto, o Brasil terá de realizar um esforço muito maior. Isso será impossível, se as prioridades atuais forem mantidas.

A presidente Dilma Rousseff parece haver percebido algumas das maiores bobagens educacionais. Isso deve explicar seu interesse em investir mais em formação técnica e, além disso, no treinamento para facilitar a saída do programa Bolsa-Família. Se essas mudanças ocorrerem, a demagogia será em parte substituída por políticas eficazes. Mas a vocação para errar o alvo é bem espalhada entre os Poderes da República. A revista Veja mostrou a favelização da periferia de Boa Vista, uma consequência da expulsão, pelo Judiciário, dos fazendeiros da Reserva Raposa-Serra do Sol. Com eles, foram-se muitos trabalhadores das fazendas. Não faltam companheiros ilustres ao ministro da Educação.

Um punhado de vergonhas

Danuza Leão, Folha de São Paulo

Chantagear lembrando que tem na mão diamante de 20 milhões foi a coisa mais vergonhosa que ouvi falar

O noticiário está riquíssimo, cheio de assuntos palpitantes. Se a atuação dos políticos tirasse notas, estariam reprovados Palocci, José Sarney, Fernando Haddad e Garotinho - isso porque não estou aprofundando o assunto.

O problema é a reincidência; tem alguma coisa pior do que o que fez Palocci no episódio mensalão, com o caseiro Francenildo?

Do ponto de vista moral, um ministro usar seu poder para abrir a conta de um homem modesto é mais grave do que fazer lobby e ganhar tanto dinheiro em quatro anos.

Francamente, não sei qual foi pior, mas não vamos nos esquecer que, quando o sigilo do caseiro foi aberto por ordem de Palocci - com a desculpa de um depósito atípico -, em 24 horas Francenildo se explicou e mostrou que não tinha culpa em nenhum cartório.

O ministro pediu demissão, mas voltou, com aquela cara de santo.

Vamos agora a José Sarney, que nem Sarney é, seu nome é Ribamar; o Estado que ele comanda, o Maranhão, é o mais pobre do Brasil, e o senador já deveria estar aposentado há séculos, por amor ao Brasil.

Então o episódio Collor foi um "acidente" que não deveria ter acontecido? E a culpa, segundo ele, é dos funcionários do Senado, que escolheram os fatos que fariam parte do "Túnel do Tempo"?

Sobre Garotinho, não há muito a dizer; ele sempre foi o que pode haver de pior na vida pública, e o Rio de Janeiro não merecia ter sido governado por ele e por sua mulher, Rosinha. Chantagear a presidente lembrando que tem na mão um diamante de 20 milhões foi a coisa mais vergonhosa de que jamais ouvi falar - e Dilma quieta.

Agora, o capítulo Fernando Haddad. Eu queria que alguém me explicasse o que é Fernando Haddad, e por que razão ele é ministro da Educação.

Toda vez que ele aparece, é para se explicar: ou porque na prova do Enem aconteceu algum erro - em quase todas acontece, aliás -, as cores da impressão saíram erradas, os estudantes poderão - ou não - fazer uma segunda prova, ou o livro do "nós pesca" deu uma confusão; se quem redigiu o "nós pesca" queria dizer aos professores que, se chegassem ao colégio crianças falando errado, deveriam agir com calma e paciência para não espantar os alunos, e não ir logo corrigindo, então redigiu mal.

Fernando Haddad, que é o responsável, não viu, e acha melhor Stálin do que Hitler, porque sabia ler, ou era Hitler que era melhor? Francamente.

Quanto aos vídeos sobre a homofobia, cheguei a vê-los, e são francamente péssimos; mas Fernando Haddad, que é o responsável, não viu, e se viu, não notou que eram péssimos.

Como dizem que uma foto diz mais do que mil palavras, destaque para Lula, rodeado por seus aliados - de Sarney a Marta Suplicy, todos rindo como se fossem um punhado de misses; já a de Dilma com Michel Temer foi aquele desastre.

E os novos Estados do Tapajós e Carajás vão ter deputados e senadores também?

Cheguei a pensar que Dilma talvez fosse diferente; agora, querem o esquecimento dos escândalos, lançando um plano de Brasil sem miséria.

E Erenice, de quem nunca mais se falou? E quem matou Celso Daniel?

Novos desafios

Fernando Henrique Cardoso - O Estado de São Paulo

Passados os momentos de euforia por havermos ingressado no clube dos que tomam decisões no mundo (e não nos esqueçamos de que o G-20 começou como encontro entre ministros da Fazenda quando Pedro Malan ainda exercia a função), começam as dores de cabeça e as indefinições criadas pela nova situação. Se a estas juntarmos as advindas da política doméstica, não são poucos os enigmas e incertezas que temos pela frente.

O mundo está se reordenando. A liderança norte-americana, com Barack Obama, evita a arrogância e começa a aceitar novas parcerias. Ainda agora, ao proclamar que a melhora de posição dos Brics e dos demais países emergentes não põe a perigo a predominância anglo-saxã, não disse isso como ameaça, mas como conselho aos seus: não temam o que está surgindo porque surgirá de qualquer modo e é melhor ter aliados do que inventar inimigos. Diante dos novos atores políticos no Norte da África e no Oriente Médio, a atitude americana está sendo marcada por um encorajamento democrático discreto como há tempos não víamos. É cedo para saber até onde irá esse bafejo de idealismo pragmático e também para ver até que ponto evoluirá a situação dos países recém-ansiosos por liberalização.

De qualquer modo, a situação internacional é distinta daquela aterradora da era Bush. O que não quer dizer que o futuro será melhor. Depende de muita coisa. De os Estados Unidos superarem a crise financeira, pois o desemprego continua enorme e o gasto público, descontrolado. De a Europa mostrar ser capaz de suportar as agruras de uma austeridade "germânica" sem romper a coesão social produzida pelo modelo democrático e próspero sonhado pela União Europeia. De a China continuar a crescer e dar pitadas de bem-estar ao povo. Mesmo que tudo isso se realize da melhor maneira, sobram dúvidas.

Que farão EUA e China, gigantes em comparação com as demais economias e Estados em expansão, jogarão como um duo gestor do mundo? Haverá um G-2 com suas economias complementares impondo seus interesses ao conjunto do planeta? Ou, então, EUA e Europa imporão seu predomínio, como tentam fazer agora na sucessão do FMI? E nós nisso tudo?

As incertezas pesam e tornam necessárias estratégias de convergência doméstica e lucidez para organizar alianças internacionais. Dado o caráter dos interesses globais, que ora unem, ora repelem alianças entre os Três Grandes, o necessário é que participemos da grande cena mundial sem ilusões ideológicas e com muita coesão interna. Para tanto precisamos de uma estratégia consensual e de determinação política. Estratégia consensual não é um "projeto nacional", expressão que, em geral, significa o Estado conduzindo o povo para objetivos definidos por um partido ou um grupo de ideólogos. Não é disso que precisamos, mas de um consenso enraizado na sociedade sobre questões decisivas, sem supor adesão a governos nem oposições aquietadas.

Com a globalização os condicionantes geográficos não nos limitam, como no passado. Não há por que nos cingirmos ao "Ocidente", ao Hemisfério ou mesmo à América do Sul. Mas temos outros condicionantes. A demografia impõe-nos desafios, com o crescimento da população adulta e idosa. Há que criar empregos de qualidade para sustentar tal tipo de população. É certo também que aprendemos a amar a liberdade e a desejar uma sociedade com crescente participação de todos no bem-estar e nas decisões. Por fim, os imperativos de preservação do meio ambiente e da criação de uma economia baseada em energias de baixo consumo de carbono são onipresentes.

Não adianta sonhar com o "estilo chinês" de crescimento, pois o afã de liberdade e consumo impede tal proeza. Nem imaginar que a expansão econômica baseada na exportação de minérios e produtos alimentícios gerará, por si só, a quantidade e a qualidade de valor agregado necessário para distribuir melhor o bolo, que é o que queremos. Tampouco faz sentido limitarmos nossas alianças a este ou àquele parceiro: elas deverão ser com quem nos ofereça vantagens de conhecimento (tecnológico, científico, organizacional) que permitam nos apropriarmos do que de melhor há no mundo. É imperativo inovar, não abrir mão da indústria e oferecer serviços em quantidade e qualidade em saúde, educação, transportes, finanças, etc. Aproveitar, mas ir além do que as commodities nos permitem alcançar. Nosso caminho será o da democracia. Ela não é um obstáculo. É parte inseparável do desenvolvimento, como valor e como "método". Por isso é preciso aumentar a transparência das decisões e debater com o País os passos decisivos para o futuro.

É ai que pecamos. Desde o governo Lula, a modo do autoritarismo militar, as decisões fundamentais são tomadas sem debate pelo Congresso e pelo País (mudança da Lei do Petróleo, decisões na política energética, especialmente na nuclear, reaparelhamento militar, não decisões sobre a infraestrutura por medo das privatizações, ou pior, decisões com abuso de subsídios, como no caso do trem).

Quando o governo da presidente Dilma parecia dar passos certos para ajustar a política internacional e começava a permitir que o debate sobre as grandes questões nacionais se deslocasse do plano miúdo das divergências eleitorais, vem de novo "seu mestre" (que prometera ficar calado como ex-presidente) e joga em solo corriqueiro as questões políticas. Em vez de se preocupar com a veracidade do que transpareceu, acusa irresponsavelmente o PSDB pelo vazamento de informações relativas à evolução patrimonial do principal ministro do governo. E passa a operar a disputa por cargos e troca de votos no Congresso, ofuscando sua sucessora. Em vez de um passo à frente, mais um passo atrás no amadurecimento da sociedade e da política, que volta a se apequenar no jogo rasteiro de chantagens e pressões. No lugar de o líder sustentar valores, temos o retorno da metamorfose ambulante operando com o costumeiro desdém aos princípios.

Assim será difícil uma nação com tantas virtudes alcançar a maturidade que as condições materiais começam a tornar possível. É preciso ter lideranças à altura se quisermos jogar na grande cena mundial. Presidente Dilma: não desperdice sua chance!

Palocci precisa avançar nas explicações

O Globo - Editorial

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, levou mais de duas semanas para, afinal, defender-se, de forma pública, das suspeitas de que, nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado federal, sem excluir o período eleitoral de 2010, praticou lobby, advocacia administrativa ou tráfico de influência para grandes empresas, em troca de R$ 20 milhões.

Palocci, assim, multiplicou por 20 o patrimônio pessoal nestes quatro anos. E metade do faturamento da empresa de consultoria do ministro, a Projeto, passou a constar dos livros de contabilidade da firma em novembro e dezembro do ano passado, quando o deputado já era considerado pessoa-chave na equipe do governo eleito de Dilma Rousseff.

Das duas reportagens da “Folha de S.Paulo” sobre o trabalho de consultor de Palocci constaram informações sobre a compra de um apartamento e de um escritório de alto padrão, localizados em pontos valorizados da cidade de São Paulo.

Sexta, Palocci, em entrevista ao “Jornal Nacional”, negou, com firmeza, que tivesse praticado tráfico de influência a favor dos clientes — mas não revelou os nomes deles.

Afirmou, ainda, que o alto faturamento em novembro e dezembro, com Dilma já vitoriosa, se deveu à decisão dele de, antes de assumir o ministério, suspender todos os contratos da Projeto — informação que já circulara na imprensa.

Por isso, os clientes anteciparam pagamentos por serviços já prestados. Afastou, assim, a ideia de que atuara como consultor entre o fim da eleição e a posse do governo. Bem como rejeitou as especulações sobre a existência de possíveis recursos de campanha embutidos no faturamento da sua empresa.

Antonio Palocci garantiu estar tudo em ordem, do ponto de vista legal, com a Projeto. Os contratos existem, encontram-se devidamente registrados. Os pagamentos, inscritos nos livros e com os respectivos impostos recolhidos. O ministro garante estar em dia com todos os órgãos públicos, em qualquer instância da administração.

Se fosse uma pessoa comum, não haveria qualquer problema. Mas Palocci não é uma pessoa comum. Na entrevista, o ministro procurou afastar qualquer possibilidade de seu problema contaminar o governo.

Nem mesmo quando lhe foi citado o caso da tentativa de chantagem do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), de usar as denúncias contra ele para obter apoio do governo a uma emenda constitucional delirante (piso nacional para policiais e bombeiros).

Entende-se o cuidado de Palocci com o assunto. Mas é visível que, ao se vulnerabilizar, como peça essencial no governo, sua fragilização contaminou o Palácio diante de uma base parlamentar com interesses difusos e irreversivelmente contaminada pela cultura do fisiologismo, incentivada pelo próprio grupo no poder há oito anos.

A decisão de Palocci de falar no “JN” serviu para passar a imagem de alguém convicto da inocência. Mas, por não ter avançado nas explicações, com informações substantivas, continua a nuvem de dúvidas sobre a atuação do ministro como consultor.

A entrevista levada ao ar na sexta à noite tem de ser apenas um início.

O nefasto efeito Palocci

O Estado de São Paulo

Só há uma maneira de colocar um ponto final na crise política provocada pela revelação do prodigioso enriquecimento de Antonio Palocci antes de se tornar o principal ministro da presidente Dilma Rousseff: seu afastamento da chefia da Casa Civil. A exoneração tornou-se iminente a partir do instante em que Palocci desperdiçou a última oportunidade de colocar a situação em pratos limpos, ao não apresentar em sua defesa nenhuma informação nova e relevante nas entrevistas seletivas e tardiamente concedidas na sexta-feira à Rede Globo e à Folha de S.Paulo.

O ministro se limitou a protestar inocência diante das suspeitas de tráfico de influência, negando-se a fornecer qualquer informação ou esclarecimento sobre seus clientes ou sobre a natureza dos serviços a eles prestados. Não fez mais do que deixar no ar um apelo que, nas circunstâncias, soou patético: acreditem em mim.

Os dois argumentos principais apresentados por Palocci em sua defesa são, primeiro, o de que não ficou comprovada nenhuma "ilegalidade" nos fatos que lhe são imputados e o ônus da prova cabe a quem acusa - o que seria correto se a questão fosse apenas jurídica - e, depois, o de que está eticamente impedido de divulgar os nomes de seus clientes porque não pode "expor terceiros nesse conflito". As duas alegações são insubsistentes.

A primeira porque o escândalo assumiu proporções tão graves que, até pela necessidade de dissipar a crise política criada dentro do governo, já havia algum tempo se impunha, para além de qualquer consideração jurídica, a necessidade de que explicações cabais fossem dadas à opinião pública. Era mais do que hora, portanto, de Palocci provar a improcedência das suspeitas que sobre ele pesam. Na mesma linha de raciocínio, o impedimento ético para nomear as empresas às quais prestou serviços se anula diante da maior relevância da exigência de atender ao clamor público por transparência no comportamento de uma figura proeminente do governo.

Mas Palocci frustrou com suas negaças as expectativas de que lançaria alguma luz sobre mais esse escândalo em que se vê envolvido. Tendo comprovadamente mentido uma vez no episódio que provocou sua saída do Ministério da Fazenda, em março de 2006 - sem falar nos nebulosos episódios que marcaram suas duas gestões à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto -, é demais esperar que ele possa contar agora com a indulgência de quem quer que acredite que o exercício de funções públicas exige compromisso com a probidade. Chegou, portanto, ao fim da linha em mais esta passagem, desta vez muito breve, pelos altos escalões da República.

Sendo a substituição do titular da Casa Civil um fato que só não se consumará por conta de alguma enorme improbabilidade - por exemplo, Dilma Rousseff assumir, diante do desgaste seu e do governo, um risco que nem mesmo Lula se dispôs a encarar em 2006 -, resta tentar compreender o que esse episódio, qualquer que seja seu desfecho, sinaliza para o futuro político e administrativo do País a curto e médio prazos. Se os contratempos que enfrentou nesses primeiro cinco meses de governo, tais como as dificuldades para preencher os cargos de segundo e terceiro escalões, refletem a preocupação da presidente de impor critérios mais técnicos e menos fisiológicos na maneira de conduzir o governo, o novo escândalo Palocci provavelmente a fará, se já não o fez, se dar conta de que, daqui para a frente, dificilmente se livrará da condição de refém da maneira lulopetista de governar e de sua regra de ouro: pela "governabilidade" paga-se qualquer preço.

Boa parte dos petistas reza por essa cartilha há muito tempo. O mensalão foi apenas o começo. Agora, foram os primeiros a lavar as mãos e até mesmo pedir a saída de Palocci aqueles que perceberam que podiam tirar vantagem disso. E o PMDB de Sarney e companhia, que nunca iludiu ninguém sobre os motivos de sua aliança com Lula, dando um exemplo que foi imediatamente seguido por outras legendas da base aliada, não teve o menor constrangimento de chantagear o Palácio do Planalto em troca de suposto apoio ao fragilizado primeiro-ministro.

É o País que retrocede politicamente, não pela demissão de um ministro, mas por tudo que esse lamentável episódio coloca a nu.

De CelsoFurtado@org para Palocci@com

Elio Gaspari, O Globo

Senhor ministro, sua geração leu meu livro “Formação econômica do Brasil” procurando entender nosso país, pensando em mudá-lo para melhor. Não creio que meus leitores buscassem lições para enriquecer. Seria perda de tempo. Havia neles uma mistura de fé na nossa gente e até de solidariedade pela fantasia desfeita de um economista que foi do Ministério do Planejamento, em 1962, ao desterro voluntário, dois anos depois.

Escrevo-lhe para pedir que tire das costas do governo a carga de problemas que são seus, derivados daquilo que chamei, referindo-me ao Roberto Campos, de “temperamento concupiscente”.

A cobiça por bens materiais é coisa natural. Quando ela se mistura com biografias públicas, é comum que surjam conflitos políticos. Vivi 84 anos, fui ministro de dois governos e embaixador junto à Comunidade Europeia, publiquei cerca de 50 livros, um deles com 34 edições. Nunca me faltou o necessário. Acusaram-me de muita coisa, jamais de ter comprado um par de meias sem que pudesse tornar pública a origem dos recursos.

Morri num apartamento de Copacabana, com padrão suficiente para meus hábitos, bastante inferior ao que o senhor comprou por R$ 6,6 milhões. (Jantei outro dia com os ex-ministros Roberto Campos, Eugenio Gudin e Octavio Gouvêa de Bulhões. O Campos, com sua corrosiva maledicência, disse que as moradias dos comensais, somadas, não cobrem o preço da sua).

Os discípulos dos meus colegas de jantar seguiram outro caminho. Depois que retornei ao Brasil, vi como se fizeram rápidas fortunas, mas vi também como se deixaram de fazê-las. O serviço público nada rendeu à minha querida Maria da Conceição Tavares, ou ao Carlos Lessa.

Talvez sejamos uma espécie em extinção. Gente que gosta de relembrar e seguir a lição que ouvi do Raul Prebisch, o grande economista argentino. Depois de presidir o Banco Central do seu país, viu que ficara “sem meio de vida”. Convidado para a direção de grandes bancos, recusou: “Como podia colocar os meus conhecimentos a serviço de um se estava ao corrente dos segredos de todos?”

O senhor privatizou sua influência e justificou a própria concupiscência invertendo o dilema de Prebisch. Foi uma escolha pessoal, e Don Raul admite que está no seu direito fazê-la. Não estatize os reflexos de sua opção patrimonial, transferindo o ônus para um governo eleito por 55 milhões de pessoas.

Do seu patrício, Celso Furtado.

Acidentes acontecem!

Claudio Schamis, Opinião & Notícia

Não sei o que é pior, ouvir que foi um acidente, ou ouvir que a coisa nunca existiu como ainda acredita Lula no caso do mensalão.

Essa frase não é minha. É do imortal José Sarney. Imortal mesmo, pois não arreda o pé da cadeira de presidente do Senado. E a quem Lula carimbou como sendo um homem incomum.

Talvez deva ser mesmo, por ter a nobreza do perdão em sua alma. Se não fosse isso, não teria classificado o vergonhoso impeachment de Collor como um mero ‘acidente’ de percurso. Tanto que num primeiro momento o fato em si não constava da exposição do “Túnel do Tempo” do Senado, que mostra fatos sobre a História do Congresso. E acidentes não são fatos, são acidentes. Como o nome sugere. Mas depois de uma noite onde deveria desfrutar do sono dos justos, e que foi muito mal dormida, Sarney resolveu, em vez de olhar o fato de uma forma, olhou com outros olhos, talvez visando ou vislumbrando algo mais além. Mas isso só para quem tem olhos de águia.

E quem sabe não foram esses mesmos outros olhos de águia – dessa vez esses outros olhos não são do Sarney – que vislumbraram algo que só eles conseguiram enxergar e fizeram com que uma simples e inocente compra de termômetros e aparelhos de pressão para equipar o Instituo Médico Legal (IML) aqui do Rio de Janeiro fosse realizada. Assim como a compra de um compressor para pintura de automóveis para ser usado pelo Setor Odontológico desse mesmo IML. Isso, na visão deles, deve ter sido um mero acidente. Vai ver não entenderam a solicitação, erraram de endereço. Sei lá. Um mero acidente de gasto do dinheiro público.

Mas como disse mesmo Sarney, acidentes acontecem.

E nós vamos vivendo cada dia nosso à mercê desses acidentes. E tantos outros.

Mas não sei o que é pior, ouvir que foi um acidente, ou ouvir que a coisa nunca existiu como ainda acredita Lula no caso do mensalão. E no caso mais recente envolvendo o ministro Palocci ainda vai aparecer alguém e dizer que a compra do apartamento foi um acidente, que a consultoria dele é um acidente, que ele é um acidente. E que só mesmo por acidente ele irá depor nessa vida.

É óbvio que é muito mais simples classificar qualquer fato esdrúxulo como acidente do que assumir o fato que de fato aconteceu porque fulano quis assim e que ele tinha consciência total do que fazia.

Aí a coisa complica, pois de um lado temos pessoas que têm plena convicção de que fizeram a coisa certa e que está longe de ter sido um acidente, e eu já classificaria como um grave acidente a publicação e distribuição do livro “Por uma vida melhor” contendo os erros de concordância e destinado ao ensino fundamental. Onde jovens e adultos aprenderiam que é correto falar errado. Seria então escorreito dizer que começa a fazer sentido toda essa movimentação e blá, blá, blá, do ministro Haddad de que essas críticas ao livro são coisas de quem não leu a obra e de ‘fascistas’. Eu não me considero tal, muito menos antidemocrático. Mas democracia tem limite. E esse limite deveria se limitar a burrice. Quando atingíssemos ela, seria hora de parar e rever valores.

Mas por outro lado, se formos analisar o próprio nome do livro já me diz muita coisa. Agucei minha visão, fui ao oculista, coloquei meus óculos de grau e simplesmente vi. Vi que “Por uma vida melhor” é justamente isso, pois quanto menor o grau de educação, a vida do político em geral será melhor. Assim como será bem melhor a vida da autora que embolsou como já disse, R$ 700 mil na venda do livro. E a editora R$ 5 milhões.

Aproveitando o gancho do nome do livro, acho que também não foi um mero acidente a decisão da presidente Dilma em proibir a distribuição do kit de combate à homofobia. Isso sim faria coro com o nome do livro e faria a vida de muita gente melhor, mas o governo mostra que a definição de uma vida melhor está longe de ser algo relacionado com a nossa vida.

Salvem as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

O governo cria a nova fábrica de bolsas

Villas-Bôas Corrêa

Entre os mais curiosos cacoetes do governo nos últimos anos, ou mais precisamente, desde o atual governo da presidente Dilma Rousseff é a da criação das bolsas de imensa serventia, parecendo saco para as compras na feira-livre.

Não se passa semana sem que a presidente ou o vice, deputado Michel Temer não repassem para os repórteres que fazem a cobertura do governo, do Congresso ou das fofocas dos corredores e da sala do café, a informação que galga às manchetes da primeira página trombeteando o parto de mais uma bolsa.

A Bolsa Verde do dia é das mais imaginosas. Ela abre a bolsa do erário para ajuda mensal em dinheiro às famílias pobres que vivem em unidades de conservação e assentamentos sustentáveis. No caso é uma Bolsa pintada para conter a devastação da floresta.

Enfim, uma Bolsa que merece ser aplaudida de pé, como na ópera. E toda armada na confiança, a fé na palavra empenhada. Os moradores dariam a palavra de honra, com os dedos cruzados na boca, de que não derrubariam nem um pé de fícus.

O plano é mais sofisticado. Vai aos detalhes. E deverá ser lançada naturalmente pela presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira, informa o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vizentin, que acabo ter o prazer de ser informado da sua existência.

Não é uma bolsa com recursos para as compras semanais de uma família de classe média nas feiras-livres. Talvez para o arremate das xepas

Mas, o compromisso de não devastar as florestas poderá chegar a R$ 100 por mês, o pacote que teria o objetivo de diminuir a pressão de madeireiros e atravessadores que se aproveitam da miséria dos moradores para derrubar árvores, em troca de níqueis ou notinhas de míseros reais.

Vizentin, com a pompa de ministro interino, visitou o projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA) na semana passada. Voltou com a denúncia de que lá os assentados vendem castanheiras por R$ 80 a madeireiros da região.

E também descobriu a pólvora: há cerca de 200 mil famílias de extrema pobreza, vivendo nesta área de conservação, assentamentos sustentáveis e no entorno dessas áreas em torno o país e que deveriam receber incluídas no Bolsa Família e recebam os dois benefícios. Mas, também seriam proibidas de praticar a pesca predatória.

Vizentin promete milagres: “Além da ação enérgica do Estado, temos que viabilizar uma economia que gere renda e condições de vida para os moradores”

Sonha alto: “Se isso vingar, vai ser muito bom para a ação governamental. Essas áreas representam uma barreira para a expansão do desmatamento e da transformação da floresta e pasto”.

Não faltam idéias e boas intenções ao governo, da presidente Dilma aos ministros, secretários, servidores.

E é a equipe da presidente Dilma também está sendo convocada para um acerto dos ponteiros. Antes de embarcar para o giro de 30 horas ao Uruguai, a presidente teve um encontro com o vice, deputado Michel Temer. E na terça-feira reunirá governadores e prefeitos de capitais onde serão realizados jogos na Copa de 2014.

MEC gasta R$ 14 milhões para imprimir 7 milhões de livros e 'ensinar' que 10 menos 7 são 4

Marta Salomon e Denise Madueño, O Estado de São Paulo

1,3 milhão de alunos receberam materiais com erros; ministro da Educação pediu abertura de sindicância para apurar quem são responsáveis pela falha

BRASÍLIA - O Ministério da Educação pagou R$ 13,6 milhões para ensinar que dez menos sete é igual a quatro a alunos de escolas públicas da zona rural do país. No segundo semestre de 2010, foram distribuídas com erros graves 200 mil exemplares do Escola Ativa, material destinado às classes que reúnem alunos de várias séries diferentes.

Foram impressos ao todo 7 milhões de livros – cada coleção do Escola Ativa contém 35 volumes. Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas contratados pelo ministério julgou que eles eram tão graves, tão grosseiros e tão numerosos que não bastava divulgar uma “errata” à coleção.

Os livros com erros foram distribuídos a 39.732 classes multisseriadas da zona rural, presentes em 3.109 municípios e todos os Estados do país. Segundo publicação do MEC, essas classes atendem 1,3 milhão de alunos.

Provocado pelo Estado, o ministro da Educação, Fernando Haddad pediu à Controladoria-Geral da República (CGU) a abertura de sindicância para apurar o tamanho do prejuízo e os responsáveis por ele. Ao mesmo tempo, mandou uma carta aos coordenadores de escolas da zona rural recomendando que os livros do Escola Ativa não sejam usados em sala de aula. A coleção foi retirada do ar também na internet.

“O número de erros é razoável, isso não se resolve com errata”, disse Haddad ao estado, na tarde desta sexta-feira. A reportagem busca informações do MEC sobre o destino da coleção Escola Ativa desde segunda-feira. “Houve uma falha de revisão, essa revisão foi muito malfeita”, admitiu o ministro, insistindo que se trata de um material de apoio às classes multisseriadas no campo. “A interrupção do uso não vai comprometer o ensino, porque esse é um material de uso opcional”, completou.

A última versão da coleção do Escola Ativa teve a impressão encomendada à gráfica e editora Posigraf, de Curitiba. Segundo registro no Portal da Transparência, site mantido pela Controladoria-Geral da União, o trabalho custou aos cofres públicos exatos R$ 13.608.033,33.

O dinheiro seria suficiente para a construção de 36 escolas de educação infantil, segundo cálculo usado recentemente pelo próprio ministério. As 200 mil coleções foram impressas e distribuídas no segundo semestre do ano, sem que percebessem as falhas na edição.

Erros primários.

O MEC informou não ter toda a coleção disponível para a consulta em Brasília. Mas, entre os exemplos que condenaram a edição, os erros de matemática são os mais notáveis. Na página 29 do Guia 4 de Matemática, o Escola Ativa convida os alunos a fazer descobertas com números, na companhia dos personagens Joana e Pedro. A página apresenta uma tabela na qual, na qual 10-7=4.

A página 138 do Guia 3, também de Matemática, apresenta tabelas de adição e subtração, para que os alunos confiram os resultados de operações com números entre 9 e 18. Nas tabelas, o Escola Ativa, o aluno da zona rural aprende que 16-8=6 e 16-7=5.

A pedido do MEC, a Controladoria-Geral da República deve abrir sindicância nesta segunda-feira para investigar o caso. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC à época da contratação era André Lázaro, atual secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Na última segunda-feira ele disse que a coleção ficara indisponível “para pequenas correções”. Na sexta, não respondeu à reportagem.

Desempenho de escolas no campo é inferior à média

Marta Salomon - O Estado de São Paulo

Pesquisa mostra que os alunos de escolas rurais têm nota 18% menor em matemática e 6% menor em português

Destino da coleção Escola Ativa e seus erros, as escolas da zona rural já apresentam desempenho inferior à média nacional. Uma pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no ano passado apontou que o desempenho em matemática era 18% inferior à média; em português, 6% abaixo da média.

Junto com o baixo desempenho, a pesquisa também encontrou condições precárias nas escolas do campo: a maioria dispõe apenas de quadro negro e giz como recurso pedagógico. Computadores, por exemplo, inexistem em 66% das escolas da amostra pesquisada.

O MEC reconhece que a educação no campo é um problema. Os professores têm qualificação menor e salários inferiores aos da área urbana.

Dos 311 mil profissionais nas escolas do campo, no ensino fundamental e médio, a maioria (57,1%) não tem formação superior. A situação é mais complicada nas Regiões Norte e Nordeste do País.

Idade. É no descompasso entre idade e série que a educação no campo mostra seu aspecto mais frágil. Nos primeiros anos do ensino fundamental, 38,9% dos alunos não estão na série correspondente às suas idades. Nos anos finais do ensino fundamental, a distorção alcança 51% das crianças que se mantêm nas escolas. A distorção no ensino médio chega a 55,8% dos que chegam a essa etapa.

De acordo com o estudo do MEC, 23,3% da população de 15 anos ou mais era analfabeta. "Ressalta-se que a taxa de analfabetismo mensurada não inclui os analfabetos funcionais, o que aumentaria esse índice", avalia o ministério.

Baixa escolaridade.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o número médio de anos de estudo da população de 15 anos ou mais que vive no campo não atingiu a escolaridade obrigatória. Essa média é de 4,5 anos, contra 7,8 anos de escolaridade registrados nas cidades.

Resultados de avaliações educacionais ainda são subutilizados pelas escolas

Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Para especialista, as escolas precisam aprender a analisar os resultados da avaliações para alterar suas práticas

Lavinia Marin/ Stock Xchng

Pesquisa da Fundação Carlos Chagas com 400 coordenadores pedagógicos

 de 13 capitais apontou que muitos desconheciam o índice

Brasília – No segundo semestre de 2011, alunos do 5° e 9° ano do ensino fundamental participam da Prova Brasil, uma das principais avaliações do Ministério da Educação (MEC). É a partir dos resultados do exame que é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que aponta em uma escala de 0 a 10 qual é a qualidade de cada escola, rede municipal ou estadual.

Apesar de servir de parâmetro para que as escolas possam detectar problemas e modificar sua atuação, muitas ainda não sabem como utilizar esses resultados. Pesquisa da Fundação Carlos Chagas com 400 coordenadores pedagógicos de 13 capitais apontou que muitos desconheciam o índice.

Quase metade (47%) deles, ao ser perguntado qual era o Ideb da sua escola, citava um número superior a 10. “Sabendo que o índice pode servir para o planejamento e ações de todos educadores da escola e que há metas governamentais a cumprir, esse desconhecimento é preocupante”, revela o estudo.

Para Amaury Gremaud, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho Consultivo da Avalia Educacional [empresa de avaliação de escolas e sistemas de ensino do grupo Santilla], as avaliações ainda são subutilizadas pelas escolas. “Isso melhorou muito, as secretarias de educação estão bem próximas dos dados, eles não vão só para a gaveta de quem produz. Mas do ponto de vista do planejamento das escolas, ainda há muito espaço para trabalhar essas informações”, afirma.

Na opinião do especialista, que foi diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as escolas precisam aprender a analisar os resultados da avaliações para alterar suas práticas. Comparar o Ideb da escola com a média nacional, por exemplo, pode não ser um bom parâmetro. “Quando a escola ou rede vai analisar os resultados é preciso olhar criticamente e levar em consideração coisas que os indicadores escondem”, aponta o especialista.

O índice, por exemplo, não leva em conta o contexto social e econômico dos alunos – fator que pode influenciar o processo de aprendizagem e o desempenho final do estudante. Ele mede o "ponto de chegada", mas não o "ponto de partida" da escola, explica Gremaud. Por isso uma estratégia interessante é comparar os resultados da escola com outras unidades da mesma rede de ensino que atendam um público semelhante.

“Se você procura uma escola que tem condições próximas, mas um desempenho melhor, é sinal de que é preciso avaliar alguns processos. A direção pode comparar, por exemplo, se a equipe da outra escola passou por algum processo de treinamento diferenciado ou se o currículo é organizado de uma forma diferente. É olhar um pouco o que está dando certo em outros lugares”, recomenda Gremaud.

O especialista aponta que os índices educacionais não são “perfeitos”, mas são um bom parâmetro. “Indicadores são limitados, a Prova Brasil é uma prova de português e matemática, ela não leva em conta que as condições socioeconômicas dos alunos são diferentes. Por isso as escolas têm que ler os indicadores com uma certa calma”, explica.

A consulta ao Ideb de uma escola da rede municipal ou estadual e as metas que devem ser atingidas a cada dois anos estão disponíveis para consulta na internet.

A educação e o lucro das estatais

O Estado de São Paulo

Em busca de novas fontes de recursos para o setor educacional, os 27 deputados da comissão especial responsável pelo projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) começarão a discutir, nos próximos dias, uma emenda que destina 5% do lucro líquido das empresas vinculadas à União para investimentos em transporte escolar, instalação de laboratórios de informática, laboratórios de ciências, construção de bibliotecas e compra de livros. Segundo os levantamentos mais atualizados do Ministério do Planejamento, em 2009 as mais de cem empresas estatais sob controle da União tiveram um lucro líquido consolidado de R$ 56,115 bilhões.

A proposta foi apresentada na última terça-feira pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade que reúne cerca de 200 movimentos sociais, organizações não governamentais, fundações e grupos universitários - e foi bem recebida pelos membros da comissão. Segundo eles, como o crescimento dos gastos com educação deixou os municípios e os Estados sem recursos para investir em outras áreas, agora seria a hora de obrigar a União a financiar a infraestrutura da rede escolar pública, principalmente nas regiões mais pobres, onde os indicadores educacionais são muito ruins e o gasto anual por aluno é baixo, em comparação com as regiões mais ricas.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação é elevar progressivamente os investimentos públicos em educação a até 7% do Produto Interno Bruto, até 2020.

Hoje, o gasto corresponde a 5%. As entidades do setor reivindicam 10% - pretensão que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram irrealista. Para a equipe econômica do governo, 7% do PIB já seriam suficientes para modernizar o sistema educacional e os recursos viriam com o aumento da arrecadação da União - tese contestada pelas ONGs da área educacional e pela maioria dos deputados que integram a comissão especial que examina o Plano Nacional de Educação.

Segundo essas entidades e esses parlamentares, a proposta que destina para a educação 5% do lucro líquido das estatais federais colocaria a União, os Estados e os municípios numa "posição de equidade", em termos de financiamento educacional - além de atribuir novas "responsabilidades estratégicas" para a administração indireta. As entidades também afirmam que, se uma parte do lucro das empresas públicas controladas pela União já é destinada para compor o superávit primário, nada impediria que outra parte fosse repassada ao ensino público.

Essa pretensão, contudo, esbarra em dois graves obstáculos. O primeiro é de natureza jurídica. Como as estatais já pagam Imposto de Renda e recolhem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a obrigatoriedade de repassar 5% do lucro líquido para a educação configuraria mais uma tributação com base num mesmo fato gerador - o que é expressamente proibido pela Constituição.

Além disso, muitas empresas vinculadas à União são sociedades de economia mista e várias têm capital aberto. Têm, portanto, suas decisões submetidas à apreciação de conselhos de acionistas, precisam destinar parte do lucro para compor reserva patrimonial, são obrigadas a distribuir dividendos e têm de se adequar às exigências da Lei das Sociedades Anônimas. Outras estatais, contudo, têm seu capital integralmente controlado pelo poder público. Dada essa multiplicidade de formatos jurídicos nas empresas vinculadas à União, a imposição a todas elas do repasse de 5% do lucro líquido para o setor educacional acabaria sendo questionada judicialmente.

O segundo obstáculo a essa proposta é de natureza política. Nos últimos anos, ficou evidente que os problemas da educação pública não decorrem da escassez de recursos, mas, acima de tudo, da maneira como os recursos disponíveis são gastos.

As últimas trapalhadas do MEC - as confusões com o Enem, o controvertido kit anti-homofobia e a aquisição de livros didáticos que enfatizam a pedagogia da ignorância, admitindo que "é certo falar errado" - são prova disso.

O livro que ensina a ‘falar errado’: moderação numa hora dessas?

Sérgio Rodrigues, Veja Online

Um amigo virtual que é linguista me escreve, irritado, para dizer que não aguenta mais ver o trabalho de seus pares ser tratado na imprensa como um incentivo ao vale-tudo, coisa de gente maluca. Referia-se à polêmica provocada pelo livro “Por uma vida melhor” (Global), adotado pelo MEC, em que um capítulo dedicado à defesa da “norma popular” do português explica não haver erro numa frase como “os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”, uma vez que duas flexões, a do artigo e a do verbo, são mais que suficientes para indicar o plural no quadro de uma gramática alternativa, intuitiva, mas cientificamente rigorosa. “É um caso impressionante de alucinação coletiva”, diz meu amigo. “Há décadas, centenas de linguistas falam uma coisa, e a ‘grande imprensa’ e o ‘grande público’ entendem outra”.

Como um não-linguista que frequentemente lança mão nesta coluna de saberes dessa área, entendo a irritação: o tal livro, afinal, não prega que a norma culta seja abolida, apenas a situa em pé de igualdade com outras normas. No entanto, entendo também, e como, as pessoas que não entendem ou não veem valor nesse tipo de argumento. Entrar em debates tão polarizados com espírito moderador é sempre perigoso, pois corre-se o risco de não agradar a lado nenhum, mas fiquei pensando: se a linguística, que é hegemônica nos meios acadêmicos, simplesmente não consegue se fazer entender no mundo lá fora, de quem será a culpa?

Lanço aqui uma hipótese: a supervalorização da ideia de “preconceito linguístico”, pedra de toque de muitos linguistas, carrega um equívoco relativista. Não, a norma culta não está em pé de igualdade com outras normas. Cientificamente, tudo bem. Social e pedagogicamente, não. A menos que se pretenda começar a revolução pela língua, “preconceito” é uma palavra inadequada para dar conta de um complexo sistema de raízes profundas e tentáculos incontáveis, que abrange o edifício social como um todo e que veta o acesso de quem fala “os livro estão emprestado” aos andares onde os sofás são mais confortáveis, paga-se um salário maior e toma-se todo tipo de decisão.

Será tal sistema de valores uma iniquidade, uma violência exercida pela elite sem a menor base científica? Pode-se encarar o problema assim, sem dúvida. A linguística moderna provou que não há nada na construção “os livro estão emprestado” que seja funcional ou intrinsecamente inferior a “os livros estão emprestados”. Ocorre que nem só de aspectos funcionais ou intrínsecos vive a língua. Ela é também um capital social de características únicas e maravilhosas: tem enorme valor e sua acumulação primitiva está ou deveria estar acessível, por meio da educação, a qualquer um, rico ou pobre. O que, numa sociedade democrática, faz dela um instrumento inigualável de ascensão social.

A minimização desse aspecto da questão pode muito bem ser o motivo do fracasso dos linguistas na comunicação de sua mensagem. Escrevo sobre a língua na imprensa há mais de dez anos e sei que nem os cidadãos que eles pretendem defender ao bater na tecla do “preconceito” enxergam valor algum em ser informados de que seu jeito de falar está certo também. Isso é algo que, por um lado, eles já sabem – de forma tão intuitiva quanto a gramática que rege seu uso da língua – mas por outro lado desprezam. Querem mais, e é justo que queiram mais.

O paralelo da norma culta da língua com a “mera etiqueta” é tosco, mas trata-se de uma imagem que muitos estudiosos gostam de usar para expor a suposta inconsistência da gramática normativa, então vamos lá: não há nada de intrinsecamente inferior no hábito de chupar ruidosamente os dentes ou coçar o saco à vista de todos. Socialmente, porém, é o beijo da morte. Aí entra a complexa questão do uso didático desse “saber”, o de que chupar os dentes enquanto se coça o saco não faz mal à saúde e ainda tem inestimável valor na autoafirmação de quem cresceu vendo seu avô e seu pai fazerem o mesmo. Será que um professor de boas maneiras deve dizer a seus alunos que tais práticas são elogiáveis, normalíssimas, devendo eles apenas tomar cuidado para não se dedicar a elas na frente de gente esnobe e preconceituosa?

É claro que a língua – como as roupas, os modos à mesa, o repertório de referências culturais – é um código de poder. Sempre foi e tudo indica que sempre será, pelo menos enquanto vivermos numa sociedade de classes (e nunca vivemos em outro tipo de sociedade). A questão é: o que fazer a partir daí? Será que empoderar (para usar um neologismo favorecido pelo politicamente correto) é passar a mão paternalista na cabeça de quem não domina a norma culta e, em nome de sua sacrossanta autoestima, dizer que assim está bom? Ou dar a essa pessoa os instrumentos e a maior motivação possível para dominar o código que nos domina? Ah, uma coisa não exclui a outra? Será que não? São dúvidas sinceras expostas com candura. Que venham as pedras dos dois lados.