quinta-feira, agosto 09, 2012

Que tal primeiro merecerem o salário e depois o aumento.


Comentando a Notícia

Portos, aeroportos, rodovias e avenidas centrais das grandes cidades transformadas em um martírio infernal,  universidades e escolas técnicas paralisadas há mais de dois meses afetando e prejudicando a vida profissional de milhares de estudantes, distribuição de medicamentos totalmente afetadas, fábricas suspendendo linhas de produção pela não liberação de componentes importados trancafiados nos portos do país,  passaportes suspensos, viagens de férias comprometidas,: esta, senhores, é apenas uma pequena amostra do que o petismo acumpliciado com o sindicalismo pelego e irresponsável, transformaram e transtornaram a vida de milhões de brasileiros. Ninguém escapa à sanha estúpida desta tropa de vagabundos.

Não é segredo para ninguém o quanto sou contra as greves do funcionalismo público. E por uma razão bem concreta: quem fica prejudicado é justamente a parte mais frágil da sociedade, e também aquela que não tem o poder de decidir pôr um fim nas discussões e conflitos. 

Os servidores públicos, federais principalmente, se constituíram na categoria de trabalhadores (?) brasileiros mais beneficiados pela irresponsabilidade fiscal do governo Lula, principalmente em seu segundo mandato. Ficaram mal acostumados.  Os três primeiros anos do mandato de Dilma Rousseff foram sacrificados pelas negociações parceladas de aumentos prá lá de generosos, fora da realidade de mercado e das condições da economia do país. 

Gasta-se uma fortuna imensa com pessoal, o que acaba afetando os urgentes investimentos em educação, saúde, segurança, saneamento, e infraestrutura. Esta malta que assaltou os cofres do Tesouro, cujos ingressos provêm do sacrifício de milhões de trabalhadores que são assaltados diariamente em impostos extorsivos e aviltantes, consideram-se donos desta imensa riqueza. É um absurdo que milhões sejam explorados por alguns milhares de bem aventurados.

Quem paga os prejuízos que esta malta ensandecida por amealhar mais imoralidade em forma de benefícios irreais?    Os sindicatos, este verdadeiros gigolôs de trabalhadores?  

Infelizmente, o projeto de bagunçar a vida do país com paralisações irresponsáveis fugiu ao controle. O correto seria que as greves de qualquer categoria de servidor público, em todos os níveis, fossem terminantemente proibidas. Quem desobedecer, demissão sumária. O castigo merecido não se justifica apenas pelos prejuízos que são causados ao país. Mas porque esta gente não merece sequer os altos salários que já recebem, quanto mais pleitearem aumentos destes mesmos salários. Os serviços públicos são uma tragédia. Raramente, o cidadão ao dirigir-se a qualquer repartição, consegue ser atendido de modo civilizado, com respeito e educação. Parece que ao fazê-lo, ao dirigir-se a qualquer funcionário em busca de uma simples informação, está se cometendo uma ofensa ao servidor que entende não ter obrigação de retribuir à sociedade o salário que ela lhe paga.  

Portanto, todos estes movimentos de greve são injustificáveis na origem, na causa, e até no mérito. No dia em que os serviços públicos se tornarem minimamente decentes, dignos, fazendo jus aos salários, quem sabe estes servidores possam pleitear coisa melhor. Porque, no fundo, pelo pouco ou nada que devolvem, eles já nos devem muito mais do que nós a eles. Que primeiro cumpram com a sua obrigação que é servir à sociedade, para depois reivindicar qualquer outra coisa. 

Não basta o custo desta tropa já ser um assalto que obriga que educação e saúde vivam à míngua em recursos. Com suas greves imerecidas, ainda se julgam no direito de roubar a paz dos cidadãos que os sustentam. 

Não é a toa que a miséria e a pobreza campeiam pelo país de norte a sul. E a razão está na indecência de uma elite que se julga no direito de abocanhar de maneira imoral  a riqueza que deveria ser repartida entre todos. Esta classe privilegiada, com sua miséria moral, contribui diretamente para a miséria de vida do resto do país. E tudo alimentado por um partido que se julga dono do país, e que abusa do direito de comprar as consciências dos sindicatos que se tornaram franjas da policalha degradante que asfixia o país.  

Assim, pedir que esta tropa tenha juízo, vergonha na cara, responsabilidade e respeito para com o país, creio ser inútil. Não se pode exigir de alguém aquilo que este alguém nunca teve.

O único lugar onde o salário vem antes do trabalho é no dicionário. Mas no dicionário desta gente, a única palavra que não foi incluída é trabalho. 

Torcendo para o inimigo -
O grande feito, dentre muitos, das comunicações avançadas pela alta tecnologia, é permitir a informação em tempo real. Graças a isso, o cidadão não fica refém da opinião de certas autoridades, tampouco é obrigado a engolir certas imbecilidades completamente distorcidas.

A Olimpíada de Londres entra na casa de todos os brasileiros praticamente em todas as participações de atletas brasileiros. Assim, podemos ter juízo de valor sobre a qualidade, ou falta dela, da delegação que enviamos. São mais de 250 atletas, fora as comissões técnicas. Investimento alto na preparação final (a inicial simplesmente não existe no Brasil).

Rigorosamente, não podemos, como torcedores, estar satisfeitos com a performance de alguns “ídolos”,  tampouco com o resultado que o país tem obtido. Dada a população e o território abençoado que a abriga, sem dúvida que o país poderia produzir mais e melhor. 

Em Londres, quase é unanimidade a sensação de que o país piorou em relação aos Jogos de Pequim. Porém, acho que apenas o ministro Aldo Rebelo, dos Esportes, deve estar satisfeito. Afirmou como positiva a nossa participação. Ou o ministro não entende absolutamente nada de esportes, daí a razão de sua completa desinformação, ou é totalmente burro e não lê nem acompanha os jogos. 

A única razão para Rebelo achar positiva a participação brasileira, é sob a ótica dos adversários: eles devem estar achando ótimo a performance dos nossos atletas, já que lhes permite acumular medalhas e mais medalhas. 

Ministro Rebelo, faça um favor a si mesmo: tenha um pouco mais de senso de realidade,. Ninguém é cego nem burro. Com o potencial e condições de que o Brasil desfruta, ficar acima do 20º lugar é vergonhoso, completo atestado de incompetência. 

Governo federal reitera que negociação com professores acabou


Estadão.edu

MEC pressiona para que universidades e institutos retomem as atividades imediatamente

Em nova carta aos reitores das universidades e institutos federais, enviada na tarde desta quinta-feira, 9, o Ministério da Educação reiterou que a negociação com os professores está encerrada e que "não há qualquer possibilidade de reabertura", segundo notícia publicada no site da pasta.

Docentes da rede federal de ensino superior estão em greve desde dia 17 de maio. Apenas as Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. Na lista de reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, plano de carreira e melhores condições de trabalho.

Na noite da última sexta-feira, 3, o MEC já havia informado a conclusão da negociação com os professores após fechar acordo com a Proifes, entidade que representa docentes de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta apresentada pelo governo o Andes - o maior sindicato da categoria, presente em 51 das 59 universidades federais - e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. As duas entidades orientaram suas bases a intensificar a greve para pressionar pela retomada do processo de negociação.

Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos. O Ministério do Planejamento deverá enviar ao Congresso, até o fim do mês, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a proposta de reestruturação da carreira, que representará um impacto de R$ 4,2 bilhões na folha de pagamento da União.

Segundo o MEC, o acordo assinado com a Proifes não poderá ser emendado ou alterado no Congresso e possui cláusulas que permitem a adesão de outras entidades sindicais.

Na terça-feira, 7, a pasta cobrou das universidades e dos institutos federais paralisados pela greve o calendário de reposição das aulas. Circular enviada aos conselhos superiores das instituições dizia que o ministério fiscalizará o cumprimento da carga horária. O governo dá como certa a necessidade de os docentes trabalharem durante todo o mês de dezembro e também em janeiro e fevereiro. Com isso, o ano letivo poderá emendar com o de 2013.

"Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes e técnicos administrativos das nossas instituições reconhece o esforço do governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas", afirmava trecho do documento.

Agora o governo se concentra na negociação do reajuste salarial com os representantes dos servidores técnico-administrativos das universidades e dos institutos federais: o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Na segunda-feira, 6, foi apresentada uma proposta de 15,8%, rejeitada pela categoria. Nova rodada está prevista para ocorrer amanhã.

"A expectativa do Ministério da Educação é de que as universidades e os institutos retomem imediatamente as atividades acadêmicas", afirma notícia produzida pela Assessoria de Comunicação da pasta.

Greve de servidores afeta distribuição de remédios no Porto Seco do DF


O Estado de São Paulo
Com Agência Brasil

Com os serviços da Anvisa, do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias não estão sendo liberadas por falta de fiscalização

BRASÍLIA -A greve dos servidores federais está afetando o funcionamento do Porto Seco do Distrito Federal, estação aduaneira localizada em Santa Maria, cidade-satélite a 39 quilômetros de Brasília.

De acordo com Edward Líbaino Martins, gerente-geral do Porto Seco do DF, 80% da carga que está parada são compostos de matérias-primas para a fabricação de medicamentos. Trata-se de uma mercadoria perecível, avaliada em US$ 15 milhões (R$ 30 milhões).

Com os serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e da Receita Federal paralisados, as mercadorias que chegam ao local não estão sendo liberadas por falta de fiscalização.

Os produtos estão encalhados no pátio da unidade há sete dias, quando o normal seria que todo o processo ocorresse em um período de 24 a 48 horas.

Segundo o gerente-geral do porto seco, as matérias-primas foram importadas da Índia e Alemanha por indústrias farmacêuticas de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e do próprio Distrito Federal, que abriga fábrica da União Química e em dezembro ganhará uma da Medley.

Edward explica que é comum empresas de outras unidades da Federação importarem usando o DF como porta de entrada, em razão da posição geográfica central de Brasília.

De acordo com o gerente-geral, além de insumos para remédios, estão retidos na estação aduaneira implantes, próteses e equipamentos médicos, como marca-passos e stents, usados em cirurgias cardíacas. Material de informática e aparelhos utilizados no bloqueio do sinal de celulares em presídios também estão presos.

O gerente-geral diz que os funcionários da Anvisa lotados no Porto Seco do DF estão sem trabalhar há cerca de 15 dias. Os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura que atuam no local pararam as atividades no início desta semana.

Atualmente, a Receita Federal é a única a cumprir suas funções na área, mas os auditores fiscais estão em operação-padrão. "De cada dez mercadorias, eles só liberam três", afirma Martins.

Na avaliação dele, a situação dos insumos para medicamentos é a mais preocupante. Apesar de estarem estocadas em ambiente refrigerado, as substâncias têm prazo de validade. "Em geral elas demoram uns 45 dias para chegar ao Brasil. Aqui, o processo de liberação tem que ser bem dinâmico ou então os remédios chegarão ao consumidor final com uma validade muito curta", diz.

Ele destaca que, no caso dos demais produtos encalhados, o prejuízo é apenas financeiro - as empresas têm que desembolsar uma taxa pelo tempo extra de armazenamento.

Apesar do prejuízo causado à economia, o impacto da greve dos funcionários públicos no DF parece não ter chegado ainda ao cidadão comum. A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, zona central de Brasília (onde a Polícia Federal realiza emissões de passaporte), e dois centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal. A movimentação nos locais estava normal.

No Na Hora, o empresário Vinícius Cascão, 29 anos, conseguiu buscar o passaporte sem problemas e não enfrentou demora. "Eu fiz o pedido no início de julho e pouco depois me avisaram que já estava pronto, mas só pude vir pegá-lo hoje. O atendimento foi bem rápido", comentou.

De acordo com Jones Borges Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol-DF), quem necessita de passaporte deve sentir dificuldade para obter o documento no momento da entrega. Ele acredita que, caso a greve se prolongue, a demora média, que atualmente é dez dias, ficará maior.

"A maioria dos funcionários que atua no Na Hora é terceirizada. Eles devem continuar fazendo o atendimento à população. Mas só um papiloscopista pode autenticar um passaporte. Por isso, o problema não será com a solicitação do documento, e sim na entrega propriamente dita", declarou.

No CAC da Receita Federal do Setor de Autarquias Sul, os cidadãos que retiravam senha eram chamados rapidamente.O cobrador de ônibus Rogério Cardoso, 32 anos, contou que foi atendido em dez minutos. "A única coisa que não estava boa era a internet, que estava lenta", reclamou.

No CAC de Taguatinga, a servidora pública Lenilda Araújo da Cunha, 52 anos, foi chamada em 15 minutos e só se queixou de não ter conseguido resolver seu problema. "Vim entregar a declaração do ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural], pois não consigo transmitir do meu computador. Mas não aceitaram a versão impressa e pediram que eu trouxesse em um pen drive", contou.

Júlio Cruz, chefe da unidade, disse que os servidores da Receita que atuam no CAC de Taguatinga não aderiram à operação-padrão do movimento grevista.

Protesto de servidores federais fecha avenida no Rio de Janeiro


O Estado de S. Paulo

Em greve desde 18 de junho , funcionários públicos pedem novos concursos e reajuste salarial; cerca de 600 pessoas participaram do ato segundo a PM

SÃO PAULO - Uma manifestação de entidades que representam os servidores públicos federais fechou diversas vezes a Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, entre o final da manhã e o começo da tarde desta quinta-feira, 9. Reivindicando novos concursos, reajuste salarial e melhores condições de trabalho, os participantes do ato partiram da Candelária às 11h e chegaram às 13h na Cinelândia, onde se reuniram em frente à Câmara Municipal. De acordo com a CET-Rio, a avenida foi liberada em seguida.

Cerca de 600 pessoas acompanharam a passeata, segundo a Polícia Militar - 5 mil de acordo com sindicalistas. Uma equipe de 80 operadores da CET precisou orientar o trânsito  por conta das interdições, com o apoio de guardas municipais.

A manifestação ocorre no contexto da greve dos servidores federais de todo o País, iniciada no dia 18 de junho. De acordo Jorge Coutinho, um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), 33 entidades de classe e três centrais sindicais  participaram do ato. Ele faz parte  do Dia Nacional de Luta, que prevê manifestações semelhantes em outros estados.

Segundo Coutinho, o motivo da manifestação é a falta de diálogo sobre de resposta do governo a respeito das demandas. "O governo está sendo totalmente intransigente. Se continuar esse sucateamento, em menos de cinco anos não teremos servidores públicos para atender a população".

Sindicatos de todo o País farão na semana que vem um acampamento na Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal,  como forma de pressionar o Executivo. Às 15h desta quinta-feira, o Sintrasef se reúne em assembleia para escolher cerca de 40 delegados que levarão as propostas do sindicato à Brasília.

Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, que representa 80% do funcionalismo, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve até a quarta-feira. Para Coutinho, a adesão já chega a 33 categorias, e beira 500 mil servidores do legislativo, judiciário e executivo.

Nesta semana, Policiais Federais aderiram a greve, prejudicando o movimento em aeroportos, estradas e região de fronteira. Policiais Rodoviários Federais também realizam protestos parando estradas, mas decidirão na semana que vem se cruzam os braços.

Aeroporto Afonso Pena, no PR, sofre com greve da PF


Felipe Tau  
O Estado de S. Paulo

Às 10h48, 21 dos 79 voos previstos haviam sido cancelados; policia federal faz pente fino no embarque para protestar

SÃO PAULO - O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, no Paraná, um dos pontos afetados pela greve da Polícia Federal em todo o País, tinha, às 10h44 desta quinta-feira, 26% dos voos cancelados e 46% atrasados, segundo informação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Das 79 partidas e chegadas previstas para o horário, apenas 22 operavam normalmente.

Desde terça-feira, 7, a PRF do Paraná realiza no aeroporto a chamada operação-padrão, com revistas mais rigorosas dos passageiros e de suas bagagens no embarque e desembarque. A medida, repetida em diversos outros terminas de todo o Brasil, está sendo usada pela categoria para chamar a atenção para suas demandas - reestruturação da carreira, reposição salarial de 30%, aumento de efetivo, entre outras.
No Afonso Pena, a operação voltou  a ocorrer nesta quinta-feira, 9, desde o início dos voos, às 6h, e acabou por volta das 11h. Quem ia viajar enfrentou filas e demora para passar no check-in. A Infraero, por sua vez, afirmou que o movimento era normal.

De acordo com o presidente do Sindicato do Policiais Federais no Estado do Paraná (Sinpef-PR), Fernando Vicentine, as operações servem para mostrar a situação dos policiais federais nos aeroportos. Pouco antes da interrupção das triagens, 22 agentes e dois cães farejadores estavam em ação. 

Por causa dela, um homem que vinha de Curitiba e seguia para Goiânia foi apreendido com seis mil comprimidos de ecstasy. "Isso mostra o que está entrando nos aviões sem a gente saber, por causa da falta de agentes para fiscalização. Operações assim deveriam acontecer sempre", disse Vicentine. 

Segundo o sindicalista, o efetivo normal no Afonso Pena é de apenas 9 agentes, sendo dois por turno. O efetivo extra, afirmou, é composto de agentes que não atuam no aeroporto. Em todo o Paraná, de acordo com Vicentine, há  700 policiais federais, número que deveria ser elevado entre 30 e 35%, defende.

Reuniões esporádicas de membros do Sinpef-PR estão sendo feitas no Afonso Pena e nas demais regiões do Paraná afetas pela greve, como portos, estradas e fronteiras. De acordo com Vicentine, a greve não tem prazo para acabar e a volta da Operação Padrão no aeroporto internacional ainda nesta  quinta não está descartada.

Desde quarta-feira, uma série de serviços de responsabilidade da Polícia Federal estão suspensos: emissão de passaportes na Superintendência da Polícia Federal,  em Curitiba; fiscalização de agência bancárias; registro de armas;  autorização de escolta de valores e de presos; e atendimento à estrangeiros.

Além do Afonso Pena, há operações padrão sendo realizadas em outros quatro pontos do Paraná, conforme o Sinpef-PR : Ponte da Amizade e Balsa do Salto de Guará - ambas na fronteira com o Paraguai; Ponte Tancredo Neves - na fronteira com a Argentina; e BR-277, na altura de Cascavel.

Greve dos fiscais retém 145 mil toneladas de mercadorias no RS


Tássia Kastner 
O Estado de S.Paulo

Produtos estão parados em 11 postos de fronteira do Estado e serviços laboratoriais também estão prejudicados

PORTO ALEGRE - Fiscais agropecuários no Rio Grande do Sul, responsáveis por conceder autorizações para o abate de animais e o transporte de carnes e cargas de grãos em portos, estimam que 145 mil toneladas de mercadorias, num valor de R$ 193 milhões, estão retidas desde o início da greve da categoria, na segunda-feira, 6. Os produtos estão parados em 11 postos de fronteira do Estado e, além disso, os serviços laboratoriais realizados pelos fiscais também estão prejudicados.

Segundo a delegacia estadual do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), dos 271 servidores no Estado, cerca de 250 estão paralisados. Eles reivindicam reestruturação da carreira e reforço do efetivo por meio de concurso público.

A entidade afirma, no entanto, que todas as cargas estão sendo fiscalizadas, e análises laboratoriais são realizadas, mas apenas 30% dos laudos e certificações são liberados.

De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, que representa 80% do funcionalismo, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve. Policiais federais, que nesta quinta completam três dias de paralisação, organizaram protestos em rodovias e operações-padrão em aeroportos. 

Protesto da polícia para rodovias em todo o País


Felipe Tau  
O Estado de S.Paulo

Movimento por salários afeta ao menos 8 Estados e cria 10 km de filas na Dutra

Um protesto de policiais rodoviários federais chegou a causar 10 quilômetros de congestionamento na Via Dutra, principal ligação entre São Paulo e Rio. Os agentes bloquearam duas das três faixas da estrada em Guarulhos, no sentido do Rio, e fizeram uma blitz na faixa restante, entre 8h e 11h. Protestos semelhantes da categoria paralisaram durante horas rodovias em vários outros Estados e no Distrito Federal.

Em São Paulo, Goiás, Paraná, Pernambuco e Minas, os atos foram de manhã. No Rio, Bahia e Rio Grande do Sul, ocorreram à tarde. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti, os protestos se repetirão hoje em todo o País. "A gente vem tentando conversar com o governo já faz um tempo, mas não estamos sendo atendidos. Não queríamos trazer transtornos mas, infelizmente, tivemos de recorrer a isso."

Segundo Cavalcante, sindicatos de todos os Estados farão assembleias até sexta-feira, para decidir se a categoria decreta greve. "Tudo indica, se o relacionamento com o governo continuar assim, a PRF terá a primeira greve de sua história", afirmou.

"Há postos sendo fechados por todo o País. Precisamos de uma reestruturação urgente", afirmou Luiz Cláudio Coimbra, do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Minas, destacando que a situação da categoria nunca foi "tão precária". Em Minas, o protesto foi na BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo. Congestionamento semelhante foi registrado na saída do Recife, na BR-232. "Muita gente foi afetada, se atrasou, mas a maioria nos deu apoio", afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado, Paulo Arcoverde.

Em Guarulhos, foram realizados comandos, a cada 40 minutos, nos quais os motoristas eram parados e informados sobre as demandas da categoria. No Rio, o protesto começou às 13h e causou um congestionamento na Ponte Rio-Niterói. No Rio Grande do Sul agentes fizeram blitz-protesto na BR-290, no acesso a Porto Alegre. Na Bahia, o protesto parou a BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. No Paraná, os bloqueios causaram lentidão na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu. 

Colaboraram Ângela Lacerda, Antonio Pita, Tiago Décimo, Elder Ogliari, Aline Reskalla e Julio Cesar Lima, especiais para O Estado

Estrada de pedras


José Paulo Kupfer
O Estado de S.Paulo

Ainda que não saiam inteiramente de cena os estímulos à demanda, as atenções e os esforços da política econômica prometem agora se concentrar na ampliação da oferta - o que significa, em resumo, oferecer condições para a expansão dos investimentos e a melhoria da competitividade. Se adotadas na amplitude que as já insistentes indicações oficiais fazem acreditar, as medidas em gestação expressarão uma mudança de substância no modelo de crescimento da economia brasileira. Mas sucessivos adiamentos na divulgação dos programas mostram que não está fácil fechar um plano abrangente e integrado de ações pró-investimento.

Voltadas principalmente para as áreas de infraestrutura de transporte e logística, ao lado de desonerações de impostos para reduzir custos de produção, em especial em energia e mão de obra, as ações com as quais o governo acena objetivam desfazer gargalos que impedem um crescimento econômico menos instável e tímido.

Ainda que, a partir do segundo semestre do ano passado, a economia tenha sofrido os efeitos das medidas de contenção monetária aplicadas nos primeiros meses do governo Dilma, são esses gargalos que estão na base do desempenho insatisfatório da economia, em 2011 e 2012.

É preciso ter em mente que a tarefa de expandir investimentos, livrando a economia de obstáculos estruturais, é mais complicada do que empurrar a atividade econômica com injeções de incentivos ao consumo. Não só o sucesso de tal empreitada depende de mais e mais abrangentes condições como seus efeitos são muito menos imediatos. A impaciência, portanto, é um dos elementos adversos da nova equação que o governo se dispõe a resolver.

Em ambientes de baixo endividamento e sobra de capacidade produtiva, estímulos diretos de renda e crédito produzem resultados positivos em período relativamente curto de tempo. É disso que os governos costumam se valer quando o ciclo econômico se encontra no ramo descendente, expressando em geral fases de recessão e deflação. Pode-se também avançar, embora com menos desembaraço, recorrendo a importações para atender à demanda e modernizar o parque de produção, ganhando um suspiro de produtividade e competitividade, à custa de uma valorização cambial.

A economia brasileira já viveu, recentemente, essas duas situações. A experiência mais óbvia da primeira situação se deu com a explosão de 2010. De fins dos anos 90 até meados da década atual, vivemos a segunda situação, numa etapa de crescimento positivo, mas modesto e sem brilho.

Com a ocupação da capacidade instalada, inflação ou limites ao endividamento se apresentam e o movimento de expansão da economia tende a perder fôlego. De seu lado, a persistência de uma taxa de câmbio excessivamente valorizada colabora para desarrumar a estrutura produtiva, sobretudo no crítico setor industrial, freando a economia, em razão das perdas de produtividade e competitividade.

Parece cada vez mais claro que a resposta para a retomada terá de vir, necessariamente, de ganhos de produtividade. Mas estes, não se pode esquecer, são apenas em parte independentes da ampliação dos investimentos - em capacidade física, capital humano e inovação - e, especificamente, da expansão dos investimentos em infraestrutura.

Sair da armadilha do baixo crescimento, nessa etapa, exige direcionar recursos para atividades caracterizadas pela relação capital-produto mais alta e retornos mais lentos. Em tempos de retração e de incertezas globais, significa encarar dificuldades ainda maiores do que as já normalmente grandes para conduzir uma política de investimentos bem-sucedida.

É nessa estrada de pedras que a economia brasileira se encontra no momento.

Já não basta, como foi feito, no atual governo, com alguns aeroportos, apenas licitar concessões. Depois de abrir horizontes, com a possibilidade de manter juros mais baixos e abrir espaços para financiamentos privados de prazo mais longo, é preciso ir além da simples transferência operacional da infraestrutura construída com recursos públicos. Sem atualizar legislações, minimizando inseguranças jurídicas, aliviar custos tributários e eliminar burocracias, que afetam diretamente a competitividade, é muito difícil que se consiga ir tão longe quanto seria necessário.

Dirigentes da Cruz Vermelha trocam acusações sobre desvio de recursos


Leslie Leitão
Veja online

Sede nacional cobra de filiais explicações sobre fraudes na arrecadação de dinheiro para vítimas de tragédias. Filial do Maranhão afirma que contas eram geridas pelo órgão central


  VÍTIMAS LESADAS - A tragédia retratada nos deslizamentos na região serrana do Rio (à esq.), na fome na Somália (acima) e no terremoto seguido de tsunami no Japão: cumprindo seu papel de prestar apoio e serviços em situações de emergência, a Cruz Vermelha do Brasil pediu e recolheu doações, mas nem mesmo os conselheiros da organização conseguiram ter acesso às contas 

Os desvios milionários de recursos arrecadados pela Cruz Vermelha no Brasil, revelados por VEJA desta semana, geraram uma troca de acusações entre o Órgão Central – a entidade nacional, reconhecida há exatos cem anos pela entidade internacional – e suas filiadas. Na tarde desta terça-feira, notas oficiais da Cruz Vermelha Brasileira e da filial do Maranhão apresentam versões conflitantes sobre a responsabilidade sobre as contas bancárias que receberam recursos para tragédias na região serrana do Rio, no Japão e na Somália. O total desviado ainda não é conhecido.

O desentendimento entre órgãos que, em tese, deveriam trabalhar em cooperação é um indício claro de que algo vai mal nas instituições. A nota da Cruz Vermelha Brasileira traz a seguinte explicação: “Todas as denúncias estão sendo apuradas pelo Órgão Central. As filiais envolvidas nas denuncias, em cumprimento ao Estatuto Nacional, apresentarão seus relatórios de atividades e balanços e os resultados serão apresentados publicamente”. Ou seja: o órgão central dá a entender que está cobrando uma explicação de suas subsidiárias para ‘entender’ o desaparecimento de valores depositados por doadores.

Em matéria de explicação, a filial do Maranhão é um pouco mais incisiva. A nota assinada por Carmen Maria Serra, presidente do conselho diretor naquele estado e irmã do presidente nacional, Walmir Moreira Serra Júnior, diz o seguinte: “A Cruz Vermelha Brasileira solicitou uma conta bancária à filial do Maranhão para que os recursos fossem recebidos e destinados aos cidadãos necessitados, em razão dos inúmeros processos judiciais que determinam bloqueio em suas contas; a preferida conta bancária teve, portanto, sua gestão diretamente conduzida pela Cruz Vermelha Brasileira, Órgão Central, com sede no Rio de Janeiro”.

Carmem Maria Serra devolve a bola para o irmão, que está licenciado desde a semana passada, e cita os bloqueios judiciais de contas que, segundo VEJA apurou, são referentes a ações trabalhistas, totalizando uma dívida que ultrapassa os 40 milhões de reais. No lugar de Walmir, assumiu o vice, Anderson Choucino – braço direito do presidente.

A poeira que sobe do embate entre irmãos embaralha um pouco mais o cenário. A solução ‘caseira’ para driblar o arresto de dinheiro por determinação judicial fez com que o dinheiro arrecadado para os 35.000 desabrigados pela chuva na região serrana, no ano passado; os recursos para a população da Somália, devastada por guerras civis e castigada pela fome; e as doações para vítimas do terremoto no Japão fizessem um ‘tour’ por São Luís, a capital maranhense. nas explicações sobre o destino do dinheiro e o montante desviado, por enquanto, nenhum dos dirigentes avançou um milímetro.

Para ‘WSJ’, Petrobrás privatiza perdas e socializa ganhos


Sílvio Guedes Crespo
Estadão.com

O Wall Street Journal publica na sua seção Heard on the Street um breve comentário sobre o primeiro prejuízo trimestral da Petrobrás em mais de dez anos, que apareceu no balanço da empresa divulgado na sexta-feira 3. Para o Journal, enquanto a gasolina é subsidiada, os investidores perdem dinheiro.

“Bancos de Wall Street frequentemente são acusados de privatizar ganhos e socializar prejuízos. Com empresas de petróleo estatais, o oposto pode ser verdadeiro.”

O diário observa que a companhia vende gasolina e diesel no mercado interno por um preço 20% e 11% inferior ao internacional, respectivamente, segundo dados do Deutsche Bank.

Para Liam Denning, autor do artigo, essa política não se sustentará. “Para fechar essas perdas, a Petrobrás precisa de novos aumentos no preços regulados”, afirma o Journal.

Enquanto isso não ocorre, o prejuízo fica com os investidores, que reagem vendendo seus papéis. O jornal lembra que, neste ano, as ações da Petrobrás já caíram cerca de 20%, enquanto o Ibovespa, indicador de referência da bolsa brasileira, acumula queda de apenas 6%.

As perdas avassaladoras da Petrobrás


O Estado de S.Paulo

O surpreendente prejuízo de R$ 1,3 bilhão no terceiro trimestre é a síntese do custo que está sendo imposto à Petrobrás e, sobretudo, a seus acionistas e ao País por um modelo de gestão que a levou à estagnação em duas áreas essenciais - a de exploração e produção e a de refino e abastecimento. Esse modelo provocou a drástica redução de sua lucratividade, a ponto de a levar a registrar, de abril a junho, seu primeiro resultado negativo em 13 anos, mesmo com a receita líquida tendo alcançado R$ 68,05 bilhões, 11,5% mais do que a do segundo trimestre de 2011. Fatores conjunturais, como a valorização do dólar em relação ao real e a defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, agravaram problemas que se acumularam ao longo da administração petista da empresa.

A área de exploração e produção registrou, no segundo trimestre, lucro líquido de R$ 10,67 bilhões, um resultado expressivo em valor, mas que, comparado com o de 2011, se revela frustrante. O aumento foi de apenas 0,7%. Nos últimos três anos, quando o PIB brasileiro cresceu mais de 10%, a produção da Petrobrás manteve-se praticamente estagnada, o que levou a diretoria da empresa a anunciar um plano de emergência para recuperar sua eficiência nessa área.

Evidência da baixa eficiência da empresa é a constatação de que muitos poços perfurados pela estatal na área do pré-sal - a grande promessa anunciada pelo governo do PT - estavam secos. Quando se anunciam os investimentos em novos poços, os valores não são contabilizados como despesas. No momento em que se constata que esses poços estão secos, porém, os valores precisam ser lançados nessa rubrica. Foi o que aconteceu no segundo trimestre, quando essas despesas somaram R$ 2,73 bilhões, R$ 2,1 bilhões mais do que os gastos com esse item no primeiro trimestre.

São particularmente ruins os resultados na área de abastecimento. A política comercial da empresa, imposta pelo governo do PT, não repassa integralmente ou retarda ao máximo o repasse dos preços internacionais para o mercado interno. Apesar da alta da cotação do petróleo e dos derivados que o País importa em volumes crescentes, o preço da gasolina cobrado pela Petrobrás em suas refinarias teve apenas dois aumentos desde novembro (de 10% e de 7,83%). Essa política já provocara prejuízo de R$ 2,28 bilhões na área de Abastecimento no segundo trimestre do ano passado; neste ano, as perdas subiram para R$ 7,03 bilhões.

Como sua produção, a capacidade de refino da Petrobrás está estagnada há anos. O governo Lula aproveitou essa situação para fazer grandes anúncios de investimentos na expansão da capacidade da empresa e utilizar de maneira política esses anúncios, agradando a governadores de alguns Estados e, em particular, o parceiro internacional preferido dos petistas, o caudilho venezuelano Hugo Chávez. Os resultados dessa exploração político-ideológica da empresa são desastrosos, operacional e financeiramente.

Como mostrou reportagem do Estado (5/8), 18 meses depois do lançamento de sua pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua coberto de mato o terreno, no Ceará, onde deverá ser construída a refinaria Premium 2, anunciada como prioritária pela Petrobrás e com capacidade prevista para processar 300 mil barris/dia.

Outra refinaria que simboliza a política lulista para a área energética e para a América Latina, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, nasceu de uma pretensa parceria entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA. Até agora, porém, a obra não recebeu nem um centavo sequer do parceiro estrangeiro, está com as obras muito atrasadas - prevista para funcionar em 2011, só ficará pronta em 2014 - e já custa praticamente o quádruplo do valor orçado no início e o triplo do valor internacional médio de um empreendimento similar.

Em mensagem aos acionistas, a presidente da empresa, Graça Foster, disse que a Petrobrás tem histórico, reservas e pessoal para a levar "a patamares de excelência" que lhe assegurem rentabilidade. De fato, tem. Mas precisa ter também uma diretoria capaz de, resistindo a pressões políticas do governo, restaurar a eficiência perdida.

Dividendos: ganho do governo na Petrobras subirá R$ 741 milhões


Bruno Rosa e Bruno Villas Bôas
O Globo

Caso alteração seja aprovada, estrangeiros também receberão mais

RIO E SÃO PAULO Não bastasse usar a Petrobras para controlar a inflação, adiando o reajuste de preços dos combustíveis, o governo não quer amargar por completo o megaprejuízo da empresa no segundo trimestre deste ano. Como a estatal estuda mudar a política de distribuição de dividendos, o volume de recursos que vão receber União e BNDES, que detêm 58,4% das ações ordinárias (ONs, com direito a voto), pode ter um avanço de 28,2%, passando de R$ 2,621 bilhões para R$ 3,362 bilhões neste ano. Ou seja, R$ 741 milhões a mais no caixa, de acordo com cálculos feitos por especialistas a pedido do GLOBO. A medida também beneficiará investidores estrangeiros acionistas da empresa, o que dará mais credibilidade aos papéis da companhia.

Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras, disse na última segunda-feira, durante a apresentação de resultados da companhia, que a estatal vai levar ao conselho de administração proposta para alterar a distribuição de dividendos das ONs. Ontem, Maria das Graças Foster, presidente da empresa, reafirmou a mudança. Hoje, os dividendos das ações ONs são baseados em, no mínimo, 25% do lucro líquido. Já os papéis preferenciais (PNs, sem direito a voto) podem ter seus ganhos baseados nos mesmos 25% do lucro líquido ou em 3% do patrimônio líquido. A ideia da Petrobras é estender às ONs a mesma regra aplicada às PNs, tomando como base os 3% do patrimônio líquido, o que elevaria a fatia do governo nos resultados da estatal em R$ 741 milhões este ano.

— Os dividendos das PNs podem ser guiados pelo lucro líquido ou pelo patrimônio líquido. Prevalece sempre o maior valor. Até 2011, o lucro líquido sempre foi maior. Mas em 2012 esse cenário vai mudar. Por isso, a Petrobras quer levar esse direito aos acionistas com ações ordinárias, pois o resultado neste ano não será tão bom quanto nos anos anteriores — disse Lucas Brendler, analista da Geração Futuro.

Ações da empresa sobem na bolsa
Corretoras e bancos esperam lucro líquido de R$ 31,5 bilhões este ano. O número é 5,44% menor em relação a 2011 (R$ 33,313 bilhões). No segundo trimestre, a estatal teve o primeiro prejuízo em 13 anos, de R$ 1,346 bilhões. Já o patrimônio líquido da empresa é de R$ 336 bilhões.

Analistas ressaltaram que essa é mais uma medida imposta pelo governo para não sair prejudicado com a defasagem de preços.

— O governo não quer perder com os dividendos menores. Em 2012, será o menor valor pago desde 2006 pelo menos — disse um analista .

Brendler lembrou que também aumentariam ganhos dos estrangeiros que têm ONs via recibos de ações em Nova York (ADRs) — somam 20,8% das ONs. Seus dividendos subiriam de R$ 933 milhões para R$ 1,197 bilhão: alta de R$ 263 milhões (28,2%). Os dividendos do Vanguard Group, gestora global, passariam, por exemplo, de R$ 15,46 milhões para R$ 19,8 milhões.

Com mais ações negociadas nos últimos dois dias do que a média do ano, a Petrobras passou no teste do mercado. As ONs subiram ontem 1,45% e as PNs, 1,66%. A alta ajudou a impedir queda maior da Bovespa, que recuou 1,06%, aos 57.725 pontos. O dólar caiu 0,10%, a R$ 2,028.

Em encontro com empresários na Fiesp, Graça Foster comemorou a reação do mercado:

— Fiquei satisfeita. O que fizemos foi apresentar o passo a passo (da gestão) e dar alguns sinais do que esperamos daqui para a frente.

Graça voltou a descartar a ideia de uma nova emissão de ações da companhia em Bolsa.

Colaboraram Daniel Haidar, Roberta Scrivano e Paulo Justus

Petrobrás diz que trabalha para retomada do etanol no País


O Estado de São Paulo
Com Agência Reuters

Combustível segue competitivo em relação à gasolina só nos Estados de Goiás, São Paulo e Mato Grosso

SÃO PAULO - A Petrobrás trabalha para que o etanol volte a ser competitivo no país, disse a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, a jornalistas em São Paulo.

Ela acrescentou que cabe às indústrias discutirem com o governo uma base econômica que possa viabilizar a produção do biocombustível.

Os preços do etanol nos postos de combustíveis seguem competitivos em relação à gasolina nos Estados de Goiás, São Paulo e Mato Grosso, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes à semana terminada em 4 de agosto de 2012. Nos demais 23 Estados brasileiros e no Distrito Federal, a gasolina segue mais competitiva. Na média do Brasil, contudo, o etanol já está mais competitivo, devido ao peso de São Paulo no cálculo do indicador.

Segundo o levantamento, o preço do etanol está hoje em 67,16% do preço da gasolina em São Paulo. No Mato Grosso, a relação está em 63,74%. Em Goiás, a relação está em 67,32% no período analisado. A gasolina está mais vantajosa principalmente em Piauí (preço do etanol é 90,02% do valor da gasolina) e em Roraima (+88,96%).

O preço médio da gasolina no Estado de São Paulo está em R$ 2,610 por litro, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,827. Na média da ANP, o preço do etanol em São Paulo ficou em R$ 1,753 por litro, 4,05% abaixo da equivalência com a gasolina, o que torna o etanol mais competitivo na região. Na semana, os preços do etanol caíram 0,51% nos postos no Estado de São Paulo, acumulando um recuo de 1,52% no período de um mês.

A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os Estados e no Distrito Federal. Quando a relação aponta um valor entre 70,00% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.

Petrobras corta custos e admite mudar dividendos para melhorar desempenho


O Globo

Medida visa compensar a defasagem dos preços, que deve continuar

RIO - Para se recuperar do megaprejuízo de R$ 1,3 bilhão do segundo trimestre deste ano, e como não poderá contar com a recuperação total da defasagem de preços dos combustíveis, a Petrobras está implementando programas para reduzir seus custos operacionais. A presidente da estatal, Maria das Graças Foster, afirmou ontem, em conferência com analistas, que tem “sistematicamente” apresentado ao governo a diferença dos preços da gasolina e do diesel no Brasil em relação ao exterior. Com o fraco resultado, a empresa quer alterar a sua política de dividendos para os donos das ações ordinárias (ONs, com direito a voto). O objetivo é neutralizar o resultado negativo, distribuindo mais dividendos aos acionistas que detêm esses papéis, como a União, controladora da companhia.

Normalmente os resultados da Petrobras são divulgados por Almir Barbassa, diretor financeiro. Desta vez, a própria presidente fez questão de participar da apresentação, ao lado de outros diretores. Diante do primeiro prejuízo da estatal em 13 anos, Graça destacou que tem de “trabalhar a favor da paridade de preços”:

— A Petrobras está sistematicamente apresentando aos seus conselheiros a importância do repasse dos preços aos consumidores. E na última reunião do conselho (sexta-feira), mostramos que ainda há descolamento nos preços. Eu tenho feito de forma rotineira. Mas o que pensou o governo, eu não sei. A minha obrigação é estar quantificando, qualificando e informando de forma sistemática ao controlador e aos conselheiros. O reajuste tem que ser feito periodicamente e não instantaneamente, pois a política de preços é de médio e longo prazos.

Perda com preços chega a R$ 5,2 bilhões
Ontem, no primeiro dia após o anúncio dos resultados, as ações abriram em queda superior a 5%, mas se recuperaram. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) encerraram em baixa de 0,10% (R$ 19,92). Os ON, após cair 5,70%, fecharam em alta de 0,15% (R$ 20,70). Barbassa ressaltou que será encaminhada ao conselho proposta para alterar a distribuição dos dividendos das ações ON, cujo ganho seria baseado sob os 3% do patrimônio líquido, como já ocorre com os detentores das PNs.

— Hoje, as ONs são guiadas pela distribuição de 25% do lucro líquido. Com o prejuízo, o dividendo ficará afetado.

Graça frisou que o prejuízo não foi causado só pela defasagem dos preços, que está em torno de 20,6% no diesel e 18,1% na gasolina. A alta do dólar, diz, foi o principal efeito, com despesas financeiras de R$ 6,4 bilhões. A diferença de preços dos combustíveis cobrados no Brasil em relação ao exterior levou a perda de R$ 5,2 bilhões entre abril e junho, totalizando R$ 9,4 bi no semestre, diz o Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). A estatal gastou US$ 6 bilhões com importações de derivados de janeiro a junho. E, nos próximos meses, para cortar despesas de importações , a Petrobras está colocando em operação unidades em diferentes refinarias, que produzirão mais, principalmente diesel.

Os diretores da companhia afirmaram ainda que a empresa somou 41 poços secos, que não apresentaram resultado e afetaram o ganho.

— O prejuízo veio por uma série de razões. Algumas dependem da Petrobras, outras não. Podemos fazer previsões e estoques maiores, quando houver depreciação maior do real, mas não tenho bola de cristal. Não podemos imaginar que o resultado será sempre na direção de ter paridade. Temos que estar preparados. Tivemos dois aumentos, e eles ainda não fizeram se sentir. O reflexo só será sentido no terceiro trimestre. Eu preciso ter mais preço, mas melhor desempenho de cada área, reduzindo ao máximo seus custos operacionais — afirmou Graça.

A executiva disse ainda que a Petrobras vai lançar em setembro o programa de redução de custos em suas operações de logística, idêntico ao do aumento de eficiência nos sistemas mais antigos de produção da Bacia de Campos, lançado há algumas semanas. Apesar das perdas, Graça é otimista com os próximos resultados:

— Estou confiante com a melhoria e a solidez da empresa. Estamos recuperando a eficiência e vamos elevar a produção no quarto trimestre. Manteremos nossa meta de elevar a produção em 2% este ano (no segundo trimestre, a produção total de petróleo e gás natural caiu 4%).

Graça defende investimento em etanol
Além do corte de custos, Barbassa citou outras ações para aumentar o caixa da companhia. Uma delas é a troca de uma dívida de longo prazo de R$ 5 bilhões por bens com a Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

— Esses recursos entram no caixa. Também estamos renegociando capital de giro de fornecedores em atraso. A entrega de combustível a subsidiárias da Eletrobras com atraso em pagamento será com garantias da própria empresa.

Um dado que chamou a atenção dos analistas foi o número de poços secos. No segundo trimestre, o total chegou a 41 (quase o dobro em relação a igual período de 2011), mas não deve se repetir nos próximos trimestres, disse Graça. Porém, destacou que o desafio, entre 2013 e 2014, será administrar resultados negativos de exploração com a política de desenvolvimento.

— A exploração depende da Petrobras, da nossa capacidade de fazer esse planejamento e segui-lo à risca — disse Graça, lembrando que a taxa de sucesso foi de 60% entre janeiro e junho. No pré-sal, a taxa de sucesso é de 94%.

Como forma de minimizar as importações de gasolina, Graça disse que a companhia continuará ainda investindo em etanol.

— O etanol volta, ele não foi embora. Temos que acelerar os investimentos. Gasolina e álcool são inseparáveis — afirmou Graça.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o prejuízo não vai alterar o cronograma de liberação dos empréstimos.

— A Petrobras é uma empresa saudável e equilibrada, e não vai ser o resultado de um trimestre que vai inviabilizar o programa de investimentos e o suporte do BNDES.


O PIB e a felicidade


Eliana, Cardoso (*)
O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff causou controvérsia ao afirmar que se mede a Nação não pelo produto interno bruto (PIB), mas pela capacidade de proteção às crianças. Os críticos logo apontaram a forte correlação entre renda e situação infantil. O momento tornou infeliz o palpite fabricado para tampar a falta de resultados na seara do crescimento. Mas se a presidente tivesse o dom da oratória poderia ter trazido à tona temas importantes subjacentes à sua declaração.

Dilma poderia ter lembrado, como fez a revista britânica The Economist na mesma semana, que o PIB "mede tudo, exceto o que faz a vida valer a pena". A frase é de Bobby Kennedy. Retórica? Nem tanto. O PIB inclui a publicidade do cigarro, mas não subtrai a poluição do ar. Inclui a cachaça e as ambulâncias que recolhem as vítimas de motoristas bêbados, mas não subtrai as horas que perdemos em congestionamentos de automóveis. Inclui as fechaduras triplas com que trancamos as portas de nossas casas e os cadeados dos presídios. Soma a madeira da árvore derrubada, mas não subtrai o desmatamento da Amazônia. Adiciona os rifles dos traficantes e os jogos de computador que glorificam a violência. Soma geladeiras, armas e carros blindados, mas não subtrai o cheiro dos lixões nem o aquecimento do planeta. O crescimento do PIB proporciona a ilusão da felicidade, enquanto o enriquecimento torna os homens mais aquisitivos e, portanto, cada vez mais insaciáveis e descontentes.

Por que o crescimento superou todos os outros objetivos de política econômica? A origem da ideologia do crescimento surge da década de 1960, com a necessidade de o mundo ocidental enfrentar a corrida armamentista. Países do sistema soviético pareciam crescer mais depressa que os do sistema capitalista. E, capazes de suprimir o consumo privado, também podiam dedicar maior parcela da riqueza a gastos militares. Por outro lado, o crescimento econômico permitia aos países capitalistas melhorar a posição dos pobres sem aumentar os impostos dos ricos. Mas adiante, a ganância solaparia os valores comunitários, reduzindo ainda mais o bem-estar.

Diante dessa distorção, Blanchflower e Oswald, dois professores de Economia, usaram 100 mil respostas a questionários anuais entre 1972 e 1998 nos EUA e na Inglaterra. Os entrevistados responderam a perguntas como: "De um modo geral, você é feliz?". E outras também sobre rendimentos, emprego, casamento, religião, raça e sexo. Eles usaram as informações dos questionários em equações de felicidade. E confirmaram que minha tia-avó tem razão em duvidar que hoje a humanidade seja mais feliz do que há 50 anos.

Pelo menos no caso dos americanos e ingleses. De acordo com as respostas aos questionários, entre o começo da década de 1970 e o final da década de 1990 a felicidade dos norte-americanos diminuiu e a dos ingleses permaneceu a mesma, embora a renda dos EUA e da Inglaterra tenha crescido bastante no mesmo período.

Blanchflower e Oswald suspeitam que nos últimos 30 anos, apesar do aumento significativo de seus rendimentos, os norte-americanos tenham sofrido uma queda no sentimento de felicidade por causa do aumento do número de divórcios. Para um homem bem casado, a mulher vale em média 100 mil dólares de felicidade por ano. Separação e divórcio são fontes de depressão mais graves do que a morte da cara-metade.

Religião e educação superior aumentam o sentimento de bem-estar, ao passo que o desemprego é uma das principais fontes de depressão. Em média, um norte-americano precisaria receber US$ 60 mil por ano para anular o sentimento de infelicidade provocado pelo desemprego. E a curva da felicidade tem a forma de U em relação à idade. Os níveis de felicidade mais baixos estão associados com idades entre 35 e 45 anos. Depois dos 45 a felicidade volta a crescer.

Pesquisas recentes replicam a metodologia de Blanchflower e Oswald e confirmam muitos de seus resultados. Em parte, porque não é preciso ser um gênio nem dispor de bancos de dados para entender que as pessoas com saúde e emprego são mais felizes do que as doentes e desempregadas.

Na última semana de julho, o Office for National Statistics da Inglaterra publicou o primeiro relatório do bem-estar nacional, baseado em pesquisas que perguntam às pessoas o que sentem sobre sua própria vida. A iniciativa partiu de David Cameron, que denunciou as falhas da contabilidade nacional e pediu outra medida de felicidade além do PIB.

Para coletar dados, 165 mil pessoas foram convidadas a dar notas de 1 a 10 em respostas às seguintes perguntas: em geral, quão satisfeito você está hoje com sua vida? Até que ponto você sente que o que você faz vale a pena? Quão feliz você se sentiu ontem? Ontem você se sentiu ansioso?

As respostas mostraram britânicos felizes. Os que têm parceiros são mais felizes do que os solteiros, viúvos ou divorciados. Os donos de casa própria são mais felizes do que os locatários. Os que têm deficiência e saúde ruim são bem menos felizes e mais ansiosos do que os saudáveis. E confirmando pesquisas anteriores, pessoas de meia-idade também são menos felizes do que as mais jovens ou as mais velhas. Ao que parece, a crise da meia-idade não é mito.

Se a moda das pesquisas sobre felicidade se firmar entre os economistas, dentro de 30 anos teremos uma série temporal com observações suficientemente numerosas para rejeitar a hipótese de que o crescimento do PIB aumenta a felicidade. Então saberemos se a presidente Dilma tinha razão ou se deveria ter seguido as teorias convencionais que utilizam o PIB como referência para o sucesso nacional. Por enquanto, parece razoável admitir que medidas do PIB e da felicidade são imperfeitas e que o bom senso sugere combinar políticas de crescimento sustentável com estabilidade e objetivos sociais.

(*) PH.D. pelo MIT, é professora , titular da FGV-São Paulo  

Governo cria hoje estatal do trem-bala. Vem aí mais um cabide de empregos inúteis.


Dimmi Amora
Folha de São Paulo

Uma assembleia que será realizada nesta quarta-feira às 14h criará oficialmente a Etav (Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade).

A companhia tem a incumbência de conseguir realizar o projeto de construir um trem-bala ligando as cidades de Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, projeto que está estimado em no mínino R$ 40 bilhões.

Hoje serão nomeados os conselheiros da empresa. Três já estão escolhidos: Miguel Masela, secretário executivo do Ministério dos Transportes; Maurício Muniz, secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); e Luiz Antonio Elias, secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Os conselheiros vão dar posse ao diretor da estatal, já escolhido pela presidente Dilma Rousseff: Bernardo Figueiredo.

Figueiredo era até o início do ano diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Ele teve a sua recondução ao cargo rejeitada pelo Senado num ato que foi considerado como uma revanche da base aliada contra atitudes do governo.

A ANTT é formada por cinco conselheiros. Com a recusa de Figueiredo e outros dois conselheiros no início do ano, o governo nomeou três diretores provisórios e o mais antigo conselheiro, Ivo Borges, assumiu a direção da agência.

O nome do novo diretor-geral já foi escolhido pelo governo: Daniel Siegelman, que trabalha no Ministério dos Transportes. Mas o governo ainda não enviou o nome para ser avaliado pelo Senado.

LEILÕES
A agência reguladora continuará sendo a responsável oficial pela realização dos leilões de concessão do trem-bala. Mas a presença de Bernardo Figueiredo à frente do projeto é considerada essencial já que ele foi, ao longo da última tentativa do governo de conceder o trem-bala, o principal interlocutor entre as empresas interessada e o governo.

O papel oficial da estatal é ser sócia das empresas que vão construir e operar o sistema e receber a tecnologia para desenvolver no futuro equipamentos nacionais.

O governo lançou um edital de concessão do trem-bala em 2010. Após dois adiamentos, o governo fez um leilão em julho do ano passado que não teve nenhum interessado.

O fracasso do leilão fez o governo mudar o formato. Agora o plano é realizar duas concessões separadas: uma para a operação dos trens e outra para a construção e operação da ferrovia. O governo também decidiu assumir o risco de, caso o sistema dê prejuízo, o Tesouro compensaria as vencedoras.

A previsão é que o novo edital de licitação do trem-bala fosse lançado no semestre passado e o leilão da primeira etapa ocorresse este ano. Mas os adiamentos atrasaram o projeto mais uma vez e a previsão é que os leilões comecem a ocorrer no próximo ano.

Real é moeda que mais perdeu valor em 2012 (e disparado)


Gustavo Kahil
Veja online

Atuação do governo ajuda a explicar o desempenho da moeda brasileira

(Sergio Moraes/Reuters) 
Enfraquecimento da moeda manda um recado sutil ao mercado 

A crise econômica tem tido um efeito parecido sobre as moedas de vários países emergentes. Com a fuga do risco, os investidores têm saído desses mercados e procurado ativos mais seguros, como o dólar. O resultado é a desvalorização em relação à moeda americana. No Brasil, contudo, esse fenômeno foi exacerbado pela atuação do governo no câmbio.

“O real é a moeda que mais perdeu frente ao dólar em 2012. E disparado. Enquanto muitas das moedas emergentes perderam fôlego frente à moeda norte-americana por conta da aversão ao risco global, o real segue se depreciando na marcha forçada do governo rumo à blindagem falha da economia”, explica o economista-chefe da Gradual Corretora, André Perfeito.

De acordo com os cálculos do economista, o real acumula no ano uma desvalorização de 8,08% em relação ao dólar. É um resultado bastante diferente do México, outro país emergente, cujo peso se apreciou 5,93% na comparação com a moeda americana. Para Perfeito, o governo pode ter ido longe demais nas medidas para desvalorizar o real com o objetivo de ajudar a indústria do país.

"Quando o governo desvaloriza a moeda local ele emite um sinal sutil, mas poderoso, de que é melhor ficar 'vendido' em Brasil e comprado em outras moedas. Quem fez dívida em dólar porque acreditava que o real continuaria forte por conta do crescimento econômico perdeu dinheiro”, ressalta o economista. Ele afirma ainda que a manipulação tem um “efeito irrisório” sobre o PIB (Produto Interno Bruto).

“Não adianta forçar a barra do setor externo, a conclusão óbvia é que estamos sós e teremos que criar as condições objetivas para podermos crescer – e isto não passa pela manipulação da taxa de câmbio somente”, pontua. Segundo Perfeito, é difícil manter o otimismo de uma economia quando sua moeda, que é seu representante por excelência, fica fraca.



Por nossa culpa – 
Uma análise conduzida recentemente pela equipe do banco Citi também concluiu que a desvalorização do real ante o dólar foi exacerbada por fatores locais, além da crise financeira internacional. “A desvalorização do real foi (...) bem agressiva se comparada com a registrada por outras moedas latino-americanas. Isso nos levou a criar uma metodologia simples para determinar se os fatores por trás da oscilação da moeda no curto prazo são na realidade mundiais ou locais”, destacam os analistas Joaquin A. Cottani e Camilo Gonzalez.

“Os resultados do nosso exercício sugerem que quando se trata de movimentos de curto prazo das moedas de mercados emergentes, os fatores globais são altamente fundamentais (...). Entretanto, fatores locais e idiossincrasias podem superar as tendências globais se mantidos por um período relativamente longo. No caso do real e da lira (Turquia), uma mudança estrutural na política é o provável culpado pelo desempenho inferior na comparação com as outras moedas de países emergentes”, afirmam.

Dilma decide renovar concessões do setor elétrico


Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão
Veja online  

Presidente discute agora com a Fazenda o porcentual de desconto de encargos e a ampliação do benefício a todos os brasileiros, e não somente à indústria

Jefferson Coppola/Veja
A visão da presidente é de que é necessário tocar questões urgentes, 
como estímulos econômicos para ajudar o país

Brasília/São Paulo - A presidente Dilma Rousseff já decidiu que vai renovar todas as concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015. A despeito da forte pressão da indústria – liderada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) – para que haja novas licitações, ela está decidida a não voltar atrás em sua resolução, afirmam fontes ligados ao governo ouvidas pelo site de Veja. Ela está agora em fase final de discussão sobre o porcentual de redução das tarifas de energia e quem será favorecido pela medida – se alguns setores ou todos os brasileiros. A discussão esbarra, no entanto, no limite de comprometimento fiscal do próprio governo.

O principal argumento de Dilma é que os cálculos feitos pela assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que o Palácio do Planalto conseguirá reduzir as tarifas hoje cobradas pelas concessionárias do setor, especialmente as geradoras, sem necessitar de novas licitações. A renovação dos contratos dará conta desta tarefa, pois quem define os preços praticados no segmento é o próprio governo.

Além disso, com a manutenção das atuais concessionárias, o Planalto ficará livre da obrigação de pagar a indenização pela amortização dos ativos reversíveis ainda não-depreciados dessas empresas, conforme prevê a lei. E mais: a equipe de Minas e Energia não terá o trabalho de elaborar editais para os novos leilões e nem ensinar o bê-á-bá do funcionamento do setor às novas concessionárias ganhadoras das licitações.

Fontes ouvidas por Veja afirmam que o governo da presidente Dilma não passa por seu melhor momento econômico e político. A visão da presidente é de que é necessário tocar questões urgentes, como estímulos econômicos para ajudar a economia brasileira a voltar a crescer com maior vigor e a redução do "custo Brasil". “Dilma está enlouquecida e pondo todos doidos no governo para juntar medidas em pacotes para estimular a economia. Ela está vendo o PIB (Produto Interno Bruto) desacelerar e tem medo de que isso interfira em sua popularidade”, afirmou uma fonte ligada à indústria.

Planos – 
Conforme adiantado pelo redator-chefe de Veja, Lauro Jardim, e detalhado pelo site, a presidente e sua equipe preparam três grandes pacotes que serão anunciados até o início de setembro: um de energia, que prevê redução de pelo menos 10% da conta paga pelos consumidores; um de infraestrutura, com abertura de novas concessões em todos os modais; e um de desonerações fiscais para mais setores, especialmente industriais.

A expectativa é que o pacote de energia seja anunciado ainda na próxima semana, entre terça e quinta-feira, após a reunião que Dilma fará com 30 empresários brasileiros, remarcada para 10 horas do dia 14 no Palácio do Planalto. Esse encontro estava agendado anteriormente para esta terça-feira (dia 7) e foi remarcado para dia 12. Porém, houve novo adiamento, desta vez para 14 de agosto.

Também estão decididos quais encargos serão revogados para que se possa diminuir a tarifa do setor: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Dificuldades – 
Decididos a renovação das concessões e os encargos que serão revogados, agora falta o governo fixar o porcentual que será reduzido e quem será favorecido. Dilma quer estender o benefício a todos os cidadãos, mas ainda precisa convencer o Ministério da Fazenda de que a conta fechará. De início, a proposta contemplava redução de encargos somente para a indústria, mas a ampliação a todos os brasileiros ajuda a presidente num momento de risco de desgaste político do governo por conta do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O porcentual exato de redução ainda não foi fechado. A equipe de Márcio Zimmermann – secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) e quem, de fato, lidera as discussões no ministério – havia chegado a um número inferior a 10%, mas a presidente mandou voltar a proposta ao ministério. Exigiu que refizessem a conta porque sua intenção é ofertar uma diminuição tarifária de ao menos dois dígitos (ou seja, acima de 10% de corte).

Com este porcentual e amplitude, a Fazenda está com dificuldade para aceitar a questão até porque se acredita que o governo corre o risco de não bater sua meta de superávit primário – economia feita anualmente para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento de longo prazo – deste ano, fixada em 96,7 bilhões de reais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com dados divulgados pelo Tesouro, até junho, o resultado primário foi 47,3 bilhões de reais, inferior aos 55,993 bilhões de reais vistos no mesmo período de 2011.

Pressões – 
No primeiro dia de debates do 13º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Fiesp e apoiado pela Firjan em São Paulo, em 6 e 7 de agosto, ficou claro que a indústria está pressionando o governo. Carlos Antonio Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, falou por quase uma hora sobre a falta de transparência dos contratos de concessão de energia que estão sob a gestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a decisão que considera "intransigente" da presidente de não querer ouvir o setor na questão; e as distorções que hoje existem no Poder Executivo, que acaba fazendo papel de legislador também.

Cavalcanti também lançou a questão sobre a inconstitucionalidade das renovações dos contratos – tema que, mais tarde, no mesmo evento, foi abordado por três ex-juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, Ellen Gracie e Sydney Sanches. Este último só intermediou as discussões, mas concordou sobre a necessidade de Dilma de abrir novas licitações. Ellen chegou a comparar a atual política de concessões do setor elétrico com o sistema de capitanias hereditárias do século XVI, que dividia o território brasileiro em lotes comandados por nobres de confiança do rei e passados de pai para filho.

"Queremos que novas empresas concorram a essas concessões, podendo ganhar ou não as que estão atualmente. Só com essa concorrência teremos redução ainda maior na tarifa de energia, na casa de 30% no total, sendo 10% de supressão de encargos e 20% com novos preços das concessionárias", reitera Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em coletiva de imprensa na segunda-feira.

Para o governo realizar a renovação das atuais concessões terá de mandar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) que discorra sobre o tema e esta ser aprovada pelos parlamentares.

Onda de greves se alastra e desafia governo Dilma


Folha de São Paulo

A greve dos servidores federais ganhou ontem a adesão de policiais rodoviários e ameaça se tornar a paralisação mais ampla do funcionalismo desde o começo do governo Lula (2003-2010), desafiando a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Os números oficiais e do movimento não batem. Nas contas sindicais, ao menos 27 órgãos federais foram diretamente afetados, entre greves, suspensão temporária de trabalho ou operações-padrão.

As paralisações já prejudicam o cotidiano da população. Ontem, pelo menos oito estradas ficaram congestionadas por causa de uma fiscalização intensa de veículos. Aeroportos e até a área da saúde, com a retenção de remédios importados em depósitos, estão sendo afetados. Universidades federais estão paradas há quase três meses.

Ontem, em Brasília, grevistas tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, mas foram contidos por policiais.

Até agora, o governo negocia apenas com funcionários de universidades federais.

VAIAS
O ministro responsável por negociar com movimentos sociais, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), foi vaiado e chamado de traidor em um congresso por manifestantes da CUT, tradicional braço sindical do petismo.

"Traidor, traidor", ouviu. "A greve continua. Dilma a culpa é sua!". Carvalho discutiu aos gritos com a plateia.

Ao fim, o presidente da CUT, Vagner Freitas, comentou: "Se eu fosse presidente, destituía o ministro."
"Houve greves grandes, mas eram concentradas em um setor. Essa tende a se ampliar", disse Artur Henrique, dirigente da CUT.

A decisão do governo de punir grevistas com descontos e não conceder reajustes acirrou os ânimos. Outra medida que desagradou servidores foi um decreto, de julho, facilitando a troca de grevistas por funcionários estaduais e municipais.

Para os sindicatos, há mais de 300 mil funcionários parados entre os 573 mil servidores. O Ministério do Planejamento diz que isso é irreal. "Se fosse tal como é dito, teríamos o serviço totalmente comprometido, e não está. Há pouquinha gente parada e muita fazendo barulho", disse o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Ele refuta o status de pior greve dos últimos anos e lembra paralisações nos governos Lula e FHC, mas o governo diz não saber quantos servidores estão parados. O país "enfrentou momentos difíceis" com greves antes, disse.

Também repercutiu mal entre sindicalistas e setores do governo a afirmação do secretário do Tesouro, Arno Agustin, dizendo que a greve acabaria no dia 31, com o envio do Orçamento de 2013 para o Congresso, o que encerraria a possibilidade de negociação salarial.

"Nós entendemos que a crise [internacional] é grave. Mas, diante da crise, tem que flexibilizar o superávit primário [economia para pagar juros da dívida] e recuperar carreiras", disse Artur Henrique.

Colaboraram Flávia Foreque, Johanna Nublat, Kelly Matos e Natuza Nery

Especialistas veem brecha para recurso final após sentença


Isadora Peron
O Estado de S. Paulo 

Se pelo menos 4 dos 11 ministros optarem por absolver acusados, defesa poderia pedir revisão ao próprio STF

A previsão do Supremo Tribunal Federal de concluir em setembro o julgamento do mensalão pode ser atrasada pela defesa dos 38 réus. Depois do voto dos 11 ministros da Corte, os advogados dos eventuais condenados poderão apresentar recursos a fim de tentar reverter a decisão de algum magistrado e, assim, adiar a conclusão do processo.

Ed Ferreira/AE
Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello em sessão no STF

O artigo 333 do Regimento Interno do STF traz regras que podem favorecer os réus de ações penais - é o caso do processo do mensalão. São os chamados embargos infringentes, que devem ser acionados nas decisões em que um réu não é condenado por unanimidade. Segundo a norma, se pelo menos quatro ministros votarem pela absolvição de um réu, mesmo que os demais sete o tenham condenado, há a possibilidade de pedir a revisão de questões pontuais do processo.

O professor de Direito Processual da USP Maurício Zanoide de Moraes explica que o Supremo levou para dentro do seu regimento um recurso do Código Penal que é aplicado em todos os julgamentos. A finalidade, no caso do STF, seria tentar atender à garantia ao duplo grau de jurisdição, já que se trata da última instância do Poder Judiciário.

De acordo com Alexis Augusto Couto de Brito, professor de Direito Penal do Mackenzie, os advogados vão usar esse recurso como uma derradeira tentativa de convencer algum ministro que condenou um réu a mudar seu voto e acompanhar quem optou pela absolvição.

"O advogado de defesa poderá dizer: ‘Então, senhores ministros que me condenaram, deem uma olhada nos outros votos de absolvição porque este e aquele argumentos são muitos fortes’. Com isso, algum ministro que condenou poderia mudar o voto", explicou Brito.

Avaliação. Essa mudança de posicionamento, porém, é considerada pouco provável. Especialistas avaliam que, se os advogados entrarem com o recurso, o mais esperado é que a Corte mantenha a decisão tomada anteriormente. "Os 11 ministros que decidiram o caso num primeiro momento vão ser os mesmos a decidir os embargos infringentes", disse Soraia Mendes, doutora em Direito Penal pela UnB.

Isso, no entanto, não deve desestimular os defensores a lançar mão desse recurso. "Se eu fosse um dos advogados (do caso), já estaria com a minuta pronta", disse o professor de Direito Penal da PUC-SP, Claudio Pereira.

Em caso de condenação, há ainda a possibilidade de a defesa propor outro recurso, chamado embargo de declaração. Através dele, os advogados podem pedir ao STF esclarecimentos sobre eventual omissão ou contradição no acórdão (texto que contém o resultado do julgamento). Esse recurso não tem força para reverter uma condenação.

A questão dos embargos infringentes foi levantada no primeiro dia de julgamento, quando Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, teve o seu pedido de desmembramento do processo negado.

O argumento de Thomaz Bastos era de que os réus sem foro privilegiado não poderiam ser julgados pelo Supremo, pois, se condenados, não teriam como recorrer a tribunais superiores. Ao votar contra o pedido, o ministro Celso de Mello argumentou que os réus poderiam lançar mão do recurso.

Se um embargo desse tipo for aceito pela Corte, o relator e o revisor do processo deverão ser substituídos. Ou seja, os ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor) serão trocados por outros dois membros. Todos esses trâmites devem prolongar ainda mais o julgamento, cujo processo está em curso no Supremo desde 2005 e começou a ser julgado há uma semana.

Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor da Direito GV, lembra que, mesmo que um embargo infringente seja aceito, os ministros não vão ter de rediscutir todo o processo, mas somente o ponto que dividiu o plenário, de forma que o advogado do réu possa se manifestar especificamente sobre a questão.