ENQUANTO ISSO...

Valeu a pressão: Senadores voltam atrás e cancelam criação de novos cargos

A Mesa Diretora do Senado voltou atrás e cancelou a contratação de 97 novos servidores comissionados para trabalhar nos gabinetes dos senadores. A decisão foi tomada por telefone entre os membros da Mesa e anunciada à imprensa pela assessoria de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado.

Na última quarta-feira (9), por sugestão do primeiro secretário Efraim Moraes (DEM-PB), o Senado aprovou a criação de uma vaga para cada um dos 81 gabinetes de senadores mais 16 para as lideranças partidárias. Cada novo servidor não concursado receberia R$ 9.979,24 de salário.

No dia seguinte à aprovação do projeto, Garibaldi afirmou à imprensa que foi o único a votar contra a criação dos cargos. Os demais senadores que compõem a Mesa Diretora não quiseram comentar o assunto. Quando provocados, os líderes partidários não se lembravam se tinham assinado o documento ou não, e empurram a paternidade do projeto para Efraim Moares. Hoje, a decisão de engavetar o projeto foi unânime.

Enquanto isso...

Jucá barra projeto que veta candidatos com ficha suja

BRASÍLIA - Única iniciativa adotada este ano pelo Congresso para barrar os candidatos com ficha suja, o substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) não sairá do papel. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), brecou o texto, que nem deverá ser examinado em plenário, alegando que os termos da proposta equiparam-se a "um linchamento individual", ao tornar inelegível os candidatos condenados em primeira ou única instância.

"Aí é a inquisição, aliás, é mais do que inquisição, porque a inquisição era uma decisão do tribunal", alegou. Jucá não descarta a possibilidade de o governo assumir, no próximo ano, a paternidade de medidas para moralizar as eleições, como parte de um pacote encabeçado pela reforma política. "A reforma política precisa ser feita, mudando as regras das eleições e aí você pode endurecer as regras da inelegibilidade, mas endurecer dentro de um mecanismo lógico e justo, que tenha direito de defesa", afirmou. "Não se pode simplesmente transferir a um juizado de primeiro grau a discussão de alguém ficar inelegível, cassar ou não o mandato. Quer dizer, seria muita fragilidade, o caminho não é este, não é fragilizar o mandato popular".

A reação do líder, já evidenciada na CCJ pela líder do bloco do governo, Ideli Salvatti (PT-SC), só se tornou conhecida depois da aprovação do substitutivo na comissão. E meses depois de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ter pedido ao senador Demóstenes Torres (DEM -GO) que preparasse um substitutivo, com base nas propostas existentes na Casa sobre o assunto.

Para Demóstenes, o líder age de má-fé, ao ignorar a intenção do Legislativo de regulamentar a Lei de Inelegibilidade quanto à vida pregressa do candidato. "Não pode ser analfabetismo, porque o Jucá não é analfabeto, o que falta a ele é espírito público, ele é mal intencionado e está dando vazão a isso", criticou. O senador lembrou que, "até mesmo para se contratar uma empregada doméstica, é preciso conhecer sua vida passada".

"E um político condenado depois de passar pelas mãos do delegado, do promotor e do juiz, com certeza não merece estar na vida pública". Quanto ao breque do governo, Demóstenes afirma que tampouco a oposição tem intenção de aprovar o substitutivo. "A oposição se junta ao governo, que já deixou claro sua posição favorável aos ficha suja e se o governo não quer, com certeza a matéria não anda, será mais uma esquecida no gavetão do Garibaldi", afirmou, referindo-se à praxe adotada pelo presidente do Senado de não incluir na pauta matérias que contrariem o governo.

Garibaldi minimizou a intenção do líder governista de paralisar a tramitação da proposta, alegando que não haveria tempo para adotar as novas regras nas eleições deste ano. Segundo ele, é o Congresso, e não o governo, que deve ser encarregar, não só desta lei, mas também de outras leis. Jucá é categórico quanto à sua posição: "Não se pode depender de um juiz de primeiro grau determinar que alguém fique inelegível por oito anos", insistiu. Não é a solução que foi votada na CCJ que vai resolver a questão".


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Pois é, enquanto a pressão da sociedade se fez valer com rigor, os gigolôs da nação acharam “conveniente” engavetar o trenzinho da alegria imoral e cafajeste. Contudo, por baixo do pano, o senhor Jucá, figura conhecidíssima por seu passado nebuloso, ficou com medo de ser afastado, junto com a canalhada que a ele se assemelha, das boquinhas ricas federais. E olha que não faltou discussão sobre este assunto...

Não é de hoje que a sociedade brasileira reclama que, candidatos com ficha “suja”, se tornem inelegíveis até limparem sua barra e poderem, deste modo, se oferecerem ao eleitor como candidatos. E nem se trata de linchamento porcaria nenhuma. A desculpa de Jucá é esfarrapada, conversa mole para se justificar quanto a cretinice de se permitir que candidatos respondendo a pilhas de processos judiciais continuem candidatos a cargos eletivos.

Já nas eleições de 2006 defendíamos que se aplicasse aos candidatos uma espécie de SPC político, do mesmo modo como se o cidadão comum tem seu crédito restringido quando deixa de pagar seus compromissos financeiros. E nem por isso alguém sai por aí gritando ser um “linchamento”. E é bem simples: qualquer pessoa só deve estar habilitada politicamente a ser eleita se sobre ela não incidir restrições quanto a ações judiciais. E não vamos longe: a mesma restrição se aplica hoje para concursados em cargos públicos. Sem ficha limpa, mesmo que tenha logrado êxito em qualquer concurso público, o cidadão não assume a vaga para a qual se habilitou. Isto é norma para o serviço, deveria ser o mesmo para cargos eletivos por razões bem mais relevantes.

Fica evidenciado desta forma que Jucá não tem o menor interesse em tornar a prática política brasileira moralmente mais elevada. Deseja conservar os currais que devastam os costumes no país, mantendo impunes os mesmos canalhas que vivem pendurados nas tetas governamentais. Vergonhoso ? Não, é muito mais do que isso. E depois o cretino ainda quer dar discursos eivados de hipocrisia e falsidades... Tome decência, seu moço!!!

Que inflação é essa? (*)

Ilan Goldfajn, Estadão

Parece que o cargo de ex-diretor do Banco Central (Bacen) é vitalício. Pelo menos se depender da quantidade de questionamentos sobre a inflação que tenho recebido nas últimas semanas: "Por que está tudo mais caro no supermercado?", "o governo vai fazer alguma coisa?"

Resolvi escrever e oferecer respostas a algumas perguntas que circulam por aí:Qual é a situação da inflação no Brasil? O pior já passou? - A inflação tem acelerado, mas se espera que recue, mais para a frente. O IPCA (medida de inflação oficial) acumulou 6% nos últimos 12 meses e acelerou para 7,5% no primeiro semestre. Os analistas esperam um recuo lento da inflação ao longo do próximo ano e meio, com 2008 fechando em algo entre 6,5% e 7%, e 4,5% e 5,5% em 2009. Os mais pobres tiveram uma inflação mais alta. O INPC, índice que mede a inflação daqueles que recebem até seis salários mínimos, acumulou, em 12 meses, 7,3% e acelerou para 8,7% nos últimos seis meses. Não há garantias de que o pior já tenha passado, apenas há a expectativa (ainda não fundamentada) de que o choque inflacionário tenha chegado ao seu limite, e confiança no combate à inflação pelo Banco Central.

A inflação é "só" dos alimentos, ou do "feijãozinho", como disse o ministro da Fazenda? - Não. Nem seria boa notícia se o fosse. Além do fato de os alimentos afetarem desproporcionalmente os mais pobres (que gastam mais da sua renda com alimentos), há a idéia errônea de que a inflação quando concentrada em alimentos é temporária e vai voltar naturalmente. Não é o caso na atual situação. O que está ocorrendo é mais do que uma infelicidade climática que atingiu alguns alimentos. Está havendo uma mudança estrutural no mundo (e no Brasil), na qual o preço dos alimentos vai ter de ficar mais alto em relação ao resto dos produtos e serviços, devido a uma boa notícia: há mais gente se alimentando melhor, especialmente na Índia e na China, mas também no Brasil.

A inflação atual é um fenômeno mundial e não há muita coisa que o Brasil possa fazer? Não seria o típico caso de um choque de oferta que deveria ser acomodado? - É um auto-engano acreditar que o aumento recente de inflação é "apenas" um fenômeno mundial e não haveria nada a fazer contra isso. Na verdade, cada país tem sua responsabilidade na inflação global. Há um crescimento forte da demanda em muitos países, o que gerou dificuldades globais de produzir no ritmo necessário para atendê-los. No Brasil, as vendas crescem acima da produção já faz um bom tempo. Ao olho destreinado a situação no mundo pareceria de um choque de oferta (gerando escassez de produção), mas, na verdade, revela excesso de demanda. O fato de os preços de várias commodities estarem subindo simultaneamente é sinal de crescimento acelerado, de o mundo ter atingido alguns limites. Como sempre incomoda descobrir que existem limites, buscam-se culpados, como os especuladores, que estariam artificialmente elevando os preços, ou a existência de choques de oferta, que, por coincidência, tenham atingido vários produtos simultaneamente.

Mesmo que a inflação fosse puramente global, seu combate nos países não deve ignorar o que vem de fora. A perda de poder de compra gerado pelo choque inflacionário pode desencadear pedidos de aumentos salariais compensatórios, facilmente conseguidos neste ambiente de desemprego em queda, o que aumentaria os custos das empresas, incentivaria ainda mais o consumo e pressionaria a inflação. Uma espiral salários-preços acabaria sendo prejudicial para todos, em especial os mais pobres. Interromper essa possível espiral é um objetivo primordial para o Banco Central do Brasil.

Há riscos da volta da indexação no Brasil? - Não acredito que estejamos perto da volta ao passado de indexação que alimentava a inflação alta de décadas atrás. Houve muito avanço no passado recente, inclusive na aversão da sociedade à volta da inflação. Hoje em dia pode haver uma busca momentânea de recomposição de perdas de renda devida à inflação, e permitida pela situação econômica favorável no Brasil. Isso, porém, não vai levar à volta da inflação do passado, mas a um combate mais custoso para levar a inflação de volta à sua meta.

Os países estão combatendo esse fenômeno inflacionário recente? - A reação dos países contra a inflação tem sido tímida. Tem havido aperto monetário (subida de juros, aumento de compulsório) em várias economias emergentes. Mas essas medidas claramente não têm acompanhado a piora na inflação, o que tornou muito baixa a média dos juros reais para as 34 maiores economias emergentes.

Como o surto de inflação vai terminar? - Uma possibilidade é a desaceleração global já estar a caminho. Até há pouco tempo, a desaceleração que atualmente ocorre nos EUA era vista como uma espécie de tábua de salvação para alguns países emergentes. Ela seria a forma de combater a inflação global, sem que fosse necessário tomar nenhuma medida de aperto no país. Mas, por enquanto, não funcionou. A desaceleração nos EUA não foi suficiente para debelar a inflação global.

Uma outra possibilidade é o Fed, o banco central americano, voltar a subir os juros dos atuais patamares baixos e coordenar, implicitamente, a desaceleração mundial. Os atuais problemas financeiros e econômicos nos EUA parecem descartar essa solução no momento.

Finalmente, sobra a possibilidade de os países administrarem por conta própria uma desaceleração para combater a inflação, se e quando a inflação se tornar um problema suficientemente grande (vai demorar?). No Brasil, o Banco Central tem agido mais rápido que os do resto do mundo. Talvez em razão do nosso histórico inflacionário, já que o atual surto tem incomodado bastante. Pelo menos se fosse medir pelo número de perguntas aos ex-diretores do Bacen.

(*) Título emprestado de artigo de E. Bacha, JB, 22/6/1988.

Ilan Goldfajn, sócio da Ciano Investimentos, diretor do Iepe da Casa das Garças, é professor da PUC-Rio.

É fácil acusar os especuladores

Carlos Alberto Sardenberg, Estadão

O presidente Lula não foi o primeiro a culpar os especuladores financeiros internacionais pela alta do preço do petróleo.

Antes dele, e para citar apenas os mais recentes, fizeram a mesma acusação: o presidente da França, Nicolas Sarkozy, o direitista italiano Silvio Berlusconi e os governos da Áustria e da Espanha (este socialista). Há tempos os xeques da Arábia Saudita, a maior produtora e exportadora mundial de petróleo, repetem que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não tem nada que ver com a escalada de preços. Só no Congresso dos EUA há mais de dez projetos que tratam desse assunto (limites à especulação financeira), também na pauta da União Européia.

A denúncia, pois, cabe em muitos figurinos políticos, à direita e à esquerda. É que se trata de um tipo de populismo: os especuladores internacionais são “suspeitos habituais”. Atacá-los talvez não dê votos, mas dá uma imagem de luta contra os poderosos.

É acusação sem custo, mas também sem efeitos. O problema é que a acusação serve para deixar de lado questões essenciais sobre as quais os governos poderiam intervir. Por exemplo: governos que subsidiam a gasolina para impedir a alta de um preço politicamente relevante, simplesmente estimulam ainda mais o consumo de um bem escasso e caro. Ou seja, dão um sinal errado.

O governo brasileiro subsidia a gasolina, assim como muitos outros.

O fato é que nenhuma especulação poderia prosperar se houvesse sobra de petróleo no mundo.

Muitos concordam que há um tanto de especulação no preço de US$ 147 o barril. Quando os preços sobem e caem, sucessivamente, em poucos dias, é óbvio que não se trata de fundamentos do mercado físico, mas de instabilidade no mercado financeiro. E de muita insegurança dos investidores. Relatórios de fundos de investimentos projetam preços do petróleo acima dos US$ 150 no curto prazo, mas em torno dos US$ 75 no médio prazo.

De todo modo, por trás de tudo há um preço elevado por causa do aumento do consumo em ritmo não acompanhado pelo aumento da produção. Um exemplo: o segundo maior produtor e exportador é a Rússia, cuja produção caiu no primeiro semestre deste ano. Outro: a China, em poucos anos, passou de exportadora à segunda maior importadora de petróleo, atrás apenas dos EUA.
Como ficamos? Há muita gente prospectando petróleo mundo afora. Não é apenas o Brasil que faz descobertas no mar profundo. Isso também ocorre nas costas do México e dos EUA, para ficar aqui por perto. Esses preços animam os produtores e viabilizam a exploração de áreas de custo elevado. Nos anos 80, o preço do óleo despencou depois do pico de 1979.

Vai aparecer mais petróleo, mas demora. A Petrobrás, por exemplo, espera começar a tirar petróleo dos novos campos, em volumes comerciais, lá pelos anos 2015/2016. Nessa ocasião, é possível que a companhia coloque no mercado internacional mais de 1 milhão de barris ao dia. E, se for assim, a perspectiva é boa, mas demora para melhorar.

Entre o céu e o inferno - Alguns analistas sustentam que os preços altíssimos de petróleo e commodities formam uma bolha, que envolveu também produtos paralelos, como aço, este subindo na onda do minério de ferro. Essa bolha estaria prestes a furar, de modo que as cotações estariam à beira de uma queda vertiginosa e instantânea.

Se você pensa como investidor na Bolsa de Valores de São Paulo, por exemplo, isso significa que as ações da Petrobrás e da Vale (e mais as das siderúrgicas) vão desabar e levar junto o Ibovespa. Logo, quem acredita nisso deve vender aquelas ações. Mas, se os preços vão permanecer elevados por um bom tempo, puxados pelo consumo, o certo é comprar as ações.Entre o céu e o inferno, o que parece mais razoável?

O seguinte: não é uma bolha, ou, mais exatamente, não é só uma bolha nem essencialmente uma bolha. O mundo desacelera, mas não quebra. Os preços de hoje estão “puxados”, mas, provavelmente, não vão desabar. Haja esperança!

Informação privilegiada e informação de mercado - Sobre a suspeita ou os indícios de que Naji Nahas teria informação privilegiada a respeito das decisões do Federal Reserve, Fed, o banco central dos EUA:

* relatório da Polícia Federal e do juiz cita conversa telefônica de Nahas com uma pessoa que estava em Nova York e diz que o Fed ia reduzir a taxa básica de juros em até 0,5 ponto porcentual, isso teria ocorrido pouco antes de 18 de setembro de 2007;

* nessa data, o Fed se reuniu e, de fato, reduziu a taxa de 5,25% para 4,75%;

* tratava-se, porém, de uma reunião regular do Fed, conforme o calendário divulgado um ano antes;

* nos dias anteriores à reunião, formou-se no mercado o consenso de que o Fed certamente reduziria os juros;

* não havia consenso exato sobre o tamanho da redução, mas se discutia abertamente entre a queda de 0,5 ponto ou 0,25 ponto porcentual;

* pode-se dizer que a maioria dos analistas e operadores apostava numa queda de 0,25;

* mas mesmo esses não descartavam a hipótese de uma redução de 0,5 ponto e muitos analistas de prestígio afirmavam que essa seria a decisão mais correta;

* portanto, nos meios econômicos globais, todo mundo acreditava que o Fed ia reduzir os juros em até 0,5 ponto;

* informação privilegiada mesmo seria sobre a reunião anterior do Fed, a de 17 de agosto de 2007, uma sexta-feira;

* não estava no calendário, foi convocada na véspera, os diretores do Fed se reuniram em teleconferência e decidiram por uma redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de empréstimo aos bancos;

* ainda assim a surpresa foi o dia, pois muitos analistas sustentavam que o Fed precisava reduzir os juros rapidamente para combater a crise financeira, que, então, estava mostrando sua cara.

A interferência indevida da ABIN

Editorial do Estadão

Ocupadas as atenções da opinião pública com o prende-solta de Daniel Dantas e com o que vazou das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o labirinto de interesses e ligações dessa figura sui generis do "capitalismo político" brasileiro, ainda não subiu à vista de todos a grave impropriedade, no limite do escândalo, praticada pelo delegado Protógenes Queiroz, o responsável pela Operação Satiagraha. Do ponto de vista institucional, ele fez algo mais condenável do que autorizar a filmagem da detenção de um aturdido Celso Pitta, o ex-prefeito de São Paulo, em traje de dormir; ou do que solicitar - sem sucesso, felizmente - a prisão temporária da jornalista Andrea Michael, da Folha de S.Paulo, que revelara a existência do inquérito contra Dantas, Naji Nahas e muitos mais.

O delegado não só deixou para a vigésima quinta hora a obrigação funcional de dar conhecimento dos seus atos ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, como - à revelia dele e sem autorização judicial - engajou informalmente nas investigações a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dirigida, aliás, pelo ex-titular da PF Paulo Lacerda. Conforme o Estado noticiou no último sábado, Correa relatou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o insólito procedimento de Protógenes. Com isso, alertou, arapongas da Abin tiveram acesso a informações sigilosas que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, encarregado do caso, compartilhava apenas com a PF. Lacerda disse considerar "uma rotina" a colaboração da agência com a Polícia Federal. "Os órgãos de inteligência sempre fornecem seus profissionais."

Se o fazem rotineiramente a contrapelo das normas que definem os limites da competência da Abin, pode estar se repetindo, em pleno sistema democrático, a deformação que o regime militar impôs ao ancestral da agência, o Serviço Nacional de Informações (SNI), de triste memória. O SNI surgiu para abastecer a cúpula do Executivo de informes privilegiados sobre o que se passava no País. Aparelhado, transformou-se numa polícia especial - uma Gestapo -, passando a integrar o sistema repressivo da ditadura. O "monstro", como o chamou o seu criador, Golbery do Couto e Silva, chegou a ser um Estado dentro do Estado. Decerto a Abin não irá tão longe, mas todo cuidado há de ser pouco para prevenir a confusão entre a função de coletar informações de interesse do Estado com a de policiar, mesmo quando nascida do enovelado jogo de rivalidades no setor.

Ainda no comando da PF, Lacerda teria sido impedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar início à operação afinal conduzida pelo delegado Protógenes, com a qual se envolveu. Menos mal, a propósito, que o ministro reconheça que se cometeram na Operação Satiagraha "alguns equívocos, que servem como lição". Entre eles, "a exposição indevida de pessoas", como a do ex-prefeito Pitta; o prazo exíguo com que a alta direção da Polícia Federal ficou sabendo da movimentação do delegado em São Paulo (a quem, como não podia deixar de fazer, cobre de elogios); e o malogrado pedido de prisão da jornalista. "Não pode ser confundida uma investigação jornalística com cometimento de um delito", distingue. A par disso, Tarso parece o proverbial bombeiro quando fala do presidente do STF - "uma pessoa séria", que criticou "corretamente" a pirotecnia da PF, e de quem se declara "aliado". (Eles divergem, porém, sobre o uso de algemas.)

É também oportuna a clareza do ministro em afastar quaisquer suposições de que a polícia acobertará os companheiros do PT que eventualmente tenham passado dos limites em razão de sua associação com Daniel Dantas. O nome em pauta, como se sabe, é o do advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, cuja desenvoltura em favor de seu cliente, com interlocutores do Palácio do Planalto - notadamente com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula -, está audível nos grampos da Polícia Federal. Depois que a Justiça rejeitou o pedido de prisão contra ele, Greenhalgh disse a Tarso que, fosse ele o ministro, jamais envolveria o seu nome num "espetáculo" como aquele. "Essa observação pressupõe que o ministro da Justiça deve proteger pessoas do partido", comentaria Tarso mais tarde. "Isso jamais vai acontecer." Mesmo porque o líder petista Tarso Genro não gosta de todos os líderes petistas que disputam a liderança do partido.

Fisioterapia em defunto

Percival Puggina, Zero Hora

Embora endêmica, irritante, quase sempre impune e gerando graves conseqüências, a corrupção é apenas mais uma das muitas tragédias nacionais. Mas não é a maior. O grande problema do Brasil, aquele perante o qual os demais se tornam diminutos, é nossa secular capacidade de convivermos com esse problema sem nos darmos conta dele. De certo modo, dormimos com o inimigo. E ninguém está tão longe da solução quanto quem sequer sabe qual é o problema, não é mesmo?

Sempre e sempre, quando o tema da corrupção entra em pauta, o esforço da inteligência se volta para a crítica aos políticos, às práticas políticas e à necessidade de uma legislação controladora e repressiva. Condena-se, com razão, o rateio dos cargos, a entrega de funções administrativas aos militantes partidários, a deficiência dos controles, a troca de votos por emendas parlamentares e por aí afora. Recentemente, ouvi de um entendido que a prerrogativa de nomear, usada pelos governos para compor maioria nos legislativos, destrói o papel fiscalizador do parlamento e torna impossível o bom desenvolvimento do serviço público.

Ora, tudo isso é tiro na ponta da asa da conseqüência, sem a menor pontaria sobre a causa, que está chocando seus filhotes daninhos bem longe dali. Reflita, leitor. Em praticamente todas as democracias, e certamente em todas as que funcionam bem, o governo é eleito pela maioria parlamentar e é formado mediante rateio dos seus postos de comando entre os partidos que o integram. Não há nisso indecência alguma. A maioria fica responsável pelo governo, a minoria pela sua fiscalização e ambas cumprem bem o seu papel.

O desastre moral que se instala entre nós decorre do fato de havermos invertido a regra do jogo, porque, primeiro elegemos o governante e depois lhe impomos o dever de adquirir, no balcão dos negócios e dos favores, a cada votação importante, a necessária maioria parlamentar. É uma operação tão onerosa que acaba envolvendo não só algumas dezenas de postos do governo (como ocorre nas democracias parlamentaristas), mas dezenas de milhares de cargos, o conjunto da administração, e toda aquela parte do orçamento que é convertida em emendas parlamentares. Tudo é moeda desse negócio.

No dia, no bem-aventurado dia em que a nação compreender isso terá resolvido o maior de seus problemas, viabilizando-se, no quadro das instituições, a solução dos demais.

Ano passado fui convidado a fazer uma palestra em Córdoba. Quando descrevi as agruras éticas determinadas pelo nosso modelo político, alguém disse: "Usted describió muy bien la situación de Argentina". Eu sabia que sim. O que falei sobre nós poderia ser dito da quase totalidade dos países ibero-americanos. Somos todos portadores de idêntico pecado original, um modelo presidencialista que funde na mesma pessoa, com prejuízo das três funções, o Estado, o Governo e a Administração. Em todos, o Parlamento é a casa-da-mãe-Joana, onde responsabilidade é exigência de caráter e não da função. Em todos, os políticos são malvistos. Em todos avulta a descrença na política e na democracia. E em todos o cenário se faz mais e mais favorável ao autoritarismo populista.

Grande parte dos nossos problemas políticos se corrigiria com a mudança do sistema de governo. Hoje, no entanto, estamos longe disso porque não compreendemos a natureza da encrenca nacional. Todo nosso empenho em relação ao assunto, no modelo vigente, equivale a fazer fisioterapia num defunto moral, num sistema que não tem recuperação porque jamais foi melhor do que isso. Perguntem ao Rui Barbosa.

TOQUEDEPRIMA...

***** Em resumo: é uma zorra!
Blog do Noblat

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode ceder seus agentes para participar de investigações promovidas pela Polícia Federal - e é a própria direção da agência que reconhece.

Mas agentes da Abin, a pedido do delegado Protógenes Queiroz, encarregado da operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, participaram, sim, de investigações.

Como isso foi possível?

Ora, porque agentes da Abin, segundo sua direção, às vezes atuam por conta própria.

E a direção da agência sabia que alguns deles colaboraram com o delegado Queiroz?

Não, não sabia, conforme ela mesmo admitiu.

E a direção geral da Polícia Federal sabia que Queiroz requisitara a ajuda de agentes da Abin?

Não, também não sabia.

Quer dizer: é uma zorra!

***** Delegados dizem a juiz que foram obrigados a sair do caso Satiagraha
Os três delegados que coordenaram a Operação Satiagraha, da Polícia Federal - Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro - informaram ao juiz federaldo caso, Flávio de Sanctis, que foram obrigados a deixar as investigações. A informação foi do "Jornal Nacional", da Rede Globo, o procurador da República em São Paulo, Rodrigo De Grandis, também recebeu comunicação idêntica. A Polícia Federal, no entanto, sustenta que os delegados deixaram suas funções no caso por motivos pessoais, mencionando inclusive o fato de o delegado Protógenes Queiroz haver recorrido à Justiça para exercer o direito de participar de um curso de aperfeiçoamento profissional, essencial para seu crescimento na carreira.

***** Dirceu critica Polícia Federal por vazar informações
Sob o título "Impunidade sem limites", o ex-ministro José Dirceu escreve em seu blog:

A audácia e a certeza da impunidade não têm limites na Polícia Federal (PF). Além de vazar todo o inquérito, manipula à vontade informações recolhidas com os grampos, como mostra reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ao revelar um encontro de Luiz Eduardo Greenhalgh comigo, ocorrrido em Brasília, tenta vinculá-lo ao Palácio do Planalto num malabarismo que só engana incautos, mas ardiloso o suficiente para criar confusão e jogar fumaça sobre o caso.

Evanise Santos é minha namorada e nessa condição foi procurada por Greenhalgh, e não como funcionária da Presidência da República, como insinua o delegado no inquérito, embora nada na conversa lhe permita chegar à essa conclusão. O delegado sabe, porque monitorou a vida do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh nos últimos meses, que foi ele que solicitou um encontro comigo.

Sabe ainda, em função dos grampos, que nada tenho a ver com o caso nem com os personagens envolvidos na Operação Satiagraha, mas fez questão de vazar o telefonema entre Greenhalgh e minha namorada. Por quê? Essa é uma pergunta cuja resposta eu gostaria de saber.

***** Voluntário escolhido
O presidente Lula determinou que seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, tire férias. O intuito é evitar que Carvalho peça demissão imediatamente pelo seu envolvimento nas investigações da Operação Satiagraha da PF. Lula concedeu-lhe tempo para esfriar a cabeça.

***** Vexame, Temporão
Não há perigo de a saúde pública brasileira melhorar. Vejam que absurdo: o SUS paga 60 reais por uma cesariana, para que o dinheiro seja rateado pelo obstetra, o anestesista etc. "Paga" é força de expressão: a grana só sai em sessenta dias, excluído o mês do procedimento.

***** Gilmar: Tarso não tem competência para opinar
Tribuna da Imprensa

Gilmar Mendes criticou Lula por "atribuir à Polícia Federal superpoderes que ela não tem"

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu ontem mais um sinal de que anda às turras com o ministro da Justiça, Tarso Genro, por causa das operações "espetaculosas" da Polícia Federal. "Ele não tem competência para opinar sobre o assunto", reagiu Mendes, ao ser indagado sobre críticas de Tarso.

No sábado, o petista disse que os habeas corpus concedidos pelo chefe do STF aos acusados na Operação Satiagraha poderiam, eventualmente, possibilitar alguma fuga. Nas últimas semanas, os dois vêm trocando farpas sobre vazamento de dados, grampos e algemas.

Em entrevista ontem, Mendes também discordou da posição manifestada na quinta-feira passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando, em viagem ao Vietnã, afirmou que a única maneira de se evitar uma investigação da Polícia Federal é "andar na linha". O ministro rebateu a declaração: "Atribui à Polícia Federal um superpoder que ela não tem." E destacou: "Tenho a impressão de que a PF não tem essa missão na Constituição."

Dantas pagou advogados ligados ao PT sem contrato

Rubens Valente, Leonardo Souza, Folha de São Paulo

Defensores próximos de Lula e Dirceu dizem ter prestado serviços entre 2003 e 2005

Dados sobre os pagamentos estão em auditoria feita a pedido dos novos donos da BrT, que foi gerida pelo banco de Dantas até 2005

Documentos inéditos da auditoria interna da Brasil Telecom de 2005 sobre a passagem do banqueiro Daniel Dantas no controle da companhia telefônica revelam pagamentos de R$ 1,2 milhão para o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de pelo menos R$ 3 milhões para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu (PT), sem que os auditores tivessem encontrado os contratos para a prestação de serviços de advocacia.

Kakay recebeu ao todo R$ 8,3 milhões. A auditoria encontrou apenas um contrato de R$ 5,3 milhões -sobre o qual afirmou não ter localizado nenhuma comprovação de efetiva prestação de serviços advocatícios. Teixeira afirmou que tem consigo uma cópia do contrato.

A Brasil Telecom foi controlada pelo banco de Dantas até meados de 2005, quando os fundos de pensão de estatais conseguiram na Justiça assumir o controle da companhia. Os novos donos então determinaram uma ampla auditoria.

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga e prendeu Dantas na semana passada, apura atividades de advogados remunerados pelo banqueiro sem atuar formalmente em processos judiciais relacionados ao banco, como o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT). Para a PF, tratava-se de lobby político. Ele nega irregularidades.

De acordo com documentos do relatório da auditoria da telefônica, aos quais a Folha teve acesso, o escritório de Roberto Teixeira foi pago pela BrT "para prestar serviços para o Opportunity". Em dezembro de 2005, os auditores concluíram: "Não foram localizados contratos de Roberto Teixeira com a Brasil Telecom. Foram localizados pedidos de compra sem contrato e pagamentos para Roberto Teixeira, que somam R$ 1,2 milhão, entre abril de 2003 e março de 2005".

Teixeira, segundo o histórico dos pagamentos, passou a ser remunerado três meses depois da chegada de Lula à Presidência. Os auditores citaram Teixeira como "advogado muito próximo de Lula".

Em outra parte do relatório, os auditores listaram 39 pagamentos a empresas e pessoas físicas feitas a partir de "pedidos não vinculados a contratos". São pagamentos de cerca de R$ 285 milhões. Entre os beneficiários, o escritório de Kakay, em Brasília, com R$ 8,3 milhões. Esse trecho do relatório é descrito como "análise de pedidos não vinculados a contratos, realizados pela presidência [da Brasil Telecom] e outras diretorias".

A parte do relatório que trata dos serviços de Kakay traz um resumo das ligações políticas do advogado: "Conhecido como Kakay; advogado de DD [Daniel Dantas] no caso Kroll, juntamente com Nélio Machado e Oliveira Lima. Seriam também advogados de Carla Cicco no caso Kroll; Almeida Castro é muito amigo de José Dirceu (advogado desse) e diversas vezes ofereceu ajuda política a DD para aproximá-lo do governo por meio de Dirceu; DD recebe forte auxílio do PFL (ACM, Jorge Bornhausen e Heráclito Fortes)".

A auditoria também localizou um e-mail trocado entre um escritório de advocacia do Rio e o ex-diretor da Brasil Telecom Participações Humberto Braz, que se entregou ontem à PF, no decorrer da Operação Satiagraha. Ele é acusado de ter participado da tentativa de suborno dos delegados que atuam no caso, Victor Hugo Ferreira e Protógenes Queiroz.

O e-mail revela que Braz tinha um papel importante na relação entre a Brasil Telecom e advogados. Ele participou de uma reunião "no escritório do Kakay", em Brasília, na qual foi "acertado" o pagamento de honorários "a título de êxito" no valor de US$ 1 milhão. Os advogados queriam suspender um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal).

A auditoria na Brasil Telecom, concluída em dezembro de 2005, investigou pagamentos, contratações e serviços entre os anos de 2002 e 2005.

ENQUANTO ISSO...

Três delegados dizem que tiveram de deixar Satiagraha
Redação Terra

Três delegados envolvidos na Operação Satiagraha - Protógenes Queiroz, Eduardo Pellegrini Magro e Karina Murakami Souza - disseram ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal Fausto de Sanctis e ao procurador da República Rodrigo de Grandis que foram obrigados pela Polícia Federal a deixar o caso. Mais cedo, a PF alegou "motivos pessoais" na saída do delegado Protógenes Queiroz, que comanda a operação. As informações são do Jornal Nacional.

De acordo com a PF, Protógenes estava inscrito no Curso Superior de Polícia desde o mês passado e seu pedido de afastamento, formalizado ontem à sua equipe e à direção da PF, não tem nenhum tipo de relação com eventuais pressões que o policial poderia estar sofrendo. O curso a que se submeterá o policial abrange uma parte de ensino à distância, já concluída por ele, e um módulo presencial, com duração de 30 dias, de 21 de julho a 22 de agosto.

Na ausência de Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini Magro e Karina Murakami Souza, que faziam parte das apurações da Operação Satiagraha, dariam continuidade aos trabalhos. Contudo, segundo o telejornal, a PF também os teria forçado a deixar os trabalhos.

Nesta noite, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o afastamento de Protógenes "é uma questão de rotina da Polícia Federal". Ele afirmou ainda que o pedido de férias do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também não tem relação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se trata realmente de uma coincidência", disse.

"As férias estavam marcadas e eu pedi que não mudasse. Não tinha nenhuma emergência, nenhuma instabilidade política", explicou o ministro da Justiça. Tarso enfatizou também que o inquérito sobre a Satiagraha "está 99% terminado".

Enquanto isso...

Tarso: afastamento de delegado e férias do diretor são coincidência
Laryssa Borges, Redação Terra

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as insinuações de perseguição política contra o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo ele, o afastamento de Protógenes "é uma questão de rotina da Polícia Federal". Ele afirmou ainda que o pedido de férias do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também não tem relação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se trata realmente de uma coincidência", disse.

"Quando completa 10 anos, o policial deve fazer uma reciclagem", disse o ministro. Ele enfatizou também que o inquérito sobre a Satiagraha "está 99% terminado".

"As férias estavam marcadas e eu pedi que não mudasse. Não tinha nenhuma emergência, nenhuma instabilidade política", explicou o ministro da Justiça.

De acordo com a Polícia Federal, Protógenes estava inscrito no Curso Superior de Polícia desde o mês passado e seu pedido de afastamento, formalizado ontem à sua equipe e à direção da PF, não tem nenhum tipo de relação com eventuais pressões que o policial poderia estar sofrendo. O curso abrange uma parte de ensino à distância, concluída por ele, e um módulo presencial, com duração de 30 dias, de 21 de julho a 22 de agosto.

Nesta noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram a viabilização de uma nova lei contra abusos de autoridade. Mendes, que tem sido alvo de desgaste desde que mandou soltar por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, não comentou o pedido de afastamento de Protógenes Queiroz.

Na ausência de Protógenes Queiroz, os delegados Carlos Eduardo Pellegrini Magro e Karina Murakami Souza, que faziam parte das apurações da Operação Satiagraha, darão continuidade aos trabalhos.


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Coincidência, é, Tarso Genro? Uma ova! Bastou as investigações encostarem no pessoal graúdo do partido e do governo para brecarem o inquérito!!!

Deste modo, fica claro e comprovado que, todas as afirmações feitas não apenas pela imprensa séria, mas também as que fez o ministro Gilmar Mendes quanto ao uso policial de aparelhos do Estado com fins estritamente políticos, estavam corretas! Gente delinqüente e safada !!!