quarta-feira, julho 16, 2008

ENQUANTO ISSO...

Valeu a pressão: Senadores voltam atrás e cancelam criação de novos cargos

A Mesa Diretora do Senado voltou atrás e cancelou a contratação de 97 novos servidores comissionados para trabalhar nos gabinetes dos senadores. A decisão foi tomada por telefone entre os membros da Mesa e anunciada à imprensa pela assessoria de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado.

Na última quarta-feira (9), por sugestão do primeiro secretário Efraim Moraes (DEM-PB), o Senado aprovou a criação de uma vaga para cada um dos 81 gabinetes de senadores mais 16 para as lideranças partidárias. Cada novo servidor não concursado receberia R$ 9.979,24 de salário.

No dia seguinte à aprovação do projeto, Garibaldi afirmou à imprensa que foi o único a votar contra a criação dos cargos. Os demais senadores que compõem a Mesa Diretora não quiseram comentar o assunto. Quando provocados, os líderes partidários não se lembravam se tinham assinado o documento ou não, e empurram a paternidade do projeto para Efraim Moares. Hoje, a decisão de engavetar o projeto foi unânime.

Enquanto isso...

Jucá barra projeto que veta candidatos com ficha suja

BRASÍLIA - Única iniciativa adotada este ano pelo Congresso para barrar os candidatos com ficha suja, o substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) não sairá do papel. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), brecou o texto, que nem deverá ser examinado em plenário, alegando que os termos da proposta equiparam-se a "um linchamento individual", ao tornar inelegível os candidatos condenados em primeira ou única instância.

"Aí é a inquisição, aliás, é mais do que inquisição, porque a inquisição era uma decisão do tribunal", alegou. Jucá não descarta a possibilidade de o governo assumir, no próximo ano, a paternidade de medidas para moralizar as eleições, como parte de um pacote encabeçado pela reforma política. "A reforma política precisa ser feita, mudando as regras das eleições e aí você pode endurecer as regras da inelegibilidade, mas endurecer dentro de um mecanismo lógico e justo, que tenha direito de defesa", afirmou. "Não se pode simplesmente transferir a um juizado de primeiro grau a discussão de alguém ficar inelegível, cassar ou não o mandato. Quer dizer, seria muita fragilidade, o caminho não é este, não é fragilizar o mandato popular".

A reação do líder, já evidenciada na CCJ pela líder do bloco do governo, Ideli Salvatti (PT-SC), só se tornou conhecida depois da aprovação do substitutivo na comissão. E meses depois de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ter pedido ao senador Demóstenes Torres (DEM -GO) que preparasse um substitutivo, com base nas propostas existentes na Casa sobre o assunto.

Para Demóstenes, o líder age de má-fé, ao ignorar a intenção do Legislativo de regulamentar a Lei de Inelegibilidade quanto à vida pregressa do candidato. "Não pode ser analfabetismo, porque o Jucá não é analfabeto, o que falta a ele é espírito público, ele é mal intencionado e está dando vazão a isso", criticou. O senador lembrou que, "até mesmo para se contratar uma empregada doméstica, é preciso conhecer sua vida passada".

"E um político condenado depois de passar pelas mãos do delegado, do promotor e do juiz, com certeza não merece estar na vida pública". Quanto ao breque do governo, Demóstenes afirma que tampouco a oposição tem intenção de aprovar o substitutivo. "A oposição se junta ao governo, que já deixou claro sua posição favorável aos ficha suja e se o governo não quer, com certeza a matéria não anda, será mais uma esquecida no gavetão do Garibaldi", afirmou, referindo-se à praxe adotada pelo presidente do Senado de não incluir na pauta matérias que contrariem o governo.

Garibaldi minimizou a intenção do líder governista de paralisar a tramitação da proposta, alegando que não haveria tempo para adotar as novas regras nas eleições deste ano. Segundo ele, é o Congresso, e não o governo, que deve ser encarregar, não só desta lei, mas também de outras leis. Jucá é categórico quanto à sua posição: "Não se pode depender de um juiz de primeiro grau determinar que alguém fique inelegível por oito anos", insistiu. Não é a solução que foi votada na CCJ que vai resolver a questão".


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Pois é, enquanto a pressão da sociedade se fez valer com rigor, os gigolôs da nação acharam “conveniente” engavetar o trenzinho da alegria imoral e cafajeste. Contudo, por baixo do pano, o senhor Jucá, figura conhecidíssima por seu passado nebuloso, ficou com medo de ser afastado, junto com a canalhada que a ele se assemelha, das boquinhas ricas federais. E olha que não faltou discussão sobre este assunto...

Não é de hoje que a sociedade brasileira reclama que, candidatos com ficha “suja”, se tornem inelegíveis até limparem sua barra e poderem, deste modo, se oferecerem ao eleitor como candidatos. E nem se trata de linchamento porcaria nenhuma. A desculpa de Jucá é esfarrapada, conversa mole para se justificar quanto a cretinice de se permitir que candidatos respondendo a pilhas de processos judiciais continuem candidatos a cargos eletivos.

Já nas eleições de 2006 defendíamos que se aplicasse aos candidatos uma espécie de SPC político, do mesmo modo como se o cidadão comum tem seu crédito restringido quando deixa de pagar seus compromissos financeiros. E nem por isso alguém sai por aí gritando ser um “linchamento”. E é bem simples: qualquer pessoa só deve estar habilitada politicamente a ser eleita se sobre ela não incidir restrições quanto a ações judiciais. E não vamos longe: a mesma restrição se aplica hoje para concursados em cargos públicos. Sem ficha limpa, mesmo que tenha logrado êxito em qualquer concurso público, o cidadão não assume a vaga para a qual se habilitou. Isto é norma para o serviço, deveria ser o mesmo para cargos eletivos por razões bem mais relevantes.

Fica evidenciado desta forma que Jucá não tem o menor interesse em tornar a prática política brasileira moralmente mais elevada. Deseja conservar os currais que devastam os costumes no país, mantendo impunes os mesmos canalhas que vivem pendurados nas tetas governamentais. Vergonhoso ? Não, é muito mais do que isso. E depois o cretino ainda quer dar discursos eivados de hipocrisia e falsidades... Tome decência, seu moço!!!