Os petralhas tentaram dar um golpe na república! Seu lugar é a cadeia!

Comentando a Notícia

Sob o título acima, o jornalista Reinaldo Azevedo publicou o texto que segue sobre a reportagem de capa da Revista Veja desta semana.

Confesso que ao ler a matéria da Veja, ficamos receosos em transcrever o resumo que o site da revista disponibilizou. Mais tarde, lendo a íntegra, o receio tornou-se ainda maior. 

Salta à vista tratar-se de conversas saltadas ou soltas, como queiram, aqui e ali, de pessoas próximas a Marcos Valério. Precisávamos, portanto, ter alguma confirmação sobre as revelações publicadas pela Veja.

Em princípio, trata-se de um conteúdo explosivo, muito embora, o fato de Valério afirmar que Lula era o chefão, para este blog, isto nunca foi novidade. Sempre defendemos esta tese, até por conta da personalidade de Lula. Novidade foi ele não ter sido denunciado, e pelas mesmas razões que José Dirceu foi arrolado. Nunca afirmamos nem aceitamos, nem a tese tampouco as versões, que imputava à Dirceu a chefia da quadrilha criminosa, no dizer da Procuradoria. O Zé pode ter muitos defeitos, mas burro nunca foi. Jamais tramaria um esquema desta envergadura, e logo acima do gabinete de Lula, sem que este soubesse e consentisse. 

Mas o texto da Veja não informa apenas o protagonismo de Lula. Informa, por exemplo, que as cifras movimentadas pelo mensalão foram superiores a R$ 300 milhões. Neste sentido, faz sentido o montante. Não se concebe que “apenas” R$ 120 milhões, mais ou menos, tenham azeitado aquela trama toda. Para este pessoal, trata-se de troco. 

Faz sentido, também, a associação pretendida de unir BMG, Rural e CUT numa associação bancária para administrar os empréstimos consignados.  Talvez o projeto que mais tarde destinou às Centrais,  parte do imposto sindical e sem fiscalização alguma, tenha sido uma forma de compensação pelo projeto malogrado em relação aos empréstimos consignados. 

Mas a decisão de reproduzir o resumo da matéria de Veja deveu-se a duas razões: uma, a informação de que as revelações não foram tão em “off” como o jornalismo chapa branca tentou passar. E, a segunda, o texto do Reinaldo Azevedo. Reparem a insistência do jornalista para que os petistas (petralhas, segundo Azevedo), exijam o áudio com as revelações. 

O Reinaldo Azevedo não faria alusão se não tivesse segurança absoluta de que  as revelações não são tão “off” assim.  Deste modo, a matéria da Veja (um resumo, repito) fosse reproduzida mais abaixo, prevaleceu. 

E um detalhe final: a se comprovarem as afirmações ali contidas, o Ministério Público tem a obrigação de instaurar um inquérito com o propósito de verificar os supostos fatos relatados. A esta altura do campeonato, não dá para “trazer“ Lula para dentro do julgamento, como alguns apressados estão a pedir. Contudo, não se pode conviver com uma eterna suspeita da participação ou não em todo o esquema por parte do ex-presidente. Aliás, nem justo é. Roberto Jefferson que foi quem ligou o ventilador em 2005, em histórica entrevista à Folha de São Paulo e, mais recentemente, mudou sua versão inicial sobre a participação de Lula. Agora, imputa a Lula a chefia e o pleno conhecimento que tinha dos fatos e sobre o papel de cada um dos envolvidos no esquema criminoso. 

Por mais que Lula seja endeusado por grande parte da população brasileira, se alguma responsabilidade sua for comprovada, não pode nem merece ser poupado. Deve, a exemplo de todos os demais, prestar contas à Justiça, como qualquer cidadão brasileiro. É assim que se faz em países civilizados. E se é este estágio que desejamos chegar um dia, seja Lula ou quem quer que seja, deve ser julgado e se restar a comprovação de culpa, condenado na forma da lei.  O que não pode é a permanência da suspeita, ou se virar às costas e negar tudo, sem uma investigação mais profunda.

Segue o texto do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado em seu blog neste domingo.

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Meu blog está hospedado no site da VEJA.com, como sabem. E acredito que nós devemos incentivar os petralhas a gritar, com aquela energia muito característica, que emula com os zurros: “Cadê o áudio? Cadê o áudio?” Será que eles sabem de algo que não sei? Será que sabem tudo o que já vazou do que eles chamam “supostas” fitas e, sobretudo, o que não vazou? Essa dúvida me atormenta! Por que estão quietinhos desta vez?

Vocês não ignoram: petralha é gente bem informada, com os quatro membros sempre plantados no chão. Acho que devemos incentivá-los a gritar: “Cadê a fita?” Desta vez, eles estão quase mudos, tão discretos, tão ensimesmados! Eu gosto é de seu lado buliçoso, bucéfalo. Eu aprecio é aquela ignorância arrogante e foliona, aquela burrice desafiadora, de crina sempre eriçada. Admiro aquela estupidez cheia de si, ancha (uso palavras antigas e ainda estou longe dos 70 — sei que parte da imprensa se nega a ter mais de 12 anos…), jactanciosa, especiosa, presumida, empavesada.

Mas eu entendo o silencio dos que não são tão inocentes assim… Não sabem o que pode vir por aí, né? Estão suputando (hoje eu não estou bolinho; hoje eu não estou prafrentex…) as possibilidades. Estão numa dúvida quase existencial: “Será que a gente cobra que a VEJA divulgue as fitas ou será que a gente enfia a rabeca no saco?”

Pois é…

A verdade insofismável, que não se presta a nenhuma digressão redentora ou salvadora, é uma só: a canalha que está sendo julgada no processo do mensalão tentou dar um golpe na República. O Ministério Público conseguiu identificar operações que, tudo somado, passam pouco de R$ 130 milhões. É claro que a paucidade (os dicionários mais conhecidos no Brasil só registram “pouquidade”…) contrasta com o vulto da ambição da canalha. Valério confessa: só o que ele conhece soma R$ 350 milhões. E notem que seu esquema não lidava com empreiteiras, por exemplo… Imaginem quantos estão suando um tantinho frio a essa altura, né?, fazendo caramunha… Vai que alguém decida se apropinquar pra valer desse negócio… Eu estou estranho: depois que a Folha decidiu que “prafentex” é uma palavra anciã, vocábulos em desuso começaram a me assaltar.

O que a reportagem da VEJA traz nesta semana — peçam a fita, petralhas! — é mais um capítulo da história do verdadeiro golpe que aquela gente encetou. Não conseguiu concluir a sua obra porque, em razão do jornalismo diligente, o esquema acabou desmoronando. O fato é que Lula tentou o chavismo por outros meios. Se o Beiçola de Caracas não entende outra linguagem que não a da intimidação e da violência de caráter militar e paramilitar, os nossos autoritários, na sua condição de fatalistas cínicos, estavam — e estão — convencidos de que todos têm um preço. Os petralhas tentaram comprar o que Chávez conseguiu roubando. Aquele é um ladrão de instituições; os petralhas são mercadores da ordem legal. Achavam e acham que ela pode ser comprada e vendida.

Eles, sim, eram e são golpistas convictos. Afinal, isso tudo a que se chamou “mensalão” era nada menos do que uma estratégia de conquista do estado e de dominação do processo político. No gozo pleno de sua efetivação, o golpe tornaria irrelevantes as eleições. Elas seriam apenas a mímica da democracia a dar aparência aceitável a uma ditadura do suposto consenso, forjado com o dinheiro público. No comando, diz Valério a seus interlocutores (peçam a fita, petralhas!), estava ninguém menos do que Luiz Inácio Apedeuta da Silva. José Dirceu era seu Leporello. Como tal, tinha ciência e domínio de todas as artimanhas do Dom Giovanni de São Bernardo, ávido para papar as instituições.

Alguns dos golpistas já foram condenados e têm reservado seu lugar na cadeia. Na segunda, o Supremo começa a julgar os outros.

A engenharia da desordem

Olavo De Carvalho

Mídia Sem Máscara (*)

Na confusão geral das consciências, toda discussão racional se torna impossível e então, naturalmente, espontaneamente, quase imperceptivelmente, o centro decisório se desloca para as mãos dos mais descarados e cínicos.

Todo mundo sabe que a base eleitoral do ex-presidente Lula, bem como a da sua sucessora, está nas filas de beneficiários das verbas do Fome Zero. Embora a origem do programa remonte ao governo FHC, o embrulhão-em-chefe conseguiu fundi-lo de tal maneira à imagem da sua pessoa, que a multidão dos recebedores teme que votar contra ele seja matar a galinha dos ovos de ouro.

No começo ele prometia, em vez disso, lhes arranjar empregos, mas depois se absteve prudentemente de fazê-lo e preferiu, com esperteza de mafioso, reduzi-los à condição de dependentes crônicos.

O cidadão que sai da miséria para entrar no mercado de trabalho pode permanecer grato, durante algum tempo, a quem lhe deu essa oportunidade, mas no correr dos anos acaba percebendo que sua sorte depende do seu próprio esforço e não de um favor recebido tempos atrás. Já aquele cuja subsistência provém de favores renovados todos os meses torna-se um puxa-saco compulsivo, um servidor devoto do "Padim", um profissional do beija-mão.

O político que faz carreira baseado nesse tipo de programa é, com toda a evidência, um corruptor em larga escala, que vive da deterioração da moralidade popular. É impossível que o crescimento do Fome Zero não tenha nada a ver com o da criminalidade, do consumo de drogas e dos casos de depressão. Transforme os pobres em mendigos remediados e em poucos anos você terá criado uma massa de pequenos aproveitadores cínicos, empenhados em eternizar a condição de dependência e extrair dela proveitos miúdos, mas crescentes, fazendo do próprio aviltamento um meio de vida.

O assistencialismo estatal vicioso não foi, porém, o único meio usado pela elite petista para reduzir a sociedade brasileira a um estado de incerteza moral e de anomia.

Na mesma medida em que se absteve de criar empregos, o sr. Lula também se esquivou de dar aos pobres qualquer rudimento de educação, por mais mínimo que fosse, para lhes garantir a longo prazo uma vida mais dotada de sentido. Durante seus dois mandatos o sistema educacional brasileiro tornou-se um dos piores do universo, uma fábrica de analfabetos e delinquentes como nunca se viu no mundo. 

Ao mesmo tempo, o governo forçava a implantação de novos modelos de conduta – abortismo, gayzismo, racialismo, ecolatria, laicismo à outrance etc. –, sabendo perfeitamente que a quebra repentina dos padrões de moralidade tradicionais produz aquele estado de perplexidade e desorientação, aquela dissolução dos laços de solidariedade social, que desemboca no indiferentismo moral, no individualismo egoísta e na criminalidade. 

Por fim, à dissolução da capacidade de julgamento moral seguiu-se a da ordem jurídica: o novo projeto de Código Penal, invertendo a escala de gravidade dos crimes, consagrando o aborto como direito incondicional, facilitando a prática da pedofilia, descriminalizando criminosos e criminalizando cidadãos honestos por dá cá aquela-palha, choca de tal modo os hábitos e valores da população, que equivale a um convite aberto à insolência e ao desrespeito.

Só o observador morbidamente ingênuo poderá enxergar nesses fenômenos um conjunto de erros e fracassos. Seria preciso uma constelação miraculosa de puras coincidências para que, sistematicamente, todos os erros e fracassos levassem sempre ao sucesso cada vez maior dos seus autores.

Tudo isso parece loucura, mas é loucura premeditada, racional. É uma obra de engenharia. Se há uma obviedade jamais desmentida pela experiência, é esta: a desorganização sistemática da sociedade é o modo mais fácil e rápido de elevar uma elite militante ao poder absoluto. Para isso não é preciso nem mesmo suspender as garantias jurídicas formais, implantar uma "ditadura" às claras. Já faz muitas décadas que a sociologia e a ciência política compreenderam esse processo nos seus últimos detalhes.

Leiam, por exemplo, o clássico estudo de Karl Mannheim, A estratégia do grupo nazista (no volume Diagnóstico do Nosso Tempo, ed. Zahar). A fórmula é bem simples: na confusão geral das consciências, toda discussão racional se torna impossível e então, naturalmente, espontaneamente, quase imperceptivelmente, o centro decisório se desloca para as mãos dos mais descarados e cínicos, aos quais o próprio povo, atônito e inseguro, recorrerá como aos símbolos derradeiros da autoridade e da ordem no meio do caos. Isso já está acontecendo. 

A ascensão dos partidos de esquerda à condição de dominadores exclusivos do panorama político, praticamente sem oposição, nunca teria sido possível sem o longo trabalho de destruição da ordem na sociedade e nas almas. Mas também não teria sido possível se o caos fosse completo. O caos completo só convém a anarquistas de porão, marginais e oprimidos. Quando a revolução vem de cima, é essencial que alguns setores da vida social, indispensáveis à manutenção do poder de governo, sejam preservados no meio da demolição geral. 

Os campos escolhidos para permanecer sob o domínio da razão foram, compreensivelmente, a Receita Federal, o Ministério da Defesa e a economia. A primeira, a mais indispensável de todas, porque não se faz uma revolução sem dinheiro, e ninguém jamais chegará a dominar o Estado por dentro se não consegue fazer com que ele próprio financie a operação. A administração relativamente sensata dos outros dois campos anestesiou e neutralizou preventivamente, com eficiência inegável, as duas classes sociais de onde poderia provir alguma resistência ao regime, como se viu em 1964: os militares e os empresários. Cachorro mordido de cobra tem medo de linguiça. 

(*) Publicado no Diário do Comércio.

O que se há de fazer

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo

Convenhamos, é duro um partido chegar ao auge de sua trajetória política, ocupar a Presidência da República em condições de popularidade nunca antes vistas neste País e, de repente, se deparar com a possibilidade de ver companheiros de jornada na cadeia.

Não como presos políticos, mas como prisioneiros comuns, condenados com base no Código Penal por Corte autônoma em vigência plena das regras democráticas e sistema de transparência total.

Reconheçamos, não é fácil para o PT ver a situação mudar tão radicalmente, indo de dono absoluto da situação, agente de mandos e desmandos, para o canto das cordas.

Fala-se que o ex-presidente Lula está inconformado. Relatam-se encontros para discutir uma forma de sair da enrascada que se desenha cada vez mais enroscada.

De um deles saiu Rui Falcão, presidente do PT, em sua notória falta de sutileza a denunciar o Supremo Tribunal como instrumento da "elite suja" e da "imprensa reacionária".

Resultado prático nenhum, fora a exposição da medida do pânico e da surpresa com o fato de o Judiciário se empenhar em fazer justiça. O PT, Lula e companhia estão atarantados, mas assim como aconteceu quando explodiu o escândalo do mensalão, vencido o momento da defensiva, haverá o tempo da ofensiva.

Na época, o talento de Lula aliado à carência de pudor em adotar a tese do caixa 2 propiciou uma volta por cima. No campo político deu certo.

Manipularam-se os fatos, gente com poder de influência na sociedade (não só na esfera da oposição partidária) silenciou e tudo parecia arranjado.

Agora, porém, é diferente. A bola está com os ministros do Supremo, que têm decidido por larga maioria e mediante acompanhamento do público nas sessões transmitidas pela televisão. Resultados, portanto, incontestáveis.

Como será, então, que o PT pensa reagir, se nada de eficaz há para fazer?

Denunciar o "golpe" a cortes internacionais? Sair pelo mundo acusando a Corte Suprema do Brasil de ter condenado corruptos? É de se ver quem estará disposto a aderir a tal combate.

Melhor assim.

Tal como há quem veja retrocesso judicial na condução que o Supremo dá ao julgamento do mensalão, houve quem visse riscos ao Estado de Direito na Lei da Ficha Limpa.

O raciocínio era o mesmo adotado agora por Márcio Thomaz Bastos: o perigo de se instalar uma anarquia institucional da qual amanhã ou depois poderia se servir o "guarda da esquina" para ferir direitos e garantias de qualquer cidadão.

Mas o que se vê nessa primeira eleição em que se aplica a exigência da ficha limpa é todo dia algum candidato renunciar ou ser impugnado pela Justiça Eleitoral.

Sem nenhum abuso e nos conformes da legalidade.

Vários são os casos e diferentes os partidos. João Paulo Cunha, do PT, renunciou à candidatura em Osasco porque mesmo se eleito não tomaria posse devido à condenação por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção.

Severino Cavalcanti, do PP, está impedido de concorrer à reeleição em João Alfredo (PE) porque em 2005 renunciou à presidência da Câmara e ao mandato de deputado para não ser cassado por corrupção.

Celso Giglio, do PSDB, não poderá disputar em Osasco por ter tido suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal quando prefeito (2001-2004).

Valdinei Medina e Rosemberg Alves, ambos do PSOL, saíram do páreo para vereador no Rio. O primeiro porque já foi condenado por roubo e o segundo por suspeita de ligação com milícias.

Sem o filtro da ficha limpa esse pessoal poderia tranquilamente concorrer. E pior: se eleger.

Coadjuvante. 

A ministra Marta Suplicy lista três razões pelas quais a candidatura de Fernando Haddad será vitoriosa: "Lula é Deus, Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem faz".

Sobre as credenciais do pretendente a prefeito, nem remota menção.

Marcos Valério envolve Lula no mensalão

Rodrigo Rangel

Veja

Diante da perspectiva de terminar seus dias na cadeia, o publicitário começa a revelar os segredos que guardava - entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo

NO INFERNO - 

O empresário Marcos Valério, na porta da escola do filho, em Belo Horizonte,

 na última quarta-feira: revelações sobre o escândalo (Cristiano Mariz)

Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.

Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o "predileto" do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si - mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.

Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. "Lula era o chefe", vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. Assinada pelo editor Rodrigo Rangel, da sucursal de Brasília, a reportagem tem cinco capítulos - e o primeiro deles pode ser lido abaixo:

"O caixa do PT foi de 350 milhões de reais"

O CHEFE: 

Segredo guardados por Valério põem o ex-presidente Lula

 no centro do esquema do mensalão

A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. Valério diz que pelas arcas do esquema passaram pelo menos 350 milhões de reais. "Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA", afirma o empresário. Esse caixa paralelo, conta ele, era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. Havia doações diretas diante da perspectiva de obter facilidades no governo. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não." O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.

Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: "Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava". Valério diz que, graças a sua proximidade com a cúpula petista no auge do esquema, em 2003 e 2004, teve acesso à contabilidade real. Ele conta que a entrada e a saída de recursos foram registradas minuciosamente em um livro guardado a sete chaves por Delúbio. Pelo seu relato, o restante do dinheiro desse fundão teve destino semelhante ao dos 55 milhões de reais obtidos por meio dos empréstimos fraudulentos tomados pela DNA e pela SMP&B. Foram usados para remunerar correligionários e aliados. Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores dez vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Agora, José Dirceu

Claudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo

Revista IstoÉ

O ex-ministro começa a ser julgado pelo STF por corrupção ativa. E, apesar da provável condenação, ele ainda luta para ampliar sua influência no governo

ÚLTIMA CARTADA

Dirceu acha que pode ser preso e articula para não perder poder político

Em cinco semanas do julgamento do mensalão, com 23 sessões que somaram 200 horas, o Supremo Tribunal Federal já definiu muita coisa sobre o escândalo político denunciado sete anos atrás. Com os votos proferidos até agora, os ministros do STF mostraram que o esquema de corrupção foi abastecido com dinheiro público e que uma “sofisticada organização criminosa” se valeu de empréstimos fictícios no Banco Rural e recorreu a esquemas de lavagem de dinheiro para esconder seus delitos. Três réus foram condenados por gestão fraudulenta, oito por lavagem de dinheiro e em cinco casos o Tribunal entendeu que os acusados cometeram crimes de peculato e corrupção passiva. Agora, a partir desta semana, chegou a vez de mirar o chamado “núcleo político” do mensalão identificado pela Procuradoria-Geral da República. Ou seja, é a hora H para uma turma de homens públicos liderados, conforme a acusação, pelo ex-todo-poderoso ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu. Depois de descrever como funcionava o conluio do mensalão, os ministros do Supremo vão mostrar quem mandava nele. De início, o Tribunal vai tratar do pagamento de propinas a políticos da base aliada do governo. Nesse capítulo, Dirceu será julgado por corrupção ativa.

DESPRESTÍGIO 

Presidenta Dilma Rousseff tem barrado tentativa 

de Dirceu de aumentar seu poder no governo

Só na última semana do julgamento, o STF partirá para o crime de formação de quadrilha.

A sistemática que vem sendo adotada no julgamento e o conteúdo dos votos dos ministros do STF não favorecem José Dirceu. Pelo contrário. Seguindo a eficiente estratégia de “fatiar” o julgamento, proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, o Supremo aceitou os principais pontos da tese da denúncia. Com o processo analisado por capítulos, cada condenação acabou dando lógica e suporte ao julgamento do item seguinte. Por isso, na semana passada, pela primeira vez, Barbosa já vinculou Dirceu ao repasse de dinheiro do esquema, influenciando também os demais ministros. Como se vê, seu futuro não parece nada alvissareiro.

 O horizonte sombrio da provável condenação já é admitido pelo próprio José Dirceu em conversas com amigos e advogados. Ele acredita até na possibilidade de ser preso. Para não se abater por completo, no entanto, o ex-ministro tem intensificado articulações para buscar saídas e se manter ativo politicamente no PT. Ele ainda é influente no partido e nunca deixou de ter poder no governo. No mês passado, por exemplo, apesar de toda a exposição negativa de seu nome, Dirceu fez movimentos para emplacar aliados em postos-chaves da administração federal. Entre eles o cobiçado cargo de secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Recentemente também indicou afilhados políticos para os setores de energia, telecomunicações, transporte e fundos de pensão. A maioria dessas tentativas, no entanto, foi em vão. Apesar de manter uma boa relação no plano pessoal com o ex-ministro, a presidenta Dilma Rousseff não quer Dirceu influenciando seu governo. “Há alguns ministros que já nem retornam suas ligações”, diz um aliado do petista.

A perda de espaço de Dirceu no governo faz parte de um processo de esvaziamento de poder que começou no início do governo Dilma e se intensificou nos últimos meses. Técnicos do PT confirmaram à ISTOÉ que o total de funcionários do primeiro ao terceiro escalão, considerados da cota de Dirceu, caiu de aproximadamente 1,5 mil indicados para menos de mil. A derrota mais recente do ex-ministro no coração do poder em Brasília foi a tentativa dele de colocar um apadrinhado no posto de secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, comandada pela ministra Helena Chagas. Com a aposentadoria da funcionária de carreira do Banco do Brasil Yole Mendonça, Dirceu procurou emplacar o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT. Fez isso de olho na gestão dos milionários contratos de publicidade institucional do governo. Mas fracassou. Helena Chagas prefere negar a ofensiva. “Garanto que ele nunca me telefonou ou fez qualquer tipo de gestão”, disse ela. Vargas, por sua vez, saiu pela tangente. “Houve um buchicho de que eu queria o lugar da Yole, mas estou feliz como deputado”, afirma. “Defendo a frente parlamentar de mídia regional. Faço um debate, mas não para participar do governo.” O cargo, por desejo de Dilma, foi entregue a Roberto Messias, um técnico.

Este ano, Dirceu também quis emplacar Afonso Carneiro Filho na Valec, mas, outra vez, não obteve êxito. Como prêmio de consolação, encaixou o aliado em uma diretoria da Secretaria de Política Nacional de Transportes. O emprego do apadrinhado na direção da secretaria, entretanto, durou pouco: ele foi exonerado no dia 12 de abril e voltou para a regional da CBTU em Belo Horizonte. Nos últimos meses, o ex-ministro também lutou para manter sua influência sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dirceu, que já teve o indicado Plínio Aguiar Júnior na presidência da agência, não conseguiu sustentar Luiz Tarcísio Teixeira no cargo de conselheiro. Ele ainda viu minguar sua influência na Caixa Econômica, com a saída de Maria Fernanda Coelho, e na Previ, com a queda de Ricardo Flores, depois de uma intensa disputa de bastidores com o Palácio do Planalto. No ano passado, Dirceu já havia perdido influência na Petrobras. A mudança no comando da estatal implicou uma ampla renovação nos quadros de direção aparelhados por Dirceu. Foi o caso da estratégica diretoria de Engenharia. A nova presidenta da estatal, Maria da Graça Foster, trocou Renato Duque por Richard Olm. Antes, porém, o ex-ministro tentou emplacar Roberto Gonçalves no cargo, sem sucesso. Ele ainda conseguiu manter posições para Wilson Santarosa e José Eduardo Dutra, mas deve perder em breve outro aliado, o diretor de recursos humanos Diego Hermanez.

A  ACUSAÇÃO E A DEFESA 

O ministro-relator Joaquim Barbosa (acima) já relaciona Dirceu ao valerioduto. 

O advogado do petista, José Luís de Oliveira (abaixo), nega o vínculo

Diante da resistência cada vez maior no plano federal, Dirceu tem buscado alternativas regionais para garantir influência e bons negócios. Durante a crise do governo Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, o ex-ministro emplacou Swedenberger Barbosa na Casa Civil local e Luiz Paulo Barreto na Secretaria de Planejamento. A assessoria de imprensa de Dirceu nega que o ex-ministro tenha cargos no governo e atribui a “fogo amigo” as informações de que sua condenação já é vista por ele e outros líderes petistas como fato consumado. Sua assessoria argumenta que o caso do ex-ministro é diferente do de João Paulo Cunha, o deputado petista já condenado por corrupção no julgamento do mensalão, que concorria à Prefeitura de Osasco, em São Paulo. As denúncias contra Dirceu realmente não envolvem saques de dinheiro na boca do caixa, como aconteceu com João Paulo.

Embora nesta fase do julgamento as provas contra os réus sejam basicamente testemunhais, pois não há documentos que formalizem a compra de votos, a perspectiva de condenação é concreta. O julgamento do chamado “núcleo político”, que se inicia nesta semana, é considerado fundamental para provar a existência do esquema de compra de apoio político dentro do Congresso para a votação de projetos de interesse do então governo Lula. Sob o crime de corrupção ativa, cuja pena varia de 1 a 15 anos de prisão, estão na berlinda 23 pessoas, integrantes do PT, PMDB, PP, PTB e PL, além de Dirceu. Pesa contra o ex-ministro sua relação com Marcos Valério. O publicitário mineiro, que operou com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, confirmou em depoimento que os empréstimos para o PT foram feitos com aval de Dirceu, deu detalhes das reuniões com representantes do Banco Rural e confirmou os negócios imobiliários de Ângela Saragoça, ex-mulher de Dirceu, com Rogério Tolentino, ex-sócio do publicitário mineiro. Valério, certamente a pedido do ex-ministro, conseguiu um emprego para Ângela no banco BMG. Apesar de Dirceu negar os fatos, a ex-secretária de Valério Fernanda Karina Somaggio confirmou os contatos entre o “chefe da quadrilha” e o publicitário. Em depoimento, o ex-deputado do PP Pedro Corrêa também complicou Dirceu, ao garantir que o ex-ministro cuidava pessoalmente das negociações de transferência de recursos entre as siglas.

Os sinais de que Dirceu pode mesmo ser condenado levaram o ex-presidente Lula a convocar uma reunião de emergência na sede de seu instituto, em São Paulo. Do encontro a portas fechadas, além de Dirceu e Lula, participaram apenas o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro Márcio Tomaz Bastos e o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas. O grupo avaliou todo o cenário do julgamento, repassou pontos da acusação e concluiu que as chances de condenação são reais. O grupo avaliou ainda o impacto na imagem do partido, que começa a apresentar rachas internos. E foi traçada uma estratégia de reação.

A contraofensiva ficou clara no lançamento da candidatura do substituto de João Paulo Cunha na campanha de Osasco. Falcão falou do “grande golpe” contra o partido e lançou ameaças. “Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado ele cresce”, disse. Em artigo publicado na internet, o coordenador da Comissão Nacional de Ética do partido, Francisco Rocha, o Rochinha, foi ainda mais enfático. Acusou o STF de acatar a denúncia do MP sem dar aos petistas o direito de ampla defesa. “Aqui entramos num ponto crucial, aquele que a Justiça chama de Ação Penal 470, que as vestais chamam de mensalão e que eu chamo de tentativa de golpe político”, escreveu Rochinha. O ataque à mais alta instância do Judiciário brasileiro foi visto por petistas mais equilibrados como um verdadeiro tiro no pé. “Não faz sentido atacar uma Corte formada majoritariamente por ministros que foram indicados pelo próprio Lula”, diz um cacique petista. Para o advogado de um dos réus, atacar o STF é contraproducente, antidemocrático, depõe contra o partido e “não ajuda em nada” numa tentativa de absolvição. 

É nesse clima que o destino de Dirceu será traçado. Sua condenação, certamente, terá impacto dentro e fora do PT. Na possibilidade cada vez mais remota de ele ser absolvido, o petista ganharia uma sobrevida política e, no curto prazo, poderia voltar a dar as cartas no partido. Com a palavra, os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fotos: WILSON DIAS-ABR/Ag. Brasil; Nelson Jr./SCO/STF

Banco Rural é protagonista das maiores fraudes dos últimos anos

Thiago Herdy

O Globo

Ex-dirigentes da instituição financeira foram condenados durante julgamento do mensalão

AILTON DE FREITAS

Na fachada . 

Logotipo do banco fundado há 47 anos para atender pequenas empresas

RIO e BRASÍLIA - A condenação dos principais dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) é o capítulo derradeiro de trajetória marcada por uma série de fraudes contra o sistema financeiro nacional e ocultação de recursos de grupos criminosos. Condenados por crimes cujas penas mínimas somam seis anos de reclusão, Kátia Rabello, dona do banco; Vinicius Samarane, o atual vice-presidente; e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado ainda terão conduta analisada pelos ministros em função dos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha. Mas a decisão do STF já é a mais dura pena aplicada até agora ao banco mineiro, fundado há 47 anos oficialmente como especialista “no mercado de crédito para pequenas e médias empresas”.

Os tentáculos do Rural aparecem em alguns dos principais escândalos políticos dos últimos 20 anos, das CPIs dos Precatórios e dos Bancos aos mensalões tucano e petista. Do escândalo do Banestado à ocultação de transações para tesoureiros de ex-presidentes (Collor e Lula).

Em decisões de primeira instância em Minas Gerais, dirigentes do banco já foram condenados por sonegar CPMF para oferecer taxas de remuneração superiores à do mercado. O Ministério Público Federal recorreu para pedir aumento das penas impostas. Inquérito que tramita sob sigilo investiga pelo menos quatro grandes clientes do banco cujos saques e outras movimentações não eram registradas no extrato oficial das contas.

US$ 192 milhões com laranjas no exterior

Desde novembro de 2011, um processo contra seis diretores por gestão fraudulenta e formação de quadrilha está pronto para ser julgado na 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, que concentra os processos relacionados a crimes contra o sistema financeiro. O Ministério Público identificou fraudes no envio ao exterior de US$ 4,8 bilhões, entre 1996 e 2000. Pelo menos US$ 192 milhões enviados para fora circularam em nome de laranjas que tinham sido aliciados por pessoa ligada ao banco. Na peça inicial da ação, o ex-vice-presidente Salgado é citado por um depoente como idealizador no país das irregularidades envolvendo remessas de dinheiro para fora do Brasil por meio de contas CC5 (voltadas para brasileiros residentes fora do país).

Documentos que constam do processo do mensalão mostram que um terço (R$ 154 milhões) dos R$ 478 milhões mantidos oficialmente pelo Rural no exterior estavam aplicados na offshore Trade Link Bank, constituída nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal. Em ofícios enviados ao Banco Central e depoimentos à CPMI dos Correios, dirigentes do banco sempre negaram qualquer vínculo estatutário com a offshore.

— Fora de cogitação — disse Kátia Rabello, então presidente do banco, ao ser perguntada pelo deputado ACM Neto sobre a participação de dirigentes do Rural na Trade Link.

A versão foi desmontada por documentos enviados pela Promotoria de Nova York à Procuradoria Geral da República no Brasil, que mostram serem os donos do banco os verdadeiros responsáveis pela offshore.

Foi por meio da Trade Link Bank que Marcos Valério, operador do mensalão, pagou boa parte dos R$ 10,8 milhões destinados ao publicitário Duda Mendonça, fato que ainda será objeto de análise no processo do mensalão. Peritos identificaram 3,6 mil registros de transações da Trade Link que somam R$ 1,7 bilhão, entre 1996 e 2004.

Escândalos desde a era Collor

A maior parte deste valor foi movimentada na segunda metade dos anos 1990, a partir do Banestado, cujas contas foram investigadas e se tornaram objeto de um escândalo de evasão de divisas. Uma nova ação contra os dirigentes do banco por gestão temerária e evasão de divisas foi aberta pelo Ministério Público Federal no Paraná e também está em vias de ser julgada.

O mensalão não é o primeiro escândalo de grande porte frequentado pelo Rural. Relatórios de CPIs do Congresso já citaram diversas vezes a instituição. A CPI que investigou o governo Collor e o esquema do ex-tesoureiro Paulo Cesar Farias concluiu que a história teria sido diferente se não existisse o Rural. Sem ele, diz o texto final do relatório, “as falsidades ideológicas e materiais perpetradas com o espúrio propósito de sonegar o fisco e ocultar a origem das receitas teriam sido impossíveis”.

O caso mais explosivo, estopim para a queda de Fernando Collor, envolveu a compra do Fiat Elba do ex-presidente. O cheque era do Rural. À época, a origem do documento foi identificada pelo Banco Bamerindus, que recebeu o depósito. A conta estava em nome de José Carlos Bonfim, fantasma usado pelo esquema de PC.

A partir de contas em nome de pessoas inexistentes, foram ocultados pagamentos de propina de empresas que tinham contratos com o governo. A CPI concluiu que o Rural era o “grande caixa de todo o esquema clandestino de PC Farias”. Além disso, foi por meio da Trade Link que PC Farias remeteu 2,6 milhões às suas contas na Suíça.

Quase uma década depois, o Rural voltou a surgir nas páginas de uma CPI, em 2001. A comissão que investigou irregularidades nas associações brasileiras de futebol identificou que uma representação do Banco Rural nas Bahamas, paraíso fiscal, estava no caminho de um empréstimo de US$ 7 milhões obtido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Delta National Bank, de Nova York. De acordo com o relatório da CPI, os juros desse empréstimo teriam sido “extorsivos” e pagos antecipadamente. De Nova York até a conta corrente que a CBF tinha em agência do Banco Rural em Belo Horizonte, o dinheiro passou pelo Banestado de Nova York e depois para a representação do Rural em Nassau, nas Bahamas, caminho classificado pela CPI como “tortuoso”.

Empréstimos lesaram até a CBF

Marcelo Freire, hoje procurador regional da República da 1ª Região, ajuizou, à época, vários inquéritos a partir das denúncias da CPI. Os empréstimos foram considerados lesivos. Os inquéritos foram aceitos pela Justiça de primeiro grau e viraram ações penais, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região arquivou todos:

— Segundo a denúncia, os empréstimos eram irregulares porque seriam lesivos à CBF, com juros superiores aos do mercado. No caso do Delta Bank, foram duas denúncias feitas contra pessoas ligadas à CBF. Não houve uma específica contra dirigentes do Rural. A CPI não individualizou.

Em nota, o Banco Rural informou que “nunca teve participação acionária na Trade Link Bank e vice-versa”. Negou qualquer irregularidade em relação à sonegação de CPMF, apesar de já ter sido condenado em primeira instância em função desta fraude. Disse também cumprir “rigorosamente as normas vigentes” à época de todos os fatos citados na reportagem, como as movimentações para PC Farias, para a CBF, via contas do Banestado e empresas de Marcos Valério.

CPI do Cachoeira: laranja da Delta no Rio recebeu 174 milhões de reais

Tai Nalon

Veja online

VEJA revelou na semana passada que o contínuo Bruno Estefânio de Freitas, laranja da construtora Delta, vive escondido numa casa em Jacarepaguá (RJ)

 (Oscar Cabral/Ed Ferreira/AE)

LIGAÇÃO PERIGOSA - 

Da favela para o condomínio Terra Nossa: Bruno (à esq.) tem muito 

que contar sobre seus negócios com a Delta de Cavendish (à dir.)  

Novos dados enviados à CPI do Cachoeira, que teve seus trabalhos suspensos no Congresso, mostam que o contínuo Bruno Estefânio de Freitas, laranja da construtora Delta no Rio de Janeiro, aparece como recebedor de pelo menos 174 milhões de reais da empresa só em 2011. 

A quantia, atualizada nesta semana pelo gabinete do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), é destinada à MB Serviços de Terraplanagem, empresa localizada em Saquarema, no litoral fluminense, que é parte de mais um tentáculo da organização criminosa comandada pelo contraventor no Rio de Janeiro. Antes, sabia-se apenas que a MB recebera 33 milhões no ano passado - quantia pequena diante do fluxo de dinheiro destinado ao estado em 2011.

Bruno é peça-chave na rede de laranjas e fantasmas. Ele consta como sócio da MB, empresa que tem apenas a Delta de Fernando Cavendish como cliente, apesar de ter apenas 20 anos e estar desempregado. Vive, conforme VEJA mostrou na semana passada, em um condomínio fechado em Jacarepaguá, onde permanece sob escolta de seguranças.

O laranja entrou no radar da CPI há semanas, mas nunca teve sua convocação aprovada. Não há interesse na ala governista da comissão em aprofundar as apurações sobre os laços de Cachoeira e da Delta com autoridades do Rio. Mais: o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tem afirmado a colegas que a etapa de depoimentos - quase todos infrutíferos - terminou. Uma vez retomados os trabalhos, o que deverá acontecer apenas em outubro, integrantes da oposição tentarão ouvir Bruno no Congresso.

VEJA revelou em julho que Bruno entrara no radar do Conselho de Controle e Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, ao tentar sacar, de uma só vez, 5 milhões de reais numa agência bancária na Barra da Tijuca. O contínio é sócio da MB junto com Marcelo Astuto, parceiro de Horácio Pires Adão, processado em 2005 com Cavendish por fraudes no fundo de pensão de funcionários da Cedae, empresa de águas e esgoto do Rio.

Incertezas elétricas

Suely Caldas

O Estado de S.Paulo

A única certeza em relação à redução das tarifas de energia elétrica é de que não há certeza alguma. Tudo pode mudar até o dia 5 de fevereiro de 2013, quando os novos preços entrarem em vigor. Não há dúvida de que as tarifas vão cair, a dúvida é se os porcentuais serão mantidos ou alterados para baixo quando o governo e as empresas concessionárias confrontarem seus números divergentes de amortização e indenização dos ativos ou submetê-los ao julgamento do Congresso Nacional.

Surpresas e assustadas com as regras da Medida Provisória (MP) n.º 579, as empresas protestaram publicamente depois de verem suas ações na Bovespa sofrerem um verdadeiro massacre dos investidores - principalmente os estrangeiros -, o que as levou a uma inédita perda de R$ 21 bilhões em apenas dois dias. Nem nos tempos de apagão do governo FHC elas perderam tanto dinheiro em tão pouco tempo.

O tom foi dado pelo diretor financeiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Luiz Fernando Rolla, que promete somar forças políticas no Congresso para alterar as regras da MP ou até recorrer à Justiça. Fazem coro com ele as geradoras Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e Companhia Paranaense de Energia (Copel) e outras que operam linhas de transmissão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tentou passar tranquilidade: "Temos uma base parlamentar sólida e ampla maioria no Congresso. Não permitiremos que uma medida tão importante para o País seja deformada". Porém, se essas concessionárias conseguirem reunir a unanimidade de deputados e senadores de seus Estados - São Paulo, Minas Gerais e Paraná - para alterar a medida provisória, o governo pode sofrer derrotas. O que não é difícil, em se tratando de uma questão de interesse dos Estados que eles representam em Brasília.

Pior ainda é se alguém resolver questionar na Justiça a inconstitucionalidade da MP. Em recente seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), três ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - Ellen Gracie, Nelson Jobim e Sidney Sanches - avisaram que o artigo 246 da Constituição federal proíbe a renovação dos contratos de concessão por meio de medida provisória, só por emenda constitucional.

Não se duvida da boa intenção da presidente Dilma Rousseff em aproveitar a renovação das concessões para reduzir o valor da conta de luz dos brasileiros e incentivar investimentos produtivos que usam eletricidade como insumo. Ela não fez como em outros momentos - inclusive no governo Lula, em 2004 -, quando os contratos foram prorrogados sem nenhum ônus para as concessionárias. Desta vez ela teve o cuidado de levar em conta o critério de amortização de ativos para reduzir o preço da energia. Ponto para o seu governo. Mas é preciso agir com transparência e equilíbrio para evitar problemas futuros.

É preocupante, por exemplo, partir justamente do presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, o maior interessado em energia barata, um intrigante alerta: "Nós, consumidores, queremos o menor valor possível da tarifa, mas também não queremos um país estático. A tarifa precisa permitir que as empresas elétricas sigam investindo", advertiu Faria, ao criticar a falta de transparência nos cálculos do governo que definiram os novos preços. Se em futuro próximo as elétricas tiverem seu faturamento encolhido e perderem capacidade de investir em novas usinas e linhas de transmissão, a escassez de energia poderá comprometer a expansão de toda a economia. Não parece ser este o propósito da presidente Dilma.

Um enigma. Por isso não dá para entender por que o governo não negociou com as concessionárias os valores de amortizações e indenizações de ativos e o cálculo das novas tarifas, antes de anunciar as mudanças. Seria simplesmente antecipar o que agora ele promete fazer nos próximos dois meses. E é o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz corriqueiramente com as empresas, a cada aumento da tarifa.

Não há nenhuma razão justificável para manter o assunto em segredo, como fez o governo. Afinal, há mais de três anos o setor elétrico discute o que fazer com as concessões que vencem entre 2015 e 2017, cansou-se de pedir uma decisão do governo para evitar a paralisação dos investimentos e a Cesp cancelou leilão de privatização. O setor todo ficou à espera de uma definição e o governo, calado. Há alguns meses, limitou-se a anunciar que a tendência seria prorrogar os contratos de concessão. E nada mais disse.

A decisão chegou agora, mas sem discussão. Simplesmente um grupo seleto de funcionários se trancou numa sala com a empresa de consultoria PRS, do engenheiro Mario Veiga (por sinal um consultor de empresas elétricas), produziu números e cálculos sem ouvir as concessionárias interessadas e divulgou o pacote pronto e acabado na última terça-feira.

Como em todo setor empresarial, também no de energia os empresários costumam chorar mais do que a conta. Mas, no caso de uma negociação, se o governo duvidasse dos números que eles apresentassem, o lógico seria submetê-los a uma auditoria independente. O inexplicável é manter um dispensável e improdutivo sigilo.

Se o governo examinasse o assunto com calma e, com o tempo de que dispunha, convocasse as empresas, anunciasse com transparência ao País o que discutiam e chegasse a um entendimento, teria formulado uma medida provisória sem questionamentos e evitado o estresse de ver desabar o preço das ações na Bovespa - o que acabou contaminando outros setores regulados pelo governo - numa semana de boas notícias na Europa e nos Estados Unidos e de alta do mercado, algo tão raro nos últimos tempos.

Teria, também, evitado avaliações apressadas que tanto prejudicam a imagem externa do País. Como a feita pelo jornal inglês Financial Times, ao comentar que o Brasil acabara de "rasgar e reescrever contratos".

O governo levou três anos para buscar uma solução e agora dá às empresas um prazo curtíssimo para nela se encaixarem. O decreto detalhando as regras da MP n.º 579 será divulgado amanhã. Até 15 de outubro, elas terão de manifestar interesse ou não pela renovação. E 4 de dezembro é o prazo-limite para elas assinarem os aditivos aos contratos de concessão.

Fica no ar a pergunta: se o governo demorou tanto para decidir, qual é a razão da pressa agora? Em se tratando de um período de eleições e de um recesso branco no Congresso, seria para evitar o debate e mudanças na MP?  

Eleição à venda

Marcelo Rocha e Hudson Corrêa

Revista Época

O mercado de votos que ainda assola o Brasil

Na lista das profissões em extinção num Brasil que se moderniza, está o carroceiro. Os poucos que resistem evocam gravuras de Debret (1768-1848), o pintor francês que fez a crônica visual do Brasil Colônia. No tempo de Debret, eles transportavam tonéis de água num Rio de Janeiro onde não havia saneamento básico. No Brasil de hoje, puxam pesadas carroças de lixo reciclável, em troca de vencimentos que raramente chegam ao salário mínimo. Na cidade mineira de Betim, município da Grande Belo Horizonte, um carroceiro ganha em média R$ 600 por mês. Para ele, R$ 280 fazem diferença no orçamento. É essa a quantia que o candidato Carlaile Pedrosa (PSDB) paga a carroceiros em troca de apoio político – como mostra um vídeo obtido com exclusividade por ÉPOCA e que evoca, na era da urna eletrônica, o Brasil do tempo das carroças. As imagens abaixo mostram Carlaile, postulante à cadeira de prefeito de Betim, chegando de carro a um bairro pobre da cidade. Logo depois, uma correligionária dele se encontra com carroceiros. Tira do envelope um maço de dinheiro. Eles ficam felizes. “Só de o pagamento ser em dinheiro já tá bom demais. Da outra vez foi em cheque”, afirma um deles. “Vai ter mais 140 ou é só este?”, diz outro – e é imediatamente informado de que receberá a mesma quantia depois do pleito, caso Carlaile seja eleito. As imagens evocam, tristemente, o folclore do tempo dos coronéis, quando lavradores descalços recebiam o pé direito do sapato antes da eleição, e o pé esquerdo depois, apenas no caso de vitória do candidato.

O Rio de Janeiro de 2012, cidade que se prepara para receber uma Olimpíada e uma final da Copa do Mundo, também tem práticas eleitorais que lembram o Brasil das carroças. Um relatório obtido com exclusividade por ÉPOCA revela como as milícias – brigadas fora da lei que vendem proteção e outros serviços em bairros pobres – cobram pedágio de candidatos que querem fazer campanha em seus “territórios”. De acordo com a apuração comandada pelo procurador da República Maurício da Rocha Ribeiro, chefe do Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, o preço-padrão cobrado de candidatos a prefeito é R$ 10 mil, enquanto os vereadores têm de pagar R$ 4 mil. As milícias se concentram na Zona Oeste da capital carioca e na Baixada Fluminense. As investigações partiram de um relatório do disque-denúncia – que recebeu 126 queixas de irregularidades nas eleições, 25 delas apontando envolvimento de candidatos com milícias e outras 25 com traficantes de drogas. Nas regiões dominadas por esses traficantes, o pedágio é ainda mais caro – pode chegar a R$ 50 mil.

A reportagem de capa da edição de ÉPOCA desta semana mostra como funcionam esses currais eleitorais modernos. 

Aprenda com Russomanno a duplicar o patrimônio sem gastar um tostão

Alana Rizzo 

Agência Estado

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, é sócio majoritário de um bar em Brasília sem ter gasto, segundo ele próprio, nenhum real.

A aquisição do estabelecimento às margens do Lago Paranoá foi responsável pelo aumento de 100% de seu patrimônio entre 2010 e 2012 - passou de R$ 1,1 milhão para R$ 2,2 milhões, segundo declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Dida Sampaio / O Estado de S. Paulo

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Russomanno explicou assim sua participação no Bar do Alemão, o negócio que duplicou seus bens:

- Ainda não coloquei dinheiro. Vou é administrar. O meu capital será integralizado conforme o passar dos anos e à medida que o dinheiro for entrando".

O bar será inaugurado após a eleição. Russomanno não disse como conciliaria a "administração do bar" e a da cidade, caso seja eleito.

Segundo os registros da Junta Comercial do Distrito Federal, o candidato é responsável por R$ 1,1 milhão do capital de R$ 4,2 milhões do bar e restaurante - maior cota do empreendimento.

A operação financeira para tirar o projeto do papel contou com recursos de outros investidores. A principal sócia do candidato do PRB, Luna Gomes, é filha do primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Com patrimônio declarado de R$ 481 mil, Gomes disse ter recorrido a "economias pessoais, venda de patrimônio e empréstimo bancário" para entrar com R$ 1 milhão no negócio. Para o deputado, trata-se de "uma oportunidade de investimento".

Russomanno diz que é amigo de longa data do tucano. Também figuram como sócios Angelo Daldegan de Oliveira, Hebert Steiner e outras duas empresas: a Yellowwood Consultoria e a Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.

"Divulga mesmo porque, quando inaugurar, quero o bar lotado. Preciso mostrar para meus sócios que era mesmo um bom investimento", comentou Russomanno.

Celso Russomanno é acusado de pagar uma funcionária com verba da Câmara dos Deputados

Leopoldo Mateus e Angela Pinho

Revista Época

Em ação trabalhista, o candidato a prefeito de São Paulo aceitou pagar indenização de R$ 205 mil a ex-funcionária. Parte do acordo se refere a assédio moral

(Foto: Ernesto Rodrigues/AE) 

AGENDA

Celso Russomanno (o quarto da esquerda para a direita) participa de missa

 em São Paulo no dia 8 de agosto. Horas antes, ele enfrentava um 

processo trabalhista na capital paulista 

Em período de campanha eleitoral, candidatos divulgam cada passo de suas agendas. A regra é: quanto maior a exposição, melhor. No dia 8 de agosto, a dois meses das eleições, o candidatoCelso Russomanno (PRB), líder das pesquisas para a prefeitura de São Paulo, omitiu o que faria à tarde. Nada constava em sua agenda oficial. A única pista de seu paradeiro foi deixada por sua filha, Luara. Às 11h27, ela publicou uma foto no Twitter. Era do Fórum Trabalhista Rui Barbosa. Às 12h10, Russomanno postou: “Boa tarde a todos. Excelente quarta-feira. Espero que tudo vá bem no dia de vcs”. Às 14h05, acompanhados por quatro advogados, Russomanno e Luara – sócia do pai em várias empresas – sentaram-se à mesa da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo para encarar Fabiane Ensinas Brejan e seus três advogados. Fabiane não tinha relação alguma com a campanha, mas, se seus ataques se tornassem públicos, poderiam ter impacto entre os eleitores. Ela movia uma ação trabalhista contra Russomanno, que incluía em seus autos uma acusação explosiva: que o candidato a prefeito de São Paulo, quando deputado federal, pagara o salário dela usando dinheiro público.

Fabiane diz que, entre 1º de setembro de 2010 e 31 de dezembro de 2010, apareceu na lista de contratados da Câmara dos Deputados, em Brasília, como “assessora parlamentar” – sem, no entanto, ter prestado nenhum serviço que tivesse a ver com o mandato de Russomanno. Há algum tempo, ela se dividia entre as empresas da família de Russomanno e os serviços eleitorais – entre eles, coordenar campanhas e controlar o recebimento de doações de empresas apoiadoras. Nos quatro últimos meses de 2010, passou a receber diretamente da Câmara por esse trabalho. Seu salário era de R$ 3.141,62. Na ação, Fabiane disse que havia mais 12 funcionários de Russomanno nessas condições – com carteira de trabalho irregular ou sendo pagos pela Câmara –, “inclusive alguns domésticos”. De acordo com a assessoria da Câmara dos Deputados, o nome de Fabiane Ensinas Brejan constava da folha de pagamentos da Casa. Outro nome confirmado pela Câmara foi Luiz Carlos Teixeira, funcionário da ND Comunicação, uma das empresas de Russomanno. Na ação trabalhista que moveu, Fabiane pediu que o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral fossem comunicados sobre a denúncia de “mau uso do Erário público”. Isso ainda não ocorreu. “Se houver provas, Russomanno pode responder por improbidade administrativa”, diz o advogado Flávio Britto, especialista em Direito Eleitoral.

O acordo que foi firmado no dia 8 de agosto se referia apenas à causa trabalhista – e Russomanno acabou pagando R$ 205 mil a Fabiane. Segundo os autos, durante os quase oito anos em que trabalhou para ele, entre o fim de 2004 e o começo de 2012, Fabiane foi submetida a intenso assédio moral. Consta dos autos que Russomanno a ofendia, aos gritos, chamando-a de “burra” e de “anta”. Devido a isso, ela afirma ter tido vários problemas de saúde, como grave depressão (um laudo médico foi anexado ao processo) e a perda de enorme quantidade de cabelo – fato que, de acordo com ela, “pode inclusive ser visto a olho nu”. Fabiane afirma ainda que ele agia do mesmo modo com praticamente todos os empregados. Segundo Fabiane, muitos foram afetados em sua saúde “pela abominável e diária agressividade e até mesmo crueldade”. Russomanno não aceitava ser chamado de outra designação que não fosse “deputado” ou “prefeito”. Se um funcionário o chamasse apenas de “senhor”, de acordo com Fabiane, era humilhado aos gritos.

 ASSINATURA

(Foto: reprodução)

Documento que oficializa o acordo entre Russomanno e sua ex-funcionária. 

Ele aceitou pagar a indenização de R$ 205 mil, R$ 62.300 por assédio moral 

Fabiane diz que Russomanno tentou ainda “um último golpe” em seu derradeiro dia de trabalho, 9 de março último. Aos gritos, ele dizia que era “honesto e pagador regular de seus impostos”, e reclamava que ela era uma “enroladora”, que nunca trouxera sua carteira de trabalho para os registros. Depois da demissão, segundo Fabiane, ele enviou e-mails para ela dizendo-se um admirador. Ela garante que era uma “cilada” e o ameaçou com “um robusto material gravado”, à disposição do juiz. Não foi necessário usá-lo. Às 14h48, com menos de uma hora de audiência, o acordo já estava selado. Ela receberá R$ 205 mil em dez parcelas. Além dos R$ 62.300 por assédio moral, são mais R$ 109.700 de férias, R$ 12.300 de FGTS não depositado, R$ 11.800 de vale-refeição, R$ 5.700 de multa e mais R$ 3.100 de indenização – pelo fato de Russomanno ter prometido a Fabiane uma bolsa de estudos e não ter dado. O valor total equivale a 66 meses do salário que ela recebeu na Câmara durante quatro meses. Em plena campanha, e diante das ameaças de Fabiane, Russomanno parece que resolveu encerrar logo o assunto. Assim, como dizia ele mesmo em seus tempos de defensor dos consumidores na TV: “Se está bom para ambas as partes, está bom para Celso Russomanno...”.

As duas acusações – o uso de dinheiro público para pagamento de funcionários e o destempero verbal – já haviam aparecido anteriormente na biografia de Russomanno. Em 2005, ele bateu boca com um taxista que impedia a saída de seu carro no estacionamento da Câmara. Quando o passageiro do táxi tentou acalmar Russomanno, ouviu: “Não me chame de você! Sou deputado federal!”. No início deste ano, ele foi acusado pelo Ministério Público de peculato (desvio de dinheiro) por ter usado verba de gabinete para pagar Sandra Jesus Nogueira. Segundo a acusação, ela recebeu um salário da Câmara entre 1997 e 2001, embora fosse, como Fabiane, funcionária de uma empresa de Russomanno – a ND Produções. O caso ainda não foi julgado. Procurado para falar das acusações, Russomanno não enviou suas respostas até o fechamento desta reportagem.

Ele cumpre, como se sabe, uma pesada agenda de candidato.

O telemarketing de bezerra

Josie Jeronimo

Revista IstoÉ

Ministro da Integração contraria a legislação eleitoral e grava pedido de votos para o filho, que é candidato a prefeito de Petrolina

“Eu sou ministro de Dilma e estou colocando 

o nome do meu filho à disposição de vocês”

Fernando Bezerra

Em meio às eleições municipais, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, deu de ombros à orientação do Palácio do Planalto e extrapolou os limites da legislação eleitoral para se engajar de maneira escancarada na campanha de seu filho Fernando Coelho (PSB) à Prefeitura de Petrolina. Nos últimos dias, de posse de um poderoso banco de dados com os números de telefone de toda a cidade pernambucana, com população de 293 mil habitantes, a campanha do deputado licenciado Fernando Coelho contratou uma empresa de telemarketing para disparar telefonemas. Nas gravações, a voz que aparece é a de Fernando Bezerra. Ele se apresenta como ministro da presidenta Dilma Rousseff e pede votos garantindo que, com a família no poder, Petrolina terá vez e voz no governo federal. “Eu sou Fernando Bezerra, ministro do governo Dilma e três vezes prefeito de Petrolina. Estou colocando o nome do meu filho Fernando Coelho Filho à disposição de vocês.” Até mesmo um dos cinco ramais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade tocou com a ligação do ministro pedindo votos. A prática contraria frontalmente a lei eleitoral. Nas eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro analisou denúncia de abuso do poder econômico na utilização do telemarketing e chegou à conclusão de que a compra de banco de dados para ligar para eleitores que não forneceram os dados espontaneamente é irregular. 

A presença de Bezerra na disputa pela Prefeitura de Petrolina não para por aí. Além das participações do próprio ministro nas propagandas eleitorais de televisão, os organizadores da campanha escolheram uma maneira pouco sutil de ligar a candidatura de Fernando Coelho a um programa do Ministério da Integração. Caminhões carregados com cisternas do programa governamental Água Para Todos engrossaram o cortejo de veículos da carreata do filho do ministro em Petrolina, na primeira quinzena de agosto. Fotos obtidas por ISTOÉ registram as carretas com as cisternas entre os carros enfeitados com bandeiras azuis, da campanha de Fernando Coelho. “O caminhão não fazia parte da carreata. Estávamos trafegando por uma área industrial e o caminhão ficou preso em meio aos carros”, alegou a assessoria do Ministério da Integração. A escassez de água na região faz dos programas de abastecimento as ações com impacto mais direto na população. Mesmo assim, as cisternas de Bezerra se transformaram em uma chacota regional. Produzidos em material plástico, os recipientes não suportaram o calor do solo pernambucano e sofreram deformações que inutilizaram o material distribuído pelo Ministério da Integração. A ocorrência de dezenas de recipientes “derretidos” fez com que os moradores apelidassem o programa do governo de “cisternas sonrisal”.

EMPURRÃO

Depois da ajuda do pai, o deputado Fernando Coelho cresceu

cinco pontos e assumiu o segundo lugar na disputa

O claro uso da máquina na eleição municipal por Fernando Bezerra tem irritado muito o Palácio do Planalto. Nos últimos dias, interlocutores da presidenta Dilma Rousseff mandaram recados desaprovando a atitude do ministro. O desempenho do filho do ministro explica a dedicação de Bezerra. O candidato do PSB estava em terceiro lugar na disputa no mês passado. Depois da ajuda do pai, cresceu cinco pontos e foi para segundo lugar, ameaçando a vitória de Júlio Lóssio (PMDB), candidato à reeleição, no primeiro turno. No dia 10, o ministro pediu férias do Ministério para se dedicar à campanha do filho, deixando um substituto em seu lugar. 

Foto: folhapress

Empreiteiras lideram ranking de doação privada

Exame.com

Amanda Rossi e Daniel Bramatti, Agência Estado

Andrade Gutierrez lidera o ranking; OAS é a segunda colocada

Jonas Oliveira/PLACAR

Andrade Gutierrez: consórcio para a reforma do

 estádio do Maracanã para a Copa do Mundo

Brasília - Seis dos dez maiores doadores privados para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País são empreiteiras. A líder do ranking é a Construtora Andrade Gutierrez, de acordo com a segunda prestação de contas parcial entregue por candidatos, comitês e partidos, referente ao período até o início de setembro.

A Andrade Gutierrez doou pouco mais de R$ 23 milhões para as direções de 14 partidos. Dessa forma, não é possível saber exatamente qual candidato o dinheiro beneficiou - são as chamadas doações ocultas.

O governista PMDB e o oposicionista PSDB, juntos, receberam mais da metade dos recursos da Andrade Gutierrez. O PT ficou com apenas 6% do total.

A segunda colocada no ranking de financiadores foi a OAS, também do setor de construção civil. Nesse caso, 76% dos recursos foram para doações ocultas e 24% destinados para campanhas de candidatos específicos.

Nos repasses da OAS feitos diretamente para candidatos, os petistas se destacam. Da lista de 18 beneficiados, 13 são do partido da presidente Dilma Rousseff. O que recebeu o maior quinhão foi Fernando Haddad, candidato à Prefeitura de São Paulo, com R$ 1 milhão. O tucano José Serra (PSDB), adversário de Haddad, ficou com R$ 750 mil.

Levando-se em conta o total de doações da empresa - para candidatos, comitês e partidos -, o PT também ficou em primeiro lugar, com 36%. A seguir vieram o PMDB, com 23%, e o PSDB, com 11%.

Andrade Gutierrez e OAS têm nos contratos com o setor público a principal fonte de suas receitas. A primeira, por exemplo, atua na construção de hidrelétricas, implantação de linhas do programa Luz Para Todos e reformas de aeroportos, entre outros. A segunda lista entre suas principais obras a intervenção urbanística nas favelas do Complexo do Alemão, no Rio, um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), impulsionado principalmente pelo governo federal.

Além de empreiteiras, aparecem na lista dos dez maiores doadores privados dois bancos (Alvorada, controlado pelo Bradesco, e BMG), um frigorífico (JBS) e uma empresa de importação e exportação (Coimbra). No total, as dez empresas alimentaram campanhas com R$ 79 milhões até o começo do mês. Desse valor, só 17% foi encaminhado diretamente para as contas de candidatos, e o restante para comitês e partidos, que atuam como intermediários e impedem que se conheça as ligações entre financiadores e financiados. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.